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Prefeitura Municipal de Jaboticabal DECRETO Nº 6.483, DE 01 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre remanejamento de recursos
orçamentários no valor de R$1.626.240,00, e dá
outras providências.
RAUL JOSÉ SILVA GIRIO, Prefeito Municipal de Jaboticabal, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1 º Fica aberto no Setor de Contabilidade, de acordo com o art. 7°,
inciso III, da Lei Municipal nº 4.739, de 15 de dezembro de 2015, um crédito no valor
de R$1.626.240,00 (Hum milhão, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta
reais) destinados a remanejar recursos entre dotações do orçamento vigente.
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior tem a finalidade de
reforçar o valor inicial da dotação abaixo especificada:
~-- ·----------------···---- ------·------------------------- ---------- -
iCODIGOS i LOCAL - CAT.-ECÓN.:CLASSIF.FuNC. ---------e-------------,--------·-·----------------------------~-----------------·-·
02 ! PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL ' ' -------------- -----------------------------;-----------------i
L02.~!·_tl_!__ __ ~~~~e_t~~~ M~-11~~-ipa~~-e Governo
: 02.01.04 . Fundo Social de Solidariedade :...__ ____ ----------- -----, -----------------------------------------------------------,------------------"-----
' !
1 04.122.0002.2.009 : Fundo Social de Solidariedade , !--------------- ------:-------------- ----- -- --- ------------------------- __ _; _____________________ _ : 3.3.91.39.00 •Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica R$1.000,00. r--------------·------,------------------·----------------------~: -- -------·-------- -·i
101.110.00 1 Geral Total , 1----------------- -·-----+---------- ---- ---·---------·--------·----------·-------~----,---------------------~ i 02.02.00 · Secretaria Municipal de Planejamento ' ' :---------------·-----·~---------------------------- ---- -- ------ --
! 02.02.03 : Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro , '1 04J22~Õ003-.2~o13~ü~;tão d;-S~cr~1:~ri~-d;-Pl~ejamento---------,. ---· --------· --- --
Prefeitura Municipal de Jaboticabal i .3.90.39.00 L !01.110.00
i Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
i Geral Total ~ --------L ------
! 02.03.00 !, Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos ~ 1
! 02.03.01 ; Núcleo de Contencioso, Adm e Judicial
R$9.000,00,
----------r------~
1
1
03.092.0004.2.014 \Núcleo de Contencioso, Adm e Judicial ~ ' ---------------+----: 3.1.91.13.00 : Obrigações Patronais- Intra Orçament. R$11.000,00 ..
] O 1.110.00 • Geral Total
:13.3.90.39.00
! 01.110.00 i 102.04.00
j Outros Serviços de Terceiro - Pessoa_J_un_'_d_ic_a ___ +---__ R_$9_2_0_,o_o__,!
1 Geral Total
! Secretaria Municipal de Administração ______ , __ ii02.04.03 ; Departamento de Apoio Logístico
----------~·
; 04.122.0005.2.021 'Apoio Logístico 1
--- ------ ---+-----------. i 3.1.90.11.00 i Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$328.000,00
[ 01.110.00 :, Geral Total ! -------
R$4.000,00 i 13.1.91.13.00 1 Obrigações Patronais - Intra-Ore ---------------+-
'! 01.110.00 1 Geral Total 1
! 02.04.04 !. Departamento de Comunicação Administrativa
: 04.122.0005.2.0221 Comunicação Administrativa r- ---\ 3.1.90.11.00 'Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$44.000,00' ~-----------~------------~~ -----+-- ---
i 01.110.00 i Geral Total f-------~' --------
i 3.1.91.13.00 r Obrigações Patronais -Intra-Ore ------------
i 01.110.00 i, Geral Total t-- '
i 3.3.90.39.00 i-------
i Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica ----;-' - ---
1
01.110.00 :Geral Total
R$10.000,00
1 '· L _______ ' R$2.500,00
1 -------------- ---+------------
\ 02.04.06 1• Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro · __________ _
: 04.122.0005.2.024: Gestão da Secretaria de Administração r. 33.90.30.00 :, Material de C~~sum~----------
i 01._!_10.00 ____ i Geral Total
: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física. 1101.110.00 Geral Total e-
'3.3.90.39.00
! 01.110.00 '
\02.04.07
1 ~:itros -~~rviços de Te~~~iro - Pessoa Jurídica
'Geral Total 1
'1 Depart. Medicina e Segurança no Trabalho ------L
! 3.1.91.13.00 i Obrigações Patronais- Intra-Ore -~ ---~----~---~~--
[ 01.110.00 'Geral Total
2
r- __ ,_...._ _ _. _ _._ 1 --~ ""'---1-- l""\ __ I-~----- ,.._ ______ H .. ,...,..
i R$3.500,00. -+----
R$7.500,00.
R$800,00
1 - ',
+--~--' l R$1.500,00
_J_
Prefeitura Municipal de Jaboticabal : Secretaria Municipal de Fazenda
---'-----------·---------02.05.01 '1 Departamento de Arrecadação
---------t-----------i
104.129.0006.2.025 i Administração de Receitas ' 1 ·---------------r
, 3.3.90.39.00 i Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica L_ __ _
R$4.000,00: i
1 101.110.00 ! Geral Total ·--------------+------~
: 04.129.0046.1.081: PMAT-Programa Modernização Tributária +-·-----
: 3.3.90.39.00 ! Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$3.300,00 f------------1 ·----------;---------
::O 1.100.33 :, PMAT - Programa Modernização Tributária
13.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica R$30.000,00 1-- ___ __,,__ ---- -·------r---
:107.100.33 i PMAT-Programa Modernização Tributária f---------1 02.06.00 : Secretaria Mun de Educação, Cult, Esp e Lazer r------i, 02.06.01 1
1 Departamento de Ensino
i----------+----------------------------t--
l 12.361.0007.2.029 ! Manutenção do Ensino Fundamental L.____________ 1 - - ------
j 3.1.90.11.00 •Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$196.500,00
i 01.220.00 i Ensino Fundamental L___ 1
1 ·-----r-- -------------r ! 3.3.90.30.00 ! Material de Consumo 1 R$600,00'
105.220.00 1 Ensino Fundamental
i 3.3.91.39.00 ! Outros Serv Terc Pessoa Jurídica R$27.000,00
! 01.220.00 i Ensino Fundamental e ----1 12.365.0007.2.030 1 Manutenção do Ensino Infantil 1 --l--- ----
·-----j------------
i 3.1.90.11.00 : Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
101.210.00 1
i-----
1 Ensino Infantil
Material de Consumo --- ·--t-----~-
: 3.3.90.30.00 R$3.400,00 · --------- -·-------~------
'05.210.00 i Ensino Infantil f-----------------------r----------j 3.3.90.39.00 1 Outros Serviços d~-!~~ce1_·ro -=_Pess_o_a_J_ur_íd_i_cª---~~~-$30_.~~~~º-º-· , 01.210.00 iEnsino Infantil !
: - i -
i 12.365.0007.2.031 i Manutençao do Setor de Creches -+-------·-----~---
~.3.90.39.00 _j_Outros Servi~os de Terceiro - Pessoa Jurídica
i 01.210.00 i Ensino Infantil
R$19.500,00
(_________ : --
i 3.3.91.39.00 1 Outros Serv Terc Pessoa Jurídica 1
R$12.000,00,
i 01.210.00 : Ensino Infantil
102.06.04 ! Departamento Administrativo e Financeiro f------ - ' ---- ---------.------,-------------' 1104.122.0007.2.041 i Gestão da SECEL 1 ---+----' 3.3.90.39.00 ! Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
_ ___,____ ____________ ~
R$1.500,00 ---------
(01.110.00 'Geral Total --~---------
3
~ r" ""- n • • '"""• Ar
Prefeitura Municipal de Jaboticabal .FUNDEB
1 12.365.0010.2.043 •Manutenção do FUNDEB - Ensino Infantil ----·----------- ---------+---
: 3.3.90.39.00 1 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$63.000,00 ' 105.262.00 1 Educação - FUNDEB Outros
-+----- ------------· 1
! Departamento de Alimentação Escolar f-------------r-- ----------
i 12.361.0007.2.147 I Segurança Alimentar e Nutricional '
-t---------------,
: 02.06.06 -t 1
+--1 3.3.90.39.00 R$13.000,00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica i ----------------------------
! 01.110.00 Geral Total
: 02.07.00 ·Fundo Municipal de Saúde ' '
i 02.07.02 i Departamento de Vigilância em Saúde
', 10.304.001_~.2.049 1
1
Vigilância Sanitária
13.1.90.11.00 'Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil i R$58.900,00; -+-----··------
101.310.00 'Saúde - Geral ·-------·
; 3 .1. 90 .13. 00 • Obrigações Patronais ., R$1.000,00 i-- -------------+-----
; 01.310.00 Saúde Geral -----------------
: 3.3.90.39.00 1 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$5.000,00' r----------·-------t-- ------------
! 01.310.00 1 Saúde Geral r---
i 10.305.0012.2.050, Vigilância Epidemiológica ~ ------- ---
i 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$9.000,00 r ---- -----------! 01.310.00 Saúde Geral
! 02.07.03 Departamento de Assistência em Saúde !---------------+--- ----- --~1 ----------~-----'
: 10.301.0011.2.051 Prevenção e Assistência em Saúde L__ _______ : __ ~---- --------+----- --' 3.3.90.30.00 i Material de Consumo · R$1.600,00
j0i310.oo =1Saó<l~-~-Geral -------------- -=-==-~-= ! 3.3.90.30.00 i Material de Consumo ! R$3.000,00 •
: --------------------------------+-------------"
!02.310.00 ' Saúde Geral
; 3.3.90.30.0_0 __ i 1
05.310.00 1 Saúde Geral
I R$150.000,00 -------,----------
i Material de Consumo
~-- ---~---------
: 3.3.90.32.00 i Material de Distribuição Gratuita R$50.000,00 -. ----
:01.310.00 ~ l 3.3.91.39.00
101.310.00 ~ 1 02.07.05
-- ---------~-----
1 Saúde Geral
!outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica ·--t----
! Saúde Geral
R$8.200,00
, Unidade de Pronto Atendimento J__ -. . ----------------- ' ----
' 10.302.0013.2.057: Gestão do Pronto Atendimento Municipal ·-----------+ -·---- ··------·---------- -------+------------"
'-3_.3_.9_0_.3_0~~0 ______ ~! M-~~~a_!_~~-~~~s~º--------- ! R$ l 5'._~o_o_,O~-4
r---'----1- .J..- 1 __ ... ''""- ... 1-- t""l-....1-=-··-- r-----'' .. t::-1'\ /...n 1 r1' '>0"7 OA A,,,,..,,..,. 1'C::
Prefeitura Municipal de Jaboticabal i Saúde - Geral
1 -------+--------!
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$22.000,00: ----------i-----
0l.310. 00 Saúde-Geral
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica ----r-! R$2.820,00 .
----c------
05.310. 00 Saúde - Geral -----------------
! 10.302.0013.2.058 Atendimento de Urgência e Emergência '---
i 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1
R$24.000,00 1
i 02.310.00 Saúde - Geral 1
1
1 02.07 .06 Depto de Proteção e Defesa dos Animais [--------i-------
i 10.301.0011.2.148 Proteção e Defesa do Animal
i 3.1.90.11.00 Venctos e Vant Fixas Pes Civil R$9.100,00 ------+------------------~
! 01.310.00 Saúde-Geral 1
r--------! 02.08.00 Secretaria Municipal Assistência Social ~ r --------j----
~ 2. 08. 02 1 Departamento de Proteção Social Básica ----1,--[ 08.244.0015.2.061 J Proteção Social Básica
l 3.3.90.30.00 1 Material de Con __ sum_o ___________ ---j-__ R_$ __ 5_.3_0_0_,o_o j j 05.510.00 'Assistência Social - Geral
! 02.08.03 Departamento de Proteção Social Especial ---- --------~------
! 08.244.0016.2.067, Proteção So~~ Especial_
i 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$7.000,00 r----
r 05.510.00 Assistência Social - Geral L
13.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pesso_a_J_un_'_di_c_a __ ____,_ __ R$ l .OOO,OO .
101.510.00 Assistência Social - Geral 1 r---------- --·----+
i 3.3.90.39.00 'Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica R$1.000,00 r--- r--~-- ----- ·------+---------; 05.510.00 Assistência Social - Geral
i -+------------'
i 02.08.05 1 Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro ---·-·-----
! 08.122.0014.2.0741 Gestão da Secretaria Municipal Assistência Soc_ia_l_-,-_____ _
l 3.3.90.39.00 ~tros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
1O1.510.00 1 Assistência Social - Geral r 102.10.00 ' Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
-----
i 02.10.01 , Departamento de Obras ----- ---
! 15.451.0024.2.088 ! Manutenção do Departamento de Obras e--- ---!- -----------+-
R$2.000,00 : '
1 3.3.90.39.00 i Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$22.000,00, --+----------------------1------
101.110.00 ! Geral Total
! 3.3.90.93.00 ' Indenizações e Restituições R$1.000,00,
5
1--1----1- ...1- 1 --- """'--1-- M-.-J-:-.. -- l:'-.---H .t~f'\ ;{::.t:.f'I 'l07 O.A A lf'lf'lf'I~ f\t:.
Prefeitura Municipal de Jaboticabal ·Geral Total
i 02.10.02 ·Departamento de Trânsito e Transportes ----------
126.451.0025.2.089 'Gestão do Sistema de Transporte --------------+------
! 3.3.90.39.00 ·Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica R$20.000,00
1O1.110.00 i Geral Total ~-------r--------------------t- -----
3.3.90.48. 00 j Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas 1 R$4.500,00'
01.110.00 i Geral Total
!. Departamento de Serviços Públicos , -+---- ~-----
15.452. 0026. 2. 091 1 Manutenção do Depto de Serviços Públicos i
02.10.03
1
3.3.90.30.00 1 Material de Consumo --t-1 _R_$_2_8-.0-0-0,-0-0 i f------------t-- --------------!------ .
01.110.00 1 Geral Total i e-------- --r-----------------
3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica ! R$140.000,00 !
Geral Total 01.110.00 r-i 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1
-------- ·------+-
R$28.000,00. 1 1 O 1.110.00 Geral Total i
~2.10.05 ___ :Fundo Mun Manut Corpo Bombeiros Jaboticabal lr----------~ i 06.182.0042.2.093 i Unidade Municipal de Bombeiros 1--------- - ---------+-------
13.3.90.30. 00 : Material de Consumo r--::---_--: iOl.110.00 f------
' Geral Total
i 3.3.90.39.00 : Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica -----+---- ------------------ ·---
1
T ' i
01.110.00 'Geral Total ,
R$1.500,00 ;
R$9.000,00
' ---------------------+-----
! 02.11.00 Sec Mun de Indústria, Comercio e Turismo ! 1 ------------·
102.11.02 Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro f- - --- -+-------_______; 123.691.0029.2.098 Gestão da Sec. Industria, Comercio e Turismo
-+-- -1 1
13.3.90.39.00 1 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica R$17.000,00: loi.110.00 ! Geral Total ------+---------_________,
i Total do Acréscimo ...................................................................................... : R$1.626.240,00 ;
Art. 3º O valor de que trata o art. 2° será coberto com redução parcial da
dotação abaixo discriminada:
6
~ln 1 r:" '>07 OA A'"""~ "r:
Prefeitura Municipal de Jaboticabal
-~-------- ----~----
iCODIGOS 1 LOCAL - CAT.-ECON.-CLASSIF.FUNC. ,-----------------, ------------, -
i 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL : 1 '
i 02.01.00 Secretaria Municipal de Governo f--10-2-.0-1-.0-4-----+-F-u-ndo Social de S_o_li_d_a_ri-ed--a-d_e _____________ _,
i 04.122.0002.2.009 Fundo Social de Solidariedade 1
Equipamento e Material Pemanente L
I
R$ l .OOO,OO , ! 4.4.90.52.00
!Ol.110.00 -------------+------
! Geral Total
1 02.02.00 i Secretaria Municipal de Planejamento -----------t--
102.02.03 1 Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro 1
104.122.0003.2.013 i Gestão da Secretaria de Planejamento -----------+----
! 3.1.90.16.00 i Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil R$9.000,00
! 01.110.00 'Geral Total ------- ---------------+-----
: 02.03.00 : Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos ------------j-----
: 02.03.01 i Núcleo de Contencioso, Adm e Judicial
i 03.092.0004.2.014 I Núcleo de Conte~ci~so, Adm ~ Judicial 1 ,-----
l 3. l. 90.13.00 ! Obrigações Patronais ----------r-------
R$11.000,00
101.110.00 1 Geral Total
l 3.3.90.33.00 1 Passagens e Despesas com Locomoção ~ ----r ------101.110.00 ! Geral Total
R$900,00 -------------,
i 3.3.90.36.0o--Toutros Serviç~ de Terceiro - Pessoa Física.
]01.110.00 : Geral Total
1 02.04.00 : Secretaria Municipal de Administração
! 02.04.03 ! Departamer_ito de Apoio Logístico
-~-----~
+-i
R$20,oo•
; 04.122.0005.2.021 i Apoio Logístico 1
i---- ----------- ___j _____ , ! 3.1.90.16.00 1 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil ' R$128.000,00
-+------~------· ------------t-
101.110.00 f-------
; 3.3.90.39.00
01.110.00
1 Geral Total
! Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
; Geral Total
R$200.000,00 -·-----r---------1
e------- -----------r---------
i Equipamento e Material Permanente R$4.000,00 i 4.4.90.52.00
101.110.00 ------t---------------- ----------j----
Geral Total f--______
102.04.04 Departamento de Comunicação Administrativa 1
! 04.122.0005.2.022 Comunicação Administrativa ---
j 3.3.90.30.00 . Material de Consumo R$54.000,00 : ----·------------
7
k 1 t:;(l ".107 QJIJl/(l(l(l~ (lt:;
Prefeitura Municipal de Jaboticabal
14.4.90.52.00 1 Equipamento e Material Permanente
1
--------1
R$2.500,00 1
f------------.-+---- --------+------
! 01.110.00 1 Geral Total 1
i 02.04.06 i Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro
04.122.0005.2.024 l Gestão da Secretaria de Administração -------
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas 1 ----r-·------: i R$7.800,00,
01.110.00 Geral Total !
l 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$500,00i
! 01.110.00 : Geral Total
j 4.4.90.52.00 •Equipamento e Material Permanente R$3.500,00 1 ---------+------
! O 1.110.00 1 Geral Total
i 02.04.07 • Departamento de Medicina e Segurança Trabalho
I 04.122.0005.2.146 i Segurança e Medicina do Trabalho ! 13.1.90.05.00 1 Outros Ben;:fk~;-p;vid do Servidor ou do Militar i
~110.00 1Geral Total f 1 02.05.00 j Secretaria Municipal de Fazenda
102.05.01 Departamento de Arrecadação
R$ l .500,00 !
1
! 04.129.0006.2.025 Administração de Receitas ~---·--
i 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$4.000,00. ~---------r---------------·
101.110.00 Geral Total 1 -------
i i 04.129.0046.1.081 PMAT-Programa Modernização Tributária 1
--: -------~ 14.4.90.51.00 1
i 07.100.33 1
i 4.4.90.52.00
1 Obras e Instalações R$30.000,00 i
! -----4
i PMAT - Programa Modernização Tributária • i
-+-------------- -------------,-------·--·--; .Equipamento e Material Permanente R$3.300,00
; 01.100.33 , PMAT - Programa Modernização Tributária .~----------:----------·------· -
, 02.06.00 Secretaria Mun de Educação, Cult, Esp e Lazer
i 02.06.01 Departamento de Ensino 112.361.0007.2.029 Manutenção do Ensino F_un_d_am--e-nt_al ___ _ :--------·----~-- -
l 3.1.90.05.00 Outros Beneficios Previd do Servidor ou do Militar r---··-----~
. R$500,00: f------ -r-------
i 01.220.00 , Ensino Fundamental ,-' --- ------·---- -------i------------ -----;
' 3.1.90.16.00 1
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil i R$196.000,00
i 01.220.00
i 3.3.90.92.00 L-I
105.220.00 i---
i 4.4.90.51.00 i
i Ensino Fundamental +----·----~------;
1
1
-----!---
1
i Despesas de Exercícios Anteriores R$600,00 . 1 Ensino F~d~~ntal -- 1 -----·
______________ )_ __________ _ ; Obras e Instalações R$27.000,00
_______ ......L.__.____ ___ ~-----·-----
8
r---1---...J- ...J- 1 __ .... ,,,..._ ... 1 __ n-...J .. :-. ·-- <""----'' -t t::-n ~t..ICJ 1 t:l"I ')07 OAA/l"l/'11"1~ l'lt:
Prefeitura Municipal de Jaboticabal : Ensino Fundamental
i 12.365.0007.2.031 : Manutenção do Setor de Creches 1 ; - . ---- ---- ----t----- ---l 3 .1.90.05 .00 ; Outros Benefícios Previd do Servidor ou do Militar ! R$2.000,00 • 1
c--------------r
! O 1.21O.00 1 Ensino Infantil -1---------~
i
R$17.000,00 i 3.3.90.32.00 i Material de Distribuição Gratuita f---------,.---- ---------+-------·
101.210.00 'Ensino Infantil L __ _
: 4.4.90.51.00 i Obras e Instalações R$6.000,00: ,-----------------·
; 01.210.00 ! Ensino Infantil r------ i
R$6.500,00 : '4.4.90.52.00 ·Equipamento e Material Permanente -· ------------+- -----
: 01.210.00 Ensino Infantil 1 -+--
: 12.361.0007.2.030, Manutenção do Ensino Infantil C------------l-
13.3.90.~6.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física R$110.000,00 ·----+-------~~_______J
! O 1.210.00 'Ensino Infantil r--- --------------·
R$3.400,00 • l 3.3.90.39.00 1 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica e----- ------+-- ·--·----· -------r-! 05.210.00 i Ensino Infantil
14.4.90.51.00 i Obras e Instalações e------·---+-- ·----
! O 1.21O.00 1 Ensino Infantil
i 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente r---- -----i---- ----
i 01.210.00 E ns in o Infantil
i 02.06.04 Departamento Administrativo e Financeiro
i 04.122.0007.2.041 Gestão da SECEL
'4.4.90.52.00
i 01.110.00
:02.06.05
! Equipamento e Material Permanente
1 Geral Total ---------
IFUNDEB
1 ------
R$15.000,00 !
-+-------------
R$56.800,00
! R$1.500,00. -!----------·
--------"------------
i 12.365.0010.2.043 ! Manutenção do FUNDEB-Ensino Infantil -----~.--~---
l 3.3.90.30.00 : Material de Consumo R$63.000,00 i
i 05.262.00 i Educação-.::_-F-UN--D-E-B Outros T -1
---------+'--
i 02.06.06 : Departamento de Alimentação Escolar
i 12.361.0007.2.147: Segurança Alimentar e Nutricional
i -i---
! :
------ --r---J.1.90.16.00 i Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil ---------t--
~1.110.00 i Geral_!otal ______ _
i 3.1.91.13.00 i Obrigações Patronais - Intra-Orç ~ -+-------------· ---
101.110.00 i Geral Total 1. --+-----------------------· ·---·--
i 02.07.00 1 Fundo Munici~_al ~e S~úde ! 02_.07.02 ____ i Departament~ de_~igilân-c-ia-em--S-a_ú_d_e_
R$8.000,00
-------+--- ------
R$5.000,00,
-,----------.-~
~-----------..
9
kr.·11.ID 1 J:.l'I ".107 QA A /()1'11'1~ l'IJ:.
Prefeitura Municipal de Jaboticabal .304.0012.2.049 ! Vigilância Sanitária
-------
] 3.1.90.05.00 ! Outros Benefícios Previd do Servidor ou do Militar R$1.000,00 j ______ ~----
iOI.310.00 i Saúde - Geral ---+---------
! 3.3.90.30.00 ! Material de Consumo 1 R$20.000,00 >-------------+- -------·--"---------
! 01.310.00 1 Saúde - Geral 1 --j----
:i 3.3.90.36.00 '!Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física ~------------
! O 1.310.00 : Saúde Geral ----
3.3.90.39.00 1 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
!
' '
R$7.100,00:
R$36.800,00 • --------+------
! 01.310.00 ! Saúde - Geral 1 -----~-- -------------------+--
:L!_0.305.0012.2.050 :. Vigilância Epidemiológica
i 3.3.90.30.00 1 Material de Consumo R$9.000,00 !
101.310.00 i Saúde - Geral ___ L __ 102.07.03 1 Departamento de Assistência em Saúde
! 10.301.0011.2.0511Prevenção e Assistência em Saúde : --1-- ----- --+--
! 3.3.90.32.00 1 Material de Distribuição Gratuita
i--------+---R$800,00.
101.310.00 1 Saúde Geral ----------------+--
j 3.3.90.33.00 ! Passagens e Despesas com Locomoção
i 01.310.00 i Saúde Geral 1
13.3.90.36.00
i 02.310.00 1
1 Outros ~~rviços ~e Terceiro - Pessoa Física
i Saúde Geral 1 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica -·----·
;_0_5.~_l_O._oo _____ ~aúde Geral
l 4.4.90.51.00
iOl.310.00
, Obras e Instalações
1 Saúde Geral
14.4.90.52.00 1 Equipamento e Material Permanente f---- 1 ---·
I O 1.31O.00 I Saúde Geral f----------+--i 02.07.05 ; Unidade de Pronto Atendimento
R$800,00.
: R$3.000,00; ~----~
R$150.000,00:
R$50.000,00 -+-----------~·
1
i
i
R$8.200,00 -,---------·---e
! 10.302.0013.2.057Tciestão do~rnnto Atendimento Municipal ·---+---------~
' ------1,3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
: O 1.31O.00 Saúde - Geral
~---·-----,
j_ R$22.000,00' 1 ----------
i----- ----------+----·------------
\ 3.3.90.30.00 LMate_?al de Consumo ____ _
105.310.00 i Saúde - Geral
-----------j
R$2.820,00 1
~------!--
: 4.4.90.52.00 1! Equipamento e_Materia}!~~~ente --~
11 R$15.000,001
:
t-·--·-------
! O 1.31O.00 1 Saúde - Geral i --i----- -----------~------------
, 10.302.0013.2.058 'Atendimento de Urgência e Emergência -----------------
10
1::" ......... 1 ............. ..J ..... ..J- 1 ,.... __ ''r ...... 1-. ... l:l-....J-:- . ........... C'"-.--..-..'' oi CI"\
Prefeitura Municipal de Jaboticabal , .. 90.39.00 ! Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$24.000,00 f---- ----------+-----
! 02.310.00 Saúde - Geral L__ ·-----·-··---------·--
! 02.~_'7 .06 ____ ~epto de Pr~t_!ção e Defesa dos Animais
: 10.301.0011.2.148 i Proteção e Defesa do Animal ~ -r------------------ ·---
! 3.1.90.16.00 ! Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil. R$9 .100,00 • -·-------·-·· ----· ·----~-
: 01.310.00 i Saúde - Geral -----r---- ·--- ---------
i 02.08.00 , Secretaria Municipal Assistência Social -----
1 : 02.08.02 , Departamento de Proteção Social Básica .108.244.0015.2.06iiProteção S-~cial Básica --------+-
: 3.1.90.11.00 1
Vencimentos e Vantagen~i~as Pessoal Civil R$1.000,00
i 05 .510.00 •Assistência Social - Geral
i 3.3.90.39.00 · Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica _J R$4.300,00 ' -- ···------~
j 05.510.00 Assistência Social - Geral
i, 02.08.03 : Departamento de Proteção Social Especial
f 08.244.0016.2.067 ! Proteção Social Especial .
13.1.90.05.00 1 Outros Beneficias Previd -do-Se_rv_1_.d_o_r o-u-do_M_il-itar- R$1.000,00 i 1 r---------~r -----------
: 01.510.00 i Assistência Social - Geral f----- ··----·-·-·-·-----------·------------+-
29_0._36_.o_o_ [~utr.as_S~~i~~~?_e T~~~eiro - Pessoa_ Físi~-ª --·-----+- __ R_$_3._o_oo_,_o_o
i05.510.00 , Assistência Social - Geral ' ---
: 3.3.90.48.00
! 05.510.00
. Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas
, Assistência Social - Geral
ioi0s.Ôs---·--lNÜc1~0 d;·Ap~io Administrativo e Financeiro -·---- -
i 08.122.0014.2.074 I Gestão da Secretaria Municipal Assistência Social ~ ' ·-·
l 3.3.91.39.00 ; Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 1---- -.,-----------·
I O 1.510.00 : Assistência Social - Geral
, R$5.000,00 ·-t---·------
1 -----r-----------------·
R$2.000,00
-------··--------------- ---'---------------------"
! 02.10.00 1 Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
1 ---------------- ------
! 02.10.01 Departamento de Obras '--- ·----
i 15.451.0024.2.088 Manutenção do Departamento de Obras ' ~3.90.92.00 1 Despesas de Ex~~~cios Anteriores
: 01.110.00 1 Geral Total
-+--------··-··----
1 ------r----------- ~
1 '
R$1.000,00' ---r-----------,
1
---.,-------------·
14.4.90.52.00 i Equipamento e Material Permanente R$22.000,00 ·-------,----------------- --- ·---- ·--.----
j Ol.110.00 'Geral Total
•. 02.10.02--·---.. D;p-;rta~~nt;d-;Trânsito e Transportes f----------- ---! 26.451.0025.2.089 ! Gestão do si;t;ma d;-T~~;p-~----------~· -----------·
; 3.l.9lBJl0-~gaçõ~~-P~t;onais- Intra -Orç R$24.500,00
11
r- __ 1 _____ 1_ ...J_ 1 --- H,.... ___ , __ l""'\ __ 1_•_. __ ,-. _____ H "'""'-
Prefeitura Municipal de Jaboticabal .110.00 'Geral Total
-------+------------'
: 02.10.03 1 Departamento de Serviços Públicos ; -~- ---------- ---'- --t-·---
1 15.452.0026.2.091 1
Manutenção do Depto de Serviços Públicos . j-------------. ·----------1---
i 3.1.90.16.00 1 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil R$119.000,00 !
1O1.110.00 ! Geral Total ' +---~----
13.3.90.36.00 i Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física R$28.000,00 • ;-------- ----------~----
!Ol.110.00 : Geral Total -----------r-
l 3.3.90.39.00 ] Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica R$28.000,00, ~ : ·----------+----
! 01.110.00 1 Geral Total 1 r-- __ ----;_
l 3.3.90.92.00 1 Despesas de Exercícios Anteriores r---101.110.00 1 Geral Total ' r i 4.4.90.51.00
1 Obras e Instalações
---
1 O 1.110.00 1 Geral Total i-- ' ~.10.05 1 Fundo Mun_Manut Corpo Bombeiros Jaboticabal 1 i : 06.182.0042.2.093 i Unidade Municipal de Bombeiros 1
R$1.000,00 i
R$20.000,00.
-·i
[___________ ' ------- t-i 3.1.90.16.00 . Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil R$9.000,00.
+-------·---------·-· -------r---- ----:
101.110.00 ! Geral Total r-·-13.3.90.33.00 1 Passagens e Despesas com Locomoção r-- -----+--- ---
+-
R$100,00 +----- -·---
i 01.110.00 : Geral Total '
~---·---·------; : 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica R$1.400,00 ---------+---
! 01.110.00 'Geral Total 1
--~- ---------+---------.
! 02.11.00 1 Sec Mun de Indústria, Comercio e Turismo ' -"--------·
i 02.11.02 'Núcleo_~! Ap~io ~dmin~~!~ativo e_Financeir~-----~--------· i 23.691.0029.2.0981 Gestão da Sec. Industria, Comercio e Turismo r--- .
l 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
101.110.00 1
14.4.90.51.00 r----! 01.110.00 f-----
Geral Total
Obras e Instalações
Geral Total
R$3.000,00
R$ l 4.000,00
i Total da Anulação ..................................................................................... : RSl.626.240,00 ---------- ------~---~
12
,- ___ 1 _____ 1_ -'- 1 --~ H,-.. __ • __ M--1-:- .• -- r""----" -ti:'/'\
_ Prefeitura Municipal de Jaboticabal
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Jaboticabal, em 01 de julho de 2016.
Registrado e publicado no Departamento de Comunicação Administrativa em 01 de julho de 2016.
Agente Administrativo
13
r::'--•---...J- ...1- 1 --- ,,,... __ , __ n ..... ..J-=-··-- ~-----'' .. ~" l'"'t..IM 1 f":1\ "'tn"'7 n A A lr\.r'\l"\A n.r