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Reunião Técnica: Normacontábil - IFRS 15:Receitas de contratos comclientes e as mudanças noreconhecimento dereceita.
Outubro 2014
www.pwc.com
ANEFAC Salvador– Diretoria de IFRS & CPC
IFRS 15 – Objetivo do Projeto
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Principiosclaros
Estruturassólidas
Comparabili-dade entreindústrias.
Orientaçõesmais simples
Principal ObjetivoPadronizar os métodos de
reconhecimento de receita em todasas indústrias e mercados de capitais,através de um método em comum.
Divulgaçõesaprimoradas
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IFRS 15 – Onde Estamos?
• Pronunciamento emitido em 28 de Maio de 2014.
• Procedimentos considerávelmente convergentes com US GAAP.
• Esperado a adoção pela U.E.
• Em vigência a partir de Janeiro de 2017, com utilização préviaadmitida.
Lembrem - se
- A prática leva ao desenvolvimento
- Novo modelo – novas abordagens
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IFRS 15 – Modelo de reconhecimento de receitas
IAS 18 /11
Modelos distintos para:
• Contratos de contrução• Vendas de bens• Prestação de serviços
Foco em riscos ebenefícios
Orientações limitadas em:
• Contrato com múltiploselementos.
• Consideração de variáveis• Licenças
IFRS 15
Modelo uniforme paraperfomances obrigatórias:
• Satisfeita em um período• Satisfeita após um evento
Foco em controle
Mais orientações:
Separação de elementos, alocação dopreço da transação, consideração de
variáveis, licenças, opções, entreoutros…
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Escopo
Receita é uma renda derivada de atividades usuais.
Um contrato possuí direitos e obrigações entre partes.
Um Cliente adquire um serviço ou bem.
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IFRS 15 substitui as normas:
IAS 11 - contratos de construção;
IAS 18 - crédito;
IFRIC 13 - programas de fidelização de clientes;
IFRIC 15 - acordos para a construção de imóveis;
IFRIC 18 - transferências de ativos de clientes; e
SIC-31 receitas — trocar transações envolvendo serviços depublicidade.
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Não são escopo da IFRS 15
Leases – IAS 17
Instrumentos financeiros – IFRS 09
Demonstrações financeiras consolidadas – IFRS 10
Acordos contratuais em conjunto – IFRS 11
Demonstrações financeiras separadas – IAS 27
Investimentos entre associados e Joint Ventures – IAS 28
Contratos de Seguros – IFRS 4
Trocas não monetárias entre entidades da mesma linha de negócios –IFRS 15:5
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Receita – Abordagem em 5 passos
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Step 1 – Identifica o contrato com o cliente
Step 2 – Identifica as diferentes obrigações a serem desempenhadas nocontrato
Step 3 – Determina o valor de transação
Step 4 – Designa o valor de transação
Step 5 – Reconhece a receita quando a obrigação desempenhada é satisfeita
PrincípioUma receita reconhecida retrata a transferência de um bem ou serviço
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Modelo de reconhecimento de receita
Exemplo:
• Contrato: Uma entidade vende os produtos X, Y, Z para o cliente.
• Preço de transação: R$12, 50% adiantado, 50% após entrega dosprodutos.Preço dos produtos: Separadamente são vendidos por R$5.
• Natureza dos produtos:
- Produto X: Produto, controle transferido após um evento
- Produto Y: Produto, controle transferido após um evento
- Serviço Z: Serviço realizado durante um período de um ano
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Modelo de reconhecimento de receita – exemplo
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Step 1 – Identificar o contrato com o cliente.
Step 2 – Identificar as diferentes performances obrigatórias no contrato.
Step 3 – Determinar o valor da transação
Step 4 – Alocar o valor fixado da transação.
Step 5 – Reconhecer a receita quando a performance obrigatória forsatisfeita
Step 1 – A existência de um contrato assinado
Step 2 – O cliente pode obter benefícios separadamente de X, Y eZ, e todos podem ser vendidos separadamente, estabelecendoassim 3 performances obrigatórias distintas.
Step 3 – O valor da transação foi fixado em R$12
Step 4 – 20% de desconto éalocado uniformemente entre X,Y, Z.
Vendas separadas = R$15
Valor de transação = R$12
Desconto = 20%
Unitário pós desconto = R$4
Step 5 – R$4 cada = reconhecer após entrega do controle de X/Y
R$4 = reconhecer durante o período
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E se…
…. IFRS 15 também incluí opções de recompra, ajuste a valor presente,quebra de contrato, garantias, entre outros…
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…o pagamento pelos produtos foirealizado antecipadamente?
…os produtos Y e Znunca são vendidos
separadamente?
…o cliente também obtemuma licença para utilização
no período?
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Step 1 – Identificando o contrato
• Acordos entre duas ou mais partes requer o estabelecimento dedireitos e obrigações.
• Deve-se consolidar dois ou mais contratos com o mesmo cliente,quando:
- Negociações feitas em pacote com objetivos comerciais emcomum;
- O valor a ser pago em um contrato é afetado pelo valor ouperformance de algum outro contrato; ou
- Bens ou serviços prometidos nos contratos possuem a mesmaperformance obrigatória.
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Step 1 – Exigências para consolidação
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• IFRS é aplicável a cada tipo individual de contrato
- Orientação específica em combinações de contrato.
- ‘step 2’ inclui a separação de contratos em componentes.
• A consolidação de contratos pode ser aplicada apenas se:
- A entendidade espera de modo racional que os efeitos daconsolidação de contratos não irão provocar diferençasmateriais.
• Deve ser aplicado o julgamento profissional na seleção do tamanho eda composição dos contratos consolidados.
- Não é necessário o cálculo de ‘diferenças’.
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Step 2 – Segregação das obrigações contratuais
Uma performance obrigatória deve ser separada se:
• Bens ou serviços distintos:
- Os benefícios do cliente com o produto/serviço são distintos; e
- Não são dependentes ou se inter relacionam com outros itens nocontrato
Por exemplo, uma refinaria
Produtos ou serviços que são substancialmente os mesmos, se umpadrão consistente de transferência do controle durante o período éaplicável.
Por exemplo, serviço de limpeza diária
O que isso significa na prática?
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Segregação das obrigações contratuais – naprática
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Distinçãoindividual entrebens e serviços
Vendidosseparadamente ou é
possível seremusados
separadamente
• Bens de consumo• Bens com instalações simples• Telefones e serviços de
telefonia• ‘Bens em comum’ ou brindes
Grupo de bens eserviços
integrados
Dependentes ouinter relacionados
com outros itens docontrato
• Contratos de construção• Instalações complexas• Softwares customizados
Serviçoshomogêneos
Mesmo bem ouserviço que possuiuma transferênciapadrão do controledurante o período.
• Serviço de limpeza diária• ‘Ferry Boat’• ‘Call Centers’
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Step 3 – Estimando o valor de transação
• Probabilidade ponderada ou melhor estimativa, inclui consideraçõesvariáveis.
• Ajuste a valor presente deve ser realizado se o componente financiado:
- É opcional se o período entre pagamento e realização da performanceobrigatória for inferior a um ano.
- Inclui-se adiantamentos de clientes
◦ Com exceção que a não inclusão seja a critério do cliente. Ex: Programa de fidelização de clientes.
• As considerações variáveis devem ser incluidas na base de cálculoapenas se for considerávelmente provável (ex.: 75% +) que o montantenão venha a ser estornado no futuro.
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O que é uma consideração variável?
A estimativa deve ser baseada no valor esperado ou no de maiorocorrência anterior, os quais melhor refletem as circunstâncias.
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Descontos
Multas
Vendas baseadasno uso de
direitos autorais
Rebates
Bônus porperfomance
Reembolso
Concessões depreço
Incentivos
Risco de crédito
Porque?
• O cliente ainda não assinou o contrato
Se não for provável que a entidade estará apta a recolher aconsideração variável, a qual espera ter direito…
Parte do Step 1 – O contrato existe?
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Consideração variável
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Incluído no valor da transação apenas quando for considerávelmenteprovável a não ocorrência de um estorno futuro.
Incertezas sobrelongos períodos
Experiêncialimitada com
contratossimilares
Suscetível afatores que não
se possuemcontroles
Amplaspossibilidades de
resultados
Efeitos chave
• Deve-se reconhecer o ‘valor mínimo’ que é considerávelmenteprovável que não será estornado.
• Devem ser reavaliados ao final de cada exercício.
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Exceção de vendas baseadas no uso de direitosautorais
Para licenças de propriedade intelectual com vendas baseadasno uso de direitos autorais, a receita deve ser reconhecida
apenas quando a venda/uso ocorrer.
• A restrição ‘considerávelmente provável’ não se aplica
• Não deve ser aplicado por analogia
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Os desafios?
• O que é uma licença?
• O que é uma venda baseada nouso de direitos autorais?
• O que é propriedade intelectual?
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Step 4 – Alocando o valor da transação
• Relatividade do preço de venda dos produtos segregados
• O valor de venda do produto isolado deve ser estimado
• Abordagem residual é permitida apenas quando o valor de venda doproduto isolado é considerávelmente variável ou incerto.
- ‘Cash cap’ não é mais permitido
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O que é afetado?
• Combinações de múltiplos elementos contratuais.
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Step 5 – Reconhecimento da receita
Questão chave: No momento ou durante um evento.
• A orientação se aplica a cada obrigação contratual separadamente.
• Inicialmente, avaliar se a obrigação contratual foi satisfatória ‘durante um período’.
- Reconhecer a receita baseada no padrão de transferência docontrole para o cliente.
• Caso não seja em um período;
- Reconhecer receita quando o controle for transferido
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Indicadores de transferência do controle – após umeventoSe não for durante um período, será após um evento.
A receita deve ser reconhecida após a transição do controle
Indicadores de obtenção do controle de um bem ou serviço por parte docliente:
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Direito pelo pagamento doativo
Título legal do ativo
Aquisição física do ativopelo cliente
O cliente possuí riscos erecompensas
representativos
Aceitação do ativo pelocliente
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Uso alternativo ou direito pelo pagamento?
Ausência de usoalternativo
Devem possuir ambos…….
Direito pelo pagamentoaté a data dos serviços
executados
• Entidade está contratualmente oupráticamente inapta a destinarfacilmente para outro uso durante acriação/aprimoração.
• Ex: É proíbida contratualmente devender a outro cliente.
• Compensação pela execução serfinalizada até a data corresponde a umvalor aproximado do preço de venda.
• Ex: Recuperação dos custos somados auma margem de lucro razoável.
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Transição
• Entrará em vigência para períodos anuais a partir de 01/01/2017
• Aplicação retrospectiva ou ‘Prática oportuna’:
- Aplicação em contratos existentes e futuros a partir da data devigência
- Reconhecimento do efeito cumulativo na data de vigência.
- O impacto deve ser divulgado no período de adoção da IFRS15
• Adoção anterior a data de vigência é permitida
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Transição – Exemplo
2016 2017
Início da vigência= 1 Jan 2017
Opção 1 –Retrospectiva
completa(Aplicar
IAS8)
NovoIFRS 15
NovoIFRS 15
Efeito cumulativo em 1 Jan 2016
Substituições
Para contratos concluídos:• Sem ajustes para divulgações
interinas• Retrospectiva é permitida para
considerações variáveis.
Opção 2–Em
perspectiva
GAAPantigo
NovoIFRS 15
Efeito cumulativo em 1de janeiro de 2017
Sem substituições
DivulgaçãoGAAPantigo
Qual é melhor?
É relativo.25
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Outros tópicos importantes….
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Modificações emcontratos
Divulgações
Custos dos contratos
• Orientação de quando utilizar o efeitocumulativo, ou uma abordagem porexpectativa.
• Entre outros…
• O custo do contrato deve ser contabilizadocaso seja recuperável, apenas não se o contratopossuír vigência inferior a um ano.
• Orientação sobre os custos para realização
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O que mais não abordamos?
• Opções do cliente
• Considerações não monetárias
• Compensações a serem pagas ao cliente – Ex: Taxas de exposição deprodutos em supermercados
• Garantias
• Devoluções
• Opções de recompra
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Recapitulando
• Pronunciamento formalizado em 24 de maio de 2014
• Entrará em vigência a partir de janeiro de 2017, com aplicabilidadeanterior permitida.
• Lembrem-se
- Novo modelo, novas abordagens
- Deve-se entender a orientação e sua aplicabilidade
- A prática e interpretação são essenciais para o desenvolvimento
- Implicações serão mais amplas
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Dúvidas?
Obrigado!!!