Post on 18-Apr-2015
Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA):
►PROCONVERGÊNCIA►PRO-EMPREGO►PRORURAL►PROPESCAS►FUNDO DE COESÃO
Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA):
Dotação Financeira (Milhares de euros)
PROCONVERGÊNCIA (FEDER)
970.900
PRO-EMPREGO (FSE)
190.000
PRORURAL (FEADER)
274.500
PROPESCAS (FEP) 33.000
FUNDO DE COESÃO
70.000
TOTAL 1.538,3
PROCONVERGÊNCIAO Programa Operacional dos Açores para a
Convergência (PROCONVERGENCIA) é comparticipado pelo FEDER.
Para o período de programação 2007-2013 o PROCONVERGÊNCIA baseia-se em 4 eixos prioritários:
1. Dinamizar a criação de riqueza nos Açores;
2. Qualificar e integrar a sociedade açoriana;
3. Melhorar a atractividade e a coesão do território regional;
4. Compensar os sobre custos da ultraperificidade.
PROCONVERGÊNCIAPOAC – Programa operacional dos Açores para a
Convergência
Objectivos Gerais
Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores.
Alicerçar uma sociedade da informação e do conhecimento.
Educar, Formar e Integrar os Recursos Humanos.
Melhorar as Acessibilidades.
Promover a Sustentabilidade Ambiental.
Compensar as obrigações de serviço público e as despesas de investimento inerentes aos sobrecustos da ultraperificidade.
PROCONVERGÊNCIAPOAC – Programa operacional dos Açores para a
Convergência
Prioridade Estratégica
Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos
Açores
Qualificar e integrar a sociedade açoriana
Melhorar a atractividade e a coesão do território
regional
Objectivos Específicos
-Qualificar o investimento empresarial;-Dinamizar as redes de infra-estruturas e de prestação de serviços às empresas;-Apoiar a investigação na Região;-Fomentar iniciativas de I&D de contexto empresarial;-Melhorar a acessibilidade e a utilização das TICs-Melhorar a eficiência administrativa.
-Modernizar a rede de equipamentos escolares;-Valorizar o património cultural;-Melhorar a rede de equipamentos desportivos e de lazer;-Modernizar equipamentos de saúde;-Modernizar a rede de equipamentos de protecção social.
-Requalificar a rede regional de infra-estruturas;-Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas;-Ordenar o território;-Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental;-Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos.
PROCONVERGÊNCIA
Objectivo
Comunitário
Prioridade
estratégica
Objectivo
Geral
Objectivo
Especifico
COMPENSAR OS SOBRECUSTOS DA
ULTRAPERIFERICIDADE
COMPENSAR AS
OBRIGAÇÕES DE
SERVIÇO PÚBLICO
COMPENSAR
AS DESPESAS
DE
INVESTIMENTO
POAC - PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES PARA A CONVERGÊNCIA
MELHORAR A ATRACTIVIDADE E A COESÃO DO
TERRITÓRIO REGIONAL
ALICERÇAR UMA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO
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EDUCAR, FORMAR E INTEGRAR OS
RECURSOS HUMANOS
Promover a Convergência Real
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DINAMIZAR A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E EMPREGO
NOS AÇORES
QUALIFICAR E INTEGRAR A SOCIEDADE
AÇORIANA
PROCONVERGÊNCIADesígnio
Comunitário
Indicador
Prioridade
estratégica
Passageiros Transportados Via Maritima
Percentagem da Orla Costeira com Planos de
Ordenamento
Indicador
Indicador
Indicador de
Resultado
Objectivo
Geral
Objectivo
Especifico
Dinâmica Empresarial Despesa de ID nas Empresas
Disponibilização de formulários da Adm. Pública para Download
Receitas de Hotelaria
Agregados Domésticos com Ligação à internet
Redução do Número de Acidentes Rodoviários
Embarcações de Pesca que Beneficiam de Melhores
Condições de Operacionalidade
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EDUCAR, FORMAR E INTEGRAR OS RECURSOS
HUMANOS
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MELHORAR AS
ACESSIBILIDADES
Nível de Desenvolvimento
Postos de trabalho gerados pelos projectos privados apoiados Aumento do Pavimento Adequado da Rede Viária Regional
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MELHORAR A ATRACTIVIDADE E A COESÃO DO
TERRITÓRIO REGIONAL
ALICERÇAR UMA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
FOMENTAR E FACILITAR
A ACTIVIDADE
EMPRESARIAL
Promover a Convergência Real
DINAMIZAR A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E EMPREGO NOS AÇORES QUALIFICAR E INTEGRAR A SOCIEDADE AÇORIANA
Qualificação dos Activos
Utilizadores/ Visitantes dos Espaços Culturais
Praticantes dos Espaços Desportivos
Utentes do Serviço regional de Saúde Abrangidas
Cumprimento de Directivas Comuntárias -
Ambiente
Produtividade Evolução demográfica
População escolar abrangida com qualificação do
parque escolar
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores Gerais
Indicador Sit. partida
2013 Ano de Referência
Nível de Desenvolvimento PIB per Capita (UE25=100) 61,1 68-70 2003
Produtividade Índice de disparidade do VAB/Emprego
(Portugal=100)
81,3 85 2003
Qualificação de Activos Pop. Activa com Ensino secundário (%)
12,8 20 2004
Evolução Demográfica Tx de crescimento efectiva/ano da população
0,4 0,2-0,4 2004
Dinâmica Empresarial Número de Empresas (milhares)
25,6 30 2004
ID nas Empresas Despesa de ID nas Empresas (%)
5,1 10 2004
Instrução na População População dos 20-24 anos com Ens.Secundário
11,9 17-19 2004
Nível sanitário Taxa de mortalidade infantil (0/00)
6,3 2-3 2005
Movimento de Pessoas Passageiros em/desemb transp. Aéreo e Marítimo
(milhões)
2,1 2,4 2005
Cumprimentos de Directivas-Ambiente
Aglomerados urbanos com população superior a 2000 hab que não cumprem a
directiva de águas residuais
8 0 2006
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado
Indicador Unidade Sit.Partida
2013 Ano de Referência
Eixo 1 – Crescimento Económico e da Competitividade das Empresas
Postos de trabalho criados nos projectos
apoiados pelos sistemas de incentivos
Nº 4.000
Receitas de Hotelaria Milhões de euros
53 70 2005
Agregados domésticos com ligação à Internet
% 37 Duplicar (+ 60%)
1º trimestre de 2006
Disponibilização de formulários da Adm.
Pública Regional para Download
Nº 50 80 2005
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado
Indicador Unidade Sit.Partida
2013 Ano de Referênci
a
Eixo 2 – Desenvolvimento do Capital Humano
Alunos beneficiados com o aumento e reparação
do parque escolar% 20
Utilizadores/visitantes de espaços culturais
Nº 535.000 635.000 2003
Praticantes de espaços desportivos
Nº 18.858 22.000 2005
Utentes do Serviço Regional de Saúde
beneficiados% 38
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado
Indicador Unidade Sit.Partida 2013 Ano de Referênci
a
Eixo 3 – Ordenamento e Valorização do Território
Aumento de pavimentos adequados da rede viária
regional% 20
Redução do nº. de acidentes rodoviários Nº 3900 3200
2004
Embarcações de pesca que beneficiam de
melhores condições de operacionalidade
% 13
Passageiros transportados inter-ilhas por via
marítimamilhares 467 520 2004
Percentagem da orla costeira com planos de
ordenamento% 40 100 2005
PROCONVERGÊNCIA – Plano de Financiamento
Anos FEDER (objectivo Convergência)
FEDER (Compensação Sobrecustos)
Total FEDER
2007 121.161.405 8.824.096 129.985.501
2008 123.584.633 9.000.578 132.585.211
2009 126.056.325 9.180.590 135.236.915
2010 128.577.452 9.364.202 137.941.654
2011 131.149.000 9.551.486 140.700.486
2012 120.394.532 9.742.515 130.137.047
2013 122.802.422 9.937.366 132.739.788
Reservas 31.600.000 31.600.000
Total 905.325.769 65.600.833 970.926.602
A comparticipação comunitária, a preços correntes para o período de programação 2007-2013 ascende a 970,9 milhões de euros, dos quais 65,6 milhões correspondem à compensação dos sobre custos.
PROCONVERGÊNCIA – Plano de Financiamento
Eixos Prioritários
Financ. Púb.
Comunitário
Financ.Púb.
Regional
Financ. Privado
Total Taxa de Financ.
I. Dinamizar a criação da Riqueza e Emprego
334.693.022 83.673.256 100.000.000 518.366.278 80,00%
II. Qualificar e integrar a Sociedade Açoriana
226.768.039 40.017.889 0 266.785.928 85,00%
III. Melhorar a actratividade e a coesão do
território regional
312.264.708 55.105.537 0 367.370.245 85,00%
IV. Compensação Sobrecustos
Ultraperificidade
65.600.833 65.600.833 0 131.201.666
50,00%
Reservas 31.600.000 31.600.000
Total 970.926.602
244.397.515
100.000.000 1.315.324.117
79,35%
PRO-EMPREGO
O Programa Operacional para o Emprego FSE – Açores (PRO-
EMPREGO) para o período 2007-2013 representa, em termos de concepção e de incidência, uma significativa viragem relativamente aos períodos de programação anteriores.
O PRO-EMPREGO assenta em três grandes orientações estratégicas:
1. Qualificação e diversificação das condições de empregabilidade;
2. Valorização do sistema cientifico produtor de conhecimento relevante para a inovação e competitividade do modelo de desenvolvimento açoriano;
3. Promoção das condições de coesão social no desenvolvimento emergente na economia açoriana.
Qualificação das pessoas Conhecimento-inovação
Cultura de empreendimento e de iniciativa Coesão social e territorial e combate à iliteracia
Eixo 2 - Valorização das condições de produção
de conhecimento
Eixo 3 – Promoção de condições favoráveis à
coesão e inclusão sociais.
Eixo 1 – Aprofundamento da
qualificação e diversificação das
politicas de empregabilidade
PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a
competitividade regional
Objectivos gerais
Apoiar processos de modernização do tecido
Produtivo através do fomentodo emprego qualificado,
Da aprendizagem ao longoDa vida e do empreendadorismo.
Apoiar a estruturação do sistema de
ciência e tecnologia e criar condições para a sua
Crescente aproximação ao tecido empresarial.
Fomentar a empregabilidadede públicos vulneráveis
a partir da promoção das suas
condições de inclusão social.
PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a
competitividade regional
Domínios de Intervenção: • Empregabilidade dos jovens;
•Consolidação das condições de empregabilidade no sector privado;
•Modernização do tecido produtivo e apoio ao empreendedorismo;
•Empregabilidade e empreendedorismo com base em I&D;
•Competitividade regional na sociedade da informação e do conhecimento;
•Inclusão social por via da qualificação do emprego e do empreendedorismo.
PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a
competitividade regional
Objectivos Específicos: • Reforçar a oferta de técnicos com qualificação adequada para intervir no tecido produtivo;
•Apoiar a integração de jovens no mercado de emprego;
•Reforçar as condições de base para a empregabilidade dos activos do sector privado;
•Apoiar a (re)integração de mulheres no mercado de emprego;
•Apoiar a modernização das micro-empresas e PME e a qualificação dos empresários e dirigentes;
•Fomentar o espírito empresarial e a criação de novas iniciativas empresariais;
•Acrescentar valor às actividades existentes;
•Apoiar a criação de novas empresas com base em I&D e em apropriação de conhecimento;
•Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização do sector privado;
•Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização da Administração Pública ;
•Incrementar as condições de empregabilidade de públicos vulneráveis;
•Promover a (re)inserção profissional de públicos vulneráveis;
•Promover a criação de iniciativas empresariais sustentáveis por parte de públicos vulneráveis.
PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a
competitividade regional
Tipologia de Projectos: Formação Profissional – Qualificação Inicial: Cursos Aprendizagem; Cursos Ensino profissional/ Escolas Secundárias e Escolas Profissionais; CET.Transição para a vida activa: Planos de estágios; Cursos de reconversão profissional com estágio associado.Formação de activos: Cursos de Educação-formação; Cursos de Actualização/ profissionais qualificados; Job Rotation para a realização de formação.Formação Profissional intra-empresas: Formação e acreditação de consultores; Consultadoria-formação a micro-empresas e PMEFomento e disseminação do empreendedorismo: Acções de sensibilização/informação; Cursos formação; Cursos de agentes de desenvolvimentoApoio à inserção das mulheres em meio laboral: Acções de sensibilização/informação; Job Rotation para apoio à maternidade.Investigação em contexto empresarial: Investigação em meio empresarial; Investigação em inter-faces orientados para a dinamização de nova capacidade empresarialFormação avançada: Estágios/ bolseiros estrangeiros na Região e bolseiros da Região no estrangeiro; Formação avançada de suporte a projectos de empreendedorismo de base tecnológicaApoio à formação generalizada e especializada em TIC: Cursos de literacia básica em TIC; Cursos de especialização em TIC; Cursos de formação avançada de apoio a processos de reorganização com conteúdo TICQualificação para a modernização e serviços da Administração Pública: Cursos de apoio à reengenharia de processos de governo electrónico na administração pública regional e localMelhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população açoriana: Cursos de dupla certificação; Apoio CRVCCProjectos-piloto de Formação – Acção para a Inclusão Social: Projectos de formação para a aquisição de competências básicas de empregabilidade.Apoio à consolidação de um mercado social de emprego: Apoio à inserção profissional de públicos desfavorecidos em regime experimental; Consultadoria/ formação para a criação e para o desenvolvimento de projectos de economia social.Apoio à disseminação de acções de empreendedorismo de necessidade: Cursos de apoio técnico ao empreendedorismo para públicos fragilizados e vulneráveis.
PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento
Eixos Prioritários
Financ. Púb. Comunitário
Financ.Púb.
Regional
Financ. Privado
Total Taxa de Financ.
I. Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade
regional
183.300.000 32.347.059 40.000.000 255.647.059 85,00%
II. Assistência Técnica 1.000.000 176.471 0 1.176.471 85,00%
Reservas 5.700.000 5.700.000
Total 190.000.000 32.523.529 40.000.000 262.523.529 85,00%
PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento
Anos FSE
2007 25.557.272
2008 26.068.417
2009 26.589.785
2010 27.121.581
2011 27.664.013
2012 25.395.511
2013 25.903.421
Reservas 5.700.000
Total 2007/2013
190.000.000
Compromissos anuais do FSE
PRO-EMPREGO – Indicadores de realização do programa
Indicadores Objectivo/Meta
Nº de jovens em formação inicial 14.000
Nº de activos em formação 42.000
Nº de jovens em cursos de empreendedorismo 2.100
Nº de empresas com diagnóstico estratégico 700
Nº de investigadores apoiados em I&D empresarial 700
Desempregados formados em TIC 30%
Nº de desfavorecidos em cursos de dupla certificação de combate à iliteracia
2.800
PRORURALO Programa Operacional dos Açores para a Agricultura (PRORURAL) é comparticipado pelo
FEADER.
A definição da estratégia de desenvolvimento rural para o período 2007-2013 tem subjacente o
conjunto de especificidades de natureza geográfica, económica, social e ambiental que
caracterizam a Região e que determinam respostas particulares das políticas de
desenvolvimento rural, tendo em conta a ultraperificidade de uma Região
predominantemente rural.
PRORURALPara o período de programação 2007-2013 o
PRORURAL baseia-se em 4 eixos prioritários:
1. Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal;
2. Melhoria do ambiente e da paisagem rural;
3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural;
4. Abordagem LEADER.
PRORURAL
Objectivos Estratégicos Correspondência com os Eixos da Política Comunitária
Objectivos Temáticos
1. Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal
Eixo 1. Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal.
2. Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais
Eixo 2. Melhoria do ambiente e da paisagem rural
3. Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais
Eixo 3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia ruralEixo 4. Abordagem LEADER
Objectivos Transversais
4. Reforçar a coesão territorial e social
5. Promover a eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial
PRORURAL
Objectivos Estratégicos Temáticos
Eixos Domínios Prioritários (Sub-Objectivos)
Repartição Financeira (%)
Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal
1. Aumento da Competitividade dos sectores agrícola e florestal
Aumento dos conhecimentos e melhoria do potencial humano do sector agro-florestal
20,2
Promoção da inovação e da qualidade e reestruturação e desenvolvimento das fileiras do sector agro-alimentar
52,5
Melhoria das infra-estruturas de apoio à actividade agrícola e florestal
27,2
PRORURAL
Objectivos Estratégicos Temáticos
Eixos Domínios Prioritários (Sub-Objectivos)
Repartição Financeira (%)
Promover a Sustentabilidade dos Espaços Rurais e dos Recursos Naturais
2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural
Promoção da utilização continuada e sustentável e das terras agrícolas
51,8
Promoção da gestão sustentável das terras agrícolas
39,5
Promoção da gestão sustentável das terras florestais
8,8
PRORURAL
Objectivos Estratégicos Temáticos
Eixos Domínios Prioritários (Sub-Objectivos)
Repartição Financeira (%)
Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais
3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural
Promoção da diversificação da economia e do emprego em meio rural
23,5
Promoção da qualidade de vida nas zonas rurais
73,5
Desenvolvimento das competências ao nível local
2,9
PRORURAL
Objectivos Estratégicos Temáticos
Eixos Domínios Prioritários (Sub-Objectivos)
Repartição Financeira (%)
Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais
4. Abordagem LEADER
Integração da Abordagem LEADER na programação
100
PRORURAL – Plano Financeiro por Eixo
Eixos Despesa Pública Contribuição FEADER
Taxa de Contribuição FEADER
(%)
Peso FEADER (Eixos)
Eixo 1 151.176.470,59 128.500.000,00 85 46,82
Eixo 2 134.117.647,06 114.000.000,00 85 41,54
Eixo 3 31.936.197,65 27.445.768,00 85 10,00
Eixo 4 16,144.569,41 13.722.884,00 85 5,00
Assistência Técnica
5.308.125,88 4.511.907,00 85 1,64
Total FEADER
322.538.441,18 274.457.675,00 85 100,00
PROPESCASO Programa Operacional dos Açores para as Pescas
(PROPESCAS) é comparticipado pelo Fundo Europeu das Pescas.
A competitividade do sector pesqueiro regional e sua sustentabilidade são metas que se pretendem continuar a atingir ao longo do período de programação 2007/2013, tendo em conta a aplicação de regimes de exploração biológica e ecologicamente sustentáveis, a melhor organização do ramo da captura, transformação e comercialização, o robustecimento da actividade produtiva e empresarial, a diversificação e acréscimo de mais valias e a garantia de qualidade dos produtos da pesca.
PROPESCASPara o período de programação 2007-2013 o
PROPESCAS baseia-se em 4 eixos prioritários:
1. Adaptação da frota de pesca regional;
2. Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos marinhos;
3. Medidas de interesse geral;
4. Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca.
PROPESCAS
Eixo 1.Adaptação da frota de pesca regional
Objectivos Estratégicos
Apoiar a modernização das embarcações de pesca, de forma a reforçar a segurança, higiene, habitabilidade e condições de trabalho a bordo dos profissionais da pesca, e a melhorar as condições de manuseamento, selectividade e acondicionamento do pescado a bordo.
Apoiar os pescadores e armadores da pequena pesca costeira promovendo uma melhor gestão e controlo da pesca e reforçando as suas competências profissionais.
Apoiar a aquisição, por pescadores com idade inferior a 40 anos, da primeira embarcação de pesca usada, de forma a incrementar a entrada de novos armadores com experiência na actividade da pesca.
Apoiar projectos-piloto no âmbito da diversificação e reorientação da actividade da pesca em pesqueiros regionais.
Apoiar experiências de pesca em pesqueiros externos.
Apoiar abates selectivos de embarcações de pesca que não tenham as adequadas condições de trabalho de segurança.
Apoiar sócio economicamente os profissionais envolvidos em paragens temporárias da sua actividade por razões imprevistas.
Apoiar a substituição de artes de pesca por outras mais selectivas e amigas do ambiente e aquisição de dispositivos de dissuasão acústica que afastem os cetáceos das artes de pesca.
PROPESCAS
Eixo 2.Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos marinhos
Objectivos Estratégicos
Apoiar investimentos relativos à construção e aquisição de equipamentos para instalações de produção com vista à introdução da actividade aquícola no arquipélago.
Apoiar a modernização das unidades conserveiras, com vista à melhoria das condições de trabalho, das condições de saúde pública, de higiene e qualidade dos produtos e a redução dos impactos negativos no ambiente, nomeadamente através da construção e requalificação de ETAR´s.
Apoiar a construção de novas unidades de transformação e de filetagem de pescado congelado.
Apoiar a construção de novas unidades da indústria transformadora tradicional.
Promover investimentos que tenham por objectivo a certificação da qualidade dos produtos transformados e a diversificação da produção.
Promover a criação de condições favoráveis aos agentes económicos do sector.
Promover os investimentos que incrementem as exportações para a União Europeia e para países terceiros.
Promover os investimentos que visem aumentar o valor acrescentado dos produtos da pesca.
Promover os investimentos que criem postos de trabalho qualificados e permitam aquisição de conhecimentos e de tecnologias.
PROPESCAS
Eixo 3.Medidas de interesse geral
Objectivos Estratégicos
Continuar a reforma da rede regional de portos de pesca.
Apoiar medidas de interesse colectivo destinadas a proteger e desenvolver a fauna e a flora aquáticas e que contribuam para melhorar o meio marinho.
Apoiar a divulgação e promoção dos produtos da pesca e da
aquicultura. Apoiar a realização de estudos que visem o conhecimento do perfil do consumidor e as novas tendências do mercado.
Apoiar o desenvolvimento de factores de competitividade, incluindo formação profissional, criação de marcas, comercialização e marketing.
Apoiar projectos que visem a valorização, promoção e desenvolvimento de novos mercados para os produtos piscícolas.
Apoiar projectos-piloto promovidos pelas entidades que operam no sector da pesca, em articulação com a Universidade dos Açores, destinados a adquirir e a divulgar novos conhecimentos técnicos, incluindo pescarias experimentais, novos métodos de pesca mais selectivos e actividades de pesca mais amigas do ambiente.
PROPESCAS
Eixo 4.Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca
Objectivos Estratégicos
Possibilitar o pluriemprego aos profissionais do sector, permitindo a prática de uma actividade complementar no mar, como seja a actividade turística.
Criar novos postos de trabalho na comunidade piscatória, através de investimentos que visem o desenvolvimento económico, social ou mesmo cultural, como por exemplo na área da restauração, formação, serviços e pequenos núcleos museológicos locais.
Incentivar a criação ou modernização de pequenas infra-estruturas que beneficiem as comunidades mais dependentes da pesca, nomeadamente as relacionadas com o mar, turismo, protecção do ambiente e valorização do nosso património histórico e natural.
FUNDO DE COESÃOO Fundo de Coesão nos Açores é um instrumento
que pretende reforçar económica e socialmente a Região, tendo sempre em vista o seu desenvolvimento sustentável.
Para a intervenção deste fundo foram definidos dois grandes objectivos estratégicos:
1. Melhorar os níveis de eficiência e de segurança do transporte marítimo no arquipélago;
2. Aumentar os níveis de protecção ambiental e de tratamento e destino final de resíduos.