Post on 19-Aug-2021
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RELATÓRIO ANUAL
2011
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE
Rua João Evangelista da Costa, 827 – Coloninha –
Florianópolis/SC
CEP – 88090-300 Tel. (48) 3271-7924 – Fax (48) 3244-9519
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SUMÁRIO
I – APRESENTAÇÃO ................................................................................................. .3
II – GERÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA .................................................4
III– CIAC CONTINENTE...............................................................................................6
IV – DIRETORIA DE AÇÕES INTEGRADAS ............................................................8 1- Saúde ..................................................................................................................................9
2- Educação ..........................................................................................................................10
3- Cidadão.............................................................................................................................11
4- Assistência Social ............................................................................................................15
5- Desenvolvimento Econômico ..........................................................................................20
V – OUVIDORIA..........................................................................................................22
VI - GERÊNCIA DE OBRAS ......................................................................................24
VII – OPERACIONAL .................................................................................................26
VIII – FISCALIZAÇÃO ...............................................................................................28
IX– HABITAÇÃO .........................................................................................................31
X – DEPARTAMENTO DE UNIDADES EXTERNAS ...............................................46 1- Biblioteca Pública Municipal Professor Barreiros Filho ..................................................47
2- Bosque Vereador Pedro Medeiros ....................................................................................49
3- Cemitério São Cristóvão ...................................................................................................50
XI – QUADRO de PESSOAL ........................................................................................51
XII _ ANEXO..................................................................................................................53
1- ORGANOGRAMA
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Este relatório foi elaborado de maneira participativa. Contém informações
sobre o trabalho realizado nos diversos setores da Secretaria Municipal do
Continente (SMC). Está disposto sob a forma de gráficos, tabelas e
informativos, que expõem sinteticamente a atuação de uma Secretaria, cada
vez mais próxima da comunidade. Isto pode ser confirmado através dos
inúmeros atendimentos realizados pelo CIAC Continente; visitas ao Bosque
Pedro Medeiros; Biblioteca Professor Barreiros Filho, remodelada, com
nova concepção de atendimento; Parque de Coqueiros, com variados
eventos e dentre outros, as diversas competições esportivas patrocinadas ou
com a colaboração da SMC. Além disto, a proximidade com as
comunidades do continente, através das lideranças e dos eventos realizados.
Cada ação aqui disposta visou atender prioridades, de cada bairro do
Continente em particular. Nesta visão, o relatório anual SMC 2011 expressa
a possibilidade organizada e concreta de realizar a missão de estabelecer um
elo permanente entre a SMC/ PMF e munícipes.
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GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
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Fonte: Gerência Administrativa e Financeira
PLANILHA GERENCIAL DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DE 2011
OBJETO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECURSOS FINANCEIROS
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.677.000,00 52,58% 5.266.137,17 54,85%
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 1.953.427,00 18,09% 1.574.438,64 16,40%
PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL 570.000,00 5,28% 542.887,11 5,65%
MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 536.815,89 4,97% 420.314,36 4,38%
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS 507.973,00 4,71% 416.208,08 4,33%
CONSTRUÇÃO E REFORMA EM GERAL 430.000,00 3,98% 316.357,63 3,29%
SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS 230.000,00 2,13% 225.986,02 2,35%
EVENTOS CULTURAIS 200.000,00 1,85% 139.559,33 1,45%
ELABORAÇÃO DE PROJETOS 172.000,00 1,59% 168.455,61 1,75%
IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA 145.010,00 1,34% 161.307,47 1,68%
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 139.000,00 1,29% 178.083,19 1,85%
BIBLIOTECA PÚBLICA 120.000,00 1,11% 88.306,24 0,92%
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 42.010,00 0,39% 27.818,87 0,29%
OUTRAS DOTAÇÕES 72.764,11 0,67% 75.340,45 0,78%
TOTAL 10.796.000,00 9.601.200,17
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CIAC CONTINENTE
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O CIAC Continente teve sua inauguração no mês de agosto do ano de 2009. Atua de forma a
tornar a tornar os serviços prestados cada vez mais descentralizados, trazendo comodidade aos cidadãos.
Parceiros: CASAN, PROCON Municipal, IGP, Banco Santander, Pró Cidadão, Zona Azul, SMDU e
Vigilância Sanitária.
Também obteve como parceiro durante o período de março a outubro de 2010 a CELESC, que
durante este tempo atendeu, aproximadamente, cerca de 2.154 (dois mil, cento e cinquenta e quatro)
munícipes.
Estatística de atendimento CIAC - Continente no período Janeiro a Novembro/2011
PARCEIRO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGOS SET OUT NOV GERAL
CASAN 423 255 304 275 603 377 342 317 382 360 333 3.971
IGP 476 397 350 343 408 379 459 374 409 339 429 4.363
PRO-CIDADÃO 2.706 2.705 2.130 2.212 2.692 2.121 2.315 2.585 2.298 2.298 2.361 26.423
PROCON 0 48 46 44 45 0 0 49 53 55 57 397
ZONA AZUL 191 184 204 460 288 168 81 123 106 89 69 1.963
TOTAL MÊS 3.796 3.589 3.034 3.334 4.036 3.045 3.197 3.448 3.248 3.141 3.249 37.117
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DIRETORIA DE AÇÕES INTEGRADAS
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GERÊNCIAS
I - SAÚDE
A Gerência de Saúde trabalha na articulação com setores da Secretaria Municipal do
Continente e da Secretaria Municipal da Saúde, com visitas, orientações e encaminhamentos em
assuntos diversos no âmbito da Saúde Pública.
Inauguração do Posto de Saúde do Jardim Atlântico
UPA 24 horas no Continente
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II - EDUCAÇÃO
A gerência de Educação da Secretaria Municipal do Continente desenvolveu projetos
específicos, destinados a atender crianças e adolescentes das redes de ensino, envolvendo
Creches, Escolas Municipais e Estaduais, Entidades Conveniadas e Organizações não
Governamentais – ONG’s.
Esta Gerência se articula com as demais, viabilizando ações direcionadas ao atendimento das
necessidades das Unidades Educativas do Continente.
A parceria com empresas privadas constitui- se fundamentalmente, para completar as ações,
viabilizando momentos de interação e socialização, oferecendo projetos inovadores, com
criatividade e originalidade.
Detalhamento Parcerias Período Pessoas
Envolvidas
Projeto Arte Vida Verde. Realizado no Bosque Pedro Medeiros, com as seguintes atividades:
SESC - Serviço Social do Comércio/SMC
oficinas,
Dois Dias
850 contação de histórias, dobraduras, maquetes,
crianças
orientações sobre a coleta e importância da reciclagem, e, exposição dos mesmos.
09 Adultos
Oficina de sabão com óleo de cozinha usado, realizado pela FLORAM, tendo como objetivo a motivação quanto ao uso correto do óleo de cozinha. FLORAM Uma Vez Por Mês 15
Apresentação nas Unidades Educativas, com o Grupo Folclórico Alivanta
objetivo de resgatar a cultura açoriana
Meu Boi
(Boi - de - Mamão)
Dois Dias
30
Grupo de alunos Centro.
de Ed. Continuada
Promorar
Saídas de Estudos das Escolas do Projeto TAMAR Empresa ENFLOTUR Um dia
25
Visitas das Unidades Educativas na Escola do Mar Secretaria Municipal de Um Dia
30
Educação
Participação nas reuniões pedagógicas das Unidades S.M.C Um Dia ao Mês 70
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III - CIDADÃO
A Gerência de Esportes, ao longo do ano de 2011, procurou desenvolver eventos e
ações que promovessem o esporte, a prática de atividades físicas e a cidadania. Foram realizados
eventos inéditos e outros repetindo os sucessos dos anos anteriores, 2009 e 2010. O trabalho foi
desenvolvido junto com parceiros e com a comunidade, buscando sempre atender as
necessidades da população.
Ao longo do ano foram realizados eventos esportivos e projetos sociais, através da
parceria firmada com diversas entidades, como por exemplo, o SESC - Estreito, 63º Batalhão de
Infantaria, Marinha do Brasil, Figueirense Futebol Clube, Escola de Samba Unidos da
Coloninha, Vetor Esportes, Revista o2, ACORSJ, Associação de Skate da Grande Florianópolis,
Associação de Canoa á Vela da Costa da Lagoa, SESI, Associação de Corredores de Lancha, e
com o apoio incansável da Guarda Municipal de Florianópolis, Policia Militar de Santa Catarina,
Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, Policia Rodoviária Federal e COMCAP, IPUF e
FLORAM.
O objetivo principal é utilizar o esporte como ferramenta de inclusão social, dar
oportunidades iguais a todos, ao acesso e prática de atividade física. Como as outras gerências da
Secretaria Municipal do Continente, a maior dificuldade encontrada foi a falta de recursos para a
realização dos eventos e projetos; mas graças ao apoio de parceiros e amigos, foi possível a
concretização destas metas. Em tudo que foi realizado fica o aprendizado e a experiência, para a
continuidade dos trabalhos em 2012.
Campeonato de Motonáutica
Campeonato de Motonáutica
Meia Maratona de Floripa
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Projeto Esporte & Verão SESC no Continente
Durante 10 dias, o Parque de Coqueiros recebeu uma mega estrutura, tornando-se assim, opção a
mais de lazer para os moradores da Grande Florianópolis. Foram desenvolvidas atividades de
recreação e lazer com os jogos de mesa, peteca, frescobol, dominó, atividades esportivas tanto
para a criançada com os mini-jogos (mini-volei, mini-basquete, mini-futebol), quanto para os
adultos (vôlei de areia, basquete, futebol de campo e de grama). Foi oferecido orientações de
saúde, aferindo- (IMC - Índice de massa corporal, estatura e peso corporal) e nutricionais. Além
de oferecer orientações para uma caminhada segura.
Campeonato Brasileiro de Motonáutica, Feira Náutica do Continente e Campeonato
Catarinense de Canoa de Um Pau a Vela.
Eventos alusivos ao Aniversário de Florianópolis. O campeonato de Motonáutica, Canoa de um
Pau e a feira foram voltados para pessoas relacionadas ao esporte náutico e a população de um
modo geral, resgatando dessa forma a proximidade que temos com o mar. O evento teve apoio
da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, do Estado de Santa Catarina, através da
aprovação do projeto pelo Fundesporte.
Mês das Mães no Continente
Durante 13 dias, esteve montada no Parque de Coqueiros toda estrutura de recreação, lazer e
esporte do SESC - Estreito, contando ainda com o SESC Móvel, que e um caminhão palco
Itinerante, oferecendo mais opções de entretenimento do Continente, para a população. Foram
desenvolvidas atividades para as mamães e para seus filhos, contendo de uma forma unânime a
aprovação da população. A Secretaria disponibilizou inicialmente 4 instrutores de segunda a
sexta, no final de semana. Este número passou para 15 instrutores, tudo pensando no bem estar.
Nos finais de semana, o caminhão móvel tornou-se um palco de grandes apresentações musicais,
dança e teatro!
Dia das Mães no Continente
O dia das Mães no Continente foi o ápice do Projeto Mês das Mães no Continente. Um dia
dedicado totalmente as mamães. Além da estrutura já presente no Parque de Coqueiros, foi
acrescido em parceria com o Colégio Criativo; colocação de tendas, onde foram desenvolvidas
atividades como massagem relaxante, corte de cabelo, curso de auto maquiagem, orientações de
saúde e nutricionais, auriculoterapia, orientações para caminhada e atividade física, aferimento
da pressão arterial. Foram realizadas também aulas de alongamento, yoga e pilates desenvolvidas
pelos professores da Academia Cia do Corpo.
CORRIDA DA INFANTARIA
Simultaneamente com o Mês das Mães no Continente e em parceria com o 63º Batalhão de
Infantaria foi realizado a Corrida da Infantaria, em comemoração ao Aniversario do Exército. No
parque de Coqueiros foi montada estrutura adicional, com tendas, pórticos, e pódium para
receber este evento.
Meia Maratona de Floripa O2
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Com quase 1(um) ano e meio de planejamento, foi realizada a Meia Maratona de Floripa, evento
esse que reuniu o maior número de atletas no mesmo momento esportivo em Santa Catarina:
6.400; desses, 3.200 são atletas oriundos de outros estados!
O sucesso tornou-se possível devido a parcerias que foram criadas com órgãos municipais e com
a empresa Vetor Esporte (São Paulo).
Campeonato de Skate Atlantic Garden Street Junino
Foi realizado no dia 09 de julho, no ginásio da Escola Rosa Torres de Miranda, no Jardim
Atlântico, um Campeonato de Skate, válido como etapa do Catarinense.
O 4º Atlântic Garden reuniu 150 atletas, vindos de diversas partes dos estados e atletas
convidados de Curitiba-PR e de Porto Alegre - RS.
No mesmo ambiente, unidos pela mesma paixão; tinham atletas iniciantes de 08 anos, até atletas
amadores com 24 anos.
O Evento teve como objetivo aproximar os atletas ao ambiente escolar, já que paralelo a
competição aconteceu a festa julina da escola.
Corrida de Canoa de um Pau a Vela de Ponta a Ponta
A proposta inicial do Evento era que houvesse uma travessia saindo da Ponta do Leal (Estreito)
até a Ponta do Sambaqui. Porém, devido aos fatores climáticos e por recomendação da Capitania
dos Portos, o evento ocorreu somente na Ponta do Sambaqui, local onde estava acontecendo uma
grande festa realizada pela comunidade, com várias entidades envolvidas, entre elas: Associação
de Moradores do Sambaqui; Associação de Moradores da Barra do Sambaqui; Conselho
Comunitário do Sambaqui e Associação de Canoa de um pau a Vela da Costa da Lagoa.
Maratoninha e Corrida do Trabalhador SESI
A Gerência de Esportes apoiou o evento.
II Corrida Rústica e Caminhada da COMCAP
Foi feita uma corrida de 5 km e caminhada de 2 km para os funcionários de uma empresa que
sempre foi nossa parceira: a COMCAP.
Passeio Ciclístico da Primavera
Evento realizado em Parceria com o Colégio Nossa Senhora de Fátima. Aconteceu na Beira-Mar
continental, onde reuniu 500 pessoas, entre alunos, professores e familiares.
Dia Internacional do Idoso
Evento realizado em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. Participaram mais de 15
grupos de idosos da Região Continental e um grupo convidado de Canasvieiras, além dos idosos
que habitualmente caminham no Parque de Coqueiros onde um lindo Café Colonial, servido aos
presentes.
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Dia das Crianças no Continente
Em parceria com a Escola de Samba Unidos da Coloninha e Figueirense, foi realizado o Dia das
Crianças no Continente, com brincadeiras e diversão para a criançada. O evento contou também
com a presença de 02 jogadores do Figueirense.
Corrida Rústica- Corpo de Bombeiro
Apoio burocrático na Organização do evento (confecção de Ofícios).
Caminhada Cívica- Marinha do Brasil
Apoio burocrático na Organização do evento (confecção de Ofícios).
Corrida da PRF (Polícia Rodoviária Federal)
Evento realizado em comemoração aos 50 anos de atividade da PRF do Estado de Santa
Catarina. Contamos com a participação de 400 atletas de diversas partes do nosso Estado.
“Corrida Pela vida” Avos/ SESC/ ACORSJ
Evento realizado em parceria com a AVOS, SESC e ACORJ, tendo apoio da Band Fm.
Realizado na Beira Mar Continental, todo o dinheiro arrecadado foi revertido para a AVOS.
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
Eventos e Projetos J F M A M J J A S O N D
Projeto Esporte&Verão SESC no Continente x
Campeonato Brasileiro de Motonáutica, Feira
Náutica do Continente e Campeonato Catarinense
de Canoa de Um Pau a Vela.
x
Mês das Mães no Continente x
Dia das Mães no Continente x
Corrida da Infantaria x
Meia Maratona de Floripa O2 x
Campeonato de Skate Atlantic Garden Street
Junino
X
Corrida de Canoa de um Pau a Vela de Ponta a
Ponta
X
Maratoninha e Corrida do Trabalhador SESI X
II Corrida Rústica e Caminhada da COMCAP x
Passeio Ciclístico da Primavera x
Dia Internacional do Idoso x
Dia das Crianças no Continente x
Corrida Rústica- Corpo de Bombeiro x
Caminhada Cívica- Marinha do Brasil x
Corrida da PRF (Polícia Rodoviária Federal) x
“Corrida Pela vida” Avos/ Sesc/ ACORSJ x Fonte: Gerência de Esportes
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IV - ASSISTÊNCIA SOCIAL Participação em eventos, ações e representações:
03/03 – 23/05 – 26/10 – Abordagem de rua
16/05 - Seminário Municipal de Enfrentamentos ao Sexismo, Lesbofobia, Homofobia,
Transfobia /
Planos Municipais – Coordenadoria da Mulher
17/05 – Participação em Audiências Públicas com debates e apresentação de projetos
(em andamento) da Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres, acerca de
todo tipo de violência e discriminação.
13/07 - Pré – Conferência Municipal de Assistência Social;
-- Representação SMC
20 e 21/07 - Conferência de Assistência Social de Florianópolis;
-- Representação SMC e atuação na plenária.
29 e 30/07 – Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Mulher -
Coordenadoria da Mulher;
Representação da SMC e apoio como membro da Câmara Técnica da Coordenadoria
da Mulher – atuação na plenária.
08/10 - Participação Prefeitura Cidadã;
-- Divulgação dos serviços oferecidos pela SMC, projetos e programas sociais
oferecidos para a população da área continental;
23/08 - 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de
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Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT;
-- Comissão organizadora
-- Relatora
31/08 - 1º Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude
-- Representação da SMC, divulgação e mobilização para participação dos jovens da
área continental;
25/11 - Mobilização no Continente: 16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as
mulheres;
-- Coordenadora do Continente, trabalho integrado com os CRAS- continente.
-- Responsável Técnica pelo Projeto Social de Educação em Saúde e Mobilização
Social -
PESMS – SMC
– Coordenadora das articulações com os órgãos envolvidos da SMS (unidade de saúde
Vila Aparecida) dentre outros, conforme tema.
-- Mobilização in loco dos triadores de resíduos sólidos do Galpão Cidade Limpa sobre
a importância da adesão às reuniões referente às palestras de Saúde.
-- Reuniões de mobilização social de abril a novembro com apoio da SMS.
COMUNIDADE VILA APARECIDA
CONQUISTAS:
METAS ALCANÇADAS - CURTO e MÉDIO PRAZO
-- Definição no mês de junho da equipe de trabalho;
-- Estabelecimentos de vínculos e atividades, no decorrer do ano, com as lideranças
comunitárias do Continente;
-- Espaço físico mais adequado para atendimentos individuais e/ou familiares;
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METAS ALCANÇADAS - MÉDIO PRAZO
-- Maior articulação, a partir do ano de 2009, e aproximação com as secretarias
municipais, conselhos tutelares, da grande Florianópolis, CRÁS Continente,
Associações de bairros, Conselhos municipais, conselhos tutelares da grande
Florianópolis.CRAS Continente, Associações de bairros, Conselhos municipais, dentre
outros órgãos importantes para a articulação da gerência, tanto nos encaminhamentos,
quanto nas resoluções de complexidades;
-- Oportunidade de construção, no primeiro semestre de 2011, dos projetos municipais
em prol da não violência contra as mulheres, e responsabilidade técnica do projeto
social PESMES – Programa de Educação e Mobilização Social o qual contempla um
Galpão (Cidade Limpa) para os associados da ABACLIM (triadores de resíduos sólidos
de comunidade Vila Aparecida);
-- Participação periódica em seminários, conferências municipais, para maior
visibilidade dos problemas e projetos sociais na região continental, com autonomia
técnica e intervenção/contribuição nas decisões para a implementação das políticas
públicas no município;
-- Articulação contínua com profissionais objetivando a prática da intersetorialidade,
envolvendo distintos setores das secretarias municipais e sociedade civil, com
propostas de ações integradas, priorizando o atendimento da população continental em
suas necessidades concretas.
METAS - MÉDIO E LONGO PRAZO
(Realizações e Perspectivas)
-- Levantamento de dados sócio-econômicos por comunidade; visitas constantes ás
associações e entidades cadastradas: centros comunitários, igrejas escolas, grupos de
idosos, ONGs da região continental, dentre outros;
-- Após o ano 2009, onde foi iniciado o processo de descentralização que resultou nos
serviços oferecidos pela SMC, esperamos que a Secretaria alcance a meta passando a
ser a SUB-PREFEITURA do Continente. E, a partir disso, poder contar com apoio e
investimentos financeiros para cada Gerência. Com isso, em longo prazo, desenvolver
projetos sociais conforme demanda de cada comunidade do continente,
prioritariamente para as comunidades que vivem em completa vulnerabilidade social.
-- Realizar as visitas comunitárias, com maior suporte administrativo, conforme
solicitação das lideranças: a partir das demandas das comunidades: Chico Mendes,
Novo Horizonte, Santa Terezinha I e II, Morro da Caixa, Coloninha, Vila Aparecida, Ilha
Continente e Capoeiras.
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DIFICULTADORES PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
(PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS)
-- Falta de disponibilidade de veículo para a Gerência de Assistência Social para
realizar as atividades externas, comprometendo as seguintes tarefas:
Representação da SMC em alguns eventos sociais e seminários municipais;
Visitas comunitárias, conforme solicitação das lideranças: com demanda das
comunidades: Chico Mendes, Novo Horizonte, Santa Terezinha I e II, Morro da
caixa, Coloninha, Vila Aparecida, Ilha Continente e Capoeiras;
Reuniões de planejamento que ocorreram integradas com outras secretarias
municipais envolvidas, como por ex. – Projeto (PESMS) na Secretaria Municipal
de Saúde.
DESARTICULAÇÃO DE ALGUNS SETORES DA SMC
-- Falha na comunicação;
-- Recebimento e entrega de doações, sem participação da Gerência;
FINANCEIRO
-- Falta de um pequeno caixa;
-- Falta de investimento nas campanhas municipais que a gerente representa a SMC
como parte organizadora;
-- Disponibilidade de recursos para suprir necessidades básicas (alimentos) de famílias com doenças terminais e ou/ crianças que solicitam o “socorro” da SMC.
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Demanda JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
SUBTOTAL
Abordagem de rua Força tarefa
01
--
-
-
01
-
-
-
01
-
-
03
Atendimento. Funcionário
03
02
- - 03
03
02
03
04
02
01
02
25
Atendimento Social
45
24
05
20
14
20
20
22
15
15
15
15
230
Atendimentos moradores de rua
05
03
04
02
02
04
03
04
04
05
03
39
Acompanhamento Famílias
05
08 - - 08 07 05 04 08 06 05 06 62
Doações de alimentos
08 06 - 10 01 01 - 01 27
Doações de Roupas
20
06
-
03
-
05
15
06
55
Encaminhamento social
46
34
07
37
25
28
35
35
17
12
10
15
301
Eventos
01
-
02
04
01
04
04
01
01
02
20
Mediação Familiar 03 03 - 20 16 16 04 20 04 04 - 90
Reuniões 06
03
05
04
02
03
02
06
03
02
04
40
Saúde Mental 08
05
-
05
06
08
06
05
05
04
03
55
Solicitação de alimentos
15
08
03
10
08
06
-
12
05
05
04
76
Visita Domiciliar 08 04 -
-
-
-
-
01 01 14
Visita Institucional - - 02 02 02 01 02 01 - - 01 11
Visita às comunidades
- 01 01 01 01 02 02 02 02 12
TOTAL
173
107
26
116
93
104
99
126
69
59
50
38
1060
SMC – GERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL – TABELA DE ATENDIMENTOS 2011
20
V - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Em 2011 a Gerência de Desenvolvimento Econômico, Eventos e Cultura pauta seus
trabalhos, fundamentalmente, nas atividades de promoção do Município, com foco especial nas
diversas comunidades localizadas na área continental.
Promove o Carnaval do Continente; o São João do Continente; a Feira de Artesanato do
Continente no Parque de Coqueiros; o Cine ACELT (cinema gratuito) na Biblioteca Municipal
Professor Barreiros Filho; e, implanta a Banda Marcial do Continente.
Estas ações ditas substanciais, afora uma série de outras que as complementam,
constituíram-se carro chefe da Gerência, no intuito maior de promover o desenvolvimento social,
no viés econômico, em respeito ao desenvolvimento e valorização da cultura local.
Neste sentido fez-se necessário agir com vistas à interação com órgãos e setores da
Prefeitura Municipal de Florianópolis, com diversos organismos públicos no âmbito estadual e
federal e as parcerias com organismos não governamentais.
Para que o trabalho tivesse êxito, foi necessário pensar e elaborar cotidianamente
projetos; qualificar e capacitar a equipe de trabalho, bem como participar das discussões e
operacionalização concreta do Plano de Modernização da Secretaria Municipal do Continente.
Neste sentido, seguem resumidamente, as ações desenvolvidas em 2011.
São João do Continente Carnaval no Continente
21
Ações desenvolvidas em 2011 pela Gerência de Desenvolvimento Econômico,
Eventos e Cultura
Detalhamento/Meses J F M A M J J A S O N D Gestão do Portal da Secretaria do Continente X X X X X X X X X X X X
Criação, elaboração e acompanhamento do projeto
Carnaval do Continente 2011 X X X X
Acompanhamento da divulgação do Carnaval do
Continente 2011 X X
Coordenação do Carnaval do Continente 2011 X X
Elaboração do São João do Continente 2011 X X X X X X Criação dos concursos do São João do Continente 2011 X X X
Coordenação da Escolha da Corte do São João do
Continente 2011
X X X
Participação dos encontros na comunidade para
elaboração do Plano de Modernização do Continente
X X X X
Definição de divulgação do Evento São João do
Continente, foram impressos 1.000 cartazes e
distribuídos para as pessoas que farão apresentação,
para as associações que explorarão as barracas, 500
cartazes para inserção nos ônibus e os demais
distribuídos por toda Cidade; além disso foram
impressos 5.000 flyers que foram distribuídos na
grande Florianópolis, foi enviada a corte do São João
do Continente 2011 para divulgar o evento em todos os
canais de imprensa.
X X X
Participação do Curso de Capacitação Avançada do
Ministério da Cultura e FGV X X X X
Definição de pontos importantes para o São João do
continente com as associações e iniciação da montagem
do evento.
X X X
Realização do São João do Continente 2011 X Criação e Coordenação da Feira de Artesanato do Continente
no Parque de Coqueiros X X X X X X X X X X X
Participação do Curso de Capacitação I para Elaboração de
Projetos Culturais do Ministério da Cultura – São Paulo –
260 horas
X
Implantação do Cine ACELT (cinema gratuito) na Biblioteca
Municipal Professor Barreiros Filho X X X X X X X X X X
Trabalhos com levantamento de dados para elaboração de
projetos culturais para o Continente X X X X X
Participação do Curso de Capacitação para Projetos Culturais
do Ministério da Cultura, 3ª Etapa – Multiplicadores de
Cultura.
X X X
Criação e Coordenação da banda Marcial do Continente X X X X X X X X X X
Desenvolvimento do Informativo do Continente, revisão,
editoração, diagramação e correções, bem como gestão de
distribuição.
X X X X
Coordenação do Evento Apoteose das Orquestras X Coordenação do Reveillon do Continente X X
Elaboração dos detalhamento do Carnaval do Continente
2012 X X X X
Fonte: GDEE (Gerência de Desenvolvimento Econômico e Eventos), novembro, 2011.
22
OUVIDORIA
23
A ouvidoria tem um atendimento setorial no Continente. Desde o ano de 2009 ela dá retornos às necessidades dos munícipes da área
continental.
Através do portal da Ouvidoria Geral, a Secretaria Municipal do Continente, oferece oportunidade ao cidadão de reivindicar junto à
administração pública os problemas da comunidade em geral, desde buracos nas ruas até a tramitação de processos.
Para tornar esta janela de contato com o cidadão ainda mais atuante, basta acessar o site www.pmf.sc.gov.br e deixar sua solicitação.
Natureza do Atendimento - Ano Ref.: 2011
Mês Denúncia % Elogio % Pedido de
informação % Reclamação % Solicitação % Sugestão % Total %
Janeiro 20 9,35% 0 0,00% 0 0,00% 13 8,23% 27 10,42% 2 9,09% 62 8,95%
Fevereiro 18 8,41% 0 0,00% 0 0,00% 17 10,76% 18 6,95% 1 4,55% 54 7,79%
Março 25 11,68% 1 5,00% 0 0,00% 8 5,06% 34 13,13% 3 13,64% 71 10,25%
Abril 17 7,94% 2 10,00% 0 0,00% 18 11,39% 20 7,72% 2 9,09% 59 8,51%
Maio 14 6,54% 1 5,00% 0 0,00% 19 12,03% 27 10,42% 0 0,00% 61 8,80%
Junho 16 7,48% 5 25,00% 4 20,00% 10 6,33% 15 5,79% 0 0,00% 50 7,22%
Julho 17 7,94% 0 0,00% 4 20,00% 11 6,96% 16 6,18% 2 9,09% 50 7,22%
Agosto 20 9,35% 3 15,00% 0 0,00% 11 6,96% 20 7,72% 1 4,55% 55 7,94%
Setembro 20 9,35% 0 0,00% 3 15,00% 13 8,23% 17 6,56% 1 4,55% 54 7,79%
Outubro 16 7,48% 5 25,00% 2 10,00% 13 8,23% 26 10,04% 2 9,09% 64 9,24%
Novembro 16 7,48% 2 10,00% 5 25,00% 11 6,96% 28 10,81% 5 22,73% 67 9,67%
Dezembro 15 7,01% 1 5,00% 2 10,00% 14 8,86% 11 4,25% 3 13,64% 46 6,64%
Secretaria Executiva de Controle Interno e Ouvidoria Sistema Informatizado Único de Ouvidoria - SIU Fone(48) 3251-6400 - ouvidoria@pmf.sc.gov.br
24
GERÊNCIA DE OBRAS
25
ENGENHARIA OBRAS
RELAÇÃO DE OBRAS EM EXECUÇÃO - 2010/2011
SECRETARIA DO CONTINENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Atualizado em 04/08/11
Nº
EMPRESA OBRA
VALORES (R$) EXECUTADO PRAZO DATA RESP.
Contrato Contrato Aditivo Total Valor (R$) % Contrato Aditivo Início Término Tadeu Nardi
329/11 INEX Elaboração de estudos e projetos para estabilização de encosta - Av. Ivo Silveira
47.394,75
11.724,73
59.119,48
47.285,75 80% 120 90 25/04/2011 25/11/2011 X
944/10 DAMIANI REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA COLONINHA
231.999,99
-
231.999,99
78.619,55 34% 180
-
02/12/2010 02/09/2011 X
412/11 ARRUDA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DE CAPOEIRAS
116.506,85
28.352,67
144.859,52
16.793,07 12% 150
-
23/05/2011 22/10/2011 X
392/11 AVALIUS RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NA ÁREA CONTINENTAL
127.930,00
22.000,00
149.930,00
101.288,47 68% 180
-
13/05/2011 12/11/2011 X
614/11 ARRUDA RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE DE COQUEIROS
179.095,30 11.200,86 190.296,16 39.286,90 21% 150 - 13/07/2011 12/12/2011 X
306/11 INEX REFORMA DA SEDE DO PARQUE DE COQUEIROS
73.975,76
-
73.975,76
10.398,53 14% 270
-
18/03/2011 18/12/2011 X
545/11 PAVICON
RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO A LAJOTAS, PARALELEPÍPEDOS E PETIT-PAVET EM DIVERSAS RUAS DO CONTINENTE
259.694,00
62.326,56
322.020,56
192.060,40 60% 210 90 20/06/2011 20/01/2012 X
615/11 PAVICON RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO CONTINENTE
262.990,00 65.747,50 328.737,50 242.605,00 74% 210 90 13/07/2011 12/02/2012 X
616/11 ENGENSEG PROJETO SECRETARIA CONTINENTE
117.988,50 -
117.988,50
32.560,86
28% -
X
700/11 ARRUDA GALERIA DRENAGEM IVO SILVEIRA
139.819,23 34.774,28
174.593,51
121.454,73
70% 90 90 19/08/2011 18/11/2011 X
613/11 AVALIUS DRENAGEM RUA JOSÉ MAYKOT
94.555,32 -
94.555,32
-
0% 90 -
13/07/2011 12/10/2011 X
639/11 ESTEIO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAIMUNDO CORREIA - BALNEÁREO
106.302,12 26.575,53 132.877,65 104.580,73 79% 30 - X
613/11 ESTEIO CAPEAMENTO ASFÁLTICO RUAS ANTÔNIO JOSÉ DUARTE E TRAVESSA AMÉRICA – COQUEIROS
85.879,91
-
85.879,91
80.694,02 94% 45
-
X
752/11 GMC FRESAGEM E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO CONTINENTE
684.797,20 - 684.797,20 67.671,19 10% 45 - 16/09/2011 15/03/2012 X
TOTAL EM EXECUÇÃO 2.528.928,93 262.702,13 2.791.631,06
1.135.299,20 41%
TOTAL GERAL 6.718.561,32
26
OPERACIONAL
27
Atendimento Operacional
SERVIÇOS UNIDADE QUANTIDADE LIMPEZA DE CAIXA DE CAPTAÇÃO
UN 105
ROÇAÇÃO, CAPINA E LIMPEZA
METRO² 52.600
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
METRO 1.080
RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO METRO² 18.800
RECUPERAÇÃO DE ASFALTO A FRIO (TAPA
BURACO)
METRO² 6.300
RECUPERAÇÃO COM C.B.U.Q ASFALTO A
QUENTE (TAPA BURACO)
METRO² 602
RECUPERAÇÃO DE CALÇADA
METRO² 188
REMOÇÃO DE ENTULHO METRO³ 15.875
Fonte Setor Operacional, responsável Onivaldo Aberlado Teodosio
Gráfico das Atividades realizadas pelo Setor Operacional
28
FISCALIZAÇÃO
29
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES
FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS NO ANO DE 2011
Meses JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV TOTAL
Auto de Infração 08 06 11 04 12 11 09 08 07 15 06 97
Embargos 06 04 09 06 09 14 11 09 06 13 08 95
Vistoria Em Obras 239 145 212 112 202 134 405 206 305 401 112 2.473
Processos Informados 51 44 52 39 47 45 36 49 37 45 33 478
Procedimentos Fim Semana 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 638
Procedimentos Autos de Demolição. 05 01 06 01 01 14
Demolições 01 02 01 00 00 01 00 02 01 01 09
Procedimentos Diversos 284 371 248 285 346 242 292 365 542 371 306 3.652 Fonte: Fiscalização de Obras, Responsável Marcelo Mafra Povoas
30
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DOS FISCAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO PERIODO DE 02/01 Á 24/11/2011
Meses JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV Total
Processos 84 80 45 12 45 66 75 80 61 44 12 604
AR 41 35 45 34 75 84 66 54 34 468
Com.T.C.M 38 42 34 17 39 45 32 57 21 34 09 368
Com.Outros 06 13 25 35 67 98 92 62 43 45 15 482
Apreensões 15 10 27 34 52 33 12 25 41 05 254
Vistorias 321 628 875 714 365 682 485 327 759 580 325 6.061
Autos 25 02 35 49 82 75 65 34 39 24 15 445
Aut. Corte de
Asfalto
03
04
05
04
07
04
06
05
03
04
02
47
Aut. Diversas
09
07
06
06
07
09
22
08
11
15
16
126 FONTE: Fiscalização de Serviços Públicos, responsável Mauro Bittencourt
31
HABITAÇÃO
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL E
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE
32
I - APOIO E ASSESSORIA ÀS COMUNIDADES
HABITAÇÃO
1. PROGRAMA NOVA CASA
(Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH)
1.1 UNIDADES HABITACIONAIS
O objetivo do Programa Nova Casa é promover o acesso à moradia, com melhoria de
habitabilidade, preservação ambiental, vinculando também processos de desenvolvimento social.
O ano de 2011 foi marcado pela construção das últimas casas do Programa de Subsídio á
Habitação de Interesse Social - PSH. Essas unidades habitacionais foram construídas nas comunidades:
Morro do Mocotó; Nova Descoberta; Monte Serrat, essas localizadas na parte insular de Florianópolis; no
continente, Chico Mendes, Jardim Ilha Continente; Morro da Caixa e Vila Aparecida. Ao final, o PSH
possibilitou a construção de 105 moradias, 49 realizadas pelo intermédio da PMF e 56 através dos
próprios beneficiados.
Houve o acompanhamento da equipe social na construção das habitações e no atendimento dos
beneficiários que comparecerem a SMHSA e SMC, tendo em vista dúvidas frente ao projeto, sempre de
forma conjunta com a equipe de engenharia. Foram realizadas reuniões na SMHSA, entre a equipe
técnica da referida Secretaria, responsável pelo PSH, Construtora Perímetro e COHAB/SC, diante de
entraves que impossibilitavam a conclusão do projeto.
Ações desenvolvidas quantidade
Atendimento aos beneficiários na Secretaria do Continente 15
Atendimentos aos beneficiários na Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental
26
Contatos com Agências da Caixa Econômica Federal e Construtora Perímetro 160
Contatos telefônicos com beneficiários 75
Contatos COHAB 45
Relatório de Acompanhamento Social do Projeto 03
Reunião com Técnicos da SMHSA 05
Reuniões da SMHSA com COHAB para agilizar construções das unidades 04
Elaboração e encaminhamento de Pareceres Sociais em vista a solicitação de Aluguel Social
08
Visitas domiciliares com Fiscal de Obras para verificar o andamento das construções 48
Unidades Habitacionais construídas pela empresa Perímetro (licitada pela SMHSA) 25
Unidades Habitacionais em processo de construção (empresa Perímetro) 00
Unidades Habitacionais construídas sob responsabilidade dos moradores 17
REGISTROS FOTOGRÁFICOS
Casas construídas no Morro do Mocotó
33
Conselho Municipal de Igualdade Racial
A participação no Conselho Municipal de Igualdade Racial como membro da Diretoria, na
função de 2ª Secretária, foi através das reuniões, quando foram discutidas questões internas para a
estruturação do Órgão e as tentativas de articulação com a Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial,
para que os trabalhos pudessem ser desenvolvidos. A participação também ocorreu nas Plenárias,
juntamente com os demais conselheiros representantes das organizações do movimento e ainda na
elaboração de Atas.
Ações desenvolvidas quantidade
Reuniões de Diretoria 15
Plenárias 4
Elaboração de Atas 3
Atividades desenvolvidas nas Comunidades Chico Mendes, Nossa Senhora da Glória e Novo Horizonte, beneficiadas com os Programas Habitar Brasil e Habitar Brasil/BID 1- A regularização do fornecimento de água nas Comunidades Chico Mendes, Nossa Senhora da Glória e
Novo Horizonte é um dos objetivos do Projeto Habitacional, Urbanização e Infraestrutura desenvolvido
na região. Desta forma, reuniões interinstitucionais foram realizadas entre a Prefeitura e a CASAN para
que os trabalhos pudessem ser iniciados. Posteriormente, o Serviço Social realizou divulgação e
mobilização nas três comunidades, para que as famílias participassem das reuniões comunitárias, ocasião
em que a CASAN esclareceu como ocorreria tal processo, com a instalação do hidrômetro e a tarifa
social. Na seqüência, o Serviço Social também acompanhou inicialmente, técnicos da CASAN que
realizaram o cadastramento da população e da TELESAN, empresa terceirizada na parte operacional, em
decorrência da resistência apresentada por alguns moradores, bem como outros problemas relatados pela
população;
2 - Participação nas reuniões de Regularização Fundiária - Região Chico Mendes;
3 – O SENAI e o SINDUSCON em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, através das
Secretarias da Habitação e Saneamento Ambiental e Assistência Social tiveram como objetivo ministrar
um curso na área da construção civil, quando ocorreram reuniões interinstitucionais e comunitárias, estas
foram realizadas com as pessoas que fizeram a inscrição no curso. Inicialmente as inscrições foram
abertas para moradores da região Chico Mendes, em decorrência da baixa demanda, foi ampliada para a
região continental de Florianópolis e uma das estratégias utilizadas pelo Serviço Social no processo de
divulgação e mobilização, foi a participação nas reuniões dos Postos de Saúde, juntamente com os
agentes de saúde para colaborarem neste processo. Desta forma, a divulgação do curso foi realizada nas
Unidades de Saúde do Monte Cristo, Sapé, Jardim Atlântico, Coloninha, Estreito, Abraão, Balneário e
Capoeiras. O curso, entretanto, foi cancelado, em função da turma não ter o mínimo de alunos necessário
e também a ocorrência de problemas institucionais.
4 – A ocupação e dinamização dos espaços comunitários dos Galpões de Geração de Renda e do Prédio
Chico Mendes, envolveu técnicos da Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental, desta forma,
serviço social e jurídico, juntamente com lideranças comunitárias, moradores e membros de projetos
34
desenvolvidos na região, realizaram reuniões para definir a possibilidade do desenvolvimento dos
trabalhos nestes espaços. A Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube do Bairro Monte Cristo,
pleiteou um dos Galpões para sua sede, situação que está sendo avaliada pelo Setor Jurídico da Secretaria
da Habitação. O outro Projeto, Batida na Periferia, através de uma profissional na área de educação
física, desenvolve atividades de ginástica e aborda temáticas de saúde com palestras e oficinas com idosos
e ainda ações de geração de renda para adolescentes, deverá ocupar uma das Salas do Prédio Chico
Mendes para o desenvolvimento dos trabalhos. Em parceria com a Secretaria Municipal do Continente,
através da Gerência de Desenvolvimento Econômico, sessão de cinema gratuita foi realizada em um dos
Galpões, quando foram disponibilizados dois filmes para o público infanto-juvenil, com enfoque
educativo, um Programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura para as comunidades de interesse
social. A continuidade do Projeto, com a utilização do mesmo espaço, ocorrerá a partir do mês de
fevereiro do ano de 2012.
5) O acompanhamento do Serviço Social também foi realizado diante de demandas apresentadas pela
população e lideranças comunitárias, através de atendimentos realizados na Secretaria Municipal do
Continente, visitas domiciliares e reuniões comunitárias nas Secretarias do Continente e Habitação e
Saneamento Ambiental, em relação as solicitações de auxílio com material de construção, de reparos em
equipamentos comunitários, nas redes de esgoto e pluvial, em unidades do Projeto, embargo de
ampliação de unidade habitacional, autorização para ampliação da habitação, questionamentos sobre
escritura pública, financiamento da residência, finalização do Projeto na região, alvará para abertura de
comércio e inclusão de lombadas nas vias.
Ações desenvolvidas quantidade
Reuniões Institucionais 8
Reuniões Comunitárias
12
Reuniões Interinstitucionais 15
Encaminhamento para a rede de atendimento social (saúde, educação,
previdência, assistência social
05
Solicitação de benefícios assistenciais (medicamentos, kit alimentação,
cesta básica, transporte para tratamento de saúde, etc.)
12
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 19
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 22
Total 93
1. PROJETO VILA FABIANO DE CRISTO
(Programa de Habitação de Interesse Social)
35
1.1 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DOCUMENTAL
O Projeto Vila Fabiano de Cristo visa atender as comunidades Santa Terezinha I e II.
Está prevista a execução de 43 unidades habitacionais, obras de infraestrutura e área de lazer com
uma quadra de esportes, além da reforma de um prédio existente para ser utilizado como Centro
Comunitário.
As obras foram iniciadas em 2008, mas não estão concluídas. A empresa responsável pela obra
rescindiu o contrato, e será feita nova licitação para finalizar o projeto. Até o presente momento foram
executados alguns muros de contenção e iniciada a construção de 12 habitações.
1.2 PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Como as obras permaneceram paradas no ano de 2011, o acompanhamento do Serviço Social foi
realizado diante de demandas apresentadas pela população e lideranças comunitárias, através de
atendimentos realizados na Secretaria Municipal do Continente, visitas domiciliares e reuniões
comunitárias e institucionais, em relação às questões relacionadas ao lixo, problemas nas redes pluviais e
de esgoto, reparos na iluminação pública, pavimentação das ruas, inclusão de lombadas nas vias,
disponibilização de caçambão para a retirada de lixo pesado, aluguel social, atendimento com unidade
habitacional, solicitações de informações sobre o Projeto Habitacional e intervenção da PMF em
conflitos de vizinhança, ações articuladas com os Setores de Engenharia das Secretarias Municipais do
Continente e Habitação e Saneamento Ambiental, Assistência Social, CASAN, COMCAP, FLORAM,
COSIP e IPUF e ainda a intervenção sobre a ocupação irregular das doze unidades do Projeto Lar Fabiano
de Cristo, juntamente com o Programa Abordagem de Rua e o Setor de Fiscalização da Secretaria do
Continente.
Ações desenvolvidas Quantidade
Reunião Interinstitucional 1
Reuniões Comunitárias 2
Encaminhamento para a rede de atendimento social (saúde, educação,
previdência, assistência social 4
Solicitação de benefícios assistenciais (medicamento, kit alimentação,
transporte para tratamento de saúde, etc) 4
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 18
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 23
Total 52
36
1. PROJETO PC3
1.1 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DOCUMENTAL
No ano de 2010 foi desenvolvido pela SMHSA um projeto de lei com alteração de zoneamento de
uma área, com objetivo de reassentar as 35 famílias carentes que vivem às margens da via denominada
PC3. Esse projeto encontra-se tramitando na Câmara de Vereadores.
PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O acompanhamento do Serviço Social foi realizado diante de demandas apresentadas pela
população e lideranças comunitárias, através de atendimentos realizados na Secretaria Municipal do
Continente, visitas domiciliares e reuniões comunitárias e institucionais, em relação a questões
relacionadas ao lixo, problemas de infraestrutura como o transbordamento, limpeza e obra de canalização
da vala sobre a qual algumas habitações estão edificadas, ações articuladas com o Setores de Engenharia
das Secretarias Municipais do Continente e Habitação e Saneamento Ambiental, ausência de iluminação
pública, depredação de pontos de ônibus, encaminhamentos à Secretaria de Assistência Social de
situações de famílias com precariedade e risco habitacional para o recebimento do benefício aluguel
social, em decorrência dos sinistros de incêndio que ocorreram, solicitação à COMCAP de equipamentos
de papa entulho e caçambão para o atendimento à população. Foi realizada visita a Câmara Municipal de
Florianópolis, juntamente com lideranças comunitárias e moradores para obter informações sobre o
Projeto de Lei encaminhado para alteração de zoneamento. Tal Projeto foi aprovado pela Comissão de
Viação, Obras Públicas e Urbanismo, a qual sugeriu uma audiência pública que será agendada no início
do ano de 2012.
Ações desenvolvidas Quantidade
Reuniões Comunitárias 2
Reunião Interinstitucional 1
Encaminhamento para a rede de atendimento social 2
Solicitação de benefícios assistenciais 2
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 17
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 22
1. ATENDIMENTO SÓCIO-HABITACIONAL DESCENTRALIZADO NA REGIÃO
CONTINENTAL
Em decorrência da acentuada demanda habitacional de famílias das várias comunidades da região
continental, foi implementado o atendimento sócio-habitacional descentralizado da SMHSA, a partir da
atuação de um profissional de serviço social na Secretaria Municipal do Continente. A expressiva
demanda, caracterizada por situações de risco e precariedade habitacional, apresentou também inúmeras
carências de famílias oriundas das comunidades Abraão, Bairro de Fátima, Capoeiras, Coloninha,
Estreito, Jardim Atlântico, Jardim Ilha Continente, Morro da Caixa, Monte Cristo, Nova Esperança,
Novo Horizonte, Ponta do Leal, Promorar, Sapé e Vila São João,
Obs: As informações do atendimento sócio-habitacional às comunidades Chico Mendes, PC III e Santa
Terezinha I e II, estão apresentadas juntamente com o trabalho comunitário.
37
ABRAÃO
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 2
Solicitação de benefícios assistenciais 5
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 6
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 6
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de atendimento com unidade habitacional, aluguel social; solicitação de Laudo de
Engenharia em situação de precariedade e risco habitacional, informação sobre inscrição e critérios para
inclusão no Programa Bolsa Família.
BAIRRO DE FÁTIMA
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 4
Solicitação de benefícios assistenciais -
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 7
Providências administrativas e articulações interinstitucionais -
Total 11
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de unidade habitacional, material de construção, intervenção em caso de violência
doméstica.
CAPOEIRAS
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 13
Solicitação de benefícios assistenciais 7
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 15
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 11
Total 46
38
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de material de construção, ligação de água e luz, tarifa social de energia elétrica, poste,
alteração de dados em site de inscrição para Projeto Habitacional, internação para dependente químico,
transporte para tratamento de saúde, cesta básica, colchão, cama hospitalar, mobília para casa.
COLONINHA
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 8
Solicitação de benefícios assistenciais 9
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 23
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 21
Total 61
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de unidade habitacional, material de construção, poste, papa entulho, caçambão,
providências quanto a lixo despejado em terreno baldio, informações sobre o Programa Bolsa Família,
fralda geriátrica, transporte para tratamento de saúde, medicamento.
ESTREITO
Ações desenvolvidas quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social -
Solicitação de benefícios assistenciais -
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 5
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 7
Total 12
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de aluguel social, papa entulho, tarifa social de energia elétrica, intervenção em relação a
moradores de rua que perturbam a ordem.
39
JARDIM ATLÂNTICO
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social
1
Solicitação de benefícios assistenciais 1
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 2
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 2
Total 6
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de atendimento com unidade habitacional, providências quanto a lixo despejado em terreno
baldio, solicitação de enxoval para bebê.
JARDIM ILHA CONTINENTE
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 1
Solicitação de benefícios assistenciais 1
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 6
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 4
Total 12
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de atendimento com unidade habitacional, aluguel social, material de construção, papa
entulho e providências quanto a problemas na rede de esgoto
40
MONTE CRISTO
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 2
Solicitação de benefícios assistenciais (medicamentos, cesta básica,
transporte para tratamento de saúde, etc.)
2
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 6
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 3
Total 13
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de material de construção, aluguel social, reparos em equipamentos comunitários, cesta
básica.
MORRO DA CAIXA
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 4
Solicitação de benefícios assistenciais 3
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 10
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 13
Total 30
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de unidade habitacional, material de construção, aluguel social, providências quanto a
problemas na rede de esgoto, auxílio natalidade, passagem de ônibus, 2ª via de documento.
NOVA ESPERANÇA
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social -
Solicitação de benefícios assistenciais -
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 1
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 1
Total 2
Demanda apresentada no atendimento sócio-habitacional: Solicitação de papa entulho.
41
NOVO HORIZONTE
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social -
Solicitação de benefícios assistenciais -
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 11
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 13
Total 24
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de auxílio com material de construção, providências em problemas nas redes de esgoto e
pluvial; providências em decorrência das correspondências que não chegam nas unidades, posteriormente
a troca da numeração pela PMF, solicitação de lombadas nas vias, solicitação de informações sobre
disputa familiar por unidade do Projeto; solicitação de intervenção da PMF na administração do Centro
Comunitário da Comunidade Novo Horizonte, solicitação de informação sobre a obrigatoriedade de
inscrição no CAD Único para pleitear vaga em creche, solicitação da intervenção da PMF em caso de
violência doméstica.
PONTA DO LEAL
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 6
Solicitação de benefícios assistenciais 5
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 3
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 3
Total 17
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de aluguel social, solicitação para não embargar obra, 2ª via de documento, informação sobre
o Programa Bolsa Família.
42
PROMORAR
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social -
Solicitação de benefícios assistenciais 2
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 7
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 17
Total 26
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de aluguel social, edificação de muro de contenção, material de construção, caçambão, alvará
para comércio, transferência de creche, 2ª via de documento.
SAPÉ
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 1
Solicitação de benefícios assistenciais 1
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 3
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 2
Total 7
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de material de construção, tarifa social de energia elétrica, informação sobre o Programa
Bolsa Família.
43
VILA APARECIDA
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 8
Solicitação de benefícios assistenciais 8
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 21
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 21
Total 58
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de unidade habitacional, material de construção, aluguel social, demolição de
residência,caçambão, autorização para construir, construção de muro de contenção, assistência técnica
para edificação de muro de contenção, cesta básica, cadeira de rodas, medicamento, frada geriátrica,
transporte para tratamento de saúde, auxílio natalidade, vaga em creche.
VILA SÃO JOÃO
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 2
Solicitação de benefícios assistenciais 2
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 9
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 10
Total 23
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:
Solicitação de isenção de IPTU; auxílio com material de construção, edificação de muro de contenção,
papa entulho e caçambão, solicitação de tarifa social de enrgia elétrica,, solicitação de ligação de água,
informação sobre inscrição e critério do Programa Bolsa Família.
ATENDIMENTOS - MORADORES DE RUA
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 6
Solicitação de benefícios assistenciais 4
Atendimento Social - Familiares solicitando informações do paradeiro de
moradores de rua 2
Total 12
44
Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional
Solicitação de passagem, colchão, roupa, local para pernoitar
TOTAL DE ATENDIMENTOS CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELAS
COMUNIDADES DO CONTINENTE/2011
Ações desenvolvidas Quantidade
Encaminhamento para a rede de atendimento social 62
Solicitação de benefícios assistenciais 55
Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 189
Providências administrativas e articulações interinstitucionais 201
Total 507
OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1) Participação em 3 Forças Tarefas: Março, Maio e Outubro/2011. A ação é da Secretaria Municipal do
Continente, juntamente com o Programa Abordagem de Rua e Batalhão da Polícia Militar, com objetivo
de retirar os moradores das ruas do continente e encaminhá-los para Projetos de recuperação, em
decorrência da dependência química, considerando o grande número de pessoas que se encontram nesta
situação.
2) Participação do Treinamento Cadastro Único. Abril/2011
3) Participação no Simpósio 8 Jeitos de mudar o mundo. Maio/2011
4) Participação das Reuniões do PTTS na SMHSA.
5) Participação na VIII Conferência Municipal da Assistência Social – Julho/2011.
6) Participação no Seminário de Regularização Fundiária – Agosto/2011.
7 ) Participação das Plenárias Públicas para constituição do Conselho Municipal de Habitação de
Interesse Social. Setembro e Outubro/2011.
8) Participação no Curso de Extensão Metodologia do Trabalho Social /Módulo II Novembro/2011.
9) Participação da Oficina Mudanças Climáticas e Pobreza/ Novembro/2011.
45
GRÁFICO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS COMUNIDADES
Este relatório também foi apresentado para a Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental
46
DEPARTAMENTO DE UNIDADES EXTERNAS
47
BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR BARREIROS FILHO
A biblioteca completou em 2011, 55 anos de existência. Tem como principal objetivo a promoção do acesso ao
material bibliográfico, incentivando o uso de sua coleção através de exposições de arte, apresentações culturais,
oficinas de teatro, música, dança, artesanato, cursos e cinema, atividades que contribuem para a formação cultural,
educacional e funcional das unidades educativas e comunidade em geral, primando sempre pelo bom atendimento
ao usuário.
Destacamos em 2011:
Instalação do Sistema Pergamum, cedido por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
possibilitando o gerenciamento bibliotecário e o devido processo de informatização que já está em
andamento pelo setor técnico;
Início das aulas de Jiu-Jitsu ministradas por instrutor voluntário;
Implantação de nova metodologia junto ao Setor infantil pela Professora Ivonete Segala Pereira, que
celebrou convênios e parcerias com instituições educativas, editoras e Ong´s da região da grande
Florianópolis por meio de contações de histórias, teatros, palestras, poesias, cinemas, musicais e releituras;
Confecção do site da Biblioteca junto ao portal da Prefeitura onde constam todas as informações referentes
à Biblioteca, bem como serviços e atividades culturais vigentes: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/bmpbf
Cabe salientar que, nosso acervo atualmente conta com 91.851 volumes registrados; dispomos de literatura
catarinense, brasileira e estrangeira; de livros didáticos do ensino fundamental, médio e universitário, de jornais
diários, revistas, periódicos, enciclopédias e demais obras de referência, incluindo obras literárias em braile e
áudio-livro. Por fim, ainda disponibilizamos obras recomendadas para o Vestibular da UFSC e UDESC.
Movimentação 2011 – ano de 2011, considerado até o dia até 16/12/11
PROCEDIMENTOS TOTAL ANUAL
Usuário / visitante 37.084
Obras consultadas 2.806
Empréstimos e renovações efetuados 5.040
Sócios inscritos 659
Acervo registrado 2.253
Doações recebidas --------
Obras doadas pela biblioteca --------
Obras restauradas 590
Obras cadastradas 7.193
Consultas na Internet Livre
Ocupação do auditório – eventos 236
Setor Infantil ( Abril – Dezembro) 4.260 crianças
48
CRONOGRAMA DAS OFICINAS DE 2011
Todas as oficinas contaram com profissionais voluntários e com parcerias, por Intermédio da
Franklin Cascaes citamos: Rendas de Bilros, Crivo, Artesanato, Street Dance e Piano.
Professores Voluntários complementaram com as demais oficinas.
Outras Parcerias: Atlantic Vídeo, Grupo de Poetas, Lions Club, Secretaria Municipal do Continente,
Academia de Cronistas e Contistas.
As atividades foram realizadas de segunda a sábado, nos horários que variavam entre as 08h00 até as
22h00. Freqüentaram crianças, jovens, adultos e terceira idade, totalizando 379 pessoas.
Atividade Público Alvo
Piano 7 – Jovens e adultos
Inclusão Digital 33 – Jovens e Adultos
Jiu-Jitsu 19- acima de 5 anos
Dança Livre e Cover 24 – jovens e adultos
Dança do Ventre 8 – acima de 5 anos
Crivo 28 - 3ª Idade
Street Dance 40 - jovens
Mini-Curso
De Artes aplicadas
153 – Jovens e adultos
Axé 30 - Jovens
Renda de Bilros 12 - 3ª Idade
Teatro 25 – Jovens e crianças
E
49
BOSQUE PEDRO MEDEIROS
Atividades desenvolvidas:
Movimento na catraca de pessoas que visitam o Bosque mensalmente.
Fonte: Coordenador do Bosque, responsavel Carlos Alberto Machado
Museu do Presépio
Atividade Participantes Faixa
Etária
Visitas orientadas: escolas, LBV e Fundação
Catarinense de Educação Especial
Escolas: 160
Alunos: 18.600 2 a 40
Festa do Dia das Crianças 450 02 a 06
Festa Arte e Vida Verde SESC 1500 06 a 14
Visitas aos finais de semana e feriados 10.200
Total 30.910
Além das visitas orientadas são desenvolvidas outras atividades no Bosque Vereador
Pedro Medeiros: Construção do orquidário e de um observatório para pássaros em
projeto,canteiros em forma de mandala; para auxílio às atividades com as escolas.
50
CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO
Início: 1943
68 anos administração: PMF/SMC
Retirada de água nos vasos. Limpeza é contínua;
Os coveiros são habilitados para a limpeza; todo o lixo é recolhido de imediato.
RECADASTRAMENTO
Feito continuamente para atualização de dados.
Recomendações – pessoa da família passe na administração para verificar dados
MANUTENÇÃO
Pintura, troca da porta de acesso e colocação de vasos para ornamentação;
PLANTÃO – HORÁRIO COMERCIAL
FINADOS – 08h00 as 19h00
21.572 (vinte e um mil e quinhentos e
setenta e dois) sepultados
Média/mês: 25 sepultamentos
Sepulturas 4.247
Gavetas 452
Títulos perpétuos 3.578
QUADRO DE PESSOAL
51
52
QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL
DO CONTINENTE.
CARGO QUANTIDADES Administrador Escolar 1
Assessor Técnico 4
Assistente Administrativo 5
Assistente Social da Habitação 1
Auxiliar Administrativo 2
Auxiliar de Sala 2
Auxiliar de Ensino IV 4
Auxiliar de Serviços Gerais 6
Auxiliar Operacional 23
Bibliotecária 2
Calceteiro 7
Coveiro 3
Cozinheira 3
Desenhista 1
Engenheiro Civil 1
Estagiários 32
Fiscal de Serviços Públicos 4
Fiscal Obras e Posturas 5
Geógrafo 1
Gerente 6
Motorista I 3
Motorista II 9
Oficial do Gabinete 6
Operador de Máquinas 4
Operador de Roçadeira 1
Orientadora Educacional 1
Pedreiro 4
Professor III 1
Professor IV 3
Secretária do Secretário 2
Secretário Adjunto 1
Secretário Municipal 1
Técnico Administração 4
Técnico Agrimensura 4
Telefonista 1
TOTAL DE 158 SERVIDORES
53
ANEXO
Secretário
Diretoria de Ações Integradas
Secretário Adjunto
Assessoria Jurídica
Assessoria Técnica
Assessoria de Comunicação
Gerência Administrativa
e Financeira
Gerência Tecnológica e
Modernização
Gerência de Controle Interno e Ouvidoria
Gerência Regional da Assistência
Social
Gerência Regional da Educação
Gerência Regional da Saúde Gerência Regional de Obras Gerência Regional de
Desenvolvimento Econômico
Gerência do Cidadão
Departamento de Obras
Departamento de
Fiscalização
Divisão de Fiscalização de
Serviços Públicos
Divisão de Fiscalização de
Obras
Departamento de Unidades
Externas
Departamento de Análise de
Recursos
Departamento de Recursos
Humanos
Coord. do Bosque e Biblioteca
Encarregado de Turma II
Encarregado de Turma II
Encarregado de Turma II
Encarregado de Turma I
Encarregado de Turma I
Organograma da Secretaria Municipal do Continente
SISTEMATIZAÇÃO
João Carlos da Gama Patrícia Maura Coelho de Souza
COLABORAÇÃO
Andréa Farias Adão de Farias Silvio de Sousa Júnior
Rua João Evangelista da Costa, 827 – Coloninha – Florianópolis/SC
CEP – 88090-300 Tel. (48) 3271-7924 – Fax (48) 3244-9519