SOLIDARIEDADE e ACÇÃO SOCIAL

2005-2009vivência municipal

1. HABITAÇÃO SOCIAL

OBJECTIVOS: GESTÃO SOCIAL, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA HABITAÇÂO SOCIAL

ABANDONO DO ESTERIÓTIPO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM CONTEXTO DE BAIRRO SOCIAL

PROMOVER A REABILITAÇÃO DO EDIFICADO

REPOVOAR O CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE E AS FREGUESIAS RURAIS

A – EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO SOCIAL – BAIRRO MUNICIPAL

INVESTIMENTO: € 2.300.000,00

C – AQUISIÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS – CENTRO HISTÓRICO

INVESTIMENTO: € 1.600.000,00

LARGO SÃO TEOTÓNIO

RUA DIREITA, 285-287

RUA DIREITA, 275

B – REABILITAÇÃO DOS BAIRROS SOCIAIS

INVESTIMENTO: € 1.000.000,00

OBRAS

EXECUTADAS

antes depois

BAIRRO SOCIAL DA BALSA

OBRAS

EXECUTADAS

BAIRRO SOCIAL DA BALSA

depois

depois

antes

antes

BAIRRO SOCIAL DA BALSA BAIRRO SOCIAL DA BALSA

OBRAS

EXECUTADAS

BAIRRO SOCIAL DE PARADINHA

depois

depois

antes

antes

BAIRRO SOCIAL DE PARADINHA

OBRAS

EXECUTADAS

BAIRRO SOCIAL DE PARADINHA

depois

depois

antes

antes

BAIRRO 1º DE MAIO

BAIRRO SOCIAL DE PARADINHA

antes depois

OBJECTIVOS: AJUDAR OS MUNÍCIPES CARENCIADOS

COMBATER AS SITUAÇÕES DE MAIOR PRECARIEDADE HABITACIONAL

PROMOVER A REABILITAÇÃO DO EDIFICADO

2. PROHABIT - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO FINANCEIRO PARARECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES

CONDIÇÕES: HABITAÇÃO PRÓPRIA (ÚNICA) OU DE ARRENDAMENTO

EDIFÍCIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VISEU E CONSTRUÍDOS ANTES DE 1951 e 1970

COMPARTICIPAÇÃO A FUNDO PERDIDO ATÉ € 5.000,00

PROHABIT 2003 – 2009

Num universo de 647 candidaturas:

Desistências1%

Indeferidas12%

Defer. Cond.11%

Deferidas72%

Viseu

Solidário4%

Deferidas: 467 candidaturasIndeferidas: 81 candidaturasDeferidas Condicionalmente: 69 candidaturas Viseu Solidário: 23 candidaturasDesistências: 7 candidaturas

PROHABIT 2003 – 2009

De 2003 a 2009, verificou-se um aumento das candidaturas aprovadas na ordem dos 248%.

De 2008 para 2009, verificou-se um aumento das candidaturas aprovadas na ordem dos 88%

35

8

50

6

58

8

69

15

67

12

30

65

1721

123

15 1823

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

DeferidasIndeferidasDef. Cond.Viseu Solidário

PROHABIT 2003 - 2009

De 2003 a 2009, verificou-se um aumento das comparticipações na ordem dos 539%.

De 2008 para 2009, verificou-se um aumento das comparticipações na ordem dos 100%.

€ 84.950

€ 139.700€ 167.050

€ 205.191€ 215.745

€ 124.800

€ 270.750

€ 105.000

€ 543.050

€ 82.100

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Comparticipações

ComparticipaçõesCondicionadas

OBRAS

EXECUTADAS

BODIOSA - A - NOVA – BODIOSA

depois

depois

antes

antes

RUA MORGADO DA TORRE – TORREDITA

OBRAS

EXECUTADAS

RUA AUGUSTO HILÁRIO – VISEU

depois

depois

antes

antes

PASSOS – SÃO CIPRIANO

antes depois

RUA DA JUNTA – S. J. LOUROSA

OBRAS

EXECUTADAS

RUA CÓNEGO MARTINS – VISEU

depois

depois

antes

antes

QUINTA DO ATOLEIRO – RIO DE LOBA

OBRAS

EXECUTADAS

depois

depois

antes

antes

RUA JOSÉ MARIA DA CRUZ, PASSOS – SILGUEIROS

QUINTA DO ATOLEIRO – RIO DE LOBA

OBRAS

EXECUTADAS

LUSTOSA – RIBAFEITA

depois

depois

antes

antes

RUA PRINCIPAL, PASSOS – SILGUEIROS

OBJECTIVOS: SOLUCIONAR CARÊNCIAS ESPECÍFICAS

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E FAMÍLIAS

RECONHECER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

RENTABILIZAR OS RECURSOS LOCAIS

3. PROGRAMA VISEU SOLIDÁRIO

CONDIÇÕES: PESSOAS ISOLADAS OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE COMPROVADA CARÊNCIA, COM

PROBLEMAS HABITACIONAIS, DE SAÚDE PERSISTENTES, DE MOBILIDADE, EM SITUAÇÃO DE BAIXA

POR DOENÇA E DESEMPREGADOS SEM DIREITO A QUALQUER SUBSÍDIO;

O RENDIMENTO PER CAPITA DEVERÁ SER INFERIOR A 75% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

OBJECTIVOS: AJUDAR OS MUNÍCIPES MAIS CARENCIADOS

COMBATER AS SITUAÇÕES DE MAIOR PRECARIEDADE HABITACIONAL

PROMOVER A REABILITAÇÃO DO EDIFICADO

4. PAPF – PLANO DE APOIO A PESSOAS E FAMÍLIAS

TIPOS DE APOIO: ACOMPANHAMENTO SOCIAL

APOIO COMPLEMENTAR A DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DE SAÚDE

APOIO ALIMENTAR PONTUAL EM SITUAÇÃO DE COMPROVADA CARÊNCIA

HABITAÇÃO

ÁGUA E SANEAMENTO

EDUCAÇÃO

ACOMPANHAMENTO SOCIAL: DESENVOLVIDO JUNTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS COM DIFICULDADES AO NÍVEL DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESEMPREGO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SITUAÇÕES DE CAMALIDADE, FALTA DE CONDIÇÕES HABITACIONAIS, UTENTES DE HABITAÇÃO SOCIAL E CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO

DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DE SAÚDE: APOIO COMPLEMENTAR NO CASO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PERSISTENTES, PROBLEMAS DE MOBILIDADE E SITUAÇÕES DE BAIXA POR DOENÇA

APOIO ALIMENTAR: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM PARCERIA COM AS I.P.S.S. E A DISTRIBUIÇÃO PERÌÓDICA DE ALIMENTOS

EDUCAÇÃO: REDUÇÃO NO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO MENSAL NO PRÉ-ESCOLAR, ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ESCOLARES, GRATUITIDADE DAS REFEIÇÕES E REDUÇÃO OU ISENÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR

ÁGUA E SANEAMENTO: REDUÇÃO NO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LIGAÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO, REDUÇÃO NO CUSTO MENSAL DOS CONSUMOS DE ÁGUA PARA FAMÍLIAS COM CARÊNCIA ECONÓMICA E FAMÍLIAS NUMEROSAS

HABITAÇÃO: GRATUITIDADE NA ELABORAÇÃO DE PROJECTOS, COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA OBRAS NA HABITAÇÃO E CONGELAMENTO DAS RENDAS DA HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO

Articulação e congregação de esforços

Maior eficiência e eficácia nas respostas sociais e maior celeridade na resolução dos problemas concretos.

Promove a coordenação das intervenções ao nível concelhio e das freguesias

Procura soluções para situações de pobreza e exclusão social

Promove a cobertura adequada do concelho em serviços e equipamentos

5. REDES SOCIAIS

REDE SOCIAL DO CONCELHO DE VISEUCLASViseu constituído por 93 Parceiros, em 12 de Junho de 2008Núcleo Executivo 5 elementos (CMV+SS+Cáritas+CVP+UIPSS)Comissão Social de Freguesia 1 em cada freguesia (34)

Induzir o diagnóstico e o planeamento participados

Pré-diagnóstico Social Diagnóstico Social Plano de Desenvolvimento Social

PARCERIAS específicas:CJR, violência doméstica, cuidados saúde, toxicodependência, desemprego, seniores, habitaçãosocial

6. VIAS DE COMBATE CONTRA A POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL

ECONOMIA crescimento – infra-estruturas (salubridade+mobilidade+tecnológicas+empresariais – sustentabilidade.

CULTURA estruturas: rede museológica (A.Moreira, Sinagoga, Museu de Várzea de Calde,CMIA…);

Centro de formação em Artes Plásticas/Qª Pedagógica (QªCruz);Órfeão de Viseu;Casa da Dança-Cª Paulo Ribeiro.actividade: Teatro Viriato ≠ movimento associativo local

educação e formação: conhecer e fazer; ser e estar juntos

desporto e recreio: jogos desportivos+activ-idade sénior

SOLIDARIEDADE+RESPONSABILIDADE SOCIAL+REDE SOCIAL

COMÉRCIO JUSTO

ECONOMIA SOCIAL

JUSTIÇA com EQUIDADE (John Rawls)

…

Setembro de 2009Dia 15 – Saída de Barcelos

Dia 18 – Chegada ao Rossio

Dia 19 – Rossio – Feira de S. Mateus

Permanece um ano em Viseu, Cidade Solidária

7.CHAMA DA SOLIDARIEDADE