Política Nacional de Resíduos Sólidos

Considerações Gerais e

Logística Reversa

Maria Luiza Schloegl

Analista de Infraestrutura

Bogotá, fevereiro de 2015

FeverFevereiro de 2015

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A política nacional prevê: princípios,

objetivos, instrumentos,

diretrizes, metas e ações

A serem adotados pela União, isoladamente ou em regime de cooperação com estados,

municípios e particulares

Gestão Integrada e

Gerenciamento Ambientalmente Adequado

Resíduos Sólidos

visando

FRENTES DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA

Planos de Resíduos Sólidos

Coleta Seletiva

Reciclagem

Logística Reversa

Sistema de Informações (SINIR)

Destinação final dos rejeitos

Produção e consumo sustentáveis

HIERARQUIA DE PRIORIDADE NA GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

Não-Geração

Redução

Reutilização

Reciclagem

Tratamento

Disposição Final

• FABRICANTES

• IMPORTADORES

• DISTRIBUIDORES

• COMERCIANTES

• CONSUMIDORES

• TITULARES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

• Minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados e

• Reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental.

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DO PRODUTO

Decorrente do ciclo de vida dos produtos

VISANDO

Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos:

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

Fabricantes importadores distribuidores e comerciantes:

Logística reversa

Consumidores:

D e s c a r t e a d e q u a d o

Municípios e Distrito Federal:

Limpeza Urbana e manejo dos Resíduos Sólidos

Coleta Seletiva

LOGÍSTICA REVERSA

Permite o estabelecimento de um dos princípios mais inovadores da política, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Ações, procedimentos

e meios

Viabilizam a coleta e a

restituição dos resíduos sólidos

ao setor empresarial

Reaproveitamento em seu ciclo, ou em outros

ciclos produtivos, ou

outra destinação final

CORI

MDIC

MAPA

MS

MF

MMA (SE)

COMITÊ ORIENTADOR PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA (CORI)

OOO

GTT – Grupo Técnico Temático instituído para cada cadeia

ALTERNATIVAS LEGAIS PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA

TERMO DE COMPROMISSO

ACORDO SETORIAL

REGULAMENTO (DECRETO)

implementar a

responsabilidade

compartilhada pelo ciclo

de vida dos produtos

ACORDOS SETORIAIS

Atos de natureza contratual

Firmados entre o poder público e os fabricantes,

importadores, distribuidores ou

comerciantes

Visando

ETAPAS DO PROCESSO DE ACORDO SETORIAL

1. Instalação do GTT e preparação do TR

para EVTE

2. Condução do Estudo de

Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE)

3. Aprovação do EVTE e minuta do

edital de chamamento pelo

CORI

4. Publicação do edital de

chamamento

5. Recebimento das propostas

6. Análise das propostas e abertura

de negociações

7. Aprovação da proposta e

preparação do texto de acordo setorial

8. Consulta pública

9. Assinatura do acordo setorial

SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA COM IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PELA POLÍTICA NACIONAL (art. 33 da Lei 12.305/10)

Eletroeletrônicos

Agrotóxicos

Lâmpadas fluorescentes ...

Pilhas e Baterias

Pneus

Óleos lubrificantes e suas embalagens

Medicamentos

Embalagens em geral

CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA

1º – Cadeias de produtos previstos na política para os quais não existem normas; 2º – Extensão e nível de impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente e viabilidade técnico-econômica da cadeia; 3º – Iniciativas do setor privado, por meio de propostas espontâneas e formais; 4º – Cadeias de logística reversa previamente existentes com necessidade de revisão.

Consulta pública encerrada. Cerca de 1000 contribuições. Novo texto e nova rodada de negociações

Coalizão*, ABRE, RECIBRÁS, ANAP, INESFA, ANCAT E CNC

Respondem por cerca de 30% dos resíduos urbanos. A interface entre coleta seletiva e logística reversa.

Grande nº de atores com diferentes interesses; Implementação do acordo em todo o território nacional; Cumprimento e aferição de metas; Participação dos municípios no sistema (centralidade).

SITUAÇÃO ATUAL

PARTICIPANTES

CARACTERÍSTICAS

DIFICULDADES

EMBALAGENS EM GERAL

*grupo formado por 21 associações empresariais e liderado pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem

PRINCIPAIS PROBLEMAS DA CADEIA DE EMBALAGENS EM GERAL CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E CATADORES NA LR

1. Os municípios desejam participar do sistema, realizando a coleta e o transporte das embalagens. E dessa forma, querem ser remunerados por este serviço, que é dificilmente separado da coleta seletiva. No entanto, a coleta seletiva é uma obrigação do município e embalagens é apenas uma fração dessa coleta.

2. Como se dará a remuneração dos catadores: há uma divergência de entendimento sobre quem deverá remunerar os catadores pelos serviços prestados, município ou indústria.

Orgânicos Papeis

Embalagens

( aprox. 30 % coletado)

Outros

Coleta seletiva

PRÓXIMOS PASSOS

1. NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÕES,

ESPECIALMENTE COM AS ENTIDADES

MUNICIPALISTAS.

2. APROVAÇÃO DO TEXTO E ASSINATURA

DO ACORDO SETORIAL

3. PUBLICAÇÃO DO ACORDO SETORIAL

AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA OS CATADORES: COMITÊ

INTERMINISTERIAL PARA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA

DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS-

CIISC E PROGRAMA PRÓ-CATADOR

O Programa Pró-Catador foi instituído por decreto, que reestruturou o

Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos

Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC). Este comitê

foi criado com o objetivo de articular as políticas do governo federal

voltadas para a inclusão dos catadores. Fazem parte do CIISC, 25

órgãos ligados ao governo federal.

Os programas voltadas para a organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis envolvem ações como: •formação •assessoramento técnico •incubação de cooperativas e estruturação física.

PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES NA LOGÍSTICA REVERSA O papel do MMA, como coordenador do processo, é buscar garantir que os catadores estejam contemplados de forma prioritária no acordo setorial, conforme preconiza a lei. EMBALAGENS: CATADORES E PODER PÚBLICO

CATADORES

PODER PÚBLICO

R$

COALIZÃO* EMBALAGENS

(RESÍDUOS)

*As empresas representadas pelas signatárias do acordo decidiram unir esforços formando uma Coalizão para a implementação de ações do sistema

CONSUMIDOR

PONTOS DE

ENTREGA

VOLUNTÁRIA

COALIZÃO

TRIAGEM

SERVIÇO PÚBLICO DE

LIMPEZA URBANA

COALIZÃO

COOPERATI-

VAS

TRIAGEM

COALIZÃO

COALIZÃO (destinação final)

COALIZÃO (destinação final)

POSSIBILIDADES DE FLUXOS E

ALTERNATIVAS PARA OS CATADORES

* ONDE OS CATADORES PODEM ATUAR

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

MUITO OBRIGADA

maria.schloegl@mma.gov.br