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ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 1/38
Departamento de Planeamento e Contratualização, dezembro de 2016
RELATÓRIO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DA
CONTRATUALIZAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE
PRIMÁRIOS
ANO 2015
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 2/38
Elaboração:
Equipa dos Cuidados de Saúde Primários do Departamento de Planeamento e Contratualização
Célia Lourenço
Magda Reis
Paulo Vitorino
Revisão:
Joana Chêdas - Diretora do Departamento de Planeamento e Contratualização da ARSLVT, IP
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 3/38
SIGLAS
ACES – Agrupamentos de Centros de Saúde
ACSS, IP – Administração Central do Sistema de Saúde, Instituto Público
ARSLVT, IP – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público
DGS – Direção Geral de Saúde
DPC – Departamento de Planeamento e Contratualização
DSP – Departamento de Saúde Pública
IDG – Índice de Desempenho Global
MCDT – Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
PP – Pontos Percentuais
PVP – Preço de Venda ao Público
SIARS – Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde
SINUS – Sistema de Informação para as Unidades de Saúde
SNS – Serviço Nacional de Saúde
UCC – Unidades de Cuidados na Comunidade
UF – Unidades Funcionais
USF – Unidades de Saúde Familiar
UCSP – Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados
VTC - VitaCare
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 4/38
ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 6
2. CARATERIZAÇÃO DOS ACES DA ARSLVT ............................................................................. 7
3. METODOLOGIA DE CONTRATUALIZAÇÃO ........................................................................ 10
3.1. Contratualização Externa ............................................................................................. 10
3.2. Contratualização Interna ............................................................................................. 14
3.2.1. USF E UCSP .............................................................................................................. 14
3.2.1.1. Indicadores Relacionados com a atribuição de Incentivos Institucionais às USF e
Contratualização com as UCSP ................................................................................................ 15
3.2.1.2. Indicadores Relacionados com a atribuição de Incentivos Financeiros às USF ....... 19
4. AVALIAÇÃO – ANO 2015 .................................................................................................. 20
4.1. Avaliação da Contratualização Externa ........................................................................ 20
4.2. Avaliação da Contratualização Interna USF E UCSP ...................................................... 26
4.3. Valores Padrão da Região e por Tipologia de Unidade ................................................. 29
4.3.1. Indicadores de Contratualização Externa - ACES ...................................................... 29
4.4. USF - Incentivos Institucionais ..................................................................................... 31
4.5. USF - Incentivos Financeiros ........................................................................................ 36
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 5/38
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 – N.º de Unidades Funcionais e inscritos, por tipologia Ano 2015:............................................ 9
Quadro 2- Conjunto de Indicadores de Eixo Nacional e respetivos pesos relativos ................................. 12
Quadro 3- Conjunto de Indicadores de Eixo Regional e respetivos pesos relativos ................................. 13
Quadro 4- Conjunto de Indicadores de Eixo Local e respetivas ponderações.......................................... 13
Quadro 5 – Indicadores Âmbito Nacional e Regional, para atribuição de incentivos institucionais às USF e
Contratualização com UCSP, Ano 2015 ................................................................................................. 17
Quadro 6 – Indicadores Âmbito Local, para atribuição de incentivos institucionais às USF e
Contratualização com UCSP, Ano 2015 ................................................................................................. 18
Quadro 7 – Indicadores para atribuição de incentivos financeiros – USF Modelo B Ano 2015 ................ 20
Quadro 8 – Índice de Desempenho Global por ACES – Ano 2015 ........................................................... 21
Quadro 9 – Variação dos utilizadores [Ind: 2013.002.01] nas USF Ex_VTC e 10 ACES 2015/2014 ............ 23
Quadro 10 – Ajustamento dos utilizadores [Ind: 2013.002.01] por ACES 2015/2014 .............................. 24
Quadro 11 – Determinação dos incentivos potenciais por ACES ............................................................ 25
Quadro 12 – Peso dos Inscritos nas USF Ex_VTC e ACES no ano 2015 .................................................... 29
Quadro 13 – Metas Contratualizadas e Valores Realizados - Indicadores de Contratualização Externa –
ANO 2015 ............................................................................................................................................. 30
Quadro 14 – IDG e Valor do Incentivo Institucional a atribuir às USF, ANO 2015 .................................... 32
Quadro 15 – Estimativa do Valor dos Incentivos Financeiros a Atribuir por USF, ANO 2015 ................... 37
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Distribuição dos ACES pela Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo .................................... 7
Gráfico 2 – N.º Unidades Funcionais (USF, UCSP, UCC e USP) da ARSLVT em dezembro de 2015 .............. 7
Gráfico 3 – N.º de USF com início de atividade em cada um dos anos ...................................................... 8
1. INTRODUÇÃO
O presente relatório sintetiza os resultados da avaliação dos ACES e das suas Unidades Funcionais (USF e
UCSP), com referência ao ano de 2015.
A informação agora apresentada irá integrar um relatório detalhado que incorporará também a avaliação
das Unidades de Saúde Pública e das Unidades de Cuidados na Comunidade, a disponibilizar
oportunamente.
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2. CARATERIZAÇÃO DOS ACES DA ARSLVT
Na atual configuração de Agrupamentos de Centros de Saúde, de acordo com a Portaria n.º394-B/2012 de
29 de novembro, a ARSLVT é constituída por 15 Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que integram no
ano 2015, 136 USF, 114 UCSP, 57 UCC e 15 USP. Em termos funcionais das 136 USF, 77 USF constituídas de
acordo com o modelo organizacional A e 59 USF segundo o modelo organizacional B.
Gráfico 1 – Distribuição dos ACES pela Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Gráfico 2 – N.º Unidades Funcionais (USF, UCSP, UCC e USP) da ARSLVT em dezembro de 2015
O Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, que estabelece o regime jurídico da organização e do
funcionamento das unidades de saúde familiar (USF), determina, no n.º2 do artigo 7.º, que o número de USF
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a constituir é estabelecido, anualmente, por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas
áreas das finanças e da saúde.
O Despacho n.º6850-A/2015, de 18 de junho de 2015, fixa o número máximo de USF a constituir no ano de
2015 e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B, nos termos do n.º
3 do Despacho n.º 24101/2007, do Ministro da Saúde de 8 de outubro.
O referido despacho determinou que o número máximo de USF a constituir em 2015 seria de 33, definindo
para a ARSLVT a criação de um máximo de 10 USF. Determinou ainda o número máximo de USF que
transitariam de modelo, num total de 18 USF, 2 para a ARSLVT.
Na ARSLVT foram constituídas 7 USF no ano de 2015, tendo sido autorizada a transição de 2 USF de modelo
A para modelo B.
Gráfico 3 – N.º de USF com início de atividade em cada um dos anos
Legenda: ANO; N.º USF que iniciaram atividade; peso relativo de cada um dos anos
Em termos de contratualização, das 136 USF em atividade no ano de 2015, quase todas (130 USF) reuniram
condições para contratualização de metas.
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Quadro 1 – N.º de Unidades Funcionais e inscritos, por tipologia Ano 2015:
Fonte: SIARS, dados consultados a 21/11/2016 Total de inscritos com contacto de qualquer tipo, nos Cuidados de Saúde Primários, nos últimos 3 anos.
No final do ano 2015 a ARSLVT contava com 136 USF em atividade, e destas 6 USF não reuniram condições
para formalização do processo de contratualização (em 2015), pelos seguintes motivos:
ACES USF Data início atividade
Observações
Lisboa Central Fonte Luminosa 01/09/2015 Menos de 6 meses completos de
funcionamento Loures / Odivelas Novo Mirante 09/09/2015
Loures / Odivelas Sacavém 14/09/2015
Arco Ribeirinho Querer Mais 15/12/2009
Sem condições para contratualização em
2015, por ausência de parte da equipa
Arrábida Sado 30/10/2015 Menos de 6 meses completos de
funcionamento Oeste Sul Santa Cruz 10/12/2015
De igual modo, as 2 USF que transitaram de modelo A para modelo B no ano de 2015 apenas efetuaram
contratualização de metas relativa à matriz de indicadores para atribuição de incentivos institucionais às USF.
ACES USF Data Início Data Início
Mod. Observações
Arrábida Luísa Todi 14/10/2011 01/11/2015 Contratualização em Modelo A Lisboa Ocidental e Oeiras Conde de Oeiras 30/07/2009 01/11/2015
Inscritos
31/12/2015
USF 136 1.771.400 48,3%
USF s/ Contratualização 6 63.887 1,7%
USF c/ Contratualização 130 1.707.513 46,5%
Modelo A 73 835.820 22,8%
Modelo B 57 871.693 23,8%
UCSP 114 1.897.137 51,7%
UCSP c/ Contratualização(inscritos c/ médico família atribuído)
82 1.034.230 28,2%
UCSP s/ Contratualização e inscritos
s/ médico de família atribuído)32 862.907 23,5%
Total UF (USF + UCSP) c/ Contratualização 212 2.741.743 74,7%
Total 15 ACES ARSLVT 250 3.668.537 100,0%
ANO 2015
N.º UFPeso Insc/ Total
ARSLVT
Unidade Funcional
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O peso da população inscrita em USF é de cerca de 48,3% em 2015, verificando-se um aumento de 3pp face
à percentagem apurada no ano de 2014. Constata-se deste modo que a maioria da população ainda se
encontra inscrita nas Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, as quais apesar de terem de responder
às suas listas de inscritos, têm de prestar cuidados a toda a população inscrita que não tem médico de família
atribuído. O número de inscritos sem médico de família (excluindo os inscritos que não tem médico de família
por opção) é ainda considerável na ARSLVT, representando 20,3% da população inscrita em 2015,
[considerando a totalidade de inscritos frequentadores (inscritos com pelo menos 1 contacto de qualquer
tipo com os CSP, nos últimos 3 anos)].
O quadro 1 identifica também a relação da população inscrita na ARSLVT abrangida pelo processo de
contratualização desenvolvido no ano 2015, observando-se que a população abrangida pelo processo de
contratualização (USF e UCSP) aumentou em 2015 (74,7%) face a 2014 (72,7%), mais 2pp face ao peso
assumido no ano anterior.
3. METODOLOGIA DE CONTRATUALIZAÇÃO
Conforme descrito no documento da metodologia de contratualização para os Cuidados de Saúde Primários
no ano de 2015, de dezembro de 2014, o processo de contratualização com os cuidados de saúde primários,
está centrado nas necessidades em saúde das diferentes populações, tendo por base a contratação de
cuidados de saúde. Este encontra-se organizado em dois subprocessos: a Contratualização Externa, realizada
entre as ARS e os respetivos ACES, formalizada com a negociação dos Planos de Desempenho e a assinatura
dos Contratos-Programa, e a Contratualização Interna, realizada entre os ACES e as respetivas unidades
funcionais, formalizada com a assinatura das Cartas de Compromisso.
3.1. Contratualização Externa
O processo de contratualização com os ACES prosseguiu as orientações constantes na metodologia de
contratualização, tendo tido início com o envio do Plano de Desempenho (PD) por parte dos ACES. Este
documento estratégico, de caráter anual, visa a auto-caraterização dos Agrupamentos e a definição das suas
prioridades assistenciais em função dos recursos humanos, materiais e financeiros colocados à sua
disposição, incluindo entre outros componentes, uma proposta de metas para os Indicadores de
desempenho a negociar com a ARS.
Analisados os PD, o Departamento de Planeamento e Contratualização da ARSLVT enviou, antes da realização
das reuniões de contratualização externa, uma contraproposta de metas relativa aos indicadores a
contratualizar.
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À semelhança do que foi definido para o triénio, 2013-2015, a contratualização entre a ARSLVT e os ACES
baseou-se numa matriz de 20 indicadores organizada em 3 eixos, nomeadamente:
Eixo nacional: 14 indicadores selecionados a nível nacional, suscetíveis de avaliar ganhos em saúde,
e em linha com os objetivos de contratualização interna com as USF e UCSP. A soma das ponderações
destes indicadores é de 75%.
Eixo regional: 4 indicadores escolhidos pelas ARS que vão ao encontro dos programas regionais ou
das prioridades de saúde definidas regionalmente e que não tenham ficado colmatados pelos
indicadores do eixo nacional. Os indicadores regionais selecionados para a contratualização externa
aplicam-se a todos os ACES pertencentes à ARSLVT. A soma das ponderações destes indicadores é
de 17%.
Na nossa região revelou-se prioritária a contratualização de indicadores associados à deteção
precoce do cancro da mama, colón e recto e útero, bem como o indicador de monitorização do
número de diabéticos em terapêutica com insulina, conforme se lista de seguida.
2013.044.V1 - Proporção mulheres [50; 70[ A, c/ mamogr. (2 anos)
2013.046.V1 - Proporção utentes [50; 75[A, c/ rastreio cancro CR
2013.045.V1 - Proporção mulheres [25; 60[ A, c/ colpoc. (3 anos)
2013.274.V1 - Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina
De notar que o indicador “Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina”, mesmo tendo mantido a
mesma designação do ano anterior, teve alteração do seu BI em 2015, para uma nova formulação.
Eixo local: cada ACES tem a possibilidade de, em conjunto com a ARS, definir 2 indicadores
específicos, de acordo com necessidades locais de saúde que não tenham ficado colmatadas pelos
indicadores do eixo nacional ou regional. A soma das ponderações destes indicadores é 8%.
Os Indicadores selecionados pelos 15 ACES da ARSLVT constam no quadro 4, sendo que na ficha de
avaliação de cada ACES constam os Indicadores específicos selecionados por cada agrupamento.
Foram mantidos os mesmos indicadores já contratualizados com os ACES no ano 2014, mas
considerando o Bilhete de Identidade dos indicadores disponibilizado pela ACSS para a
contratualização de 2015, o qual pode conter novas formulações.
Em síntese, os indicadores contratualizados pelos 15 ACES da ARSLVT, para o ano de 2015, são os que se
listam nos quadros seguintes.
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Quadro 2- Conjunto de indicadores de Eixo Nacional e respetivos pesos relativos
De referir que, decorrente do processo de aperfeiçoamento e melhoria contínua da formulação dos
indicadores de contratualização, foram alterados 3 indicadores de eixo nacional contratualizados,
nomeadamente:
Apesar de na ARSLVT ter ocorrido a contratualização do Indicador “Núm. Dias c/ reclam. por fechar, por 1.000
consultas, conforme consta nos Acordos Modificativos 2015 dos Contratos-Programa ACES 2013-2015, (com
salvaguarda de que os valores contratualizados se encontravam condicionados à disponibilização de
informação por parte da Entidade Reguladora da Saúde -> Decreto-Lei n.º126/2014, de 22 de agosto), não
foi disponibilizada informação que permitisse o cálculo dos resultados para este indicador. Assim, e conforme
previsto no documento de operacionalização da metodologia de contratualização para os Cuidados de Saúde
Primários no ano de 2015, foi atribuído um grau de cumprimento de 100% a este indicador para todos os
ACES.
Tipo ID Código ID_SIARS Indicador
6 3.15.02 2013.006.V1 5,0%
4 4.30.01 2013.004.V1 4,0%
47 5.25 2013.047.V1 4,0%
267 6.30.02 2013.267.V1 6,0%
86 6.40 2016.086.V1 1,5%
64 6.38 2013.064.V1 2,5%
87 6.41 2016.087.V1 3,0%
85 6.39.01 2016.085.V1 3,0%
56 5.21.01 2013.056.V1 4,0%
74 5.28 2013.074.V1 6,0%
278 7.09.04 2013.278.V1 6,0%
68 7.06.02 2013.068.V1 16,0%
264 7.07.05 2013.264.V1 8,0%
Satisfação 73 8.08.01 6,0%
75%
Núm. Dias c/reclam. Por fechar, por 1.000 cons.
Despesa MCDT faturados, por utilizador SNS (p. conv.)
Despesa medicamentos faturados, por utilizador (PVP)
Proporção medicamentos prescritos que são genéricos
Proporção consultas médicas presenciais, com ICPC-2
Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF
Proporção inscritos >= 14 A, c/ hábitos tabágicos
Taxa de domicílios enfermagem por 1.000 inscritos
Taxa de utilização de consultas médicas - 3 anos
Proporção idosos, sem ansiol. / sedat. / hipnót.
Incidência de amputações major membro inferior (DM), em residentes
Taxa de internamentos DCV, entre residentes < 65 A
Proporção jovens 14A, c/ cons. méd. vig. e PNV
Des
emp
enh
o A
ssis
ten
cial
Efic
iên
cia
Ace
sso
Proporção de RN de termo, de baixo peso
Âmbito Nacional
INDICADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Ponder.Peso Relativo
(%)
ID Código ID_SIARS
Âmbito Nacional
52 6.30 2013.052.V1 Proporção MIF, com acompanhamento adequado em PF Ano 2014
267 6.30.02 2013.267.V1 Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF Ano 2015
66 7.09.01 2013.066.V1 Proporção medicamentos faturados que são genéricos Ano 2014
278 7.09.04 2013.278.V1 Proporção medicamentos prescritos que são genéricos Ano 2015
69 7.07.02 2013.069.V1 Despesa MCDT faturados, por util izador SNS (p. conv.) Ano 2014
264 7.07.05 2013.264.V1 Despesa MCDT faturados, por util izador SNS (p. conv.) Ano 2015
Indicadores com alteração da sua formulação de 2014 para 2015
Indicador
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Quadro 3- Conjunto de Indicadores de Eixo Regional e respetivos pesos relativos
No que concerne ao eixo Regional, foi alterada a formulação de 1 dos 4 indicadores contratualizados,
nomeadamente:
Quadro 4- Conjunto de Indicadores de Eixo Local e respetivas ponderações
Tipo ID Código ID_SIARS Indicador
17%
44 5.01.01 2013.044.V1 Proporção mulheres [50; 70[ A, c/ mamogr. (2 anos) 2 2,8%
46 5.03.01 2013.046.V1 Proporção utentes [50; 75[A, c/ rastreio cancro CR 2 2,8%
45 5.02.01 2013.045.V1 Proporção mulheres [25; 60[ A, c/ colpoc. (3 anos) 6 8,5%
274 6.46.01 2013.274.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina 2 2,8%
12 17,0%
Âmbito Regional
Des
emp
enh
o
Ass
iste
nci
al
INDICADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Ponder.Peso Relativo
(%)
ID Código ID_SIARS
Âmbito Regional
41 5.18 2013.041.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina Ano 2014
274 6.46.01 2013.274.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina Ano 2015
Indicadores com alteração da sua formulação de 2014 para 2015
Indicador
Área Indicador ID Código ID_SIARS Nome do Indicador
SM/PF 8 3.22.01 2013.008.V1 Taxa de utilização de consultas de PF (méd./enf.) 5 2
SM/PF 9 3.22.02 2013.009.V1 Taxa de utilização de consultas de PF (enf.) 4 1
SIJ 14 6.12.01 2013.014.V1 Proporção RN c/ cons. méd. vigil. até 28 dias vida 2 1
Hipertensão 20 6.20 2013.020.V1 Proporção hipertensos < 65 A, com PA < 150/90 2 1
Hipertensão 23 6.21 2013.023.V1 Proporção hipertensos com risco CV (3 A) 2 3
Transversal 33 5.13.05 2013.033.V1 Proporção utentes > 14A, c/ IMC últimos 3 anos 2 1
Transversal 34 6.27 2013.034.V1 Proporção obesos >=14A, c/ cons. vigil. obesid. 2A 4 3
Diabetes 35 5.07.01 2013.035.V1 Proporção DM com exame pés último ano 2 4
Diabetes 37 6.19.01 2013.037.V1 Proporção DM c/ cons. enf. vigil. DM último ano 4 1
Diabetes 38 5.04.01 2013.038.V1 Proporção DM c/ 1 HgbA1c por semestre 2 2
Diabetes 39 6.05.01 2013.039.V1 Proporção DM c/ última HgbA1c <= 8,0 % 2 1
Transversal 277 6.28.02 2013.277.V1 Proporção de fumadores com consulta relacionada com tabaco 1A 4 1
Saúde Mental 53 5.27 2013.053.V1 Proporção utentes >=14A, c/ registo consumo álcool 2 2
Saúde Mental 54 6.29 2013.054.V1 Proporção utentes consum. álcool, c/ consulta 3A 4 1
Saúde Mental 55 5.20 2013.055.V1 Proporção adultos c/ depres., c/ terap. anti-depr. 2 2
S. Inf. Juvenil 268 6.31.02 2013.268.V1 Índice acompanhamento adequado S. Infantil 1.º ano 6 1
S. Inf. Juvenil 269 6.32.02 2013.269.V1 Índice acompanhamento adequado S. Infantil 2.º ano 4 1
Saúde Adultos 92 5.29 2013.092.V1 Proporção hipocoagulados controlados na unidade 2 1
Diabetes 97 5.30 2013.097.V1 Proporção DM c/ microalbum. último ano 2 1
N.º ACeS que
contrat. cada
Ind.
INDICADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Ponder.
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Em termos de eixo local, foram objeto de revisão por via do seu aperfeiçoamento 3 Indicadores
contratualizados, nomeadamente:
Por fim, dando cumprimento às orientações emanadas pela ACSS na metodologia de contratualização, no
ano 2015 foi sedimentada a negociação de um orçamento-económico para cada um dos ACES. Para o efeito
foram preenchidas por cada Agrupamento as tarefas disponibilizadas no SICA-ACES, tendo em consideração
as seguintes orientações regionais: no preenchimento da proposta de Demonstração de Resultados para
2015 (acumulado ano n no quadro disponibilizado no SICA-ACES) face ao ano 2014 (estimado ano n-1 no
quadro disponibilizado no SICA-ACES) deverá ser considerada uma variação que permita que no Total de
Custos e Perdas se preveja uma variação de -2,6%, em linha com a redução efetiva do orçamento global da
ARSLVT.
Encerrada a fase de negociação com os ACES foram assinados por ambas as partes os Acordos Modificativos
2015 dos Contratos-Programa 2013-2015, os quais foram submetidos à tutela para homologação. Concluído
o processo de homologação os Acordos Modificativos foram remetidos, em formato digital, aos ACES e
publicados no site oficial da ARSLVT.
3.2. Contratualização Interna
3.2.1. USF E UCSP
À semelhança dos anos anteriores os ACES, representados pelos seus Diretores Executivos e Presidentes do
Conselho Clínico e de Saúde, assumiram a responsabilidade de contratualização interna com as suas unidades
funcionais, tendo pertencido, conforme previsto, ao Departamento de Planeamento e Contratualização
(DPC) da ARSLVT, a função de acompanhar a qualidade e a coerência dos processos de contratualização,
assegurando a sua adequação e robustez técnica.
Os processos de contratualização interna seguiram as orientações constantes na Metodologia de
Contratualização para os Cuidados de Saúde Primários no Ano de 2015”, de dezembro de 2014”.
ID Código ID_SIARS
Âmbito Local
48 6.28 2013.048.V1 Proporção fumadores, c/ consulta relac. tabaco 1A Ano 2014
277 6.28.02 2013.277.V1 Proporção fumadores, c/ consulta relac. tabaco 1A Ano 2015
58 6.31 2013.058.V1 Proporção crianças 1 ano, c/ acompanham. adequado Ano 2014
268 6.31.02 2013.268.01 Proporção crianças 1 ano, c/ acompanham. adequado Ano 2015
60 6.32 2013.060.V1 Proporção crianças 2 anos, c/ acompanham. adequado Ano 2014
269 6.32.02 2013.269.V1 Índice acompanhamento adequado S. Infantil 2.º ano Ano 2015
Indicadores com alteração da sua formulação de 2014 para 2015
Indicador
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Encerrada a fase de negociação e/ou renegociação com as unidades funcionais, os ACES enviaram ao DPC as
Cartas de Compromisso devidamente assinadas e rubricadas para serem validadas e homologadas pelo
Conselho Diretivo da ARSLVT. Concluído o processo de homologação, as cartas foram devolvidas aos ACES e
publicadas no site oficial da ARSLVT.
3.2.1.1. Indicadores Relacionados com a atribuição de Incentivos Institucionais às USF e
Contratualização com as UCSP
De acordo com o definido na Portaria n.º377-A/2013, de 30 de dezembro, e no Despacho n.º 15647/2014,
de 29 de dezembro de 2014, a contratualização entre os ACES e as respetivas USF e UCSP baseou-se, à
semelhança do ano 2014, numa matriz de 22 indicadores com as seguintes caraterísticas:
A. 12 Indicadores comuns a todas as Unidades Funcionais, definidos a cada três anos pela ACSS, de
acordo com as prioridades da Política de Saúde definida para o período considerado, em termos de
acesso, desempenho assistencial, satisfação de utentes e eficiência, e com o Plano Nacional de Saúde
e os Programas de Saúde Prioritários;
B. 4 Indicadores selecionados a cada três anos pela ARSLVT, comuns às respetivas Unidades Funcionais
da região de saúde, em termos de acesso e/ou desempenho assistencial, de acordo com as
prioridades definidas no Plano Nacional de Saúde e nos Programas de Saúde Prioritários a nível
regional.
C. 2 Indicadores selecionados a cada três anos pelos ACES, específicos para cada Unidade Funcional do
ACES, em termos de acesso e/ou desempenho assistencial;
D. 4 Indicadores propostos pelas Unidades Funcionais para o triénio, em termos de acesso e/ou
desempenho assistencial.
Conforme definido no Artigoº 2.º da Portaria n.º 377-A/2013, de 30 de dezembro, os indicadores a
contratualizar no ano 2015 correspondem aos que foram incorporados no processo de contratualização
interna do ano de 2014, na medida em que essa escolha é valida para um período de três anos. Ocorreram
contudo algumas exceções devidamente justificadas e fundamentadas, nomeadamente:
Indicadores que foram objeto de reformulação da sua fórmula de cálculo, pelas melhorias
introduzidas no processo de aperfeiçoamento e melhoria contínua dos indicadores de
contratualização:
16/38
Indicadores que se apresentavam repetidos em dois grupos de Indicadores contratualizados, em
resultado da mudança de modelo organizacional das USF, de Modelo A para Modelo B.
Foi o caso dos indicadores locais 2013.033.V1; 2013.016.V1; 2013.037.V1; 2013.098.V1
contratualizados em 2014 com a USF Conde Saúde. Em 2015 estes Indicadores foram substituídos
pelos Indicadores 2013.034.V1; 2013.023.V1; 2013.003.V1 e 2013.038.V1, em virtude da USF ter
transitado para modelo B em 01/12/2014.
Nos quadros seguintes apresentam-se os Indicadores contratualizados no ano 2015, bem como o número de
unidades que contratualizaram cada um dos Indicadores. Os indicadores com sombreado verde foram
alterados na sua formulação tendo dado origem a novos indicadores, por via da atualização dos seus critérios
de cálculo.
À semelhança do que vem sucedendo em anos anteriores, em 2015, nenhum dos Indicadores de satisfação
propostos: Proporção de utilizadores satisfeitos ou muito satisfeitos ou N.º dias com reclamações por fechar,
por 1.000 consultas, foi objeto de contratualização interna, tendo-se, em sede de avaliação, considerado o
cumprimento do indicador a 100%, conforme determinado na metodologia de contratualização: “Se algum
indicador não puder ser calculado em tempo útil por dificuldades relacionadas com os sistemas de informação
que suportam o registo clinico ou o cálculo dos indicadores, o mesmo deverá ser considerado como cumprido
a 100% (grau de cumprimento de 100%)”.
ID Código ID_SIARS
Âmbito Nacional
52 6.30 2013.052.V1 Proporção MIF, com acompanhamento adequado em PF Ano 2014
267 6.30.02 2013.267.V1 Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF Ano 2015
51 6.33 2013.051.V1 Proporção de grávidas, c/ acompanhamento adequado Ano 2014
270 6.33.02 2013.270.V1 Índice de acompanhamento adequado em Saúde Materna Ano 2015
58 6.31 2013.058.V1 Proporção crianças 1 ano, c/ acompanhamento adequado Ano 2014
268 6.31.02 2013.268.V1 Índice de acompanhamento adequado Saúde Infantil 1.º ano Ano 2015
Âmbito Regional
41 5.18 2013.041.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina Ano 2014
274 6.46.01 2013.274.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina Ano 2015
Âmbito Local
25 6.35 2013.025.V1 Proporção de hipertensos, c/ acompanh. adequado Ano 2014
272 6.35.02 2013.272.V1 Índice de acompanhamento adequado de hipertensos Ano 2015
42 5.19 2013.042.V1 Proporção DM2 em terapêut. c/ metformina Ano 2014
275 6.47.01 2013.275.V1 Proporção DM2 em terapêut. c/ metformina monot. Ano 2015
48 6.28 2013.048.V1 Proporção fumadores, c/ consulta relac. tabaco 1A Ano 2014
277 6.28.02 2013.277.V1 Proporção fumadores, c/ consulta relac. tabaco 1A Ano 2015
60 6.32 2013.060.V1 Proporção crianças 2 anos, c/ acompanham. adequado Ano 2014
269 6.32.02 2013.269.V1 Índice acompanhamento adequado S. Infantil 2.º ano Ano 2015
Indicadores com alteração da sua formulação de 2014 para 2015
Indicador
17/38
Quadro 5 – Indicadores Âmbito Nacional e Regional, para atribuição de incentivos institucionais às USF e Contratualização com UCSP, Ano 2015
Em 2015, 8 das 82 UCSP não reuniram condições para a contratualização de metas associadas ao Indicador
das visitas domiciliárias de enfermagem, nomeadamente por escassez de profissionais.
De recordar o facto da contratualização com as UCSP compreender exclusivamente a atividade exercida a
utentes com médico de família atribuído ainda que estas unidades prestem cuidados de saúde a utentes que
não tem médico atribuído.
ID Código ID_SIARS Indicador Pond.Peso Rel.
(%)
6 3.15.02 2013.006.V1 4,5% 130 82 212
4 4.30.01 2013.004.V1 3,0% 130 74 204
47 5.25 2013.047.V1 2,5% 130 82 212
267 6.30.01 2013.267.V1 5,0% 130 82 212
270 6.33.02 2013.270.V1 4,5% 130 82 212
268 6.31.02 2013.268.V1 6,0% 130 82 212
20 6.20 2013.020.V1 3,0% 130 82 212
39 6.05.01 2013.039.V1 3,0% 130 82 212
56 5.21.01 2013.056.V1 2,0% 130 82 212
70 7.06.01 2013.070.V1 16,0% 130 82 212
71 7.07.01 2013.071.V1 8,0% 130 82 212
Satisfação 5,0%
62,5%
44 5.01.01 2013.044.V1 Proporção mulheres [50; 70[ A, c/ mamogr. (2 anos) 2 2,5% 130 82 212
46 5.03.01 2013.046.V1 Proporção utentes [50; 75[A, c/ rastreio cancro CR 2 2,5% 130 82 212
45 5.02.01 2013.045.V1 Proporção mulheres [25; 60[ A, c/ colpoc. (3 anos) 6 7,5% 130 82 212
274 6.46.01 2013.274.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina 2 2,5% 130 82 212
12 15,0%
INT_
REG
Des
emp
enh
o
Ass
iste
nci
al
Proporção idosos, sem ansiol. / sedat. / hipnót.
Eficiência
Despesa medicamentos prescritos, por util izador (PVP),
comparticipados
Despesa MCDT prescritos, por util izador (p. conv.)
Proporção hipertensos <65 A, com PA < 150/90
Proporção DM c/ última HgbA1c <= 8,0%
Índice de acompanhamento adequado Saúde Infantil 1.º ano
Des
emp
enh
o A
ssis
ten
cial
Proporção inscritos >= 14 A, c/ hábitos tabágicos
Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF
Índice de acompanhamento adequado em Saúde Materna
Âm
bit
o N
acio
nal
AcessoTaxa de util ização de consultas médicas - 3 anos
Taxa de domicílios enfermagem por 1.000 inscritos
Tipo
INDICADORES RELACIONADOS COM A CONTRATUALIZAÇÃO DE INCENTIVOS INSTITUCIONAIS ÀS USF
E CONTRATUALIZAÇÃO INTERNA COM UCSPN.º USF N.º UCSP Total
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Quadro 6 – Indicadores Âmbito Local, para atribuição de incentivos institucionais às USF e Contratualização com UCSP, Ano 2015
ID Código ID_SIARS Indicador
1 3.12.01 2013.001.V1 Proporção de consultas realizadas pelo MF Transversal 2 7 1 8
2 3.15.01 2013.002.V1 Taxa de util ização global de consultas médicas Transversal 7 4 8 12
3 4.18.01 2013.003.V1 Taxa de domicíl ios médicos por 1.000 inscritos Transversal 4 11 10 21
8 3.22.01 2013.008.V1 Taxa de util ização de consultas de PF (méd./enf.) SM/PF 5 33 24 57
9 3.22.02 2013.009.V1 Taxa de util ização de consultas de PF (enf.) SM/PF 4 15 6 21
10 3.22.03 2013.010.V1 Taxa de util ização de consultas de PF (méd.) SM/PF 4 20 0 20
11 6.09.01 2013.011.V1 Proporção gráv. c/ consulta méd. vigil. 1º trim. S. Materna 2 7 5 12
12 6.26.01 2013.012.V1 Proporção grávidas c/ 6+ cons. vigil. enferm. S. Materna 5 10 8 18
13 6.42.01 2013.013.V1 Proporção de puérperas com domicíl io de enfermagem S. Materna 2 3 0 3
14 6.12.01 2013.014.V1 Proporção RN c/ cons. méd. vigil. até 28 dias vida S. Inf. Juvenil 2 21 17 38
15 6.43.01 2013.015.V1 Proporção RN c/ domicíl io enf. até 15º dia de vida S. Inf. Juvenil 2 3 0 3
16 6.22.01 2013.016.V1 Proporção crianças c/ 6+ cons. méd. vigil. 1º ano S. Inf. Juvenil 5 9 4 13
17 6.23.01 2013.017.V1 Proporção crianças c/ 3+ cons. méd. vigil. 2º ano S. Inf. Juvenil 3 1 3 4
18 5.13.01 2013.018.V1 Proporção de hipertensos com IMC (12 meses) Hipertensão 1 8 5 13
19 5.10.01 2013.019.V1 Proporção de hipertensos com PA em cada semestre Hipertensão 1 5 4 9
21 5.16 2013.021.V1 Proporção hipertensos, c/ prescrição de tiazidas Hipertensão 2 4 3 7
22 5.17 2013.022.V1 Proporção hipertensos sem DM c/ prescrição ARA II Hipertensão 2 4 2 6
23 6.21 2013.023.V1 Proporção hipertensos com risco CV (3 A) Hipertensão 2 59 28 87
24 6.16.01 2013.024.V1 Proporção hipertensos com registo de GRT Hipertensão 2 14 4 18
26 6.02.01 2013.026.V1 Proporção hipertensos >= 25A, c/ vacina tétano Hipertensão 2 12 11 23
27 6.01.01 2013.027.V1 Proporção crianças 2A, c/ PNV cumprido até 2A S. Inf. Juvenil 2 10 15 25
28 6.01.02 2013.028.V1 Proporção crianças 7A, c/ PNV cumprido até 7A S. Inf. Juvenil 2 9 13 22
29 6.01.03 2013.029.V1 Proporção jovens 14A, c/ PNV cumprido até 14A S. Inf. Juvenil 2 4 3 7
30 6.01.04 2013.030.V1 Proporção idosos ou doença crónica, c/ vac. gripe S. Adultos 3 11 14 25
31 5.13.03 2013.031.V1 Proporção crianças 7A, c/ peso e altura [5; 7[A S. Inf. Juvenil 1 2 1 3
32 5.13.04 2013.032.V1 Proporção jovens 14A, c/ peso e altura [11; 14[A S. Inf. Juvenil 1 3 1 4
33 5.13.05 2013.033.V1 Proporção utentes > 14A, c/ IMC últimos 3 anos Transversal 2 4 18 22
34 6.27 2013.034.V1 Proporção obesos >=14A, c/ cons. vigil. obesid. 2A Transversal 4 40 18 58
35 5.07.01 2013.035.V1 Proporção DM com exame pés último ano Diabetes 2 30 37 67
36 6.16.02 2013.036.V1 Proporção utentes DM com registo de GRT Diabetes 2 12 4 16
37 6.19.01 2013.037.V1 Proporção DM c/ cons. enf. vigil. DM último ano Diabetes 4 31 12 43
38 5.04.01 2013.038.V1 Proporção DM c/ 1 HgbA1c por semestre Diabetes 2 25 21 46
50 6.04.01 2013.050.V1 Proporção grávidas c/ consulta RP efetuada S. Materna 2 11 7 18
53 5.27 2013.053.V1 Proporção utentes >=14A, c/ registo consumo álcool S. Mental 2 58 31 89
54 6.29 2013.054.V1 Proporção utentes consum. álcool, c/ consulta 3A S. Mental 4 23 10 33
55 5.20 2013.055.V1 Proporção adultos c/ depres., c/ terap. anti-depr. S. Mental 2 23 15 38
57 6.13.01 2013.057.V1 Proporção RN com TSHPKU realizado até ao 6º dia S. Inf. Juvenil 1 6 9 15
59 5.13.02 2013.059.V1 Proporção crianças 2 anos, c/ peso e altura 1 ano S. Inf. Juvenil 1 1 1 2
63 6.37.01 2013.063.V1 Proporção crianças 7A, c/ cons. méd. vig. e PNV S. Inf. Juvenil 2 4 5 9
64 6.38 2013.064.V1 Proporção jovens 14A, c/ cons. méd. vig. e PNV S. Inf. Juvenil 2 21 9 30
65 5.22 2013.065.V1 Proporção utentes >= 75 A, c/ presc. cró. < 5 fár. S. Adultos 4 7 3 10
67 5.24 2013.067.V1 Proporção idosos, sem prescrição trimetaz. (1 ano) S. Adultos 3 0 1 1
74 5.28.01 2013.074.V1 Proporção cons. méd. presenciais, com ICPC-2 Transversal 4 45 41 86
Desempenho
Assistencial
Total
Acesso
INDICADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Área Clínica Tipo Ponder. N.º USF N.º UCSP
19/38
3.2.1.2. Indicadores Relacionados com a atribuição de Incentivos Financeiros às USF
A Atribuição de incentivos financeiros depende da concretização das metas contratualizadas referentes a
atividades decorrentes de vigilância de mulheres em planeamento familiar e grávidas, de vigilância de
crianças do nascimento até ao segundo ano de vida, de vigilância de utentes diabéticos e de utentes
hipertensos, rastreios oncológicos, vacinação e acessibilidade.
Em concreto, a contratualização de incentivos financeiros para pagamento a enfermeiros e assistentes
técnicos concretizou-se através de uma matriz de 17 indicadores, comuns a todas as USF desse modelo
organizacional, conforme se apresenta no quadro 7. A matriz de indicadores permanece inalterada face ao
ano de 2014, em resultado da publicação da Portaria n.º377-A/2013, de 30 de dezembro.
ID Código ID_SIARS Indicador
88 5.04.02 2013.088.V1 Proporção DM c/ registo HgbA1c 6 meses Diabetes 2 1 3 4
92 5.29 2013.092.V1 Proporção hipocoagulados controlados na unidade S. Adultos 2 15 8 23
97 5.30 2013.097.V1 Proporção DM c/ microalbum. último ano Diabetes 2 44 18 62
98 6.01.08 2013.098.V1 Proporção utentes >= 25 A, c/ vacina tétano S. Adultos 2 5 2 7
99 3.15.03 2013.099.V1 Taxa util ização consultas de enfermagem - 3 anos Transversal 7 7 5 12
100 3.15.04 2013.100.V1 Taxa util iz. consultas médicas ou enferm. - 3 anos Transversal 7 3 2 5
269 6.32.02 2013.269.V1 Índice acompanhamento adequado S. Infantil 2.º ano S. Inf. Juvenil 4 15 9 24
272 6.35.02 2013.272.V1 Índice de acompanhamento adequado de hipertensos Hipertensão 8 13 2 15
275 6.47.01 2013.275.V1 Proporção DM2 em terapêut. c/ metformina monot. Diabetes 2 25 6 31
277 6.28.02 2013.277.V1 Proporção fumadores, c/ consulta relac. tabaco 1A Transversal 4 22 5 27
Total
Desempenho
Assistencial
INDICADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Área Clínica Tipo Ponder. N.º USF N.º UCSP
Acesso
Desempenho
Assistencial
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Quadro 7 – Indicadores para atribuição de incentivos financeiros – USF Modelo B Ano 2015
4. AVALIAÇÃO – ANO 2015
4.1. Avaliação da Contratualização Externa
A “Metodologia de Contratualização para os Cuidados de Saúde Primários no ano de 2015” determina que
para o ano de 2015, conforme já implementado nos dois últimos anos, a avaliação dos resultados dos
indicadores e a determinação da atribuição de incentivos aos ACES seja efetuada através de um Índice de
Desempenho Global (IDG), podendo ter direito à atribuição de incentivos institucionais os ACES que
obtenham um IDG superior a 75%.
A avaliação efetuada e constante nas fichas de avaliação individuais de cada ACES (em anexo) realizou-se
com base nos indicadores publicados no SIARS, com data referência de 31 de dezembro de 2015, consultados
a 15 de novembro de 2015, para todos os Indicadores contratualizados.
45 5.02.01 2013.045.V1 Percentagem de mulheres [25;60[ A c/ colpocitologia (3 anos) 57
99 3.15.03 2013.099.V1 Taxa util ização consultas de enfermagem - 3 anos 57
33 5.13.05 2013.033.V1 Proporção inscritos > 14A, c/IMC últimos 3 anos 57
98 6.01.08 2013.098.V1 Proporção utentes >= 25A, c/ vacina tétano 57
9 3.22.02 2013.009.V1Taxa de util ização de consultas de enfermagem em
Planeamento Familiar57
50 6.04.01 2013.050.V1Proporção grávidas c/ consulta de revisão de puerpério
efetuada57
12 6.26.01 2013.012.V1Proporção grávidas c/ 6+ consultas de vigilância de
enfermagem57
13 6.42.01 2013.013.V1 Proporção de puérperas com domicílio de enfermagem 57
27 6.01.01 2013.027.V1 Proporção crianças 2A, c/ PNV cumprido até 2A 57
16 6.22.01 2013.016.V1Proporção crianças c/ 6+ consultas médicas de vigilância
1ºano57
17 6.23.01 2013.017.V1Proporção crianças c/ 3+ consultas médicas de vigilância
2ºano57
15 6.43.01 2013.015.V1 Proporção RN c/ domicílio de enfermagem até 15º dia de vida 57
19 5.10.01 2013.019.V1 Proporção de hipertensos com PA em cada semestre 57
18 5.13.01 2013.018.V1 Proporção de hipertensos com IMC (12 meses) 57
35 5.07.01 2013.035.V1 Proporção DM com exame aos pés no último ano 57
36 6.16.02 2013.036.V1Proporção DM c/ consulta enfermagem e gestão do regime
terapêutico último ano57
37 6.19.01 2013.037.V1Proporção DM c/ consulta de enfermagem de vigilância em
diabetes no último ano57
N.º USF
Hipertensão
Diabetes
Saúde Materna
Saúde Infantil e
Juvenil
R.Oncológico
Transversal
Saúde Adultos
SM / PF
Área ID Código ID_SIARS Indicador
INDICADORES RELACIONADOS COM A ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS USF MODELO B
21/38
De salientar que a proposta de metas para cada um dos indicadores contratualizados, teve em consideração
o histórico de resultados de cada indicador, incorporando o défice de informação das USF_Ex VTC (USF que
migraram o seu sistema de informação local de VitaCare para MedicineOne), motivo pelo qual não se
identificou necessária a realização de nenhum ajustamento aos resultados apurados em SIARS,
contrariamente ao efetuado em anos anteriores.
No que respeita ao Indicador de Satisfação, correspondente ao Indicador “73 - Número de dias com
reclamações por fechar, por 1.000 consultas”, não tendo sido disponibilizada informação para este indicador
o mesmo foi considerado como cumprido a 100% para todos os ACES da ARSLVT, obedecendo ao
estabelecido na metodologia de contratualização que determina “se algum indicador não puder ser calculado
em tempo útil por dificuldades relacionadas com os sistemas de informação que suportam o registo clínico
ou o cálculo dos indicadores, o mesmo deverá ser considerado como cumprido a 100% (grau de cumprimento
de 100%)”.
Do exposto, resultou o apuramento do IDG para cada um dos ACES, obtendo-se os resultados constantes nas
fichas de avaliação em anexo e que se resumem no quadro seguinte:
Quadro 8 – Índice de Desempenho Global por ACES – Ano 2015
ACES IDG IDG para
incentivos
Lisboa Norte 77,4% 77,4%
Lisboa Central 63,2%
Lisboa Ocidental e Oeiras 86,5% 86,5%
Cascais 58,0%
Amadora 74,4%
Sintra 64,1%
Loures - Odivelas 87,7% 87,7%
Estuário do Tejo 78,7% 78,7%
Almada - Seixal 101,9% 100,0%
Arco Ribeirinho 84,5% 84,5%
Arrábida 82,3% 82,3%
Oeste Norte 96,3% 96,3%
Oeste Sul 84,9% 84,9%
Médio Tejo 94,6% 94,6%
Lezíria 88,3% 88,3%
Não obstante o apuramento dos IDG, está definido na Metodologia de Contratualização para os Cuidados de
Saúde Primários para o ano de 2015 e nas cláusulas 7ª; 8ª e 9ª dos Acordos Modificativos, assinados entre as
partes, que só terão direito a incentivos os ACES que venham a gerar uma redução mínima de 5% nos
encargos do SNS com medicamentos e MCDT faturados em 2015, quando comparados com 2014, sendo o
22/38
valor potencial de incentivo calculado através da redução dos encargos financeiros do SNS com
medicamentos cedidos em farmácia de oficina e MCDT, de acordo com o seguinte algoritmo: se Med2015 <
0,95 x Med2014 [Incentivo Potencial] => 0,1 x (Med2014 – Med2015); se Med2015 ≥ 0,95 x Med2014 [Incentivo
Potencial] = 0
Em que:
Med20141:
Despesa incorrida pelo Estado relativa a comparticipações financeiras SNS na aquisição de produtos
farmacêuticos distribuídos em farmácias de oficina (M2014) e MCDT faturados (MCDT2014), para o
período compreendido entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano de 2014. [Med2014 = M2014 +
MCDT2014]
Med20151:
Despesa incorrida pelo Estado relativa a comparticipações financeiras SNS na aquisição de produtos
farmacêuticos distribuídos em farmácias de oficina (M2015) e MCDT faturados (MCDT2015)para o
período compreendido entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano de 2015. [Med2015 = M2015 +
MCDT2015]
1 Encargos Financeiros do SNS com medicamentos cedidos em farmácia de oficina (M):
Corresponde ao numerador do indicador 2013.090.01 (Despesa média de medicamentos faturados, por utente utilizador, baseado
no valor comparticipado pelo SNS), calculado para 31 de dezembro de 2015 para M2015 e a 31 de dezembro de 2014 para M2014. O
valor apurado para M2015 deve ser corrigido pela razão entre o número de utilizadores no ano 2014 e no ano de 2015. O número de
utilizadores no ano 2015 é apurado a partir do numerador do indicador 2013.002.01 (taxa de utilização global de consultas médicas),
medido em dezembro de 2015. O número de utilizadores no ano de 2014 é apurado a partir do numerador do mesmo indicador,
medido em dezembro de 2014. Assim sendo: M2015 = [Resultado 2013.090.01 em DEZ 2015] x [Resultado 2013.002.01 em DEZ 2014]
/ [Resultado 2013.002.01 em DEZ 2015] / M2014 = [Resultado 2013.090.01 em DEZ 2014].
Encargos financeiros na aquisição MCDT (MCDT)
Corresponde ao Numerador do indicador 2013.069.01 (Despesa média de MCDTs faturados, por utente utilizador do SNS (baseado
no preço convencionado), calculado para 31 de dezembro de 2015 para MCDT2015 e a 31 de dezembro de 2014 para MCDT2014. O
valor apurado para MCDT2015 deve ser corrigido pela razão entre o número de utilizadores no ano 2014 e no ano de 2015. O número
de utilizadores no ano de 2015 é apurado a partir do numerador do indicador 2013.002.01 (Taxa de utilização global de consultas
médicas), medido em dezembro de 2015. O número de utilizadores no ano de 2014 é apurado a partir do numerador do mesmo
indicador, medido em dezembro de 2014. Assim sendo: MCDT2015 = [Resultado 2013.069.01 em DEZ 2015] x [Resultado 2013.002.01
em DEZ 2014] / [Resultado 2013.002.01 em DEZ 2015] / MCDT2014 = [Resultado 2013.090.01 em DEZ 2014].
23/38
No entanto:
Se o [Valor per capita da poupança nos custos de medicamentos e MCDT alcançada a nível regional]
x [nº de inscritos no ACES] < [Incentivo potencial] [Incentivo potencial] = [Valor per capita da
poupança nos custos de medicamentos e MCDT alcançada a nível regional] x [nº de inscritos no ACES]
Neste sentido, procedeu-se ao apuramento das taxas de redução dos encargos do SNS com medicamentos e
MCDT faturados em 2015 para os 15 ACES tendo em consideração os seguintes pressupostos:
Encargos com Medicamentos: Numerador do Indicador 2013.090.01 [Despesa medic. fatur., por
utiliz. (v. compart.)] com referência a dez. 2014 e dez.2015;
Encargos com MCDT: Numerador do Indicador 2013.069.01 [Despesa MCDTs fatur., por utiliz. SNS
(p. conv.)] com referência a dez. 2014 e dez.2015;
Utilizadores: Numerador do Indicador 2013.002.01 [Taxa de utilização global de consultas médicas]
com referência a dez. 2014 e dez.2015, ajustado para os 10 ACES que incorporam as 18 USF que
mudaram o seu sistema local de informação no final do ano de 2014 (de VTC para M1).
Foi identificada uma deficiente contabilização do número de utilizadores das USF Ex_VTC no ano de
2014 que impossibilita a aplicação do fator de correção dos encargos financeiros de Medicamentos
e MCDT do ano de 2015 (os encargos financeiros com medicamentos e MCDT do ano de 2015 devem
ser corrigidos pela razão entre o número de utilizadores no ano 2014 e no ano de 2015), conforme
se apresenta no quadro II.
Quadro 9 – Variação dos utilizadores [Ind: 2013.002.01] nas USF Ex_VTC e 10 ACES 2015/2014
Num. Num.
USF São João Evangelista dos Lóios 8.927 2.341 6.586
USF Monte Pedral 9.038 5.230 3.808
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras USF Descobertas 8.875 1.603 7.272 7.272
USF Alcais 7.847 3.432 4.415
USF Emergir 8.302 148 8.154
USF São Domingos de Gusmão 6.928 42 6.886
USF Artemisa 8.227 6 8.221
ACES Amadora USF Arco-Íris 7.743 2.720 5.023 5.023
USF Mactamã 14.789 6.399 8.390
USF Mãe D Água 5.696 2.648 3.048
USF LoureSaudável 8.129 3.221 4.908
USF Parque da Cidade 7.652 2.702 4.950
USF São João da Talha 12.129 0 12.129
USF Rosinha 9.189 0 9.189
USF Amora Saudável 14.186 0 14.186
ACES Arco Ribeirinho USF Santo António da Charneca 9.442 3.535 5.907 5.907
ACES Arrábida USF Santiago de Palmela 12.685 4.742 7.943 7.943
ACES Oeste Sul USF Andreas 12.623 6.652 5.971 5.971
172.407 45.421 126.986 126.986
23.375
∆
Num. Ind
[2015-2014]
10.394
27.676
11.438
21.987
Dezembro Dezembro
ACES Loures / Odivelas
ACES Almada / Seixal
Total 18 USF Ex_VTC
ACES
ACES Lisboa Central
ACES Cascais
ACES Sintra
Unidade Funcional / Polo Hospitalar
2013.002.01 FXTaxa de utilização global de consultas
médicas
2015-12 2014-12
24/38
Para corrigir este efeito, expurgou-se os utilizadores das USF Ex_VTC do total de utilizadores dos
ACES em ambos os anos para se apurar a real variação de utilizadores no período em análise,
conforme se detalha nos quadros seguintes:
Quadro 10 – Ajustamento dos utilizadores [Ind: 2013.002.01] por ACES 2015/2014
Aplicado este fator de ajustamento, foram apurados os encargos financeiros com medicamentos e MCDT
corrigidos para o ano de 2015 (quadro IV), e identificado o ACES Lisboa Norte como o único que gerou uma
redução mínima de 5% nos encargos do SNS com medicamentos e MCDT faturados em 2015, por comparação
com os encargos do ano de 2014. Todavia, e apesar de apurado o eventual incentivo potencial a atribuir ao
ACES Lisboa Norte, verifica-se que não foi alcançada poupança a nível regional, fator determinante à
atribuição de incentivos aos ACES, pelo que se conclui pela não atribuição de Incentivos Institucionais aos
ACES no ano de 2015.
2015 2014∆ Utilz.
2015-20142015 2014
∆ Utilz.
2015-20142015 2014
∆ Utilz.
2015-2014
ACES Lisboa Norte 141.722 140.287 1.435 0 0 0 141.722 140.287 1.435
ACES Lisboa Central 149.892 140.583 9.309 17.965 7.571 10.394 131.927 133.012 -1.085
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 137.335 130.306 7.029 8.875 1.603 7.272 128.460 128.703 -243
ACES Cascais 103.598 76.643 26.955 31.304 3.628 27.676 72.294 73.015 -721
ACES Amadora 96.890 90.922 5.968 7.743 2.720 5.023 89.147 88.202 945
ACES Sintra 203.322 195.410 7.912 20.485 9.047 11.438 182.837 186.363 -3.526
ACES Loures / Odivelas 206.749 190.532 16.217 27.910 5.923 21.987 178.839 184.609 -5.770
ACES Estuário do Tejo 132.114 135.939 -3.825 0 0 0 132.114 135.939 -3.825
ACES Almada / Seixal 221.224 198.355 22.869 23.375 0 23.375 197.849 198.355 -506
ACES Arco Ribeirinho 132.720 129.525 3.195 9.442 3.535 5.907 123.278 125.990 -2.712
ACES Arrábida 144.030 139.250 4.780 12.685 4.742 7.943 131.345 134.508 -3.163
ACES Oeste Norte 126.722 126.470 252 0 0 0 126.722 126.470 252
ACES Oeste Sul 134.009 129.518 4.491 12.623 6.652 5.971 121.386 122.866 -1.480
ACES Médio Tejo 158.979 159.135 -156 0 0 0 158.979 159.135 -156
ACES Lezíria 135.188 135.695 -507 0 0 0 135.188 135.695 -507
2.224.494 2.118.570 105.924 172.407 45.421 126.986 2.052.087 2.073.149 -21.062Total ACES
ACES
Num. IND 2013.002.01
(valores base SIARS)
Num. IND 2013.002.01
(utilizadores 18 USF Ex_VTC)
Num. IND 2013.002.01
(ajustado pelo expurgo informação
18 USF Ex_VTC)
25/38
Quadro 11 – Determinação dos incentivos potenciais por ACES
2014
(1)
2015
(2)
∆ Utilz
2015-2014
(3) = (2) - (1)
M2014
(4)
Enc. Medic.
2015
(5)
M2015
(6) = (5) * (1) / (2)
MCDT2014
(7)
Enc. MCDT
2015
(8)
MCDT 2015
(9) = (8) * (1) / (2)
ACES Lisboa Norte 140.287 141.722 1.435 11.586.583 10.184.516 10.081.393 6.974.201 6.538.604 6.472.398 18.560.784 16.553.791 (2.006.993) 17.632.745 -10,8% 200.699 € 0 €
ACES Lisboa Central 133.012 131.927 (1.085) 13.033.675 12.522.451 12.625.439 7.727.774 7.873.529 7.938.282 20.761.449 20.563.721 (197.728) 19.723.377 -1,0% 0 €
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 128.703 128.460 (243) 11.155.596 10.937.604 10.958.294 5.980.973 6.283.872 6.295.759 17.136.569 17.254.054 117.485 16.279.741 0,7% 0 €
ACES Cascais 73.015 72.294 (721) 8.692.240 8.778.377 8.865.925 5.062.319 5.116.163 5.167.187 13.754.559 14.033.112 278.553 13.066.831 2,0% 0 €
ACES Amadora 88.202 89.147 945 8.211.410 8.136.426 8.050.176 4.975.012 5.392.357 5.335.195 13.186.422 13.385.371 198.949 12.527.101 1,5% 0 €
ACES Sintra 186.363 182.837 (3.526) 17.008.807 16.825.568 17.150.048 11.164.702 11.664.787 11.889.742 28.173.509 29.039.790 866.281 26.764.834 3,1% 0 €
ACES Loures / Odivelas 184.609 178.839 (5.770) 16.105.089 16.081.932 16.600.794 9.829.946 10.357.691 10.691.868 25.935.035 27.292.662 1.357.627 24.638.283 5,2% 0 €
ACES Estuário do Tejo 135.939 132.114 (3.825) 12.184.818 11.982.780 12.329.709 6.754.803 7.003.596 7.206.366 18.939.621 19.536.076 596.455 17.992.640 3,1% 0 €
ACES Almada / Seixal 198.355 197.849 (506) 18.291.238 18.044.408 18.090.557 10.279.727 10.628.315 10.655.497 28.570.965 28.746.053 175.088 27.142.417 0,6% 0 €
ACES Arco Ribeirinho 125.990 123.278 (2.712) 12.007.882 12.314.225 12.585.127 7.928.475 7.934.633 8.109.187 19.936.357 20.694.314 757.957 18.939.539 3,8% 0 €
ACES Arrábida 134.508 131.345 (3.163) 13.804.543 13.843.937 14.177.321 8.459.363 8.303.749 8.503.716 22.263.906 22.681.038 417.132 21.150.711 1,9% 0 €
ACES Oeste Norte 126.470 126.722 252 11.644.238 11.708.718 11.685.434 5.393.597 5.703.558 5.692.216 17.037.835 17.377.650 339.815 16.185.943 2,0% 0 €
ACES Oeste Sul 122.866 121.386 (1.480) 12.381.254 12.466.468 12.618.465 7.101.211 7.601.794 7.694.479 19.482.465 20.312.945 830.480 18.508.342 4,3% 0 €
ACES Médio Tejo 159.135 158.979 (156) 18.283.316 17.531.497 17.548.700 7.784.017 7.947.148 7.954.946 26.067.333 25.503.646 (563.687) 24.763.966 -2,2% 0 €
ACES Lezíria 135.695 135.188 (507) 15.099.632 14.901.449 14.957.334 6.486.234 6.820.904 6.846.485 21.585.866 21.803.819 217.953 20.506.573 1,0% 0 €
2.073.149 2.052.087 (21.062) 199.490.321 196.260.356 198.324.716 111.902.354 115.170.700 116.453.324 311.392.675 314.778.040 3.385.365 295.823.041 1,1% 200.699 € 0 €
ACES
Total ACES
Utilizadores ajustados USF Ex_VTC
(NUM IND_2013.002.01)Incentivo
Institucional
Redução
conseguida
(14) = (12) / (10)
Incentivo Potencial
Se (11) < (13):
(15) = 0,1 * (10) - (11)
Se (11) ≥ (13):
(15) = 0
Encargos Medicamentos
(NUM IND_2013.090.01)
Encargos MCDT
(NUM IND_2013.069.01)Med2014
(10) = (4) + (7)
Med2015
(11) = (6) + (9)
∆
Med2015 - Med2014)
(12) = (11) - (10)
[95%*Med2014]
(13) = 0,95 * (10)
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 26/38
4.2. Avaliação da Contratualização Interna USF E UCSP
No ano 2015, houve igualmente necessidade de adoção de determinados pressupostos para encerramento da
avaliação do ano de 2015, conforme se passa a particularizar:
Mobilidade de Médicos:
Mantendo a metodologia que vem sendo adotada, o DPC procedeu à identificação das USF onde
houve mobilidade de médicos no período, recalculando para efeitos de avaliação, os indicadores das
USF onde se justificava a exclusão de médicos, tendo por base os pressupostos adotados
anteriormente, nomeadamente:
o Excluir a produção de todos os médicos com entrada no segundo semestre, quando lhes fosse
atribuída uma nova lista de utentes.
o Excluir a produção de todos os médicos com entrada no primeiro semestre, que a 30 de junho,
tenham uma lista inferior a 2/3 dos utentes previstos, usualmente 1.550 inscritos para USF
modelo A e 1.750 inscritos para USF modelo B.
o Não excluir a produção dos médicos com entrada por substituição, para prestação de cuidados
a uma lista de utentes já existente, independentemente da data de entrada (1.º ou 2.º
semestre), desde que essa mesma lista tenha sido assegurada pela equipa (intersubstituição),
durante o período que medeia entre a saída de um médico e entrada de um novo médico.
Em resultado do exposto as fichas de avaliação das Unidades Funcionais, consideram uma coluna
referente ao “Valor Recalculado pela ARSLVT”, onde são considerados os valores referentes às
correções introduzidas pela aplicação do pressuposto acima explanado, quando aplicável.
USF com menos de 12 meses de atividade:
As regras de cálculo dos Indicadores determinam, para alguns dos Indicadores contratualizados, a
exclusão de todos os utentes do denominador, quando as USF têm menos de um ano completo de
atividade. No ano 2015 identificaram-se 3 Indicadores nesta situação, nomeadamente:
o Indicador 2013.270.V1 – Índice de acompanhamento adequado em Saúde Materna: As USF Costa
do Mar e Carcavelos, com início de atividade a 15-05-2015 e 15-06-2015, respetivamente, não
dispõem de informação relativa ao Indicador 2013.270.V1, verificando-se que nenhum utente
cumpre as condições para inclusão no denominador do Indicador, conforme documento de BI dos
indicadores de 11 de janeiro de 2015.
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 27/38
o Indicador 2013.268.V1 – Índice de acompanhamento adequado Saúde Infantil 1.º ano: As USF
Costa do Mar e Carcavelos, com início de atividade a 15-05-2015 e 15-06-2015, não dispõem de
informação relativa ao Indicador 2013.268.V1, verificando-se que nenhum utente cumpre as
condições para inclusão no denominador do Indicador, conforme documento de BI dos indicadores
de 11 de janeiro de 2015.
o Indicador 2013.269.V1 – Índice de acompanhamento adequado Saúde Infantil 2.º ano: A USF
Carcavelos, com início de atividade a 15-06-2015 não dispõem de informação relativa ao Indicador
2013.269.V1, verificando-se que nenhum utente cumpre as condições para inclusão no
denominador do Indicador, conforme documento de BI dos indicadores de 11 de janeiro de 2015.
Face ao exposto, foi considerado, para as 2 USF identificadas (USF Costa do Mar e Carcavelos), o
cumprimento dos indicadores identificados a 100%, conforme determinado na metodologia de
contratualização: “Se algum indicador não puder ser calculado em tempo útil por dificuldades
relacionadas com os sistemas de informação que suportam o registo clinico ou o cálculo dos
indicadores, o mesmo deverá ser considerado como cumprido a 100% (grau de cumprimento de
100%)”.
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 28/38
Indicadores não Contratualizados:
o Indicador 2013.004.V1 – Taxa de domicílios de enfermagem por 1.000 inscritos: 8 UCSP da ARSLVT
não efetuaram contratualização do Indicador 2013.004.V1, por falta de recursos ou pelo facto da
atividade domiciliária ser realizada pelas Unidades de Cuidados Continuados do ACES. Neste
sentido, não tendo ocorrido contratualização deste indicador, a avaliação destas unidades
operacionalizou-se tendo em consideração a redistribuição da sua ponderação pelos restantes
indicadores contratualizados, na direta proporção das ponderações respetivas.
Decorrente da aplicação de todos os pressupostos mencionados, foram elaboradas as fichas de avaliação de
todas as Unidades Funcionais (USF e UCSP)2, as quais integram o presente documento.
2 Com exceção das 18 USF Ex_VTC.
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 29/38
4.3. Valores Padrão da Região e por Tipologia de Unidade
4.3.1. Indicadores de Contratualização Externa - ACES
Neste capítulo sintetizam-se os resultados de cada um dos indicadores associados à Contratualização Externa.
São apenas considerados os indicadores de âmbito Nacional e Regional, dado o número de indicadores locais
selecionados na ARSLVT (quadro 13).
Assim, no quadro 13 são apresentados os valores mínimos, médios e máximos contratualizados com os 15
ACES da ARSLVT, os valores mínimos e máximos realizados pelos 15 ACES da ARSLVT e o resultado da Região
(ARSLVT). De salientar o facto dos resultados de alguns ACES se encontrarem influenciados pela ausência de
alguma informação, essencial ao cálculo dos indicadores de contratualização, das 18 Unidades que migraram
o seu sistema de informação local de VitaCare (VTC) para MedicineOne (M1) no final do ano 2014. A
percentagem de utentes inscritos nestas Unidades é de 7,2% da totalidade de inscritos da ARSLVT, em 2015,
conforme se apresenta no quadro 12.
Quadro 12 – Peso dos Inscritos nas USF Ex_VTC e ACES no ano 2015
Fonte: SIARS, Relatório P01.03.R03. Nº de Utentes Inscritos, executado a 21/11/2016,15:10:46
ACeS Unidade Funcional ModeloN.º Inscritos
USF
N.º Inscritos
ACES
Inscritos
ACES
Peso Inscritos
USF Ex_VTC
Total ACES
ACES Almada / Seixal USF Amora Saudável B 19.789
ACES Almada / Seixal USF Rosinha B 13.101
ACES Amadora USF Arco-Íris A 13.204 13.204 177.546 7,4%
ACES Arco Ribeirinho USF Santo António da Charneca B 14.103 14.103 221.438 6,4%
ACES Arrábida USF Santiago de Palmela B 17.908 17.908 232.158 7,7%
ACES Cascais USF Alcais A 12.534
ACES Cascais USF Artemisa A 12.533
ACES Cascais USF Emergir A 13.730
ACES Cascais USF São Domingos de Gusmão A 11.775
ACES Lisboa Central USF Monte Pedral A 13.657
ACES Lisboa Central USF São João Evangelista dos Lóios B 12.819
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras USF Descobertas B 16.586 16.586 236.440 7,0%
ACES Loures / Odivelas USF LoureSaudável A 13.157
ACES Loures / Odivelas USF Parque da Cidade A 12.822
ACES Loures / Odivelas USF São João da Talha B 16.776
ACES Oeste Sul USF Andreas B 17.906 17.906 200.351 8,9%
ACES Sintra USF Mactamã B 21.372
ACES Sintra USF Mãe D Água A 9.641
263.413 263.413 2.593.217 10,2%
3.668.537 3.668.538 3.668.538 7,2%
342.401 9,6%
191.529
274.878
355.842
360.634
9,6%
9,6%
12,0%
8,6%
Total USF Ex_VTC
Total 15 ACES ARSLVT
32.890
50.572
26.476
42.755
31.013
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 30/38
Quadro 13 – Metas Contratualizadas e Valores Realizados - Indicadores de Contratualização Externa – ANO 2015
Tipo ID Código ID_SIARS Indicador Mínimo Média Máximo Mínimo ARSLVT Máximo Mínimo Média Máximo Unid.
6 3.15.02 2013.006.V1 Taxa de util ização de consultas médicas - 3 anos 78,0% 84,2% 90,0% 68,6% 79,0% 89,0% -9,4 -5,2 -1,0 pp
4 4.30.01 2013.004.V1 Taxa de domicílios enfermagem por 1.000 inscritos 65,0 ‰ 128,0 ‰ 200,0 ‰ 39,9 ‰ 124,9 ‰ 204,5 ‰ -25,1 -3,1 4,5 ‰
47 5.25 2013.047.V1 Proporção inscritos >= 14 A, c/ hábitos tabágicos 38,0% 44,4% 54,0% 34,8% 45,2% 59,2% -3,2 0,9 5,2 pp
267 6.30.02 2013.267.V1 Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF 0,500 0,531 0,600 0,397 0,507 0,621 -0,103 -0,024 0,021
86 6.40 2016.086.V1 Proporção de RN de termo, de baixo peso 0,50% 2,22% 3,34% 0,95% 2,46% 3,76% 0,45 0,24 0,42 pp
64 6.38 2013.064.V1 Proporção jovens 14A, c/ cons. méd. vig. e PNV 38,0% 50,5% 63,7% 30,6% 48,0% 66,5% -7,4 -2,5 2,8 pp
87 6.41 2016.087.V1 Taxa de internamentos DCV, entre residentes < 65 A 5,70 7,96 10,90 0,04 7,76 11,00 -5,66 -0,20 0,10
85 6.39.01 2016.085.V1Incidência de amputações major membro inferior (DM),
em residentes0,10 0,37 0,70 0,05 0,44 1,21 -0,05 0,08 0,51
56 5.21.01 2013.056.V1 Proporção idosos, sem ansiol. / sedat. / hipnót. 66,0% 70,3% 73,0% 62,6% 67,8% 70,4% -3,4 -2,5 -2,6 pp
74 5.28 2013.074.V1 Proporção consultas médicas presenciais, com ICPC-2 85,0% 90,1% 96,0% 85,7% 89,6% 96,8% 0,7 -0,5 0,8 pp
278 7.09.04 2013.278.V1 Proporção medicamentos prescritos que são genéricos 55,8% 60,4% 65,2% 55,1% 59,4% 64,3% -0,7 -1,0 -0,9 pp
68 7.06.02 2013.068.V1 Despesa medicamentos faturados, por util izador (PVP) 132,0 € 143,2 € 170,3 € 118,1 € 138,8 € 168,2 € -13,9 -4,4 -2,1 €
264 7.07.05 2013.264.V1 Despesa MCDT faturados, por util izador SNS (p. conv.) 49,3 € 59,6 € 66,7 € 51,6 € 61,8 € 69,3 € 2,3 2,2 2,6 €
44 5.01.01 2013.044.V1 Proporção mulheres [50; 70[ A, c/ mamogr. (2 anos) 45,0% 51,8% 65,0% 37,3% 49,3% 65,2% -7,7 -2,6 0,2 pp
46 5.03.01 2013.046.V1 Proporção utentes [50; 75[A, c/ rastreio cancro CR 26,0% 35,2% 48,0% 26,3% 36,6% 48,3% 0,3 1,4 0,3 pp
45 5.02.01 2013.045.V1 Proporção mulheres [25; 60[ A, c/ colpoc. (3 anos) 35,0% 41,6% 51,5% 26,0% 37,7% 51,7% -9,0 -4,0 0,2 pp
274 6.46.01 2013.274.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina 65,0% 68,8% 76,2% 63,2% 71,3% 80,9% -1,8 2,5 4,7 pp
Des
emp
enh
o
Ass
iste
nci
al
Metas Contratualizadas Valores Realizados Desvio Contratualizado vs Realizado
Efic
iên
cia
Âmbito Regional
Des
emp
enh
o A
ssis
ten
cial
INDICADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
Âmbito Nacional
Ace
sso
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 31/38
4.4. USF - Incentivos Institucionais
Para 2015, e à semelhança do que aconteceu para 2014, na sequência da publicação da Portaria n.º377-
A/2013, de 30 de dezembro, a avaliação dos resultados para determinação do direito à atribuição de incentivos
institucionais será alicerçada numa metodologia que tem por base uma aferição de performance total,
permitindo caraterizar cada unidade funcional, através de um Índice de Desempenho Global (IDG), tendo
direito à atribuição de incentivos institucionais as USF que obtenham um IDG superior a 75%, do seguinte
modo:
Os valores máximos de incentivos institucionais a atribuir às USF estão relacionados com as Unidades
Ponderadas de inscritos de cada Unidade, correspondendo a:
Para determinação dos incentivos potenciais associados a cada USF, foi utilizada a informação disponibilizada
no Relatório SIARS P03.01.R06. Utentes Inscritos (Unidades Ponderadas) por Médico (com exclusão do
atributo Médico), com referência a dezembro de 2015, executado no dia 7/11/2016, às 19:23:33.
Decorrente da aplicação de todos os pressupostos explicitados no ponto anterior, foram elaboradas as fichas
de avaliação de todas as Unidades Funcionais (USF e UCSP)3, as quais integram o presente documento.
3 Com exceção das 18 USF Ex_VTC.
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 32/38
Assim, apresentam-se os Índices de Desempenho Global (IDG) apurados e associados à atribuição de
incentivos institucionais (Índice de Desempenho Global para incentivos), identificando-se o número de meses
de contratualização, o tipo de UF e modelo organizacional e o montante de incentivos institucionais a atribuir
a cada USF. Na sua globalidade o montante de incentivos institucionais a atribuir em 2015, às 130 USF será de
1.596.647€.
Quadro 14 – IDG e Valor do Incentivo Institucional a atribuir às USF, ANO 2015
TIPO UF Unidade Funcional ACESN.º Meses
ContratualizaçãoModelo IDG
IDG p/
Incentivos
Unidades
ponderadas
Valor Incentivo
Bruto
Valor Incentivo
Liquido
USF USF GERAÇÕES LISBOA NORTE 12 A 91,6% 91,6% 13.598 15.200 13.923 €
USF USF DAS CONCHAS LISBOA NORTE 12 A 89,8% 89,8% 17.109 20.000 17.960 €
USF USF DO PARQUE LISBOA NORTE 12 B 88,1% 88,1% 24.731 20.000 17.620 €
USF USF RODRIGUES MIGUÉIS LISBOA NORTE 12 B 87,4% 87,4% 19.271 20.000 17.480 €
USF USF CANIDE QUER LISBOA NORTE 12 B 103,0% 100,0% 13.634 15.200 15.200 €
USF USF LUZ LISBOA NORTE 12 B 99,7% 99,7% 17.769 20.000 19.940 €
USF USF TÍLIAS LISBOA NORTE 12 B 94,3% 94,3% 15.542 20.000 18.860 €
UCSP UCSP ALVALADE LISBOA NORTE 12 UCSP 58,3%
UCSP UCSP BENFICA LISBOA NORTE 12 UCSP 88,2%
UCSP UCSP LUMIAR LISBOA NORTE 12 UCSP 75,1%
UCSP UCSP CHARNECA LISBOA NORTE 12 UCSP 42,6%
UCSP UCSP SETE RIOS LISBOA NORTE 12 UCSP 79,9%
USF USF RIBEIRA NOVA LISBOA CENTRAL 12 A 77,4% 77,4% 12.291 15.200 11.765 €
USFUSF JARDINS DA
ENCARNAÇÃOLISBOA CENTRAL 12 A 63,6%
USF USF VASCO GAMA LISBOA CENTRAL 12 A 81,8% 81,8% 20.473 20.000 16.360 €
USF USF SETIMA COLINA LISBOA CENTRAL 12 A 94,4% 94,4% 20.033 20.000 18.880 €
USF USF MONTE PEDRAL LISBOA CENTRAL 12 A 67,1%
USF USF ORIENTE LISBOA CENTRAL 12 A 93,2% 93,2% 19.281 20.000 18.640 €
USF USF ARCO LISBOA CENTRAL 12 A 92,9% 92,9% 14.380 15.200 14.121 €
USF USF SOFIA ABECASSIS LISBOA CENTRAL 12 A 82,9% 82,9% 9.049 15.200 12.601 €
USF USF LÓIOS LISBOA CENTRAL 12 B 88,3% 88,3% 16.108 20.000 17.660 €
UCSP UCSP ALAMEDA LISBOA CENTRAL 12 UCSP 48,8%
UCSP UCSP MONICAS LISBOA CENTRAL 12 UCSP 70,8%
UCSP UCSP S NICOLAU LISBOA CENTRAL 12 UCSP 68,8%
UCSP UCSP LAPA LISBOA CENTRAL 12 UCSP 71,3%
UCSP UCSP MARVILA LISBOA CENTRAL 12 UCSP 60,2%
UCSP UCSP OLIVAIS LISBOA CENTRAL 12 UCSP 57,3%
UCSP UCSP PENHA DE FRANCA LISBOA CENTRAL 12 UCSP 62,3%
USF USF AJUDA LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 A 33,1%
USF USF JARDIM DOS PLÁTANOS LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 A 89,5% 89,5% 19.039 20.000 17.900 €
USF USF CONDE DE OEIRAS LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 A 72,6%
USF USF OEIRAS LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 A 45,3%
USF USF STO CONDESTÁVEL LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 A 93,8% 93,8% 20.513 20.000 18.760 €
USF USF DESCOBERTAS LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 B 76,3% 76,3% 22.344 20.000 15.260 €
USF USF DAFUNDO LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 B 85,3% 85,3% 16.613 20.000 17.060 €
USF USF SÃO JULIÃO LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 B 91,9% 91,9% 21.090 20.000 18.380 €
USF USF DELTA LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 B 85,2% 85,2% 18.061 20.000 17.040 €
UCSP UCSP ALCANTARA LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 UCSP 46,7%
UCSP UCSP CARNAXIDE LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 UCSP 65,2%
UCSP UCSP ALGÉS LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 UCSP 32,4%
UCSP UCSP LINDA-A-VELHA LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 UCSP 33,1%
UCSP UCSP PAÇO DE ARCOS LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 UCSP 23,8%
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 33/38
TIPO UF Unidade Funcional ACESN.º Meses
ContratualizaçãoModelo IDG
IDG p/
Incentivos
Unidades
ponderadas
Valor Incentivo
Bruto
Valor Incentivo
Liquido
USF USF ALCAIS CASCAIS 12 A 54,0%
USF USF COSTA DO ESTORIL CASCAIS 12 A 86,9% 86,9% 11.026 15.200 13.209 €
USF USF CIDADELA CASCAIS 12 A 58,7%
USFUSF SÃO MARTINHO
ALCABIDECHECASCAIS 12 A 97,0% 97,0% 14.775 15.200 14.744 €
USF USF EMERGIR CASCAIS 12 A 71,4%
USFUSF SÃO DOMINGOS DE
GUSMÃOCASCAIS 12 A 57,1%
USF USF ARTEMISA CASCAIS 12 A 57,3%
USF USF KOSMUS CASCAIS 12 A 65,6%
USF USF SÃO JOÃO ESTORIL CASCAIS 12 A 81,3% 81,3% 16.646 20.000 16.260 €
USF USF CARCAVELOS CASCAIS 6 A 62,7%
USF USF MARGINAL CASCAIS 12 B 97,6% 97,6% 22.166 20.000 19.520 €
UCSP UCSP CASCAIS CASCAIS 12 UCSP 37,2%
UCSP UCSP PAREDE CASCAIS 12 UCSP 78,6%
USF USF ARCO IRIS AMADORA 12 A 78,5% 78,5% 17.528 20.000 15.700 €
USF USF RIBEIRO SANCHES AMADORA 12 A 55,9%
USF USF CONDE DA LOUSÃ AMADORA 12 A 76,4% 76,4% 23.005 20.000 15.280 €
USF USF ALMA MATER AMADORA 12 A 89,0% 89,0% 11.823 15.200 13.528 €
USF USF VENDA NOVA AMADORA 12 A 84,2% 84,2% 26.097 20.000 16.840 €
USF USF AMATO-LUSITANO AMADORA 12 B 94,5% 94,5% 18.549 20.000 18.900 €
UCSP UCSP AMADORA AMADORA 12 UCSP 46,0%
UCSP UCSP BURACA AMADORA 12 UCSP 57,1%
UCSP UCSP BRANDOA AMADORA 12 UCSP 28,3%
USF USF NATIVIDADE SINTRA 12 A 78,5% 78,5% 11.876 15.200 11.932 €
USF USF SÃO MARCOS SINTRA 12 A 83,6% 83,6% 14.495 15.200 12.707 €
USF USF MIRA-SINTRA SINTRA 12 A 60,4%
USF USF FLOR DE LOTUS SINTRA 12 A 81,2% 81,2% 17.021 20.000 16.240 €
USF USF LAPIÁS SINTRA 12 A 74,6%
USF USF MÃE D'ÁGUA SINTRA 12 A 58,7%
USF USF MONTE DA LUZ SINTRA 12 A 70,3%
USF USF ALBASAUDE SINTRA 12 A 82,2% 82,2% 11.034 15.200 12.494 €
USF USF COLARES SINTRA 12 A 79,5% 79,5% 10.007 15.200 12.084 €
USF USF CYNTHIA SINTRA 12 A 79,2% 79,2% 22.459 20.000 15.840 €
USF USF MACTAMÃ SINTRA 12 B 86,3% 86,3% 26.593 20.000 17.260 €
USF USF ALPHAMOURO SINTRA 12 B 93,2% 93,2% 22.829 20.000 18.640 €
USF USF MONTE DA LUA SINTRA 12 B 85,7% 85,7% 12.439 15.200 13.026 €
UCSP UCSP ALGUEIRÃO SINTRA 12 UCSP 30,2%
UCSP UCSP LUSIADAS SINTRA 12 UCSP 25,2%
UCSP UCSP CASAL CAMBRA SINTRA 12 UCSP 76,9%
UCSPUCSP TERRUGEM/S JOAO
LAMPASSINTRA 12 UCSP 86,1%
USF USF LOURES SAUDAVEL LOURES - ODIVELAS 12 A 61,7%
USF USF PARQUE DA CIDADE LOURES - ODIVELAS 12 A 59,8%
USF USF CRUZEIRO LOURES - ODIVELAS 12 A 72,0%
USF USF GENESIS LOURES - ODIVELAS 12 A 58,3%
USF USF PRIOR VELHO LOURES - ODIVELAS 12 A 77,5% 77,5% 7.936 9.600 7.440 €
USF USF VALFLORES LOURES - ODIVELAS 12 A 60,2%
USF USF MAGNÓLIA LOURES - ODIVELAS 12 B 94,9% 94,9% 17.915 20.000 18.980 €
USF USF ARS MEDICA LOURES - ODIVELAS 12 B 102,2% 100,0% 18.393 20.000 20.000 €
USF USF RAMADA LOURES - ODIVELAS 12 B 93,2% 93,2% 21.758 20.000 18.640 €
USF USF SÃO JOÃO DA TALHA LOURES - ODIVELAS 12 B 100,0% 100,0% 21.784 20.000 20.000 €
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 34/38
TIPO UF Unidade Funcional ACESN.º Meses
ContratualizaçãoModelo IDG
IDG p/
Incentivos
Unidades
ponderadas
Valor Incentivo
Bruto
Valor Incentivo
Liquido
USF USF TEJO LOURES - ODIVELAS 12 B 95,3% 95,3% 18.972 20.000 19.060 €
USF USF TRAVESSA DA SAUDE LOURES - ODIVELAS 12 B 104,9% 100,0% 25.527 20.000 20.000 €
UCSP UCSP ODIVELAS LOURES - ODIVELAS 12 UCSP 41,0%
UCSP UCSP OLAIO LOURES - ODIVELAS 12 UCSP 60,8%
UCSP UCSP MOSCAVIDE LOURES - ODIVELAS 12 UCSP 68,5%
UCSP UCSP LOURES LOURES - ODIVELAS 12 UCSP 39,9%
UCSP UCSP PONTINHA/URMEIRA LOURES - ODIVELAS 12 UCSP 81,2%
UCSP UCSP CANEÇAS/FAMÕES LOURES - ODIVELAS 12 UCSP 37,6%
USF USF ARRUDA ESTUÁRIO DO TEJO 12 A 69,4%
USF USF FORTE ESTUÁRIO DO TEJO 12 A 57,1%
USF USF TERRAS DE CIRA ESTUÁRIO DO TEJO 12 A 60,6%
USFUSF CASTANHEIRA DO
RIBATEJOESTUÁRIO DO TEJO 12 A 82,9% 82,9% 6.474 9.600 7.958 €
USF USF BENAVENTE ESTUÁRIO DO TEJO 12 A 31,1%
USF USF VILLALONGA ESTUÁRIO DO TEJO 12 B 82,2% 82,2% 24.800 20.000 16.440 €
USF USF SAMORA CORREIA ESTUÁRIO DO TEJO 12 B 68,6%
UCSP UCSP ALENQUER ESTUÁRIO DO TEJO 12 UCSP 60,3%
UCSP UCSP ALHANDRA ESTUÁRIO DO TEJO 12 UCSP 66,4%
UCSP UCSP ALVERCA RIBATEJO ESTUÁRIO DO TEJO 12 UCSP 40,0%
UCSP UCSP ARCENA ESTUÁRIO DO TEJO 12 UCSP 40,9%
UCSP UCSP AZAMBUJA ESTUÁRIO DO TEJO 12 UCSP 30,9%
UCSP UCSP POVOA STA IRIA ESTUÁRIO DO TEJO 12 UCSP 45,3%
USF USF SÃO JOÃO DO PRAGAL ALMADA - SEIXAL 12 B 91,5% 91,5% 18.187 20.000 18.300 €
USF USF SOBREDA ALMADA - SEIXAL 12 B 95,0% 95,0% 18.606 20.000 19.000 €
USF USF MONTE DA CAPARICA ALMADA - SEIXAL 12 B 86,9% 86,9% 28.522 20.000 17.380 €
USF USF COVA DA PIEDADE ALMADA - SEIXAL 12 B 88,1% 88,1% 24.702 20.000 17.620 €
USF USF FEIJÓ ALMADA - SEIXAL 12 B 93,1% 93,1% 20.268 20.000 18.620 €
USF USF FF MAIS ALMADA - SEIXAL 12 B 94,2% 94,2% 17.652 20.000 18.840 €
USF USF CUIDAR SAÚDE ALMADA - SEIXAL 12 B 96,9% 96,9% 16.354 20.000 19.380 €
USF USF CSI - SEIXAL ALMADA - SEIXAL 12 B 97,1% 97,1% 19.152 20.000 19.420 €
USF USF TORRE DA MARINHA ALMADA - SEIXAL 12 B 93,1% 93,1% 18.237 20.000 18.620 €
USF USF PINHAL DE FRADES ALMADA - SEIXAL 12 B 95,1% 95,1% 13.194 15.200 14.455 €
USF USF ROSINHA ALMADA - SEIXAL 12 B 97,8% 97,8% 17.338 20.000 19.560 €
USF USF AMORA SAUDÁVEL ALMADA - SEIXAL 12 B 97,7% 97,7% 25.929 20.000 19.540 €
USF USF SERVIR SAÚDE ALMADA - SEIXAL 12 B 96,1% 96,1% 19.032 20.000 19.220 €
USF USF COSTA DO MAR ALMADA - SEIXAL 7 A 67,1%
UCSP UCSP RAINHA D. LEONOR ALMADA - SEIXAL 12 UCSP 48,8%
UCSPUCSP CHARNECA DA
CAPARICAALMADA - SEIXAL 12 UCSP 55,5%
UCSPUCSP STO ANTÓNIO DO
LARANJEIROALMADA - SEIXAL 12 UCSP 86,2%
UCSP UCSP AMORA ALMADA - SEIXAL 12 UCSP 84,7%
UCSP UCSP CORROIOS ALMADA - SEIXAL 12 UCSP 80,7%
USF USF EÇA ARCO RIBEIRINHO 12 A 88,0% 88,0% 17.054 20.000 17.600 €
USF USF RIBEIRINHA ARCO RIBEIRINHO 12 A 74,5%
USF USF AFONSOEIRO ARCO RIBEIRINHO 12 A 86,2% 86,2% 15.833 20.000 17.240 €
USF USF LAVRADIO ARCO RIBEIRINHO 12 B 92,0% 92,0% 24.291 20.000 18.400 €
USFUSF SANTO ANTÓNIO DA
CHARNECAARCO RIBEIRINHO 12 B 64,2%
UCSP UCSP ALCOCHETE ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 62,0%
UCSP UCSP ALHOS VEDROS ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 81,5%
UCSP UCSP MOITA ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 40,3%
UCSP UCSP BAIXA DA BANHEIRA ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 81,3%
UCSP UCSP BARREIRO ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 42,8%
UCSP UCSP MONTIJO ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 90,8%
UCSP UCSP MONTIJO RURAL ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 19,3%
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 35/38
TIPO UF Unidade Funcional ACESN.º Meses
ContratualizaçãoModelo IDG
IDG p/
Incentivos
Unidades
ponderadas
Valor Incentivo
Bruto
Valor Incentivo
Liquido
USF USF LUISA TODY ARRÁBIDA 12 A 103,9% 100,0% 16.524 20.000 20.000 €
USF USF SÃO FILIPE ARRÁBIDA 12 A 91,0% 91,0% 20.893 20.000 18.200 €
USF USF SANTIAGO DE PALMELA ARRÁBIDA 12 B 83,5% 83,5% 23.097 20.000 16.700 €
USF USF CASTELO ARRÁBIDA 12 B 85,7% 85,7% 19.401 20.000 17.140 €
USF USF CONDE SAÚDE ARRÁBIDA 12 B 96,5% 96,5% 14.251 15.200 14.668 €
UCSP UCSP ÁGUAS DE MOURA ARRÁBIDA 12 UCSP 47,8%
UCSP UCSP PINHAL NOVO - 6 ARRÁBIDA 12 UCSP 40,9%
UCSP UCSP QUINTA DO ANJO ARRÁBIDA 12 UCSP 66,7%
UCSP UCSP SESIMBRA ARRÁBIDA 12 UCSP 64,1%
UCSP UCSP QUINTA DO CONDE ARRÁBIDA 12 UCSP 55,6%
UCSP UCSP AZEITÃO ARRÁBIDA 12 UCSP 42,2%
UCSPUCSP PRAÇA DA
REPÚBLICAARRÁBIDA 12 UCSP 23,2%
UCSP UCSP SANTOS NICOLAU ARRÁBIDA 12 UCSP 59,7%
UCSP UCSP S. SEBASTIÃO ARRÁBIDA 12 UCSP 80,1%
USF USF PINHAL DO REI OESTE NORTE 12 A 93,6% 93,6% 10.573 15.200 14.227 €
USF USF NAZARETH OESTE NORTE 12 A 92,6% 92,6% 11.900 15.200 14.075 €
USF USF GLOBAL OESTE NORTE 12 A 98,6% 98,6% 9.630 15.200 14.987 €
USF USF SANTA MARIA BENEDITA OESTE NORTE 12 B 100,9% 100,0% 11.701 15.200 15.200 €
USF USF PEDRO E INÊS OESTE NORTE 12 B 102,2% 100,0% 19.618 20.000 20.000 €
USF USF TORNADA OESTE NORTE 12 B 103,4% 100,0% 17.625 20.000 20.000 €
USF USF RAINHA DONA LEONOR OESTE NORTE 12 B 92,4% 92,4% 19.514 20.000 18.480 €
USF USF BORDALO PINHEIRO OESTE NORTE 12 B 95,4% 95,4% 21.611 20.000 19.080 €
UCSP UCSP D. NUNO OESTE NORTE 12 UCSP 48,0%
UCSP UCSP LITORAL OESTE NORTE 12 UCSP 75,0%
UCSP UCSP BOMBARRAL OESTE NORTE 12 UCSP 45,5%
UCSP UCSP CALDAS DA RAINHA OESTE NORTE 12 UCSP 67,8%
UCSP UCSP ÓBIDOS OESTE NORTE 12 UCSP 75,4%
UCSP UCSP PENICHE OESTE NORTE 12 UCSP 56,7%
USF USF OURICEIRA OESTE SUL 12 A 96,8% 96,8% 13.310 15.200 14.714 €
USF USF COSTA CAMPOS OESTE SUL 12 A 101,1% 100,0% 8.858 15.200 15.200 €
USF USF D. JORDÃO OESTE SUL 12 B 94,4% 94,4% 16.730 20.000 18.880 €
USF USF ANDREAS OESTE SUL 12 B 89,0% 89,0% 22.580 20.000 17.800 €
USF USF GAMA OESTE SUL 12 B 94,5% 94,5% 22.117 20.000 18.900 €
USF USF ARANDIS OESTE SUL 12 B 77,8% 77,8% 20.676 20.000 15.560 €
UCSP UCSP CADAVAL OESTE SUL 12 UCSP 35,1%
UCSP UCSP LOURINHÃ OESTE SUL 12 UCSP 55,0%
UCSP UCSP MAFRA NORTE OESTE SUL 12 UCSP 42,2%
UCSP UCSP MAFRA LESTE OESTE SUL 12 UCSP 63,1%
UCSP UCSP TORRES VEDRAS OESTE SUL 12 UCSP 70,7%
USF USF MARMELAIS MÉDIO TEJO 12 A 70,2%
USF USF ALMONDA MÉDIO TEJO 12 A 73,7%
USF USF NOVE TORRES MÉDIO TEJO 12 A 93,4% 93,4% 7.367 9.600 8.966 €
USF USF BARQUINHA MÉDIO TEJO 12 A 83,9% 83,9% 10.948 15.200 12.753 €
USF USF AUREN MÉDIO TEJO 12 A 89,1% 89,1% 9.152 15.200 13.543 €
USF USF FÁTIMA MÉDIO TEJO 12 A 92,8% 92,8% 15.886 20.000 18.560 €
USF USF LOCOMOTIVA MÉDIO TEJO 12 B 83,9% 83,9% 18.578 20.000 16.780 €
USF USF SANTA MARIA MÉDIO TEJO 12 B 93,4% 93,4% 23.778 20.000 18.680 €
UCSP UCSP ABRANTES MÉDIO TEJO 12 UCSP 40,4%
UCSP UCSP ALCANENA MÉDIO TEJO 12 UCSP 79,8%
UCSP UCSP CONSTANCIA MÉDIO TEJO 12 UCSP 31,3%
UCSP UCSP ENTRONCAMENTO MÉDIO TEJO 12 UCSP 49,7%
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 36/38
4.5. USF - Incentivos Financeiros
Para 2015, o apuramento dos incentivos financeiros segue as métricas de avaliação aplicadas em anos
anteriores, sendo a única exceção a atribuição de uma margem de 5% ao indicador de vacinação aos 2 anos
[2013.027.01].
O valor dos incentivos é atribuído, na sua totalidade (a 100%), quando a USF atinge uma pontuação de 30 ou
mais pontos e a 50%, quando a USF atinge uma pontuação entre 25 e 29 pontos.
A determinação da verba a atribuir às USF Modelo B, para os incentivos financeiros, obedece ao estabelecido
no n.º 3 do Artigo 8º da Portaria n.º301/2008 de 18 de Abril: “O valor máximo anual dos incentivos financeiros
a distribuir, por profissional, é de € 3.600 para os enfermeiros e de € 1.150 para o pessoal administrativo,
tendo em conta os critérios mencionados nas alíneas b) e c) do n.º 2 do anexo II da presente portaria”.
TIPO UF Unidade Funcional ACESN.º Meses
ContratualizaçãoModelo IDG
IDG p/
Incentivos
Unidades
ponderadas
Valor Incentivo
Bruto
Valor Incentivo
Liquido
UCSP UCSP FERREIRA DO ZÊZERE MÉDIO TEJO 12 UCSP 84,2%
UCSP UCSP MAÇÃO MÉDIO TEJO 12 UCSP 66,4%
UCSP UCSP TORRES NOVAS MÉDIO TEJO 12 UCSP 38,7%
UCSP UCSP OURÉM MÉDIO TEJO 12 UCSP 31,9%
USF USF CARTAXO TERRA VIVA LEZÍRIA 12 A 99,1% 99,1% 14.331 15.200 15.063 €
USF USF CHAMUSCA LEZÍRIA 12 A 66,2%
USF USF CAMPUSAUDE LEZÍRIA 12 A 60,9%
USF USF SALINAS DE RIO MAIOR LEZÍRIA 12 A 86,7% 86,7% 9.386 15.200 13.178 €
USF USF PLANALTO LEZÍRIA 12 A 77,2% 77,2% 11.165 15.200 11.734 €
USF USF D. SANCHO I LEZÍRIA 12 B 97,3% 97,3% 14.883 15.200 14.790 €
USF USF VALE SORRAIA LEZÍRIA 12 B 103,5% 100,0% 27.825 20.000 20.000 €
USF USF SÃO DOMINGOS LEZÍRIA 12 B 87,3% 87,3% 22.641 20.000 17.460 €
USF USF ALVIELA LEZÍRIA 12 B 102,5% 100,0% 17.396 20.000 20.000 €
USF USF ALMEIDA GARRETT LEZÍRIA 12 B 101,8% 100,0% 18.243 20.000 20.000 €
UCSP UCSP ALMEIRIM LEZÍRIA 12 UCSP 61,1%
UCSP UCSP ALPIARCA LEZÍRIA 12 UCSP 61,9%
UCSPUCSP SALVATERRA DE
MAGOSLEZÍRIA 12 UCSP 75,5%
UCSP UCSP SANTARÉM LEZÍRIA 12 UCSP 97,4%
1.596.647 € Total de Incentivos Institucionais
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 37/38
Apurada a percentagem de incentivos financeiros a atribuir a cada uma das USF (50% ou 100%), e
considerando o número de profissionais constantes nas Cartas de Compromisso assinadas e homologadas,
procedeu-se à estimativa do valor de incentivo financeiro a atribuir a cada USF, por grupo profissional. Dado
que o valor final a atribuir deve ter em consideração o número efetivo de profissionais e meses completos de
trabalho no ano de 2015, este valor poderá ser objeto de ajustamento aquando do processamento de
incentivos.
De acordo com a estimativa efetuada, o montante global de incentivos financeiros a atribuir às 57 USF modelo
B cifra-se em 1.763.400€, conforme quadro seguinte.
Quadro 15 – Estimativa do Valor dos Incentivos Financeiros a Atribuir por USF, ANO 2015
USF ACES Modelo
Meses
completos de
Actividade
Incentivo
Financeiro
N.º de
Enfermeiros
Enfermeiros
Valor
N.º de
Administrativos
Administrativos
Valor
Total de
Incentivos
Financeiros
USF DO PARQUE LISBOA NORTE B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €
USF RODRIGUES MIGUÉIS LISBOA NORTE B 12 50% 8 14.400 € 6 3.450 € 17.850 €
USF CANIDE QUER LISBOA NORTE B 12 100% 5 18.000 € 4 4.600 € 22.600 €
USF LUZ LISBOA NORTE B 12 100% 6 21.600 € 5 5.750 € 27.350 €
USF TÍLIAS LISBOA NORTE B 12 100% 6 21.600 € 5 5.750 € 27.350 €
USF LÓIOS LISBOA CENTRAL B 12 50% 6 10.800 € 4 2.300 € 13.100 €
USF DESCOBERTASLISBOA OCIDENTAL E
OEIRASB 12 NÃO 8 6
USF DAFUNDOLISBOA OCIDENTAL E
OEIRASB 12 100% 7 25.200 € 5 5.750 € 30.950 €
USF SÃO JULIÃOLISBOA OCIDENTAL E
OEIRASB 12 100% 8 28.800 € 6 6.900 € 35.700 €
USF DELTALISBOA OCIDENTAL E
OEIRASB 12 50% 7 12.600 € 6 3.450 € 16.050 €
USF MARGINAL CASCAIS B 12 50% 9 16.200 € 6 3.450 € 19.650 €
USF AMATO-LUSITANO AMADORA B 12 100% 7 25.200 € 6 6.900 € 32.100 €
USF MACTAMÃ SINTRA B 12 100% 11 39.600 € 8 9.200 € 48.800 €
USF ALPHAMOURO SINTRA B 12 100% 10 36.000 € 7 8.050 € 44.050 €
USF MONTE DA LUA SINTRA B 12 100% 5 18.000 € 4 4.600 € 22.600 €
USF MAGNÓLIA LOURES - ODIVELAS B 12 100% 7 25.200 € 5 5.750 € 30.950 €
USF ARS MEDICA LOURES - ODIVELAS B 12 100% 8 28.800 € 5 5.750 € 34.550 €
USF RAMADA LOURES - ODIVELAS B 12 100% 9 32.400 € 5 5.750 € 38.150 €
USF SÃO JOÃO DA TALHA LOURES - ODIVELAS B 12 100% 7 25.200 € 6 6.900 € 32.100 €
USF TEJO LOURES - ODIVELAS B 12 100% 7 25.200 € 5 5.750 € 30.950 €
USF TRAVESSA DA SAUDE LOURES - ODIVELAS B 12 100% 10 36.000 € 7 8.050 € 44.050 €
USF VILLALONGA ESTUÁRIO DO TEJO B 12 NÃO 10 8
USF SAMORA CORREIA ESTUÁRIO DO TEJO B 12 50% 8 14.400 € 6 3.450 € 17.850 €
ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 38/38
USF ACES Modelo
Meses
completos de
Actividade
Incentivo
Financeiro
N.º de
Enfermeiros
Enfermeiros
Valor
N.º de
Administrativos
Administrativos
Valor
Total de
Incentivos
Financeiros
USF SÃO JOÃO DO
PRAGALALMADA - SEIXAL B 12 50% 7 12.600 € 6 3.450 € 16.050 €
USF SOBREDA ALMADA - SEIXAL B 12 100% 8 28.800 € 6 6.900 € 35.700 €
USF MONTE DA CAPARICA ALMADA - SEIXAL B 12 100% 11 39.600 € 9 10.350 € 49.950 €
USF COVA DA PIEDADE ALMADA - SEIXAL B 12 100% 10 36.000 € 7 8.050 € 44.050 €
USF FEIJÓ ALMADA - SEIXAL B 12 100% 8 28.800 € 6 6.900 € 35.700 €
USF FF MAIS ALMADA - SEIXAL B 12 50% 6 10.800 € 5 2.875 € 13.675 €
USF CUIDAR SAÚDE ALMADA - SEIXAL B 12 100% 6 21.600 € 5 5.750 € 27.350 €
USF CSI - SEIXAL ALMADA - SEIXAL B 12 100% 8 28.800 € 6 6.900 € 35.700 €
USF TORRE DA MARINHA ALMADA - SEIXAL B 12 100% 8 28.800 € 5 5.750 € 34.550 €
USF PINHAL DE FRADES ALMADA - SEIXAL B 12 100% 5 18.000 € 4 4.600 € 22.600 €
USF ROSINHA ALMADA - SEIXAL B 12 100% 7 25.200 € 5 5.750 € 30.950 €
USF AMORA SAUDÁVEL ALMADA - SEIXAL B 12 100% 11 39.600 € 8 9.200 € 48.800 €
USF SERVIR SAÚDE ALMADA - SEIXAL B 12 100% 8 28.800 € 5 5.750 € 34.550 €
USF LAVRADIO ARCO RIBEIRINHO B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €
USF SANTO ANTÓNIO DA
CHARNECAARCO RIBEIRINHO B 12 100% 6 21.600 € 5 5.750 € 27.350 €
USF SANTIAGO DE
PALMELAARRÁBIDA B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €
USF CASTELO ARRÁBIDA B 12 50% 7 12.600 € 6 3.450 € 16.050 €
USF CONDE SAÚDE ARRÁBIDA B 12 100% 6 21.600 € 5 5.750 € 27.350 €
USF SANTA MARIA
BENEDITAOESTE NORTE B 12 100% 5 18.000 € 4 4.600 € 22.600 €
USF PEDRO E INÊS OESTE NORTE B 12 100% 8 28.800 € 6 6.900 € 35.700 €
USF TORNADA OESTE NORTE B 12 100% 7 25.200 € 6 6.900 € 32.100 €
USF RAINHA DONA
LEONOROESTE NORTE B 12 50% 8 14.400 € 5 2.875 € 17.275 €
USF BORDALO PINHEIRO OESTE NORTE B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €
USF D. JORDÃO OESTE SUL B 12 100% 7 25.200 € 5 5.750 € 30.950 €
USF ANDREAS OESTE SUL B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €
USF GAMA OESTE SUL B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €
USF ARANDIS OESTE SUL B 12 100% 7 25.200 € 6 6.900 € 32.100 €
USF LOCOMOTIVA MÉDIO TEJO B 12 100% 8 28.800 € 6 6.900 € 35.700 €
USF SANTA MARIA MÉDIO TEJO B 12 100% 10 36.000 € 8 9.200 € 45.200 €
USF D. SANCHO I LEZÍRIA B 12 100% 6 21.600 € 5 5.750 € 27.350 €
USF VALE SORRAIA LEZÍRIA B 12 100% 11 39.600 € 9 10.350 € 49.950 €
USF SÃO DOMINGOS LEZÍRIA B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €
USF ALVIELA LEZÍRIA B 12 100% 7 25.200 € 6 6.900 € 32.100 €
USF ALMEIDA GARRETT LEZÍRIA B 12 100% 7 25.200 € 6 6.900 € 32.100 €
1.763.400 € Total de Incentivos Financeiros