Post on 08-Jul-2018
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
1/21
Padronização de Procedimentos
Contábeis entre os Entes da Federação
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
2/21
““Ninguém conhece tudo,Ninguém conhece tudo,Ninguém ignora tudo,Ninguém ignora tudo,
Ninguém jamais conhecerá tudo,Ninguém jamais conhecerá tudo,
Ninguém jamais ignorará tudo,Ninguém jamais ignorará tudo,
Por isso a vida é um eterno aprender.”Por isso a vida é um eterno aprender.”
Paulo Freire (Com adaptaçes!Paulo Freire (Com adaptaçes!
Frase retirada do livro de Conta"ilidade P#"lica $Frase retirada do livro de Conta"ilidade P#"lica $
Pro%. Francisco &lau"er 'ima ota.Pro%. Francisco &lau"er 'ima ota.
Apresentação
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
3/21
)voluç*o)voluç*o ++ecente das Finanças P#"licas rasileirasecente das Finanças P#"licas rasileiras
- Con%us*o nstitucional- Con%us*o nstitucional
/e%ici0ncias nstrumentais e 1rgani2acionais/e%ici0ncias nstrumentais e 1rgani2acionais
+eordenamento das Finanças P#"licas+eordenamento das Finanças P#"licas
3ni%icaç*o 1rçamentária3ni%icaç*o 1rçamentária
4eparaç*o entre anco do rasil e 5esouro Nacional4eparaç*o entre anco do rasil e 5esouro Nacional
nstituiç*o da 4ecretaria do 5esouro Nacional e do 4-Fnstituiç*o da 4ecretaria do 5esouro Nacional e do 4-F
4eparaç*o entre anco Central e 5esouro Nacional4eparaç*o entre anco Central e 5esouro Nacional
-juste Fiscal dos )stados e dos unic6pios-juste Fiscal dos )stados e dos unic6pios 'ei de +esponsa"ilidade Fiscal 7 '+F'ei de +esponsa"ilidade Fiscal 7 '+F
/esa%io8 Padroni2aç*o dos Procedimentos Contá"eis seguindo a/esa%io8 Padroni2aç*o dos Procedimentos Contá"eis seguindo a/iretri2 das Normas nternacionais de Conta"ilidade P#"lica/iretri2 das Normas nternacionais de Conta"ilidade P#"lica
(NC4P!(NC4P!
Evolução das Finanças Públicas no Brasil
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
4/21
Histórico e Antecedentes
Conta ÚnicaConta Única
Do TesouroDo TesouroLRFLRF
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
5/21
Macro Estratégia
N19-N19-5)CN1'1&-5)CN1'1&-
N191 1/)'1 /)N191 1/)'1 /)-/N45+-:;1-/N45+-:;1
('+F
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
6/21
Padroni2aç*o dos Conceitos e Procedimentos da '+F (Promoe=!.Padroni2aç*o dos Conceitos e Procedimentos da '+F (Promoe=!.
)la"oraç*o e apresentaç*o de projeto de lei para alteraç*o da 'ei)la"oraç*o e apresentaç*o de projeto de lei para alteraç*o da 'ein>. ?.@AB. ?.@AB
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
7/21
Proposta de Alteração da ei !"#$%&'()!
&rupo de )studos )special CFC (Portaria CFC n> D@ D@
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
8/21
Proposta de Alteração da ei !"#$%&'()!
&rupo de 5ra"alho 45N ( eta nstitucional!&rupo de 5ra"alho 45N ( eta nstitucional!
Apli%&el a to!o o %i%lo !e est1o (Planejamento, Orçamento, 5eso'raria,Controle e Contaili!a!e"#
em sorepor a L$F +o%o é -'ali!a!e !a est1o +is%al (7'as leis%omplementares sore +inanças pli%as %om +o%os !i+erentes"#
Pilares interaç1o !o %i%lo orçament&rio 8 %ooperaç1o entre entes !a
+e!eraç1o 8 parti%ipaç1o so%ial 9 est1o orienta!a para res'lta!os(e+i%in%ia, e+i%&%ia, e+etii!a!e" sem soreposiç:es o' &reas ne'losas#
Cria re'lamentaç1o para o PPA#
A Contaili!a!e Pli%a tem +o%o patrimonial (in%l'i orçamento, mas n1o serestrine a ele" e atraessa to!o o %i%lo !e est1o#
C;o-'e !e transparn%ia (a%esso a to!a a in+ormaç1o pli%a e noosrelatrios, %om +o%o em res'lta!os !as pol*ti%as pli%as"#
Fortale%imento !o %ontrole (interno, e
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
9/21
Macro Estratégia
N19-N19-5)CN1'1&-5)CN1'1&-
N191 1/)'1 /)N191 1/)'1 /)-/N45+-:;1-/N45+-:;1
('+F!('+F!
N191 1/)'1N191 1/)'1/) C1N5-'/-/)/) C1N5-'/-/)
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
10/21
P'-N)E-)N51
1+:-)N51C1N5+1')
&)45;1 FN-NC)+-
C
C C1N5-'/-/)
*ontabilidade+Provedora de ,n-ormaç.es
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
11/21
Controlentegrado do
Flu=o de Cai=a,-tivos ePassivos
)=ecuç*o1rçamentária e
Financeira
Cré!itosCré!itos
ContaConta
=ni%a=ni%a
7éitos7éitos
Opera%.Opera%.
Cré!itoCré!ito
Pol*ti%aPol*ti%a
Fis%al !eFis%al !e
>sta!os e>sta!os e
?'ni%*pios?'ni%*pios
Patrim@nioPatrim@nio
$elatrios !a$elatrios !aL$FL$F
Aaliaç1o Aaliaç1o
Pto.Pto.
>+etio>+etioProram.Proram.
Finan%.Finan%.
>
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
12/21
-çes com vistas G adoç*o das Normas nternacionais de-çes com vistas G adoç*o das Normas nternacionais deConta"ilidade P#"lica (NC4P!.Conta"ilidade P#"lica (NC4P!.
)la"oraç*o, discuss*o e ediç*o das normas "rasileiras de)la"oraç*o, discuss*o e ediç*o das normas "rasileiras deconta"ilidade voltadas G área p#"lica (NC 5 H!.conta"ilidade voltadas G área p#"lica (NC 5 H!.
Novo Modelo de *ontabilidade
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
13/21
Premissa !e -'e a rea Pli%a !ee ser !ota!a !e Bormas -'e possamPremissa !e -'e a rea Pli%a !ee ser !ota!a !e Bormas -'e possam+orne%er a+orne%er a orientaç1o %ont&ilorientaç1o %ont&il, !entro !os Prin%*pios F'n!amentais !e, !entro !os Prin%*pios F'n!amentais !eContaili!a!e, ao mesmo tempo, -'e aan%e naContaili!a!e, ao mesmo tempo, -'e aan%e na %onsoli!aç1o e%onsoli!aç1o einteraç1o %om as Bormas nterna%ionaisinteraç1o %om as Bormas nterna%ionais, possiilitan!o ao setor pli%o,, possiilitan!o ao setor pli%o,'m tratamento a!e-'a!o,'m tratamento a!e-'a!o, respeitan!o Ds normas erais !e !ireitorespeitan!o Ds normas erais !e !ireito+inan%eiro e est1o +is%al+inan%eiro e est1o +is%al, mas, mas sem ma%'lar D Cin%ia Cont&ilsem ma%'lar D Cin%ia Cont&il ..
>ste enten!imento pa'to' to!as as !is%'ss:es sore o tratamento !as>ste enten!imento pa'to' to!as as !is%'ss:es sore o tratamento !as-'est:es normatias para &rea pli%a,-'est:es normatias para &rea pli%a, 'ma e -'e as normas %ont&eis'ma e -'e as normas %ont&eisn1o s1o e n1o !eem ser %pia !a leislaç1on1o s1o e n1o !eem ser %pia !a leislaç1o. 7eem sim,. 7eem sim, respeitar orespeitar osistema leal, mas isto n1o impe!e, -'e o patrim@nio seja trata!o %omosistema leal, mas isto n1o impe!e, -'e o patrim@nio seja trata!o %omoojeto !e 'ma %in%ia e -'e esta se pa'te nos se's prin%*pios eojeto !e 'ma %in%ia e -'e esta se pa'te nos se's prin%*pios epost'la!ospost'la!os, pois !o %ontr&rio, n1o se ter& aaliaç:es %orretas, nem, pois !o %ontr&rio, n1o se ter& aaliaç:es %orretas, nemtampo'%o se al%ançar& a t1o !eseja!a transparn%ia.tampo'%o se al%ançar& a t1o !eseja!a transparn%ia.
Normas Brasileiras de *ontabilidade Pública 0NB* 1 ')2 3 Premissas
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
14/21
*F* 3 Estrutura da NB* 1 ')
NC 5 H.H $ Conceituaç*o e 1"jetivosNC 5 H.H $ Conceituaç*o e 1"jetivos
NC 5 H.A $ PatrimInio e 4istemas Contá"eisNC 5 H.A $ PatrimInio e 4istemas Contá"eis
NC 5 H.@ $ Planejamento e 4eus nstrumentosNC 5 H.@ $ Planejamento e 4eus nstrumentos
NC 5 H.? $ 5ransaçes &overnamentaisNC 5 H.? $ 5ransaçes &overnamentaisNC 5 H.J $ +egistros Contá"eisNC 5 H.J $ +egistros Contá"eis
NC 5 H. $ /emonstraçes Contá"eisNC 5 H. $ /emonstraçes Contá"eis
NC 5 H.K $ Consolidaç*o das /emonstraçes Contá"eisNC 5 H.K $ Consolidaç*o das /emonstraçes Contá"eis
NC 5 H.D $ Controle nternoNC 5 H.D $ Controle nterno
NC 5 H.L $ +eavaliaç*o e /epreciaç*o dos ens P#"licosNC 5 H.L $ +eavaliaç*o e /epreciaç*o dos ens P#"licos
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
15/21
H. Conceituaç*o e1"jetivos
A. PatrimInio e 4istemasContá"eis
?. 5ransaçes&overnamentais
J. +egistrosContá"eis
@. Planejamento eseus nstrumentos
D. Controlenterno
. /emonstraçesContá"eis
K. Consolidaç*o das/emonstraçes
Contá"eis
L. +eavaliaç*o e/epreciaç*o
Flu4ograma B5sico do /istema Normativo da 6rea Pública 0*F*2
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
16/21
Manual de ReceitasManual de Receitas
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
17/21
7eceita Pública
Conceito:
“É um conjunto de ingressos financeiros com fonte e fatos geradorespróprios e permanentes oriundos da ação e de atributos inerentes àinstituição, e que, integrando o patrimônio, na qualidade de elementonovo, produ!l"e acr#scimos, sem contudo gerar obrigaç$es, reservasou reinvidicaç$es de terceiros%& '(eceita ) *% +eieira -ac"ado.
“/s receitas p0blicas podem ser assim genericamente definidas comoqualquer recurso obtido durante um dado per1odo financeiro, medianteo qual o sujeito p0blico pode satisfaer as despesas p0blicas que estãoa seu cargo&%
“É a entrada que, integrando!se ao patrimônio p0blico sem quaisquerreservas, condiç$es ou correspond2ncias no passivo, vem acrescer oseu vulto, como elemento novo e positivo% '/liomar 3aleeiro.
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
18/21
7eceita
4nfoque 5atrimonial:
E 'm termo 'tilia!o m'n!ialmente pela %ontaili!a!e para ei!en%iar a ariaç1o
positia !a sit'aç1o l*-'i!a patrimonial res'ltante !o a'mento !e atios o' !are!'ç1o !e passios !e 'ma enti!a!e.
Por esse en+o-'e, a re%eita po!e ser %lassi+i%a!a em
$e%eitas Pli%as a-'elas a'+eri!as pelos entes pli%os#
$e%eitas Pria!as a-'elas a'+eri!as pelas enti!a!es pria!as.
4nfoque 6rçament7rio:
$e%eita Orçament&ria s1o to!os os inressos !ispon*eis para %oert'ra !as!espesas pli%as, em -'al-'er es+era oernamental.
7e a%or!o %om os %on%eitos %ont&eis e orçament&rios estaele%i!os, a $e%eitaOrçament&ria po!e o' n1o proo%ar ariaç1o na sit'aç1o patrimonial l*-'i!a. Assim, %on+orme os e+eitos pro!'i!os o' n1o no Patrim@nio L*-'i!o, a $e%eitaOrçament&ria po!e ser e+etia o' n1o)e+etia.
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
19/21
8isão Patrimonial na ei !"#$%&'()!
“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos liados !
ad"inistra#$o or#a"entária% financeira% &atri"onial eindustrial.'
“Art. ()) - As altera#*es da situa#$o l+,uida&atri"onial% ,ue abrane" os resultados da eecu#$o
or#a"entária% be" co"o as varia#*es inde&endentesdessa eecu#$o e as su&ervenincias e insubsistnciasativas e &assivas% constituir$o ele"entos da conta&atri"onial.'
“Art. ()/ - A De"onstra#$o das 0aria#*es 1atri"oniaisevidenciará as altera#*es verificadas no &atri"2nio%resultantes ou inde&endentes da eecu#$oor#a"entária% e indicará o resultado &atri"onial doeerc+cio.'
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
20/21
Criaç*o &rupos 5écnicosCriaç*o &rupos 5écnicos
&5 Padroni2aç*o de +elatMrios&5 Padroni2aç*o de +elatMrios&5 Padroni2aç*o de Procedimentos Contá"eis&5 Padroni2aç*o de Procedimentos Contá"eis
5reinamento de &estores P#"licos $ 4emana de -dministraç*o5reinamento de &estores P#"licos $ 4emana de -dministraç*o1rçamentária Financeira e Contrataçes P#"licas para )stados e1rçamentária Financeira e Contrataçes P#"licas para )stados eunic6pios.unic6pios.
/iscusses para implantaç*o do Plano de Contas nico (3ni*o,/iscusses para implantaç*o do Plano de Contas nico (3ni*o,)stados e unic6pios! a partir de ABBL.)stados e unic6pios! a partir de ABBL.
+evis*o dos anuais (+eceita, +&F, /6vida -tiva e ++)1!+evis*o dos anuais (+eceita, +&F, /6vida -tiva e ++)1!
)la"oraç*o de Proposta de anual da /espesa)la"oraç*o de Proposta de anual da /espesaConsolidaç*o das Notas 5écnicas em nstruçes de ProcedimentosConsolidaç*o das Notas 5écnicas em nstruçes de Procedimentos
+eali2aç*o do 4eminário nternacional de Conta"ilidade P#"lica+eali2aç*o do 4eminário nternacional de Conta"ilidade P#"lica
/iscuss*o das Normas rasileiras de Conta"ilidade P#"lica/iscuss*o das Normas rasileiras de Conta"ilidade P#"lica
9 :ue Est5 /endo reali;ado
8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt
21/21
G e o% pensa o' son;a -'e po!e, %ome%e.
O'sa!ia tem po!er eniali!a!e e m&i%a.O'se +aer e o po!er l;e ser& !a!oH
oet;e
4ecretaria do 5esouro Nacional 7 45N4ecretaria do 5esouro Nacional 7 45N
Coordenaç*o7&eral deCoordenaç*o7&eral de Conta"ilidadeConta"ilidade $ C $ CC1N5C1N5
5el8 (H! @5el8 (H! @?HA.@BHH?HA.@BHH
)7mail nstitucional8 c)7mail nstitucional8 ccontcont.d%.stnO%a2enda.gov."r .d%.stnO%a2enda.gov."r