O FSE no financiamento de O FSE no financiamento de estratégias de empregabilidade e estratégias de empregabilidade e

de coesão socialde coesão social

29 de maio de 201329 de maio de 2013Universidade dos AçoresUniversidade dos Açores

Principais linhas de reorientação do FSE na Principais linhas de reorientação do FSE na programação nacionalprogramação nacional

• Programação e aplicação centrada em resultados

• Mobilização com vista a garantir a sustentabilidade dos projetos

• Simplificação dos procedimentos de aplicação

• Reforço da articulação entre fontes de financiamento nacionais e comunitárias

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Reforço da coordenação e integração entre fundos (plurifundo)

• Desenvolver condições para melhorar o acesso à qualificação e ao emprego (e à saúde, à cultura e ao apoio social).

• Criar mais e melhores condições de acesso a bens e serviços de qualidade, promover a empregabilidade, o apoio à transição entre o sistema de educação/formação e o mercado de trabalho.

• Estimular a criação de emprego.

• Combater o desemprego com formação e estágios para desempregados, programas de inserção de desempregados, etc…

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Aumentar o Emprego

Prioridades de intervenção do FSE Prioridades de intervenção do FSE -Promover o Emprego- -Promover o Emprego-

Prioridades de intervenção do FSE Prioridades de intervenção do FSE -Investir no Capital Humano--Investir no Capital Humano-

• Aumentar o nível médio de qualificações nos diversos

níveis de educação, nomeadamente o básico, e reforço das vias profissionalizantes (ensino dual e profissional) e alargamento do universo potencial de candidatos ao ensino superior (ação social escolar para alunos carenciados).

• Melhorar a qualidade de aprendizagem nos diversos subsistemas de educação e formação e combater o insucesso e o abandono escolar precoce.

• Fortalecer o ajustamento entre qualificações produzidas e procuradas pelo mercado de trabalho.

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Melhor e Mais Educação

Prioridades de intervenção do FSE Prioridades de intervenção do FSE - Promover a Inclusão Social -- Promover a Inclusão Social -

• Reforçar a intervenção precoce em áreas como a saúde e a educação, em particular junto das crianças e consolidar a rede institucional e de respostas sociais, segundo a lógica de serviço de proximidade.

• Facilitar o acesso dos grupos mais vulneráveis ao mercado de trabalho e/ou a atividades socialmente úteis.

• Promover a autonomia das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

• Promover a participação em atividades de voluntariado enquanto fator de inserção social dos cidadãos

5Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais

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Metas nacionais no âmbito da E2020 e Metas nacionais no âmbito da E2020 e situação em 2011situação em 2011

OBJETIVOS FSE (no PNR)

INDICADORES META PT 2020

RESULTADO PT 2011

ALGUNSCONSTRANGIMENTOS ATUAIS

Aumentar o emprego

Taxa de emprego (população 20-64 anos) 75% 69,1%

Aumento do n.º de jovens sem emprego, desemprego em

ativos com mais qualificação, desemprego longa duração

Melhor e mais educação

Taxa de abandono escolar precoce 10% 23,2%

Elevados níveis de abandono escolar precoce e índices de

insucesso

% população com ensino superior ou

equiparado entre 30-34 anos

40% 26,1% Nível médio de qualificações ainda relativa/ baixo

Combater a pobreza e as

desigualdades sociais

Pessoas em risco de pobreza e exclusão

social (variação face a 2008)

- 200 mil - 156 milIncidência da pobreza juvenil, vulnerabilidade dos agregados

com crianças

Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013 , de 20 de maio

PPrincípios de aplicação: rincípios de aplicação: Simplificação e Flexibilidade Simplificação e Flexibilidade

Maior focalização nos resultados e menos no processo o que implica um maior acompanhamento dos resultados e da análise da sua qualidade.

Opções de simplificação ao nível dos custos:

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1. Financiamento por taxa fixa (flat rate): custos calculados pela aplicação de determinada % a uma ou várias categorias de custos.

2. Custos unitários: custos calculados com base em tabelas normalizadas de custos unitários definidos pelos EM .

3. Montantes fixos (lump sums): destinados a cobrir a totalidade ou parte dos custos de uma operação, até ao limite de 100.000€ de contribuição pública por operação.

Obrigatoriedade de aplicação de custos simplificados nos projetos do FSE até 50.000€

PPrincípios de aplicação: rincípios de aplicação: Desenvolvimento Territorial Desenvolvimento Territorial

-O FSE pode apoiar abordagens de ITI - Investimento Territorial Integrado e de DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária (incluindo os pactos territoriais e as iniciativas locais em prol do Emprego, da Educação e da inclusão social);

- O FSE pode ainda apoiar, de forma complementar com o FEDER, Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (AIDUS) dando-se prioridade a territórios que incluam Áreas de Reabilitação Urbana;

- Possibilidade do FSE apoiar uma dimensão territorializada das políticas públicas (em complemento com a perspetiva setorial);

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Possibilidade do FSE reforçar a capacitação institucional ao nível local e regional

PPrincípios de aplicação: rincípios de aplicação: Inovação social e cooperação transnacional Inovação social e cooperação transnacional

• Reforço dos apoios à inovação social e à cooperação transnacional em todos os domínios abrangidos pelo FSE

• O FSE apoia a cooperação transnacional com o objetivo de promover a aprendizagem mutua, reforçando as eficácia das políticas

• Os eixos prioritários dedicados a estas áreas podem ter uma taxa de cofinanciamento maior (n.º 2 do art.º 11 do R FSE)

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Trabalho em parceria: Atribuição de um volume adequado de recursos FSE a ações de capacitação, criação de redes com os

parceiros e fortalecimento de diálogo social

PPrincípios de aplicação: rincípios de aplicação: Igualdade de género e não Igualdade de género e não

discriminação nos projetos do FSEdiscriminação nos projetos do FSE

- Abordagem específica: Ações especificamente dirigidas à promoção da igualdade de género e não discriminação (através de prioridades de investimento dedicadas)

- Abordagem transversal: integração do princípio da igualdade de género e não discriminação em todas as políticas

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