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Portal dos Convênios
Um novo modelo para gestão das Transferências Voluntárias da União
SLTI/MP
Brasília, out/2008
Roteiro da apresentação Histórico Distribuição das Transferências Voluntárias O novo Sistema para Gestão de Convênios
• diretrizes e pressupostos
• características funcionais e técnicas
• fluxo operacional
• Portal dos Convênios
Suporte operacional Pontos de atenção
Histórico Existência de Problemas Exigência do modelo em relação a RH Iniciativas
• LDO 2002 em diante• Sistema de Gestão de Convênios - SICONV• Dificuldades operacionais• Esforço combinado entre MP e órgãos de controle
Acórdãos do TCU Formação do Grupo Interministerial Decreto 6.170, de 25/07/2007 Portaria 127, de 29/05/2008
Tipo Quantidade Valor Firmado Valor da Contrapartida % VCP / VFConvênio 15649 25.401.124.111,66R$ 1.222.434.680,12R$ 4,81%
Contrato de Repasse 14717 6.912.311.680,53R$ 4.510.361.494,32R$ 65,25%Termo de Parceria 46 135.303.009,45R$ 354.664,57R$ 0,26%
Acordo de Cooperação Técnica 4 540.395,95R$ -R$ 0,00%Total 30416 32.449.279.197,59R$ 5.733.150.839,01R$ 17,67%
- por tipo de instrumento
Distribuição das Transferências Voluntárias em 2007
TOTAL DE CONVÊNIOS POR TIPO
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Parceria
Acordo de Cooperação Técnica
Quant. - 15.649 R$ R$ 26.623.558.791,78
Quant. - 14.717 R$ R$ 11.422.673.174,85
Quant. - 46 R$ R$ 135.657.674,02
Quant. - 4 R$ R$ 540.395,95
Esfera Quantidade Valor Firmado Valor da Contrapartida % VCP / VFMunicipal 20945 7.104.530.606,42R$ 2.166.049.798,18R$ 30,49%Estadual 3284 6.860.101.072,89R$ 3.308.239.416,59R$ 48,22%
Federal 133 14.306.620.008,51R$ 28.025.838,09R$ 0,20%Privado 5926 2.395.403.319,40R$ 105.283.714,17R$ 4,40%Estatal 122 1.781.923.971,62R$ 125.550.174,00R$ 7,05%
Organismos Internacionais 6 700.254,75R$ 1.897,98R$ 0,27%Total 30416 32.449.279.233,59R$ 5.733.150.839,01R$ 17,67%
- Por esfera administrativa
Distribuição das Transferências Voluntárias em 2007
Municipal
Estadual
Federal
Privado
Estatal
Quant. - 20.945R$ 9.270.580.404,60
Quant. - 3.284R$ 10.168.340.489,48
Quant. - 133R$ 14.334.645.846,60
Quant. - 5.882R$ 2.500.687.033,57
Quant. - 122R$ 1.907.474.145,62
TOTAL DE CONVÊNIOS POR ESFERAS INSTITUCIONAIS
Totais de Convênios por Esferas Institucionais - 2007
Municipal
Estadual
Federal
Privado
Estatal
Organismos Internacionais
R$ 14.334.645.846,6037,54% em relação ao valor total133 convênios
LEGENDA
R$ 10.168.340.489,4826,63% em relação ao valor total3.284 convênios
R$ 2.500.687.033,576,55% em relação ao valor total5.926 convênios
R$ 1.907.474.145,625,00% em relação ao valor total122 convênios
R$ 702.152,730,002% em relação ao valor total6 convênios R$ 9.270.580.404,60
24,28% em relação ao valor total20.945 convênios
Transferências Voluntárias - 2007
O novo Sistema para Gestão de Convênios - SICONV
SICONV
PORTAL DOS CONVÊNIOS
Diretrizes e pressupostos
• Ênfase na transparência à Sociedade• Redução do custo operacional• Atender a todo o ciclo das transferências• Facilidades para fiscalização e controle • Simplificação/agilização de procedimentos• Padronização• Forte interoperabilidade com demais
sistemas estruturadores
Características funcionais Registro de dados relevantes; destaques: • plano de trabalho detalhado, inclusive custos
previstos• recursos transferidos e a transferir• status do cronograma de execução física• indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras
executados• licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes• nome, CPF e localização dos beneficiários diretos• discriminação das despesas executadas por
fornecedor • formulário destinado à coleta de denúncias
Celebração ExecuçãoPrestação de
Contas
Encerramento
Publicação
Fluxo operacional
CREDENCIAPROPONENTE
ELABORAPROPOSTA
INCLUIPLANO DE TRABALHO
DIVULGAPROGRAMA
ANALISA / SELECIONA PROPOSTAS
CO
NC
ED
EN
TE
CO
NV
EN
EN
TE
Des
criç
ão
Módulos da Celebração
CADASTRAPROPONENTE
Programas
Propostas
INCLUIPROJETOBÁSICO
PUBLICA E REGISTRA NO SIAFI
Os programas de transferência são registrados no Portal
Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial
Credenciados apresentam sua documentação em Unidades Cadastradoras.Efetiva o Cadastramento
Propostas são elaboradas e registradas no Portal
Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas
Convenenteregistra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente
Concedente gera número de convênio e UGTVConcedente empenha e comanda abertura de conta corrente
Quando aplicável, o convenente registra o projeto básico. O concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI
Desenvolvido Em desenvolvimento
GERAR CONVÊNIO
UGTV
GERAR EMEPNHO
GERARCONTA
REGISTRA LICITAÇÃO /
COTAÇÃO
TRANSFEREPARCELA
CO
NC
ED
EN
TE
CO
NV
EN
EN
TE
Des
criç
ão
O concedente transfere parte ou todo o recurso para a conta do convênio
Módulos da Execução e da Prestação de Contas
Desenvolvido
O convenente registra os licitantes e o resultado da licitação ou, no caso de ONG, registra a cotação prévia.O concedente, se necessário, altera o convênio
O convenente fiscaliza, registra os documentos contábeis e comanda o pagamento por meio de integração com os bancos OBTV
O convenente registra, quando aplicável, os contratos realizados
Concedente Acompanha efiscaliza
DEPOSITACONTRAPARTID
EFETUAEVENTOS
TA/PRORROGA
REGISTRACONTRATO
O convenente deposita e registra a contra-partida
Em desenvolvimento
PAGAMENTOFORNECEDOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANALISE DA PRESTAÇÃO TCE
O convenente complementa o registros do sistema com a relação de bens e serviços, a GRU do saldo, atestes, e demais documentos
O concedente analisa e aprova ou não a Prestação de Contas
No caso da não aprovação das contas parcial ou total, o concedente encaminha o processo para abertura de TCE
OBTV
ACOMPANHA E
FISCALIZA
Perguntas, Sugestões e
Considerações
convenios@planejamento.gov.br