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Escola Secundária S/3 Marques de Castilho
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2011/2012
Código: 402151| Largo Dr. António Breda, 3750-106 Águeda | T:234 600 540 | F: 234 601 166 NIF: 600010414 | geral@esmcastilho.pt | www.esmcastilho.pt IMSQUA00600
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Direção Regional de Educação do Centro
PLANO DE OCUPAÇÃO INTEGRAL DOS TEMPOS ESCOLARES
2011-2012
Francisco Vitorino
Águeda, 6 de setembro de 2011
Escola Secundária S/3 Marques de Castilho
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2011/2012
Código: 402151| Largo Dr. António Breda, 3750-106 Águeda | T:234 600 540 | F: 234 601 166 NIF: 600010414 | geral@esmcastilho.pt | www.esmcastilho.pt IMSQUA00600
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1 - INTRODUÇÃO
Nos termos do artº 15º, pontos 1 a 3 do Despacho nº 5328/2011, de 28 de Março, a
escola é responsável pela organização e execução das actividades educativas a proporcionar
aos alunos durante todo o período de tempo em que estes permanecem no espaço escolar. Os
tempos registados no horário individual dos alunos devem ser prioritariamente preenchidos
com a realização de actividades lectivas, pelo que cabe ao director da escola criar os
mecanismos de programação e planeamento das actividades educativas que favoreçam o
aproveitamento dos tempos escolares, com prioridade para o cumprimento do currículo e dos
programas de cada disciplina. Nesse sentido, devem ser providenciados os recursos humanos,
físicos e materiais necessários ao desenvolvimento de tais actividades.
De modo a garantir a máxima execução dos tempos escolares, foi elaborado o presente
Plano que define um conjunto de mecanismos de funcionamento da escola, cujo objectivo
primordial é maximizar o índice de cumprimento do processo educativo.
2- INFORMAÇÕES
Encontram-se matriculados até ao momento cerca de 903 alunos, dos quais 852
frequentam o ensino diurno e 51, para já, frequentam o ensino noturno, na modalidade de
Educação e Formação de Adultos (Cursos EFA).
Foram constituídas 42 turmas no ensino diurno que distribuem do seguinte modo:
• 13 turmas do ensino básico (10 turmas do ensino regular e 3 de CEF),
• 29 turmas do ensino secundário (15 do ensino regular e 14 do ensino profissional).
O número total de alunos e de turmas da escola é, neste momento, similar ao do ano
transato, embora o número de alunos diurnos seja ligeiramente superior.
Quando se encontrarem concluídas todas as colocações, o número de professores rondará
os 114 (menos 13 que no ano transato), 93 dos quais dos Quadros do ME. O número de
funcionários é de 39, distribuídos da seguinte forma: Assistentes Operacionais (AAE e Guardas
Noturnos) 25; Assistentes Técnicos (Administrativos) 8; Técnicos Superiores (Psicóloga e
Técnicas Superiores do CNO) 6.
Importa salientar que se esperam alguns problemas relativamente ao número
funcionários, dada a dimensão da escola. Pede-se, por isso, o apoio e a colaboração de todos
os professores, no sentido de garantir o cumprimento das normas estabelecidas relativamente
ao funcionamento da escola e a manutenção da ordem e da disciplina fora da sala de aula,
assunto ao qual a Direção dará a maior atenção ao longo do ano letivo. Dentro da sala de aula,
espera-se, obviamente, que as orientações em vigor na escola sejam cumpridas e a ordem
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seja mantida, pois disso depende a ambiente propício ao normal desenvolvimento do processo
de ensino-aprendizagem.
3 - PLANO DE OCUPAÇÃO INTEGRAL DOS TEMPOS ESCOLARES
Cumprindo o estipulado no artº 15º do Despacho 5328/2011, foi elaborado o PLANO DE
OCUPAÇÃO INTEGRAL DOS TEMPOS ESCOLARES para o ano letivo de 2011/2012, que a seguir
se apresenta. Este plano permite suprir a ausência temporária do professor titular da turma,
privilegiando a realização das atividades letivas e dando prioridade ao cumprimento do
currículo e dos programas de cada disciplina/área.
De acordo com o despacho supra mencionado, a Ocupação Integral dos Tempos Escolares
aplica-se aos alunos dos Ensinos Básico e Secundário e recorre à figura da substituição do
docente em falta, por um outro docente. Ainda segundo este Despacho:
“Os tempos registados no horário individual dos alunos devem ser
prioritariamente preenchidos com a realização de atividades letivas…” (nº 2 do
artº 15º).
“…O docente que pretenda ausentar-se do serviço deve, sempre que
possível, entregar ao Diretor do respetivo agrupamento / escola o plano de aula
da turma a que irá faltar e a indicação de uma atividade pedagógica
específica1” (nº 4 do artº 15º)
“A não comunicação da intenção de faltar e a não apresentação do plano de
aula constituem fundamento bastante para a injustificação da falta dada,
sempre que a mesma dependa de autorização ou possa ser recusada por
conveniência ou necessidade de funcionamento do serviço.” (nº25 do artº 15º)
3.1 – CONCEITOS
Bolsa de Substituição
A bolsa de substituição corresponde ao conjunto de professores que, em cada tempo
letivo, se encontra disponível para suprir a ausência inesperada de qualquer docente a uma ou
mais aulas de qualquer turma.
Faltas por motivos previstos
As faltas por motivos previstos são as que ocorrem com conhecimento prévio do docente,
devendo este dar conhecimento à Direção com a antecedência possível, entregando o
1 A atividade pedagógica específica destina-se, nos termos do nº 8 do artº 13, a situações em que se encontre esgotada a
possibilidade de realizar permuta de aula, ou esgotada a possibilidade de a mesma ser assegurada por docente com formação adequada. Neste caso, deve recorrer-se a aula de substituição para ocupação educativa dos alunos e preferencialmente à atividade pedagógica específica entregue pelo docente que irá faltar.
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respetivo plano de aula. Estão neste caso, por exemplo, as faltas por casamento, para
consultas médicas, para tratamento ambulatório, por conta do período de férias ao abrigo do
artº 102º do ECD, para cumprimento de obrigações legais, etc.
Faltas por motivos imprevistos
A falta por motivos imprevistos é aquela que ocorre, comprovadamente, por causas
alheias à vontade do professor, sem possibilidade da sua previsão. Estão neste caso as faltas
por acidente, doença súbita, etc. O professor deve, também nestes casos, e pelos meios mais
expeditos que tiver ao seu alcance, procurar avisar o mais rapidamente possível os serviços da
escola.
Permuta
A permuta é a transposição recíproca entre dias e horas de duas ou mais aulas de
diferentes disciplinas / áreas curriculares no horário de uma turma. A permuta destina-se
exclusivamente a aulas, apoio dirigido e atendimento a EE pelo Diretor de Turma ou a
formandos pelo Mediador.
Plano de Aula
Conjunto de indicações claras e concisas, formalizadas pelo docente que tencione faltar,
contendo, de forma simples, objetivos, conteúdos, estratégias/atividades e formas de
avaliação, de modo a permitir a lecionação por outro docente a uma determinada
disciplina/área curricular e a uma determinada turma. Em suma, significa a preparação da aula
para ser cumprida por outrem, dando sequência à planificação da disciplina.
Antecipação de aula
É a antecipação de uma aula relativamente ao dia e à hora em que estava prevista. O
professor deve solicitar autorização ao Diretor, em impresso próprio, com a antecedência
mínima de 2 dias úteis relativamente ao dia da aula. A possibilidade de antecipação destina-se
exclusivamente a aulas, apoios dirigidos e atendimento a EE pelo Diretor de Turma, ou a
formandos pelo Mediador.
Reposição de aula
É a alteração do dia e hora em que uma aula estava prevista. O professor deve solicitar
autorização ao Diretor, em impresso próprio, com a antecedência mínima de 2 dias úteis. A
reposição deverá ocorrer no máximo até aos 15 dias após a data prevista para a realização da
referida aula e sempre no período letivo a que diz respeito a ausência. A reposição poderá
ocorrer em data posterior desde que seja manifestamente impossível de concretizar durante
aquele período e desde que devidamente articulado com a Direção. A reposição destina-se
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exclusivamente a aulas, apoio dirigido e atendimento a EE pelo Diretor de Turma ou a
formandos pelo Mediador.
3.2 – OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO
A – NO CASO DE FALTA POR MOTIVOS PREVISTOS
1. PERMUTA
Em caso de ausência planeada deve o professor ser substituído através da realização de
permuta com outro docente da turma, garantindo assim a ocupação plena dos tempos
escolares previstos no horário do aluno. Para tal, deve o docente entregar na Direção, com
uma antecedência mínima de 2 dias úteis, um impresso próprio (Anexo 1) contendo indicação
da disciplina, ano, turma, dia e hora da aula que pretende permutar e assinatura do
proponente e do aceitante. Caso a proposta seja deferida, não haverá lugar a marcação de
falta, sendo o impresso remetido ao funcionário do piso respetivo. Todavia, caso a aula não
seja cumprida de acordo com o previsto, será marcada falta ao professor que não comparecer
no dia e hora autorizado.
Desta situação não poderá resultar qualquer prejuízo para os alunos, devendo estes ser
informados pelo professor proponente, de modo a que possam munir-se do material
necessário ao funcionamento da nova aula.
2. SUBSTITUIÇÃO POR DOCENTE DA MESMA ÁREA DISCIPLINAR
Perante a necessidade de faltar e na impossibilidade de realizar permuta (situação sempre
desejável), o professor deve comunicar esse facto à Direção com pelo menos 2 dias úteis de
antecedência, entregando o respetivo Plano de Aula para que, caso seja possível, um docente
do mesmo grupo disciplinar o substitua. Nas situações em que a substituição resulte de um
acordo prévio entre docentes, o Plano de Aula deverá identificar o professor que o irá
concretizar. Os alunos deverão ter sempre conhecimento prévio da situação por parte do
professor substituído.
No TProfessor, no horário do professor substituto, surgirá a aula que ele irá assegurar,
pelo que deverá sumariar rigorosa e claramente a matéria lecionada ou a(s) atividade(s)
realizada/s). A aula é numerada automaticamente como aula dada.
Neste caso, haverá lugar a marcação de falta ao professor substituído, muito embora a
aula conte como tendo sido cumprida, não penalizando, portanto, os alunos em causa e o
professor ausente.
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3. ANTECIPAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE AULA
O professor que prevê faltar pode efetuar, em situações justificáveis, antecipação ou
reposição de aula, observando sempre o limite máximo de blocos letivos do horário da turma
(4 blocos). Para tal, deve o docente entregar na Direção, com uma antecedência mínima de 2
dias úteis, um impresso próprio (Anexo 1), contendo indicação da disciplina, ano, turma, dia e
hora para onde pretende transferir a aula.
Os professores deverão informar os alunos com antecedência para que estes possam fazer
a gestão do seu tempo e do material didático a transportar. Caso a antecipação ou reposição
da aula venha a alterar o horário da turma, obrigando os alunos a ficar na escola para além do
seu horário habitual, deverá o docente, por si ou via Diretor de Turma, informar por escrito os
Encarregados de Educação, só se considerando a situação conforme quando o professor ou o
Diretor de Turma obtiverem o destacável com a respetiva autorização. Nestas condições não
haverá lugar à marcação de falta ao docente, sendo o impresso remetido ao funcionário
respetivo.
Quer por antecipação, quer por reposição, a situação deverá ser regularizada num prazo
máximo de 2 semanas relativamente à data em que a aula deveria ser/ter sido dada. Poderá
ocorrer em data posterior desde que seja manifestamente impossível de concretizar durante
aquele período e desde que devidamente articulado com a Direção
B – NO CASO DE FALTA POR MOTIVOS IMPREVISTOS
No caso de falta por motivos imprevistos o docente titular da turma deve procurar
informar a Direção da escola (ou, em caso de impossibilidade, a telefonista);
No caso de a ausência do professor ser notada apenas no momento da aula, o funcionário
do setor respetivo deve solicitar um professor de substituição à funcionária responsável por
esse serviço, que se encontra no 2º Piso, junto ao Gabinete do Aluno, ou junto à sala de
Professores, conforme a hora.
É possível realizar atividades curriculares nos casos em que, em hora de substituição,
houver um docente do mesmo conselho de turma (permuta), ou um docente do mesmo grupo
disciplinar e o docente ausente tenha deixado Plano de Aula (substituição). Pode ainda haver
lugar a antecipação ou a reposição de aulas por parte de professores que se encontrem em
horas de substituição. Quando não for possível realizar as atividades letivas desta forma,
recorrer-se-á a uma bolsa de professores de substituição, 2 ou 3 em cada hora, que realizarão
atividades de enriquecimento e complemento curricular que possibilitem a ocupação educativa
dos alunos. Para o efeito, devem privilegiar em primeiro lugar a atividade específica entregue
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pelo professor titular da turma. Caso tal não seja possível, podem ser consideradas, entre
outras, as seguintes atividades:
• Sala de Estudo onde poderão desenvolver-se atividades de natureza formativa
do âmbito da área cientifico-didática do docente substituto. Para tal, os grupos
disciplinares devem elaborar um conjunto de materiais que sirvam de suporte a
estas atividades.
• visionamento de filmes
• clubes temáticos;
• atividades no âmbito das TIC,
• leitura orientada (BE);
• pesquisa bibliográfica orientada (BE);
• atividades desportivas orientadas por um professor de Educação Física;
• atividades oficinais, musicais e teatrais;
• outras atividades pedagógicas da iniciativa do docente substituto.
O critério para fazer avançar um professor para uma aula de substituição é o seguinte:
1º - professor da turma;
2º - professor do mesmo grupo disciplinar;
3º - rotatividade.
Encontram-se a funcionar no presente ano letivo um conjunto de atividades de
complemento curricular que podem enquadrar alunos na falta do professor titular da turma. O
professor destacado para efetuar uma substituição não planeada poderá acompanhar os alunos
a um dos seguintes clubes/projetos, de acordo com o seu horário de funcionamento:
• Clube de Cidadania e Educação Financeira
• Clube de Ciências Físicas e Químicas
• Clube de Matemática
• Clube de Desporto Escolar
• Clube de Inglês
• Clube Com.Ciência da Castilho
Os professores que realizem ocupação educativa dos alunos poderão levar os alunos à
Biblioteca, após se terem verificado as condições de acolhimento neste espaço, para realizar
atividades sugeridas anteriormente ou outras de sua iniciativa.
Os professores de substituição podem, na ausência de outros recursos, utilizar, no espaço
da sala de aula, os disponibilizados pela biblioteca, nomeadamente periódicos, filmes, livros de
referência para consulta ou ainda recursos de leitura autónoma.
Em aulas de substituição, os alunos podem ainda, desde que existam portáteis ligados à
rede, aceder ao espaço da BE na plataforma moodle, explorando os recursos aí existentes,
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bem como realizar pesquisas bibliográficas orientadas, no catálogo, no âmbito dos temas em
estudo nas disciplinas em causa.
Na falta/ausência excecional do professor de substituição e desde que exista um professor
da equipa disponível, a turma poderá ser acolhida na BE para realizar atividades no âmbito de:
• leitura recreativa/informal/orientada;
• sessões formativas sobre o serviço de catálogo e outros instrumentos de apoio
à aprendizagem;
• sessões formativas no âmbito da avaliação de sites;
• atividades associadas à literacia visual;
• sessões de leitura em voz alta;
• pesquisa bibliográfica orientada;
• pesquisa recreativa;
• debates no âmbito de assuntos de destaque na imprensa.
Caso não recorra às atividades atrás referidas, o professor de substituição deve ter em
atenção o seguinte:
• é da responsabilidade dos grupos disciplinares, por ação e orientação dos
professores que constituem a bolsa de substituição, planificarem atividades
educativas que permitam aos alunos aproveitar o espaço de aula de forma
produtiva e enriquecedora, ficando guardadas em dossiê próprio na Sala de
Estudo ;
• Os grupos disciplinares devem preparar um dossiê de atividades, ou um
conjunto diversificado de materiais (jogos, dilemas, temas e técnicas para
discussão em grupo, materiais audiovisuais, etc) para ocupação educativa dos
alunos, ficando esse dossiê depositado na Sala de Estudo.
• Conforme se encontra atrás referido, em caso de ocupação educativa dos
alunos, o professor de substituição deve registar de forma clara e objetiva o
sumário das atividades realizadas, bem como registar as faltas dos alunos
ausentes que contarão como falta à aula prevista no horário;
• é expressamente proibido permitir a saída alunos antes do terminus da aula;
• cabe ao professor levar os alunos a dignificarem a aula de substituição,
evitando a perturbação e a indisciplina na sala de aula.
Caso se verifique a ausência inesperada de um docente a uma turma de um Curso de
Educação e Formação ou de um Curso Profissional e esgotada a possibilidade de permuta de
aula, a ocupação educativa dos alunos deverá orientar-se exclusivamente para atividades que
promovam o enriquecimento curricular, podendo os alunos permanecer na sala de aula ou
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deslocar-se para a sala de estudo ou a para biblioteca, desde que acompanhados e
devidamente enquadrados pelo professor de substituição.
Os professores em hora de substituição deverão permanecer no gabinete do aluno,
assegurando o seu funcionamento nos termos e orientações dadas pelas respetivas
coordenadoras e de acordo com horário a disponibilizar brevemente.
4 – AVALIAÇÃO DO PLANO DE OCUPAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES
O cumprimento e execução do plano será objeto de avaliação intercalar no final de cada
período pelas estruturas intermédias, nomeadamente pelos Departamentos Curriculares e pelo
Conselho de Diretores de Turma, pela Direção da escola e pelo Conselho Pedagógico. No final
do ano letivo, proceder-se-á a uma avaliação global do plano através da equipa de avaliação
interna, que deverá inquirir também os Encarregados de Educação. Os resultados dessa
avaliação serão objeto de análise e parecer pelo Conselho Geral.
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PERMUTA / ANTECIPAÇÃO / REPOSIÇÃO DE AULAS
(Riscar o que não interessa)
Turmas/Disciplinas Professor De: Para:
Ano/Turma:_____
Disciplina:
Nº de tempos Letivos
________
_____________________________
Dia ___/___/___
Hora
____:____
Sala ________
Dia ___/___/___
Hora
____:____
Sala ________
Ano/Turma:_____
Disciplina:
Nº de tempos Letivos
________
_____________________________
Dia ___/___/___
Hora
____:____
Sala ________
Dia ___/___/___
Hora
____:____
Sala ________
Fundamentação do pedido:
___________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________
Nota: Esta permuta é vinculativa. Em caso de incumprimento haverá lugar à marcação da respetiva falta ao aceitante.
Tomei Conhecimento
_________________________________
O Professor proponente
_______________________________
O Professor aceitante
Águeda, ESMC,____de __________ de ____
DESPACHO
Deferido / Indeferido Data: ___/___/___
O Diretor
_______________________ (Francisco Manuel Guedes Vitorino)
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Texto convertido pelo conversor da Porto Editora, respeitando o Acordo Ortográfico de 1990.
Texto convertido pelo conversor da Porto Editora, respeitando o Acordo Ortográfico de 1990.