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Novembro de 2006
Orçamento e Reforma Política
2
I - Crescimento, Investimentos e Situação Fiscal
1900 1920 1940 1960 1980 2000
1
1.5
2
2.5
3
3.5
4
4.5
5
5.5
6
6.5
Ano
Pro
duto
Re
al (
Log)
P roduto Real 1900-80 e Extrapolação até 2005
3
Investimentos
4
Resultado Fiscal – Comparações InternacionaisResultado Fiscal – Comparações Internacionais
Gráfico 1Resultado Fiscal / PIB (NFSP Nominal)
Dados: FMI, Banco Mundial e Banco Central do Brasil, Elaboração Própria
-15.00
-10.00
-5.00
0.00
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
Kuwait
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dia
68 Economias, Médias 2003-2005
Per
cen
tag
em d
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IB
Brasil ( - 3,93% )
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Resultado Fiscal – Série Temporal
Gráfico 2Déficit Nominal e Déficit Primário Como Percentagem do PIB
Fonte de Dados: Banco Central do Brasil, Elaboração Própria
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
10
mai-99 nov-99 mai-00 nov-00 mai-01 nov-01 mai-02 nov-02 mai-03 nov-03 mai-04 nov-04 mai-05 nov-05 mai-06
Período
Déf
icit
No
min
al e
Pri
már
io
Nominal Primário
Média Jan-Maio 2006: 3,55% do PIB
Média Jan-Maio 2006: -4,44% do PIB
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II – Investimentos, Orçamento e Reforma Política
Tamanho do Distrito---------
Número de Candidatos Eleitos
por Distrito
Fórmula Eleitoral---------
Pluralidade, Proporcionalida
de
Dispersão na Coalizão
_________Funcionamento
daInstituição
Orçamentária
Investimentos
Mantido o Equilíbrio Fiscal de Longo Prazo e
os Programas Sociais
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II. 1 - Orçamento e Eficiência Econômica
Gráfi co 1Despesas de "C usteio e Investimento"
Fonte de D a dos P r i már i a : T es our o N a c i ona l . E l a bor a ção P r ópr i a
-
2,000.0
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10,000.0
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J an/ 97 J an/ 98 J an/ 99 J an/ 00 J an/ 01 J an/ 02 J an/ 03 J an/ 04 J an/ 05 J an/ 06
Mês
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Tesouro: Despesas Vinculadas
Gráfico 2"Despesas Vinculadas"
Fonte de Dados Primária: Tesouro Nacional. Elaboração Própria
-
2,000.0
4,000.0
6,000.0
8,000.0
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12,000.0
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Mês
Valo
res
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06
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Contingenciamento e Política
Alston et al. (2006), Alston and Mueller (2006), Pires Jr. (2006) e Pereira e Muller (2000):
“Contingenciamentos Explicam-se Também Por Motivos Políticos”
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III - O Novo Ponto de Mira das Leis Orçamentárias
Em vários pontos da atual legislação observa-se a idéia subliminar de que a despesa pública é permissível, desde que coberta por receitas tributárias.
Despesas vinculadas, que podem ter qualquer montante, contanto que proporcionais às respectivas receitas
O parágrafo 3 do artigo 166 da Constituição permite emendas parlamentares que onerem a despesa, contanto que fique comprovado que houve erro (para menos) na previsão de receitas
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Não Há Controle Nominal de Despesas
Na LRF, exceto nos controles relativos a anos de eleição, os limites são sempre colocados para endividamentos ou déficits, mas não para as despesas
Também na LRF, os limites estipulados para a contratação de pessoal baseiam-se apenas nas receitas líquidas
Na limitação orçamentária da LOA estipulada pelo LDO, o controle que se faz é do déficit primário, o que evidentemente também permite o aumento de despesas quando se elevam as receitas
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Representação Política
Executivo Forte, mas Por Quais Motivos?
Medidas provisórias, nomeações, provisão de crédito a baixo custo ou contingenciamentos
orçamentários, efetuados com base política, podem ser úteis e importantes, mas devem ser essenciais
para um governo atingir seus objetivos?
Seria o essencial que o Executivo pudesse ter como interlocutores partidos em número razoável,
uníssonos na liderança e claros na ideologia e na plataforma?
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Evidências Empíricas na Literatura Nacional e Internacional
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Multipartidarismo Brasileiro e Controlabilidade Fiscal
Weingast (1979), Shepsle and Weingast (1981), Alesina (1987), Roubini and Sachs (1989), Poterba (1994), Alesina and Rosenthal
(1995), Hahm et al. (1996), Alesina et al. (1999), Amorim Neto (2001), Ames (2001). (2004). Ou ainda, no caso estadual,
contemplando es Estados Unidos, Alt and Lowry (1994), Poterba (1994) e Besley and Case (2003):
“Governos de coalizão, onde o poder é mais disperso, mostram-se em geral
menos bem sucedidos no controle dos gastos públicos do que aqueles com
suporte em apenas um partido”
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Instituição Orçamentária e Controle Fiscal
Von Hagen (1992) e Alesina et al. (1995)):
“Um processo adequado de condução das negociações orçamentárias pode ter um
reflexo bastante intenso sobre a capacidade do governo de alocar eficientemente os gastos públicos, seja no montante ou na
composição.”
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Listas Fechadas ou Abertas
Persson e Tabelini (2000a):
Se o objetivo é caminhar na direção de fortalecimento dos partidos, a opção por listas fechadas com prévias
partidárias costuma ser superior ao voto em lista aberta.
Todavia, a lista fechada tende a levar a uma maior extração de renda da parte de políticos em função da diluição da
responsabilidade alocada a cada um dos eleitos.
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Redução do “Tamanho” Distrital e Pluralidade ao Invés de Proporcionalidade
Persson (2002): Voto Distrital Aumenta a Controlabilidade Pelo
Eleitor (-) Mas Reduz a Representatividade
Voto Distrital Tende a Gerar Competição por Recursos (+) e Programa Geograficamente
Direcionados, em Detrimento dos Não Direcionados (-)
Milesi-Ferreti et al. (2000): O saldo resultante costuma ser de Menores Tamanhos de Governo (Resultante -), relativamente ao caso da votação
proporcional (OECD)
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Resumo Final
Tamanho do Distrito---------
Número de Candidatos Eleitos
por Distrito
Fórmula Eleitoral---------
Pluralidade, Proporcionalida
de
Dispersão na Coalizão
_________Funcionamento
daInstituição
Orçamentária
Investimentos
Mantido o Equilíbrio Fiscal de Longo Prazo e
os Programas Sociais
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Dados Bibliográficos
http://www2.fgv.br/professor/rubens/