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Data de autuação 17/03/2016 Assunto: PROJETO DE …Art. 31-A. Excepcionalmente, para a promoção que ocorrerá em 2016, será garantida à praça a promoção segundo os critérios

Data de autuação 17/03/2016 Assunto: PROJETO DE …Art. 31-A. Excepcionalmente, para a promoção que ocorrerá em 2016, será garantida à praça a promoção segundo os critérios

11111111111111111110111 011,11121111 - Cidadão ... · Data de Autuação: ... de acordo com o art. 18 da ... - sejam aplicados os preceitos contidos no "caput" e no parágrafo 4°,

11111111111111111110111 011,11121111 - Cidadão ... · Data de Autuação: ... de acordo com o art. 18 da ... - sejam aplicados os preceitos contidos no "caput" e no parágrafo 4°,

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL - SPM · Superintendência de Produção Mineral 3) Novo Sistema de Autuação e Cobrança da ANM: Objetivo: Ferramenta única de autuação

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Seção Técnica de Controle de Processos – DGDP-11 Projeto Modernização do SIMPROC Voltar ao menu Autuação do Requerimento de autuação interna emitido pelo.

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Mudança de rotina de autuação de denúncias e representações

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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE …

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AUTO DE INFRAÇÃO: PROCEDIMENTOS PARA AUTUAÇÃO …enagro.agricultura.gov.br/cursos-e-capacitacao/material-didatico... · PROCEDIMENTOS PARA AUTUAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

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DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO€¦ · Governador do Estado iniciar o presente processo legislativo 1nos termos do disposto no art. 2º c/c art. 60, II2 e art. 84, III3, todos

DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO€¦ · Governador do Estado iniciar o presente processo legislativo 1nos termos do disposto no art. 2º c/c art. 60, II2 e art. 84, III3, todos

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO -Departamento Estadual de Trânsito DE... · 2019. 10. 8. · Departamento Estadual de Trânsito - AC NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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PROCESSO: 0000109-02.2015.5.06.0000 - INCIDENTE DE ... · remeteu ao Núcleo de Autuação de Distribuição de 2ª Instância para registro, autuação e formação de ... A matéria

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AI: DATA: PROC. REC AUTUADO: JOSEPH LEPORE … · ... art. 302, II, „n‟ –segurança de voo RELATOR: ... apresentação de defesa à autuação ... no artigo em que trata de

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Nº da proposição Data de autuação 09/05/2017 Assunto ... · PDF fileNº da proposição 00006/2017 Data de autuação 09/05/2017 Assunto principal: PROPOSIÇÕES Assunto: PROPOSTA

Nº da proposição Data de autuação 09/05/2017 Assunto ... · PDF fileNº da proposição 00006/2017 Data de autuação 09/05/2017 Assunto principal: PROPOSIÇÕES Assunto: PROPOSTA

Decisão sobre autuação do Procon Londrina

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- MINISTRrUIANAÓSSIO - RELATORA · 3 Em novo parecer, a Asesp opina pela autuação da consulta como processo administrativo e, no mérito, pela necessidade de alteração do art.

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Autuação do Requerimento de autuação interna emitido pelo SIMPROC

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Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e · atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70 c/c o art. 75 da Constituição Federal e pelo art. 71 da Constituição

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IMPOSTO de RENDA - Defesa Administrativa - Autuação Por Arbitramento

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INSTRUÇÃO NORMATIVA TC 38, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. · das competências que lhe são conferidas pelo art. 71 c/c art. 75 da Constituição Federal, pelo art. 71 da Constituição

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO · Art. 5º - Quando da fiscalização, os fiscais jamais identificarão os denunciantes e, em caso de autuação, concederão prazo,

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NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO -Departamento Estadual de … DE NOTIFICACAO DE... · 183 nab6403 a000724164 13/05/2018 6017 - 5 184 nab7112 a000766499 10 ... notificaÇÃo de autuaÇÃo

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