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Relatório de
Atividades
Ano 2016
MARCONI MARQUES FRASÃO Secretário de Estado da Receita LEONILSON LINS DE LUCENA Secretário Executivo ELAINE CARVALHO CÉSAR Gerente Executiva da ESAT CLEBER SOARES DE BRITO Gerente Operacional de Educação Continuada CILIANA APARECIDA NUNES GERVÁZIO Gerente Operacional de Educação Fiscal DELANO JOSÉ BARBOSA CAVALCANTI Gerente Operacional dos Recursos FADAT/ESAT KENYA CRISTIANE NICOLAU DE SOUZA PRAZIM Assessora Técnica RENEE CRISTIANE PAIVA DE MELO Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo RAFFAEL BARBOSA MARTINS Chefe do Núcleo de Educação a Distância NÍVEA NERY DE LUNA FREIRE Chefe do Núcleo de Treinamento ANTONIO QUIRINO NETO WEB DESIGNER
EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO:
Alisson de Andrade Araújo Valkíria de Fátima Cássia Demétrio Maria Josilene Barbosa Carvalho
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 4
APRESENTAÇÃO
Comemorando o fazer diferenciado!
Ao disponibilizarmos o Relatório de Atividades da ESAT, do ano de 2016, experienciamos a
grata satisfação de termos recebido, pelo terceiro ano consecutivo, o Prêmio da Associação
Brasileira de Recursos Humanos – ABRH, seccional PB. Desta feita com o Case “Semeando
Sementes da Cidadania“, cuja essência é a conscientização do cidadão, visando a construção de
uma sociedade melhor, através do poder transformador do conhecimento.
O reconhecimento de um prêmio no serviço público tem um “sabor diferenciado”, pois sua
ambiência favorece a acomodação, a mesmice e nós na ESAT buscamos a inovação, a criatividade,
a superação de dificuldades e, as demonstramos através de boas práticas de gestão e de educação
para cidadania.
O ano de 2016 foi sim um ano desafiador em termos financeiros, avaliador do papel
pedagógico da escola no ambiente corporativo e vislumbrador de novas possibilidades, o que fez
a Equipe ESAT assumir uma postura mais proativa com vistas a ser indutora do desenvolvimento
organizacional.
O ano de 2017 marca os 10 anos de criação da Esat, o que nos motiva a empreender
práticas diferenciadas, porque o trabalho, assim como o amor e a vida são alimentados com
sonhos, por uma vontade entusiástica de ser protagonista de seu legado pessoal e profissional.
Agradecemos todas as sugestões e críticas que nos impulsionam a sermos cada vez melhores.
Como um dia bem disse o poeta Bertolt Brechet “Há homens que lutam um dia e são bons,
há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas
há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”. Que assim sejamos na construção de
uma Administração Tributária que dignifique nosso trabalho.
Equipe ESAT
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 5
1. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO
META
Capacitar 2.500 servidores da SER, até dezembro de 2016.
Foram capacitados 2.749 servidores, em 171 cursos realizados, no período de janeiro a dezembro de 2016.
CURSOS INTERNOS
JANEIRO
CURSOS INTERNOS
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas Facilitador(a)
NÃO HOUVE CURSO NESSE PERÍODO.
CURSOS EAD
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
NÃO HOUVE CURSO NESSE PERÍODO.
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELO GDFAZ / IEFE BRASIL
CURSO VAGAS APROVEITADAS
NÃO HOUVE CURSO NESSE PERÍODO.
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 6
FEVEREIRO
CURSOS INTERNOS PRESENCIAIS
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas Facilitador(a)
NÃO HOUVE CURSO NESSE PERÍODO.
CURSOS EAD
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
NÃO HOUVE CURSO NESSE PERÍODO.
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELO GDFAZ / IEFE BRASIL
CURSO VAGAS APROVEITADAS
A AVENTURA DA LIDERANÇA NO SÉCULO XXI 4
COACHING 5
NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO 4
REUNIÕES PRODUTIVAS 2
4 15
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 7
MARÇO
CURSOS INTERNOS
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas Facilitador(a)
INDICADOR DE RISCO TRIBUTÁRIO – MALHA FISCAL
– ENTRADAS > SAÍDAS 4 15 15 0
IRANEIDE DE FÁTIMA MARANHÃO SARMENTO
ANÁLISE DO DOSSIÊ DO CONTRIBUINTE E
FERRAMENTAS DO PLANTÃO FISCAL
8 15 12 3 ANDRÉ HENRIQUE DE
ARRUDA LUNA
CONFISSÃO DE DÉBITO – PLANTÃO FISCAL
4 15 12 3 MARCO AURÉLIO
FONSECA DE OLIVEIRA
3 16 45 39 6
CURSOS EAD
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
GESTÃO ESTRATÉGICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
20 30 21 9 ELAINE CARVALHO
CESAR
PORTUGUÊS BÁSICO 20 40 28 12 ISLEY DEMÉTRIO FARIAS GADELHA
2 40 70 49 21
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELO GDFAZ / IEFE BRASIL
CURSO VAGAS APROVEITADAS
EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE 2
REDAÇÃO OFICIAL 2
TEORIA E PRÁTICA DE NEGOCIAÇÃO 1
3 5
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELA ESAT PARANÁ
CURSO VAGAS APROVEITADAS
WORD 2013 1
GESTÃO ESTRATÉGICA COM USO DO BSC 5
ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO 6
3 12
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 8
ABRIL
CURSOS INTERNOS
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas Facilitador(a)
ITCD – UMA VISÃO DO IMPOSTO SOBRE AS
TRANSMISSÕES A TÍTULO GRATUITO – 1ª TURMA –
PATOS
16 25 15 10 FRANCISCO PETRÔNIO
DE OLIVEIRA ROLIM
AUDITORIA EM ECF – UMA ABORDAGEM PRÁTICA – 1ª
TURMA – CAMPINA GRANDE 16 25 16 9
FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – 1ª TURMA –
CAMPINA GRANDE 12 20 8 12
MARIA HELENA BARBOSA BOTELHO
ROLIM
PROJETO REDESIM – PATOS 4 30 22 8 HUGO ALEXANDRE
ESPÍNOLA MANGUEIRA
PROJETO REDESIM – CAMPINA GRANDE
4 21 19 2 HUGO ALEXANDRE
ESPÍNOLA MANGUEIRA
ORACLE DATABASE 12C – ADMINISTRATION
WORKSHOP ED 2 – 1ª PARTE – SOFTWARE
40 15 14 1 FELIPE ALVES DOS
SANTOS
ORACLE EXADATA – 2ª PARTE 40 15 14 1 MARCEL GOMES DE
CARVALHO
7 132 151 108 43
CURSOS EAD
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
A EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AS MUDANÇAS NO ECMS A
PARTIR DE 01/01/16
10 30 25 5 LEONARDO DO EGITO
PESSOA
PORTUGUÊS BÁSICO 20 35 27 8 ISLEY DEMÉTRIO FARIAS GADELHA
DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
20 25 19 7 ALEXANDRE SOUZA
PITTA LIMA
GESTÃO DA ÉTICA PÚBLICA – 1ª TURMA
20 30 21 9 PRISCILA KATE ALVES
DOS SANTOS
GESTÃO POR PROCESSOS 20 30 19 11 ELAINE CARVALHO
CESAR
5 90 150 111 40
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 9
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELO GDFAZ / IEFE BRASIL
CURSO VAGAS APROVEITADAS
COACHING 3
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORDEM TRIBUTÁRIA 4
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 4
3 11
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELA ESAT PARANÁ
CURSO VAGAS APROVEITADAS
GESTÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS – MÓDULO I E II 2
REUNIÕES PRODUTIVAS 9
2 11
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 10
MAIO
CURSOS INTERNOS
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas Facilitador(a)
AUDITORIA BÁSICA COMÉRCIO – 1ª TURMA
20 30 25 5 IRANEIDE DE FÁTIMA
MARANHÃO SARMENTO
AUDITORIA BÁSICA COMÉRCIO – 2ª TURMA
20 30 31 0 REMILSON HONORATO
PEREIRA JÚNIOR
PROJETO REDESIM – GUARABIRA
4 30 29 1 HUGO ALEXANDRE
ESPÍNOLA MANGUEIRA
PROJETO REDESIM 4 30 21 9 HUGO ALEXANDRE
ESPÍNOLA MANGUEIRA
ICMS COBRANÇA NA FRONTEIRA – CAMPINA
GRANDE 8 30 16 14
JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
DOSSIÊ DO CONTRIBUINTE – 1ª TURMA
8 10 8 2 ANDRÉ HENRIQUE DE
ARRUDA LUNA
DOSSIÊ DO CONTRIBUINTE – 2ª TURMA
8 10 9 1 ANDRÉ HENRIQUE DE
ARRUDA LUNA
AUDITORIA BÁSICA COMÉRCIO – 3ª TURMA
20 25 16 9 IRANEIDE DE FÁTIMA
MARANHÃO SARMENTO
SIMPLES NACIONAL – LEI COMPLEMENTAR 147 E
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE ICMS – CAMPINA GRANDE
12 30 25 5 LINDEMBERG ROBERTO
DE LIMA
9 104 225 180 46
CURSOS EAD
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
A EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AS MUDANÇAS NO ICMS A PARTIR DE 01/01/16 – 2ª
TURMA
10 35 30 5 LEONARDO DO EGITO
PESSOA
PORTUGUÊS BÁSICO – 3ª TURMA
20 35 15 20 ISLEY DEMÉTRIO FARIAS GADELHA
2 30 70 45 25
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELO GDFAZ / IEFE BRASIL
CURSO VAGAS APROVEITADAS
FEEDBACK 3
GESTÃO DO TEMPO 6
NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO 4
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 11
PENSANDO ESTRATEGICAMENTE 2
4 15
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELA ESAT PARANÁ
CURSO VAGAS APROVEITADAS
GESTÃO DE PROJETOS 6
GESTÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS MÓDULO I 4
EXCEL 2013 1
CONCEITOS BÁSICOS DE CONTABILIDADE 3
TRABALHO EM EQUIPE 2 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 8
6 24
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS AO GDFAZ PELA ESAT/PB
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
FORMAÇÃO DE TUTORES 28 10 1 9 SEM TUTORIA
FORMAÇÃO DE CONTEUDISTAS PARA
CURSOS EAD 20 10 3 7 SEM TUTORIA
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
A ORDEM TRIBUTÁRIA 30 10 4 6 SEM TUTORIA
GESTÃO POR PROCESSOS 20 10 5 5 SEM TUTORIA
GESTÃO ESTRATÉGICA NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA
20 20 18 2 SEM TUTORIA
GESTÃO DA ÉTICA PÚBLICA 20 10 9 1 SEM TUTORIA
6 138 70 40 30
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 12
JUNHO
CURSOS INTERNOS
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas Facilitador(a)
AUDITORIA BÁSICA COMÉRCIO – 4ª TURMA
20 40 38 2 REMILSON HONORATO
PEREIRA JÚNIOR
A EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AS MUDANÇAS NO ICMS A PARTIR DE 01/01/16
– CAMPINA GRANDE
8 30 22 8 LEONARDO DO EGITO
PESSOA
ICMS COBRANÇA NA FRONTEIRA – 1ª TURMA
8 30 24 6 JOSENILDA PALMEIRA
GOMES DA SILVA
ICMS COBRANÇA NA FRONTEIRA – PATOS
8 30 18 12 JOSENILDA PALMEIRA
GOMES DA SILVA
4 44 130 102 28
CURSOS EAD
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
A EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AS MUDANÇAS NO ICMS A PARTIR DE 01/01/16 – 3ª
TURMA
15 35 24 11 LEONARDO DO EGITO
PESSOA
1 15 35 24 11
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELO GDFAZ / IEFE BRASIL
CURSO VAGAS APROVEITADAS
COACHING 2
NA TRILHA DA COMUNICAÇÃO EFICAZ 3
DESENVOLVIMENTO PESSOAL 2
3 7
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELA ESAT PARANÁ
CURSO VAGAS APROVEITADAS
EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO 3
ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS 10
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2
ATENDIMENTO AO CIDADÃO 3
4 18
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 13
JULHO
CURSOS INTERNOS
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas Facilitador(a)
PROCEDIMENTOS DE COLETORIA – JOÃO PESSOA
8 30 5 25 ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA
PROCEDIMENTOS DE COLETORIA – 2ª TURMA –
GUARABIRA 8 30 14 16
ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA
2 16 60 19 41
CURSOS EAD
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
ICMS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DOUTRINA &
JURISPRUDÊNCIA 30 30 27 3
ALEXANDRE SOUZA PITTA LIMA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA -
FUNCEP/PB
10 30 28 2 LEONARDO DO EGITO
PESSOA
DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
30 30 18 12 ALEXANDRE SOUZA
PITTA LIMA GESTÃO ESTRATÉGICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
20 30 18 12 ELAINE CARVALHO
CESAR CRIMES CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORDEM TRIBUTÁRIA
30 30 27 3 PRISCILA KATE ALVES
DOS SANTOS
5 120 150 118 32
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELO GDFAZ / IEFE BRASIL
CURSO VAGAS APROVEITADAS
NÃO HOUVE CURSO NESSE PERÍODO.
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELA ESAT PARANÁ
CURSO VAGAS APROVEITADAS
ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS 11
1 11
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 14
AGOSTO
CURSOS INTERNOS
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas Facilitador(a)
PROCEDIMENTOS DE COLETORIA - CAMPINA GRANDE – 3ª TURMA
8 30 15 15 ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA
PROCEDIMENTOS DE COLETORIA - PATOS – 4ª
TURMA 8 30 12 18
ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA
ITCD - UMA VISÃO DO IMPOSTO SOBRE AS
TRANSMISSÕES A TÍTULO GRATUITO – SOUSA
16 25 22 3 FRANCISCO PETRÔNIO
DE OLIVEIRA ROLIM
ICMS COBRANÇA NA FRONTEIRA - SOUSA
8 25 23 2 JOSENILDA PALMEIRA
GOMES DA SILVA
4 40 118 72 38
CURSOS EAD
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
PORTUGUÊS BÁSICO 20 30 22 8 ISLEY DEMÉTRIO FARIAS GADELHA
ATENDIMENTO AO CIDADÃO 20 30 19 11 CLEBER SOARES DE
BRITO
ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
20 30 23 7 ELAINE CARVALHO
CÉSAR
3 60 90 64 26
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELO GDFAZ / IEFE BRASIL
CURSO VAGAS APROVEITADAS
COACHING 1
EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE 2
NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO 1
REUNIÕES PRODUTIVAS 4
4 8
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELA ESAT PARANÁ
CURSO VAGAS APROVEITADAS
ATENDIMENTO AO CIDADÃO 6
ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO 8
2 14
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 15
SETEMBRO
CURSOS INTERNOS
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas Facilitador(a)
EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AS MUDANÇAS NO ICMS A PARTIR DE 01/01/16
– IPVA
4 15 20 0 LEONARDO DO EGITO
PESSOA
ATOS CADASTRAIS NA SISTEMÁTICA REDESIM E A
NOVA LEGISLAÇÃO – CAMPINA GRANDE – 3ª
TURMA
8 22 21 1 HUGO ALEXANDRE
ESPÍNOLA MANGUEIRA
ATOS CADASTRAIS NA SISTEMÁTICA REDESIM E A
NOVA LEGISLAÇÃO – CAMPINA GRANDE – 4ª
TURMA
8 20 12 8 HUGO ALEXANDRE
ESPÍNOLA MANGUEIRA
3 20 57 53 9
CURSOS EAD
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
EMENDA CONATITUCIONAL 87/2015 E AS MUDANÇAS
NO ICMS A PARTIR DE 01/01/16 – 4ª TURMA
15 30 24 6 LEONARDO DO EGITO
PESSOA
ICMS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DOUTRINA &
JURISPRUDÊNCIA 30 35 30 5
ALEXANDRE SOUZA PITTA LIMA
2 45 65 54 11
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELO GDFAZ / IEFE BRASIL
CURSO VAGAS APROVEITADAS
CONCEITOS BÁSICOS DE CONTABILIDADE 2
FEEDBACK 5
GESTÃO DE MUDANÇA 6
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO 3
TEORIA E PRÁTICA DE NEGOCIAÇÃO 3
5 19
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 16
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELA ESAT PARANÁ
CURSO VAGAS APROVEITADAS
EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO 3
EXCEL 2013 1
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORDEM TRIBUTÁRIA 2
CONCEITOS BÁSICOS DE CONTABILIDADE 2
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO 4
5 12
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS À AFRAFEP
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
ATENDIMENTO AO CIDADÃO – AFRAFEP
20 20 21 0 CLEBER SOARES DE
BRITO
1 20 20 21 0
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 17
OUTUBRO
CURSOS INTERNOS
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas Facilitador(a)
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA -
GUARABIRA
4 25 19 6 LINDEMBERG ROBERTO
DE LIMA
PROCEDIMENTO SOBRE O PEDIDO DE REVISÃO DE
FATURAS 2 40 44 0
ADRIANA BARROS SILVA
AJUSTES SOBRE O PEDIDO DE REVISÃO DE FATURAS
2 30 44 0 HELENA BEZERRA DE
MEDEIROS
PROCEDIMENTO SOBRE O PEDIDO DE REVISÃO DE
FATURAS – CAMPINA GRANDE
2 30 25 5 ADRIANA BARROS
SILVA
AJUSTES SOBRE O0 PEDIDO DE REVISÃO DE FATURAS –
CAMPINA GRANDE 2 30 3 27
HELENA BEZERRA DE MEDEIROS
5 12 155 135 38
CURSOS EAD
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
30 35 23 12 ALEXANDRE SOUZA
PITTA LIMA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA –
FUNCEP/PB
10 38 31 7 LEONARDO DO EGITO
PESSOA
GESTÃO DA ÉTICA PÚBLICA 20 30 18 12 PRISCILA KATE ALVES
DOS SANTOS
3 60 103 72 31
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELO GDFAZ / IEFE BRASIL
CURSO VAGAS APROVEITADAS
COACHING 2 CRIMES CONTRA A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 4
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2
PENSANDO ESTRATEGICAMENTE 4
4 12
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 18
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELA ESAT PARANÁ
CURSO VAGAS APROVEITADAS
REUNIÕES PRODUTIVAS 3
GESTÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS 1
TRABALHO EM EQUIPE 5
3 9
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS À AFRAFEP
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
GESTÃO ESTRATÉGICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –
AFRAFEP 20 25 24 1
1 20 25 24 1
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 19
NOVEMBRO
CURSOS INTERNOS
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas Facilitador(a)
NÃO HOUVE CURSO NESSE PERÍODO.
CURSOS EAD
CURSO Carga
Horária Vagas
Ofertadas Vagas
aproveitadas Vagas
desperdiçadas TUTOR
INDICADORES E METAS 20 30 18 12 ELAINE CARVALHO
CESAR
DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
30 35 12 23 ALEXANDRE SOUZA
PITTA LIMA
ICMS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DOUTRINA &
JURISPRUDÊNCIA 30 35 23 12
ALEXANDRE SOUZA PITTA LIMA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA –
FUNCEP/PB
10 35 28 7 LEONARDO DO EGITO
PESSOA
ATENDIMENTO AO CIDADÃO 20 30 20 10 CLEBER SOARES DE
BRITO
4 90 135 81 54
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELO GDFAZ / IEFE BRASIL
CURSO VAGAS APROVEITADAS
DESENVOLVIMENTO PESSOAL 4
FEEDBACK 2
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO 3
3 9
CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELA ESAT PARANÁ
CURSO VAGAS APROVEITADAS
GESTÃO DE PROJETOS 6
GESTÃO DA ESTRATÉGIA COM USO DO BSC 4
ECONOMIA BRASILEIRA 1
NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO 2
GESTÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS 1
5 14
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 20
DA SELEÇÃO DOS FACILITADORES
A seleção de Facilitadores é feita de acordo com o disciplinado no Decreto nº 30.207/2009,
artigo 5º, § 7º e § 8º, combinado com os artigos 4º e 7º da Portaria nº 058/2011-GSER.
É importante esclarecer que, na maioria das vezes, a área demandante participa,
juntamente, com a Gerência Operacional de Educação Continuada, do processo de escolha do
Facilitador, seja interno ou externo, ressaltando sempre o critério técnico do selecionado, e a
impessoalidade.
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 21
CURSOS EXTERNOS
Curso Instituição Ofertante
Local Servidor
SEMINÁRIO: SUCESSÃO PATRIMONIAL E
NOVIDADES TRIBUTÁRIAS EM 2016
INTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA
SÃO PAULO-SP FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM
SEMINÁRIO: 60 ACÓRDÃOS DO TCU QUE DEVEM SER
CONHECIDOS E COMPREENDIDOS POR
QUEM ATUA NAS LICITAÇÕES E NOS
CONTRATOS
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S/A
NATAL-RN CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
FÓRUM NACIONAL DE SPED - JP/PB
CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DA
PARAÍBA - CRCPB
HOTEL LITORAL - JOÃO PESSOA-PB
KLEBIA CÁSSIA NUNES PITTA LIMA LUIZA MARILAC GUAZZI
MANOEL PIRES DE MEDEIROS XANDOCA MARCO AURELIO FONSECA DE OLIVEIRA
MARIA HELENA BARBOSA BOTELHO ROLIM MARX FERNANDES DE GUSMÃO
MIGUEL FERNANDES LISBOA NETO ROMONILTON FERREIRA DE LIMA
SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE OBRAS PÚBLICAS
INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA
HOTEL TROPICAL TAMBAÚ - JOÃO
PESSOA-PB
ANALU PEREIRA DE MOURA ZIFINO DANIELE VIEIRA DA SILVA
CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE OBRAS PÚBLICAS
INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA
HOTEL TROPICAL TAMBAÚ - JOÃO
PESSOA-PB
EUDES MOACIR TOSCANO JUNIOR JOSÉ ROMULO BANDEIRA DE ALMEIDA
ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E SUA
APLICAÇÃO NAS DEMANDAS TRIBUTÁRIAS
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE
ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
AUDITÓRIO DA ESMA - JOÃO PESSOA-PB
FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM MARCO ANTÔNIO GOUVEA DE MORAES
XÉLIA LUCENA SOUZA OSIAS
CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCAÇÃO - UNIPÊ
ESPAÇO CULTURAL DO UNIPÊ - JOÃO
PESSOA-PB
ABÍLIO DE MEDEIROS RODRIGUES ANÍSIO DE CARVALHO COSTA NETO ÁUREA LÚCIA DOS SANTOS SOARES CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
DIMITRI PINTO DE MELO EDUARDO JORGE LOPES VELLOSO BORGES
FELIPE DE MORAES ANDRADE FRANCISCO ALEKSON ALVES
FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM GERALDO LEITE DA SILVA
ISABELA WANDERLEY BARBOSA ARAÚJO JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO KELLEN CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO GOUVEA DE MORAES MARCIO CHEVITARESE DE AVILA
ODISSEA PEREIRA LEITE POLYANA MARINHO CORDEIRO
RAFAEL ARAÚJO ALMEIDA V. DE REZENDE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES RONALDO RAIMUNDO MEDEIROS
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 22
VERA LÚCIA DA SILVA VILMA BEZERRA DE AQUINO
ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS
ESAFI - ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO
LTDA
FLORIANÓPOLIS - SC
MARIA CÉLIA DOS SANTOS SOUZA
II FÓRUM PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE
ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
AUDITÓRIO DA ESTAÇÃO CABO BRANCO - JOÃO
PESSOA-PB
DIMITRI PINTO DE MELO FRANCISCO MARCONDES SALES DINIZ GUILHERME MARCONI LEITE MATOS
RONALDO RAIMUNDO MEDEIROS RAIMUNDO NONATO RODRIGUES LAELSON ALCÂNTARA DE PONTES
RONALDO BEZERRA SERENO ADRIANA CALDAS DE MACEDO
DÉBORA MARIA CAVALCANTE FERNANDES FELIPE DE MORAES ANDRADE
ISLEY DEMÉTRIO FARIAS GADELHA FRANCISCO ALEKSON ALVES
DANIEL SANTOS DE LIMA ROSELY TAVARES DE ARRUDA
SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE O. LIMA PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR
ADERSON FREIRE JÚNIOR MARX FERNANDES DE GUSMÃO
RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, EFD-REINF E DCTFWEB, NOVAS
DECLARAÇÕES ACESSÓRIAS DO SPED
ESAFI - ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO
LTDA
NATAL-RN FÁTIMA REGINA BASTOS S. A. DA CUNHA
MARIA CÉLIA DOS SANTOS SOUZA OLINOEL FERNANDES FEITOSA
10 65
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 23
2. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PNEF
EDUCAÇÃO FISCAL - 2016
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 24
Com o objetivo de disseminar conteúdos relacionados à cidadania fiscal para formação de um
cidadão mais participativo e consciente do seu papel de fomentador das políticas públicas a
Secretaria de Estado da Receita idealizou o Programa “Semeando Sementes da Cidadania”, em
parceria com a Secretaria de Estado da Educação, assinando o Termo de Protocolo (SER/SEE) nº
001/2016, em 6 de agosto de 2016, com a finalidade de oferecer cursos gratuitos de capacitação,
na modalidade de ensino a distância, aos alunos e professores da rede pública estadual de ensino,
sobre temas tributários, fiscais e orçamentários, voltados à conscientização do exercício da
cidadania fiscal, no âmbito do Programa Nacional de Educação, visando assim, agregar
conhecimentos que contribuem para a construção de uma sociedade melhor, levando para o
cotidiano as práticas que resultarão em uma Paraíba mais eficiente e mais justa para com todos os
seus cidadãos. Nesse mesmo prisma, considerando a importância da Educação Fiscal como
consequência da compreensão e do entendimento sobre temas relacionados a Cidadania Fiscal
foram firmadas parcerias com Instituições e organizações diversas para alcance de todos
paraibanos dos mais diversos segmentos da sociedade.
Em 06 de agosto de 2016, na sala de reuniões do Secretário Executivo da Secretaria de
Estado da Receita, foi assinado o Termo de Protocolo (SER/SEE) nº 001/GSER/SEE, disciplinando as
regras e objetivos da referida parceria. No mesmo dia foi idealizada uma ação integrada com a
Receita Federal do Brasil – Delegacia de João Pessoa, tendo como cerne central o alunado das
escolas públicas da grande João Pessoa, através da realização do Concurso Arte Cidadã – ANO II,
com objetivo de premiar a produção de Desenhos (estória em quadrinhos), ou Poesias ou Paródias
para expressar a compreensão, a sensibilização e a conscientização sobre o tema “Função Social
do Tributo”.
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 25
Com o intuito de disseminar a ideia do Programa e visando esclarecer aos cidadãos a
relevância do ato de cidadania e de recolhimento dos tributos indispensáveis ao atendimento das
necessidades coletivas da sociedade foram feitas, pela equipe de Educação Fiscal, visitas técnicas
às Escolas Públicas Estaduais e ás Gerências Regionais da Secretária de Estado de Educação,
estimulando a participação dos professores, dos gestores e dos Servidores nos Cursos constantes
do Portfólio do “Programa Semeando Sementes da Cidadania” bem como incentivando os alunos
a participarem do curso, motivados pela realização do Concurso “Arte Cidadã” – Ano II.
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 26
No total foram efetuadas no Programa Semeando Sementes da Cidadania 2.492
inscrições, conforme quadro de resumo abaixo:
CURSO INSCRITOS
CONHECENDO OS TRIBUTOS 561
DIREITOS E DEVERES 630
ICMS: SAIBA MAIS 448
ENTENDENDO O ORÇAMENTO PÚBLICO 488
NFC-e 365
TOTAL 2.492
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 27
No concurso Arte Cidadã – Ano II foram inscritos 125 alunos, entregue 14 produções,
selecionadas entre elas as 07 melhores. A solenidade de premiação aconteceu no dia 19 de
dezembro de 2016, no Auditório do Colégio Estadual Lyceu Paraibano, nas presenças do
Secretário de Estado da Receita, da representante da Secretaria de Estado da Educação, do
Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, dentre outros convidados.
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 28
Outras ações foram desenvolvidas com intuito de atender a finalidade do Programa
Nacional de Educação:
Foco – Contra a corrupção – Parceria com o Grupo de Combate a Corrupção;
Assinatura Convênio nº 001/2016 – entre o Conselho Regional de Contabilidade -
CRC e Secretaria de Estado da Receita – SER;
Prêmio ABRH – Programa “Semeando Sementes da Cidadania”;
62º Reunião do GEF – Grupo de Educação Fiscal – ESAF/DF.
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 29
RESUMO FINANCEIRO
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESAT
RELATÓRIO FINANCEIRO 2016
Tipo de Despesa Tipo de Despesa Tipo de Despesa Tipo de Despesa
Facilitador Conteudista Tutor Curso Externo
18.720,00 6.020,00 15.000,00 225.909,00
Coordenador Projetista Obrig.Patronais Diárias
2.560,00 800,00 8.780,00 7.175,00
Consultoria Educação Fiscal Galeria
Secretários Prêmio ABRH
17.440,00 3.180,00 500,00 500,00
Restos a pagar
2015
119.529,50
Total Empenhado 2016
Restos a pagar 2015
Total pago Restos a pagar
para 2017
306.584,00 119.529,50 280.720,04 25.863,96
Dados Relativos ao Orçamento
Orçamento Inicial
Orç.Inic. - Anulações
Total Empenhado Impacto %
1.612.780,00 - 306.584,00 19,01%
Detalhamento por Fonte
Fonte 100
Orçamento Inicial Orç.Inic. - Anulações
Total Empenhado Impacto %
711.780,00 - 155.115,00 21,79%
Fonte 100 Restos a pagar 2015 - EDUCAÇÃO FISCAL
Total Restos a Pagar
Total Pago Impacto %
1.550,00 1.550,00 100,00%
Fonte 146 (PMAE)
Total Orçado Total Empenhado Impacto %
1.000,00 0,00%
Fonte 148 (PROFISCO)
Total Orçado Total Empenhado Impacto %
900.000,00 151.469,00 16,83%
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 30
GRÁFICOS
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 31
GRÁFICOS CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 32
GRÁFICOS CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 33
GRÁFICOS