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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
SIAFI-Web
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da UniãoSecretaria do Tesouro Nacional
CPR avançado
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
- Efetuar lançamentos típicos no SIAFI-Web,
Subsistema CPR, com a finalidade de
demonstrar as ferramentas do sistema e
subsidiar o conhecimentos dos gestores
sobre execução da despesa.
Objetivo
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Reclassificação da Despesa
Liquidação de Aquisição de Materiais
Retenção Tributária
Liquidação de Serviços de Pessoa Jurídica
Despesas Antecipadas
Programação de recurso Financeiro e pagamento
Estorno de Despesa Paga indevidamente
Anulação parcial da despesa
Baixa de Materiais de Consumo
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
A UG 070025 emitiu os empenhos 2018NE000002 e 2018NE000003, nos subitens 43 e22, respectivamente, em favor da CEB Distribuição S/A (UG 974133 ), com a finalidadede contratar a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e taxa deiluminação pública.
Neste mês de outubro, a empresa emitiu a fatura nº 20184688, de 01/09/2018, novalor bruto de R$ 2.200,00 sendo que deste valor R$ 500,00 corresponde à taxa deiluminação pública e o restante (R$ 1.700,00) ao fornecimento de energia elétrica.
Considerando que o suporte orçamentário do empenho 2018NE000002 não sejasuficiente, comportando apenas R$ 1.200,00, faça a inclusão do DH para liquidaçãodesta despesa orçamentária e concomitante faça o respectivo registro doreconhecimento do passivo patrimonial sem suporte orçamentário.
Liquidação de serviços de Pessoa Jurídica
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Reclassificação da Despesa
Liquidação de Aquisição de Materiais
Retenção Tributária
Liquidação de Serviços de Pessoa Jurídica
Despesas Antecipadas
Programação de recurso Financeiro e pagamento
Estorno de Despesa Paga indevidamente
Anulação parcial da despesa
Baixa de Materiais de Consumo
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Considerando que o valor referente ao Serviço de Energia Elétrica não fosse R$1.700,00 e sim apenas R$ 1.600,00 FAÇA a devida anulação da despesa excedente demodo a expressar o valor real da obrigação a pagar.
Anulação Parcial de Despesa
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Dias depois, a UG 070014 recebeu crédito orçamentário de sua UO, diante disto faça aemissão do empenho necessário no subitem 43, com passivo anterior (conta2.1.3.1.1.04.00 – Contas a Pagar), em favor da CEB Distribuição S/A (UG 974133), coma finalidade de dar suporte orçamentário para a liquidação total da fatura do mês de .
Após a emissão do empenho, faça a alteração do DH para liquidação do valor de R$500,00 que fora apropriado anteriormente sem suporte orçamentário.
Liquidação de serviços de Pessoa Jurídica
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Reclassificação da Despesa
Liquidação de Aquisição de Materiais
Retenção Tributária
Liquidação de Serviços de Pessoa Jurídica
Despesas Antecipadas
Programação de recurso Financeiro e pagamento
Estorno de Despesa Paga indevidamente
Anulação parcial da despesa
Baixa de Materiais de Consumo
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Secretaria do Tesouro Nacional – STN
170500
Ministério “A”
070026
ÓrgãoCentral
UG
070025
3° Passo
Aprovar Solicitação
Recurso Financeiro
4° Passo
Liberar Recurso Financeiro
Solicitação Aprovação Liberação
ÓrgãoSetorial
UnidadeExecutora
5° Passo
Aprovar Solicitação
Recurso Financeiro
6° Passo
Liberar Recurso Financeiro
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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Considerando a apropriação da Despesa com fatura de Energia feita ate aqui, faça asolicitação de recurso financeiro. Após o recebimento efetue o pagamento daDespesa.
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Reclassificação da Despesa
Liquidação de Aquisição de Materiais
Retenção Tributária
Liquidação de Serviços de Pessoa Jurídica
Despesas Antecipadas
Programação de recurso Financeiro e pagamento
Estorno de Despesa Paga indevidamente
Anulação parcial da despesa
Baixa de Materiais de Consumo
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Considerando que o pagamento não era devido e que o fornecedor fez a devolução dovalor via GRU faça o devido estorno da despesa recompondo o orçamento ecancelando a obrigação patrimonial.
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Reclassificação da Despesa
Liquidação de Aquisição de Materiais
Baixa de Materiais de Consumo
Liquidação de Serviços de Pessoa Jurídica
Despesas Antecipadas
Programação de recurso Financeiro e pagamento
Estorno de Despesa Paga indevidamente
Anulação parcial da despesa
Retenção tributária
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A UG 070025 emitiu o empenho 2018NE000009, em favor da empresa PAPELARIAABC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ 00.540.252/0001-03), para aquisição demateriais de consumo diverso. No mês de agosto, a empresa emitiu a Nota Fiscal nº781, de 01/08/2018, no valor de R$ 750,00 com o detalhamento:
i. 50 resmas de papel A4, no total de R$ 200,00;ii. 20 uniformes, no total de R$ 300,00;iii. 10 cartuchos de tinta, no total de R$ 250,00.
Diante disso, faça a inclusão do DH para liquidação desta despesa orçamentária.
Liquidação de Aquisição de Materiais
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Reclassificação da Despesa
Liquidação de Aquisição de Materiais
Baixa de Materiais de Consumo
Liquidação de Serviços de Pessoa Jurídica
Despesas Antecipadas
Programação de recurso Financeiro e pagamento
Estorno de Despesa Paga indevidamente
Anulação parcial da despesa
Retenção tributária
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Nesta operação, há incidência de tributos federais, à base de 5,85% do valor bruto daNF (Cód. 6147).
Diante disso, faça a alteração do DH para apropriação da retenção tributária conformeIN1234/SRF.
Após efetuar a retenção tributária no DH efetive o pagamento do principal aofornecedor e o recolhimento dos tributos devidos
Retenção Tributária
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Reclassificação da Despesa
Liquidação de Aquisição de Materiais
Baixa de Materiais de Consumo
Liquidação de Serviços de Pessoa Jurídica
Despesas Antecipadas
Programação de recurso Financeiro e pagamento
Estorno de Despesa Paga indevidamente
Anulação parcial da despesa
Retenção tributária
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Dias depois, o Setor de almoxarifado da UG 070025 enviou o relatórionº0109.ALMOX.18, de 01/09/2018, informando o consumo de materiais em agosto/18(R$ 470,00), com o detalhamento da conta 11.561.01.00:
i. 20 resmas de papel A4, no total de R$ 120,00 (16);ii. 10 uniformes, no total de R$ 300,00 (23);iii. 02 cartuchos de tinta, no total de R$ 50,00 (17);
Diante disso, faça a inclusão do DH para registro desta baixa patrimonial.
Baixa de Materiais de Consumo
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Reclassificação da Despesa
Liquidação de Aquisição de Materiais
Baixa de Materiais de Consumo
Liquidação de Serviços de Pessoa Jurídica
Despesas Antecipadas
Programação de recurso Financeiro e pagamento
Estorno de Despesa Paga indevidamente
Anulação parcial da despesa
Retenção tributária
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Reclassificação Da Despesa
Foi constatado que a despesa apropriada e paga pela UG 070025 em favor da empresaPAPELARIA ABC COMÉRCIAL E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ 00.540.252/0001-03), referentea aquisição de papel A4 com ND: (33903016) na verdade se tratava de gás e outrosmateriais engarrafados cuja ND correta seria 33903004
Em virtude disso, a UG emitiu novo empenho 2018NE000014, no subitem 04, paracorreção deste erro.
Diante disso, faça reclassificação orçamentária da despesa e de forma conjuntaproceda a reclassificação patrimonial.
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
• A rotina de Reclassificação de Despesas permite alterar:
– Contas patrimoniais (VPD, ativo ou passivo) informadas incorretamente; e/ou
– Dados orçamentários (qualquer informação da Célula da Despesa), por meio da emissão de novo empenho.
• Podem ser reclassificados empenhos do exercício ou RPNP e a qualquer tempo, desde que no mesmo exercício em que a despesa foi paga;
• A reclassificação da despesa deverá ser feita no mesmo documento hábil de liquidação;
• Utiliza situações de “Estorno” e “Normal” na aba Outros Lançamentos, de acordo com as situações utilizadas no ato do pagamento, e que podem ser combinadas entre si;
• Na troca de dados orçamentários, emitir novo empenho ou reforçar a NE anterior com a classificação correta;
• Informar o empenho correto para a situação do tipo “Normal” e o que deverá ser estornado na situação do tipo “Estorno”;
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Correspondência entre situações de reclassificação
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DFNXXX
TRNXXX
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RECLASSIFICAÇÃO DE DESPESA
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❖ Situação do tipo “Normal” – item de empenho correto
•
❖ Situação do tipo “Estorno” – item de empenho a ser retificado
Empenho PagoEmpenho a
LiquidarEmpenho em
LiquidaçãoEmpenho
Liquidado a Pagar
X NE sem passivo anteriorD 8.2.1.1.2.00.00C 8.2.1.1.4.00.00
X NE com passivo anteriorD 8.2.1.1.2.00.00C 8.2.1.1.4.00.00
Empenho PagoEmpenho a
LiquidarEmpenho em
LiquidaçãoEmpenho
Liquidado a Pagar
XNE sem passivo anteriorD 8.2.1.1.4.00.00C 8.2.1.1.2.00.00
XNE com passivo anteriorD 8.2.1.1.4.00.00C 8.2.1.1.2.00.00
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RECLASSIFICAÇÃO DE DESPESA
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Reclassificação da Despesa
Liquidação de Aquisição de Materiais
Baixa de Materiais de Consumo
Liquidação de Serviços de Pessoa Jurídica
Despesas Antecipadas
Programação de recurso Financeiro e pagamento
Estorno de Despesa Paga indevidamente
Anulação parcial da despesa
Retenção tributária
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Despesas Antecipadas
A UG 070025 contratou uma apólice de seguro (nº.7345/2018) para a frota de veículosoficiais, com a empresa ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS (CNPJ: 33.065.699/0001-27) novalor de R$ 2400,00, para cobertura de 12 (doze) meses, com vigência de 28/09/2018até 29/09/2019. O suporte orçamentário consta do empenho 2018NE000007. Diantedisso:
➢ Registre o contrato no SIAFI WEB, e proceda à apropriação da despesa;
➢Proceda à apropriação da despesa e estabeleça o cronograma da baixa patrimonial.
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
“Você só vive uma vez, mas se souber viver bem, uma vez é suficiente”(Joe.F.Lewis)
OBRIGADO!
Secretaria do Tesouro Nacional – STN