Sistema de Custosdos Serviços Públicos do

Estado de São Paulo

Governo do Estado de São PauloSecretaria da Fazenda

Projeto de Custos dos Serviços Públicos

• Objetivo: Calcular Custos dos Serviços Públicos prestados nos

Centros de Custos dos órgãos e entidades do Estado de São Paulo

• Início: 2011

• Iniciativa: Secretaria da Fazenda

• Consultoria: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

• Assistência Técnica: Fundo Monetário Internacional – FMI

• Financiamento: BID/PROFISCO

• Entidades Piloto: Secretarias da Administração Penitenciária,

Educação e Saúde, e Fundação CASA

• Em curso: Secretarias da Agricultura, Esporte e Lazer, Trabalho,

Cultura e Desenvolvimento Social e Centro Paula Souza (ensino

técnico e tecnológico) 2

Decreto nº 56.289, de 15 de outubro de 2010

Comissão de Supervisão do Sistema de Custos dosServiços Públicos: Fazenda, Planejamento e GestãoPública.

Decreto nº 57.958, de 05 de abril de 2012

Comissão de Supervisão para Implantação do Orçamentopor Resultados: Planejamento, Fazenda e Gestão Pública.

Projeto de Custos dos Serviços Públicos

3

Desafios

4

Prover informações gerenciais para subsidiar a

tomada de decisões

Disponibilizar aos gestores ferramenta que permita

melhorar a gestão da sua unidade

Propiciar comparações entre os custos dos serviços

prestados pelas entidades públicas de mesma

natureza

Apoiar, com dados, a formulação do plano plurianual,

proposta orçamentária e planos setoriais, trazendo

realismo e maior precisão às projeções financeiras

Disponibilizar informações à sociedade do custo de

cada serviço prestado de forma clara e transparente

Benefícios Esperados

5

Inovação Proposta pelo Projeto

CENTROS DE CUSTO

SERVIÇOS

• QUALIDADE DO GASTO

• CUSTO x EFETIVIDADE

• EFICIÊNCIA DO GASTO

6

2011 - 2012 2013- 2014 2014

Pesquisas, Estudos, Seminário Anual

Notas Técnicas/ Análise de Alternativas

Metodologia (Modelo Conceitual)

Modelagem - 4 Pilotos Working Papers

Manual de Custos

(1ª Versão)

Manual de Custos

(2ª Versão)

Especificação Funcional

Relatórios Preliminares

(Excel, Access)

Prova de Conceito (Especificação, Desenho de

Processos, Construção do BI,

Guia de Implementação)

Junho 2014

Ampliação dos Pilotos

(Outras Unidades)

Modelagem de Novas

Secretarias

Construção SCSP

Completo

Próximos Passos

Breve Histórico e Estágio Atual

7

Posta em Marcha do SCSP

Operação Secretarias

Trabalho, Desenv.Social,

Cultura, Esporte e Lazer

2014 1º Semestre 2015 2º Semestre 2015

Implantação 1ª Versão do SCSP (PRODESP)

Conclusão desenvolvimento na Administração Penitenciária,

Educação, F.CASA e Saúde (7 hospitais)

Desenvolvimento - 4 novas Secretarias

(Trabalho, Desenvolvimento Social,

Cultura, Esporte e Lazer)

Desenvolvimento na Secretaria da Agricultura e

Centro Paula Souza

Operação na Secretarias da

Administração Penitenciária e

Educação

Operação Secretaria

Agricultura

Operação Fundação CASA

Operação Secretaria da

Saúde (7 hospitais)

Operação demais

Hospitais (38)

Implantação do SCSP em + 1

Secretaria ou Entidade Setorial

Operação Centro Paula

Souza

8

Resultados Alcançados

• Metodologia padrão testada e aprovada: em processo de

implantação

• Revisão das funcionais programáticas

• Aproveitamento dos sistemas estruturantes do Estado

• Obtenção de informações de custos para áreas selecionadas das

Secretarias da Educação, Saúde e Administração Penitenciária

• Aplicação da metodologia:

o Em 91 Diretorias Regionais de Ensino (5.500 unidades

escolares)

o Em 160 Unidades Prisionais da Administração Penitenciária

o Em 7 Hospitais da Secretaria da Saúde9

Referencial Metodológico

Modelo de Identificação e Acumulação

Modelo de Decisão e

Informação

Modelo de Mensuração

Modelo de Processamento do SCSP

SCSP

10

Modelo de Identificação e Acumulação

Modelo de Decisão e

Informação

Modelo de Mensuração

Modelo de Processamento do SCSP

SCSP

C

C

MATRIZES DE SERVIÇOS

11

Referencial Metodológico

12

Nº de funcionários – 35.273

Penitenciárias = 78

Centro de Detenção Provisória = 41

Centro de Progressão Penitenciária = 15

Centro de Ressocialização = 22

Centro de Readaptação Penitenciaria = 1

Hospitais de Custodia = 3

Masculina = 70

Feminina = 8

160 Unidades

215.652Detentos

Números da Administração Penitenciária

13

14

Nº de funcionários – 311.159 servidores ativos

Ensino Fundamental = 2.332.170 Alunos

5.585 Unidades

1.834 Municipa

lizadas

4.136.007 Alunos

Números da Educação

Ensino Médio = 1.521.102 Alunos

EJA = 282.136 Alunos

Educação Especial = 599 Alunos

15

16

Números da Saúde (Unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Direta)

Nº de funcionários – 56. 406

Atendimentos Ambulatoriais = 381.816.529

Diagnósticos (clínicos, Patologia e Imagem): 28.519.567

Consultas/atendimentos/acompanhamentos: 15.071.900

Tratamentos Clínicos (terapias, radiologia, quimioterapia, hemoterapia,, fisioterapia, etc.): 1.627.365

Cirurgias ambulatoriais: 337.091

Medicamentos: 334.873.706

Órteses, Próteses: 965.920

Internações = 187.572

Internações Clínicas: 97.466

Internações Cirúrgicas: 61.735

Partos: 27.632

17

Modelo de Identificação e

Acumulação

Modelo de Decisão e

Informação

Modelo de Mensuração

Modelo de Processamento do SCSP

SCSP

C

C

C

CRITÉRIOS E MÉTODOS PARA A APROPRIAÇÃO DE CUSTOS

18

Referencial Metodológico

3 Alternativas Padrão (Critérios e Métodos) para Mensuração dos Custos

Serviço = Funcional Programática

Utilização da NL Centro de Custo Distribuição de Forma

Direta com base emParâmetros Específicos

19

Fluxo do Processo de Análise de Esforços Recurso Lavanderia Hospitalar

20

21

Parâmetros para se alcançar os Serviços Recurso Lavanderia Hospitalar – Hospital de Taipas

22

Tabela Recursos x Percentuais de Participação dos Custos nos Serviços

Modelo de Identificação e

Acumulação

Modelo de Decisão e

Informação

Modelo de Mensuração

Modelo de Processamento do SCSP

SCSP

CESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA A

CONSTRUÇÃO DO BI

23

Referencial Metodológico

24

Fluxo Geral do Processamento do Recurso Pessoal

25

Fluxo Geral do Processamento dos Demais Recursos

Modelo de Identificação e

Acumulação

Modelo de Decisão e

Informação

Modelo de Mensuração

Modelo de Processamento do SCSP

SCSP

C

CPAINÉIS E RELATÓRIOS

26

Referencial Metodológico

Custo total das Diretorias Regionais de Ensino NORTE II e ITAQUAQUECETUBA

27

Resultados Numéricos na Secretaria da Educação

Custos comparativos dos custos unitários dos serviços prestados em um subconjunto de escolas da DRE de Itaquaquecetuba

28

Resultados Numéricos na Secretaria da Educação

Custos comparativos dos custos unitários dos recursos consumidos em um subconjunto de escolas da DRE de Itaquaquecetuba

29

Resultados Numéricos na Secretaria da Educação

Custos comparativos dos custos dos serviços em um subconjunto de escolas da DRE de Itaquaquecetuba

Custos comparativos dos custos dos recursos consumidos em um subconjunto de escolas da DRE de Itaquaquecetuba

30

Resultados Numéricos na Secretaria da Educação

Custo total do Conjunto de 7 Hospitais (Mandaqui, Taipas, Darcy Vargas,

Regional Sul, Vila Nova Cachoeirinha, Padre Bento e Água Funda) da Administração Direta da SES

31

Resultados Numéricos na Secretaria da Saúde

Custos comparativos (em R$) dos recursos consumidos do Conjunto de 5 Hospitais Gerais (Mandaqui, Taipas, Regional Sul, Vila Nova Cachoeirinha e Padre Bento) da Administração Direta da SES

32

Resultados Numéricos na Secretaria da Saúde

Custos comparativos unitários de recursos consumidos no Conjunto de 5 Hospitais Gerais (Mandaqui, Taipas, Regional Sul, Vila Nova Cachoeirinha e Padre Bento)

33

Resultados Numéricos na Secretaria da Saúde

Resultados Numéricos na Secretaria da Administração Penitenciária

Custo total das Coordenadorias Regionais: Metropolitana e Central doEstado

34

Custos comparativos unitários dos serviços prestados nos Centros deDetenção Provisória (CDPs) da Coordenadoria Regional Central do Estado

35

Resultados Numéricos na Secretaria da Administração Penitenciária

Custos comparativos unitários dos recursos consumidos nos Centros deDetenção Provisória (CDPs) da Coordenadoria Regional Central do Estado

36

Resultados Numéricos na Secretaria da Administração Penitenciária

Unidades Prisionais da Região Central doEstado

Custo do Preso por Penitenciária Masculina - Média Mensal por Serviços - 1º semestre 2012

Taxa de Ocupação por Penitenciária Masculina - 1º semestre 2012

37

Custo do Preso por Penitenciária Masculina - Média Mensal por Recurso - 1º semestre 2012

Taxa de Ocupação por Penitenciária Masculina - 1º semestre 2012

38

Unidades Prisionais da Região Central doEstado

Provisão de Serviços de Necessidades Materiais Básicas

R$ 276.448,00

Alimentação

Capacidade 768 detentos

Energia

Água e esgoto

R$ 16.830,00

Gás Encanado

R$ 11.400,00

R$ 152.739,84

Total = R$ 486.763,12 / 768

= R$ 633,80 por preso mês

Higiene

Limpeza

Vestuário

R$ 6.528,00

R$ 2.434,56

R$ 20.382,72

Custo Padrão Penitenciária Masculina

39

Gestão Humana eSegura da Custódia

42 Agentes de Escolta e Vigilância R$ 101.611,07

180 Agentes de Seg. Penitenciária R$ 540.900,00

4 Diretores de Serviço (Escolta e Vigilância) R$ 4.046,84

4 Diretores de Serviço (Segurança) R$ 3.662,84

2 Diretores de Divisão R$ 3.064,12

Total = R$ 653.284,87 / 768

= R$ 850,63 por preso mês

40

Custo Padrão Penitenciária Masculina

Capacidade 768 detentos

Provisão de Serviços de Atenção à Saúde dos Custodiados

2 Médicos R$ 8.052,80

2 Enfermeiros R$ 6.896,02

2 Dentistas R$ 8.052,80

2 Técnicos Enfermagem R$ 4.413,18

2 Agente Técnico Assist.Saúde (Psicólogo)

R$ 5.572,00

2 Agente Técnico Assist. Saúde (Assist. Social)R$ 5.572,00

Total = R$ 42.652,48 / 768

=R$ 55,53 por preso

Medicamentos R$ 4.093,44

Capacidade 768 detentos

41

Custo Padrão Penitenciária Masculina

Suporte Administrativo e Formação do Servidor em Apoio à Custódia Básica

25 Oficiais Administrativos R$ 37.863,89

5 Oficiais Operacionais (Motorista) R$ 9.646,11

8 analistas administrativos R$ 21.976,88Total = R$ 70.564,88 / 768

=R$ 93,60 por preso

Telefone R$ 1.060,00

Material de Escritório R$ 1.320,96

42

Custo Padrão Penitenciária Masculina

Capacidade 768 detentos

Custo Unitário Padrão por Preso = R$ 1.633,56

Provisão de Serviços de Atenção àSaúde dos Custodiados = R$ 55,53 3%

6% Suporte Administrativo e Formação do Servidor em Apoio à Custódia Básica = R$ 93,60

39% Provisão de Serviços De NecessidadesMateriais Básicas = R$ 633,80

52% Gestão Humana e Segura da Custódia= R$ 850,63

43

Custo Padrão Penitenciária Masculina

Capacidade 768 detentos

Roberto Y.Yamazakiryamazaki@fazenda.sp.gov.br

Afranio Cosmo Gonçalves da Rocha

afraniocosmo@fipe.org.br

Lilian Guarnierilmguarnieri@fazenda.sp.gov.br

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