Post on 08-Jul-2020
SICOM – Balancetes e Demonstrações Contábeis
ELIZABETH REGINA QUEIROZ
SICOM - BALANCETES E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Informações gerais
Tabelas de classificação
Regras de integridade
Fiscalizando com o TCE
Elaboração das demonstrações contábeis
Dúvidas
INFORMAÇÕES GERAIS
• Instrução Normativa 01/2015 de 11/11/2015 - Dispõe sobre aremessa dos balancetes contábeis do exercício financeiro de2015.
• Instrução Normativa 03/2015, de 25/11/2015, alterada pela IN02/2017 - Dispõe sobre a remessa dos módulos IP, AM,balancetes contábeis e DCASP do exercício financeiro de 2016 eseguintes.
Responsável pelo envio: gestor de cada órgão/entidade (Câmara,Prefeitura, Autarquia, Fundação, RPPS e Empresa Estatal Dependente).
Periodicidade: mensal.
Prazo de envio: até o último dia do mês subsequente (BalancetesMensais) e até 15/02 do exercício subsequente (Balancete deEncerramento).
Correção da informação: Por meio de ajustes no mês da remessa emque for verificada a impropriedade ou a inconsistência.
INFORMAÇÕES GERAIS
Para produzir efeito no Sicom, a correção de informações queocasionar reenvio das remessas dos módulos Instrumento dePlanejamento, Acompanhamento Mensal e Balancete Contábildeve:
I. ser enviada no prazo estabelecido pelo Tribunal;
II. ter o encaminhamento completo até o mesmo mês dasremessas válidas encaminhadas anteriormente, em cada módulo;
III. ter o encaminhamento completo por todos os órgãos, quandose tratar do reenvio do módulo Instrumento de Planejamento.
INFORMAÇÕES GERAIS
Caso não sejam realizadas por completo, no prazo estabelecidopelo Tribunal, as remessas reenviadas não serão reconhecidas eserão expurgadas do banco de dados do Tribunal, permanecendoválidas e reconhecidas pelo Sicom as remessas enviadasanteriormente. (Art. 14-A incluído pelo art. 5º da InstruçãoNormativa nº 02/2017, de 29/11/2017)
INFORMAÇÕES GERAIS
99
,52
%
99
,05
%
90
,54
%
38
,10
%
0
500
1000
1500
2000
2500
2015 2016 2017 2018
Entrega das remessas de balancete dos exercícios de 2015 a 2018
• Formato das informações: Conforme leiaute disponibilizado no Portal do Sicom (art.7° da IN 03/2015).
• Composição: 4 arquivos (IDE, FUNDOS, BALANCETE E CONSID).
• Registros: conta contábil e conta corrente (detalhamento).
INFORMAÇÕES GERAIS
Arquivo FUNDOS
Cadastro de todos os fundos municipais, identificando aqueles que
possuem contabilidade descentralizada.
Os fundos devem ser cadastrados uma única vez.
Utilizar o código identificador do fundo municipal para referenciá-lo.
Permite a elaboração das demonstrações contábeis isoladas sem
duplicidades.
• Os fundos municipais com ou sem contabilidade descentralizada devem
ser cadastrados no Balancete Contábil com código diferente de “00000”.
• Os órgãos que possuem fundos com contabilidade descentralizada
devem enviar, na mesma remessa, os saldos de suas contas segregadas
dos saldos das contas do fundo. O órgão utiliza o código “00000000”,
exceto o RPPS, e o Fundo utiliza código diferente de “00000000”. O
órgão RPPS só pode informar contas contábeis dos seus fundos
(previdenciário e/ou financeiro).
10 - Conta Contábil
Contas correntes:
• 11 - Célula da Despesa;
• 12 - Célula da Receita;
• 13 – Programa e Ação;
• 14 – Restos a Pagar;
• 15 – Atributo SF;
• 16 – Controle por FR e ASF;
• 17 - Controle por FR, ASF e CTB;
• 18 – Controle de FR;
• 19 – Identificação do consórcio;
• 20 – Consórcio, Função, ND e FR;
• 21 – Consórcio e FR;
• 22 – CTB e ASF;
• 23 – Natureza da Receita;
• 24 – Órgão;
• 25 – NR e ASF;
• 26 – Pessoa e ASF;
Registros novos:
• 27 – Órgão, Unidade, FR e ASF e
• 28 - Conta Bancária e FR
Arquivo BALANCETE
SICOM - BALANCETES E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Informações gerais
Tabelas de classificação
Regras de integridade
Fiscalizando com o TCE
Elaboração das demonstrações contábeis
Dúvidas
TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO
PCASP TCEMG
• Elaborado a partir do modelo sugerido pela Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) estendido até o 7º nível, constante no anexo III da IPC
00 - Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade.
• Utilização obrigatória a partir de 2015 para remessa do módulo
Balancete Contábil por meio do Sicom. (Art. 7°, parágrafo único, da IN
03/2015).
• Acesso: https://portalsicom1.tce.mg.gov.br/tabelas/
Fonte: STN
TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO
Ementário da receita
Segue o padrão estabelecido pelas Portarias da Secretaria do
Tesouro Nacional-STN e da Secretaria de Orçamento e Finanças-SOF,
no que diz respeito a alterações na estrutura de codificação a partir
do 4º dígito, ou pelas Portarias Conjuntas STN/SOF, quando forem
ajustes nos três primeiros dígitos, alterando a Portaria
Interministerial STN/SOF nº 163/2001.
TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO Ementário da receitaPortaria Interministerial n° 01, de 14 de junho de 2018, altera o art. 2° e o Anexo I da Portaria Interministerial STN/SOF n° 163, de 4 de maio de 2001.
Estrutura: “a.b.c.d.dd.d.e”
“a” = Categoria Econômica da receita;“b” = Origem da receita; “c” = Espécie da receita; “d” = Desdobramentos “e” = Tipo da Receita
TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO Tipo da Receita“0” - não valorizável ou agregadora; “1” - Principal da receita; “2” - Multas e Juros de Mora da respectiva receita; “3” - Dívida Ativa da respectiva receita; “4” - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da respectiva receita; “5” - Multas da respectiva receita;“6” - Juros de Mora da respectiva receita;“7” - Multas da Dívida Ativa da respectiva receita;“8” - Juros da Dívida Ativa da respectiva receita;“9” - Para arrecadações referentes a desdobramentos que poderão ser criados, caso a caso, pela SOF/MP.
TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO
Ementário da receita
• O ementário da receita orçamentária, padronizado por este Tribunal,
para aplicação no exercício de 2019, apresenta o desdobramento das
naturezas de receita valorizáveis no 8° dígito (Tipo) apenas com código
“1” – Principal.
• Os demais tipos de natureza com códigos de “2” a “8” não serão
demonstrados no ementário e ficam automaticamente criados, exceto
para as seguintes naturezas de receitas:
TABELAS ESSENCIAIS DE CLASSIFICAÇÕES
Ementário da receita
a) 1.1.1.8.02.5.1 – Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis
Líquidos e Gasosos (IVVC) – Principal
Será permitida a informação apenas com o 8° dígito igual a “3 - Dívida
Ativa”, “4 - Dívida Ativa - Multas Juros”, “7 - Multas da Dívida Ativa” e “8 -
Juros de Mora da Dívida Ativa”;
TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO
Ementário da receita
b) As iniciadas com 1.1.1.3.03 – Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte,
1.7 – Transferências correntes, 2.1 – Operações de Crédito,
2.4 – Transferências de Capital e 2.9 – Outras Receitas de Capital, as quais
somente poderão ser informadas com o 8° dígito igual a “1 – Principal”;
TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO
Ementário da receita
c) 9.9.9.0.00.0.0 – Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores –
Apesar de terminar com “0”, essa natureza é valorizável. Será aceita
apenas com 8° dígito igual a “0”.
TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO
Função e subfunção – Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999 do MOG.
Natureza da Despesa – Portaria Interministerial STN/SOF n° 163, de 4 de maio de 2001.
Fonte de Recursos – Instrução Normativa n° 05/2011.
TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO
Fontes de Recursos – Fundo a Fundo do SUS
• Para permitir o acompanhamento da aplicação das despesas
orçamentárias com recursos dos blocos de custeio e de
investimentos, previstos na Portaria n° 3992/GM/MS/2017, os
códigos de fontes de recursos padronizados pelo Tribunal
permanecerão os mesmos.
TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO
Fontes de Recursos – Fundo a Fundo do SUS
• No entanto, para todos os fins de análise, os códigos 48, 49, 50, 51 e 52
serão aglutinados e corresponderão ao Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde e o código 53 corresponderá ao Bloco de
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
SICOM - BALANCETES E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Informações gerais
Tabelas de classificação
Regras de integridade
Fiscalizando com o TCE
Elaboração das demonstrações contábeis
Dúvidas
REGRA DE CONFORMIDADE
• Total de débitos deve ser igual ao total de créditos paracontas de mesma natureza.
REGRA DE CONFORMIDADE
• Valida as contas contábeis e o nível de escrituração com o PCASP
TCEMG.
• Proíbe informar contas contábeis, que não têm detalhamento, com
todos os campos igual a zero.
• Proibido informar valor negativo.
• Valida se foi informado o detalhamento para a conta contábil que possui
atributo obrigatório.
REGRA DE CONFORMIDADE
• Conformidade entre o saldo final calculado pelo sistema e o informado.
• Conformidade entre o saldo inicial do mês atual e o saldo final do mês
anterior .
• Valida o registro mestre (Reg. 10) com o registro detalhe (Reg. 11,12, 13
....28)
• Validação da compatibilidade da natureza de receita e fonte de recursos
• Validação da classificação funcional programática da despesa e dos
restos a pagar
REGRA DE CONFORMIDADE
Nº Variável_CAPO Variável_CEPO
1. 5.1.1 PPA Aprovado = 6.1.1 Execução do PPA
2. 5.1.2 PLOA = 6.1.2 Execução do PLOA
3. 5.2.1 Previsão Receita = 6.2.1 Execução da Receita
4. 5.2.2 Fixação da Despesa = 6.2.2 Execução da Despesa
5. 5.3.1.7 RPNP – Inscrição no Exercício
= 6.3.1.7 RPNP – Inscrição no Exercício
6. 5.3.2.7 RPP – Inscrição no Exercício
= 6.3.2.7 RPP – Inscrição no Exercício
REGRA DE CONFORMIDADE
• Validação dos saldos das contas de disponibilidade de recursos
Conta de natureza patrimonial e orçamentária
(A)
Conta de natureza
típica de Controle (B)
(C)
Conta 1.X.X.X.X.yy.ww
(contas de ativo com atributo “F”), deduzida da
contas: 2.X.X.X.X.yy.ww
(contas de passivo com atributo “F”)
E
as contas 6.2.2.1.3.01.00 (Crédito empenhado a
liquidar)
E
6.3.1.1.0.00.00 (RP não processados a liquidar)
E
6.3.1.7.1.00.00 (RP não processados a liquidar –
inscrição no exercício)
=8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade
por
Destinação de
Recursos
REGRA DE CONFORMIDADE
• Validação dos saldos das contas que não transferem saldos de um exercício para outro
CLA
SSE
GR
UP
O
SUB
GR
UP
O
TÍTU
LO
SUB
TÍTU
LO
ÍTEM
SUB
ÍTEM
CONTA TÍTULO
ENCERRAMENTO
Transfere Saldo (T) ou
Encerra Saldo (E)
1 1 1 1 1 01 00 1.1.1.1.1.01.00 Caixa T
3 1 1 1 1 01 01 3.1.1.1.1.01.01Vencimentos e
saláriosE
REGRA DE CONFORMIDADE
• Validação fixação da despesa orçamentária
Nº Contas Contábeis
(A)
Contas Contábeis
(B)
5.2.2.1 Fixação da Despesa +
5.2.2.2 Movimentação de
Créditos Recebidos
= 6.2.2.1 Disponibilidade de
Crédito +
6.2.2.2 Movimentação de
Créditos Concedidos
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Informações gerais
Tabelas de classificação
Regras de integridade
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Elaboração das demonstrações contábeis
Dúvidas
FISCALIZANDO COM O TCE
FISCALIZANDO COM O TCE
FISCALIZANDO COM O TCE
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Elaboração das demonstrações contábeis
Dúvidas
• Elaboração das Demonstrações Contábeis (isoladas e consolidadas)
• Demonstrações que já foram elaboradas pelo TCEMG:
Balanço Orçamentário
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
• Balanço Orçamentário
• Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com asrealizadas.
• É composto por:
Quadro Principal (Receitas e Despesas)
Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados
Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados
• Contas utilizadas: Classes 5 e 6
• Balanço Patrimonial
• Evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da
entidade pública, bem como os atos potenciais, que são registrados em
contas de compensação.
• É composto por:
Quadro Principal → Classes 1 e 2
Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes → Classes 1, 2e 6
Quadro das Contas de Compensação → Classe 8
Quadro do Superávit / Déficit Financeiro → Classe 8 (8.2.1.1.1.00.00)
• Demonstração das Variações Patrimoniais
• Evidencia as alterações verificadas no patrimônio,resultantes ou independentes da execução orçamentária, eindica o resultado patrimonial do exercício.
• Contas utilizadas: Classes 3 e 4
• Elaboração das Demonstrações Contábeis
• Problema em relação às Demonstrações ContábeisConsolidadas → utilização incorreta do 5° nível das contascontábeis por algum órgão do município.
• 5° Nível (Subtítulo) – Consolidação:
• X.X.X.X.1.XX.XX – CONSOLIDAÇÃO• X.X.X.X.2.XX.XX – INTRA OFSS• X.X.X.X.3.XX.XX – INTER OFSS – UNIÃO• X.X.X.X.4.XX.XX – INTER OFSS – ESTADO• X.X.X.X.5.XX.XX – INTER OFSS – MUNICÍPIO
BALANCETES CONTÁBEIS
DIVINÓPOLIS 2017 (COM INTRA OFSS)
DIVINÓPOLIS (EXCETO INTRA OFSS)
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Dúvidas
DÚVIDAS
Sistema Sicom
Categoria – Balancete Contábil
Obrigada!Faça o teu melhor, na condição que você tem, enquanto você não tem condições melhores, para fazer melhor ainda! (Mário Sérgio Cortella)