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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – ICSA
Relatório do projeto: “Cidade Constitucional: A Capital da República”
Rio de Janeiro, 2015
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – ICSA
Relatório do projeto: “Cidade Constitucional: A Capital da República”
Raquel da Conceição Alves
Relato de todas as experiências vividas em Brasília como avaliação da disciplina de extensão.
Professor: Marcelo Arno Nerling e Douglas Roque Andrade.
Rio de Janeiro, 2015.
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Introdução
No dia 05 de março de 2015 fui convidada a assistir uma palestra sobre
o dia da comemoração da Educação Fiscal no ministério da Fazenda no Rio de
Janeiro. Foi lá que conheci o professor da Universidade de São Paulo, Marcelo
Nerling, e soube do projeto “A Cidade Constitucional - A capital da República”.
Foi nessa palestra que descobri que o ensino pode ser um instrumento muito
além de uma sala fechada e que o ensino, a pesquisa e a extensão podem ser
unidos de forma harmônica. A grande prova disso é o funcionamento deste
projeto. O que não esperava era ter a oportunidade de vivenciá-lo no mesmo
ano por meio da extensão, pela primeira vez, para os alunos de graduação em
Administração Pública na UFRRJ, o qual é a instituição que faço parte.
Foto com os alunos da UFRRJ que participaram do projeto “Cidade Constitucional – A
Capital da República” na entrada da universidade.
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No início da viagem
A cidade constitucional é uma iniciativa político-didático-pedagógica para
adultos e visa o desenvolvimento da personalidade cívica para coesionar pela
cultura, pelas ciências, pelas artes e humanidades, para fortalecer o
desenvolvimento de uma cidadania ativa. O ensino formal, a pesquisa e a
extensão universitárias, são instrumentos fundamentais para aprimorar
competências e habilidades na resolução de problemas dos agentes e da
gestão de políticas públicas. A experiência valoriza a 'Semana da Pátria' e
chama atenção para uma 'cidade constitucional', composta de direitos e
deveres que servem, se conhecidos e compreendidos, para formar a cultura, as
convenções, os valores e princípios de coesão social, fundamento da
democracia e pressuposto da política fiscal. A proposta oferta uma experiência
de vida e de cidadania e ocorreu nessa versão, na Capital da República
brasileira, em Brasília, no Distrito Federal, entre os dias 05/09 (saída) e 12/09
(chegada). A programação contempla um conjunto de atividades, entre 06/09 e
11/09, dirigidas e certificadas como uma disciplina de graduação pela
Universidade de São Paulo e como formação continuada pela ESAF,
implementando assim o federalismo colaborativo no ensino mediante a
cooperação técnica dos poderes, entes, entidades e órgãos da República,
utilizando a infra-estrutura e a capacidade instalada bem como os recursos
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técnicos e humanos – agentes políticos e públicos, servidores, empregados,
DAS's para atividades didático pedagógicas de ensino, pesquisa e extensão. O
projeto vem sendo implementado e avaliado ao longo de 09 anos.
Vivências de Brasília
Porém, infelizmente não foi possível chegar a tempo para vivenciar a
programação da manhã devido ao horário que chegada. Foram em torno de
24h de viagem do Rio de Janeiro à Brasília de ônibus. Então, ao chegarmos,
realizamos o check-in, nos acomodamos no alojamento da ESAF para
assistirmos a próxima programação.
Foi visto no primeiro dia a palestra na ESAF na qual o professor Marcelo
Nerling apresentou o cronograma das atividades, deu abertura para perguntas
e apresentou a Diretora Adjunta da Escola de Administração Fazendária -
ESAF, Sra. Raimunda F. de Almeida, para dar continuidade. Ela apresentou a
importância da juventude atual, a necessidade de liderança e de ser retirada a
corrupção individual da sociedade. Explicou também o impacto que esses
fatores atingem sobre a sociedade como um todo. Dando prosseguimento,
falou sobre a educação fiscal, a arrecadação e devolução por meio das
políticas públicas, exercendo controle social e favorecendo a transparência.
Após isso, abriu para as perguntas e passou a palavra para o professor
Marcelo Arno Nerling.
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Diretora Adjunta da Escola de Administração Fazendária - ESAF, Sra. Raimunda F. de Almeida
O professor Marcelo Nerling explicou como o projeto se originou. Ele era
no início uma disciplina de extensão. Depois passou para um objeto de estudo
a partir dos primeiros resultados das experiências em Brasília. Realizou
pedagogia e percebeu que podia realizar ensino, pesquisa e extensão
simultaneamente.
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Professor da Universidade de São Paulo – Marcelo Arno Nerling
O objetivo do projeto “Cidade Constitucional – A capital da República” é
identificar programas principais e elaborar projetos e aplicações para a
descentralização. Desta forma, viu que não há barreiras entre o município,
estado e a união. Hoje esta disciplina mais demandada da Universidade de
São Paulo – USP. Viu a necessidade de reverter a metodologia de ensino
trabalhando com andragogia (ensino de adultos). Em outras palavras, foi
acreditando na interdisciplinaridade que esse projeto se originou.
Por meio desse projeto, busca-se materialização do preparo do ensino
da cidadania e interliga o conhecimento cognitivo e atitudial. Por fim,
apresentou os outros professores responsáveis em cada universidade
participante e cada um pôde falar um pouco da sua vivência acadêmica e o que
o projeto os proporcionou até aquele momento. Os professores chamados
foram: Douglas – USP, Marcos Batista – UFRRJ, Jonathan Machado – UNESP.
Por fim, explicou os eixos determinantes do projeto “Cidade Constitucional – A
Capital da República”. São eles: Pátria educadora, sustentabilidade e educação
fiscal.
No dia 07 de setembro, segundo dia, ocorreu o desfile cívico que
infelizmente não pude estar presente. Porém, mais tarde ocorreu a palestra da
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Fabiana Feijó, cujo tema foi sobre a Política Nacional de Educação Fiscal –
PNEF.
Começou citando uma frase do Zeca Baleiro: “Nada vem de graça, nem
o pão nem a cachaça.” dando início a definição de educação fiscal. Ele é um
processo que visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da
cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no
funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal
do estado.
Fabiana Feijó de Almeida Baptistucci
Após esta definição, falou sobre a educação financeira e a capacidadede
entender dinâmicas e assuntos relacionados. Refere-se à capacidade de um
indivíduo de fazer julgamentos bem informados e decisões efetivas sobre o uso
e gerenciamento do seu dinheiro. Ela finalizou essa parte da palestra falando
sobre o sistema tributário nacional. Após isso, apresentou uma música do
“Gabriel, o pensador – CHEGA” e declarou “A educação fiscal vem para
mostrar que somos donos para cuidar do Brasil”.
“Eu pago a conta do SUS/E cada medicamento/A maca que leva os mortos na falta de atendimento/Paguei ontem/Paguei hoje/E amanhã vou pagar/Me respeita!/ Eu sou o dono desse lugar/ Chega!” Trecho da música CHEGA – Gabriel, o pensador.
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Dando prosseguimento, falou sobre o financiamento do estado que, via
arrecadação tributária deve permitir que se cumpra suas três funções
essenciais. São elas: garantir os recursos necessários ao Estado para
realização de seus fins; ser instrumento de distribuição de renda e indutor do
desenvolvimento social do País; e contribuir para minimizar as diferenças
regionais. Mostra o conceito de cidadania segundo Dallari: “expressa um
conjunto de direitos que dá a pessoa a possibilidade de participar da vida e do
governo do seu povo.” E depois aborda temas importantes como: democracia
participativa, controle social, observatório social, relação fiscal e sociedade e
relação sociedade e estado. Por fim, encerra essa etapa mostrando o que está
na constituição a respeito do tributo e o sonho de ele ser como está escrito e o
ambiente para a educação fiscal prosperar atualmente (leis com pouca
efetivação, mobilização social e controle social).
Por fim, mostra mais uma música cujo nome é “Tijolo” e mostra a missão
do PNEF, que se trata de compartilhar conhecimentos e interagir com a
sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos,
favorecendo a participação social. Enfatiza a necessidade de ter sementes de
transformação para um país melhor. Após mostrar a última música “Cordel, o
país do carnaval contra a corrupção”, encerra com uma dinâmica envolvendo
todos os alunos a debaterem temas que foram expostos na palestra com uma
apresentação de cada no grupo no final.
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Um dos grupos de apresentação que participou da dinâmica
No dia 08 de setembro, terceiro dia, começou o“V Seminário USP-ESAF
– A educação fiscal e sustentabilidade para a coesão social, na cidade
constitucional”na ESAF com a Fabiana Feijó sobre o Programa Nacional de
Educação Fiscal – PNEF de uma forma mais aprofundada. Ela explicou que a
ideia nasceu na educação tributária para dialogar com a população sobre a
importância social do gasto público e do controle social que todos precisam ter
consciência. Nasceu de um grupo 96 que montou um grupo de estudos sobre o
tema. Dessa forma, em 2002 a temática é criada e se estabiliza por meio de
uma portaria.
Após isso mostrou a missão, compartilhou alguns conhecimentos sobre
a temática, os valores, as diretrizes, e alguns dados relevantes sobre a
educação fiscal. Abriu a roda de perguntas e passou a palavra para a Srª
Raimunda F. de Almeida.
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Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci -
A diretora adjunta da ESAF, Raimunda F. de Almeida destacou a
necessidade da adesão nas secretarias de educação por ser um parceiro muito
importante no projeto. Quanto ao currículo básico, ainda é uma consulta pra
sociedade tanto pra educação fiscal quanto pra financeira. Relatou também
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que existe uma pressão para incluir ambas as educações, embora exista várias
disciplinas no ensino básico. Porém, acredita-se que dependendo de quem
tiver mais organização social, certamente conseguirá base material na
organização curricular. Por fim, declarou uma frase que me chamou muito a
atenção: “Nós temos direitos, e não a oportunidade de termos direitos.”. Após
isso, abriu para as perguntas e passou a palavra para Alexandre Motta, diretor
geral da ESAF.
Raimunda F. de Almeida
O Alexandre Motta começou a palavra falando da missão de formar e
qualificar os servidores públicos. Falou que o ministério da fazenda foi um dos
poucos que priorizou os servidores públicos (começou em 45, quando criou
cursos de aperfeiçoamento do ministério da fazenda.). Também comentou
questões quanto a educação fiscal, orçamento participativo e o eixo
transparência. Quanto a este último, concluiu que não adianta ter a informação
publicada se o cidadão não sabe fazer a análise orçamentária.
Por fim, priorizou a importância do “servir” na área pública como
servidor, e não somente funcionários que realizaram concurso público. Após
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isso, abriu-se para as perguntas e passou a palavra para o Rui, diretor de
eventos e capacitação da ESAF.
Alexandre Motta – Diretor geral da ESAF
Sebastião Ruy de Souza começou a palavra falando das dimensões do
espaço no total, o espaço construído e a quantidade de alunos que são
atendidos simultaneamente. Explicou brevemente como funciona a
organização dos eventos, para quem normalmente os eventos são organizados
e quais tipos de eventos são realizados.
Após isso, abre-se para as perguntas e passa a palavra para o professor
Douglas, que falou brevemente a respeito dos movimentos estudantis,
comunicação e a articulação de informações quanto a educação fiscal. Por fim,
passa a palavra para o professor Marcelo Nerling que finaliza dizendo que ser
jovem é ser revolucionário. “É da realidade fática que se revoluciona o mundo”,
disse o professor. Finaliza dizendo que a cidadania não é um problema da
gestão de políticas públicas, e sim de todos.
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Sebastião Ruy de Souza – Diretor de eventos e capacitação da ESAF
Encerrada a parte da manhã, aconteceu o “IX Seminário USP-MS - O
Ministério da Saúde” na Universidade de Brasília - UnB sobre o Ministério da
Saúde. A primeira palestra foi da Roberta Amorim. Ela é analista técnica de
políticas públicas e integrante do departamento de vigilância de doenças. Ela
apresentou os fundamentos para a prática da promoção da saúde, enfatizando
os princípios, valores e, principalmente, a participação social.
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Roberta Amorim, analista técnica de políticas públicas e integrante do departamento de
vigilância de doenças
Após isso, passou a palavra para o Ângelo D’Agostini, diretor do
Departamento de Gestão e da Regulamentação do Trabalho da Saúde –
DEGERTS. Ele falou brevemente sobre o Ministério da Saúde, a missão do
ministério e passou a palavra para o José Santana, médico sanitarista, que
explicou o Programa Mais Médicos, como ele entrou na agenda, a maneira que
está sendo implementada e esclareceu muitos pontos que a mídia
normalmente não divulga. Mostrou também dados quanto a implementação e
as necessidades do programa por meio do aumento de serviços públicos de
saúde. Ele afirma que quanto mais atenção básica, menos internações terá
pois o problema do cidadão será resolvido antes que essse se agrave. O que
ocasiona mais economia para o setor público e melhoria da qualidade de vida
da sociedade. Continuando os trabalhos, passou a palavra para a Kátia Godoy,
representante do Centro de Educação em Gastronomia e Nutrição - CEGAN.
Ela mostrou o guia alimentar da população brasileira – conjunto de
informações, análises, recomendações e orientações sobre escolha de
alimentos, e suas consequências através da educação alimentar e nutricional.
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Após isso, passou a palavra para a Mariana Freitas para realizar a última
palestra da parte da tarde.
Kátia Godoy, representante do Centro de Educação em Gastronomia e Nutrição -
CEGAN
Ela focou a importância da vigilância na saúde. Apresentou uma série de
dados para a notificação das violências interpessoal e autoprovocada no Brasil,
entre os anos de 2013 e 2014. Este último objetiva conhecer e monitorar a
situação das violências e disseminar informações para elaboração de políticas
públicas em prol da prevenção à violência e de cultura e paz. Abriu-se a rodada
de perguntas e encerrou a parte da tarde.
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Mariana Freitas
Continuando os trabalhos, na parte da noite ocorreu o “I Seminário USP-
RFB - A Rede de Educação Fiscal na cidade constitucional” no auditório da
Receita Federal com Antônio Lindemberg Baltazar para fechar, com chave de
ouro, o dia. Foi a melhor palestra que mais me chamou a atenção.
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Ele falou da tributação em um contexto republicano. Começou na
primeira guerra mundial que levou a uma derrota da Alemanha que se
fragmenta em todos os sentidos. Após isso, surge a teoria geral do Estado
através da força-positivismo jurídico. Após a segunda guerra mundial, surge um
novo pensamento quanto ao Estado. Desta forma, o direito acaba adquirindo
princípios valorativos. Em outras palavras, se antes a tributação podia ser
exercida pelo não pagamento de uma sanção, hoje leva-se em consideração o
valor legítimo perante a sociedade. Ou seja, o Estado agora precisa mostrar o
motivo de as normas serem obedecidas, e, ele tributa para prestar serviços
para a sociedade.
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Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, Coordenador de Educação Fiscal e Memória
Institucional na Receita Federal
Explicou que o tributo é a redistribuição de riquezas. Após apresentar
dados de carga tributária de alguns países e comparando com status atual de
condições de vida, ele provou que o nível da carga tributária não
necessariamente é um problema. Ou seja, embora existam países cuja carga
tributária é alta, ao analisar as condições de vida deste país, pode-se concluir
que é bom que a carga continue como está.
E mais, concluiu que o problema não está no tamanho da carga
tributária, e sim, o que se faz com ela e como ela é feita para ver se ela cumpre
o que foi proposta na constituição. Desta forma, falta ambiente político,
votação, pressão social, e, principalmente, a sociedade obter conhecimento de
qualidade para reivindicar justiça para um país melhor.
No dia 09 de setembro ocorreu na ESAF o “III Seminário IPEA -USP - A
gestão do conhecimento na cidade constitucional” com o assessor chefe de
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imprensa e comunicação do IPEA, Sr. João Cláudio Garcia Rodrigues Lima.
Ele explicou a função, objetivo e importância do Observatório IPEA de Gestão
do Conhecimento e Inovação na Administração Pública. Trata-se de um canal
que apresenta informações sobre a excelência na gestão pública e sobre a
Gestão do Conhecimento (GC). Ele apresentou os seus objetivos e abriu para
perguntas. Ainda tratando da gestão do conhecimento, Veruska Silva da Costa,
do IPEA, enfatizou sobre a importância do repositório de artigos para evitar a
“amnésia institucional”.
João Cláudio Garcia Rodrigues Lima
Mais tarde, visitamos a Catedral de Brasília e desfrutamos da beleza
arquitetônica que o Oscar Niemeyer realizou.
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Parte de fora da Catedral de Brasília.
Mais tarde, fomos para o Banco Central do Brasil para assistir ao “II
Seminário USP-CAIXA – Programa ‘Melhores Práticas’ de Gestão Local” com o
Rafael Artur Figueiredo Galeazzi, coordenador nacional do programa CAIXA
melhores práticas em gestão local. Ele trabalha há 03 anos e é vinculado ao
Ministério da Fazenda. Ele auxilia as políticas públicas do Governo Federal.
Ele explicou a missão, visão, objetivos do programa, áreas de atuação e
explicou o Programa Caixa Melhores Práticas. O Programa foi criado em 99 por
um programa mundial da ONU e um dos pilares desse PE a reaplicação de
projetos que deram certos em alguns lugares para outros com situações
semelhantes. A “melhor prática” é um projeto feito por uma organização da
sociedade civil que a caixa participou que resultou em melhorias concretas. Ele
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funciona em ciclo bienal, com porta de entrada da premiação, ele adquire
enquadramento e traduzem o foco de atividade. Explicou as etapas, critérios,
como a avaliação é realizada e o júri. Por fim, mostrou alguns dados sobre os
frutos que o Programa já produziu até o presente momento.
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Rafael Artur Figueiredo Galeazzi, coordenador nacional do programa CAIXA melhores práticas
em gestão local
Dando prosseguimento, aconteceu o “III Seminário USP-Banco Central -
Estratégia nacional de educação financeira na cidade constitucional e o museu
de valores” com o Marcelo Junqueira, servidor da Coordenação de Assuntos
Nacionais do Departamento de Educação financeira – DEPEF. Ele falou sobre
a Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF. Foi explicado o
contexto econômico e como ele foi originado. Concluiu-se que a população
estava financeiramente despreparada porque tinha uma expectativa de vida
ascendente, memória inflacionária, sistema financeiro complexo e crescente
oferta de crédito. Falou sobre a importância de esse problema ser revertido e
dos decretos e a deliberação que foram produzidas nesta temática. Explicou a
finalidade do ENEF, os objetivos e as diretrizes, as esferas de governança e
finalizou mostrando alguns programas paralelos acontecendo atualmente.
Percebi o quanto interferimos no consumo desenfreado que nos acostumamos,
e principalmente, o significado da palavra planejamento a curto e longo prazo.
Por fim, visitamos o Museu de Valores.
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Servidor da Coordenação de Assuntos Nacionais do Departamento de Educação
financeira – DEPEF – Marcelo Junqueira
No dia 10 de setembro aconteceu o “VI Seminário USP-UnB – Tributo à
Darcy Ribeiro: Por uma universidade aberta – Beijódromo”. Lá recebemos a
palestra sobre “O direito achado na rua: Concepção à Prática.” Por José
Geraldo de Souza Júnior, reitor da Universidade de Brasília - UnB.
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Continuando os trabalhos, fui ao Congresso Nacional pela primeira vez e
tiramos a foto oficial. Lá, recebemos uma palestra do Senador Capiberibe. Ele
relatou a importância da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH), suas competências, críticas e desafios.
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O Senador explicou também a importância da Lei da informação e do
Portal Transparência. Ele também apontou a necessidade de criar ferramentas
para as informações chegarem a população, como a introdução do governo
nas redes sociais para formar firmes canais de diálogo com o cidadão.
Após isso, recebemos uma visita guiada para conhecer todos os locais de
atuação no congresso nacional. Também tivemos a oportunidade de mandar
cartões-postais para nossos amigos e familiares.
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Mais tarde fomos ao Ministério da Justiça assistir ao “VIII USP –
Ministério da Justiça – A Secretaria Nacional de Justiça e a Gestão do Fundo
Nacional Antidrogas – FUNAD para a Cidade Constitucional” com o Beto
Ferreira Martins Vasconcelos, secretário nacional de justiça.
Ele mudou o tema do seminário para duas temáticas atuais: a política
para refugiados e a corrupção. Beto inicia sua fala acerca da importância da
juventude para ir além do que lhe é proposto e a romper paradigmas. Contou a
sua vivência pessoal e finalizou com uma frase que me chamou muito a
atenção: “Se um dia, alguém te desqualificar por ser jovem, responda que se a
juventude for um defeito, o tempo cura, mas os demais defeitos não são
curáveis''.
Ministério da justiça
Foto tirada por: Danilo Davanso, aluno da Universidade de São Paulo
No último dia, acordamos cedo e fomos direto para o Congresso
Nacional novamente. Lá, conhecemos a Comissão Legislação Participativa
com o secretário executivo Aldo Matos Moreno. Ele falou sobre a Comissão e a
importância da participação da sociedade civil na elaboração e fiscalização das
leis. Apontou, que as dificuldades de atuação na Câmara dos Deputados, onde
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a simples exposição do pensamento pode gerar reações negativas que
impactam na opinião pública.
Secretário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) - Aldo Moreno Matos
Para ele, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos
Deputados (criada em 201) deve de facilitar a participação da sociedade no
processo de elaboração legislativa, por meio de qualquer entidade civil
organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe. As sugestões
podem se referir às leis complementares e ordinárias, até sugestões de
emendas ao Plano Plurianual (PPA) e às Leis de Diretrizes Orçamentárias
(LDO). Para ampliar o acesso da população ao Poder Legislativo, a CLP
também disponibiliza um Banco de Ideias, formado por sugestões
apresentadas ao Parlamento pelos cidadãos brasileiros individualmente.
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Encerradas as colocações, iniciou uma simulação de uma reunião
ordinária da CLP. Eu assumi o papel de uma deputada na discussão de
propostas de projetos de lei. Depois daquela simulação ficou claro pra mim
sobre a dificuldade de tomar uma decisão para a aprovação de uma lei, por
causa de tantas opiniões em quantidade e qualidade juntamente com temas
tão complexos.
Após isso a última programação era visitar a Torre da TV, porém resolvi ficar
no Congresso, recolher alguns livros disponibilizados gratuitamente junto com
alguns colegas e comprar lembranças para guardar ao retornar.
Considerações Finais
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Foi uma experiência incrível viver tudo o que vivi em Brasília. Foi lá que
eu pude perceber quantos servidores tem trabalhado em quantidade e em
qualidade para um Brasil melhor. Vendo tantos trabalhos a fundo pude
constatar que eu não posso desistir do meu país. Já faz algumas semanas que
o projeto terminou, porém o brilho nos olhos continua e com vontade de
constituição.
Não posso deixar de agradecer ao professor Marcelo Nerling por ter
insistido em implementar esse projeto, expandir para a UFRRJ, junto com
outros professores, servidores, órgãos públicos que tornaram esse projeto real
por 09 anos que certamente gerará muitos frutos positivos, assim como foi
comigo.
Constatei que estou diretamente envolvida a embarcar no grande
desafio da gestão pública brasileira com todos os problemas envolventes,
porém, sei que não estou sozinha. Esse foi o projeto mais especial que já
participei e que não me dá mais vontade de estar na zona de conforto. Esse
projeto, além de tido muito o que acrescentar academicamente para, no futuro,
trabalhar na gestão pública, tive bastante enriquecimento pessoal que
certamente se transformará em um agente multiplicador, por meio da
alimentação do sentimento republicano. Finalizo com uma frase do Raul Seixas
que ilustra muito a necessidade brasileira atual a qual incluo-me: “Tem que ter
cultura pra cuspir na estrutura”. O projeto Cidade Constitucional foi muito mais
do que a Capital da República.