SPED: Visão Empresarial & NF-e 2.0

Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte em 16.11.2010

SPED: Uma visão empresarial

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte em 16.11.2010

SPED: Uma visão empresarialO que muda no

mundo 2.0?

Com licença, sou o Roberto

www.robertodiasduarte.com.br

"Conheço apenas a minha ignorância” Sócrates

A Era do Conhecimento...

Conhece a NF-e?

“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como

sendo um documento de existência apenas digital, em i t i d o e ar m a ze n ad o eletronicamente, (...) Sua val idade jur íd ica é garantida pela assinatura d i g i t a l d o r e m e t e n t e (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento e l e t r ô n i c o , a n t e s d a ocorrência do fato gerador.”

Conhece a NF-e?

MP 2.200-2 de Agosto/2001

Documentos Digitais

MP 2.200-2 de Agosto/2001

“As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação d i s p o n i b i l i z a d o p e l a I C P - B r a s i l

p r e s u m e m - s e verdadeiros em relação aos signatários”

(Artigo 10o § 1o)

Documentos Digitais

That's the questionB2B or B2G?

That's the questionNF-e é um repositório de inteligência digital:

•Fiscal•Contábil•Gerencial•Tecnológica

B2B or B2G?

Um único padrāo XML!

O maior B2B & B2G do planeta

Um único padrāo XML!

O maior B2B & B2G do planeta

Um milhão de emissores

5 mi lhõe s de receptores

Como as empresas funcionam...

Sem sistemas* e sem controles

*ERPterça-feira, 16 de novembro de 2010

VENDEU?

RECEBEU?

PAGOU?

DÁ PARA VENDER?

SOBROU QUANTO?

Sem sistemas* e sem controles

*ERPterça-feira, 16 de novembro de 2010

“Era do Envelope Pardo”

Sistema Fiscal/Contábil

Processos Fiscais/ContábeisProcessos Operacionais

DANFE + Documentos

Empresa

Sistemas não integrados

Escritório Contábil

Sistema Fiscal/Contábil

Processos Fiscais/ContábeisProcessos Operacionais

Sistemas não integrados

DANFE + Documentos

Empresa Escritório Contábil

Maior risco e maior custo: será que os números “batem”?

“Era do Envelope Pardo”

Mais gestão: ERP + Contabilidade

Vendeu bem?

Comprou bem?

Quem é bom cliente?

Quem é bom fornecedor? Quanto investir?

O que gera resultado?

A riqueza aumentou?

Mais gestão: ERP + Contabilidade

O que o SPED não é...

O SPED, o ERP do Governo

CT-eBrasil-IDSINIAV

NF-eSPED CONTÁBIL

e-LALURFCONT

SPED FISCAL:EFD ICMS/IPI

EFD PIS/CONFISEFD/CIAPEFD/FOLHA

NFS-eCF-e

SPED CONTÁBILe-LALURFCONT

SPED FISCALEFD ICMS/IPI

Comprar 3 e vender 12?

CT-eBrasil-IDSINIAV

Comprar por R$2 e vender R$1?

CT-eBrasil-IDSINIAV

Comprar por laranjas e vender...?

CT-eBrasil-IDSINIAV

Comprar por laranjas e vender...?

CT-eBrasil-IDSINIAV

E vender bananas?

CT-eBrasil-IDSINIAV

E vender bananas?

CT-eBrasil-IDSINIAV

Vender para cliente sem CNPJ?

CT-eBrasil-IDSINIAV

Comprar 1milhão e vender...?

CT-eBrasil-IDSINIAV

Comprar 1milhão e vender...?

CT-eBrasil-IDSINIAV

E vender 200mil?

CT-eBrasil-IDSINIAV

E vender 200mil?

CT-eBrasil-IDSINIAV

O que é fato

Obrigatoriedade: SPED Contábil

A partir de 2009:

• sociedades empresárias

• tributação do IR com base no Lucro Real

Obrigatoriedade: SPED Contábil

SPED Fiscal (ICMS/IPI)

SPED Fiscal (ICMS/IPI)CONVÊNIO ICMS 143/06: Contribuintes ICMS e IPI; Secretarias de Fazenda podem dispensar.

•2 0 0 9 : L i s t ã o c o m 30.000 estabelecimentos

•2 0 1 0 : Cale ndá r i o s estaduais

Ondas da NF-e:

Protocolo ICMS 10/2007

Ondas da NF-e:

8502.500

Ondas da NF-e:

8502.500 5.000

Ondas da NF-e:

8502.500 5.000 15.000

Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009

Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009• Cerca de 1.000.000 empresas em 2010: abril, julho, outubro, dezembro

• IBGE (2008, CCE): Indústria e atacado juntos +600mil

• Outubro de 2010: 362.872 emissores

• Cerca de de 50% de omissos!terça-feira, 16 de novembro de 2010

Omissão = Fraude

Omissão = Fraude• Venda sem documento hábil

• Contabilidade sem documento hábil

• Receita sem documento hábil

• Créditos de ICMS sem documento hábil!terça-feira, 16 de novembro de 2010

Cuidados com a NF-e!

A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.

A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.

Validações são básicas

•Assinatura digital;

•Formato de campos;

•Numeração da NF-e;

•Emitente autorizado;

•A regu lar i dade fi s cal do emitente.

Nota autorizada não me livra do "passivo fiscal"

§ 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado documento fiscal idôneo a NF-e que tiver sido emitida ou utilizada com dolo, fraude, simulação ou erro, que possibilite, mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou qualquer outra vantagem indevida. (...)

§ 3º A autorização de uso da NF-e concedida pela administração tributária não implica validação das informações nela contidas.

Ajuste SINIEF 07/2005

Cláusula quarta

§ 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado documento fiscal idôneo a NF-e q u e t i v e r s i d o em i t i d a o u util izada com dolo, f raude, simulação ou erro, que possibilite, mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou qualquer outra vantagem indevida.

Tenho que enviar o arquivo XML ao destinatário e ao transportador

Cláusula Sétima

§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, encaminhar ou disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso ao destinatário e ao transportador contratado, imediatamente após o recebimento da autorização de uso da NF-e.

Ajuste SINIEF 07/2005

Tenho que guardar o arquivo XML Ajuste SINIEF 07/2005

Cláusula décimaO emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa, devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.

§ 2º Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e, alternativamente ao disposto no “caput”, o destinatário deverá manter em arquivo o DANFE relativo a NF-e da operação, devendo ser apresentado à administração tributária, quando solicitado.

§ 3º O emitente de NF-e deverá guardar pelo prazo estabelecido na legislação tributária o DANFE que acompanhou o retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário e que contenha o motivo da recusa em seu verso.

Te n h o q u e v e r i fi car o arquivo XML Ajuste SINIEF 07/2005

Cláusula décima

§ 1º O destinatário deverá verificar a validade e autenticidade da NF-e e a existência de Autorização de Uso da NF-e.

Carta de correção não altera dados fiscais...CONVÊNIO S/Nº, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970

§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:

I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;

II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;

III - a data de emissão ou de saída.

Só posso cancelar NF-e se a mercadoria não circulou....

ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008

Nova redação dada ao art 1º, pelo ato COTEPE/ICMS 13/10, efeitos a partir de 01.01.11.

Art. 1º Poderá o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, em prazo não superior a 24 horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço e observadas às demais normas constantes do AJUSTE SINIEF 07/05, de 5 de outubro de 2005.

ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008

A partir de 01.01.11:

• Poderá solicitar o cancelamento da NF-e, em prazo não superior a 24 horas;

• Desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço.

O que é tendência

Contrabando

Sub faturamento

Roubo de carga

Recibo falso

Compra sem nota fiscal

Novidades (não tão novas)

• CT-e: 7.368.058 autorizados (nov/2010)

•e-Lalur: ano calendário de 2010, para ser entregue até o dia 30/06/2011.

•EFD-CIAP: Prazo: 1/1/2011 - contribuintes do ICMS e/ou IPI subordinados à entrega da EFD

Mais Novidades

Mais Novidades•EFD PIS/CONFIS: 1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado1/7/2011: Lucro real1/1/2012: Lucro presumido e arbitrado

• Livro de controle da produção e do estoque: Previsão para 2011, entrega em 2012Resolução 3.884 SEF/MG

• EFD Folha (e-FOPAG): 1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado1/6/2011: Lucro real e Lucro presumido e arbitrado

• Autorização

• Denegação

• Cancelamento

Registro dos Eventos da NF-e:

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

• Autorização

• Denegação

• Cancelamento • Desclassificação

• Cancelamento de ofício

• Reversão do cancelamento

• Visto da NF-e

• Carta de Correção

• Carta de Correção de ofício

• NF-e referenciada de ofício;

• Registro de Veículos;

• Outros

Registro dos Eventos da NF-e:

•Registros de saída

•Registro de passagem

•Internalização Suframa

•Saída para exportação

•Internalização no país (desembaraço)

•Confirmação de recebimento

•Desconhecimento da operação

•Devolução de mercadoria

Nota Fiscal Eletrônica 2.0Inclusão de novas regras para controle

do ciclo de vida:

•Para o pedido de cancelamento, verificar registro de Circulação de Mercadoria

•Para o pedido de cancelamento, verificar recebimento da NF-e pelo Destinatário

Inclusão de novas regras para controle do ciclo de vida:

Nota Fiscal Eletrônica 2.0Adequação para as operações do

SIMPLES NACIONAL

Nota Fiscal Eletrônica 2.0Adequação para as operações do

SIMPLES NACIONAL

Impactos:

• B2B• Auditoria (entrada)

Nota Fiscal Eletrônica 2.0Novas regras de validação

• Total dos valores difere do somatório dos itens

• Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 51, 70, 90: Valor ICMS difere de Base de Cálculo x Alíquota

Nota Fiscal Eletrônica 2.0Mudança no processo de contingência

•Eliminação da necessidade de lavratura de termo no RUDFTO, em caso de emissão em contingência

Nota Fiscal Eletrônica 2.0Maior controle sobre o DANFE

Inclusão da Forma de Emissão na chave da NF-e:

•Normal, •FS, •SCAN, •DEPEC, •FS-DA

Nota Fiscal Eletrônica 2.0Maior controle sobre o Cancelamento

Disponibilizar para o destinatário a NF-e com dados da homologação do cancelamento

Maior controle sobre o Cancelamento

Nota Fiscal Eletrônica 2.0Maior controle sobre o NCM

NCM completo:

Comércio exterior ou o produto tributado pelo IPI.

Maior controle sobre o NCM

Nota Fiscal Eletrônica 2.0Inclusão de campo E-mail do

destinatário.

Nota Fiscal Eletrônica 2.0Inclusão de campos:

•CT-e referenciado;•Cupom fiscal referenciado;•Nota de produtor rural referenciada.

Inclusão de campos:

Nota Fiscal Eletrônica 2.0Inclusão de campos:

• Identificação do pedido e item de compra.

Inclusão de campos:

Em um futuro não tão distante...

Brasil-ID: não é ficção!

Brasil-ID: Processos industriais

Fonte: www.brasil-id.org.br

Inserção do Chip RFID

Brasil-ID: Embarque Informações fiscais e logísticas

Rastreamento fiscal e logístico

Brasil-ID: Transporte

SINIAV: Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos

Brasil-ID: Antes da Copa 2014!

Brasil-ID: já em testes!

Brasil-ID: Resultado...

Fonte: www.brasil-id.org.brterça-feira, 16 de novembro de 2010

Brasil-ID: Resultado...

Fonte: www.brasil-id.org.brterça-feira, 16 de novembro de 2010

A maior ameaça: acomodar-se!

Ou você gerencia sua empresa....

•Ou alguém irá gerir por você

•E cobrar uma “taxa de administração”

•Adivinhe quem?

Uma janela de oportunidades...

Processos Fiscais + ContábeisProcessos Operacionais + Administrativos

ERP (inclusive Contabil & Fiscal)

AdministradorContabilista

BACEN, SUSEP, CVM,DNRC, RFB, SEFAZ

RepresentanteLegal

Acesso remoto+

Atendimento local

Menor custo, menor risco: ERP (DB único) + terceirização de processos

Empresa Escritório Contábil Virtual

ERP na estrutura da empresa

Processos Fiscais + Contábeis + AdministrativosProcessos Operacionais

RepresentanteLegal

Acesso remoto+

Atendimento local

Menor custo, menor risco: ERP (DB único) + terceirização de processos

Empresa Escritório Contábil Virtual

ERP na estrutura da empresa

Processos Administrativos + Fiscais + Contábeis

Processos Operacionais:Foco no Negócio

RepresentanteLegal

Acesso remoto +

Redes Sociais

ERP na “nuvem digital”Empresa Escritório Contábil tipo

“incumbadora”

Custo muito baixo, menor risco: ERP “na nuvem” + terceirização de processos

Pilares da Empresa 2.0

Pontos de atenção

Pontos de atenção• Compromisso: Participação da direção

• Conhecimento: Capacitação, consultoria

• Integração: Trabalho em equipes multidisciplinares

• Tecnologia: ERP, B2B, auditoria, segurança• Revisão dos processos: internos e externos: envolvimento de clientes e fornecedores

•Tempo e disciplina: Comece devagar e persista!terça-feira, 16 de novembro de 2010

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O país do futuro....é o Brasil de agora!

SPED: Visão Empresarial & NF-e 2.0

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