Integrante da Comissão

Especial da Mulher Abvogada

OAB/Federal

Doutora em Direito Penal

PUC/SP

Alice Bianchini

Editora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br

Movimentos Feministas

Visibilização da VDF contra a mulher no âmbito internacional

Dados assustadores da VDF no Brasil

Lei de Ação Afirmativa

Natureza jurídica da LMP

Natureza Jurídica da MPU

As mulheres podem ser vítimas de todo tipo de violência sofrida pelos homens.

Entretanto, o inverso não é verdadeiro:

algumas violênciassão dirigidas somente àsmulheres

tais violências sãojustificadas

(cultura, religião)

Mulher é proibida de dirigir

Chibatadas por dirigirhttp://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2011/10/03/chibatadas-por-dirigir-e-agressoes-a-mulher/

Mulheres dirigem melhor que homens, diz pesquisaEstudo apontou que os homens levam mais multas e penalidadeshttp://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres-dirigem-melhor-que-homens-diz-pesquisa

Piadas machistas podem tornar as mulheres piores motoristashttp://hypescience.com/piadas-sexistas-podem-tornar-as-mulheres-piores-motoristas/

Mulher não tem acesso à educaçãohttp://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2012/10/14/ativista-mirim-e-baleada-por-defender-a-igualdade-de-genero/

As meninas se ocupam mais de tarefas do lar e acabam tendo menos tempo que os meninos para brincar ou estudar,

prejudicando-lhes o rendimento escolar.http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2013/10/11/hoje-11-de-outubro-e-o-dia-internacional-da-menina/

Números alarmantes

http://mulher.uol.com.br/comportamento/noticias/bbc/2014/03/08/mulher-ainda-gasta-quase-dobro-do-tempo-em-trabalho-domestico-que-homem.htm

Dupla jornada de trabalho

Brasil

IDG 62

IDH 79

Mulheres recebem salário 27,1% menor do que o dos homens, muitas vezes nos mesmos cargos.

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/27/pela-1-vez-em-dez-anos-diferenca-salarial-de-homens-e-mulheres-aumenta.htm

Brasil – 7º país em número de homicídios de mulheres

em uma lista de 84 países

Mapa da Violência 2012

De cada 10 mulheres vítima de homicídio, 7 são assassinadas por aqueles com quem elas mantêm uma relação de afeto

52% das violências

praticadas pelos maridos e companheiros são de

de morte (2012)

Maranhão é o 24º estado em

número de homicídios femininos

3,5 por 100 mil

4,6: a média nacional

41% das mortes de

mulheres ocorreramdentro de casa

68,8% dos incidentes

com vítimas mulheresocorreram na residênciaou habitaçãoMapa de la Violencia 2012

57% das agressões contra

mulheres ocorre após o término do relacionamento: GEVID - MP/SP (2013)

Quem é mais feliz?

FSP 24 ago 07, A26.

Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.

1. homens casados

2. homens solteiros

3. mulheres solteiras

4. mulheres casadas

AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu

INSERIR CAIXA DE TEXTO

INSERIR CAIXA DE TEXTO

AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu

Mãe de família comete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha

Sem tempo para mais nada, uma mãe de família resolveu tomar uma atitude radical.

Veja a reportagem:

http://globotv.globo.com/multishow/sensacionalista/v/ep10-mae-de-familia-comete-crime-para-ir-presa-e-ter-tempo-sozinha/2031989/

“Todos são iguais perante a lei. Não haverá privilégios, nem

distinções, por motivo de sexo”

Art. 113, 1, da CF/34

“homens e mulheres são iguais em direitos e

obrigações, nos termos desta Constituição”

Art. 5º, caput, I, da CF/88

Considerada uma das 3 + avançadas do mundo

Brasil foi o 18º país na AL a ter uma lei de proteção integral

Lei Maria da Penha

Compromisso de todos os atores jurídicos e nãojurídicos

- Juízes

- Promotores

- Delegados

- Defensores públicos

- Advogados

- Equipe multidisciplinar

- ONG

- Sociedade

concordaram, total ou parcialmente

63% “casos de violência dentro de casa devem serdiscutidos somente entre os membros da família”

78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”

82% “o que acontece com o casal em casa não interessaaos outros”

89% “roupa suja deve ser lavada em casa”

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.

Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar. (maio/junho 2013)

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971&Itemid=9

Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas):

1º 31% preocupação com a criação dos filhos

2º 20% medo de vingança do agressor

3º 12% vergonha da agressão

4º 12% acreditarem que seria a última vez

5º 5% dependência financeira

6º 3% acreditarem que não existe punição e

7º 17% escolheram outra opção.

“não existe o ser

humano natural; o comportamento é

moldado pela cultura. Regina Navarro Lins. O livro do amor.

Rio de Janeiro: BestSeller. 2012.

1ª corrente: Natureza cautelar processual penal (vinculadas a um processo criminal)Rômulo de Andrade Moreira, p. e.CPP, art. 312 a) garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes); b) conveniência da instrução criminal (evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testumunhas ou destruindo provas); c) assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida).

2ª corrente: Natureza cautelar cível satisfativaSTJ. 4ª Turma. REsp 1.419.421-GO, Rel. Min. Luis Felipe Salomão (j. em 11/2/2014)- Não exigem inquérito ou processo penal em curso

- não são instrumentos para assegurar processos; - têm por finalidade proteger direitos fundamentais, evitando a continuidade da violência e das situações que a favorecem;- não são, necessariamente, preparatórias de ação judicial; não são acessórios de processos principais e nem se vinculam a eles;- não visam processos, mas pessoas;- “assemelham-se aos writs constitucionais que, como o hc ou o mandado de segurança, não protegem processos, mas direitos fundamentais do indivíduo”;

Ação afirmativa - Medidas especiais de caráter temporário

Art. 4º CEDAW

essas medidas cessarão quando os objetivos de igualdade de oportunidade e tratamento forem alcançados

Lei excepcional (CP, art. 3º): vigora enquanto durarem as circunstânciasque lhe deram origem.

[Aplicação para homem?]

Estereótipos de gênero

Pesquisa do Canadá aponta empate técnico

Quem fala mais: o homem ou a mulher?

Quem gasta mais no cartão de crédito?

Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)

Quem é mais fofoqueiro?

Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)

Quem mente mais?

Homens. Instituto Gfk – Alemanha

Quem fala mais de sexo?

Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)

Estereótipos de gêneroDicotomia: mulher santa x mulher prostituta

Coletivo feminino

Coletivo masculino

RE 658312 / SC, j. 27/11/2014

“Antecipo que não considero que essa norma constitua um núcleo irreversível do direito fundamental, ou que implique o mínimo existencial social do direito fundamental da trabalhadora mulher. [...] No futuro, havendo efetivas e reais razões fáticas e políticas para a revogação da norma, ou mesmo para a ampliação do direito a todos os trabalhadores, o espaço para esses debates há de ser respeitado, que é o Congresso Nacional.” DIAS TOFFOLI

Mulheres devem ser remuneradas por intervalo antes de hora extra

Alargamento das garantias

em relação à vítima: garantia da vida, da integridade física e

psicológica etc.

Restrição de direitos

concernentes ao agressor: liberdade de ir

e vir, presunção da inocência, direito ao

contraditório etc.

Extremamente rigorosa

MPU prisão preventiva

Extremamente restritivaGênero mulher

Violência baseada no gênerodoméstica – familiar – relação íntima de

afeto

“não existe o ser

humano natural; o comportamento é

moldado pela cultura. Regina Navarro Lins. O livro do amor.

Rio de Janeiro: BestSeller. 2012.

ATORES JURÍDICOSAcolher

CompreenderSe sensibilizar

Poder de empatia

AGIRCom muito cuidado

para que“não termine em

silêncio o que se inicia com gritos.”

Direito dos homens

De chorar

De usar saia

De gostar de cozinhar

De não gostar de futebol

De brochar

Toda pedra do caminhoVocê deve retirar

Numa flor que tem espinhos

Você pode se arranharSe o bem e o mal existem

Você pode escolherÉ preciso saber viver

Blog: professoraalice.jusbrasil.com.br

twitter.com/professoraAlice

facebook.com/professoraAlice

Com a ativista mirim de Imperatriz