O papel da memória no reconhecimento pessoal

Lilian Milnitsky Stein

Programa de Pós-Graduação em Psicologia

Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos

PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

• Minimizar a possibilidade de reconhecimento equivocado;

• Facilitar para que uma testemunha confiável possa identificar o culpado aumentando o valor probatório do reconhecimento;

• Assegurar que a prova de reconhecimento seja adequadamente interpretada pelos operadores do direito, reconhecendo suas limitações.

(Valentine, 2012)

Desafios para Proposta de LeiReconhecimento Pessoal

O caso do taxistataxista

O caso do taxistataxista

1. Taxista assaltado e baleado.

2. Num posto de gasolina, foram vistos dois homens com as mesmas características dos dois suspeitos (um alto e um baixo).

3.Dono do posto consegue fotos desses homens.

4.Taxista faz o reconhecimento dos suspeitos nas fotos.

5.Reconhecimento pessoal na delegacia dos dois suspeitos

Taxista confirmou serem os assaltantes.

6.Decretada prisão preventiva dos indiciados.

7. Caso foi para julgamento.

Em juízo, o taxista declarou:

“Eu tenho mais certeza que foram eles, do que meus filhos são meus filhos!”

O caso do taxistataxista

TESTEMUNHO

Lembranças das ações, pessoas,

objetos, locais.

Evidências

Memória

Os eventos seriam guardados no baú das memórias.

Crenças sobre a Memória

MEMÓRIAS

A memória não é uma máquina fotográfica ou filmadora.

Conhecimentos Científicos sobre a Memória

MEMÓRIAS

As informações contidas na

memória estão sujeitas a perdas

e distorções.

O caso do taxistataxista

Em juízo, o taxista declarou:

“Eu tenho mais certeza que foram eles do que meus filhos são meus filhos!”

• Meses depois, outros dois jovens confessaram o crime.

• Confissão foi corroborada por provas materiais.

Gary L. WellsIowa State University

Variáveis que podem afetar o reconhecimento do agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998):

 VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

Dependem da testemunha

VARIÁVEIS DO SISTEMASob controle do sistema de justiça

Memória Humana

& Testemunho

Aquisição

Armazena-mento

Recordação

Lembrança

Como a memória Como a memória funciona?funciona?

Como a memória Como a memória funciona?funciona?Aquisição: “apreensão do evento”, transformar

informações da experiência em registros

mentais.

Memórias Específicas

Memórias Genéricas

Assalto homem jovem com arma

O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?

Aquisição

VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

•Atenção (“foco na arma”);

•Circunstâncias que a testemunha viu o criminoso (luz, tempo de exposição);

•Etnia (depende da experiência da testemunha com pessoas de outras etnias).

Aquisição

Armazena-mento

Recordação

Lembrança

Como a memória Como a memória funciona?funciona?

Como a memória Como a memória funciona?funciona?

Armazenamento: retenção da informação na

memória.

Memórias Específicas

Memórias Genéricas

Assalto homem jovem com arma

Memórias Específicas

Memórias Genéricas

P a s s a g e m d o t e m p o

Assalto homem jovem com arma

O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?Armazenamento

VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

Interferências Externas

- Conversas com outras testemunhas

- Informações pós-evento

- Mídia

Armazenamento

O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?

VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

Armazenamento

O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?

VARIÁVEIS DO SISTEMA

•Exposição previa a fotos de potenciais suspeitos (mugshots);

•Técnicas para obter descrição do agente do delito pela testemunha (retrato falado).

Técnicas de entrevista

problemáticas

Perguntas Fechadas

Exemplos:

•Ele tinha barba?

•O cabelo era liso ou ondulado?

Técnicas de Entrevista Problemáticas

Perguntas ou Afirmativas Sugestivas

• Contem informações NÃO mencionadas pela testemunha.

Ex. Outra testemunha falou que o assaltante tinha uma cicatriz no rosto, tu lembra onde?

Técnicas de Entrevista Problemáticas

Perguntas ou Afirmativas Sugestivas

perguntas fechadas ou afirmativas com informações que não foram trazidas pela testemunha.

Podem distorcer a memória sobre o que foi testemunhado.

Técnicas de Entrevista Problemáticas

Aquisição

Armazena-mento

Recordação

Lembrança

Como a memória Como a memória funciona?funciona?

Como a memória Como a memória funciona?funciona?

Recordação: lembrar informação armazenada na memória.

Tipos de pistas

•Melhores pistas quanto mais próximas daquelas armazenadas na memória no momento do evento.

Princípio da Especificidade de Codificação

(Tulving & Thonson, 1973).

TIPOS DE MEMÓRIAS

• Episódica: específica, contextualizada (espaço-temporal);

• Semântica: genérica, fatos e conhecimentos, scripts.

• Procedimental: habilidades, rotinas, (não-consciente)

Descreva a face do assaltante

Memória visual: Reconhecimento de Pessoas

• Linguagem: não temos termos para descrever uma face de maneira única;

• Reconhecimento: melhor performance da memória do que na recordação livre (descrição).

(Valentine, 2012)

Memória visual: Reconhecimento de Pessoas

• Qualidade da descrição verbal não está associada a acurácia em subsequente reconhecimento (e.g., Pozzulo & Warren, 2003).

(?) Anteprojeto - Art.266, I- a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que ser reconhecida....

Acessibilidade Disponibilidade

Esquecimento

Recordação

MEMÓRIAS

Inacessível

• Dificuldade de acessar às memórias;

• Não há perda das informações na memória.

• Possibilidade de recuperação das memórias.

Esquecimento

MEMÓRIAS MEMÓRIAS VERDADEIRASVERDADEIRAS

•Lembrança de algo que de fato aconteceu

Recordação

Reconhecimento Correto

FALSAS FALSAS MEMÓRIASMEMÓRIAS

•Lembrança de algo que de fato NÃO aconteceu

Recordação

Reconhecimento ERRÔNEO

FALSAS MEMÓRIAS

Sugeridas

Espontâneas

Recorda somente de memórias genéricas

Falsas Memórias

Espontâneas

Assalto homem jovem com arma

Reconhecimento errôneo da foto

FALSA MEMÓRIA

Erro de julgamento: atribuição equivocada da fonte da informação recuperada

Fonte 1: Assaltantes

Testemunho em juízo

Fonte 2: fotos

Falsas Memórias

Espontâneas

Falsas Memórias Sugeridas

assaltante

Reconhecimento errôneo

FALSA MEMÓRIA

Técnicas sugestivas

Registros mnemônicos

1. Distração

2. Transitória

3. Bloqueio

4. Persistente

7. Distorcida

5. Sugestionável6. Enganadora

Daniel Schacter

Os Sete Pecados da Memória

(2007)

Falsas

Mem

ória

s

Falsas MemóriasFundamentos Científicos, Aplicações

Clínicas e JurídicasStein et cols., 2010

Mentira

Base social

Falsas Memória

sBase mnemônica

Reconhecimento

Testemunho

Verdadeiro Falso

Distorção proposital

MemóriasVerdadeiras

Verdade para a testemunha

Falsas Memórias

mentirasimulação

Recordação

VARIÁVEIS DO SISTEMA

Procedimento Não Tendencioso: réu não pode se destacar dos demais membros;

Instruções: réu pode ou não estar presente na linha de reconhecimento;

“Duplo-cego” – nem a autoridade responsável, nem a testemunha tem conhecimento sobre qual deles é o suspeito;

O que pode afetar o reconhecimento?O que pode afetar o reconhecimento?

Reconhecimento Pessoal

VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

•Grau de convicção: pequena relação entre grau de confiança da testemunha em seu reconhecimento e acurácia;

(?) Anteprojeto, Parágrafo único. A testemunha deverá prestar declaração sobre seu grau de convicção ao reconhecimento

O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?Recordação Reconhecimento Pessoal

VARIÁVEIS DO SISTEMA

Procedimentos de Reconhecimento

Confrontação (Show up) – altos índices de falso reconhecimento.

Lineup Simultânea X Sequencial julgamento relativo julgamento absoluto

O que pode afetar o reconhecimento?O que pode afetar o reconhecimento?

Recordação Reconhecimento Pessoal

Modalidade de Reconhecimento

Simultânea X Sequencial julgamento relativo julgamento absoluto

Diminui reconhecimento correto e incorreto

Aumenta reconhecimento incorreto

Inocente acusado + culpado esquiva-se de ser reconhecido

Culpado esquiva-se de ser reconhecido

(Steblay et al. 2011)

Variáveis que podem afetar o reconhecimento do agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998):

 VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

Dependem da testemunha

VARIÁVEIS DO SISTEMASob controle do sistema de justiça

Exemplos: •Passagem do tempo•Técnicas problemáticas•Modalidade de confrontação•Reconhecimento simultâneo

Memória da testemunha

Memória?

Memória?

“A memória humana é maleável, não estanque, devendo ser preservada com o mesmo cuidado com que é preservada a cena do crime.”

Anteprojeto de Lei

MEMÓRIAS

Conhecimento Científico

Psicologia do Testemunho

Evidências baseados no relato sobre os fatos e pessoas acerca de evento(s) específico.

30 anos de pesquisas

Literatura InternacionalPsicologia do Testemunho

2006 2007

Roy MalpassEyewitness Identification Research

Laboratory

University of Texas, EUA

Roderick LindsayLegal Studies Lab

Queen's UniversityCanadá

Recomendações Fundamentais

1. Reconhecimento sequencial;

2.Somente UM suspeito na linha de reconhecimento;

3. Integrantes devem assemelharem-se à descrição do criminoso e/ou característica do suspeito;

4. Duplo-cego;

5. Instruções: suspeito pode ou não estar.

Rod Lindsay

PONTIFíCiA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

Programa de Pós-Graduação em Psicologia

Lilian Milnitsky Stein, Ph.D.

E-MAIL: lilian@pucrs.br

Muito obrigada!