SISTEMA DE CUSTOS

DO COMANDO DA AERONÁUTICA

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICASUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE

DIVISÃO DE CONTABILIDADE GERENCIAL

CEL INT ANDRÉ LUIZ PAIVA DE LUCCAandreluizpl@sefa.aer.mil.br

ROTEIRO

✓ LEGISLAÇÃO SOBRE CUSTOS

✓ BREVE HISTÓRICO DA APURAÇÃO DE CUSTOS NA FAB

✓ O SISTEMA DE CUSTOS DO COMAER

✓ RELATÓRIOS

➢LEI 4320/64

Art. 99 Os serviços públicos industriais ... manterão

contabilidade especial para determinação dos custos ...

➢DEC LEI 200/67

Art. 79 A contabilidade deverá apurar os custos dos

serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão.

➢DEC 93.872/86

Art. 137 A contabilidade deverá apurar o custo dos

projetos e atividades, de forma a evidenciar os resultados

da gestão.

CUSTOS - BASE LEGAL

➢Emenda Constitucional nº 19/98

Art. 37 A Administração Pública (...) obedecerá aos

princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,

publicidade e eficiência (...)

➢Lei Complementar nº 101/00 – LRF

Art. 50

§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos

que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão

orçamentária, financeira e patrimonial.

CUSTOS - BASE LEGAL

LEI 9.995/00 – LDO p/ LOA 2001 – ART 22

LEI 10.226/01 – LDO p/ LOA 2002 – ART 22

LEI 10.524/02 – LDO p/ LOA 2003 – ART 21

LEI 10.707/03 – LDO p/ LOA 2004 – ART 20

LEI 10.934/04 – LDO p/ LOA 2005 – ART 21

LEI 11.178/05 – LDO p/ LOA 2006 – ART 22

LEI 11.439/06 – LDO p/ LOA 2007 – ART 23

LEI 11.514/07 – LDO p/ LOA 2008 – ART 23

LEI 11.768/08 – LDO p/ LOA 2009 – ART 21

LEI 12.017/09 – LDO p/ LOA 2010 – ART 20

LEI 12.309, DE 9 DE AGOSTO DE 2010

Art. 19 Além de observar as demais diretrizes estabelecidas

nesta Lei, a alocação dos recursos na Lei Orçamentária de 2011 e em

créditos adicionais, bem como a respectiva execução, deverão propiciar

o controle dos valores transferidos e dos custos das ações e a

avaliação dos resultados dos programas de governo.

LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

✓1972 - Instituição de Grupo de Trabalho

✓1973 - Criação de um Plano de Contas de Custos

✓1979 – Reformulação do Plano de Contas

✓1985 – Aperfeiçoamento do Sistema – edição da NSMA 172-1 “Apropriação de Custos”

✓1993 – Adaptação ao Plano de Contas do SIAFI

✓2001 – Captação de dados diretamente do SIAFI

CUSTOS NA FAB

HISTÓRICO

BASE NORMATIVA INTERNA

O SISTEMA DE CUSTOSDO COMAER

Plano de Contas

(Níveis de Agregação)

1º UGE Executou o custo

2ºUGE/UG Credora/UG de

ControleBeneficiária dos custos

3º Centros de Custos (CC) Macro-atividades

4ºSubcentros de Custos

(SC)Atividades

5ºNatureza de Custo

Detalhada (NCD)

EXEMPLOS DE UG

UGE UG BENEFICIÁRIAS

120060 - AFA

120060 – AFA

120330 – Subdivisão de Instrução de Voo

120502 – PAYS (CREDORA)

120304 – EDA

120607 – AFA-SAÚDE

120467 – DTCEA-PIRASSUNUNGA

120030 – BAGL

120030 – BAGL

120120 – II FAE (CREDORA)

120312 – 1º/1ºGT

120315 – 1º/2º GT

120331 – 2º/2º GT

120340 – 3º ETA

120176 – BINFAE-GL

Plano de Contas

(Níveis de Agregação)

1º UGE Executou o custo

2ºUGE/UG Credora/UG de

ControleBeneficiária dos custos

3º Centros de Custos (CC) Macro-atividades

4ºSubcentros de Custos

(SC)Atividades

5ºNatureza de Custo

Detalhada (NCD)

01.00 – OPERAÇÃO DE AERONAVES

02.00 – SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES

03.00 – AQUISIÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

DE AERONAVES

04.00 – SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO TRÁFEGO AÉREO

05.00 – DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE

AEROPORTUÁRIA

06.00 – DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL

07.00 – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

08.00 – ENSINO E TREINAMENTO

09.00 – ATIVIDADE DE SAÚDE

10.00 – ATIVIDADES OPERACIONAIS COMPLEMENTARES

CENTRO DE CUSTOS

(MACRO-ATIVIDADES)

CC 01 A CC 29 - ATIVIDADE FIM

Plano de ContasCentros de Custos

Macro-

Atividades

Atividades

(Subcentros

de Custos)

Desdobramento

Detalhamento

SUBCENTRO DE CUSTOS(EXEMPLOS)

01.01 – U-19 IPANEMA01.02 – U-42 REGENTE01.04 – U-7 SENECA01.05 – T-25 UNIVERSAL01.08 – C-95 BANDEIRANTE01.26 – T-27 TUCANO01.28 – A-1 AMX01.35 - F-5 TIGER II01.41 - A-29 SUPER TUCANO(.....)

01.00 – OPERAÇÃO DE AERONAVES

30.00 – CMDO (CHEFIA OU DIREÇÃO), FISC. E CONTROLE

31.00 – ADMINISTRAÇÃO E INTENDÊNCIA

32.00 – INFORMAÇÕES E SEGURANÇA INTERNA

33.00 – INFRA-ESTRUTURA

34.00 – ATIVIDADES ESPECIAIS

35.00 – ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS

36.00 – ATIVIDADES DE INFORMÁTICA

CENTRO DE CUSTOS

(MACRO-ATIVIDADES)

CC 30 A CC 59 - ATIVID. ADMINISTRATIVAS E DE APOIO

SUBCENTRO DE CUSTOS(EXEMPLOS)

30.01 – ATV. DE COMANDO, CHEFIA OU DIREÇÃO30.02 – ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS30.03 – ATV. DE COORD. E ASSESSORAMENTO30.04 – ATV. DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE30.05 – ATV. DE SEÇÕES DE INSTRUÇÃO E DOUTRINA30.99 – OUTROS CUSTOS COM COMANDO (DIREÇÃO OU CHEFIA),

FISCALIZ. E CONTROLE

30.00 – CMDO (CHEFIA OU DIREÇÃO), FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

60.00 – ATIVIDADE DE APOIO HABITACIONAL

61.00 – INATIVOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS

62.00 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

CENTRO DE CUSTOS

(MACRO-ATIVIDADES)

CC 60 A CC 69 - ATIVIDADES ASSISTENCIAIS

SUBCENTROS DE CUSTOS(EXEMPLOS)

60.01 – IMÓVEIS RESIDENCIAIS – OFICIAIS 60.02 – IMÓVEIS RESIDENCIAIS – SO/SGTS60.03 – IMÓVEIS RESIDENCIAIS – CB/TF60.04 – CUSTOS CONDOMINIAIS OU DE NAT. COMUM60.05 – ATV. DE MANUT. E CONS. DE ÁREAS COMUNS DE PNR60.06 – ATV. DE MANUT. E CONS. DE ÁREAS VERDES DAS VILAS

RESIDENCIAIS60.99 – OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES HABITACIONAIS

60.00 – ATIVIDADE DE APOIO HABITACIONAL

A criação de novos SC é

dinâmica, e pode acontecer

a qualquer momento,

conforme a oportunidade e

necessidade.

SUBCENTROS DE CUSTOS

(CRIAÇÃO)

Plano de Contas

(Níveis de Agregação)

1º UGE Executou o custo

2ºUGE/UG Credora/UG de

ControleBeneficiária dos custos

3º Centros de Custos (CC) Macro-atividades

4ºSubcentros de Custos

(SC)Atividades

5ºNatureza de Custo

Detalhada (NCD)

NATUREZA DE DESPESA DETALHADARELAÇÃO ENTRE AS CONTAS

33390.30.XX 56390.30.XX – MATERIAL DE CONSUMO

33390.30.01 56390.30.01 – COMB. E LUBRIF. AUTOMOTIVOS

33390.30.07 56390.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

33390.39.XX 56390.39.XX – SERVIÇOS P. JURÍDICA

33390.39.16 56390.39.16 – MANUT. E CONS. BENS MÓVEIS

EXTRAÇÃO DO SIAFI (STA) E

IMPORTAÇÃO PARA O SICC

( LOTUS NOTES)

ROTINA MENSAL

ANÁLISE NA SEFALANÇAMENTOS NA UG

RELATÓRIO DE IMPROPRIEDADES

PARA AS UG

ANÁLISE DAS RESPOSTAS

Consumo imediato de mat/serviço

Baixas de estoques

NS/NL

SIAFI

CUSTOS PAGAMENTO DE PESOAL

Com base nos dados são emitidos relatórios gerenciais

para apoiar o processo decisório na SEFA, no EMAER,

nos Órgãos de Direção Setorial e nas próprias UG.

EXEMPLOS DE RELATÓRIOS

• Relatório de Custos Totais por UG

• Relatório de Custos por Macro-Atividadesde cada UG ou do COMAER

• Relatório de Custos por Atividades de cadaUG ou do COMAER

• Relatórios de Custos por subitem dedespesa (NCD)

PRINCIPAL FOCO

• Comparabilidade

RELATÓRIOS

ÓRGÃO: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA

PERÍODO: (R$)

02.00 SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES 965.322.541,98

04.00 SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO TRÁFEGO AÉREO 257.009.552,83

06.00 DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL 11.012.483,46

07.00 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 220.466.930,49

08.00 ENSINO E TREINAMENTO 29.072.596,91

09.00 ATIVIDADES DE SAÚDE 112.971.107,62

10.00 ATIVIDADES OPERACIONAIS COMPLEMENTARES 188.362,59

33.00 INFRA-ESTRUTURA 404.058.094,61

CUSTO TOTAL DA FORÇA POR MACRO-ATIVIDADES

RELATÓRIOS

POR UG E NCD

UG : 120NNN

Mês de Referência: MMM

NATUREZA DE CUSTOS DETALHADA CUSTO (R$)

563901414 DIÁRIAS NO PAIS 3.442,37

563903016 MATERIAL DE EXPEDIENTE 31.706,45

563903017 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.978,24

563903007 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 112.826,39

563903978 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 26.977,95

563903041 MATERIAL P/ UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 9.369,96

RELATÓRIOS

UG RESPONSÁVEL: 120NNN

MÉS DE REFERÊNCIA: MMM

COD MACRO-ATIVIDADE CUSTO (R$)

01.00 OPERAÇÃO DE AERONAVES 27.866,17

02.00 SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES 697.271,59

08.00 ENSINO E TREINAMENTO 15.489,09

09.00 ATIVIDADES DE SAÚDE 26.928,90

36.00 ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 3.064,00

60.00 ATIVIDADES DE APOIO HABITACIONAL 52.092,10

POR UG E MACRO-ATIVIDADES

COMPARATIVO DE CUSTO BASE POR NCD – PERÍODO

NCD DESCRIÇÃO BAAA BABB BACC BADD

563903009 MAT. FARMACOLÓGICO 9.209,84 82.654,74 15.315,01 53.951,56

563903010 MAT. ODONTOLÓGICO 43.407,39 34.682,99 11.919,45 31.803,42

563903011 MATERIAL QUÍMICO 41.669,73 48.821,04 26.255,82 32.452,49

563903016 MAT. DE EXPEDIENTE 21.547,12 99.432,12 78.668,12 45.365,77

RELATÓRIOS

COMPARATIVO UG SIMILARES

0,00

20.000,00

40.000,00

60.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

180.000,00

CUSTO COM MATERIAL DE LIMPEZA, EM 20XX, NAS BASES AÉREAS

0,00

200.000,00

400.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.400.000,00

CUSTO COM ENERGIA ELÉTRICA, EM 20XX, NAS BASES AÉREAS

0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

CINDACTA I 205.289,65

CINDACTA II 59.730,71

CINDACTA III 38.895,67

M ATERIAL DE EXPEDIENTE

10 1.3 0 5,3 4

CUSTO COM MATERIAL DE EXPEDIENTE

1º SEMESTRE DE 20XX

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

CINDACTA I 87.421,24

CINDACTA II 9.329,23

CINDACTA III 2.255,00

M ANUTENCAO E CONSERV. DE VEICULOS

3 3 .0 0 1,8 2

CUSTO COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

SUBCENTRO DE CUSTO HOSP A HOSP B HOSP C HOSP D HOSP E TOTAL09.01 - INTERNAÇÃO 1.494.556,75 647.289,74 266.637,74 70.098,55 706.704,38 3.185.287,16

09.02 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL MÉDICA 899.852,66 188.898,64 93.012,50 228.626,42 230.206,71 1.640.596,93

09.03 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ODONTOLÓGICA 766.486,65 241.968,82 92.310,70 211.545,44 13.663,67 1.325.975,28

09.04 - CENTRO CIRÚRGICO, OBSTÉTRICO, ORTOPÉDICO 1.081.715,35 191.562,92 476.425,20 348.904,26 582.893,31 2.681.501,04

09.05 - CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA OU INTERMEDIÁRIA 599.802,01 500.852,27 230.570,54 98.762,89 182.188,45 1.612.176,16

09.06 - SERV. DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAM. (SADT) 9.351.014,19 1.116.759,36 805.468,61 1.023.554,85 1.195.256,62 13.492.053,63

09.07 - BANCO DE SANGUE - 835.825,84 - - - 835.825,84

09.08 - TRATAMENTO DE QUEIMADOS - - 183.779,00 - - 183.779,00

09.11 - EMERGÊNCIA MÉDICA 38.143,97 152.810,12 45.031,58 38.896,89 80.633,53 355.516,09

09.12 - LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES 479.400,81 225.812,96 731.845,00 168.690,86 56.092,03 1.661.841,66

09.13 - SELEÇÃO E CONTROLE PSICOFÍSICO PESSOAL (JRS) 3.353,56 20.102,77 - 25.175,12 554,90 49.186,35

09.14 - SELEÇÃO E CONTROLE PSICOFÍSICO PESSOAL (JES) - - - 24.150,81 140,46 24.291,27

09.15 - FARMÁCIAS 3.384.649,68 124.804,24 - 768.779,40 173.887,11 4.452.120,43

09.16 - TRANSPORTE DE PACIENTES 664,01 - - 2.292,42 - 2.956,43

09.17 - ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR 982.434,85 4.490,43 118.011,87 34.929,57 857,00 1.140.723,72

09.18 - INFRA-ESTRUTURA HOSPITALAR 28.157,15 - 627.329,65 74.850,99 1.370,00 731.707,79

09.21 - HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR COMUM - - 8.650,00 - - 8.650,00

09.99 - OUTROS CUSTOS COM A ATIVIDADE DE SAÚDE - - - 7.924,71 34.912,33 42.837,04

TOTAL19.110.231,64 4.251.178,11 3.679.072,39 3.127.183,18 3.259.360,50 33.427.025,82

COMPARATIVO DOS CUSTOS COM O CC 09.00 - ATIVIDADES DE SAÚDE DE HOSPITAIS

ANO DE 20XX

NCD ATIVIDADES UG A UG B

563903017

MATERIAL

DE PROC.

DE DADOS

3001 ATIVIDADES DE COMANDO, DIREÇÃO

OU CHEFIA3.104,69 263,57

3002 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS

HUMANOS0,00 721,91

3004 ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E

CONTROLE0,00 416,48

3121 ATIVIDADES DA SEÇÃO DE FINANÇAS 509,47 54,62

3122 ATIVIDADES DE ALMOXARIFADO 249,98 71,27

3123 ATIVIVIDADES DA SEÇÃO DE

LICITAÇÕES811,06 1.038,91

COMPARATIVO UG SIMILARES

RELATÓRIOS

DADOS ESTATÍSTICOS

REFEIÇÕES FORNECIDAS

ANO DE AA

REFEIÇÃOBASE AÉREA

A

BASE AÉREA

B

BASE AÉREA

C

CAFÉ DA MANHÃ 160.298 158.643 141.760

ALMOÇO 405.076 210.108 182.108

JANTAR 195.674 76.142 56.459

LANCHES DE BORDO 3.528 3.863 4.974

CEIA 127.574 67.455 48.126

TOTAIS 892.150 448.756 433.427

SISTEMA DE CUSTOS

DO COMANDO DA AERONÁUTICA

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICASUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE

DIVISÃO DE CONTABILIDADE GERENCIAL

CEL INT ANDRÉ LUIZ PAIVA DE LUCCAandreluizpl@sefa.aer.mil.br