ESCOLA FAZENDÁRIA – SEFAZ/RJExperiências em Custos no Setor Público Sistema de Informação de...

ESCOLA FAZENDÁRIA – SEFAZ/RJ

Experiências em Custos no Setor Público

Sistema de Informação de Custos do Estado do Rio Grande do Sul

CUSTOS/RS

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJworkshop de sistemas de custos públicos

Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS



Tópicos abordados:

1. Objetivos do CUSTOS/RS

2. Metodologia adotada - Estratégia de implantação

3. Requisitos de dados e informações

4. Cronograma e apoio interno

5. Sistemas de TI

6. Coordenação intragovernamental

7. Forma como a informação de custo está sendo utilizada

8. Experiências exitosas e problemas enfrentados





Decreto Nº 49.766/2012

Institui o Sistema de Informação de Custos do Estado do Rio Grande do Sul – CUSTOS/RS.

Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio

Grande do Sul - CUSTOS/RS, com os seguintes objetivos:

I - evidenciar os custos das unidades administrativas estaduais e dos programas da Administração Pública Estadual;

II - integrar e dar suporte ao sistema contábil;

III - orientar e instruir os processos decisórios;

IV - permitir e qualificar a avaliação de resultados da gestão pública;

V - dar suporte aos processos de planejamento e orçamentação; e

VI - apoiar programas de melhoria da qualidade do gasto.

1. Objetivos do CUSTOS/RS





• Atendimento às exigências legais

• Sistemas interoperáveis

• Conformidade com os registros contábeis

• Prioridade para resultado

• Gradualismo no desenvolvimento e na implantação

• Intensividade no uso de tecnologia da informação

• Abordagem por dimensões de custo

• Ambiente amigável de produção e análise de informações – DW - Custos

PREMISSAS ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO

2. Metodologia adotada e Estratégia de Implantação





2.1 - Gradualismo no desenvolvimento e na implantação

• Seleção pela relevância do gasto

• Ponderação pela reserva do possível

• Desenvolvimento e implantação por fases

FASE I• ALOCAÇÃO DE GASTOS DIRETOS NOS COMPONENTES ESTRUTURAIS

FASE II• CÁLCULO DOS CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇO





2.2 - Abordagem por dimensões de custos





Estruturas Administrativas Estrutura Programática

2.3 – Estrutura Hierárquica de Centros de Custos - EHCC





2.4 – Estrutura Hierárquica de Centros de Custos - EHCC






PESSOAL SERVIÇOS

MATERIAL DEPRECIAÇÃO

LOCAÇÕES






QUALITATIVOO que?

QUANTITATIVOQuanto, físico e

monetário?

LOCALIZAÇÃOOnde/Em que?

TEMPORALQuando?

ORGÃO

UO

UO




Processos de Gestão X Sistemas Corporativos

Folha de Pagamento

Contratação e uso de serviços

Aquisição e consumo de materiais

Gestão do PatrimônioConcessão e Prestação de Contas de Diárias







• Atributos de Consumo

•Atributos do

Centro de Custos Qualitativo Temporal Quantitativo De Localização

Estruturais Vinculares Cadastrais Variáveis

São elementos passíveis de registro que conferem propriedade aos Custos e aos Centro de Custos. Classificam-se em:

Atributos de Custos






Nome da tarefa Término

META 2 - Implantar o CUSTOS/RS em 10 Órgãos da Administração Estadual em 2014. Qua 31/12/14 AÇÃO 1 - Formalizar o processo de implantação Seg 30/06/14 ETAPA 1 - SELEÇÃO DOS 10 NOVOS ÓRGÃOS/ENTIDADES concluído Seg 17/03/14 ETAPA 2 - PROCESSO IMPLANTAÇÃO 10 NOVOS comunicado Ter 01/04/14 ETAPA 3 - REUNIÃO ADMINISTRATIVA 10 NOVOS realizada Seg 30/06/14 AÇÃO 2 - Realizar etapas prévias à carga de dados Seg 01/09/14 ETAPA 1 - ESTRUTURAS CENTROS CUSTOS 6 NOVOS revisadas Seg 30/06/14 ETAPA 2 - ESTRUTURAS CENTROS CUSTOS 4 NOVOS revisadas Seg 01/09/14 AÇÃO 3 - Acompanhar e validar os processos informatizados e os dados decorrentes da implantação Qua 31/12/14 ETAPA 1- DADOS DOS 10 NOVOS ÓRGÃOS alocados e demonstrados no Módulo CUSTOS Ter 30/09/14 ETAPA 2 - DADOS DOS 10 NOVOS ÓRGÃOS publicados no Cubo CUSTOS Qua 31/12/14META 3 - Desenvolver 2 novas funcionalidades para CUSTOS/RS em 2014. Qua 31/12/14 AÇÃO 1 - Implementar custeamento de programas de governo Qua 31/12/14 ETAPA 1 - FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA com dados alocados na estrutura programática Ter 30/09/14 ETAPA 2 - FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA com dados validados Qua 31/12/14 AÇÃO 2 - Desenvolver Módulo de Cadastro de Estruturas Qua 31/12/14 ETAPA 1 - MÓDULO DE CADASTRO DE ESTRUTURA - FASE I - Desenvolvida e Implantada Seg 30/06/14 ETAPA 2 - MÓDULO DE CADASTRO DE ESTRUTURA - FASE II - Desenvolvida e Implantada Qua 31/12/14

META - 4 Realizar ao menos 3 ações de fomento ao uso de informações de custos na Administração Pública Estadual em 2014.

Qua 31/12/14

AÇÃO 1 - Desenvolver atividades de promoção do uso do CUSTOS/RS Qua 31/12/14 ETAPA 1 - TREINAMENTO USUÁRIO 1º SEMESTRE realizado Seg 30/06/14 ETAPA 2 - TREINAMENTO USUÁRIO 2º SEMESTRE realizado Qua 31/12/14





Implantar o CUSTOS/RS em 10 Órgãos da Administração Estadual em 2014

PESSOAL ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA






INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2014.

Estabelece as etapas de implantação do Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul- CUSTOS/RS, os procedimentos a serem observados pelos gestores quanto à sua utilização e às informações extraídas ou relacionadas ao sistema que deverão acompanhar os processos de tomada de contas e dá outrasprovidências.





IN CAGE Nº 01 - Art. 1º - (...)

§ 1º - Anualmente a CAGE expedirá Circular definindo os Órgãos e Entidades selecionados para a implantação doCUSTOS/RS.

§ 2º - A implantação do CUSTOS/RS prevê a realização das seguintes etapas:

I - implantação ou revisão da Estrutura Hierárquica de Centros de Custos – EHCC

II - designação dos integrantes dos Grupos Setoriais de Custos – GSC

III - apresentação pela CAGE do CUSTOS/RS aos gestores

IV - treinamento dos GSCs





Desenvolver 2 novas funcionalidades para CUSTOS/RS em 2014

Implementar custeamento de programas de governo




Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RSDesenvolver Módulo de Cadastro de Estruturas






Política estadual de desenvolvimento de sistemas Corporatividade dos sistemas - FPE

Interoperabilidade dos dados – MGD

Adoção da Estrutura Hierárquica de Centros de Custos

Harmonização dos sistemas existentes de forma a viabilizar a apropriação de informações aos Centros de Custos

Coordenação de desenvolvimento/melhorias visando à integração com CUSTOS-RS

O papel do GGTI

Perspectiva de GGTI para todo o Estado e o papel da PROCERGS





5. Sistemas de TI

Requisitos de usuários o sistema deve apresentar compatibilidade com os demais sistemas de informação do Estado

deve-se prever a atualização de sistemas de informações que sejam fontes do CUSTOS-RS, e as possíveis consequências sobre ele

o ambiente do usuário do sistema deve ser apresentado via WEB, como segue o padrão dos módulos do FPE

o sistema deve seguir a estrutura de navegação dos módulos do FPE

o sistema deve estar completamente adaptado à metodologia de custeio prescrita pela CAGE/SEFAZ-RS

e o sistema deve ter flexibilidade de escopo, para que novos requisitos de usuários, ou mesmo da própria metodologia, possam ser incorporados, sem grandes dificuldades ou prejuízos





5. Sistemas de TI

Requisitos de sistema plataforma computacional seguirá o modelo utilizado pelos módulos do FPE

banco de dados SQL da Microsoft

linguagem ASP da Microsoft para programação WEB

algumas rotinas em Visual Basic

GERAÇÃO DE DADOS

Sistemas Corporativos

Estruturas Administrativas e

Funcional Programática

FPE – MÓDULO CENTRAL

Estruturas de CCs e EFP

Gastos alocados às Estruturas

FPE - MÓDULO

GERENCIALInformações

geradas módulo central

Base dados em meio gerencial

ANÁLISE/GESTÃO CUSTOS

Análise dos Custos

Processo Decisório

5. Sistemas de TI








Institui o Sistema de Informação de Custos do Estado do Rio Grande do Sul – CUSTOS/RS.

DECRETO Nº 49.766/2012

Art. 2º -O CUSTOS/RS constitui-se de um conjunto de regras, normas, procedimentos e sistemas informatizados estabelecidos com vista ao registro, processamento, evidenciação e análise de custos na Administração Pública Estadual, e será integrado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE -como Órgão Central, pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual e seus respectivos Grupos Setoriais de Custos.

Parágrafo único - O Grupo Setorial de Custos será constituído, multidisciplinarmente, por servidores do Órgão ou Entidade, designados pelo seu dirigente máximo, capacitados a atuarem na gestão de custos de forma integrada com os processos de trabalho de suas respectivas áreas.






Seção VII

Das Normas Relativas ao Controle de Custos e à Avaliação dos Resultados dos Programas Financiados com Recursos dos Orçamentos

Art. 29 - Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual deverão implantar o Sistema de Informações de Custos do Estado - CUSTOS/RS - com vista à modernização e à eficiência da gestão pública, adotando novas metodologias gerenciais e parâmetros de boa governança, conforme cronograma definido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e observadas as disposições do Decreto Estadual nº 49.766, de 30 de outubro de 2012.

LEI Nº 14.266, DE 18 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei

Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2014.





7. Forma como a informação de custo está sendo utilizada

IN CAGE Nº 1 DE 2014

Art. 2º - Os processos de Tomada de Contas de gestão dos Órgãos ou Entidades da Administração Pública Estadual, a partir do exercício seguinte ao da implantação do sistema CUSTOS/RS, deverão ser instruídos com relatórios indicando os resultados obtidos quanto à economia de recursos e/ou aumento de produtividade, elaborados sob a orientação e supervisão da CAGE.

Art. 3º - Os relatórios referidos no artigo 2º deverão ser disponibilizados no Portal da Transparência/RS até 60 dias contados da data do encerramento do exercício financeiro e/ou da gestão.






• Problemas enfrentados

Falta de cultura de análise de custos Inexistência de modelo em tecnologia de informação

Metodologia teórico-conceitual incipiente

Sistemas informatizados de finanças públicas inadequados






• Experiências exitosas

Sistema CUSTOS/RS em operação e implantado em 14 Órgãos

Módulo GerencialMódulo Central

Estruturas Hierárquicas de Centros de Custos implantadas e reconhecidas pelos demais módulos do FPE






• Experiências exitosas

Institucionalização do Sistema - Normatização da matéria

Ações de divulgação e sensibilização institucionais

Formação e treinamento de Grupos Setoriais de Custos

Exigência de relatórios/análises de custos nos processos de tomadas de contas dos gestores

Utilização do Sistema como base do Programa de Qualificação do Gasto





“Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível e, de repente, você estará fazendo o impossível.” (São Francisco de Assis)





Muito obrigado!

Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGEDivisão de Custos e Controles Especiais – DCC

Luiz Cesar de Souza RibeiroTel.: 3214.5222/5224 – Cel.: (51) 9161.3222

E-mail: [email protected]

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