Oficina GIFE para InvestidoresPRONON e PRONAS16 de setembro de 2015

Conteúdo a serem abordados

Contextualização Nexo – PRONON e PRONAS

Legislação – Principais Pontos

Panorama 2013-2014 – Elaboração e Captação

Pontos de atenção para Investidores Sociais

Conteúdo a serem abordados

Contextualização Nexo – PRONON e PRONAS

Legislação – Principais Pontos

Panorama 2013-2014 – Elaboração e Captação

Pontos de atenção para Investidores Sociais

AnoEntidades apoiadas

Projetos apresentados

Projetos aprovados

Abrangência da atuação

2013 7 13 12 MG

2014 15 40 29 MG, RJ, SP

2015 31 90 ?MG, RJ, SP, BA, SE, RN, PA

A Nexo e os Incentivos Fiscais para a Saúde

Conteúdo a serem abordados

Contextualização Nexo – PRONON e PRONAS

Legislação – Principais Pontos

Panorama 2013-2014 – Elaboração e Captação

Pontos de atenção para Investidores Sociais

Incentivos Fiscais Federais

MecanismoLimite Individual

(PJ)

Lei Rouanet / Lei do Audiovisual 4%

Lei do Esporte 1%

Fundo para Infância e Adolescência FIA / FUMCAD

1%

Fundo do Idoso 1%

PRONON 1%

PRONAS 1%

TOTAL 9%

PRONON e PRONAS – Lei 12.715 – artigo 4º, § 8º: “os benefícios de que trata este artigo não excluem outros benefícios, abatimentos e deduções em vigor”

Os mecanismos

PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica)

PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência)

Legislação

Lei 12.715, de 17 de setembro de 2012.

Decreto 7.988, de 17 de abril de 2013.

Portaria 1.550, de 30 de julho de 2014.

I - a prestação de serviços médico-assistenciais;

II - a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis; e

III - realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas

Os projetos apresentados devem focar em somente uma dessas áreas.

Cada uma dessas áreas tem sub-itens específicos detalhando as prioridades.

Áreas prioritárias dos projetos

Credenciamento de entidades

Elaboração de projetos

Tramitação / aprovação junto ao Ministério

Captação de recursos

Execução

Principais etapas

Credenciamento

O credenciamento deve ser feito uma única vez. Uma vez credenciada, a entidade fica apta a apresentar projetos nos anos seguintes.

O processo está aberto ao longo de todo ano, mas o requerimento deve ser feito em até 30 dias antes de cada rodada de apresentaçãode projetos:

• Primeira rodada: o prazo para envio da documentação é até 29 de janeiro de cada ano;

• Segunda rodada (se houver): o prazo para envio da documentação é até 15 de julho de cada ano.

Quem pode se credenciar?

Entidades privadas sem fins lucrativos que possuem:

a) Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS); ou

b) Qualificação como Organização Social (OS); ou

c) Qualificação como OSCIP; oud) Cadastro no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos

de Saúde) + apresentação de declaração do gestor local atestando o atendimento direto e gratuito às pessoas com deficiência, quando o requerimento for de credenciamento junto ao PRONAS/PCD;

Elaboração de projetos

Prazos:

1ª rodada: de 01 de março a 15 de abril de cada ano

2ª rodada (se não atingir teto anual de renúncia estabelecido pelos Ministérios da Fazenda e Saúde): de 15 a 31 de agosto de cada ano

Valor máximo por projeto: até 5% do teto de renúncia

Mecanismo Teto da Renúncia (2015)Valor limite por projeto

(5%)

PRONON R$ 175.067.528 R$ 8.753.376

PRONAS R$ 173.553.886 R$ 8.677.694

Em 2014, o Ministério da Saúde levou uma média de 100 dias para aprovar cada projeto.

Em 2015, o prazo de envio se expirou em 15 de maio (prorrogado). Até o dia 16/09/2015, 124 dias se passaram e nenhum projeto no Brasil foi aprovado.

Em 30/09 está prevista a realização de uma reunião do Comitê Gestor de PRONAS e PRONON para definição dos projetos aprovados.

Aprovação / tramitação dos projetos

Cada projeto tem que captar no mínimo 60% do valor aprovado para iniciar a execução;

Entidade pode captar até 20% a mais do que o valor aprovado;

Caso capte entre 60 e 99,9% e entre 100,1 e 120%, o projeto precisa ser readequado;

Prazo de captação: 90 dias a partir da data de aprovação (prorrogável por mais 30 dias)

Captação de Recursos

Os projetos aprovados no PRONON e no PRONAS tem de 24 (Assistência e Capacitação) a 36 meses (Pesquisa) para serem executadas a partir da autorização do Ministério da Saúde.

A execução poderá ser prorrogada em mais um ano, desde que o pedido seja aprovado pelo Ministério da Saúde.

Execução de projetos

Conteúdo a serem abordados

Contextualização Nexo – PRONON e PRONAS

Legislação – Principais Pontos

Panorama 2013-2014 – Elaboração e Captação

Pontos de atenção para Investidores Sociais

Potencial x Realizado 2013/2014 - PRONON

Fonte: Ministério da Saúde | Secretaria Executiva

R$ 0,00

R$ 100.000.000,00

R$ 200.000.000,00

R$ 300.000.000,00

R$ 400.000.000,00

R$ 500.000.000,00

R$ 600.000.000,00

R$ 700.000.000,00

Valor da renúncia fiscal Valor aprovado Valor captado

R$ 305.000.000

R$ 117.041.890R$ 71.774.025

R$ 674.000.000

R$ 251.777.489

R$ 152.894.146

2013

2014

Potencial x Realizado 2013/2014 - PRONAS

Fonte: Ministério da Saúde | Secretaria Executiva

R$ 0,00

R$ 100.000.000,00

R$ 200.000.000,00

R$ 300.000.000,00

R$ 400.000.000,00

R$ 500.000.000,00

R$ 600.000.000,00

R$ 700.000.000,00

Valor da renúncia fiscal Valor aprovado Valor captado

R$ 305.000.000

R$ 19.837.386 R$ 13.467.714

R$ 674.000.000

R$ 91.609.412R$ 101.326.980

2013

2014

Projetos apresentados – PRONON 2013 a 2015

Fonte: Ministério da Saúde | Secretaria Executiva

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

20132014

2015

66

145

193

27

6381

Evolução PRONON

Projetos apresentados Projetos aprovados

Média de aprovação de 42% dos projetos por ano.

Em laranja = projeção para 2015 considerando a taxa de aprovação histórica

Projeção

0

50

100

150

200

250

20132014

2015

42

123

224

20

61

110

Evolução PRONAS

Projetos apresentados Projetos aprovados

Projetos apresentados – PRONAS 2013 a 2015

Fonte: Ministério da Saúde | Secretaria Executiva

Média de aprovação de 49% dos projetos por ano.

Em laranja = projeção para 2015 considerando a taxa de aprovação histórica

Projeção

Fonte: Ministério da Saúde | Secretaria Executiva

No PRONON, a demanda de projetos (R$ 551 milhões) foi 3x maior do que o teto da renúncia (R$ 175 milhões).

No PRONAS, a demanda (R$ 254 milhões) foi 46% maior do que o teto da renúncia (R$ 174 milhões)

Demanda de projetos x Teto da Renúncia 2015

Conteúdo a serem abordados

Contextualização Nexo – PRONON e PRONAS

Legislação – Principais Pontos

Panorama 2013-2014 – Elaboração e Captação

Pontos de atenção para Investidores Sociais

Pontos de atenção para Investidores

1. Relevância dos incentivos para a Saúde

2. Descentralizar incentivos para fora de Sudeste / Sul

3. Aprimorar processos de captação e liberação de recursos para execução

4. Prorrogar a validade dos incentivos

5. Doação x Patrocínio

6. Onde encontrar mais informações sobre os projetos?

O investimento social em Saúde

Saúde é, junto com Educação, uma das demandas prioritárias da sociedade brasileira.

86% dos investidores sociais investem em Educação. Só 33% investem em Saúde (fonte: Censo GIFE 2011-2012).

PRONON e PRONAS são oportunidades para as empresas colocarem a Saúde na pauta da política de investimento social.

Relevância dos mecanismos para a saúde pública

PRONON:

Gastos federais com assistência oncológica (2012) = R$ 2,4 bi

Valor captado PRONON (2014): R$ 153 mi (=6%)

PRONAS/PCD

Orçamento do Governo de Minas para PCD (2014): R$ 25,6 mi

Valor captado PRONAS – MG (2014): R$ 23 mi (=90%)

Os mecanismos podem contribuir para suprir gargalos do financiamento público à Saúde (ex: casas de apoio)

Alinhamento dos mecanismos com negócio

Possibilidade de reinserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Contribuem diretamente para a saúde de clientes, comunidades de interesse e funcionários.

Diferenças entre PRONON e PRONAS:

PRONON: atenção regionalizada (entidades de maior porte que atendem grandes regiões, ao invés de hospitais locais)

PRONAS: projetos com impactos e abrangências mais locais(ex: APAEs)

2. Descentralização do investimento

- Nenhum projeto aprovado no Centro-Oeste desde 2013 e primeiro projeto do Norte apresentado em 2015.

- Necessidade de fomentar a capacitação de entidades dessa região para elaboração dos projetos e captação de recursos

Distribuição geográfica do projetos aprovados (2014)

PRONAS

PRONON

UF/Região PRONAS PRONON Total

Sudeste 47 40 87

SP 27 22 49

MG 17 13 30

RJ 2 3 5

ES 1 2 3

Sul 11 20 31

PR 6 7 13

SC 3 6 9

RS 2 7 9

Nordeste 3 3 6

PE 1 2 3

BA 1 1 2

CE 1 1

Total 61 63 124

Nordeste5%

Sudeste77%

Sul18%

Nordeste5%

Sudeste63%

Sul32%

Distribuição geográfica do projetos apresentados (2015)

PRONAS

PRONON

UF / Região PRONAS PRONON TOTALSudeste 164 119 283SP 81 68 149MG 67 34 101RJ 8 14 22ES 8 3 11

Sul 35 56 91RS 12 23 35

PR 9 20 29SC 14 13 27

Nordeste 20 14 34BA 4 4 8PE 4 3 7RN 1 4 5CE 2 3 5SE 3 3AL 3 3PI 3 3

Centro-Oeste 4 4 8GO 4 4MS 3 3MT 1 1

Norte 1 1PA 1 1

Total Geral 224 193 417

Sudeste73%

Sul16%

Nordeste9%

Centro-Oeste

2%

Norte0%

3. Aprimorar processos de captação e liberação de recursos para execução

Cultura Esporte Saúde

Percentual de dedução

4% 1% 1% (cada)

Captação mínima para execução

20% 20% 60%

Prazo de captação12 meses

(prorrogável por mais 12)

12 meses (prorrogável por

mais 12)

3 meses (prorrogável por

mais 1)

Processo de liberação dos recursos

Automático após captação mínima (execução parcial)

Readequação + Termo de

Compromisso

Readequação + Termo de

Compromisso

Inco

mp

atíveis!

Captação de Recursos

Readequação do Projeto

(se captação parcial)

Assinatura de termo de

compromisso

Liberação dos recursos / início da execução

O processo de liberação dos recursos

Captação de Recursos

Readequação do Projeto

(se captação parcial)

Assinatura de termo de

compromisso

Liberação dos recursos / início da execução

O processo de liberação dos recursos

58 dias em média de espera para assinatura

após readequação

Poucos projetos em execução...

PRONON = 39% dos projetos captados até dezembro/14 com termos publicados

PRONAS = 51% dos projetos captados em dezembro/14 com termos publicados

0

10

20

30

40

50

60

70

PRONAS PRONON

6670

59

57

30

22

Projetos aprovados em 2014 Projetos captados em 2014

Projetos com termo publicados no DOU

PRONON e PRONAS tem validade somente até 2015, para pessoas físicas, e 2016, para pessoas jurídicas.

Empresas ainda estão em fase de descobrimento e adesão aos incentivos.

4. Prorrogar a validade dos incentivos

MPV nº 675: já aprovada por Comissão Mista e na Plenária da Câmara dos Deputados. Segue para votação no Senado e, caso não tenha alteração, vai pra sanção presidencial.

MPV nº 679: será votada por Comissão Mista (deputados e senadores) e, se aprovada, segue para votações na Câmara, Senado e sanção presidencial.

Duas Medidas Provisórias já tramitam pedindo a prorrogação:

Os incentivos do PRONON e PRONAS estão regulamentados somente como doação, isto é, sem fins de visibilidade pelos doadores.

A regulamentação da modalidade Patrocínio está prevista na Portaria 1.550/2014, porém nunca foi feita – e não é bem vista pelo Ministério da Saúde.

5. Doação x Patrocínio

6. Onde encontrar informações sobre os projetos?

www.prosas.com.br

Plataforma onde os projetos podem se cadastrar e as empresas lançar editais.

Todos os empreendedores que enviaram projetos para PRONON e PRONAS receberão um convite para se cadastrar ainda em setembro.

Os investidores podem fazer buscar a partir de filtros (local, lei de incentivo, etc.)

Exemplo de tela

Equipe NEXO

Bruno Barroso - Sócio-DiretorThiago Alvim - Sócio-Diretor

BELO HORIZONTE

Alcione LanaAna Luiza RezendeArianna CalderónAugusta DelucaDeborah RodriguesFernanda AvelarGabriel SouzaGustavo CamposLígia OliveiraLuiza FirmatoMateus LustosaRomélia CostaStéfane RabeloVinícius Madeira

SÃO PAULO

Ana DinizLaura FuserMonique HartorgWanderson SouzaMariana Queiroz

RIO DE JANEIRO

Uriella Ribeiro

Av. do Contorno, 4.023, sala 1.103 - São LucasBelo Horizonte/MG | CEP:30.110-060 - TEL:(31) 3223-3336

Rua Bela Cintra, 409 - ConsolaçãoSão Paulo /SP | CEP: 01415-000 - TEL:(11) 3255-0569

http://nexo.is

brunobarroso

bruno.barroso@nexo.is(31) 9953-2865

thiagoalvim

thiago.alvim@nexo.is(31) 8926-9363