ROBSON QUINTILIANO ARQUITETO E URBANISTACAURJ A 178146-421-987243671

FIM DO PROCESSO

PRINCIPAIS ETAPAS DE UM PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARQUITETURA NA SMURJ

• ZONEAMENTO• TIPO DE EDIFICAÇÃO

ATENDE A LEI?

PROJETO ATENDE A LEI

MAIS VALIA?

IMÓVEL NÃO LEGALIZÁVEL

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO

IMÓVEL A LEI

NÃO

SI

M

SIM

NÃO

• CONTRATAR ARQUITETO• EMITIR DARM

• ABRIR PROCESSO NA SMU

ANÁLISE DO PEDIDO E

EXIGÊNCIAS

PROJETO COM EXIGÊNCIAS

NÃO

CUMPRIR EXIGÊNCIAS NO PRAZO

SI

M

NÃ

O

• PAGAMENTO DE DARM• LICENÇA DE OBRAS• PROJETO APROVADO

• VISTO FICAL• INCLUSÃO PREDIAL

• PAGAMENTO DE ISS, SE NECESSÁRIO

• TÉRMINO DA OBRA• PEDIDO DE HABITE-SE• JUNTAR VISTO FISCAL• DEMAIS RESTRIÇÕES

VISTORIA E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE

HABITE-SE

AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS

INÍCIO DO PROCESSO

FONTE: AZENIL ENGENHARIA E AVALIAÇÕES