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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5024215-03.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Cumulação
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VICENTE DIAS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5034196-32.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LIDIA DE ALMEIDA SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006796-67.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE VANILDO DE SENA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000524-24.2018.4.03.6122Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo SERGIO DONIZETI DEZANI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5049437-46.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo Rebeca Vitória Arrothéia dos Santos
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5039672-51.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo IRACEMA COELHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001391-44.2018.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO CARLOS DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5039549-53.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSINA ROSENO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005741-93.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE AILTON DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5621702-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo SEVERINO VENANCIO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5064035-05.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Deficiente
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VERONICA COLOSIO FONSECA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009216-79.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FerroviárioAtivo PAULO DA SILVA DOMICIANO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000493-37.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)
PassivoMARIA DA PENHA BARBOSA DO CARMO e
outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5636479-42.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0020149-54.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO BATISTA GONCALVES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006765-25.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULO BATISTA LOPES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001028-81.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoCARLOS EDUARDO DUARTE DE SOUZA
PEREIRA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5167913-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VERA LUCIA BARBOSA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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Processo 5000740-03.2018.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo ANIZIO RABELO PEREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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Processo 5001637-24.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE OSWALDO QUISSAK PEREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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Processo 5000532-76.2019.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo ANA FERREIRA DE ALMEIDA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5707983-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo IRMA DOMINGUES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000529-83.2018.4.03.6142Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo IRSO TOFOLI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012346-21.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal RMI sem incidência de Teto LimitadorAtivo SIMONE TUDISCO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001469-62.2019.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo EGNALDO BATISTA DO ROSARIO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000925-32.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo PEDRO GINZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5019996-22.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo BENITO MUNHOZ RODRIGUES e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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Processo 5003575-49.2018.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo KAUE CHIROSA AFFONSO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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Processo 5053882-10.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo DAIANE CRISTINA DE ARAUJO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5699845-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ZELIO LEITE DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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Processo 5003083-75.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MALTA APARECIDA COTRIM
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5717986-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)Ativo MARIA JOSE ROSSI SANCHES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5671201-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANGELITA BARBOSA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004081-07.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DE JESUS NUNES MOTA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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Página de 35 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000526-09.2018.4.03.6117Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo JESUINO DE SOUZA FERREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 36 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5675480-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo SANTINA DO AMARAL PINHEIRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 37 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5729619-33.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoMARLENE APARECIDA CALLEGARI COPPI
e outros (2)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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Página de 38 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5016390-71.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Abono da Lei 8.178/91Ativo WILLIAM ROSEIRO COUTINHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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Página de 39 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003362-41.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ANTONIO CARDOSO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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Página de 40 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5755312-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoEDNA FATIMA MORENO CAMARGO e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 41 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005453-14.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo NOEL ALVES PERUGINI e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 42 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000137-97.2017.4.03.6007Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ARNALDO PEREIRA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 43 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002441-66.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoBENEDITO SILVERIO DE ANDRADE e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 44 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5477410-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DANIEL FERNANDO ALVES FERRANTI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 45 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5705795-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULO RICARDO CRAMOLICHE ALENCAR
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 46 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5772798-17.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalRMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos
salários-de-contribuição)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANEZIA FRANCO VIEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004220-77.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5771541-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo LAUDEMIR DRAGONETTE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020208-43.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo CELSO CASELA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000370-80.2019.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo ORIDES SANCHES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003190-09.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalRMI cujo salário-de-benefício supera menor
valor tetoAtivo NELSON CUNHA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5665561-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GIANI APARECIDA CARVALHO VICENTE
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 53 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5725548-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANA CLARA MOTA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 54 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5613614-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROBERTO RAMOS DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 55 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003350-77.2018.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SERGIO LEANDRO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 56 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5189812-63.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo AGUINALDO LUZ DOS SANTOS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 57 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004323-30.2017.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DORIVAL NEVES DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 58 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5459844-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CARLOS NEVES FRANCISCO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 59 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5338859-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROGERIO MOURA FREZARIM
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 60 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5672181-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LEOCIR ANTONIO ROSA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 61 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009772-18.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo PEDRO PAULO DE ARAUJO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 62 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5413965-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALMIR BORGES DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 63 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000228-02.2018.4.03.6122Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLEONICE JEROMIN GOJJO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 64 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5128213-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JULIO AUGUSTO PINTO BRANDAO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 65 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000016-22.2015.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROMELIO DE JESUS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 66 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5467876-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)Ativo SUELI MARIA TASSI POSSAMAY
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 67 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001196-72.2018.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo GERSON CARLOS CORREIA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 68 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5674590-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LUZIA ARRUDA CURRIEL
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 69 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000855-51.2015.4.03.6331Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JORGE LUIZ TEIXEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 70 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5665149-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOAO BATISTA DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 71 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5672086-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARCO AURELIO ROVAI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 72 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5672389-33.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RUBENS BATISTA LISSONI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 73 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5674605-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LEONEIDE SODRE DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 74 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5672126-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoAPARECIDA IVONETE DE MORAES e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 75 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5668397-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE BENEDITO DA CUNHA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 76 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5062359-22.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ANTONIO DE MEIA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 77 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5671096-28.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALFREDO JOSE GIMENEZ
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 78 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5477766-66.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo SILVANA HELENA LOPES e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 79 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5589374-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo PAULO SCHULZ e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 80 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004743-91.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo MIRIAN SOARES DE SOUZA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 81 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5054890-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE PEREIRA SALES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 82 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004933-81.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo VIVALDO BISPO DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5668430-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo GERALDO DA COSTA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5679331-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MAURO RODRIGUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 85 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5649009-78.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo IEDA MARIA PERIM DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007468-51.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDIVALDO PEREIRA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002257-97.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULINO KATURABARA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5680462-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CARLOS MANOEL ALEXANDRE
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5676276-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoANA MARIA BONFIM DE OLIVEIRA e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5068552-53.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ORESTES ALVES JUNIOR
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5652155-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Certidão de Tempo de Serviço
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO BATISTA GENARO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5676723-13.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALDECI BARBOSA DE SOUSA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5676464-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ANTONIO VICENTE TEZZAN
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0011764-48.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoDOMINGOS SILVA DE OLIVEIRA e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5677246-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo TEREZINHA SOARES DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5644195-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DELCIDES BORGES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003742-92.2015.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo AIRTON DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007995-54.2018.4.03.6102Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Assunto principal Certidão de Tempo de Serviço
AtivoLUCIANA JANAINA DE SOUZA CAMBRA
FEITEIRO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5079833-06.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DORIVAL PASCOALINO DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 100 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002251-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo VERA LUCIA DO CARMO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5596226-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ISMAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5530184-78.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ANGELA MARIA ROCHA ENGRATULIS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5636581-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OSVALDO DOS SANTOS ANDRADE
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 104 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5667591-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA DE LOURDES ALVES FOGACA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5671836-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VANDERLEI DA SILVA RAMOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5674300-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CLAUDIA PASSOS DE SOUZA LEITE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5677499-13.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoVALDEMAR JOAO MACCAGNAN e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5674287-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JESUS CARLOS FERNANDES DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 109 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5674217-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA YOLANDA DE JESUS CAMARGO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 110 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5676506-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALDICE CARDOSO PEREIRA SIQUEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 111 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5584149-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo JOAQUIM RODRIGUES FILHO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 112 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5200171-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAQUIM DO NASCIMENTO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 113 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013390-75.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 114 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5676420-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo NELSON ELIAS CHAIM e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 115 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004368-67.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDISSON RODRIGUES DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 116 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001544-08.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoSOLANGE APARECIDA SIGULINI DOS
SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 117 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5607511-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOAO CARLOS BOSCO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 118 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003478-54.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalRMI cujo salário-de-benefício supera menor
valor tetoAtivo EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 119 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5139681-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE PINHEIRO DE MATOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 120 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5680446-40.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NEIDE PINHEIRO SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 121 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5647483-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo FRANCISCA GUIOMAR DE SOUSA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 122 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5667951-61.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo BENEDITA ELIZABETH DE FREITAS SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 123 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5667523-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELI CARRIEL DE ARAUJO RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 124 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5667785-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PEDRO FERREIRA DE LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 125 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5451108-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo IRACI FATIMA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 126 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002258-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 127 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5116387-03.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de
segurado especial (regime de economia familiar)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GILBERTO APARECIDO MANTOVANI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 128 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5122024-32.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo JOAO LUIZ APARECIDO BELLONI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 129 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001307-39.2019.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo JOSE ADAUTO CASTELARI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 130 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5692162-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VANDA TEODORO ALVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 131 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5594347-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo APARECIDO BATISTA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 132 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002492-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoELISSANDRA DOS SANTOS PEDROSA e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 133 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5506645-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo FRANCISCO FERREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 134 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5613893-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 135 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0006851-47.2016.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLEONICE VIANA DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 136 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000384-40.2016.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOAQUIM GOMES RODRIGUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 137 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5692441-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VERA LUCIA DIAS SALES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 138 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5694782-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo PAULO BORGES DA SILVA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 139 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5483528-63.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo EVA APARECIDA FOGACA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003355-43.2016.4.03.6109Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo DIRCEU FERNANDO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 141 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5395515-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo IRACI LOPES DAMACENO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 142 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5071600-20.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)Ativo LUIZ CARLOS DE ARAUJO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5694096-57.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROBERTO APARECIDO JUSTINO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 144 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5693846-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 145 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006283-90.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Seguro-desempregoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo ROGERIO DA SILVA RIBEIROÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 146 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5694646-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLEUSA JESUS NOGUEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 147 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000068-17.2017.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo MARIA DONIZETI FLORES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 148 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5694075-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 149 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002568-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUCI FERREIRA MIRANDA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 150 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002994-88.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JARIS FRANCISCO RODRIGUES e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 151 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5697110-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CICERO MENESES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 152 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006203-16.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo ESTEFANIA RUSSO DE ARRUDA LEME
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 153 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5137228-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo DIRCEU FERREIRA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 154 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5117438-83.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ANTONIO PAULIN
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 155 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5698177-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDNEIA ROSA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 156 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5678410-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 157 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5701153-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SCHIRLIEN PEREIRA SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 158 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5703617-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 159 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002927-09.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)Ativo EMERSON ALEXANDER DORTA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 160 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5695865-03.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Habilitação e Reabilitação Profissional
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NAILANE PEREIRA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 161 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5700546-16.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SIVALDO APARECIDO ANDRADE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 162 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002291-02.2016.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo EVARISTO DOS SANTOS COSTA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 163 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5700088-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SANDRA HELENA MACHADO COUTO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5703870-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SONIA MARIA CORREA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5703311-57.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ERI DE SOUZA NAKAO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5707005-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ELOINA APARECIDA NOGUEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5705340-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA JOSE FIGUEIREDO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002296-97.2015.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ROBERTO PASSIANI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5718077-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE BRUCIERI JUNIOR
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5706578-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo PEDRO ZAPELONI e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0006227-43.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com
atraso
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALEX ALVES MARTINS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006885-11.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SILVINO JOSE SABINO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5706690-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VALDIR CARLOS DO NASCIMENTO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5728249-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo NELSON DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5694725-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo DAVID JOSE DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5721495-61.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANA MARIA LOPES DAGUANO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5691212-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ADRIANA GONCALVES DA CRUZ
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005037-86.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Descontos dos benefícios
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
PassivoGILBERTE FERREIRA VASCONCELOS DE
SOUSAÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5722223-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ANGELO RICARDO SOARES DA COSTA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5726762-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo APARECIDO DONIZETI BUFFO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000171-17.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo AGOSTINHO LUIZ BENETE MOURA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5720366-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo GUIOMAR DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5722210-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LILIAN SILVIA DURCI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5720942-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANTONIO ERCIO LORENCINI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5704341-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA DE FATIMA CARVALHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5728653-70.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VERA LUCIA FERREIRA VALADARES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001701-47.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo LAZARO ANTONIO DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001906-76.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VICENTE LUIS SOARES DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 189 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5723443-38.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANA DE LOURDES MORAES HADADE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5928108-16.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANA PAULA RIBEIRO DE LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 191 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005027-15.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo IZILDA DE LIMA GOIS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 192 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5729999-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CARMO ALEXANDRE DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005541-25.2014.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE ROBERTO DA SILVA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 194 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5725274-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000136-23.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE HILDON BARRETO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5678063-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo LUCILIA MARTINS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5741779-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FATIMA HECH PEREIRA COELHO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 198 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009900-33.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo julio rosignoli neto
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 199 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005309-28.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAtivo SEBASTIAO BARBOSA MOREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 200 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006465-51.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo IASMIM VITORIA MARIA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 201 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003169-21.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUIZ EXPEDITO DA SILVA FILHO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006492-34.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ANTONIO DELFINO RONDINI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 203 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5445233-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoANA PERPETUA DO NASCIMENTO
MUNHOZ
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 204 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013046-82.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoCLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA
COSTA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011815-20.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoMARGARIDA SILVESTRE DA SILVA
CEREBELLI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000279-92.2017.4.03.6006Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SONIA ALVES NOGUEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009394-57.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MIRIAM CELIA ANGELO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5438468-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo ANTONIA GOMES DE MORAES DORIA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0011693-73.2016.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalRMI pela equivalência entre
Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoAtivo JOSUEL BRANCHINI e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001718-73.2016.4.03.6136Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELVIRA PASCHOA BICUDO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008956-31.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUCIA IANEZ LENCI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010017-24.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo JEAN HENRIQUE LEITE AGUIAR
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5483332-93.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo EVA MARQUES DA SILVA PINTO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002034-18.2018.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)Ativo LEONARDO DIAS DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5726745-75.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoSEBASTIAO APARECIDO TEODORO e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5696258-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5701559-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOAQUIM CARLOS DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003208-18.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LAZARO MARIA DE JESUS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008889-66.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoCELIA APARECIDA MONTEIRO DE
OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009194-50.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoCLARICCE APARECIDA DE OLIVEIRA
TEIXEIRAÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010309-09.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PEDRO REIS RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009145-09.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RAFAEL FERREIRA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006496-71.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE DECIO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009127-85.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA CORREIA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010687-62.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JUVENIL PEREIRA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008539-78.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalRMI pela equivalência entre
Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OCTACILIO DE SOUZA LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009918-54.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA ALICE RODRIGUES DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010177-49.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo IDOLESIA SPIER
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012748-90.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NEUSA APARECIDA CHIARELLI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5472471-48.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Deficiente
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CARMEN LIDIA RIBEIRO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 231 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009492-42.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoCLEUSA APARECIDA DA SILVA
CODONHOÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011186-46.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoROSANGELA APARECIDA GARCIA DE
LIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011001-08.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo TANIA LUCIA CONCORDIA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 234 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009548-75.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUIZ MORAO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 235 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009609-33.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE CARLOS MENDES FERREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 236 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007713-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULO JESUS ANICETO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 237 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009228-25.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com
atraso
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MICHEL DE SOUZA GENEROSO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 238 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5732345-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DIRCE ZAMBUZI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 239 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012442-24.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo JOSE ROBERTO TEIXEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5734360-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal RestabelecimentoAtivo CLEONICE ALEXANDRE SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 241 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010224-23.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARCOS MELHADO MEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 242 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5729527-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo SEBASTIAO JOSE DE MELO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012982-72.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SWAMI FRANCISCO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 244 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012928-09.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com
atraso
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CRISTIANA APARECIDA GODOY
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 245 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5741849-10.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoNEIDE APARECIDA GONCALVES
CORDEIROÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 246 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009140-84.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANISIO NOGUEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 247 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011696-59.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo DEVANIL RODRIGUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 248 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010912-82.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DAS DORES FIDELIS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 249 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010621-82.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELISA PAULETO ZANA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 250 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5701747-43.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo REGIVALDO MANOEL DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 251 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008860-16.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoSANDRA CRISTINA SALMERON RUBIO
FERREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 252 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011039-20.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 253 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012352-16.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoCRISTIANA APARECIDA GODOY e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 254 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008841-10.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EUNICE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 255 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5720484-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ESTEVAM DE ALMEIDA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 256 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007584-47.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo TOSHIYUKI USHIROBIRA HOGA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 257 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012500-27.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOCELINO MESQUITA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 258 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007199-02.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo IRMO FURQUIM DE LIMA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 259 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009962-73.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARCIA FURQUIM CARNEIRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 260 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0012350-66.2016.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 261 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013632-22.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROMEU PRESTES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 262 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013048-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULO SERGIO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 263 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5707884-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELCIO FELIX DE SOUSA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 264 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008282-53.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MARIA BENEDITA MARTINS DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 265 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012267-30.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLOVIS TOBIAS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 266 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008448-85.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE BRAULIO RODRIGUES e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 267 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008774-45.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MOACIR NUNES SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 268 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011123-21.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo AMANDA MARIA DOS ANJOS BRAZ
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 269 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009113-04.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SUZANA CONCEICAO MATIAS BIAGIO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 270 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008035-72.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoALVES E ALVES ADVOGADOS
ASSOCIADOS - EPP
PassivoSUELI FATIMA DOS SANTOS FERREIRA e
outros (5)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 271 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5014030-66.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE EUSTAQUIO DIAS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 272 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009698-56.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ANA CRISTINA SILVA DE JESUS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 273 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011908-80.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo JONATHAN NUNES DE ARAUJO e outros (2)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 274 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5751664-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo TANIA MARTINS FERREIRA FRESSATI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 275 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012404-12.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoMARIA DAS GRACAS DE ABREU
FRANCISCOÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 276 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011650-70.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PEDRO OLIVIERO BUSSOLA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 277 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5014061-86.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALDINEIA APARECIDA GREGORIO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 278 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013571-64.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOZELIA RAMOS DE SOUSA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 279 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5748576-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ENILDO JOSE FORMES DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 280 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5753860-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ADEMIR LOPES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 281 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013277-12.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NELCI DA COSTA LUIZ e outros (2)
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 282 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5633037-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SIDNEIA EIKO NAGAE
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 283 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002512-92.2014.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo IVONE DE ALMEIDA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 284 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5667703-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE NOEL DA COSTA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 285 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5757783-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MADALENA FERREIRA NEVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 286 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5769360-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NEWTON LUIZ CASO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 287 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5685375-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoLARA MELISSA DOS SANTOS SARAIVA e
outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012411-04.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo MARIA JOSE DE AGUIAR SANT ANA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012234-40.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ADEMIR RODRIGUES DO PRADO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5474926-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE BENEDITO RIBEIRO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011970-23.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOSE NUNES LIMA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5748712-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE LUIZ DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009077-73.2016.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo BENEDITO BALBINO DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5374625-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo EVA CLAUDIA PADILHA e outros (4)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000570-27.2016.4.03.6136Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUIZ APARECIDO STROSI GABRIEL
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5698185-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoLUCELIA MARTINS BEBIANO DE SOUZA e
outros (4)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5531734-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARCELO NUNES DAMASCENO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5521958-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo DIRCELENE FERRAZ
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5743519-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE PAULO CANALLI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5632983-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FLORENCIO DE ALMEIDA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008795-21.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo CLOVIS FERNANDO DOMINGOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 302 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008150-42.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
AtivoCARLOS RODRIGUES DA FONSECA e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5014814-43.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOAO DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 304 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5678426-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LOURIVAL JOAQUIM DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5499962-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NILCE FATIMA PONCE
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5718457-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARILDA MOREIRA DE CARVALHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5014026-29.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoESPÓLIO DE NIVALDO DONIZETECAVALHINI - CPF 018.715.718-98
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 308 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003290-59.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ROGERIO MUSIAL e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 309 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012417-11.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo CELIANA ALONSO MEIADO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 310 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010146-29.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADAO PIRES DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 311 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002717-46.2018.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoEDUARDO CONSTANTINO SILVEIRA
CINTRAÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 312 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009215-26.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MARCIO ROBERTO FROLINI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 313 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013814-08.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo CELSON CARLOS SALMAZI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 314 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5731980-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO ROBERTO ADAMI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 315 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000020-91.2014.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SANTINA EDUARDO DO PRADO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 316 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012768-81.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA ABELICE CORREIA SAMPAIO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 317 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5747166-86.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JURANDIR PAULO SCHEMBERGUE
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 318 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002426-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ZILDA REGO DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 319 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5718505-97.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo PAULO ALBERTO RAMOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 320 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010722-34.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo WILSON ALVES DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 321 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5665577-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JANDIRA CIRILO DOS SANTOS PINTO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 322 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5757558-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO BATISTA FERREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 323 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013003-48.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal ConcessãoAtivo REGINALDO MARTIN PARELHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 324 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013185-34.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo NIVALDO DA SILVA BARBOZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 325 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012175-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VICENTE CONSTANT GIL
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 326 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011272-17.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo TEREZINHA SILVA FERREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5568403-63.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARTA PEREIRA BATISTA ALVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5768915-62.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo TANIA APARECIDA CHAGAS DOMINGOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5580564-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo NANCI DA SILVA MAZUCO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013032-98.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo BENEDITO ALBORGUETI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013827-07.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA CARDOSO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000445-56.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ALVES CONSTANTINO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5035188-90.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoMUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE e
outros (1)Passivo SUELI SATIE SUENAGA IEIRI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5769542-66.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLAUNEIDE PEREIRA DA SILVA SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5694370-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DANIEL PEDRO DE LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5757769-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA INEZ CAPATO PRATES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0006198-31.2008.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo JOAO DA SILVA LUZ e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002839-35.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo JOAO CARLOS VIU
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004189-59.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo NORBERTO CLAUDIO DE ASSIS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5705330-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARILDA BENTO DE OLIVEIRA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5697586-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VILMA MAGALI BANHARA TEATRE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001318-23.2015.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo ALVIM BONFANTE e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000435-34.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo CONSTANTINO LOPES DE AZEVEDO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5723362-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo CLAUDINEIA APARECIDA CARDOSO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5757924-27.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo GERALDO FERREIRA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000426-38.2015.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo BENEDITO APARECIDO CRUZ
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5668292-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARINA TERESA DA FONSECA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 348 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5758060-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SOLANGE DOS SANTOS FREITAS FELIX
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 349 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5014683-68.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOAO BOSCO LOPES DIAS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 350 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000073-74.2015.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoIRACY ANTONIA MARQUES GUARNIERI e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 351 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5014868-09.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE ROBERTO PELEGRINO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5014939-11.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ELON RAFAEL AMARAL SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 353 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000594-72.2017.4.03.6123Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE ROBERTO FERRAZ DE CAMARGO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 354 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5640200-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoGABRIELE VICTORIA DA COSTA SANTOS
e outros (4)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 355 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002114-69.2018.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARLI ALVES DA CRUZ BARBOSA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 356 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5584321-10.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Deficiente
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo THAUANY CAMPOS BORGES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 357 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5595968-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo CLRICE DO NASCIMENTO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 358 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5618040-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo JOSE GOULART CAMPOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 359 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5720918-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo FRANCISCO IVAN DE CASTRO CHAVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 360 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5595873-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoCARMEM LUCIA DIAS XAVIER NOGUEIRA
VALERIO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 361 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001426-15.2016.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo MARIA DE LOURDES LIMA CERQUEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 362 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5595796-60.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo DIEGO DE PAULA BUCIOLI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 363 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012409-34.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo DANIEL MAGALHAES NEVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 364 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5014158-86.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo NECI DOS SANTOS SA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 365 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008765-83.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo EVANDRO APARECIDO DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 366 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011461-92.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARCIA MAGALHAES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 367 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5775922-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ALEXSANDER HERCULANO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 368 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002669-95.2018.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
AtivoMARIA DE FATIMA SALGADO CESAR
LACERDA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 369 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005333-49.2016.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELISANGELA LOPES DUTRA e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 370 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5621903-44.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo MARIA IRENE NOGUEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 371 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008823-35.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MARIA APARECIDA DE MELO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 372 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5787257-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLEMILDA APARECIDA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 373 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001978-27.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo PAULO ROBERTO BERTAZOLLI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5070530-65.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoANTONIO CELSO GOMES DE SOUZA
BARROSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5613786-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CAMILA JUSTINO FERREIRA DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0011993-08.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo RUDNEI SILVERIO RODRIGUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5640111-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal ConcessãoAtivo ALINE APARECIDA DOMINGOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 378 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5633698-47.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo JOSE APARECIDO TAVARES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 379 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5670317-73.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MONIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5678569-65.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 381 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001445-91.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JAIME JOSE MATOS REBELO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 382 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5027499-92.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EDUARDO RODRIGUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 383 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002873-67.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALEXANDRE DE LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 384 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0013574-51.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo SERGIO EDUARDO MACARIOS e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 385 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006390-22.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOANA BATISTA CASTRO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 386 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5722263-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RUAN KAUE FRAGOZO DA SILVA LISBOA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 387 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5618260-78.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANA MARIA BISSOLI ACACIO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 388 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001730-43.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Ativo MARIA DE FATIMA GABRIEL MUNIZ
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 389 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5695371-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo BRUNO TROLEZE CARDOSO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 390 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5667618-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELIANA DE FATIMA RAPUCCI BIANCHIM
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 391 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003425-50.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUIZ HENRIQUE DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 392 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5648762-97.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo SILVIO NEY MANTOVANE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 393 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5787656-53.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoMARIA APARECIDA RAMOS DOMINGOS e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 394 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5071339-55.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALDENIR DOS SANTOS ROCHA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 395 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5622768-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Deficiente
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA DISCHER DE MORAIS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 396 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5046880-86.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo JOSE JOAQUIM LEITE
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 397 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5448682-20.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OTAVIO PEDROSO DE ALMEIDA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 398 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5787643-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ZEFERINO APPARECIDO FERREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 399 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5075356-37.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JESUINA MARIA RIBEIRO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 400 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5186350-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo IZABEL APARECIDA DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 401 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003573-34.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADAUTO HELIO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 402 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000830-60.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JANET MARTINS LATORRE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 403 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5757840-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo HIGOR DIEGO PEREIRA RAMALHEIRO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 404 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5644175-32.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo CECILIO APARECIDO DA CUNHA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 405 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5636754-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Deficiente
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA ABADIA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 406 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0029274-74.2015.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NEYDE ABDALLA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 407 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5559473-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CIRSA SILVA PEREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 408 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5705746-04.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SAMUEL PEREIRA VIEIRA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 409 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788320-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo INES APARECIDA ZANOBI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 410 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5764597-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLAUDINEI CORREA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 411 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5787499-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo ANTONIO AFONSO DA CRUZ
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 412 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5067448-26.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA CESIRA PEDROSO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 413 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5644676-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo LENI AGUSTINHO ALVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 414 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5479222-51.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)Ativo LUIZ PEREIRA DA SILVA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5723240-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5727630-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NIVALDO ALVES DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 417 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002634-20.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ERALDO CARVALHO SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 418 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5163184-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo IZABEL SILVEIRA DOS SANTOS PEDROSO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5787829-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoANTONIO MARCOS ROSA DA SILVA e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 420 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008263-59.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo HILDO BRAZ DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008388-20.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo KELLY CRISTINA TEIXEIRA ERVILHA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 422 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004882-75.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA SENHORA DE JESUS FIDELIX
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 423 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788033-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoANDREA APARECIDA BARBOSA DA
SILVAÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 424 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006305-72.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ADILSON INOCENCIO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 425 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002769-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROSIMEIRE VIEIRA PEREZ
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 426 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002453-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ROSA APARECIDA SOARES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 427 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5016011-45.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo IVO RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 428 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5027547-45.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Seguro-desempregoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo ANTONIO EGIDIO DE CARVALHOÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 429 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002712-62.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo APARECIDO BAIRRO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 430 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000467-96.2019.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoFRANCISCO DE ASSIS PACHECO e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 431 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002546-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo EUNICE LUIZA FERREIRA ANANIAS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 432 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003333-45.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO ALVES DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 433 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5117713-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo GISLANE RAQUEL MULLER ARNONI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 434 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002471-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIO BIAGI NETO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 435 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008268-03.2018.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de
segurado especial (regime de economia familiar)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SEBASTIAO EDVALDO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 436 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5704196-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoJANAINE MARIA DE CARVALHO REIS e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 437 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5611466-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PEDRO REGINALDO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 438 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788817-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SONIA REGINA FERNANDES SILVERIO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 439 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5610229-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROBSON TEODORO MENDONCA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 440 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788921-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ADAUTO REGINALDO DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 441 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788924-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDMILSON CARLOS CAZARI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 442 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5750303-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ANDRE DA SILVA JORGE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 443 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001705-66.2014.4.03.6129Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PEDRO PAULO ROSSI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 444 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001893-23.2008.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADEILTON CANDIDO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 445 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788641-22.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA HELENA DE SOUSA RAMOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 446 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5695846-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DOS ANJOS GARCIA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 447 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009170-88.2016.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Descontos dos benefícios
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoESPOLIO DE ARMANDO DE RICCIO - CPF
038.579.648-04Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 448 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009587-54.2011.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JULIANA APARECIDA SEBASTIAO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006920-28.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE WILSON DE JESUS SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5787987-35.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALAIDE ZAMPARO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5676329-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUANA PONTES CAETANO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5745477-07.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo PAULO CESAR PEIXOTO FIORINI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5789258-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MIGUEL ALEXANDRE DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5784181-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANESIA SCARELLI SCROCARO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5750787-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLAUDECIR PEREIRA RAMOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5690515-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FABIANA DAVID DE ANDRADE
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021792-46.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULO SILVA MARTINS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5030060-89.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo ADMIR MANOEL PERES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5703259-61.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSELINA CABAZZUTTI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5790719-86.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SERGIO ANTONIO DE LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002308-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUANA SANTANA OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5510983-03.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo LAUDENIR OTAVIO MENDES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5696151-78.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)Ativo SILMARA DE FATIMA PRADO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001474-09.2014.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA MORATO DAS NEVES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 465 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000238-48.2016.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MANUEL EVANGELISTA DE ABREU
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5706672-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo MARIA ALICE JORDANI CARDIM
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 467 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5720432-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoMARCELO ANTONIO MACHADO DE
OLIVEIRA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5695092-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo FRANCISCO DIVINO DE ASSIS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 469 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001622-56.2018.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VALDIRENE DOS SANTOS ANGELO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 470 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001980-31.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ALESSANDRA GODOI LEITE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 471 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5695346-28.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OSMAR SOARES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 472 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5481294-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo FABIANO CARDOSO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 473 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5697980-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUZINETE DE ALMEIDA MARINHO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 474 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009032-67.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo FLORENTINO DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 475 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002800-03.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSE SANTANA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 476 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5622368-53.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FRANCIELE SANTOS DA SILVA e outros (2)
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 477 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0038891-63.2012.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoFRANCICLEIDE AIRES DE SOUZA e outros
(1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 478 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5744161-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ODAIR CARVALHO DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 479 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5790377-75.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoJOSE ANTONIO SGARBI FERREIRA e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 480 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000154-15.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo NILVA CARDOSO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 481 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5450930-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoMARIA APARECIDA GUEDES DA CUNHA
DE SOUZAÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 482 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008289-91.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo EDVAGNER RIBEIRO LEITE e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 483 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788952-13.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo JULIO CESAR DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 484 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5785912-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JHENIFFER THAINA TINTORI MELO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 485 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5677419-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CARLOS BASTOS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 486 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002212-43.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo CLAUDIA REGINA MOLLA DOS REIS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 487 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004844-24.2011.4.03.6002Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DE FATIMA PEREIRA TAWIL
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 488 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002714-32.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SERLI CUNHA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 489 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5619248-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA CRISTINA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 490 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001472-19.2015.4.03.6005Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo CRISLAINE AGUERO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 491 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5614514-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo VERA LUCIA FANTIM MORAIS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 492 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5497181-35.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoBENEDITA NAZIRA DE OLIVEIRA
FERREIRAÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 493 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5564628-40.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo JOAO FRANCO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 494 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5671500-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)Ativo MARIA HELENA POSSATI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5719458-61.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo WALDEMAR PEREIRA DE ARAUJO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 496 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008862-95.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo JOSE GOMES LOURENCO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 497 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5635069-46.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 498 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001111-67.2018.4.03.6115Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ROSEMEIRE LOPES RIBEIRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 499 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5791126-92.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE APARECIDO DA COSTA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788264-51.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE LUIZ GHIRARDINI
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 501 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002863-28.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELIS REGINA SANTANA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5636796-40.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo JURANDIR ALIER
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 503 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5596321-42.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo CICERA APARECIDA BARBOSA ZANATA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 504 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5720289-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Art. 29, II, da Lei 8.213/199Ativo APARECIDA CRISTINA ZAGATO MARCOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008973-79.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo LINDINALVA INACIA DE LIMA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 506 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788562-43.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SIDNEI GARBI e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 507 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5623534-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SONIA APARECIDA LOPES VERTEIRO
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 508 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5579540-42.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo NEUSA PEREIRA PARDIM
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 509 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009326-13.2015.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DAVID DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 510 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002422-83.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo SONIA MARIA DA SILVA e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 511 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000498-16.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE VALDIR MORAES LOPES
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 512 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5749198-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo CICERO SILVESTRE JO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 513 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5720003-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FERNANDA FARIA DE LARA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 514 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5142211-95.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoLUCAS DIAS VIEIRA DOMINGUES e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 515 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5692574-92.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo CLAUDINEI GOMES DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 516 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5723152-38.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALINE CRISTINA DA SILVA MARTINS
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 517 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001667-93.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GEISA GARCIA
Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 518 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5675500-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoMARIA AUXILIADORA DA SILVA
SIMONETTI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 519 520Emitido em 24/09/201915:46
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5118776-92.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LUIZ CARLOS INNAMORATO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª Turma
Órgão Julgador - RelatorGab. 27 - JUIZ CONVOCADO ALESSANDRO
DIAFERIA