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PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA
POOC Sintra-Sado no
Concelho de Sesimbra
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POOC – Sintra / Sado no Concelho de Sesimbra
1 - O litoral de Sesimbra2 - A elaboração do Plano3 - A publicação e o Plano 4 - Seis anos de vigência do plano5 - Nível de concretização do POOC no concelho6 - A revisão - Expectativas
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1 - O litoral de Sesimbra
O concelho de Sesimbra, situado no extremo SW da península de Setúbal, possui uma linha de costa com cerca de 45 km, que representam 53,4% do perímetro total do concelho.
A costa de Sesimbra divide-se entre 18 km de costa ocidental e 27 km de costa meridional.
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O litoral do concelho de Sesimbra representa cerca de 37,5% da área de intervenção do POOC Sintra-Sado e compreende a “diversidade paisagística e ambiental notável”, referida no preâmbulo do RCM nº 86/2003 de 25 de Junho, que publica o regulamento do Plano – “alternando zonas de falésias rochosas com extensos areais, arribas fósseis com lagoas costeiras, zonas densamente humanizadas com paisagens que mantêm intactas as suas características naturais”.
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Esta diversidade paisagística e ambiental notável é também reconhecida e classificada como área protegida:
Parque Natural da Arrábida
Sítio Fernão Ferro -Lagoa
Sítio Arrábida-Espichel
Rede Natura 2000.
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2 - A elaboração do Plano
A CMS acompanhou atentamente a elaboração deste Plano e procurou, quer no âmbito da Comissão de Acompanhamento, quer no âmbito da Consulta Pública:
- Salvaguardar o modelo de ordenamento do PDM, no que respeita ao litoral;- O estabelecimento de um programa de Execução e Financiamento;- A criação de um modelo de Gestão do Litoral.
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3 - A publicação e o Plano
O Plano reflectiu grande parte das questões referidas pela Câmara e algumas das sugestões efectuadas.
No entanto, a versão final do Plano, no que respeita aos Planos de Praia, apresenta algumas divergências em relação às propostas da Câmara.
Com a publicação continuaram a subsistir algumas dúvidas, nomeadamente em relação:
– ao financiamento e gestão;– á delimitação do Domínio Público Marítimo;– á implementação da proposta em propriedade privada.
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3 - A publicação e o Plano (cont.)
Criaram-se grandes expectativas em relação aos 4 Planos de Praia e às 3 UOPG’s previstas:
– Plano de Praia da Califórnia – Plano de Praia do Moinho e Baixo (Meco)– Plano de Praia Bicas– Plano de Praia da Lagoa de Albufeira – Mar– UOPG 18 – Lagoa de Albufeira– UOPG 19 – Cabo Espichel– UOPG 20 – Pedreira do Cavalo
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4 - Seis anos de vigência do plano
- Os programas das UOPG’ não tiveram inicio.
- Os Projectos dos Planos de Praia não foram executados, consequentemente os Planos de Praia não foram implementados.
- As concessões balneares, equipamentos, apoios de praia e acessos mantém uma gestão desordenada e improvisada ano, após ano.
- A falta de vigilância permite a continuação de acessos desadequados ao litoral e a destruição do sistema dunar.
- Em 2008 e 2009, a CMS promoveu a elaboração dos projectos do Plano de Praia do Moinho de Baixo e de grande parte do Plano de Praia da Lagoa de Albufeira-Mar, cuja execução será financiada (a 50%) pelo QREN (AVL), num investimento total de 3,9 milhões de euros.
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5 - Nível de concretização do POOC no concelho
Plano de Praia
da Califórnia
[Castelo]
[Santiago]
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Plano de Praia da Califórnia Nível de concretização
Acesso Viário Remodelação da Avenida marginal à praia
Executado - CMS
Acessos pedonais Beneficiar. Criação de acesso a utentes com mobilidade
reduzida
Não executado
Estacionamento Estacionamento público tarifado em edifício privado
Executado
Apoios e equipamentos Núcleo funcional de 3 AC e um AS (projecto a realizar pela CMS
em articulação com o PNA) + 4AM
Projecto executado (inviabilizado pelo ICBN)
Outros Valorização e pedonalização da marginal.
Potencial enchimento artificial
Executado (50%) - CMS
Estudos e Projectos Estudo geotécnico das arribas a nascente e medidas de
correcção
Não Executado
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5 - Nível de concretização do POOC no concelho (cont.)
Plano de Praia
do Moinho de Baixo
(Meco) [Castelo]
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Plano de Praia do Moinho e Baixo (Meco) Nível de concretizaçãoAcesso Viário
Manter/beneficiar o existente. Controle das acessibilidades a veículos todo-o-terreno
Em curso (CMS/QREN)
Acessos pedonais
Criação de acessos sobrelevados Em curso (CMS/QREN)
Estacionamento Manutenção das tipologias existentes Não houve adaptação às especificações do Plano
Apoios e Equipamentos
2 E/A e 2 AM Mantêm-se os dois E/A existentes parcialmente
adaptados ao PlanoIntervenções paisagísticas
Recuperação do sistema dunar. Valorização do sistema dunar.
Em curso (CMS/QREN)
Outros Ordenar a actividade de parapente. Conservação do Leixão.
Conservação de duas pequenas lagunas (desembocadura das linhas de água)
Articulação com área de equipamento a montante.
Em curso (CMS/QREN)
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5 - Nível de concretização do POOC no concelho (cont.)
Plano de Praia
das Bicas
[Castelo]
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Plano de Praia das Bicas Nível de concretizaçãoAcesso Viário
Condicionar o acesso viário Projecto executado
Acessos pedonais
Beneficiação. Construção de Escada rampeada Projecto executado
Estacionamento Contenção e ordenamento Projecto executado
Apoios e equipamentos
E (junto ao estacionamento) e AM no areal Não executado
Áreas de risco Identificadas áreas de risco -
Intervenções paisagísticas
Recuperação de áreas de vegetação degradada. Não executado
Estudos e Projectos
Monitorização da evolução das formas de erosão.
Projecto de estabilização da arriba e implementação de medidas correctivas.
Não executado
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5 - Nível de concretização do POOC no concelho (cont.)
Plano de Praia
da Lagoa de Albufeira
- Mar[Castelo]
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Plano de Praia Lagoa de Albufeira - Mar Nível de concretizaçãoAcesso Viário
Manutenção. Controle das acessibilidades a veículos todo-o-terreno
A executar pela CMS/QREN
Acessos pedonais
Criação de acessos sobrelevados A executar pela CMS/QREN
Estacionamento Aumento da bolsas de estacionamento existente A executar pela CMS/QREN
Apoios e equipamentos
2 E/A; 1 AM e 1 AR 1 E/A e o AR relocalizados e remodelados
Intervenções paisagísticas
Recuperação do sistema dunar. Correcção da erosão superficial.
A executar pela CMS/QREN
Outros Garantir a abertura anual da Lagoa (Articulação com a UOPG 18).
A abertura anual é diligenciada pela CMS e co-
financiada pela CCDR-LVT(50%)
Estudos e Projectos
Estudo da capacidade de carga da Lagoa de Albufeira para a aquicultura. Monitorização, para optimizar a gestão ambiental
Não executado
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5 - Nível de concretização do POOC no concelho (cont.)UOPG 18 – Lagoa de Albufeira
Plano de intervenções (Ministério do Ambiente/CMS):
- Demolição das construções ilegais e vias de acesso implantadas na REN;- Recuperação da Casa do Infantado para fins de sensibilização ambiental; - Monitorização da qualidade da água da lagoa e da sua comunicação com o oceano;- Dragagens da lagoa, após realização de estudos de incidências ambientais e deposição dos dragados numa barreira entre a lagoa e o oceano;- Avaliação da capacidade de carga da lagoa para mitilicultura em jangada e construção de um varadouro de apoio à actividade de mitilicultura;- Definição cais de acostagem de apoio ao recreio náutico;- Reposição do coberto vegetal das margens;- Ordenamento da frente de praia e áreas envolventes.
Situação: Não executado
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5 - Nível de concretização do POOC no concelho (cont.)UOPG 19 — Cabo Espichel
Projecto de Recuperação (Ministério do Ambiente e Câmara Municipal de Sesimbra):
- Controlo das acessibilidades e estacionamento automóvel;- Contenção das actividades comerciais no local;- Recuperação arquitectónica e reconversão do edificado (pousada e centro de apoio);- Valorização do património geológico;- Gestão do coberto vegetal da envolvente.
Situação: Não executado, apesar da apresentação de candidatura ao QREN pela CMS, não aprovada
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5 - Nível de concretização do POOC no concelho (cont.)UOPG 20 — Pedreira do Cavalo
Plano de Pormenor, com os seguintes objectivos:
- Articulação com o plano de recuperação da pedreira;- Salvaguarda das condicionantes em presença (REN, sistema cársico das grutas do Zambujal e do Frade);- Salvaguarda da arriba a sudoeste;- Criação de regras de ocupação turística no âmbito da reconversão da pedreira.
Situação: Em preparação
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6 - A revisão – Expectativas
- Um planeamento e ordenamento do uso balnear do litoral do concelho de forma a dar uma resposta equilibrada e sustentada, às reais solicitações dos utentes.
• Revisão as metodologias de estabelecimento das tipologias e da capacidade de carga das praias.
- Revisão das acessibilidades ao litoral, criando pelo menos mais dois acessos, já usados
- Criação de mecanismos de gestão e manutenção dos valores naturais em presença.- Uma abordagem mais cuidada às questões relacionadas com o “risco”,
nomeadamente a identificação e caracterização de situações potenciais e o estabelecimento de mecanismos de prevenção e actuação.
- Na perspectiva de passar a existir um POOC para a área de jurisdição de cada ARH, deverá existir uma abordagem integradora entre entidades, que permitam uma aplicação e execução coerente, designadamente em territórios de fronteira, como no caso do concelho de Sesimbra que passará ter dois POOC’s.
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6 - A revisão – Expectativas (cont.)
- Um carácter mais operativo e um maior comprometimento da entidade de tutela do Plano.
• Criação de mecanismos de financiamento e gestão, vinculando entidades publicas e os privados.
- Cruzamento das propostas de intervenções com o registo cadastral, em particular nas áreas a montante das praias (acessos e estacionamento) e nos locais de “risco”.
- Definição clara das competências das várias entidades com tutela sobre o litoral.- Definição e planeamento de todos os procedimentos consursais relacionados com as
praias.- E a continuação de uma estratégia de colaboração com os municípios, ou
preferencialmente a delegação nos municípios da gestão dos planos de praia como defende a ANMP
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Obrigado pela atenção