SPED 2016 - Um ano de

grandes mudanças

Palestra: ECD/ECF: UM PROJETO SOB

PRESSÃO

Vera Lúcia Gomes

Abril 2016 1

Pauta

Principais mudanças para 2016

Dados recuperados e não recuperados

Demonstrações contábeis

Custos dos bens e serviços

Correção dos dados recuperados

Cruzamento de informações

2

Principais mudanças para 2016

NOVOS PRAZOS

3

Prazo de entrega

ECD e ECF

A ECD deverá ser enviada até o último dia útil de maio de

ano subsequente (IN-RFB 1594/15)

A ECF deverá ser enviada até o último dia útil de junho de

ano subsequente (IN-RFB 1595/15)

4

Autenticação de livros

Decreto 8683/16

ECD transmitida após 25/02/2016: Autenticadas no

momento da transmissão (não serão enviadas para

nenhum outro órgão para autenticação)

ECD transmitida até 25/02/2016: Todas autenticadas,

exceto se tiverem sido “indeferidas” ou estiverem “sob

exigência”

5

Principais mudanças na ECD: Utilização da Subconta Correlata

6

Subconta correlata – I053

7

Subconta correlata – I053

8

Subconta correlata – I053

9

Subconta correlata – I053

10

Principais mudanças na ECD: RAZÃO AUXILIAR DAS SUBCONTAS - RAS

11

Razão Auxiliar das Subcontas

RAS

A sua adoção tem previsão legal na IN-RFB 1515/14

As empresas obrigadas, transmitirão o RAS na ECD de

2016 (ano base 2015)

As empresas obrigadas, transmitirão o RAS na ECD de

2016 (ano base 2014, se optou pela extinção do RTT)

O RAS será gerado na ECD formato Z, onde será

informado o leiaute definido pela RFB (27 campos)

12

Razão Auxiliar das Subcontas

RAS

13

Razão Auxiliar das Subcontas

RAS

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ECD – Tipos de escrituração

No registro I010 da ECD é informado o tipo de

escrituração contábil:

G – Livro Diário (completo sem escrituração auxiliar)

R – Livro Diário com Escrituração Resumida (com

escrituração auxiliar)

B – Livro Balancetes Diários e Balanços

A – Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração

Resumida

Z – Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute

definido nos registros I500 a I555)

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ECD com RAS

Para quem já apresentava escrituração tipo R:

Gerar mais uma ECD no formato Z para apresentação do

RAS

Para quem apresentava escrituração tipo G:

Alterar o registro I010 passando a escrituração para tipo R

Gerar mais uma ECD no formato Z para apresentação do

RAS

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ECD principal

O que muda com o RAS?

A forma de escrituração (tipo) passa de G para R

Apresentará novos registros I012 e I015 onde serão

informados:

Dados da escrituração auxiliar, inclusive o Hash code

Contas contábeis a que se refere a escrituração auxiliar

Enviará o livro principal (tipo R) e enviará o livro auxiliar

(tipo Z) – DUAS ECD´S distintas

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ECD principal

O que NÃO muda com o RAS?

Dados do I030 – Termo de abertura do livro:

Natureza do livro (nome)

Numeração

Conteúdo e composição dos demais registros

Periodicidade de geração/envio: mensal, trimestral, anual,

etc (pode mudar se quiser desde que observado o tamanho

máximo do livro: 1GB)

Importante: O livro auxiliar deve ser gerado na mesma

periodicidade do livro principal

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Principais mudanças na ECD: LIVRO AUXILIAR DA INVESTIDA NO

EXTERIOR

19

Livro auxiliar da

Investida no Exterior

Conforme regulamentado no art. 13 da IN-RFB 1520/14,

caso as pessoas jurídicas investidas estejam situadas em

país com o qual o Brasil não mantenha tratado ou ato com

cláusula específica para troca de informações para fins

tributários, conforme inciso I do § 1º do art. 11, a

consolidação será admitida se a controladora no Brasil

disponibilizar a escrituração contábil em meio digital e a

documentação de suporte e desde que não incorram nas

condições previstas nos incisos II a V do art. 11.

20

Livro auxiliar da

Investida no Exterior

A escrituração contábil deve:

Estar em idioma português

Abranger todas as operações da controlada

Ser elaborada em arquivo digital padronizado

Ser transmitida ao SPED

Para atender as situações acima, referentes à empresa

investida, deverão ser utilizados os livros auxiliares

previstos na ECD (livro A ou Z)

Atenção: Se adotado o formato Z, os campos serão

definidos pelo informante do livro

21

Principais mudanças na ECD

MOEDA FUNCIONAL

22

Moeda Funcional IN-RFB 1515/14 – capítulo IV

Art.155. A pessoa jurídica deverá, para fins tributários,

reconhecer e mensurar os seus ativos, passivos, receitas,

custos, despesas, ganhos, perdas e rendimentos com base

na moeda nacional

Art. 156. A pessoa jurídica que no período de apuração

adotar, para fins societários, moeda funcional diferente da

moeda nacional deverá elaborar, para fins tributários,

escrituração contábil com base na moeda nacional,

observado o disposto no art. 155

23

Moeda Funcional

na ECD

É informada através de campo novo e obrigatório criado

no registro 0000 (Moeda funcional diferente do real? S/N)

Se “Sim”, os campos já existentes no leiaute da ECD

deverão ser preenchidos com os valores baseados em

moeda nacional (ECD para fins tributários). A ECF

importará os dados informados nos campos já existentes

Nos campos adicionais (I020) serão informados os valores

da contabilidade em MOEDA FUNCIONAL, convertida

em reais conforme previstas na legislação contábil (ECD

para fins societários)

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Principais mudanças na ECF

25

Mudanças na ECF

Apresentação do bloco E

26

Mudanças na ECF

Apresentação das diferenças dos saldos societário e fiscal

27

Mudanças na ECF

Apresentação das diferenças dos saldos societário e fiscal

28

Mudanças na ECF

Apresentação das diferenças dos saldos societário e fiscal

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RESUMO DAS PRINCIPAIS

MUDANÇAS NA ECD E ECF

ECD:

Prazo de entrega: último dia de maio

Indicação da Moeda Funcional

Adoção e apresentação do Razão Auxiliar de Subcontas

Indicação das Subcontas Correlatas

Apresentação do Livro Auxiliar da Investida no Exterior

Autenticação: Próprio recibo de envio ao SPED

ECF:

Prazo de entrega: último dia de junho

Importação de dados da ECF do ano anterior

Informação das diferenças de saldos societário e fiscal

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Dados recuperados e não

recuperados da ECD

31

ECD na ECF

Dados recuperados (bloco C da ECF)

32

ECD na ECF

Dados TRANSPORTADOS (bloco J da ECF)

33

ECD na ECF

Dados NÃO recuperados da ECD:

Signatários: J930

Código de aglutinação: I052

Demonstrações contábeis: J100, J150, J200/J210 e J800

Lançamentos contábeis: I200 e I250

34

ECD na ECF

Como serão informados na ECF os dados não recuperados

da ECD?

Signatários: No registro 0930

Código de aglutinação: Não existe na ECF

Demonstrações contábeis: Elaboradas através do bloco K

L100 e L300 para empresas do Lucro Real

P100 e P150 para empresas do Lucro Presumido

U100 e U150 para empresas Imunes e Isentas

Lançamentos contábeis: Não serão recuperados

Observação: Os registros M312 e M362 (Quando exigidos

no Lalur e Lacs) solicitam o número de lançamento da

ECD, mas esta informação não é recuperada da leitura da

ECD

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Demonstrações contábeis

ECD e ECF

36

ECD – Balanço Patrimonial

Estrutura

37

ECD – Balanço Patrimonial

Visualização

38

ECD – DRE

Estrutura

39

ECD – DRE

Visualização

40

ECD – DMPL

Estrutura

41

ECD – DMPL

Visualização

42

ECD – Outras informações

Estrutura

43

ECD – Outras informações

Visualização

44

ECF – Balanço Patrimonial

BALANCETES

45

ECF – Balanço Patrimonial

46

ECF – Demonstração do Resultado

47

Custos de Bens e Serviços

ECD e ECF

48

ECD – Custos de Bens e Serviços

Demonstração no J150 (DRE)

Não há composição

Contas vinculadas pelo I052 (código de aglutinação)

49

ECF – Custos dos Bens e Serviços

Demonstração

50

ECF – Custos dos Bens e Serviços

Composição

51

ECF – Custos dos Bens e Serviços

Detalhamento/Informativo

52

Correção de dados carregados

ECD atual e ECF anterior

53

Correção de dados recuperados

ECD e ECF anterior

Dados recuperados da ECD (bloco C)

Alterações não permitidas

Plano de contas

Centro de custo

Plano de contas referencial

Subcontas correlatas

Saldos das contas contábeis

Dados da ECF anterior (bloco E)

Alterações não permitidas

Demonstrações contábeis do ano anterior(L100/L300 E010)

Mapeamento referencial ano anterior (K355/K356 E015)

54

Correção de dados transportados

ECD para bloco J e bloco K

Dados transportados do bloco C para o bloco J

Alterações permitidas, MAS ... Plano de contas e centro de custo: Não é recomendável

Subcontas correlatas: Não é recomendável para contas do RAS

Plano de contas referencial: alterações permitidas e necessárias

Balancetes e mapeamento (bloco K)

Alterações permitidas, MAS ... Saldos mensais (K155 e K355): Não é recomendável

Mapeamento referencial dos saldos (K156 e K356): Alterações

permitidas e necessárias!

55

Cruzamentos de informações

ECD x ECF e entre os blocos da ECF

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ECD x ECF

Plano de contas (I050 x J050)

Saldos das contas contábeis (I155 x J155)

Custos dos bens e serviços (J150 x L300)

Balanço Patrimonial (J100 x L100)

Demonstração de Resultado (J150 x L300)

Subcontas (I053 x J053)

57

Entre blocos da ECF

Os cruzamentos RELEVANTES estão sendo apontados

pelo programa (erros e advertências)

A cada nova versão do programa, as regras de validação

estão sendo corrigidas, melhoradas e ampliadas

É recomendável a verificação das advertências antes de

ignorá-las

58

Dúvidas frequentes - ECF

Esclarecimentos da RFB

59

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Dúvidas: cursos@abat.adv.br

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