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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE
Wander Luiz Loureiro de Assis
BRASIL ATÔMICO?
Armas nucleares para se aumentar o poder político
Belo Horizonte
2006
2
Wander Luiz Loureiro de Assis
BRASIL ATÔMICO?
Armas nucleares para se aumentar o poder político
Dissertação apresentada ao Curso de Relações Internacionais,
no Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais
do Centro Universitário de Belo Horizonte, como requisito
parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações
Internacionais.
Orientador: Prof. Rafael Ávila
Belo Horizonte
2006
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Wander Luiz Loureiro de Assis
Brasil Atômico?
Armas nucleares para se aumentar o poder político
Trabalho apresentado a disciplina de Monografia, da Escola de Relações Internacionais do Centro
Universitário de Belo Horizonte,
Belo horizonte, 2006
Rafael Oliveira Ávila (0rientador)
Danny Zahreddine
Cristiano Garcia Mendes
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Resumo
O objetivo deste trabalho é demonstrar que os armamentos nucleares podem gerar aumento de
poder político para um determinado país, no caso, o Brasil. A Teoria do Realismo Ofensivo de
Mearsheimer (2001) embasa a necessidade de adquirir tecnologia nuclear a fim de assegurar a
primazia de todo o Estado Soberano: a sobrevivência no Sistema Anárquico. Portanto, o Brasil
deve buscar esta tecnologia para aumentar seu poder político.
Palavras-chaves: Armas Nucleares; Brasil; Realismo; Poder.
Abstract
The goal of this work is to demonstrate that nuclear weapons might provoke an increase in the
political power of a country, in this case, Brazil. The approach in here is Mearsheimer´s Theory
of Offensive Realism (2001) in order to assure the country's need in acquiring nuclear technology
to establish the first priority of the entire Sovereign State: the survival of the Anarchical System.
Therefore, Brazil should search for this technology to empower it political strength.
Key words: Nuclear Weapons; Brazil; Realism; Power.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – Bomba de Hiroshima por dentro.....................12 Figura 2 – Quebra de nêutrons de urânio..........................13 Figura 3 – Distância e danos de uma onda de choque..... 15 Figura 4 – Descrição das radiações...................................16 Figura 5 – Teorias Realistas e Poder.................................29 Figura 6 – Distribuição do armamento nuclear.................61 Figura 7 – Reserva de Urânio no Brasil............................62 Figura 8 – Explosão nuclear..............................................63
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.............................................................................................6
2 CONHECIMENTO TÉCNICO....................................................... ............10 2.1 Armas Atômicas ou Nucleares.......................................................................10 2.2 Condições e possibilidades de aquisição........................................................16 2.3 Combustível e sistema de entrega...................................................... ............17 2.3.1 Arsenais Nucleares Estratégicos........................................................ ............19 2.3.2 Armas nucleares de alcance médio e intermediários......................... ............19 2.3.3 Forças nucleares táticas................................................................................. 20
3 TEORIA REALISTA..................................................................... ............21 3.1 Fundamentos do Realismo............................................................... ............21 3.2 Realismo Ofensivo............................................................................ ............27 3.3 A questão do Poder pelo Realismo Ofensivo................................... ............28 3.4 Poder e as Armas Nucleares............................................................ ............30
4 O BRASIL E A QUESTÃO NUCLEAR....................................................33 4.1 O Brasil na Busca pela Tecnologia Nuclear...................................................34 4.2 Principais Projetos Brasileiros........................................................................47
5 CONCLUSÃO..............................................................................................52 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................56 ANEXO.........................................................................................................61
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1 INTRODUÇÃO
A origem do armamento nuclear alterou o conceito tradicional sobre medida de forças,
pois se tornou um diferencial tecnológico em um momento em que muitos países já podiam se
equiparar no que se diz respeito ao poder bélico, ou seja, qualidade e quantidade das armas
disponíveis.
Alterou-se a diplomacia, transformando as relações internacionais e a interação entre os
países, por se constituir, hoje, em um dos principais indicadores do diferencial de poder político1.
A dissuasão2 nuclear está na capacidade do país detentor da tecnologia de usá-la, ou não, contra
um inimigo. Difere-se da dissuasão clássica, que existe desde os tempos remotos dos primeiros
indivíduos em grupos armados pelo fato de ser altamente temida à execução da ameaça. Nações
neutras, em geral, recorrem à dissuasão defensiva, feita, por exemplo, a partir de posse de mísseis
de interceptação (ABM-Anti balistic missile), mas as grandes potências procuram dissuadir seus
eventuais inimigos conjugando meios defensivos e ofensivos.
Desta maneira, será visto no decorrer do trabalho como o armamento nuclear tem
influência no que se refere ao aumento de poder no cenário internacional, inserido em uma
perspectiva realista contida na obra de Mearsheimer (2001). Provando, portanto, a importância e
a necessidade do Brasil de desenvolver a tecnologia e obter a posse de armas nucleares para
colocar o país mais próximo e com um maior grau de respeito perante as grandes potências
1 “O poder político é a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos que atuam num determinado contexto social, exclusividade que é o resultado de um processo que se desenvolve em toda a sociedade organizada, no sentido da monopolização da posse e uso dos meios com que se pode exercer a coação física.” (BONINI, Roberto, Política, S/D, p.956) 2 Inibir o outro de usar de certos meios ou ter certos comportamentos, isto é se a política determinar que o objetivo seja impedir a concretização das ameaças por parte do outro. (SANTOS, Loureiro, 1983, p. 327)
7
atuais, adquirindo também um diferencial sobre os países não detentores da tecnologia nuclear de
construção de armas.
Sendo assim, faz-se necessária uma abordagem acerca do Realismo - em particular, o
Ofensivo - de John J. Mearsheimer (2001), em que a sua tese considera que a política externa de
todos os países, em especial a dos mais fortes, é motivada por uma luta pelo poder que visa
principalmente à sobrevivência. Esses países estarão dispostos a utilizar a força com o objetivo de
alterar a balança de poder3 no sistema internacional, quando isso lhe trouxer vantagens ou
utilidade, em sentido amplo, isto é, quando o peso dessas vantagens ou utilidades for superior aos
custos decorrentes das ações relacionadas com o emprego da força. Este princípio aplica-se a
quem tiver capacidade para entrar neste jogo. Então, é certo afirmar que as potências e os países
como o Brasil, que almejam ser potências, estão sempre procurando oportunidades de aumentar
poder sobre rivais dentro do sistema anárquico4, em que a hegemonia5 é o objetivo final, mas
somente poderia ser alcançada em escala regional. Mearsheimer (2001) acredita que o poder
nuclear seja um dos caminhos para a hegemonia: “(...) é que exceto por um evento incomum onde
um Estado alcance uma clara superioridade nuclear, isto é, virtualmente impossível para qualquer
Estado alcançar a hegemonia global” (MEARSHIMER, John, 2001, p. 44). Ainda segundo
Mearsheimer (2001), os Estados nunca têm a certeza das intenções dos outros países e fica claro
que o objetivo principal para todos é a sobrevivência.
Analisa-se também a posse de armamentos nucleares por meio de alguns padrões de
comportamento assinalados pelo teórico, como o medo e a maximização do poder. Mearsheimer
3 Balança de poder é a tentativa de evitar uma desigualdade entre os Estados evitando assim um conflito. As alianças geram uma falha na comunicação, a qual se respalda na capacidade de um Estado explorar e controlar suas vontades internas (capabilities). (2004, p.13) 4Um Sistema pode ser definido como um conjunto de elementos inter-relacionados, que interagem no desempenho de uma função. Neste caso, um conjunto regido sob a anarquia. Disponível em: < http://dinap.ufmg.br/injorge/textos/introdutorio/oqueehsistema.html1 > Acesso em: 27 nov. 2006 às 08:00h. 5 Hegemonia significa dominação do sistema, em que usualmente tem seu significado em dominar o mundo inteiro. (MEARSHEIMER, 2001, p.40).
8
(2001), afirma que o medo resulta do fato dos Estados disporem de capacidades militares, que
podem ser usadas uns contra os outros.
Desta maneira, os Estados nunca estão certos quanto às intenções dos outros Estados de
quererem usar essas capacidades. Mearsheimer (2001) acredita que o medo varia ainda com a
qualidade das armas (nuclear, ou convencionais), com a localização geográfica e com o tipo de
distribuição de poder entre outras coisas.
A maximização do poder, de acordo com Mearsheimer (2001), inclui o aumento da
capacidade militar que deve ficar entre os primeiros planos do Estado que se propõe atingir o
status de potência mundial. Dentro dessa capacitação militar, há também o aperfeiçoamento
constante das armas nucleares, dos mísseis intercontinentais (de longo alcance) que alteram
fundamentalmente os conceitos estratégicos extraídos de situações geográficas particulares. Pois
os foguetes colocam todos os países ao alcance de um ataque nuclear.
O trabalho foi dividido em três partes a serem desenvolvidas para que haja um melhor
entendimento do assunto e, portanto, uma análise mais embasada, levando a uma compreensão
mais clara do objetivo final do mesmo.
Primeiramente, ele apresenta um estudo técnico sobre armamento nuclear, considerando
as possibilidades e seus complementos auxiliares, quase tão importantes quanto às próprias
ogivas.
Depois, na segunda parte, coloca o leitor a par da teoria Realista das Relações
Internacionais, dentro da visão Mearsheimer (2001), conjugada com a posse de armamentos
nucleares e suas interações no sistema global. Apresenta os fundamentos do Realismo, para se
compreender melhor o Realismo Ofensivo. Introduz, por fim, um debate acerca do Realismo e a
questão do poder. Seguindo esta linha de raciocínio tem-se a questão do poder e as armas
nucleares.
9
Finalmente, na terceira e última parte, será apresentado o caminho percorrido pelo Brasil
em busca de autonomia tecnológica, em particular a nuclear, para ampliar o poder político.
Sendo, portanto, o Brasil nosso foco de estudo. Nesta etapa, ver-se-á a evolução do país na
tentativa de almejar o desenvolvimento tecnológico nuclear. Destacando, três projetos que
contribuíram na evolução do processo histórico nuclear brasileiro.
Em resumo, o trabalho parte do desenvolvimento técnico do armamento nuclear para
explicar como o mesmo influencia no aumento de poder no cenário internacional. Isso será
demonstrado por meio da perspectiva do Realismo de Mearsheimer (2001), que será tratada em
segundo plano. Ademais, foca-se o Brasil, como objeto de análise, tentando demonstrar por meio
de seu histórico os avanços na área tecnológica nuclear. Não obstante, serão expostos os
principais projetos já desenvolvidos no país.
Respondendo à seguinte questão: o Estado ao adquirir tecnologia do armamento nuclear
pode aumentar seu poder político? Chegar-se-á à conclusão, ou não, se a posse desta tecnologia
influi na captação de poder.
Para tanto, será considerado o aspecto de possuir armas nucleares dentro do mundo
proibitivo das grandes potências nucleares. De um modo geral, demonstrar-se-á a real
necessidade do país emergir como potência nuclear perante o protecionismo político, o qual é
imposto em favor do status quo6 das grandes nações, baseando-se, portanto, na já citada teoria
Realista das Relações Internacionais.
Contudo, a seguir, serão abordados os conhecimentos técnicos referentes ao armamento
nuclear para compreender melhor o assunto a ser descrito e consequentemente, os próximos
capítulos.
6 "Status quo" é uma expressão latina que designa o Estado actual das coisas, seja em que momento for. (...) Na generalidade das vezes em que é utilizada, a expressão aparece como "manter o status quo" ou "defender o status quo." Disponível em: < pt.wikipedia.org/wiki/Status_quo >. Acesso em: 12 jun. 2006 às 11:30h.
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2 CONHECIMENTOS TÉCNICOS
Neste capítulo, nota-se o estudo que compreende os conceitos técnicos sobre o armamento
nuclear. Discorrer-se-á acerca de armas atômicas ou nucleares para se embasar o trabalho. Em
seguida, serão descritos as condições e possibilidades de se adquirir armas nucleares, tais como
seus mecanismos de destruição. Por fim, analisar-se-á o sistema de entrega, bem como o
combustível dispensado durante um possível envio de bombas.
2.1 Armas Atômicas ou Nucleares
Inicialmente, serão citados os vários tipos de bomba, destacando as bombas de fissão7 e
fusão8 para se discorrer os efeitos de uma explosão nuclear. Para tanto, ver-se-á a origem dos
estudos acerca da bomba atômica.
As bombas atômicas começaram a ser pesquisadas durante a Segunda Guerra Mundial
pela Alemanha, mas foram desenvolvidas pelos E.U.A., por um grupo de cientistas liderados por
J. Robert Oppenheimer, num Projeto conhecido como Manhatan. Este projeto envolveu centenas
de cientistas e várias universidades durante cerca de dois anos. Na manhã de 16 julho de 1945, no
deserto de Alamogordo, numa Região denominada de Trinity, Estado do Novo México nos EUA,
ocorreu a primeira detonação nuclear, de acordo com Peruzzo & Canto (2003).
7Fissão “é o processo de quebra de núcleos grandes em núcleos menores, liberando uma grande quantidade de energia.” (PEUZZO; CANTO. Química na Abordagem do Cotidiano. São Paulo: Moderna, 2003, p. 396) 8 Fusão “é a junção de núcleos pequenos formando núcleos maiores e liberando uma quantidade muito grande de energia.” (PEUZZO; CANTO. Química na Abordagem do Cotidiano. São Paulo: Moderna, 2003, p. 398).
11
De acordo com os termos técnicos, uma bomba explode porque libera muita energia em
um tempo muito pequeno. Chama-se de explosão uma liberação rápida e, portanto bombástica de
energia. Essa liberação rápida gera muito calor, luz e deslocamento de ar (som) em um espaço e
tempo pequenos. A origem dessa liberação de energia dependerá do tipo de bomba.
As bombas atômicas são normalmente descritas como sendo apenas de fissão ou de fusão
de acordo com o tipo de liberação de sua energia.
Bombas de fissão nuclear9 são as que utilizam a chamada fissão nuclear, onde os pesados
núcleos atômicos do urânio ou plutônio são desintegrados em elementos mais leves quando são
bombardeados por nêutrons. Ao bombardear-se um núcleo produzem-se mais nêutrons, que
bombardeiam outros nêutrons, gerando uma reação em cadeia. Estas são as historicamente
chamadas "Bombas- A", apesar de este nome não ser preciso pelo fato de que a chamada fusão
nuclear também é tão atômica quanto a fissão.
Bombas de fusão nuclear10 baseiam-se na chamada fusão nuclear, onde núcleos leves de
hidrogênio e hélio combinam-se para formar elementos mais pesados e liberam neste processo
enormes quantidades de energia. Bombas que utilizam a fusão são também chamadas bombas-H,
bombas de hidrogênio ou bombas termonucleares, pois a fusão requer uma altíssima temperatura
para que sua reação em cadeia ocorra.
O processo começa com uma compressão a partir de explosivos convencionais.
9 Disponível em: < pt.wikipedia.org/wiki/Bomba_nuclear >. Acesso em: 10 jun. 2006 às 17:00h. 10Disponível em: < pt.wikipedia.org/wiki/Bomba_nuclear >. Acesso em: 10 jun. 2006 às 17:15h.
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O explosivo químico ao detonar lança uma massa subscrita de urânio que se comprime até outra massa subscrita começando assim uma reação em cadeia. FIGURA 1: Bomba de Hiroshima por dentro. FONTE: (www.omega.ilce.edu.mx:3000).
Esta classificação11, porém, esconde o fato de que, na realidade, ambas são uma
combinação de bombas: no interior das bombas de hidrogênio, uma bomba de fissão em tamanho
menor é usada para fornecer as condições de temperatura e pressão elevadas que a fusão requer
para se iniciar. Por outro lado, uma bomba de fissão é mais eficiente quando um dispositivo de
fusão impulsiona a energia da bomba. Assim, os dois tipos de bomba são genericamente
chamadas bombas nucleares.
Uma última variante da bomba atômica é a chamada bomba de nêutrons12, em geral um
dispositivo termonuclear pequeno, com corpo de níquel ou cromo, onde os nêutrons gerados na
reação de fusão intencionalmente não são absorvidos pelo interior da bomba, permitindo que
escapem. Essas emanações de raios-X e de nêutrons de alta energia são seu principal mecanismo
destrutivo. Os nêutrons são mais penetrantes que outros tipos de radiação, de tal forma que
muitos materiais de proteção que bloqueiam radiação são pouco eficientes contra eles. A bomba
de nêutrons tem ação destrutiva apenas sobre organismos vivos, mantendo, por exemplo, a
estrutura de uma cidade intacta. Isso pode representar uma vantagem militar, visto que existe a
11 Disponível em: < pt.wikipedia.org/wiki/Bomba_nuclear >. Acesso em: 11 jun. 2006 às 14:20h. 12 Disponível em: < pt.wikipedia.org/wiki/Bomba_nuclear >. Acesso em: 11 jun. 2006 às 14:40h.
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possibilidade de se eliminar os inimigos e apoderar-se de seus recursos. Segundo estudos
científicos realizados no Havaí, especificamente na ilha de Bikini13, onde foram feitos testes de
explosões de bombas nucleares, demonstrou-se que uma limpeza maciça da radiação levará, pelo
menos, 110 anos para ser concluída. Abaixo, a FIG 2 mostra a fissão dos nêutrons de urânio:
Nessa quebra de nêutrons de urânio, vários produtos de fissão são possíveis, ou seja, temos diversas reações nucleares ocorrendo simultaneamente. Em qualquer quebra são liberados nêutrons (2 ou 3), que como desencadeantes da fissão provocam novas cisões nucleares (reação em cadeia). Essas reações podem ser usadas na bomba atômica. FIGURA 2: Quebra de nêutrons de urânio. FONTE: (http://www.qmc.ufsc.br/qmcweb/artigos/nuclear/bomba.html).
Uma explosão nuclear causa destruição e morte por vários mecanismos de destruição
diferentes. Os principais dentre eles são: onda de choque, radiação térmica, radiação ionizante e
os efeitos incendiários, os quais serão descritos a seguir14:
- Onda de choque é uma explosão nuclear gera ventos com a força de um furacão. Perto
do ponto da explosão da bomba, a destruição é total. Distantes, as pessoas nos prédios são
esmagadas pelos tetos e paredes que desabam; outras são feridas ou mortas pelos destroços e
13 Disponível em: < www.energiaatomica/hpg.ig.com/bikini.htm >. Acesso em: 29 ago 2006 às 09: 30. 14Todos os mecanismo de morte e destruição, como onda de choque, radiação térmica, ionizante, efeitos incendiários, Fonte: < http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/boo e http://www.saofrancisco.g12.br/professores/fisica/grupo2/bomba.htm>. Acesso em: 11 jun. 2006 às 12:30h.
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móveis que voam por toda a parte. Ainda outras são sufocadas pela densa poeira de argamassa e
tijolos reduzidos a pó. A excessiva pressão dos vendavais provoca o rompimento do tímpano ou
hemorragia pulmonar.
- Radiação térmica15: uma bomba de 1megaton gera em 2 s, um sol de 4,5 km de
diâmetro, queima tudo num raio de 5 km, matando ou cegando quem não estiver protegido. Mata
em decorrência da explosão, dos incêndios, e da radiação.
– Radiação ionizante16: (Uma bomba de 1 megaton contamina 2.500 km2 matando 50%
da população.) Emite-se intensa chuva de nêutrons e de raios gama. A exposição moderada a eles
provoca a doença caracterizada por náusea vômitos e fadiga. Os danos causados aos glóbulos
sangüíneos reduzem a resistência à infecção e retarda a cura dos ferimentos. Alta exposição à
radiação provoca convulsões, tremor, dentre outros. A morte acontece dentro de uma a 48 horas.
Os sobreviventes, vítimas da radiação tornam-se suscetíveis ao câncer. Há maior
probabilidade de que transmitam defeitos hereditários à sua prole, inclusive menor fertilidade,
abortos espontâneos, malformações congênitas em bebês ou natimortos, e debilidades
constitucionais não-específicas.
-Efeitos incendiários17: no exato ponto da explosão (o ponto diretamente sob a bomba que
explode), ou nas proximidades dele, o calor intenso da bola de fogo vaporiza os humanos. Mais
longe (até uns 18 km), as pessoas sofrem queimaduras de segundo e terceiro graus na pele
exposta. A roupa pega fogo. Tapetes e móveis se incendeiam. Sob determinadas condições cria-
se uma tempestade de fogo superaquecida, que engolfa as pessoas.
15 Disponível em: < http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/boo e http://www.saofrancisco.g12.br/professores/fisica/grupo2/bomba.htm>. Acesso em: 11 jun. 2006 às 12:30h. 16 Disponível em: < http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/boo e http://www.saofrancisco.g12.br/professores/fisica/grupo2/bomba.htm>. Acesso em: 11 jun. 2006 às 12:30h. 17 Disponível em: < http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/boo e http://www.saofrancisco.g12.br/professores/fisica/grupo2/bomba.htm>. Acesso em: 11 jun. 2006 às 12:30h.
15
As medidas da potência das armas nucleares são o "Ton", que é uma unidade de medida
que equivale a uma tonelada de dinamite. Então, 20 KiloTons corresponde à explosão de 20 mil
toneladas de TNT ou cerca de mil caminhões carregados com o explosivo. MegaTon é outra
unidade de medida e equivale a um milhão de toneladas de TNT ou cerca de 50 mil caminhões
carregados com 20 toneladas cada18.
O quadro abaixo demonstra os efeitos produzidos pela onda de choque após uma
explosão.
FIGURA 3: Distância e danos de uma onda de choque. FONTE: (http://www.comciencia.br/reportagens/guerra/guerra18.htm)
A FIG 3 mostra, portanto, o que acontece quando uma Bomba Nuclear de 100 Mega Ton
é detonada. Pode-se observar em diferentes velocidades criadas pelo vendo, o alcance do raio.
Ademais, são demonstrados os efeitos deste alcance durante a explosão, em particular, efeitos
sobre as construções e as pessoas.
18Disponível em: < http://www.sgmiranda.hpg.ig.com.br/curios/cur_nukes01.htm#ton >. Acesso em: 12 jun. 2006 às 12:00h.
VELOCIDADE DO VENTO RAIO DE
ALCANCE 100MegaTon
EFEITOS SOBRE CONSTRUÇÕES E PESSOAS
100 Km/h 60 km Vidros quebram. Pequenos ferimentos ocorrem.
190 Km/h 45 km Estruturas residenciais desmoronam. Ferimentos graves, mortes podem ocorrer.
250 Km/h 30 km Maior parte das construções desmorona. Muitos feridos graves, várias mortes.
500 Km/h 20 km Construções de concreto são demolidas Maior parte das pessoas morrem.
800 Km/h 12 km Todas as construções são destruídas. Mortalidade quase total.
16
Não obstante, o quadro abaixo descreve a radiação criada por uma Bomba Nuclear e seus
efeitos.
NOME TIPO CARACTERÍSTICAS
Raios X Ondas Eletromagnéticas
Possui penetração média, podendo atravessar portas comuns e paredes não muito espessas. Produz danos moderados às células vivas.
Raios Gama
Ondas Eletromagnéticas
Possui penetração média, podendo atravessar portas comuns e paredes não muito espessas. Produz danos moderados às células vivas.
Partículas Beta
Elétron rápido Penetração mínima, mal atravessa uma folha de papel. Nos seres vivos produz irritações e queimaduras superficiais na pele.
Partículas Alfa
Núcleo de Hélio Pequena penetração e danos aos seres vivos, de acordo com sua energia.
Nêutrons Nêutron Rápido Grande penetração (até meio metro de concreto). Produz sérios danos às células vivas.
FIGURA 4: Descrição das radiações. FONTE: (http://www.comciencia.br/reportagens/guerra/guerra18.htm)
A FIG 4 descreve os alguns tipos de radiações como: ondas, nêutrons e elétrons. São
expostas as características e as denominações destas radiações. Em suas características pode-se
observar os diferentes níveis de penetração e os danos produzidos pelas mesmas.
2.2 Condições e possibilidades de aquisição
De acordo com Antonio Celso (1984), existem alguns caminhos através dos quais um
Estado pode obter a posse de um arsenal nuclear.
O primeiro caminho se dá por meio da construção de instalações destinadas
especificamente à produção dos materiais usados na fabricação de armas nucleares e explosivos
17
nucleares para fins pacíficos (urânio altamente enriquecido). O segundo, compete se apossar de
armas nucleares já existentes. O terceiro, pode vir do desvio clandestino dos materiais de usinas
de processamento sujeitos a salvaguarda, como referido no primeiro item citado.
O último se refere ao uso os materiais, também citados no primeiro caminho, por Antonio
Celso (1984), e que tenha sido produzido em usinas de processamento na ausência de, em
desrespeito, ou depois do cancelamento de acordos internacionais de salvaguarda. (CELSO,
Antonio, 1984, p.79). Portanto, segundo Celso (1984) estes são os caminhos viáveis para um
Estado que pretenda adquirir armas nucleares.
2.3 Combustível e sistema de entrega
Combustível é o que dá a propulsão aos foguetes. Estes combustíveis podem ser líquidos
ou sólidos. Os líquidos são os quais o propelente19 e o oxidante estão armazenados em tanques
fora da câmara de combustão e são bombeados e misturados na câmara onde depois entrarão em
combustão. Os mais utilizados para a propulsão são a hidrazina20 e o hidrogênio líquido21, que
são bombeados separadamente do oxigênio para o interior da câmara de combustão. Podem ser
também sólidos, em que ambos, propelente e oxidante, já estão misturados dentro da câmara em
Estados sólidos. Um exemplo para os de tipo sólido entre muitos, é a mistura de substâncias
19 Propelente é uma material que pode ser usado para mover um objeto aplicando uma força. Pode ou não envolver uma reação química. O material pode ser constituído de gás, líquido ou plasma e antes de uma reação química, um sólido. Exemplos de propelente são a gasolina, querosene de aviação e o combustível de foguetes espaciais. Disponível em: < http://diariodonordeste.globo.com/2001/10/08/010045.htm >. Acesso em: 12 jun. 2006 às 11:20h. 20 A Hidrazina é um composto químico cuja fórmula química é H4N2 é é usado entre outras como combustível para foguetes espaciais. A Hidrazina é um líquido com propriedades similares a amônia. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Hidrazina.> Acesso em: 12 jun. 2006 às 11:05h. 21 O hidrogênio molecular, o gás mais leve que se conhece, é incolor, inodoro, insípido e insolúvel em água. Sua densidade é 14 vezes menor que a do ar. Ao esfriá-lo com ar liquefeito e comprimi-lo fortemente, obtêm-se hidrogênio líquido, que entra em ebulição a -258,8º C à pressão atmosférica. http://www.tabelaperiodica.hpg.ig.com.br/h.htm. Acesso em: 12 jun. 2006 às 11:25h.
18
químicas como por exemplo, perclorato de amônia22. Os sólidos são mais compensativos que os
primeiros por serem mais rápidos na queima e mais práticos para se recarregar os foguetes, alem
de também, serem mais seguros. Os líquidos são menos estáveis quanto aos sólidos porque são
mais suscetíveis a variações externas como temperatura e transporte ainda de terem que se
acoplar a encanamentos quando estão abastecendo. Mas tem vantagens como a de se poder parar
e recomeçar a iguinição além de ser mais leve. Os combustíveis sólidos podem ser usados em
foguetes menores alem de maiores possibilidades de uso.
Há também o combustível nuclear que é um processo que envolve alta tecnologia nuclear.
Ainda é utilizada apenas experimentalmente e envolve grandes riscos ao meio ambiente, por
causa dos dejetos radioativos, os quais podem causar danos por contaminação.
Paralelamente ao aperfeiçoamento dos combustíveis, ocorreu também um grande aumento
da precisão dos vetores transportadores ou meios de entrega23, ou seja, o meio pelo qual o
artefato chega a seu destino. O importante não é em muitos casos a potência da ogiva, ou seja,
sua capacidade de destruição e sim a precisão do acerto do alvo pelo meio de entrega, o qual pode
ser feito, por exemplo, por um míssil.
A precisão de um míssil é considerada conforme o erro circular provável (ECP), ou seja, o
raio de um círculo do alvo dentro do qual se espera acertar.
22 O Perclorato de amônio, cuja fórmula química é NH4ClO4 é um sólido cristalino incolor sendo muito usado como combustível para motores de foguetes. Trata-se de um material pouco sensível ao choque e ao calor, facilitando a sua usabilidade e o seu armazenamento. Essas explosões não são trovões, disse uma autoridade, que completou que o ataque noturno começou com mísseis de cruzeiro, que podem ser lançados de aviões norte-americanos ou navios dos Estados Unidos e do Reino Unido. Os mísseis são guiados até os alvos por satélite. Disponível em: < http://diariodonordeste.globo.com/2001/10/08/010045.htm>. Acesso em: 12 jun. 2006 às 11:20h. 23 Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Propuls%C3%A3o_de_foguete >. Acesso em: 14 jun. 2006 22:00h.
19
2.3.1 Arsenais Nucleares Estratégicos24
Os Arsenais Nucleares são estratégias entre os sistemas de vetores de grande alcance, os
quais merecem destaque:
IBCM (Intercontinental ballistic missile), lançados de terra e tecnicamente bastantes
precisos. Esses transportadores são foguetes de vários estágios, com alcance intercontinental de
até 13.000 km, localizado em silos reforçado e interligados a complexos sistemas de comando e
controle.
- MIRV (multiple independently targetable re-entry vehicles) transportam uma ou varias
ogivas nucleares que podem ser dirigidas para alvos distintos.
- SLBM (submarine launched ballistic missile), míssil lançado de submarino. Podem às
vezes chegar mais perto do alvo de que os IBCM.
- Bombardeiros: são aviões militares que podem lançar os mísseis mesmo sem entrar na
zona de defesa antiaérea de alvo. São muitos menos velozes do que os IBCM.
2.3.2 Armas nucleares de alcance médio e intermediários25
São armas que podem ser usadas contra alvos situados fora dos próprios territórios, ou
atingir o próprio território. Formam os arsenais nucleares regionais. Nesta categoria estão
relacionados os mísseis balísticos26 de alcance médio e intermediário:
24 Todos os sistemas de vetores em destaque são descritos por PEREIRA, Antonio, 1984, p.81. 25 Todos os sistemas de vetores em destaque são descritos por PEREIRA, Antonio, 1984, p.84. 26 Um míssil balístico é um míssil que segue um curso prescrito, que não pode ser, significantemente, alterado depois que o míssil queima todo o seu combustível (seu curso fica governado pelas leis da balística – física). Para cobrir distâncias grandes, os mísseis balísticos são lançados geralmente nas alturas da atmosfera ou no espaço, em um vôo espacial sub-orbital. Para mísseis balísticos intercontinentais (ICBM) a altura atingida é de aproximadamente 1200
20
- MRBM (medium range ballistic missile), 800 a 2400 km
- IRBM (intermediary range ballistic missile), com alcance de 2400 a 6.400 km.
Há também bombardeiros que enviam mísseis com raio de ação media.
2.3.3 Forças nucleares táticas27
Segundo Pereira (1984), forças nucleares táticas são todas as armas cujo alcance e
potência, assim como a forma como se incorporam numa organização militar, foram fabricadas
com a finalidade específica de serem utilizadas contra alvos militares em um teatro de operações.
De acordo com ele, compreendem projéteis de artilharia, mísseis lançados de terra através de
plataformas móveis, bombas lançadas por aviação de bases terrestres e porta aviões e as
chamadas munições de demolição atômica (ADM), isto é, artefato nuclear com pequeno poder
destrutivo, usadas como as minas terrestres convencionais. Há também peças de artilharia calibre
155 mm e 203 mm, medidas referentes ao tamanho do projétil usado, que podem servir para
lançar ogivas nucleares de potência variada. As forças navais táticas operam com mísseis de
cruzeiro28 ou balísticos, lançados de submarinos. O alcance do sistema Short Range Balistic
Missile (SRBM)é de mais ou menos de 15 a 150 km de acordo com Antonio Pereira (1984).
Em suma, perante os conceitos técnicos descritos anteriormente acerca dos armamentos
nucleares, observamos os tipos de bomba nuclear, as condições e possibilidades de se adquiri-las,
além de averiguar seus sistemas de envio. Vimos também os mecanismos de destruição e seus
efeitos
quilômetros. Quando chegam ao espaço, os mísseis não recebem mais nenhum “impulso” e seguem em queda livre até o seu destino. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki>. Acesso em: 11 jun. 2006 às 11:35h. 27 Todos os sistemas de vetores em destaque são descritos por PEREIRA, Antonio, 1984, p.84. 28 Míssil de cruzeiro é um míssil guiado semelhante a um avião sem piloto, de vôo em altitudes baixas e longo alcance. Exemplo: Tomahawk, dos EUA Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2003/guerranoiraque/glossario.shtml >. Acesso em: 13 jun. 2006 às 12:00h.
21
Finalmente, a primeira etapa do trabalho considera os aspecto técnicos, com o objetivo de
proporcionar melhores condições de entendimento sobre o tema abordado. Em seguida, a
segunda parte que aborda o Realismo com uma síntese de seus fundamentos chegando ao
Realismo Ofensivo proposto por John. J. Mearsheimer (2001) o qual embasará o grau de
importância das armas nucleares para aumento de poder.
3 TEORIA REALISTA
John. J. Mearsheimer (2001), professor estadunidense, escreveu sua obra dentro da visão
da Teoria Realista das Relações Internacionais. Exatamente, ele defende a vertente chamada
Realismo Ofensivo, a ser explicado para dar continuidade a este trabalho. No entanto, deve-se
considerar os conceitos técnicos descritos, anteriormente, para se entender o poder destrutivo
destas armas frente a Teoria Realista. Contudo, para uma adequada compreensão, o texto inicia
uma síntese dos fundamentos da Teoria Realista, identificando algumas ramificações que
antecedem os estudos de Mearsheimer (2001).
3.1 Fundamentos do Realismo
22
Para os pensadores da Escola Realista o principal foco é o estudo da análise das relações
de poder e de segurança entre os Estados. O Realismo gira ao redor de algumas hipóteses
principais29:
- A política internacional é anárquica
Aqui a anarquia30 não deve ser tomada como equivalente ao caos. Os realistas consideram
que o Sistema Internacional31 é anárquico porque, há diferença dos sistemas políticos nacionais,
não existe uma autoridade política central que governe as unidades que constituem o Sistema
Internacional.
O Sistema Político Internacional está constituído por unidades políticas soberanas, ou
seja, independentes, que não estão sujeitas nem regidas por autoridades políticas superiores. A
soberania32 reside nos Estados, precisamente devido à ausência de uma autoridade política central
capaz de impor a ordem. Esta é a razão pela qual a anarquia prevalece no Sistema Internacional.
- O Estado constitui a unidade política mais importante, o ator fundamental no
Sistema Internacional
A maioria dos Teóricos realistas reconhece, obviamente, a existência de outros atores não
estatais. Porém, sustenta que os atores não-estatais não possuem nem a independência nem as
29 Todas as hipóteses abaixo foram retiradas do site: http//www.nwc.navy/. Acesso em: 11 set. 2006 às 12:00h. 30 A anarquia é tomada como a ausência de governo. 31 Onde os Estados cooperam, ou não, entre si e seguem um conjunto de condutas visando a integração dos povos. 32 “Em sentido lato, o conceito político de Soberania indica o poder de mando de última instância, numa sociedade política e, consequentemente, a diferença entre esta e as demais associações humanas em cuja organização não se encontra este poder supremo, exclusivo e não derivado. Este conceito está, pois, intimamente ligado ao poder político: de fato, a Soberania pretende ser a racionalização jurídica do poder, no sentido da transformação da força em poder legítimo, do poder de fato em poder de direito. Obviamente, são diferentes as formas de caracterização da Soberania, de acordo com as diferentes formas de organização do poder que ocorreram na história humana: em todas elas é possível identificar uma autoridade suprema, mesmo que, na prática, esta autoridade se explicite ou venha a ser exercida de modos bastante diferentes.” (MATTEUCCI, Nicola, S/D, p. 1179)
23
capacidades dos Estados, em particular, a dos mais importantes. Ainda são os Estados soberanos
os que continuam tomando as decisões críticas nas relações internacionais.
- Os Estados são atores unitários
É o Estado ou o governo central quem trata com os outros Estados. O Estado e a
sociedade são um só, e os Estados falam pelas sociedades, as quais representam. Os atores
nacionais ou sociais como os partidos políticos, as classes, os grupos de interesse e os indivíduos
não podem representar o país em sua totalidade nas questões internacionais, seus interesses estão
subordinados a vontade do Estado. Os realistas são conscientes de que ocasionalmente há
exceções a esta regra, talvez quando sejam questões menores em que não haja risco de afetar a
soberania, ou tenha perigo de desenvolver conflitos com outros Estados, ou seja, assuntos de
baixos riscos.
- Os realistas supõem que os Estados são atores racionais
Supõe-se que os Estados têm a habilidade de identificar seus interesses e objetivos,
reconhecer os desafios e as ameaças a seus interesses e objetivos, avaliar as alternativas que lhes
permitam enfrentar os desafios e ameaças, e escolher a alternativa que maximize seus interesses e
objetivos. Portanto, esta racionalidade é uma racionalidade instrumental: os Estados são capazes
de realizar cálculos de custo-benefício dentro do contexto de seus interesses e objetivos. Os
realistas são cautelosos ao observar que, apesar da suposta racionalidade dos Estados, o êxito não
está garantido. A racionalidade não impede que os Estados cometam erros e façam maus
cálculos.
24
- O Sistema Internacional é o elemento mais importante na determinação do
comportamento de um Estado
Num sistema anárquico de Estados soberanos que interagem sem uma autoridade central
capaz de impor ordem, oferecer segurança, resolver conflitos e fazer cumprir as decisões, os
Estados devem valer por si mesmos. O Sistema Internacional, em outras palavras, é um sistema
de auto-ajuda33. Num sistema de auto-ajuda, os Estados procuram assegurar sua sobrevivência
mediante a acumulação de capacidades34, sejam econômicas militares ou políticas, ou qualquer
poder necessário para manter a segurança nacional. Nenhum Estado está imune à luta a qual
induz o sistema, pela sobrevivência e Poder.
-De todas as questões os temas de segurança nacional, são os que mais importam
Os temas de segurança são prioridades dos Estados. Para os realistas, a grande estratégia e
a segurança nacional constituem a essência do Estado. Isto não quer dizer que outras questões
como as econômicas não sejam importantes. Significa que os realistas colocam que os temas de
segurança e os temas políticos relacionados têm prioridade sobre outros temas.
Haja vista as principais bases que formaram as raízes do Realismo, tratar-se-á o Realismo
Clássico, brevemente, uma vez que o verdadeiro propósito deste trabalho é descrever o Realismo
Ofensivo. Sendo as definições na obra Politcs Among Nations, de Morgenthau (apud Oliveira,
2001) extremamente importantes, pois o mesmo formulou uma das teorias mais recentes a
respeito do Realismo Clássico. Existem seis princípios do Realismo Político, de acordo com
33“O sistema de auto-ajuda (baseado em interesse próprio) é um sistema no qual aqueles que não se ajudam a si mesmo, ou os que o fazem, menos eficazmente menos que os outros, não conseguiram prosperar, expor-se-ão ao perigo, sofrerão.” (S/D, p.165) 34 De acordo com Wendzel (S/D): fatores geográficos, população, recursos naturais, poder econômico, poder militar, funções governamentais, características das sociedades e formulador de política. (WENDZEL, Robert, S/D, p.112/155)
25
Hans J. Morgenthau (apud Oliveira, 2001), os quais permeiam a natureza conflitiva das Relações
Internacionais e a centralidade de poder, conforme expõe Oliveira (2001):
1º Princípio: O realismo político sustenta que a política, tal como a sociedade em geral é governada por leis objetivas, que lançam raízes na natureza humana [..] Tais leis seriam características inerentes ao ser humano, comparáveis às regras que regem a conduta dos animais – a luta pela sobrevivência - e que refletiam na conduta dos Estados.
2º Princípio: O principal indicador que ajuda o realismo político encontrar o seu caminho em meio à paisagem da política internacional é o conceito de interesse definido em termos de poder [...] Todo e qualquer interesse – político, econômico, cultural, etc. – dos atores internacionais, deveria ser traduzido em sua pretensão de alcançar mais poder para si.
3º Princípio: O realismo considera que seu conceito chave de interesse definido como poder é uma característica objetiva com validade universal [...] O interesse de cada país em obter ou manter seu poder sobre os demais.
4º Princípio: O realismo sustenta que os princípios morais universais não podem ser aplicados às ações dos Estados a partir de sua formulação universal abstrata, mas devem ser filtrados com a observância das Circunstâncias concretas de tempo e lugar, ou seja, a aplicação do princípio de Maquiavel, que os fins justificam os meios.
5º Princípio: O realismo político nega-se a identificar as aspirações morais de uma nação concreta com leis morais que governam o universo. Assim, os atores internacionais não podem ser submetidos a qualquer sistema normativo, moral ou jurídico, considerando que sistema normativo, anárquico e desprovido de qualquer regulação supranacional.
6º Princípio: O realismo político defende sua autonomia de esfera política, ou seja, a separação entre a política interna e externa. Dentro do Estado deve existir o império da lei, o Estado de Direito, que limita e autoriza as condutas dos governantes, enquanto nas relações internacionais o Estado não tem de seguir preceitos ou regras preestabelecidas. “É o império dos mais fortes que atua à luz de seus interesses”. (OLIVEIRA, Odete, 2001, p.83)
Conhecido também como Realismo Natural Humano, o Realismo Clássico, segundo
Mearsheimer (2001) é baseado na ambição humana, tornando os Estados com desejo ilimitado
para o poder, ocasionado devido às ambições de seus líderes. Os Estados procuram
constantemente oportunidades de fazer prova de sua capacidade ofensiva e de dominar outros
Estados, argumenta Mearsheimer (2001). Mas não há bases que definam os Estados menos ou
mais agressivos. O Realismo Natural Humano proposto por Mearsheimer (2001) reconhece que a
anarquia internacional causa preocupação sobre a Balança de Poder. Essa constrangedora
Estrutura é tratada em uma segunda ordem por causa do comportamento dos Estados, afirma
26
Mearsheimer (2001). Para ele, a principal força motora é a busca pelo poder inerente por muitos
Estados do sistema, levando cada um deles a lutar pela supremacia.
Segundo Mearsheimer (2001), o Realismo Defensivo chamado também por “Realismo
Estrutural”, não supõe uma agressão inerente. A vontade de sobreviver faz com que a segurança
seja o interesse predominante. A estrutura do Sistema Internacional força as Potências a
prestarem atenção ao contrapeso do poder, e procurar realçá-lo, pois, é o melhor meio para
garantir à sobrevivência. A agressão é geralmente tida como um erro, porque causa aos outros
Estados um contrapeso para fora de seu domínio, e a participação num conflito real aumenta a
ameaça significativa à sobrevivência. As vantagens apreciadas geralmente pela ofensiva
excedente de defesa militar e diplomática desanimam as grandes Potências de perseguir
estratégias agressivas e preferivelmente dar-lhes posicionamentos defensivos.
Preservar o poder é melhor que aumentá-lo, deve ser o objetivo estratégico predominante
de acordo com o realismo defensivo. As guerras são pela maior parte o resultado da incerteza e
do mau cálculo, e freqüentemente impõem grandes esforços e oferecem poucos ganhos mesmo
quando bem sucedidas. Esse é o Realismo defendido principalmente por Waltz (apud
Mearsheimer, 2001), em sua obra Theory of International Politics, porém ele não enfatiza que os
Estados tem boas razões para aumento ações ofensivas para aumentar o Poder. Para ele, a
anarquia encoraja o comportamento defensivo para manter o balanço de poder equilibrado, ou
seja, há uma tendência em se manter o status quo. Ainda, o mesmo acrescenta que as Potências
não devem se preocupar em adquirir muito poder, porque segundo ele é possível que os outros
Estados juntem força contra, afirma Waltz (apud Mearsheimer, 2001).
Viu-se até aqui algumas das principais bases do pensamento Realista das Relações
Internacionais, seguindo a linha de raciocínio, ver-se-á o Realismo Ofensivo descrito por
Mearsheimer (2001).
27
3.2 Realismo Ofensivo
Após darmos uma pequena idéia do Realismo Defensivo vamos discorrer sobre o
Realismo Ofensivo o qual perceberemos um grande contraste principalmente no que diz respeito
a questão de ganho de Poder. Essa teoria será o nosso principal foco para demonstrarmos a
importâncias dada ao poder, principalmente em relação a posse de Armas Nucleares.
O Realismo Ofensivo tem como principal idealizador John J. Mearsheimer (2001). É
também baseado nos medos inerentes no que diz respeito a sobrevivência no Sistema
Internacional onde reina a anarquia. Essa teoria como será visto a seguir focara mais as Potências,
pois, estas têm grande impacto na política internacional e tem maior capacidade militar.
Segundo Mearsheimer (2001), as potências comportam-se agressivamente não porque
querem ou porque possuem alguma movimentação interna para dominar, mas porque têm que
procurar mais poder se quiserem maximizar suas probabilidades de sobrevivência. Ou seja, a
busca pelo poder é objetivada principalmente pela necessidade primordial de existir, a qual é
aumentada e intensificada pelo sistema anárquico em que convivem os Estados no mundo. Isso
leva a um comportamento agressivo dos Estados, de forma que possam lutar para continuar
existindo como unidade soberana, ou seja, para Mearsheimer (2001) o desejo de sobreviver
incentiva os Estados se comportarem agressivamente. Ao pensar em Poder, (poder como busca de
força), e não em manter a segurança apenas, os Estados adotariam posturas ofensivas para
protegerem-se das incertezas e das percepções equívocas dos demais Estados.
Mearsheimer (2001) classifica os Estados de mais ou menos agressivos de acordo com a
diferenciação de seus sistemas políticos e econômicos, ou seja, de acordo com sua ideologia de
governo ou seu poder econômico dos quais poderá ter menor ou maior força para impor sua
28
influencia no Sistema Internacional. Dentre seus pressupostos, Mearsheimer (2001) considera
que nem sempre os Estados sentem seguros em relação às intenções dos demais. Para tanto, ele
avalia que podem existir mudanças repentinas no que tange às intenções dos Estados.
Os realistas concordam que a criação de uma paz mundial seria desejável, mas eles não
vêem um caminho tão fácil para escapar da dura competição pela segurança e da possibilidade de
enfrentamento entre os Estados. A criação da paz mundial é uma maravilhosa idéia, mas isso não
é praticamente possível. Os realistas tratam o Estado como principal ator no mundo político,
focando nas Potências, entretanto esses Estados dominantes e modelo de políticas internacionais
são as principais causas de guerras.
Os Estados operam em sistema de auto-ajuda e quase sempre agem de acordo com seus
próprios interesses. Pode haver também cooperação entre os Estados, mas é algo difícil para se
conseguir e de sustentar, pois os Estados levam em conta os ganhos relativos, ou seja, consideram
a divisão dos seus ganhos em relação ao ganho, dos outros, segundo Mearsheimer (2001).
3.3 A questão do Poder pelo Realismo Ofensivo
Após o conhecimento descrito por Mearsheimer (2001) de certas premissas da Teoria
Realista Ofensiva, será demonstrada a questão entre o Poder e os Estados. O quadro abaixo ajuda
a visualizar melhor algumas semelhanças e diferenças entre as opiniões das três principais
correntes realistas vista acima. Ademais, ele expõe a idéia de como cada corrente se relaciona
dentro do importante tema do Poder na visão Realista Ofensiva.
29
FIGURA 5: Teorias Realistas e Poder FONTE: MEARSHEIMER, 2001, p. 22. Tradução livre.
Os realistas dividem o equilíbrio de poder de acordo com a quantidade de Potências
atuantes no Sistema Internacional. Este equilíbrio de poder é um catalisador para a ordem do
Sistema Internacional, que ocorre por meio de uma competição entre os Estados, enquanto
buscam seus interesses e objetivos. Assim, o Sistema é dividido em Unipolar (uma Potência),
Bipolar (duas Potências) e Multipolar (três ou mais Potências).
Em seu estudo, Mearsheimer (2001) apresenta o Sistema Multipolar como o mais instável.
A instabilidade aumenta neste tipo de Sistema quando há um hegemon potencial, ou seja, um
Estado que pode vir a se tornar um líder hegemônico devido as suas capacidades. Um hegemon é
um Estado dotado de poder potencial (latent)35 e poder militar maior que os outros. Esse poder
potencial vem de ingredientes sócio-econômicos como o tamanho da população e o nível de
35 Poder Potencial (Latent) equivale a riqueza e tamanho da população. Por outro lado, Poder Real está baseado no tamanho e na força do exército. (MEARSHEIMER, 2001, p. 55/56)
AS GRANDES TEORIAS REALISTAS Realismo Natural Realismo Realismo Humano Defensivo Ofensivo ___________________________________________________________________________ O que leva os Estados a Desejo por poder Estrutura do Estrutura do competir por poder? Inerente nos Estados sistema sistema Quanto de Poder os Todos eles podem Não ter mais do Todos eles podem Estados querem? conseguir. Os Estado que eles tem. conseguir.Os Estados maximizam o Poder Estados concentrados maximizam o Poder relativo e fazem em manter a balança relativo e fazem . da hegemonia de Poder da hegemonia seu último objetivo. seu último objetivo.
30
riqueza os quais permitem a construção do poder militar. Portanto, o poder potencial deriva-se da
riqueza, econômica e do tamanho da população de um Estado.
Ainda segundo Mearsheimer (2001), o poder militar é constituído principalmente pelas
forças terrestres, uma vez que somente os exércitos possuem a capacidade de ocupar territórios
alheios. As forças aéreas e navais dão o suporte para as investidas das forças terrestres. Como os
exércitos são as forças dominantes do poder militar, então os Estados pretendentes a hegemons
devem possuir o melhor poder terrestre em sua região.
Para Mearsheimer (2001), não há atual possibilidade da existência de um único hegemon
no planeta e, sim, de hegemons regionais. Isso é ocasionado por vários aspectos, dentre eles, o
poder parador das águas, em que amplas porções de oceanos são obstáculos à projeção de poder
de forças terrestre que buscam ocupar outros territórios.
3.4 O Poder e as Armas Nucleares
Depois de concluída a relação de Poder dentro do Realismo Ofensivo, será relacionado o
Poder com as armas nucleares dentro dessa mesma visão teórica.
Continuando com os estudos de Mearsheimer (2001), pode se afirmar que o Poder é
determinado na maioria das vezes pelas capacidades militares relativas de cada Estado. Isto se
deve a capacidade comparada entre cada nação do tamanho das forças militares (exército,
marinha e aeronáutica) e da quantidade e qualidade das armas dessas nações.
O desenvolvimento de armas nucleares parte da percepção de uma ameaça que poderá
condicionar a existência de um Estado. Portanto sua aquisição vem a aumentar as possibilidades
31
de sobrevivência no sistema internacional. O armamento nuclear adiciona um ganho relevante no
que se refere ao aumento do Poder Político.
Na era nuclear um país deve ter a possibilidade de fazer o uso do que chamamos de
deterrência36 nuclear para que possa sobreviver caso seja ameaçado por uma potência nuclear.
Isso além da capacidade de dissuasão pelas forças convencionais.
Mearsheimer (2001) afirma ainda que armas nucleares são revolucionárias dentro de um
consenso militar, simplesmente porque elas causam níveis de destruição sem precedentes em um
curto espaço de tempo.
Alguns estudiosos, como Mearsheimer (2001) afirmam que armas nucleares eliminam a
competição por segurança, porque Estados nuclearmente armados não tem a coragem para atacar
uns aos outros por causa de uma possível retaliação.
Mearsheimer (2001) argumenta também que não haverá uma potência nuclear superior
com capacidade de se tornar uma hegemonia global competindo por segurança, pois ocorrerá
uma corrida tecnológica para se superar o outro.
De acordo com Mearsheimer, (2001) nota-se que as Potências buscam por objetivos
básicos como a hegemonia regional, pois como disse Mearsheimer (2001): uma hegemonia
global só seria possível se um Estado alcançasse um nível de superioridade nuclear muito maior
que seus rivais. Situação na qual os Estados buscam também aumentar o controle sobre as
riquezas do mundo, pois o poderio econômico é a base para um poderio militar. Ademais,
direcionam-se para formarem uma formidável força de exército em sua região. Os mais perigosos
Estados no Sistema Internacional são as forças continentais com grandes exércitos. Por último,
eles buscam ter superioridade nuclear, de modo que possam devastar seus adversários sem depois
36 Para alguns autores, deterrência tem o mesmo conceito de dissuão, porém, somente é usado para o caso de armas nucleares.
32
temer retaliações. O Balanço de poder entre os exércitos37 teria menor importância se no mundo
existisse uma hegemonia nuclear, mas isso também seria difícil, pois Estados rivais
desenvolverão sempre força nuclear retaliadora.
Entre os principais Estados que possuem armamento nuclear38 temos: Estados Unidos,
Rússia, Inglaterra, França e China. Mas alguns países que conquistaram o domínio do poder
nuclear desempenharão futuramente um papel mais importante no cenário internacional. Dentre
estes Estados estão a Índia, como Potência regional, Israel e Paquistão, contudo, persistem
dúvidas sobre a manutenção dessa capacidade no futuro, assim como sobre sua capacidade de
projetar forças além de seus respectivos territórios.
Há também, Estados39 que perseguiram no passado, ou ainda perseguem, a posse da arma
nuclear, ou até mesmo já estão em condições de fazê-lo, se assim o quiserem, mas sua
capacitação depende de outras circunstâncias, como o Tratado de Não-Proliferação de Armas
Nucleares, nem sempre controláveis por eles mesmos. Estes Estados estão simplesmente
buscando um ganho relativo de Poder, ou seja, ganho real de Poder sobre outros Estados. Estão
ou estiveram, nessa condição, o Brasil e a Argentina, a República da África do Sul (que
renunciou a seu programa nuclear), a Líbia, mas de maneira muito incipiente. O Irã e a Coréia do
Norte, por outro lado, buscam o domínio da tecnologia nos dias de hoje por maneiras obscuras,
ou seja, sem a clareza de seu programa nuclear para a comunidade internacional e sem a
fiscalização por parte da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA). O Iraque tentou adquirir capacidade nuclear, sob o
regime de Saddam Hussein, mas foi impedido pela comunidade internacional, em particular pelos
37 Disponível em: < http://www.espacoacademico.com.br/049/49pra.htm >. Acesso em: 14 nov. 2006 às 23:00h. 38 Disponível em: < http://www.espacoacademico.com.br/049/49pra.htm >. Acesso em 14 nov. 2006 às 23:20h. 39 Disponível em: < http://www.espacoacademico.com.br/049/49pra.htm >. Acesso em: 14 nov. 2006 às 23:30h.
33
EUA. A esses países com capacidade tecnológica poderiam ser agregados o Canadá, a Alemanha
e o Japão, que em teoria, poderiam dotar-se de armas nucleares em poucos meses.
Finaliza-se este capítulo, depois de alguns importantes conceitos, que contribuíram na
formação da Teoria Realista das Relações Internacionais, serem apresentados, principalmente
dentro da vertente do Realismo Ofensivo desenvolvido por Mearsheimer (2001). A partir desses
estudos analisou-se a questão do Poder e da Segurança, que como visto estão inseridos nas
principais preocupações do Realismo. Por fim, viu-se a relação do Poder referente à posse dos
armamentos nucleares, de forma que se demonstrou a relevância de se desenvolvê-los, ou de
possuí-los, em comparação a outros Estados. Portanto, pode-se agora incluir o Brasil neste
trabalho, analisando o caminho por ele percorrido para se alcançar a tecnologia nuclear. O
capítulo a seguir visa um relato histórico da busca pelo Brasil de certa autonomia tecnológica,
particularmente a nuclear, em prol de conquista de poder no Sistema Internacional.
4 O BRASIL E A QUESTÃO NUCLEAR
Percebe-se o desejo do Brasil em alcançar a tecnologia nuclear por meio do histórico que
será apresentado a seguir. Demonstra-se agora, os caminhos possíveis e suas relativas
conseqüências. Ademais, focaremos três projetos de suma importância, e ainda fazem parte das
pesquisas brasileiras. Estes contribuíram na evolução do processo histórico nuclear brasileiro, e
são de grande relevância perante o desenvolvimento da tecnologia nuclear, inclusive, para outros
fins, os quais serão descritos no decorrer deste capítulo. Contudo, considera-se a necessidade de
uma nação adquirir tecnologia nuclear com a finalidade energética ou até para a possível
34
construção de armamento nuclear, provendo um aumento de poder militar e político, além de
conseqüentemente, ser um dos aspectos para uma nação se tornar uma potência, na tese de
Mearsheimer (2001). Finalmente, ver-se-á como o Brasil se encontra atualmente no que diz
respeito ao desenvolvimento de tecnologia nuclear e como é visto em relação à capacitação, ou
não, da construção de armas nucleares.
4.1 O Brasil na Busca pela Tecnologia Nuclear
A seqüência abaixo revela os principais acontecimentos que permearam o marco do
desenvolvimento tecnológico nuclear no Brasil, para isso, utilizaremos uma ordem cronológica.
Sendo assim, teremos a seguir mais de meio século de história e acontecimentos políticos
decorridos a partir da década de 1950, com a finalidade de relatar os principais fatos referentes ao
desenvolvimento nuclear brasileiro.
Até o início dos anos 195040, as atividades brasileiras no setor nuclear se restringiam aos
estudos de cunho acadêmico e teórico. Nesta época, o governo brasileiro passou a controlar as
exportações de minérios nucleares, estabeleceu reservas e estoques estratégicos, estimulando o
desenvolvimento da tecnologia nacional no setor. Criou-se o Conselho Nacional de Pesquisas
(CNPq), junto às primeiras tentativas para a formulação de uma política nacional de energia
nuclear e a criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
40 Disponível em: < <http://200.130.9.7/Temas/nuclear/evolucao.htm>. Acesso em: 23/10/06 às 19:15h.
35
Neste contexto, surge a primeira tentativa brasileira para adquirir o domínio da tecnologia
nuclear ao se comprar quatro centrífugas41 alemãs. Essa empreitada foi liderada pelo Almirante
Álvaro Alberto, o primeiro presidente do CNPq. Mas por pressão norte-americana, a então
vencedora da II Guerra Mundial, o equipamento comprado para enriquecimento de urânio natural
(centrífugas) teve seu embarque impedido. Isso ocorreu, pois a Alemanha estava submetida à
vontade estadunidense devido à derrota da Segunda Guerra Mundial. Portanto, o projeto foi
temporariamente suspenso42.
Em meados dos anos 195043, o Brasil assinou um tratado de cooperação com os Estados
Unidos, logo após as negociações conduzidas pelo almirante Otacílio Cunha, então presidente da
CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear). No ano seguinte44, ocorreu uma CPI (Comissão
Parlamentar de Investigação) Federal sobre a questão da então política nuclear brasileira.
Chegou-se a conclusão de que era imprescindível estabelecer o quanto antes um programa
completo e integrado no setor da energia atômica no Brasil, abrangendo: em primeiro lugar, a
pesquisa e prospecção do minério, em segundo, a industrialização dos produtos da lavra, e por
fim, a criação de um corpo técnico capaz até da instalação e operação de reatores atômicos
industriais.
Observou-se nesta década que o Brasil, como ator racional, teve seu primeiro anseio em
relação à obtenção da tecnologia nuclear, pois, teve a habilidade de identificar este interesse de
forma a permitir que seus objetivos fossem maximizados.
41 Chapas aquecedoras servem para aquecer os átomos de urânio, com o objetivo e que esse entre em fissão para a criação de energia. 42 Disponível em:< http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf.>. Acesso em : 23 out. 2006 às 19:45h. 43 Disponível em: < http://ftp.unb.br/pub/UNB/ipr/rel/rbpi/1998/51.pdf >. Acesso em: 23 out. 2006 às 20:00h. 44 Disponível em:< http://ftp.unb.br/pub/UNB/ipr/rel/rbpi/1998/51.pdf >. Acesso em : 23 out. 2006 às 20:00h.
36
Na década de 196045, o Brasil buscou acordo com a França para fornecimento de um
reator de potência usando urânio natural, mas as negociações foram abandonadas em 1964, uma
vez que as partes não conseguiram chegar a um acordo. No final da dessa década46 foi comprado
da Westinghouse (EUA) o primeiro reator para geração de energia elétrica. Entretanto, o dinheiro
foi devolvido, pois ocorreu a alegação americana de que o Brasil teria que assinar o acordo de
Tratado de Não proliferação (TNP).
Nos anos setenta47, diante de um acordo com os EUA, em 1972, o Brasil adquiriu um
reator de potência a urânio enriquecido, constituindo assim, a primeira unidade da Central
Nuclear Almirante Álvaro Alberto48 (Angra I). Dois anos depois49, Furnas Centrais Elétricas S.A.
(operadora da usina nuclear), negociou a compra de suprimento de urânio e o negócio foi
rejeitado pelo governo americano, que só o faria se o Brasil assinasse o Tratado de Não-
Proliferação de Arma Nuclear. O dinheiro foi devolvido e o governo não assinou o contrato.
Nesta mesma época50, a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), o CTA (Centro
Tecnológico de Aramar) e a UNICAMP (Universidade de Campinas), dão início ao programa de
separação de urânio por laser chamado de Sepisla. Não obstante, o IPEN (Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares) já desenvolvia o “Projeto de Conversão de Urânio”, denominado
PROCON, promovendo tecnologias do ciclo do combustível nuclear, em produção do gás de
urânio. Contudo, mais tarde ocorreu a fusão desses programas, por decisão do governo.
Ainda neste período, o Governo Geisel transformou e ampliou a CBTN, Companhia
Brasileira de Tecnologia Nuclear em NUCLEBRÁS S.A., Empresas Nucleares Brasileiras S.A.
45 Disponível em: < http://ftp.unb.br/pub/UNB/ipr/rel/rbpi/1998/51.pdf >. Acesso em : 23 out. 2006 às 20:00h. 46 Disponível em: < http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf >. Acesso em : 23 out. 2006 às 20:20h. 47 Disponível em: < http://200.130.9.7/Temas/nuclear/evolucao.htm >. Acesso em : 23 out. 2006 às 20:30h. 48 Formada, atualmente, por Angra I, Angra II e Angra III, esta última ainda não está finalizada. 49 Disponível em: < http://ftp.unb.br/pub/UNB/ipr/rel/rbpi/1998/51.pdf >. Acesso em : 23 out. 2006 às 20:00h. 50 Disponível em: < http://www.energiatomica. hpg.ig.com.br/pnp.html >. Acesso em : 23 out. 2006 às 21:00h.
37
Em meados dos anos 197051, com a preocupação de desenvolver tecnologia no país, o
governo fez a segunda tentativa de montagem de um programa de grande porte para aquisição de
tecnologia nuclear. Negociando, então, o acordo Brasil - Alemanha para comprar oito usinas
nucleares com transferência de tecnologia do ciclo produtivo de combustível. Além de uma usina
de reprocessamento de combustível, dentro de salvaguardas da AIEA (Agência Internacional de
Energia Atômica)52. Tal acordo poderia ser um poderoso incremento às Forças Armadas para
desenvolver suas pesquisas bélicas, como suspeitava a comunidade internacional. Os EUA
protestaram abertamente contra a Alemanha e o Brasil, em termos de preocupação com a
proliferação de armas nucleares, dada a transferência de instalações de enriquecimento e
reprocessamento de combustíveis.
No entanto, os alemães tinham perdido a concorrência para a usina nuclear brasileira
(Angra I), mas neste período53. Entretanto, a Siemens, empresa que fazia pesquisas e projetos
nucleares alemães, estava estabelecida aqui. Acontece que o Parlamento da Alemanha impôs uma
moratória, isto é, um impedimento à energia nuclear, durante quatro anos à indústria nuclear
daquele país. No entanto, as pressões internacionais e a crise econômica brasileira da década de
1980 afetaram este acordo com graves perdas financeiras para o Brasil. O primeiro reator do
acordo foi finalizado depois da década de 1990, como veremos a seguir.
Dentro desse acordo e de outros menores54, o Brasil realizou investimentos para montar
uma estrutura industrial, formar técnicos e adquirir tecnologias necessárias à construção de usinas
nucleares, à fabricação de elementos combustíveis para reatores de potência e à produção de
concentrado de urânio.
51 Disponível em: < http://www.energiatomica. hpg.ig.com.br/pnp.html >. Acesso em: 22 out. 2006 às 19:00h. 52 AIEA é um organismo da ONU para fiscalizar os programas nuclear dos Estados a fim de que os mesmo estejam de acordo com as normas do TNP (Tratado de Não-Proliferação Nuclear). 53 Disponível em: < http://www.energiatomica. hpg.ig.com.br/pnp.html >. Acesso em: 22 out. 2006 às 19:00h. 54 Disponível em: < http://200.130.9.7/Temas/nuclear/evolucao.htm>. Acesso em 22 out. 2006 às 19:20h.
38
No fim dos anos 197055, o país rompeu o acordo de cooperação com os Estados Unidos,
por divergências políticas, não deixando a questão nuclear para trás. Na mesma semana em que
se comunicou a quebra do acordo, o diplomata Warren Christopher esteve na Alemanha para
barrar o acordo nuclear com o Brasil. Os EUA influenciaram os co-proprietários da tecnologia de
enriquecimento do urânio, que faziam parte do consórcio URENCO (Alemanha, Holanda e
Inglaterra), a alegar que os outros participantes não concordavam com a transferência do
processo de ultracentrifugação, pois permite um aquecimento mais rápido das chapas utilizadas
na fissão, isto é, um processo mais desenvolvido. Consequentemente, a alternativa restante para o
Brasil foi o jato centrífugo, uma tecnologia abandonada por ser ineficiente.
Em 197856, o oficial da Marinha Othon Luiz Pinheiro da Silva, o qual fez sua pós-
graduação na área nuclear, tinha noção clara da importância da tecnologia de enriquecimento de
urânio pela tecnologia da ultracentrifugação, frente às tecnologias de difusão gasosa e jet-nozzle
(jato centrífugo). Um ano mais tarde, a terceira tentativa do regime militar foi um programa
secreto iniciado pela Marinha, que tinha interesse na propulsão nuclear e implantou o Complexo
de Aramar, com o pseudônimo de "Estação de Ensaios de Equipamentos a Vapor", dispondo de
farta alocação de recursos financeiros, através de contas "deltas" (contas secretas) e aproveitando
os recursos humanos e tecnológicos do IPEN-SP. Contudo, as informações desse programa só
começaram a ser revelados após o final do regime militar57, quando seus organizadores
começaram a participar de eventos públicos para debate das questões nucleares.
Em depoimento58, um dos coordenadores da Marinha, o Almirante Othon Luiz Pinheiro
da Silva, justificou o Programa da Marinha (Aramar). Esse também fora denominado “Programa
55 Disponível em: < http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/pnp.html. >. Acesso em : 20 out. 2006 às 11:15h. 56Disponível em: < http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/pnp.html >. Acessado em: 21 set. 2006 às 11:15h. 57Disponível em: < http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf >. Acesso em: 23 out. 2006 às 11:30h. 58Disponível em: < http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf >. Acesso em: 23 out. 2006 às 12:00h.
39
Paralelo” e criado em contrapartida à constatação de que o acordo com a Alemanha não
transferiria tecnologia significativa para o Brasil. Tecnologias como: o ciclo completo de
combustível nuclear, ou o reprocessamento de barras de combustível nuclear. Portanto, o
desenvolvimento da tecnologia nuclear em associação com outros países não atendia às
necessidades nacionais. Até o anúncio dos primeiros sucessos, este “Programa Paralelo” operou
fora de qualquer sistema de inspeção, tanto nacional quanto internacional. O Programa estava
vinculado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e, além das instalações de pesquisa
e desenvolvimento da Marinha, contava com a colaboração do IPEN (Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares). Este conjunto transformou-se rapidamente em um centro de pesquisa
de enriquecimento de urânio pelo processo de ultracentrifugação, além de desenvolver pequenos
reatores nucleares.
Finalmente, esse importante desenvolvimento tecnológico teve como mérito principal a
viabilização do ciclo do combustível nuclear, condição indispensável à utilização, pelo Brasil, da
energia nuclear, sem depender de complemento material e ajuda técnica de outros países.
O Programa abrangia centenas de especialistas, entre técnicos, engenheiros e pós-
graduados. Além disso, foi repassada ao parque industrial do país a tecnologia para o
desenvolvimento de equipamentos, produtos, materiais e máquinas necessários aos projetos a eles
vinculados, cuja importação freqüentemente nos era impedida. Inclusive atualmente, centenas de
empresas estão recebendo tecnologia de ponta, que abrangem as áreas: eletrônica avançada,
solventes químicos, mecânica fina, metalurgia especial, mecânica pesada, ótica, refrigeração,
informática, dentre outras. No final desta década59, passava a existir no país uma inegável
capacitação técnica e industrial, formada ao longo dos anos, no Brasil e no exterior, pronta para
conduzir o programa de tecnologia nuclear que o País se propunha a desenvolver.
59 Disponível em: < http://200.130.9.7/Temas/nuclear/evolucao.htm >. Acesso em: 05 nov. 2006 às 14:00h.
40
Neste período, nota-se que o Brasil possui sua primeira usina, comprada dos Estados
Unidos. Havia, entretanto, uma grande dificuldade de se adquirir o combustível para o seu
funcionamento. Estes acontecimentos podem ser explicados devido ao sistema de auto-ajuda, ou
seja, cada Estado age em seu próprio interesse. Portanto, nota-se que a resistência de outros
Estados a negociar o combustível com o Brasil. Não obstante, pode haver cooperação entre os
Estados, entretanto, é algo difícil de conseguir, por isso nesta década o Brasil buscou seu próprio
desenvolvimento da tecnologia nuclear.
Diante dos anos 198060, IPEN passou a ser gerenciado pela CNEN, na época presidida
pelo professor Rex Nazareth, e com mais recursos pôde concentrar mais fortemente nas
atividades do ciclo do combustível, inclusive na área de enriquecimento isotópico de urânio.
Neste período, registrou-se a primeira experiência de enriquecimento de urânio com centrífugas
construídas totalmente no Brasil e, desde então, houve uma sucessão de progressos nesse setor.
Nos meados de 1980, Angra I entra em funcionamento, porém, ainda havia vários
problemas técnicos. Em 1987, a Argentina convida o presidente José Sarney para visitar a usina
de enriquecimento de urânio das instalações nucleares de Pilcaniyeu, próximo a Bariloche. Um
ano mais tarde, o presidente Raul Alfonsin corresponde à visita brasileira fazendo uma visita a
planta de Aramar, em São Paulo.
Logo, no regime democrático, foi inaugura a Planta de Enriquecimento de Urânio-235,
em Aramar, instalação da Marinha perto da cidade de Iperó, no interior de São Paulo. O propósito
oficial da planta foi declarado com a finalidade de prover combustível nuclear para o sistema de
propulsão naval, em particular de submarinos, os quais são denominados nucleares quando são
movidos com energia gerada por reator nuclear. A coordenação de todo o programa estava nas
60 Disponível em: < http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/pnp.html >. Acesso em: 05 nov. 2006 às 15:00h.
41
mãos do Almirante Othon Pinheiro da Silva, diretor da Coordenadoria de Projetos Especiais
(COPESP), um centro de projetos especiais da Marinha de guerra brasileira.
Em 198961, começam as discussões decisivas, para os acordos nucleares entre os a
Argentina e do Brasil, que evitaram uma corrida armamentista no Cone Sul. Houve, entre os dois
países, várias manifestações de caráter ético ou pacifista, consideradas por alguns como ingênuas
por ignorar as dificuldades técnicas para a implementação dos acordos que envolviam aspectos de
segurança nacional.
A década seguinte62 ou década de 1990, proporcionou a Fernando Collor de Mello, então
recém eleito presidente, revelar a existência de um outro projeto secreto: o Projeto Solimões, um
longo programa desenvolvido pelos centros técnicos do Exército. E, novamente, fora do controle
civil ou de sistemas de inspeção nacional ou internacional. Ainda nos anos 1990, o presidente
participou pessoalmente do ato de fechamento de um poço identificado para testes nucleares,
localizado nos terrenos de uma base aérea militar na Serra de Cachimbo, no Estado do Pará.
Desse modo, depoimentos posteriores revelaram que este programa não tinha o nível
tecnológico do programa nuclear da Marinha. Estava mais evidente nesse plano chamado de
Projeto Solimões a fabricação de explosivos nucleares. Pois foi detectada a existência da
montagem de um reator nuclear subcrítico para produção de plutônio63, que tem como finalidade
o uso como explosivo nuclear.
Finalmente as Forças Aéreas brasileiras também desenvolveram um projeto nuclear
próprio64 naquela época. O propósito deste projeto era de enriquecimento à laser de Urânio-235, e
61 Disponível em: < http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf >. Acesso em : 06 nov. 2006 às 21:00h. 62 Disponível em: < http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf >. Acesso em : 06 nov. 2006 às 21:00h. 63 O plutônio é um elemento químico pesado, não encontrável na natureza e subproduto do uso do urânio pelas usinas nucleares. O que é Plutônio?. Disponível em: < http://www.greenpeace.org.br/nuclear/pdf/oquee_plutonio.pdf >. Acesso em: 25 nov. 2006 às 11:50h. 64 Disponível em: < (http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf >. Acesso em: 06 nov. 2006 às 21:25h.
42
o destino oficial do material físsil65 produzido seria sua utilização para o fornecimento de energia
para os Veículos lançadores de foguete nos sistemas de controle de satélites artificiais.
A necessidade da inserção do Brasil na dinâmica das relações comerciais globais motivou
junto à Argentina uma declaração conjunta em Foz do Iguaçu, assinada pelos presidentes
Fernando Collor de Mello e Carlos Menem, que possibilitou o processo de criação de
salvaguardas internacionais contra armas nucleares. Esta cooperação nuclear entre a Argentina e
o Brasil66 demonstrou para o mundo que projetos nucleares rivais de natureza altamente
nacionalista podem ser controlados através de iniciativas transparentes entre as nações
envolvidas. A real necessidade dessas iniciativas foi demonstrada quando o presidente Fernando
Collor de Mello revelou a existência de um programa nuclear secreto. Collor garantiu, entretanto,
que nenhum dispositivo nuclear (Bomba) tinha sido construído no Brasil.
Ampliando o acordo em 199167, Brasil e Argentina concordaram em estabelecer um
sistema bilateral de inspeções, com a intervenção da Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA). Anos depois, a Marinha iniciou uma campanha para retirar o "paralelo" do nome do seu
programa nuclear e também buscar mais recursos. Esse projeto foi iniciado para equipar a
marinha brasileira com submarino nuclear. Neste mesmo ano o Brasil firmou acordo nuclear com
a Rússia no campo da ajuda mútua em caso de acidente nuclear. O Brasil tinha a oferecer a
experiência com o desastre com césio68 na cidade de Goiânia.
65 Material que sofre fissão por nêutrons térmicos. Glossário. Disponível em: < http://www.cnen.gov.br/ensino/glossario.asp >. Acesso em: 23 nov. 2006 às 14:20h. 66 Disponível em: < http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf >. Acesso em 10 nov. 2006 às 12 42h. 67Disponível em: < http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/pnp.html >. Acesso em: 10 nov. 2006 às 12:45h. 68 Elemento químico radioativo, cujo pó branco se assemelha ao sal de cozinha que, no entanto, brilha no escuro com uma coloração azulada. (PEUZZO; CANTO. Química na Abordagem do Cotidiano. São Paulo: Moderna, 2003, p. 395 )
43
Nos meados dos anos 199069, a CNEN defendeu que a cooperação com a Rússia incluía a
pesquisa militar para fins pacíficos, sendo feita uma viagem àquele país, o que causou uma
inquietação por parte dos EUA. A informação dos norte-americanos era de que militares
brasileiros estavam visitando instalações nucleares da Rússia.
Nessa década o Programa Nuclear retomou uma fase de crescimento70, podendo citar-se
como resultados desse grande esforço a reorganização de algumas empresas governamentais, a
ampliação do reator do IPEN, o aumento substancial na produção de radioisótopos71 e
radiofármacos72 que foram utilizados em seiscentos mil procedimentos médicos em 1995,
pulando para dois milhões em 2000.
Foram construídas também as fábricas de Pó e de Pastilhas de dióxido de urânio73, em
Resende, pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) a construção de uma Unidade de Mineração
e Beneficiamento de Urânio em Lagoa Real Caetité na Bahia, a retomada das atividades de
processamento da areia monazítica74 em Buena no Rio de Janeiro, além de fiscalização e
licenciamento de 2300 instalações nucleares e radioativas. Houve também atualização do Plano
de Emergência75 para as usinas Angra I e II e a realização de campanhas de esclarecimento e
69Disponível em: < http://www.energiatomica. hpg.ig.com.br/pnp.html >. Acesso em: 10 nov. 2006 às 12:45h. 70 Disponível em: < http://200.130.9.7/Temas/nuclear/evolucao.htm >. Acesso em: 10 nov. 2006 às 13:15h. 71 Os radioisótopos são elementos químicos que se desintegram emitindo radiação ionizante. A meia-vida de um elemento radioativo é o tempo necessário para que a metade de seus átomos se desintegre. Assim, radioisótopos de meia-vida curta têm sua atividade radioativa reduzida rapidamente em poucas horas. Comissão especial aprova relatório sobre radioisótopos. Disponível em: < http://www.saesp.org.br/noticia1.asp?cd_noticia=532 >. Acesso em: 24 nov. 2006 às 12:20h. 72 Radiofármacos são isótopos de elementos radioativos utilizados com a finalidade de diagnóstico, terapia e pesquisa. Aplicações Sociais. Disponível em: < http://www.cnen.gov.br/ensino/aplicacoes_sociais.asp >. Acesso em: 23 nov. 2006 às 15:30h. 73 As pastilhas de dióxido de urânio (UO2) são a síntese de um longo processo mínero-químico-industrial. Para ser idéia da capacidade desse combustível basta considerar que apenas duas dessas pastilhas, que tem a forma de um cilindro de mais ou menos um centímetro de comprimento e de diâmetro, geram energia para manter uma residência média funcionando por um mês. Pastilhas de Urânio. Disponível em: < http://www.inb.gov.br/pastilhas.asp >. Acesso em 23 nov. 2006 às 15:40. 74 Areia Monazítica: concentração natural de minerais pesados que pode ocorrer ao longo do litoral (depósitos de praia) e em determinados trechos de rios (depósitos fluviais). Recursos Naturais do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em < http://www.drm.rj.gov.br/item.asp?chave=59 >. Acesso em: 23 nov. 2006 às 15:00h. 75 Disponível em: < (http://200.130.9.7/Temas/nuclear/evolucao.htm >. Acesso em: 23 nov. 2006 às 15:15h.
44
exercícios anuais sobre estudos hidrológicos, utilizando técnicas nucleares além de produção de
equipamentos dedicados à área nuclear.
No começo de 199676, o então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, foi à
Índia estabelecer acordos de cooperação nuclear. Nesse mesmo ano os Estados Unidos e Brasil
rubricaram um novo acordo de cooperação (dois tratados bilaterais de cooperação nuclear e
espacial). Foram previstos o desenvolvimento e o uso conjunto de reatores, salvaguardas de
materiais e componentes nucleares e intercâmbio de técnicas de proteção contra a radiação,
permitindo o acesso do Brasil a combustível para Angra I. Enquanto não havia acordo, quando se
precisou de nova carga de combustível para Angra, o governo negociou com a Siemens (empresa
alemã) e este mesmo combustível apresentou problema de fabricação quando a usina estava
funcionando. Neste mesmo ano, por informações da imprensa, a Marinha tinha suspendido,
temporariamente, seu projeto do submarino nuclear por falta de verbas77. Aproximadamente 700
milhões de dólares já tinham sido gastos, mas faltaria um bilhão de dólares para sua conclusão.
Somente o reator nuclear para o submarino estava estimado em 500 milhões de dólares,
contrastando com um orçamento de apenas 200 milhões que a Marinha teria recebido.
No final da década de 199078, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a proposta
da Nova Agenda79 por 97 votos a favor, 19 contra e 32 abstenções. Os Estados Unidos lideraram
os opositores, mas, surpreendentemente, 12 membros da OTAN se abstiveram. Desde então,
76Disponível em: < http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/pnp.html. Acesso em: 12 nov. 06 às 12:30h. 77 Disponível em: < http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf. >.Acesso em: 12 nov. 2006 às 12:20h. 78Disponível em: < http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf >. Acesso em: 12 nov. 2006 às 12:40h. 79 A “Coalizão para uma Nova Agenda”, entre o Brasil e outros seis países, representa o surgimento de uma nova liderança de países denominados “potências intermediárias”, que entendem que as negociações para o cumprimento das obrigações expressas no Artigo VI do TNP, para o eventual desarmamento nuclear total, não podem depender apenas dos países nucleares. A proposta desta coalizão é realista e prática, baseada na necessidade de negociações multilaterais para se chegar ao último estagio de uma Convenção Mundial de Armas Disponível em: <http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf. >. Acesso em 12 nov. 2006 às 12:40h.
45
membros importantes da OTAN, como Alemanha e Canadá, passaram a reconhecer a
necessidade de reexaminação do TNP para o desarmamento total no mundo.
Nesta mesma época80, as iniciativas anteriores com a Argentina abriram caminhos para a
homologação argentina e brasileira do Tratado de Tlatelolco (tratado de não utilização de armas
nucleares pelos países latinos). Foi o caminho adotado para implantar salvaguardas internacionais
contra as armas nucleares em seus territórios, mantendo-se fora do Tratado de Não Proliferação.
O TNP na verdade legalizou os arsenais nucleares dos primeiros cinco países que desenvolveram
bombas nucleares. Foi duramente criticado por outros países com nível tecnológico suficiente
para fabricação de bombas atômicas. Por vários anos, Argentina e Brasil utilizaram a
possibilidade de aplicações pacíficas de explosões nucleares para não homologarem o Tratado de
Tlatelolco.
Nota-se que no começo dos anos 1990, com a descoberta do Programa secreto Solimões
que o Brasil almejava o aumento do poder, pois este projeto, segundo cientistas físicos, estava
ligado à artefatos explosivos, ou seja, a construção de bombas nucleares. A partir das
construções teóricas feitas anteriormente, pode-se explicar que o poder é determinado, muitas
vezes, pelas capacidades relativas militares. Contudo, o país visava primeiramente maximizar
suas capacidades de sobrevivência.
Ademais, pode-se notar a presença de acordos de salvaguardas realizados com a
Argentina, num sistema bilateral, para inspecionar as usinas nucleares do outro país. Na lógica de
Mearsheimer (2001), isto resultou do medo inerente. Medo que dizia respeito a sobrevivência
destes Estados no Sistema Internacional, em específico, o temor que ambos possuíam em relação
aos projetos nucleares desenvolvidos no Estado oposto. Em decorrência das motivações de um
80 Disponível em: < http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2006 às 12:40h.
46
Estado, as quais podem mudar rapidamente, ocasionando uma inversão nas intenções das
relações com o outro.
No entanto, no ano 2000, o governo federal decidiu dar continuidade ao projeto de
desenvolvimento do submarino nuclear para que este fique pronto em dez anos. Um outro projeto
da Marinha81, a planta para enriquecimento de Urânio-235, pretendia ser comercializada, sendo
que todas as atividades são agora oficialmente reconhecidas e inspecionadas por agências
nacionais e internacionais. A Marinha anunciou que havia vendido a planta de enriquecimento de
Urânio-235 à empresa estatal Indústrias Nucleares do Brasil (UNB), sediada em Resende. O
tamanho da planta é suficiente para alimentação semestral de combustível nuclear para o reator
Angra II. O preço da planta é de US$130 milhões e seu primeiro módulo deve estar concluído no
final deste ano. Também em 2000, após anos de espera, Angra II entra em funcionamento.
O Brasil foi convidado, em 200182, pelo Ministério de Energia Atômica da Rússia, a
participar de um grupo de cooperação tecnológica que vai criar um novo tipo de reator nuclear,
que prometia ser mais barato, seguro, não deixaria resíduos tóxicos e que não poderia ser usado
na fabricação de armas nucleares. O Brasil, interessado no projeto, que poderia garantir energia
mais segura, mais moderna e mais avançada em todo o mundo, recebeu os representantes do
ministério russo. Os recursos utilizados no projeto viriam do próprio ministério e da Comissão
Nacional de Energia Nuclear.
Contudo, no ano de 200483, a China aproveitou a visita da missão brasileira para tocar no
assunto da energia nuclear porque tem desde 1982 um acordo com o Brasil sobre ciência e
tecnologia. O governo chinês quer comprar urânio natural, que vale cerca de 50 vezes menos do
81 Disponível em: < http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf >. Acesso em: 27 nov. 2006 às 15:45h. 82 Disponível em: < http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/pnp.html. Acesso em: 12/11/06 às 12:45h. 83 Disponível em: < http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/pnp.html. Acesso em: 12/11/06 ás 12:45h.
47
que o urânio enriquecido. Em contrapartida, por meio da NUCLEP (Nuclebrás Equipamentos
Pesados), o Brasil participaria na construção de 11 usinas nucleares no solo chinês.
Atualmente84, o projeto da Marinha continua em operação em escala significativa. Com
base em tecnologia alemã, a Marinha está desenvolvendo o primeiro submarino brasileiro com
propulsão nuclear.
Em resumo, viu-se a evolução do Brasil, durante vários anos, a partir da década de 50, em
busca da tecnologia nuclear. Observou-se, também, a presença deste desejo referente à captação
tecnológica para o desenvolvimento de artefatos bélicos. Ademais, foram expostos em ordem
cronológica os principais acordos realizados entre o governo brasileiro na tentativa de firmar
parcerias com outros países rumo ao progresso nuclear. Apesar de poucas destas parcerias terem
sido bem sucedidas, o governo brasileiro ainda por meios próprios mantém seus projetos. Não
obstante, os principais projetos da busca brasileira pelo poder serão analisados a seguir.
4.2 Principais Projetos Brasileiros
Desse modo, visto o caminho percorrido pelo Brasil a fim de desenvolver sua tecnologia
nuclear, o trabalho nesta etapa tratará dos principais projetos nacionais: o Projeto Aramar e o
Projeto VLS.
84 Disponível em: < http://omnis.if.ufrj.br/~ladif/extensao/bombatom.pdf..Acesso em: 12/11/06 às 13:30h.
48
Depois da comprovação do fracasso do processo de aquisição de material e tecnologia
nuclear somado ao mal desempenho dos reatores nucleares85 vendidos pela Alemanha, iniciou
uma articulação do Exército, Marinha e Aeronáutica para ir em busca dessa tão almejada
tecnologia nuclear.
A impossibilidade de se obter tecnologia externa levou a Marinha a optar por um
programa autônomo de pesquisa e desenvolvimento, como visto anteriormente. O projeto foi
criado nos anos 1970 no Centro Experimental Aramar, em Iperó, São Paulo. O Chamado
“Programa Paralelo”, visto anteriormente, foi implantado sob o governo militar de Ernesto
Geisel, visando a criação de um complexo de pesquisa tecnológica com o objetivo de
desenvolver e controlar o processo de enriquecimento do urânio por ultracentrifugação. Durante
muito tempo se manteve clandestino e sem nenhuma fiscalização internacional86.
O projeto integrou a comunidade técnico-científica e empresas nacionais. Houve
cooperação com instituições de pesquisas e universidades como o Ipen, a USP (Universidade de
São Paulo), o CTA e a Unicamp, já mencionados. Mais tarde, essa cooperação se estendeu com a
participação de outras instituições e universidades de outros Estados, tornando-se um fator
decisivo para a superação das dificuldades técnicas. Mas além da dificuldade tecnológica haviam
grandes dificuldades políticas devido às pressões internacionais, motivadas pelos países
detentores da tecnologia nuclear, que tentavam, de várias maneiras, impedir a capacitação de
outros países, principalmente os menos desenvolvidos87.
Uma das formas de pressão mais comuns consistia no estabelecimento de barreiras à
importação de produtos que podiam ter alguma aplicação nuclear. Inicialmente, impostas em 85 Os reatores nucleares têm como finalidade executar a fissão nuclear pra que se possa aproveitá-la como fonte de energia. (PEUZZO; CANTO. Química na Abordagem do Cotidiano. São Paulo: Moderna, 2003, p. 397) 86Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Central_Nuclear_Almirante_%C3%81lvaro_Alberto >. Acesso em: 13 nov. 2006 às 14:00h. 87 Disponível em: < http://www2.uol.com.br/cadernos/pesquisa-public/cadernos/cadernos_218_2.htm >. Acesso em: 13 nov. 2006 às 14:40h.
49
relação ao Brasil, por causa não-adesão ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares
(TNP). Embora atualmente, apesar de o Brasil ter aderido a esse e a outros acordos internacionais
de salvaguardas nucleares, as dificuldades de acesso tecnológico e material continuam88.
Em decorrencia do grande progresso do projeto brasileiro ocorreram muitas
especulações sobre os objetivos reais do Projeto Aramar. Em 1986, a Marinha assumiu o fato de
que o Complexo Tecnológico de Aramar, havia dominado o processo de ultracentrifugação para
enriquecimento de urânio, além de ter outros interesses na área nuclear.
O projeto Aramar também realizava pesquisas no campo de reatores nucleares de 50
Mega watts89 para serem instalados em submarinos. O Projeto “Paralelo” tinha uma das suas
principais ambições o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, tendo então construído
um centro de testes de propulsão conforme tecnologia já aplicada em outros países90.
Como visto anteriormente, no caso do Brasil, foi necessário capacitar, em primeiro lugar,
o desenvolvimento do ciclo de combustível nuclear. Isso acarretou em diversos benefícios para a
sociedade, pois atualmente, são projetados e fabricados no Brasil por empresas nacionais,
inúmeros materiais, componentes, equipamentos e sistemas, com alto grau de tecnologia
agregado, que anteriormente necessitavam ser importados91.
Esse efetivo processo de transferência de tecnologia, ocorrido no desenvolvimento do
ciclo do combustível nuclear está se repetindo com o desenvolvimento dos equipamentos e
sistemas destinados à planta naval de propulsão, como reatores, turbinas e geradores.
88Disponível em: < http://www2.uol.com.br/cadernos/pesquisa-public/cadernos/cadernos_218_2.htm >. Acesso em: 13 nov. 2006 às 14:40h. 89 Unidade de medida de energia, equivalente a 1.000.000 de Watt. 90Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Central_Nuclear_Almirante_%C3%81lvaro_Alberto. >.Acesso em: 14 nov. 2006 às 12:10h. 91Disponível em: < http://www2.uol.com.br/cadernos/pesquisa-public/cadernos/cadernos_218_2.htm >. Acesso em: 13 nov. 2006 às 14:40h.
50
O Programa “Paralelo” apresentou resultados positivos, mas trouxe à tona suspeitas
polêmicas sobre o seu uso. Um exemplo disso é que nos anos 1980, foi descoberto no sul do Pará
uma base da Aeronáutica conhecida como Serra do Cachimbo, que continha perfurações de 320
metros de profundidade, revestidas de cimento cujo estudo feito pela Comissão
deAcompanhamento da Questão Nuclear, da Sociedade Brasileira de Física, mostrou a
semelhança dessas perfurações com as existentes nos testes da bomba nuclear nos Estados
Unidos92.
Para se aumentar mais as dúvidas sobre a natureza pacífica ou não do Projeto Aramar na
mesma época, o Centro Tecnológico da Aeronáutica desenvolvia o projeto de um foguete
brasileiro destinado a princípio, a ser um veículo lançador de satélites, mas que perceptivelmente
poderia ser adaptado vindo a se tornar poderosos mísseis.
Inclusive mísseis semelhantes aos de classe MRBM (Medium Range Ballistic Missile),
isto é, míssil balístico de médio alcance, com capacidade de carregar ogivas nucleares com mais
de uma tonelada de peso sendo capaz de percorrer cerca de 3 mil quilômetros de distância,
partindo de plataformas de lançamento93.
O possível desenvolvimento desses mísseis seriam apenas as versões remanejadas da
versão civil do VLS (Veículo Lançador de Satélite), que era desenvolvido no Instituto de
Atividades Espaciais, de São José dos Campos. A primeira família de foguetes94 de porte no
Brasil foi denominada de Foguetes Sonda foi da versão Sonda I até Sonda IV e serviu de base
para o Veículo Lançador de Satélites (VLS), cuja finalidade é a colocação de satélites em órbita
da Terra. O vôo do primeiro protótipo do VLS-1 ocorreu em novembro de 1997, e o segundo em
92 Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Central_Nuclear_Almirante_%C3%81lvaro_Alberto >. Acesso em: 15 nov. 2006 às 12:30h. 93 Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Foguete_brasileiro >. Acesso em: 15 nov. 2006 às 12:40h. 94 Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Foguete_brasileiro >. Acesso em: 16 nov. 2006 às 14:00h.
51
1999. Em 22 de Agosto de 2003 o terceiro foguete brasileiro VSL-1 explodiu na sua base de
montagem, ocorrido em um acidente na base militar brasileira de Alcântara.
O Brasil dispõe de duas bases de lançamento de foguetes, uma localizada em Natal
(Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI ) e outra em Alcântara (Centro de
Lançamento de Alcântara - CLA). A última foi criada como substituta do (CLBI), localizado no
Estado do Rio Grande do Norte, pois o crescimento urbano nos arredores não permitia
ampliações da mesma.
Os programas acima citados foram realizados no Brasil, por brasileiros, adotando
soluções e inovações compatíveis e adequadas às nossas necessidades e condições econômicas. O
alto grau de inovação dessas tecnologias pode ser avaliado, por exemplo, no desenvolvimento das
ultracentrífugas para enriquecimento de urânio, que não têm similares no exterior. Além dos
resultados apontados, na indústria e na medicina95.
Demonstrar-se-á a importância dos projetos de acordo com o presidente do Brasil, Luis
Inácio Lula da Silva, em sua declaração sobre a “Mensagem do senhor Presidente da Republica
Por ocasião da visita ao projeto Aramar da Marinha do Brasil”96:
“Aproveito a oportunidade da visita dos Ministros da Defesa e da Ciência e Tecnologia para enviar algumas palavras a todos que trabalham no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. Por meio do programa Nuclear da Marinha, o Brasil está hoje inserido no seletíssimo grupo de países que dominam as etapas do Ciclo do Combustível Nuclear, em particular a etapa de enriquecimento, que é aquela que representa o maior desafio tecnológico, assim como o maior valor agregado.Além disso, encontra-se em implantação o Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica (LABGENE) que demonstrará a plena capacitação do Brasil no projeto e construção de reatores nucleares para aplicações em geração elétrica e propulsão naval.Simultaneamente à consecução destas duas significativas realizações, o Programa Nuclear da Marinha se destaca como impulcionador (sic) de significativos efeitos de irradiação tecnológica do setor produtivo nacional, incluindo a disseminação dos conhecimentos, técnicas e equipamentos desenvolvidos e uma deliberada abertura do Programa a outras atividades não estritamente nucleares. O desenvolvimento da ciência e tecnologia para qual a
95Disponível em: < http://www2.uol.com.br/cadernos/pesquisa-public/cadernos/cadernos_218_2.htm >. Acesso em: 16 nov. 2006 às 14:20h. 96 Disponível em: < http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/pnp.html>. Acesso em: 17 nov. 2006 às 12:15h.
52
criatividade e a inovação têm que estar necessariamente presentes, suportam-se em três premissas fundamentais: - a primeira delas se deve à existência do cérebro humano e ao incentivo à sua potencialidade; - a segunda pode ser localizada na mobilização das pessoas e instituições em torno de objetivos, de bandeiras, de metas geradoras de benefício estratégico ou social; - a terceira refere-se ao esforço nacional, canalizando recursos adequados para a área científica e tecnológica. O Programa Nuclear da Marinha, com a perseverança que caracteriza os fortes, tem conseguido levar à prática essas três premissas. Reafirmo aqui o apoio do meu governo ao pleno desenvolvimento do Programa Nuclear. Parabéns à Marinha e a todos os brasileiros que tem sabido mostrar seu valor.”
Sendo assim, os principais projetos que permeiam a busca brasileira pelo Poder, referem-
se ao Projeto Aramar, desenvolvido com a finalidade de enriquecer urânio e criação de propulsão
nuclear, além do projeto aéreo espacial desenvolvido em Alcântara, onde ocorreu um acidente
com o foguete, matando 21 pessoas. Este último visava lançamento de foguetes para a colocação
de satélites brasileiros em órbita. Entretanto, deve-se observar que a união destes projetos de
cunho pacíficos é, também, necessária para o desenvolvimento da energia nuclear,
desenvolvendo armas nucleares. O mesmo caso é visível frente ao Projeto VLS, pois este torna-se
de meros foguetes à mísseis destrutivos. Contudo, após a exposição dos principais projetos
brasileiros, no próximo capítulo serão analisadas as conclusões acerca deste trabalho,
referenciando todos os demais assuntos até aqui abordados.
5 CONCLUSÃO
Em resumo, faz-se necessária uma última conclusão que aborde todos os demais assuntos
expostos, anteriormente. Desse modo, serão sintetizados todos os capítulos referentes ao tema
53
“Brasil Atômico?”, em que as considerações finais abrangem os objetivos apresentados
inicialmente.
Primeiramente, viram-se alguns conceitos que permeiam um estudo de âmbito mais
técnico sobre o armamento nuclear, bem como suas possibilidades de desenvolvimento e ou
aquisição. Foram evidenciados diversos tipos de Armas Nucleares, como a Bomba-A, a Bomba-
H e a Bomba de Nêutrons e suas classificações. Logo após, observou-se os auxiliares das Armas
Nucleares no caso de um eventual ataque bélico, ou seja, os sistemas de entregas; os arsenais
nucleares estratégicos; intermediários e táticos; e combustíveis. Pois estes complementos são
instrumentos altamente necessários em uma eventual necessidade de envio, isto é, no transporte
de Armas Nucleares, principalmente pela grande capacidade de seus alcances.
Mostrou-se também o potencial destrutivo dessas armas e as conseqüências posteriores
dentro de seu raio de ação. Essa característica das armas nucleares, as quais detêm altíssimo
poder de destruição, sendo inclusive, superiores às armas convencionais mais potentes,
proporcionou uma interpretação mais profunda acerca do pensamento da Teoria Realista das
Relações Internacionais.
Chega-se, portanto a uma conclusão referente ao primeiro capítulo de que o domínio
nuclear para fim bélico é altamente sofisticado, inclusive, para o seu envio. Conclui-se também o
autor poder destrutivos que as armas nucleares possuem. Percebe-se um difícil processo para o
seu desenvolvimento. Após observar seus meios de aquisição foi realçado a grande dificuldade de
obtê-las.
Essa Teoria foi vista no segundo capítulo com a finalidade de proporcionar uma visão
mais clara das relações entre os Estados e a busca pelo Poder, principalmente para assegurar o
objetivo primordial da sobrevivência no cenário anárquico do Sistema Internacional, criado
voluntariamente por esses mesmos países de modo a garantir sua soberania. Pode-se concluir que
54
as armas nucleares não proporcionam apenas um aumento de poder militar relacionado ao ganho
substancial de tecnologia, mas principalmente, traz um ganho de poder político.
A política da deterrência, ou então, a dissuasão nuclear tem grande ação política sobre um
possível inimigo mesmo tendo o outro lado ou não armamento nuclear. Pode parecer
contraditório, mas a posse desse material bélico já evitou uma terceira guerra mundial, como
ocorrido na Guerra Fria97.
Na terceira e última parte introduziu-se o Brasil no contexto nuclear abordado
anteriormente. Foi exposto um histórico político para acompanhar o processo percorrido pelo país
a fim de obter a tecnologia nuclear adequada às suas possibilidades. Incluindo as difíceis etapas
até se chegar às construções das usinas de Angra I e Angra II, além da inacabada usina de Angra
III.
Observou-se que após várias tentativas de aquisição da tecnologia recorrendo à ajuda
externa, as mesmas fracassaram ou se mostraram ineficientes. Os principais países detentores de
tecnologia nucleares com posse de armamento atômico fazem o possível para reter e impedir o
desenvolvimento da tecnologia por outros, utilizando se de artifícios como o TNP, os quais
favorecem única e nitidamente as potências nucleares. Entretanto, o objetivo brasileiro tem
alcançado grandes resultados, devido ao empreendedorismo próprio.
Na quarta parte, conclui-se que o Projeto Aramar tornou capaz de auto desenvolver a
tecnologia nuclear. O “Projeto Experimental Aramar” proporcionou um grande salto em direção
ao futuro. Esse projeto viabilizou o enriquecimento de urânio, além do desenvolvimento do
submarino nuclear brasileiro, ainda em construção, o qual maximizará poder militar do país.
Contudo, identificou-se também projetos desenvolvidos na área aeroespacial, tais como:
97 Ver Mearsheimer, 2001, p. 355.
55
lançamentos de foguetes da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. Esses projetos contribuem a
favor da independência tecnológica e, portanto, da soberania brasileira.
Portanto, após a análise dos capítulos deste trabalho, chega-se a conclusão da dificuldade
de obter poder nuclear. Mearsheimer (2001) afirma que o ganho de poder é conseguido
principalmente pelo aumento do poder militar, uma vez que para o mesmo, o melhor meio de
alcançá-lo é através de um exército forte e numeroso. Tecnologia nuclear, portanto, pode vir a
agregar um aumento de força do exército brasileiro. Mearsheimer (2001) diz que o poder nuclear
é um dos requisitos para um país se tornar potência. Ele acrescenta que o Sistema Internacional
torna a aquisição de armamento nuclear difícil, pois cada Estado age de acordo com seu próprio
interesse e dessa maneira, não querem que um outro país tenha um armamento nuclear.
Ainda segundo a Teoria Realista, mostra-se que o Estado não tem a certeza da intenção
dos outros Estados, tornando ainda mais complicada a obtenção de armas nucleares, uma vez que
cada Estado é deve desenvolver sua tecnologia devido a falta de cooperação dos outros países.
Finalmente, conclui-se que as armas nucleares aumentam o poder político de um Estado,
e, portanto o Brasil deve no mínimo ter a capacidade de construí-las e enviá-las. Isso leva a crer
que, perante a este trabalho, será possível ao país o alcance do Poder Político tão almejado. Em
suma, não que os Estados devam usufruir os fins das armas nucleares, mas sim dos meios
políticos que elas lhes proporcionam.
56
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Aplicações Sociais. Disponível em: < http://www.cnen.gov.br/ensino/aplicacoes_sociais.asp >. MIMEO. Acesso em: 23 nov. 2006 às 15:30h. Pastilhas de Urânio. Disponível em: < http://www.inb.gov.br/pastilhas.asp >. MIMEO. Acesso em 23 nov. 2006 às 15:40h. Workshop: Processos Estocásticos Aplicados à Estatística Espacial. Disponível em: < http://www.dme.ufrj.br/alex/workshopespacial2006.htm >. MIMEO. Acesso em: 24 nov. 2006 às 11:20h. Comissão especial aprova relatório sobre radioisótopos. Disponível em: < http://www.saesp.org.br/noticia1.asp?cd_noticia=532 >. MIMEO. Acesso em: 24 nov. 2006 às 12:20h. GRAHL, Priscila Pugsley.Hiroshima — 60 anos do primeiro ataque atômico da história Disponível em: < http://www.educacional.com.br/noticiacomentada/050805not01.asp >. Acesso em: 22 jun. 2006 às 14:00h.
FERNANDES, Jorge H. C. Disponível em: < http://dinap.ufmg.br/injorge/textos/introdutorio/oqueehsistema.html1 > MIMEO. Acesso em: 27 nov. 2006 às 08:00h.
61
ANEXO
1. EUA Armas nucleares 11.000
Submarinos com mísseis 14 Bombardeiros 115
Mísseis Tomahawk 325 Mísseis balísticos
intercontinentais 510 Mísseis balísticos em submarinos
336
2. Inglaterra Armas nucleares 190
Submarinos nucleares 4
3. França Armas nucleares 120
Mísseis em submarinos 48 Bombardeiros 70
Mísseis disparados de aviões 70
4. Israel Armas nucleares . até 200
5. Rússia Armas nucleares 16.000
Mísseis balísticos intercontinentais 585 Mísseis balísticos em submarinos 192
Bombardeiros 78 Submarinos com mísseis 12
6. China Mísseis balísticos 120
7. Paquistão Armas nucleares até 50
8. Índia Armas nucleares. até 30
Figura 6: Distribuição do armamento nuclear Fonte:<http://spaces.msn.com/afdiass/>. Acesso em: 23 nov. 2006 às 11:10h.
62
Figura 6:Reservas de Urânio no Brasil (6ª maior reserva de urânio do mundo). Fonte: http://www.inb.gov.br/faq.asp>acesso em: 23 de nov.2006 ás 11:20h.
.
63
Figura 8: Explosão nuclear Fonte: <www.arrakis.es. >. Acesso em: 23 nov. 2006 às 11:50h.