Post on 08-Oct-2018
Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional PCMSO
e sua vinculao com o Programa de Preveno de Riscos
Ambientais - PPRA"Vanise Cleto Murta
Auditora Fiscal do Trabalho
Especialista em Medicina do Trabalho
PPRA DEVE ESTAR ARTICULADO COM PCMSO
9.1.3 O PPRA parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas daempresa no campo da preservao da sade e da integridade dostrabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, emespecial com o Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional - PCMSOprevisto na NR-7.
Norma Regulamentadora 09
PCMSO DEVE ESTAR ARTICULADO COM PPRA
7.2.1 O PCMSO parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas daempresa no campo da sade dos trabalhadores, devendo estar articulado como disposto nas demais NR.
7.2.4 O PCMSO dever ser planejado e implantado com base nos riscos sade dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliaesprevistas nas demais NR.
Norma Regulamentadora 07
PCMSO DEVE ESTAR ARTICULADO COM PPRA
O mnimo que se requer do PCMSO um estudo in loco para reconhecimentoprvio dos riscos ocupacionais existentes
Atravs deste reconhecimento, deve ser estabelecido um conjunto de examesclnicos e complementares especficos para a preveno ou deteco precocedos agravos sade dos trabalhadores, para cada grupo de trabalhadores daempresa
Embora o Programa deva ter articulao com todas as NormasRegulamentadoras, a articulao bsica deve ser com o Programa dePreveno de Riscos Ambientais - PPRA, previsto na Norma Regulamentadoran. 9 (NR 9).
Despacho da Secretaria de Segurana e Sade no Trabalho, 1996
PPRA: FONTE DE DADOS PARA O PCMSO
PPRA : Identificao e avaliao de riscos fsicos, qumicos e biolgicos
PCMSO: Conjunto de exames clnicos e complementares especficos para apreveno ou deteco precoce dos agravos sade dos trabalhadores, paracada grupo de trabalhadores da empresa
PROBLEMAS DETECTADOS EM AUDITORIA
INCONGRUNCIA:RISCOS IDENTIFICADOS PPRA X PLANEJAMENTO/EXECUO PCMSO
ATESTADO DE SADE OCUPACIONAL AVULSO
PCMSO: FONTE DE DADOS PARA O PPRA
9.3.3 O reconhecimento dos riscos ambientais dever conter os seguintesitens, quando aplicveis: (...) f) a obteno de dados existentes na empresa,indicativos de possvel comprometimento da sade decorrente do trabalho;(...)
9.3.5.6 O PPRA deve estabelecer critrios e mecanismos de avaliao daeficcia das medidas de proteo implantadas considerando os dados obtidosnas avaliaes realizadas e no controle mdico da sade previsto na NR- 7.
Norma Regulamentadora 09
PCMSO: FONTE DE DADOS PARA O PPRA
PCMSO: Dados indicativos depossvel comprometimento desade decorrente do trabalho
PPRA: Reconhecimento dos riscosambientais
PCMSO : Dados das avaliaes econtrole mdico de sade NR 7
PPRA: Avaliar eficcia das medidasde proteo implantadas NR 9
PROGRESSO RELATIVA DE EXIGNCIA ITENS NR 9
0
0,5
1
1,5
2
2,5
9.1.1 9.3.5.6 9.3.3 "f"
SISTEMA AUDITOR
2013 2014 2015
FONTES DE DADOS INDICATIVOS DE POSSVEL COMPROMETIMENTO SADE DECORRENTE DO
TRABALHO RELATRIO ANUAL DO PCMSO
por setores da empresa, o nmero e a natureza dos exames mdicos, incluindoavaliaes clnicas e exames complementares, estatsticas de resultadosconsiderados anormais
COMUNICAO DE ACIDENTE DE TRABALHO
AFASTAMENTO DO LOCAL DE TRABALHO/EXPOSIO AO RISCO- item 7.4.8 NR 7
ENCAMINHAMENTO PREVIDNCIA SOCIAL
Especialmente B91, B92
ATESTADOS MDICOS APRESENTADOS (DEPARTAMENTO RH)
ATAS DA CIPA
INOVAES PCMSO NR 36
36.12.3 Deve ser utilizado, no PCMSO, instrumental clnico-epidemiolgicoque oriente as medidas a serem implementadas no PPRA e nos programas demelhorias ergonmicas e de condies gerais de trabalho, por meio detratamento de informaes coletivas e individuais, incluindo, no mnimo:
a) vigilncia passiva, atravs do estudo causal em trabalhadores queprocurem o servio mdico;
b) vigilncia ativa, por meio da utilizao de questionrios, anlise de srieshistricas dos exames mdicos, avaliaes clnicas e resultados dos examescomplementares.
Norma Regulamentadora 36
INOVAES PCMSO NR 36
36.12.6.1 As medidas propostas pelo Mdico do Trabalho devem serapresentadas e discutidas com os responsveis pelo PPRA, com osresponsveis pelas melhorias ergonmicas na empresa e com membros daComisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA.
36.12.7 Alm do previsto na NR-7, o Relatrio Anual do PCMSO devediscriminar nmero e durao de afastamentos do trabalho, estatsticas dequeixas dos trabalhadores, estatsticas de alteraes encontradas emavaliaes clnicas e exames complementares, com a indicao dos setores epostos de trabalho respectivos.
Norma Regulamentadora 36
INOVAES PCMSO ANEXO I DA NR 17
8.2. O empregador deve implementar um programa de vigilnciaepidemiolgica para deteco precoce de casos de doenas relacionadas aotrabalho comprovadas ou objeto de suspeita, que inclua procedimentos devigilncia passiva (processando a demanda espontnea de trabalhadores queprocurem servios mdicos) e procedimentos de vigilncia ativa, porintermdio de exames mdicos dirigidos que incluam, alm dos examesobrigatrios por norma, coleta de dados sobre sintomas referentes aosaparelhos psquico, osteomuscular, vocal, visual e auditivo, analisados eapresentados com a utilizao de ferramentas estatsticas e epidemiolgicas.
Anexo I da Norma Regulamentadora 17
DO PCMSO PARA O PPRA
Quando as informaes oriundas do PCMSO apontaremalteraes na sade do trabalhador relacionadas aos riscosambientais a que ele fica exposto durante o exerccio de suasfunes, independente dos resultados obtidos nos estudos decampo, deve ser iniciada uma atuao conjunta entre a reamdica e a rea de higiene ocupacional de forma a identificarse estas alteraes so decorrentes de hipersusceptibilidadeindividual ou falhas no sistema de controle adotado.
NR 9 Comentada Associao Brasileira de Higienistas Ocupacionais
DO PCMSO PARA O PPRA
Essa conduta particularmente importantequando a medida utilizada o EPI, onde osprocedimentos disponveis so para estimarteoricamente a eficcia de proteo, no sendopossvel quantificar a proteo que efetivamenteest sendo oferecida.
NR 9 Comentada Associao Brasileira de HigienistasOcupacionais
INTERVENES PARA REDUZIR PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUDO DE ORIGEM OCUPACIONAL
Reviso Sistemtica, incluindo 08 estudos, com3.430 participantes
Avaliados efeitos de curtos e longo prazo douso de protetor auricular
Atenuao de cerca de 20 dB(A) variando deacordo com marca
Para protetor tipo plug os achadosdependiam quase completamente deadequada instruo de insero
INTERVENES PARA REDUZIR PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUDO DE ORIGEM OCUPACIONAL Nveis de atenuao de proteo auditiva em
campo foram consistentemente inferiores sinformadas pelos fabricantes
Concluso: Efetividade dos protetoresauriculares depende de treino e usoapropriado
Referncia:Interventions to prevent occupational noise-induced hearing loss Jos H Verbeek, Erik Kateman, Thais C Morata, Wouter A Dreschler, Christina Mischke
Fonte: Cochrane Database of Systematic Reviews
DO PCMSO PARA O PPRA
9.3.3 O reconhecimento dos riscos ambientais dever conter os seguintesitens, quando aplicveis: (...) f) a obteno de dados existentes na empresa,indicativos de possvel comprometimento da sade decorrente do trabalho;(...)
9.3.5.6 O PPRA deve estabelecer critrios e mecanismos de avaliao daeficcia das medidas de proteo implantadas considerando os dados obtidosnas avaliaes realizadas e no controle mdico da sade previsto na NR- 7.
Norma Regulamentadora 09
GRATA PELA ATENO !
vanise.murta@mte.gov.br