Post on 08-Nov-2018
S U M Á R I O
Composição do Tribunal ............................................................................................. 03
Presidência .................................................................................................................... 10
Secretaria da Escola da Magistratura ........................................................................... 30
Secretaria de Controle Interno ...................................................................................... 31
Vice - Presidência Administrativa .................................................................................. 32
Vice - Presidência Judicial ............................................................................................ 32
Corregedoria Regional .................................................................................................. 33
Diretoria Geral de Coordenação Judiciária ................................................................... 38
Movimento Processual da 2ª Instância ......................................................................... 38
Serviço de Protocolo e Informações Processuais ......................................................... 56
Serviço de Recepção e Procedimento Recursal ........................................................... 56
Serviço de Certidões, Traslados e Arquivo Geral ......................................................... 57
Serviço de Depósitos Judiciais ...................................................................................... 58
Distribuição dos Feitos na 1ª Instância ......................................................................... 59
Varas do Trabalho - Movimento Processual ................................................................. 59
Diretoria Geral da Administração .................................................................................. 74
Secretaria de Apoio Administrativo ............................................................................... 74
Serviço de Compras e Licitações .................................................................................. 74
Serviço de Material e Patrimônio .................................................................................. 75
Serviço de Engenharia e Arquitetura ............................................................................ 77
Serviço de Transporte e Segurança ............................................................................. 87
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Serviços Gerais ............................................................................................................. 92
Secretaria de Pessoal ................................................................................................... 95
Serviço de Cadastro de Pessoal ................................................................................... 96
Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal ...................................................... 97
Serviço de Recrutamento de Pessoal ........................................................................... 101
Serviço de Legislação ................................................................................................... 103
Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira ............................................... 105
Secretaria de Documentação ........................................................................................ 106
Serviço de Biblioteca ..................................................................................................... 107
Serviço de Jurisprudência e Divulgação ....................................................................... 109
Serviço de Informações e Estatística ............................................................................ 111
Secretaria de Informática .............................................................................................. 112
Secretaria de Assistência à Saúde e Outros Benefícios Sociais .................................. 130
Setor de Protocolo Administrativo ................................................................................. 135
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C O M P O S I Ç Ã O D O T R I B U N A L
P R E S I D E N T E
Juiz FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTA ADMINISTRATIVA
Juíza DORA VAZ TREVIÑO
VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
Juiz ARGEMIRO GOMES (até 28.11.2001)
Juiz FLORIANO CORREA VAZ DA SILVA (a partir de 28.11.2001)
CORREGEDOR-REGIONAL
Juiz GUALDO AMAURY FORMICA (até 17.12.2001)
Juiz DELVIO BUFFULIN (a partir de 17.12.2001)
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DEMAIS COMPONENTES POR ORDEM DE ANTIGUIDADE
J U Í Z E S V I T A L Í C I O S
Juiz CARLOS ORLANDO GOMES
Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
Juíza MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juiz RENATO MEHANNA KHAMIS
Juiz ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
Juíza WILMA NOGUEIRA DE ARAÚJO VAZ DA SILVA
Juiz DÉCIO SEBASTIÃO DAIDONE
Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO
Juíza ANÉLIA LI CHUM
Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Juiz NELSON NAZAR
Juiz PLÍNIO BOLIVAR DE ALMEIDA
Juíza VANIA PARANHOS
Juíza SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
Juiz RENATO DE LACERDA PAIVA
Juíza MARIA DORALICE NOVAES
Juíza MARIA APARECIDA DUENHAS
Juiz SÉRGIO WINNIK
Juíza SÍLVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Juiz LÁZARO PHOLS FILHO
Juíza YONE FREDIANI
Juiz HOMERO ANDRETTA
Juiz MARCELO FREIRE GONÇALVES
Juiz LUIZ CARLOS GOMES GODOI
Juiz HELIO BOCCIA PEREZ
Juíza ODETTE SILVEIRA MORAES
Juiz FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA
Juiz JOSÉ CARLOS DA SILVA AROUCA
Juíza LAURA ROSSI
Juíza VERA MARTA PÚBLIO DIAS
Juíza RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Juíza MARIA LUÍZA FREITAS
Juíza MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
Juiz PAULO AUGUSTO CÂMARA
Juíza VILMA CAPATO
Juiz MARCOS EMANUEL CANHETE
Juíza MARIA IGNEZ SILVEIRA
Juiz RICARDO CESAR ALONSO HESPANHOL
Juíza MARIA DE FÁTIMA ZANETTI BARBOSA E SANTOS
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Juíza TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
Juíza ROSA MARIA ZUCCARO
Juíza ANA MARIA CONTRUCCI BRITO DA SILVA
J U Í Z E S C L A S S I S T A S
Juiz LEOCÁDIO GERALDO ROCHA
Juíza ANTONIETTA ROSALINA DA CUNHA LOSSO PEDROSO
Juiz RICARDO PATAH
Juiz JOSÉ AUGUSTO BRAZILEIRO UMBELINO
J U Í Z E S P R E S I D E N T E S D E V A R A S D O T R A B A L H O
C O N V O C A D O S P A R A A T U A R N O T R I B U N A L
Juiz EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Juiz JOSÉ CARLOS FOGAÇA
Juiz JOSÉ ROBERTO CAROLINO
Juiz LAURO PREVIATTI
Juiz LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL
Juiz LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA
Juíza MARIA CRISTINA FISCH
Juíza MARIA ELISABETH PINTO FERRAZ LUZ FASANELLI
Juíza MARIÂNGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO
Juíza MERCIA TOMAZINHO
Juiz RAFAEL EDSON PUGLIESI RIBEIRO
Juiz ROSA MARIA VILLA
Juiz SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO
Juíza SONIA APARECIDA GINDRO
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Ó R G Ã O E S P E C I A L
Juiz FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA (Presidente)
Juíza DORA VAZ TREVIÑO (Vice-Presidenta Administrativa)
Juiz FLORIANO CORREA VAZ DA SILVA (Vice-Presidente Judicial)
Juiz DELVIO BUFFULIN (Corregedor Regional)
Juiz CARLOS ORLANDO GOMES
Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
Juiz MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juiz RENATO MEHANNA KHAMIS
Juiz ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
Juíza WILMA NOGUEIRA DE ARAÚJO VAZ DA SILVA
Juiz DÉCIO SEBASTIÃO DAIDONE
Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO
Juíza ANÉLIA LI CHUM
Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Juiz NELSON NAZAR
Juiz PLÍNIO BOLIVAR DE ALMEIDA
Juíza VÂNIA PARANHOS
Juíza SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
Juiz RENATO DE LACERDA PAIVA
Juiz LEOCÁDIO GERALDO ROCHA
Juiz RICARDO PATAH
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SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS E EM DIS SÍDIOS INDIVIDUAIS DE
COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
Juíza MARIA APARECIDA PELL EGRINA (Presidente)
Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJ O
Juiz NELSON NAZAR
Juiz PLÍNIO BOLIVAR DE AL MEIDA
Juíza VANIA PARANHOS
Juíza SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
Juíza ANTONIETTA ROSALINA DA CUNHA LOSSO PEDRO SO (Representante dos
Empregadores) Juiz JOSÉ AUGUSTO BRAZILE IRO UMBELINO (Representante dos Trabalhadores)
C O M P O S I Ç Ã O D A S T U R M A S
P R I M E I R A
Juiz RENATO MEHANNA KHAMIS (Presidente)
Juíza MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
Juíza MARIA IGNEZ SILVEIRA
S E G U N D A
Juiz LÁZARO PHOLS FILHO (Presidente)
Juiz HÉLIO BOCCIA PEREZ
Juiz LEOCÁDIO GERALDO ROCHA (representante dos
empregadores)
Juiz RICARDO PATAH (representante dos trabalhadores)
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T E R C E I R A
Juíza SÍLVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD (Presidente)
Juiz DÉCIO SEBASTIÃO DAID ONE
Juiz MARCELO FREIRE GONÇA LVES
Juíza MARIA DE FÁTIMA ZANE TTI BARBOSA E SANTOS
Q U A R T A
Juíza ODETTE SILVEIRA MORA ES (Presidente)
Juiz SÉRGIO WINNIK
Juiz CARLOS ORLANDO GOMES
Juiz PAULO AUGUSTO CÂMARA
Juíza VILMA CAPATO
Q U I N T A
Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS (Presidente)
Juíza MARIA DORALICE NOVAE S
Juiz FERNANDO ANTONIO SAM PAIO DA SILVA
Juíza TÂNIA BIZARRO QUI RINO DE MORAIS
Juíza ANA MARIA CONTRUCCI BRITO DA SILVA
S E X T A
Juíza MARIA APARECIDA DUENHAS (Presidente)
Juiz RENATO DE LACERDA PA IVA
Juiz MARCOS EMANUEL CANHETE
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S É T I M A
Juíza ANÉLIA LI CHUM (Presidente)
Juiz CARLOS FRANCISCO BER ARDO
Juíza YONE FREDIANI
Juiz LUIZ CARLOS GOMES GO DOI
Juíza ROSA MARIA ZUCCARO
O I T A V A
Juíza WILMA NOGUEIRA DE AR AÚJO VAZ DA SILVA (Presidente)
Juiz JOSÉ CARLOS DA SILVA AROUCA
Juíza MARIA LUÍZA FREITAS
N O N A
Juiz ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO (Presidente)
Juíza LAURA ROSSI
D É C I M A
Juíza VERA MARTA PÚBLIO DI AS (Presidente)
Juiz HOMERO ANDRETTA
Juíza RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Juiz RICARDO CESAR ALONSO HESPANHOL
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A P O S E N T A D O R I A S
Aposentaram-se, neste ano, os Excelentíssimos Senhores Juízes
Togados: Argemiro Gomes (28.11.2001) e Gualdo Amaury Formica (17/12/2001).
F A L E C I M E N T O
Faleceram, neste ano, o Excelentíssimo Senhor Juiz Togado José
Victorio Moro e o Excelentíssimo Senhor Juiz Classista José Mendes Botelho.
P R E S I D Ê N C I A
Como presidente, o Excelentíssimo Senhor Juiz FRANCISCO ANTONIO
DE OLIVEIRA , cumpriu as seguintes atividades no exercício de 2001:
E V E N T O S
JANEIRO
Dia 01 Posse da Excelentíssima Senhora Prefeita da Cidade de São Paulo, Dra.
Marta Suplicy , no Palácio das Indústrias do Parque D. Pedro II, em São
Paulo.
Dia 19 Participou de almoço com o Ilustríssimo Senhor Presidente do Banco do
Brasil, Dr. Paolo Zaghen , e a Ilustríssima Senhora Superintendente do
Banco, Dra. Valéria Rezende , em São Paulo.
FEVEREIRO
Dia 07 Participou da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e
Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho , em Brasília/DF.
11
Dia 08 Solenidade de posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes Antonio de
Pádua Ferraz Nogueira e Mário Álvares Lobo , respectivamente nos
cargos de Presidente e Vice-Presidente do Primeiro Tribunal de Alçada Civil
do Estado de São Paulo, sendo representado pelo Excelentíssimo Senhor
Juiz Marcelo Freire Gonçalves .
Dia 09 Compareceu à posse da nova Presidência da Ordem dos Advogados do
Brasil – Secção de São Paulo, sendo empossados os Excelentíssimos
Senhores Carlos Miguel Castex Aidar e Orlando Maluf Haddad ,
respectivamente nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, juntamente
com a nova diretoria.
Dia 13 Concedeu entrevista, por telefone, ao programa “Cidade Aberta” ao vivo, da
Rádio ABC, sobre o fato de recolhermos aos cofres públicos quantia
superior à que recebemos para custeio.
Dia 14 Concedeu entrevista, em seu gabinete, à TV Bandeirantes sobre a Lei que
prioriza os processos dos idosos.
Dia 16 Participou, juntamente com a Excelentíssima Senhora Juíza Laura Rossi ,
da Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Instituto dos Advogados
de São Paulo, sendo empossados os Ilustríssimos Senhores Doutores
Nelson Kojranski e Celso Cintra Mori , respectivamente nos cargos de
Presidente e Vice-Presidente, e da nova diretoria, ocasião em que ocorreu a
comemoração dos 126 anos da fundação daquele Instituto.
Dia 20 Recebeu, em seu gabinete, o Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Itiro
Koyanagi , Prefeito da Cidade de Estrela D’Oeste.
MARÇO
Dia 02 Inaugurou as novas instalações do Fórum Trabalhista “Juiz Marcondes
Ancilon Aires de Alencar”, em Guarulhos, evento que contou com a
presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarulhos,
dentre outras autoridades.
Dia 12 Participou da posse das novas diretorias da FEBRABAN e da CNF, no
Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo.
Dia 15 Participou de palestra proferida pelo Excelentíssimo Senhor Juiz
Georgenor de Sousa Franco Filho , do E. Tribunal Regional do Trabalho
12
da 8ª Região, sobre o tema “Aspectos Jurídicos do Mercosul – cumprimento
de sentença estrangeira”, promovido pela Escola da Magistratura do
Tribunal Regional da 2ª Região.
Dia 16 Sessão Solene de Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
João Carlos Saletti e Renato Sandreschi Sartorelli , respectivamente nos
cargos de Presidente e Vice-Presidente do Segundo Tribunal de Alçada
Civil do Estado de São Paulo, sendo representado pelo Excelentíssimo
Senhor Juiz Marcelo Freire Gonçalves .
Dia 17 Proferiu palestra sobre o tema “Dificuldades e perspectivas dos Tribunais do
Trabalho no nascer do terceiro milênio”, no Centro de Convenções de
Cabreúva, em São Paulo.
Dia 19 Sessão Solene de Posse dos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, sendo empossados os Excelentíssimos Senhores Juízes Ana
Maria Passos Cossermelli , Nelson Tomaz Braga , Dóris Castro Neves e
Paulo Roberto Capanema da Fonseca , respectivamente nos cargos de
Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Regional e Vice-Corregedor
Regional, sendo representado pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Floriano
Vaz da Silva .
Dia 21 Participou da solenidade de inauguração da “Biblioteca Ministro Antônio
Lamarca ”, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª
Região - Amatra II. Estiveram presentes a viúva e os filhos do
Excelentíssimo Senhor Ministro, dentre outros juristas e juízes .
Dia 23 Proferiu palestra sobre o tema “Revelia”, promovida pela UNIP, na cidade
de Campinas/SP.
Dia 26 Participou de reunião no Excelso Supremo Tribunal Federal sobre a
proposta de implantação da Rede de Informática do Poder Judiciário
(INFOJUS), juntamente com o Secretário Geral da Presidência, Senhor
Luís Cláudio Junqueira da Silva e o Diretor Substituto da Secretaria de
Informática, Senhor Márcio Nisi Gonçalves .
Dia 28 Participou do “9º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, promovido
pela Editora LTr, em entrevista com o Excelentíssimo Senhor Doutor
Amauri Mascaro Nascimento , em São Paulo.
13
Dia 29 Palestra ministrada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Cássio de
Mesquita Barros , promovida pela Escola da Magistratura do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, com o tema: “Perspectivas do
Mercosul”.
Dia 30 Empossou, em seu gabinete, no cargo de Juiz Titular da 29ª Vara do
Trabalho de São Paulo, a Excelentíssima Senhora Juíza Maria Cristina
Christianini Trentini .
ABRIL
Dias 03 e 04 Participou da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e
Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho , em Brasília/DF.
Dia 04 Participou da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho , no C. Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.
Dia 05 Seminário Internacional sobre os “Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência”, no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São
Francisco, sendo representado pela Excelentíssima Senhora Juíza Maria
Aparecida Pellegrina .
Dia 06 Defendeu Tese de Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, com o tema “Revelia”.
Dia 09 Cerimônia de entrega do Certificado ISO 9002 à 4ª Subseção Judiciária da
Justiça Federal, sendo representado pela Ilustríssima Senhora Vera Lúcia
Carvalho Miranda , Assessora deste Tribunal.
Dia 10 Formou o “Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ”, com a
participação de servidores de 1ª e 2ª instâncias e aposentados.
Dia 16 Concedeu entrevista, em seu gabinete, à Rádio Bandeirantes, no programa
“Ciranda da Cidade”, com o tema: “Justiça do Trabalho”, abordando a
questão da morosidade.
Dia 20 Participou da Sessão Solene de Posse do Desembargador Paulo Rubens
Soares Hungria Júnior , no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
sendo representado pela Excelentíssima Senhora Juíza Odette Silveira
Moraes .
14
Dia 24 Inaugurou o posto da Caixa Econômica Federal no Fórum Trabalhista de
Santos, em São Paulo.
Dia 25 Participou de palestra proferida pelo Ilustríssimo Senhor Professor Carlos
Alberto Carmona , com o tema “Exceção de Pré-Executividade”, promovida
pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Dia 26 Participou do coquetel de lançamento de sua obra “Manual de Penhora”,
pela Editora Revista dos Tribunais.
Dia 27 Solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil
– Subsecção de Santos, sendo representado pelo Excelentíssimo Senhor
Juiz Antonio José Teixeira de Carvalho .
Dia 28 Participou, no período de 28/04 a 01/05, do “VII Ciclo de Estudos de Direito
do Trabalho”, realizado no Hotel Costa do Sauípe Marriott Resort & SPA, na
Bahia.
MAIO
Dia 02 Participou da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, tendo sido empossados os Excelentíssimos
Senhores Juízes Márcio José de Moraes , Anna Maria Pimentel e Diva
Malerbi , respectivamente nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e
Corregedor Geral.
Dia 04 Inaugurou as novas instalações do Fórum Trabalhista de Diadema, com a
presença de diversas autoridades, dentre elas a do Vice-prefeito do
Município de Diadema.
Solenidade de inauguração das novas instalações da Sede Social da
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região -
AMATRA II, com homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio
Carlos de Carvalho , juiz aposentado deste Tribunal.
Dia 08 Inaugurou o sistema de disponibilização de acórdãos prolatados por este
Regional, publicados a partir desta data, via internet, em seus inteiros
teores, através do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Dia 17 Palestra sobre “Lei de Responsabilidade Fiscal”, ministrada pelo
Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Antônio Luque , sendo representado
15
pelo Ilustríssimo Senhor Nivaldo Catânia , Diretor da Secretaria de
Coordenação Orçamentária e Financeira deste Tribunal.
Participou de palestra proferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Amauri
Mascaro Nascimento , com o tema “A invalidade no contrato de trabalho –
Administração Pública”, promovida pela Escola da Magistratura do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
Dia 24 Recebeu, em seu gabinete, juntamente com a presença de juízes do
Tribunal, a visita do Excelentíssimo Senhor Desembargador Antonio
Ernesto de Bitencourt Rodrigues (membro da comissão INFOJUS, órgão
criado pelo Supremo Tribunal Federal), para tratar sobre a integração dos
Tribunais através da informática.
Dia 30 Participou da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, no C. Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF, e, no
mesmo dia, da solenidade de aposição de retratos dos Excelentíssimos
Senhores Ministros Almir Pazzianotto Pinto e Ursulino Santos Filho , na
galeria dos ex-Corregedores situada no Edifício Sede do C. Tribunal
Superior do Trabalho.
Dia 31 Participou de solenidade de posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello e Ilmar Nascimento Galvão ,
respectivamente como Presidente e Vice-Presidente do Excelso Supremo
Tribunal Federal, em Brasília/DF.
Tomaram posse, no cargo de Juiz Togado desta Corte, as Excelentíssimas
Senhoras Juízas Maria Luíza Freitas (pelo critério de merecimento), e
Rilma Aparecida Hemetério (pelo critério de antigüidade).
JUNHO
Dia 01 Sessão Solene de Posse dos Desembargadores Sebastião Luiz Amorim ,
José Emmanoel França , Antonio Luiz Pires Neto , Arthur Roberto de
Abreu Oliveira e Antonio Carlos Malheiros , no Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, sendo representado pela Excelentíssima Senhora
Juíza Odette Silveira Moraes .
Dia 05 e 06 Participou da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e
Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho , em São Luís/MA.
16
Dia 07 Concedeu entrevista, em seu gabinete, à Rádio Jovem Pan, sobre o tema
“Fórum Trabalhista de 1ª Instância da Cidade de São Paulo”.
Dias 11 a 15 Correição Periódica Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco
Fausto Paula de Medeiros , Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
Dia 13 Participou de jantar em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Ministro
Francisco Fausto Paula de Medeiros , Corregedor do C. Tribunal Superior
do Trabalho, realizado no Hotel Mercure, em São Paulo.
Dia 21 Proferiu palestra no painel “Aspectos legais para funcionamento da Lei nº
9958/00”, no Seminário sobre “Comissões de Conciliação Prévia – um ano
de convivência, renúncia ou omissão”, promovido pela Secretaria de Estado
do Governo.
Dia 22 Proferiu palestra no painel: “Alterações no Processo do Trabalho mais
recentes”, no “III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual
do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região”, promovido
pelo E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP.
Dia 25 Proveu, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, decorrente de permuta
com juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os
Excelentíssimos Senhores Juízes Mara Regina Bertini , Andréa Cunha
dos Santos Gonçalves , Lucimara Schmidt Delgado , Fernando Marques
Celli e Lúcia Regina de Oliveira Torres José .
Participou, juntamente com vários juízes do Tribunal, de almoço na sede da
Rede Record de Televisão, em homenagem ao Excelentíssimo Senhor
Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Presidente do Excelso
Supremo Tribunal Federal, em São Paulo.
Dia 29 Participou do lançamento do livro da Ilustríssima Senhora Vera Marcondes
Buffulin , intitulado “História inacabada de uma obra”, em São José dos
Campos – SP.
17
JULHO
Dia 10 Participou de visita ao Banco Bradesco S.A., juntamente com os
Excelentíssimos Senhores Juízes Maria Doralice Novaes e Rafael Edson
Pugliesi Ribeiro , e do Secretário Geral da Presidência, Senhor Luís
Cláudio Junqueira da Silva .
Dia 11 Compôs a mesa de honra na solenidade de instalação da “1ª Comissão de
Conciliação Prévia do Setor de Turismo do Brasil”, realizada na sede da
Federação do Comércio do Estado de São Paulo, com a presença do
Excelentíssimo Senhor Ministro Almir Pazzianotto Pinto , Presidente do C.
Tribunal Superior do Trabalho, em São Paulo.
Dia 20 Concedeu entrevista, em seu gabinete, aos Jornais “Folha de São Paulo”,
“O Estado de São Paulo” e “Diário Popular”, sobre o tema “Precatórios”.
Dia 23 Concedeu entrevista, em seu gabinete, ao “Jornal da Record”, sobre
precariedade dos Fóruns Trabalhistas situados no centro da cidade,
reivindicando a conclusão do Fórum Trabalhista da Cidade de São Paulo.
Dia 25 Viajou a Brasília para tratar de assuntos de interesse deste Regional.
Dia 26 Empossou, no cargo de Juiz Togado desta Corte, os Excelentíssimos
Senhores Juízes Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha , Paulo
Augusto Câmara, Vilma Capato , Marcos Emanuel Canhete, Maria Ignez
Silveira , Ricardo Cesar Alonso Hespanhol , Maria de Fátima Zanetti
Barbosa e Santos , Tânia Bizarro Quirino de Morais , Rosa Maria
Zuccaro e Ana Maria Contrucci Brito Silva .
Dia 27 Visitou a sede da Força Sindical, juntamente com o Ilustríssimo Senhor
Doutor Antonio Rosella .
Dia 30 Participou de reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro Martus
Antonio Rodrigues Tavares , do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, em Brasília/DF.
Dia 31 Proferiu palestra no painel “A reforma do Direito Processual do Trabalho”, e
na comissão “Ação Monitória”, no “13º Congresso Brasileiro de Direito
Processual do Trabalho”, realizado pela Editora LTr, em São Paulo.
18
AGOSTO
Dia 09 Sessão Solene Comemorativa do “Jubileu de Ouro” da criação do Primeiro
Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, sendo representado pela
Excelentíssima Senhora Juíza Odette Silveira Moraes .
Participou como membro da Banca Examinadora de Dissertação de
Mestrado na Universidade da Amazônia – UNAMA, em Belém/PA.
Dia 13 Inaugurou o “Sistema de Peticionamento Eletrônico ” – SIPE,
possibilitando que as partes encaminhem suas petições via e-mail.
Dia 15 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Co rregedores dos
Tribunais Regionais do Trabalho , em Cuiabá/MT.
Dia 16 Participou da abertura do “II Encontro Nacional de Escolas da Magistratura
do Trabalho”, no Hotel Intercontinental, em São Paulo.
Dia 17 Proferiu palestra sobre o tema “Dano moral e assédio sexual”, no “II
Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho”, no Hotel
Intercontinental, em São Paulo.
Visitou o Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Dr. Márcio
José de Moraes .
Participou de jantar em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Ministro
José Luiz Vasconcellos , em razão de sua aposentadoria.
Dia 23 Participou da solenidade de assinatura do convênio com o Banco do Brasil
S.A. referente à retomada do “Fórum Trabalhista de 1ª Instância da Cidade
de São Paulo”. Estavam presentes o presidente do Banco do Brasil S.A.,
Dr. Eduardo Guimarães , o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil, Doutor Rubens Approbatto Machado , o Secretário
Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, Doutor
Válter Uzzo , dentre outras autoridades.
Dia 24 Participou da solenidade de retomada da posse do imóvel do “Fórum
Trabalhista de 1ª Instância da Cidade de São Paulo”.
Lançou o “Programa de auxílio aos servidores portadores de do ença
crônica que utilizam medicação de uso contínuo ”, beneficiando os
19
servidores da 2ª Região, utilizando-se dos recursos provenientes da Coleta
Seletiva de Lixo na 1ª instância, Edifício Sede e Unidade Administrativa I.
Na 2ª quinzena de agosto, foi iniciada a Coleta Seletiva de Lixo no Edifício
Sede e na Unidade Administrativa I. Foi instituído, na 1ª semana de
novembro, o Programa de Reciclagem de Papel nos Fóruns de 1ª Instância
da Capital e, em meados de dezembro, a coleta de alumínio.
Dia 28 Participou da abertura do “IV Encontro Nacional de Diretores e Secretários
Judiciários dos Tribunais do Trabalho”, no Hotel Ca‘d’oro, em São Paulo.
Dia 30 Participou de palestra proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro
Vantuil Abdala no “IV Encontro Nacional de Diretores e Secretários
Judiciários dos Tribunais do Trabalho”, sobre o tema “O procedimento
quanto ao rito sumaríssimo e o procedimento quanto ao agravo de
instrumento”.
Participou do coquetel de lançamento de suas obras “Comentários aos
Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho”, 5ª edição, e “A Prova no
Processo do Trabalho”, 2ª edição, na Editora Revista dos Tribunais.
Dia 31 Participou de palestra proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Almir
Pazzianotto Pinto , com o tema “Administração de um Tribunal – problemas
mais evidentes”, e fez o encerramento do “IV Encontro Nacional de
Diretores e Secretários Judiciários dos Tribunais do Trabalho”, neste
Tribunal.
SETEMBRO
Dia 03 Concedeu entrevista, em seu gabinete, à Rádio Bandeirantes, sobre o tema
“Serviços de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”.
Dia 04 Participou da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho , no C. Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.
Dia 13 Participou de palestra proferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Sérgio
Ciquera Rossi , Secretário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
no “II Ciclo de Estudos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal”, com o
tema: “Lei de Responsabilidade Fiscal: conceituação, planejamento e
receita”, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
20
Dia 17 Inaugurou o “Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região ”, destinado a exposições artísticas e eventos literários e culturais de
qualquer natureza, valorizando e divulgando a produção intelectual de
juízes, servidores e da comunidade em geral. Nesta ocasião, proferiu
discurso em comemoração a um ano de sua gestão como Presidente desta
Corte. Concedeu entrevista, em seu gabinete, à Rádio Capital, sobre esta
inauguração.
Dia 20 Empossou, em seu gabinete, como Juíza Titular da 40ª Vara do Trabalho
de São Paulo, a Excelentíssima Senhora Doutora Rosana Devito
Cavaleiro de Macedo , e, como Juiz Titular da 23ª Vara do Trabalho de São
Paulo, o Excelentíssimo Senhor Doutor Samir Soubhia .
Dia 21 Solenidade de posse do Excelentíssimo Senhor Presidente como
acadêmico suplente da Academia Paulista de Magistrados, oferecida pelo
CEPOJ – Centro Paulista de Orientação Jurídica, em São Paulo.
Dia 25 Empossou, no cargo de Juiz Substituto deste Tribunal, os Excelentíssimos
Senhores Juízes Edivânia Bianchin , Mauro Schiavi , Hélcio Luiz Adorno
Júnior , Jane Meire Gomes Baldaconi , Luiz Divino Ferreira , Sidney
Xavier Rovida , Wassily Buchalowicz , Luciana Bezerra de Oliveira ,
Fernando Resende Guimarães , Saint-Clair Lima e Silva , Maurício
Matsushima Teixeira e Nelson Henrique Rezende Pereira .
Dia 26 Participou da abertura do curso para os Juízes Substitutos recém-
empossados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, promovido
pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Dia 27 Cerimônia de entrega dos prêmios “Moinho Santista” e “Moinho Santista
Juventude”, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
de São Paulo, Doutor Geraldo Alckmin Filho , sendo representado pela
Excelentíssima Senhora Juíza Maria Aparecida Pellegrina .
Dia 28 Sessão solene de posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Moacir Andrade Peres e José Roberto dos Santos Bendaque , realizada
no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
OUTUBRO
Dias 03 e 04 Participou da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e
Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho , em Brasília/DF.
21
Dia 05 Proferiu palestra sobre o tema “O crédito fiscal e a execução” no
“Congresso dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo”,
realizado no Hotel Nacional, em Campinas/SP.
Solenidade de premiação da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
agraciada com o “Prêmio Quality”, pela “International Quality Service”,
sendo representado pelo Ilustríssimo Senhor Sérgio Henrique Dardé ,
Assessor da Presidência.
Dia 08 Concedeu entrevista, em seu gabinete, à Rede Mulher, com o tema “Dia-a-
dia nas Varas do Trabalho”.
Presidiu a solenidade de posse solene da Excelentíssima Senhora Juíza
Rilma Aparecida Hemetério .
Criou, através do Ato GP nº 07 e regulamentou, através da Portaria GP nº
23, ambos de 08 de outubro, a “Ouvidoria Interna do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região ” e a “Ouvidoria Externa do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região ”, diretamente ligadas e subordinadas à
Presidência.
Dia 09 Recebeu, em seu gabinete, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, Doutor Carlos Miguel
Castex Aidar , juntamente com o Secretário Geral da OAB, o Presidente da
Subsecção de Embu e outros diretores para tratar sobre a reivindicação de
melhores condições de trabalho na Vara do Trabalho de Embu, em São
Paulo.
Dia 11 Recebeu, em seu gabinete, os Ilustríssimos Senhores Doutores Edson Luiz
Vismona , Secretário de Justiça e Defesa do Estado de São Paulo, e
Antônio Lourenço Pancieri , Secretário Executivo do Instituto Paulista de
Qualidade.
Dia 17 Participou da abertura do “XVII Encontro dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 2ª Região”, nesta Corte.
Dia 18 Proferiu palestra sobre o tema “Assédio Sexual e Dano Moral”, promovida
pela UNIP de Campinas/SP.
22
Dia 19 Participou da Solenidade de Posse da Excelentíssima Senhora Juíza Eliana
Felipe Toledo , no cargo de Vice-Corregedora Regional do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP.
Dia 20 Participou do almoço de confraternização em comemoração ao Jubileu de
15 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Cabreúva/SP.
Dia 25 Concedeu entrevista, em seu gabinete, aos Jornais “Gazeta Mercantil” e
“Valor Econômico”, sobre o tema “vasos comunicantes – transferência de
verbas que sobraram de um órgão público para outro”.
Dia 26 Concedeu entrevista, em seu gabinete, ao Jornal “Diário do Comércio”,
sobre o tema “Justiça do Trabalho – condições de funcionamento,
disponibilidade orçamentária, proposta da lei de vasos comunicantes”.
Dia 30 Participou do “3º Encontro dos Técnicos em Documentação da Justiça do
Trabalho”, neste Tribunal.
NOVEMBRO
Dia 07 Participou da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e
Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho , em Brasília/DF,
ocasião em que foi eleito, por aclamação, Coordenador do Colégio de
Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Dia 12 Presidiu a solenidade de posse solene dos Excelentíssimos Senhores
Juízes Paulo Augusto Câmara , Vilma Capato , Maria Ignez Silveira e
Ricardo César Alonso Hespanhol .
Dia 13 Viajou à Brasília para tratar de assuntos de interesse deste Regional.
Dia 20 Cerimônia de abertura do “Seminário de Discriminação e Sistema Legal
Brasileiro”, no C. Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF, sendo
representado pelos Excelentíssimos Senhores Juízes Délvio Buffulin e
José Roberto Carolino .
Dia 22 Palestra realizada pelo Grupo de Ações Táticas Especiais – GATE ,
voltada aos juízes e servidores deste Tribunal.
Dia 24 Participou do encerramento do “V Simpósio sobre Temas Relevantes nas
Relações de Trabalho”, em Campinas/SP.
23
Dia 26 Concedeu entrevista, em seu gabinete, aos Jornais “Agora”, “Estado de São
Paulo”, “Diário de São Paulo”, “Gazeta Mercantil” e “Valor Econômico”,
sobre o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do
Trabalho.
Participou da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e
Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho , em São Paulo/SP,
sendo empossado como Coordenador do Colégio de Presidentes e
Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Participou de jantar em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Juiz
Argemiro Gomes , Vice-Presidente Judicial desta Corte, em virtude de sua
aposentadoria, realizado no restaurante Master Grill, em São Paulo.
Dia 28 Proferiu palestra no painel “A reforma do Judiciário – sugestões para a
Justiça do Trabalho”, no “16º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e
Individual do Trabalho”, promovido pela Editora LTr, em São Paulo.
Eleito membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, na cadeira nº
82, vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Senhor Doutor Arthur
Francisco Seixas dos Anjos.
Empossou, em seu gabinete, como Juiz Substituto, o Excelentíssimo
Senhor Juiz Flávio Antonio Camargo de Laet , em razão de permuta
realizada com o Excelentíssimo Senhor Juiz Luiz Divino Ferreira.
Dia 29 Empossou o Excelentíssimo Senhor Juiz Floriano Vaz da Silva , no cargo
de Vice-Presidente Judicial, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo
Senhor Juiz Argemiro Gomes .
Inaugurou o Painel Fotográfico com a Composição do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, no saguão do Edifício-Sede deste Tribunal.
Sessão Solene de Posse dos Desembargadores José Mário Antônio
Cardinale e Júlio César Viseu Júnior , respectivamente como Presidente e
Vice-Presidente e Corregedor, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
sendo representado pela Excelentíssima Senhora Juíza Odette Silveira
Moraes .
Dia 30 Empossou, em seu gabinete, como Juízas Titulares da 6ª Vara do Trabalho
24
de São Paulo, 25ª Vara do Trabalho de São Paulo e 6ª Vara do Trabalho de
Guarulhos, respectivamente, as Excelentíssimas Senhoras Doutoras Sonia
Maria Lacerda , Cleusa Denise Scavone e Carla Maria Hespanhol Lima .
DEZEMBRO
Dia 03 Presidiu a solenidade de posse solene das Excelentíssimas Senhoras
Juízas Tania Bizarro Quirino de Morais e Maria Inês Moura Santos
Alves da Cunha .
Participou da inauguração do Protocolo na OAB da Lapa.
Dia 04 Presidiu a audiência pública sobre o Edital do “Fórum Trabalhista de 1ª
Instância da Cidade de São Paulo”.
Concedeu entrevista, em seu gabinete, à TV Gospel, sobre as mudanças na
Consolidação das Leis do Trabalho.
Viajou à Brasília para tratar de assuntos de interesse deste Regional.
Dia 05 Solenidade em celebração dos 15 anos de existência do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região, e jantar de confraternização, em Campinas/SP,
sendo representado pela Excelentíssima Senhora Juíza Maria Aparecida
Pellegrina .
Dia 07 Jantar de confraternização de final de ano promovido pela Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – AMATRA II, no Buffet
Torres, em São Paulo.
Dia 08 Participou do Encontro na Pontifícia Universidade Católica de Campinas,
em comemoração aos 50 anos da Faculdade de Direito.
Dia 10 e 11 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Co rregedores dos
Tribunais Regionais do Trabalho , na cidade de Florianópolis/SC.
Viajou à Brasília para tratar de assuntos de interesse deste Regional.
Dia 11 Palestra sobre o tema “Processo Judicial Eletrônico – Perspectivas”,
promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São Paulo,
sendo representado pelos Excelentíssimos Senhores Juízes Maria Doralice
Novaes e Rafael Edson Pugliesi Ribeiro , e pelos Ilustríssimos Senhores
25
Márcio Nisi Gonçalves , Diretor do Serviço de Suporte Técnico, e Edvaldo
da Silva Alves , Diretor do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas deste
Tribunal.
Solenidade de entrega do “Prêmio Polícia Militar da Qualidade”, sendo
representado pelo Ilustríssimo Senhor Rodrigo Fernandes Stradioto
Marcusse , agente de segurança deste Tribunal.
Dia 12 Participou da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho , no C. Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.
Dia 19 Participou como membro titular da Banca Examinadora de Doutorado, na
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Empossou, em seu gabinete, o Excelentíssimo Senhor Juiz Délvio Buffulin
no cargo de Corregedor Regional, em virtude da aposentadoria do
Excelentíssimo Senhor Juiz Gualdo Amaury Formica .
PARTICIPAÇÕES NA MÍDIA:
TELEVISÃO
Veículo Tema
• TV Cultura
• SBT
• TV Globo
• Rede Record
• TV Bandeirantes
• TV Gospel
• Canal Futura
Entrevistas sobre a retomada
do “Fórum Trabalhista de 1ª
Instância da Cidade de São
Paulo”.
26
ENTRE VISTAS AVULSAS
Veículo Tema
• TV Cultura
• SBT
• TV Globo
• Rede Record
• TV Bandeirantes
• TV Gospel
• Canal Futura
Precatórios, uso do paletó nas
Varas do Trabalho, Fórum
Trabalhista, condições de
funcionamento da Justiça do
Trabalho, Colégio de
Presidentes e Corregedores
dos Tribunais Regionais do
Trabalho, Reforma Trabalhista,
Convênio TRT/Banco do
Brasil, etc.
• Rede Vida Participação ao vivo em
debate sobre a reforma
trabalhista, em programa da
OAB.
OBS.: muitas reportagens são reproduzidas em outros telejornais da mesma emissora, ou de
coligadas.
RÁDIO
Veículo Tema
• Rádio
Bandeirantes
• Jovem Pan
• Eldorado
• CBN
Entrevistas sobre a retomada do “Fórum
Trabalhista de 1ª Instância da Cidade de
São Paulo”.
27
ENTREVISTAS AVULSAS
Veículos Temas
• Rádio Bandeirantes
• Jovem Pan
• Eldorado
• CBN
Precatórios, uso do paletó nas
Varas do Trabalho, Colégio de
Presidentes e Corregedores
dos Tribunais Regionais do
Trabalho, Reforma Trabalhista,
Convênio TRT/Banco do Brasil,
etc.
Além dos temas mencionados, divulgados pela mídia televisiva, nos jornais e rádios citados,
também foram divulgados os seguintes assuntos:
• Cerimonial;
• “Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”;
• “Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”;
• Coleta Seletiva de Lixo;
Etapas de desenvolvimento da informática do Tribunal.
JORNAL
Dezenas de entrevistas publicadas nos grandes jornais (muitas
delas divulgadas por agências de notícias, sendo reproduzidas por todo o país), dentre as
quais destacamos:
• Agora São Paulo;
• Correio Braziliense;
• Diário de São Paulo;
• Diário do Comércio;
• Estado de S. Paulo;
• Folha de S. Paulo;
• Gazeta Mercantil;
• Globo;
• Jornal da Tarde;
• Jornal do Brasil;
• Valor Econômico.
28
ARTIGOS
Publicados nos seguintes jornais:
• Agora São Paulo: coluna semanal, publicada aos sábados;
• Diário Popular: “Justiça efetiva e imediata” (23/01/2001);
• Folha de S. Paulo: “Reforma trabalhista não é remendo” (27/03/2001);
• Correio Braziliense: “Polemikós” (18/06/2001);
• Diário Popular: “Antes que apodreça” (23/07/2001);
• Correio Braziliense (Direito & Justiça): “Da transcendência” (08/10/2001).
INTERNET
Inúmeras matérias reproduzidas e entrevistas concedidas aos
seguintes veículos on-line:
• Consultor Jurídico (Universo Online);
• Estadão.com;
• Último Segundo;
• Folha Online.
Da Secretaria Geral da Presidência
A Secretaria Geral da Presidência desenvolveu em 2001, dentre outros,
trabalho de coordenação, supervisão e acompanhamento dos procedimentos pertinentes às
atividades da Presidência do Tribunal, como: encarregar-se da representação, correspondência
e agenda do Presidente, assessorá-lo na solução de processos sujeitos a seu despacho ou
deliberação; efetuar a Comunicação Social desta Corte; preparar os expedientes de
convocação de magistrados para substituição e outras atuações perante o 1º e 2º graus;
assessorá-lo em questões jurídicas.
29
G A B I N E T E D A P R E S I D Ê N C I A
O movimento da Presidência, na área judiciária, está
sintetizado no demonstrativo que segue:
1. RECURSOS DE REVISTA 22.974
RECEBIDOS (Reclamante) 1.994
RECEBIDOS (Reclamada) 4.197
RECEBIDOS (Ministério Público) 192
DENEGADOS (Reclamante) 7.025
DENEGADOS (Reclamada) 9.478
DENEGADOS (Ministério Público) 88
2. RECURSOS ORDINÁRIOS (MS, DC, AR) 772
PROCESSADOS 745
DENEGADOS 27
3. DESPACHOS PROFERIDOS 18.747
AÇÃO ANULATÓRIA 13
AÇÃO CIVIL PÚBLICA 01
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE 09
AÇÃO RESCISÓRIA 684
ACORDO 24
AGRAVO DE INSTRUMENTO 11.840
AGRAVO DE PETIÇÃO 293
AGRAVO REGIMENTAL 03
ALVARÁS 33
CARTA DE SENTENÇA 1.342
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 01
CONTRA PROTESTO JUDICIAL 09
DISSÍDIO COLETIVO 274
“HABEAS CORPUS” 21
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 02
MANDADO DE SEGURANÇA 1.611
MEDIDA CAUTELAR 11
OFÍCIOS 09
PEDIDO REVISIONAL 16
PETIÇÕES 910
RECURSO ORDINÁRIO (Vara) 1.642
4. PRECATÓRIOS:
PENDENTES DE ENCAMINHAMENTO 0
RECEBIDOS 945
ENCAMINHADOS 945
PENDENTES EM 2002 0
ATENDIDOS 870
EXPEDIENTES RELATIVOS A PRECATÓRIOS 9429
30
SECRETARIA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA À Secretaria da Escola da Magistratura, diretamente subordinada à
Presidência do Tribunal, teve a seguinte programação em 2001:
- Curso de Iniciação Funcional para Magistrados;
- Sistema Previdenciário Brasileiro;
- Ciclo de Estudos sobre Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 e da SDI-2 do TST;
- Curso de Reciclagem e Atualização em Direito Previdenciário;
- O Juiz e a Prova;
- Ciclo de Estudos sobre MERCOSUL (em parceria com o Instituto de Direito do
Trabalho do MERCOSUL);
- Exceção de Pré-Executividade;
- A Invalidade no Contrato de Trabalho – Administração Pública (palestra);
- Comissões de Conciliação Prévia;
- Ética na Advocacia e Ministério Público do Trabalho;
- II Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho;
- Ciclo de Estudos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (em parceria com a
Procuradoria Geral do Município de São Paulo);
- Aspectos Financeiros dos Contratos Bancários (palestra);
- Curso de Cálculos Trabalhistas Básico (promovido pela Associação dos Advogados
Trabalhistas de São Paulo);
- Execução Trabalhista;
- Execução Trabalhista (Baixada Santista);
- Fase de Conhecimento do Processo Trabalhista.
31
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO À Secretaria de Controle Interno, diretamente subordinada à
Presidência do Tribunal, teve o seguinte movimento em 2001 :
PROCEDIMENTOS ANALISADOS E ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ADMISSÕES: Analista Judiciário 33
Técnico Judiciário 44
Juiz do Trabalho Substituto 12
Total 89
CONCESSÕES DE APOSENTADORIAS:
Juiz Togado de 2ª Instância 01
Juiz Togado de 1ª Instância 04
Juiz Classista de 1ª Instância 03
Analista Judiciário 38
Técnico Judiciário 36
Telefonista 01
Total 83
CONCESSÕES DE PENSÕES:
Juiz Togado de 2ª Instância 04
Juiz Togado de 1ª Instância 04
Juiz Classista de 2ª Instância 01
Juiz Classista de 1ª Instância 07
Analista Judiciário 08
Técnico Judiciário 11
Montepio da União 01
Total 36
DESLIGAMENTOS
Analista Judiciário 18
Técnico Judiciário 55
Total 73
32
VICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA
No cumprimento de sua competência, o Excelentíssimo Senhor
Juiz Vice - Presidente Administrativo do Tribunal exerceu a Presidência quando se fez
necessário, e atuou nos processos de natureza administrativa, com a seguinte movimentação :
MOVIMENTO PROCESSUAL
Saldo do exercício de 2000 73
Entrados no ano de 2001 142
Subtotal 215
Solucionados em 2001 146
Saldo para 2001 69
DEMONSTRATIVO DO SALDO
Aguardando pauta 7
Em diligência 18
Aguardando decisão de terceiros 3
Aguardando prazo recursal 2
Representações 39
Total 69
VICE - PRESIDÊNCIA JUDICIAL
O Excelentíssimo Senhor Vice - Presidente Judicial deste
Tribunal participou das sessões de julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
e Individuais de Competência Originária, e exerceu outras funções que lhe foram delegadas, de
comum acordo, pelo Presidente do Tribunal.
33
CORREGEDORIA REGIONAL
CORREIÇÕES PERIÓDICAS E ORDINÁRIAS
O Exmo. Sr. GUALDO AMAURY FORMICA, Juiz Corregedor,
realizou 156 correições periódicas ordinárias, sendo 79 nas Varas do Trabalho da Sede, 56 nas
Varas do Trabalho de Fora da Sede, 01 no Serviço de Distribuição dos Feitos da Sede, 16 nos
Serviços de Distribuição dos Feitos de Fora da Sede, 01 no Setor de Protocolo Geral, 01 no
Serviço de Depósitos Judiciais, 01 no Setor de Arquivo Geral e 01 na Central de Mandados –
SP e correição extraordinária em 01 Vara de Fora da Sede (1ª de Diadema).
CORREIÇÕES PARCIAIS
Foram ajuizados 639 pedidos de correição parcial, que
somados aos 17 pendentes de exercícios anteriores, resultaram em 656, sendo decididos 650,
restando 06 para o exercício seguinte.
NORMAS BAIXADAS
- PROVIMENTO CR-56/2001, de 28.02.2001 – Dispõe sobre
petições e documentos; autuação e registro dos feitos; alteração de endereço e procuração;
número de folhas por volume e numeração; carimbo de “folhas” e “em branco”; assinaturas,
rubricas e identificação; data no termo e certidão; termo de compromisso de perito judicial;
intimações, certidão, Seeds.
- PROVIMENTO CR-57/2001, de 28.02.2001 – Regulamenta o
aprazamento do dia e hora do julgamento.
- PROVIMENTO CR-58/2001, de 26.03.2001 – Dispõe sobre
organização da pauta de audiências.
- PROVIMENTO CR-59/2001, de 22.05.2001 – Dispõe sobre
organização da pauta para Juízes Substitutos ou Auxiliares.
- PROVIMENTO CR-60/2001, de 31.05.2001 – Dispõe sobre
compensação dos processos julgados extintos sem julgamento de mérito pelo Serviço de
Distribuição dos Feitos.
34
- PROVIMENTO CR-61/2001, de 30.10.2001 – Dispõe sobre
certidão de vencimento de prazos e execução.
- PROVIMENTO CR-62/2001, de 10.12.2001 – Dispõe sobre
petições e documentos; autuação e registro dos feitos; alteração de endereço e procuração;
número de folhas por volume e numeração; carimbo de “folhas” e “em branco”; assinaturas,
rubricas e identificação; data no termo e certidão; termo de compromisso de perito judicial;
intimações, certidão, Seeds.
- PROVIMENTO GP/CR-05/2001, de 30.10.2001 – Determina
às Varas do Trabalho que nas ações em que o Ministério Público do Trabalho figura como
órgão agente ou interveniente, as audiências deverão ser designadas para o primeiro horário
da pauta.
- PROVIMENTO GP/CR-06/2001, de 30.10/2001 – Dispõe
sobre vedação de dispositivo indireto nas sentenças.
- PROVIMENTO GP/CR-07/2001, de 29.10.2001 – Institui o
padrão de sentenças de liquidação/homologação de cálculos a ser observado pelas Varas do
Trabalho deste Regional.
- RECOMENDAÇÃO GP/CR-03/2001, de 23.07.2001 – Dispõe
sobre endereço para citação de pessoas jurídicas indicadas.
- COMUNICADO CR-03/2001, de 16.01.2001 - Comunica que o
liquidante extrajudicial da Operadora Saúde Unicor Assistência Médica Ltda. É o Sr. Eraldo de
Almeida Ferreira Cruz.
- COMUNICADO CR-05/2001, de 30.01.2001 - Comunica a
transferência dos bens recolhidos ao Depósito Judicial para a Av. Presidente Altino, 2.600. São
Paulo-SP.
- COMUNICADO CR-06/2001, de 30.01.2001 - Comunica ser
do interesse da Corregedoria a participação dos Juízes de 1ª Instância no “Curso de
Reciclagem e Atualização em Direito Previdenciário”.
- COMUNICADO CR-07/2001, de 08.02.2001 - Comunica que,
devido à não disponibilização, pelo Sistema Informatizado, dos dados necessários à confecção
dos Boletins Estatísticos, o prazo para envio fica prorrogado para o dia 22/02/2001.
35
- COMUNICADO CR-20/2001, de 24.04.2001 - Comunica o
inteiro teor da Resolução nº 227/2000 do Conselho da Justiça Federal, referente ao pagamento
de honorários periciais.
- COMUNICADO CR-26/2001, de 17.05.2001 - Comunica a
revogação, por meio de liminar em Mandado de Segurança, de solicitação efetuada pela 57ª
Vara do Trabalho/SP às Varas do Trabalho deste 2ª Região, relativa a arresto de 50 dos
honorários periciais a serem pagos ao perito Eduardo Romeiro dos Reis.
- COMUNICADO CR-31/2001, de 01.06.2001 - Comunica que o
expediente no Gabinete do Juiz Corregedor e na Secretaria da Corregedoria será das 8 às 16h,
a partir de 04/06/2001.
- COMUNICADO CR-32/2001, de 08.06.2001 - Comunica a
prevenção da 8ª Vara do Trabalho do Recife-PE, para executar os débitos trabalhistas do
Banco Mercantil S/A.
- COMUNICADO CR-39/2201, de 13/07/2001 – Comunica
parecer da Corregedoria Geral da Justiça referente à uniformização dos procedimentos quanto
à obtenção do registro de penhora em imóvel gravado por hipoteca cedular de crédito, junto
aos Cartórios de Registro de Imóveis.
- COMUNICADO CR-41/2001, de 20.07.2001 - Comunica a
prevenção da 1ª Vara do Trabalho de Maceió-AL, para executar os débitos trabalhistas do
banco do Estado de Alagoas S/A – PRODUBAN.
- COMUNICADO CR-45/2001, de 31.07.2001 - Comunica o
inteiro teor do item 3 do despacho exarado pela DD. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
nos autos do Processo nº TST-PP-762.513/2001.0, Requerente: Banco do Brasil S.A .
- COMUNICADO CR-56/2001, de 28.09.2001 - Comunica a
prevenção da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, para executar os débitos trabalhistas do
Banco Mercantil de Descontos S/A.
- COMUNICADO CR-60/2001, de 28.09.2001 – Transcreve
Edital da 29ª Vara do trabalho de São Paulo-SP, que abre prazo para habilitação dos débitos
trabalhistas do Banco Mercantil de Descontos S/A.
36
- COMUNICADO CR-61/2001, de 02.10.2001 – Recomenda,a
pedido da Corregedoria Geral, aos Juízes de 1ª Instância que observem o cumprimento de
solicitações efetuadas por autoridade hierarquicamente superior.
- COMUNICADO CR-67/2001, de 23.10.2001 - Comunica a
prevenção da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, para executar os débitos
trabalhistas do Banco Hércules S/A.
- COMUNICADO CR-74/2001, de 23.11.2001 - Comunica o
atual endereço do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis.
- COMUNICADO CR-76/2001, de 30.11.2001 - Comunica aos
servidores das Varas do Trabalho para observarem o disposto no art. 11 do Provimento CR-
51/2000.
- COMUNICADO GP/CR-03/2001, de 09.04.2001 - Comunica
que o atendimento ao público e a retomada da contagem dos prazos judiciais na Vara do
Trabalho de Santana de Parnaíba serão reiniciados no dia 16/04/2001.
- PORTARIA GP/CR-01/2001, de 09.01.2001 – Suspende o
expediente no Fórum Trabalhista de São Vicente, no dia 12/01/2001.
- PORTARIA GP/CR-02/2001, de 15.01.2001 – Suspende o
expediente na Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, no período de 15 a 28/01/2001.
- PORTARIA GP/CR-03/2001, de 23.01.2001 – Suspende o
expediente no Fórum Trabalhista de São Vicente, no dia 23/01/2001.
- PORTARIA GP/CR-04/2001, de 29.01.2001 – Prorroga a
suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba a partir de 29/01/2001
até ulterior deliberação
- PORTARIA GP/CR-05/2001, de 09.02.2001 – Suspende o
expediente no Fórum Trabalhista de Guarulhos, no período de 19/02 a 02/03/2001.
- PORTARIA GP/CR-06/2001, de 23.03.2001 – Suspende o
expediente no Fórum Trabalhista de Cubatão, no dia 10/04/2001
- PORTARIA GP/CR-07/2001, de 18.04.2001 – Suspende o
expediente no Fórum trabalhista de Diadema, no período de 27/04 a 04/05/2001.
37
- PORTARIA GP/CR-08/2001, de 29.05.2001 – Suspende o
expediente no Fórum Trabalhista de São Vicente, no dia 08/06/2001.
- PORTARIA GP/CR-09/2001, de 06.11.2001 – Suspende o
expediente no Fórum Trabalhista de Praia Grande, no dia 16/11/2001.
O movimento registrado, por esta Corregedoria, em 2001 está
sintetizado nos quadros que seguem:
CORREIÇÕES PARCIAS:
Saldo do ano anterior 17
Autuadas no ano 639
Total a decidir 656
Decididas no ano 650
Saldo para 2001 06
REPRESENTAÇÕES:
Saldo do ano anterior 03
Autuadas no ano 02
Total a decidir 05
Decididas no ano 05
Saldo para 2001 0
EXPEDIENTES
Saldo do ano anterior 37
Autuadas no ano 313
Total a decidir 350
Decididas no ano 295
Saldo para 2001 55
VITALICIEDADES
Saldo do ano anterior 02
Autuadas no ano 02
Total a decidir 04
Decididas no ano 04
Saldo para 2001 0
38
DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA
À Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, diretamente
subordinada à Presidência deste Tribunal, juntamente com seus órgãos auxiliares
desenvolveram variadas atividades em suas diferentes esferas de competência, como passo a
expor:
MOVIMENTO PROCESSUAL DA SEGUNDA INSTÂNCIA
Os 58.693 processos remanescentes de 2000, somados aos
53.284 recebidos durante o exercício, resultaram em 111.977 feitos em tramitação neste
Tribunal. Destes, 1.817 foram arquivados e 72.778 decididos, remanescendo o resíduo de
37.382 para o próximo ano.
Maiores detalhes poderão ser observados nos quadros, que
registram o movimento processual ocorrido nesta Instância, inclusive quanto ao movimento
havido no último decênio.
39
MOVIMENTO GERAL DE PROCESSOS NA 2ª INSTÂNCIA
ESPÉCIES
POR DECIDIR
2000
AUTUA-DOS 2001
TOTAL
DECI-DIDOS 2001
ARQUI-VADOS
2001
POR DECIDIR
2001 AÇÃO ANULATÓRIA 54 10 64 08 06 50 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 02 0 02 0 0 02 AÇÃO DECLARATÓRIA 30 03 33 08 01 24 AÇÃO RESCISÓRIA 1.033 703 1.736 456 23 1.257 AGRAVO DE INSTRUMENTO 02 0 02 0 0 02 AGRAVO DE PETIÇÃO 01 0 01 0 0 01 AGRAVO REGIMENTAL 37 189 226 174 01 51 ARG.DE INCONSTITUC. 06 0 06 01 0 05 CONFLITO DE COMPETÊNCIA 42 13 55 09 0 46 DIS. COLETIVO (ECON./JUR.) 167 122 289 99 16 174 DIS. COLETIVO (GREVE) 57 87 144 67 15 62 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 02 0 02 0 0 02 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 07 02 09 02 01 06 “HABEAS CORPUS” 11 28 39 24 01 14 “HABEAS DATA” 04 0 04 0 0 04 IMPUG. AO VALOR DA CAUSA 05 04 09 0 0 09 IMPUG. JUIZ CLAS. 1ª INST. 18 0 18 0 0 18 INCIDENTE DE FALSIDADE 01 0 01 0 0 01 INCIDENTE DE UNIF. DE JURISP. 02 03 05 02 0 03 MANDADO DE INJUNÇÃO 01 0 01 0 0 01 MANDADO DE SEGURANÇA 1.905 2.334 4.239 1.386 258 2.595 MANDADO DE SEG. COLETIVO 01 0 01 0 0 01 MEDIDA CAUTELAR 310 143 453 17 71 365 PEDIDO REVISIONAL 26 07 33 0 0 33 PROTESTO JUDICIAL 183 35 218 0 29 189 OUTROS 17 89 106 07 10 89 TOTAL - COMP. ORIGINÁRIA
3.924
3.772
7.696
2.260
432
5.004
AGRAVO INSTR./SUMARRÍSIMO 06 159 165 154 0 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.129 2.235 3.364 3.110 26 228 AGRAVO DE PETIÇÃO 5.911 7.272 13.183 10.191 191 2.801 RECURSO “EX-OFFICIO” 1.108 987 2.095 1.575 05 515 RECURSO ORDINÁRIO 46.520 35.161 81.681 52.121 1.137 28.423 RECURSO ORD./SUMARÍSSIMO 95 3.698 3.793 3.367 26 400 TOTAL - REC. TRATAM. ORDINÁRIO
54.769
49.512
104.281
70.518
1.385
32.378
TOTAL - MATÉRIA JUDICIÁRIA
58.693
53.284
111.977
72.778
1.817
37.382
40
M O V I M E N T O P R O C E S S U A L
AUTUAÇÃO Processos
Processos pendentes de autuação em 2000 4.989
Processos recebidos em 2001 69.039
Total a autuar 74.028
Autuados em 2001 53.283
Processos pendentes de autuação p/ 2002 20.745
PROCURADORIA
Saldo de processos no Ministério Público 4.677
Processos remetidos p/ o Ministério Público 47.764
Processos no Ministério Público 52.441
Processos devolvidos do Ministério Público 48.038
Saldo no Ministério Público 4.403
DISTRIBUIÇÃO
Processos pendentes de distribuição 44.857
Processos distribuídos 97.442
Processos pendentes de distribuição p/ 2002 375
41
P R O C E S S O S A U T U A D O S
I - MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
AÇÃO ANULATÓRIA 10
AÇÃO DECLARATÓRIA 03
AÇÃO RESCISÓRIA 703
AGRAVO REGIMENTAL 189
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 13
DISSÍDIO COLETIVO (ECON./JURÍDICO) 122
DISSÍDIO COLETIVO (GREVE) 87
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 02
“HABEAS CORPUS” 28
IMPUG. AO VALOR DA CUSA 04
INCIDENTE DE UNIFORM. DE JURISPRUDÊNCIA 03
MANDADO DE SEGURANÇA 2.334
MEDIDA CAUTELAR 143
PEDIDO REVISIONAL 07
PROTESTO JUDICIAL 35
OUTROS 89
SUBTOTAL 3.772
II - RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 2.235
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUMARÍSSIMO 159
AGRAVO DE PETIÇÃO 7.272
RECURSO “EX-OFFICIO” 987
RECURSO ORDINÁRIO 35.161
RECURSO ORDINÁRIO - SUMARÍSSIMO 3.698
SUBTOTAL 49.512
T O T A L 53.284
42
P R O C E S S O S A U T U A D O S N A 2 ª I N S T Â N C I A
MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
AR19%
MS62%
MC4%
DC-Gr2%
AReg5%
DC-Ec/J3%
OUTROS5%
RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
RO71,0%
RO/RS7,5%
RE2,0%
AP14,7%
AI/RS0,3%
AI4,5%
43
P R O C E S S O S D I S T R I B U Í D O S
I - MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
AÇÃO ANULATÓRIA 08
AÇÃO DECLARATÓRIA 08
AÇÃO RESCISÓRIA 823
AGRAVO REGIMENTAL 191
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 13
DISSÍDIO COLETIVO – ECON./JUR. 89
DISSÍDIO COLETIVO – GREVE 45
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 02
“HABEAS CORPUS” 33
INC. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPUDÊNCIA 01
MANDADO DE SEGURANÇA 2.583
MEDIDA CAUTELAR 155
OUTROS 05
SUBTOTAL 3.956
II - RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 2.727
AGRAVO DE INSTRUMENTO – SUMARÍSSIMO 170
AGRAVO DE PETIÇÃO 9.145
RECURSO “EX-OFFICIO” 2.142
RECURSO ORDINÁRIO 75.645
RECURSO ORDINÁRIO - SUMARÍSSIMO 3.657
SUBTOTAL 93.486
T O T A L 97.442
44
P R O C E S S O S D I S T R I B U Í D O S N A 2 ª I N S T Â N C I A
MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
AR21%
MS65%
OUTROS2%
MC4%
DC-Gr1%
AReg5%
DC-Ec/J2%
RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
RO80,9%
RE2,3%
AP9,8%
AI/RS0,2%RO/RS
3,9%
AI2,9%
45
P R O C E S S O S J U L G A D O S
I - MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
AÇÃO ANULATÓRIA 08
AÇÃO DECLARATÓRIA 08
AÇÃO RESCISÓRIA 456
AGRAVO REGIMENTAL 174
ARG. DE INCONSTITUCIONALIDADE 01
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 09
DISSÍDIO COLETIVO (ECON./JURÍDICO) 99
DISSÍDIO COLETIVO (GREVE) 67
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 02
“HABEAS CORPUS” 24
INC. DE UNIFORM. DE JURISPRUDÊNCIA 02
MANDADO DE SEGURANÇA 1.386
MEDIDA CAUTELAR 17
OUTROS 07
SUBTOTAL 2.260
II - RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 3.110
AGRAVO DE INSTRUMENTO – SUMARÍSSIMO 154
AGRAVO DE PETIÇÃO 10.191
RECURSO “EX-OFFICIO” 1.575
RECURSO ORDINÁRIO 52.121
RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO 3.367
SUBTOTAL 70.518
T O T A L 72.778
46
P R O C E S S O S J U L G A D O S N A 2 ª I N S T Â N C I A
MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
AR20%
MS62%
DC-Gr3%
OUTROS2%HC
1%
DC-Ec/J4%
AReg8%
RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
RE2,2%
AP14,5%
AI/RS0,2%RO/RS
4,8%
AI4,4%
RO73,9%
47
P R O C E S S O S A R Q U I V A D O S
I - MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
AÇÃO ANULATÓRIA 06
AÇÃO DECLARATÓRIA 01
AÇÃO RESCISÓRIA 23
AGRAVO REGIMENTAL 01
DISSÍDIO COLETIVO (ECON./JURÍDICO) 16
DISSÍDIO COLETIVO (GREVE) 15
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 01
"HABEAS CORPUS" 01
MANDADO DE SEGURANÇA 258
MEDIDA CAUTELAR 71
PROTESTO JUDICIAL 29
OUTROS 10
SUBTOTAL 432
II - RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 26
AGRAVO DE PETIÇÃO 191
RECURSO “EX-OFFICIO” 05
RECURSO ORDINÁRIO 1.137
RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO 26
SUBTOTAL 1.385
T O T A L 1.817
48
P R O C E S S O S A R Q U I V A D O S N A 2 ª I N S T Â N C I A
MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
MS61%
OUTROS11%
DC-Gr3%
DC-Ec/J4%
AR5%
MC16%
RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
AI1,9%
AP13,8%
RO82,1%
RO/RS1,9%
RE0,4%
49
P R O C E S S O S J U L G A D O S - I
A) MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL - AÇÃO ANULATÓRIA
Procedente em parte 01
Improcedente 04
Incompetente 01
Extinto 04
Total 08
- AÇÃO DECLARATÓRIA
Procedente 03
Procedente em parte 01
Improcedente 02
Extinto 01
Outras decisões 01
Total 08
- AÇÃO RESCISÓRIA
Procedente 33
Procedente em parte 10
Homologado 02
Improcedente 268
Não conhecido 03
Extinto 140
Total 456
- AGRAVO REGIMENTAL
Procedente 26
Procedente em parte 02
Improcedente 122
Não conhecido 18
Prejudicado 01
Extinto 01
Outras decisões 04
Total 174
50
P R O C E S S O S J U L G A D O S - I I - ARG. DE INCONSTITUCIONALIDADE
Outras decisões 01
Total 01
- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Procedente 06
Improcedente 02
Extinto 01
Total 09
- DISSÍDIO COLETIVO - ECON./JURÍDICO
Procedente 03
Procedente em parte 35
Improcedente 03
Homologado 27
Homologado em parte 02
Extinto 29
Total 99
- DISSÍDIO COLETIVO - GREVE
Procedente 12
Procedente em parte 07
Improcedente 08
Homologado 27
Prejudicado 01
Extinto 12
Total 67
- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Incompetente 01
Não conhecido 01
Total 02
51
P R O C E S S O S J U L G A D O S - I I I - “HABEAS CORPUS”
Procedente 13
Improcedente 08
Extinto 03
Total 24
- INC. UNIF. JURISPRUDÊNCIA
Procedente 01
Prejudicado 01
Total 02
- MANDADO DE SEGURANÇA
Procedente 261
Procedente em parte 70
Improcedente 590
Não conhecido 03
Homologado 07
Extinto 455
Total 1386
- MEDIDA CAUTELAR
Procedente 04
Improcedente 06
Extinto 07
Total 17
- OUTROS
Procedente 02
Improcedente 03
Não conhecido 02
Total 07
TOTAIS JULGADOS - MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
2.260
52
P R O C E S S O S J U L G A D O S - I V B) RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Provido 150
Provido em parte 18
Não provido 1.972
Não conhecido 814
Prejudicado 01
Outras decisões 155
Total 3.110
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUMARÍSSIMO
Provido 27
Provido em parte 08
Não provido 96
Não conhecido 15
Outras decisões 08
Total 154
- AGRAVO DE PETIÇÃO
Provido 1.337
Provido em parte 1.709
Não provido 5.530
Não conhecido 1.428
Prejudicado 06
Outras decisões 181
Total 10.191
- RECURSO “EX-OFFICIO”
Provido 192
Provido em parte 329
Não provido 1.035
Extinto 01
Prejudicado 07
Não conhecido 09
Outras decisões 02
Total 1.575
53
P R O C E S S O S J U L G A D O S – V
- RECURSO ORDINÁRIO
Provido 5.502
Provido em parte 14.947
Não provido 28.348
Extinto 17
Não conhecido 2.038
Prejudicado 196
Outras decisões 1.073
Total 52.121
- RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO
Provido 647
Provido em parte 880
Não provido 1.659
Não conhecido 115
Extinto 06
Prejudicado 07
Outras decisões 53
Total 3.367
TOTAL DE JULGADOS - RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
70.518
T O T A L G E R A L
72.778
54
MOVIMENTO GERAL DE PROCESSOS DO T.R.T. - 1991 A 200 1
S A L D O E M 1 9 9 1 54.525 Recebidos em 1992 41.550 Julgados em 1992 22.026 Arquivados em 1992 1.198 S A L D O E M 1 9 9 2 72.851 Recebidos em 1993 57.076 Julgados em 1993 44.353 Arquivados em 1993 1.936 S A L D O E M 1 9 9 3 83.638 Recebidos em 1994 53.010 Julgados em 1994 62.409 Arquivados em 1994 2.540 S A L D O E M 1 9 9 4 71.699 Recebidos em 1995 53.162 Julgados em 1995 57.630 Arquivados em 1995 1.763 S A L D O E M 1 9 9 5 65.468 Recebidos em 1996 53.680 Julgados em 1996 55.098 Arquivados em 1996 2.494 S A L D O E M 1 9 9 6 61.556 Recebidos em 1997 52.157 Julgados em 1997 68.163 Arquivados em 1997 1.961 S A L D O E M 1 9 9 7 *43.630 Recebidos em 1998 62.744 Julgados em 1998 56.043 Arquivados em 1998 2.172 S A L D O E M 1 9 9 8 *48.760 Recebidos em 1999 67.124 Julgados em 1999 59.972 Arquivados em 1999 2.703 S A L D O E M 1 9 9 9 53.209 Recebidos em 2000 64.552 Julgados em 2000 56.255 Arquivados em 2000 2.813 S A L D O E M 2 0 0 0 58.693 Recebidos em 2001 53.284 Julgados em 2001 72.778 Arquivados em 2001 1.817 S A L D O E M 2 0 0 1 37.382
*Saldo corrigido.
55
PROCESSOS ENTRADOS E SOLUCIONADOS NO T.R.T. (Período: 1992 a 2001)
01000020000300004000050000600007000080000
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Autuados Solucionados
SALDO DE PROCESSOS NO T.R.T. (Período: 1992 a 2001)
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
56
S E R V I Ç O D E P R O T O C O L O E I N F O R M A Ç Õ E S P R O C E S S U A I S
Petições protocoladas nos Setores de Protocolo 1.207.984
Movimentação do Posto Sede de Petições Recebidas de Outros Postos 124.091
Petições cadastradas no sistema informatizado 75.554
Pesquisas para obtenção do número do processo no TRT 18.844
Petições enviadas à Presidência para despacho 739
Informações relativas a petições apresentadas com dados errados ou
incompletos
250
Ofícios Expedidos 338
Memorandos expedidos 94
Guias de expedição e remessas expedidas 750
S E R V I Ç O D E R E C E P Ç Ã O E P R O C E D I M E N T O R E C U R S A L
SETOR DE EXPEDIENTE
Processos com acórdãos publicados pelas C. Turmas 81.518
Processos enviados às Varas do Trabalho de origem com certidão de trânsito
em julgado
57.956
Processos com Agravo de Instrumento na Instância Superior (autos apartados) 7.593
Acordo ou desistência 966
SETOR DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS
Recursos de Revista enviados para apreciação da Presidência 22.854
Processos recebidos da Presidência com despachos de Recurso de Revista 22.575
Petições recebidas 35.890
Processos recebidos da Presidência com despacho para intimação por Edital
- Despachos denegatórios de Recurso de Revista 13.284
- Contra Razões de Recurso de Revista 5.906
57
SERVIÇO DE CERTIDÕES, TRASLADOS E ARQUIVO GERAL
SETOR DE CERTIDÕES, TRASLADOS E REPROGRAFIA
Cartas de Sentença 950
Certidões 127
Agravos de Instrumento Formados 13.203
Agravos de Instrumento enviados ao TST 10.391
SETOR DE ARQUIVO GERAL
Processos arquivados oriundos das V.T. da Sede 311.264
Processos findos de competência originária do Tribunal 802
Processos desarquivados restituídos às V. T. da Sede 13.492
Processos desarquivados remetidos para outros Setores 333
Processos vistos no balcão 43.103
Processos devolvidos de vistas no balcão 41.691
Processos retirados em carga 5.294
Processos devolvidos em carga 4.446
Autenticações 27.061
Processos devolvidos pelos diversos Setores do Tribunal 193
Certidões 21
SETOR DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
Processos Vistoriados e Eliminados
287.116
Laudas Datilografadas
2.413 Remessa para Eliminação (dias)
06
Avulsos 4.179
58
SERVIÇO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
MANDADOS DE REMOÇÃO/PENHORA E REMOÇÃO/OUTROS
Saldo de 2000 0
Recebidos/Distribuídos em 2001 2.482
Total a cumprir 2.482
Cumpridos em 2001 2.181
Devolvidos sem cumprimento 301
Acúmulo de recebidos não distribuídos 61
DIAS ÚTEIS EM 2001 232
DILIGÊNCIAS REALIZADAS EM 2001 2.181
- POSITIVAS 1.126
Substituídas por cheques/dinheiro 552
Remoções efetivadas 151
Penhoras com depositário 384
Penhoras - linhas telefônicas 01
Outras 38
- NEGATIVAS 1.055 VALOR CREDITADO EM 2001 AO DEPOSITÁRIO JUDICIAL DECORRENTE DAS GUIAS DE RETIRADA ENTREGUES PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE/ARMAZENAGEM E OUTROS
R$ 201.506,67
PRIMEIRA INSTÂNCIA
Os Órgãos de 1ª Instância desta Região, no cumprimento da
atividade jurisdicional, apresentaram o movimento espelhado nos demonstrativos anexos, cuja
síntese passo a expor.
59
DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS NA Iª INSTÂNCIA
Aos Serviços de Distribuição dos Feitos coube o recebimento
de 352.439 reclamatórias.
Na Capital, foram distribuídas as setenta e nove Varas do
Trabalho, 231.954 reclamações.
Os Serviços localizados fora da Sede distribuíram às Varas do
Trabalho o total de 120.485 reclamações, sendo 8.258 para as Varas de Barueri (duas), 5.731
para as Varas de Cotia (duas), 5.120 para as Varas de Cubatão (cinco), 5.645 para as Varas
de Diadema (duas), 4.717 para as Varas de Guarujá (duas), 19.335 para as Varas de
Guarulhos (sete), 2.851 para as Varas de Itapecerica da Serra (duas), 5.943 para as Varas
de Mogi das Cruzes (duas), 9.776 para as Varas de Osasco (três), 3.742 para as Varas de
Praia Grande (duas), 9.096 para as Varas de Santo André (três), 13.923 para as Varas de
Santos (seis), 13.364 para as Varas de São Bernardo do Campo (cinco), 5.433 para as Varas
de São Caetano do Sul (duas), 4.660 para as Varas de São Vicente (duas) e 2.891 para as
Varas de Suzano (duas).
VARAS DO TRABALHO
MOVIMENTO PROCESSUAL
Com 238.648 processos remanescentes do ano anterior e o
recebimento de outros 317.462 as cento e quarenta e uma Varas do Trabalho que atualmente
compõem a Justiça do Trabalho da Segunda Região, tiveram a carga de 556.110 processos a
serem apreciados. Destes, foram solucionados 348.731 restando pendentes 207.731 feitos.
Os setenta e nove órgãos da Sede receberam 203.070
processos que somados aos 149.184 pendentes de exercícios anteriores, resultaram em
352.254 em tramitação. Foram solucionados 225.583 feitos, restando 126.671 para serem
apreciados em 2002.
As sessenta e duas Varas do Trabalho de fora da Sede
receberam 114.392 processos, que somados aos 89.464 pendentes de exercícios anteriores,
resultaram em 203.856 em tramitação. Destes, 122.796 foram solucionados, restando para
serem apreciados, em 2002, 81.060 feitos.
Dentre os processos solucionados pelas Varas do Trabalho,
141.084 foram conciliados, 4.795 julgados procedentes, 84.188 julgados procedentes em parte
e 31.986 julgados improcedentes.
60
MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DA SEDE - I
VARAS SALDO ANTERIOR
RECEBIDOS
TOTAL
SOLUCIO- NADOS
SALDO P/ 2002
PRODUTI- VIDADE
% 1ª 1.640 2.535 4.175 2.872 1.303 69 2ª 2.160 2.583 4.743 2.681 2.062 57 3ª 3.416 2.526 5.942 3.154 2.788 53 4ª 3.118 2.549 5.667 3.041 2.626 54 5ª 1.556 2.536 4.092 2.793 1.299 68 6ª 987 2.494 3.481 2.464 1.017 71 7ª 655 2.563 3.218 2.612 606 81 8ª 3.602 2.573 6.175 2.670 3.505 43 9ª 2.385 2.533 4.918 2.557 2.361 52
10ª 1.926 2.539 4.465 2.631 1.834 59 11ª 1.091 2.571 3.662 2.550 1.112 70 12ª 1.411 2.563 3.974 2.508 1.466 63 13ª 1.607 2.578 4.185 2.840 1.345 68 14ª 2.565 2.528 5.093 2.835 2.258 56 15ª 3.082 2.597 5.679 2.299 3.380 40 16ª 178 2.615 2.793 2.509 284 90 17ª 711 2.556 3.267 2.463 804 75 18ª 630 2.588 3.218 2.461 757 76 19ª 643 2.626 3.269 2.365 904 72 20ª 2.181 2.608 4.789 2.694 2.095 56 21ª 925 2.561 3.486 2.629 857 75 22ª 285 2.581 2.866 2.472 394 86 23ª 3.132 2.561 5.693 3.287 2.406 58 24ª 2.405 2.547 4.952 3.003 1.949 61 25ª 3.794 2.612 6.406 3.750 2.656 59 26ª 2.192 2.588 4.780 3.033 1.747 63 27ª 2.501 2.567 5.068 3.111 1.957 61 28ª 1.253 2.595 3.848 3.091 757 80 29ª 3.156 2.535 5.691 2.781 2.910 49 30ª 3.834 2.589 6.423 2.954 3.469 46
61
MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DA SEDE - II
VARAS SALDO ANTERIOR
RECEBIDOS
TOTAL
SOLUCIO- NADOS
SALDO P/ 2002
PRODUTI- VIDADE
% 31ª 3.758 2.526 6.284 3.196 3.088 51 32ª 1.965 2.599 4.564 3.963 601 87 33ª 765 2.527 3.292 2.738 554 83 34ª 1.466 2.599 4.065 3.087 978 76 35ª 1.632 2.600 4.232 3.005 1.227 71 36ª 2.318 2.574 4.892 2.862 2.030 59 37ª 1.015 2.576 3.591 2.956 635 82 38ª 1.296 2.566 3.862 2.930 932 76 39ª 2.899 2.560 5.459 3.359 2.100 62 40ª 2.342 2.535 4.877 3.215 1.662 66 41ª 1.942 2.562 4.504 2.803 1.701 62 42ª 1.117 2.599 3.716 2.743 973 74 43ª 3.018 2.528 5.546 3.378 2.168 61 44ª 2.699 2.543 5.242 2.756 2.486 53 45ª 848 2.556 3.404 2.573 831 76 46ª 1.361 2.539 3.900 3.011 889 77 47ª 2.407 2.623 5.030 3.175 1.855 63 48ª *1.580 2.606 4.186 2.504 1.682 60 49ª 301 2.575 2.876 2.518 358 88 50ª 1.616 2.572 4.188 2.699 1.489 64 51ª 1.726 2.573 4.299 2.544 1.755 59 52ª 2.568 2.594 5.162 2.811 2.351 54 53ª 4.001 2.545 6.546 3.394 3.152 52 54ª 639 2.578 3.217 2.591 626 81 55ª 1.632 2.730 4.362 3.441 921 79 56ª 1.108 2.574 3.682 3.008 674 82 57ª 692 2.542 3.234 2.605 629 81 58ª 1.004 2.589 3.593 2.985 608 83 59ª 755 2.580 3.335 2.453 882 74 60ª 3.023 2.550 5.573 2.893 2.680 52
62
MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DA SEDE - III
VARAS SALDO ANTERIOR
RECEBIDOS
TOTAL
SOLUCIO- NADOS
SALDO P/ 2001
PRODUTI- VIDADE
% 61ª *3.282 2.540 5.822 2.840 2.982 49 62ª 3.019 2.549 5.568 2.484 3.084 45 63ª 2.122 2.532 4.654 2.560 2.094 55 64ª 977 2.631 3.608 2.524 1.084 70 65ª 2.603 2.533 5.136 2.720 2.416 53 66ª 2.207 2.559 4.766 3.225 1.541 68 67ª 2.034 2.557 4.591 3.294 1.297 72 68ª 1.218 2.594 3.812 2.842 970 75 69ª 2.493 2.566 5.059 2.868 2.191 57 70ª *2.658 2.627 5.285 2.776 2.509 53 71ª 2.131 2.586 4.717 3.514 1.203 74 72ª 685 2.596 3.281 2.700 581 82 73ª 585 2.587 3.172 2.677 495 84 74ª 1.213 2.526 3.739 2.698 1.041 72 75ª 800 2.551 3.351 2.543 808 76 76ª 2.677 2.657 5.334 3.547 1.787 66 77ª 2.135 2.521 4.656 2.622 2.034 56 78ª 3.167 2.569 5.736 3.309 2.427 58 79ª 664 2.572 3.236 2.534 702 78
TOTAL *149.184 203.070 352.254 225.583 126.671 *Saldo corrigido.
63
VARAS DO TRABALHO DA SEDE
P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S
ESPÉCIES E DECISÕES
Reclamações conciliadas 88.098 Julgadas procedentes 3.281 Julgadas procedentes em parte 51.640 Julgadas improcedentes 21.339 Extintos s/ julgamento de mérito 20.668 Extintos c/ julgamento de mérito 1.043 Arquivadas 33.459 Homologação de desistência 2.682 Feitos remetidos a outros órgãos 1.313 Outros 2.060 PROCESSOS SOLUCIONADOS 225.583
CONC.40%
PROC.1%
PROC/PARTE
23%
IMPROC.9%
ARQ.15%
EXT.S/J9%
OUTROS3%
64
MOVIMENTO PROCESSUAL - 1991 a 2001 1ª INSTÂNCIA – SEDE
S A L D O E M 1 9 9 1 *108.760
Recebidas em 1992 184.478
Solucionadas em 1992 165.514
S A L D O E M 1 9 9 2 *127.478
Recebidas em 1993 173.287
Solucionadas em 1993 174.724
S A L D O E M 1 9 9 3 *126.101
Recebidas em 1994 191.230
Solucionadas em 1994 183.988
S A L D O E M 1 9 9 4 *133.339
Recebidas em 1995 230.822
Solucionadas em 1995 189.085
S A L D O E M 1 9 9 5 *174.266
Recebidas em 1996 249.155
Solucionadas em 1996 232.692
S A L D O E M 1 9 9 6 *190.468
Recebidas em 1997 247.529
Solucionadas em 1997 247.232
S A L D O E M 1 9 9 7 *190.809
Recebidas em 1998 236.312
Solucionadas em 1998 232.285
S A L D O E M 1 9 9 8 *195.651
Recebidas em 1999 226.580
Solucionadas em 1999 231.313
S A L D O E M 1 9 9 9 *187.016
Recebidas em 2000 209.231
Solucionadas em 2000 247.015
S A L D O E M 2 0 0 0 *149.184
Recebidas em 2001 203.070
Solucionadas em 2001 225.583
S A L D O E M 2 0 0 1 126.671
*Saldo corrigido.
65
RECLAMAÇÕES ENTRADAS E SOLUCIONADAS 1ª INSTÂNCIA - SEDE (Período: 1992 a 2001)
0
50000
100000
150000
200000
250000
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Autuados Solucionados
SALDO DE PROCESSOS NA 1ª INSTÂNCIA - SEDE (Período: 1992 a 2001)
020000400006000080000
100000120000140000160000180000200000
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
66
MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DE FORA DA SEDE - I
VARAS SALDO
ANTERIOR
RECEBI- DOS
TOTAL
SOLUCIO- NADOS
SALDO P/ 2002
PRODUTI VIDADE
% 1ª DE BARUERI *1.865 2.804 4.669 3.051 1.618 65 2ª DE BARUERI 1.328 2.814 4.142 3.077 1.065 74
CAIEIRAS *732 1.051 1.783 1.011 772 57 CAJAMAR 321 809 1.130 880 250 78
CARAPICUÍBA 802 1.282 2.084 1.321 763 63 1ª DE COTIA 1.812 2.154 3.966 2.261 1.705 57 2ª DE COTIA 404 2.086 2.490 1.962 528 79
1ª DE CUBATÃO 1.551 936 2.487 1.157 1.330 47 2ª DE CUBATÃO *816 982 1.798 1.338 460 74 3ª DE CUBATÃO 1.431 1.177 2.608 1.226 1.382 47 4ª DE CUBATÃO 742 935 1.677 1.010 667 60 5ª DE CUBATÃO 490 902 1.392 867 525 62 1ª DE DIADEMA 4.119 2.395 6.514 2.868 3.646 44 2ª DE DIADEMA 1.828 2.310 4.138 2.575 1.563 62
EMBU 1.102 1.171 2.273 1.067 1.206 47 FERRAZ DE VASCONCELOS *196 953 1.149 797 352 69
FRANCO DA ROCHA 1.142 2.043 3.185 2.234 951 70 1ª DE GUARUJÁ 1.621 1.991 3.612 2.187 1.425 61 2ª DE GUARUJÁ 2.063 2.020 4.083 2.299 1.784 56
1ª DE GUARULHOS 1.766 2.282 4.048 2.502 1.546 62 2ª DE GUARULHOS *4.322 2.405 6.727 2.262 4.465 34 3ª DE GUARULHOS 2.259 2.341 4.600 2.180 2.420 47 4ª DE GUARULHOS 2.780 2.294 5.074 2.693 2.381 53 5ª DE GUARULHOS 2.532 2.348 4.880 2.659 2.221 54 6ª DE GUARULHOS *2.602 2.289 4.891 2.860 2.031 58 7ª DE GUARULHOS 3.495 2.281 5.776 3.177 2.599 55
1ª DE ITAPECERICA DA SERRA 150 1.061 1.211 1.023 188 84 2ª DE ITAPECERICA DA SERRA 408 1.061 1.469 938 531 64
ITAQUAQUECETUBA 1.071 2.144 3.215 2.432 783 76 JANDIRA 266 818 1.084 846 238 78
MAUÁ 1.273 1.851 3.124 2.018 1.106 65
67
MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DE FORA DA SEDE - II
VARAS SALDO ANTERIOR
RECEBI-DOS
TOTAL
SOLUCIO- NADOS
SALDO P/ 2001
PRODUTI- VIDADE
% 1ª DE MOGI DAS
CRUZES 1.283 2.611 3.894 2.854 1.040 73 2ª DE MOGI DAS
CRUZES 548 2.606 3.154 2.227 927 71 1ª DE OSASCO 2.373 2.426 4.799 2.874 1.925 60 2ª DE OSASCO 1.291 2.471 3.762 2.405 1.357 64 3ª DE OSASCO 1.314 2.454 3.768 2.227 1.541 59
POÁ 312 829 1.141 867 274 76 1ª DE PRAIA GRANDE 418 1.671 2.089 1.580 509 76 2ª DE PRAIA GRANDE 899 1.631 2.530 1.602 928 63
RIBEIRÃO PIRES *202 1.238 1.440 1.350 90 94 SANTANA DE
PARNAÍBA 634 997 1.631 1.041 590 64 1ª DE SANTO ANDRÉ 1.911 2.300 4.211 2.427 1.784 58 2ª DE SANTO ANDRÉ 990 2.303 3.293 2.396 897 73 3ª DE SANTO ANDRÉ 1.601 2.304 3.905 2.513 1.392 64
1ª DE SANTOS 3.273 2.014 5.287 2.907 2.380 55 2ª DE SANTOS *2.713 2.068 4.781 2.069 2.712 43 3ª DE SANTOS 2.926 2.042 4.968 2.251 2.717 45 4ª DE SANTOS 2.061 2.134 4.195 2.287 1.908 55 5ª DE SANTOS 2.238 2.026 4.264 2.380 1.884 56 6ª DE SANTOS 1.662 2.063 3.725 2.596 1.129 70
1ª DE S.B. CAMPO 4.486 2.185 6.671 2.879 3.792 43 2ª DE S.B. CAMPO 2.067 2.176 4.243 2.464 1.779 58 3ª DE S.B. CAMPO 1.089 2.204 3.293 2.436 857 74 4ª DE S.B. CAMPO 1.186 2.187 3.373 2.227 1.146 66 5ª DE S.B. CAMPO 1.619 2.192 3.811 2.259 1.552 59 1ª DE S.CAETANO 122 1.671 1.793 1.628 165 91 2ª DE S.CAETANO 705 1.673 2.378 1.787 591 75
1ª DE SÃO VICENTE 688 1.843 2.531 1.647 884 65 2ª DE SÃO VICENTE 651 1.896 2.547 1.698 849 67
1ª DE SUZANO 185 1.297 1.482 1.333 149 90 2ª DE SUZANO 237 1.295 1.532 1.351 181 88
TABOÃO DA SERRA 491 1.595 2.086 1.456 630 70
T O T A L
*89.464 114.392 203.856 122.796 81.060
*Saldo corrigido.
68
VARAS DO TRABALHO DE FORA DA SEDE
P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S
ESPÉCIES E DECISÕES
Reclamações conciliadas 52.986 Julgadas procedentes 1.514 Julgadas procedentes em parte 32.548 Julgadas improcedentes 10.647 Extintos s/ julgamento de mérito 5.472 Extintos c/ julgamento de mérito 1.234 Arquivadas 14.735 Homologação de desistência 1.198 Feitos remetidos a outros órgãos 1.113 Outros 1.349 PROCESSOS SOLUCIONADOS 122.796
CONC.43%
PROC.1%
IMPROC.9%
OUTROS4%
EXT.S/J4%
ARQ.12%
PROC/PARTE
27%
69
MOVIMENTO PROCESSUAL - 1991 a 2001
1ª INSTÂNCIA - FORA DA SEDE
S A L D O E M 1 9 9 1 *54.611
Recebidas em 1992 109.212
Solucionadas em 1992 100.604
S A L D O E M 1 9 9 2 *63.201
Recebidas em 1993 104.213
Solucionadas em 1993 103.712
S A L D O E M 1 9 9 3 *63.701
Recebidas em 1994 110.640
Solucionadas em 1994 108.826
S A L D O E M 1 9 9 4 *65.362
Recebidas em 1995 125.604
Solucionadas em 1995 106.286
S A L D O E M 1 9 9 5 *84.791
Recebidas em 1996 135.532
Solucionadas em 1996 121.969
S A L D O E M 1 9 9 6 *98.381
Recebidas em 1997 135.695
Solucionadas em 1997 125.721
S A L D O E M 1 9 9 7 *107.557
Recebidas em 1998 132.323
Solucionadas em 1998 124.589
S A L D O E M 1 9 9 8 *114.119
Recebidas em 1999 125.521
Solucionadas em 1999 133.170
S A L D O E M 1 9 9 9 *106.632
Recebidas em 2000 114.245
Solucionadas em 2000 131.338
S A L D O E M 2 0 0 0 *89.464
Recebidas em 2001 114.392
Solucionadas em 2001 122.796
S A L D O E M 2 0 0 1 81.060
*Saldo corrigido.
70
RECLAMAÇÕES ENTRADAS E SOLUCIONADAS 1ª INSTÂNCIA - FORA DA SEDE
(Período: 1992 a 2001)
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Autuados Solucionados
SALDO DE PROCESSOS NA 1ª INSTÂNCIA - FORA DA SEDE (Período: 1992 a 2001)
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
71
VARAS DO TRABALHO
P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S
ESPÉCIES E DECISÕES
Reclamações conciliadas 141.084 Julgadas procedentes 4.795 Julgadas procedentes em parte 84.188 Julgadas improcedentes 31.986 Extintos s/ julgamento de mérito 26.140 Extintos c/ julgamento de mérito 2.277 Arquivadas 48.194 Homologação de desistência 3.880 Feitos remetidos a outros órgãos 2.426 Outros 3.409 PROCESSOS SOLUCIONADOS 348.379
OUTROS3%
EXT.S/J8%
ARQ.14%
PROC/PARTE
24%
IMPROC.9%
CONC.41%
PROC.1%
72
MOVIMENTO PROCESSUAL - 1991 a 2001 1ª INSTÂNCIA
S A L D O E M 1 9 9 1 *163.371
Recebidas em 1992 293.690
Solucionadas em 1992 266.118
S A L D O E M 1 9 9 2 *190.679
Recebidas em 1993 277.500
Solucionadas em 1993 278.436
S A L D O E M 1 9 9 3 *189.802
Recebidas em 1994 301.870
Solucionadas em 1994 292.814
S A L D O E M 1 9 9 4 *198.701
Recebidas em 1995 356.426
Solucionadas em 1995 295.371
S A L D O E M 1 9 9 5 *259.057
Recebidas em 1996 384.687
Solucionadas em 1996 354.661
S A L D O E M 1 9 9 6 *288.849
Recebidas em 1997 383.224
Solucionadas em 1997 372.953
S A L D O E M 1 9 9 7 *298.366
Recebidas em 1998 368.635
Solucionadas em 1998 356.874
S A L D O E M 1 9 9 8 *309.770
Recebidas em 1999 352.101
Solucionadas em 1999 364.483
S A L D O E M 1 9 9 9 *293.648
Recebidas em 2000 323.476
Solucionadas em 2000 378.353
S A L D O E M 2 0 0 0 *238.648
Recebidas em 2001 317.462
Solucionadas em 2001 348.379
S A L D O E M 2 0 0 1 207.731
* Saldo corrigido.
73
RECLAMAÇÕES ENTRADAS E SOLUCIONADAS 1ª INSTÂNCIA
(Período: 1992 a 2001)
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Autuados Solucionados
SALDO DE PROCESSOS NA 1ª INSTÂNCIA (Período: 1992 a 2001)
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
74
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
A Diretoria Geral da Administração e os demais órgãos
auxiliares desenvolveram variadas atividades em suas diferentes esferas de competência,
como passo a expor, sintetizando os anexos respectivos.
SECRETARIA DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO
As sínteses a seguir expostas, bem como os quadros
referentes aos Serviços de Compras e Licitações, de Material e Patrimônio, de Engenharia e
Arquitetura, de Transportes e Segurança e Gerais, espelham o movimento registrado em cada
um dos diferentes órgãos que compõem a referida Secretaria.
SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Ao Serviço de Compras e Licitações compete a execução das
atividades pertinentes ao processamento de compras, alienações e contratos firmados pelo
Tribunal.
Como demonstrativo do volume de trabalho realizado, temos:
Atestados de Capacidade Técnica 17
Autorização de Compras 58
Compras Diretas 212
Convites 45
Informações 726
Inscrições de Fornecedores 114
Memorandos 235
Ofícios Expedidos 611
Pedidos de Empenho 285
Publicações 128
Tomadas de Preços 11
Portaria 02
Contratos 60
Processos de Cessão 09
Concorrência 01
Processos Administrativos 08
75
SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Ao Serviço de Material e Patrimônio incumbe a execução das
tarefas pertinentes ao recebimento, aceitação guarda, distribuição, conservação, registro e
controle dos bens patrimoniais do Tribunal, bem como os serviços de gráfica e encadernação.
Cumpriu esse Serviço extensa pauta de atividades, através dos
Setores de Controle de Material, Cadastro de Bens, Almoxarifado e Expedição, Gráfica e
Encadernação, com destaque para:
SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Requisições Expedidas 69
Memorandos Expedidos 79
Ofícios Expedidos 05
Ofícios Recebidos 02
Memorandos Recebidos 43
Informações Recebidas 03
SETOR DE CONTROLE DE MATERIAL
Entradas: Requisições de Material 3.783
Notas Fiscais 461
Notas de Empenho 267
Notas de Lançamento 107
Ofícios 197
Memorandos 1.497
Ordens Bancárias 381
Saídas:
Guias para Expedição de Malote 176
Memorandos 305
Ordens de Serviço ao Almoxarifado 134
Notas de Fornecimento 7.990
Balancetes Mensais 12
76
SETOR DE CADASTRO DE BENS
Memorandos Recebidos 864
Informações Expedidas 06
Memorandos Expedidos 390
Notas de Recolhimento 3.584
Notas de Transferência 889
Processos 22
Requisições de Material 06
Ordens de Serviço 415
Termos Originais 22
Termos de Responsabilidade 443
Tombamento de Materiais Bibliográficos 398
Tombamento de Materiais Permanentes 2.184
Remessas pelo Malote 290
SETOR DE ALMOXARIFADO E EXPEDIÇÃO
Memorandos Expedidos 26
Impressos Retirados da Gráfica 12.259.420
Agendas Retiradas do Setor de Encadernação 350
Livros Retirados da Encadernação 360
Notas de Fornecimento Entregues 7.982
Notas de Fornecimento Devolvidas 21
Notas de Transferência Devolvidas 17
77
SETOR DE GRÁFICA
Notas de Fornecimento 126
Memorandos Expedidos 48
Requisições 91
Total Geral de Impressão 4.220.121
Informações Expedidas 03
Notas de Fornecimento ao Almoxarifado 99
Notas de Fornecimento de Material p/ Gráfica 27
Guias de Entrega de Serviços Encadernados 25
Listas de Impressos p/ Confeccionar 19
SETOR DE ENCADERNAÇÃO
Volumes Encadernados (Acabamento Tradicional) 1.227
Volumes Encadernados (Acabamentos Diversos) 3.286
Volumes Encadernados (Espiral) 5.203
Restaurações e Consertos 35
Guias de Entrega de Materiais Encadernados 201
Memorandos Expedidos 24
Memorandos Recebidos 214
Ofícios Recebidos 05
Notas de Fornecimento 06
Capas p/ Diário Oficial 25
SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Ao Serviço de Engenharia e Arquitetura compete o
desenvolvimento das atividades próprias de preparo, execução, acompanhamento e
78
fiscalização de projetos e obras, bem como zelar pela regularidade da documentação relativa
ao atendimento das normas de segurança e da legislação pertinente, além de vistorias nas
edificações, instalações e equipamentos.
Coube a este Serviço durante o exercício de 2001, a execução
das seguintes atividades:
OBRAS E SERVIÇOS DO SERVIÇO DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA INICIADOS Em 2000 E CONCLUÍDOS EM 2001
1. Levantamento das adaptações e reparos necessários para instalação de Setores e Serviços
nos Fóruns da Praça Alfredo Issa e Rua Aurora, 300;
2. Instalação de piso de borracha no 2º pavimento do Prédio sito à Rua Dona Antônia de
Queiroz, 333;
3. Reforma do quadro de medição do Fórum Trabalhista de São Vicente;
4. Instalação de baterias de alimentação do sistema de iluminação de emergência do Fórum
Trabalhista da Av. Cásper Líbero, 88.
OBRAS E SERVIÇOS DO SERVIÇO DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA INICIADOS E CONCLUÍDOS EM 2001
1. Instalação de barras de apoio nos sanitários para deficientes físicos do Fórum Trabalhista
de Osasco;
2. Execução de sistema de drenagem de água pluviais na área dos fundos do Fórum
Trabalhista da Rua Aurora, 300;
3. Elaboração de memorial e plantas para instalação de piso de borracha do 3º ao 10º
pavimento do Prédio sito a Rua Dona Antônia de Queiroz, 333;
4. Execução de memoriais e plantas para substituição de carpete junto à Presidência do
Tribunal – Rua da Consolação, 1.272;
5. Execução de memoriais e plantas para alteração de lay out junto ao 8º andar do Edifício
Sede do Tribunal – Rua da Consolação, 1.272;
6. Execução de memorial descritivo de reparos e adaptações para instalação de Setores e
Serviços no Fórum Trabalhista da Praça Alfredo Issa, 48 – (Caixa Econômica Federal);
7. Elaboração de memorial e desenhos das placas indicativas para a Vara do Trabalho de
Cajamar;
8. Elaboração de projeto complementar da sinalização existente no Fórum Trabalhista da
Praça Alfredo Issa, 48;
9. Estudos para viabilidade de transferência do Setor de Arquivo Geral e Setor de Autos
Findos para o prédio da Caixa Econômica Federal – Rua Rangel Pestana, 2.004;
79
10. Elaboração de projeto complementar de sinalização de segurança contra incêndio para o
Fórum Trabalhista da Av. Cásper Líbero, 88;
11. Elaboração de memorial e plantas para instalação de Ar Condicionado no CPD do Fórum
Trabalhista da Av. Rio Branco, 285;
12. Acompanhamento da manutenção do sistema de ventilação do Fórum Trabalhista da Rua
Aurora, 300;
13. Reforma nas salas de audiência do 1º pavimento do Edifício Sede do Tribunal – Rua da
Consolação, 1.272;
14. Projeto de alteração de lay out e acompanhamento das alterações junto à Vice-Presidência
Judicial – Rua da Consolação, 1.272;
15. Elaboração de manual de segurança, prevenção e combate a incêndio;
16. Elaboração de memoriais e desenhos para substituição da sinalização existente nos
prédios da Justiça do Trabalho da 2ª Região (substituição de Juntas de Conciliação e
Julgamento por Varas do Trabalho);
17. Acompanhamento dos serviços de manutenção das portas corta-fogo do Fórum Trabalhista
da Av. Rio Branco, 285;
18. Acompanhamento dos serviços de manutenção do sistema de proteção contra incêndio do
Fórum Trabalhista da Av. Ipiranga, 1.225;
19. Elaboração de projeto de manutenção da cobertura da área dos fundos do Fórum
Trabalhista da Praia Grande;
20. Estudo para remanejamento do Serviço de Distribuição do Fórum Trabalhista da Praça
Alfredo Issa, 48, para o mezanino (Caixa Econômica Federal);
21. Remanejamento de pontos de computador e tomadas elétricas junto à Secretaria Geral da
Presidência – Rua da Consolação, 1.272;
22. Elaboração de projeto para alteração de lay out no Fórum Trabalhista de Suzano;
23. Alteração de lay out junto à 54ª Vara do Trabalho – Praça Alfredo Issa, 48;
24. Alteração de lay out junto aos serviços e setores instalados no prédio sito à Rua Dona
Antônia de Queiroz, 333, devido às condições estruturais do prédio;
25. Realização de vistoria para instalação de Posto de Atendimento Bancário no prédio de
Santos;
26. Realização de vistoria para instalação de Posto de Atendimento Bancário no prédio de
Cubatão;
27. Realização de vistoria para manutenção dos sistemas de segurança do Edifício Sede – Rua
da Consolação, 1.272;
28. Realização de vistoria para manutenção do sistema de segurança contra incêndio do
Fórum Trabalhista da Av. Cásper Líbero, 88;
29. Acompanhamento da substituição de dois compressores do sistema de ar condicionado do
Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
30. Preparo de planta com locação de novos pontos de lógica no prédio sito à Rua Dona
Antônia de Queiroz, 333;
80
31. Verificação dos ralos existentes nas salas de máquinas do AC e copas no Edifício Sede –
Rua da Consolação, 1.272;
32. Projeto de móveis e balcões para a 1ª Vara do Trabalho de Osasco;
33. Acompanhamento da manutenção preventiva do monta-cargas instalado na Unidade
Administrativa II – Rua Miguel Nelson Bechara, 255;
34. Estudo da viabilidade de instalação de aparelho de ar condicionado na Sala da Comissão
da Magistratura – 5º pavimento do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
35. Elaboração de apostila para curso de treinamento da Brigada de combate a incêndio nos
prédios da Justiça do Trabalho da 2ª Região;
36. Projeto de alteração de lay out junto ao 1º subsolo do Edifício Sede – Rua da Consolação,
1.272;
37. Realização de vistoria para manutenção do sistema de segurança contra incêndio do
Fórum Trabalhista da Av. Ipiranga, 1.225;
38. Elaboração do projeto de sinalização para a Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba;
39. Acompanhamento da manutenção dos elevadores do Fórum Trabalhista da Rua Aurora,
300;
40. Elaboração de desenhos de armário para a Presidência desse Tribunal – Rua da
Consolação, 1.272;
41. Elaboração de memorial e plantas para instalação de ar condicionado na Sala de
Audiências da 1ª Vara de Suzano;
42. Realização de inspeção anual na casa de máquinas dos elevadores do Fórum Trabalhista
da Av. Ipiranga, 1.225;
43. Realização de vistorias em todos os prédios dessa justiça para verificação da iluminação de
emergência;
44. Elaboração de manuais de segurança e combate a incêndio;
45. Verificação de memoriais e plantas para instalação de posto bancário no Fórum Trabalhista
de Santos (Caixa Econômica Federal);
46. Elaboração de memoriais para aquisição de placas indicativas para o Edifício Sede do
Tribunal – Rua da Consolação, 1.272 – Secretaria Judiciária;
47. Execução de desenhos para execução de armários e escaninhos para a portaria do Fórum
Trabalhista da Av. Ipiranga, 1.225;
48. Execução de desenhos para confecção de armários para o Setor de Concursos do Edifício
Sede do tribunal – Rua da Consolação, 1.272;
49. Elaboração de relatório referente ao prédio oferecido pela Caixa Econômica Federal para
instalação do Setor de Arquivo Geral e Setor de Eliminação de Autos Findos;
50. Elaboração de memoriais e desenhos para alteração de lay out junto ao 2º pavimento do
Fórum Trabalhista de Suzano;
51. realização de vistorias e acompanhamento de serviços junto ao subsolo, fundos, no Fórum
Trabalhista da Av. Rio Branco, 285;
81
52. Elaboração de relatórios de acompanhamento da manutenção dos elevadores do Edifício
Sede do Tribunal – Rua da Consolação, 1.272;
53. realização de vistorias no sistema de proteção contra incêndio no Fórum Trabalhista da Av.
Cásper Líbero, 88;
54. Elaboração de projetos de adaptação dos prédios da Justiça do Trabalho da 2ª Região para
acesso de deficientes físicos;
55. Elaboração de relatório de serviços preliminares para retomada da construção do Fórum
Trabalhista de 1ª Instância da Cidade de São Paulo;
56. Realização de vistorias para desobstrução das rotas de fuga (caixas de escada) do Edifício
Sede do Tribunal – Rua da Consolação, 1.272;
57. Solicitação de revisão de metas de consumo de energia dos prédios dessa Justiça;
58. Elaboração de relatório de vistorias no elevador do Fórum Trabalhista de Santos;
59. Elaboração de memoriais e desenhos para alteração de lay out de gabinete de juiz – 17º
andar do Edifício Sede do Tribunal – Rua da Consolação, 1.272;
60. Realização de vistorias para correção de defeitos nos sanitários do 1º subsolo do Edifício
Sede do Tribunal – Rua da Consolação, 1.272;
61. Elaboração de relatório detalhado do sistema de ar condicionado do Edifício Sede do
Tribunal – Rua da Consolação, 1.272;
62. Elaboração de memoriais e desenhos para alteração de lay out no 8º andar do Edifício
Sede do Tribunal – Rua da Consolação, 1.272;
63. Realização de estudos para adequação do Fórum Trabalhista da Av. Cásper Líbero e
Fórum de Cotia, às metas de consumo de energia estipuladas pelo governo;
64. Estudo de viabilidade para instalação de máquinas de refrigerantes e coletores de lixo
seletivo nos Fóruns Trabalhistas da Capital e Unidade Administrativa I;
65. Elaboração desenhos de armário para o 8º andar do Edifício Sede do Tribunal – Rua da
Consolação, 1.272;
66. Execução de desenhos para instalação de interruptores nas salas de audiências e
gabinetes de juízes do Fórum Trabalhista da Rua Aurora, 300;
67. Elaboração de relação de brigadistas de incêndio dos Fóruns da Rua Aurora e Av. Cásper
Líbero;
68. Elaboração de memorial e plantas para remanejamento do Setor de Autuação para o 1º
andar do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
69. Elaboração de memorial e plantas para instalação do Setor de Cerimonial no 14º andar do
Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
70. Elaboração de relação de brigadistas de incêndio dos Fóruns da Av. Ipiranga e Av. Rio
Branco;
71. Elaboração de memorial e plantas para remanejamento do Setor de Compras e Licitações e
Setor de Telefonia na Unidade Administrativa I – Rua Dona Antônia de Queiroz, 333;
72. Elaboração de memorial para aquisição de sistema de sem para o novo Fórum Trabalhista
de Cubatão e São Bernardo do Campo;
82
73. Elaboração de memorial, planta e planilha de custos para aquisição de novo sistema de
proteção contra descargas atmosféricas no novo Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes;
74. Elaboração de memorial e plantas para remanejamentos no 5º, 6º e 9º andar do Edifício
Sede – Rua da Consolação, 1.272;
75. Realização de vistorias e elaboração de memoriais para recuperação das estruturas e
ferragens expostas nas salas das torres de refrigeração do sistema de ar condicionado do
Edifício Sede deste Tribunal;
76. Elaboração de memorial para aquisição de sistema de som da Vara do Trabalho de
Ribeirão Pires;
77. Vistorias no Edifício Sede para desobstrução de rotas de fuga e correção do fechamento
das portas corta-fogo;
78. Elaboração de memoriais para aquisição de persianas horizontais para a Unidade
Administrativa I – Rua Dona Antônia de Queiroz, 333 e para a 17ª Vara da Capital;
79. Elaboração de memorial e plantas para aquisição de detectores de metal, pedestais de
sinalização e portões para o térreo do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
80. Estudo de viabilidade de ampliação do horário de funcionamento dos prédios da Justiça do
Trabalho;
81. Elaboração de memorial descritivo, plantas e planilha de custos para substituição das
luminárias do Fórum Trabalhista da Av. Ipiranga, 1.225;
82. Elaboração de memorial descritivo, plantas e planilha de custos para reforma das
instalações elétricas do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
83. Elaboração de memorial, plantas e planilha de custos para aquisição de novo sistema de
proteção contra descargas atmosféricas no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra;
84. Elaboração de memorial e plantas para remanejamentos no 1º subsolo do Edifício Sede –
Rua da Consolação, 1.272 (Setor de Manutenção, Setor de Autuação, Setor de Mecânica e
Setor de Expedição);
85. Elaboração de memorial, planta e planilha de custos para aquisição de novo sistema de
proteção contra descargas atmosféricas no Fórum Trabalhista de Osasco;
86. Elaboração de modelo para instalação do site do Fórum Trabalhista de 1ª Instância da
Cidade de São Paulo;
87. Elaboração dos lay outs dos Serviços de Apoio que serão instalados no Fórum Trabalhista
de 1ª Instância da Cidade de São Paulo (1º e 2º andares).
OBRAS E SERVIÇOS DO SERVIÇO DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA INICIADOS EM 2001
1. Adaptações junto ao sistema de ventilação no Fórum Trabalhista da Rua Aurora, 300;
2. Acompanhamento dos serviços de limpeza e consolidação das jardineiras do Edifício Sede
– Rua da Consolação, 1.272;
83
3. Início da adaptação à portaria do Ministério da Saúde e reforma do sistema de ar
condicionado do Edifício Sede do Tribunal – Rua da Consolação, 1.272.
OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS E CONCLUÍDOS EM 2001
PELA ASSESSORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
1. Realização de vistorias para acompanhamento da reforma do prédio que abrigará o novo
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo;
2. Acompanhamento das obras no Fórum Trabalhista de Guarulhos;
3. Elaboração de lay out, plantas e desenhos de balcões para o novo prédio do Fórum
Trabalhista de Diadema;
4. Elaboração de desenhos dos balcões a serem instalados no novo Fórum Trabalhista de
Guarulhos;
5. Elaboração de plantas, memorial descritivo e planilha de custos para reforma da Vara do
Trabalho de Santana de Parnaíba;
6. Acompanhamento da reforma geral da cobertura da Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba;
7. Elaboração de memorial e plantas para alteração de lay out junto à Secretaria da Vara do
Trabalho de Itaquaquecetuba;
8. Elaboração de projeto de informática e rede elétrica estabilizada para instalação do novo
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo;
9. Acompanhamento da reforma da cobertura de Santana de Parnaíba, com constatação de
focos de cupins;
10. Acompanhamento da reforma geral da cobertura da Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba;
11. Elaboração de estudo comparativo de áreas para instalação do Fórum Trabalhista de
Diadema, em novo prédio;
12. Elaboração de projeto de sinalização do Fórum Trabalhista de Santos;
13. Elaboração de projeto de sinalização da Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba;
14. Elaboração de memorial para aquisição e instalação de novo sistema de som no 3º, 4º e 6º
andar do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
15. Estudo de viabilidade de instalação de quatro aparelhos de ar condicionado na Vara do
Trabalho de Ribeirão Pires;
16. Elaboração de desenho de porta articulada em ferro para o Fórum Trabalhista de Cotia;
17. Elaboração de desenho para fechamento da secretaria da 1ª Vara do Trabalho de
Guarulhos;
18. Elaboração de desenho para execução de mesas para refeitório de funcionários do Fórum
Trabalhista de Guarulhos;
19. Elaboração de desenho para execução de mesas para o Setor Médico do Edifício Sede –
Rua da Consolação, 1.272;
20. Elaboração de desenho para execução de mesas de computador para o Fórum Trabalhista
de Guarulhos;
84
21. Elaboração de memorial com serviços diversos a serem executados pelo Setor de
Marcenaria para adaptação do novo Fórum Trabalhista de São Bernardo do campo;
22. Elaboração de desenho para execução de armários, gabinetes e balcão para refeitório de
funcionários do Fórum Trabalhista de Diadema;
23. Elaboração de desenho para alteração de lay out junto ao Gabinete de Juiz no Edifício
Sede – Rua da Consolação, 1.272;
24. Elaboração de memorial e plantas para fornecimento e instalação de persianas no Fórum
Trabalhista de Guarulhos;
25. Elaboração de plantas com lay out do novo prédio proposto para o Fórum Trabalhista de
Diadema;
26. Elaboração de relatórios de serviços a serem executados pelo Setor de Manutenção e
Setor de Marcenaria na Vara do Trabalho de Cajamar;
27. Elaboração de memorial e planta para aquisição de placa indicativa para a Vara do
Trabalho de Cajamar;
28. Elaboração de desenhos com localização das longarinas a serem instaladas nas salas de
espera das Varas Trabalhista de Guarulhos;
29. Elaboração de cronograma de alteração de lay out junto à 3ª Vara do Trabalho de Santos;
30. Execução de relatório sobre a necessidade de contratação de empresa de consultoria para
avaliar a melhor forma de concluir os serviços de reforma da fachada do Fórum Trabalhista
da Av. Cásper Líbero, 88;
31. Estudos para remanejamento e adaptações no lay out da 2ª Vara do Trabalho de Diadema;
32. Elaboração de desenhos para remanejamento de luminárias no Fórum Trabalhista de
Diadema;
33. Elaboração de desenhos com a área para instalação do posto bancário do Banco do Brasil
no Fórum Trabalhista de Osasco;
34. Elaboração de relação de serviços de manutenção na Vara do Trabalho de Cajamar;
35. Elaboração de desenhos para execução de estantes de madeira para a Vara do Trabalho
de Cajamar;
36. Elaboração de relatório de vistoria em imóvel proposto para remanejamento do Fórum
Trabalhista de Cubatão;
37. Realização de estudos para substituição do revestimento da fachada do Edifício Sede –
Rua da Consolação, 1.272;
38. Elaboração de relatórios de vistoria em imóveis propostos para remanejamento do Fórum
Trabalhista da Praia Grande;
39. Elaboração de desenhos para execução de armários de madeira para acondicionamento do
sistema de som das Salas de Sessão do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
40. Acompanhamento da avaliação realizada junto ao Fórum Trabalhista de Cotia;
41. Realização de vistoria para verificação do andamento das obras de adaptação do prédio
que abrigará o Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo;
85
42. Elaboração de desenhos com demarcação de vagas de estacionamento junto ao Fórum
Trabalhista de São Caetano do Sul;
43. Elaboração de relatório visando a imediata contratação de serviços de recuperação da
fachada do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
44. Realização de vistorias com constatação de problemas junto à fachada do prédio que
abriga o Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo;
45. Elaboração de relatório e estimativa de custos para reforma geral no prédio do Fórum
Trabalhista de Santos;
46. Realização de vistoria com constatação de problemas junto ao revestimento em mármore
travertino nos vários andares do Edifício Sede – Rua da Consolação, .1272;
47. Realização de vistoria e elaboração de relatórios de serviços para ampliar a segurança no
Fórum Trabalhista de São Vicente;
48. Elaboração de desenhos para execução de armários e gabinetes para o CPD do Fórum
Trabalhista de Osasco;
49. Elaboração de desenhos para execução de balcões para o Fórum Trabalhista de Cubatão;
50. Elaboração de desenhos para execução de balcões para a Vara Trabalhista de Caieiras;
51. Elaboração de desenhos para execução de balcões e guichês para o Fórum Trabalhista de
São Bernardo do Campo;
52. Realização de vistoria com constatação de recalque na coluna de sustentação da cobertura
do estacionamento do Fórum Trabalhista de São Vicente;
53. Elaboração de memorial e desenhos do projeto de sinalização do Fórum Trabalhista de
Diadema;
54. Realização de vistorias e elaboração de memorial e plantas para prolongamento da rede de
águas pluviais no prédio que abriga a Creche deste Tribunal – Rua da Consolação, 1.075;
55. Acompanhamento do relatório técnico elaborado pelo IPT sobre o estado geral da fachada
do Fórum Trabalhista da Av. Cásper Líbero, 88;
56. Elaboração de plantas e memorial para regularização das instalações elétricas no prédio
proposto para o novo Fórum Trabalhista de Cubatão;
57. Encaminhamento de orçamentos atualizados para aquisição de persianas para o Fórum
Trabalhista de Guarulhos;
58. Elaboração de memorial e desenhos para aquisição de quadro comemorativo para
exposição de fotos dos srs. Magistrados deste Tribunal;
59. Elaboração de memorial e desenhos do projeto de sinalização do Fórum Trabalhista de
Guarulhos;
60. Elaboração de memorial e desenhos para aquisição de letras e brasão da República a
serem instalados no painel comemorativo para exposição de fotos dos Srs. Magistrados
deste Tribunal;
61. Elaboração de plantas, memorial e planilha de custos para adaptações no 1º e 2º
pavimentos do prédio proposto para abrigar as Varas do Trabalho da Praia Grande;
86
62. Reforma da cobertura da lavanderia e área de serviço da Creche desse Tribunal – Rua da
Consolação, 1.075;
63. Relatório de vistoria para verificação de comprometimento estrutural nas paredes da Vara
Trabalhista de Embu;
64. Elaboração de desenhos para placa comemorativa do Espaço Cultural do TRT da 2ª
Região no Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
65. Elaboração memorial e desenhos para aquisição de placas indicativas para o novo Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo;
66. Elaboração de memorial e plantas para aquisição de totem de sinalização para o novo
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo;
67. Estudo de viabilidade técnica e econômica para execução de reforma geral no Fórum
Trabalhista de Osasco;
68. Elaboração de especificações técnicas de cadeiras e poltronas ergonômicas para o Serviço
Médico deste Tribunal;
69. Elaboração de memorial, plantas e planilha de custos para recuperação da fachada lateral
do Fórum Trabalhista da Av. Cásper Líbero;
70. Elaboração de memorial, plantas e planilha de custos para atendimento ao Comunique-se
do Corpo de Bombeiros, relativo ao Fórum trabalhista da Av. Rio Branco, 285;
71. Elaboração de memorial para aquisição de persianas para o Fórum Trabalhista de São
Bernardo do Campo;
72. Elaboração de memorial para aquisição de persianas para o Fórum Trabalhista de
Itapecerica da Serra;
73. Elaboração de plantas, memorial e planilha de custos para pintura da Vara do Trabalho de
Carapicuíba;
74. Elaboração de memorial e desenhos para execução de portões e grades de proteção para
o Fórum Trabalhista de Guarulhos;
75. Elaboração de memorial e desenhos para aquisição de placas indicativas para o Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo;
76. Estudos e análise do laudo técnico elaborado pela Falcão Bauer, sobre o revestimento da
fachada do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
77. Elaboração de memorial, plantas e planilha de custos para aquisição de persianas para o
Serviço de Distribuição do Fórum Trabalhista de São Vicente;
78. Elaboração de memorial e encaminhamento de orçamentos para instalação de chapa
metálica nos degraus do Salão Nobre do 20º andar do Edifício Sede – Rua da Consolação,
1272;
79. Elaboração de desenhos para instalação de vidros no balcão da Central de mandado do
Fórum Trabalhista de Guarulhos;
80. Elaboração de memorial, plantas e planilha de custos para reforma geral do Fórum
Trabalhista de Santos;
87
81. Elaboração de memorial, plantas e planilha de custos para adaptação às Normas de
Segurança conta incêndio no Fórum Trabalhista da Av. Rio Branco;
82. Elaboração de desenhos para execução de abrigo para botijões de gás para o Fórum
Trabalhista de Itapecerica da Serra;
83. Elaboração de desenho para execução de estantes de madeira para o Fórum Trabalhista
de São Bernardo do Campo;
84. Análise e encaminhamento de memorial, planilha e mapeamento de anomalias existentes
na fachada do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
OBRAS E SERVIÇOS DA ASSESSORIA DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA INICIADOS EM 2001
1. Acompanhamento da reforma do imóvel para transferência do Fórum Trabalhista de São
Bernardo do Campo;
2. Acompanhamento dos serviços de reparo e manutenção das fachadas em granito do
Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;
3. Realização de vistorias e estudo dos imóveis propostos para remanejamento dos Serviços e
Setores instalados atualmente nos galpões – Unidade Administrativa II;
4. Acompanhamento da reforma geral no Fórum Trabalhista de Santos;
5. Acompanhamento dos serviços de pinturas no Fórum Trabalhista de Carapicuíba;
6. Vistoria para verificação de trincas no Fórum Trabalhista de São Vicente;
7. Acompanhamento da reforma do imóvel para transferência do Fórum Trabalhista de
Cubatão.
SERVIÇO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA
Coube a este Serviço durante o exercício de 2001, a execução
das seguintes tarefas:
1. Coordenação das atividades desenvolvidas pelos Setores de Portarias e Vigilância e de
Viaturas;
2. Distribuição das viaturas e designação de motoristas aos Excelentíssimos Srs. Juízes;
3. Controle da frota de veículos;
4. Preparação e controle dos documentos necessários para o devido licenciamento anual dos
veículos oficiais deste Órgão;
5. Controle dos orçamentos e notas fiscais, emitidos por ocasião dos reparos dos veículos;
6. Controle das notas de abastecimento e prestação de contas, semanais, junto ao Auto Posto;
7. Controle dos serviços de vigilância terceirizados;
88
8. Controle e apresentação de relatório mensal de freqüência da empresa de vigilância;
9. Controle e apresentação da freqüência mensal dos Srs. Assistentes - Chefes de Setores
vinculados ao Serviço;
10. Encaminhamento e controle das autorizações para entrada, emitidas pelas diversas
Unidades desta Justiça.
11. Manutenção e controle de Suprimento de fundos, para atender despesas de pequena
monta, junto aos diversos Setores.
Este Serviço apresentou, ainda, o seguinte quadro estatístico:
Autorizações Recebidas 15
Documentos Diversos (recebidos) 49
Informações Expedidas 10
Informações Recebidas 51
Memorandos Expedidos 162
Memorandos Recebidos 56
Ofícios Recebidos 14
Prestação de Contas Semanais 51
Coube, também, aos Setores vinculados a este Serviço a execução
das seguintes tarefas:
S E T O R D E P O R T A R I A S E V I G I L Â N C I A
1. Zelar pela segurança patrimonial, pessoal ou de trabalho;
2. Acompanhamento dos dissídios coletivos de greve e julgamentos;
3. Fiscalização de entrada e saída de veículos (oficiais e particulares);
4. Fiscalização do saguão e demais portões de acesso, com o controle da entrada de
pessoas fora do horário de expediente;
5. Controle das vagas de estacionamento nos subsolos;
6. Realização de rondas ostensivas por todas as dependências do Edifício;
7. Orientações ao público em geral na Portaria;
89
8. Controle das luzes do prédio após o término do expediente;
9. Fiscalização e manutenção de todo equipamento de combate a incêndio;
10. Distribuição de “contra-cheques” na Sede, demais Varas da Capital e Unidade
Administrativa II (Galpão);
11. Realizações, quando necessário, de plantões, por Agentes do Quadro, em finais de
semana e/ou feriados;
12. Zelar pela segurança no prédio da Creche;
13. Confecção de relatórios diários, referentes a toda movimentação e ocorrências;
14. Coordenar a formação de brigada de incêndio nos edifícios desta Justiça;
15. Prestação de socorro em casos de emergências e encaminhamento das vítimas ao Setor
Médico e/ou Hospitais;
16. Impedir a saída de materiais sem a devida autorização;
17. Executar, mediante determinação superior, medidas de natureza policial;
18. Efetuar todos os serviços relacionados à vigilância, segurança e disciplina na área de
jurisdição do Tribunal;
19. Atendimento telefônico fora do horário de expediente do Setor de Telefonia;
20. Controle, orientação e supervisão dos serviços desenvolvidos pela empresa de vigilância
contratada;
21. Envio de reforço, quando da realização de vistorias, em caráter emergencial, devido à
incidência de ameaça de bombas, nos diversos prédios desta Justiça;
22. Realização de rondas diárias (dias úteis), no prédio a ser instalado o novo Fórum
Trabalhista (Barra Funda);
23. Distribuição de Diários Oficiais e demais jornais e correspondências, nos diversos Setores,
inclusive a funcionários;
24. Controle dos relógios e marcação de cartões de ponto, afixação de comunicados;
25. Zelar pelo bom funcionamento e limpeza dos elevadores.
Quadros Estatísticos:
PORTARIA ALFREDO ISSA
Processos Remetidos 15.569
Memorandos Expedidos 11
Correspondências Diversas 28.942
90
PORTARIA UNIDADE ADMINISTRATIVA I
Diversos 11
Memorandos Expedidos 14
PORTARIA UNIDADE ADMINISTRATIVA II
Memorandos Expedidos 59
Memorandos Recebidos 24
Ofícios Recebidos 06
PORTARIA CÁSPER LÍBERO
Processos Remetidos 4.938
Memorandos Expedidos 05
Memorandos Recebidos 11
Ofícios Recebidos 07
PORTARIA CONSOLAÇÃO
Memorandos Expedidos 11
Memorandos Recebidos 07
PORTARIA IPIRANGA
Processos Remetidos 7.523
Memorandos Expedidos 27
Diversos 662
91
PORTARIA RIO BRANCO
Processos Remetidos 10.823
Memorandos Expedidos 50
Diversos 12.823
Autorizações 74
PORTARIA AURORA
Processos Remetidos 6.089
Memorandos Recebidos 03
Memorandos Expedidos 12
Ofícios Recebidos 28
Autorizações 10
S E T O R D E V I A T U R A S
1. Condução, segurança e prestação de serviços aos Srs. Magistrados;
2. Realização de serviços de malotes entre as Varas da Capital;
3. Recebimento e entrega diária, dos Diários Oficiais destinados ao prédio da Unidade
Administrativa I (Antônia de Queiroz);
4. Atendimento, com ambulância, quando devidamente autorizado, a servidores em geral e
seus familiares;
5. Entregas e retiradas de processos nas residências dos Srs. Magistrados;
6. Atendimento ao Setor de Copa e Creche, para realização de compras gerais;
7. Retirada de malotes diários, junto aos Correios;
8. Atendimento aos Srs. Oficiais de Justiça desta 2ª Instância;
9. Atendimento a servidores das diversas Unidades desta Justiça;
10. Manutenção de uma ambulância com motorista, no ambulatório médico do prédio da Av.
Rio Branco;
11. Aquisição de botijões de gás para as Copas dos diversos prédios desta Justiça;
12. Transporte de processos para o Arquivo Geral (Unidade Administrativa II);
13. Licenciamentos e regularização da documentação dos veículos oficiais, junto ao DETRAN;
14. Coordenação dos serviços de lavagens dos veículos, junto ao Auto Posto;
92
15. Atendimento ao Setor de Arquivo Geral, transportando diariamente, a movimentação dos
processos em fase de desarquivamento, do Galpão para a Santa Ifigênia e vice-versa;
16. Encaminhamento de veículos às oficinas autorizadas, para a realização de reparos.
S E R V I Ç O S G E R A I S
No decorrer do ano de 2001, coube a este Serviço as
seguintes atividades:
SERVIÇOS GERAIS:
1. Receber e enviar máquinas e equipamentos para orçamentos e/ou consertos;
2 . Providenciar “Assistência Técnica”, para máquinas de escrever e de calcular, relógios de
ponto e de protocolo, aparelhos telefônicos e de som, bombas d’água, etc.;
3 . Receber e distribuir Listas Telefônicas, devolvendo as substituídas ao emissor;
4 . Vistoriar os edifícios desta Justiça, na Capital;
5 . Controlar os demonstrativos de despesas e emissão do respectivo relatório, concernentes a
Suprimentos de Fundos;
6 . Encaminhar peças de roupas para lavanderia e/ou reformas;
7 . Zelar pelo cumprimento dos contratos concernentes à limpeza e conservação;
8 . Supervisionar os serviços de limpeza, conservação e funcionamento das dependências dos
prédios desta Justiça, no âmbito da Sede;
9 . Otimizar a observância dos cronogramas e viabilizar os trabalhos de lavagem e
desinfecção dos reservatórios de água, dos serviços de desinsetização, desratização e
descupinização dos prédios que abrigam esta Justiça;
1 0 . Apontar e elaborar, mensalmente, mapa de freqüência dos empregados das empresas
contratadas, na Sede. Emitir, com base em expedientes emitidos pelas Diretorias dos
Fóruns das respectivas localidades, ofícios ao Serviço de Compras e Licitações, informando
a freqüência dos funcionários das empresas responsáveis pelos serviços de limpeza e
conservação dos imóveis desta Justiça situados fora da sede.
93
Q u a d r o E s t a t í s t i c o :
Diversos 09
Informações Expedidas 67
Informações Recebidas 115
Memorandos Expedidos 496
Memorandos Recebidos 637
Ordens de Serviço 346
Ofícios Expedidos 63
Ofícios Recebidos 74
SETOR DE ATENDIMENTO DE COPAS:
1 . Fazer compras, semanalmente, em supermercados e outros;
2 . Servir café, leite e/ou chá aonde for determinado;
3. Servir chá e café, em carrinho, 02 (duas) vezes ao dia;
4. Preparar e servir almoço aos Srs. Juízes; bem como o recebimento e contabilização dos
numerários pertinentes ao serviço;
5. Controlar e distribuir os gêneros alimentícios;
6. Controlar Suprimentos de Fundos;
7. Zelar pelo asseio das dependências e do material envolvido;
8. Orientar e supervisionar o quadro de pessoal contratado.
Quadro Estatístico:
Compras Efetuadas 75
Memorandos Expedidos 45
SETOR DE MANUTENÇÃO:
1. Inspecionar as dependências do Edifício - Sede e demais prédios desta Justiça, zelando,
inclusive, pelo bom funcionamento das instalações elétricas e hidráulicas;
2. Revisar, recolocar e colar tacos nos prédios desta Justiça;
3. Revisão geral e reparos em telhados, calhas, rufos;
4. Reparar arquivos e armários de aço, cadeiras, portas e janelas, grampeadores,
perfuradores e demais equipamentos que ofereçam condição de reparos em nossa oficina;
5. Instalar pontos de força para equipamentos de ar condicionado, microcomputadores e
outros;
6. Pintura de paredes, grades, portões e demarcações de pisos;
94
7. Distribuição de garrafões de água no Edifício - Sede;
8. Executar mudanças de móveis em Gabinetes, Juntas e outros;
9. Transportar e/ou recolher materiais diversos, tais como: processos, jornais, entulho etc.;
10. Acompanhar e assessorar empresas prestadoras de serviços no Edifício-Sede;
11. Controlar os “Demonstrativos de Despesas e Emissão do respectivo Relatório”,
concernentes a “Suprimentos de Fundos”;
12. Substituição e/ou colocação de carpetes em tablados e locais onde se fizeram necessários;
13. Confecção e instalação de portões, grades e suportes para aparelhos de ar condicionado;
14. Transportar e/ou recolher materiais diversos, tais como: processos, jornais, entulho, etc;
15. Executar mudanças de móveis em Gabinetes, Varas e outros.
Quadro Estatístico:
Informações Recebidas 240
Memorandos Expedidos 94
Memorandos Recebidos 163
Ofícios Recebidos 55
Ordens de Serviço Expedidas 3.123
Ordens de Serviço Recebidas 195
SETOR DE MARCENARIA E CARPINTARIA:
1. Desmontagem, remanejamento e montagem de módulos (paredes) divisórios nos vários
edifícios desta Justiça;
2. Confecção de mesas para escritório e telefones, armários de paredes, balcões, escaninhos,
estantes e tablados;
3. Reparos de móveis em geral.
Quadro Estatístico:
Memorandos Expedidos 5
Ordens de Serviço Recebidas 151
Outros 142
95
SETOR DE RECEBIMENTO E EXPEDIÇÃO:
S.E.E.D. Expedidos - SP/Grande SP. c/ comprovante 432.513
S.E.E.D. Expedidos - SP/Grande SP. s/ comprovante 58.305
S.E.E.D. Expedidos - Interior e Outros Estados - c/ comprovante 7.349
S.E.E.D. Expedidos - Interior e Outros Estados - s/ comprovante 17.339
SEDEX Nacionais com Aviso de Recebimento 955
SEDEX Nacionais sem Aviso de Recebimento 447
Registrados Nacionais c/ Aviso de Recebimento 5.872
Registrados Nacionais s/ Aviso de Recebimento 11
SETOR DE TELEFONIA
EDIFÍCIO SEDE:
Ligações Locais 1.841
Ligações Interurbanas 478
UNIDADE ADMINISTRATIVA - I
Ligações Locais 922
Ligações Interurbanas 64
SECRETARIA DE PESSOAL
As sínteses a seguir expostas, bem como os quadros
referentes aos Serviços de Cadastro de Pessoal, de Preparação de Pagamento de Pessoal, de
Recrutamento de Pessoal e de Legislação de Pessoal, espelham o movimento registrado em
cada um dos diferentes órgãos que compõem essa Secretaria.
96
SERVIÇO DE CADASTRO DE PESSOAL
Ao Serviço de Cadastro de Pessoal incumbe a execução das
tarefas relativas ao cadastro de Juízes e Servidores.
As atividades do exercício de 2001 estão resumidas nos
seguintes quadros estatísticos:
SETOR DE CADASTRO DE JUÍZES
Levantamentos em Geral 12
Identidades de Juízes 42
Processos de Lista de Antigüidade 04
Certidões 149
Informações 49
Ofícios 45
Memorandos 11
Declarações 54
Processos de Aposentadoria 14
Processos de Gratificação Adicional por Tempo
de Serviço
24
SETOR DE CADASTRO DE SERVIDORES
EXPEDIDOS:
Ofícios 181
Memorandos 93
Certidões 43
Boletim de Freqüência para outros Regionais 162
Carteiras Funcionais 207
Declarações Diversas 152
Apostilas 36
Declarações INSS 59
Informações 31
Exonerações e Vacâncias 63
97
SETOR DE APURAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 07
Aposentadorias 27
Certidões 148
Informações 15
Licença - Prêmio por Assiduidade 57
Memorandos 04
Ofícios 06
Mapas de Contagem em Geral *143
Remessas de Correspondência 56
Requisições 06
Quintos *83
* Números estimados.
SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL
Ao Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal, incumbe
a execução das atividades pertinentes ao desenvolvimento das rotinas mensais e anuais
relativas a pagamentos e recolhimentos referentes a servidores, Juízes e pensionistas.
As atividades realizadas por este Serviço, que engloba os
Setores de Pagamento de Juízes, Pagamento de Servidores Ativos e Pagamento de Inativos e
Pensionistas, estão discriminados nos quadros abaixo:
98
SETOR DE PAGAMENTO DE JUÍZES
Cheques de Depósitos 7.936
Declarações de Rendimentos (Ano Base 2000) 763
Fichas de Diárias 111
Fichas de Substituições 203
Fichas de Controle de Pagamento - Juízes Togados 328
Fichas de Controle de Pagamento - Juízes Classistas 316
Folhas de Pagamento 14
Folhas Suplementares 33
Processamento de Folhas-Extras 58
Processamento de Folhas de Pagamento de Diárias 51
Papeletas de Cálculo 690
Averbações 2.632
Certidões 72
Declarações 29
Informações 54
Memorandos 443
Solicitações 01
Ofícios 59
Ordens de Serviço Internas 121
Processamentos - Fita DIRF 763
Relações de Remuneração para RAIS 556
Número de Listagens de Pagamento 47
Número de Itens Conferidos 10.963
Planilhas de Cálculo 324
Relação de Salários de Contribuição (INSS) 39
GEFIP 07
Total de Inclusões 881
99
SETOR DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS
Cheques de Depósitos 69.302
Declarações de Rendimentos (Ano Base 2000) 2.962
Folhas Extras - Servidores Ativos 161
Folhas de Exercícios Anteriores 44
Folhas de Restos a Pagar 02
Folhas de Pagamento de Diárias de Servidores 161
Papeletas de Cálculos 1.572
Fichas de Substituição 485
Declarações 133
Informações 112
Memorandos Expedidos 1.284
Ofícios Expedidos 324
Ordens de Serviço Interna 103
Remessas de Malote 1.562
Remessas de Correio 90
Tabelas Elaboradas 01
Quantidade de Cópias de Tabelas 25
Propostas de Diárias 68
Listagens de Conferência de Pagamento :
Número de Listagens 117
Número de Servidores Conferidos 260.382
Número de Itens Conferidos 2.895.749
Planilhas de Lançamento Mensal 1.191
Acertos de Exoneração 35
Acertos de Vacância 17
Certidão 01
PIS/PASEP:
Processamento – Fita DIRF 3.214
Relações de Remuneração para RAIS 2.888
Inclusão no PASEP 36
Requisição de Materiais 16
100
SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Cheques de Depósito 37.880
Declarações de Rendimentos - (Ano Base 2000)2.113 2.059
Processamento de Folhas-Extras 90
Processamento de Exercícios Anteriores 02
Processamento de Restos a Pagar 01
Papeletas de Cálculos 1.699
Averbações 2.476
Demonstrativos de Pagamento 45
Consultas 01
Declarações 43
Títulos de Inatividade 98
Informações 126
Memorandos Expedidos 179
Ofícios Expedidos 113
Ordens de Serviço Interna 71
Certidões 22
Remessas de Correio 214
Remessas de Malote 229
Tabelas Elaboradas 11
Listagens de Conferência de Pagamento 179
Etiquetas de Endereçamento 28.726
Atualização de Dados Cadastrais 1.006
Listagens de Conferência de Comprovante de Rendimentos:
Número de Servidores Constantes nas Listagens 2.113
Número de itens conferidos 12.678
Fichas Financeiras 578
Servidores Constantes na Fita DIRF 2.113
101
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL
Ao Serviço de Recrutamento de Pessoal, que é constituído
pelos Setores de Provimento e Vacância, de Seleção e de Aperfeiçoamento Funcional,
incumbe a execução das atividades próprias relacionadas com o recrutamento, treinamento e
desenvolvimento dos servidores.
SETOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
No exercício de 2001 foram nomeados a quantidade de
candidatos abaixo especificada:
Analista Judiciário:
Área Administrativa/Judiciária 53
Área Apoio Especializado – Especialidade
Biblioteconomia
02 TOTAL 55
Técnico Judiciário:
Área Judiciária/Administrativa 81
Área Apoio Especializado - Especialidade
Programação
05 Área Apoio Especializado - Especialidade
Operação de Computadores
01 Área de Serviços Gerais/Especialidade
Segurança e Transporte
01 TOTAL 143
Expedientes do Setor:
Ofícios Expedidos 16 Memorandos Expedidos 249 Declarações 06 Atos do Presidente (PR) 715 Portarias do Presidente (PR/SPE) 1.101 Portarias da Diretora Geral da Administração (DG/SPE) 1.302 Informações 11 Guias para Expedição 60 Requisições 09 Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões: Servidores Incluídos no Sistema 77
102
SETOR DE SELEÇÃO
No decorrer do exercício de 2001, o Setor de Seleção realizou
os seguintes trabalhos:
Remoções, Promoções e Permutas de Juízes do Trabalho
Remoções 12
Promoções (Juizes Substitutos) 06
Promoção (Juízes Togados) 12
Permuta 06
Termos de Posse e Exercício 38
Expedientes do Setor:
Atos 54
Certidões 14
Abertura de Processos 38
Anexos aos Processos de Estágio Probatório 48
Avaliações de Estágio Probatório 550
Editais de Promoção 11
Editais de Remoção 26
Malotes 426
Memorandos 47
Portarias 21
Informações 127
Ofícios Expedidos 520
103
SETOR DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Expedientes do Setor:
Informações Expedidas 14
Ofícios Expedidos 1.060
Guias de Malote 902
Guias de Correio 01
Memorandos Expedidos 370
Requisições de Material 05
Programa de Estágio:
Declarações 03
Atendimento ao Público 15
Atendimento Telefônico 65
Folhas de Pagamento (normal) 12
Folha de Pagamento (Suplementar) 01
Listagens 12
SERVIÇO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
Ao Serviço de Legislação de Pessoal incumbe o estudo, a
análise e a pesquisa de toda a legislação, jurisprudência e doutrina afetas a área de recursos
humanos, contando com os Setores de Pesquisa e Aposentadorias e Pensões.
No exercício de 2001 apresentou o seguinte movimento
estatístico:
104
SETOR DE PESQUISA
Informações SL-SP 524
Ofícios SLP-SP 208
Ofícios SLR-IR 43
Processos SLP-SP 03
Atos 09
Apostilas 25
Memorandos SLP-SP 32
Declarações IR 3.277
Correspondência 198
SETOR DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Apostilas 11
Processos Autuados 47
Atos 46
Fichas de Concessão de Pensão 35
Fichas Financeiras de Pensão 35
Informações 195
Certidões 29
Declarações 07
Ofícios 214
Memorandos 48
Correio 57
Formulários de Concessão via SISAC 129
Remessas de Correio 52
105
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
À Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira
compete a orientação, a inspeção e o controle técnico e normativo, relacionados com a
elaboração do orçamento, da programação financeira, da contabilidade analítica e com as
atividades desenvolvidas pela Administração, quanto à execução do orçamento, à aplicação
dos dinheiros, valores e à guarda dos bens públicos.
Pertencem à Secretaria de Coordenação Orçamentária e
Financeira, os seguintes Serviços: Serviço de Contabilidade e Inspetoria, Serviço de
Administração Financeira e Orçamento e Serviço de Pagamento e apresentaram no exercício
de 2000 o seguinte movimento:
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Cronograma de Desembolso 01
Pedidos de Sub-Repasse 24
Proposta Orçamentária 01
Créditos Suplementares 07
Mapas de Despesa Realizada com Outros Custeios e Capital 36
Controles de Execução Orçamentária de Pessoal 60
Demonstrativos de Acompanhamento de Desemb. Mensal c/ Pessoal 24
Balancetes Mensais 12
Balancetes de Encerramento 06
Prestação de Contas 02
Tomada de Contas 01
Controles Diversos 313
Processos de Pagamento de Pessoal 257
Notas de Empenho 1.530
Pedidos de Empenho 34
Ordens Bancárias 3.454
Ordens Bancárias de Cancelamento (Automáticas) 21
Ordens Bancárias Externas 406
Ordens Bancárias Intra SIAF (RT) 62
Processos de Exercícios Anteriores 79
Processos de Suprimentos de Fundos 16
Darfs 2.416
Guias de Recolhimento de Previdência Social (GP) 239
106
Processos de Auxílio Funeral 23
Processos de Compra Direta 212
Processos de Convite 45
Processos de Tomada de Preço 11
Processos de Locação 02
Processos de Concorrência 04
Precatórios: Autuações de Processos para Pagamento 62
Notas de Sistema 423
Processos de Serviços e Tarifas Públicas 19
Balancetes do Almoxarifado 12
Notas de Lançamento 1.397
Notas de Dotação 302
Notas de Programação Financeira 34
Inventário 01
Informações DIOF 64
Memorandos Expedidos 216
Ofícios Expedidos 365
Telex/Fax Expedidos 252
Mensagens Enviadas - SIAFI 10
Relatórios Expedidos 12
Informações Expedidas 314
Memorandos Recebidos 21
Informações Recebidas 04
Telex/Fax Recebidos 156
Mensagens Recebidas - SIAFI 463
Comprovante Anual de IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP 185
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de IR na Fonte 31
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
À Secretaria de Documentação compete a organização, a
catalogação e a custódia do acervo bibliográfico e jurisprudencial do órgão, assim como a
pesquisa, a catalogação e a divulgação das leis e da jurisprudência de interesse da Justiça do
Trabalho e o controle estatístico de 1ª e 2ª Instâncias. Subordinada a esta Secretaria está os
Serviços de Biblioteca, de Jurisprudência e Divulgação e de Informações e Estatística.
107
SERVIÇO DE BIBLIOTECA
Esse Serviço, que tem sob sua responsabilidade os trabalhos
da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros, deste Egrégio Tribunal, é composto pelos Setores de
Processamento Técnicos, de legislação e de Atendimento e Pesquisa, e apresentou, entre
outras, as seguintes atividades:
SERVIÇO DE BIBLIOTECA
Volumes recebidos (por doação) 563
Compra de Livros, Periódicos e Assinaturas 17
Material Bibliográfico encaminhado para
reparos
10
Correspondências Expedidas 111
Requisições Expedidas 20
Envio de Cópias (Juízes das Varas, etc.) 787
Remessa de Correspondência 06
Remessa de Malote 90
Fax Expedidos 45
E-mails 244
Pesquisas Efetuadas (consultas por telefone) 791
SETOR DE LEGISLAÇÃO
Registro, Leitura e Fichamento de Diários Oficiais 2.858
Registro de Atas do TCU 130
Fichas de Legislação feitas no Microcomputador 1.266
Material Bibliográfico Encadernado:
D.O.U. - Seção I 47
D.J.U. - Seção I 99
108
SETOR DE PROCESSAMENTO TÉCNICO
Preparo Técnico e Mecânico de Livros:
Tombamento 394
Livros Catalogados e Classificados 1.822
Emissão de Fichas relativas aos Livros 12.754
Inclusão de Dados no Microcomputador:
Assuntos 3.104
Autoria de livros 565
Autoria de capítulos de livros 306
Títulos de capítulos 278
Preparo Técnico e Mecânico de Periódicos:
Registro e Carimbagem de Fascículos 1.499
Datilografia de Fichas de Empréstimo 421
Listagem de Títulos da Biblioteca 128
Periódicos Indexados 634
Indexação de Artigos de Periódicos 2.963
Inclusão de Dados no Microcomputador:
Assuntos 12.734
Autores de Artigos 3.089
Títulos de Artigos 2.963
SETOR DE ATENDIMENTO E PESQUISA
Empréstimos p/ Consultas Internas e Cópias:
Usuários 3.772
Unidades 8.326
Consultas Efetuadas no Local:
Usuários 3.646
Unidades 11.447
Total de Atendimentos 7.418
Total de Unidades Fornecidas 19.773
109
SERVIÇO DE JURISPRUDÊNCIA E DIVULGAÇÃO
Desse Serviço, que contribuiu na elaboração dos números 33 e
34 da Revista “Synthesis”, órgão oficial deste Regional, preparando o material de jurisprudência
nela publicado, sobressaem as seguintes tarefas, executadas através dos Setores abaixo
relacionados.
SETOR DE SISTEMATIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO
Emendas Tituladas 3.406
Consulentes 1.749
Assuntos Consultados 2.538
Pesquisas Solicitadas por Telefone 1.399
Pastas com Pesquisas Efetuadas 175
Matéria Cedida para Consulta 2.787
Acórdãos Ementados Disponibilizados para a INTERNET 3.406
E-Mails Recebidos 564
E-Mails Enviados 564
Pesquisas Efetuadas em CD-Rooms 802
Acórdãos Selecionados p/ o Acervo do Setor 2.712
Publicações Selecionadas e Xerocopiadas p/ o Acervo do Setor 584
Acórdãos e Publicações Arquivados p/ o Acervo do Setor 3.980
Pesquisas Enviadas Via Fax 25
Acórdãos Recebidos, Conferidos e enviados p/ Encadernação 3.406
Consultas Solicitadas por Telefone 129
Ementas Enviadas ao Setor de Divulgação 29
Total Geral de Ementas Vinculadas 36.646
110
SETOR DE DIVULGAÇÃO
Boletins elaborados pelo Setor 64
Boletins Distribuídos 7.584
Matérias Disponibilizadas nos Sistemas SAP/INTERNET 579
Divulgação de Ementas 1.976
Matérias Xerocopiadas dos D.O.U. 83
Distribuição de CD-ROOM (Convênio com Editoras) 560
Consulentes Atendidos 1.805
Relação de Expedição de Correspondência 510
Preparo de Envelopes p/ Expedição de Boletins, Legislação, ect. 1.100
Ementas enviadas para a Revista “Synthesis” n.º 33 381
Ementas enviadas para a Revista “Synthesis” n.º 34 355
Publicações em Arquivo para Consulta 5.670
Disponibilização e Atualização de Páginas em HTML (arquivos) 52
SETOR DE REFERÊNCIA
Acórdãos Recebidos e Conferidos 35.700
Consulentes Atendidos 2.923
Cópias Efetuadas 145.168
Acórdãos Solicitados (na íntegra) 18.357
Acórdãos Autenticados 15.400
Volumes Encadernados 226
Acórdãos Enviados para Autenticação 22.600
111
S E R V I Ç O D E I N F O R M A Ç Õ E S E E S T A T Í S T I C A
Esse Serviço esteve incumbido da organização dos dados
pertinentes às atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho da Segunda Região,
consubstanciados em mapas, quadros e gráficos que compõem o presente Relatório.
Ao Setor de Pesquisa incumbe o controle da estatística da 2ª
Instância, com confecção de planilhas de movimento processual, seguindo a orientação dos
Provimentos 01 e 02/94 da Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho. No exercício de 2001
teve a seguinte movimentação estatística:
SETOR DE PESQUISA
Editais de Publicação - Movimento de Juízes - RTO e C. Originária 12
Planilhas do Movimento Processual do TRT enviadas ao TST 408
Informações Expedidas 53
Listagens Estatísticas - SAP2 - Conferência 468
Mapas Estatísticos Anuais 09
Publicação no D.O.E. da Estatística Global 12
Distribuição de cópias da estatística global para Juízes deste Tribunal 960
Memorandos 76
Guias para Expedição de Malote 36
Relatórios emitidos pelo Sistema – classificados por Juiz 36
Ofícios Expedidos 35
Confecção de páginas para INTERNET 08
Relatórios emitidos e conferidos 192
Outras publicações 04
Ao Setor de Preparação e Expediente incumbe o controle da
estatística de 1ª Instância e o envio dos Boletins Estatísticos das Varas do Trabalho para o C.
Tribunal Superior do Trabalho. No exercício de 2001 teve o seguinte volume de trabalho:
112
SETOR DE PREPARAÇÃO E EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos 1.500
Ofícios Expedidos 89
Informações Expedidas 29
Guias de Malote 62
Recebimento e Conferência de Boletins Estatísticos:
Varas do Trabalho – Sede 1.027
Varas do Trabalho – Fora da Sede 803
Depósitos Judiciais 13
Distribuições (Sede e Fora da Sede) 208
Mapas de Movimento de Processos (Sede e Fora da Sede) 46
Mapas de Arrecadação de Custas (Sede e Fora da Sede) 26
Mapas de Reclamações Solucionadas – por resultado (Sede e Fora da Sede) 26
Mapas de Valores Arrecadados (por execução – por acordo) 26
Mapas de Movimento de Execução 46
Mapas Estatísticos Anuais 09
S E C R E T A R I A D E I NF O R MÁ T I C A
No ano de 2001, apesar da falta de recursos extremamente
necessários à atualização do parque instalado, foi possível manter de forma regular a
prestação de serviços aos Jurisdicionados e aos usuários internos.
Mesmo alcançando, com freqüência, o limite de processamento
dos equipamentos, ainda foi possível registrar resultados positivos nos serviços de informação
on-line. Porém, elevados foram, também, os números relativos aos serviços de suporte,
principalmente os de origem técnica, diretamente ligados à obsolescência dos equipamentos
instalados. E registra-se queda de produtividade nas áreas de Treinamento, Desenvolvimento e
Atendimento, afetadas também pela falta de servidores.
Nas próximas páginas, os dados quantitativos das atividades
mais relevantes, agrupadas por Serviços, conforme a estrutura desta Secretaria:
1. Serviço de Desenvolvimento de Sistemas (SDS)
1.1. Setor de Documentação de Sistemas (SDoc)
1.2. Setor de Manutenção de Sistemas (SMS)
1.3. Setor de Planejamento e Análise de Sistemas Administrativos (SPASA)
113
1.4. Setor de Planejamento e Análise de Sistemas Judiciários (SPASJ)
2. Serviço de Produção Fora da Sede (SPFS)
2.1. Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Guarulhos e Região) (SAUO-GUA)
2.2. Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Osasco e Região) (SAUO-OSA)
2.3. Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Santo André e Região) (SAUO-ABC)
2.4. Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Santos e Região) (SAUO-SAN)
3. Serviço de Produção na Sede (SPS)
3.1. Setor de Atendimento ao Usuário (SAU)
3.2. Setor de Operação (SO)
4. Serviço de Suporte e Treinamento (SST)
4.1. Setor de Suporte a Sistemas Implantados (SSSI)
4.2. Setor de Suporte à Tecnologia de Software (SSTS)
4.3. Setor de Suporte à Tecnologia de Hardware (SSTH)
4.4. Setor de Preparo e Manutenção de Ambientes (SPMA)
SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO ON-LINE – 2001
Internet
Mês 2ª Ins. SP ABC Guarulhos Osasco Santos Nulos Totais
Jan 42.201 248.865 24.487 26.897 21.860 31.491 31.818 427.619
Fev 49.911 252.787 19.821 19.281 21.386 27.126 34.745 425.057
Mar 60.429 345.093 27.612 31.569 28.778 41.971 45.737 581.189
Abr 58.477 322.165 27.229 30.449 25.915 34.140 43.859 542.234
Mai 77.827 398.647 15.458 42.098 30.758 39.443 54.771 659.002
Jun 77.605 356.216 28.483 39.008 29.022 33.182 56.054 619.570
Jul 85.192 730.473 33.575 52.787 83.560 40.298 415.808 1.441.693
Ago 99.194 523.242 36.953 47.199 36.046 42.537 121.466 906.637
Set 85.975 801.874 33.207 47.257 56.690 36.907 369.560 1.431.470
Out 103.565 719.176 49.924 48.715 54.538 92.098 341.675 1.409.691
Nov 94.024 713.601 44.527 43.818 37.177 51.168 225.092 1.209.407
Dez 16.399 432.560 32.418 31.003 27.066 33.783 104.056 677.285
Total 850.799 5.844.699 373.694 460.081 452.796 504.144 1.844.641 10.330.854
114
Balcões de Extrato
Mês 2ª Inst. SP ABC Guarulhos Osasco Santos Nulos Totais
Jan 396 63.260 1.744 961 572 1.593 837 69.363
Fev 295 65.535 1.473 611 567 1.705 886 71.072
Mar 338 80.882 3.771 239 1.467 2.187 831 89.715
Abr 265 70.902 2.792 160 1.249 2.055 831 78.254
Mai 359 85.921 3.472 126 1.409 3.338 932 95.557
Jun 237 61.346 2.095 78 933 3.107 1.058 68.854
Jul 284 72.645 1.250 50 1.265 3.107 1.194 79.795
Ago 375 80.944 1.857 494 1.629 2.911 1.494 89.704
Set 372 69.160 2.090 317 1.551 2.028 1.542 77.060
Out 473 80.401 2.885 679 1.567 3.011 1.656 90.672
Nov 397 52.417 2.526 463 1.390 2.634 1.471 61.298
Dez 225 38.213 2.429 228 610 1.804 1.371 44.880
Total 4.016 821.626 28.384 4.406 14.209 29.480 14.103 916.224
Disque-Processo
Mês 2ª Inst. SP ABC Guarulhos Osasco Santos Nulos Totais
Jan 1.004 31.948 861 1.199 1.208 164 2.580 38.964
Fev 998 29.785 723 1.314 879 161 2.639 36.499
Mar 1.425 42.135 1.274 1.287 1.521 202 3.585 51.429
Abr 1.030 34.526 973 1.474 1.320 186 2.314 41.823
Mai 1.100 31.840 736 1.196 1.157 178 2.277 38.484
Jun 971 26.498 663 991 999 151 2.500 32.773
Jul 1.013 30.642 805 1.377 1.252 171 2.247 37.507
Ago 957 32.701 763 1.381 1.271 169 2.595 39.837
Set 852 26.927 684 1.104 1.047 131 2.262 33.007
Out 771 27.980 787 1.248 1.233 175 1.761 33.955
Nov 618 21.897 610 934 853 124 1.180 26.216
Dez 428 14.507 283 674 537 93 1.041 17.563
Total 11.167 351.386 9.162 14.179 13.277 1.905 26.981 428.057
115
TRT Mail
Mês 2ª Inst. SP ABC Guarulhos Osasco Santos Totais
Jan 15.826 90.324 12.309 10.449 11.236 17.628 157.772
Fev 42.381 108.672 13.985 8.785 12.047 20.861 206.731
Mar 31.187 128.725 19.825 12.784 14.940 23.462 230.923
Abr 25.315 117.351 17.326 13.837 13.150 19.041 206.020
Mai 35.011 132.534 19.282 17.004 15.957 24.457 244.245
Jun 29.116 111.867 17.059 15.471 13.158 21.936 208.607
Jul 24.612 115.487 18.547 16.712 14.115 24.127 213.600
Ago 33.453 134.309 20.045 17.361 16.547 25.599 247.314
Set 26.775 115.297 17.370 15.063 14.214 20.276 208.995
Out 30.522 137.751 20.936 18.449 16.194 27.080 250.932
Nov 25.702 108.336 16.664 13.927 14.021 21.440 200.090
Dez 19.965 86.903 13.692 11.035 10.354 17.368 159.317
Total 339.865 1.387.556 207.040 170.877 165.933 263.275 2.534.546
Por Modalidade
Mês Exemplares Qtde Boletins
Internet TRT Mail Disque-processo
Balcões Totais
Jan 2 6.562 427.619 157.772 38.964 69.363 700.280
Fev 5 17.630 425.057 206.731 36.499 71.072 756.989
Mar 5 17.985 581.189 230.923 51.429 89.715 971.241
Abr 5 18.706 542.234 206.020 41.823 78.254 887.037
Mai 6 23.320 659.002 244.245 38.484 95.557 1.060.608
Jun 5 19.856 619.570 208.607 32.773 68.854 949.660
Jul 5 20.363 1.441.693 213.600 37.507 79.795 1.792.958
Ago 4 16.852 906.637 247.314 39.837 89.704 1.300.344
Set 1 42.592 1.431.470 208.995 33.007 77.060 1.793.124
Out 7 3.439 1.409.691 250.932 33.955 90.672 1.788.689
Nov 4 18.132 1.209.407 200.090 26.216 61.298 1.515.143
Dez 2 9.194 677.285 159.317 17.563 44.880 908.239
Total 6 214.631 10.330.854 2.534.546 428.057 916.224 14.424.312
Internet71%
Balcões6% Boletins
2%
Disque-Processo
3%
TRT Mail18%
116
Por Região
Mês 2ª Inst. SP ABC Guarulhos Osasco Santos Nulos Totais
Jan 59.427 434.397 39.401 39.506 34.876 50.876 35.235 693.718
Fev 93.585 456.779 36.002 29.991 34.879 49.853 38.270 739.359
Mar 93.379 596.835 52.482 45.879 46.706 67.822 50.153 953.256
Abr 85.087 544.944 48.320 45.920 41.634 55.422 47.004 868.331
Mai 114.297 648.942 38.948 60.424 49.281 67.416 57.980 1.037.288
Jun 107.929 555.927 48.300 55.548 44.112 58.376 59.612 929.804
Jul 111.101 949.247 54.177 70.926 100.192 67.703 419.249 1.772.595
Ago 133.979 771.196 59.618 66.435 55.493 71.216 125.555 1.283.492
Set 113.974 1.013.258 53.351 63.741 73.502 59.342 373.364 1.750.532
Out 135.331 965.308 74.532 69.091 73.532 122.364 345.092 1.785.250
Nov 120.741 896.251 64.327 59.142 53.441 75.366 227.743 1.497.011
Dez 37.017 572.183 48.822 42.940 38.567 53.048 106.468 899.045
Total 1.205.847 8.405.267 618.280 649.543 646.215 798.804 1.885.725 14.209.681
2ª Inst.8%
SP59%
Nulos13%
Osasco5%
Santos6%
ABC4%
Guarulhos5%
117
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
SI SDS SPS SPFS SST Total
Atendimento em geral
Atendimento técnico externo (Inst. E manut. Estabilizadores, manut. Hardware por garantia/contrato, inst. Lp´s, etc)
652 316 176 1.144
Atendimento técnico usuário interno 4.072 1.818 558 6.448
Atualização e manutenção de equipamentos AS/400 44 05 03 52
Comarcas Informatizadas 03 03
Equipamentos instalados (microcomputadores, impressoras, roteadores, servidores, etc)
95 06 09 11
LP´s de transmissão de dados instaladas 07 33 40
Softwares instalados 380 98 47 525
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância
180 2.543 1.900 4.623
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância
3.800 3.800
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em Dissídios Individuais e Coletivos
600 600
Suporte ao Usuário do Sistema de Precatórios 704 704
Suporte ao Usuário dos demais sistemas 580 126 170 876
Suporte técnico aos usuários – pessoalmente 1.230 2.102 1.762 810 5.904
Suporte técnico aos usuários – por telefone 300 3.570 2.098 525 6.193
Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual de Dissídios Individuais e Coletivos 20 20
Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 47 156 203
Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 620 620
Usuários cadastrados no Sistema de Gestão de Pessoal 07 07
Desenvolvimento
Criação de novas páginas no TRT On Line (Internet) 431 431
Manutenção das páginas do TRT On Line (Internet) 84 4.054 4.138
Módulos (programas) atualizados 4.681 4.681
Módulos (programas) desenvolvidos 565 01 566
Novos sistemas implantados 11 11
Serviços On Line
Advogados cadastrados no TRT Mail 1.124 1.124
118
Boletins enviados através do JurisMail 241.631 241.631
Informações de movimentação processual através do TRT Mail 2.534.546 2.534.546
Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual de Dissídios Individuais e Coletivos
16.237 16.237
Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 1.027.468 1.120.333 2.147.981
Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 504.172 504.172
Processos consultados através do Disque Processo 428.057 428.057
Processos consultados através do TRT On Line (Internet) 10.330.854 10.330.854
Processos consultados através dos Balcões de Extrato 916.224 916.224
Processos distribuídos em 1ª Instância 275.031 375.661 889.618
Usuários cadastrados no JurisMail 1.948 1.948
Treinamento
Cursos de Informática ministrados (Windows, Word, Excel, SAP1 e SAP2) 03 77 80
Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade 21 15 25 22 83
Outros Cursos ministrados 04 04 08
Usuários treinados em microinformática 118 21 154 293
Usuários treinados em Sistemas de Acompanhamento Processual 75 75
Usuários treinados nos demais sistemas 30 228 258
Atividades complementares
Avaliação de equipamentos para licitação 25 25
Contratos elaborados e fiscalizados 16 16
Equipamentos e softwares adquiridos (recepção, administração e distribuição) 10 10
Especificações Técnicas e Editais elaborados 01 66 67
Instalação e alteração de pontos para microcomputadores e impressoras (elétrica e lógica) 231 231
Mensagens eletrônicas recebidas e enviadas 2.200 7.994 10.600 6.376 27.170
Redes implantadas 05 05
Relatórios expedidos pelo Sistema Gestão de Pessoal 1.872 1.872
Tratamento de imagens (digitalização de fotos, textos, notas fiscais, etc...)
64 64
Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos de cabeamento, etc)
05 14 19
119
SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
SDoc SMS SPASA SPASJ Total
Atendimento em geral
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 180 180
Suporte ao Usuário dos demais sistemas 284 420 704
Suporte técnico aos usuários - pessoalmente 580 580
Suporte técnico aos usuários - por telefone 1.230 1.230
Usuários cadastrados no Sistema de Gestão Pessoal 05 05
Criação de novas páginas no TRT On Line (Internet) 431 431
Manutenção das páginas do TRT On Line (Internet) 4.054 4.054
Módulos (programas) atualizados 3.841 201 639 4.681
Módulos (programas) desenvolvidos 214 141 183 565
Novos sistemas implantados 03 08 11
Serviços On-Line
Advogados cadastrados no TRT Mail 1.124 1.124
Boletins enviados através do TRT Mail 60 60
Treinamento
Cursos de informática ministrados (Windows, Word, Excel, SAP1 e SAP2) 3 3
Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade 02 16 03 21
Usuários treinados nos demais sistemas 30 30
Atividades complementares
Mensagens eletrônicas recebidas e enviadas 658 6.834 502 7.994
Tratamentos de imagens (digitalização de fotos, textos, notas fiscais, etc)
64 64
120
SETOR DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
1. SIPE - Sistema de Peticionamento Eletrônico - 1ª Instância
O SIPE consiste no envio de petições eletrônicas utilizando-se
do site do Tribunal na Internet, este serviço está disponível para advogados previamente
cadastrados.
2. Início dos trabalhos referentes ao SIPE - Sistema de Peticionamento Eletrônico - 2ª Instância
3. Manutenção no Sistema de Concurso para Magistratura do Trabalho da 2ª Região.
4. Páginas do Novo Fórum
5. Ouvidoria Interna e Externa
6. Catálogo Telefônico
7. SASBS - Secretaria de Assistência à Saúde e Outros Benefícios Sociais
8. CLT - disponibilização no site do TRT
9. Jurisprudência - Busca por palavra-chave
10. Numeração Única - TST: adaptação para todos os programas de consulta processual
11. Manutenção SMP – SISTEMA MATERIAL E PATRIMONIO
11.1. 3 Relatórios
12. Manutenção SISCOR – SISTEMA DE CORRESPÔNDENCIA
13. Implantação SIPE 1 – Peticionamento Eletrônico
13.1. 6 Work Panels
13.2. 8 Procedures
13.3. 3 Relatórios
13.4. 5 Transações
13.5. 2 Cl’s
14. Programa comparativo Email Advogados
14.1. 2 transações
14.2. 1 Procedure
15. Protótipo e Estudo SIPE 1 em Genexus for Java
15.1. 3 Work Panels
15.2. 4 Web Panel
15.3. 4 Transações
15.4. 1 Data View
15.5. 1 Procedure
16. Protótipo e Estudo SIPE 1 em Genexus C/S – Visual Basic
16.1. 8 Procedures
16.2. 5 Work Panels
16.3. 6 Transações
16.4. 2 Data Views
17. Protótipo Concurso Magistratura Genexus for Java
17.1. 5 Web Panels
17.2. 2 Transações
121
17.3. 2 Procedures
18. Instalação de Application Servers/Engine Servlets
18.1. JRUN
18.2. RESIN
18.3. TOMCAT JAKARTA
19. Módulo de Boletins de Ementário do SAP2:
19.1. 1 Work Panels
19.2. 4 Relatórios
19.3. 29 Procedures
20. Manutenção Revista Synthesis:
20.1. 1 Procedure
20. 2 Work Panels
21. Biblioteca:
21.1. 181 programas
22. Unificação da Jurisprudência:
22.1. 11 Work Panels
22.2. 29 Transações
22.3. 1 Relatório
22.4. 2 Procedures
22.5. 27 Data View
23. Cursos/palestras assistidas:
23.1. Palestra - Sucesu - "A tecnologia WebSphere Application Server"
23.2. Palestra - Sucesu - iPlanet Application Server: run with it
23.3. Seminário Business Intelligence Apoiando Negócios
23.4. Telexpo 21 Expo Center Norte
23.5. Seminário Dreamweaver - Amcham
23.6. Apresentação V5R1 e novos iSeries
23.7. Seminário Objetos 6+3
23.8. Mackenzie/Sucesu
23.9. Workshop: Deploying IBM-Websphere Application Server
23.10. Advanced WML & WML Script Programming
SETOR DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE SISTEMAS JUDICIÁRIOS
1. Atendimento Geral
1.9 Suporte ao usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª
instância
122
SAP2 – Votos na Internet 16
SAP2 – Pauta de Julgamento na Internet 2
TOTAL 18
1.12 Suporte ao Usuários dos demais Sistemas:
Sisas – módulo gabinete 32
Sisas – módulo sessão 2
Sisas – Plenário 52
Processos Antigos 28
TOTAL 42
2. Desenvolvimento
2.3.Módulos (programas) atualizados
Concurso da Magistratura 1
SAP1 – adaptação para numeração única 1
SAP2 – adaptação para numeração única 1
SAPg – adaptação para numeração única 1
Internet – consulta processos da 1ª instância 1
Internet – consulta processos da 2ª instância 1
Internet – consulta processos do SDC/I 1
Internet – consulta acórdãos da 2ª instância 1
Internet – consulta acórdãos do SDC/I 1
TOTAL 9
2.4 Módulos (programas) desenvolvidos
Disponibilização das pautas de julgamento da 1ª instância na Internet 1
Disponibilização das pautas de julgamento da 2ª instância na Internet 1
Confecção do D.O.E. administrativo eletrônico (aproveitou-se o módulo
de mensagens já existente)
1
Disponibilização dos trâmites dos Precatórios na Internet 1
Disponibilização dos votos da 2ª instância na Internet 1
123
Disponibilização dos votos do SDC/I na Internet 1
Pesquisa de jurisprudência na Internet 1
Pesquisa interna de votos indisponíveis na Internet 1
Módulo temporário de pesquisa de votos para o pessoal da Revista
Síntese
1
TOTAL 9
4 Treinamento
4.1 Cursos de Informática ministrados
GENEXUS
SISAS – Gabinete
SISAS – Curso interno para a nossa Secretaria
4.2 Cursos, palestras e treinamentos assistidos pelos servidores da unidade
Genexus – Avançado – Wise
Palestras do Objeto 6
Automação do Serviço Público
4.6 Usuários treinados nos demais sistemas
SISAS 3
SERVIÇO DE PRODUÇÃO NA SEDE
Em 2001 observou-se um aumento de aproximadamente 10%
no número de ocorrências, refletindo a avançada idade do parque de informática instalado na
Sede. Foram instalados alguns equipamentos novos, porém a sua reduzida quantidade não foi
suficiente para reverter esse quadro.
Algumas observações sobre os itens abaixo:
124
Item 1.7: Referem-se somente a instalações novas. Não foram computadas re-instalações.
Item 4.4: Refere-se ao treinamento de Primeiros Socorros em informática ministrado em
setembro de 2001
SERVIÇO DE PRODUÇÃO FORA DA SEDE
SAUO-ABC SAUO-GUA SAUO-OSA SAUO-SAN Total Atendimento em geral
Atendimento técnico externo (Inst. E manut. estabilizadores, manut. hardware por garantia/contrato, inst. lp´s, etc)
120 53 98 45 609
Atendimento técnico usuário interno
90 752 530 446 1.818
Atualização e manutenção de equipamentos AS/400
01 03 01 05
Equipamentos instalados (microcomputadores, impressoras, roteadores, servidores, etc) 03 03 06
LP´s de transmissão de dados instaladas
06 01 03 10
Softwares instalados
18 02 78 98
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 240 614 965 504 2.323
Suporte ao Usuário dos demais sistemas
126 126
Suporte técnico aos usuários - pessoalmente
115 546 573 528 1.762
Usuários Cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 52 48 50 06 156
Serviços On-Line
Informações de movimentação processual através do TRT Mail 207.040 170.877 165.933 263.275 807.125
125
Processos administrados pelo sistema de acompanhamento processual em 1ª Instância 301.468 248.487 235.943 241.750 1.027648
Processos consultados através do Disque Processo
9.162 14.179 13.277 1.905 38.523
Processos consultados através do TRT On-Line (internet) 373.694 460.081 152.796 504.144 1.790.715
Processos consultados através dos Balcões de Extrato
28.384 4.406 14.209 29.480 76.479
Processos distribuídos em 1ª Instância
40.211 33.208 41.064 160.548 275.031
Treinamento
Cursos, palestra e treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade 09 05 10 01 25
Outros cursos ministrados
04 04
Usuários treinados em microinformática
21 21
Atividades complementares
Especificações técnicas e editais elaborados
01 01
Instalação e alteração de pontos para microcomputadores e empressoras (elétrica e lógica) 02 02
Mensagens eletrônicas recebidas e enviadas
2.867 2.396 2.184 3.153 10.600
Redes implanatadas
01 01
Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos de cabeamento, etc) 05 05
126
SERVIÇO DE SUPORTE E TREINAMENTO
SST SSTS SSTH SSSI
SPMA Total
Atendimento em geral
Atendimento técnico externo (Inst. e manut. estabilizadores, manut. hardware por garantia/contrato, inst. lp´s, etc)
15 05 156 176
Atendimento técnico usuário interno
21 28 257 558
Atualização e manutenção de equipamentos AS/400
03 03
Comarcas informatizadas
03 03
Equipamentos instalados (microcomputadores, impressoras, roteadores, servidores, etc) 03 03 03 09
LP’s de transmissão de dados instaladas
33 33
Softwares instalados
47 47
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 1.900 1.900
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 3.800 3.800
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em Dissídios Individuais e Coletivos
06 06
Suporte ao Usuário dos demais sistemas
03 14 17
Suporte técnico aos usuários - pessoalmente
15 66 81
Suporte técnico aos usuários - por telefone
85 44 525
Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual de Dissídios Individuais e Coletivos
02 02
Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 62 62
127
Desenvolvimento
Módulos (programas) desenvolvidos
01 01
Serviços On Line
Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual de Dissídios Individuais e Coletivos
16.237 16.237
Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância 1.120.333 1.120.333
Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 54.172 54.172
Processos Distribuídos em 1ª Instância
375.661 375.661
Treinamento
Cursos de Informática ministrados (Windows, Word, Excel, SAP1 e SAP2) 22 55 77
Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade 01 04 06 02 22
Outros Cursos ministrados
04 04
Usuários treinados em microinformática
154 154
Usuários treinados em Sistemas de Acompanhamento Processual 75 75
Usuários treinados nos demais sistemas
118 11 228
Atividades complementares
Avaliação de equipamentos para licitação
07 18 25
Contratos elaborados e fiscalizados
14 02 16
Equipamentos e softwares adquiridos (recepção, administração e distribuição) 01 01
128
Especificações Técnicas e Editais elaborados
37 14 12 03 66
Instalação e alteração de pontos para microcomputadores e impressoras (elétrica e lógica) 231 231
Mensagens eletrônicas recebidas e enviadas
3.943 53 43 1.500 6.376
Redes implantadas
02 03 05
Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos de cabeamento, etc) 06 01 07
S E T O R D E S U P O R T E À T E C N O L O G I A D E H A R D W A R E 1.1 – Atendimento técnico externo: corresponde à manutenção corretiva de componentes dos
servidores de rede e roteadores;
1.2 – Chamado técnico usuário interno: o segundo semestre apresentou uma redução na
demanda de chamados de cadastro e configuração de senhas de acesso, principalmente
devido ao encaminhamento dessa modalidade de atendimento ao Setor de Suporte à
Tecnologia de Software, permitindo uma maior concentração nas atividades de manutenção da
rede e configuração de novos sistemas de segurança e gerenciamento. Foi mantido o
atendimento aos demais chamados relacionados aos serviços de rede, como liberação de
permissões de acesso, utilização de espaço em disco e recuperação de arquivos;
1.5 – Equipamentos instalados: foram instalados servidores de rede no Edifício Sede e no
fórum da Av. Ipiranga;
2.4 – Módulos (programas) desenvolvidos: foi desenvolvido um módulo para cadastro e
pesquisa de usuários, como parte inicial de um projeto de avaliação de plataformas para
programação;
4.2 – Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade: referentes a
novos produtos (software) atualmente em implantação nos servidores de rede deste Tribunal;
5.1 / 5.4 – Avaliação de equipamentos para licitação / Especificações técnicas e editais
elaborados: estes dois itens geraram grande número de atividades desenvolvidas pelo setor,
nelas inclusas o projeto do Fórum Trabalhista da cidade de São Paulo, o projeto de interligação
TRT – Banco do Brasil, aquisições de equipamentos de rede, serviço de conexão ao backbone
Internet (neste caso, foi avaliado o serviço prestado), bem como aquisição de
microcomputadores, servidores e impressoras laser.
129
S E T O R D E S U P O R T E À T E C N O L O G I A D E S O F T W A R E
1.1 – Suporte técnico aos usuários internos: os suportes técnicos são realizados para a
orientação e treinamento, de usuários, quanto ao uso de aplicativos como, MS-Word, MS-
Excel, Windows, softwares jurídicos, utilização da internet, etc. Manutenção das políticas e
sistemas de segurança, cadastramento de usuários, configuração de acesso, revalidação de
senhas, apoio técnico de 2º nível aos demais setores da Secretaria de Informática. Consultas
técnicas a fabricantes e fornecedores para solução de problemas;
1.2 – Especificações Técnicas e Editais: elaboração de editais para aquisição de softwares,
materiais de consumo e suprimentos, bem como acompanhamento do processo licitatório;
1.3 – Treinamento: elaboração de cronograma de curso, conforme a demanda e necessidade
de treinamento, alocando instrutores e equipamentos adequados para cada tarefa;
S E R V I Ç O D E S U P O R T E E T R E I N A M E N T O
Gerenciamento de :
- recursos orçamentários destinados à aquisição de produtos e serviços de Informática;
- estrutura de rede, monitorando o funcionamento e desempenho de equipamentos e linhas
de comunicação;
- parque de servidores AS/400, através de monitoramento constante do desempenho dos
equipamentos, realizando manutenções preventivas e corretivas quando necessárias, afim
de manter a máxima disponibilidade dos sistemas;
- instalação e atualização de novos equipamentos, softwares e sistemas operacionais e
aplicação de pacotes de correção de erros;
- acompanhamento de todos os processos licitatórios originados na Secretaria de
Informática, através da elaboração de editais pelos Setores deste Serviço,
teste/avaliação/conferência de produtos licitados;
- atividades suporte à usuários e sistemas em produção.
2. Administração de recursos físicos/humanos para treinamento usuários e técnicos da
Secretaria.
130
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OUTROS BENEFÍCI OS SOCIAIS
À Secretaria de Assistência à Saúde e Outros Benefícios
Sociais incumbe a execução das atividades inerentes à prestação de assistência à saúde e ao
atendimento psicológico a Juízes, servidores e respectivas famílias, bem como a programação
e realização de outros benefícios sociais, e a organização de palestra, cursos e demais eventos
relacionados ao seu campo específico.
A Secretaria apresentou a seguinte movimentação no exercício
de 2001:
EXPEDIENTES DO SERVIÇO: Expedidos:
Informações 28 Memorandos/Circulares 113 Ofícios 51 Fax 89 Diversos 3.038
Integram esta Secretaria os seguintes Serviços e Setores:
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA
Os Setores pertencentes a este Serviço apresentaram a
seguinte movimentação no exercício de 2001:
131
SETOR DE EXPEDIENTE E SETOR DE ATENDIMENTO MÉDICO
LICENÇAS CONCEDIDAS: Lei Complementar n.º 35/79 Artigo 69, inciso I 160 Artigo 69, inciso I c/c 235 do Regimento Interno 02 Artigo 69, inciso I c/c 186 da Lei 8.112./90 01 Artigo 69, inciso II 14 CLT - art. 682, inciso III .............................................................................................
37 Lei n.º 8.112/90 Artigo 83 298 Artigo 203 .............................................................................................
2.010 Artigo 203 c/c 186 95 Artigo 203 c/c 211 41 Artigo 207, § 1º 24 Artigo 207, § 2º 01 Artigo 207, § 4º 02
EXPEDIENTES: Informações SAMP 795 Memorandos SAMP 58 Memorandos Recebidos ..............................................................................................
11 Ofícios Expedidos 27 Ofícios Recebidos ..............................................................................................
06 Guias de Correspondência 189 Convocação para Perícia Médica 24 Atendimentos – Balcão 14.47
7 Relatórios de Laudos Médicos 35 Agendamentos 2.677
CONSULTAS AGENDADAS: Consultas 12.091 Exames para Posse 109 Exames Periódicos 129 Nutrição 392 Visitas Médicas Solicitadas 15
132
AMBULATÓRIO
Atendimentos – Ambulatório Consolação 25.432 Atendimentos – Ambulatório Creche 8.463 Atendimentos – Ambulatório Rio Branco 6.566
SETOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE
Campanha de Hipertensão e Diabetes (indivíduos pesquisados) 2.148 Boletins de Saúde .................................................................................................................
8.000 Campanha de Prevenção Contra LER - 20 palestras (participantes) 1.008 Campanha de Prevenção Contra Hipercolesterolemia e Diabetes 3.600 Laudos de Assentos Ergonômicos (cadeiras e poltronas distribuídas) 495 Ofícios/Memorandos Expedidos ..................................................................................................................
22 Ofícios/Memorandos Recebidos ..................................................................................................................
252 Comunicados 02 Relatórios emitidos 02 Requisições de Material 03 Numeração de Guias ECT .............................................................................................................
774 Informações Recebidas 04
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CRECHE
Crianças atendidas pela Creche:
Berçário 19 Maternal I 15 Maternal II 09 Maternal III 13 TOTAL 56
133
SETOR DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Recebidos:
Termos de Declaração (Auxílio Creche/Tarifas) 3060 Freqüência de servidores requisitados 624 Ofícios/Circulares 13 Declarações 48 Memorandos 50 Requerimentos ..............................................................................................
352 Expedidos:
Informações 190 Memorandos 37 Ofícios 07 Malotes 132 Declarações 32 Benefícios:
Vale - Transporte: N.º de beneficiários no ano 22.018 Auxílio Alimentação: N.º de beneficiários por mês ..............................................................................................
36.546 Auxílio Creche: N.º de benefícios pagos no ano 2.993 Distribuição de passes livres de Metrô a Oficiais de Justiça
Avaliadores:
N.º de passes no ano 6.800
Estão diretamente subordinados à Secretaria de Assistência à
Saúde os Setores de Serviço Social e Nutrição e Dietética.
No decorrer do ano de 2001, o Setor de Nutrição e Dietética
desenvolveu as seguintes atividades:
SETOR DE ATENDIMENTO DE COPAS:
1. Elaborou os cardápios para o almoço dos Juízes ;
2. Acompanhou o pré - preparo e preparo destes almoços;
3. Elaborou lista de compras dos gêneros perecíveis e não perecíveis para o uso do almoço.
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4. Arquivou notas fiscais referentes ao almoço, para estabelecer o custo das refeições.
SETOR DE AMBULATÓRIO DE NUTRIÇÃO:
1. Atendeu no Ambulatório de Nutrição 276 consultas (com agendamento)
2. Realizou testes de bioimpedância.
CRECHE:
1. Elaborou os cardápios para as crianças da creche do TRT;
2. Supervisionou o pré - preparo, preparo e distribuição das refeições fornecidas (quanto à
higienização, preparo e degustação das mesmas);
3. Comprou gêneros perecíveis e não perecíveis;
4. Supervisionou os funcionários da copa e cozinha;
5. Elaborou as dietas, quando necessárias ou solicitadas pelos médicos;
6. Orientou as mães quanto à alimentação da criança ou quando solicitadas pelas mesmas.
O Setor de Serviço Social apresentou o seguinte volume de
trabalho:
S E T O R D E S E R V I Ç O S O C I A L
Atendimentos Sociais 5.689 Orientação Familiar (atendimentos) 1.435 Visita Domiciliar/Hospitalar/Técnicas. 68 Contatos Formais (Chefias/Recursos/etc.) 1.567 Reuniões, Estudos e Planejamentos 187 Malotes 159 Informações/memorandos 257 Comissão Gestora do Plano de Saúde Análise de Inclusão de dependentes 560 Movimentação Cadastral 956 Dependentes Universitários 216 Novos Agregados 97
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SETOR DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Ao Setor de Protocolo Administrativo, diretamente subordinado
à Diretoria Geral da Administração, incumbe receber, registrar e protocolizar quaisquer
documentos ostensivos de caráter administrativo, providenciando-lhes o competente
encaminhamento.
O Setor apresentou o seguinte movimento:
Documentos Protocolados: Boletins 162 Fax 01 Declarações 142 Informações 45 Memorandos 6.656 Ofícios 5.354 Petições 37 Propostas 90 Comunicado 01 Recibos 06 Relatórios 238 Requerimentos 5.635 Requisições 03 TOTAL : 18.370 Entrega de Documentos (carga) 1.000 Memorandos Expedidos 13 Documentos lidos e Arquivados 250 Pesquisas Atendidas 260 Guias de Correio 23 Guias de Malotes Expedidas 45 Guias de Malotes Recebidas 3.000