Post on 29-Nov-2018
XVII Congresso Brasileiro de Perícia Médica
Atualidades e Perspectivas da Perícia Médica:
Regime Geral da Previdência Social
INSS - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
Filomena Maria Bastos Gomes
Coordenadora Geral de Benefícios por
Incapacidade -INSS
�Gestão da atividade médico-pericial
�Diretrizes médico-periciais
INSS - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
�Avaliação do Benefício de Prestação Continuada –
pessoa com deficiência
Missão do INSSMissão do INSS
• Promover o reconhecimento de direitoao recebimento de benefícios administrados
pela Previdência Social, assegurandopela Previdência Social, assegurando
agilidade, comodidade aos seus usuários e
ampliação do controle social.
Estrutura do INSSEstrutura do INSS
�� 5 5 GerênciasGerências Regionais Regionais
�� 100 100 GerênciasGerências--ExecutivasExecutivas
�� Presente emPresente em 1.157 1.157 MunicípiosMunicípios
�� 1.471 1.471 unidades de atendimento:unidades de atendimento:
�� 1.142 1.142 AgênciasAgências�� 1.142 1.142 AgênciasAgências
�� 69 69 PREVMóveis e PREVMóveis e 66PREVBarcosPREVBarcos
�� 10 10 Agências de Benefícios Agências de Benefícios
por Incapacidadepor Incapacidade
�� 1717 Agências de Atendimento Agências de Atendimento
de Demandas Judiciaisde Demandas Judiciais
�� 233233 PREVCidadesPREVCidades
GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIALSOCIAL
Espécies QuantidadePagamento Mensal
(R$)Aposentadorias 14,5 milhões 9,6 bilhões
Pensões 6,3 milhões 3,2 bilhões
LOAS 3,2 milhões 1,3 bilhãoLOAS 3,2 milhões 1,3 bilhão
Auxílios 1,4 milhão 954 milhões
Outros 40,3 mil 20 milhões
Total25,7 milhões de
beneficiários 15,2 bilhões
36,1 milhões de segurados contribuintes
661 mil novos requerimentos por mês, sendo 59% de
benefícios por incapacidade
784,5 mil perícias médicas mensais
805,8 mil perícias realizadas em Outubro/2008
BRASILBRASIL
22 2119
14 14 14
1918
1517
19 19
2221
Tempo Médio de Espera para Perícia Médica
2007 X 2008 por dias
21
1613 12 11 11 11
9 8
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2007 2008
Tempo Médio de EsperaBrasil – Outubro/2008
Agendamento em dias Qtd. APS %
0 a 5 610 56%
Brasil
Fonte: Suibe Fonte: Suibe ––novembro/2008novembro/2008
0 a 5 610 56%
6 a 19 400 37%
>19 73 7%
Total 1083 100%
Diretrizes Médico-Periciais
Antecedentes
�Relatório “Disability benefit and vocational
rehabilitation programes in Brazil: A Review from arehabilitation programes in Brazil: A Review from a
cross-national perspective” (Rienk Prins, AStri
Research and Consultancy Group, Julho/2005):
�Relatório: “Avaliação dos Benefícios por
Incapacidade”, (IPEA/DISOC, 2006)
Diretrizes Médico-Periciais
Conclusões e Recomendações:
�Necessidade de treinamento dos médicos sobre
reabilitação de doenças, metodologias de decisão
e de como lidar com “agressões de clientes”.e de como lidar com “agressões de clientes”.
�Estabelecer protocolos clínicos para as
morbidades de concessão mais elevada
Diretrizes Médico-periciais
�O tempo médio em benefício excessivamente
prolongado,
�Necessidade de conferir maior objetividade aos�Necessidade de conferir maior objetividade aos
critérios de definição do grau de incapacidade da
população segurada,
�Tendência internacional de utilização de diretrizes para
suporte à duração dos benefícios por incapacidade
baseada em evidências
Diretrizes Médico-Periciais
OBJETIVO GERAL
• Elaboração de diretrizes de apoio à decisão
médico-pericial na avaliação de incapacidade
laborativa dos segurados requerentes delaborativa dos segurados requerentes de
benefícios por incapacidade previdenciária ou
acidentária.
Princípios Norteadores
TÉCNICOS
• “Estado da arte” da medicina
• Evidências científicas
• Semiologia/propedêutica
Princípios Norteadores
TÉCNICOS
• Capacitação
- Clínica
- Incapacidade para o trabalho
- Conjunto de legislação vigente (Dec.
3.048/99; Dec. 6.042/2007,etc)
• Retorno mais precocemente possível ao
trabalho
Ano concessão
GRUPO_CID 2005 2006 2007 2008* Total Percent.
Grupo A 21.308 22.667 21.494 10.648 76.117 0,95%
Grupo B 30.233 27.568 23.828 11.593 93.222 1,17%
Grupo C 62.376 59.167 58.038 29.467 209.048 2,61%
Grupo D 29.777 39.132 42.842 20.539 132.290 1,65%
Grupo E 26.328 25.189 19.495 8.937 79.949 1,00%
Grupo F 284.822 332.857 280.843 124.152 1.022.674 12,78%
Grupo G 85.035 91.585 74.188 33.524 284.332 3,55%
Grupo H 66.109 69.068 62.159 28.608 225.944 2,82%
Diretrizes Médico-Periciais
Grupo H 66.109 69.068 62.159 28.608 225.944 2,82%
Grupo I 263.365 251.262 197.411 90.154 802.192 10,03%
Grupo J 29.883 29.103 23.099 10.169 92.254 1,15%
Grupo K 103.551 135.262 145.004 68.749 452.566 5,66%
Grupo L 21.429 24.939 24.126 10.739 81.233 1,02%
Grupo M 661.708 733.514 543.292 225.058 2.163.572 27,05%
Grupo N 60.089 77.030 79.765 37.378 254.262 3,18%
Grupo O 34.528 39.938 43.221 21.270 138.957 1,74%
Grupo Q 10.796 11.303 11.476 5.437 39.012 0,49%
Grupo S 404.838 437.553 463.168 224.724 1.530.283 19,13%
Grupo T 72.931 74.442 56.211 26.080 229.664 2,87%
Grupo Z 70.373 7.795 8.835 5.223 92.226 1,15%
Total 2.339.479 2.489.374 2.178.495 992.449 7.999.797 100%
CID 2005 2006 Total %
Grupo F 284.822 332.857 617.679 12,79
Grupo I 263.365 251.262 514.627 10,66
Grupo M 661.708 733.514 1.395.222 28,89
Grupo S 404.838 437.553 842.391 17,44
Concessão em 2008
22,68%22,68%
3,77%3,77%
2,14%2,14%
0,00%0,00%
0,55%0,55%
22,64%22,64%
2,63%2,63%
0,53%0,53%
Percent. de Concessão por grupo de CID
1,07%1,07%
1,17%1,17%
2,97%2,97%
2,07%2,07%
0,90%0,90%
12,51%12,51%
3,38%3,38%
2,88%2,88%
9,08%9,08%
1,02%1,02%
6,93%6,93%
1,08%1,08%
22,68%22,68%
Gru
po d
e C
ID
Diretrizes Médico-periciais
• Diretrizes de Transtornos Mentais
• Diretrizes de Ortopedia
• Diretrizes de Clínica Médica I
--
cardiologia, neurologia, gastroenterologia, infecto
logia, reumatologia, endocrinologia
• Diretrizes de Clinica Médica II
- oftalmologia, otorrinolaringologia, oncologia, e
outras
• Doenças relacionadas ao trabalho
Metodologia
• Constituição de Grupos de Trabalho a partir de
processo de seleção interna entre servidores;
• Reuniões presenciais para elaboração e revisão do
conteúdo da diretriz;conteúdo da diretriz;
• Desenvolvimento de conteúdo em seus locais de
origem (trabalho individual e intenso intercâmbio
via internet);
Metodologia
• Publicação interna (INTRAPREV e lista de e-mails
institucionais de Peritos Médicos) de versão original a
título de Consulta Interna;
• Revisão da versão original a partir dos
comentários, críticas e sugestões da Consulta Interna;
• Publicação eletrônica (via site MPS) da versão
revisada a título de Consulta Externa;
Metodologia
• Revisão da versão revisada a partir dos
comentários, críticas e sugestões da Consulta Externa;
• Implantação de um piloto em algumas APS das 05• Implantação de um piloto em algumas APS das 05
gerências regionais;
• Revisão final, pareceres finais, arte final e publicação.
Avaliação da implantação-piloto abril-maio, 2008
" O conteúdo da diretriz é satisfatório para melhor identificar os quadros de transtornos mentais".
• Concordo
- Bom conteúdo teórico.
- Conteúdo esquematizado, organizado, abrangente.- Conteúdo esquematizado, organizado, abrangente.
- Ajuda identificar simulações.
- Orienta sobre farmacologia adequada.
- Objetividade.
- Possibilita sua consulta (do documento) durante a entrevista médica.
- Auxilia conclusão com diagnósticos (CID) mais coerentes.
• " Na medida do possível, diante da complexidade da avaliação
psiquiátrica, sim tem ajudado bastante".
Avaliação da implantação-pilotoabril-maio, 2008
"O conteúdo da diretriz é satisfatório para associar os quadros de transtornos mentais com incapacidades para o trabalho".
• Concordo
- Em consideração as morbidades e fatores sociais.- Em consideração as morbidades e fatores sociais.
- Dá subsídios para melhor fundamentação das decisões.
- Permite tomadas de decisões mais consensuais.
- Auxilia na determinação do grau de incapacidade.
- Bom-senso na individualização de cada caso (quadros resumo).
• Discordo
"Senti falta de 1 tópico específico para análise BPC x CID-F".
Benefício de Prestação Continuada
• Decreto nº 6214/07
Art. 16. A concessão do benefício à pessoa com
deficiência ficará sujeita à avaliação da deficiência e
do grau de incapacidade, com base nos princípios dado grau de incapacidade, com base nos princípios da
Classificação Internacional de
Funcionalidades, Incapacidade e Saúde -
CIF, estabelecida pela Resolução da Organização
Mundial da Saúde no 54.21, aprovada pela 54a
Assembléia Mundial da Saúde, em 22 de maio de
2001
Benefício de Prestação Continuada
• A avaliação da deficiência e do grau de incapacidade
será composta de avaliação médica e social.
• A avaliação médica da deficiência e do grau de
incapacidade considerará as deficiências nas funções eincapacidade considerará as deficiências nas funções e
nas estruturas do corpo, e a avaliação social
considerará os fatores ambientais, sociais e
pessoais, e ambas considerarão a limitação do
desempenho de atividades e a restrição da
participação social, segundo suas especificidades.
Benefício de Prestação Continuada
• As avaliações serão realizadas, respectivamente, pela
perícia médica e pelo serviço social do INSS.
• O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à • O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome e o INSS terão o prazo até 31 de maio 2009
para implementar a avaliação da deficiência e do grau
de incapacidade