UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARINSTITUTO DE CINCIAS JURDICASPROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DIREITO

PLANO DE EXPOSIO[footnoteRef:1] [1: Plano de Exposio apresentado Disciplina Ordenamento Territorial Municipal na Amaznia ministrada pela Prof. Dr. Luly Rodrigues da Cunha Fischer no Mestrado em Direito do Programa de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federal do Par. ]

Isadora Vasconcelos[footnoteRef:2] [2: Mestranda em Direito pelo Programa de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federal do Par orientada pela Prof. Dr. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Bolsista da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES). Advogada. E-mail: isa-vasconcelos@live.com.]

Referncia: MARRARA, Thiago. Bens pblicos: domnio pblico: infraestruturas. Belo Horizonte: Frum, 2007, p. 155-238.1 CREDENCIAIS DO AUTOR2 ASPECTOS FORMAIS DO TEXTO3 CAPTULO 3: A TEORIA DO DOMNIO PBLICO URBANO3.1 O conceito de domnio pblico3.2 A cidade e o domnio pblico urbano3.3 Logradouros pblicos3.4 Mobilirio Urbano3.5 O domnio pblico urbano e a funo social da cidade3.6 As funes sociais do domnio pblico urbano3.7 Alguns aspectos econmicos do domnio pblico urbano3.8 Os tipos de uso essencial do domnio pblico urbano3.9 Conflitos de usos normais no espao e no tempo3.10 Poderes de gesto do uso do domnio pblico urbano3.11 Concluses do captulo