www.CursoSolon.com.br

Professor Nelson GuerraAno 2015

Estrutura do SFN Sistema Financeiro Nacional

(noções gerais)

ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFNÓrgão

normativoEntidades

supervisoras

C M N

Conselho Monetário Nacional

CNSPConselho

Nac.Seguros Privados

CNPCConselho

Nacional de Prev.Compl.

CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

É função do SFN viabilizar a intermediação entre poupadores de recursos e tomadores de recursos, possibilitando ao setor produtivo mais eficiência.

ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFNÓrgão

normativoEntidades

supervisoras

C M N

Conselho Monetário Nacional

CNSPConselho

Nac.Seguros Privados

CNPCConselho

Nacional de Prev.Compl.

CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

Em outras palavras, o SFN é responsável por transferir recursos financeiros de agentes superavitários (quem tem recursos) para agentes deficitários (quem necessita de recursos), que podem ser pessoas físicas, jurídicas ou governos.

Em outras palavras:De onde sobra para onde falta

$

$

S F NS F N

ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFNÓrgão

normativoEntidades

supervisoras

C M N

Conselho Monetário Nacional

CNSPConselho

Nac.Seguros Privados

CNPCConselho

Nacional de Prev.Compl.

CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

Este grupo compreende as AUTORIDADES DO SFN, a quem compete estabelecer e baixar as

regras para funcionamento operacional dos

mercados financeiros.Não precisamos conhecê-los todos, mas somente aqueles que constam no programa do concurso.

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão

normativo

C M N

Conselho Monetário Nacional

• Órgão máximo do SFN.• É responsável pela fixação das diretrizes da

política econômica do País.• É formado pelo:

ministro da Fazenda (que é o presidente do CMN),

ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; e

presidente do Banco Central.

Atual ministro da Fazenda: Joaquim Levy.

Atual ministro do Planejamento: Nelson Barbosa.

Atual ministro-presidente do BC: Alexandre Tombini.Atualidades

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão

normativo

C M N

Conselho Monetário Nacional

• Órgão máximo do SFN.• É responsável pela fixação das diretrizes da

política econômica do País.• É formado pelo:

• ministro da Fazenda (que é o presidente do CMN),

• ministro do Planejamento e • presidente do Banco Central.

POLÍTICA ECONÔMICA:Trata-se da política utilizada

pelo Governo para obter desenvolvimento econômico,

pleno emprego, estabilidade de preços e distribuição de renda.

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão

normativo

C M N

Conselho Monetário Nacional

PRINCIPAIS FUNÇÕES– Autorizar emissões de papel-moeda.– Fixar as diretrizes e normas da política cambial,

inclusive quanto à compra e venda de ouro.– Disciplinar o crédito em todas as modalidades.– Determinar o percentual do depósito compulsório.– Regulamentar as operações de redesconto.– Regular a constituição, o funcionamento e a

fiscalização de todas as instituições financeiras do país.

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão

normativoEntidades

supervisoras

C M N

Conselho Monetário Nacional

• Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, com a responsabilidade de fazer cumprir as disposições conforme as normas expedidas pelo CMN.

• Através do BCB que o Governo intervém diretamente no SFN.

• Tem sede em Brasília, possuindo representações no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Pará.

• Seus diretores, incluindo o diretor-presidente formam um grupo denominado COPOM – Comitê de Política Monetária (estudaremos o COPOM em outro momento).

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão

normativoEntidades

supervisoras

C M N

Conselho Monetário Nacional

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:– Emitir papel-moeda e moeda metálica; – Receber recolhimentos compulsórios; – Realizar operações de redesconto e

empréstimo às instituições financeiras; – Efetuar operações de compra e venda de

títulos públicos federais; – Exercer o controle de crédito; – Autorizar o funcionamento das

instituições financeiras e fiscalizá-las; – Vigiar e controlar o fluxo de capitais

estrangeiros no país;– Regular a execução dos serviços de

compensação (a compensação é executada pelo Banco do Brasil).

Portanto, o CMN estabelece as diretrizes e o BCB executa o que for necessário para fazer cumpri-las.

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão

normativoEntidades

supervisoras

C M N

Conselho Monetário Nacional

• Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

• O presidente e seus diretores são escolhidos diretamente pelo Presidente da República.

• Órgão voltado para o desenvolvimento do mercado de títulos e valores mobiliários.

• São títulos e valores mobiliários: ações, debêntures, bônus de subscrição, opções de compra e venda de commodities.

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão

normativoEntidades

supervisoras

C M N

Conselho Monetário Nacional

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:– Fortalecer o mercado acionário e

incentivar os investimentos.– Assegurar o funcionamento das

Bolsas.– Proteger os titulares contra

manipulação de preços e outros atos ilegais.

– Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação dos títulos emitidos pelas S.A. de capital aberto.

–  Assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e sobre as companhias que os tenham emitido.

Portanto, a CVM é uma espécie de BCB do mercado mobiliário.

Conclusão:Órgão máximo do SFN:

CMN – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL

Relembrando: O SFN transfere recursos financeiros de agentes superavitários (quem tem recursos) para agentes deficitários (quem necessita de recursos).

COPOMComitê de Política Monetária

Instituído em 1996, com o objetivo de implementar a política monetária e de definir a taxa básica de juros do país (conhecida como Taxa SELIC).

É formado pelos membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (incluindo o diretor-presidente) que se reúnem a cada 45 dias, em média.

OBJETIVOS: Analisar o Relatório de Inflação do CMN; Definir a meta da SELIC e eventuais vieses; Implementar a Política Monetária.

COPOMComitê de Política Monetária

TAXA SELICTAXA SELIC

TAXA SELIC

TAXA SELICINFLAÇÃO

• O CMN define a meta de inflação;• O COPOM define a Taxa Básica de Juros.

O ano de 2014 foi encerrado com a taxa de 11,75% ao ano.

Na primeira reunião do COPOM de 2015, a taxa subiu para 12,25% a.a.

ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFNÓrgão

normativoEntidades

supervisoras

C M N

Conselho Monetário Nacional

CNSPConselho

Nac.Seguros Privados

CNPCConselho

Nacional de Prev.Compl.

CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

Mercado de seguros, previdência e capitalização.

Conheceremos estes órgãos ao estudar o ponto sobre

produtos bancários.

Resposta: E

01. (BB 2006) NÃO se refere a uma competência do Banco Central do Brasil:

a) exercer a fiscalização das instituições financeiras.

b) executar os serviços do meio circulante.

c) emitir moeda-papel e moeda metálica.

d) receber os recolhimentos compulsórios.

e) fixar as diretrizes e normas da política cambial.

TESTES DE CONCURSOS

Resposta: b

QUESTÕES DE CONCURSOS02. (BB 2010) O Conselho Monetário Nacional (CMN) é

integrado pelo Ministro da Fazenda,a) Presidente do Banco Central do Brasil e Presidente da

Comissão de Valores Mobiliários.

b) Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e Presidente do Banco Central do Brasil.

c) Presidente do Banco Central do Brasil e membros do Comitê de Política Monetária.

d) Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Presidente do Banco Central do Brasil.

e) Presidente do Banco do Brasil e Presidente da Caixa Econômica Federal.

Questão a402j- Resposta: a

QUESTÕES DE CONCURSOSQuestão 03

Questão i105g- Resposta: d

QUESTÕES DE CONCURSOS Questão 04

Questão r314r- Resposta: b

QUESTÕES DE CONCURSOS Questão 05

Questão r334r- Resposta: b

QUESTÕES DE CONCURSOS Questão 06

Fim da apresentação

Prof. Nelson GuerraProf. Nelson Guerraguerra@cursosolon.com.brguerra@cursosolon.com.br

Reprodução permitida desde que citada a fonte:www.CursoSolon.com.br