A NOVA AGENDA URBANA PARA BELO HORIZONTE E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nova Agenda UrbanaObjetivos do Desenvolvimento Sustentável

A Nova Agenda Urbana (NAU), é a declaração que resultou da Habitat III, a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizada em Quito, 2016.

Foi elaborada com o objetivo de repensar a maneira como as cidades são planejadas, desenhadas, financiadas, desenvolvidas, e administradas.

A conquista das premissas da Nova Agenda Urbana depende que TODOS se comprometam com o desenvolvimento urbano sustentável.

Nova Agenda UrbanaObjetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS

MORADIA

ÁREAS VERDESE DE LAZER

MOBILIDADE URBANA

CULTURA

DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

CRESCIMENTOSUSTENTÁVEL

Nova Agenda UrbanaObjetivo 11: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS:

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

GESTÃOPARTICIPATIVA

+

+

+++

+

+

Processo de adensamento construtivo incompatível com a capacidade de suporte de algumas regiões

Necessidade de compatibilizar preservação ambiental com ocupação do solo urbanizado

Baixo adensamento construtivo e necessidade de orientar os processos de substituição das edificações existentes

Situaçãoem Belo Horizonte

Situação | Belo Horizonte

Bairro Cidade Jardim

Av. Tereza Cristina

Av. Cristiano Machado

Em decorrência das alterações climáticas, a tendência éhaver um aumento de

na variação relativa a eventos associados a chuvas32%

intensas em Belo Horizonte.

Estima-se que existamáreas com elevado risco de inundação na cidade.

144

Adensamento construtivo, sem intervenções estruturais, pode acarretar problemas de saturação do sistema de circulação e de abastecimento e fornecimento de serviços básicos.

O atual modelo de deslocamento de Belo Horizonte contribui para a composição de um microclima que vem aumentando o desconforto térmico, intensificado pelas ondas de calor, que por sua vez devem se majoradas em 10 vezes até 2030.

Desafios Modelo de Ocupação e Mobilidade

Em Belo Horizonte,das emissões anuais de GEE provém do transporte aéreo e rodoviário

70

das emissões são oriundas das fontes provenientes dos resíduos sólidos e esgotamento sanitário

10As fontes estacionárias [energia elétrica para residências, comércios, instituições e indústrias] são responsáveis por

das emissões anuais

13

%

%

%

Desafios Emissão de Gases de Efeito Estufa

A ocupação do solo incompatível com as características do terreno gera perdas ambientais e econômicas.

A porção ao sul de BH, em geral, apresenta alta vulnerabilidade ao deslizamento influenciada pela declividade e constituição geológica.

Desafios Meio Ambiente

Necessidade de fortalecer a Área Central como polaridade principal da cidade e abrir frentes de desenvolvimento de comércio e serviço fomentando novas centralidades.

Ampliação do acesso a bens e serviços, a serviços de uso coletivo a e a polos de geração de trabalho e renda, reduzindo os deslocamentos até a Área Central dentro do conceito de unidade de vizinhança qualificada.

Desafios Centralidade e acesso a bens e serviços

A exclusão socioterritorial provoca processos de ocupação irregular, muitas vezes, sobre áreas de fragilidade ambiental.

Assentamentos precários se formam com severas condições de vulnerabilidade.

Desafios Regularidade Urbano-Ambiental

Belo Horizonte tem Assentamentos de Interesse Social324

habitantes de Belo Horizonte mora em um assentamento de interesse social

1habitantes ainda não foram beneficiados com programas de melhoramento em vilas e favelas.

169milem cada5

Desafios Moradia

Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas

ODS11.1

”“

ODS.11 e Novo Plano Diretor

Intervenções em vilas e favelas

Produção habitacional

Vilas e favelas

Áreas para produção habitacional

Ocupações irregulares

ODS.11 e Novo Plano DiretorMoradia de qualidade bem localizada

Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

ODS11.2

”

“

ODS.11 e Novo Plano Diretor

Corredores de BRT e faixas exclusivas

para ônibus

Estímulo aos modais ativos de transporte -

a pé e de bicicleta

Rede estruturante distribuída em todo o território

Transporte Coletivo

ODS.11 e Novo Plano DiretorInstituição legal do Plan-MOB

Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países

ODS11.3

”

“

ODS.11 e Novo Plano Diretor

Cidade Compacta: Novas polaridades para

comércio & serviços

Adensamento ao longo dos Corredores de

transporte coletivo

Rede distribuída em todo o território

Centralidades

ODS.11 e Novo Plano DiretorDesenvolvimento Orientadoao Transporte Sustentável

CAbas = 1,0

e possibilidade de superação do CA vinculada a outorga do direito de construir

Outorga viabiliza habitação e melhorias urbanísticas

Parte da outorga destinada para o Fundo Municipal de Habitação Popular

Parte da outorga destinada para o Fundo de Desenvolvimento Urbano das Centralidades

Direcionamento do adensamento para corredores e centralidades

“A ODC não é um imposto ou tributo, é um ônus vinculado à faculdade de exercer o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico, atribuível a proprietários de imóveis urbanos”

Supremo Tribunal Federal, Relator: Ministro Eros Grau 06 de março de 2008

ODS.11 e Novo Plano DiretorDiretrizes norteadoras

Adensamento urbano definido a partir da capacidade de suporte

ODS.11 e Novo Plano DiretorGestão democrática

Realização das Conferências Municipais de Política Urbana para discussão do desenvolvimento territorial do Município e acompanhamento das diretrizes de intervenção na cidade pelo Conselho Municipal de Política Urbana - Compur.

Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

ODS11.4

”“

ODS.11 e Novo Plano Diretor

ODS.11 e Novo Plano DiretorProteção do patrimônio cultural da cidade

Imóveis protegidos: Incentivos para manutenção do patrimônio cultural e ambiental

Áreas de diretrizes especiais - ADEs: Parâmetros especiais para planejamento e proteção local de conjuntos urbanos, paisagens e territórios tradicionais

Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir asperdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao PIB global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade

ODS11.5

”

“

ODS.11 e Novo Plano Diretor

PA1

PA2PA3

Áreas de proteção ambiental e paisagística elevada, buscando preservação e recuperação ambiental

km²

Áreas com possibilidade de compatibilização dos atributos ambientais com ocupação e exercício de atividades

km²28Proteção dos fundos de vale com restauração da qualidade dos cursos d'água, intervenção em áreas de preservação e formação de parques lineares

áreas deConexão Fundo de Vale

94 11,9km²=

Conexões arborizadas entre áreas de preservação e conservação ambiental, ou espaços livres de uso público

PA1PA2

PA3

Aumento de 40km² de área de proteção na cidade

64

94 11,9

kmConexões Verdes

930

ODS.11 e Novo Plano DiretorSustentabilidade Ambiental

Conexões de fundo de vale: Preservação & uso público Parque Ecológico Primeiro de Maio

ODS.11 eNovo Plano DiretorSustentabilidade Ambiental

Taxa de permeabilidade vegetada nos lotes

Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros

ODS11.6

”“

ODS.11 e Novo Plano Diretor

Selo BH Sustentável:Incentivos para adoção em

novos edifícios

ODS.11 e Novo Plano DiretorSustentabilidade Ambiental

DOTs: Desenvolvimento orientado o transporte sustentável

Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento

ODS11.a

”“

ODS.11 e Novo Plano Diretor

Desenvolvimento econômico:

A requalificação dos espaços públicos e a promoção de áreas de fruição estimulam a circulação dos pedestres e contribuem para o desenvolvimento das atividades comerciais.

ODS.11 e Novo Plano DiretorCentralidades

Urbanidade na escala local:

Acesso a pé e de bicicleta ao comércio, serviços e equipamentos comunitários, de lazer e ao transporte coletivo.

Áreas de fruição pública:

Espaços contíguos às vias e ao passeio, destinados à ampliação de áreas verdes e praças para convívio coletivo

Investimento público:

Direcionamento de recurso para qualificação das centralidades associadas ao adensamento de moradias e atividades econômicas ao longo dos corredores de transporte coletivo.

ODS.11 e Novo Plano DiretorUnidade de vizinhança qualificada