Post on 29-Jul-2015
Outro problema grave que
encontramos quando chegamos à
Prefeitura de Bagé, em janeiro de 2001,
era o da iluminação pública.
Uma das maiores e mais justas
reclamações dos moradores era quanto à
falta de reposição de lâmpadas e
luminárias, o que deixava grande parte da
cidade quase às escuras. Este quadro
também trazia problemas para a
segurança pública. O absurdo era tão
grande, que algumas associações de
moradores faziam promoções para
arrecadar recursos que seriam
empregados na aquisição dos materiais
necessários para manter as ruas
iluminadas. O cúmulo foi quando uma
liderança do bairro Camilo Gomes, o Pelé,
ao trocar lâmpadas de uma rua daquela
comunidade, caiu ao solo e veio a falecer.Tínhamos pouco mais de 12 mil
pontos de luz instalados, mas apenas sete
mil funcionando, já que outros cinco mil
estavam estragados. Fizemos o inventário
de todo o sistema, identificando ponto por
ponto, luminária por luminária, lâmpada
por lâmpada, o que nos permitiu ter um
Memórias de um tempo
Bagé, uma cidade que reluz
diagnóstico completo sobre o serviço, que
serviu de base para a montagem do
projeto de reformulação de todo o sistema.
Apostávamos que, com base na
eficientização da iluminação pública, o
município reduziria os custos e nossas
ruas e avenidas teriam mais luminosidade.
E, realmente, foi assim. A troca das
lâmpadas mistas por lâmpadas de vapor
de sódio, com luminárias que protegiam as
lâmpadas até de tiros de revólver calibre
32, aumentaram a luminosidade de Bagé
em oitos vezes e a conta da iluminação
reduziu 25%.O investimento total foi de R$ 2,4
milhões, financiados pela Eletrobrás e
CEEE. Por esta verdadeira revolução que
executamos na iluminação pública, sob o
comando do nosso amigo, engenheiro Ivan
Pinheiro, e com a importante participação
de outro amigo, o Gleniocir Sebajes
Soares, mais conhecido por Pacote, à
época coordenador do Setor de
Iluminação, recebemos reconhecimento
nacional. A Eletrobrás e o Instituto
Brasileiro de Administração Municipal nos
concederam o título de cidade que melhor
executou o Programa Reluz em todo o
país.
Uma das decisões que tomamos foi a
de dividir a licitação em duas. Em uma,
contratamos o fornecimento dos materiais
que seriam utilizados e, em outra, os
serviços de execução. O que se comprovou
altamente benéfico para o município pela
economia que esse procedimento
proporcionou.O primeiro bairro que contemplamos
foi o Floresta. Depois que entregamos o
serviço dava prazer de ver as pessoas,
especialmente os idosos e crianças,
sentados ou brincando nas calçadas e
ruas, desfrutando de um direito que,
felizmente, conseguimos devolver a toda a
comunidade de Bagé, inclusive levando
iluminação a muitos locais que antes não
contavam com esse serviço, que também
foi implantado nas praças públicas do
município. No final do projeto, o município
já tinha mais de 13 mil pontos de luz
instalados. Briga de foice no escuroTodas aquelas melhorias foram
precedidas de uma grande "briga" que
tivemos com a CEEE. A companhia
Memórias de um tempo
fornecedora de energia elétrica estava há
pelos menos quatro anos sem receber da
Prefeitura de Bagé pelas contas de
iluminação públicas e dos prédios
públicos. Tão logo assumimos, a
presidência da CEEE, na época presidida
pelo meu amigo Vicente Rauber, me
apresentou a "fatura", na ordem de R$ 5,5
milhões. Informei que tínhamos, a exemplo
de outras pendências que herdamos, toda
a disposição de acertar. A proposta da
CEEE era impagável. Propus, então, o
parcelamento em 15 anos, com
eliminação dos juros e atualização pelo
INPC. E autorizaria o desconto direto do
retorno do ICMS. Foi o que fizemos e
pagamos, até o último dia de nosso
governo, religiosamente em dia essa
conta. Isso nos permitiu contrair o
empréstimo que viabilizou o Reluz em
Bagé.Mas tinha uma outra questão que me
preocupava. A CEEE cobrava do município
pelo fornecimento de energia a 12 mil
pontos de luz, mas tínhamos apenas sete
mil e poucos funcionando. Cobrava pela
carga potencialmente instalada e à
disposição e não pelo que fornecia. E, sem
segundo, cobrava pelo abastecimento
durante 12 horas diárias, com base num
dispositivo da Aneel que assim
determinava para quando não houvesse
acordo entre município e o fornecedor.Propusemos à estatal que realizasse,
junto com técnicos da prefeitura, a
medição do que o nosso sistema
realmente consumia. Diante da recusa da
companhia, notificamos judicialmente a
mesma e determinamos que quatro
funcionários da prefeitura, no amanhecer
e no entardecer, durante 365 dias, nos
quatro pontos cardeais do município,
anotassem o horário em que as luzes
acendiam e a hora em que apagavam.
Memórias de um tempo
*Esse texto faz parte de Memórias de Um Tempo, uma série publicada no Jornal Minuano de Bagé, em que procurei resgatar fatos de nossa gestão de oito anos na Prefeitura Municipal.
Queríamos provar que a CEEE nos cobrava
mais do que fornecia.Com base no estudo, que comprovava
o fornecimento médio diário durante
11h30min, passamos a pagar pelo que
realmente consumíamos. Compreensão da comunidadePara sustentar o pagamento daquele
investimento, recorremos à instituição da
Taxa de Iluminação Pública. Aprovada pela
Câmara, sofreu alguns questionamentos
na Justiça, mas que não prosperaram.
Toda a população de Bagé paga, até hoje,
regularmente, junto com a conta da luz
esta taxa que, atualmente, deve servir
para a manutenção do serviço.
TARSO Governador 13 • OLÍVIO Senador 131 • DILMA Presidenta 13