Post on 13-Jan-2016
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PROGRESSÃO/PROGRESSÃO/PROMOÇÃOPROMOÇÃOFUNCIONALFUNCIONAL
CARREIRAS PCCCARREIRAS PCC
NÍVEL BÁSICONÍVEL BÁSICO = AGENTE DE APOIO = AGENTE DE APOIO NÍVEL MÉDIONÍVEL MÉDIO = A.G.P.P. e ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO E = A.G.P.P. e ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO E
AUXILIAR TÉCNICO DE SAÚDEAUXILIAR TÉCNICO DE SAÚDE
ELA SERÁ PROCESSADA AUTOMATICAMENTE NO MÊS DE JUNHO.ELA SERÁ PROCESSADA AUTOMATICAMENTE NO MÊS DE JUNHO.
PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL CARREIRAS PCCS
CATEGORIA 5
CATEGORIA 4
CATEGORIA 3
CATEGORIA 2
CATEGORIA 1
NÍVEL II
CATEGORIA 5
CATEGORIA 4
CATEGORIA 3
CATEGORIA 2
CATEGORIA 1
NÍVEL I
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Mudança da última categoria de um nível para a 1ª
categoria de um outro nível = PROMOÇÂO
Mudança de uma categoria para outra, dentro de um
mesmo nível = PROGRESSÃO
PROMOÇÃO e PROGRESSÃO FUNCIONALCARREIRAS PCCS
PONTOS A SEREM CONSIDERADOS PARA A CONCORRÊNCIA A PROMOÇÃO:
• MÍNIMO DE 2 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA ÚLTIMA CATEGORIA DO NÍVEL I
• A SOMA DE 90 HORAS DOS CURSOS OU ENSINO MÉDIOA SOMA DE 90 HORAS DOS CURSOS OU ENSINO MÉDIO
• OS CURSOS CADASTRADOS NO EOL NÃO SÃO COMPUTADOS AUTOMATICAMENTE PARA A PROMOÇÃO
• APRESENTAR OS CURSOS NA DRE PARA CADASTRAR NO PERÍODO ESTIPULADO VIA DOC
• SERÃO PROMOVIDOS PARA O NÍVEL II DA CARREIRA NO MÁXIMO 40% DOS TITULARES DO CARGO DO NÍVEL I
• OBS: O SERVIDOR QUE TIVER SOFRIDO PENALIDADE DE • SUSPENSÃO FICARÁ IMPEDIDO DE MUDAR DE NÍVEL PELO PERÍODO • DE 1ANO.
Progressão Funcional
Lei nº 13.652- de 25/12/2003 - Nível Básico
Lei nº 13.748 - de 16/01/2004 - Nível Médio Decreto nº 51.564, de 18/06/2010- Nível Básico
Decreto nº 51.565, de 18/06/2010- Nível Médio Portaria 097/SMG-G/2010, de 29/06/2010Lei 14.713 – Pccs da Saúde – Doc 05/04/08
Legislação
Tempo na categoria: 0,01 ponto por dia de efetivo exercício (máximo 3,6 pts ao ano)2 anos na categoria
Avaliação de Desempenho: média das avaliações obtidas na categoria (máximo de 50 pontos ao ano)
Títulos: pontuação de acordo com tabela (máximo de 15 pontos ao ano)
CRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO
AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS• CURSOS REALIZADOS/ PMSP E REFERENDADOS
E ATIVIDADES:
ANEXAR XEROX DOS CERTIFICADOS, MESMO AQUELES QUE ESTEJAM CADASTRADOS NO EOL;
IMPEDIMENTOS:
SERVIDOR COM PENALIDADE DE SUSPENSÃO, FICARÁ IMPEDIDO DE MUDAR DE CATEGORIA POR 1 ANO.
RECURSOS:
• O REQUERENTE DEVERÁ PREENCHER O FORMULÁRIO, NA DRE, DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO FUNDAMENTANDO O PEDIDO COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A ANÁLISE E FAVORECER A RETIFICAÇÃO DA INCORREÇÃO VERIFICADA;
• REGISTRAR EM FORMULÁRIO ÚNICO;
√ - PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM PRÉVIA
√ - PRAZO RECURSAL – 15 DIAS APÓS PUBLICAÇÃO EM DOC
√ - PLANILHA DE RECURSOS
√ - ANALISE E ENCAMINHAMENTO DOS RECURSOS
√ - LISTAGEM DEFINITIVA
PROCEDIMENTOS:
Lei nº 13.652- de 25/12/2003 - Nível Básico
Lei nº 13.748 - de 16/01/2004 - Nível Médio
Decreto nº 51.568, de 18/06/2010- Nível Básico
Decreto nº 51.569, de 18/06/2010- Nível Médio Portaria 096/SMG-G/2010, de 29/06/2010Lei 14.713 – Pccs da Saúde – Doc 05/04/08
PROMOÇÃO DOS OPTANTES PELO PCC