Políticas Públicas e ÁlcoolRonaldo Laranjeira

UNIAD – UNIFESP/EPM

Conceitos BásicosSituação Atual

É um problema de saúde pública.

Requer a intervenção integrada de diversos setores do poder público.

O álcool é um produto que deve estar sujeito a regulamentação governamental.

Deve haver uma compensação social pelos danos causados.

É necessário o apoio da comunidade.

Conceitos Básicos Situação Atual

O nível de consumo de álcool da população como um

todo está significativamente ligado com o nível de

problemas relacionados com o álcool que a população

experimenta.

Tipos de Problemas

Problemas Físicos

– AgudosAcidentes, complicações médicas agudas.

- CrônicosHipertensão, dano cerebral, neurite, AVC, Doença hepática, Câncer (Orofaringe, Laringe, Esôfago, Estômago, Fígado, Reto, Mama).

Tipos de Problemas

Problemas Psicológicos

– Agudos

Controle emocional comprometido, suicídio.

- Crônicos

Memória recente, Demência, Alucinose, Dependência, Delirium Tremens.

Tipos de Problemas

Problemas Sociais

– Agudos

Trabalho, Violência (Geral e Doméstica), Acidentes Carro.

- Crônicos

Quebra familiar econômica social.

Tipos de Problemas

Não afeta somente o indivíduo

- Família (esposa, crianças, economia familiar).

- Público (vítimas beber e dirigir e violência).

- Sociedade (custo produção, saúde, seguro, leis, previdência).

Como enfrentar o problema?

Políticas de amplo espectro já testadas em outros países e recomendadas pela OMS

– Políticas direcionadas à disponibilidade.– Políticas direcionadas à diminuição do acesso.– Contextos sociais específicos.– Mudanças de Atitude.– Intervenções direcionadas ao individuo.

Conceito - Política

Arte de governar um Estado e regular suas relações com os outros.

Conjunto de princípios que regulamentam e delimitam as ações de uma comunidade.

Princípios

Todas as pessoas têm o direito a uma família, comunidade e ambiente de trabalho protegidos de acidentes, violência e outras conseqüências negativas do consumo do álcool.

Todas as crianças e adolescentes têm o direito de crescer em um ambiente protegido das conseqüências negativas do consumo do álcool, e, na medida do possível, da promoção de bebidas alcoólicas.

Diminuição da Disponibilidade

Preço

– Baixo preço tem correlação positiva com o consumo global.

Taxação

– Álcool não deveria estar sujeito às mesmas leis de mercados que produtos inócuos à saúde.

Diminuição da Disponibilidade

Restrição ao acesso

– Densidade de pontos de venda.– Horas e dias de venda.– Idade mínima.– Treinamento dos vendedores e serviços.– Responsabilidade criminal vendedor.– Tipos de bebidas disponíveis no mercado – teor.

Diminuição da Disponibilidade

Através do Através do Sistema de LicençaSistema de Licença

– Compensação social.Compensação social.

– Controle social do consumo.Controle social do consumo.

– Financiamento do projeto.Financiamento do projeto.

Mudança da Atitude

Propaganda: restrições/proibição.

Campanha na mídia.

Educação nas escolas.

Informações nos rótulos.

Intervenções na Organização Assistencial

Cuidados primários de saúde – intervenções breves.

Organização de serviços especializado em diversos níveis: começando pelos níveis com maior relação custo-benefício.

Programas Preventivos seletivos

Grupos de Risco: jovens com alteração de conduta, etc.

Grupos específicos: Programa dirigido aos policiais, profissionais de saúde.

Beber e dirigir: percepção do risco, punição, tratamento dos casos.

Plano de Ação

Ações sobre disponibilidade em ambientes onde o álcool e o fumo são consumidos, em especial pelos jovens.

Mudança de atitudes relacionadas ao álcool e drogas através de ações educativas e contínuas em todos os ambientes aonde os jovens estiverem.

Redução das complicações relacionadas ao uso de drogas com uma rede de tratamento.

Desenho esquemático – regulação da disponibilidade

CONSUMO

REGULAÇÃO E CONTROLE FORMAIS

VENDAS (VAREJO)

NORMASSOCIAIS

SANÇÕESLEGAIS

CONSEQUENCIASECONÔMICAS,

SOCIAIS EDE SAÚDE

PRESSÃO SOCIAL POR LEIS E FISCALI-ZAÇÃO

DEMANDA ACEITAÇÃO SOCIAL

PADRÕES DE CONSUMO

PADRÕES DE CONSUMO

BEBER E DIRIGIR

PRESSÃO POR FISCALIZAÇÃO E SANÇÕESDEMANDA POR SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

Ações sobre disponibilidade

Criação de sistema de licenças.

Controle sobre os pontos de venda de álcool.

Controle idade mínima de consumo.

Responsabilidade de quem vende.

Aumento do preço.

Ações educativas

Programas nas escolas baseados em evidências.

Educação pública efetiva.

Envolvimento de todos em contato com jovens.

Ações para reduzir complicações

Política de tratamento no SUS.

Tratamento na Comunidade.

Criação de diversos Níveis de Assistência – tantos quantos forem as necessidades dos pacientes.

Avaliação

Criar forma de avaliação constante.

Censo escolar regular.

O impacto esperado

Redução global do consumo. Redução dos danos relacionados ao álcool

– Violência doméstica– Acidentes automobilísticos– Agressões em geral– Morbidade e mortalidade relacionadas– Intoxicações públicas

Redução do sucesso dos adolescentes em obter bebidas Criar um clima social propício para outras políticas.

ContatosContatos

Ronaldo Ramos Laranjeira

UNIAD – Rua Botucatu 394 – 11 5575 1708UNIAD – Rua Botucatu 394 – 11 5575 1708

Consultório – Rua Borges Lagoa 564 - conj 44 – 11 Consultório – Rua Borges Lagoa 564 - conj 44 – 11 5579 06405579 0640

E-mail: laranjeira@psiquiatria.epm.brE-mail: laranjeira@psiquiatria.epm.br