TEORIA GERAL CONTRATOS

۩ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CONTRATOS

۩ CONCEITO DE CONTRATO

۩ REQUISITOS DO CONTRATO

۩ CONTRATO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

TEORIA GERAL CONTRATOS

۩ PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

a. Autonomia da vontade

b. Relatividade das convenções

c. Força vinculante

d. Boa-fé

TEORIA GERAL CONTRATOS

۩ FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

۩ MOMENTO DA FORMAÇÃO

Proposta

a.1 proposta a presente

a.2 proposta a ausente

a.3 caducidade

TEORIA GERAL CONTRATOS

۩ FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

۩MOMENTO DA FORMAÇÃO

Aceitação

a.1 subteoria da aceitação

a.2 subteoria da expedição

a.3 subteoria da recepção

۩ FORMAÇÃO DOS CONTRATOS NO CAMPO DA

INFORMÁTICA

TEORIA GERAL CONTRATOS

۩ EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

I – Distrato

II – Resolução

III – Resilição

IV - Rescisão

TEORIA GERAL CONTRATOS

۩ CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

Contratos bilaterais ou sinalagmáticos

Contratos aleatórios

Contratos preliminares

TEORIA GERAL CONTRATOS

۩ INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS

Regras de interpretação

a.1 subjetiva

a.2 objetiva

۩ ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIROS

TEORIA GERAL CONTRATOS

۩ ARRAS

► Tipos de Arras

۩ VÍCIO REDIBITÓRIO

►Ações

۩ EVICÇÃO