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RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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FICHA TÉCNICA Redação: Tânia Cordeiro Luís Filipe Amaro Nair Mota Rui da Silva Carla Goncalves Delphine Dias Revisão: Alexandra Bento Graça Raimundo Beatriz Oliveira Graça Ferro Helena Ávila Joana Sousa José Camolas Design Gráfico: Rui da Silva Tânia Cordeiro
FEVEREIRO 2017
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Aprovado em Reunião da Direção de: 24 de fevereiro de 2017
Aprovado em Reunião do Conselho Fiscal de: [ANEXO C]: 15 de março de 2017
Aprovado em Reunião do Conselho Geral de: [ANEXO D]: 25 de março de 201
Certificação legal das Contas 2016 ROC [ANEXO E]: 15 de março de 2017
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ORGÃOS DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS
BASTONÁRIO Alexandra Bento
DIREÇÃO Alexandra Bento PRESIDENTE
Graça Raimundo VICE-PRESIDENTE
Beatriz Oliveira
Graça Ferro
Helena Ávila
Joana Sousa
José Camolas
CONSELHO GERAL
CÍRCULO ELEITORAL DO NORTE CIRCULO ELEITORAL DE LISBOA CIRCULO ELEITORAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Pedro Graça Lino Mendes Mafalda Oliveira
Alejandro Santos Rute Borrego Rita Brotas Carvalho
Débora Cláudio Rui Lima CIRCULO ELEITORAL DA REGIÃO AUTÓNOMA A MADEIRA
Carla Lopes PRESIDENTE Catarina Sousa Guerreiro Bruno Sousa
José Manuel Marques Carlos Damas Andreia Castro
Juliana Almeida de Souza Maria Paes Vasconcelos
Oliveira Faria Ana Leonor Perdigão
Sandra Lourenço Ana Catarina Moreira
Vera Ferro Lebres Carla Pereira
Vítor Hugo Teixeira Vânia Costa
Duarte Torres Helena Cid
Renata Barros Fernando Realista Carvalho
Mariana Briote CIRCULO ELEITORAL DO ALENTEJO
Inês Tomada SECRETÁRIA Gonçalo Moreira
Miguel Rego Vera Carrilho
CIRCULO ELEITORAL DO CENTRO CIRCULO ELEITORAL DO ALGARVE
Nuno Ferreira SECRETÁRIO Ezequiel Pinto
Odete Costa Simões Cecília Santos
Elsa Feliciano
Luís Matos
Vera Ruivo Dias
CONSELHO JURISDICIONAL Conceição Calhau PRESIDENTE Hermínio Carrasqueira
Maria Palma Mateus Sónia Mendes Clara Matos
CONSELHO FISCAL Nuno Nunes PRESIDENTE André Machado Vaz ROC Ana Frias
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO 13ATIVIDADES 15ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS 17ORGANIZAÇÃO INTERNA 18INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS 19RECURSOS HUMANOS 19ASSESSORIAS EXTERNAS 19ASSESSORIA JURÍDICA 19ASSESSORIA FISCAL 20ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 20ASSESSORIA INFORMÁTICA E PARA A MANUTENÇÃO DO SÍTIO DA INTERNET DA ORDEM 20REVISOR OFICIAL DE CONTAS 20AÇÕES DESENVOLVIDAS 21AÇÃO LEGISLATIVA 21REGULAMENTOS 21COMPROMISSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO NACIONAL DE
SAÚDE 21PARECERES DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS 24ACESSO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL 25INSCRIÇÕES, ESTÁGIOS E PROVAS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL 25MEMBROS DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS 26OBSERVATÓRIO DA PROFISSÃO E DA EMPREGABILIDADE 26REGIME DISCIPLINAR 27AÇÃO JURIDICA 28CONTROLO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO 28PROCESSOS JUDICIAIS 29ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 30COMUNICAÇÃO 30CAMPANHA “O QUE FAZEMOS FAZ BEM” 30PÁGINAS NA INTERNET 30REVISTA ON 31INFOON 31
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REDES SOCIAIS 31CLIPPING 31AÇÕES FORMATIVAS 32TERÇAS TÉCNICAS 32FORMAÇÃO EM CONTINUUM 32SEMINÁRIOS DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PARA MEMBROS ESTAGIÁRIOS 32SEMINÁRIOS DE LEGISLAÇÃO, ÉTICA E DEONTOLOGIA PARA MEMBROS EFETIVOS 33CARACTERIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS 34EVENTOS DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS 35APRESENTAÇÃO DO REFERENCIAL PARA A FORMAÇÃO ACADÉMICA DO NUTRICIONISTA 35CERIMÓNIA DE COMPROMISSO PROFISSIONAL 35APRESENTAÇÃO DO CATÁLOGO PORTUGUÊS DE NUTRIÇÃO 36I ENCONTRO NACIONAL DOS NUTRICIONISTAS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 36SEMINÁRIOS DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS 37PRESENÇA EM REUNIÕES E EVENTOS 38REUNIÕES DOS ÓRGÃOS DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS 49REUNIÕES DAS COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS 50ANEXOS 57ANEXOS A 57ANEXO 1 – ORGANIZAÇÃO INTERNA DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS 59ANEXO 2 – NÚMEROS | MEMBROS DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS 60ANEXO 3 - COMUNICAÇÃO 61ANEXO 4 – AÇÕES DE FORMAÇÃO 62ANEXO 5 - EVENTOS 63CONTAS 2016 65BALANÇO 67DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS 68DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES 69DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS 70DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 72ANEXO B – CONTAS 2016 74ANEXOS B – CONTAS 2016 74IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 76
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REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 77POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E ERROS 77BASES DE APRESENTAÇÃO 77POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO 79ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS 85BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL 85OUTROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS 85RENDIMENTOS E GASTOS 86SUBSÍDIOS E OUTROS APOIOS DAS ENTIDADES PÚBLICAS 87INSTRUMENTOS FINANCEIROS 87BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS 87DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR OUTROS DIPLOMAS LEGAIS 88OUTRAS DIVULGAÇÕES 88CRÉDITOS A RECEBER 88OUTROS ATIVOS CORRENTES 88DIFERIMENTOS 89CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS 89FUNDOS PATRIMONIAIS 89FORNECEDORES 90ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 90OUTROS PASSIVOS CORRENTES 90FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 91OUTROS RENDIMENTOS 91OUTROS GASTOS 91RESULTADOS FINANCEIROS 92ACONTECIMENTOS APÓS DATA DE BALANÇO 92PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS, PATRIMÓNIO FIXO E DIREITOS E COMPROMISSOS FUTUROS. 93ANEXO C – REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL 94ANEXO D – REUNIÃO DO CONSELHO GERAL 98ANEXO E – CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 2016 – REVISOR OFICAL DE CONTAS 104
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INTRODUÇÃO
Em cumprimento da alínea h) do artigo 25.º do Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, aprovado
pela Lei n.º 51/2010, de 14 de dezembro, com as alterações que lhe foram conferidas pela Lei n.º
126/2015, de 3 de setembro, a Direção da Ordem dos Nutricionistas elaborou o presente Relatório
de Atividades e Contas que retrata as atividades desenvolvidas pela Direção da Ordem dos
Nutricionistas no ano de 2016, submetendo-o à apreciação e aprovação do Conselho Geral da
Ordem dos Nutricionistas.
Durante o ano 2016 foi dado cumprimento às atividades previstas, tendo-se verificado um
resultado económico que reflete mais receita do que o previsto. De realçar que se iniciou o
processo de reflexão sobre as Especialidades da Ordem dos Nutricionistas, bem como a nomeação
e início de atividade das Comissões das Áreas de Atuação Profissional.
A Bastonária
Alexandra Bento
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ATIVIDADES
ATIVIDADES
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ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS
A Direção assumiu como prioridades no ano de 2016:
1. Aumentar a fiscalização do exercício ilegal da profissão de nutricionista;
2. Defender os atos da profissão;
3. Diligenciar para a abertura de vagas no serviço nacional de saúde (SNS);
4. Estimular a abertura novas oportunidades de trabalho;
5. Garantir a qualidade dos serviços prestados;
6. Fortalecer a confiança dos clientes, com uma deontologia ao serviço da sociedade.
Para o efeito, as atividades realizadas tiveram como principais eixos estratégicos:
• Melhor Qualificação e Acesso;
• Mais e Melhor Emprego;
• Mais e Melhor Exercício Profissional;
• Mais Proximidade com os Membros;
• Mais e Melhor Nutrição.
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ORGANIZAÇÃO INTERNA
A Ordem dos Nutricionistas, em consonância com o seu Estatuto (Lei n.º 126/2015, de 3 de
setembro), é constituída pelos órgãos:
• Bastonário
• Conselho Fiscal
• Conselho Geral
• Conselho Jurisdicional
• Direção
A Direção da Ordem dos Nutricionistas, no início do seu mandato, organizou internamente a Ordem
dos Nutricionistas em Departamentos e Gabinetes, por forma a dar a melhor resposta às suas
atribuições, incumbidas por lei. Neste seguimento, no ano 2016 entendeu a Direção criar o
Departamento da Qualidade e o Departamento de Especialidades. Assim, a estrutura e organização
interna da Ordem dos Nutricionistas, na dependência da Direção, foi organizada da seguinte forma
(anexo 1):
• Gabinete da Bastonária;
• - Departamento de Acesso e do Exercício Profissional
o Gabinete de Estágios
o Gabinete de Apoio ao Membro
o Observatório da Profissão e da Empregabilidade;
• Departamento de Comunicação e Eventos;
• Departamento de Especialidades;
• Departamento Financeiro e de Recursos Humanos;
• Departamento Jurídico;
• Departamento de Qualificação;
• Departamento da Qualidade.
Encontram-se ainda na dependência do Departamento da Qualidade as Comissões:
• Comissão de Alimentação Coletiva e Restauração;
• Comissão de Nutrição Clínica;
• Comissão de Nutrição Comunitária e Saúde Pública.
Além das comissões referidas encontra-se diretamente dependente da Bastonária a Comissão de
Ética e a Comissão de Acompanhamento do Regulamento de Taxas e Quotas.
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Assim, as ações e atividades realizadas foram dinamizadas pelos Órgãos, Departamentos e
Gabinetes da Ordem dos Nutricionistas.
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
As atividades da Ordem dos Nutricionistas, doravante Ordem, decorreram na sua sede nacional,
edifício arrendado sito na Rua do Pinheiro Manso n.º 174 no Porto, nomeadamente reuniões dos
Órgãos, assim como provas de habilitação profissional dos membros estagiários.
Ao longo do ano e para o adequado funcionamento da Ordem, foi necessário proceder ao
arredamento de espaços e à aquisição pontual de equipamentos, nomeadamente material de
escritório e equipamento informático.
RECURSOS HUMANOS
O apropriado funcionamento de uma instituição é reflexo dos seus recursos humanos. Assim,
tendo em conta o elevado número de ações e atividades previstas para o ano de 2016,
designadamente o início do processo de reflexão sobre as Especialidades e a restruturação do
Observatório da Profissão e da Empregabilidade e do Gabinete de Estágios, foi entendimento abrir
dois procedimentos concursais no início do ano, com vista à contratação de dois técnicos
superiores - nutricionistas. Foi ainda entendimento não renovar a contratação de um técnico
superior- assessor de comunicação, por se entender restruturar o Departamento de Comunicação
e Eventos. Assim, os recursos humanos da Ordem totalizaram, seis técnicos superiores e três
assistentes administrativos.
Dado ao aumento das atividades e ações da Bastonária, foram encetados dois procedimentos
concursais com vista à contratação de um técnico superior e de um assistente administrativo, que
iniciarão funções no ano de 2017.
ASSESSORIAS EXTERNAS
ASSESSORIA JURÍDICA
A Ordem dos Nutricionistas deu continuidade ao contrato de assessoria jurídica tendo em vista a
assessoria jurídica dos órgãos da Ordem e contencioso.
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ASSESSORIA FISCAL
A Direção da Ordem deu continuidade ao contrato de assessoria fiscal no que respeita aos serviços
de contabilidade e assessoria fiscal.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
A Direção deu continuidade ao contrato de assessoria de comunicação com vista à assessoria de
imprensa e ao apoio ao Departamento de Comunicação e Eventos, bem como contrato ao serviço
de clipping.
ASSESSORIA INFORMÁTICA E PARA A MANUTENÇÃO DO SÍTIO DA INTERNET DA ORDEM
Com o aumento das atividades da Ordem dos Nutricionistas e, consequentemente, dos recursos
informáticos necessários, importa garantir o melhor funcionamento do sistema informático. Neste
sentido, a Direção contratualizou um serviço de assessoria informática.
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
De acordo com o previsto no artigo n.º 30 do Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, o Conselho
Fiscal deverá ser composto por um Presidente, um Vogal e um Revisor Oficial de Contas. Assim, a
Direção definiu a remuneração do Revisor Oficial de Contas.
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AÇÕES DESENVOLVIDAS
AÇÃO LEGISLATIVA
REGULAMENTOS
Na sequência da publicação da Lei n.º 126/2015, de 3 de setembro, que aprovou a primeira
alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de
janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações
públicas profissionais, a Ordem dos Nutricionistas dispunha de 180 dias para revogar os
regulamentos previamente publicados substituindo-os por outros que contemplem as normas
adequadas ao pleno funcionamento da Ordem no contexto da alteração estatutária.
Assim, após aprovação do Conselho Geral de 19 de dezembro de 2015, o novo Regulamento de
Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas foi publicado a 16 de março de 2016 (Regulamento
n.º 273/2016, de 16 de março); novo Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas foi
publicado a 23 de março de 2016 (Regulamento n.º 308/2016, de 23 de março), o novo
Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos
Nutricionistas, após aprovação do Conselho Geral e do Ministério da Saúde foi publicado a 4 de
abril de 2016.
No que respeita aos restantes, mereceram aprovação pelo Conselho Geral a 12 de março e foram
publicados a 14 de junho, nomeadamente Regulamento que aprova o Código Deontológico da
Ordem dos Nutricionistas (Regulamento n.º 587/2016, de 14 de junho); Regulamento Disciplinar
da Ordem dos Nutricionistas (Regulamento n.º 588/2016, de 14 de junho); Regulamento de
Organização da Ordem dos Nutricionistas (Regulamento n.º 589/2016, de 14 de junho) e
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas (Regulamento n.º 590/2016, de 14 de junho).
COMPROMISSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO
NACIONAL DE SAÚDE
No início de 2016 foi submetido ao Ministro da Saúde, por sua solicitação, a Proposta da Ordem
dos Nutricionistas para a Sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, documento elaborado
com a colaboração de um grupo de trabalho alargado de nutricionistas com elevada experiencia
profissional no Serviço Nacional de Saúde e em Política Alimentar. Este documento debruçou-se
em três pontos: a definição do ato do nutricionista, a autonomia da carreira de nutricionista e a
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definição de três eixos prioritários. Dentro de cada eixo prioritário, foram apresentadas onze
medidas concretas que permitem obter ganhos em saúde através da promoção da alimentação.
A referida proposta foi integrada num Compromisso conjunto entre o Ministério da Saúde e as
Ordens da Saúde visando o contributo destas para a Sustentabilidade do Serviço Nacional de
Saúde.
Os três eixos considerados como prioritários foram:
• Definição de uma Política Nacional de Alimentação e Nutrição integradora dos diferentes
sectores;
• Reestruturação da oferta dos cuidados nutricionais e da sua estrutura organizacional nos 3
níveis do Serviço Nacional de Saúde (Cuidados de Saúde Primários, Cuidados de Saúde
Hospitalares e Cuidados Continuados).
• Promoção da Saúde através da alimentação fora do Serviço Nacional de Saúde.
Das medidas apresentadas foram integradas no Compromisso para o Desenvolvimento e
Sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde:
- Assegurar a continuidade da existência de um programa nacional para a promoção da
alimentação saudável
- Criar o Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição (CNAN).
- Criar o Observatório da Alimentação e da Nutrição.
- Criar/Organizar o Serviço de Nutrição e Alimentação.
- Otimizar a comunicação entre nutricionistas, nos diferentes níveis de cuidados de saúde, e
entre nutricionistas e restantes profissionais de saúde, através de plataformas digitais
nomeadamente o processo único do utente.
- Implementar a identificação sistemática e regular do risco nutricional em todos os utentes,
nos diversos níveis de cuidados de saúde, sendo referenciados à consulta de nutrição os que
se encontrem em risco ou já desnutridos.
- Criar o Grupo de Nutrição Artificial Domiciliar, por unidade de saúde (hospital e ACES) que
integrem obrigatoriamente na sua equipa multidisciplinar nutricionistas.
- Qualificar a gestão das ações de alimentação e nutrição e o cuidado nutricional nos Cuidados
de Saúde Primários.
- Integrar a Ordem dos Nutricionistas como elemento consultor para o desenvolvimento e
revisão das Normas de Orientação Clínica do Departamento de Qualidade na Saúde da DGS,
protocolo de colaboração assinado em 30 de setembro de 2016.
Às medidas propostas pela Ordem dos Nutricionistas, no supracitado documento, foram
incrementadas as seguintes:
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- Integração de nutricionistas nos Serviços de Epidemiologia Hospitalar.
- Incremento ativo de nutricionistas nos Cuidados de Saúde Primários, em função dos ganhos
clínicos e económicos decorrentes dessa integração.
- Integração de nutricionistas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
- Acesso à Plataforma de Dados de Saúde pelos nutricionistas.
- Criação de estágios profissionais de nutrição, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
ATO DO NUTRICIONISTA
No que concerne ao ato do nutricionista, o Ministério da Saúde, conjuntamente com as Ordens da
Saúde, elaborou um Proposta de Lei respeitante ao Ato em Saúde, o qual contempla os atos das
profissões de saúde reguladas pelas Associações Públicas Profissionais. Assim, em outubro de
2016 deu entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei 34/XIII que Procede à definição
e à regulação dos atos do biólogo, do enfermeiro, do farmacêutico, do médico, do médico dentista,
do nutricionista e do psicólogo, e que deverá merecer a sua apreciação durante o ano de 2017.
CONCURSOS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
No que respeita à contratação de nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde, em novembro de
2016 o Governo anunciou a abertura de 55 vagas para o estágio de carreira de Técnico Superior
de Saúde – Ramo Nutrição no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, cujo concurso deverá ter lugar
em 2017.
OUTROS DIPLOMAS
O ano 2016 ficou marcado por publicações de diplomas com impacto nas atividades da Ordem dos
Nutricionistas, a saber:
• Despacho n.º 9416/2016, de 22 de julho, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde,
referente ao processo de elaboração de Normas de Orientação em Saúde. Este
despacho determina que a Direção-Geral da Saúde deve promover o envolvimento e
colaboração com as Ordens da Saúde, o que se concretizou com a celebração de
protocolo entre esta Direção Geral e a Ordem dos Nutricionistas para a definição de
processos e procedimentos que garantam a promoção da melhoria contínua da
qualidade e segurança da prestação de cuidados de saúde, de forma a garantir os
direitos dos cidadãos na sua relação com o sistema de saúde. Esta cooperação inédita
representa um processo contínuo e permanente de colaboração técnica e científica
recíproco para garantir a todos os portugueses uma saúde de elevada qualidade.
• Decreto-Lei n.º 49/2016, de 23 de agosto, estabelece o regime jurídico do Conselho
Nacional de Saúde, enquanto Órgão consultivo do governo, e fixa a sua composição,
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sendo a Ordem os Nutricionistas um dos membros desta Comissão, representada pela
Senhora Bastonária.
• Despacho n.º 11232/2016, de 19 de setembro, do Ministro da Saúde, que determina
a criação e estabelece disposições da Comissão para a Reforma da Saúde Pública
Nacional, com vista a promover uma discussão abrangente da Reforma da Saúde
Pública, com todos os seus atores, tendo sido designado um representante da Ordem
dos Nutricionistas nesta Comissão.
PARECERES DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS
Durante o ano 2016 foram várias as entidades que solicitaram à Ordem dos Nutricionistas a
emissão de parecer em relação a várias matérias. Para o efeito, a Direção da Ordem solicitou às
várias comissões a elaboração do respetivo parecer, o qual, posteriormente, foi aprovado pela
Direção.
Assim, foram emitidos os pareceres:
• PARECER | P001/2016 | Elaboração de Ementas dor Nutricionistas – Associação de Pais
de Lamego
• PARECER | P002/2016 - Solicitação da Direção Geral para a Alimentação e Veterinária
sobre emissão de nota orientadora em matéria de redução de lactose em leite
• PARECER | P003/2016 - Solicitação da Comissão Diretiva do Programa Operacional de
Apoio às Pessoas mais Carenciadas
• PARECER | P004/2016 - Solicitação da Direção Geral para a Alimentação e Veterinária -
Relativo ao enquadramento dos "leites de crescimento" face ao Regulamento (EU) nº
1169/2011, de 25 de outubro
• PARECER | P005/2016 - Inclusão de opção vegetariana em todas as cantinas públicas,
emitido no seguimento de Proposta de Lei da Assembleia da República
• PARECER | P006/2016 – Solicitação da Direção Geral da Educação - Referencial de
Educação para a Saúde Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário
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ACESSO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL
INSCRIÇÕES, ESTÁGIOS E PROVAS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Em 23 de março de 2016 entrou em vigor o Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas,
Regulamento n.º 308/2016, de 23 de março, que estabelece as regras a que obedece o
procedimento de inscrição na Ordem.
A verificação do processo de inscrição é realizada pelo Gabinete de Estágios da Ordem, que emite
uma informação para a Comissão de Estágios, no sentido do deferimento ou indeferimento do
pedido de inscrição. Posteriormente, a Comissão de Estágios analisa os parâmetros referentes ao
estágio (designadamente os constantes das alíneas t a x) do Anexo I do Regulamento de
Inscrição), remetendo proposta de parecer à Direção para deferimento ou indeferimento da
candidatura.
Por forma a objetivar um planeamento atempado do estágio e a garantir a qualidade da sua
prossecução, a Comissão de Estágios publicou um modelo operacional que contempla cinco
momentos de andamento do estágio: início e término do estágio, frequência do seminário de
deontologia profissional e das provas de habilitação profissional, determinados pela data de
inscrição como membro estagiário.
No ano de 2016 deram entrada 455 processos de inscrição. Considerando-se que 10 processos de
inscrição foram iniciados em 2015 e completados em 2016, o total de candidaturas a estágio
profissional ascendeu a 465. Foram deferidos pela Direção 370 projetos de estágio, que
correspondem ao número de membros estagiários admitidos. Foram ainda admitidos 4 membros
efetivos sem a realização de estágio (2 membros ao abrigo do artigo 4º da Lei n.º 126/2015, de 3
de setembro e 2 membros ao abrigo da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 7 de setembro de 2005, alterada pela Diretiva 2013/55/EU do Parlamento Europeu
e do Conselho de 20 de novembro de 2013, relativas ao reconhecimento das qualificações
profissionais).
As Provas de Habilitação Profissional para acesso à categoria de membro efetivo foram realizadas
em 32 dias. O número de membros estagiários avaliados foi de 501, ocorrendo10 reprovações na
prova de discussão de Relatório de Estágio e 44 na Prova de Conhecimentos Deontológicos (tabela
1). Tiveram também lugar 33 repetições de Provas de Conhecimentos Deontológicos referentes a
reprovações, realizadas em 12 dias distintos.
No total, foram admitidos 489 membros efetivos.
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Tabela 1| Provas de Habilitação Profissional dos Membros Estagiários.
PROVA REPROVADOS APROVADOS APROVADOS COM
DISTINÇÃO
Relatório de Estágio 10 319 172
Conhecimentos
Deontológicos 44 384 73
O Conselho Jurisdicional decidiu ainda um recurso sobre a validade de decisões da Direção no que
respeita a direitos em matéria de inscrição, tendo a decisão sido de indeferido, e reapreciou
classificações finais nas provas de habilitação profissional de cinco membros estagiários, tendo a
decisão sido indeferido nas cinco situações.
MEMBROS DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS
A 31 de dezembro de 2016 a Ordem dos Nutricionistas totalizava 3486 membros, dos quais 92%
(n=3214) eram membros efetivos e 8% membros estagiários (n=273) (anexo 2). Durante o ano
2016 solicitaram a sua suspensão de inscrição 33 membros, totalizando assim 103 o número de
membros efetivos suspensos por iniciativa do próprio. Os motivos apontados para a solicitação da
suspensão foram: não se encontrarem a exercer a profissão ou encontrarem-se a exercer a
profissão em país estrangeiro.
Dos novos membros efetivos, 61 membros não solicitaram a cédula profissional. Contudo, foram
emitidas a totalidade das cédulas profissionais dos 489 membros efetivos admitidos em 2016.
Durante o ano 2016 foram solicitadas 23 declarações de inscrição da Ordem dos Nutricionistas e
idoneidade profissional.
No que respeita ao processo de convergência da profissão de dietista para a profissão de
nutricionista, ao abrigo da Lei n.º 126/2015 de 3 de setembro, no ano de 2016 foram deferidos
338 pedidos de convergência, totalizando 794 membros dietistas que convergiram para a
profissão de nutricionista.
Relativamente à quotização, até 31 de dezembro de 2016, de um universo 3214 membros
efetivos, à data, efetuaram o pagamento da quota na modalidade anual 2311, semestral 195 e
mensal 480, sendo que 540 membros tinham quotas em atraso.
OBSERVATÓRIO DA PROFISSÃO E DA EMPREGABILIDADE
A Ordem dos Nutricionistas no ano 2016, iniciou o processo para a criação de uma plataforma
interativa de comunicação, reunindo dados relativos ao perfil de formação e situação relativa na
profissão dos membros da Ordem, com o objetivo de viabilizar uma análise a nível territorial, por
subárea de atividade e por subsegmentos etários. Assim, na sequência da elaboração do primeiro
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“Estudo do Percurso Académico e Socioprofissional dos Membros da Ordem dos Nutricionistas”,
foram encetadas atividades de planeamento e sistematização de variáveis e indicadores. Com
estas atividades, visou-se não só a monitorização da situação atual (recente) no emprego dos
membros da Ordem, mas também viabilizar o fornecimento de uma imagem prospetiva da evolução
da situação no emprego dos diversos subgrupos, permitindo a perceção de áreas de oportunidade
e emergentes na profissão.
A estrutura global da plataforma encontra-se em fase de finalização, seguindo-se no cronograma
de atividades o estabelecimento de metodologias de recolha de informação na base de dados dos
membros da Ordem dos Nutricionistas, que inclui a colaboração da empresa responsável pela
página da internet, no desenho e implementação da plataforma interativa.
REGIME DISCIPLINAR
Compete ao Conselho Jurisdicional da Ordem dos Nutricionistas, entre outras funções, exercer o
poder disciplinar sobre os membros, através da instrução dos processos de averiguações e
disciplinares e seus eventuais julgamentos.
Do Conselho Jurisdicional anterior transitaram dois processos que em 2016 conduziram a
condenações - aplicação de duas sanções de advertência, uma delas suspensa na sua execução
pelo período de 6 meses. De referir que o membro que foi alvo da aplicação da pena de advertência
não suspensa recorreu para tribunal da decisão do Conselho Jurisdicional, ação judicial que se
encontra pendente.
Das participações que haviam sido rececionadas em 2015, foram nesse ano instaurados cinco
processos (dois processos de averiguações e três processos disciplinares). Em 2016, os dois
processos de averiguações vieram a ser arquivados, um deles após ter sido convertido
posteriormente em processo disciplinar. Relativamente aos restantes três processos disciplinares,
dois levaram a condenações (aplicação de sanções de repreensão registada) e um foi arquivado.
No final de 2015 foi ainda rececionada uma participação que foi analisada no início de 2016 e
desencadeou a instauração de um processo disciplinar, cuja a decisão de condenação foi emitida
em 2017.
Em 2016 foram rececionadas oito participações: quatro foram arquivadas liminarmente, duas
deram origem a processos disciplinares (em curso) e duas a processos de averiguações (um deles
em curso e outro que veio a ser arquivado).
Na decorrência de factos que chegaram ao conhecimento do Conselho Jurisdicional por outras vias
que não a participação disciplinar em concreto, em 2016 foram ainda instaurados três processos
disciplinares e oito de averiguações, que se mantêm em curso.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
28
O Conselho Jurisdicional remeteu ainda um processo ao Ministério Público que, tendo sido
arquivado liminarmente por impossibilidade de prova no âmbito disciplinar, entendeu existir
indícios de prática criminal.
AÇÃO JURIDICA
CONTROLO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO
A defesa do título profissional, incluindo a denúncia das situações de exercício ilegal da profissão,
é uma das atribuições da Ordem.
Desta forma, a Ordem continuou a desenvolver as mais variadas ações de informação e
sensibilização junto dos cidadãos, das entidades empregadoras e dos profissionais, com vista a
diminuir o número de situações ilícitas.
A Ordem, através do Gabinete de Intervenção ao Exercício Ilegal, com a colaboração de diversos
membros e clientes que informaram e alertaram os serviços responsáveis para a existência de
situações duvidosas, tem aberto vários processos de averiguações de exercício ilegal.
No ano de 2016 a Ordem dos Nutricionistas rececionou 109 denúncias de exercício ilegal, sendo
que parte destas respeitam aos mesmos indivíduos. Após instauração dos respetivos processos
de averiguações, cerca de 70% dos mesmos foram arquivados, tanto por ausência de prova
suficiente para prosseguirem, como pelo facto de os indivíduos em questão terem cessado a
atividade e/ou a publicidade respetiva ou ainda por terem procedido à sua inscrição na Ordem dos
Nutricionistas, pois detinham o necessário título académico habilitante. Os restantes processos,
juntamente com outros do ano transato, encontram-se a ser compilados para remessa à Entidade
Reguladora da Saúde, entidade competente para a devida fiscalização e aplicação de coimas, na
sequência da entrada em vigor do novo regime das práticas de publicidade em saúde. Na tabela 2,
encontram-se as audições ocorridas durante o ano 2016.
Tabela 2 | Audições do âmbito do exercício ilegal da profissão
DATA TEMA
27 DE JANEIRO DEPOIMENTO NA PSP
4 DE MARÇO DEPOIMENTO NA PSP
7 DE MARÇO AUDIÇÃO NA POLÍCIA JUDICIÁRIA
12 DE MAIO DEPOIMENTO NA PSP
2 DE JUNHO DEPOIMENTO NA PSP
Das seis ações judiciais intentadas, foram proferidos os despachos de arquivamento relativamente
a duas e não foi emitida qualquer sentença condenatória.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
29
PROCESSOS JUDICIAIS
No ano de 2016, a Ordem dos Nutricionistas foi alvo da instauração de cinco processos judiciais,
em concreto:
• Um recurso de uma decisão do Conselho Jurisdicional de aplicação de sanção de
advertência;
• Duas ações administrativas;
• Duas providências cautelares.
As ações administrativas e as providências cautelares foram interpostas em virtude do
indeferimento de pedidos de inscrição por ausência de título académico habilitante - uma das
providências cautelares foi já decretada tendo rejeitado o pedido de inscrição provisória de seis
requerentes).
No ano de 2016 foi proferida sentença no âmbito de providência cautelar instaurada
anteriormente, também na decorrência de indeferimento de pedido de inscrição por ausência de
título académico habilitante, obrigando a Ordem à inscrição provisória de um requerente.
Mantêm-se pendentes quatro ações administrativas anteriormente instauradas (três por
indeferimento de pedidos de inscrição e uma para impugnação de deliberação do Conselho Geral).
De referir que a Ordem participou judicialmente contra desconhecidos pela prática do crime de
ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, em virtude da criação de um site que contém
matéria ofensiva à Ordem dos Nutricionistas.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
30
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
COMUNICAÇÃO
CAMPANHA “O QUE FAZEMOS FAZ BEM”
“O que fazemos, faz bem” foi o lema da campanha nacional que a Ordem dos Nutricionistas lançou
no dia 11 de outubro de 2016. Esta campanha pretende sensibilizar a população para a
importância do papel dos nutricionistas na promoção da saúde. Assim, no anexo 3 encontram-se
imagens dos materiais criados.
Esta campanha teve várias ações, que se descrevem seguidamente:
• Criação de vídeos ilustrativos da campanha (4);
• Produção de cartazes (600) e postais (600);
• Manutenção do Pin “Membro da Ordem dos Nutricionistas”;
• Criação e colocação de cartazes alusivos à campanha nas cidades do Porto (30) e
Lisboa (20);
• Manutenção do email com a extensão @onutricionistas.pt.
PÁGINAS NA INTERNET
A página na internet (www.ordemdosnutricionistas.pt) inclui informação sobre a Ordem, sobre a
inscrição, local para registo e submissão da inscrição, sobre os estágios à Ordem, o Registo
Nacional dos Profissionais, notícias, agenda da Ordem e de eventos, contactos, observatório da
profissão, Conselho Jurisdicional informa, denuncias/participações.
Na área específica para os estágios profissionais à Ordem, além de toda a informação sobre os
estágios, inclui a submissão on-line do projeto de estágio.
Sempre que se considerou pertinente e necessário, foram colocadas no site da Ordem dos
Nutricionistas notícias e atualizações com o propósito de promover informação, nomeadamente
no que respeita aos eventos da Ordem dos Nutricionistas e ao exercício ilegal da profissão.
Na área privada de membro constam informações pertinentes para os membros, como os
comunicados que lhe foram remetidos via email, bem como outras informações relevantes, tais
como os protocolos que foram estabelecidos com entidades prestadoras de serviços de interesse,
e que apresentam benefícios e vantagens aos membros da Ordem. O membro pode ainda, na sua
área privada, efetuar requerimentos à Ordem, consultar e atualizar os seus dados pessoais e
profissionais.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
31
REVISTA ON
A publicação on-line da “Revista ON”, da Ordem dos Nutricionistas, tem como objetivo a
disseminação das atividades da Ordem, bem como de outros assuntos de elevado interesse para
os seus membros e para o público em geral. Esta é uma publicação que conta com a colaboração
de vários membros da Ordem dos Nutricionistas.
INFOON
O boletim informativo Info ON, com início em abril de 2015, disponibilizado com uma frequência
mensal, pretende atualizar os membros das ações e atividades mais relevantes que são
dinamizadas pela Ordem dos Nutricionistas, sobretudo, no que se refere às reuniões da Bastonária
da Ordem dos Nutricionistas, aos dados atualizados do Gabinete de Intervenção ao Exercício Ilegal
da Profissão, aos dados do Observatório da Profissão e da Empregabilidade e às atividades dos
vários Órgãos da Ordem dos Nutricionistas, como é exemplo disso a rúbrica CJ Informa, referente
à atividade do Conselho Jurisdicional.
Foram publicadas durante o ano de 2016 9 edições (anexo 3).
REDES SOCIAIS
A Ordem dos Nutricionistas está presente em várias redes sociais. Desde que foram criadas até ao
presente, a sua página do Facebook contava com 10315 seguidores, 251 posts, 43273 gostos e
7103 partilhas, o Instagram com 1043 seguidores e 62 imagens partilhadas, e o Youtube com 190
subscritores e 27021 visualizações. Importa, assim, continuar a reforçar a presença da Ordem dos
Nutricionistas em todas estas redes sociais.
CLIPPING
Estão disponíveis na plataforma de gestão documental cerca de 987 peças jornalísticas alusivas
às palavras-chave que definidas (Ordem dos Nutricionistas; Quadros Ordem dos Nutricionistas:
Bastonária; Iniciativas da Ordem dos Nutricionistas; nutricionista(s); nutrição; Sistema Nacional de
Saúde; Ministério da Saúde; food service; segurança alimentar; insegurança alimentar; desperdício
alimentar). Dessas, cerca de 627 notícias referem expressamente a Ordem dos Nutricionistas e
mais de 460 identificam nominalmente a Bastonária.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
32
AÇÕES FORMATIVAS
TERÇAS TÉCNICAS
Durante o ano 2016, a Ordem dos Nutricionistas deu continuidade à atividade “Terças Técnicas”.
Esta iniciativa pretende ser um espaço de divulgação e de demonstração técnica de produtos,
equipamentos e utensílios, incluindo uma contextualização técnico-científica, tendo como
destinatários os membros da Ordem dos Nutricionistas. Assim, no ano de 2016 foram dinamizadas
cinco ações (anexo 4, tabela 3).
Tabela 3 | Terças- Técnicas na Ordem dos Nutricionistas
DATA LOCAL TEMA 5 DE ABRIL PORTO MEDICINA PREVENTIVA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES
3 DE MAIO PORTO MEDICINA INTEGRATIVA: NUTRIÇÃO ORTOMOLECULAR-ESTADO DA ARTE
10 DE MAIO LISBOA MEDICINA INTEGRATIVA: NUTRIÇÃO ORTOMOLECULAR-ESTADO DA ARTE
17 DE MAIO COIMBRA MEDICINA INTEGRATIVA: NUTRIÇÃO ORTOMOLECULAR-ESTADO DA ARTE
14 DE JUNHO FARO MEDICINA INTEGRATIVA: NUTRIÇÃO ORTOMOLECULAR-ESTADO DA ARTE
FORMAÇÃO EM CONTINUUM
No âmbito da competência da Ordem dos Nutricionistas em proporcionar aos seus membros ações
de formação, foram dinamizadas, no ano 2016, duas ações de formação para os membros (anexo
4, tabela 4).
Tabela 3 | Ações de formação
DATA LOCAL TEMA INSCRITOS
20 DE MARÇO PORTO 1ª EDIÇÃO | NUTRIÇÃO E CUIDADOS PALIATIVOS 16
7 DE MAIO LISBOA 2ª EDIÇÃO | NUTRIÇÃO E CUIDADOS PALIATIVOS 29
SEMINÁRIOS DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PARA MEMBROS ESTAGIÁRIOS
Durante o ano de 2016 foram realizados sete Seminários de Ética e Deontologia, quatro no Porto
e três em Lisboa, destinados aos membros estagiários da Ordem dos Nutricionistas. Este seminário
é integrado nos estágios à Ordem, tendo sido formados 404 membros estagiários (anexo 4, tabela
4). Este seminário conta com formadores de outros grupos profissionais de reconhecido mérito
nas áreas que lecionam, contando, ainda, com a participação da Senhora Bastonária, de membros
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
33
da Comissão de Ética, de membros do Conselho Jurisdicional e de assessores da Ordem dos
Nutricionistas.
Tabela 4 | Seminários de ética e deontologia para membros estagiários da Ordem dos Nutricionistas
DATA LOCAL INSCRITOS
12 A 16 DE JANEIRO PORTO 48
14 A 18 DE MARÇO PORTO 60
4 A 8 DE ABRIL LISBOA 65
30 DE MAIO A 3 DE JUNHO LISBOA 63
13 A 17 DE JUNHO PORTO 85
10 A 14 DE OUTUBRO PORTO 36
24 A 28 DE OUTUBRO LISBOA 47
SEMINÁRIOS DE LEGISLAÇÃO, ÉTICA E DEONTOLOGIA PARA MEMBROS EFETIVOS
Durante o ano de 2016 foram realizados 11 seminários de Legislação, Ética e Deontologia para
membros efetivos. Com a entrada em vigor em 2015 do novo Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
os membros efetivos, para que possam ser orientadores de estágio, devem ter frequência de
seminário de deontologia profissional, cumulativamente à necessidade de terem mais do que cinco
anos de experiência profissional. Para o efeito, a Ordem dos Nutricionistas realizou seminários em
todas as unidades territoriais, por forma a possibilitar aos seus membros o cumprimento do
definido no Estatuto da Ordem. Participaram nestes seminários 679 membros efetivos (anexo 4,
tabela 5).
Tabela 5 | Seminários de legislação, ética e deontologia para membros efetivos da Ordem dos Nutricionistas
DATA LOCAL INSCRITOS
29 DE JANEIRO PORTO 162
5 DE FEVEREIRO COIMBRA 44
12 DE FEVEREIRO LISBOA 132
19 DE FEVEREIRO ÉVORA 47
29 DE ABRIL PORTO 23
4 DE JULHO FUNCHAL 65
11 DE JULHO ANGRA DO HEROÍSMO 58
31 DE OUTUBRO PORTO 15
28 DE NOVEMBRO LISBOA 16
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
34
CARACTERIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES DA ORDEM DOS
NUTRICIONISTAS
No ano 2016 a Ordem dos Nutricionistas encetou o processo de estudo e reflexão quanto à
caracterização e ao modelo para a operacionalização futura das especialidades. Este processo
envolveu um conjunto de procedimentos, visando promover a reflexão e obter contributos dos
membros.
IDEIAS EM ORDEM
O ano de 2016 foi marcado pelo início da reflexão sobre as Especialidades da Ordem dos
Nutricionistas. Assim, como forma de melhor compreender os anseios e ambições dos membros da
Ordem quando às especialidades, foram dinamizadas sete sessões (atingindo âmbito nacional, de
acordo com a NUTS II) de “Ideias em Ordem sobre as especialidades”. Estas sessões foram marcos
importantes para o aprofundamento e participação no que ao futuro da profissão diz respeito.
Nestas sessões de brainstorming, os membros da Ordem dos Nutricionistas foram convidados para
debater, cruzar expectativas e ambições relativamente às Especialidades (anexo 4, tabela 6).
Tabela 6 | Ideias em Ordem sobre as Especialidades da Ordem dos Nutricionistas
DATA LOCAL INSCRITOS
16 DE SETEMBRO FUNCHAL 32
30 DE SETEMBRO COIMBRA 37
14 DE OUTUBRO LISBOA 129
24 DE OUTUBRO ÉVORA 28
28 DE OUTUBRO PORTO 175
4 DE NOVEMBRO PONTA DELGADA 33
11 DE NOVEMBRO FARO 34
GRUPO FOCAL
No ano 2016 a Ordem dos Nutricionistas encetou o processo de estudo e reflexão quanto ao
modelo para a operacionalização futura das especialidades. Nesta primeira fase de estudo utilizou-
se uma metodologia qualitativa de entrevistas, Grupo Focal, de forma a explorar as perceções
sobre o modelo apresentado e obter novas informações a partir da interação entre os
participantes. Foram realizados 3 Grupos Focais (tabela 7). Estes grupos foram fechados a
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
35
membros convidados com experiencia reconhecida nas áreas de atuação profissional do
nutricionista.
Tabela 7 | Grupo Focal sobre as Especialidades da Ordem dos Nutricionistas
DATA GRUPO FOCAL LOCAL
18 DE MAIO GRUPO FOCAL I PORTO
1 DE JULHO GRUPO FOCAL II PORTO
9 DE SETEMBRO GRUPO FOCAL III LISBOA
I REUNIÃO GERAL SOBRE AS ESPECIALIDADES
Para reflexão, definição e consensualização das competências específicas do Nutricionista
Especialista foi realizada no dia 30 de novembro a I Reunião Geral sobre as Especialidades, com a
participação dos membros da Comissão de Alimentação Coletiva e Restauração, da Comissão de
Nutrição Clínica e da Comissão de Nutrição Comunitária e Saúde Pública.
EVENTOS DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS
APRESENTAÇÃO DO REFERENCIAL PARA A FORMAÇÃO ACADÉMICA DO NUTRICIONISTA
Dada a multiplicidade de cursos superiores existentes em Portugal, com diferentes designações,
estruturas curriculares e perfis de competências, a Ordem dos Nutricionistas tomou a iniciativa de
reunir os estabelecimentos do ensino superior para definir um referencial que estabelecesse os
requisitos base para os programas curriculares das diferentes licenciaturas existentes em
Portugal.
No dia 1 de abril a Ordem dos Nutricionistas apresentou na Casa do Infante, no Porto, o
“Referencial para a Formação Académica do Nutricionista”, contando com a presença de membros
da Ordem dos Nutricionistas, bem como representantes dos Estabelecimentos de Ensino Superior
que lecionam as licenciaturas que dão acesso à profissão de nutricionista (anexo 5).
CERIMÓNIA DE COMPROMISSO PROFISSIONAL
A 28 de abril de 2016, decorreu na Casa do Infante, a 4ª edição da Cerimónia de Compromisso
Profissional, servindo como sessão de boas vindas aos novos membros efetivos da Ordem dos
Nutricionistas. A Cerimónia, presidida pela Senhora Bastonária, contou com a presença de
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
36
elementos dos órgãos da Ordem e com cerca de 50 novos membros efetivos, acompanhados pelos
seus familiares. Esta sessão, foi precedida pela preleção de um dos mais jovens membros efetivos
com o tema “Percurso de uma jovem nutricionista”, a qual teve oportunidade de falar um pouco
sobre o seu percurso profissional aos novos membros efetivos da Ordem dos Nutricionistas. Esta
Cerimónia é também o momento em que os novos membros efetivos proferem o Juramento da
Profissão (anexo 5).
APRESENTAÇÃO DO CATÁLOGO PORTUGUÊS DE NUTRIÇÃO
A Ordem dos Nutricionistas e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, através do Centro de
Terminologias Clínicas em Portugal, com o apoio da Direção-Geral da Saúde, desenvolveram o
primeiro Catálogo Português de Nutrição, que contém uma tabela de nomenclaturas na área de
Nutrição, relativamente a diagnósticos e intervenções, estabelecendo e padronizando a
terminologia clínica. Este importante documento foi apresentado publicamente no dia 27 de maio
no Palacete dos Viscondes de Balsemão, no Porto (anexo 5). Nesta cerimónia de apresentação
estiveram presentes cerca de 50 convidados, incluindo membros da Ordem dos Nutricionistas.
O Catálogo Português de Nutrição surgiu do reconhecimento de que a adoção de uma terminologia
estandardizada é indispensável na otimização contínua dos cuidados de saúde, sendo, por isso,
essencial a existência de padrões normalizados para a representação da prática clínica das Ciências
da Nutrição. Pretende-se que este catálogo seja um instrumento adotado pelos nutricionistas, bem
como por parte dos softwares de apoio à prática clínica de nutrição, como é o caso do módulo de
nutrição para o Sistema de Registos Clínicos - SClínico, criado pelos Serviços Partilhados do
Ministério da Saúde em conjunto com a Ordem dos Nutricionistas.
I ENCONTRO NACIONAL DOS NUTRICIONISTAS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
O ano 2016 foi marcado pela realização do I Encontro Nacional dos Nutricionistas do Serviço
Nacional de Saúde, gratuito e dirigido exclusivamente a membros da Ordem dos Nutricionistas,
realizou-se na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, no dia 17 de outubro e que contou com a
presença de cerca de 180 nutricionistas. Neste primeiro Encontro dos Nutricionistas foram
debatidas temáticas comuns entre os profissionais que exercem atividade profissional no Serviço
Nacional de Saúde (anexo 5).
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
37
SEMINÁRIOS DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS
Ao longo do ano de 2016 a Ordem dos Nutricionistas organizou dois Seminários integrados no
Ciclo de Seminários de Nutrição Hospitalar. Estes seminários são gratuitos, sendo dirigidos aos
membros da Ordem dos Nutricionistas e demais profissionais que tenham interesse nas temáticas
dinamizadas (anexo 5, tabela 8).
Tabela 8 | Seminários da Ordem dos Nutricionistas.
DATA LOCAL CICLO DE SEMINÁRIOS TEMA PARTICIPANTES
15 E 16 DE
JULHO PONTA DELGADA
CICLO DE SEMINÁRIO DE
NUTRIÇÃO HOSPITALAR DOENÇA CELÍACA 45
5 DE
NOVEMBRO PONTA DELGADA
CICLO DE SEMINÁRIO DE
NUTRIÇÃO HOSPITALAR
ALIMENTAÇÃO
SAUDÁVEL NOS
CUIDADOS DE SAÚDE
PRIMÁRIOS
35
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
38
PRESENÇA EM REUNIÕES E EVENTOS
Durante o ano de 2016, a Bastonária esteve presente em várias reuniões (tabela 9).
Tabela 9 | Presença em reuniões da Bastonária da Ordem dos Nutricionistas
DATA ENTIDADE PRESENÇAS LOCAL
14 DE JANEIRO MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE
LISBOA
21 DE JANEIRO MINISTÉRIO DA SAÚDE Em representação: Prof. Doutor José Camolas
CONSELHO NACIONAL DAS ORDENS PROFISSIONAIS SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE
LISBOA
2 DE FEVEREIRO DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE Em representação: Dra. Graça Raimundo
DEPARTAMENTO DA QUALIDADE DA SAÚDE DA DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
LISBOA
3 DE FEVEREIRO CONSELHO CONSULTIVO DO OBSERVATÓRIO DO EMPREGO DA UNIVERSIDADE DO PORTO Em representação: Dra. Tânia Cordeiro
ELEMENTOS INTEGRANTES DO CONSELHO CONSULTIVO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE O PORTO
PORTO
4 DE FEVEREIRO
REUNIÃO DOS REPRESENTANDES DAS ORDENS PROFISSIONAIS NOS AÇORES Em representação: Dra. Mafalda Oliveira e Dra. Rita Brotas Carvalho
ORDENS PROFISSIONAIS PONTA DELGADA
16 DE FEVEREIRO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO PARA A SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DA DIETA Em representação: Dra. Graça Raimundo
ELEMENTOS INTEGRANTES DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO
LISBOA
23 DE FEVEREIRO CONSELHO NACIONAL DAS ORDENS PROFISSIONAIS ORDENS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LISBOA
15 DE MARÇO MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTRO DA SAÚDE LISBOA
21 DE MARÇO REITORIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DO PORTO
PORTO
29 DE MARÇO AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
CONSELHO DE EXECUTIVO LISBOA
5 DE ABRIL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDANTES DE NUTRIÇÃO
PRESIDENTE DA DIREÇÃO PORTO
18 DE ABRIL MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE
LISBOA
20 DE ABRIL CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO Em representação: Dra. Beatriz Oliveira
DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTO
26 DE ABBRIL ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTO
2 DE MAIO ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE
ORDENS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
39
Tabela 9 (cont.) | Presença em reuniões da Bastonária da Ordem dos Nutricionistas
DATA ENTIDADE PRESENÇAS LOCAL
3 DE MAIO CASA CIVIL – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ASSESSOR DA SAÚDE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
LISBOA
3 DE MAIO MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTRO DA SAÚDE SECRETARIO DE ESTADO E ADJUNTO DA SAÚDE ORDENS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LISBOA
5 DE MAIO
REUNIÃO DOS REPRESENTANDES DAS ORDENS PROFISSIONAIS NOS AÇORES Em representação: Dra. Mafalda Oliveira e Dra. Rita Brotas Carvalho
ORDENS PROFISSIONAIS PONTA DELGADA
6 DE MAIO CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO Em representação: Dra. Beatriz Oliveira
DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTO
13 DE MAIO CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO Em representação: Dr. Rui da Silva
ELEMENTOS QUE INTEGRAM O PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
PORTO
13 DE MAIO
REUNIÃO DOS REPRESENTANDES DAS ORDENS PROFISSIONAIS NOS AÇORES Em representação: Dra. Mafalda Oliveira e Dra. Rita Brotas Carvalho
ORDENS PROFISSIONAIS PONTA DELGADA
17 DE MAIO CONSELHO NACIONAL DAS ORDENS PROFISSIONAIS ORDENS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LISBOA
19 DE MAIO AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Em representação: Prof.ª Doutora Joana Sousa
CONSELHO DE CONSULTIVO LISBOA
25 DE MAIO MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIO DE ESTADO E ADJUNTO DA SAÚDE
LISBOA
27 DE MAIO
REUNIÃO DOS REPRESENTANDES DAS ORDENS PROFISSIONAIS NOS AÇORES Em representação: Dra. Mafalda Oliveira e Dra. Rita Brotas Carvalho
ORDENS PROFISSIONAIS PONTA DELGADA
2 DE JUNHO FACULDADE DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO PORTO
CONSELHO CIENTÍFICO PORTO
14 DE JUNHO CONSELHO NACIONAL DAS ORDENS PROFISSIONAIS ORDENS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LISBOA
16 DE JUNHO UNIVERSIDADE DO PORTO Em representação: Dr. Luís Filipe Amaro
ELEMENTOS INTEGRANTES DO CONSELHO CONSULTIVO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE O PORTO
PORTO
27 DE JUNHO MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIO DE ESTADO E ADJUNTO DA SAÚDE
LISBOA
11 DE JULHO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM POLÍTICAS DO ENSINO SUPERIOR Em representação: Dr. Helena Ávila
INVESTIGADORES DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO
PORTO
13 DE JULHO FUNDAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE Em representação: Doutora Carla Gonçalves
PLATAFORMA CIDADANIA E SNS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
PORTO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
40
Tabela 9 (cont.) | Presença em reuniões da Bastonária da Ordem dos Nutricionistas
DATA ENTIDADE PRESENÇAS LOCAL
14 DE JULHO
REUNIÃO DOS REPRESENTANDES DAS ORDENS PROFISSIONAIS NOS AÇORES Em representação: Dra. Mafalda Oliveira e Dra. Rita Brotas Carvalho
ORDENS PROFISSIONAIS PONTA DELGADA
18 DE JULHO CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
LISBOA
27 DE JULHO ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE Em representação: Dra. Nair Mota e Dra. Tânia Cordeiro
MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTO
18 DE AGOSTO ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS NUTRICIONISTAS PRESIDENTE DA DIREÇÃO PORTO
25 DE AGOSTO
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Em representação: Prof. Doutor Bruno Sousa
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
FUNCHAL
6 DE SETEMBRO
REUNIÃO DOS REPRESENTANDES DAS ORDENS PROFISSIONAIS NOS AÇORES Em representação: Dra. Mafalda Oliveira e Dra. Rita Brotas Carvalho
ORDENS PROFISSIONAIS PONTA DELGADA
16 DE SETEMBRO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
FUNCHAL
16 DE SETEMBRO SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
FUNCHAL
19 DE SETEMBRO CONSELHO ECONÓMICO SOCIAL MEMBROS DO CONSELHO LISBOA
19 DE SETEMBRO CONSELHO NACIONAL DAS ORDENS PROFISSIONAIS ORDENS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LISBOA
22 DE SETEMBRO INSTITUTO PÚBLICO DE GESTÃO PARTICIPADA (ADSE)
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
LISBOA
22 DE SETEMBRO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FARMÁCIAS ORDEM DOS FARMACÊUTICOS
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINSITRAÇÃO BASTONÁRIA
LISBOA
27 DE SETEMBRO
GRUPO DE ACOMPANHAMENTO PARA A SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DA DIETA Em representação: Prof.ª Doutora Maria Palma Mateus
ELEMENTOS INTEGRANTES DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO
LISBOA
29 DE SETEMBRO ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DEPUTADO DO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
LISBOA
29 DE SETEMBRO ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DEPUTADO DO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO PESSOAS, ANIMAIS E NATUREZA
LISBOA
6 DE OUTUBRO ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
COMISSAO PARLAMENTAR ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
LISBOA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
41
Tabela 9 (cont.) | Presença em reuniões da Bastonária da Ordem dos Nutricionistas
DATA ENTIDADE PRESENÇAS LOCAL
11 DE OUTUBRO CONSELHO NACIONAL DAS ORDENS PROFISSIONAIS ORDENS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LISBOA
19 DE OUTUBRO AGÊNCIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E ECÓMICA INSPETOR GERAL LISBOA
25 DE OUTUBRO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM POLÍTICAS DO ENSINO SUPERIOR Em representação: Dr. Helena Ávila
INVESTIGADORES DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO
PORTO
27 DE OUTUBRO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
LISBOA
28 DE OUTUBRO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
LISBOA
2 DE NOVEMBRO ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Em representação: Dra. Graça Raimundo e Dr. Carlos Damas
COMISSÃO PARLAMENTAR DE AGRICULTURA E MAR
LISBOA
9 DE NOVEMBRO ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE NUTRICIONISTAS
NUTRICIONISTAS MOÇAMBICANOS QUE PRETENDEM CRIAR A ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE NUTRICIONISTAS
NAMPULA
11 DE NOVEMBRO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE MOÇAMBIQUE MINITRO DA EDUCAÇÃO MOÇAMBICANO
MAPUTO
11 DE NOVEMBRO EMBAIXADA PORTUGUESA EM MOÇAMBIQUE EMBAIXADORA PORTUGUESA EM MOÇAMBIQUE
MAPUTO
15 DE NOVEMBRO MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETÁRIO DE ESTADO E ADJUNTO DA SAÚDE
LISBOA
15 DE NOVEMBRO CONSELHO NACIONAL DAS ORDENS PROFISSIONAIS ORDENS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LISBOA
16 DE NOVEMBRO UNIVERSIDADE DO PORTO Em representação: Dr. Luís Filipe Amaro
ELEMENTOS INTEGRANTES DO CONSELHO CONSULTIVO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE O PORTO
PORTO
16 DE NOVEMBRO ORDEM DOS MÉDICOS ORDENS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LISBOA
17 DE NOVEMBRO DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE MEMBROS DO JÚRI DO PRÉMIO NACIONAL DE SAÚDE
LISBOA
17 DE NOVEMBRO DIREÇÃO GERAL DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA DIRETOR GERAL DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA
LISBOA
17 DE NOVEMBRO DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE Em representação: Dra. Beatriz Oliveira e Doutora Carla Gonçalves
DEPARTAMENTO DA QUALIDADE NA SAÚDE
LISBOA
6 DE DEZEMBRO CONSELHO NACIONAL DAS ORDENS PROFISSIONAIS ORDENS PROFISSIONAIS LISBOA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
42
Tabela 9 (cont.) | Presença em reuniões da Bastonária da Ordem dos Nutricionistas
DATA ENTIDADE PRESENÇAS LOCAL
7 DE DEZEMBRO ORDEM DOS MÉDICOS ORDENS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LISBOA
12 DE DEZEMBRO ASSOCIAÇÃO DOS LICENCIADOS EM OPTOMETRIA PRESIDENTE DA DIREÇÃO PORTO
15 DE DEZEMBRO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDANTES DE NUTRIÇÃO
PRESIDENTE DA DIREÇÃO PORTO
16 DE DEZEMBRO PRESIDENCIA DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA REPÚBLICA ORDENS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LISBOA
Durante o ano transato a Bastonária esteve presente em diversos eventos, nomeadamente
(tabela 10):
Tabela 10 | Presença em eventos da Bastonária
DATA EVENTO LOCAL
7 DE JANEIRO TOMADA DE POSSE DOS NOVOS CORPOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE GINÁSIOS E ACADEMIAS DE PORTUGAL Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa
LISBOA
8 DE JANEIRO
LANÇAMENTO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E
DO COMPORTAMENTO
Em representação: Dr. José Camolas
LISBOA
9 DE JANEIRO TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS DA ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa LISBOA
12 DE JANEIRO DIA DA ESTESL
Em representação: Dra. Graça Raimundo LISBOA
15 DE JANEIRO TOMADA DE POSSE DO CONSELHO DIRETIVO DO INFARMED
Em representação: Dr. José Camolas LISBOA
16 DE JANEIRO
TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ORDEM DOS
DESPACHANTES OFICIAIS
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa
LISBOA
28 DE JANEIRO
CERIMÓNIA DE ASSINATURA DOS PROTOCOLOS DO PROJETO MISSÕES
FARMACÊUTICAS DA ORDEM DOS FARMACÊUTICOS
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa
LISBOA
28 DE JANEIRO INAUGURAÇÃO DO ART4MOZ LISBOA
29 DE JANEIRO MESA REDONDA “OUTRAS PROFISSÕES” - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM SAÚDE PÚBLICA DO INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL LISBOA
01 DE FEVEREIRO INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA TRIVALOR LISBOA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
43
Tabela 10 (cont.) | Presença em eventos da Bastonária
DATA EVENTO LOCAL
02 DE FEVEREIRO
TOMADA DE POSSO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO
HOSPITALAR LISBOA CENTRAL
Em representação: Dra. Graça Raimundo
LISBOA
10 DE FEVEREIRO FUNDAÇÃO PARA A SAÚDE - SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE COIMBRA
12 DE FEVEREIRO ABERTURA OFICIAL II EXPO SAÚDE / DESPORTO
Em representação: Dra. Graça Ferro PONTE DE LIMA
15 DE FEVEREIRO CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA SECÇÃO
REGIONAL NORTE DA ORDEM DOS FARMACÊUTICOS PORTO
16 DE FEVEREIRO APRESENTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO
HOSPITALAR SÃO JOÃO, EPE PORTO
17 DE FEVEREIRO TOMADA DE POSSE ORDEM DOS FARMACÊUTICOS LISBOA
17 DE FEVEREIRO
TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ORDEM DOS MÉDICOS
VETERINÁRIOS
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa
LISBOA
22 DE FEVEREIRO
COLÓQUIO: “NOVOS DESAFIOS ALIMENTARES PARA OS PAÍSES DA
CPLP: DIAGNÓSTICO PROSPETIVO”
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa
LISBOA
23 DE FEVEREIRO V JORNADAS DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO DO ISCSEM
Em representação: Dra. Graça Raimundo LISBOA
24 DE FEVEREIRO CERIMÓNIA PLANO ESTRATÉGICO DE REFORMA DO SNS NA ÁREA DOS
CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS LISBOA
25 DE FEVEREIRO SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 10º CONGRESSO PORTUGUÊS DE
HIPERTENSÃO E RISCO CARDIOVASCULAR GLOBAL VILAMOURA
3 DE MARÇO LANÇAMENTO RELATÓRIO CÁRITAS CARES 2015 SOBRE PORTUGAL
Em representação: Dra. Joana Sousa LISBOA
5 DE MARÇO COMEMORAÇÕES DO 10.º ANIVERSÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa LISBOA
8 DE MARÇO MISSÃO CONTINENTE: CONFERÊNCIA PORTUGAL SAUDÁVEL
Em representação: Dra. Graça Raimundo LISBOA
11 DE MARÇO
APRESENTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO
HOSPITALAR DO ALGARVE
Em representação: Dr. Hermínio Carrasqueira
FARO
11 DE MARÇO SESSÃO SOLENE DE BOAS VINDAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO PORTO
11 DE MARÇO
CERIMÓNIA DE RECONHECIMENTO OFICIAL DOS CENTROS DE
REFERÊNCIA NACIONAIS
Em representação: Dra. Graça Raimundo
PORTO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
44
Tabela 10 (cont) | Presença em eventos da Bastonária
DATA EVENTO LOCAL
11 DE MARÇO
CERIMÓNIA DE ASSINATURA DOS PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO
ENTRE OS GOVERNOS REGIONAIS DOS AÇORES E DA MADEIRA
Em representação: Dra. Andreia Castro
FUNCHAL
14 DE MARÇO
TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE
LISBOA
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa
LISBOA
17 DE MARÇO APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO “PORTUGAL – PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EM NÚMEROS 2015”
LISBOA
17 DE MARÇO
CERIMÓNIA DE COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA UNIVERSIDADE
ATLÂNTICA
Em representação: Doutora Joana Sousa
LISBOA
18 A 19 DE MARÇO II CONGRESSO SNS: PATRIMÓNIO DE TODOS LISBOA
18 DE MARÇO DIA DA ESCOLA: ESTESC
Em representação: Dra. Graça Raimundo COIMBRA
22 DE MARÇO SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 105º ANIVERSÁRIO DA
UNIVERSIDADE DO PORTO PORTO
28 DE MARÇO
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E DA
COORDENAÇÃO NACIONAL DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS
CONTINUADOS INTEGRADOS
Em representação: Dra. Graça Raimundo
LISBOA
30 DE MARÇO SEMINÁRIO DE IODO E SAÚDE NO ÂMBITO DO PROJETO IOGENERATION PORTO
7 DE ABRIL COMEMORAÇÕES DA DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE NO DIA MUNDIAL DA
SAÚDE LISBOA
8 DE ABRIL INAUGURAÇÃO DO CENTRO MATERNO-INFANTIL DO NORTE PORTO
9 DE ABRIL INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECÇÃO REGIONAL DO NORTE DA
ORDEM DOS ARQUITECTOS PORTO
11 DE ABRIL
LANÇAMENTO DA CANDIDATURA DO PORTO E DO CENTRO DE
EXCELENCIA EM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL PORTO 4 AGEING
Em representação: Dra. Graça Ferro
PORTO
17 DE ABRIL
JORNADAS CIENTÍFICAS DA DIETÉTICA E NUTRIÇÃO NA ESCOLA
SUPERIOR DE TECNOLOGIAS DA SAÚDE DE COIMBRA
Em representação: Dra. Graça Raimundo
COIMBRA
21 DE ABRIL INAUGURAÇÃO INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA CDFSP – IPLEIRIA
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa LEIRIA
28 DE ABRIL VI SEMANA DA NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE ATLÂNTICA
Em representação: Dra. Graça Raimundo LISBOA
28 DE ABRIL SESSÃO SOLENE – MÊS DE MAIO – PALÁCIO DA FOZ
Em representação: Prof. Doutora Catarina Sousa Guerreiro LISBOA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
45
Tabela 10 (cont) | Presença em eventos da Bastonária
DATA EVENTO LOCAL
4 DE MAIO II SEMANA DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE
HUMANIDADES E TECNOLOGIA LISBOA
5 DE MAIO
COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE
VISEU
Em representação: Dra. Ester Maria Vinha Nova
VISEU
12 DE MAIO
WORKSHOP SISTEMAS DE VIGILÂNCIA EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
DO INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
Em representação: Doutora Carla Gonçalves e Dra. Tânia Cordeiro
PORTO
12 DE MAIO
CONCERTO DOS 35 ANOS DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIAS DA
SAÚDE
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa
LISBOA
13 DE MAIO
8º ENCONTRO NACIONAL DAS UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR - DEBATE
EQUIPAS MULTIPROFISSIONAIS – NOVOS DESAFIOS
Em representação: Dr. Miguel Rego
AVEIRO
14 DE MAIO
8º ENCONTRO NACIONAL DAS UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR - DEBATE
EQUIPAS MULTIPROFISSIONAIS – NOVOS DESAFIOS
Em representação: Dr. Miguel Rego
AVEIRO
19 E 20 DE MAIO XV CONGRESSO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DOS NUTRICIONISTAS PORTO
19 DE MAIO APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA SIMPLEX + 2016
Em representação: Dr. Rui Matias Lima LISBOA
20 DE MAIO 2º Encontro dos Psicólogos do Serviço Nacional da Saúde da Ordem dos
Psicólogos PORTO
20 DE MAIO
SEMINÁRIO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE ÉTICA PARA AS
CIÊNCIAS DA VIDA
Em representação: Prof.ª Doutora Conceição Calhau
LISBOA
21 DE MAIO XVI ENCONTRO NACIONAL DE NUTRICIONISTAS PORTO
24 DE MAIO
APRESENTAÇÃO DAS CONSERVAS DA AFURADA "CARAPAU" - COZINHA
PEDAGÓGICA PELO CHEFE HÉLIO LOUREIRO – CAMARA MUNICIPAL DE
VILA NOVA DE GAIA
PORTO
25 DE MAIO
EVENTO AGAVI - NÃO ME LIXES - VAMOS ACABAR COM O DESPERDÍCIO
ALIMENTAR
Em representação: Dra. Tânia Cordeiro
PORTO
3 DE JUNHO
SIMPÓSIO “NUTRIÇÃO NO CICLO DE VIDA” DO HOSPITAL DA LUZ COM A
PRELEÇÃO DO TEMA “NUTRIÇÃO: PRINCÍPIOS ÉTICOS E
DEONTOLÓGICOS”
LISBOA
6 DE JUNHO
10.º ANIVERSÁRIO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
INTEGRADOS
Em representação: Dra. Graça Raimundo
LISBOA
8 DE JUNHO CONFERÊNCIA CRIAÇÃO DE EMPREGO EM PORTUGAL
Em representação: Dr. Luís Amaro PORTO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
46
Tabela 10 (cont) | Presença em eventos da Bastonária
DATA EVENTO LOCAL
8 DE JUNHO
FEIRA NACIONAL DA AGRICULTURA 2016 COM A PRELEÇÃO DO TEMA
CONVERSAS SOBRE FRUTA "A FRUTA COMO NECESSIDADE
ALIMENTAR”
SANTARÉM
14 DE JUNHO APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO PRIMAVERA 2016 OBSERVATÓRIO
PORTUGUÊS DOS SISTEMAS DE SAÚDE LISBOA
21 DE JUNHO FÓRUM “OS HOSPITAIS E A REFORMA DO SERVIÇO NACIONAL DE
SAÚDE – REFORMAR. TRANSFORMAR. MODERNIZAR” LISBOA
23 DE JUNHO
PRESENÇA NO LANÇAMENTO DO JOGO "TRATAR DE MIM" NA
"FARMÁCIA/LABORATÓRIO SAÚDE" DA ORDEM DOS FARMACÊUTICOS
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa
LISBOA
25 DE JUNHO
CONFERÊNCIA CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE - NA CRISE E NO
FUTURO
Em representação: Dra. Patrícia Almeida Nunes
LISBOA
8 DE JULHO
I CONGRESSO DA EUROPACOLON PORTUGAL EM ONCOLOGIA
DIGESTIVA
Em representação: Dra. Graça Ferro
PORTO
8 DE JULHO
ASSINATURA DO PROTOCOLO COM A CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
“PORTO DE ABRIGO – CONTRIBUTO DO MUNICÍPIO DO PORTO PARA A
ESTRATÉGIA LOCAL DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
SEM ABRIGO
PORTO
1 DE SETEMBRO VII CONGRESSO DA COMUNIDADE MÉDICA DE LÍNGUA PORTUGUESA LISBOA
1 A 4 DE SETEMBRO V FEIRA DA DIETA MEDITERRÂNICA TAVIRA
6 DE SETEMBRO
APRESENTAÇÃO DO I GRANDE INQUÉRITO SOBRE SUSTENTABILIDADE
EM PORTUGAL
Em representação: Dra. Graça Raimundo
LISBOA
7 A 9 DE SETEMBRO CONGRESSO DA INTERNATIONAL CONFEDERATION OD DIETETICS
ASSOCIATIONS GRANADA
11 DE SETEMBRO
CERIMÓNIA SOLENE DE VINCULAÇÃO À PROFISSÃO - ORDEM DOS
ENFERMEIROS AÇORES
Em representação: Dra. Rita Brotas Carvalho
PONTA
DELGADA
14 DE SETEMBRO CONFERÊNCIA SOBRE LOBBYING DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LISBOA
15 DE SETEMBRO COMEMORAÇÕES DOS 35 ANOS DO SNS - “O SERVIÇO NACIONAL DE
SAÚDE E O RESGATE DA DIGNIDADE” LISBOA
20 DE SETEMBRO
CERIMÓNIA DE LANÇAMENTO DO PROJETO “GERAÇÃO SAUDÁVEL
SÉNIOR” DA ORDEM DOS FARMACÊUTICOS
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa
LISBOA
23 DE SETEMBRO 1º SIMPÓSIO DIABESIDADE E FERTILIDADE - MODERAR A SESSÃO 6 -
NUTRIÇÃO E SAÚDE REPRODUTIVA PORTO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
47
Tabela 10 (cont) | Presença em eventos da Bastonária
DATA EVENTO LOCAL
23 DE SETEMBRO
CONFERÊNCIA "ORDENS PROFISSIONAIS NA CONSTRUÇÃO
AUTONÓMICA"
Em representação: Dra. Mafalda Oliveira E Dra. Rita Brotas Carvalho
PONTA
DELGADA
27 DE SETEMBRO
35 ANOS ESTESL: II CONFERÊNCIA "VISÃO ESTRATÉGICA PARA O
ENSINO DAS CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DE DIAGNÓSTICO E
TERAPÊUTICA"
Em representação: Dra. Graça Raimundo
LISBOA
28 DE SETEMBRO CONFERÊNCIA NUTRITION UP 35 PORTO
28 DE SETEMBRO 3º CONGRESSO ORDEM DOS PSICÓLOGOS PORTO
30 DE SETEMBRO ENCONTRO NACIONAL “IPSS PROMOTORAS DE SAÚDE - UMA
INFLUÊNCIA POSITIVA NOS DETERMINANTES DA SAÚDE” DO CNIS PORTO
1 DE OUTUBRO 5º CURSO NUTRIÇÃO PEDIÁTRICA DO HOSPITAL CUF PORTO PORTO
7 DE OUTUBRO JORNADAS DE EMPREENDEDORISMO DA ANEN - A PROFISSÃO DE
NUTRICIONISTA NO MUNDO PORTO
7 DE OUTUBRO APRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DO SUCH
Em representação: Dra. Graça Raimundo LISBOA
7 DE OUTUBRO
CONFERÊNCIA "ORDENS PROFISSIONAIS NA CONSTRUÇÃO
AUTONÓMICA”
Em representação: Dra. Graça Raimundo
LISBOA
7 DE OUTUBRO AULA INAUGURAL DAS PÓS-GRADUAÇÕES DA ESCOLA SUPERIOR DE
BIOTECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA PORTO
12 DE OUTUBRO CERIMÓNIA 25º ANIVERSÁRIO DO CES LISBOA
13 DE OUTUBRO SESSÃO ESTADO DA ARTE EM NUTRIÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
DA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO PORTO PORTO
13 DE OUTUBRO CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS FOOD & NUTRITION AWARDS
Em representação: Dra. Graça Raimundo LISBOA
14 DE OUTUBRO
1º ENCONTRO DA APCSC - "ADESÃO TERAPÊUTICA: UMA ABORDAGEM
MULTIDISCIPLINAR"
Em representação: Dra. José Camolas
LISBOA
20 DE OUTUBRO VII CONGRESSO DE ALCOOLOGIA - CONFERÊNCIA "40 ANOS DE
COMERES E BEBERES EM PORTUGAL LISBOA
22 DE OUTUBRO ENCONTRO DA ORDEM DOS FARMACÊUTICOS- “A FARMÁCIA NOS
CUIDADOS DE SAÚDE TOMAR
3 DE NOVEMBRO
FÓRUM DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE DO
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE – DR. RICARDO JORGE
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa
LISBOA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
48
Tabela 10 (cont) | Presença em eventos da Bastonária
DATA EVENTO LOCAL
3 DE NOVEMBRO SESSÃO DE ABERTURA DO CONGRESSO APTFERIDAS 2016
Em representação: Dra. Graça Ferro PORTO
4 DE NOVEMBRO DIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa LISBOA
9 A 10 NOVEMBRO 2º CONGRESSO NACIONAL DE NUTRIÇÃO NAMPULA,
MOÇAMBIQUE
11 DE NOVEMBRO XXV CONGRESSO ANUAL DA ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS
Em representação: Prof. Doutora Conceição Calhau PORTO
11 DE NOVEMBRO XXV CONGRESSO ANUAL DA ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS
Em representação: Dra. Graça Ferro PORTO
11 DE NOVEMBRO
SEMINÁRIO “COMUNICAÇÃO PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E
SEGURA” DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
Em representação: Dra. Rui da Silva
LISBOA
12 DE NOVEMBRO
III ENCONTRO DO FÓRUM CLÍNICO-ACADÉMICO EM CUIDADOS
PALIATIVOS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
Em representação: Dra. Graça Raimundo
LISBOA
16 DE NOVEMBRO
CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO LETIVO DO INSTITUTO POLITÉCNICO
DE LEIRIA
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa
LEIRIA
17 DE NOVEMBRO
1º SEMINÁRIO DE STOP ÀS ÚLCERAS POR PRESSÃO NA PENÍNSULA DE
SETÚBAL» DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE FERIDAS
Em representação: Dr. Nuno Nunes
SETÚBAL
18 A 20 DE NOVEMBRO CONGRESSO PORTUGUÊS DE OBESIDADE DA SOCIEDADE PORTUGUESA
PARA O ESTUDO DA OBESIDADE PORTO
25 DE NOVEMBRO ENCONTRO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PROMOVIDO PELA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDANTES DE NUTRIÇÃO PORTO
10 DE DEZEMBRO CONVENÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS LISBOA
12 DE DEZEMBRO
ENCONTRO DA ENTREGA DOS PRÉMIOS - FÓRUM NACIONAL – ÁLCOOL E
SAÚDE DO SERVIÇO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS
ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS
Em representação: Prof. Doutora Joana Sousa
LISBOA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
49
REUNIÕES DOS ÓRGÃOS DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS
Durante o ano de 2016 os órgãos da Ordem dos Nutricionistas reuniram ordinária e
extraordinariamente. (tabela 11).
Tabela 11 | Reuniões dos Órgãos da Ordem dos Nutricionistas do mandado 2015-2019
DATA ÓRGÃO DA ORDEM DOS NURRICIONISTAS
29 DE JANEIRO DIREÇÃO
26 DE FEVEREIRO DIREÇÃO
27 DE FEVEREIRO CONSELHO FISCAL
4 DE MARÇO DIREÇÃO
12 DE MARÇO CONSELHO GERAL
16 DE MARÇO CONSELHO JURISDICIONAL
1 DE ABRIL DIREÇÃO
29 DE ABRIL DIREÇÃO
27 DE MAIO DIREÇÃO
9 DE JUNHO DIREÇÃO
17 DE JUNHO JURISDICIONAL
1 DE JULHO DIREÇÃO
15 DE JULHO CONSELHO JURISDICIONAL
29 DE JULHO DIREÇÃO
18 DE AGOSTO CONSELHO JURISDICIONAL
26 DE AGOSTO DIREÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
50
Tabela 11 (cont.) | Reuniões dos Órgãos da Ordem dos Nutricionistas do mandado 2015-2019
DATA ÓRGÃO DA ORDEM DOS NURRICIONISTAS
23 DE SETEMBRO CONSELHO JURISDICIONAL
30 DE SETEMBRO DIREÇÃO
10 DE OUTUBRO CONSELHO JURISDICIONAL
28 DE OUTUBRO DIREÇÃO
4 DE NOVEMBRO CONSELHO JURISDICIONAL
4 DE NOVEMBRO CONSELHO FISCAL
25 DE NOVEMBRO DIREÇÃO
26 DE NOVEMBRO CONSELHO GERAL
19 DE DEZEMBRO DIREÇÃO
REUNIÕES DAS COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO DA ORDEM DOS
NUTRICIONISTAS
As Comissões por área de atuação profissional da Ordem dos Nutricionistas e respetivos Grupos
de Trabalho reuniram durante o ano 2016 sempre que necessário (tabela 12 e tabela 13):
Tabela 12 | Reuniões das comissões por áreas de atuação da Ordem dos Nutricionistas.
DATA
16 DE JUNHO COMISSÃO DE NUTRIÇÃO COMUNITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA
17 DE JUNHO COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA E RESTAURAÇÃO
17 DE JUNHO COMISSÃO DE NUTRIÇÃO CLÍNICA
21 DE JULHO COMISSÃO DE NUTRIÇÃO COMUNITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA
29 DE JULHO COMISSÃO DE NUTRIÇÃO CLÍNICA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
51
Tabela 12 (cont.)| Reuniões das comissões por áreas de atuação da Ordem dos Nutricionistas.
DATA
19 DE AGOSTO COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA E RESTAURAÇÃO
19 DE AGOSTO COMISSÃO DE NUTRIÇÃO CLÍNICA
29 DE AGOSTO COMISSÃO DE NUTRIÇÃO COMUNITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA
19 DE SETEMBRO COMISSÃO DE NUTRIÇÃO CLÍNICA
21 DE SETEMBRO COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA E RESTAURAÇÃO
23 DE SETEMBRO COMISSÃO DE NUTRIÇÃO COMUNITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA
7 DE OUTUBRO COMISSÃO DE NUTRIÇÃO CLÍNICA
27 DE OUTUBRO COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA E RESTAURAÇÃO
27 DE OUTUBRO COMISSÃO DE NUTRIÇÃO COMUNITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA
17 DE NOVEMBRO COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA E RESTAURAÇÃO
22 DE NOVEMBRO COMISSÃO DE NUTRIÇÃO COMUNITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA
16 DE DEZEMBRO COMISSÃO DE NUTRIÇÃO CLÍNICA
19 DE DEZEMBRO COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA E RESTAURAÇÃO
Tabela 13 | Reuniões dos grupos de trabalho das comissões por áreas de atuação da Ordem dos Nutricionistas.
DATA NOME DA COMISSÃO OU GRUPO DE TRABALHO
9 DE SETEMBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE QUEDAS EM IDADE PEDIÁTRICA, NO
ADULTO E NO IDOSO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
14 DE SETEMBRO COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TAXAS E QUOTAS
14 DE SETEMBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE "VIGILÂNCIA DO ADULTO SAUDÁVEL
EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS" – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
3 DE OUTUBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
52
Tabela 13 (cont.) | Reuniões dos grupos de trabalho das comissões por áreas de atuação da Ordem dos Nutricionistas.
DATA NOME DA COMISSÃO OU GRUPO DE TRABALHO
14 DE OUTUBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE QUEDAS EM IDADE PEDIÁTRICA, NO
ADULTO E NO IDOSO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
21 DE OUTUBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE QUEDAS EM IDADE PEDIÁTRICA, NO
ADULTO E NO IDOSO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
26 DE OUTUBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE "VIGILÂNCIA DO ADULTO SAUDÁVEL
EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS" – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
15 DE NOVEMBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE QUEDAS EM IDADE PEDIÁTRICA, NO
ADULTO E NO IDOSO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
15 DE NOVEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
15 DE NOVEMBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE QUEDAS EM IDADE PEDIÁTRICA, NO
ADULTO E NO IDOSO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
22 DE NOVEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
28 DE NOVEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
28 DE NOVEMBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE "VIGILÂNCIA DO ADULTO SAUDÁVEL
EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS" – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
2 DE DEZEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE MANUAL DE BOAS PRÁTICAS EM HEMODIÁLISE
DA DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
5 DE DEZEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
12 DE DEZEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
13 DE DEZEMBRO COMISSÃO NACIONAL PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA
14 DE DEZEMBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE "VIGILÂNCIA DO ADULTO SAUDÁVEL
EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS" – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
15 DE DEZEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
20 DE DEZEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
20 DE DEZEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA O LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE
CUIDADOS DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
27 DE DEZEMBRO COMISSÃO NACIONAL PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
53
A Comissão de Estágios e o Gabinete de Estágios da Ordem dos Nutricionistas reuniram durante o ano
de 2016 sempre que necessário (tabela 14).
Tabela 14| Reuniões da comissão de estágios da Ordem dos Nutricionistas.
DATA
11 DE FEVEREIRO REUNIÃO GERAL DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS
17 DE FEVEREIRO COMISSÃO TÉCNICA DE ADMISSÃO
19 DE FEVEREIRO COMISSÃO DE ESTÁGIOS: ANÁLISE DE PROJETOS E RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS
9 MARÇO COMISSÃO TÉCNICA DE ADMISSÃO
24 MARÇO COMISSÃO DE ESTÁGIOS: ANÁLISE DE PROJETOS E RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS
07 DE ABRIL REUNIÃO GERAL DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS
15 DE ABRIL REUNIÃO COM ENTIDADE RECETORA DE ESTÁGIOS
22 DE ABRIL COMISSÃO DE ESTÁGIOS: ANÁLISE DE PROJETOS E RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS
12 DE MAIO COMISSÃO DE ESTÁGIOS: ANÁLISE DE PROJETOS E RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS
17 DE JUNHO COMISSÃO DE ESTÁGIOS: ANÁLISE DE PROJETOS E RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS
07 DE JULHO REUNIÃO GERAL DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS
22 DE JULHO COMISSÃO DE ESTÁGIOS: ANÁLISE DE PROJETOS E RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS
19 DE AGOSTO COMISSÃO DE ESTÁGIOS: ANÁLISE DE PROJETOS E RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS
23 DE SETEMBRO COMISSÃO DE ESTÁGIOS: ANÁLISE DE PROJETOS E RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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Tabela 14 (cont.) | Reuniões da comissão de estágios da Ordem dos Nutricionistas.
DATA
20 DE OUTUBRO REUNIÃO GERAL DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS
21 DE OUTUBRO COMISSÃO DE ESTÁGIOS: ANÁLISE DE PROJETOS E RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS
26 DE OUTUBRO SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS ESTÁGIOS À ORDEM DOS NUTRICIONISTAS NA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE LISBOA
3 DE NOVEMBRO SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS ESTÁGIOS À ORDEM DOS NUTRICIONISTAS NA
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO PORTO
18 DE NOVEMBRO COMISSÃO DE ESTÁGIOS: ANÁLISE DE PROJETOS E RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS
16 DE DEZEMBRO COMISSÃO DE ESTÁGIOS: ANÁLISE DE PROJETOS E RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS
A Comissão de Ética reuniu sempre que necessário (tabela 15):
Tabela 15| Reuniões da Comissão de Ética da Ordem dos Nutricionistas.
DATA
22 DE JULHO
23 DE SETEMBRO
16 DE DEZEMBRO
Realizaram-se ainda reuniões de outras Comissões e Grupos de trabalho que foram necessárias
criar na prossecução das ações da Ordem dos Nutricionistas junto do Governo (tabela 16).
Tabela 16 | Reuniões de Comissões e Grupos de Trabalho da Ordem dos Nutricionistas.
DATA NOME DA COMISSÃO OU GRUPO DE TRABALHO
5 DE JANEIRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS
ULCERAS POR PRESSÃO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
5 DE JANEIRO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE DO
SNS
6 DE JANEIRO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE DO
SNS
18 DE FEVEREIRO GRUPO DE TRABALHO PARA UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ EM ALIMENTAÇÃO – PORTFIR
19 DE FEVEREIRO GRUPO DE TRABALHO DA SPMS CTC.PT DO PROJETO SCLÍNICO CONTEXTO DE CUIDADOS DE
SAÚDE PRIMÁRIOS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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Tabela 16 (cont.) | Reuniões de Comissões e Grupos de Trabalho da Ordem dos Nutricionistas.
DATA NOME DA COMISSÃO OU GRUPO DE TRABALHO
19 DE FEVEREIRO GRUPO DE TRABALHO DA SPMS CTC.PT – PROJETO CATÁLOGO PORTUGUÊS DE NUTRIÇÃO
19 DE FEVEREIRO GRUPO DE TRABALHO DA SPMS CTC.PT DO PROJETO SCLÍNICO CONTEXTO DE CUIDADOS DE
SAÚDE HOSPITALARES
16 DE MARÇO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS
ULCERAS POR PRESSÃO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
18 DE MAIO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS
ULCERAS POR PRESSÃO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
9 DE SETEMBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE QUEDAS EM IDADE PEDIÁTRICA, NO
ADULTO E NO IDOSO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
14 DE SETEMBRO COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TAXAS E QUOTAS
16 DE SETEMBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS
ULCERAS POR PRESSÃO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
16 DE SETEMBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE QUEDAS EM IDADE PEDIÁTRICA, NO
ADULTO E NO IDOSO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
3 DE OUTUBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
14 DE OUTUBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE QUEDAS EM IDADE PEDIÁTRICA, NO
ADULTO E NO IDOSO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
21 DE OUTUBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA SOBRE QUEDAS EM IDADE PEDIÁTRICA, NO
ADULTO E NO IDOSO – DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE
26 DE OUTUBRO COMISSÃO DA NORMA DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA VIGILÂNCIA ADULTO SAUDÁVEL EM CUIDADOS
DE SAÚDE PRIMÁRIOS – DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE
15 DE NOVEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
22 DE NOVEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
28 DE NOVEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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Tabela 16 (cont.) | Reuniões de Comissões e Grupos de Trabalho da Ordem dos Nutricionistas.
DATA NOME DA COMISSÃO OU GRUPO DE TRABALHO
5 DE DEZEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
12 DE DEZEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
13 DE DEZEMBRO COMISSÃO NACIONAL PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA
15 DE DEZEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
20 DE DEZEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEMÁFORO NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
20 DE DEZEMBRO GRUPO DE TRABALHO PARA O LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE
CUIDADOS DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
27 DE DEZEMBRO COMISSÃO NACIONAL PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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ANEXOS
ANEXOS A
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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Anexo 1 – ORGANIZAÇÃO INTERNA DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
60
Anexo 2 – NÚMEROS | MEMBROS DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
61
Anexo 3 - COMUNICAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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Anexo 4 – AÇÕES DE FORMAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
63
Anexo 5 - EVENTOS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
65
CONTAS 2016
CONTAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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BALANÇO
Porto, 24 de fevereiro de 2017
O Contabilista Certificado A Bastonária
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
Demonstração dos resultados por naturezas
Período findo em 31 de dezembro de 2016 Unidade monetária: Euro
Porto, 24 de fevereiro de 2017
O Contabilista Certificado A Bastonária
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
Demonstração dos resultados por funções
Período findo em 31 de dezembro de 2016 Unidade monetária: Euro
Porto, 24 de fevereiro de 2017
O Contabilista Certificado A Bastonária
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS
Demonstração das alterações nos fundos patrimoniais no período 2015 Unidade monetária: Euro
Porto, 24 de fevereiro de 2017
O Contabilista Certificado A Bastonária
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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Demonstração das alterações nos fundos patrimoniais no período 2016 Unidade monetária: Euro
Porto, 24 de fevereiro de 2017
O Contabilista Certificado A Bastonária
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Demonstração dos fluxos de caixa
Período findo em 31 de dezembro de 2016 Unidade monetária: Euro
Porto, 24 de fevereiro de 2017
O Contabilista Certificado A Bastonária
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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ANEXO B – CONTAS 2016
ANEXOS B – CONTAS 2016
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
A “Ordem dos Nutricionistas” adiante designada por Ordem é uma pessoa coletiva de direito
público, integrando a categoria das associações públicas profissionais, que se rege pela Lei
6/2008, com estatutos publicados no Diário da Republica nº 240 de 14/12/2010, serie I, com sede
no Porto, Rua Pinheiro Manso nº 174.
A Ordem tem por missão regular e supervisionar o acesso à profissão de nutricionistas e de dietista
e o seu exercício, elaborando normas técnicas e deontológicas.
São atribuições da Ordem:
a) A defesa dos interesses gerais dos utentes dos serviços prestados pelos seus membros,
assegurando e fazendo respeita o direito dos cidadãos a uma nutrição de qualidade;
b) A representação e a defesa dos interesses gerais da profissão de nutricionista e de
dietista, zelando, nomeadamente, pela função social, dignidade e prestigio das mesmas;
c) A atribuição, em exclusivo, dos títulos profissionais e a emissão das cédulas profissionais
dos seus membros;
d) A defesa do título profissional, incluindo a denuncia das situações de exercício ilegal da
profissão, podendo constituir assistente em eventual processo-crime;
e) A regulamentação e atribuição dos títulos de especialização profissional, quando existam;
f) A elaboração e atualização do registo profissional;
g) A defesa da deontologia profissional;
h) O exercício do poder disciplinar sobre os seus membros, incluindo membros suspensos e
os membros estagiários;
i) A prestação de serviços aos seus membros, no respeito ao exercício profissional,
designadamente em relação à informação, à formação profissional e á assistência técnica
e jurídica;
j) A colaboração com as demais entidades da Administração Publica na prossecução de fins
de interesse público relacionados com a profissão de nutricionista e dietista;
k) A participação na elaboração da legislação que diga respeito à profissão de nutricionista
e de dietista;
l) A participação nos processos oficiais de acreditação e na avaliação dos cursos que dão
acesso à profissão de nutricionista e dietista;
m) A colaboração na definição e implementação de uma política nacional de saúde alimentar
em todos os seus aspetos;
n) A promoção do desenvolvimento das ciências da nutrição e ou da dietética e do seu
ensino.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
77
REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Em 2016 as Demonstrações Financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade das
operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Ordem e de acordo com a Norma
Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector Não Lucrativo (NCRF-ESNL)
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de Março. No Anexo II do referido Decreto, refere
que o Sistema de Normalização Contabilística para Entidades do Sector Não Lucrativos é composto
por:
• Bases para a Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF);
• Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) – Portaria n.º 105/2011 de 14 de Março;
• Código de Contas (CC) – Portaria n.º 106/2011 de 14 de Março;
• NCRF-ESNL – Aviso n.º 6726-B/2011 de 14 de Março; e
• Normas Interpretativas (NI).
A adoção da NCRF-ESNL ocorreu pela primeira vez em 2012, pelo que à data da transição do
referencial contabilístico anterior (Plano de Contas das Instituições Particulares de Solidariedade
Social/Plano de Contas das Associações Mutualistas/Plano Oficial de Contas para Federações
Desportivas, Associações e Agrupamentos de Clubes) para este normativo é 1 de Janeiro de 2011,
conforme o estabelecido no § 5 Adoção pela primeira vez da NCRF-ESNL.
Assim, a Entidade preparou o Balanço de abertura de 1 de Janeiro de 2012 aplicando as disposições
previstas na NCRF-ESNL. As Demonstrações Financeiras de 2011 que foram preparadas e
aprovadas, de acordo com o referencial contabilístico em vigor naquela altura, foram alteradas de
modo a que haja comparabilidade com as Demonstrações Financeiras de 2011.
O montante total de ajustamento à data da transição reflete a diferença ocorrida nas
Demonstrações Financeiras devido à adoção da NCRF-ESNL. Não existem correções decorrentes
do registo de transição.
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS
E ERROS
As principais políticas contabilísticas aplicadas pela Ordem na elaboração das Demonstrações
Financeiras foram as seguintes:
BASES DE APRESENTAÇÃO
As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Bases de Apresentação das
Demonstrações Financeiras (BADF)
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
78
Continuidade:
Com base na informação disponível e as expectativas futuras, a Ordem continuará a operar no
futuro previsível, assumindo não há a intenção nem a necessidade de liquidar ou de reduzir
consideravelmente o nível das suas operações. Para as Ordens do Sector Não Lucrativo, este
pressuposto não corresponde a um conceito económico ou financeiro, mas sim à manutenção da
atividade de prestação de serviços ou à capacidade de cumprir os seus fins.
Regime do Acréscimo (periodização económica):
Os efeitos das transações e de outros acontecimentos são reconhecidos quando eles ocorram
(satisfeitas as definições e os critérios de reconhecimento de acordo com a estrutura conceptual,
independentemente do momento do pagamento ou do recebimento) sendo registados
contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com os quais se
relacionem. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes
rendimentos e gastos são registados respetivas contas das rubricas “Devedores e credores por
acréscimos” e “Diferimentos”.
Consistência de Apresentação
As Demonstrações Financeiras estão consistentes de um período para o outro, quer a nível da
apresentação quer dos movimentos contabilísticos que lhes dão origem, exceto quando ocorrem
alterações significativas na natureza que, nesse caso, estão devidamente identificadas e
justificadas neste Anexo. Desta forma é proporcionada informação fiável e mais relevante para os
utentes.
Materialidade e Agregação:
A relevância da informação é afetada pela sua natureza e materialidade. A materialidade
dependente da quantificação da omissão ou erro. A informação é material se a sua omissão ou
inexatidão influenciarem as decisões económicas tomadas por parte dos utentes com base nas
demonstrações financeiras influenciarem. Itens que não são materialmente relevantes para
justificar a sua apresentação separada nas demonstrações financeiras podem ser materialmente
relevante para que sejam discriminados nas notas deste anexo.
Compensação
Devido à importância dos ativos e passivos serem relatados separadamente, assim como os gastos
e os rendimentos, estes não devem ser compensados.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
79
Informação Comparativa
A informação comparativa deve ser divulgava, nas Demonstrações Financeiras, com respeito ao
período anterior. Respeitando ao Princípio da Continuidade da Ordem, as políticas contabilísticas
devem ser levados a efeito de maneira consistente em toda a Ordem e ao longo do tempo e de
maneira consistente. Procedendo-se a alterações das políticas contabilísticas, as quantias
comparativas afetadas pela reclassificação devem ser divulgadas, tendo em conta:
a) A natureza da reclassificação;
b) A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada; e
c) Razão para a reclassificação.
POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
Ativos Fixos Tangíveis
Os “Ativos Fixos Tangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção,
deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição ou
produção inicialmente registado, inclui o custo de compra, quaisquer custos diretamente
atribuíveis às atividades necessárias para colocar os ativos na localização e condição necessárias
para operarem da forma pretendida e, se aplicável, a estimativa inicial dos custos de
desmantelamento e remoção dos ativos e de restauração dos respetivos locais de instalação ou
operação dos mesmos que a Ordem espera vir a incorrer.
Os ativos que foram atribuídos à Ordem a título gratuito encontram-se mensurados ao seu justo
valor, ao valor pelo qual estão segurados ou ao valor pelo qual figuravam na contabilidade.
As despesas subsequentes que a Ordem tenha com manutenção e reparação dos ativos são
registadas como gastos no período em que são incorridas, desde que não sejam suscetíveis de
gerar benefícios económicos futuros adicionais
As depreciações são calculadas, assim que os bens estão em condições de ser utilizado,
pelo método da linha reta/do saldo decrescente/das unidades de produção em
conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
80
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se
encontra na tabela abaixo:
A Ordem revê anualmente a vida útil de cada ativo, assim como o seu respetivo valor residual
quando este exista.
As mais ou menos valias provenientes da venda de ativos fixos tangíveis são determinadas pela
diferença entre o valor de realização e a quantia escriturada na data de alienação, as sendo que
se encontra espelhadas na Demonstração dos Resultados nas rubricas “Outros rendimentos
operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.
Bens do património histórico e cultural
Os “Bens do património histórico e cultural” encontram-se valorizados pelo seu custo histórico. Os
bens que foram atribuídos à Ordem a título gratuito encontram-se mensurados ao seu justo valor,
ao valor pelo qual estão segurados ou ao valor pelo qual figuravam na contabilidade do dador.
O justo valor é aplicável aos bens, que inicialmente foram adquiridos a título oneroso, sejam
contabilizados pela primeira vez e seja impossível estabelecer o seu custo histórico devido à perda
desses dados. Esta mensuração também efetuada para os bens cujo valor de transação careça de
relevância devido ao tempo transcorrido desde a sua aquisição ou devido às circunstâncias que a
rodearam.
As aquisições gratuitas têm como contrapartida a conta “Variações nos fundos patrimoniais”
As obras realizadas nestes bens só são consideradas como ativos se e somente se gerarem
aumento da produtividade, de capacidade ou eficiência do bem ou ainda um acréscimo da sua vida
útil. Sempre que estes acréscimos não se verifiquem, estas manutenções e reparações são
registadas como gastos do período.
Os bens que são incorporados nas instalações ou elementos com uma vida útil diferente do resto
do bem. Estes têm um tratamento contabilístico diferente do bem o qual são incorporados, estando
registado numa conta com denominação adequada dentro do ativo. São exemplo destas
incorporações: sistema de ar condicionado, iluminação, elevadores, sistemas de segurança,
sistemas de anti-incêndio.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
81
Visto não ser passível de se apreciar com o mínimo de segurança a vida útil concreta destes bens,
estes não são depreciáveis. No entanto a Ordem tem em conta a capacidade de gerarem benefícios
económicos futuros e os meios técnicos necessários para a conservação e manutenção.
As incorporações a estes bens são depreciáveis, sendo calculadas assim que os bens estão em
condições de ser utilizado, pelo método da linha reta/do saldo decrescente/das unidades de
produção em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada.
Ativos Intangíveis
Os “Ativos Intangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações
e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. São reconhecidos apenas quando for provável
que deles advenham benefícios económicos futuros para a Ordem e que os mesmos possam ser
mensurados com fiabilidade.
São registadas como gastos do período as “Despesas de investigação” incorridas com novos
conhecimentos técnicos.
As despesas de desenvolvimento são capitalizadas sempre que a Ordem demonstre capacidade
para completar o seu desenvolvimento e dar inicio à sua comercialização ou utilização e para as
quais seja provável gerar benefícios económicos futuros. Caso não sejam cumpridos estes
critérios, são registados como gastos do período.
As amortizações são calculadas, assim que os ativos estejam em condições de ser
utilizado, pelo método da linha reta/do saldo decrescente em conformidade com o período
de vida útil estimado para cada grupo de bens.
As taxas de amortização utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se
encontra na tabela abaixo:
O valor residual de um “Ativo Intangível” com vida útil finita deve ser assumido como sendo zero,
exceto se:
• Houver um compromisso de um terceiro de comprar o ativo no final da sua vida útil, ou
• Houver um mercado ativo para este ativo, e
• Seja provável que tal mercado exista no final da sua vida útil.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
82
Instrumentos Financeiros
Os ativos e passivos financeiras são reconhecidos apenas e só quando se tornam uma parte das
disposições contratuais do instrumento.
Este ponto é aplicável a todos “Instrumentos Financeiros” com exceção:
• Investimentos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos;
• Direitos e obrigações no âmbito de um plano de benefícios a empregados;
• Direitos decorrentes de um contrato de seguro exceto se o contrato de seguro resulte numa
perda para qualquer das partes em resultado dos termos contratuais que se relacionem
com:
o Alterações no risco segurado;
o Alterações na taxa de câmbio;
o Entrada em incumprimento de uma das partes;
o Locações, exceto se resultar perda para o locador ou locatário como resultado:
• Alterações no preço do bem locado;
• Alterações na taxa de câmbio
• Entrada em incumprimento de uma das contrapartes
Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros
As quotas, donativos e outras ajudas similares procedentes de
fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros que se encontram com
saldo no final do período sempre que se tenham vencido e possam ser exigidas pela Ordem estão
registados no ativo pela quantia realizável.
Clientes e outras contas a Receber
Os “Clientes” e as “Outras contas a receber” encontram-se registadas pelo seu custo estando
deduzidas no Balanço das Perdas por Imparidade, quando estas se encontram reconhecidas, para
assim retratar o valor realizável líquido.
As “Perdas por Imparidade” são registadas na sequência de eventos ocorrido que apontem de
forma objetiva e quantificável, através de informação recolhida, que o saldo em dívida não será
recebido (total ou parcialmente). Estas correspondem à diferença entre o montante a receber e
respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efetiva
inicial, que será nula quando se perspetiva um recebimento num prazo inferior a um ano.
Estas rubricas são apresentadas no Balanço como Ativo Corrente, no entanto nas situações em
que a sua maturidade é superior a doze meses da data de Balanço, são exibidas como Ativos não
Correntes.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
83
Outros ativos e passivos financeiros
Os instrumentos financeiros cuja negociação ocorra em mercado líquido e regulamentado, são
mensurados ao justo valor, sendo as variações reconhecidas deste por contrapartida de resultados
do período.
Os custos de transação só podem ser incluídos na mensuração inicial do ativo ou passivo
financeiro, quando mensurados ao custo menos perda por imparidade.
À data de relato a Ordem avalia todos os seus ativos financeiros que não estão mensurados ao
justo valor por contrapartida de resultados. Havendo evidência objetiva de que se encontra em
imparidade, esta é reconhecida nos resultados. Cessando de estar em imparidade, é reconhecida a
reversão.
Os Ativos e Passivos Financeiros são desreconhecidos da forma que se encontra prevista na
Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Ordens (NCRF-PE)
Caixa e Depósitos Bancários
A rubrica “Caixa e depósitos bancários” incluí caixa e depósitos bancários de curto prazo que
possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor.
Fornecedores e outras contas a pagar
As dívidas registadas em “Fornecedores” e “Outras contas a pagar” são contabilizadas pelo seu
valor nominal.
Fundos Patrimoniais
A rubrica “Fundos” constitui o interesse residual nos ativos após dedução dos passivos.
Os “Fundos Patrimoniais” são compostos por:
• fundos atribuídos pelos fundadores da Ordem ou terceiros;
• fundos acumulados e outros excedentes;
• subsídios, doações e legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal aplicável
a cada Ordem estabeleçam que sejam de incorporar no mesmo.
Provisões
Periodicamente, a Ordem analisa eventuais obrigações que advenham de pretéritos
acontecimentos e dos quais devam ser objeto de reconhecimento ou de divulgação. Assim, a
Ordem reconhece uma Provisão quando tem uma obrigação presente resultante de um evento
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
84
passado e do qual seja provável que, para a liquidação dessa obrigação, ocorra um exfluxo que
seja razoavelmente estimado.
O valor presente da melhor estimativa na data de relato dos recursos necessários para liquidar a
obrigação é o montante que a Ordem reconhece como provisão, tendo em conta os riscos e
incertezas intrínsecos à obrigação.
Na data de relato, as Provisões são revistas e ajustadas para que assim possam refletir melhor a
estimativa a essa data.
Por sua vez, os Passivos Contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, no
entanto são divulgados sempre que a possibilidade de existir exfluxo englobando benefícios
económicos não seja remota. Tal como os Passivos Contingentes, os Ativos Contingentes também
não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, ocorrendo a sua divulgação apenas quando
for provável a existência de um influxo.
Estado e Outros Entes Públicos
O imposto sobre o rendimento do período corresponde ao imposto a pagar.
Nos termos do n.º 1 do art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
(CIRC) estão isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC):
a) “As pessoas coletivas de utilidade pública administrativa;
b) As instituições particulares de solidariedade social e Ordens anexas, bem como as
pessoas coletivas àquelas legalmente equiparadas;
c) As pessoas coletivas de mera utilidade pública que prossigam, exclusiva ou
predominantemente, fins científicos ou culturais, de caridade, assistência, beneficência,
solidariedade social ou defesa do meio ambiente.”
No entanto o n.º 3 do referido artigo menciona que:
“A isenção prevista no n.º 1 não abrange os rendimentos empresariais derivados do exercício das
atividades comerciais ou industriais desenvolvidas fora do âmbito dos fins estatutários, bem como
os rendimentos de títulos ao portador, não registados nem depositados, nos termos da legislação
em vigor, e é condicionada à observância continuada dos seguintes requisitos:
a) Exercício efetivo, a título exclusivo ou predominante, de atividades dirigidas à
prossecução dos fins que justificaram o respetivo reconhecimento da qualidade de
utilidade pública ou dos fins que justificaram a isenção consoante se trate,
respetivamente, de Ordens previstas nas alíneas a) e b) ou na alínea c) do n.º 1;
b) Afetação aos fins referidos na alínea anterior de, pelo menos, 50% do rendimento global
líquido que seria sujeito a tributação nos termos gerais, até ao fim do 4.º período de
tributação posterior àquele em que tenha sido obtido, salvo em caso de justo
impedimento no cumprimento do prazo de afetação, notificado ao diretor-geral dos
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
85
impostos, acompanhado da respetiva fundamentação escrita, até ao último dia útil do 1.º
mês subsequente ao termo do referido prazo;
c) Inexistência de qualquer interesse direto ou indireto dos membros dos órgãos
estatutários, por si mesmos ou por interposta pessoa, nos resultados da exploração das
atividades económicas por elas prosseguidas.”
As declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção, de acordo com a legislação em
vigor, durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social, até 2001,
inclusive, e cinco anos a partir de 2011), exceto quando estejam em curso inspeções,
reclamações ou impugnações. Nestes casos, e dependendo das circunstâncias, os prazos
são alargados ou suspensos. Ou seja, as declarações fiscais da Ordem dos anos de 2013
a 2016 ainda poderão estar sujeitas a revisão.
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL
No período de 2016, ocorreram os seguintes movimentos nos “Bens do património, histórico,
artístico e cultural”:
OUTROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada
no início e no fim dos períodos de 2016 e de 2015, mostrando as adições, os abates e alienações,
as depreciações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro:
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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RENDIMENTOS E GASTOS
Para os períodos de 2016 e 2015 foram reconhecidos os seguintes Réditos:
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SUBSÍDIOS E OUTROS APOIOS DAS ENTIDADES PÚBLICAS
A 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a Entidade tinha os seguintes saldos nas rubricas de
“Subsídios do Governo” e “Apoios do Governo”:
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS
O número médio de pessoas ao serviço da Ordem em 31/12/2016 foi de 10 e em 31/12/2015 foi
de 8.
Os gastos que a Ordem incorreu com os funcionários foram os seguintes:
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DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR OUTROS DIPLOMAS LEGAIS
A Ordem não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80,
de 7 de Novembro.
Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei 411/91, de 17 de Outubro, informa-se que a
situação da Ordem perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos
legalmente estipulados.
Os honorários faturados pelo Revisor Oficial de Contas, para 2016, foram de 2.460,00€, IVA
incluído.
OUTRAS DIVULGAÇÕES
De forma a uma melhor compreensão das restantes demonstrações financeiras, são divulgadas as
seguintes informações.
CRÉDITOS A RECEBER
Para os períodos de 2016 e 2015 a rubrica “Clientes” encontra-se desagregada da seguinte for:
OUTROS ATIVOS CORRENTES
A rubrica “Outras contas a receber” tinha, em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a seguinte
decomposição:
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DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Diferimentos” englobava os seguintes saldos:
CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS
A rubrica de “Caixa e Depósitos Bancários”, a 31 de Dezembro de 2016 e 2015, encontrava-se
com os seguintes saldo:
FUNDOS PATRIMONIAIS
Nos “Fundos Patrimoniais” ocorreram as seguintes variações:
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FORNECEDORES
O saldo da rubrica de “Fornecedores” é discriminado da seguinte forma:
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
A rubrica de “Estado e outros Entes Públicos” está dividida da seguinte forma:
OUTROS PASSIVOS CORRENTES
A rubrica “Outros passivos correntes” desdobra-se da seguinte forma:
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FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
A repartição dos “Fornecimentos e serviços externos” nos períodos findos em 31 de Dezembro de
2016 e de 2015, foi a seguinte:
OUTROS RENDIMENTOS
A rubrica de “Outros rendimentos” encontra-se dividida da seguinte forma:
OUTROS GASTOS
A rubrica de “Outros gastos ” encontra-se dividida da seguinte forma:
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016
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RESULTADOS FINANCEIROS
Nos períodos de 2016 e 2015 foram reconhecidos os seguintes gastos e rendimentos
relacionados com juros e similares:
ACONTECIMENTOS APÓS DATA DE BALANÇO
Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas
Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2016.
Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente anexo, não se registaram outros
factos suscetíveis de modificar a situação relevada nas contas.
As demonstrações financeiras para o período findo em 31 de Dezembro de 2016 foram aprovadas
pelo Conselho Administrativo/Administração/ em 29 dia de Mês de Fevereiro de 2017.
Porto, 24 de fevereiro de 2017
O Contabilista Certificado A Bastonária
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PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS, PATRIMÓNIO FIXO E DIREITOS E
COMPROMISSOS FUTUROS.
Porto, 24 de fevereiro de 2017
O Contabilista Certificado A Bastonária
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ANEXO C – REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
ANEXOS C – REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
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ANEXO D – REUNIÃO DO CONSELHO GERAL
ANEXOS D – REUNIÃO DO CONSELHO GERAL
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ANEXO E – CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 2016 – REVISOR
OFICAL DE CONTAS
ANEXOS E – CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 2016 – REVISOR OFICIAL
DE CONTAS
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