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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha Ano V – Edição 1.214ª Terça-feira, 11 de abril de 2018
Divulgação: Segunda-feira, 09 de abril de 2018 Publicação: Terça-feira, 10 de abril de 2018
RESOLUÇÃO
CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRINHA
Resolução nº 01/2018
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de
Cachoeirinha/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal
nº 2282/04 e a Lei do Fundo Municipal de Assistência Social nº 2277/04, nos moldes
referidos na Ata 04/2018 de Reunião Extraordinária do dia 28/03/2018, incluso
resolve:
Art. 1º - A Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, sancionada em
dezembro de 1993, regulamentou os artigos 203 e 204 da Carta Magna, definindo um
conjunto de regras e instrumentos de operacionalização da assistência social.
Dentre estes instrumentos , o artigo 9º, que define que “o funcionamento das
entidades e organizações de assistência social depende da prévia inscrição no
respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência
Social do Distrito Federal, conforme o caso”.
Diante este contexto legal e a Orientação Conjunta do MDS/CNAS nos termos
da Resolução CNAS nº. 14/2014 e Questões frequentes sobre o processo de
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social no âmbito do MDS,
sendo assim, o Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeirinha receberá
até o dia 27 de abril no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha os Página 1 de 9
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Formulários de preenchimento acerca da Inscrição de entidades de Assistência Social
e a validação das entidades já inscritas.
Das documentações
1- Entidades já inscritas anteriormente devem apresentar:
I) Plano de Ação do corrente ano;
II) Relatório de Atividades do ano anterior que evidencie o cumprimento do Plano de
Ação.
2- Novas Inscrições, devem apresentar as documentações e a relevância que
constam na Resolução CNAS nº 16/2014, nos artigos do 3º ao 10º.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do
Município.
Cachoeirinha, 28 de março de 2018.
Adriana Trombini
Presidente do CMAS
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LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2018
A PMC torna público o processo através do site: www.licitacoes-e.com.br. Nº 714985 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura: 24 de Abril de 2018 às 09h. Disputa às 10h. Inf. fone: (51) 3041-7126.
MIKI BREIER – PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2018
A PMC torna público o processo através do site: www.licitacoes-e.com.br. Nº 714987 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP). Abertura: 24 de Abril de 2018 às 08h. Disputa às 09h. Inf. fone: (51) 3041-7126.
MIKI BREIER – PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2018
A PMC torna público o processo através do site: www.licitacoes-e.com.br. Nº 714966 - Aquisição de tendas tipo gazebo. Abertura: 24 de Abril de 2018 às 08h. Disputa às 09h. Inf. fone: (51) 3041-7126.
MIKI BREIER – PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeirinha/RS – IPREC, torna público o processo licitatório através do site: www.licitacoes-e.com.br. Nº 714920 - OBJETO: Aquisição de Material Gráfico para o Instituto de Previdência do Servidor Público do Município de Cachoeirinha IPREC. Conforme Anexo I do Edital. Abertura: 23 de Fevereiro de 2017 às 13h. Disputa às 14h. Inf. fone: (51) 3041-7126.
SÉRGIO LUIZ KRAUTHEIM DUARTE
PRESIDENTE DO IPREC
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PORTARIA
PORTARIA Nº 1331, DE 03 DE ABRIL DE 2018
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PORTARIAS DE 27 A 6 DE ABRIL
Nº matric. nome/assunto descrição a partir emissão
1271 13736 MARCO ANTONIO GAYER CONCEDE FUNÇÃO CONF.CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO 01/03/2018 27/03/2018
1272 INSTAURA SINDICANCIA CFE MEMO SMSM 735/18 27/03/2018
1273 13460 REJANE DE OLIVEIRA ABREU CEDE SERVIDOR MEDIANTE PERMUTA – ALVORADA 26/03/2018 27/03/2018
1274 14686 ANA RAQUEL DA SILVA CEDE SERVIDOR – SAPUCAIA 01/04/2018 27/03/2018
1275 10453 ANA LUISA BOTELHO DISPENSA REGIME SUPLEMENTAR 50% 25/03/2018 27/03/2018
1276 12561 IVANISE LISIANE FREITAS BERDET CONCEDE ADICIONAL DE VICE DIREÇÃO 26/02/2018 27/03/2018
1277 13300 ANA REGINA MEURER CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 66,66% 28/03/2018 28/03/2018
1279 DESIGNA COMISSÃOCOM SELEÇÃO AVAL. PROJ. FUNDICA LEI 13.019/2014 E DEC.6121/2016
29/03/2018
1280 MARIANA COSTA PERES DA SILVA SUBSTITUI CHEFE DE GABINETE – GPM 02/04/2018 29/03/2018
1281 14499 LUCIANE VIRGINIA SANTOS DOS SANTOS CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 66,66% 26/03/2018 29/03/2018
1282 14568 CLAUDIA DE QUADROS BARBOZA CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 66,66% 22/03/2018 29/03/2018
1283 15669 MARCELI COSTA GOMES DA SILVA CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 66,66% 22/03/2018 29/03/2018
1284 10165 MARILUCIA MACHADO FARIAS CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 66,66% 26/03/2018 29/03/2018
1285 15661 PRISCILA DA SILVA SANTOS CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 66,66% 26/03/2018 29/03/2018
1286 13877 MAGDA SANTOS DE FARIAS CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 66,66% 22/03/2018 29/03/2018
1287 14998 RENATA DA SILVA DOS SANTOS CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 66,66% 26/03/2018 29/03/2018
1288 15443 ELIS REGINA BROMBATI CORREA CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 66,66% 26/03/2018 29/03/2018
1289 10453 ANA LUISA BOTELHO CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 100% 26/03/2018 29/03/2018
1290 12790 ALESSANDRA SILVA LEITE CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 100% 27/03/2018 29/03/2018
1291 11200 ELIANE BEATRIZ DE SOUZA BECK CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 100% 02/04/2018 29/03/2018
1292 DESIGNA COMISSÃO GESTÃO DO TERMO AVAL. PROJ. FUNDICA 29/03/2018
1293 DESIGNA COMISSÃO MONITORAMENTO AVAL. PROJ. FUNDICA 29/03/2018
1294 DESIGNA COMISSÃO PARECER JURIDICO AVAL. PROJ. FUNDICA 29/03/2018
1295 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 1068/18 – DUPLICIDADE 29/03/2018
1298 Ed.09 GLAUBER DUARTE DE ALMEIDA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1299 ZULMIRA PINHEIRO VIEIRA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1300 CRISTIANO VAZ ZARICHTA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1301 CLAUDIA AMARAL ASSUMPÇÃO NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha Ano V – Edição 1.214ª Terça-feira, 11 de abril de 20181302 SHEEMENY COSTA PADILHA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1303 BRUNA KIN SLODKOWSKI NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1304 BRUNA DA SILVA LACERDA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1305 SABRINA DA SILVA DIAS NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1306 GISELE SANTOS FERREIRA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1307 AYEISHAN OLIVEIRA DOS SANTOS NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1308 ISABELA DE MORAES NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1309 CLECI DA SILVA FOGAÇA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1310 PATRICIA BEATRIZ RIBEIRO NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1311 MILENA DOS SANTOS VIEIRA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1312 ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1313 ALINE MACHADO DA SILVA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1314 WILLIAM SCHENA DOS SANTOS NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1315 ADRIANA RODRIGUES SOARES NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1316 TAMARA BERNARDO LUZ NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1317 MATHEUS DE SOUZA AMORIM SANTOS NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1318 ELIETE ALVES DE SOUSA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1319 AMANDA DENISE DA ROSA FOZA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1320 NUCIA AZAMBUJA DA ROSA MARACCI NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1321 CARMEM MARIA ORTIZ NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1322 JULITA TROJAN PINZETTA NOMEIA EDUCADOR SOCIAL 02/04/2018 02/04/2018
1323 LUKELLY DE OLIVEIRA BRAUN NOMEIA PROFESSOR DE SERIES INICIAIS 02/04/2018 02/04/2018
1324 AMANDA ALVERNOZ ACOSTA NOMEIA PROFESSOR DE SERIES INICIAIS 02/04/2018 02/04/2018
1325 PLINIO MOMBELLI JUNIOR NOMEIA MEDICO GERAL COMUNITARIO 20H 02/04/2018 02/04/2018
1326 FRANCISCA R.SILVA DE FREITAS KLACZIK NOMEIA MEDICO PLANTONISTA CLINICO 02/04/2018 02/04/2018
1327 11982 RAQUEL GONCALVES DA SILVA CONCEDE MUDANÇA DE NIVEL 25/04/2018 03/04/2018
1328 15747 TAIS JUSTO GOMES CONCEDE MUDANÇA DE NIVEL 25/04/2018 03/04/2018
1329 13850 LOURDES SIRLEI ALTNETTER CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 100% 02/04/2018 03/04/2018
1330 13265 ANDERLISE WEISSHEIMER VERLINDO CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 100% 03/04/2018 03/04/2018
1331 INSTAURA SINDICANCIA CFE MEMO PGM 917/18 03/04/2018
1332 ALTERA PORTARIA PORT 2798/2016 – ALTERA MEMBRO CFE MEMO PGM 925/18 03/04/2018
1333 ACOLHE DECISÃO SINDICANCIA Nº 028/2017 – CFE MEMO PGM 926/18 03/04/2018
1334 ACOLHE DECISÃO SINDICANCIA Nº 02/2018 – CFE MEMO PGM 927/18 03/04/2018
1335 TORNA SEM EFEITO PORT DE NOMEAÇÃO: 874, 1117, 1118, 1121, 1127, 1132, 03/04/2018
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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha Ano V – Edição 1.214ª Terça-feira, 11 de abril de 20181133/2018
1337 12676 LEILA BOPSIN CONCEDE MUDANÇA DE NIVEL 25/04/2018 04/04/2018
1338 15743 JANAINA REGINA DE MOURA VERISSIMO CONCEDE MUDANÇA DE NIVEL 25/04/2018 04/04/2018
1339 13305 CLAUDIO RIVELINO NUNES DA SILVA CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA (LICENÇA FAMILIA) 19/03/2018 04/04/2018
134012562/1311
7JOSIANE DE BRITO SILVEIRA CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA (LICENÇA FAMILIA) 09/03/2018 04/04/2018
1341 12784 ALINE MICHELE L. PEREIRA DE CAMPOS CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA (LICENÇA FAMILIA) 22/02/2018 04/04/2018
1342 12328 SONIA REJANE FAGUNDES CONCEDE LICENÇA FAMILIA 29/01/2018 04/04/2018
1343 15754 PAOLA CRISTINA FORTE DA SILVEIRA CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA 19/03/2018 04/04/2018
1344 15302 NEIVA REGINA DE OLIVEIRA MARTELLI DISPENSA REGIME COMPLEMENTAR 100% 09/04/2018 04/04/2018
1345 15573 ANA ALICE DA SILVA FALCAO CONCEDE REGIME COMPLEMENTAR 66,66% 03/04/2018 04/04/2018
1346 96440 ALYSSON SANTANA MELLO REVOGA PORT 2414/17 – RESPONS P/ ADIANTAMENTO SMPCR 04/04/2018
1347 14532 MONICA CHAVES DA SILVA DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL P/ ADIANTAMENTO – SMPCR 04/04/2018
1348 PAULO ROBERTO DOS SANTOS EXONERA ASSESSOR DE POLITICAS SOCIAIS – SMASCH 03/04/2018 04/04/2018
1349 JOAO FRANCISCO OLIVEIRA DORNELLES NOMEIA ASSESSOR DE POLITICAS SOCIAIS – SMASCH 04/04/2018 04/04/2018
1350 ED.10 GERALDO DECKER NOMEIA PROFESSOR DE HISTÓRIA 04/04/2018 04/04/2018
1351 14273 MARA ANDRESA CARDOSO KUNZ DISPENSA ADICIONAL DE 1/3 DE SALARIO 21/02/2018 04/04/2018
1352 12491 NORIS HELENA PINTO DE AZEVEDO DISPENSA ADICIONAL DE 1/3 DE SALARIO 26/03/2018 04/04/2018
1353 JULIANO DA PAZ CARVALHO EXONERA, A PEDIDO, SECRETARIO DE GOVERNANÇA E GESTÃO 07/04/2018 05/04/2018
1354 LUCIANO BARBOSA DE SOUZA EXONERA ASSESSOR DE UNIDADE DE SAUDE – SMS 03/04/2018 05/04/2018
1355 KELIN CRISTINA MARTELOZO NOMEIA ASSESSOR DE UNIDADE DE SAUDE – SMS 05/04/2018 05/04/2018
1357 12137 LUCIANA DE AGUIAR TESSMANN CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA (LICENÇA FAMILIA) 26/03/2018 06/04/2018
1358 12773 VERA LORENA BOECK DE AZEVEDO CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 15/03/2018 06/04/2018
1359 15263 CHEILA DOS SANTOS OLIVEIRA CONCEDE LICENÇA FAMILIA 22/03/2018 06/04/2018
1360 15686 ADRIANA DE AZEVEDO RODRIGUES CONCEDE LICENÇA FAMILIA 06/02/2018 06/04/2018
1361 14982 JOICE TAG OSTERBERG CONCEDE LICENÇA FAMILIA 08/03/2018 06/04/2018
1362 14102 CANDIDA HELENA AVILA LEAO CONCEDE LICENÇA FAMILIA 14/03/2018 06/04/2018
1363 15398 JULIANA DESZUTA DA ROCHA CONCEDE LICENÇA FAMILIA 08/03/2018 06/04/2018
1364 12361 ADRIANA REGINA SILVA CARDOSO CONCEDE LICENÇA FAMILIA 15/02/2018 06/04/2018
1365 15407 CAMILA LUZIA DE SIQUEIRA CONCEDE LICENÇA FAMILIA 14/03/2018 06/04/2018
1366 15218 CARMEN ELAINE SANTOS SILVEIRA CONCEDE LICENÇA FAMILIA 26/03/2018 06/04/2018
1367 12575 ANA PAULA TRINDADE DE OLIVEIRA CONCEDE LICENÇA FAMILIA 12/03/2018 06/04/2018
1368 14542 PATRICIA MACHADO LOPES REVOGA PORT 4093/17 – REDUÇÃO CARGA HORARIA 04/04/2018 06/04/2018
1369 INSTAURA SINDICANCIA CFE MEMO PGM 937/18 06/04/2018
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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha Ano V – Edição 1.214ª Terça-feira, 11 de abril de 20181370 NILO MORAES EXONERA SECRETARIO PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO RECURSOS 06/04/2018 06/04/2018
1371 ELVIS SANDRO VALCARENGHI EXONERA DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS – SMPCR 06/04/2018 06/04/2018
1372 NILO MORAES NOMEIA SECRETARIO DE GOVERNANÇA E GESTÃO 07/04/2018 06/04/2018
1373 ELVIS SANDRO VALCARENGHI NOMEIA SECRETARIO PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO RECURSOS 07/04/2018 06/04/2018
1374 PATRICIA BEATRIZ DE MACEDO VIANNA EXONERA SECRETARIO SMCELT 06/04/2018 06/04/2018
1375 12328 SONIA REJANE FAGUNDES NOMEIA SECRETARIO SMCELT 07/04/2018 06/04/2018
1376 ALESSANDRA FAGUNDES BEDE EXONERA DIRETORA ADM FINANC – SMGG 06/04/2018 06/04/2018
1377 12751 ALDEMAR LEMOS CANCELA GOZO DE FÉRIAS 05/02/2018 06/04/2018
1378 13398 ALEXSANDRO RAMOS GOMES CANCELA GOZO DE FÉRIAS 08/02/2018 06/04/2018
1379 14990 ALINE LORETO KOLOGESKI CANCELA GOZO DE FÉRIAS 15/02/2018 06/04/2018
1380 96440 ALYSSON SANTANA MELLO CANCELA GOZO DE FÉRIAS 19/02/2018 06/04/2018
138113928/1326
0CLARISSA RIBEIRO SANTOS ARMELIN CANCELA GOZO DE FÉRIAS 08/01/2018 06/04/2018
1382 96329 CLAUDIA ROSANE SOARES DA SIVA CANCELA GOZO DE FÉRIAS 23/12/2017 06/04/2018
1383 96477 DENIMARA GOMES CUNHA CORRASSA CANCELA GOZO DE FÉRIAS 28/02/2018 06/04/2018
1384 96457 EDER DA SILVA CANCELA GOZO DE FÉRIAS 31/01/2018 06/04/2018
1385 96482 FABIANA RUDE SANTOS CANCELA GOZO DE FÉRIAS 05/02/2018 06/04/2018
1386 14434 GUSTAVO SILVEIRA DOS SANTOS CANCELA GOZO DE FÉRIAS 19/02/2018 06/04/2018
1387 14935 LAURA Mª BRENNER CEIA R M ROCHA CANCELA GOZO DE FÉRIAS 26/10/2017 06/04/2018
1388 96479 PATRICIA LOPES HOFFMANN CANCELA GOZO DE FÉRIAS 22/01/2018 06/04/2018
1389 11518 PAULO CESAR FRAGA DA SILVA CANCELA GOZO DE FÉRIAS 01/02/2018 06/04/2018
1390 12064 PAULO EDUARDO DA S ABRAO CANCELA GOZO DE FÉRIAS 29/01/2018 06/04/2018
1391 96514 PEDRO NOGUEIRA VARGAS CANCELA GOZO DE FÉRIAS 22/01/2018 06/04/2018
1392 14342 SARA CARDOSO OLIVEIRA SCHULTZ CANCELA GOZO DE FÉRIAS 19/02/2018 06/04/2018
1393 10611 JAIME ROBERTO HAUPENTHAL CANCELA GOZO DE FÉRIAS 11/11/2017 06/04/2018
1394 12533 GISELE MROSS VARGAS CANCELA GOZO DE FÉRIAS 02/01/2018 06/04/2018
1395 14990 ALINE LORETO KOLOGESKI CONCEDE GOZO DE FÉRIAS 19/02/2018 06/04/2018
1396 13588 ANA LUCIA GUTTERRES DORIA CONCEDE GOZO DE FÉRIAS 19/02/2018 06/04/2018
1397 12545 BIANCA BREIER DOS SANTOS CONCEDE GOZO DE FÉRIAS 23/02/2018 06/04/2018
139813928/1326
0CLARISSA RIBEIRO SANTOS ARMELIN CONCEDE GOZO DE FÉRIAS 07/02/2018 06/04/2018
1399 96329 CLAUDIA ROSANE SOARES DA SIVA CONCEDE GOZO DE FÉRIAS 26/12/2017 06/04/2018
1400 96457 EDER DA SILVA CONCEDE GOZO DE FÉRIAS 14/02/2018 06/04/2018
1401 12533 GISELE MROSS VARGAS CONCEDE GOZO DE FÉRIAS 01/02/2018 06/04/2018
1402 10611 JAIME ROBERTO HAUPENTHAL CONCEDE GOZO DE FÉRIAS 19/02/2018 06/04/2018
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