Manual de Instruções_PROCEL RELUZ

Manual de InstruesManual de InstruesManual de InstruesManual de InstruesManual de Instrues

Setembro/2005Setembro/2005Setembro/2005Setembro/2005Setembro/2005

ELETROBRS Centrais Eltricas Brasileiras S.A.Praia do Flamengo, 66 - Bloco A - 14o andarFlamengo - Rio de Janeiro - 22210 - 903Caixa Postal 1639 Tel: (21) [email protected]

PROCEL Programa Nacional de Conservao de Energia EltricaAv. Rio Branco, 53 - 14o, 15o, 19o, 20o andaresCentro - Rio de Janeiro - 20090-004www.eletrobras.com/[email protected] Gratuita 0800 560 506

PROCEL RELUZ - Eficincia Energtica na Iluminao PblicaAv. Rio Branco, 53 - 14o andarCentro - Rio de Janeiro - 20090-004www.eletrobras.com/[email protected] Gratuita 0800 560 506Fax: 21 2514-5767

Trabalho elaborado no mbito do PROCEL RELUZ

Catalogao na fonte - Biblioteca do PROCEL

Programa Nacional de Conservao de Energia Eltrica (Brasil).PROCEL RELUZ.PROCEL RELUZ : manual de instrues / PROCEL, PROCEL RELUZ. Ed. Atual. Rio de Janeiro : ELETROBRS, 2004.60 p. : il.1. Energia Eltrica. 2. Iluminao pblica. 3. Eficincia energtica Iluminao pblica. I. PROCEL II. ELETROBRS.

III. Ttulo.

CDD 333.791 6 CDU 621.3

Bibliotecria Responsvel: Ana Claudia Souza Valena - CRB4 - 1227

ELETROBRS/PROCEL

PresidnciaAloisio Vasconcelos

Diretoria de Projetos Especiais e Desenvolvimento Tecnolgico e IndustrialRuy Castro

Departamento de Desenvolvimento de Projetos EspeciaisGeorge Alves Soares

Diviso de Desenvolvimento de Projetos EspeciaisMaria Cristina Peres Paschoal

EQUIPE TCNICA

ELETROBRS/PROCEL

Equipe PROCEL RELUZlvaro Braga A. PintoClara Rosa de J. L. RamalhoLeonardo CanedoLuciano SantiagoLuiz Alberto R. Leal SilvaMarcel da Costa SiqueiraMarcelo Franca R. dos AnjosVinicius Zidan da FonsecaWagner Marioto

DiagramaoKelli Cristine V.Mondaini

ImpressoGrfica da Eletrobrs

SumrioSumrioSumrioSumrioSumrio1. APRESENTAO ..................................................................................................... 7

2. O PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAO PBLICA EFICIENTE - RELUZ ................. 7

2.1. Objetivo e caractersticas gerais .............................................................. 7

2.2. Articulao do programa ReLuz com os municpios ................................ 8

3. CONDIES GERAIS DE FINANCIAMENTO............................................................. 9

3.1. Aplicao dos Recursos ............................................................................ 9

3.2. Condies Financeiras .............................................................................. 9

4. ETAPAS DO PROCESSO DE FINANCIAMENTO ........................................................ 11

4.1. Condies para a habilitao ................................................................ 11

4.2. Anlise do(s) projeto(s) ............................................................................ 12

4.2.1. Anlise tcnica ................................................................................................ 12

4.2.2. Anlise oramentria ..................................................................................... 12

4.2.3. Anlise econmico-financeira ....................................................................... 13

4.3. Liberao dos recursos............................................................................ 13

5. ACOMPANHAMENTO E SUPERVISO DO PROGRAMA ........................................... 17

5.1. Acompanhamento ................................................................................... 17

5.2. Superviso fsica ...................................................................................... 17

5.3. Superviso financeira .............................................................................. 18

ANEXO I................................................................................................................... 21

ANEXO II .................................................................................................................. 23

ANEXO III ................................................................................................................. 25

ANEXO IV ................................................................................................................. 54

77777MANUAL DE INSTRUES

MANUAL DE INSTRUES

1. APRESENTAO

Este Manual apresenta os critrios e os procedimentos destinados a orientar as

concessionrias de energia eltrica, distribuidoras, geradoras e transmissoras, no

cumprimento das etapas para obteno de financiamento de projetos no mbito do

Programa Nacional de Iluminao Pblica Eficiente - ReLuz.

Os recursos provenientes deste financiamento so destinados a projetos que promovam:

melhoria dos sistemas de iluminao pblica existentes e/ou

expanso dos sistemas de iluminao pblica existentes e/ou

iluminao especial (destaque) em obras e monumentos de valor histrico,artstico, cultural e ambiental, bem como em praas pblicas de grande

circulao, orlas martimas e/ou

Iluminao de reas pblicas esportivas e/ou

inovao tecnolgica na iluminao pblica.

2. O PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAO PBLICA EFICIENTE - RELUZ

2.1. Objetivo e caractersticas gerais

O Programa Nacional de Iluminao Pblica Eficiente - ReLuz tem o objetivo de promover

o desenvolvimento de sistemas eficientes de iluminao pblica, bem como a valorizao

noturna dos espaos pblicos urbanos, contribuindo para melhorar as condies de

segurana pblica e a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

A ELETROBRS, atravs do Programa Nacional de Conservao de Energia Eltrica -

PROCEL, tem incentivado a apresentao de projetos, em nvel nacional, com o objetivo

de melhorar a eficincia dos servios pblicos ligados ao uso da energia eltrica.

Neste contexto, buscando um potencial significativo de melhoria da eficincia energtica

nos sistemas de iluminao pblica e de modo a ampliar os benefcios destes projetos a

toda populao urbana, a ELETROBRS instituiu o Programa Nacional de Iluminao

Pblica Eficiente - ReLuz, com o apoio do Ministrio de Minas e Energia.

Para assegurar esses requisitos, novas tecnologias mais eficientes devero ser utilizadas,

observados os princpios de conservao de energia e as normas tcnicas especficas

MANUAL DE INSTRUES88888

vigentes, alm dos critrios e procedimentos tcnicos e econmicos estabelecidos pelo

ReLuz.

Para atingir seu objetivo e as metas fsicas (revisadas), o Programa ReLuz prev a aplicao

de R$ 2,6 bilhes, compreendendo a melhoria de 5 milhes de pontos e a expanso de

1 milho de novos pontos de iluminao pblica, at 2010.

Os projetos apresentados podero contemplar a melhoria dos sistemas de iluminao

pblica existentes, a expanso desse servio reas ainda no atendidas, a iluminao

especial (destaque) de obras e monumentos de valor artstico, cultural e ambiental, assim

como a iluminao de espao pblico esportivo, alm de sistemas que utilizem inovao

tecnolgica, preservados os conceitos de eficincia energtica.

Os projetos devero ser compatveis com os objetivos do Programa Nacional de

Conservao de Energia Eltrica - PROCEL e do Programa de Desenvolvimento Energtico

de Estados e Municpios - PRODEEM, do Governo Federal.

2.2. Articulao do programa ReLuz com os municpios

O Programa ReLuz ser implementado pelas concessionrias de energia eltrica atravs

de contratos com os municpios e, em complemento, a ELETROBRS poder aplicar aes

do PROCEL nos municpios que participarem do Programa, atravs de convnios de

cooperao.

Caber s prefeituras municipais a iniciativa de manifestar a inteno em executar o

convnio, encaminhando, diretamente ELETROBRS, correspondncia com esse

propsito.

Os recursos a serem aportados para a implementao dos convnios com os municpios

sero provenientes da ELETROBRS com uma contrapartida das concessionrias, dos

municpios ou de outros agentes envolvidos.

Por estes convnios, a ELETROBRS/PROCEL colaborar com os municpios na

concretizao de um conjunto de medidas de estmulo ao uso eficiente e racional da

energia eltrica, como:

apoio ao programa PROCEL NAS ESCOLAS;

apoio ao programa de melhoria da eficincia energtica dos prdios pblicos;

apoio na elaborao de Planos Municipais de Gesto da Energia Eltrica - PLAMGEe

apoio ao desenvolvimento de campanhas pblicas, visando ao uso eficiente eracional da energia eltrica.


FONTE FINANCIAMENTO PARTICIPAO

ELETROBRS RGR At 75%

Concessionrias/Prefeituras Municipais Pelo menos 25%

3. CONDIES GERAIS DE FINANCIAMENTO

Os projetos sero financiados s concessionrias de energia eltrica que, em articulao

com as Prefeituras Municipais executaro os servios.

Os projetos constantes do Programa de Iluminao Pblica Eficiente da concessionria

podero contemplar uma ou mais modalidades de desenvolvimento de sistemas eficientes

de iluminao pblica oferecidas pelo ReLuz, como: melhoria, expanso, iluminao

especial (destaque), espao pblico esportivo e inovao tecnolgica.

O valor do financiamento corresponder a at 75% do valor total do projeto. O restante

constituir a contrapartida das concessionrias e/ou das prefeituras municipais, que

poder ser feita por meio de servios prprios como: transporte, mo de obra e outros

necessrios a execuo do projeto.

3.1. Aplicao dos Recursos

Os recursos dessa linha de crdito destinam-se a cobrir parte do(s) custo(s) total(is) do(s)

projeto(s) de iluminao pblica da concessionria e sero aplicados aos custos diretos

(materiais, mo de obra e transporte).

3.2. Condies Financeiras

taxa de juros: 5% (cinco por cento) ao ano, calculada pro rata temporissobre o saldo devedor corrigido, com vencimento mensal e paga no dia 30 (trinta)

de cada ms e incorporada ao saldo devedor durante o perodo de carncia;

taxa de administrao: de 1,5% (um e meio por cento) ao ano, calculada prorata temporis sobre o saldo devedor corrigido, com vencimento mensal e paga

no dia 30 (trinta) de cada ms, a partir da liberao da parcela de assinatura;

comisso de reserva de crdito: a Concessionria pagar uma comisso dereserva de crdito de 1% (um por cento) ao ano, com vencimento mensal e

paga no dia 30 (trinta) de cada ms, at o encerramento do crdito, calculada

sobre o saldo no desembolsado do crdito, contada a partir da liberao da

parcela de assinatura;


carncia: at 24 (vinte e quatro) meses, ajustada ao cronograma de execuodos projetos e contada a partir da efetiva liberao da parcela de assinatura. Em

caso de encerramento antecipado do crdito, o vencimento da carncia dever

ser antecipado. para 60 (sessenta) dias contados a partir da data efetiva do

encerramento do crdito determinado pela Eletrobrs.

amortizao: o saldo devedor do contrato ser amortizado em 60 (sessenta)parcelas mensais, iguais e sucessivas, representadas por igual nmero de Notas

Promissrias, vencendo-se a primeira no dia 30 (trinta) do ms subseqente ao do

trmino da carncia. A Concessionria emitir, no ato de cada liberao de

recursos, Nota Promissria, no valor da respectiva parcela liberada, vencvel

no dia 30 (trinta) do ms subseqente ao do trmino da carncia; estas. sero

restitudas concessionria quando da entrega Eletrobrs das Notas

Promissrias referentes amortizao

juros de mora e multa: no caso de atraso de pagamento por parte daConcessionria, esta ficar, na data do vencimento do pagamento devido,

imediatamente constituda em mora, independentemente de interpelao ou

notificao judicial ou extrajudicial ou protesto, pelo que pagar Eletrobrs

juros de mora de 1% (um por cento) ao ms, mais multa de 10% (dez por cento),

ambos calculados sobre a parcela em atraso devidamente corrigida

monetariamente;

reajuste do saldo devedor: ser efetivado anualmente, na data de aniversriodo contrato, com base na variao pro rata temporis do ndice estabelecido

pela legislao vigente para a correo dos dbitos de financiamento de recursos

da RGR. No caso de extino do ndice adotado, este ser substitudo por outro

oficial, devidamente aprovado pelo Conselho de Administrao da Eletrobrs

CAE.

encerramento do crdito: a parcela do crdito contratual no utilizada at ovencimento da carncia ser cancelada sem necessidade de comunicao

prvia Concessionria. Se a utilizao do crdito for interrompida por 6 (seis

meses) consecutivos, contatos a partir da ltima liberao de recursos, o crdito

poder ser encerrado e o saldo contratual no liberado cancelado pela

Eletrobrs, independente de comunicao prvia Concessionria.


4. ETAPAS DO PROCESSO DE FINANCIAMENTO

O financiamento para a execuo dos projetos includos no Programa ReLuz se dar

atravs da formalizao de Contratos de Financiamento entre a ELETROBRS e

concessionria, com recursos oriundos da Reserva Global de Reverso - RGR1, nos quais

as aberturas de crdito sero definidas com base em projeto(s) executivo(s) e

documentos exigidos apresentados pela concessionria.

A concessionria poder se habilitar e formalizar mais de um Contrato de Financiamento,

ao longo do perodo do Programa, desde que o objeto do novo projeto apresentado

seja diferente do(s) anterior(es).

Satisfeitas todas as exigncias do ReLuz, descritas em 4.1, para a concesso do

financiamento, inclusive as anlises de viabilidade tcnica, oramentria e econmica-

financeira do(s) projeto(s) apresentado(s) e a definio do montante a ser financiado, a

solicitao da concessionria ser submetida aprovao da Diretoria Executiva e do

Conselho de Administrao da ELETROBRS, instncias superiores de deliberao.

4.1. Condies para a habilitao

Para se habilitar ao financiamento, no mbito do ReLuz, a concessionria ter que

apresentar, previamente, ELETROBRS:

Solicitao de Participao no ReLuz, atravs de carta, conforme modeloapresentado no ANEXO I deste Manual, informando ELETROBRAS o objetivo em

que se fundamenta o pedido, os resultados a serem alcanados com a

implantao do(s) projeto(s) e o valor do financiamento pretendido para cada

uma das modalidades financiveis: melhoria dos sistemas de iluminao pblica

existentes e/ou expanso desses sistemas e/ou iluminao especial (destaque)

e/ou espao pblico esportivo e/ou inovao tecnolgica2.

Documentao que constitui o ANEXO II deste Manual

- Informaes Cadastrais;

- Declarao de Adimplncia;

Projeto executivo detalhado, para cada municpio includo no programa daconcessionria, de acordo com a metodologia descrita no ANEXO III deste Manual

-"Roteiro para Elaborao de Projetos de Iluminao Pblica Eficiente".

2 Inovao tecnolgica em sistemas de IP - os interessados no financiamento destes projetos devem efetuar consultaprvia ELETROBRS.

1 Reserva Global de Reverso-RGR - fundo federal constitudo por recursos provenientes de quotas incidentes sobre osinvestimentos em instalaes e servios das concessionrias de energia eltrica, de acordo com as Leis n 10.438 de26.04.02 e n 5.655 de 20.05.71. Fonte de financiamento do ReLuz, administrado pela ELETROBRS.


Todos os documentos citados acima devem ser apresentados em papel timbrado da

concessionria e encaminhados Diretoria de Projetos Especiais e Desenvolvimento

Tecnolgico e Industrial da ELETROBRS.

4.2. Anlise do(s) projeto(s)

O(s) projeto(s) apresentado(s) alm de atender(em) a(s) todas as condies

estabelecidas nas normas tcnicas brasileiras vigentes, aplicveis a iluminao pblica e

esportiva, tambm ser(o) analisado(s) sob o ponto de vista tcnico, oramentrio e

econmicofinanceiro, de acordo com os critrios, procedimentos e metodologia descritos

no Anexo III -"Roteiro para Elaborao de Projetos de Iluminao Pblica Eficiente".

4.2.1. Anlise tcnica

A anlise tcnica do(s) projeto(s) tem como principais objetivos, a verificao da:

observncia dos requisitos de eficincia energtica e do atendimento aos critriosbsicos recomendados pelas normas tcnicas vigentes (NBR-5101) e ao Anexo III

deste Manual;

no caso de projetos de iluminao pblica esportiva, ser observado tambm oatendimento norma NBR 8837 - Iluminao Esportiva;

proposta do projeto ao objetivo do ReLuz;

utilizao de materiais e equipamentos mais eficientes energeticamente, sob osaspectos tcnico e ambiental, sem prejuzo dos nveis de iluminncia e que

atendam s exigncias das normas brasileiras especficas. Para orientao, so

apresentadas no ANEXO III algumas informaes de equipamentos eficientes de

iluminao pblica;

adequao dos prazos para a execuo dos projetos, de acordo com a estruturae os recursos tcnico-operacionais propostos.

4.2.2. Anlise oramentria

A anlise oramentria tem como finalidade verificar as composies de preo propostas

pela concessionria para os custos diretos e indiretos, os preos unitrios correspondentes

aos custos com material e mo de obra e compar-los com o banco de preos da

ELETROBRS/PROCEL, considerando sobretudo as caractersticas dos equipamentos

exigidos pela norma tcnica e a localizao geogrfica do empreendimento.


Havendo discrepncia significativa entre os preos apresentados/propostos pela

concessionria e os da ELETROBRS, a concessionria ter um prazo, estipulado pela

ELETROBRS, para apresentar justificativas, sob pena de glosa no valor a ser financiado.

4.2.3. Anlise econmico-financeira

Os projetos de melhoria dos sistemas de iluminao pblica apresentados pelas

concessionrias tero que resultar em benefcios tangveis de reduo de demanda e

de economia de energia eltrica, parmetros necessrios ao estudo de viabilidade

econmico-financeira.

Somente sero recomendados como aptos ao financiamento, os projetos que se

apresentarem viveis economicamente, atravs da relao benefcio-custo favorvel a

sua implantao (RBC > 1), de acordo com a metodologia adotada pela ELETROBRS,

apresentada no ANEXO III deste Manual.

A relao benefcio-custo obtida com a comparao do investimento evitado na

expanso do sistema eltrico, com base nas redues de demanda e energia obtidas

na implantao do(s) projeto(s) com o investimento total em eficincia energtica,

anualizado, considerando a vida til de cada equipamento.

4.3. Liberao dos recursos

Os recursos do financiamento sero liberados s Concessionrias em conformidade com

as condies descritas no quadro a seguir, aps cumpridas as formalidades cabveis e

atendidas as condies estabelecidas a seguir:


Percentual de liberao do valor do contrato

RefernciaCondies a serem cumpridas para liberao de recursos nos limites estabelecidos para a etapa

10% 1 etapa Parcela de assinatura contratual

De 11% a 30%(Poder haver mais de uma

liberao de recursos)2 etapa

(i) Encaminhamento pela Concessionria e aceitao da Eletrobrs, de Prestao de Contas com o Relatrio de Utilizao de Recursos, demonstrando a aplicao no projeto dos recursos referentes parcela de assinatura liberada; (ii) Encaminhamento pela Concessionria e aceitao pela Eletrobrs, dos relatrios de acompanhamento da execuo fsica; (iii) Encaminhamento pela Concessionria de estimativa de aplicao de recursos para 90 dias; e (iv) Nessa etapa ser liberado no mximo 20% do valor do contrato.



(i) Encaminhamento e Comprovao Financeira - mediante superviso financeira da Eletrobrs - pela Concessionria de Prestao de Contas com o Relatrio de Utilizao de Recursos, demonstrando a aplicao no projeto dos recursos j liberados pela Eletrobrs e dos recursos de contrapartida da Concessionria; (ii) Encaminhamento e comprovao Fsica - mediante superviso fsica da Eletrobrs - pela Concessionria dos relatrios de acompanhamento da execuo fsica; (iii) Encaminhamento pela Concessionria de estimativa de aplicao de recursos para 90 dias; e (iv) A diferena entre as liberaes financeiras e a comprovao fsica ser no mximo de 20%.



(i) Encaminhamento e Comprovao Financeira - mediante superviso financeira da Eletrobrs - pela Concessionria de Prestao de Contas com o Relatrio de Utilizao de Recursos, demonstrando a aplicao no projeto dos recursos liberados pela Eletrobrs e dos recursos de contrapartida da Concessionria; (ii) Encaminhamento e comprovao Fsica - mediante superviso fsica da Eletrobrs - pela Concessionria dos relatrios de acompanhamento da execuo fsica; (iii) Encaminhamento pela Concessionria de estimativa de aplicao de recursos para 90 dias; e (iv) A diferena entre as liberaes financeiras e a comprovao fsica ser no mximo de 15%.



(i) Encaminhamento e Comprovao Financeira - mediante superviso financeira da Eletrobrs - pela Concessionria de Prestao de Contas com o Relatrio de Utilizao de Recursos, demonstrando a aplicao no projeto dos recursos liberados pela Eletrobrs e dos recursos de contrapartida da Concessionria; (ii) Encaminhamento e comprovao Fsica - mediante superviso fsica da Eletrobrs - pela Concessionria dos relatrios de acompanhamento da execuo fsica; (iii) Encaminhamento pela Concessionria de estimativa de aplicao de recursos para 90 dias; e (iv) A diferena entre as liberaes financeiras e a comprovao fsica ser no mximo de 10%.

De 91% a 100%(Ressarcimento)

6 etapa(Final)

(i) Encaminhamento e Comprovao Financeira - mediante superviso financeira final da Eletrobrs - pela Concessionria de Prestao de Contas com o Relatrio de Utilizao de Recursos, demonstrando a aplicao no projeto dos recursos liberados pela Eletrobrs e dos recursos de contrapartida da Concessionria; (ii) Encaminhamento e comprovao Fsica - mediante superviso fsica final - pela Concessionria dos relatrios de acompanhamento da execuo fsica; e (iii) A liberao nessa etapa, se houver, ser destinada ao ressarcimento concessionria e ser equivalente ao menor percentual obtido entre as comprovaes fsica e financeira finais.


Empresa: N.:

Municpio(s) :

ECF n.: Data:

Tipo Nmero

Lmpadas (Tipo e Potncia)

Subtotal LmpadasReatores (Para Lmpadas/Tipo e Pot)

Subtotal Reatores c/ IgnitoresLuminrias (Caractersiticas/Tipo e Potncia)

Subtotal LuminriasBraos (Caractersticas)

Subtotal BraosRels Fotoeltricos e Bases

Subtotal Rels Fotoeltricos e basesOutros Equipamentos de Iluminao Pblica

Subtotal Outros Equipamentos de IP

Materiais da Rede de DistribuioSubtotal Outros Equip. de RDSubtotal Materiais

PrpiaContratada

Subtotal Mo de Obra

PrprioContratado

Subtotal Transporte Total - Custos Diretos

Engenharia, Projeto e ConsultoriaAdministrao, Acompanhamento e FiscalizaoRecadatramentoDescarte de Materiais Nocivos

Total - Custos Indiretos

TOTAL GERAL

Mo de Obra

Transporte

CUSTOS INDIRETOS

Especificao

CUSTOS DIRETOS

CredorTotal (R$)Quant.Unid.

Estimativa de Aplicao de Recursos para 90 dias - Programa Reluz

Documento

Para que haja liberao de recursos aps a parcela de assinatura, a Concessionria

dever encaminhar Eletrobrs uma planilha contendo a estimativa de aplicao de

recursos para 90 dias. Essa planilha ser objeto de anlise pela Eletrobrs e seu

preenchimento dever ser de acordo com os valores contidos no contrato. Considera-

se a estimativa de 90 dias a partir da data de preenchimento no formulrio.


Alm destes requisitos, as liberaes estaro sujeitas ao cumprimento das seguintes

condies:

adimplncia com os compromissos especificados no artigo 6 da Lei 8.631/93 elegislao subseqente , inclusive perante Agncia Nacional de Energia Eltrica

ANEEL, de acordo com o inciso III do artigo 1 da Resoluo n 164/98 e inexistncia

de registro de obrigao junto ao Cadastro Informativo (Cadin), nos termos do

artigo 6 da Lei 10.522/02;

a emisso, em favor e a critrio da Eletrobrs, de nota promissria correspondenteao valor da parcela liberada;

apresentao das garantias contratuais e sua complementao, se necessria;

registro do Contrato de Financiamento em Cartrio de Registro de Ttulos eDocumentos de domiclio da Concessionria ou na cidade do Rio de Janeiro;

disponibilidade de recursos da RGR para atendimento ao programa financiadode acordo com as prioridades aprovadas;

comprovao da execuo fsica, de acordo com o projeto aprovado pelaEletrobrs;

comprovao do aporte de recursos prprios e de outras fontes para os projetos,conforme a estrutura financeira prevista;

comprovao da aplicao no projeto dos recursos liberados pela Eletrobrs. ano comprovao da aplicao integral de qualquer parcela no prazo de 6 (seis)

meses contados a partir da data de sua liberao, ou sua aplicao indevida,

importar na restituio, no prazo de 72 (setenta e duas) horas do recebimento

de aviso, por escrito, da Eletrobrs, independentemente de interpelao judicial

ou extrajudicial, da importncia a ela correspondente, corrigida pela variao

do IGP-M no perodo, ou em caso de sua extino outro ndice elaborado pelo

Governo Federal e adotado pelo Conselho de Administrao da Eletrobrs,

acrescida de multa de 10% (dez por cento) e de juros de mora de 12% (doze por

cento) ao ano.

Alm de atender as condies acima a Concessionria dever abrir uma conta corrente

especfica para movimentao dos crditos decorrentes do contrato, servindo esta conta

como um instrumento de destinao dos recursos liberados execuo do projeto

aprovado pela Eletrobrs.


5. ACOMPANHAMENTO E SUPERVISO DO PROGRAMA

5.1. Acompanhamento

Durante a realizao das atividades referentes aos projetos, constantes no cronograma

fsico, a ELETROBRS/PROCEL efetuar contatos regulares com a concessionria visando

acompanhar os resultados obtidos de modo a permitir assegurar o(s) objetivo(s)

contratado(s).

O acompanhamento ser a atividade sinalizadora, para a ELETROBRS, da necessidade

de realizao de superviso(es) local(ais), com vistas nova liberao de recursos.

5.2. Superviso fsica

A superviso fsica uma exigncia contratual da ELETROBRS para a liberao das

parcelas do financiamento, consecutivas da assinatura do contrato, e tem como

principal finalidade comprovar, "in loco," a realizao parcial/final das metas contratadas.

A superviso fsica visa comprovar a instalao dos materiais/equipamentos em

conformidade com suas caractersticas especificadas contratualmente, verificar as

trocas/instalaes das tecnologias adotadas e a qualidade do servio alcanado,

apurado por meio de leituras realizadas com equipamentos apropriados, verificar a

adequao do projeto aos critrios e parmetros estabelecidos pelas normas tcnicas

vigentes e pelo ReLuz, atestar o cumprimento de todas as condies estabelecidas no

contrato de financiamento, levantar o impacto do novo sistema junto a populao local

e comprovar a fixao da(s) placa(s) da ELETROBRS com a logomarca do ReLuz

conforme especificado no Contrato de Financiamento e no "Manual de Identidade Visual

do Programa ReLuz".

Para ser agendada uma superviso fsica a concessionria tem que formalizar o pedido,

prviamente ELETROBRS, atravs de carta, anexando o relatrio de acompanhamento

parcial ou final de execuo fsica do(s) projeto(s), conforme modelo constante do Anexo

IV deste Manual, e encaminh-lo ao Departamento de Desenvolvimento de Projetos

Especiais - DPE.

Independente do pedido de superviso fsica pela concessionria, essa ter, a qualquer

tempo durante a vigncia do contrato, que prestar informaes sobre o desenvolvimento

fsico do(s) projeto(s), satisfao da ELETROBRS.


5.3. Superviso financeira

A superviso financeira tambm uma exigncia contratual da ELETROBRS para a

liberao das parcelas do financiamento consecutivas da assinatura do contrato, e

tem como principal finalidade, analisar, "in loco", a documentao comprobatria dos

gastos efetuados pela concessionria no contrato financiado (notas fiscais, faturas,

recibos, etc.), alocados conforme distribuio constante na tabela oramentria do(s)

projeto(s).

Para ser agendada uma superviso financeira a concessionria tem que formalizar o

pedido, prviamente ELETROBRAS, atravs de carta, anexando relatrio de utilizao

parcial ou total dos recursos demonstrando a execuo financeira do(s) projeto(s), e

encaminh-lo ao Departamento de Investimentos - DFI.

Independente do pedido de superviso financeira pela concessionria, essa ter, a

qualquer tempo, que prestar informaes sobre a utilizao dos recursos liberados,

satisfao da ELETROBRS.

AnexosAnexosAnexosAnexosAnexos


ANEXO I

CARCARCARCARCARTTTTTA MODELA MODELA MODELA MODELA MODELOOOOO

SOLICITSOLICITSOLICITSOLICITSOLICITAO DE PARAO DE PARAO DE PARAO DE PARAO DE PARTICIPTICIPTICIPTICIPTICIPAO DAO DAO DAO DAO DA CONCESSIONRIA NO PROGRA CONCESSIONRIA NO PROGRA CONCESSIONRIA NO PROGRA CONCESSIONRIA NO PROGRA CONCESSIONRIA NO PROGRAMA RELUZAMA RELUZAMA RELUZAMA RELUZAMA RELUZ

Ao Senhor(Nome do Diretor de Projetos Especiais e Desenvolvimento Tecnolgico e Industrial)Diretor de Projetos Especiais eDesenvolvimento Tecnolgico e IndustrialCentrais Eltricas Brasileiras - ELETROBRSPraia do Flamengo, 66 - Bloco A - 13o andarFlamengo - Rio de Janeiro - 22210 - 903

Assunto: Participao da (concessionria) no Programa ReLuz.

Senhor Diretor,

Estamos encaminhando as informaes e os documentos necessrios para a participaoda (concessionria) no Programa ReLuz.

Do(s) projeto(s) detalhado(s), ora anexado(s), e constante(s) de nosso programa, (so)previsto(s) a melhoria (se houver) de (....) pontos, a expanso (se houver) de (.....) novospontos, a iluminao especial (se houver) em (....) pontos e em (...) pontos de iluminaode espao pblico esportivo (se houver), em sistema(s) de iluminao pblica urbana,correspondente(s) a um investimento de R$ (valor por extenso), para o(s) qual(ais)solicitamos o financiamento de ....(%).

O cumprimento do(s) projeto(s) de melhoria (se houver) da iluminao pblica, comoacima citado, proporcionar(o) uma reduo de ( ... ) kW de demanda no horrio deponta do sistema eltrico e, consequentemente, uma economia no consumo de energiaeltrica de ( .... ) MWh/ano.

Por sua vez, a execuo do(s) projeto(s) de expanso (se houver) de novos pontos nailuminao pblica, como acima citado, adicionar uma potncia instalada de (....) kW,portanto, um aumento no consumo de (....) MWh/ano.

Para a realizao do(s) projeto(s) de iluminao de espao pblico esportivo (se houver),como acima citado, previsto uma potncia instalada de (...) kW, portanto, um aumento(ou reduo) do consumo de (....) MWh/ano.

Na expectativa de pronunciamento favorvel de Vossa Senhoria, colocamo-nos disposio para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessrios.

Atenciosamente,

(informar nome do signatrio e cargo)

Anexos:

Documentos de participao da concessionria e projeto(s) detalhado(s).


ANEXO II

MODELMODELMODELMODELMODELO DOS FORMULRIOS DO DOS FORMULRIOS DO DOS FORMULRIOS DO DOS FORMULRIOS DO DOS FORMULRIOS DA DOCUMENTA DOCUMENTA DOCUMENTA DOCUMENTA DOCUMENTAO PAO PAO PAO PAO PARARARARARA PARA PARA PARA PARA PARTICIPTICIPTICIPTICIPTICIPAO DAO DAO DAO DAO DAAAAACONCESSIONRIA NO PROGRAMA RELUZCONCESSIONRIA NO PROGRAMA RELUZCONCESSIONRIA NO PROGRAMA RELUZCONCESSIONRIA NO PROGRAMA RELUZCONCESSIONRIA NO PROGRAMA RELUZ

Informaes Cadastrais

Telefone: Ramal: Fax:

Nome(s) para contato: Cargo(s): Telefone:

Endereo para contato:

Bairro: Cidade: UF: CEP:

Denominao ou Razo Social do proponente (por extenso): Sigla:

Insc. Estadual:

C.G.C.:


Declarao de Adimplncia

Declaramos que a empresa est adimplente com todos os compromissos especificados

no Artigo 6 da Lei N 8.631/93 e legislao subsequente e no possui inadimplncias

registradas, nesta data, no Cadastro Informativo (CADIN) criado pelo Decreto N 1.006

de 09.12.1993.

Declaramos tambm, que estamos cientes da obrigatoriedade da consulta prvia ao

CADIN, pelos rgos e entidades que o integram, como parte do processo de aprovao

das operaes descritas no Artigo 3 do decreto supracitado.

___________________, ____ de _________________ de _____.

Diretor

Diretor


ANEXO III

ROTEIRO PROTEIRO PROTEIRO PROTEIRO PROTEIRO PARARARARARA ELA ELA ELA ELA ELABORABORABORABORABORAO DE PROJETOS DE ILAO DE PROJETOS DE ILAO DE PROJETOS DE ILAO DE PROJETOS DE ILAO DE PROJETOS DE ILUMINAO PBLICA EFICIENTEUMINAO PBLICA EFICIENTEUMINAO PBLICA EFICIENTEUMINAO PBLICA EFICIENTEUMINAO PBLICA EFICIENTE

Este roteiro destina-se a orientar as concessionrias de energia eltrica, distribuidoras,

geradoras e transmissoras e as Prefeituras Municipais, na elaborao e apresentao de

projetos de iluminao pblica eficientes, em espaos urbanos, com vistas a

financiamento pela ELETROBRS, no mbito do Programa Nacional de Iluminao Pblica

Eficiente - RELUZ3.

1. Procedimentos bsicos para elaborao de projetos de sistemas de iluminaopblica eficiente

1.1. Projetos de Melhoria

Os projetos para melhoria de sistemas de iluminao pblica tm como principais objetivos

reduzir a potncia instalada e assegurar a qualidade do servio, atravs da substituio

dos equipamentos existentes por outros de eficincia e vida til mais elevadas. Na

elaborao do projeto deve-se adotar os seguintes procedimentos bsicos:

Elaborar diagnstico do sistema de iluminao pblica existente

- Realizar inspeo no sistema de iluminao pblica existente para identificaros tipos e quantidades de lmpadas, luminrias e demais equipamentos passveis

de substituio, sob a tica da necessidade de adapt-los aos padres de

eficincia e s normas tcnicas aplicveis;

Verificar a conformidade das especificaes dos equipamentos a sereminstalados com as normas tcnicas aplicveis

Definir as substituies de lmpadas e demais equipamentos

- Para melhorar a eficincia energtica e operacionalizao dos sistemas deiluminao pblica, as lmpadas dos tipos Incandescente (I), Halgena (H),

Mista (M), Fluorescente (F), Vapor de Mercrio (VM), VSAP intercambivel4,

entre outras, devem ser substitudas por lmpadas do tipo Vapor de Sdio Alta

Presso (VSAP) que apresentam fluxo luminoso equivalente e maior vida til;

3 Em complemento aos procedimentos, critrios e orientaes propostas neste roteiro, recomenda-se consultar o Manualde Iluminao Pblica Eficiente da ELETROBRS/PROCEL/IBAM e as normas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas- ABNT, NBR 5101 Iluminao Pblica: procedimento, e correlatas.

4 VSAP intercambivel, lmpada que permite a reutilizao de reator indicado para lmpada do tipo vapor de mercrio.


O Quadro 1 apresenta alternativas mais freqentes de substituio de lmpadas na

iluminao pblica;

- Para um melhor desempenho dos sistemas de iluminao pblica, recomenda-

se a utilizao de reatores eletromagnticos de alto fator de potncia ou

reatores eletrnicos;

- Nos logradouros em que a iluminao pblica apresente ndices abaixo ouacima dos previstos pela NBR 5101 admitido o aumento ou a reduo do

fluxo luminoso desde que conste no projeto a informao e a correspondente

justificativa;

QUADRO 1 - Alternativas de Substituio de Lmpadas*

Alternativas de substituio tendo como referncia a comparao do fluxo luminoso unitrio decada tipo de lmpada que depende da informao de cada fabricante.

O Quadro 2 apresenta os valores mdios, de referncia, de vida til dos principais

equipamentos utilizados nos sistemas de iluminao pblica;

- Para preservar a identidade de monumentos, praas, praias ou edificaeshistricas e artsticas, nos logradouros onde exista a necessidade de um elevado

ndice de reproduo de cores (IRC), podero ser utilizadas lmpadas do tipo

multivapores metlicos (MVM). Nesse caso, deve ser apresentada justificativa

circunstanciada dessa opo;

- Para escolha das luminrias apropriadas para cada logradouro pblico,recomenda-se observar os critrios tcnicos especficos para este

Lmpada ExistenteAlternativa de

Lmpada Eficiente2 x Fluorescentes de 40W VSAP 70WFluorescente 110W VSAP 70WHalgena 400W VSAP 150WHalgena 500W VSAP 150WHalgena 1000W VSAP 250WHalgena 1500W VSAP 400WIncandescente 100W a 300W VSAP 70WIncandescente 500W VSAP 100WIncandescente 1000W VSAP 150WMista 160W VSAP 70WMista 250W VSAP 70WMista 500W VSAP 150WVM 80W VSAP 70WVM 125W VSAP 100WVM 250W VSAP 150WVM 400W VSAP 250WVM 700W VSAP 400WVSAP 350W (intercambivel) VSAP 400W


equipamento, constantes do Manual de Iluminao Pblica Eficiente da

ELETROBRS/PROCEL/IBAM e da Norma ABNT aplicvel;

QUADRO 2 - Vida til dos Equipamentos*

Valores mdios de referncia. Os valores de vida til adotados nos projetos devem ser os fornecidospelos fabricantes, de acordo com as caractersticas dos equipamentos.

O Quadro 3 apresenta as principais caractersticas das lmpadas geralmente utilizadas

em iluminao pblica e os respectivos valores de perdas nos reatores.

EquipamentoVida til

AnosRels Foteltricos - mecnicos 4Rels Foteltricos - eletrnicos 10Economizadores de energia 5Reatores e Ignitores 10Luminrias abertas 10Luminrias fechadas 20Braos para luminrias 20Cabos e ferragens para a instalao 20


QUADRO 3 - Caractersticas Gerais de Lmpadas e Perdas nos Reatores *

Valores mdios, de referncia, com base em informaes de vrios fabricantes. Caso osequipamentos existentes e/ou a serem instalados apresentem valores diferentes, estes devem ser

especificados conforme dados do fabricante.

Adotar os critrios luminotcnicos recomendados pela NBR - 5101

- A melhoria da iluminao pblica pressupe a adequao dos parmetrosluminotcnicos do sistema existente aos valores recomendados nas normas

da ABNT;

- Os nveis de iluminncia mdia e o fator de uniformidade de iluminnciaadequados para cada tipo de logradouro devero ser obtidos a partir do

conjunto luminria-lmpada-reator e no apenas com base no fluxo luminoso

unitrio da lmpada;

horas anos Convencional EletrnicoI 100W 1.300 13 1.000 - - -I 150W 2.200 15 1.000 - - -I 200W 3.150 16 1.000 - - -I 300W 5.000 17 1.000 - - -I 500W 8.400 17 1.000 - - -H 300W 5.000 17 2.000 - - -H 500W 9.500 19 2.000 - - -H 1.000W 22.000 22 2.000 - - -H 1.500W 33.000 22 2.000 - - -F 40W 2.700 68 7.500 - 11 4F 110W 8.300 76 7.500 - 25 -M 160W 3.100 19 6.000 - - -M 250W 5.500 22 6.000 - - -M 500W 13.500 27 6.000 - - -VM 80W 3.600 45 9.000 - 9 -VM 125W 6.200 50 12.000 - 12 -VM 250W 12.700 50 12.000 - 16 -VM 400W 22.000 55 15.000 - 25 -VM 700W 38.500 55 15.000 - 35 -VM 1000W 58.000 58 15.000 - 45 -MVM 70W 5.000 72 8.000 1,8 13 -MVM 150W 11.000 73 8.000 1,8 12 -MVM 250W 20.000 72 12.000 2,7 25 -MVM 400W 38.000 80 12.000 2,7 35 -VSAP 70W 5.600 80 16.000 3,7 15 -VSAP 100W 9.500 95 24.000 5,5 15 -VSAP 150W 14.000 94 24.000 5,5 20 17VSAP 250W 26.000 104 24.000 5,5 25 24VSAP 350W 34.000 97 14.000 3,2 40 -VSAP 400W 48.000 120 24.000 5,5 40 -VSAP 600W 90.000 150 32.000 6 50 -

LmpadasPerdas nos Reatores (W)*Vida Mediana

Eficincia luminosa (lm/W)

Fluxo Luminoso

(lm)


- Os nveis de iluminncia produzidos pelo sistema de iluminao pblica existentedevem ser verificados por meio da malha de medio de iluminncia

recomendada pela NBR 5101;

- Nos casos de projetos que contemplem apenas a substituio de lmpadas,com o reaproveitamento das luminrias existentes, deve ser verificado se os

novos valores proporcionados pela nova distribuio fotomtrica atendero

aos critrios estabelecidos nas normas tcnicas.

Obter as especificaes tcnicas e os preos dos equipamentos a sereminstalados

1.2. Projetos de Expanso

Na elaborao de projetos de novos sistemas de iluminao pblica eficientes em reas

urbanas ainda no iluminadas - projetos de expanso -, deve-se adotar os seguintes

procedimentos bsicos:

Definir a(s) rea(s) prioritria(s) a ser(em) iluminada(s);

Verificar as condies de fornecimento de energia eltrica da(s) rea(s)selecionada(s);

Elaborar o projeto executivo de expanso - reforo da rede de mdia e baixatenso, quando for o caso;

Definir os parmetros luminotcnicos adequados para cada rea a ser iluminada,de acordo com a NBR 5101 e

Obter as especificaes tcnicas e os preos dos equipamentos a sereminstalados.

1.3. Projetos de Iluminao Especial (destaque)

Na elaborao de projetos de iluminao especial (destaque) em monumentos de valor

artstico, cultural e ambiental, bem como em praas pblicas de grande circulao e

orlas martimas deve-se adotar os seguintes procedimentos bsicos:

Definir o(s) espao(s) a ser(em) iluminado(s);

Verificar as condies de fornecimento de energia eltrica do(s) espao(s)selecionado(s);

Elaborar o projeto executivo de iluminao especial e reforo da rede de mdiae baixa tenso, quando for o caso;


Definir os parmetros luminotcnicos adequados para cada espao a seriluminado, de acordo com a NBR 5101 e

Obter as especificaes tcnicas e os preos dos equipamentos a sereminstalados.

1.4. Projetos de Iluminao de Espao Pblico Esportivo

Na elaborao de projetos de iluminao deve-se adotar os seguintes procedimentos

bsicos:

Definir o(s) espao(s) esportivos a ser(em) iluminado(s);

Verificar as condies de fornecimento de energia eltrica do(s) espao(s)selecionado(s);

Definir os parmetros luminotcnicos adequados para cada espao a seriluminado, de acordo com a NBR 5101 e a NBR 8837;

Obter as especificaes tcnicas e os preos dos equipamentos a seremInstalados e

Elaborar o projeto executivo de iluminao especial e reforo da rede de mdiae baixa tenso, quando for o caso.

2. Critrios para apresentao de projetos de sistemas de iluminao pblicaeficiente

Os projetos a serem apresentados pelas concessionrias ELETROBRS devero atender

aos critrios propostos neste Manual.

Na composio de custos dos projetos de melhoria, de expanso, iluminao especial

(destaque), e de iluminao de espao pblico esportivo de sistemas de iluminao

pblica, devero ser observados os seguintes limites oramentrios:

Transporte: mximo 5 % do custo total do projeto, se no estiver includo nos custosde mo-de-obra;

Custos indiretos: mximo 15 % do custo total do projeto. Podem ser compostospor: Projeto, Engenharia, Consultoria, Administrao, Acompanhamento,

Fiscalizao, Ensaio de Equipamentos, Placa de Obra, Recadastramento e

Descarte de Materiais Nocivos.


Observaes:1 - O grau de complexidade e a abrangncia do projeto definiro as participaes dos custos

Transporte e Indiretos no total do projeto, a critrio da ELETROBRS;

2 - Os custos referentes a Ensaio de Equipamentos (se houver) e Placa de Obra caso no estejam

explcitos no Quadro 5 - Oramento do Projeto sero considerados como includos nos custos de

Engenharia e Administrao, respectivamente.

3 - Recadastramento - Atualizao do cadastro dos sistemas de iluminao pblica municipal,

resultante das substituies/ instalaes efetuadas, apresentando, para cada municpio, a

descrio detalhada do ponto realizado, por logradouro e bairro, antes e depois do ReLuz.

4 - Descarte de Materiais Nocivos - A iluminao pblica gera, pelo menos, dois resduos de

materiais agressivos ao meio ambiente que devem ser tratados de acordo com a Lei n 9605, de

12 de fevereiro de 1998, conhecida como a "Lei de Crimes Ambientais" que so as lmpadas de

descarga e alguns tipos de reatores. As concessionrias/prefeituras so responsveis "ad ternum"

por esses resduos gerados e seus destinos.

- As lmpadas de descarga contm mercrio (Hg), substncia txica e nociva ao ser humano e

ao meio ambiente. Alm das lmpadas de Vapor de Mercrio propriamente ditas, tambm

contm mercrio, as lmpadas de Vapor de Sdio, Fluorescentes e Mistas. Enquanto intactas,

estas lmpadas no apresentam riscos. Entretanto, ao serem rompidas liberam vapores que

so carreados pelo ar e se espalham pela natureza penetrando, atravs da respirao, no

organismo de todos os seres vivos. Tambm o Hg penetra no solo devido ao seu peso molecular

atingindo e contaminando lenis freticos. Dar destino correto s lmpadas usadas faz parte

das normas ambientais mas, imprescindvel o prvio conhecimento do adequado manejo,

armazenamento e transporte. No Brasil, existem empresas especializadas e licenciadas por

rgos ambientais estaduais e cadastradas no IBAMA que emitem o Certificado (Termo) de

Recepo e Responsabilidade referente ao descarte dessas lmpadas com custos

decrescentes ao longo dos ltimos anos.

- Os capacitores so equipamentos componentes dos reatores de iluminao pblica e que

servem para corrigir o fator de potncia. Muitos modelos de fabricao antiga contm ascarel,

produto utilizado em substituio ao leo mineral por ter boas caractersticas como isolante

lquido. Em 1976 descobriu-se que era uma substncia txica. Sua fabricao, comercializao

e utilizao foram proibidas. Os capacitores que j estavam em uso e que tinham ascarel

como isolante podem continuar a ser utilizados at o fim de sua vida til, quando ento, devem

ser substitudos por outros capacitores sem ascarel. Assim foi decidido porque os capacitores

no sofrem manuteno e reparos que possam causar vazamento do isolante.

Em caso de algum tipo de contaminao, o proprietrio do material o total responsvel

pelos danos causados ao meio ambiente e a terceiros.

A nica soluo para o ascarel, aceita atualmente, a destruio atravs de incineradores

especiais (1.400C). Este processo requer mo-de-obra e um exigente processo burocrtico.

Do processo constam as seguintes etapas: contratao de empresa especializada,

identificao do material, preparao do local para o material, obteno das licenas de

transporte, de armazenagem, de destruio, etc., transporte propriamente dito e incinerao.

O custo para o descarte (destruio) do resduo slido (capacitor) inversamente proporcional

a sua quantidade (peso).


5 - Placa de Obra - deve ser elaborada conforme modelo constante do Guia de Referncia

Procel ReLuz e afixada em posio visual de destaque, no logradouro beneficiado pelo ReLuz de

maior fluxo de pessoas, na quantidade mnima de uma unidade por municpio. O quantitativo de

placas a ser afixada funo do nmero de pontos a ser instalado no municpio, ou seja:

n pontos 1.000 = 1 (uma) placa

1.000 < n pontos 5.000 = 2 (duas) placas

5.000 < n pontos 10.000 = 3 (trs) placas

10.000 < n pontos 20.000 = 4 (quatro) placas

20.000 < n pontos 50.000 = 5 (cinco) placas

acima de 50.000 pontos a cada + 30.000 pontos = + 1(uma) placa


Os projetos de melhoria da iluminao pblica devero apresentar, no mnimo, os seguintes

tpicos:

Informaes Gerais

- Informar ttulo do projeto, local de execuo, responsvel pelo projeto oucontato na concessionria / municpio (nome, endereo, cargo, telefone, fax,

e-mail).

Objetivos

- Descrever os principais objetivos do projeto, destacando aqueles vinculados eficincia energtica e melhoria da qualidade da iluminao pblica.

Descrio detalhada

- Informar a quantidade de pontos de iluminao pblica a serem substitudos;

- Apresentar a proposta das substituies a serem realizadas, por tipos epotncias de lmpadas - sistema existente/sistema proposto, e suas respectivas

quantidades, conforme o modelo apresentado no Quadro 4 - Substituies a

Serem Realizadas por Tipo e Potncia de Lmpada;

- Apresentar as caractersticas tcnicas dos equipamentos a serem instalados;

- Informar a composio das trocas dos equipamentos a serem adotadas, secompleta ou incompleta, por ponto.

Observao: As substituies devero seguir a equivalncia do fluxo luminoso apresentada neste Manual. Caso

o projeto adote tecnologias que apresentem fluxo luminoso diferente dos apresentados no Quadro

3, a concessionria dever apresentar justificativas.


Abrangncia do projeto

- Informar localizao das reas a serem beneficiadas com o projeto (bairros,zonas, distritos, ruas, avenidas, vias e outros logradouros pblicos).

Observao: Dever ser fornecido o cadastro do sistema de iluminao pblica de cada municpio includo no

projeto, contendo, no mnimo, as informaes sobre os tipos e potncias das lmpadas existentes

e suas respectivas quantidades.

Metas e benefcios esperados

- Detalhar as metas previstas no(s) projeto(s), incluindo a quantidade de pontosa serem substitudos, a reduo de demanda (kW) e a energia economizada

(MWh/ano). Os clculos desses parmetros devero ser efetuados de acordo

com a metodologia e as premissas apresentadas no item 3 deste Anexo;

- Descrever os benefcios para a concessionria, o municpio e a sociedade,decorrentes da implementao d(s) projeto(s), incluindo: contribuio para

melhoria da segurana do trfego de veculos e pedestres, investimentos

evitados no sistema eltrico, reduo de perdas, melhoria da qualidade da

iluminao pblica e reduo do custo do servio.

Oramento

- Apresentar o oramento de acordo com o modelo apresentado no Quadro 5- Oramento do Projeto de Melhoria.

Cronogramas

- Informar o prazo de execuo fsica do(s) projeto(s) (em meses) e apresentaros cronogramas fsico e financeiro detalhados, conforme os modelos constantes

dos Quadros 6 e 7, respectivamente.

QUADRO 4 - Substituies a Serem Realizadas por Tipo e Potncia de Lmpada.

As substituies a serem realizadas por tipo e potncia de lmpadas e os respectivos valores dereduo de potncia e energia economizada devero ser apresentados, para cada tipo, nas

colunas correspondentes.

PTE e PTP devero ser obtidos a partir do clculo para cada tipo de lmpada.

A metodologia de clculo da reduo de demanda (RD) e da energia economizada (EE) encontra-se demonstrada no item 3 deste anexo.

Lmpada (Tipo/Pot)

Potncia Unitria

Lmp+Reat (W)

Quant.Potncia Existente

(kW)

Lmpada (Tipo/Pot)

Potncia Unitria

Lmp+Reat (W)

Quant.Potncia Proposta

(kW)

Reduo de Demanda

(kW)

Energia Economizada

MWh/ano

Tipo 1 PE Subst.1 PP RD1 EE1

...

Tipo n Subst.n

Qe PTE Qp PTP RD EETotal do Projeto

(Nome do Municpio)SISTEMA EXISTENTE SISTEMA PROPOSTO RESULTADOS


QUADRO 5 - Oramento do(s) Projeto(s) de Melhoria *

Informar ms e ano de referncia dos custos.

# No item CUSTOS DIRETOS/TRANSPORTE deve ser preenchido o valor atribudo ao transporte de pessoale de materiais entre o almoxarifado e o local da obra.

Informar distncia entre o almoxarifado e o local da obra.

Descrio Quant.Preo Unitrio

(R$)Total(R$)

Caractersticas (tipo e potncia)...Subtotal - Lmpadas

Caractersticas (tipo e potncia de lmpada)...Subtotal - Reatores

Caractersticas (tipo e potncia de lmpada)...Subtotal - Luminrias

(Tipo)...Subtotal - Braos

Rel FoteltricoSubtotal Rels

...Subtotal Outros Equipamentos

Subtotal Materiais

PrpriaContratada

Subtotal Mo de Obra

PrprioContratado

Subtotal TransporteTotal Custos Diretos

Engenharia, Projeto e ConsultoriaAdministrao, Acompanhamento e FiscalizaoRecadastramentoDescarte de Materiais Nocivos

Total Custos Indiretos

TOTAL GERAL

Luminrias

Braos

CUSTOS INDIRETOS

Rels Foteltricos e bases

Outros Equipamentos

MO DE OBRA

TRANSPORTE #

CUSTOS DIRETOSMATERIAIS

Lmpadas

Reatores c/ Ignitores


QUADRO 6 - Cronograma Fsico do(s) Projeto(s) de Melhoria

QUADRO 7 - Cronograma Financeiro do(s) Projeto(s) de Melhoria

2.2. Projetos de Expanso

Os projetos de expanso devero apresentar, no mnimo, os seguintes tpicos:

Informaes Gerais

- Informar ttulo do projeto, local de execuo, responsvel pelo projeto oucontato na concessionria / municpio (nome, endereo, cargo, telefone, fax

e e-mail).

Objetivos

- Descrever os principais objetivos do projeto, destacando os critrios paraseleo das reas/logradouros a serem beneficiados.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12Elaborao do projeto. e especificaes tcnicas de materiais e servios

R$ R$ R$

Licitao / aquisio de materiais R$ R$ R$ R$Licitao / contratao de servios R$ R$ R$ R$Execuo do projeto R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$Fiscalizao e acompanham. / Relatrios Parciais

R$ R$ R$ R$

Descarte de materiais nocivos R$ R$ R$Recadastramento R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$Avaliao de resultados / Relatrio Final

R$ R$ R$ R$

Total (R$) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

AtividadesMeses Total

(R$)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12Elaborao do projeto eespecificaes tcnicas de materiais eservios

X X

Licitao / aquisio de materiais X X XLicitao / contratao de servios X X XExecuo do projeto X X X X X X XFiscalizao e acompanhamento / Relatrios Parciais

X X X

Recadastramento X X X X X X XAvaliao de resultados / RelatrioFinal

X X X

AtividadesMeses


Descrio detalhada

- Apresentar os dados e as premissas adotadas na elaborao do projeto,inclusive os parmetros luminotcnicos estabelecidos para cada logradouro

pblico;

- Informar a quantidade de pontos de iluminao pblica a serem instalados

- Apresentar o projeto luminotcnico para cada rea/logradouro a serbeneficiado, com a indicao dos seguintes parmetros luminotcnicos: nveis

de iluminncia mximo, mnimo e mdio, e fator de uniformidade, no casos de

vias para o trfego motorizado de veculos e pedestres;

- Apresentar as caractersticas tcnicas dos equipamentos a serem instalados.Alm da descrio detalhada, as principais informaes devero ser

consolidadas no modelo apresentado no Quadro 8 - Detalhamento do Projeto

de Expanso da Iluminao Pblica;

- Apresentar plantas das redes de Iluminao Pblica e Distribuio.

- No caso de projetos que necessitem da construo de redes de distribuiopara alimentao do sistema de iluminao pblica, devem ser informados os

elementos componentes das redes MT e BT a serem construdas, atendendo

ao modelo apresentado no quadro 8.1. A formatao proposta procura

atender a dois aspectos:

a) permitir a anlise detalhada das caractersticas tcnicas dos projetos dasredes, verificando a compatibilidade com a demanda prevista no projeto deiluminao e

b) possibilitar a aferio entre os custos apresentados no projeto e aquelesda referncia de preos utilizada pela ELETROBRS, na avaliao dosoramentos.

- Apresentar custos e demais procedimentos necessrios s diversas etapasintermedirias para a execuo dos projetos, tais como, abertura de valas para

a passagem dos cabos, lanamento dos condutores, montagem/

levantamento/concretagem dos postes de iluminao, obras civis, interligao

entre os sistemas de fornecimento de energia eltrica e o de iluminao,

especificando a quantidade de derivaes previstas, bem como a quantidade

de circuitos de iluminao para cada derivao.




Metas e benefcios esperados

- Detalhar as metas previstas no projeto, apresentando os quantitativos referentess instalaes de iluminao pblica, a potncia instalada (kW), o consumo

de energia (MWh/ano) e a rede de distribuio MT/BT, que devero ser

consolidadas de acordo com o modelo apresentado no Quadro 9 - Sntese do

Projeto de Expanso;

- Descrever os benefcios para a concessionria, o municpio e a sociedade,decorrentes da implementao do(s) projeto(s), incluindo a melhoria da

qualidade da iluminao pblica e contribuio para a segurana do trfego

de veculos e pedestres.

Oramento

- Apresentar o oramento detalhado de acordo com o modelo apresentadono Quadro 10 - Oramento do Projeto de Expanso;

Cronogramas

- Informar o prazo de execuo fsica do(s) projeto(s) (em meses) e apresentaros cronogramas fsico e financeiro detalhados, conforme os modelos constantes

dos Quadros 8.2 e 8.3, respectivamente.


QUADRO 8 - Detalhamento do Projeto de Expanso da Iluminao Pblica*

Este Quadro dever ser apresentado para cada logradouro, seguindo os critrios de classificaoestabelecidos na NBR 5101.

Anexo a este Quadro dever ser fornecido a simulao luminotcnica detalhada.1 Considerando a instalao da luminria.

QUADRO 8.1 - Detalhamento do Projeto de Rede de Distribuio *

Este Quadro dever ser apresentado para cada rede ou ramal projetado.

CONFIGURAO(n de fases e condutor)

Ex: 3# 2 CA

COMPRIMENTO TOTAL( km )5,00

CONFIGURAO(n de fases e condutor)

Ex: 3# 4 (4) CA

COMPRIMENTO TOTAL( km )12,00

EQUIPAMENTOS da REDE de distribuio para alimentao do sistema de IPPOSTES: quantidade por tipo e alturaTRANSFORMADORES: quantidade e tipo por potncia modularPRA-RAIOS: quantidade por classe de tensoCHAVES FUSVEIS: quantidade por capacidade de interrupoCHAVES SECCIONADORAS: quantidade por capacidade e tipoOUTROS EQUIPAMENTOS: informar quantidade por tipo

Observaes:1) No comprimento total de cada configurao, podero ser somados trechos no adjacentes;2) Para as redes mistas ( AT e BT em posteao comum ) suficiente informar a soma dos comprimentos de todos os trechos correspondentes;3) Informar o vo mdio ( em metros ) utilizado no projeto.4) Informar o material e o comprimento das cruzetas utilizadas.

PRIMRIO - Tenso: kV

SECUNDRIO - Tenso: V

PRIMRIO E SECUNDRIO EM POSTEAO COMUM : km

Classificao da viaClassificao do trfego de pedestresClassificao do trfego de veculosLmpadas (tipo e potncia)Largura da via (m)Largura da calada (m)Altura da montagem (m)1

Disposio da posteaoEspaamento/comprimento do vo (m)

Quantidade de luminrias/ptalas por poste (unid)

PARMETROS LUMINOTCNICOSNvel de iluminncia mximo (lux)Nvel de iluminncia mnimo (lux)Nvel de iluminncia mdio (lux)Fator de uniformidade de iluminncia mdio

(Nome do logradouro ou da obra de expanso)Projeto de Iluminao Pblica

DADOS DE PROJETO


QUADRO 8.2 - Cronograma Fsico do Projeto de Expanso - (informar logradouro)

QUADRO 8.3 - Cronograma Financeiro do Projeto de Expanso - (informar logradouro)

QUADRO 9 - Sntese do(s) Projeto(s) de Expanso

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Elaborao do projeto e especificaes tcnicas de materiais e servios

R$ R$ R$

Licitao / aquisio de materiais R$ R$ R$ R$Licitao / contratao de servios R$ R$ R$ R$Execuo do projeto R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$Fiscalizao e Acompanhamento / Relatrios Parciais

R$ R$ R$ R$

Recadastramento R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$Avaliao de resultados(Relatrio Final)Total (R$) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

AtividadesMeses Total

(R$)

R$R$ R$ R$

Outros

MT BT Quant. kVA Quant.Projeto 1Projeto 2...Projeto n

Total

Projeto por Logradouro

Metas Fsicas

Rede (km) Custo(R$ mil)

Postes Quant.

Lmpadas instaladas

Quant.

Trafos


X X


X X X


X X X

Nmero de pontos

AtividadesMeses


QUADRO 10 - Oramento do Projeto de Expanso - (informar logradouro)*




Descrio Quant. Preo Unitrio Total

Caractersticas (tipo e potncia)...Subtotal Lmpadas

Caractersticas (tipo e potncia de lmpada)...Subtotal Reatores

Caractersticas (tipo e potncia de lmpada)...Subtotal Luminrias

(Tipo/potncia de lmpada)...Subtotal Braos


...Subtotal Outros Equipamentos

...Subtotal Outros Equip. de RD

Subtotal Materiais

Prpria ou ContratadaSubtotal Mo de Obra

Prprio ou ContratadoSubtotal Transporte

Total Custos Diretos

Engenharia, Projeto e ConsultoriaAdministrao, Acompanhamento e FiscalizaoRecadastramento


TOTAL GERAL

MO DE OBRA (CONJUNTO LUMINOTCNICO, REDE IP E REDE DISTRIBUIO por finalidade)

TRANSPORTE (CONJUNTO LUMINOTCNICO, REDE IP E REDE DISTRIBUIO por finalidade) #

CUSTOS INDIRETOS (CONJUNTO LUMINOTCNICO, REDE IP E REDE DISTRIBUIO por finalidade)

Outros Equipamentos

Luminrias

Braos


MATERIAIS da Rede de DISTRIBUIO (discriminar os principais equipamentos utilizados nas obras de expanso. Ex: postes, cabos, trafos, etc)

CUSTOS DIRETOSMATERIAIS (CONJUNTO LUMINOTCNICO, REDE IP E REDE DISTRIBUIO)

Lmpadas



2.3. Projetos de Iluminao Especial (destaque)

Os projetos de iluminao especial (destaque) devero apresentar, no mnimo, os seguintes

tpicos:

Informaes Gerais

- Informar ttulo do projeto, local de execuo, responsvel pelo projeto oucontato na concessionria / municpio (nome, endereo, cargo, telefone, fax;

e-mail).

Objetivos

- Descrever os principais objetivos do projeto, destacando os critrios paraseleo das reas urbanas pblicas e de locais importantes dentro do contexto

da cidade, como monumentos de valor artstico, cultural e ambiental, praas

de grande circulao, orlas martimas e outros a serem beneficiados.

Descrio detalhada

- Apresentar os dados e as premissas adotadas na elaborao do projeto,inclusive os parmetros luminotcnicos estabelecidos para cada rea/espao

pblico;

- Informar a quantidade de pontos de iluminao pblica especial a sereminstalados;

- Informar as caractersticas dos equipamentos a serem instalados (postes,refletores, lmpadas, reatores, rels fotoeltricos, luminrias, braos, acessrios

e outros equipamentos;

- Consolidar as principais informaes conforme o modelo apresentado noQuadro 11 - Sistema a ser Instalado;

- Apresentar para cada projeto de iluminao especial especfico:

- diagrama de flechas;

- infografia;

- mapeamento dos nveis de iluminncia (lux) da rea a ser iluminada;

- metodologia de clculo adotada (mtodo ponto por ponto, mtodo do fluxoluminoso, mtodo baseado na distribuio dos fluxos luminosos do facho dos

projetores, ou outro mtodo);

- planta da rea a ser iluminada (m2) e,

- iluminncia requerida sobre a superfcie iluminar (lux).


- No caso de projeto(s) que necessite(m) da construo de rede(s) dedistribuio para alimentao do(s) sistema(s) de iluminao pblica especial,

devem ser informados os elementos componentes das redes MT e BT a serem

construdas, atendendo ao modelo apresentado no Quadro 8.1 - Detalhamento

do Projeto de Rede de Distribuio. A formatao proposta procura atender

a dois aspectos:

a) permitir a anlise detalhada das caractersticas tcnicas dos projetos das

redes, verificando a compatibilidade com a demanda prevista no projeto de

iluminao especial e

b) possibilitar a aferio entre os custos apresentados no projeto e aqueles

da referncia de preos utilizada pela ELETROBRS, na avaliao dos

oramentos.

QUADRO 11 - Sistema a ser Instalado



Metas e resultados esperados

- Informar para cada rea/espao urbano pblico a ser beneficiado com oprojeto, o nmero de pontos, a potncia instalada (kW), o consumo de energia

(MWh/ano), a iluminncia mdia (lux) e a uniformidade nas superfcies

iluminadas (%).

- Descrever os benefcios para a concessionria, o municpio e a sociedade,decorrentes da implementao do(s) projeto(s).

Oramento

- Apresentar o oramento de acordo com o modelo apresentado no Quadro12 - Oramento do Projeto de Iluminao Especial.

PostesLuminrias/ Projetores

Outros

Quant. Quant. Pot. Quant. MT BT Quant. Pot. Quant.Projeto 1 (....)Projeto 2 (....)...Projeto n (....)

Total

Projeto por rea ou Local

Lmpadas Rede (km) Trafos

Sistema a ser Instalado



X X


X X X


X X X

Nmero de pontos

AtividadesMeses

Cronogramas

- Informar o prazo de execuo fsica do projeto (em meses) e apresentar oscronogramas fsico e financeiro detalhados, conforme os modelos constantes


QUADRO 11.1 - Cronograma Fsico do Projeto de Iluminao Especial

QUADRO 11.2 - Cronograma Financeiro do Projeto de Iluminao Especial

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


R$ R$ R$


R$ R$ R$ R$

Recadastramento R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$Avaliao de resultados (Relatrio Final)

R$ R$ R$ R$


AtividadesMeses

Total (R$)


QUADRO 12 - Oramento do Projeto de Iluminao Especial*




Descrio Quant. Preo Unit. Total

Caractersticas (tipo e potncia)Subtotal Lmpadas

Caractersticas (tipo e potncia de lmpada)Subtotal Reatores

Caractersticas (tipo e potncia de lmpada)Subtotal Luminrias

Para lmpada (tipo / potncia)Subtotal Projetores

(Tipo)Subtotal Braos


Subtotal Outros Equip. de IP

Subtotal Outros Equipamentos de RDSubtotal Materiais

PrpriaContratada

Subtotal Mo de Obra

PrprioContratado


Engenharia, Projeto e Consultoria

Administrao, Acompanhamento e FiscalizaoEnsaios dos EquipamentosRecadastramentoDescarte de Materiais Nocivos


TOTAL GERAL

Luminrias

Outros Equipamentos de Iluminao Pblica(IP)


Braos

Projetores

CUSTOS INDIRETOS




CUSTOS DIRETOSMATERIAIS DE ILUMINAO PBLICA

Lmpadas



2.4. Projetos de Iluminao de Espao Pblico Esportivo

Os projetos de iluminao esportiva devero apresentar, no mnimo, os seguintes tpicos:

Informaes Gerais

- Informar ttulo do projeto, local de execuo, responsvel pelo projeto ou

contato na concessionria / municpio (nome, endereo, cargo, telefone, fax,

e-mail).

Objetivos

- Descrever os principais objetivos do projeto, destacando os critrios para

seleo das reas urbanas pblicas e de locais esportivos importantes dentro

do contexto da cidade, como praas esportivas de grande utilizao e campos

esportivos com apelo social.

Descrio detalhada

- Apresentar os dados e as premissas adotadas na elaborao do projeto,

inclusive os parmetros luminotcnicos estabelecidos para cada rea que

compe o espao pblico esportivo;

- Informar a quantidade de pontos de iluminao necessrias para implementar

o projeto de iluminao do espao pblico esportivo;

- Informar as caractersticas dos equipamentos a serem instalados (postes,

projetores, lmpadas, reatores, rels fotoeltricos, luminrias, braos, acessrios

e outros equipamentos);

- Consolidar as principais informaes conforme o modelo apresentado no

Quadro 13 - Sistema a ser Instalado;

- Apresentar para cada projeto de iluminao de espao esportivo especfico:

- tipo(s) de esporte(s) particado(s) no local e principal funo da iluminao

(Recreao, Competio ou uso Profissional);

- mapeamento dos nveis de iluminncia (lux) da rea a ser iluminada;

- metodologia de clculo adotada (mtodo ponto por ponto, mtodo do fluxo

luminoso, mtodo baseado na distribuio dos fluxos luminosos do facho dos

projetores, ou outro mtodo);

- simulao para cada projeto especfico, por rea a ser iluminada;

- planta da rea a ser iluminada (m2) e,

- iluminncia requerida sobre a superfcie iluminar (lux).


- No caso de projeto(s) que necessite(m) da construo de rede(s) de

distribuio para alimentao do(s) sistema(s) de iluminao pblica especial,

devem ser informados os elementos componentes das redes MT e BT a serem

construdas, atendendo ao modelo apresentado no Quadro 8.1 - Detalhamento

do Projeto de Rede de Distribuio. A formatao proposta procura atender

a dois aspectos:

a) permitir a anlise detalhada das caractersticas tcnicas dos projetos das

redes, verificando a compatibilidade com a demanda prevista no projeto de

iluminao esportiva e

b) possibilitar a aferio entre os custos apresentados no projeto e aqueles da

referncia de preos utilizada pela ELETROBRS, na avaliao dos oramentos.

QUADRO 13 -Sistema a ser Instalado


- Informar localizao das reas a serem beneficiadas com o projeto (bairros,

zonas, distritos, ruas, avenidas, vias e outros logradouros pblicos).

Metas e resultados esperados

- Informar para cada rea/espao esportivo a ser beneficiado com o projeto, o

nmero de pontos, a potncia instalada (kW), o consumo de energia (MWh/

ano), a iluminncia mdia (lux) e a uniformidade nas superfcies iluminadas.

- Descrever os benefcios para a concessionria, o municpio e a sociedade,

decorrentes da implementao do(s) projeto(s).

Oramento

- Apresentar o oramento de acordo com o modelo apresentado no

Quadro 14 - Oramento do Projeto de Iluminao de Espao Pblico.

PostesLuminrias/ Projetores

Outros

Quant. Quant. Pot. Quant. MT BT Quant. Pot. Quant.Projeto 1 (....)Projeto 2 (....)...Projeto n (....)

Total

Projeto por rea ou Local

Lmpadas Rede (km) Trafos

Sistema a ser Instalado


QUADRO 14 - Oramento do Projeto de Iluminao de Espao Pblico*

Descrio Quant. Preo Unit. Total

Caractersticas (tipo e potncia)Subtotal Lmpadas

Caractersticas (tipo e potncia de lmpada)Subtotal Reatores

Caractersticas (tipo e potncia de lmpada)Subtotal Luminrias

Para lmpada (tipo / potncia)Subtotal Projetores

(Tipo)Subtotal Braos


Subtotal Outros Equip. de IP

Subtotal Outros Equipamentos de RDSubtotal Materiais

PrpriaContratada

Subtotal Mo de Obra

PrprioContratado


Engenharia, Projeto e Consultoria

Administrao, Acompanhamento e FiscalizaoEnsaios dos EquipamentosRecadastramentoDescarte de Materiais Nocivos


TOTAL GERAL

Luminrias

Outros Equipamentos de Iluminao Pblica(IP)


Braos

Projetores

CUSTOS INDIRETOS




CUSTOS DIRETOSMATERIAIS DE ILUMINAO PBLICA

Lmpadas



Cronogramas

- Informar o prazo de execuo fsica do projeto (em meses) e apresentar os

cronogramas fsico e financeiro detalhados, conforme os modelos constantes


QUADRO 14.1 - Cronograma Fsico do Projeto de Iluminao de Espao Esportivo

QUADRO 14.2 - Cronograma Financeiro do Projeto de Iluminao de Espao Esportivo


X X


X X X


X X X

Nmero de pontos

AtividadesMeses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


R$ R$ R$


R$ R$ R$ R$

Recadastramento R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$Avaliao de resultados (Relatrio Final)

R$ R$ R$ R$


AtividadesMeses

Total (R$)


Total


TOTAL GERAL

Engenharia, Projeto e ConsultoriaAdministrao, Acompanhamento e FiscalizaoEnsaio de EquipamentosRecadastramentoDescarte de Materiais Nocivos

Total Custos DiretosCUSTOS INDIRETOS

Contratado Subtotal Transporte

TRANSPORTE #

Prprio

MO DE OBRAPrpriaContratada

Descrio

Projeto de Iluminao Especial

Subtotal Materiais

Subtotal Mo de Obra


Projeto de Melhoria Projeto de Expanso

Projeto de Iluminao Esportiva

R$ % kW MWh/ano kW MWh/ano

Melhoria ExpansoIlum. EspecialIlum. Esportiva

TOTAL GERAL

ProjetosN

PontosTotal (R$)

Reduo

Carga

Aumento

InvestimentoFinanciamento

PretendidoPotncia Instalada

(kW)

2.5. Sntese dos Projetos Propostos

Os projetos propostos podem compreender os projetos de melhoria da iluminao

pblica, expanso da iluminao pblica, iluminao especial (destaque) e iluminao

de espao pblico esportivo. Quando houver mais de uma modalidade de projeto, a

concessionria dever apresentar as metas fsicas e o oramento referente soma dos

quantitativos dos referidos projetos, conforme os modelos apresentados nos Quadros 14

e 15.

QUADRO 15 - Sntese dos Projetos Propostos

QUADRO 16 - Oramento dos Projetos Propostos

No item CUSTOS DIRETOS/TRANSPORTE deve ser preenchido o valor atribudo ao transporte de pessoale de materiais entre o almoxarifado e o local da obra.



3. Critrios para Anlise de Viabilidade dos Projetos ReLuz

A anlise para verificao da viabilidade do financiamento dos projetos de iluminao

pblica ser efetuada de maneira distinta para os projetos de melhoria, expanso e

iluminao especial. Entretanto, em todos os casos, ser analisada a soluo proposta

em conformidade com os dados tcnicos, econmicos e oramentrios apresentados,

alm de identificar os benefcios de cunho social, econmico e ambiental.


Para que o projeto de melhoria seja considerado vivel pelo ReLuz, sua relao benefcio/

custo dever ser maior do que a unidade.

3.1.1.Clculo da Relao Benefcio/Custo - RBC

A relao benefcio/custo dos projetos de melhoria determinada, considerando-se:

a) como benefcio, a reduo de demanda e a energia anual economizada e

b) como custo, o investimento total anualizado, de acordo com a vida til de

cada equipamento a ser instalado.

Assim, a relao benefcio/custo ser dada pela expresso:

RBC = (EE x CUEE) + (RD x CUEP) K

onde,

EE = Energia economizada [MWh/ano];

CUEE= Custo unitrio evitado de energia [R$/MWh];

RD = Reduo de demanda [kW];

CUEP= Custo unitrio evitado de potncia [R$/kW.ano].

K = Investimento total anualizado.

Os custos unitrios evitados de energia e potncia devero ser obtidos com base na

metodologia apresentada no "Manual para Elaborao do Programa Anual de Combate

ao Desperdcio de Energia Eltrica" da ANEEL.

Observao: A concessionria dever adotar para os ndices de perdas de potncia e energia na baixa tenso,

os valores de 20% e 8%, respectivamente, e, informar o valor do Fator de Carga (FC) utilizado no

clculo de CUEE e CUEP e o nmero/data da Resoluo da ANEEL, referente s tarifas de

fornecimento de energia eltrica.


Clculo da Reduo de Demanda

A reduo da demanda obtida pela seguinte expresso:

RD = PTE - PTP (kW)

onde,

PTE: potncia total instalada no sistema existente (conforme indicao de clculo

no Quadro 4), e

PTP: potncia total instalada no sistema proposto (conforme indicao de clculo

no Quadro 4).

Clculo da Energia Economizada - EE

EE = RD x 4.380 (MWh/ano)1000

4.380 = nmero de horas de funcionamento anual do sistema de iluminao

pblica.

Clculo do investimento total anualizado - K

O investimento anualizado do projeto ser composto pelo somatrio dos investimentos

anualizados correspondentes a cada equipamento, considerando-se sua respectiva vida

til, segundo metodologia descrita a seguir:

K = 33333CAonde,

CA = custo anualizado para cada tipo de equipamento, sendo

CA = FRC x CPE

onde,

FRC = fator de recuperao de capital

FRC (i,n) = i x (1 + i) n

(1 + i) n - 1

onde,

n = vida til esperada de cada equipamento/tipo, em anos

(n = vida til (h) / 4.380 h/ano), e

i = taxa de desconto: 12% a.a..

CPE = custo do equipamento acrescido da parcela correspondente a outros

custos diretos (exceto materiais) e custos indiretos, calculado pela seguinte

expresso:


CPE = CE + (OCD +CDI) x CE CM

onde,

CE = Custo do equipamento/tipo;

OCD= Soma dos outros custos diretos, excluindo os de materiais;

CDI = Soma dos custos indiretos, e

CM = Custo total de materiais.

3.1.2. Substituio de Lmpada Vapor de Mercrio de 80W pela Lmpada Vapor de Sdiode 70W

A substituio de lmpada VM 80W pela lmpada VSAP 70W apresenta uma reduo

total de potncia de apenas 4W, incluindo as perdas nos reatores. Por essa razo, a relao

benefcio/custo (RBC) de projetos que apresentem somente esse tipo de troca, ou grande

quantidade desse tipo de troca, geralmente resulta em valor menor do que a unidade

sendo esses projetos considerados economicamente inviveis e, portanto, no habilitados

ao financiamento pelo Programa ReLuz.

Com o objetivo de financiar os projetos que apresentem esse tipo de troca, os valores

referentes as redues de demanda e consumo, bem como os custos dos materiais

agregados a troca de VM 80W por VSAP 70W, no sero considerados no clculo da

relao benefcio custo. Esses projetos tero que obrigatoriamente contemplar a troca

de todo o conjunto luminotcnico, ou seja: lmpada, reator, luminria e rel. A troca de

braos, cabos e ferragens so opcionais.

Ressalta-se que os materiais utilizados e os custos referentes a essa troca devem satisfazer

as demais exigncias do ReLuz, inclusive as anlises tcnica e oramentria.

3.2. Projetos de Expanso, Iluminao Especial e Iluminao Esportiva

A avaliao tcnico-econmica dos projetos de expanso de sistemas de iluminao

pblica, iluminao especial (destaque) e de Iluminao de espao pblico esportivo,

incluindo extenso/melhoria de redes de distribuio MT/BT, ser realizada com base nos

seguintes critrios bsicos:

- consistncia tcnica do projeto em relao soluo proposta;

- compatibilidade oramentria dos custos apresentados (custos unitrio, mdio

e global) com os custos de referncia da ELETROBRS;

( )


- eficincia energtica (avaliao das caractersticas tcnicas e econmicas

proposta, em funo da qualidade do servio exigida para cada logradouro

e/ou rea ou local);

- parmetros luminotcnicos (nvel de iluminncia mdia e fator de uniformidade

de iluminncia) definidos na NBR 5101.

- especificamente para projetos de Iluminao Esportiva ser considerada

tambm os parmetros luminotcnicos definidos na NBR 8837.

Esses projetos tambm podero ser comparados tcnica e economicamente com

projetos de referncia, considerando-se os requisitos de custo mnimo e qualidade.


ANEXO IV

MODELMODELMODELMODELMODELO DE RELO DE RELO DE RELO DE RELO DE RELAAAAATRIO - ACOMPTRIO - ACOMPTRIO - ACOMPTRIO - ACOMPTRIO - ACOMPANHAMENTO DANHAMENTO DANHAMENTO DANHAMENTO DANHAMENTO DA EXECUO FSICAA EXECUO FSICAA EXECUO FSICAA EXECUO FSICAA EXECUO FSICA

1. Melhoria

RELATRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUO FSICA DO(S) PROJETO(S) DE MELHORIA

DA ILUMINAO PBLICA - CONTRATO ECF N (n do contrato) - (NOME DA

CONCESSIONRIA)

I. OBJETIVO

Descrever o andamento da execuo e apresentar os resultados (parciais/finais) obtidos

com o(s) projeto(s) de melhoria da iluminao pblica, objeto do contrato de

financiamento N ECF - XXXX/XX, celebrado entre a (concessionria) e a ELETROBRS/

PROCEL.

II. CARACTERSTICAS GERAIS DO PROJETO CONTRATADO

O projeto contratado inicialmente prev, para o(s) sistema(s) existente(s) de iluminao

pblica do Municpio/Estado, realizar as substituies apresentadas no Quadro 1.

Quadro 1 - Substituies Contratadas

Com as substituies contratadas, estima-se obter uma reduo de XXXX MW de demanda

no horrio de ponta do sistema eltrico, o que corresponde a XXXX MWh/ano de energia

conservada.

As quantidades e os custos por item oramentrio (material, equipamento, mo de obra,

transporte e indiretos) inicialmente contratados so os apresentados no Quadro 2.

Lmpada(Tipo/Pot)

Potncia Unitria

Lmp+Reat(W)


(kW)

Lmpada(Tipo/Pot)

Potncia Unitria

Lmp+Reat(W)


(kW)

Reduo de Demanda

(kW)

Energia Economizada

MWh/ano

Tipo 1 PE Subst.1 PP RD1 EE1

...

Tipo n Subst.n

Qe PTE Qp PTP RD EETotal do Projeto

(Nome do Municpio)SISTEMA EXISTENTE SISTEMA CONTRATADO RESULTADOS


Quadro 2 - Composio dos Custos Contratados por Item Oramentrio

Descrio QuantidadeCusto

Unitrio(R$)Total (R$)

Subtotal - Lmpadas

Subtotal - Reatores

Subtotal - Luminrias

Subtotal - Braos

Subtotal - Rels Foteltricos e Bases

Subtotal Outros Equipamentos de IPSubtotal - Materiais

PrpriaContratada

Subtotal - Mo de Obra

PrprioContratado

Subtotal TransporteTotal - Custos Diretos

Engenharia, Projeto e Consultoria Administrao, Acompanhamento e FiscalizaoRecadastramentoDescarte de Materiais Nocivos

Total - Custos Indiretos

TOTAL GERAL

CUSTOS INDIRETOS

Lmpadas (Tipo e Potncia )

Luminrias (Caractersticas/Tipo e Potncia)

Braos (Caractersticas )

Rels Foteltricos e Bases

Outros Equipamentos de Iluminao Pblica

Reatores c/ignitores (Para Lmpadas/Tipo e Potncia )


MO DE OBRA

TRANSPORTE


III. CARACTERSTICAS GERAIS DO PROJETO REALIZADO

O projeto efetivamente realizado apresenta as substituies constantes do Quadro 3.

Informar todas as alteraes ocorridas em relao ao projeto inicialmente contratado, a

exemplo de mudanas nas quantidades e tipos de equipamentos substitudos/instalados,

valores de demanda e energia economizados, quantidade e nome dos municpios

beneficiados, etc.

Quadro 3 - Substituies Efetivamente Realizadas

Com as substituies realizadas, foi obtida uma reduo de XXXX MW de demanda no

horrio de ponta do sistema eltrico, o que corresponde a XXXX MWh/ano de energia

conservada.

As quantidades e os custos por item oramentrio (material, equipamento, mo de obra,

transporte e indiretos) efetivamente realizados so os apresentados no Quadro 4.

Quadro 4 - Composio dos Custos Efetivamente Realizados por Item Oramentrio

(O Quadro 4 tem o formato idntico ao Quadro 2 mas com os custos e quantidades

efetivamente realizados)

Informar se os custos do projeto mantm-se de acordo com o contratado, detalhando

qualquer alterao em relao ao custo inicial, segundo a natureza do dispndio: custos

diretos (materiais, mo de obra e transporte) e custos indiretos.

IV. RESULTADOS ALCANADOS: PROJETO CONTRATADO x REALIZADO

Informar o valor adotado para o kWh e o ano base

Lmpada (Tipo/Pot)

Potncia Unitria

Lmp+Reat (W)


(kW)

Lmpada (Tipo/Pot)

Potncia Unitria

Lmp+Reat (W)


(kW)

Reduo de Demanda

(kW)

Energi

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