Diário ficial - IOEPA · da etapa do Projeto Metrópole, ... gião Metropolitana de Belém. Para a...

A História noDiário Oficial

Em 6 de janeiro de 1961, o gover-nador em exercício Dionísio Bentes de Carvalho sancionou a Lei nº 2.143, que autorizava o Poder Executivo a cons-truir, na capital, um prédio destinado a servir de sede para o Poder Legislativo. A obra, de acordo com a lei, deveria ser concluída dentro do prazo de 18 meses, a partir desta publicação.

No expediente do dia 9 de janeiro daquele mesmo ano, o governador em exercício sancionou a Lei nº 2.159-A que fixava em Cr$ 18 mil os venci-mentos mensais dos catedráticos do Colégio Estadual Paes de Carvalho, Instituto de Educação do Pará, Co-légio Estadual Magalhães Barata e Conservatório Carlos Gomes. Já os vencimentos de Diretor e Subdiretor desses estabelecimentos ficariam esta-belecidos em Cr$ 24 mil e Cr$ 16 mil mensais, respectivamente.

E no dia 10 de janeiro daquele mesmo ano o governador também sancionava a Lei nº 2.160, por meio da qual os municípios de Capim, Guamá e João Coelho voltariam à denomina-ção de São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá e Santa Izabel do Pará, respectivamente. RIBAMAR CASTRO

MOURA CARVALHO (CXCIX)

Diário oficial Belém, sexta-feira01 de julho de 2011

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXIX DA IOE

121º DA REPÚBLICANº 31.947

06 Cadernos 96 Páginas

Lei garante empréstimo para2ª etapa do Projeto MetrópoleO governador do Pará sanciona

lei que autoriza o Estado a contra-tar e garantir empréstimo externo junto à JICA – Japan International Cooperation Agency, uma agência de cooperação do governo japonês, com objetivo de executar a segun-

da etapa do Projeto Metrópole, referente ao Sistema Integrado de Transportes Públicos da Re-gião Metropolitana de Belém.

Para a segunda etapa do Ação Metrópole, está prevista a im-plantação do sistema integra-

do de transporte metropolitano, compreendendo o projeto ope-racional, corredores estrutura-dos e terminais de integração (pontos onde os usuários de ôni-bus poderão fazer o transbordo).

CADERNO 1 - PágINA 5

Às 10h do dia 13 de julho de 2011 a Companhia Paraense de Turismo abrirá licitação para con-tratar empresa especializada na prestação dos serviços de limpe-za, higienização e conservação in-terna, externa e jardinagem a se-rem realizados na sede da Paratur.

As empresas interessadas em participar devem acessar o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.


Higienização e conservação

O Programa Pará Rural divulga que está aberto até o dia 07/07/2011, o processo seletivo de consultoria individual, para contratação de dois agentes de desenvolvimento local.

Eles irão assessorar ações do programa, sendo um para a Região de Integração do Carajás e Lago de Tucuruí (município polo Marabá) e outro para a Região de Integração do Xingu (município polo Altamira).


Consultoria individual

Foi sancionada a lei estadual que declara e reconhece a Fun-dação Nazaré de Comunicação, entidade civil de direito priva-do, sem fins lucrativos, como de utilidade pública para o Pará.

A Fundação foi criada no dia 14 de dezembro de 1993 pelo então Arcebispo de Belém, Dom Vicente Joaquim Zico e presta serviços de radiodifusão de sons e imagens.


Declaração de utilidade pública

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e d i ç õ e s

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

PUBLICAÇÕES*91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ORÇAMENTO gRáFICO91 4009-7810 4009-7817

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Oficial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Oficial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

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EXPOSIÇÃO

Eu Piso (Josynaldo Ferreira)

1º de julho a 14 de agosto.

Local: Museu da Ufpa (Avenida Governador José Malcher,

nº 1192 - Bairro Nazaré)

Horários de visitação: De terça a sexta-feira, das 9h às 17h.

Sábados, domingos e feriados, das 10h às 14h.

Entrada franca.

Soldados da Borracha (Margalho Açu)

1º de julho a 14 de agosto.

Local: Museu da Ufpa (Avenida Governador José Malcher,

nº 1192 - Bairro Nazaré)

Horários de visitação: De terça a sexta-feira, das 9h às 17h.

Sábados, domingos e feriados, das 10h às 14h.

Entrada franca.

CINEMA

Um Homem que Grita

Direção: Mahamat-Saleh Haroun (Drama)

29 de junho a 3 de julho e de 6 a 10 de julho, às 19h.

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650).

Ingresso: R$ 5 (Na quarta-feira: Projeto Plateia - entrada franca

para estudantes)

Johnny Guitar

Direção: Nicholas Ray (Faroeste)

Sessão Cult: 2 de julho, às 16h.

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650).

Entrada franca (Após o filme, debate entre o público e críticos da

ACCPA).

Um Sonho de Liberdade

Filme de Frank Darabont (Drama)

7 de julho de 2011, às 18h30 (Entrada franca).

Local: Cine Teatro CCBEU (Trav. Padre Eutíquio, nº 1309).

Reencontrando a Felicidade

Direção: John Cameron Mitchel (Drama)

Projeto Oi Cine Estação (Teatro Maria Sylvia Nunes).

Ingressos: R$ 7,00 (inteira) R$ 3,50 (meia).

Datas em julho:

1º (sexta), às 18h e 20h30

2 (sábado), às 18h e 20h30

3 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

7 (quinta), às 18h e 20h30

8 (sexta), às 18h e 20h30

10 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

NESTA EDIÇÃO | sexta-feira, 01 de julho de 2011

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................CAD. 1 - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................CAD. 1 - PÁG. 6

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 6

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO ........................CAD. 1 - PÁG. 6

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO .....................................................CAD. 1 - PÁG. 6

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................... CAD. 1 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO .............. CAD. 1 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ...... CAD. 1 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............. CAD. 1 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO .. CAD. 1 - PÁG. 9

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS

SERVIDORES DO ESTADO .....................................CAD. 1 - PÁG. 9

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS

DO PARÁ .......................................................... CAD. 1 - PÁG. 10

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 1 - PÁG. 10

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA ......... CAD. 1 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL ..... CAD. 1 - PÁG. 13

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO

ESTADO DO PARÁ .............................................. CAD. 1 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS CAD. 1 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .... CAD. 1 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA .... CAD. 1 - PÁG. 13

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ......................... CAD. 1 - PÁG. 14

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............. CAD. 1 - PÁG. 14

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ ............. CAD. 1 - PÁG. 14

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO


SECRETARIA DE ESTADO

DE ESPORTE E LAZER ........................................CAD. 2 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA ...................................CAD. 2 - PÁG. 2

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 2

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 2 - PÁG. 2

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

INDUSTRIAL DO PARÁ ..........................................CAD. 2 - PÁG. 3

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO

ESTADO DO PARÁ ................................................CAD. 3 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. CAD. 2 - PÁG. 3

BANCO DO ESTADO DO PARÁ ................................CAD. 2 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS. ................................CAD. 2 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE ..........................................CAD. 2 - PÁG. 9

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL ..... CAD. 2 - PÁG. 13


SEGURANÇA PÚBLICA ..................................... CAD. 2 - PÁG. 14

POLÍCIA CIVIL .................................................. CAD. 2 - PÁG. 15

POLÍCIA MILITAR .................................................CAD. 3 - PÁG. 1

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................. CAD. 3 - PÁG. 2

CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DO ESTADO DO PARÁ ..............................CAD. 3 - PÁG. 2

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ................... CAD. 3 - PÁG. 4

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO

ESTADO DO PARÁ ................................................CAD. 3 - PÁG. 8

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS

RENATO CHAVES ............................................... CAD. 3 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E

DIREITOS HUMANOS ...................................... CAD. 3 - PÁG. 12

INSTITUTO DE METROLOGIA DO



SAÚDE PÚBLICA ............................................. CAD. 3 - PÁG. 12

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................CAD. 4 - PÁG. 6

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE

MISERICÓRDIA DO PARÁ ......................................CAD. 4 - PÁG. 6

CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................CAD. 4 - PÁG. 7

HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ............... CAD. 4 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............. CAD. 4 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO CULTURAL DO

PARÁ TANCREDO NEVES .......................................CAD. 4 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES..................................CAD. 4 - PÁG. 9

FUNDAÇÃO CURRO VELHO ....................................CAD. 4 - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ........... CAD. 4 - PÁG. 9

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 5 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL .............................CAD. 5 - PÁG. 3

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE DO PARÁ .......................................CAD. 5 - PÁG. 4


PROJETOS ESTRATÉGICOS ................................CAD. 5 - PÁG. 5

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 5 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQÜICULTURA ................................................CAD. 5 - PÁG. 6


TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................CAD. 5 - PÁG. 6

LEGISLATIVOASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DO PARÁ ........................................CAD. 5 - PÁG. 7

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... CAD. 5 - PÁG. 8

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ........................................CAD. 5 - PÁG. 9

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 5 - PÁG. 15

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 6 - PÁG. 3

MUNICÍPIOS ................................................... CAD. 6 - PÁG. 13

PARTICULARES ............................................... CAD. 6 - PÁG. 15

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 6 - PÁG. 15

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE gRáFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Pedro Paulo Pereira FerreiraDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOgIA

Simão Robison Oliveira JatenegOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-gOVERNADOR

Manoel PioneiroPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEgISLATIVA

Raimunda do Carmo Gomes NoronhaPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Antônio Eduardo Barleta de AlmeidaPROCURADOR-gERAL DE JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAGABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Rosymary Neves TeixeiraTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares RaposoTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Marcos Aurélio Lopes de OliveiraTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3212-0669 / 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Ophir Filgueiras CavalcanteTel.: (91) 3201-5557

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Luiz Cláudio Sarmanho da Costa - InterinoTel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Antônio Roberto Figueiredo CardosoTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Maria do Céu Guimarães de Alencar Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAPPresidente: Ana Célia Cruz de OliveiraTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

FUNDAÇÃO HOSPITAL “GASPAR VIANNA” Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maria do Carmo de Lima Mendes LobatoTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 4009-2551

HOSPITAL “OFIR LOYOLA” Diretora Geral: Maria Graça JacobTel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Heitor Márcio PinheiroTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: José Alberto ColaresTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: José Cláudio Couto SalgadoTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ - IMEPPresidente: Luiziel Henderson Guedes de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Jósé Artur Guedes TourinhoTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Nilton Jorge Barreto Atayde Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Mário Alfredo Souza SolanoTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretário: Sérgio Roberto Bacury de LiraTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESSecretário: Maria Alves dos Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Ney Messias Júnior Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIO-NAL - SEDURB Secretário: Marcio Godoi SpíndolaTel.: (91) 3243-0406 / 0677/ 4466 Fax: (91) 3238-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNO-LOGIA - SEDECTSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Nilson Pinto de OliveiraTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Marcos Vinícius Eiró do NascimentoTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSecretário: Francisco Sérgio Belich de Souza LeãoTel.: (91) 3201-3767/3777 Fax: (91) 3201-3655

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretária: Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo RosaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: Asdrúbal Mendes BentesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOSSecretário: Shydney Jorge RosaTel.: (91) 3201-3690 / 3684 / 3771 Fax: (91) 3201-3683

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: José Alfredo Silva Hage Júnior Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Francisco das Chagas Silva Melo FilhoTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEIRSecretário: Antônio José Costa de Freitas GuimarãesTel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Maj. PM Francisco Mota BernardesTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitora: Marília Brasil XavierTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEPresidente: Cipriano Sabino de Oliveira JúniorTel.: (91) 3210-0600 / 0602 Fax: (91) 3210-0618

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCMPresidente: José Carlos AraújoTel.: (91) 3244-4700 Fax: (91) 3244-5634

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - TJEPresidente: Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha Tel.: (91) 3205-3000 Fax: (91) 3205-3204

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TREPresidente: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes Tel.: (91) 3241-2358 Fax: (91) 3223-2802

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 8ª REGIÃOPresidente: Desembargador José Maria Quadros de Alencar Tel.: (91) 4008-7000

MINISTÉRIO PÚBLICO Procurador-Geral de Justiça: Antônio Eduardo Barleta de Almeida Tel.: (91) 4006-3423 / 3411 / 4006-3416 Cerimonial Fax: (91) 3223-3585

TRIBUNAIS DE CONTAS

JUDICIÁRIO

MINISTÉRIO PÚBLICO

CADERNO 1 5SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2011Caderno 1 SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2011

L E I N° 7.533, DE 29 DE JUNHO DE 2011Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Nazaré de Comunicação e dá outras providências.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada e reconhecida como de uilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Nazaré de Comunicação, pessoa jurídica de direito privado e sociedade civil sem fins econômicos, registrada no CNPJ nº 83.369.470/0001-54, com sede e foro na Cidade de Belém/PA, situada na Avenida Governador José Malcher nº 915, no Bairro de Nazaré.Art. 2º Para usufruir os efeitos decorrentes desta Lei a entidade deve cumprir as normas conferidas pela Lei nº 5.114 - C, de 15 de maio de 1984 e Lei nº 5.823, de 17 de fevereiro de 1994. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de junho de 2011.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

L E I N° 7.534, DE 29 DE JUNHO DE 2011Declara o Círio da Vila de Americano, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará e dá outras providências.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Esta Lei declara o Círio da Vila de Americano integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, nos termos do art. 286, da Constituição do Estado do Pará.Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de junho de 2011.


L E I Nº 7.535, DE 29 DE JUNHO DE 2011Autoriza o Estado do Pará a realizar operação de crédito externo e a prestar contragarantias e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Estado do Pará, por intermédio do Poder Executivo, autorizado a contratar e garantir empréstimo externo com a JICA - Japan International Cooperation Agency, até o limite de ¥ 16.411.000.000,00 (dezesseis bilhões e quatrocentos e onze milhões ienes), para execução do Projeto Ação Metrópole – 2ª Etapa, observadas as disposições legais em vigor para a contratação de operações de crédito e condições específicas.Parágrafo único. O financiamento de que trata o caput deste artigo destina-se à Implantação do Projeto Ação Metrópole – 2ª Etapa -, referente ao Projeto do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém.Art. 2º O Poder Executivo Estadual fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155, nos termos do § 4º do art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias admitidas em direito.§ 1º Para a garantia do principal e dos encargos e acessórios da dívida, e demais obrigações decorrentes dos financiamentos ou operação de crédito a serem contraídos pelo Estado, observada a finalidade indicada no parágrafo único do art. 1º desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a ceder e/ou vincular em garantia, nos instrumentos contratuais, as receitas e parcelas de quotas do Fundo de Participação dos Estados - FPE e/ou do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e

Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e cuja quota seja titular, e do produto de arrecadação de outros impostos. § 2º Em caso de insuficiência de parte dos depósitos bancários necessários para a quitação do financiamento de que trata esta Lei, encargos contratuais e/ou, ainda, na hipótese de extinção das receitas, a garantia será sub-rogada sobre os fundos ou impostos que venham a substituí-las, durante os prazos dos contratos de financiamentos autorizados por esta Lei. Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais. Art. 4º O Poder Executivo fica autorizado a consignar, nos orçamentos anuais e plurianuais do Estado do Pará, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para a execução dos empréstimos e para o financiamento, dotações suficientes aos investimentos e pagamentos das parcelas de amortização e encargos financeiros e acessórios resultantes, bem como os valores necessários ao atendimento da contrapartida do Estado no financiamento junto à JICA - Japan International Cooperation Agency, conforme autorizado por esta Lei. Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput deste artigo, os prazos estabelecidos serão de dez anos de carência e trinta anos para amortização da dívida e demais encargos resultantes.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de junho de 2011.


D E C R E T O Nº 105, DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando o art. 18, incisos VI e VII, art. 239, § 3º, e o art. 255, inciso I, da Constituição do Estado do Pará;Considerando a Lei nº. 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável;Considerando a Lei nº. 6.462, de 4 de julho de 2002, e a Lei nº. 6.963, de 17 de abril de 2007;Considerando o art. 1° do Decreto Estadual nº 2.560, de 13 de outubro de 2010, alterado pelo Decreto Estadual nº 2.658, de 17 de dezembro de 2010, que reservam, respectivamente, partes das glebas de terras denominadas Mamuru, Curumucuri, Nova Olinda I e II, localizadas nos municípios de Aveiro, Juruti e Santarém, para fins de proteção da biodiversidade e/ou para gestão florestal sob as modalidades de concessão ou gestão direta;Considerando a necessidade do Estado de implantar um centro de treinamento para manejo florestal madeireiro e não-madeireiro que atenda à demanda das comunidades locais, organizações governamentais; instituições de pesquisa, ensino e extensão, sociedade civil organizada e empresas do setor privado;Considerando a localização geográfica da área a ser destinada ao centro de treinamento em relação ao acesso e logística da atividade pretendida, bem como a vocação natural com potencial ao manejo florestal;Considerando a atuação do Estado do Pará na promoção da política florestal, desenvolvimento tecnológico, o fomento técnico e financeiro às atividades florestais de forma sustentável; Considerando os estudos ambientais, consultas públicas, concessões florestais promovidas e em andamento que indicam a necessidade da criação de um centro de treinamento para práticas de manejo que preservem o meio ambiente e garantam o acesso aos recursos florestais às futuras gerações, com impacto ambiental reduzido,D E C R E TA :Art. 1° Fica reservada, para fins de implantação do Centro de Treinamento para manejo florestal madeireiro e não-madeireiro, do Estado do Pará, parte da Gleba de terra denominada Curumucuri, situada no município de Juruti, com área total de 33.998,716 hectares, conforme memorial descritivo constante do Anexo Único deste Decreto.Art. 2° A implantação e a gestão do Centro de Treinamento mencionado no art. 1° serão realizadas diretamente pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará -IDEFLOR ou

desenvolvidas mediante concessão florestal.Art. 3° O Instituto de Terras do Pará - ITERPA arquivará os processos administrativos de regularização fundiária, tendo como objeto a área referida neste Decreto e que não se enquadrem nos termos do artigo anterior.Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 de junho de 2011.


ANEXO ÚNICOMEMORIAL

NOME: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ MEMORIAL N° :MUNICÍPIO: JURUTIDENOMINAÇÃO: ÁREA PARA CENTRO DE TREINAMENTO – GESTÃO FLORESTALPERÍMETRO: 82.909,79 mÁREA: 33.998,716 haLIMITES: NORTE: PEAEX CURUMUCURI LESTE: PEAEX ARUÃ; ÁREA PARA GESTÃO FLORESTAL E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE (Gleba Estadual Nova Olinda II)SUL:ÁREA PARA GESTÃO FLORESTAL E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE (Gleba Estadual Nova Olinda II)OESTE: PAE JURUTI VELHOPartindo do marco M-01, definido pela coordenada geográfica de Latitude 2°30’19,92’’Sul e Longitude 56°08’13,94’’ Oeste, Elipsóide SAD 69 e pela coordenada plana UTM 9.723.029,340m Norte e 595.920,330m Leste, referida ao meridiano central 57° WGr; deste, seguindo a jusante do braço do rio Aruã sem denominção, confrontando com o PEAEX CURUMUCURI, chega-se no marco M-02 de Latitude 2°35’50,22’’Sul e Longitude 55°58’09,63’’ Oeste e de coordenada N = 9.712.872,850m e E = 614.576,090m; deste, seguindo a montante do rio Aruã, confrontando com o PEAEX ARUÃ, chega-se no marco M-03 de Latitude 2°37’44,26’’Sul e Longitude 56°01’39,54’’ Oeste e de coordenada N = 9.709.375,820m e E = 608.090,805m; deste, seguindo a montante do braço do rio Aruã sem denominação, confrontando com o PEAEX ARUÃ, chega-se no marco M-04 de Latitude 2°41’24,33’’Sul e Longitude 56°01’33,10’’ Oeste e de coordenada N = 9.702.617,810 m e E = 608.284,376 m; deste, seguindo com distância de 10.882,832 metros e azimute plano de 237°31’42”, confrontando com a ÁREA PARA GESTÃO FLORESTAL E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE (Gleba Estadual Nova Olinda II), chega-se ao marco M-05 de Latitude 2°44’38,30” Sul e Longitude 56°06’35,36” Oeste e de coordenada N = 9.696.668,324 m e E = 598945,975 m, deste, seguindo com distância de 6.795,622 metros e azimute plano de 291°37’26”, confrontando com a ÁREA PARA GESTÃO FLORESTAL E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE (Gleba Estadual Nova Olinda II), chega-se ao marco M-06 de Latitude 2°43’16,90’’Sul e Longitude 56°10’00,01’’ Oeste e de coordenada N = 9.699.172,600m e E = 592.628,612m; deste, seguindo a montante do rio Aruã, sem denominação, confrontando com o PAE JURUTI VELHO, chega-se no marco M-07 de Latitude 2°40’06,04’’Sul e Longitude 56°09’39,19’’ Oeste e de coordenada N = 9.705.032,890m e E = 593.275,618m; deste, seguindo com uma distância de 267,02 metros e com o azimute plano de 25°04’51’’, confrontando com o PAE JURUTI VELHO, chega-se no marco M-08 de Latitude 2°39’58,17’’Sul e Longitude 56°09’35,53’’ Oeste e de coordenada N = 9.705.274,730m e E = 593.388,805m; deste, seguindo com uma distância de 602,88 metros e com o azimute plano de 43°53’27’’, confrontando com o PAE JURUTI VELHO, chega-se no marco M-09 de Latitude 2°39’44,01’’Sul e Longitude 56°09’22,00’’ Oeste e de coordenada N = 9.705.709,200m e E = 593.806,772m; deste, seguindo com uma distância de 7.846,10 metros e com o azimute plano de 9°33’14’’, confrontando com o PAE JURUTI VELHO, chega-se no marco M-10 de Latitude 2°35’32,01’’Sul e Longitude 56°08’40,00’’ Oeste e de coordenada N = 9.713.446,470m e E = 595.109,032m; deste, seguindo com uma distância de 7.859,53 metros e com o azimute plano de 0°02’17’’, confrontando com o PAE JURUTI VELHO, chega-se no marco M-11 de Latitude 2°31’16,05’’Sul e Longitude 56°08’40,00’’ Oeste e de coordenada N = 9.721.306,000m e E =

SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 20116 CADERNO 1

595.114,268m; deste, seguindo com uma distância de 1.902,53 metros e com o azimute plano de 25°04’01’’, confrontando com o PAE JURUTI VELHO, chega-se no marco M-1, ponto inicial da descrição deste perímetro.

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ESTHER BEATRIZ SILVA CASTANEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JUNHO DE 2011.


DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251499

PORTARIA: 124/2011-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.199 DE 16 DE MAIO DE 1984.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):5887453/MISAEL DE JESUS VULCÃO DE ANDRADE (1º TEN PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/05/2011 a 23/05/2011<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 125/2011-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.199 DE 16 DE MAIO DE 1984.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5020310/WALDECY DA LUZ CORRÊA (3º SGT PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 19/06/2011<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 126/2011-CMGObjetivo: À SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119 DE 16 DE MAIO DE 1984.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es):5689872/FABRICIO SILVA BASSALO (CAP QOPM) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 31/05/2011 a 02/06/20115388899/REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA (MAJ QOPM) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 31/05/2011 a 02/06/2011<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251552PORTARIA: 128/2011-CMG

Objetivo: À SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119 DE 16 DE MAIO 1984.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):5197509/CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA (SGT PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/06/2011 a 25/06/201157813881/FLAVIO ULISSES DE LIMA COELHO (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/06/2011 a 25/06/2011<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 127/2011-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.199 DE 16 DE MAIO DE 1984.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE OLIVEIRA/PA - Brasil<brServidor(es):57852431/MANOEL MARIA GONÇALVES DIAS (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/06/2011 a 25/06/201157200588/PATRÍCIA DA COSTA SOUZA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/06/2011 a 25/09/2011<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 129/2011-CMGObjetivo: À SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):57222097/ELIZEU PRUDENCIO DA COSTA (SD PM) / 4.5 diárias (Alimentação) / de 22/06/2011 a 26/06/201152380646/JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS (CB PM) / 4.5 diárias (Alimentação) / de 22/06/2011 a 26/06/20115583519/RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (SGT PM) / 4.5 diárias (Alimentação) / de 22/06/2011 a 26/06/201157198715/SUZANE PATRICIA GOMES DA SILVA (SD PM) / 4.5 diárias (Alimentação) / de 22/06/2011 a 26/06/2011<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 382/2011Objetivo: Fazer carga dos autos judiciaisFundamento Legal: Dec.2819/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):57214739/Marcos Aurélio Brito Nascimento (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 04/07/2011 a 04/07/2011<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud

PORTARIA DE DESIGNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251328PORTARIA Nº 383/2011 – PGE. G.

BELÉM (PA), 30 DE JUNHO DE 2011.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Mallet da Silva, Assistente de Procuradoria, Matrícula 57203212/1, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo discriminado:

• CONTRATO Nº 027/2011 – PGE e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL

II – Caberá à servidora designada neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato supramencionado, devendo sugerir diretamente à Coordenação de Administração e Finanças o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CAIO DE AZEVEDO TRINDADE

Procurador-Geral do Estado

PORTARIA Nº 007/2011-CGENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251167

O CONSULTOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:1 - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANGELA SERRA SALES, matrícula nº 35106/1, ocupante do cargo efetivo de Consultor Jurídico, com lotação nesta Consultoria Geral, referente ao período aquisitivo de 06.02.2010 a 05.02.2011, para gozo de 01 a 30 de julho do corrente exercício.2 - Publique-se e cumpra-se.CONSULTORIA GERAL DO ESTADO em, 29 de junho de 2011.OPHIR CAVALCANTEConsultor Geral do Estado

PORTARIA DE FERIAS E SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251600

PORTARIA 83/2010 DE 28 JUNHO DE 2011.ASSUNTO: Portaria de Férias e SubstituiçãoA Presidente da Ação Social Integrada do Palácio do Governo - ASIPAG, no uso das atribuições legais,RESOLVE:Conceder a servidora Carla Damiani Ribas Mat 57189473 , ocupante do cargo de Diretora Dpto Recursos Humanos , 30 (trinta) dias de Férias, no período de 06 de julho de 2011 a 04 de agosto 2011, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2010 Respondendo pelo cargo do órgão neste período, a Servidora Raimunda da Silva Santos Dias Mat – 5888537. DÊ-SE CIÊNCIA , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Rosymary Neves Teixeira Presidente da ASIPAG


PORTARIA: 82/2011Objetivo: TREINAMENTO DO NOVO MODOLO DE DIVULGAÇÃO DE COMPRAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO ATRAVES DO SISTEMA COMPRASNET.Fundamento Legal: ART. 127 DA LEI 5.810 DE 24 DE JANEIRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):3166473/CELSO ROBERTO DE ABREU SILVA (ASSIST. TECNICO) / 2.0 diárias (Completa) / de 03/07/2011 a 04/07/201154191192/KLEITON DOS SANTOS COSTA (ASSESSOR) / 2.0 diárias (Completa) / de 03/07/2011 a 04/07/201157394554/PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS (ASSESSOR) / 2.0 diárias (Completa) / de 03/07/2011 a 04/07/2011<brOrdenador: ROSYMARY NEVES TEIXEIRA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251659

PORTARIA: 057/2011-GVGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CAP QOPM MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRAAjudante de

CADERNO 1 7SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2011

Ordens 5774055 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04122120024170000 0101000000 339030 300,0004122120024170000 0101000000 339039 700,00Observação: Conceder Suprimento de Fundos na ordem de R$1.000,00 (Hum mil reais), para atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento com apoio logístico ao Excelentíssimo Senhor Vice Governador do Estado.Ordenador: ÂNGELA MARIA COSTA PEREIRA DE SOUSA


PORTARIA: 058/2011-GVGObjetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Vice Governador, em viagem oficial.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5280907/CEL QOPM ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO (Chefe Militar) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: ÂNGELA MARIA COSTA PEREIRA DE SOUSA

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251210

Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 28/06/2011Vigência: 02/07/2011 a 31/12/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIAContrato: 17Exercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451124849270000 449051 0101000000 EstadualContratado: HIDRO ENG SANITARIA E AMBIENTAL LTDAEndereço: R Antônio Everdosa, Bairro: Pedreira, 1073CEP. 66085-754 - Belém/PATelefone: 9132761990Ordenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER

PORTARIA 72/2011-DAFNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251221 RESOLVE:EXCLUIR, a contar de 01/07/2010 a Gratificação de Atividade de Motorista – GAM, concedida ao servidor MARCELO PINTO DE ALMEIDA, identidade funcional nº 13366/1, através da Portaria n° 003/2011-DAF de 20/01/2011, publicada no DOE nº 31.840, de 25/01/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 28 de junho de 2011PATRICIA BARBOSA BRITO NASSERDIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA


PORTARIA: 71/2011Objetivo: CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO ESTADO.Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5810 DE 24 DE JANEIRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - BrasilRIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es):2021668/FRANCISCO SERGIO BELICH DE SOUZA LEÃO (SECRETARIO DE ESTADO) / 2.0 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER

PORTARIA 73/2011-DAF-SEGOVNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251409

RESOLVE: DESIGNAR o servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente administrativo, identidade funcional nº 3154173, lotado na Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, para substituir o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA FREITAS, Técnico em Gestão Pública, identidade funcional nº 55586742, no cargo em Comissão de Gerente de Pessoal, código GEP-DAS-011-3, no período de 04/07 a 02/08/2011, por motivo de férias do titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 30 de junho de 2011PATRICIA BARBOSA BRITO NASSERDIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

ATA – ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

A Comissão Especial de Licitação – CEL, nomeada pelo Ato no

023/2011, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, esteve reunida em sua sede na Rodovia Augusto Montenegro, KM 09, S/N, Tenoné, CEP 66.823-010, nesta Capital, às quinze horas, do dia trinta, do mês de junho, do ano dois mil e onze, para a realização da sessão de prosseguimento do processo licitatório concernente a Concorrência Nº 01/2011, originária da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESCRITOS NO EDITAL. Nessa ocasião, a Comissão esteve composta pelos servidores: Ana Alcídia Sampaio da Silva, Coordenadora do Núcleo Financeiro, Antonio Cordeiro Pinheiro Neto, Diretor de Comunicação Institucional, sob a presidência da primeira. A servidora Helena Lúcia Mansur Saria Muller, Diretora de Comunicação Popular e Comunitária, não esteve presente na sessão, por estar de licença médica. A Presidente da Sessão registrou a presença do senhor Valdemir Chaves de Sousa, Diretor Administrativo e Financeiro da SECOM. Registrou também a presença do Consultor Jurídico, Dr. Luis Galeno Araujo Brasil e sua Assistente Jurídica, Ana Carolina Boralli Dias. Inicialmente, a Presidente da sessão registrou que as licitantes foram regularmente convocadas para esta sessão, conforme registro na ata da sessão anterior do dia vinte e oito do mês de junho do ano de dois mil e onze. A sessão teve como objetivo o recebimento dos envelopes nº 5, que dizem conter os Documentos de Habilitação, das seis licitantes classificadas na fase anterior desta licitação, quais sejam: 1º lugar - GRIFFO COMUNICAÇÃO, 2º lugar - BASTOS PROPAGANDA, 3º lugar - DC3 COMUNICAÇÃO LTDA., 4º lugar - GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA., 5º lugar - FAX COMUNICAÇÃO, 6º lugar - OMG COMUNICAÇÃO, e proceder aos demais atos pertinentes a este certame. Em seguida, a Presidente da Comissão registrou a entrega dos envelopes nº 5 por seus respectivos representantes, quais sejam: GRIFFO COMUNICAÇÃO, neste ato representada por Orly da Costa Bezerra, BASTOS PROPAGANDA, neste ato representada por Fábio Osório Bentes, DC3 COMUNICAÇÃO LTDA., neste ato representada por Célio Pessoa Sales Filho, GALVÃO COMUNICAÇÃO, neste ato representada por Rafaela Hasselmann Galvão Zúniga, FAX COMUNICAÇÃO, representada neste ato por Anselmo Gama, OMG COMUNICAÇÃO, neste ato representada por Osvaldo de Freitas Júnior. Na seqüência, a Comissão, com fulcro no item 12.9 do Edital, procedeu à abertura do envelope nº 5, que diz conter os Documentos da Habilitação das agências GRIFFO COMUNICAÇÃO, BASTOS PROPAGANDA DC3 COMUNICAÇÃO LTDA., GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA., FAX COMUNICAÇÃO e OMG COMUNICAÇÃO , fazendo a conferência destes de acordo com as disposições do instrumento convocatório, rubricando-os e numerando-os. Prosseguindo, a Presidente da Sessão registrou que os documentos de habilitação foram postos à disposição dos representantes legais das licitantes participantes deste certame a fim de que os mesmos fossem examinados e rubricados. Concluído o exame, a Comissão deliberou sobre os documentos

apresentados e declarou HABILITADAS e VENCEDORAS as agências: GRIFFO COMUNICAÇÃO, BASTOS PROPAGANDA DC3 COMUNICAÇÃO LTDA., GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA., FAX COMUNICAÇÃO e OMG COMUNICAÇÃO. A seguir, a Comissão indagou sobre eventual recurso em decorrência do resultado de julgamento de Habilitação apresentado, oportunidade em que as licitantes declinaram expressamente do direito de interpor recurso, mediante aposição de suas assinaturas em Ata. Sem mais registros, foi dada por encerrada a sessão e lavrada a presente Ata por mim, Ana Carolina Boralli Dias, seguindo adiante assinada pela Presidente da sessão, pelos membros da Comissão e pelos representantes legais das licitantes presentes ao final da mesma. Esta Ata foi publicada em sessão. Belém, 30 de junho de 2011. Ana Alcídia Sampaio da SilvaCoordenadora do Núcleo FinanceiroAntonio Cordeiro Pinheiro NetoDiretor de Comunicação InstitucionalBastos PropagandaFábio Osório BentesDC3 Comunicação Ltda.Célio Pessoa Sales FilhoFax ComunicaçãoAnselmo GamaGalvão ComunicaçãoRafaela Hasselmann Galvão Zúniga Griffo ComunicaçãoOrly da Costa BezerraOMG ComunicaçãoOsvaldo de Freitas JúniorValdemir Chaves SousaDiretor Administrativo e FinanceiroAna Carolina Boralli DiasAssistente Jurídica

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251739

Portaria nº 162 de 30 de junho de 2011O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Artigo 1º - Designar a servidora Ana Alcídia Sampaio da Silva – matricula nº 57194591/3, ocupante do Cargo de Coordenadora do Núcleo de Finanças, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças – DAF no período de 01.07.2011 a 30.07.2011, em função das férias do titular.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Ney Messias JúniorSecretário de Estado de Comunicação

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251656

Portaria nº 160 de 30 de junho de 2011.O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (Trinta) dias de fériasregulamentares:

Nome Matric. Cargo

Período Aquisito

Período deGozo

Ana Mª Sousa de Oliveira 7004508 Sec. De Diretoria 2010/2011 01 a 30.07.11Danielle Cristina F. Andrade

57198612 Ass. De Imp. I 2010/2011 01 a 30.07.11

Eliseu Tavares Dias 760854 Ass. De Imp. I 2010/2011 01 a 30.07.11Joana Darque Sampaio Vieira

5815134 Ass. De Com. II 2010/2011 01 a 30.07.11

Marcelle Rolim de Souza 5839319 Ass. De Com. I 2010/2011 01 a 30.07.11Valdemir Chaves de Sousa

7003447 Diretor de Adm. e Finanças

2009/2010 01 a 30.07.11

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Ney Messias JúniorSecretário de Estado de Comunicação

ADMISSÃO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251645Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 10/2011Data de Admissão: 01/07/2011


Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/12/2011 Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251636

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 08/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDANILO RODRIGUES FREIRE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/12/2011 Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 09/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOVENIL DE SOUSA PINHEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/12/2011 Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA: 159/2011Objetivo: fazer o registro de imagem e texto sobre a inauguração do centro de Hemodiálise no município.Fundamento Legal: Orientação Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):5694175/Antonio Ferreira da Silva (Assessor Especial II) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 30/06/2011 a 02/07/20115667089/Antonio Jerônimo Vieira de França (Assessor Especial II) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 30/06/2011 a 02/07/201154186972/Luiz Carlos Santos da Silva Junior (Assessor de Imprensa I) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 30/06/2011 a 02/07/2011<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


Órgao: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Portaria n° 377/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMaria do Perpetuo Socorro Costa de Oliveira Assistente I Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Órgao: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Portaria n° 376/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoFelipe Marcos Gonçalves Cortez Assistente I Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Órgao: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Portaria n° 375/2011Data de Admissão: 01/07/2011

Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoJacob Elias Serruya Assistente II Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Órgao: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Portaria n° 374/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoJosé Raimundo dos Santos Pereira Assistente II Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Órgao: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Portaria n° 378/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMoises Miranda da Silva Assistente I Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251710

Ato: DistratoTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Térnino de contartoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Temporário / Adelson Bezerra de Lima (Motorista)Temporário / Edson Galvão Cabral (Assistente de Estúdio)Temporário / Gleidson da Fonseca Gonçalves (Editor de Vídeo Tape)Temporário / Hildo Machado de Souza (Operador de Áudio)Temporário / Jocyvaldo Barros Nascimento (Vigia)Temporário / José Beles da Silva (Operador de Áudio)Temporário / José Raimundo dos Santos Pereira (Repórter)Temporário / Marcos do Nascimento Martins (Operador de Caracteres)Temporário / Maria do Perpetuo Socorro Costa de Oliveira (Auxiliar Técnico)Temporário / Moisés Miranda da Silva (Técnico em Manutenção de Televisão)Temporário / Ricardo Anselmo Lobato Gouveia (Operador de Vídeo Tape)Temporário / Sérgio Jorge Sena (Motorista)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 251714

Contrato: 40Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MULTIMODAL, INCLUINDO OS TRABALHOS DE CARGA E DESCARGA, para transporte do Cenário usado no Projeto Cultural “Terruá Pará” de São Paulo/SP para Belém/PA.Valor Total: 12.000,00Data Assinatura: 26/06/2011Vigência: 26/06/2011 a 15/07/2011Registro de Preços: 2/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24722119727970000 339039 0101000000 EstadualContratado: R.V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.Endereço: R Paulo, 163CEP. 07030-050 - Guarulhos/SPTelefone: 1124047070Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Órgao: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Portaria n° 373/2011Data de Admissão: 01/07/2011

Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoClaudio Luiz Oliviet Lobato Assistente II Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: Portaria n° 371/2011Término Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Sem justa causaOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Comissionado / João Batista da Costa Palheta (Assistente I)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: Portaria n° 370/2011Término Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Sem justa causaOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Comissionado / Adriana Teixeira Ferreira (Assistente I)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: Portaria n° 372/2011Término Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Sem justa causaOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Comissionado / Tadeu Tavares da Silva (Assistente I)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE CONVOCAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251211

PORTARIA N° 368/2011, DE 29 DE JUNHO DE 2011.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011, e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 novembro de 2008;CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-156/2010-SEAD/FUNTELPA, cujo resultado final e definitivo foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado nº: 31.788 de 10 de novembro de 2010;CONSIDERANDO que o candidato anterior não se apresentou dentro do prazo estabelecido;R E S O L V E:Art. 1º Convocar, o candidato GILBERTO DE AZEVEDO MARTINS, 4º (quarto) colocado na ordem de classificação, para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Fundação Paraense de Radiodifusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Adelaide Oliveira de OliveiraPresidente da Funtelpa


Ato: DistratoTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término de contratoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Temporário / Patricia da Silva Teixeira (Discotecário Programador)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: DistratoTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término do ContratoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Temporário / Pedro Nogueira de Oliveira (Assistente Administrativo)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA



Ato: DistratoTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término do ContratoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Temporário / Ana Cristina Barral Peres (Produtor)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: DistratoTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término do ContratoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Temporário / Danielle Almeida Ferreira (Repórter)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: DistratoTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término do ContratoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Temporário / Anderson José Coelho Maia (Operador de Áudio)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: DistratoTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término do ContratoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Temporário / Bruno de Oliveira Magno (Bruno de Oliveira Magno)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: DistratoTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término do ContratoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Temporário / José Jaime Bengio (Aux.Op.Un.Port.Externo)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: DistratoTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término do ContratoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Temporário / Kleberson Augusto Pantoja dos Santos (Produtor Executivo)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: DistratoTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término do ContratoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Temporário / Maira de Cassia Evangelista de Sousa (Repórter)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: DistratoTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término do ContratoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARA

Servidor(es):Temporário / Miracy de Oliveira Santos Junior (Motorista)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251196

PORTARIA N° 366/2011, DE 29 DE JUNHO DE 2011.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011, e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO que o candidato abaixo discriminado foi aprovado no Concurso Público C-156/2010-SEAD/FUNTELPA, cujo resultado final e definitivo foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado nº: 31.788 de 10/11/2010, e, de acordo com a Portaria de convocação nº 262/2011, de 24 de maio de 2011, mas não se apresentou dentro do prazo previsto;R E S O L V E: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a convocação do candidato SANDRO ROOSEVELT MANFREDO LIMA, a qual foi nomeado para exercer o cargo de Assistente Administrativo, com lotação na Fundação Paraense de Radiodifusão.Adelaide Oliveira de OliveiraPresidente da Funtelpa

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALPARTES: Secretaria de Estado de Administração - SEAD e Caixa Econômica Federal – CEF.OBJETO: Rescisão ao Contrato nº. 007/2011 – SEADJUSTIFICATIVA: As partes de comum acordo resolvem rescindir o instrumento original retroagindo seus efeitos à data da publicação, considerando a necessidade de revisão do objeto do Contrato, o qual deve abranger a implantação e desenvolvimento de ações voltadas ao programa de valorização dos servidores públicos estaduais.ASSINATURA: Alice Viana Soares Monteiro - Secretária de Estado de AdministraçãoEvandro N. de Lima – Procurador Legal – CEFDATA DA ASSINATURA: 30/06/2011

PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251253

PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARESPORTARIA Nº.0204/2011-DAF/SEAD DE 29 DE JUNHO DE 2011SERVIDOR: FLAVIO AZEVEDO DA SILVAID. FUNCIONAL: 3253589/1CARGO: TÉCNICO DPERÍODO CONCESSIVO: 01/07/2011 a 30/07/2011PERÍODO AQUISITIVO: 2009/2010

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251458ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 246658

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 03/06/2011Valor: 41.167,44Vigência: 03/06/2011 a 02/06/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Acréscimo de 02 postos de serviço de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material para atender as unidades organizacionais da SEAD.Contrato: 2011-001Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122012545350000 339034 0101000000 EstadualContratado: STAR - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA - EPPEndereço: Rua Araripe, Bairro: Centro, 1000CEP. 68790-000 - Santa Isabel do Pará/PATelefone: 0000000000Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

SEAD/PNAGENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251464

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO

PLANEJAMENTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - PNAGEDIÁRIAS

Portaria: 0016/2011Data: 28/06/2011Objetivo: Participação no treinamento do SIGPNAGE realizado pelo Ministério do Planejamento e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID , com o objetivo de capacitar os técnicos dos Estados, sobre a rotina de análise e operacionalização do PNAGEPeríodo: 03 a 07/07/2011.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei n° 5.810, de 24/01/1994Origem: Belém/PA – BrasilDestino: Brasília/DF – BrasilFonte: BIDServidora:57191343-1/ Flávia Francinete Ferreira Machado (Assistente Administrativo) / 4 ½ (quatro e meia) diárias;ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 14/06/2011Vigência: 14/06/2011 a 14/06/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 mesesContrato: 57Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461600000 339039 0261000000 EstadualContratado: FUNDAÇÃO SOS VIDAEndereço: TV. AURELIANO COELHO, Bairro: Centro, 1134CEP. 68600-000 - Bragança/PATelefone: 9134252671Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 14/06/2011Vigência: 14/06/2011 a 14/06/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 mesesContrato: 49Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461600000 339036 0261000000 EstadualContratado: RENATO NEGREIROS GUERRAEndereço: R LAURO SODRÉ, Bairro: CENTRO, 1382CEP. 68440-000 - Abaetetuba/PATelefone: 9137512018Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA

PORTARIA-COGPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251427

PORTARIA Nº 345 DE 29 DE JUNHO DE 2011CONCEDER, ao servidor ROBSON MANOEL COSTA PEREIRA, Matrícula nº 55588792/1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Coord. de Gestão em Saúde – Central de Leitos, Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo


Integral, correspondente a 70% (setenta por cento), sobre o vencimento do cargo.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 01 de junho de 2011.KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 14/06/2011Vigência: 14/06/2011 a 14/06/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.Contrato: 48Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461600000 339036 0261000000 EstadualContratado: MILENA PINHEIRO DE OLIVEIRAEndereço: RUA LAURO SODRÉ, Bairro: CENTRO, 1773CEP. 68440-000 - Abaetetuba/PATelefone: 9137512018Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 161/2011Objetivo: Participar de Reunião com a Presidência da TELEBRÁS - Telecomunicações Brasileiras S/A e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa-RNP.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):73241/Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires (Presidente) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

RESERVA REMUNERADA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251349Proc. nº. 2011/237236Port. RR nº. 1377, de 28 de junho de 2011Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): MARIA SUELY CASTRO SILVAMatricula nº. 5154308/3Posto ou Graduação: 2º SARGENTO/ PMLotação: HMEValor dos Proventos: R$ 2.445,07Proc. nº. 2011/164911Port. RR nº. 1379, de 28 de junho de 2011Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): GHISLAINE MIRIALINS NASCIMENTO DA LUZMatricula nº. 3393500/1Posto ou Graduação: CABO/ PMLotação: 1º BPMValor dos Proventos: R$ 2.023,23Proc. nº. 2011/196331Port. RR nº. 1289 de 26 de maio de 2011Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): EDUARDO DE SOUZA LIMAMatricula nº. 3404455/1

Posto ou Graduação: SUBTENENTE/ PMLotação: BPGDAValor dos Proventos: R$ 2.787,80Proc. nº. 2011/237254Port. RR nº. 1352, de 27 de junho de 2011Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): RONALDO DE DEUS GALIZAMatricula nº. 3382303/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO/ PMLotação: 14º CIPMValor dos Proventos: R$ 2.336,77Proc. nº. 2010/138042Port. RR nº. 1378, de 28 de junho de 2011Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): LUIS CARLOS LOPES MAIAMatricula nº. 3381951/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE/ BMLotação: 9º SUBGRUPAMENTO DE INCÊNDIO.Valor dos Proventos: R$ 2.983,61Proc. nº. 2010/119580Port. RR nº. 1351, de 27 de junho de 2011Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): PEDRO EDSON MARQUES DA COSTAMatricula nº. 5019907/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE/ BMLotação: 3º SUBGRUPAMENTO DE INCÊNDIO.Valor dos Proventos: R$ 2.885,79

RETIFICAÇÃO OU REVISÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251322

Retificar: 1268Tipo de Ato: ReformaData: 24/05/2011Fundamento Legal: 106, II, art. 108 V, combinado com o V. Acórdão nº: 16.034/1988 e art. 110, §1° da Lei n°. 5251/1985; art. 48, inciso II, da Constituição Estadual de 1989; art. 1º, item IV, alínea “b” do Decreto nº 2940/1983; art. 1º, item I, alínea “f” do Decreto nº 4490/1986; art. 1º, item I do Decreto nº 3266/1984; art. 1º, do Decreto nº 1461/1981; art. 1º, do Decreto nº 2696/1983; art. 20 da Lei Estadual nº. 4491/1973 com a redação dada pelo art. 1° da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, Decreto nº. 4439/8Ato Concessório: 816Data do Ato: 01/07/2010Acordão TCE: 0Orgão: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARAServidor: WILSON SANTOS SILVACargo: 3° SGTMatricula Funcional: 5431468011Valor: 2.474,15Parcela(s):SOLDO 2° TEN, GRAT RISCO DE VIDA, GRAT HAB MIL, GRAT DE SERV ATIVO, GRAT DE LOCAL ESPEC, REPRES POR GRAD, IND DE TROPA, ATS, ADIC DE INATIV, AUX INVALIDEZOrdenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO

PENSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251421

Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1355Data: 20/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 28/06/2010Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAEx-Segurado: JOSUE ALMEIDA DE SOUZACargo: AGENTE ADMINISTRATIVOValor: 613,35Beneficiário(s):MIRIAN MARQUES SOUZA Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1357Data: 20/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,

Óbito: 26/12/2010Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: HILMAR DE ARAUJO FREITASCargo: PROF ADJValor: 3.402,93Beneficiário(s):ANA MARIA CARVALHO FREITAS Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO

APOSENTADORIAPENSÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251376Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1354Data: 17/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 18/10/2007Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAEx-Segurado: SEBASTIÃO RODRIGUES NUNESCargo: AGENTE ATIV AGROPECUARIASValor: 778,21Beneficiário(s):MARIA DE NAZARÉ NEVES DE SOUZA Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1343Data: 15/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 30/11/2005Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOEx-Segurado: MARIA DA CONSOLAÇÃO ALMEIDA MOREIRACargo: PROF ASSISTENTE PA-AValor: 756,00Beneficiário(s):TOLENTINO GONÇALVES MOREIRA Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO

RET/AN/APOST. PS E RENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251254

Portaria RET PS nº 0546 de 06 de junho de 2011Proc. nº 2008/53367-0Assunto: Retificar a portaria nº 0017 de 03/01/2005 de pensão.Valor da Pensão: R$ 1.257,51Beneficiário (a): RAIMUNDO ERNESTO DE OLIVEIRA E JÉSSICA ANDRADE DE OLIVEIRAEx-Segurado (a): JACY ANDRADE DE OLIVEIRAPortaria RET PS nº 0364 de 04 de junho de 2011Proc. nº 2008/50131-2Assunto: Retificar a portaria nº 0753 de 31/10/2003 de pensão.Valor da Pensão: R$ 1.918,75Beneficiário (a): ROSINALDO COSTA DA SILVA, SHEWRY COSTA DA SILVA, ROSIANDRO COSTA DA SILVA, SHIRLEY COSTA DA SILVA E ROSICLÉIA DA SILVA.Ex-Segurado (a): PAULO COSTA DA SILVAPortaria PS nº 544 de 03 de maio de 2011Proc. nº 2007/52764-9Assunto: Implantar a portaria nº 544 de pensão.Valor da Pensão: R$ 525,00Beneficiário (a): MARIA DOS SANTOS AMADOREx-Segurado (a): ALEXANDRE TRINDADE AMADORPortaria AN PS nº 541 de 02 de maio de 2011Proc. nº 2010/51172-7Assunto: Anular a portaria nº 0492 de 01/04/2009 de pensão.Beneficiário (a): TATIANE ALEXANDRA TITO DE ARAÚJOEx-Segurado (a): ELVETE TITO DE ARAÚJOApostilamento da Portaria RT AT AP nº 469 de 30 de março de 2011Proc. nº 2008/50622-5Assunto: Retificar o texto da portaria nº 469 de 31/01/2011de aposentadoria.Valor do Benefício: R$ 1.677,38Beneficiário (a): SONIA BERNADETE DE MATOS


Apostilamento da Portaria RT RE nº 0045 de 30 de março de 2011Proc. nº 2008/50477-3Assunto: Retificar o texto da portaria nº 0045 de 26/01/2011de reforma.Valor do Benefício: R$ 852,72Beneficiário (a): SOLANGE PRUDENTE DO VALEPortaria nº. 1307, de 31 de Maio de 2011Proc. nº. 2009/339299Assunto: Tornar sem efeito a Port. n° 1557 de 02/08/2010 e Retificar os valores da Pensão n° 11.634Beneficiário: MARIA DE NAZARÉ SILVA PAUXISEx-segurado: WLADIMIR DE SOUZA PAUXIS


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1335Data: 07/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 04/03/2011Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: ORLANDO ALMEIDA PESTANACargo: INVESTIGADOR DE POLICIAValor: 2.743,87Beneficiário(s):EDINELZA DE FÁTIMA RENTE PESTANA Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1334Data: 07/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 10/04/2011Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: IVES DOS SANTOSCargo: CABOValor: 1.527,65Beneficiário(s):IANNE RAQUEL ANDRADE DOA SANTOS ROSIANE ANDRADE DOS SANTOS Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1342Data: 15/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 18/01/2008Órgão: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARAEx-Segurado: ELISEU MARTINS DOS SANTOSCargo: COZINHEIROValor: 513,00Beneficiário(s):LEA SILVA DOS SANTOS Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1336Data: 07/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 14/01/2011Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: JOSÉ RUBENS MATOSCargo: BRAÇAL

Valor: 645,03Beneficiário(s):COSMA MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO

APOSENTADORIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251096

Ato: 1347Data : 16/06/2011Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, caput da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86;Nome do Servidor: CREUZA MARIA GAMA DA SILVACargo: PROFESSOR AD-IMatrícula Funcional: 4682151Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 1.730,91Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1309Data: 01/06/2011Fundamento Legal: arts. 6º inciso I e II, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.Óbito: 20/07/2008Órgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAEx-Segurado: RAIMUNDO ANDIR VALENTE DA COSTACargo: MOTORISTA POLICIALValor: 2.216,14Beneficiário(s):LAISA LEÃO DA COSTA MARIA D EFÁTIMA BORGES LEÃO Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1360Data: 22/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 03/09/2010Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARAEx-Segurado: JAIME RICARDO DA CRUZ MACEDOCargo: CABOValor: 1.294,20Beneficiário(s):KÁRITA KITI TEIXEIRA MACEDO MARIA VICTTORYA TEIXEIRA MACEDO Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1355Data: 20/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 28/06/2010Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAEx-Segurado: JOSUÉ ALMEIDA DE SOUZACargo: AGENTE ADMINISTRATIVOValor: 613,35Beneficiário(s):MIRIAN MARQUES SOUZA Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1356Data: 20/06/2011

Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 11/02/2011Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: WILMA FERNANDA FAILACHE SOARESCargo: PROF. ASSISTENTEValor: 4.030,35Beneficiário(s):WILSON LAMEIRA SOARES Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1344Data: 15/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 15/08/2010Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARAEx-Segurado: EDILSON CALDAS DOS SANTOSCargo: CABOValor: 1.294,20Beneficiário(s):CLEUMA FRANCILENE MOREIRA DOS SANTOS JAMILLE MOREIRA DOS SANTOS LUCICLEIA BRITO DOS SANTOS WILLISON MOREIRA DOS SANTOS WILSON BRITO DOS SANTOD Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1359Data: 22/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 23/10/2010Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARAEx-Segurado: REMILTON ANDRADE DA SILVACargo: CABOValor: 1.353,03Beneficiário(s):SAMIRA RAMOS DE ARAUJO SILVA SELMA SOLANY RAMOS DE ARAUJO SILVA Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1368Data: 22/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 08/03/2011Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: MARIA JOSÉ MATOS MARQUESCargo: PROF DE ENSINO DE 1° GRAUValor: 3.126,13Beneficiário(s):FRANCISCO MIGUEL MARQUES Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1366Data: 22/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,


Óbito: 08/04/2011Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOEx-Segurado: GRACIETE WANDERLEY OLIVEIRACargo: AUX. ADMINISTRATIVOValor: 8.080,06Beneficiário(s):FERNANDO DE AGUIAR OLIVEIRA Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1341Data: 14/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 14/11/2009Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARAEx-Segurado: REGIS PEREIRA BORGESCargo: CABOValor: 1.403,14Beneficiário(s):JOANA D ARC DO CARMO SENA PAULO RICARDO BORGES SENA REGES JUNIOR BORGES SENA REGIANE BORGES SENA Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1358Data: 20/06/2011Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 27/10/2010Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: ILIO FERNANDES DUARTECargo: PERITO CRIMINALValor: 3.060,15Beneficiário(s):ODAVIA CAVALCANTE DOS SANTOS Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1372Data: 27/06/2011Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem os arts. 6º, inciso I, 25, 25-A, inciso I e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 18/04/2010Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARAEx-Segurado: MARIA IVONE SOARES NUNESCargo: CABOValor: 1.294,21Beneficiário(s):FABIO MARCELO DOS SANTOS BARROS Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1375Data: 27/06/2011Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem os arts. 6º, inciso I, 25, 25-A, inciso I e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 22/07/2009Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: SEBASTIÃO SOBRINHO DE SOUZA

Cargo: 2° SGTValor: 2.550,10Beneficiário(s):ANTONIA MENEZES DE SOUZA MARIA ANDREIA LOPES DA VERA CRUZ Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1367Data: 22/06/2011Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem os arts. 6º, inciso I, 25, 25-A, inciso I e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 05/11/2010Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DA SILVACargo: PROF ASSISTENTE PA-AValor: 677,47Beneficiário(s):RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1373Data: 27/06/2011Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem os arts. 6º, inciso I, 25, 25-A, inciso I e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 11/01/2011Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: WALDEMAR CASTRO DE LIMACargo: CAPITÃOValor: 4.218,25Beneficiário(s):MARIA DE NAZARÉ LISBOA DE LIMA Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1382Data: 29/06/2011Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem os arts. 6º, inciso I, 25, 25-A, inciso I e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 26/03/2011Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: ABDORAL DE SOUZA PINTOCargo: SOLDADO DE 1ª CLASSEValor: 1.527,65Beneficiário(s):ASSUNÇÃO DE MARIA MARTINS PINTO Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 1374Data: 27/06/2011Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem os arts. 6º, inciso I, 25, 25-A, inciso I e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 25/05/2009Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDACargo: CABOValor: 1.818,64Beneficiário(s):ETELVINA DAMASIO DE ALMEIDA Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO

PORTARIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251288

PORTARIA Nº. 116 DE 21 DE JUNHO DE 2011. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ /EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações;RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de julho, aos servidores deste Órgão, conforme relação abaixo:

MATRÍCULA SERVIDOR EXERCÍCIO PERÍODO

25682 ANA BELA ANDRADE NAIA 2011 11/07/2011 A 09/08/2011

3252841 ANNA LÚCIA CÂMARA DOS SANTOS 2011 01/07/2011 A 30/07/2011

57195068 BRUNO RABELO DE SOUZA 2011 04/07/2011 A 02/08/2011

5466385 CLAUDIO MARCIO ALVES VIEIRA 2011 06/07/2011 A 04/08/2011

57198291 DIEGO ATIE FADUL 2011 05/07/2011 A 03/08/2011

57209073 EDMILSON SANTOS DE ASSIS 2011 04/07/2011 A 02/08/2011

57196052 FLÁVIO HELENO SOLANO REIS 2011 13/07/2011 A 11/08/2011

3211398 FORTUNATA DA MOTA CARVALHO 2011 11/07/2011 A 09/08/2011

809 IRAN AMARAL DE ALMEIDA 2011 11/07/2011 A 09/08/2011

57203911 JOSÉ MARIA MACEDO DE OLIVEIRA 2011 11/07/2011 A 09/08/2011

57174425 LUCIANA VANESSA SERRA MONTEIRO 2011 15/07/2011 A 13/08/2011

751871 MARCIA CRISTINA FRANCO DE ANDRADE 2011 11/07/2011 A 09/08/2011

5214440 MARIO AUGUSTO MARQUES DA SILVA 2011 01/07/2011 A 30/07/2011

2798 PAULA LEAL FERREIRA 2011 01/07/2011 A 30/07/2011

5413842 RAIMUNDA ASSUNÇÃO SILVA DE BARROS 2011 04/07/2011 A 02/08/2011

54197110 RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO 2011 01/07/2011 A 30/07/2011

54197344 ROSEANE CORREA GOMES 2011 11/07/2011 A 09/08/2011

57198174 TAISUKE NOGUCHI 2011 19/07/2011 A 17/08/2011

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral da Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251336

PORTARIA nº. 119 de 29 DE junho de 2011. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ /EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações;RESOLVE: INTERROMPER por necessidade de serviço, férias dos servidores abaixo relacionados, a contar de 1º/07/2011, ficando o período aquisitivo em aberto para marcação de novas datas: SERVIDOR MATRÍCULA - Ana Bela Andrade Naia 25682- Anna Lúcia Câmara dos Santos 3252841- Diego Atie Fadul 57198291- Flávio Heleno Solano Reis 57196052- Fortunata da Mota Carvalho 3211398- Iran Amaral de Almeida 809- Luciana Vanessa Serra Monteiro 57179425- Paula Leal Ferreira 2798REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral


APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251526

Número: 3Assinatura: 28/06/2011Valor: 0,00Justificativa: Incluir fonte de Recurso nº 0129 e a Funcional Programática nº 15.451.1225.1555 à cláusula décima sétima ao Contrato nº 014/2003-SEDURBContrato: 14/2003Ordenador: Márcio Godoi Spíndola

PORTARIA Nº 183/2011 - PRESINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251337

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO os termos do Memo nº 001/2011-DIPLA referente a designação da Servidora PALOMA FADUL FERREIRA para a função Comissionada de Gerente Executivo de Gestão de Regularização Fundiária – CEREF.RESOLVE:1. DESIGNAR a Servidora acima para exercer a função em comissão de Gerente da Célula Executiva de Gestão de Regularização Fundiária – CEREF da Gerência Estratégica de Planejamento – GEPLA da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento – DIPLA, atribuindo-lhe a gratificação inerente a essa função, prevista no Sistema de Cargos e Remuneração por Competência desta Companhia.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 21 de junho de 2011, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 29 de junho de 2011MARCOS AURÉLIO LOPES DE OLIVEIRADiretor Presidente

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251309

PORTARIA Nº 182 DE 29 DE JUNHO DE 2011, PUBLICADA NO DOE Nº 31.946 DE 30/06/2011 REFERENTE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DESTA SEOP, NO MÊS DE JULHO/2011, ONDE SE LÊ: EDER KENNEDY P. TEIXEIRA LEIA-SE: EDER KENNEDY P. DE SOUSA.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTOSecretário de Estado de Obras Públicas


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 29/06/2011Vigência: 29/06/2011 a 26/12/2011Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Art. 57, § 1º, VI, da lei federal nº 8.666/93 - REFORMA PARCIAL DO PRÉDIO DA SEOP.Contrato: 70Exercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122120215770000 449051 0101000000 Estadual04122120215770000 449051 0101000000 Estadual04122120215770000 449051 0101000000 Estadual

04122120215770000 449051 0101000000 EstadualContratado: ENGEFIX CONSTRUÇÕES LTDAEndereço: Tv Angustura, Bairro: Marco, 2556CEP. 66093-040 - Belém/PAComplemento: TRAVESSA LOMAS VALENTINASTelefone: 0000000000Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Contrato: 17Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS/SEOPValor Total: 95.000,00Data Assinatura: 30/06/2011Vigência: 01/07/2011 a 29/09/2011Pregão Presencial: 2/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122120242500000 449030 0101000000 EstadualContratado: PANTOJA PEREIRA & CIA LTDA - MEEndereço: Tv Angustura, 3517CEP. 66093-041 - Belém/PAComplemento: RUA SÃO MIGUEL Nº 3517Telefone: 0000000000Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/06/2011Valor: 39.401,55Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Acréscimo de serviços, conforme art. 65, I da Lei nº 8.666/93 - Recuperação da cobertura do Centro Integrado de Governo - CIG, em Belém -PA.Contrato: 4Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122120215770000 449051 0101000000 EstadualContratado: CAP Engenharia LtdaEndereço: Vl N Sra de Fátima, Bairro: Reduto, 585CEP. 66053-350 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 251757

Ordem de Execução de Serviço: 001/2011Valor: 1.497.908,32Data: 27/05/2011Vigência: 27/05/2011 a 24/09/2011Objeto: Exec dos serv. de Recup. da Rod. PA-150, trecho Goianésia / PA-151 (trevo Alça Viárias), nos munic. de Goianésia/Tailândia/Acará/Moju/Abaetetuba/Barcarena, nas Regiões de integ. Tocantins /Lago de Tucuruí em uma extenção de serv. de 265 Km,Tomada de Preços: 422010/1Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782118249600000 449051 0124000000 EstadualContratado: Terraplena Ltda.Endereço: A, Bairro: Maracacuera (Icoaraci), s/nCEP. 66815-590 - Belém/PAComplemento: Distrito Industrial de Icoaraci-Bairro Setor BEmail: [email protected]: 9132147600 Fax: 9132147604Ordenador: FRANCISCO MELO


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 17/06/2011Vigência: 19/06/2011 a 17/09/2011Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de Prazo, motivado por problemas técnicos ocorridos no local da obra, que impediram a conclusão dos serviçosContrato: 49-10Exercício: 2011Contratado: VP CONSTRUÇÕES LTDAEndereço: R da Castrol, Bairro: Centro, 36CEP. 67030-030 - Ananindeua/PAComplemento: Avenida Pau D”arcoTelefone: 9132552343Ordenador: FRANCISCO MELO

EXTRATO DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251260

PORTARIA Nº 220 DE 22 DE JUNHO DE 2011O Secretário de Estado de Transportes no uso de suas atribuições legais e;Considerando a freqüente expedição de Solicitação de Ação Preventiva emitidos pela Auditoria e Acompanhamento Interno;Considerando a necessidade de adotar rotinas de modo a otimizar o fluxo existente nesta Secretaria de Estado;R E S O L V E:DETERMINAR que a partir desta data, somente seja recebido no Gabinete do Secretário Adjunto as solicitações de diárias com antecedência de 10 dias, para a realização da viagem, a fim de cumprirmos o que prevê a legislação vigente ( Lei 4.320/1964, artigo 60).PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, EM 22/06/2011 EDUARDO CARNEIRO DA SILVASecretário Adjunto de Estado de TransportesPORTARIA Nº 73 DE 13 DE JUNHO DE 2011 REMOVER, o servidor ELÁDIO DO CARMO AMARAL matricula nº 3277895/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Portaria, do Gabinete do Secretário para o DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA, a contar de 01.06.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIA HELENA MOSCOSO DA SILVADiretora Administrativa e Financeira/SETRANRepublicado por ter saído incorreção no DOE nº 31.943 de 27.06.2011


PORTARIA: 210/2011Objetivo: Complementação de 01 (uma) diária,referente a Portaria nº 196/2011,devido a Programação da Feira Agropecuária do município de Marabá.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):54181216/Eliana França dos Santos Zacca (Secretária Adjunta) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


PORTARIA: 213/2011Objetivo: Dar apoio ao Gerente de Area de Produção Vegetal Alexandre Albertop G. Galvão ao referido MunicípioFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):


240071/Nelson Antonio de Souza (Vigia) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: IACIRA LEITE SEDRIM


PORTARIA: 211/2011Objetivo: Participar do Evento que será realizado no auditório da Câmara do Municipio, para discutir temas de interesse do municipio,como regularização fundiária cultura do dendê,produção do óleo de palma reflorestamento, pecuária(bovina,caprina e ovina), fruticultura e outras.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé Açu/PA - Brasil<brServidor(es):18880/Geraldo dos Santos Tavares (Engº Agronomo) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


PORTARIA: 212/2011Objetivo: Participar do Evento que será realizado no auditório da Câmara do Municipio, para discutir temas de interesse do municipio,como regularização fundiária cultura do dendê,produção do óleo de palma reflorestamento, pecuária(bovina,caprina e ovina), fruticultura e outras.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):3178595/Alexandre Alberto Gonçalves Galvão (Gerente de Área de Produção Vegetal) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251382

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/06/2011Valor: 0,00Vigência: 01/07/2011 a 31/12/2011Justificativa: AUSÊNCIA DE DESEMBOLSO TOTAL DO CONVÊNIO, O QUE INVIABILIZOU CUMPRIMENTO DO OBJETO.RESTOS A PAGAR.Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 036/2010 POR MAIS SEIS MESES.Convenio: 2010-036Exercício: 2011Partes:Beneficiário ente Privado: ASS. DE PEQ. PROD. RUR. EXTRAT. E PESC. DO RIO IPANEMAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURANome do Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 251542Contrato: 2011-012Exercício: 2011Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA FAMILIAR AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ -PARÁ.Valor Total: 156.136,45Data Assinatura: 30/06/2011Vigência: 30/06/2011 a 28/10/2011Tomada de Preços: 2011/2Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601127762310000 449051 0106000000 Federal20601127762310000 449051 6121000000 EstadualContratado: TODEK LTDA EPPEndereço: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 47CEP. 68488-000 - Breu Branco/PATelefone: 9191924849Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 325/11 - ITERPA DE 27.06.2011, PUBLICADA NO DOE Nº 31946 de 30/06/2011ONDE SE LÊ: Nº de Dias: 60 (Trinta)LEIA-SE: Nº de Dias: 60 (Sessenta)


PORTARIA: 331/2011Objetivo: Coordenar os trabalhos de regularização fundiária, cálculo e plotagem das áreas georreferenciadas, vistorias e identificações nos imóveis rurais, formalização de processos e elaboração de relatórioFundamento Legal: Artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):571933741/FABIO CONCEIÇÃO NEVES GOMES (MOTORISTA) / 29.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 02/08/2011808451621/JOÃO BOSCO FORTES DE CASTRO JÚNIOR (TÉC. EM GESTÃO EM DESENV. AGRÁRIO E FUNDIÁRIO) / 29.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 02/08/2011808452011/JORGE DO CARMO DOS SANTOS FARIAS (ASS. TÉC. EM GESTÃO EM DESENV. AGRÁRIO E FUNDIÁRIO) / 29.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 02/08/201131661801/JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA PICANÇO (OF. ADMINISTRATIVO) / 29.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 02/08/2011571917501/MARICELI NASCIMENTO MOURA (TÉC. EM GESTÃO EM DESENV. AGRÁRIO E FUNDIÁRIO) / 29.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 02/08/201131670541/RAIMUNDO HUGO DE MORAES FILHO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 29.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 02/08/2011571977401/RUY GUILHERME FERREIRA DE ALCÂNTARA (MOTORISTA) / 29.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 02/08/2011572317801/SANNAH MOHAMAD BIRANI (TÉC. EM GESTÃO EM DESENV. AGRÁRIO E FUNDIÁRIO) / 29.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 02/08/201131673301/SONIA SUELY DOS REIS PEDROSO (AGRIMENSOR) / 29.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 02/08/2011<brOrdenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA


PORTARIA Nº 318/2011 BELÉM, 22 DE JUNHO DE 2011

O Diretor de Administração e Finanças do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria n° 168/2011-GP, de 01 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará n° 31.889, de 06.04.2011, que lhe foram delegadas pelo Presidente do ITERPA com base na Lei n° 4.584, de 8 de outubro de 1975 e, considerando ainda o artigo 74, § 2° da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;Considerando o Memorando nº 008/2011 – GEA, de 22.06.2011R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CLEONICE SILVA RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 3170225/1, para responder pela Gerencia de Aforamento, no período de 04.07.11 a 02.08.2011, na ausência da titular CASSIA REGINA NEVES MARADEI PEREIRA, Coordenador, matrícula nº 5419638/2, por motivo de férias.José Cezario Arias de Souza - Diretor de Administração e Finanças

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251202CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 317/2011 de 29.06.2011Servidora: MARIA CÉLIA SILVA HENRIQUESMatrícula: 3166139/1Cargo: Oficial AdministrativoPeríodo: 04.07.11 a 02.08.2011

Período Aquisitivo: 16.01.08 a 16.01.11Processo: 2011/101445, arquivado na Gerência de Gestão de Pessoal.

CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº 330/11-ITERPA DE 28.06.2011

Servidor: RENATO NUNES VALLEMatrícula: 57174288/3Cargo: Procurador AutárquicoNº de Dias: 30 (Trinta)Período: 01 a 30.06.2011CONSIDERANDO o Processo nº 2011/243928 - ITERPA de 28.06.11José Cezario Arias de Souza - Diretor de Administração e Finanças


PORTARIA: 680/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LINDALVA FERREIRA DA CUNHA EXT. RURAL I/A 31745811 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0261000000 339030 400,00Observação: SANTA IZABEL DO PARÁOrdenador: RODRIGO MENDES DE MENDES


PORTARIA: 418\2011Objetivo: DIÁRIAS DE INSTALAÇÃO POR REMANEJAMENTO POR INTERESSE DA EMPRESAFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810\94Origem: IPIXUNA DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):TERRA ALTA/PA - Brasil<brServidor(es):50384131/GAUDINO MONTEIRO PEREIRA (EXT. RURAL I) / 7.0 diárias (Completa) / de 28/06/2011 a 05/07/2011<brOrdenador: RODRIGO MENDES DE MENDES


PORTARIA: 682/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ELVIS RODOLFO DA SILVA CARVALHO EXT. RURAL II/A 541966461 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0261000000 339030 2.000,00Observação: CASTANHAL/LOCALOrdenador: RODRIGO MENDES DE MENDES

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 251563Contrato: 3Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA SELETIVA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIXO NA ÁREA TOTAL DA CEASA/PA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E


EQUIPAMENTOS.Valor Total: 420.000,00Data Assinatura: 30/06/2011Vigência: 30/06/2011 a 30/12/2011Decreto Qualificação: TERMO DE POSSEData do Decreto: 14/02/2007Data de Publicação do Decreto: 29/08/2007Pregão Presencial: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23691127762290000 339039 0101000000 EstadualContratado: PLAMAX SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS LTDA MEEndereço: Rod BR-316, 00CEP. 67015-220 - Ananindeua/PATelefone: 9132350401Ordenador: MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO


PORTARIA: 2324/2011Objetivo: Realizar atividades de fiscalização nas revendas de produtos que comercializam agrotóxicos.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Brasil Novo/PA - Brasil<brServidor(es):541869601/Pedro Paulo Matos de Araújo (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2328/2011Objetivo: Dar apoio nas atividades técnicas na ULSA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TAILÂNDIA/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es):572233801/Glaucy dos Santos Carreira (Fiscal Estadual Agropecuário) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/06/2011 a 27/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2325/2011Objetivo: Realizar atividades de monitoramento de armadilhas da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):Almeirim/PA - Brasil<brServidor(es):58779892/Adalberto Gomes Tavares (Fiscal Estadual Agropecuário) / 14.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 10/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2323/2011Objetivo: Dar apoio administrativo na Unidade Local da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bom Jesus do Tocantins/PA - Brasil<brServidor(es):00219381/Norma Sueli Eleuterio Teixeira (Assistente Administrativo) / 8.5 diárias (Completa) / de 22/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2326/2011Objetivo: Participar do IX Curso de Métodos de Diagnóstico e Controle de Brucelose e Noções em EET, bem como participar de atividades práticas e reuniões com diretores na administração central desta agência.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CHAVES/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):57217053/Leandro Lopes Ramos (Fiscal Estadual Agroecuário) / 10.5 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 11/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2327/2011Objetivo: Realizar padronização e implantação do Serviço de Inspeção Estadual do Frigorífico Aliança Ltda.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Breu Branco/PA - Brasil<brServidor(es):572344811/Elvio Luciano Correa Leitão (Fiscal Estadual Agropecuário) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2320/2011Objetivo: Dar treinamento do sistema SIAPEC aos servidores da ULSA da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es):555861101/Antônio Saul Almeida Reis (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 05/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2321/2011Objetivo: Participar do treinamento sobre o SIAPEC.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: PRAINHA/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):572239381/Alexandro de Souza Borgaro (Agente de Defesa Agropecuária) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 29/06/2011572016112/Gerlan Matos de Alvarenga (Fiscal Estadual Agropecuário) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 19/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2322/2011Objetivo: Realizar levantamento patrimonial in loco da Gerência Regional da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):572233711/Cristiane da Silva de Figueiredo (Assistente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 23/06/2011518555453/Marcelo Eduardo Ferreira Amoras (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 23/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2319/2011Objetivo: Dar treinamento do sistema SIAPEC aos servidores da ULSA da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es):58858843/Raimundo Elinaldo Alves Correa (Técnico Agrícola) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2317/2011Objetivo: Dar treinamento do sistema SIAPEC aos servidores da ULSA da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: OURÉM/PA - BRASILDestino(s):Capitão poço/PA - Brasil<brServidor(es):571883811/Jackebeth de Oliveira Freire (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2318/2011Objetivo: Dar treinamento do sistema SIAPEC aos servidores da ULSA da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es):572122122/Helen Cristina Cunha dos Reis (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2315/2011Objetivo: Participar da “Oficina de Treinamento para Lavratura de Autos de Infração”.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: NOVA IPIXUNA/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):541966951/Sérgio Ricardo dos Santos Labareda (Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 27/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: contrato temporário nº132/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoISRAEL BRITO MORAES MÉDICO VETERINÁRIO 31/12/2011 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251444Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: contrato temporário nº130/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCARLOS SILVA ALVES TÉCNICO AGRÍCOLA 31/12/2011 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA



PORTARIA: 2316/2011Objetivo: Dar treinamento do sistema SIAPEC aos servidores da ULSA da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Irituia/PA - Brasil<brServidor(es):571897551/Ana Thaís Souza de Leão (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 05/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2338/2011Objetivo: Dar apoio nas atividades administrativas em substituição aos servidores lotados no escritório do município, que estarão de férias e licença prêmio, na confecção de relatórios e prestação de contas.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Baião/PA - Brasil<brServidor(es):541937641/Daniel Alves Silva (Auxiliar de Campo) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/07/2011 a 29/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2339/2011Objetivo: Acompanhar e dar suporte a Auditoria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, referente ao Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço/PA - BrasilMãe do Rio/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilUlianópolis/PA - BrasilVigia/PA - Brasil<brServidor(es):518554913/Gláucio Antônio Rocha Galindo (Gerente) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/201158705933/Melaine Teixeira Alves Castro (Fiscal Estadual Agropecuário) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/201158616323/Sálvio Carlos Freire da Silva (Diretor Operacional) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2340/2011Objetivo: Verificar, realizar registro e tombamento patrimonial.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):541972461/Ana Carla Azarias Cruz (Assistente Administrativo) / 5.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 02/07/2011571734881/Webert Luiz de Queiroz (Assistente Administrativo) / 5.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 02/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2341/2011Objetivo: Realizar entrega de notificação em propriedades inadimplentes com a vacinação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ANAPÚ/PA - BRASILDestino(s):Pacajá/PA - Brasil<brServidor(es):5772237221/Leonardo Brandão Matos (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2342/2011Objetivo: Realizar vacinação assistida em propriedades notificadas.

Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ANAPÚ/PA - BRASILDestino(s):Pacajá/PA - Brasil<brServidor(es):5772237221/Leonardo Brandão Matos (Fiscal Estadual Agropecuário) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 08/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2343/2011Objetivo: Realizar atividades de monitoramento de armadilhas da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s):Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es):571760521/Jorge Eduardo de Mendonça Goes (Gerente Regional) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2346/2011Objetivo: Acompanhar e dar suporte a Auditoria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, referente ao Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Afuá/PA - BrasilCachoeira do Arari/PA - BrasilMonte Alegre/PA - BrasilÓbidos/PA - BrasilOeiras do Pará/PA - BrasilSantarém/PA - Brasil<brServidor(es):148261/Ivaldo Santos de Santana (Diretor Técnico) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011541857881/Marion Cyntia de Oliveira Silva (Fiscal Estadual Agropecuário) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2344/2011Objetivo: Realizar atividades de monitoramento de armadilhas da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALMEIRIM/PA - BRASILDestino(s):Gurupá/PA - BrasilPorto de Moz/PA - Brasil<brServidor(es):541857311/Everaldo Luis Martins Chaves (Fiscal Estadual Agropecuário) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2345/2011Objetivo: Realizar monitoramento de larvas em frutos da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ÓBIDOS/PA - BRASILDestino(s):Laranjal do Jari/PA - Brasil<brServidor(es):571903671/Marcos Nascimento Moura (Fiscal Estadual Agropecuário) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 29/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2337/2011Objetivo: Realizar atividades administrativas em substituição aos servidores lotados no escritório do município, que estarão de férias e licença prêmio, na confecção de relatórios e prestação

de contas.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Baião/PA - Brasil<brServidor(es):541937711/Edson Xavier Neves (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 08/07/2011571740441/José Roberto Costa (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011555889111/Kleber de Oliveira Barnabé (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 15/07/2011518554661/Walmir Sousa Neto (Agente de Defesa Agropecuária) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/07/2011 a 22/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2335/2011Objetivo: Realizar atividades de monitoramento de armadilhas da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s):Ourém/PA - Brasil<brServidor(es):541872361/Roosevelt de Souza Olortegui (Agente de Defesa Agropecuária) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/07/2011 a 07/07/2011541872361/Roosevelt de Souza Olortegui (Agente de Defesa Agropecuária) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 08/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2336/2011Objetivo: Realizar atividades de monitoramento de armadilhas da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA - BRASILDestino(s):Nova Esperança do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es):58858843/Raimundo Elinaldo Alves Correa (Agente de Defesa Agropecuária) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/07/2011 a 07/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2334/2011Objetivo: Realizar atividades de monitoramento de armadilhas da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Irituia/PA - Brasil<brServidor(es):571897551/Ana Thaís Souza de Leão (Fiscal Estadual Agropecuário) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/07/2011 a 07/07/2011571897551/Ana Thaís Souza de Leão (Fiscal Estadual Agropecuário) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 08/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2333/2011Objetivo: Dar apoio nas atividades técnicas na ULSA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ORIXIMINÁ/PA - BRASILDestino(s):Óbidos/PA - Brasil<brServidor(es):572180651/André Reale Simões (Fiscal Estadual Agropecuário) / 5.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ

CONTINUA NO CADERNO 2



PORTARIA: 2330/2011Objetivo: Realizar busca a inadimplentes e fiscalização em 16 propriedades rurais de risco.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):Bonito/PA - BrasilPrimavera/PA - BrasilQuatipiru/PA - Brasil<brServidor(es):541871281/Nivaldo Venícius Gomes de Lima (Fiscal Estadual Agropecuário) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2329/2011Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar a “Oficina de Treinamento para Lavratura de Autos de Infração”.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilSõ Geraldo do Araguaia/PA - BrasilTucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):572228921/Igor Lalor Maia (Motorista) / 14.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 10/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2331/2011Objetivo: Realizar busca a inadimplentes e fiscalização em 12 propriedades rurais de risco.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Bonito/PA - BrasilQuatipuru/PA - Brasil<brServidor(es):518554763/Alberto Tavares Pereira (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 28/06/2011541967451/Cleomenes Demerval Pimentel Costa (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251609

PORTARIA: 2332/2011Objetivo: Realizar busca a inadimplentes e fiscalização em 10 propriedades rurais de risco.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BONITO/PA - BRASILDestino(s):Primavera/PA - BrasilQuatipuru/PA - Brasil<br

Servidor(es):555861311/Paulo Adriano da Silva (Técnico Agrícola) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: contrato temporário nº 67/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoIVAN MARTINS DA SILVA TÉCNICO AGRÍCOLA 31/12/2011 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: contrato temporário nº128/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCARLOS ANDRÉ RAMOS BARROS AUXILIAR DE BARREIRA 31/12/2011 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: contrato temporário nº 25/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANTONIO EIDER GOMES TÉCNICO AGRÍCOLA 31/12/2011 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251406Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: contrato temporário nº 68/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoWALCINEY DE JESUS LIMA DA SILVA TÉCNICO AGRÍCOLA 31/12/2011 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251402Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: contrato temporário nº 69/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSÉ DEJANILDO DOS PASSOS DA PAIXÃO TÉCNICO AGRÍCOLA 31/12/2011 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251429Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: contrato temporário nº 66/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARLYSSON DEIVIS CORREA DE MIRANDA MÉDICO VETERINÁRIO 31/12/2011 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: contrato temporário nº129/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALECSANDRO MARQUES LOBATO TÉCNICO AGRÍCOLA 31/12/2011 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


PORTARIA: 2243/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Samyra da Silva Alves Médica Veterinária 572002571 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20604123562040000 0261000000 339036 300,00Observação: Decreto Nº 1.180 DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2348/2011Objetivo: Dar apoio administrativo e levar material diversos de expediente e limpeza necessários para o bom funcionamento da ULSAS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Mojú/PA - BrasilTailândia/PA - Brasil<brServidor(es):518554661/Walmir Sousa Neto (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2347/2011Objetivo: Conduzir servidores que irão acompanhar e dar suporte a Auditoria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, referente ao Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço/PA - BrasilMãe do Rio/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilUlianópolis/PA - BrasilVigia/PA - Brasil<brServidor(es):572233661/Panfílio Lobato Coelho Júnior (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2349/2011Objetivo: Dar apoio administrativo e levar material diversos de expediente e limpeza necessários para o bom funcionamento da ULSA’S.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Itaituba/PA - Brasil<brServidor(es):572344801/Ana Paula Pinto (Fiscal Estadual Agropecuário) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 02/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ



PORTARIA: 2350/2011Objetivo: Participar do Treinamento do Siatema do SIAPEC.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: NOVO PROGRESSO/PA - BRASILDestino(s):Itaituba/PA - Brasil<brServidor(es):555900321/Dirlei Paulo Charnobay (Fiscal Estadual Agropecuário) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 02/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2351/2011Objetivo: Realizar atividades de fiscalização na “XXV EXPOAMA”.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):555884361/Raika Dias da Silva (Fiscal Estadual Agropecuário) / 12.5 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 13/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2352/2011Objetivo: Realizar atividades de fiscalização na “XXV EXPOAMA”.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):541832623/Fábio Souza de Menezes (Assistente Administrativo) / 12.5 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 13/07/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251635

Dispensa: 42/2011Data: 30/06/2011Valor: 32,00Objeto: Aquisição de 01 (Um) telefone de mesa para atender as necessidades do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei nº 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso27812119418960000 449052 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: BELÉM INFORMÁTICA LTDAEndereço: Av. Duque de Caxias , Bairro: Marco, 175CEP. 66093-400 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132105606Ordenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento

DISPENSA DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251517Dispensa: 41/2011Data: 29/06/2011Valor: 2.130,00Objeto: Aquisição de 03 (três) frigobares para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Esporte e LazerFundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8666/1993Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso27812119418960000 449052 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: DEL COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - EPPEndereço: R João Balbi, Bairro: Nazaré, 109CEP. 66055-280 - Belém/PA

Email: [email protected]: 9132226323Ordenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento


PORTARIA Nº 206 DE 29 DE JUNHO DE 2011O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor EMERSON LEVI LIMA DA SILVA, Identidade Funcional nº 8013693/1, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, para substituir o servidor RONIVALDO MENEZES VIEIRA, Identidade Funcional nº 3255514/1, ocupante do cargo de Supervisor Técnico, GEP-DAS-011.2, em gozo de férias no período de 01.07.2011 a 30.07.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 29 de junho de 2011.ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

PORTARIA Nº 208 DE 30 DE JUNHO DE 2011O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora HELEN TATIANA SALDANHA DA SILVA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 57208366/1, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Estatística, para responder pela Coordenação, em substituição à servidora FRANCISCA CARMEM DE SOUSA YOKOYAMA, Identidade Funcional nº 55588591/2, ocupante do cargo de Coordenadora, GEP-DAS-011.4, em gozo de férias no período de 01.07.2011 a 30.07.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 30 de junho de 2011.ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de EstadoCancela GTI

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251353PORTARIA Nº 207 DE 29 DE JUNHO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CANCELAR, a pedido, a Gratificação de Tempo Integral da servidora TARCIA KAORI RODRIGUES NAGAISHI, Identidade Funcional 54190065/2, lotada nesta Secretaria, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Informática, a contar de 06.06.2011, concedida através da Portaria 014 de 12.01.2011, publicada no Diário Oficial nº 31.833 de 14.01.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 29 de junho de 2011.ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado


PORTARIA: 089/11Objetivo: Participar da 2ª Reunião Plenária da ANPREJ.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Canelas/RS - Brasil<br

Servidor(es):80845448/José Artur Guedes Tourinho (Presidente) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/07/2011 a 10/07/2011<brOrdenador: Messias Forte Filho

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251662

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 9/2011Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, higienização e conservação interna, externa e jardinagem a ser realizada na sede da Companhia Paraense de Turismo (PARATUR), conforme Termo de Referência (Anexo I), que constitui parte integrante e indissolúvel do Edital.Entrega do Edital: O Edital e demais informações poderão ser obtidas junto à CPL na sede da PARATUR, sito Praça Maestro Waldemar Henrique, s/n, Bairro do Reduto, Belém, Pará. CEP: 66010-040; ou através do telefone (91) 3212.0669 (ramais 2525 e 2524), do e-mail [email protected] ou nos sítios www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGESLocal de Abertura: Sítio www.comprasnet.gov.br ; UASG: 925610.Data da Abertura: 13/07/2011Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122012545340000 339037 0101000000 EstadualOrdenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes


PORTARIA Nº 288/2011-GRESDESIGNAR a Sra. SANDRA SUELY PEREIRA ALVES, Matrícula de N° 2014513/1, para responder pela Chefia de Gabinete desta Companhia Paraense de Turismo – PARATUR, no período de 01 a 30/06/2011, durante a ausência da titular, por motivo de férias. Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 28 de junho de 2011.ADENAUER GÓESPresidente


PORTARIA Nº 283/2011/-GRESRETORNAR da Licença sem vencimento concedida através da Portaria nº 015/2010-GRES,na qual suspendeu o contrato de trabalho do empregado CLÉBER AUGUSTO TRINDADE CASTRO, matrícula nº57176617/1, ocupante do cargo de Assistente de Gestão em Turismo, lotado no núcleo de Registro e Qualidade a partir de 21 de junho de 2011, revogando as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 27 de junho de 2011ADENAUER GÓESPresidente


PORTARIA Nº 289/2011-GRESDESIGNAR o Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA, Matrícula de N° 3255565/1, para responder pela Presidência desta Companhia Paraense de Turismo – PARATUR, no período de 30/06 a 01/07/2011, durante a ausência do titular, por motivo de viagem. Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 28 de junho de 2011.ADENAUER GÓESPresidente

ANUÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251190PORTARIA Nº 286/2011-GRES

Conceder, a partir de JULHO/2011,


aos empregados abaixo relacionados, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço – ANUÊNIO:

Nº. NOME MATRÍCULA ADMISSÃO DATA FINALANUÊNIO COTA

01 Ana Claúdia Farias 57198151/1 01/07/2008 30/06/2011 3%

02 Antônio Marcos Franco Pinheiro 57198175/1 01/07/200 30/06/2011 3%

03 Ana Paula Farias Machado 57198177/1 01/07/2008 30/06/2011 3%

04 Aurea Stella de Carvalho Costa 55589438/1 02/07/2007 01/07/2011 4%

05 Cristiane do Socorro Monteiro Barros 55586310/1 03/07/2006 02/07/2011 5%

06 Jean Silva Barbosa 55586288/1 07/07/2006 06/07/2011 5%

07 Joaquim Costa Pinto 55586316/1 03/07/2006 02/07/2011 5%

08 José Ribamar Cardoso da Silva Junior 55589804/1 02/07/2007 01/07/2011 4%

09 Liliane Obando Maia de Hollanda Lima 57198365/1 01/07/2008 30/06/2011 3%

10 Nélio Edwar dos Santos Costa 55586309/1 03/07/2006 02/07/2011 5%

11 Patricia Marques Milhomem Pinheiro 57198176/1 01/07/2008 30/06/2011 3%

12 Rudney Rennan Costa Lima 57198153/1 01/07/2008 30/06/2011 3%

13 Sônia Maria Chermont Arruda 2014661/2 02/07/1984 01/07/2011 27%

14 Último Augusto Correa de Miranda 55589514/1 02/07/2007 01/07/2011 4%

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 27 de junho de 2011.ADENAUER GÓESPresidente

ADIAMENTO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251184

PORTARIA Nº 287/2011 - GRESAdiar, por necessidade de serviços, o período de gozo de férias da empregada EDMÊ CUNHA DA SILVA, matrícula de n° 57176610/1, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento de Gestão em Turismo, referente ao período aquisitivo 2009/2010, que seria no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2011, para serem gozados no período de 01 de novembro de 2011 a 30 de novembro de 2011.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 28 de junho 2011.ADENAUER GÓESPresidente


PORTARIA Nº 285/2011 – GRES Conceder FÉRIAS, aos empregados abaixo relacionados, referente ao mês de AGOSTO/11:

MATRÍCULA NOME P.AQUISITIVO P. de GOZO

2013614/1 Dalva Maria Lobato Lobo16/06/2010 a15/06/2011

01/08/2011 a30/08/2011

57198151/1 Ana Cláudia Farias01/07/2010 a30/06/2011

01/08/2011 a30/08/2011

54197949/1 Cristiane de Sousa Pinho Mendonça12/06/2010 a11/06/2011

01/08/2011 a30/08/2011

55586310/1 Cristiane do Socorro Monteiro Barros03/07/2010 a02/07/2011

01/08/2011 a30/08/2011

5847150/1 Daniel Silva Alves da Silva12/06/2010 a11/06/2011

01/08/2011 a30/08/2011

2013622/1 Dina Isaac Benoliel01/01/2010 a31/12/2010

25/07/2011 a23/08/2011

54194471/2 Laélia da Silva Borges06/06/2010 a05/06/2011

01/08/2011 a30/08/2011

55585753/1 Héden Wárlen de Assunção Franco12/06/2010 a11/06/2011

01/08/2011 a30/08/2011

8400747/2 Marcia Gabriel Medeiros02/03/2010 a01/03/2011

01/08/2011 a30/08/2011

57176031/2 Raul D’Avila Goulart20/12/2010 a19/12/2011

01/08/2011 a30/08/2011

2014491/1 Roselene da Silva Bastos16/06/2010 a15/06/2011

01/08/2011 a30/08/2011

54195545/1 Regina Lúcia Moraes Pereira 01/03/2010 a28/02/2011

01/08/2011 a30/08/2011

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 27 de junho de 2011.ADENAUER GÓESPresidente


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 22/06/2011Valor: 2.425,78Vigência: 25/06/2011 a 24/06/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Para atender a demanda desta CDI/PA.Contrato: 202009Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122012545340000 339039 0261000000 EstadualContratado: VIVO S/AEndereço: Tv Pe Eutíquio, Bairro: Batista Campos, 1226CEP. 66023-710 - Belém/PATelefone: 9132362856Ordenador: RAIMUNDO DE ALMEIDA WANDERLEY

1º EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL N.°002/2011 – FAPESPA – SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA

APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

NA MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA (PAPPE INTEGRAÇÃO). PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

Nº 31.945 DE 29/06/2011.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251538

Onde se Lê:EDITAL N. 004/2011 - FAPESPA – SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA (PAPPE INTEGRAÇÃO)DATAS LIMITES

Atividades Datas

Lançamento do Edital 29/06/2011

Submissão eletrônica das propostas

06/07/2011 a 12/07/2011

Divulgação das propostas enquadradas

A partir de 26/08/2011

Período para recursos - enquadramento

29/08/2011 a 02/09/2011

Avaliação das propostas 05/09/2011 a 20/10/211

Divulgação das propostas aprovadas


Período para recursos - aprovação

24/10/2011 a 28/11/2011

Contratação das propostas aprovadas


Leia-se:EDITAL N. 002/2011 - FAPESPA – SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA (PAPPE INTEGRAÇÃO)DATAS LIMITES

Atividades Datas

Lançamento do Edital 29/06/2011

Submissão eletrônica das propostas

06/07/2011 a 13/08/2011

Divulgação das propostas enquadradas


Período para recursos - enquadramento

29/08/2011 a 02/09/2011

Avaliação das propostas 05/09/2011 a 20/10/2011

Divulgação das propostas aprovadas


Período para recursos - aprovação

24/10/2011 a 28/10/2011

Contratação das propostas aprovadas



Órgao: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: 044/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoSIMONE DAS GRACAS SILVA DE CAMPOS ASSESSORA GEP-DAS-12.4 Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO

PORTARIA Nº 0599 DE 28 DE JUNHO DE 2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251557O SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00119-CPAD, datado de 27/06/2011, da Comissão Processante, constituída pela Portaria nº 0142 de 02/03/2011, publicada no D.O.E, edição nº 31.868 de 04/03/2011, no qual solicita a redesignação da Comissão;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante está na fase final de instrução.R E S O L V E:REDESIGNAR, de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, a partir de 03/07/2011, até a conclusão dos trabalhos, a Comissão Processante, constituída pela Portaria nº 0142 de 02/03/2011, publicada no D.O.E, edição nº 31.868 de 04/03/2011, presidida pelo servidor ADMILSON DA SILVA ELLERES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº 5570166/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA, EM 28 / 06 /2011NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário Adjunto de Receitas de Estado da Fazenda

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT BELÉM

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251535A Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária


e Não Tributária – CERAT- Belém, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi prorrogado o prazo de conclusão dos trabalhos referentes a Ordem de Serviço nº 012011820000116-9, conforme 1º Termo de Prorrogação de Fiscalização nº 012011920000167-1, por mais 60 dias conforme estabelece o Art. 14 da Lei nº 6.182/98 e o Art. 29, II da Instrução Normativa nº 24/2010 da Secretaria de Estado da Fazenda para a firma abaixo identificada:Razão Social: M C D COSTA COMERCIALInscrição Estadual: 15.229.753-7Validade até: 15.09.2011Auditor Fiscal responsável: MIRACI FURTADO FAILACHEMÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária da CERAT - Belém

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251550

A Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT - Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o Auto de Infração e Notificação Fiscal – AINF, nº 012011510000628-8, para a empresa TRAVAINA GOURMET RESTAURANTE LTDA, Insc. Est. 15.314.483-1, resultado da Ordem de Serviço nº 012011820000574-1.Auditor Responsável: TANIA MARA ALVES CORDOVILMARTA MENEZES DOS SANTOSFica o contribuinte NOTIFICADO a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia após a data da publicação desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 2º andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00 hs, findo o qual sujeitar-se-a à cobrança executiva do crédito tributário.MARCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT- BelémTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2011 - Sistema de Registro de Preços-SRP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251527TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP

O Diretor de Administração da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA, considerando a ata de julgamento das propostas financeiras, documentos de habilitação e qualificação técnica, do Pregão Eletrônico nº 003/2011-SEFA (objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de informática – baterias tipo VRLA; mão de obra para substituição de baterias; Placa eletrônica de controle e monitoramento via WEB; e baterias automotivas de 150 Ampères), homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.Item-Lote / Empresa Vencedora / Valor:Lote I: Infobento Computadores Ltda / TOTAL R$54.864,00.Lote II e Item 5: Equitron Sistemas Ltda / TOTAL R$9.300,00Item 4: Rosan Antonio Sabadin / TOTAL R$2.345,00Valor estimado: R$73.435,10.Valor contratado: R$66.509,00.Belém, 30 de Junho de 2011.Adilson José Mota AlvesDiretor de Administração/SEFA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251525

A Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma BELEM COMERCIO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA , Insc. Est. Nº 15.269.654-7, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 66 e 67 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art. 124, III e IV e Art. 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual para o período de 12/2010 até 02/2011, conforme autorizado pela Notificação Fiscal nº 012011820000397-8, no prazo de 15

(quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor solicitante: TANIA MARA ALVES CORDOVILDOCUMENTOS SOLICITADOS:

• LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS;• LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS;• LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;• LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE

OCORRÊNCIAS;• NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;• NOTAS FISCAIS DE SAÍDA;• NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS – CANCELADAS• RELAÇÃO DAS NFS. REF. AOS PAG. DE ( ) 1141 - ( )

1145 - ( ) 1146 ( ) 1152Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer

desta ação fiscal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze)

dias.Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 1º andar - entre Av. José

Bonifácio e Tv.Castelo Branco – Belém-Pa,Fone: 91- 3039-8519O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo

estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.

MARCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT- Belém


PORTARIA: 622Objetivo: Condução de Servidor do Grupo TAF na Fiscalização.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena /PA - Brasil<brServidor(es):0005005901/ARLINDO BARBOSA DA SILVA (Motorista) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251652

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT DE IPVA/ITCDA Ilma. Sra. Dra. Sílvia Helena de C NogueiraCoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER à todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal – AINF, contra o contribuinte abaixo relacionado, decorrente de ação fiscal de rotina pontual. Ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Gentil Bittencourt, 2566, entre José Bonifácio e Castelo Branco - São Braz, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece à Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

AINF RAZÃO SOCIAL I.E/CNPJ/CPF

192011510000054-0 FRANCISCO LOPES DA SILVA 260.284.091-20 Belém, 29 de Junho de 2011 .SÍLVIA HELENA DE C NOGUEIRACoordenadora Exec.Especial de Administ. Tributária do IPVA/ITCD

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251640

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT DE IPVA/ITCDA Ima. Sra. Dra. SILVIA HELENA DE CASTRO NOGUEIRACoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal – AINF, contra o contribuinte

abaixo relacionado, decorrente de ação fiscal de rotina ou pontual. Ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Gentil Bitencourt, 2566, entre José Bonifácio e Castelo Branco - São Braz, findo o qual, sujeitar-se-á cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

AINF RAZÃO SOCIAL I.E/CNPJ/CPF

192011510000049-4 João Batista de Barros

066821808-88

Belém, 29 de Junho de 2011.SILVIA HELENA DE CASTRO NOGUEIRACoordenadora Exec.Especial de Administ. Tributária do IPVA/ITCD

ACÓRDÃOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251599

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF

PRIMEIRA CÂMARAACÓRDÃO N. 2563 – 1ª CPJ,RECURSO N. 5709 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 172009510000060-0). CONSELHEIRO RELATOR: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2.Nos termos do art. 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 5.758/93, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.307/00, é assegurado o diferimento, inclusive relativamente a produtos submetidos ao regime de recolhimento por substituição tributária, do ICMS diferencial de alíquotas incidente sobre aquisições interestaduais de bens destinados a consumo/ativo imobilizado, aos contribuintes que realizem operações relativas à extração, circulação, comercialização, operações e prestações de serviço de transporte de bauxita, alumina, alumínio e seus derivados, manganês e minério de ferro, no território do Estado. 3. Recurso de Ofício conhecido e não provido. DECISÃO:UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA:15/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:15/06/2011.ACÓRDÃO N. 2564 – 1ª CPJ, RECURSO N. 5711 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 172009510000060-0). CONSELHEIRO RELATOR: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2.Descabe argumento de ausência de força cogente se existe no Regulamento do ICMS dispositivo que torna obrigatória a responsabilidade por substituição tributária de que trata o Protocolo ICMS nº 41/08. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. Nulidade da imposição de juros de mora não configurada face sua cobrança dar-se nos termos do inciso III do art. 6º da Lei Estadual nº 6.182/98. Preliminar rejeitada por unanimidade. 4. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, não configurando confisco a aplicação de multa estipulada em lei. Preliminar rejeitada por unanimidade. 5. Salvo disposição em contrário, é atribuição do remetente, em operações interestaduais com peças, componentes, acessórios e demais produtos de uso automotivo, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto em favor deste Estado, nos termos do art. 642 e Anexo XIII do Regulamento do ICMS e do Protocolo ICMS nº 41/08. 6. Recurso Voluntário conhecido e não provido. DECISÃO:POR VOTO DE QUALIDADE. JULGADO NA SESSÃO DO DIA:15/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO: 15/06/2011. VOTOS CONTRÁRIOS:dos Conselheiros Maria de Lourdes Magalhães Pereira e Nilson Monteiro de Azevedo, pelo provimento do Recurso.ACÓRDÃO N. 2565 – 1ª CPJ, RECURSO N. 5713 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 172009510000059-6). CONSELHEIRO RELATOR: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2.Nos termos do art. 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 5.758/93, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.307/00, é assegurado o diferimento, inclusive relativamente a produtos submetidos ao regime de recolhimento por substituição tributária, do ICMS diferencial de alíquotas incidente sobre aquisições interestaduais de bens destinados a consumo/ativo imobilizado, aos contribuintes que realizem operações relativas à extração, circulação, comercialização, operações e prestações de serviço de transporte de bauxita, alumina, alumínio e seus derivados, manganês e minério de ferro, no território do Estado. 3. Recurso de Ofício conhecido e não provido. DECISÃO:UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA:15/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:15/06/2011.ACÓRDÃO N. 2566 – 1ª CPJ, RECURSO N. 5715 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 172009510000059-6). CONSELHEIRO RELATOR: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. EMENTA: 1.


ICMS - Auto de Infração. 2. Nos termos § 3º do art. 71 da Lei estadual nº 6.182/98, “quando puder decidir do mérito a favor do sujeito passivo a quem aproveitaria a declaração de nulidade, a autoridade julgadora não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta”. Preliminares não trazidas à colação por economicidade processual. 3. Empresas de construção civil, em regra, não se revestem do “status” de contribuintes do ICMS, salvo quando promoverem saída de material de fabricação própria, nos termos da Lei Complementar Federal nº 116/2003, em sua anexa lista de serviços, item 7.02, e do art. 60, parágrafo único, do Anexo I do Regulamento do ICMS, não estando sujeitas, portanto, ao pagamento do diferencial de alíquotas sobre aquisições interestaduais de bens para consumo/integração ao ativo imobilizado, inclusive relativamente a produtos submetidos ao regime de recolhimento por substituição tributária. 4. Recurso Voluntário conhecido e provido. DECISÃO:POR MAIORIA DE VOTOS.JULGADO NA SESSÃO DO DIA:15/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:15/06/2011. VOTO CONTRÁRIO: do Conselheiro Carlos Emanoel Norat Jorge, pelo não provimento do Recurso.ACORDAO N.2567- 1a. CPJ. RECURSO N.5717 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 172009510000058-8) CONSELHEIRO RELATOR: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2.Descabe argumento de ausência de força cogente se existe no Regulamento do ICMS dispositivo que torna obrigatória a responsabilidade por substituição tributária de que trata o Protocolo ICMS nº 41/08. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. Nulidade da imposição de juros de mora não configurada face sua cobrança dar-se nos termos do inciso III do art. 6º da Lei Estadual nº 6.182/98. Preliminar rejeitada por unanimidade. 4. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, não configurando desproporção ou confisco a aplicação de multa estipulada em lei. Preliminar rejeitada por unanimidade. 5. Deve ser negado pedido de diligência, em sede de defesa oral, quando a ocorrência infracional autuada estiver perfeitamente comprovada nos autos. Pedido negado por maioria de votos. 6. Salvo disposição em contrário, é atribuição do remetente, em operações interestaduais com peças, componentes, acessórios e demais produtos de uso automotivo, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto em favor deste Estado, nos termos do art. 642 e Anexo XIII do Regulamento do ICMS e do Protocolo ICMS nº 41/08. 7. Recurso Voluntário conhecido e não provido. DECISAO: PELO VOTO DE QUALIDADE. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 15/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:15/06/2011. VOTOS CONTRÁRIOS: dos Conselheiros Maria de Lourdes Magalhães Pereira e Nilson Monteiro de Azevedo, pelo parcial provimento do Recurso.ACORDAO N.2568- 1a. CPJ. RECURSO N.5695 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 172009510000061-8) CONSELHEIRO RELATOR: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2.Nos termos do art. 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 5.758/93, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.307/00, é assegurado o diferimento, inclusive relativamente a produtos submetidos ao regime de recolhimento por substituição tributária, do ICMS diferencial de alíquotas incidente sobre aquisições interestaduais de bens destinados a consumo/ativo imobilizado, aos contribuintes que realizem operações relativas à extração, circulação, comercialização, operações e prestações de serviço de transporte de bauxita, alumina, alumínio e seus derivados, manganês e minério de ferro, no território do Estado. 3. Recurso de Ofício conhecido e não provido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 15/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:15/06/2011.ACORDAO N.2569- 1a. CPJ. RECURSO N.5321 - RECURSO DE OFÍCIO PROCESSO/AINF N.: 022005510000009-0. CONSELHEIRO RELATOR: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. . EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deve ser rejeitado pedido, em sede de discussão, de nulidade da decisão a quo, para fins de nova diligência, quando a autoridade fiscal autuante, em diligência, não comprovou o cometimento da infração. Pedido rejeitado por maioria de votos. 3. Correta a decisão singular que declarou improcedente o crédito tributário, quando não ficar comprovado nos autos o cometimento da infração. 4. Recurso conhecido e não provido.DECISAO: POR MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 20/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:22/06/2011.VOTO CONTRÁRIO: do Conselheiro Carlos Emanoel Norat Jorge, pela nulidade da decisão singular.ACORDAO N.2570- 1a. CPJ. RECURSO N.5369 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012009510000108-3) CONSELHEIRO

RELATOR: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2.O cerceamento de defesa só se caracteriza quando realmente ficar comprovado que o contribuinte foi prejudicado em seu direito de se defender. Preliminar rejeitada por unanimidade, uma vez que a descrição da infração está de acordo com o enquadramento da infringência e da penalidade. 3. Levantamento fiscal por arbitramento, nos termos do art. 32 da Lei estadual n.5.530/89 e art. 45,§ 1º, inciso I, do Regulamento do ICMS, é técnica hábil à fixação do valor das operações e prestações e da correspondente base de cálculo, quando o contribuinte deixar de apresentar à Secretaria de Estado da Fazenda livros e documentos fiscais requisitados legalmente. Preliminar rejeitada por unanimidade. 4. Deve ser rejeitada a preliminar de nulidade da decisão a quo quando comprovado nos autos que o julgador apreciou todas as questões arguidas pela Impugnante. Preliminar rejeitada por unanimidade. 5.Incabível a redução do crédito tributário em sede de Recurso Voluntário, quando não comprovado pela Recorrente incorreções no levantamento fiscal. 6.É devido o ICMS, à alíquota de 17%, sobre omissão de saídas apuradas através de levantamento fiscal por arbitramento, acrescido das cominações legais. 7. Recurso Voluntário conhecido e não provido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 22/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:22/06/2011.SEGUNDA CÂMARAACORDAO N.2769- 2a. CPJ. RECURSO N.6174 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 372008510002708-5) CONSELHEIRO RELATOR: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Correta a decisão monocrática que afasta a exigibilidade do crédito tributário originado de Antecipação do ICMS por situação de “ativo não regular”, quando comprovado nos autos a inexistência de irregularidade cadastral do contribuinte à época da realização da ação fiscal de trânsito. 3. Recurso de ofício conhecido e não provido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 22/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:22/06/2011.ACÓRDÃO N. 2770- 2ª CPJ, RECURSO N. 6176 – DE OFÍCIO (PROC./AINF N. 372008510002828-6). CONSELHEIRO RELATOR: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS – Auto de Infração. 2. Correta a decisão monocrática que afasta a exigibilidade do crédito tributário originado de Antecipação do ICMS por situação de “ativo não regular”, quando comprovado nos autos a inexistência de irregularidade cadastral do contribuinte à época da realização da ação fiscal de trânsito. 3. Recurso de ofício conhecido e não provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 22/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO: 22/06/2011.ACORDAO N.2771- 2a. CPJ. RECURSO N.6178 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 372008510002835-9) CONSELHEIRO RELATOR: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Correta a decisão monocrática que afasta a exigibilidade do crédito tributário originado de Antecipação do ICMS por situação de “ativo não regular”, quando comprovado nos autos a inexistência de irregularidade cadastral do contribuinte à época da realização da ação fiscal de trânsito. 3. Recurso de ofício conhecido e não provido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 22/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:22/06/2011.ACORDAO N.2772- 2a. CPJ. RECURSO N.6168 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 262008510002567-1) CONSELHEIRO RELATOR: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Correta a decisão monocrática que afasta a exigência de crédito tributário ao reconhecer que o sujeito passivo importou mercadorias em regime de drawback modalidade “suspensão”, situação fática alcançada pela isenção do ICMS, nos termos do art. 25, I do anexo II do RICMS, e da Cláusula Primeira, § 1º, item 1, “a” do Convênio ICMS nº 27/90. 3. Recurso de ofício conhecido e não provido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 28/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:28/06/2011.ACORDAO N.2773- 2a. CPJ. RECURSO N.6170 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 262008510002570-1) CONSELHEIRO RELATOR: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Correta a decisão monocrática que afasta a exigência de crédito tributário ao reconhecer que o sujeito passivo importou mercadorias em regime de drawback modalidade “suspensão”, situação fática alcançada pela isenção do ICMS, nos termos do art. 25, I do anexo II do RICMS, e da Cláusula Primeira, § 1º, item 1, “a” do Convênio ICMS nº

27/90. 3. Recurso de ofício conhecido e não provido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 28/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:28/06/2011.

GABINETE DO SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251611

PORTARIA Nº 0565 DE 17 DE JUNHO DE 2011TRANSFERIR o período de gozo de férias de EDUARDO DIAS PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, IF nº 45098/1, lotado na CEEAT de Grandes Contribuintes, de abril/2011, para agosto/2011, referentes ao exercício de 27.11.2010 a 26.11.2011.

PORTARIA Nº 0566 DE 17 DE JUNHO DE 2011TRANSFERIR o período de gozo de férias de EDMILSON ABREU CARDOSO, Fiscal de Receitas Estaduais, IF nº 51062114/1, lotado na CECOMT, de maio/2011, para junho/2011, referentes ao exercício de 06.11.2009 a 05.11.2010.

PORTARIA Nº 0572 DE 17 DE JUNHO DE 2011TRANSFERIR o período de gozo de férias de MARTA GOMES BENCHIMOL, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, IF nº 5392632/2, lotada na CERAT de Belém, de junho/2011, para agosto/2011, referentes ao exercício de 01.10.2010 a 30.09.2011.

PORTARIA Nº 0574 DE 17 DE JUNHO DE 2011CONCEDER 45 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a NARA SUELI TAVARES BAIA, IF nº 56079781/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CERAT de Marituba, no período de 23.05.2011 a 06.07.2011.

PORTARIA Nº 0579 DE 17 DE JUNHO DE 2011CONCEDER 10 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a IDALERCIO DE ANDRADE MOREIRA, IF nº 2002515/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de Gurupí, no período de 25.05.2011 a 03.06.2011.

PORTARIA Nº 0581 DE 17 DE JUNHO DE 2011CONCEDER 05 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a MARIA DE LOURDES JENNINGS DE FREITAS, IF nº 51373/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CECOMT, no período de 23.05.2011 a 27.05.2011.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABAETETUBA – PA, 30 DE JUNHO DE 2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251709O Ilmo. Sr. FERNANDO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR, Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital lerem, ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando o mesmo NOTIFICADO a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da Lei nº 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues, nº 140, centro, município de Abaetetuba/PA, findo o qual estará sujeito à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.AUTO DE INFRAÇÃO – AINF Nº 062011510000046-6RAZÃO SOCIAL: V CELLA TRANSPORTE E COMÉRCIO EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.226.053-6ENDEREÇO: ROD. PA 483, S/Nº, SALA 105, VILA DO CONDE, CEP 68.447-000, BARCARENAAUTO DE INFRAÇÃO – AINF Nº 062011510000047-4RAZÃO SOCIAL: M & B TRANSPORTES LTDA - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.274.966-7ENDEREÇO: AVE. JOÃO JOSÉ LAMEIRA, Nº 11, PEDREIRA, CEP 68.450-000, MOJÚAUTO DE INFRAÇÃO – AINF Nº 062011510000048-2RAZÃO SOCIAL: R C ESPÍINDOLA TRANSPORTES - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.299.680-0ENDEREÇO: AVE. DAS PALMEIRAS, S/Nº, CENTRO, CEP 68.450-000, MOJÚAUTO DE INFRAÇÃO – AINF Nº 062011510000049-0RAZÃO SOCIAL: E DOS SANTOS CORREA TRANSPORTES - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.299.680-0ENDEREÇO: AVE. DAS PALMEIRAS, S/Nº, CENTRO, CEP 68.450-000, MOJÚAUTO DE INFRAÇÃO – AINF Nº 062011510000050-4RAZÃO SOCIAL: A M PANTOJA TRANSPORTES - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.299.680-0


ENDEREÇO: AVE. DAS PALMEIRAS, S/Nº, CENTRO, CEP 68.450-000, MOJÚFERNANDO DA SILVA FERREIRA JÚNIORAFRE IF 05887135-01Coordenador – CERAT – Abaetetuba/PA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABAETETUBA – PA, 30 DE JUNHO DE 2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251715O Ilmo. Sr. FERNANDO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR, Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital lerem, ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando o mesmo NOTIFICADO a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da Lei nº 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues, nº 140, centro, município de Abaetetuba/PA, findo o qual estará sujeito à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.AUTO DE INFRAÇÃO – AINF Nº 062011510000046-6RAZÃO SOCIAL: V CELLA TRANSPORTE E COMÉRCIO EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.226.053-6ENDEREÇO: ROD. PA 483, S/Nº, SALA 105, VILA DO CONDE, CEP 68.447-000, BARCARENAAUTO DE INFRAÇÃO – AINF Nº 062011510000047-4RAZÃO SOCIAL: M & B TRANSPORTES LTDA - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.274.966-7ENDEREÇO: AVE. JOÃO JOSÉ LAMEIRA, Nº 11, PEDREIRA, CEP 68.450-000, MOJÚAUTO DE INFRAÇÃO – AINF Nº 062011510000048-2RAZÃO SOCIAL: R C ESPÍINDOLA TRANSPORTES - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.299.680-0ENDEREÇO: AVE. DAS PALMEIRAS, S/Nº, CENTRO, CEP 68.450-000, MOJÚAUTO DE INFRAÇÃO – AINF Nº 062011510000049-0RAZÃO SOCIAL: E DOS SANTOS CORREA TRANSPORTES - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.299.680-0ENDEREÇO: AVE. DAS PALMEIRAS, S/Nº, CENTRO, CEP 68.450-000, MOJÚAUTO DE INFRAÇÃO – AINF Nº 062011510000050-4RAZÃO SOCIAL: A M PANTOJA TRANSPORTES - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.299.680-0ENDEREÇO: AVE. DAS PALMEIRAS, S/Nº, CENTRO, CEP 68.450-000, MOJÚ FERNANDO DA SILVA FERREIRA JÚNIORAFRE IF 05887135-01Coordenador – CERAT – Abaetetuba/PA

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251 PORTARIA

N.º201101000473 DE 30/06/2011 - PROC N.º 002011730012453/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: José Augusto Rodrigues Antunes – CPF: 213.010.002-30Marca: VW/VOYAGE 1.6 COMFORTL Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251696

PORTARIA N.º201104001615, DE 30/06/2011 - PROC N.º 2011730012720/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Roberto Leal Farias – CPF: 658.977.812-49Marca/Tipo/ChassiVW/POLO SEDAN 1.6 COMFOR/Pas/Automovel/9BWJB09NX6P025393


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Messias Farias Rodrigues – CPF: 031.800.342-20Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201M92028342


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Djalma Rubem Chahini Cardoso – CPF: 041.893.532-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO MILLE FIRE/Pas/Automovel/9BD15822554602745


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Aldo Luis da Mota – CPF: 194.930.962-20Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P09C187538


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Luiz Gonzaga de Lima – CPF: 092.814.872-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4334388


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Sebastião Lopes dos Santos – CPF: 138.605.932-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4333234


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ronaldo Nazareno Padilha de Oliveira – CPF: 093.604.412-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201MA3494468


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Marcos de Oliveira Braga – CPF: 458.739.412-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4334040

PORTARIA N.º201104001623, DE 30/06/2011 - PROC

N.º 2011730011850/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Fernando Albuquerque Simoes – CPF: 189.390.742-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE FLEX/Pas/Automovel/9BD135316A2117615


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jones Costa Sarraf – CPF: 254.200.032-87Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0BC121300


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joao de Paula Goes – CPF: 298.607.252-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE/Pas/Automovel/9BD17201233053074


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Denize Tavares Paiva – CPF: 304.074.192-68Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P09C181705


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Maria Lucia Ferreira Lacorte – CPF: 049.309.752-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G83335200


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Luiz Fernando Nazare de Souza – CPF: 151.963.132-49Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19X0BC237043


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Carlos Alberto da Silva Rodrigues – CPF: 047.204.072-34Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75P09C184540


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Fabricio Costa Nascimento – CPF: 645.505.912-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4335370


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edson de Seixas Pinheiro – CPF: 133.903.328-39Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G93457658


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01


Interessado: Paulo Sergio Nascimento Tapajós – CPF: 092.425.382-72Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6 COMFORTL/Pas/Automovel/9BWDB05UXBT044439


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ranier Cavalcante Correa – CPF: 258.074.802-44Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0BC129745


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Barros de Souza – CPF: 402.274.642-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93493539


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Herbert Pereira Ramos – CPF: 046.215.732-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17164G85019378


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edson Mauro Coqueiro Costa – CPF: 286.883.502-30Marca/Tipo/ChassiI/FORD FOCUS FC FLEX/Pas/Automovel/8AFUZZFFCBJ346484


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Valdimar de Castro Moura – CPF: 411.632.732-87Marca/Tipo/ChassiVW/POLO SEDAN 1.6/Pas/Automovel/9BWDB09N09P014579


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Manoel Braga de Araujo – CPF: 301.151.322-87Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75X0BC117211


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Donato Nogueira – CPF: 024.571.302-63Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17203G73241578


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose de Ribamar Pereira – CPF: 236.912.042-87Marca/Tipo/Chassi

FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MC4358655


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rodrigo Correa Cabanillas – CPF: 526.845.632-68Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY EX FLEX/Pas/Automovel/93HGM2640BZ212950


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marco Antonio de Oliveira – CPF: 221.611.122-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301A74211678


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marcelo Jose Muniz Soares dos Santos – CPF: 575.050.122-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MA4271504

ANUNCIO DE PAUTA DE JULGAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251436

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOSANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:PRIMEIRA CÂMARAEm 11/07/2011, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 5631, AINF nº 172007510000189-0, contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Insc. Estadual nº. 15000256-4, advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS CANTO, OAB/RN-7470.Em 11/07/2011, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 5669, AINF nº 172007510000193-8, contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Insc. Estadual nº. 15000256-4, advogado: DANIELLE NUNES VALLE, OAB/PA-11542.Em 11/07/2011, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 5671, AINF nº 172007510000194-6, contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Insc. Estadual nº. 15000256-4, advogado: DANIELLE NUNES VALLE, OAB/PA-11542.Em 13/07/2011, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 5453, AINF nº 372005510002598-6, contribuinte METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 43.939.271/0013-53.Em 13/07/2011, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 5267, AINF nº 172006510000210-4, contribuinte VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., Insc. Estadual nº. 15209031-2.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251437

PORTARIA Nº 616 DE 29 DE JUNHO DE 2011 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0314/2011-GS, de 09/02/2011, publicada no D.O.E nº 31.852 de 10/02/2011.Considerando os termos do Processo nº 002011730011981-0R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora Maria Cristina Braz Mangas, Identificação Funcional nº 5889531, ocupante do cargo de Coordenador Fazendário, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal de Contrato nº 022/2006, firmado entre a SEFA e a empresa Serviços Gerais e Engenharia Ltda, referente a serviços de telefonista, recepcionista e copeiragem.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em 29 de junho de 2011.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 617 DE 29 DE JUNHO DE 2011 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0314/2011-GS, de 09/02/2011, publicada no D.O.E nº 31.852 de 10/02/2011.Considerando os termos do Processo nº 002011730011981-0R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora Maria Cristina Braz Mangas, Identificação Funcional nº 5889531, ocupante do cargo de Coordenador Fazendário, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal de Contrato nº 054/2008, firmado entre a SEFA e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda, referente a serviços de vigilância e segurança patrimonial armada.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em 29 de junho de 2011.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 618 DE 29 DE JUNHO DE 2011O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0314/2011-GS, de 09/02/2011, publicada no D.O.E nº 31.852 de 10/02/2011.Considerando os termos do Processo nº 002011730011981-0R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora Maria Cristina Braz Mangas, Identificação Funcional nº 5889531, ocupante do cargo de Coordenador Fazendário, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal de Contrato nº 006/2011, firmado entre a SEFA e a empresa Conecta Serviços Comercio Ltda, referente a serviços de limpeza e conservação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em 29 de junho de 2011.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 619 DE 29 DE JUNHO DE 2011 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0314/2011-GS, de 09/02/2011, publicada no D.O.E nº 31.852 de 10/02/2011.Considerando os termos do Processo nº 002011730011981-0R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora Maria Cristina Braz Mangas, Identificação Funcional nº 5889531, ocupante do cargo de Coordenador Fazendário, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal de Contrato nº 079/2010, firmado entre a SEFA e a empresa Brasileira de Telecomunicação S/A - Embratel, referente a serviços de telefonia fixa comutada.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em 29 de junho de 2011.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0561 DE 16 DE JUNHO DE 2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251411O Secretário Adjunto de Receitas de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria n° 315, de 9 de fevereiro de 2011 e, tendo em vista os termos do Processo nº 002011730000349-8/SEFA,RESOLVE :TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 011, de 7 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 9 de fevereiro de 2011, que reconheceu o direito à isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, em favor de SÉRGIO SANTOS DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o nº 398.128.042-34, na aquisição de um veículo marca FIAT, modelo IDEA ESSENCE DUALOGIC 1.6 16V FLEX 4P, com 115HP, veículo automotor de transmissão automática com comandos manuais adaptados (freio e acelerador) para uso de DEFICIENTE FÍSICO.Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DA FAZENDA, 16 de junho de 2011.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA



PORTARIA: 621Objetivo: Conduzir Servidores da DTI para Entrega de Computadores na CERAT CASTANHAL.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):0570363801/JOSÉ SOSTENES DE OLIVEIRA FERREIRA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251166

A Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT - Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o Auto de Infração e Notificação Fiscal – AINF, nº 012011510000625-3, para a empresa M C D COSTA COMERCIAL , Insc. Est. 15.229.753-7, resultado da Ordem de Serviço nº 012011820000116-9Auditor Responsável: MIRACI FURTADO FAILACHEFica o contribuinte NOTIFICADO a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia após a data da publicação desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 2º andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00 hs, findo o qual sujeitar-se-a à cobrança executiva do crédito tributário.MARCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT- Belém

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT TUCURUÍNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251199

O Ilmo. Sr. Hilário Augusto Ferreira Neto - Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Tucuruí, desta Secretaria Executiva de Estado da Fazenda.FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal, ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo Art. 14, § 3º, da Lei nº 6.182/98, a pagar ou apresentar impugnação no prazo de 30(trinta) dias, a contar de 15 dias após a data da publicação deste edital, na sede da Cerat, situada a Av. Aloisio Chaves nº 155 - Nova Tucurui, no município de Tucuruí/pa, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Razão Social: L. A. MADEIRAS LTDA - EPPInscrição Estadual: 15216287-9AINF: 132011510000078-6Auditor Fiscal responsável: Manoel Soares Matos FilhoTucuruí, 30 de Junho de 2011Hilário Augusto Ferreira NetoCoordenador Fazendário - Cerat Tucuruí


PORTARIA: 0595Objetivo: Participar Como Testemunha, Convocada pelo TJE-PAFundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0004835602/ELIZETE MARIA SOARES RIBEIRO (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/07/2011 a 16/07/2011<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0600Objetivo: Reunião Técnica da Nota Fiscal Eletrônica.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):Belo Horizonte/MG - Brasil<brServidor(es):0509693601/ALTINO NASCIMENTO SAMPAIO (Fiscal de Receitas Estaduais) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 05/07/2011<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

AVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251397Modalidade: Concorrência NacionaNúmero: 5/2011Objeto: Contratação de Empresa na área de Desenvolvimento de Software especializada na Prestação de Serviço de Consultoria, Atualização Tecnológica da atual Solução Integrada e Automatizada de Processos de Crédito, conforme especificações técnicas, exigências e condições descritas no projeto básico e demais anexos do edital.Entrega do Edital: O EDITAL encontra-se disponível no site www.banparanet.com.br e www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 6º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, das 10 às 16h, ao custo de R$30,00.Responsável pelo certame: Vera Lúcia Chagas de MorgadoLocal de Abertura: Av. Nazaré nº 1329, 2º andar – Nazaré - Belém-ParáData da Abertura: 18/08/2011Hora da Abertura: 10:00Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

AVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251643Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 21/2011Objeto: Aquisição de Veículos Novos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.Entrega do Edital: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banparanet.com.br e www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 6º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, das 10 às 14h, ao custo de R$20,00.Observação: UASG: 925803Responsável pelo certame: Vera Lúcia Chagas de MorgadoLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/07/2011Hora da Abertura: 10:00Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 251744

CONTRATO: 14Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Serviços gerenciados de segurança lógica, no modelo 24h por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, inicialmente por 36 meses, incluindo o conjunto de hardware e software fornecidos em regime de comodatoValor Total: 3.400.000,00Data Assinatura: 21/06/2011Vigência: 21/06/2011 a 20/06/2014Pregão Eletrônico: 4/2011Contratado: ARCON Consultoria em informática LtdaEndereço: R Acdo Valter Gonçalves, 01CEP. 24020-290 - Niterói/RJComplemento: sala 905Telefone: 2132931000Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

RETIFICAÇÃO Nº 010/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251735

Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:Anexo 3 do Decreto nº 80, de 02/05/2011, publicado no D.O.E nº 31.923 de 26/05/2011ONDE SE LÊ: R$

Á R E A / U N I D A D E ORÇAMENTÁRIA / GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA

FT

2º SEMESTRE

MAI JUN JUL AGO TOTAL

GESTÃO

FINANPREV

Pessoal e Encargos Sociais

Folha de Pessoal

PROVISÃO RECEBIDO(A)

IGEPREV0254 10.008.250,00 10.958.250,00 10.958.250,00 10.958.250,00 42.883.000,00

PODER JUDICIÁRIO

TJE


Folha de Pessoal

DESTAQUE RECEBIDO(A)

IGEPREV0254 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

LEIA-SE:R$

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA

FT2º SEMESTRE

MAI JUN JUL AGO TOTAL

GESTÃO

FINANPREV


Folha de Pessoal

PROVISÃO RECEBIDO(A)

IGEPREV0254 10.008.250,00 10.621.090,00 10.958.250,00 10.958.250,00 42.545.840,00

PODER JUDICIÁRIO

TJE


Folha de Pessoal

DESTAQUE RECEBIDO(A)

IGEPREV0254 5.000,00 342.160,00 5.000,00 5.000,00 357.160,00

CONVENIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251483

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 016/2011Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, através do Programa CREDPARÁ e a Prefeitura Municipal de Jacareacanga.Objeto: O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDPARÁ, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de micros e pequenos negócios à pessoa física e jurídica, promovendo a geração de trabalho e renda no município de Jacareacanga/PA.Vigência: 27/06/2011 a 26/06/2012.Foro: Belém do ParáData da Assinatura: 27/06/2011Signatários: Sérgio Roberto Bacury de Lira, pela SEPOF e Raulien Oliveira de Queiróz, pela Prefeitura Municipal de Jacareacanga.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 017/2011Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, através do Programa CREDPARÁ e a Prefeitura Municipal de Juruti.Objeto: O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDPARÁ, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para


a criação, crescimento e consolidação de micros e pequenos negócios à pessoa física e jurídica, promovendo a geração de trabalho e renda no município de Juruti/PA.Vigência: 27/06/2011 a 26/06/2012.Foro: Belém do ParáData da Assinatura: 27/06/2011Signatários: Sérgio Roberto Bacury de Lira, pela SEPOF e Manoel Henrique Gomes Costa, pela Prefeitura Municipal de Juruti.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 019/2011Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, através do Programa CREDPARÁ e a Prefeitura Municipal de Novo Progresso.Objeto: O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDPARÁ, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de micros e pequenos negócios à pessoa física e jurídica, promovendo a geração de trabalho e renda no município de Novo Progresso/PA.Vigência: 27/06/2011 a 26/06/2012.Foro: Belém do ParáData da Assinatura: 27/06/2011Signatários: Sérgio Roberto Bacury de Lira, pela SEPOF e Madalena Hoffmann, pela Prefeitura Municipal de Novo Progresso.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 026/2011Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, através do Programa CREDPARÁ e a Prefeitura Municipal de Trairão.Objeto: O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDPARÁ, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de micros e pequenos negócios à pessoa física e jurídica, promovendo a geração de trabalho e renda no município de Trairão/PA.Vigência: 27/06/2011 a 26/06/2012.Foro: Belém do ParáData da Assinatura: 27/06/2011Signatários: Sérgio Roberto Bacury de Lira, pela SEPOF e Danilo Vidal de Miranda, pela Prefeitura Municipal de Trairão.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 029/2011Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, através do Programa CREDPARÁ e a Prefeitura Municipal de Prainha.Objeto: O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDPARÁ, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de micros e pequenos negócios à pessoa física e jurídica, promovendo a geração de trabalho e renda no município de Prainha/PA.Vigência: 27/06/2011 a 26/06/2012.Foro: Belém do ParáData da Assinatura: 27/06/2011Signatários: Sérgio Roberto Bacury de Lira, pela SEPOF e Sérgio da Graça Amaral Pingarilho, pela Prefeitura Municipal de Prainha.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 039/2011Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, através do Programa CREDPARÁ e a Prefeitura Municipal de Curuá.Objeto: O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDPARÁ, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de micros e pequenos negócios à pessoa física e jurídica, promovendo a geração de trabalho e renda no município de Curuá/PA.Vigência: 27/06/2011 a 26/06/2012.Foro: Belém do ParáData da Assinatura: 27/06/2011Signatários: Sérgio Roberto Bacury de Lira, pela SEPOF e Raimundo Reis Barbosa Ribeiro, pela Prefeitura Municipal de Curuá.

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251197

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 011/2011Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, através do Programa CREDPARÁ e a Prefeitura Municipal de Alenquer.Objeto: O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDPARÁ, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para

a criação, crescimento e consolidação de micros e pequenos negócios à pessoa física e jurídica, promovendo a geração de trabalho e renda no município de Alenquer/PA.Vigência: 27/06/2011 a 26/06/2012.Foro: Belém do ParáData da Assinatura: 27/06/2011Signatários: Sérgio Roberto Bacury de Lira, pela SEPOF e João Damasceno Filgueiras, pela Prefeitura Municipal de Alenquer.


PORTARIA: 1214/2011Objetivo: ATENDER PROCESSO QUE TRATA DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA FORÇA TAREFA DE PROTEÇÃO DA ZONA COSTEIRA.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):572156171/MOEMA LUISE CORREA DE JESUS (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 21/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

NOTIFICAÇÃO Nº. 26552/2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251267NOTIFICAÇÃO Nº. 26.552 DE 02/06/2011-CONJURÀ: JOSE DE FREITASENDEREÇO: ROD. TRANSAMAZONICA KM 75, ESTRADA VISINAL TRANSFORLANDIA, GLEBA 20-B, BAIRRO: ZONA RURALCEP: 68.150-000 AVEIRO/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA JOSE DE FREITAS, CPF N° 350.261.382-68, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35835/2010, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 1735/2010, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, EM FACE DE DESTRUIR 17.8982 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE RESERVA LEGAL, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº. 4520/2011, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISOS I E VI DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 7.600 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, II; 122, II E 132, V, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº. 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º,

INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


PORTARIA: 1.242/2011Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELO HORIZINTE/MG - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):00000/ANTONIO EUSTÁQUIO ÓLIVER (COLABORADOR EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 29/06/201100000/JOSÉ CARLOS CARVALHO (COLABORADOR EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 29/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

NOTIFICAÇÃO Nº. 26545/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251284

NOTIFICAÇÃO Nº. 26.545 DE 02/06/2011-CONJURÀ: LUCIANO PATELENDEREÇO: RUA G1, Nº 127, BAIRRO: SETOR GCEP: 78.580-000 ALTA FLORESTA/MTPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA LUCIANO PATEL, CPF N° 809.316.851-68, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33640/2010, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 2986/2010, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE DESTRUIR ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº. 4618/2011, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISO VI DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 10.000 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, II; 122, II E 132, V, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº. 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.

INTERRUPÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251286

PORTARIA Nº. 1248/2011-DGAF/GAB/SEMA DE 29 DE JUNHO DE 2011

ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e considerando o Memo. nº47112/CEAM/DIPLAN, de 27.06.2011;R E S O L V E:Interromper a partir de 22.06.11 as férias da servidora DEILIANY LIMA SOUZA, matrícula nº57215529/1, referente ao exercício 10/11, transferida através da Portaria nº. 1072/11-DGAF/GAB/SEMA, publicada em DOE dia 15.06.11.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 29 de junho de 2011MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira



PORTARIA: 1.243/2011Objetivo: PROCEDER VISTORIA TÉCNICAFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):571922212/IGOR DE OLIVEIRA VITAL (ENG. FLORESTAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 05/07/2011 a 11/07/2011571942452/LUIZ AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (ENG. FLORESTAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 05/07/2011 a 11/07/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA ASSISTÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251220

PORTARIA Nº 1233/2011-DGAF/GAB/SEMA DE 28 DE JUNHO DE 2011O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 19038A/1;R E S O L V ECONCEDER 62 (sessenta e dois) dias de Prorrogação de Licença Assistência ao servidor RÔMULO MALTA NASCIMENTO, matrícula nº. 57216937/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Gerência de Projetos de Fauna, Aquicultura e Pesca, no período de 22.04 a 22.06.2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 28 de junho de 2011.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251234

PORTARIA Nº 1235/2011-DGAF/GAB/SEMA DE 28 DE JUNHO DE 2011O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 112694A/1;R E S O L V ECONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora IVONETE DO SOCORRO RIBEIRO COSTA, matrícula nº. 5751813/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Coordenadoria de Capacitação Ambiental, no período de 07 a 21.06.2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 28 de junho de 2011.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA Nº 1234/2011-DGAF/GAB/SEMA DE 28 DE JUNHO DE 2011O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 112132A/1;R E S O L V ECONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ALEX DA SILVA FRAZÃO, matrícula nº. 57203620/2, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, lotado na Gerência de Projetos de Obras Civis e Infraestrutura, no período de 12 a 16.05.2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 28 de junho de 2011.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

CONCESSÃO DE FÉRIAS


PORTARIA Nº. 1247/2011-DGAF/GAB/SEMA DE 29 DE

JUNHO DE 2011ASSUNTO: CONCESSÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e considerando o Memo. nº 47259/GTRAN/COAD/DGAF, de 28.06.11;

R E S O L V E: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes do exercício 2009/2010, ao servidor ANTONIO ARANHA NETO, matrícula nº 5883997/2, no período de 18 a 27/07/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 29 de junho de 2011MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA ASSISTÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251386

PORTARIA Nº 1233/2011-DGAF/GAB/SEMA DE 28 DE JUNHO DE 2011O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 19038A/1;R E S O L V ECONCEDER 62 (sessenta e dois) dias de Prorrogação de Licença Assistência ao servidor RÔMULO MALTA NASCIMENTO, matrícula nº. 57216937/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Gerência de Projetos de Fauna, Aquicultura e Pesca, no período de 22.04 a 22.06.2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 28 de junho de 2011.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


NOTIFICAÇÃO Nº. 26.586 DE 02/06/2011-CONJURÀ: FRANCO ALBERTO M DE BRITOENDEREÇO: PASSAGEM SILVA CASTRO, SNº, BAIRRO: GUAMÁCEP: 66.000-000 BELÉM/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA FRANCO ALBERTO M DE BRITO CPF N°223.616.009-00, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123891/2007, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 390/2007, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE PESCA PREDATÓRIA, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº. 887/2008, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 44 DA LEI Nº 6.713/2005, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 100 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, I E §1º; 122, I; 131, II E 132, V, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº. 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


PORTARIA: 1.241/2011Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):572346801/RUBENS BORGES SAMPAIO (SECRETARIO ADJUNTO) / 6.5 diárias (Completa) / de 23/06/2011 a 29/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


NOTIFICAÇÃO Nº. 26.542 DE 02/06/2011-CONJURÀ: GENEZIO SOARES DE SOUZAENDEREÇO: KM 165 DA BR, 230, BAIRRO: ZONA RURALCEP: 68.000-000 URUARÁ/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA GENEZIO SOARES DE SOUZA. CPF N°718.837.542-91, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2354/2011, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3601/2010, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE DERRUBADA E QUEIMA DE FLORESTA EM FACE DA ÁREA SER RESERVA DOS ÍNDIOS ARARAS, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº. 4602/2011, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISO VI DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 10.000 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, II E 122, II, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº. 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


NOTIFICAÇÃO Nº. 26.551 DE 02/06/2011-CONJURÀ: YASUHIDE WATANABEENDEREÇO: ESTRADA DE BRAGANÇA, SNCEP: 68.600-000 BRAGANÇA-PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA YASUHIDE WATANABE, CPF N° 105.575.552-72, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15640/2010, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 2761/2010, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE FRANGOS, EM FACE DE CONSTRUIR E FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO UTILIZADOR DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADOS POTENCIALMENTE POLUIDORES, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº. 3618/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISOS I E VI DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 4.000 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA SUAPUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, I; 122, I E 132, VI, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.


ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº. 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


PORTARIA Nº.1232/2011-DGAF/GAB/SEMA DE 28 DE JUNHO DE 2011

ASSUNTO: FÉRIAS O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e considerando o Memo. S/Nº/COAM;R E S O L V E:Conceder 14 (quatorze) dias de Férias restantes do exercício 2009/2010, à servidora ÉRICA MONTEIRO AZEVEDO, matrícula nº 51856011/2, no período de 04 a 17/07/11.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 28 de junho de 2011MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


NOTIFICAÇÃO Nº. 26.891 DE 09/06/2011-CONJURÀ: ANTONILDO PINHEIRO DE VILHENAENDEREÇO: RUA PORTO DA BALSA, Nº 02, BAIRRO: SÃO FRANCISCOCEP: 68.447-000 BARCARENA/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA ANTONILDO PINHEIRO DE VILHENA, CPF N° 401.814.802-04, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 420699/2007, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 686/2007, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA SERRADA, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº. 829/2008, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISO VI DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 3.900,000 REAIS, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, II; 122, II E 132, V, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.OUTROSSIM, CONSIDERANDO A PEQUENA VOLUMETRIA DE MADEIRA APREENDIDA, CUJA VOLUMETRIA É DE 39 M³ MANIFESTO QUE A MADEIRA APREENDIDA SEJA DOADA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL GOSPEL DO PARÁ (ACGPA), LOCALIZADA NA PASSAGEM JOLI, Nº 34 – GUAMÁ – CEP 66074-400, EM BELÉM, NOS TERMOS DO ART. 124, DA LEI Nº 5.887/95.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO

CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº. 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.

INTERRUPÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251298

PORTARIA Nº. 1236/2011-DGAF/GAB/SEMA DE 28 DE JUNHO DE 2011

ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e considerando o Memo. nº 46682/CONJUR, de 17.06.11;R E S O L V E:Interromper, a partir de 17.06.11, o período de gozo de Férias do servidor GUILHERME GONÇALVES ALVES, matrícula nº57176282/1, referente ao exercício 10/11, concedido através da Portaria nº.681/2011-DGAF/GAB/SEMA, publicada em DOE dia 03.05.11, ficando 12 (doze) dias restantes a ser usufruídos no período de 17/10 a 28/10/11.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 28 de junho de 2011MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 1.244/2011Objetivo: PRESIDIR REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA LAGO DE TUCURUÍFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):7233981/PAULO SERGIO ALTIERI DOS SANTOS (ENGENHEIRO/DIRETOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 30/06/201132545931/SEBASTIAO ANISIO DOS SANTOS (TECNICO B/GERENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


PORTARIA Nº.1231/2011-DGAF/GAB/SEMA DE 28 DE JUNHO DE 2011

ASSUNTO: FÉRIAS O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e considerando o Memo. nº 45690/GESFLORA/COGEF/DGFLOR, de 21.06.11;R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de Férias à servidora GABRIELA MONICE ARRUDA, matrícula nº55586197/1, no período 27.06 a 11.07.11, referente ao exercício 2009/2010.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 28 de junho de 2011MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 1.246/2011Objetivo: REALIZAR VISTORIA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):58899861/NELMA SANTOS AMORIM DOS SANTOS (ENG.

AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/06/2011 a 03/06/201158899861/NELMA SANTOS AMORIM DOS SANTOS (ENG. AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/06/2011 a 08/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


NOTIFICAÇÃO Nº. 26.849 DE 09/06/2011-CONJURÀ: WENDER DE J. DOS S. AMARAL - MEENDEREÇO: R. JUSTO CHERMONT, SN, BEIRA MAR - CENTROCEP: 68.440-000 ABAETETUBA/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA WENDER DE JESUS DOS SANTOS AMARAL CNPJ N° 03.649.371/00001-97, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 399723/2007, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 1111/2007, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº. 3097/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISOS E VI DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 2.000 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, II E §2º E 122, II, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº. 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


PORTARIA: 1.246/2011Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):58899861/NELMA SANTOS AMORIM DOS SANTOS (ENG. AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/06/2011 a 03/06/201158899861/NELMA SANTOS AMORIM DOS SANTOS (ENG. AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/06/2011 a 08/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

PORTARIA 1216/2011-GAB/SEMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251473

PORTARIA Nº. 1.216/2011-GAB/SEMA DE 27 DE JUNHO DE 2011ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Processo n° 2011/142137;


RESOLVE:Conceder Gratificação por Tempo Integral, no percentual de 70% (setenta por cento), por um período de 06 (seis) meses ao servidor abaixo relacionado:

MATRICULA NOME DO SERVIDOR PERÍODO

23752/1 LAHIRE DILLON FONSECA DE FIGUEIREDO FILHO 01.03 A 31.08.2011

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de Junho de 2011.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira - SEMA


Dispensa: 8/2011Data: 29/06/2011Valor: 3.902,00Objeto: Fornecimento de 01 (um) medidor de nível de água.Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.Data de Ratificação: 29/06/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18544122719450000 449052 0116000000 EstadualContratado(s):Nome: M M Alvarenga Comércio e Serviços MEEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Batista Campos, 638CEP. 66025-160 - Belém/PATelefone: 9132421515Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

REMOÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251485

PORTARIA Nº. 1198/2011-GAB/SEMA DE 27 DE JUNHO DE 2011ASSUNTO: REMOÇÃO DE SERVIDORO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas;Considerando o disposto no Art.49 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, alterado pela Lei n° 5.942 de 15/01/1996;R E S O L V E:REMOVER a servidora LETICIA DE FÁTIMA CAMPOS, matricula n° 57206212/2, ocupante do cargo de Biólogo, lotada na Gerência de Projetos de Fauna, Aqüicultura e Pesca- GEFAP, para a Gerência de Projetos Minerarios, a contar de 16/06/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de Junho de 2011MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAPORTARIA Nº. 1199/2011-GAB/SEMA DE 27 DE JUNHO DE 2011ASSUNTO: REMOÇÃO DE SERVIDORO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas;Considerando o disposto no Art.49 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, alterado pela Lei n° 5.942 de 15/01/1996;R E S O L V E:REMOVER o servidor EVERTON BARROS DIAS, matricula n° 57235011/1, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, lotado na Gerência de Projetos de Fauna, Aqüicultura e Pesca- GEFAP, para a Diretoria de Fiscalização – DIFISC, a contar de 08/04/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de Junho de 2011MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMA

PORTARIA Nº. 1200/2011-GAB/SEMA DE 27 DE JUNHO

DE 2011ASSUNTO: REMOÇÃO DE SERVIDORO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas;Considerando o disposto no Art.49 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, alterado pela Lei n° 5.942 de 15/01/1996;R E S O L V E:REMOVER o servidor TITO LISIAS SILVA DE SOUZA, matricula n° 57188142/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Coordenadoria de Gestão Florestal - COGEF, para o Núcleo de Ações Estratégicas para o

Desenvolvimento Sustentável - NAEDS , a contar de 27.05.2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de Junho de 2011MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAPORTARIA Nº. 1201/2011-GAB/SEMA DE 27 DE JUNHO DE 2011ASSUNTO: REMOÇÃO DE SERVIDORO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas;Considerando o disposto no Art.49 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, alterado pela Lei n° 5.942 de 15/01/1996;R E S O L V E:REMOVER a servidora TELMA LUCIA MATIAS DE ARAUJO, matricula n° 5146518/1, ocupante do cargo de Químico Industrial, lotada na Gerência de Projetos de Comércio e Serviços - GECOS, para a Gerência de Projetos Minerarios - GEMINA, a contar de 25/05/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de Junho de 2011MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAPORTARIA Nº. 1202/2011-GAB/SEMA DE 27 DE JUNHO DE 2011ASSUNTO: REMOÇÃO DE SERVIDORO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas;Considerando o disposto no Art.49 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, alterado pela Lei n° 5.942 de 15/01/1996;R E S O L V E:REMOVER a servidora MIRELLA GLAJCHMAN, matricula n° 8001290/1, ocupante do cargo de Biólogo, lotada na Diretoria de Recursos Hídricos, para a Gerência de Projetos Minerarios - GEMINA, a contar de 01/05/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de Junho de 2011MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMA


PORTARIA: 1257/2011Objetivo: 1- AOS TÉCNICOS: Realizar vistoria e 2- AO MOTORISTA: Conduzir veículo oficial.Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5810 e seus parágrafosOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Bárbara/PA - Brasil<brServidor(es):80012831/ALINE DO SOCORRO DIAS CUNHA (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 26/06/2011541924602/HELEN THEYLA COSTA DA CUNHA (Biólogo) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 26/06/201156548071/JESUS DE NAZARE CARDOSO PALHETA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 26/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


NOTIFICAÇÃO Nº. 26.540 DE 02/06/2011-CONJURÀ: JOSE MARIA ALVES DE OLIVEIRAENDEREÇO: ROD. BR 153, KM 33, ZONA RURALCEP: 68.570-000 SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA JOSE MARIA ALVES DE OLIVEIRA. CPF N° 087.577.202-15, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169427/2007, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 451/2007, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE DESDOBRO DE MADEIRA, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº. 882/2009, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISO IV DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 50.001 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, III E 122, III, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.

ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº. 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


PORTARIA: 1258/2011Objetivo: 1- AOS TÉCNICOS: Participar na qualidade de palestrantes do Workshop Tecnológico promovido pelo SEBRAE/PA e 2- AO MOTORISTA: Conduzir veículo oficial.Fundamento Legal: Art.145 da lei 5810 be seus parágrafosOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):50359533/DEUZALINA SANTOS DE AQUINO (GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/06/2011 a 30/06/2011541818182/LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 30/06/201180012651/RICELLY LUCIANA LUZ MAIA DO ROSARIO (TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/06/2011 a 30/06/2011571756851/WILTON MARCELLO SANTOS TEIXEIRA (ENGENHEIRO/GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/06/2011Vigência: 28/06/2011 a 20/12/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato: 111Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18542124761570000 339039 0316002102 EstadualContratado: Spot Image Brasil Serviços em Imagens de Satélites LTDAEndereço: Av Roque P Júnior, Bairro: Jardim das Acácias, 1089CEP. 04707-000 - São Paulo/SPComplemento: Salas 214 e 216Telefone: 1151815184Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


PORTARIA: 1256/2011Objetivo: Realizar vistoria técnica na área do PMFS da fazenda STa. Paula do Piracanã no intuito de elaboração de parecer conclusivo.Fundamento Legal: Art.145 da lei 5810 e seus parágrafosOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Itaituba/PA - Brasil<brServidor(es):571748212/CARLOS VICTOR PEREIRA LEITAO (ENG. FLORESTAL)


/ 3.5 diárias (Completa) / de 07/07/2011 a 10/07/2011571756311/MARCIO BRAGA AMORIM (ENGENHEIRO) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/07/2011 a 10/07/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


NOTIFICAÇÃO Nº. 26.574 DE 02/06/2011-CONJURÀ: LIMA E PINHEIRO LTDAENDEREÇO: AV. MARQUÊS DE HERVAL N 1316 APT 308 B – BAIRRO: PEDREIRACEP: 66.085-310 BELÉM/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA LIMA E PINHEIRO LTDA, CNPJ N° 03.909.528/0002-57 NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 298301/2006, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 241/2006, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 324/2008, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 10.000 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, II; 122, II E E 132, VI, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº. 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.

DIÁRIA


PORTARIA: 1259/2011Objetivo: (COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS REFERENTE PORTARIA 1045/2011)Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):7233981/PAULO SERGIO ALTIERI DOS SANTOS (ENGENHEIRO/DIRETOR) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/06/2011 a 10/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

AUTORIZAR VIAGEMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251702

PORTARIA: 1240/2011-GAB/SEMA DE 28/06/2011ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEMNOME E MATRICULA DO SERVIDOR:-ANAILDE FEITOSA CARVALHO - 57215079/2- ELIETE FARIA DA SILVA - 57203694/ 3- JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA - 8001318/1LOCAL: CANAÃ DOS CARAJÁS/PAPERÍODO: 27/06/2011OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA.


PORTARIA: 1245/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ZACARIAS DE SOUSA COSTA ENG. AGRONOMO 572156341 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor18542124749160000 0116000000 339030 1.000,0018542124749160000 0116000000 339039 2.000,00Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


NOTIFICAÇÃO Nº. 26.553 DE 02/06/2011-CONJURÀ: JOSE CRISTOVAO ATAÍDE DOS SANTOSENDEREÇO: VILA SANTA ROSA 42 KM PA 140CEP: 68.783-000 VIGIA/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA JOSE CRISTOVAO ATAÍDE DOS SANTOS, CPF N° 398.846.602-63, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 955/2011, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 3076/2010, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº. 4570/2011, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISO VI DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 1.000 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, II E 131, IV, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº. 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251615

ERRATA DA PORTARIA Nº 3198/2010-GAB/SEMA DE 14/10/2010, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 31.773 DE 15/10/2010.ONDE SE LÊ:BONITOLEIA-SE:BUJARUONDE SE LÊ:29/09/2010 A 01/10/2010LEIA-SE:29/11/2010 A 03/12/2010


Errata da Publicação: 246767Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 09/06/2011Vigência: 09/06/2011 a 08/06/2012

Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração da Cláusula Décima do Contrato 21/2008 que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO DO CONTRATO O Contrato poderá ser rescindido de pleno direito, por qualquer das partes, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias à parte contrária, nas hipóteses dos artigos 77, 78 e 79 da Lei n.º 8.666/93, resguardados os direitos de ambas as partes.Contrato: 21Exercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19122012545340000 339030 0116000000 Estadual19122012545340000 339039 0116000000 EstadualContratado: Fênix Automóveis LTDAEndereço: Av Pedro A Cabral, Bairro: Umarizal, 1451CEP. 66050-400 - Belém/PATelefone: 9132055300Ordenador: Rubens Borges Sampaio

RESULTADO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CONCORÊNCIA 01/2011-IDEFLORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251648

CONCORRÊNCIA 01/2011ATA DA REUNIÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE

PREÇO DAS LICITANTESAos trinta dias do mês de junho de 2011, na sede do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação para Concessão Florestal do conjunto de glebas Mamuru Arapiuns - CEL, instituída pela Portaria nº. 048, de três de março de 2011 (DOE 09/03/2011), na totalidade de seus membros, ao final assinados, para análise das propostas de preço das licitantes RONDOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA; L.N. GUERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA E AMAZÔNIA FLORESTAL LTDA.Após análise das propostas apresentadas na sessão de abertura de envelopes de proposta de preço, a Comissão Especial de Licitação, por unanimidade, decidiu pela classificação de todas as licitantes, por não incidirem em situação de eliminação prevista no edital, conforme pontuação obtida, abaixo discriminada.Unidade de Manejo Florestal I

Licitante

Pontuação total da p r o p o s t a técnica

Pontuação total da proposta de preços

Pontuação total

L.N. Guerra Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.

589,5 400 989,5

Rondobel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda

324,3 299,64 623,94

Unidade de Manejo Florestal II

Licitante Pontuação total da proposta técnica

P o n t u a ç ã o total da proposta de preços

Pontuação total

L.N. Guerra Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.

442 400 843

Rondobel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda

120,6 256 376,6

Unidade de Manejo Florestal III

Licitante

Pontuação total da p r o p o s t a técnica

Pontuação total da proposta de preços

Pontuação total

Amazônia Florestal Ltda 529,7 400 929,7

L.N. Guerra Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. 560,1 331,69 891,79

Publique-se o resultado do julgamento no Diário Oficial do


Estado, dentro do prazo legal e disponibilize-se cópia integral da presente ata na página virtual do Ideflor www.ideflor.pa.gov.br, conforme art. 109, §1º, da Lei nº. 8.666/93 e art. 7º, parágrafo único, da Lei nº. 11.284/06.Nos termos do item 9.24 do edital e do artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº. 8.666/93, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso administrativo, na forma do art. 110 da Lei nº. 8.666/93.No prazo recursal comum, ficarão os autos com vista franqueada aos representantes das licitantes devidamente habilitados, obedecendo-se ao disposto no art. 40, §2º, da Lei 5.689/73, com a redação dada pela Lei nº. 11.969/09, sob pena de responsabilidade na forma do art. 356 do Decreto-lei nº. 2.848/40.Belém/PA. 30 de junho de 2011.

Eduardo Minuzzi NiederauerPresidente da CEL

Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos OliveiraVice-presidente da CEL

Cíntia da Cunha SoaresMembro

Oyama Brasil Gonçalves JuniorMembro

Priscilla Welligton Gomes Magalhães

MembroVitor Hugo Aranda Ferreira Silva

Membro

PORTARIA Nº 189/2011-DG/SECNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251534

PORTARIA Nº 189/2011-DG/SEC BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2011.

O Diretor Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, etc;Considerando os termos do Decreto Governamental nº 0280, de 25 de julho de 2003, publicado no Diário Oficial nº 029997, de 30 de julho de 2003, cujo Art. 1º determina que os Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual deverão integrar-se ao Sistema de Patrimônio Imobiliário - SISPAT;Considerando, a Lei nº 6.555, de 03 de julho de 2003, o Decreto nº 1296, de 18 de outubro de 2004, Decreto nº 337, de 09 de agosto de 2007 e a Portaria nº 462, de 08 de novembro de 2004;E considerando ainda a necessidade de melhor adequação do procedimento adotado nesta Secretaria, no que se refere ao Patrimônio;RESOLVE:I – Determinar que a movimentação de bens de um Setor de localização para o outro, dentro da SEGUP, só poderá ser efetuada pela Unidade de Patrimônio, que providenciará a atualização do Termo de Responsabilidade e da Ficha Cadastral.§ 1º O Termo de Responsabilidade, documento emitido pela Unidade de Patrimônio, deverá obrigatoriamente ser assinado pelo responsável do Setor de localização do bem imóvel; § 2º Os materiais permanentes que pela sua estrutura física não possam receber plaqueta de identificação deverão ser arrolados no Termo de Responsabilidade e no Inventário Patrimonial, sendo controlados pela localização e quantidade correspondente;§ 3º Os bens incorporados ao acervo mobiliário através de transferências ou doações deverão afetados mediante a fixação de plaqueta de identificação e passarão a ser controlados diretamente pela unidade de patrimônio desta SEGUP, exceto àqueles bens que são incorporáveis ao acervo desta Secretaria, tais como escada rolante, elevadores, divisórias e afins;II – Determinar à Coordenadoria Administrativo-Financeira (CAF) que adote as providências adequadas ao fiel cumprimento do presente Instrumento.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEClaudio Jorge da Costa LimaDiretor Geral/SEGUP

PORTARIA Nº 431/2011-DGNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251452

PORTARIA Nº 431/2011-DG/SEGUP BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2011.

O Diretor Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e...

CONSIDERANDO: Requerimento de 17.06.2011;RESOLVE: Conceder a servidora ONÉLIA ALCÂNTARA AMADOR, Auxiliar de Serviços Gerais, MF nº 6120784/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, a serem gozadas no período de 04.07 a 02.08.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEClaudio Jorge da Costa LimaDiretor Geral/SEGUP

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO Nº 005/2010NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251471

GOVERNO DO ESTADO PARÁ TERMO DE MOVIMENTAÇÃO N º 005/2010

ORGÃO OU UNIDADE DE ORIGEM: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA

ORGÃO OU UNIDADE DE DESTINO: 25º BPM - PAARCOMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR

N º DE ORDEM

DESCRIÇÃO DO BEM / N º DO RP. QUANTIDADE

01020304050607080910

RADIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL 16 CANAIS, VHF 136-174 MHZ, MODELO TC700, MARCA HYT, SÉRIE: 09113A0056, RP: 11866RADIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL 16 CANAIS, VHF 136-174 MHZ, MODELO TC700, MARCA HYT, SÉRIE: 09113A0057, RP: 11867RADIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL 16 CANAIS, VHF 136-174 MHZ, MODELO TC700, MARCA HYT, SÉRIE: 09604A0237, RP: 11868RADIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL 16 CANAIS, VHF 136-174 MHZ, MODELO TC700, MARCA HYT, SÉRIE: 09604A0240, RP: 11869RADIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL 16 CANAIS, VHF 136-174 MHZ, MODELO TC700, MARCA HYT, SÉRIE: 09113A0058, RP: 11870RADIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL 16 CANAIS, VHF 136-174 MHZ, MODELO TC700, MARCA HYT, SÉRIE: 09604A0239, RP: 11871RADIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL 16 CANAIS, VHF 136-174 MHZ, MODELO TC700, MARCA HYT, SÉRIE: 09604A0238, RP: 11872RADIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL 16 CANAIS, VHF 136-174 MHZ, MODELO TC700, MARCA HYT, SÉRIE: 08116A0350, RP: 11873RADIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL 16 CANAIS, VHF 136-174 MHZ, MODELO TC700, MARCA HYT, SÉRIE: 05829D0629, RP: 11874RADIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL 16 CANAIS, VHF 136-174 MHZ, MODELO TC700, MARCA HYT, SÉRIE: 07328D0589, RP: 11875OBS: COM OS SEGUINTES ACESSORIOS: CARREGADOR DE BATERIA, ANTENA, FONE DE OUVIDO C/ MICROFONE, PTT DE LAPELA, ESTOJO DE COURO E 01 KIT DE PROGRAMAÇÃO.OBS: ADQUIRIDOS ATRAVES DO CONVÊNIO Nº. 152/2007-SENASP/MJ, FIRMA: RADIUSLINE, NOTA FISCAL Nº. 13548 DE 26/10/2009.

01010101010101010101

TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: ( 1 )(1)-TRANSFERENCIA-( 2)MANUTENÇÃO-(3)REPARO-(4)RETORNO-(5)EMPRESTIMO P/ PRAZO DE: (6)REAPROVEITAMENTO.

ORGÃO OU UNIDADE DE ORIGEMDATA: / /NOME: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA DIRETOR GERAL/SEGUP.ASSINATURA: ________________________________

ORGÃO OU UNIDADE DE DESTINODATA: / /NOME:ASSINATURA: ________________________________

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO Nº 005/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251480

GOVERNO DO ESTADO PARÁ TERMO DE MOVIMENTAÇÃO

N º 005/2011

ORGÃO OU UNIDADE DE ORIGEM: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA

ORGÃO OU UNIDADE DE DESTINO: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITARAV: JÚLIO CEZAR S/N

N º DE ORDEM

DESCRIÇÃO DO BEM / N º DO RP. QUANTIDADE

01 VEICULO PASSEIO 2.0; (FORD FOCUS 2L FC FLEX) 16 VALVULAS; 4 CILINDROS; 148/143CV; 4 PORTAS; 5 PESSOAS; C/AR; ALCOOL/GASOLINA; COR PRETO GALES; FAB. 2011; MODELO 2011, PLACA NSY 0673, CHASSIS: 8AFTZZFFCBJ406891, RENAVAM: 31054113-1.

01

TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: ( 1 )(1)-TRANSFERENCIA-( 2)MANUTENÇÃO-(3)REPARO-(4)RETORNO-(5)EMPRESTIMO P/ PRAZO DE: (6)REAPROVEITAMENTO.

ORGÃO OU UNIDADE DE ORIGEMDATA: / / 2011NOME: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA DIRETOR GERAL/SEGUP.ASSINATURA: ________________________________

ORGÃO OU UNIDADE DE DESTINODATA: / / 2011NOME:ASSINATURA: ________________________________

TERMO DE ADVERTÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251301

TERMO DE ADVERTÊNCIAA Coordenadora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SEGUP, a Srª. Ana Laura Cunha Brito, RESOLVE, com fulcro no Artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e, Cláusula Décima Quarta item 14.1, alinea “a”, do Contrato Administrativo nº 097/2008-SEGUP, cujo objeto é a prestação de serviços automotivos para manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento e substituição de peças e componentes originais para a frota de veículos da SEGUP e suas unidades, APLICAR a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA a empresa SINTONIA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – EPP, CNPJ n.º 02.688.855/0001-82, estabelecida na Av. Conselheiro Furtado n.º 5027, Bairro Guamá, CEP. 66.073-160, Belém–Pa, por infringência à Cláusula Décima, item 10.15, do referenciado instrumento legal. Fica essa CONTRATADA ciente que a reincidência do fato gerador desta penalidade, incidirá na adoção das demais medidas dispostas na Cláusula Décima Quarta, sem prejuízo do que versa o artigo 78, incisos II e VIII da mencionada legislação em vigor.Belém – PA, 21 de junho 2011Ana Laura Cunha BritoCoordenadoria Administrativa e Financeira/SEGUP



O Diretor Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO: o Mem. nº 019/2011-DPC de 27.06.2011;CONSIDERANDO: ainda a Portaria nº 330/2011-DG/SEGUP de 10.06.2011, que concedeu a servidora JULIA CRISTINA GOMES FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2010/2011, que seriam gozadas no período de 04.07 a 02.08.2011.RESOLVE: I – Retificar o período de férias concedida a servidora JULIA CRISTINA GOMES FERREIRA, Coordenadora de Orçamento, MF nº 5393027/1, de 04.07 a 02.08.2011 para 01 a 30.07.2011. II – Designar a servidora LUCIA PAMPONET PINTO, Assistente Administrativo, MF nº 3157385/1, para responder pela Coordenadoria, no período de 01 a 30.07.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEClaudio Jorge da Costa LimaDiretor Geral/SEGUP



O Diretor Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO: o Mem. nº 018/2011-DPC de 27.06.2011;CONSIDERANDO: ainda a Portaria nº 330/2011-DG/SEGUP de 10.06.2011, que concedeu a servidora LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CALIARI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2010/2011, que seriam gozadas no período de 04.07 a 02.08.2011.RESOLVE: I – Retificar o período de férias concedida a servidora LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CALIARI, Diretora, MF nº 5817390/2, de 04.07 a 02.08.2011 para 01 a 30.07.2011. II – Designar a servidora MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FEIO, Agente Administrativo, MF nº 63290/1, para responder pela Diretoria, no período de 01 a 30.07.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEClaudio Jorge da Costa LimaDiretor Geral/SEGUP



CONTRATO: 18-11Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de coletes balísticos nível III-A de uso policial, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Pará na Unidade Pró-Paz no bairro da Terra Firme.Valor Total: 288.995,00Data Assinatura: 28/06/2011Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2012Pregão Eletrônico: 16/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118425900000 449052 0101000000 EstadualContratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBCEndereço: Est Pesqueiro, 3.133CEP. 95780-000 - Montenegro/RSEmail: [email protected]: 5138838000Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251225

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, comunica a todos os interessados e em especial, aos licitantes que participaram da Tomada de Preços n° 01/2011-FISP, cujo objeto é a reforma e adaptação de várias Unidades da Polícia Civil do Estado, conforme especificado nos anexos I, II, III e IV do Edital, que estará divulgando o resultado da mesma no dia 04/07/2011 (2ª Feira), às 09:00h, na Sala de Licitação do FISP, sito a Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 305, B. Campos, Belém/PA.A Comissão


PORTARIA: 451/11 DRFObjetivo: Realizar reforço policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 450/11 DRFObjetivo: Realizar reforço policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALGODOAL/PA - BrasilMARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es):5409977/AUGUSTO MARCONI CASTRO DA SILVA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115232856/NELSON JORGE OSÓRIO LUCAS (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201161000/RAIMUNDO AIRTON MONTÃO GONÇALVES (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115598648/RODINALDO RODRIGUES MARVÃO (MPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 449/11 DRFObjetivo: Realizar reforço policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):

TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):57193009/ALVÁRO LUIS BELTRÃO IKEDA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201157189434/FRAILAN HUMBERTO DE CARVALHO VIEIRA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115853370/LUCEY LIMA COSTA BARROS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201157233580/WALDIR MIRANDA DE MORAES JÚNIOR (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 453/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - BrasilVILA DE BEJA/PA - Brasil<brServidor(es):54191338/CARLOS ALBERTO RUFINO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115782350/JEFFERSON EDSON SANTOS CORREA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115232112/JORGE MANOEL DA SILVA (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154188739/WALDIR FARIAS GOMES (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 452/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - BrasilVILA DOS CABANOS/PA - Brasil<brServidor(es):57860/ALVÁRO GOMES DA SILVA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115331200/GILMAR DE JESUS MAIA MOREIRA (MPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115463238/JOHNNY LOBO NEGRÃO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115205832/MARIA ELIETE OLIVEIRA (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 455/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):5158486/HENRIQUE JOSÉ FERREIRA GONZAGA DA SILVA (ATPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115333199/JOSÉ MARIA DE SOUSA ROCHA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115814014/JOSÉ SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO (MPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201155832/ZELMACY PIMENTEL DANTAS (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 454/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):5399866/AGNALDO CARDOSO DE AQUINO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115858984/JOSÉ ROBERTO DO REGO FERREIRA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115620074/MÁRIO SÉRGIO NAZARÉ PEREIRA (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115656761/VALBER RODRIGUES FIEL (MPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 457/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):5231809/ANDREZZA MARTINS FRANCO (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115331382/ENILSON AMORAS CHAVES (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115411912/GUIOMAR DIAS AZULAY LOURINHO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115206626/IDARLINDO LÚCIO DA SILVA MEIRELES (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115410061/RAIMUNDO DA SILVA SIDÔNIO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 456/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):57219839/BRAYTNER MICHEL RODRIGUES (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115588820/JOÃO CLODOALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154188918/RUTINALDO PONTES DE SOUSA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20118400757/VILMA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 445/11 DRFObjetivo: Realizar reforço policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):OUTROS/PA - BrasilSALINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5824745/RILMAR FIRMINO DE SOUSA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115824737/SILVIO MAUÉS BATISTA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115859174/SUAMY NELI MEDEIROS DA SILVA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115234484/ZENEIDE SANCHES PUREZA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 446/11 DRFObjetivo: Realizar reforço policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<br


Servidor(es):54183983/ADAM GREGORY SANTOS DO CARMO (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201158335/ALFEU RAPOSO CARNEIRO DA SILVA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011701084/AMYLSON JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA (TEC INF) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115465524/BENEDITO AQUINO DA SILVA (MPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115599725/CARLOS ALEXANDRE DE MIRANDA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201157220849/CHARLLES CESAR DE ANDRADE (PAP) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115109477/ELSON BATISTA DOS SANTOS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115865824/IVAN RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115692857/LUIS CLAÚDIO LOBATO DA SILVA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201151472406/MÁRIO SÉRGIO MONTEIRO FERREIRA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115232694/MARY LUCIA FARIAS MARSCHALL (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115234700/MAX LUZ MELLO RODRIGUES (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115835283/MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201155588520/NAGILA DA COSTA SAPUCAIA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115411696/PAULO AFONSO ALMEIDA VASCONCELOS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115206600/ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115331668/ROSANA LÚCIA JORGE BARATA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115595894/RUY SALES MACEDO ALVES (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115233623/SÉRGIO ANTÔNIO DOS SANTOS CAMPOS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115829240/VERA ECIANE PINTO ARAÚJO (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201166303/WASHINGTON JOSÉ DA SILVA SANTOS (PP) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 447/11 DRFObjetivo: Realizar reforço policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - BrasilOUTEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):5129974/CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201157233534/FELIPE MIRANDA DE FREITAS (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201161727/MANOEL MARIA AMARAL BORGES (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115234301/MAX JOSÉ DA SILVA MONTEIRO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20113392155/PEDRO DANTAS SOUZA (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115158516/WALMIR PANTOJA PEREIRA (ATPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 448/11 DRFObjetivo: Realizar reforço policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):COTIJUBA/PA - BrasilMOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):

5233453/ANTÔNIO FERNANDO MARTINS CALANDRINE (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201157401/LINDALVA LEITE LEÃO (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201163002/MIGUEL FERNANDO DE SOUZA PINTO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115205190/RUBENS LUIZ MELO GONÇALVES (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

PORTARIA Nº 277/2011-DGPC/DIVERSOS DE 14 DE JUNHO DE 2011.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251161CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022, de 15/03/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046, de 10/08/2004, bem como pela Lei Complementar nº 055, de 15/02/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO a competência legal de coordenar e supervisionar administrativa e operacionalmente as ações de prevenção e repressão a crimes no Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de articulação e atuação coordenada dos órgãos responsáveis pelo combate à corrupção, o tráfico ilícito de drogas e à “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; bem como de criar uma equipe especializada no combate aos crimes previstos na lei 9.613/98;RESOLVE:I – Criar o NÚCLEO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO (NCC-LD), como órgão subordinado diretamente ao Delegado Geral da Polícia Civil.II – Compete ao NCC-LD coordenar e sistematizar a atuação da Polícia Civil no combate à corrupção, o tráfico ilícito de drogas e à “lavagem” de dinheiro e demais atividades correlatas. III – A Coordenação Geral do Núcleo objeto da presente Portaria será exercida por um Delegado de Polícia de carreira, mediante designação específica do Delegado Geral da Polícia Civil;VI – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário;V – Aos interessados para adoção das providências necessárias ao cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Nilton Jorge Barreto Atayde/ Delegado Geral da Polícia Civil


PORTARIA: 466/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):OUTROS/PA - BrasilSALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5834970/CAROLINO OLEGÁRIO CHAVES (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011492558/CAUBI PEREIRA DE SOUZA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115704294/EOSADAK COSTA AMADOR (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115819407/ROSILENE BARATA ALEIXO CORREA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 426/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):8400713/DENISE CRISTINA PRIMO CERQUEIRA (IPC) / 11.5 diárias (Completa) / de 02/05/2011 a 13/05/20115876958/ERALDO MAGNO DA SILVA (IPC) / 11.5 diárias (Completa) / de 02/05/2011 a 13/05/201157233505/FERNANDO DE SOUZA ROCHA (DPC) / 11.5 diárias (Completa) / de 02/05/2011 a 13/05/20115853362/MARCIO AUGUSTO MARQUES GONÇALVES (IPC) / 11.5 diárias (Completa) / de 02/05/2011 a 13/05/20115453186/NELSON DO NASCIMENTO BARBOSA (MPC) / 11.5

diárias (Completa) / de 02/05/2011 a 13/05/20115856825/RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA (DPC) / 11.5 diárias (Completa) / de 02/05/2011 a 13/05/201157233686/RENATO SILVEIRA DE ASSIS JÚNIOR (EPC) / 11.5 diárias (Completa) / de 02/05/2011 a 13/05/201154189708/THIAGO GALVÃO SOBRINHO (IPC) / 11.5 diárias (Completa) / de 02/05/2011 a 13/05/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


Errata da Publicação: 223259Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 17/04/2011Valor: 532.403,62Vigência: 17/04/2011 a 17/04/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO ALTERAÇÃO NA ALÍNEA “A”, DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 011/2008-PCE.Contrato: 11-PCEExercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118425920000 339039 0101000000 EstadualContratado: LOCAVEL SERVIÇOS LTDAEndereço: R Con Jerônimo Pimentel, Bairro: Umarizal, 156CEP. 66055-000 - Belém/PATelefone: 9132047100Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 463/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - BrasilOUTROS/PA - BrasilSALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5876877/ALEX SANDRO DA SILVA MOTA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20118400713/DENISE CRISTINA PRIMO CERQUEIRA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201172591/DEODATO LISBOA CALDAS (PAP) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115331250/EDNA MARIA CARDOSO CORREIA (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115876958/ERALDO MAGNO DA SILVA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201157233505/FERNANDO DE SOUZA ROCHA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20118400782/HELOÍSA NAZARÉ SANTOS TRINDADE (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201173423/LUIZ ROOLSEVERT MACIEL FERREIRA (TEC INF) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115853362/MARCIO AUGUSTO MARQUES GONÇALVES (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201161719/MARIA CELMA LIMA MELO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115232791/MARIA DE FÁTIMA ANDRADE (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154185474/MARIA OFÉLIA ALBANO BAIMA (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115453186/NELSON DO NASCIMENTO BARBOSA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115703786/PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115856825/RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201157233686/RENATO SILVEIRA DE ASSIS JÚNIOR (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154189708/THIAGO GALVÃO SOBRINHO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE




PORTARIA: 465/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5465532/DOMINGOS NONATO ALMEIDA BELÉM (MPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115825946/QUENICES CRISTINA REIS GOMES (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201151472392/RENATO GARCIA DE MELO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115650720/ROSANGELA DA COSTA GOUVEA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 464/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):71480/ANTÔNIO PEDRO BONFIM PANTOJA (MPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20118400710/JOCEMIR BASTOS DE OLIVEIRA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154188931/LUIZ PAULO GALRAO FILHO (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115232910/SÉRGIO DE OLIVEIRA DUARTE (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011327441/VERALDO ANTÔNIO DIAS LIMA (PP) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 459/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es):5050260/LUZENIR TORRES ALVES (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115233585/MARCOS VINICIUS FILGUEIRAS MATOS (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115411815/RUI GUILHERME CRUZ NEVES (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115233585/SÉRGIO ANTÔNIO MARQUES PEIXOTO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 460/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):40550/ANTÔNIO MARIA TRINDADE AMARAL (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201157214569/CLAUDIO HELENO DE SOUZA DIAS (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115331862/DJALMA ANDRADE NERI (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115836484/JOSEANA FALCÃO COSTA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115619262/RÔMULO DE SOUSA VALENTE (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 461/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):OURÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5413680/ISRAEL ARAÚJO DE SOUZA (MPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201160771/LAIRSON PEREIRA VULCÃO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115411033/MARCIA VIRTUOZO DOS SANTOS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115614732/MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115129168/NATANAEL SOARES OLIVEIRA (ATPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 462/11 DRFObjetivo: Realizar reforço policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PEIXE-BOI/PA - Brasil<brServidor(es):54187755/DILTON HARLEY NOGUEIRA PANTOJA (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201159471/IVANI MARIA TRINDADE PALHA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115463246/JOSÉ NAZARENO VALENTE PEREIRA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201157233499/LUCIANO BIZERRA SANTOS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115857449/VICENTE FERREIRA GOMES (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 021/11 DRFPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

ALTEMIR NUNES PACHECO EPC 5232120 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122120643840000 0101000000 339030 3.000,00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 022/11 DRF/SPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ALINE YURI DE ANDRADE OSHIKIRI DPC 57192615 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06183120643430000 0101000000 339030 1.466,52Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 458/11 DRFObjetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):5600570/EDIVALDO SILVA NASCIMENTO (MPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20118400740/FRANCIRLEY PIRES TEIXEIRA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115411190/JOÃO LIMA FURTADO (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154189345/JOUBER BARROS GALVÃO FILHO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115412633/ROSANA COSTA PERES (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 251642

CONTRATO: 32-011Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto do contrato o FORNECIMENTO DE RAÇÃO EQUINA para o 4º BPM/RPMONValor Total: 325.425,60Data Assinatura: 30/06/2011Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2012Pregão Eletrônico: 9/11Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118425460000 339030 0101000000 EstadualContratado: PURINORTE LTDAEndereço: Rod Br 316, 3700CEP. 67200-000 - Marituba/PAEmail: [email protected]: 9132558858Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA DE TREM Nº 060/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251617

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁCOMANDO GERAL DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO

PORTARIA NO. 060/2011 - DAL.O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei,R E S O L V E:ART. 1º – NOMEAR a Comissão composta pelo CAP PM RG 27317 SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO, 1º TEN PM RG 33484 ALINE MANGAS DA SILVA e o 1º SGT PM RG 13805 RAIMUNDO NONATO S. DE LIMA, para sob a presidência do primeiro, realizarem o TREM – Termo de Recebimento e Exames de Material, do Contrato Administrativo nº 027/201, cujo objeto trata da aquisição da contratação de prestação de serviços de locação de veículos automotores BUGGY para uso nas operações em balneários localizados no Estado do Pará, em que é contratada a empresa AHT DOS SANTOS – ME.ART. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 30 de junho 2011JORGILSON NASCIMENTO SMITH – TEN CEL QOPM RG 15148Diretor de Apoio Logístico

PORTARIA DE FISCAL Nº 059/2011-DALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251593

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁCOMANDO GERAL DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA No. 059/2011 - DAL.O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei,R E S O L V E:ART. 1º – NOMEAR o Comandante do CSM, fiscal do Contrato Administrativo nº 027/2011, cujo objeto trata da contratação de prestação de serviços de locação de veículos automotores BUGGY para uso nas operações em balneários localizados no Estado do Pará, em que é contratada a empresa AHT DOS SANTOS – ME.ART. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 30 de junho 2011JORGILSON NASCIMENTO SMITH – TEN CEL QOPM RG 15148Diretor de Apoio Logístico


Contrato: 27-011Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.Valor Total: 97.192,80Data Assinatura: 30/06/2011Vigência: 30/06/2011 a 29/06/2012Pregão Eletrônico: 3/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118426060000 339039 0101000000 EstadualContratado: A H T DOS SANTOS - MEEndereço: Tv Apinagés, 1340CEP. 66045-110 - Belém/PATelefone: 9132715464Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 429-DF-2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

LUIZ AUGUSTO BARILE DE CARVALHO CEL PM CMT 15° BPM 5180554 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181118425890000 0101000000 339030 900,00Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 430-DF-2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA MAJ PM CMT BPCHOQUE 5280940 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181118425890000 0101000000 339030 900,00Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 431-DF-2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CYDIA CRISTINA FONSECA DE ALCANTARA TEN CEL PM DIR UPM 5521556 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181118425890000 0101000000 339030 400,00Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 431-DF-2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CYDIA CRISTINA FONSECA DE ALCANTARA TEN CEL PM DIR UPM 5521556 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181118425890000 0101000000 339030 400,00Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano

REFORMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251590

Ato: 1349Data: 17/06/2011Fundamento Legal: ART. 106, ITEM II E ART. 108, INCISO V, AMBOS DA LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988; ART. 48, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; ART.1 °, INCISO IV, ALÍNEA “C” DO DECRETO N°. 2940/1983; ART. 1°, ITEM I, ALÍNEA “H” DO DECRETO N°. 4490/1986; ART. 1°, INCISO I, DO DECRETO N°. 3266/1984; ART. 1° DO DECRETO N°. 1461/1981; ART. 1° DO DECRETO N°. 2696/1983; ART. 20 DA LEI N°. 4491/1973, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA LEI N°. 5231/1985; ART. 1°, INCISO II, DO DECRETO 4439/86 E ART. 99, §5º, DAPosto: CABOServidor: JAIME CONCEIÇÃO SANTOSMatricula Funcional: 53602261Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251177

ATO: DISPENSA LICITAÇÃONumero da Dispensa: 4/2011Data: 29/06/2011Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano


Dispensa: 4/2011Data: 29/06/2011Valor: 2.800,00

Objeto: Locação de imóvel para abrigar a sede da SIE/EMEFundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93Data de Ratificação: 29/06/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118426060000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: EDMILSON DIAS DE SOUZAEndereço: Av Gov José Malcher, Bairro: Nazaré, 2060CEP. 66060-230 - Belém/PAComplemento: Passagem Sonia MariaTelefone: 9132465256 Celular: 9199832636Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano

REFORMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251111

ATO: 1363Data: 21/06/2011Fundamento Legal: ART. 106, ITEM II E ART. 108, INCISO V, AMBOS DA LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988; ART. 48, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; ART.1 °, INCISO IV, ALÍNEA “C” DO DECRETO N°. 2940/1983; ART. 1°, ITEM I, ALÍNEA “H” DO DECRETO N°. 4490/1986; ART. 1°, INCISO I, DO DECRETO N°. 3266/1984; ART. 1° DO DECRETO N°. 1461/1981; ART. 1° DO DECRETO N°. 2696/1983; ART. 20 DA LEI N°. 4491/1973, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA LEI N°. 5231/1985; ART. 1°, INCISO II, DO DECRETO 4439/86 E ART. 99, §5º, DAPosto: CABOServidor: BENEDITO SALES RIBEIRO JUNIORMatricula Funcional: 53738671Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


PORTARIA: 019/2011-SAFPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CLEBER SOUZA COSTA SUB TEN PM 56310681 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122012545340000 0150000000 339030 500,00Observação: CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS SECÕES ADMINISTRATIVO DO FUNSAU.Ordenador: Walci Luiz Travassos Queiroz


PORTARIA: 291Objetivo: a fim de participarem da Operação Veraneio/2011, projeto “Defesa Civil Vai á Praia”, cujo objetivo destina-se a implementação de ações preventivas voltadas para a segurança global da população veranistaFundamento Legal: Lei nº 5.119 Lei nº de 16/05/1984, Art. 1°, § 1° e § 2° do Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 419-GS/SEAD, de 11 de julho de 2007Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil


ITUPIRANGA/PA - Brasil<brServidor(es):55983031/Mireia Cafezakis Moutinho (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201155983031/Mireia Cafezakis Moutinho (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201155983031/Mireia Cafezakis Moutinho (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/201154220511/Raimundo Nonato Lopes de Oliveira (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154220511/Raimundo Nonato Lopes de Oliveira (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201154220511/Raimundo Nonato Lopes de Oliveira (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA


PORTARIA: 290Objetivo: a fim de participarem da Operação Veraneio/2011, projeto “Defesa Civil Vai á Praia”, cujo objetivo destina-se a implementação de ações preventivas voltadas para a segurança global da população veranista.Fundamento Legal: Lei nº 5.119 Lei nº de 16/05/1984, Art. 1°, § 1° e § 2° do Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 419-GS/SEAD, de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALVATERRA/PA - BrasilSOURE/PA - Brasil<brServidor(es):53997851/Adalberto Santos da Silva (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201153997851/Adalberto Santos da Silva (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201153997851/Adalberto Santos da Silva (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/201151240691/Antônio Lino do Espirito Santo Filho (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201151240691/Antônio Lino do Espirito Santo Filho (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201151240691/Antônio Lino do Espirito Santo Filho (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/201156017701/Erlon Lopes Gonçalves (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201156017701/Erlon Lopes Gonçalves (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201156017701/Erlon Lopes Gonçalves (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/201153981341/Marcio Alberto Carvalho da Silva (TEN BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201153981341/Marcio Alberto Carvalho da Silva (TEN BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201153981341/Marcio Alberto Carvalho da Silva (TEN BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/201152095601/Marcos Antônio Cunha de Lima (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201152095601/Marcos Antônio Cunha de Lima (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201152095601/Marcos Antônio Cunha de Lima (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA


PORTARIA: 292Objetivo: a fim de participarem da Operação Veraneio/2011, projeto “Defesa Civil Vai á Praia”, cujo objetivo destina-se a implementação de ações preventivas voltadas para a segurança global da população veranistaFundamento Legal: Lei nº 5.119 Lei nº de 16/05/1984, Art. 1°, § 1° e § 2° do Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 419-GS/SEAD, de 11 de julho de 2007.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTER DO CHÃO/PA - Brasil<brServidor(es):

56101761/Albert Silvangner Lira Corrêa (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201156101761/Albert Silvangner Lira Corrêa (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201156101761/Albert Silvangner Lira Corrêa (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/201154386401/Marcos Roberto de Oliveira Sousa (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154386401/Marcos Roberto de Oliveira Sousa (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201154386401/Marcos Roberto de Oliveira Sousa (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 250969PORTARIA: 290

Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa CivilFundamento Legal: 5.119 Lei nº de 16/05/1984, Art. 1°, § 1° e § 2° do Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 419-GS/SEAD, de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALVATERRA E SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):53997851/Adalberto Santos da Silva (CB BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/201151240691/Antônio Lino do Espirito Santo Filho (SUBTEN BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/201156017701/Erlon Lopes Gonçalves (CB BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/201153981341/Marcio Alberto Carvalho da Silva (TEN QOABM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/201152095601/Marcos Antonio Cunha de Lima (SGT BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA



Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa CivilFundamento Legal: 5.119 Lei nº de 16/05/1984, Art. 1°, § 1° e § 2° do Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 419-GS/SEAD, de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):58171291/Fábio Cardoso de Moraes (TEN QOBM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/201152101511/Jocélio Harley Navegantes (SGT BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/2011571890901/Josinaldo Pinheiro Ribeiro (SD BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA



Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa CivilFundamento Legal: 5.119 Lei nº de 16/05/1984, Art. 1°, § 1° e § 2° do Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 419-GS/SEAD, de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA,BARCARENA,CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):53996291/Antônio Marcos Souza Silva (CB BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/2011571892921/Burno Davis Benjó da Silva (SD BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/201132368701/Elilson de Moraes Castro (SUBTEN BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/2011518856881/Erivaldo dos Santos Cardoso (TEN QOBM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/2011

54260141/José Antônio Carvalho Ferreira (CB BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA


PORTARIA: 286Objetivo: a fim de participarem da Operação Veraneio/2011, projeto “Defesa Civil Vai á Praia”, cujo objetivo destina-se a implementação de ações preventivas voltadas para a segurança global da população veranista.Fundamento Legal: 5.119 Lei nº de 16/05/1984, Art. 1°, § 1° e § 2° do Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 419-GS/SEAD, de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINAS/PA - Brasil<brServidor(es):54225661/Eros Nazareno Dias (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154225661/Eros Nazareno Dias (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201154225661/Eros Nazareno Dias (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/201150373791/Isaias de Souza Costa (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201150373791/Isaias de Souza Costa (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201150373791/Isaias de Souza Costa (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/201154288661/Jorge Marinho Barros (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154288661/Jorge Marinho Barros (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201154288661/Jorge Marinho Barros (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011571893411/José Bernardo Almeida Nogueira Ribeiro (SD BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011571893411/José Bernardo Almeida Nogueira Ribeiro (SD BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/2011571893411/José Bernardo Almeida Nogueira Ribeiro (SD BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/201154261621/Odiney Siqueira Valente (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154261621/Odiney Siqueira Valente (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201154261621/Odiney Siqueira Valente (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011808457211/Wilma Rosana Ferreira Mendonça (Técnica Civil) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011808457211/Wilma Rosana Ferreira Mendonça (Técnica Civil) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/2011808457211/Wilma Rosana Ferreira Mendonça (Técnica Civil) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA


PORTARIA: 288Objetivo: a fim de participarem da Operação Veraneio/2011, projeto “Defesa Civil Vai á Praia”, cujo objetivo destina-se a implementação de ações preventivas voltadas para a segurança global da população veranista.Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984, Art. 1°, § 1° e § 2° do Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 419-GS/SEAD, de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ/PA - BrasilMARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):13354/Carlos David Lisboa da Silva (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201113354/Carlos David Lisboa da Silva (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201113354/Carlos David Lisboa da Silva (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011


54285051/Marcos de Souza Silva (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011542850510807/Marcos de Souza Silva (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/2011542850510807/Marcos de Souza Silva (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/20115350298/Marluce Pereira Santana (Técnica Civil) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/20115350298/Marluce Pereira Santana (Técnica Civil) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/20115350298/Marluce Pereira Santana (Técnica Civil) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/2011571893841/Tiago Daniel Cabral Alves (SD BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011571893841/Tiago Daniel Cabral Alves (SD BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/2011571893841/Tiago Daniel Cabral Alves (SD BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA


PORTARIA: 287Objetivo: a fim de participarem da Operação Veraneio/2011, projeto “Defesa Civil Vai á Praia”, cujo objetivo destina-se a implementação de ações preventivas voltadas para a segurança global da população veranista.Fundamento Legal: 5.119 Lei nº de 16/05/1984, Art. 1°, § 1° e § 2° do Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 419-GS/SEAD, de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):58171291/Fábio Cardoso de Moraes (TEN BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201158171291/Fábio Cardoso de Moraes (TEN BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201158171291/Fábio Cardoso de Moraes (TEN BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/201152101511/Jocélio Harley Navegantes (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201152101511/Jocélio Harley Navegantes (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201152101511/Jocélio Harley Navegantes (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011571890901/Josinaldo Pinheiro Ribeiro (SD BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011571890901/Josinaldo Pinheiro Ribeiro (SD BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/2011571890901/Josinaldo Pinheiro Ribeiro (SD BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA


PORTARIA: 289Objetivo: a fim de participarem da Operação Veraneio/2011, projeto “Defesa Civil Vai á Praia”, cujo objetivo destina-se a implementação de ações preventivas voltadas para a segurança global da população veranista.Fundamento Legal: Lei nº 5.119 Lei nº de 16/05/1984, Art. 1°, § 1° e § 2° do Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 419-GS/SEAD, de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - BrasilBARCARENA/PA - BrasilCAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):53996291/Antônio Marcos Souza Silva (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201153996291/Antônio Marcos Souza Silva (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201153996291/Antônio Marcos Souza Silva (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011571892921/Bruno Davis Benjó da Silva (SD BM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011571892921/Bruno Davis Benjó da Silva (SD BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/2011571892921/Bruno Davis Benjó da Silva (SD BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/201132368702/Elilson de Moraes Castro (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201132368702/Elilson de Moraes Castro (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201132368702/Elilson de Moraes Castro (SUBTEN) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011518856881/Erivaldo dos Santos Cardoso (TEN BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/2011518856881/Erivaldo dos Santos Cardoso (TEN BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/2011518856881/Erivaldo dos Santos Cardoso (TEN BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/201154260141/José Antônio Carvalho Ferreira (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154260141/José Antônio Carvalho Ferreira (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/07/2011 a 11/07/201154260141/José Antônio Carvalho Ferreira (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA699

PORTARIA Nº494/11-NGP.SUSIPE BELÉM, 30 DE JUNHO DE 2011.

O COORDENADOR GERAL PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria de n° 262/2011-GAB.SUSIPE de 11/05/2011.RESOLVE:SUSPENDER o gozo de férias, referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de necessidade de serviço, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94.Esta portaria entra em vigor a partir de 01/07/2011.

Nº NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO EXERCÍCIO GOZOADRIANA DA SILVA SANTANA 57174237 AGENTE PRISIONAL C.T.CREMAÇÃO 2011 01.07 a

30.07.11ADRIANA DO SOCORRO COSTA TAVARES

54181682 TE.ENFERMAGEM CRPP II 2010 01.07 a 30.07.11

AILTON JUNIOR PONTES COELHO

5808235 MOTORISTA CRPP I 2011 08.07 a 06.08.11

ALBERTINO VIANA PORTILHO 54191197 AGENTE PRISIONAL C.R.CAMETA 2011 01.07 a 30.07.11

ALCY NASCIMENTO FILHO 54188669 AGENTE PRISIONAL PEM II 2011 01.07 a 30.07.11

ALDEMAR JESUS CARDOSO JUNIOR 54189350 DIRETOR ASI 2011

01.07 a 30.07.11

ALDENICE NUNES RIBEIRO 57199483 AGENTE PRISIONAL CRAMA 2011 01.07 a 30.07.11

ALDENIZE SILVA DOS SANTOS 57192547 AGENTE PRISIONAL CRF 2010 01.07 a 30.07.11

ALEXANDRE GONZAGA FERREIRA

57220841 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2010 01.07 a 30.07.11

ALEXANDRO DE CARVALHO PORTILHO

5798116 AGENTE PRISIONAL CAHF 2011 01.07 a 30.07.11

ALFEU MELLO COELHO 54188782 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2011 01.07 a 30.07.11

ALVARO ERNANI FEITOSA DA LUZ

54196375 MOTORISTA C.R.SALINOPOLIS 2011 01.07 a 30.07.11

ALVARO OLIVEIRA PINTO 57216588 AGENTE PRISIONAL C.R.MOCAJUBA 2011 01.07 a 30.07.11

AMARILDO LELIS 5832349 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2011 01.07 a 30.07.11

ANA CRISTINA SOUSA DOS SANTOS

57201892 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA

CRAMA 2011 01.07 a 30.07.11

ANA LUZIA PESSOA FARIAS 57210021 AGENTE PRISIONAL CRF 2011 01.07 a 30.07.11

ANA MARIA CARDOSO SOARES 43605 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CRC 2011 01.07 a 30.07.11

ANA MARIA DE MORAES PINTO 5614350 AGENTE PRISIONAL CRPP III 2010 01.07 a 30.07.11

ANA MARIA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS

80845151 VICE DIRETOR CASA ALBERGADO 2011 01.07 a 30.07.11

ANDERSON SILVA DE SOUZA 54180163 CHEFE DE SEGURANÇA C.R.ABAETETUBA 2010 01.07 a 30.07.11

ANDREA DO SOCORRO DA SILVA LIMA

57203578 AGENTE PRISIONAL CRF 2010 01.07 a 30.07.11

ANDREZA RODRIGUES CABRAL CRUZ

57174332 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

C.T.C.NOVA 2011 01.07 a 30.07.11

ANETE SUELY SILVA DE ANDRADE


C.R.ABAETETUBA 2011 03.07 a 01.08.11

ANGELA MARIA DA SILVA 5188679 PSICOLOGO SAUDE 2010 01.07 a 30.07.11

ANGELA MARIA VIANA SILVA 5330734 ASSISTENTE SOCIAL CRPP II 2011 01.07 a 30.07.11

ANTONIO CARLOS CARVALHO DERZE

5150680 VICE DIRETOR C.R.TUCURUI 2011 01.07 a 30.07.11

ANTONIO CARLOS MOREIRA PAMPLONA 57210699

AUX.SERVIÇOS OPERACIONAIS

DMP/ALMOXARIFADO 2011

01.07 a 30.07.11

ANTONIO CARLOS PEREIRA ANTUNES

5116961 AGENTE PRISIONAL C.R.BRAGANÇA 2011 01.07 a 30.07.11

ANTONIO CARLOS SOUZA GOMES

57216583 AGENTE PRISIONAL CRPP III 2011 01.07 a 30.07.11

ANTONIO CARLOS VIEIRA QUEIROZ


ANTONIO DENISON CARVALHO DA SILVA

57220881 AGENTE PRISIONAL SUPC/PAAR 2010 01.07 a 30.07.11

ANTONIO JORGE DA SILVA SANTOS


PEM I 2010 01.07 a 30.07.11

APARECIDA LOPES DA SILVA 5887909 AGENTE PRISIONAL C.R.TUCURUI 2010 01.07 a 30.07.11

ARCENILDO JORGE ALMEIDA SOUZA

5855721 AGENTE PRISIONAL CRSHM 2011 01.07 a 30.07.11

ARIANE ANDRADE FERNANDES 54197097 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA

DMP/ALMOXARIFADO

2011 01.07 a 30.07.11

ARTHUR JOSE VIEIRA NETO 5572533 AGENTE PRISIONAL C.T.CREMAÇÃO 201101.07 a 30.07.11

BELCHIOR CARNEIRO DA SILVA 5766290 AGENTE PRISIONAL CRAMA 2011 01.07 a 30.07.11

BENEDITO CARLOS NUNES MONTEIRO

5630592 AGENTE PRISIONAL CAHF 2011 01.07 a 30.07.11

BENEDITO COTA DA COSTA 5868793 AGENTE PRISIONAL C.R.TUCURUI 2010 01.07 a 30.07.11

CARLOS ANTONIO BAIA 43591 FERRAMENTEIRO CRPP I 2011 01.07 a 30.07.11

CARLOS BENEDITO LOUREIRO DOS SANTOS

57192968 MOTORISTA C.R.ABAETETUBA 2011 01.07 a 30.07.11

CARLOS GEORGE DOS SANTOS MATOS

5725984 AGENTE PRISIONAL C.R.ITAITUBA 2011 01.07 a 30.07.11

CARLOS SOARES AMORAS FILHO

57192953 MOTORISTA DIT 2011 01.07 a 30.07.11

CHARLES ARAUJO DE SOUZA 57211920 AGENTE PRISIONAL HCTP 2011 01.07 a 30.07.11

CLARINA DE CASSIA DA SILVA CAVALCANTE


CRF 2011 01.07 a 30.07.11

CLAUDIA ANDRADE DA SILVA 54191117 AGENTE PRISIONAL C.R.ALTAMIRA 2011 01.07 a 30.07.11

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA 117420 CONSULTOR JURIDICO CORREGEDORIA 2009 01.07 a 30.07.11

CLAUDIO GONCALVES COSTA 54188581 AUX. OPERACIONAL C.T.CREMAÇÃO 2011 01.07 a 30.07.11

CLEA DE ARAUJO LINHARES 54196306 AGENTE PRISIONAL C.R.PARAGOMINAS

2011 01.07 a 30.07.11

CLEBER ALVES DE SOUZA 54181528 MOTORISTA COORDENADORIA 2010 01.07 a 30.07.11

CLEBER PAIVA COELHO 57211712 MOTORISTA CDPI 2011 01.07 a 30.07.11

CLOVIS TRINDADE DOS SANTOS

5739098 MOTORISTA CRPP I 2010 01.07 a 30.07.11

DANIEL NAZARENO SILVA DOS SANTOS

54180159 AGENTE PRISIONAL C.R.CORONEL NEVES

2011 01.07 a 30.07.11

DANIELA CARVALHO MARINHO 55587427 TEC.GESTAO PENITENCIARIA

C.T.CREMAÇÃO 2011 01.07 a 30.07.11

DANIELLE DO SOCORRO GOMES GUIMARAES

54196396 AGENTE PRISIONAL NAP 2011 01.07 a 30.07.11


DANUSA PINHEIRO DE AZEVEDO


DIENE SANTOS HAMID 57211927 AGENTE PRISIONAL CRF 2011 01.07 a 30.07.11

DILEUZA DAS GRAÇAS GAIA BAIA


NEC 2011 01.07 a 30.07.11

DIONE LOPES OLIVEIRA 54196370 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA

CRPP III 2011 01.07 a 30.07.11

DOLORES APARECIDA DE SOUZA

54191119 AGENTE PRISIONAL C.R.ALTAMIRA 2011 01.07 a 30.07.11

DORIANNY DA SILVA RENDEIRO 54196298 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2011 01.07 a 30.07.11

EDILENE MONTEIRO VIEIRA 5815347 ASSISTENTE SOCIAL C.R.BRAGANÇA 2010 01.07 a 30.07.11

EDILSON CORREA LIMA 5814677 AGENTE PRISIONAL C.R.PARAGOMINAS 2010 01.07 a 30.07.11

EDMAR GUIMARAES SANTANA NETO

54196355 AGENTE PRISIONAL CRPP III 2011 01.07 a 30.07.11

EDMILLER ALVES COELHO 54185254 AGENTE PRISIONAL PEM I 2011 01.07 a 30.07.11

EDMILSON PINHEIRO NEVES 5415012 MOTORISTA CRPP III 2011 01.07 a 30.07.11

EDNA MARIA DOS SANTOS FONSECA


CRC 2011 01.07 a 30.07.11

EDNA SUELY REIS DE ABREU 5415349 AGENTE PRISIONAL CRF 2010 01.07 a 30.07.11

EDSON ALAN FERNANDES SACRAMENTO

5856345 AGENTE PRISIONAL CDPI 2011 01.07 a 30.07.11

EDSON AVILA CAMARA 54181523 AGENTE PRISIONAL C.R.CORONEL NEVES

2010 01.07 a 30.07.11

EDSON GONCALVES SANTOS 54188627 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2011 01.07 a 30.07.11

EDUARDO TEIXEIRA MOSCOSO 57217126 AGENTE PRISIONALCRPP II 2011 01.07 a

30.07.11ELIAS ALMEIDA JUNIOR 57211748 MOTORISTA C.R.CORONEL

NEVES 201101.07 a 30.07.11

ELIOENAI GONZAGA MELO 8400743 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CRPP I 2010 01.07 a 30.07.11

ELIZABETH MALCHER VILHENA 5464285ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSJUR 2011

01.07 a 30.07.11

ELOISA DOS SANTOS FAGUNDES

57192422 TEC.ENFERMAGEMCRPP I

2010 01.07 a 30.07.11

ELPIDIO ALVES BARRETO NETO 5859760 AGENTE PRISIONAL C.R.BRAGANÇA 2011 01.07 a 30.07.11

ELSO COELHO DA SILVA 54185248 TECNICO AGRICOLA C.R.BRAGANÇA 2011 01.07 a 30.07.11

EMERSON FERREIRA SERRAO 54191244 AGENTE PRISIONAL C.R.CAMETA 2011 01.07 a 30.07.11

EMERSON SASSIM PANTOJA 54181924 AGENTE PRISIONAL C.R.CAMETA 2009 01.07 a 30.07.11

EUNICE FERRAO DA SILVA 5860598TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA

C.R.ALTAMIRA2011

07.07 a 05.08.11

EURIPEDES JOSE DE PAULA 54180683AGENTE PRISIONAL C.R.REDENÇAO 2011 01.07 a

30.07.11FABIO ANTONIO ALVARES TOBELEM 54196372

AGENTE PRISIONAL C.T.MARAMBAIA

2011 01.07 a 30.07.11

FERNANDA CRISTINA DOS PASSOS LOBATO 54196368

AGENTE PRISIONALPEM III

2011 01.07 a 30.07.11

FERNANDO ANGELO DE CARVALHO 54188816

AGENTE PRISIONAL C.T.S.BRAS

2011 01.07 a 30.07.11

FRANCIANE DE PAULA FERNANDES 57198144

TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA C.T.SANTAREM 2011

01.07 a 30.07.11

FRANCINETE GOMES FARIAS 54196272AGENTE PRISIONAL

CRF2011 01.07 a

30.07.11FRANCISCA ROSIANE MACIEL DA SILVA 54196385

AGENTE PRISIONAL C.R.SALINOPOLIS2011

01.07 a 30.07.11

FRANCISCO DE ASSIS CASTELO BRANCO 43729

AGENTE PRISIONALCAHF

2011 01.07 a 30.07.11

GABRIEL PINHEIRO COSTA 54188763AGENTE PRISIONAL CRPP III 2011 01.07 a

30.07.11

GERCILENE REBELO DINELLY 54196364AGENTE PRISIONAL

CDPI 2011 01.07 a

30.07.11GILBERTO ARAUJO DOS SANTOS 5825466

AGENTE PRISIONAL C.R.ALTAMIRA 2010 01.07 a 30.07.11

GILBERTO LEMOS DA SILVA JUNIOR 57174790

AGENTE PRISIONAL PEM I 2011

01.07 a 30.07.11

GILSON PONTES DOS PASSOS 54197086AGENTE PRISIONAL

CDPI 2011 01.07 a

30.07.11

GIOVANNI SOUZA FERREIRA 54181014AGENTE PRISIONAL

C.T.C.NOVA 201101.07 a 30.07.11

GLEYDSON DA SILVA ARRUDA 54182559ADVOGADO C.R.REDENÇAO

201101.07 a 30.07.11

GUINALDO CAMPOS VIANA 5798094 AGENTE PRISIONAL CTM I2011 01.07 a

30.07.11

HELIO SILVA VIANA 5226678ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SAUDE

2010 01.07 a 30.07.11

HELOISA CLEICY DA SILVA GOMES 54196390

TEC.EM ENFERMAGEM CRPP III 2011 01.07 a 30.07.11

HELOISA HELENA OLIVEIRA SANTOS 5808243

TECNICO AGRICOLACRPP I 2011

08.07 a 06.08.11

HENIAS BATISTA COELHO 5741661AGENTE PRISIONAL C.R.ITAITUBA 2011 01.07 a

30.07.11HENRY PEPARD FERREIRA SOUZA 5184118

CHEFE DE SEGURANÇANAP

2011 01.07 a 30.07.11

HILDENILSON DE SOUZA LIMA 5739039AGENTE PRISIONAL

CRM 201101.07 a 30.07.11

ILANA JORDANA DA SILVA LOBO 57175090ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CRAMA 2011

01.07 a 30.07.11

INA MARIA BALIEIRO PEREIRA 5614376AGENTE PRISIONAL

CDPI 2011 01.07 a

30.07.11

ISAM DOS SANTOS SIQUEIRA 54185280AGENTE PRISIONAL CRPP III

201101.07 a 30.07.11

IVALDINO GEMAQUE DA SILVA 57174074AGENTE PRISIONAL

CRF2011 01.07 a

30.07.11

IVALDO COSME GOMES BRAGA 54196447AUX. OPERACIONAL

PEM III2011 01.07 a

30.07.11

IVAN SOARES PIMENTEL FILHO 54180164AGENTE PRISIONAL C.R.CASTANHAL 2011 01.07 a

30.07.11

IVANEIDE AMARAL DE AGUIAR 42129AGENTE PRISIONAL

HCTP2011 01.07 a

30.07.11

IVANILSA AMARAL DE AGUIAR 54188808

TEC.EM ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

CRPP I

2011

01.07 a 30.07.11

IZABELE SALEMA DA SILVA ANDRADE 54196371

AGENTE PRISIONALC.T.C.NOVA

2011 01.07 a 30.07.11

IZAIAS TEIXEIRA DE CASTRO 41904AGENTE PRISIONAL

PEM I 201001.07 a 30.07.11

JACICLEIA RAMOS FERNANDES 54196404ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

C.R.MOCAJUBA 2011 01.07 a 30.07.11

JACILEIA ALVES DE SOUZA 5156106ASSISTENTE SOCIAL CRF 2010 01.07 a

30.07.11JACINTO ROBERTO MAIA DE MELO 54188509

AGENTE PRISIONAL CRPP I2010

01.07 a 30.07.11

JAILTON ROLIN DOS SANTOS 54185824AGENTE PRISIONAL CRPP III

201101.07 a 30.07.11

JAIR AUGUSTO ALMEIDA CARNEIRO 54180187

COZINHEIRO CRPP I2011

01.07 a 30.07.11

JEANE ALMEIDA SANTOS 54181620AGENTE PRISIONAL

CDPI 2010 01.07 a

30.07.11JESIEL CORREA DO NASCIMENTO 57217264

AGENTE PRISIONAL CRPP III 2011 01.07 a 30.07.11

JOAO ALVARO WERNECK DE SOUSA 54197100

AGENTE PRISIONAL C.R.ABAETETUBA 2011 01.07 a 30.07.11

JOAO BATISTA COSTA MORAES JUNIOR 8400684

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

C.R.ABAETETUBA 2010 01.07 a 30.07.11

JOAO BATISTA SILVA BARBOSA 54188699AGENTE PRISIONAL

C.T.C.NOVA 201101.07 a 30.07.11

JOAO CORREA GONÇALVES 54187688AGENTE PRISIONAL

CAHF 201101.07 a 30.07.11

JOAO LUIZ MAGALHAES FERNANDES 578400

AGENTE PRISIONALC.T.CREMAÇÃO

2011 01.07 a 30.07.11

JONEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 451363

TEC.ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS PEM I

2011 01.07 a 30.07.11

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA 57204808


01.07 a 30.07.11

JOSE ANTONIO COHEN DIAS JUNIOR 57174069 AGENTE PRISIONAL CAHF 2011

01.07 a 30.07.11

JOSE ANTONIO PINHEIRO SANTOS 8400674

AGENTE PRISIONAL C.R.ABAETETUBA 2010 01.07 a 30.07.11

JOSE CHAVES FILHO 54180687PEDAGOGO C.R.REDENÇAO

201001.07 a 30.07.11

JOSE DANTAS LEITAO 5415454AGENTE PRISIONAL

CAHF2011 01.07 a

30.07.11

JOSE FELIZARDO DA SILVA 5061253AGENTE DE ARTES PRATICAS PEM I 2011

01.07 a 30.07.11

JOSE LUIZ DA SILVA VIANA 5814910AGENTE PRISIONAL C.R.BRAGANÇA 2010 01.07 a

30.07.11

JOSE MARIA ARAUJO RIBEIRO 57210963AUX.OPERACIONAL

PEM II2011 01.07 a

30.07.11

JOSE NAZARENO PRAZERES DA SILVA 8400672

AGENTE PRISIONAL C.R.ABAETETUBA2010

01.07 a 30.07.11

JOSE NIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS 54180751

AGENTE PRISIONAL C.R.CAPANEMA 2010 01.07 a 30.07.11

JOSE RICARDO CORDEIRO GONÇALVES 57211552

AUX.SERVIÇOS OPERACIONAIS C.T.S.BRAS 2011

01.07 a 30.07.11

JOSE TAVARES CUNHA 5759960AGENTE PRISIONAL

C.T.C.NOVA2011 01.07 a

30.07.11

JOSELEIA CAMPOS ANDRADE 57190455TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CDPI

2011 01.07 a 30.07.11

JOSEMARA DO SOCORRO CARDOSO LOBATO 5879639

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CDPI

2010 01.07 a 30.07.11

JOSIANE DE SOUSA MELO 54196507AGENTE PRISIONAL

CRF2011 01.07 a

30.07.11KATIA DO SOCORRO ALVES TAVARES 5614341

AGENTE PRISIONAL CRPP III 2011 01.07 a 30.07.11

KATIA HELENA ALMEIDA SOUSA 54191039ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NGP 2011 01.07 a 30.07.11

KATIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS 54196497

TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA

C.R.MOCAJUBA2011

01.07 a 30.07.11

KLAITON FLAVIO DE MAGALHAES MELO 57174365

AGENTE PRISIONALCAHF 2010

01.07 a 30.07.11

KLEBER GOMES DE SOUSA 5833108DIRETOR C.R.REDENÇAO 2010 01.07 a

30.07.11KLEBER JUNIOR DA SILVA ALVES 54187687

AGENTE PRISIONAL C.R.CAMETA2011

01.07 a 30.07.11

LAUDICEA COSTA DE JESUS 54197085ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DAS 2011

01.07 a 30.07.11

LEOCY DOS SANTOS ARAUJO 54196365AGENTE PRISIONAL

CAHF2011 01.07 a

30.07.11LINDOMAR ESPINDOLA CARVALHO 57175824

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO HCTP

2010 01.07 a 30.07.11

LOURIMAR CARVALHAL FERREIRA 5739101

AGENTE PRISIONAL CRPP III2011

01.07 a 30.07.11

LUCAS DA SILVA ASSIS 54196401AGENTE PRISIONAL

CAHF2011 01.07 a

30.07.11

LUCIVALDO ALMEIDA PEREIRA 5816378AGENTE PRISIONAL CRSHM 2011 01.07 a

30.07.11LUIS DO SOCORRO DA COSTA PINTO 5859530

MOTORISTA CASA ALBERGADO 2010 01.07 a 30.07.11

LUIS PAULO DE MIRANDA 40835ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CRC 2010

01.07 a 30.07.11

LUIZ ALBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO 3157083

AUX. DE ADMINISTRAÇAO D

C.R.CAPANEMA2011

01.07 a 30.07.11

LUIZ ANTONIO COSTA DA CUNHA 5614503

AGENTE PRISIONALPEM I

2011 01.07 a 30.07.11

LUIZ SERGIO DA SILVA PEREIRA 57220678AGENTE PRISIONAL SEC.URBANA POL.

CIVIL 201001.07 a 30.07.11

MANOEL GERALDO COELHO BRAGA 54196510

AUX. OPERACIONALPEM III

2011 01.07 a 30.07.11

MANOEL VITOR CASTRO BATISTA 5726123


01.07 a 30.07.11

MARCELLO FERNADO GARUZZI ZANETTI 54196511

AGENTE PRISIONAL C.R.PARAGOMINAS 2011 01.07 a 30.07.11

MARCELO DA TRINDADE 54181382AGENTE PRISIONAL

CDPI 2010 01.07 a

30.07.11MARCELO RENATO CORREA DE CARVALHO 5417104

CHEFE DE SEGURANÇA CRPP I2011

01.07 a 30.07.11

MARCIA HELENA MOREIRA COSTA 57174567

COZINHEIRO C.R.MOCAJUBA2011

01.07 a 30.07.11

MARCIO ALEXANDRE MIRANDA TORRES 54183441

AGENTE PRISIONALC.T.C.NOVA

2011 01.07 a 30.07.11

MARCO ANTONIO CABRAL DE MORAIS 57220922 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2010

01.07 a 30.07.11

MARCO ANTONIO SANTOS FONTENELE 54196453

AGENTE PRISIONALPEM III

2011 01.07 a 30.07.11

MARCOS VIDAL NAHUM FERNANDES 57192411

AGENTE PRISIONALSUPC/PAAR 2010

01.07 a 30.07.11

MARIA AUXILIADORA PANTOJA DO CARMO 8400692

COZINHEIRO C.R.ABAETETUBA 2010 01.07 a 30.07.11

MARIA CLARINETE VIEIRA QUEIROZ 8400418

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NEC

2010 01.07 a 30.07.11

MARIA CREUSA FONSECA DE MENEZES 57210881

AUX.SERVIÇOS OPERACIONAIS

PEM I 2011 01.07 a 30.07.11

MARIA DA CONCEIÇAO MAUES DE SOUSA 54197087

TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA

C.R.ABAETETUBA 2011 01.07 a 30.07.11

MARIA DA PAZ ALVES RAMOS 54180694AUX. DE ENFERMAGEM C.R.REDENÇAO 2009 01.07 a

30.07.11MARIA DALZIRA PEREIRA DA SILVA 57174079

AGENTE PRISIONALCRAMA 2011

01.07 a 30.07.11


MARIA DE FATIMA CARDOSO BRITO 343480

ASSISTENTE SOCIAL CASA ALBERGADO2011

01.07 a 30.07.11

MARIA DE LOURDES GOMES BARRADAS 5414571

ASSISTENTE SOCIALC.T.S.BRAS 2011

01.07 a 30.07.11

MARIA DE NAZARE CALISTO NUNES 54197236

TEC.EM ENFERMAGEM C.R.SALINOPOLIS 2011 01.07 a 30.07.11

MARIA DE NAZARE OLIVEIRA SANTOS 5887720

AGENTE PRISIONAL C.R.PARAGOMINAS2011

01.07 a 30.07.11

MARIA DO CARMO PEREIRA GOUVEIA 54196806

TEC.EM ENFERMAGEM C.R.MOCAJUBA2011

01.07 a 30.07.11

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SOARES 5826500

COZINHEIRO C.R.ALTAMIRA 2010 01.07 a 30.07.11

MARIA EDNA DOS ANJOS DE ALMEIDA 5354277


C.R.TUCURUI2011

01.07 a 30.07.11

MARIA FERNANDA CARVALHO MATOS 8400691

AGENTE PRISIONALC.T.MARAMBAIA

2010 01.07 a 30.07.11

MARIA JACIETE BEZERRA LOPES 5595240ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CRC 2011

01.07 a 30.07.11

MARIA LEONICE DOS SANTOS CASSEB 5766311

AGENTE PRISIONAL CRPP I 2011 01.07 a 30.07.11

MARIA LUCIA DA SILVA VIEIRA 5769701AGENTE PRISIONAL

PEM III2011 01.07 a

30.07.11

MARIA LUCIA SOUSA SOARES 54187553AGENTE DE ARTES PRATICAS

C.R.CORONEL NEVES 2010

01.07 a 30.07.11

MARIA ROSA BATISTA SENA 57192248ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CAHF 2010

01.07 a 30.07.11

MARIA SANTANA DA MOTA GALVAO 54180179

AGENTE PRISIONAL CRSHM 2011 01.07 a 30.07.11

MARIO ANTONIO CABRAL DE MORAIS 57220922 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2010

01.07 a 30.07.11

MARIO JORGE FERREIRA DA SILVA 5416639

ENCARREGADO DE PROJETOS

CRPP II2011

01.07 a 30.07.11

MARIO LEOCI DE LIMA E SILVA 54188723 AGENTE PRISIONAL C.T.MARAMBAIA2010 01.07 a

30.07.11MARIVAN BARCELAR DE OLIVEIRA 5266211

AGENTE PRISIONAL CRSHM 2011 01.07 a 30.07.11

MAURICIO BARRETO DA SILVA 57210006AGENTE PRISIONAL CRPP III 2011 01.07 a

30.07.11MILENI DA ANUNCIAÇÃO SOARES DA SILVA 57210709

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NAP

2011 01.07 a 30.07.11

MONICA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 54196527

TEC.EM ENFERMAGEM C.T.MARAMBAIA

2011 01.07 a 30.07.11

NANCY ELISANGELA DE LUCAS SANTOS 57174289


C.R.MOSQUEIRO2011

01.07 a 30.07.11

NESTOR JUNIOR BRITO VIEIRA 5817307AGENTE PRISIONAL

CRC 201101.07 a 30.07.11

NILSA DO SOCORRO PIMENTA LEAO 57198565

TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA DAÍ 2011

01.07 a 30.07.11

NIVALDO DA SILVA MELO 57206190AGENTE PRISIONAL

CAHF 201001.07 a 30.07.11

NOZOR BRASIL 8400695ODONTOLOGO C.R.ABAETETUBA

201001.07 a 30.07.11

NUBIA DE NAZARE CARDOSO DE SOUSA 54180145

AGENTE PRISIONAL C.R.MOSQUEIRO 2011 01.07 a 30.07.11

ODIRLEY CARVALHO FERREIRA 57211471MOTORISTA C.R.ALTAMIRA

201101.07 a 30.07.11

ORLANDINO MIGUEL DE MATOS CAMPOS 5779243

AGENTE PRISIONAL C.T.SANTAREM 2011 01.07 a 30.07.11

ORLANDO DE SOUZA PINHO 54197088AGENTE PRISIONAL CRPP II 2011 01.07 a

30.07.11ORLANDO WALDEZ DOS SANTOS GOMES 54181751


2010 01.07 a 30.07.11

PATRICIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS 54180741

AGENTE PRISIONAL C.R.CAPANEMA2010

01.07 a 30.07.11

PATRICIA SUELY SILVESTRE BULHOES 54181401

PEDAGOGOCDPI

2010 01.07 a 30.07.11

PATRICK COELHO PRIMO 54181525MOTORISTA

CRAMA2011 01.07 a

30.07.11PAULO HENRIQUE PESSOA DO NASCIMENTO 54180936

AGENTE PRISIONAL C.R.CAPANEMA2010

01.07 a 30.07.11

PAULO JORGE BATISTA NEVES 5797837AGENTE PRISIONAL

CRC2010 01.07 a

30.07.11

PAULO NASCIMENTO NETO 57174337ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASI 2011

01.07 a 30.07.11

PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA 5674840

DIRETORCRPP III 2011

01.07 a 30.07.11

PAULO SERGIO DOS SANTOS CANTAO 54191480

MOTORISTA C.R.CAMETA2011

01.07 a 30.07.11

PEDRO CORREA GOMES 8400657MOTORISTA C.R.ABAETETUBA

201001.07 a 30.07.11

PEDRO PETRONIO OTONI OLIVEIRA 5725593

VICE DIRETORCRPP III 2011

01.07 a 30.07.11

RAIMUNDA ESTUMANO MEIRELES 54180144 COZINHEIRO

CRPP I2010

01.07 a 30.07.11

RAIMUNDO NONATO BARBOSA 5741653MOTORISTA PEM III

201101.07 a 30.07.11

RAIMUNDO NONATO BEZERRA JUNIOR 5724724


01.07 a 30.07.11

RAMIRO ALVES DOS SANTOS FILHO 5738873

AGENTE PRISIONALCRM 2011

01.07 a 30.07.11

RANIERE DE SOUZA MOURAO 5758904AGENTE PRISIONAL

CRM 201001.07 a 30.07.11

REDINALDO SEPEDA CHAVES 5868289AGENTE PRISIONAL C.R.TUCURUI

201001.07 a 30.07.11

REINALDO NORBERTO DA SILVA 6939ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CTM I 2011

01.07 a 30.07.11

RILDER JOSE BRANCHES LAVOR 5808510AGENTE PRISIONAL CRPP I

201106.07 a 04.08.11

ROBERTA CARDOSO OLIVEIRA 57192182ENG. AGRONOMO

CAHF 201001.07 a 30.07.11

ROBERTO CARLOS SANTOS BAIA 57211839

AGENTE PRISIONALPEM III 2011

01.07 a 30.07.11

ROBERTO FARIAS DA ROSA 5413095AGENTE PRISIONAL

PEM I 201101.07 a 30.07.11

ROBERTO MARVAO DA SILVA 54196253VICE DIRETOR C.R.SALINOPOLIS 2011 01.07 a

30.07.11

RODOLFO FERREIRA DA SILVA 57174173AGENTE PRISIONAL

CAHF 201101.07 a 30.07.11

RODOLFO RAPHAEL SOARES PANTOJA 54185834

AGENTE PRISIONAL C.T.MARAMBAIA2010

01.07 a 30.07.11

RODOLFO RIBEIRO DE AZEVEDO 5726107

AGENTE PRISIONALCAHF 2011

01.07 a 30.07.11

ROSANA SILVA COSTA 57198067

TEC.EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DMP/NAR 2011

01.07 a 30.07.11

ROSANGELA MARIA DA SILVA 5071976AGENTE PRISIONAL

CASA ALBERGADO2011 01.07 a

30.07.11ROSENALDO FERREIRA MARTINS 54182915

AGENTE PRISIONALSUPC/CREMAÇÃO

2011 01.07 a 30.07.11

ROSEVANE AMORIM SERRAO 54193681 AGENTE PRISIONAL PEM II 201001.07 a 30.07.11

ROSIANE QUIRINO SILVA TAVARES 5726115

AGENTE PRISIONALNEC 2011

01.07 a 30.07.11

ROSILDO LACERDA PAMPLONA FILHO 5839017

AGENTE PRISIONAL CRPP II 2011 01.07 a 30.07.11

ROSILEIDE BAIA DA COSTA 5272939ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

C.R.CORONEL NEVES 2009

01.07 a 30.07.11

ROSINALDO HUGO MIRANDA 5726220AGENTE PRISIONAL

PEM II 201101.07 a 30.07.11

RUTH HELENA DE SOUZA CARVALHO 5859603

AGENTE PRISIONALC.T.MARAMBAIA 2011

01.07 a 30.07.11

RUY WIDENBERG RODRIGUES LIMA 5839742

TECNICO AGRICOLACRAMA 2011

01.07 a 30.07.11

SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES 57198077

TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA SAUDE 2011

01.07 a 30.07.11

SANDRA REGINA DA SILVA FARIAS 57192508

TEC.EM ENFERMAGEM CDPI

2010 01.07 a 30.07.11

SANDRA SUELY BARROSO DOS SANTOS 54118780

AUX. OPERACIONAL NEC 2011

01.07 a 30.07.11

SEBASTIAO AUGUSTO ALCANTARA EVANGELISTA 54196367

AGENTE PRISIONALHCTP

2011 01.07 a 30.07.11

SERGIO ROBERTO EVANGELISTA SILVA 5714581

MOTORISTA DIT 2011 01.07 a 30.07.11

SHIRLEY KELLY MAGNO CORREA 57203974AGENTE PRISIONAL CRF

201001.07 a 30.07.11

SUELEN DE PAULA MENDONÇA BANHOS 54188731

AGENTE PRISIONALCDPI

2011 01.07 a 30.07.11

SUZY EMANUELLE BRITO GOMES 57211731

MOTORISTACRC 2011

01.07 a 30.07.11

TELMA MARIA MEDEIROS DE LIMA 54185843

TEC.GESTAO PENITENCIARIA DAS

2011 01.07 a 30.07.11

TELMA PENA REBELO 6033075TEC.GESTAO PENITENCIARIA C.R.CASTANHAL 2011

01.07 a 30.07.11

VALDECI SÁ DA CRUZ 54191204AGENTE PRISIONAL C.R.CAMETA

201101.07 a 30.07.11

VALNIZE BARBOSA GOMES 5550807TEC.GESTAO PENITENCIARIA CRC 2011

01.07 a 30.07.11

VANIA SUZANE TUMA DA SILVA 43575ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NEC 2011

01.07 a 30.07.11

VITERBO VILHENA DA SILVA JUNIOR 8400655

AGENTE DE PORTARIA C.R.ABAETETUBA2010

01.07 a 30.07.11

WALDERLEI MARQUES LOBO 57210681MOTORISTA CRF

201101.07 a 30.07.11

WALDICLEI JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA 57174326

AGENTE PRISIONAL CRSHM2011

01.07 a 30.07.11

WALDO DENIS MARIALVA VERAS 54191056

AGENTE PRISIONALPEM II 2011

01.07 a 30.07.11

WANILZA FREITAS CHAVES DA SILVA 54193676


2010 01.07 a 30.07.11

WELTON NUNES CARVALHO 5738911AGENTE PRISIONAL

CRAMA 201101.07 a 30.07.11

ZAQUEU DE JESUS TRINDADE 5249503MOTORISTA C.R.ABAETETUBA

201101.07 a 30.07.11

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHACoordenador Geral Penitenciário


PORTARIA: 1288/2011Objetivo: prestar atendimento jurídico dos internos do Centro de Recuperação de Bragança.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 5416564/JOSÉ KARLOS GOERSCH ANDRADE (ADVOGADO) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/07/2011 a 08/07/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 30/06/2011Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Alteração da Cláusula Oitava, estendendo por mais 02 (dois) meses o prazo de entrega da obra que, consequentemente encerrará em 29/08/2011.Alteração da Cláusula Oitava, estendendo por mais 02 (dois) meses o prazo de entrega da obra que, consequentemente encerrará em 29/08/2011.Contrato: 6Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421121316780000 449051 0101000000 EstadualContratado: ATITUDE CONSTRUTORA LTDAEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 1375CEP. 66055-200 - Belém/PATelefone: 9132129352 Ordenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA Nº 475/11-GAB.SUSIPE, DE 27 DE JUNHO DE 2011.

O COORDENADOR GERAL PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria de n° 2.217/2011-CCG de 25/02/2011.RESOLVE conceder a servidora SORAIA MEDEIROS DOS REIS, lotada no HCTP, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a serem gozadas no período de 01.07.11 a 30.07.11, transferidas anteriormente através da Portaria n° 980/10-NGP/SUSIPE de 05/07/10, publicada no DOE 31.705 de 09/07/10.

TRANSFERENCIA DE FERIASPORTARIA Nº 476/11-GAB.SUSIPE, DE 27 DE JUNHO DE

2011.O COORDENADOR GERAL PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria de n° 2.217/2011-CCG de 25/02/2011.RESOLVE transferir por necessidade de serviço, de 01/06 a 30/06/2011 para 21/06 a 20/07/2011, o período de gozo das férias do servidor Mauro Moreira Matos, já transferida anteriormente através da Portaria nº 102/11-NGP.SUSIPE de 25/01/2011, publicada no DOE nº. 31.847 de 03/02/2011.



PORTARIA: 1287/2011Objetivo: prestar apoio técnico ao Serviço Social, em virtude das férias da Assistente Social do Centro de Recuperação de Bragança.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 57201535/PATRICIA ALVES DIAS (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/07/2011 a 05/07/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 250892PORTARIA: 1266/2011

Objetivo: participar da ação de intercambio com a Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo, na área de atendimento à Saúde Prisional, a fim de definir o melhor programa para o HCTP, desta SUSIPE, que será realizado em Vitória/ES.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): VITÓRIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5888783/AMANDA CARVALHO BITTENCOURT (VICE-DIRETORA) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/20115763452/IVONE ROCHA SANTANA (GERENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


Portaria n.º477 /2011-Gab.SUSIPE de 30 de junho de 2011.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, TORNAR SEM EFEITO o DISTRATRO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO JUSCELINO TAVARES TEIXEIRA, AG.PRISIONAL, publicado no DOE 31910 de 09/05/2011.


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / MARCIO JOSE DA COSTA PAULA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1275/2011Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência na Comarca de Goianésia do Pará/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): GOIANÉSIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57231879/CELIA DOS SANTOS SANTIAGO (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/05/2011 a 27/05/201157216579/SHEILA REGINA BENTES MOREIRA DIAS (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/05/2011 a 27/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1277/2011Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido ao Centro de Recuperação de Marabá.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):

MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5725402/VIANEY PINTO DE LIRA (VICE-DIRETOR) / 1.0 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 16/06/20113348733/WALTER MARTINS DOS SANTOS (DIRETOR) / 1.0 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1274/2011Objetivo: escoltar interna a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento na Comarca de Acará/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57201181/CARLA REGINA DA SILVA SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 16/06/201157211927/DIENE SANTOS HAMID (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 16/06/201157192473/ELIZETE DO ROSÁRIO PINHEIRO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1289/2011Objetivo: acompanhar serviços de manutencção, em razão da fuga de internos ocorridas por túnel cavado na Unidade Penal de Altamira.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 54193741/IRISVALDO DA SILVA NONATO (GERENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1272/2011Objetivo: escoltar internos a fim de serem transferidos ao CR Itaituba e para o CR Altamira.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 57210796/ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 14/06/20115725348/GILSON JOSÉ PAZ DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 14/06/201157209641/JOÃO BATISTA FONSECA FILHO (AGENTE PRISIONAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 14/06/20115725283/VALDIR MARQUES PINTO (AGENTE PRISIONAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 14/06/20115725402/VIANEY PINTO DE LIRA (VICE-DIRETOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 14/06/201157174326/WALDICLEI JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 14/06/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1268/2011Objetivo: conduzir interno do CR Capanema até o Fórum de Santa Luzia do Pará, depois, escoltar interno do CR de Bragança, a fim de cumprir medida disciplinar no CRPP III, em Santa Izabel do Pará/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil

SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BrasilSANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5815355/FRANCISCO MENDONÇA DE FREITAS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/04/2011 a 26/04/20115754895/JANCARLOS FARIAS DO ROSÁRIO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/04/2011 a 26/04/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1267/2011Objetivo: escoltar interno a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento na Comarca de Viseu/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s): VISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 5235596/GILDO RODRIGUES DA ROCHA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/04/2011 a 28/04/201154180748/LUCIANO DA COSTA LIMA (LUCIANO DA COSTA LIMA) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/04/2011 a 28/04/201154181388/OZIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/04/2011 a 28/04/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1269/2011Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência na Comarca de Marapanim/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es): 5710235/CLAUDIO JUNIOR OLIVEIRA FERREIRA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/05/2011 a 19/05/201157211927/DIENE SANTOS HAMID (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/05/2011 a 19/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1276/2011Objetivo: escoltar interno a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento na Comarca de Óbidos/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ÓBIDOS /PA - Brasil<brServidor(es): 57205724/JOSÉ MARIA MOTA FERREIRA (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/06/2011 a 14/06/20115769140/RAIMUNDO MAX MOURA FREIRE (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/06/2011 a 14/06/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1273/2011Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência na Comarca de Acará/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57217256/IZAIAS BALDEZ DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/06/2011 a 14/06/201157210838/JOÃO GRIPPA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/06/2011 a 14/06/201157203228/KATIA QUEIROZ ALEXANDRE (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/06/2011 a 14/06/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES



PORTARIA: 1270/2011Objetivo: escoltar interno a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento na Comarca de Viseu/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s): VISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 5814936/GILVANDRO PEREIRA DE ASSIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/05/2011 a 12/05/201154181905/LUIZ CARLOS GONÇALVES FERNANDES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/05/2011 a 12/05/201154191024/MAURO JUNIOR BARRETO ALVES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/05/2011 a 12/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1271/2011Objetivo: escoltar internos, um para participar de audiência e, outro para participar de Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Uruará/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5825474/ALDEMIR SOUZA DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2011 a 14/06/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDESRESUMO DE PORTARIAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251632GTIPortaria n.º 478/2011-Gab.SUSIPE de 30 de junho de 2011.O COORDENADOR GERAL PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria de n° 262/2011-GAB.SUSIPE de 11/05/2011.CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 2.538 de 20/05/94 e Decreto n.º 0182 de 03/04/95, que regulamenta a concessão da GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, que trata o Art. 137 da Lei n.º 5.810/94;Resolve conceder a servidora RAILENE LOPES COSTA -57211791, a contar de 01/07/2011, a Gratificação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento dos cargos exercidos, em substituição pela servidora ANGELICA GEANNE DA GAMA TEIXEIRA - 57210696.Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaPortaria n.º492/2011-NGP.SUSIPE de 30 de junho de 2011.Nome: SUZY EMANUELLE BRITO GOMESCargo/Lotação: MOTORISTA /C.A.H.FPeríodo: 04/06/2011 a 28/06/2011

EXTRATOS DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251653

PORTARIA Nº 2207/2011-DG/CDRH, DE 29.06.2011.A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do Requerimento datado de 08.06.2011,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, a servidora MARÍLIA BOTELHO JAIME, Assistente Administrativo, matrícula 55588512/1, por um (1) ano, no período de 06.07.2011 a 06.07.2012, da Agência de Trânsito Belém para a Regional de Trânsito de Abaetetuba.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 06.07.2011.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2206/2011-DG/CDRH, DE 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 31.05.2011,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, o servidor MARCELO DE FARIAS RODRIGUES, Assistente Administrativo, matrícula 55588483/1, da Agência de Trânsito de Santa Izabel para a Agência de Trânsito de Ananindeua.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01.07.2011.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2205/2011-DG/CDRH, DE 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 17.06.2011,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, o servidor VANDERSON DE SOUSA PESSOA, Assistente Administrativo, matrícula 55587582/1, da Agência de Trânsito Belém para a Regional de Trânsito de Castanhal.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 03.08.2011.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2203/2011-DG/CDRH, DE 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 376/2011-DUR, de 28.06.2011,R E S O L V E:REMOVER a servidora MARINETE PANTOJA DIAS, Auxiliar Técnico/03, matrícula 3266028/1, da Agência de Trânsito de Santa Izabel do Pará para a Agência de Trânsito Belém deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 28.06.2011.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos HumanosEXTRATOS DE PORTARIAS


PORTARIA Nº 2216/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 1378/2005-PROJUR, no Processo 2005/270605, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA CELESTE BEZERRA PRAXEDES, Auxiliar Técnico/06, matrícula 3261530/1, lotada na Regional de Trânsito Belém, trinta (30) dias, de Licença Prêmio, no período de 01.07 a 30.07.2011, referentes ao triênio 2005/2008, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2215/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 1910/2009-

NC/PROJUR, no Processo 2009/112234, deferindo a concessão de Licença Prêmio referente aos períodos trabalhados anterior ao exercício do servidor neste Departamento, R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MÁRCIO ANDRÉ MONTEIRO GAIA, Procurador Autárquico, matrícula 80845643/1, lotado na Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias, de Licença Prêmio, no período de 18.07 a 16.08.2011, referentes ao triênio 1995/1998, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o tempo de serviço averbado.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2214/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 1673/2010-NC/PROJUR, no Processo 2010/95925, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JOÃO RENATO PAES LOPES, Assistente Administrativo, matrícula 55588872/1, lotado na Gerência de Fiscalização de Vias, trinta (30) dias, de Licença Prêmio, no período de 04.07 a 02.08.2011, referentes ao triênio 01.06.2007/2010, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2213/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 879/2005-PROJUR, no Processo 2005/272442, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA DE BELÉM PANTOJA DIAS GOMES, Técnico/05, matrícula 3266133/1, lotada na Diretoria de Unidades Regionalizadas, trinta (30) dias, de Licença Prêmio, no período de 04.07 a 02.08.2011, referentes ao triênio 1991/1994, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2212/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 3597/2008-PROJURC, no Processo 2008/225935, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E:CONCEDER à servidora SANDRA MARIA GOMES FARIAS, Auxiliar Técnico/03, matrícula 3265692/1, lotada na Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, trinta (30) dias, de Licença Prêmio, no período de 27.06 a 26.07.2011, referentes ao triênio 2002/2005, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2211/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO o deferimento da concessão de Licença Prêmio, através do Parecer nº 7728/2008-PROJUR, no Processo 2008/480045, R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA DE FÁTIMA CORDOVIL COUTO, Técnico/05, matrícula 3264289/1, lotada Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias, de Licença Prêmio, no período de 04.07 a 02.08.2011, referentes ao triênio 1975/1978, de acordo com a


Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2210/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO o deferimento da concessão de Licença Prêmio, através do Parecer nº 261/2011-PROJUR, no Processo 2011/67465, R E S O L V E:CONCEDER à servidora DIRCINHA BELTRÃO PAIVA MESQUITA, Auxiliar Técnico/04, matrícula 3262499/1, lotada no Posto Avançado da Regional de Trânsito Belém, trinta (30) dias, de Licença Prêmio, no período de 27.06 a 26.07.2011, referentes ao triênio 2005/2008, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2209/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO o deferimento da concessão de Licença Prêmio, através do Parecer nº 303/2011-NC/PROJUR, no Processo 2011/80879, R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA VALENTE, Administrador, matrícula 3165760/1, lotado na Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, trinta (30) dias, de Licença Prêmio, no período de 11.07 a 09.08.2011, referentes ao triênio 1997/2000, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2208/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO o deferimento da concessão de Licença Prêmio, através do Parecer nº 626/2011-NC/PROJUR, no Processo 2011/181541, R E S O L V E:CONCEDER à servidora ERCILA NAZARÉ DA SILVA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula 57194029/1, lotada na Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos, trinta (30) dias, de Licença Prêmio, no período de 15.07 a 13.08.2011, referentes ao triênio 18.02.2008/2011, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 2187/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso III, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento do servidor Willian Cândido Félix, Agente de Trânsito, matrícula 57224024/1, por oito (08) dias, no período de 11.06.2011 a 18.06.2011, decorrente do falecimento de mãe.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

PORTARIA Nº. 2186/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994 e a apresentação da Certidão de Nascimento, datada de 27.06.2011,

R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Danilo Augusto da Silva, Agente de Trânsito, matrícula 57205728/1, lotado na Gerência de Fiscalização de Vias, dez (10) dias, de Licença Paternidade, no período de 20.06.2011 a 29.06.2011.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 2185/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994 e a apresentação da Certidão de Nascimento, datada de 24.06.2011,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Raul Braga da Costa, Agente de Trânsito, matrícula 57217498/2, lotado na Gerência de Fiscalização de Vias, dez (10) dias, de Licença Paternidade, no período de 20.06.2011 a 29.06.2011.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 2184/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto na Lei 11.770, de 09.09.2008, que altera a Lei 8.213, de 24.07.1991 e o Atestado Médico datado de 05.06.2011,R E S O L V E:CONCEDER à servidora Elissandra Helena Chiarini de Moura, Agente de Trânsito, matrícula 54185273/2, lotada na Gerência de Fiscalização de Vias, cento e oitenta (180) dias, de Licença Maternidade, no período de 03.06 a 29.11.2011, sem prejuízo de sua remuneração.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 2183/2011-DG/CDRH 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 113020A/1, de 20.06.2011.R E S O L V E:CONCEDER à servidora Eliene Carvalho Moura, Assistente Administrativo, matrícula 80845577/1, lotada na Gerência do Pacto Parceiro, vinte e cinco (25) dias, de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 07.06 a 01.07.2011.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 2182/2011-DG/CDRH DE 29.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 113101A/1, de 21.06.2011.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Diego Felipe Nascimento, Vistoriador, matrícula 57201642/2, lotado na Agência de Trânsito de São Miguel do Guamá, dezoito (18) dias, de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 10.06 a 27.06.2011.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos


Ato: PORTARIA 2181/2011-DG/CDRHTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO, A PEDIDO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Servidor(es): Comissionado / Valter Rodrigues de Aragão Júnior (COORDENADOR DE OPERAÇÕES DA DTO (DAS-04))<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Ato: PORTARIA 2180/2011-DG/CDRHTérmino Vínculo: 22/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO, A PEDIDO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / Danielle Fonseca Costa (ANALISTA DE SITEMAS)<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


PORTARIA Nº 2193/2011-DG/CDRH DE 29.06.2011A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E:Art. 1º - EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral concedida ao servidor LUÍS CARNEIRO DA PONTE, Auxiliar Administrativo, matrícula 57175535/1, através da Portaria 983/2009-DG/CDRH.Art. 2º - CONCEDER ao servidor ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo,matrícula 57194035/1, lotado na Regional de Trânsito de Santarém, Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, em substituição ao servidor referido no artigo anterior, devendo o mesmo cumprir o expediente diário de 08:00 às 17:00 h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01.07.2011.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2191/2011-DG/CDRH DE 29.06.2011A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na Diretoria Administrativa e Financeira, a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, devendo os mesmos cumprir o expediente diário de 08:00 às 17:00h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.

antonio josé silva de moura assistente administrativo 80845424/1

carlos magno trindade ferradais auxiliar de serviços operacionais

57188923/1

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01.07.2011.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2189/2011-DG/CDRH DE 29.06.2011A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ÉLISON MAIA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula 80845552/1, lotado na Diretoria Administrativa Financeira, Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, devendo o mesmo cumprir o expediente diário de 08:00 às 17:00 h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 21.06.2011.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2188/2011-DG/CDRH DE 29.06.2011A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ELDER LIMA MACHADO, Vistoriador, matrícula 57214972/1, lotado na Regional de Trânsito de Altamira, Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, devendo o mesmo cumprir o expediente diário de


08:00 às 17:00 h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01.07.2011.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDiretora Geral.


Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA 2233/2011-DG/CDRHData de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoBethânia Gisele Martins Beleza Tourinho ASSESSORA III (DAS-2) Ordenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA 2234/2011-DG/CDRHData de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoEdson José Almeida Dias ASSESSOR III (DAS-02) Ordenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


PORTARIA Nº 2199/2011-DG/CDRH, DE 29.06.2011A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 140/2011-DTO, de 06.06.2011,RESOLVE:DESIGNAR a servidora EDMEE MARIA QUEIROZ DE ARAUJO ALVES, Agente de Trânsito, matrícula 57229227/1, para proceder a fiscalização, acompanhamento e execução do objeto do Convênio 10/2011, celebrado entre este Departamento e a Prefeitura Municipal de Alenquer, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2198/2011-DG/CDRH, DE 29.06.2011A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 134/2011-DTO, de 03.06.2011,RESOLVE:DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA CHAVES DO COUTO, Assistente Administrativo, matrícula 55588482/1, para proceder a fiscalização, acompanhamento e execução do objeto do Convênio 07/2011, celebrado entre este Departamento e a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2197/2011-DG/CDRH, DE 29.06.2011A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 140/2011-DTO, de 06.06.2011,RESOLVE:DESIGNAR a servidora EDMEE MARIA QUEIROZ DE ARAUJO ALVES, Agente de Trânsito, matrícula 57229227/1, para proceder a fiscalização, acompanhamento e execução do objeto do Convênio 09/2011, celebrado entre este Departamento e a Prefeitura Municipal de Santarém, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2196/2011-DG/CDRH, DE 29.06.2011A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará

– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 141/2011-DTO, de 13.06.2011,RESOLVE:DESIGNAR a servidora EDMEE MARIA QUEIROZ DE ARAUJO ALVES, Agente de Trânsito, matrícula 57229227/1, para proceder a fiscalização, acompanhamento e execução do objeto do Convênio 11/2011, celebrado entre este Departamento e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2195/2011-DG/CDRH, DE 29.06.2011A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 141/2011-DTO, de 13.06.2011,RESOLVE:DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA CHAVES DO COUTO, Assistente Administrativo, matrícula 55588482/1, para proceder a fiscalização, acompanhamento e execução do objeto do Convênio 08/2011, celebrado entre este Departamento e a Prefeitura Municipal de Moju, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2194/2011-DG/CDRH, DE 29.06.2011A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 134/2011-GCC, de 13.06.2011, no Processo 2011/227012,RESOLVE:DESIGNAR o servidor JOSÉ AUGUSTO FURTADO REAL, Diretor de Tecnologia e Informática, matrícula 8014440/1, para proceder a fiscalização, acompanhamento e execução do objeto do Contrato 068/2007, celebrado entre este Departamento e a Empresa de Pública de Processamento de Dados do Estado do Pará - PRODEPA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDiretora Geral.


PORTARIA: 505/11Objetivo: Perícias AmbientaisFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Baião/PA - Brasil<brServidor(es): 5187990/DURVAL PONTES FERREIRA (Perito Criminal) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 24/06/20115146666/LAURO MEDINA VIANA (Perito Criminal) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 24/06/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 512/11Objetivo: perícia de constatação em edificaçõesFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tailandia/PA - Brasil<br

Servidor(es): 57195375/JORGE LUIZ CONCEIÇÃO RODRIGUES (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/05/2011 a 27/05/20115156777/PAULO SÉRGIO FERREIRA OZELA (Perito Criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/05/2011 a 27/05/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 437/11Objetivo: Conduzir veículoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 57203763/LAÉRCIO UCHOA PINHEIRO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/06/2011 a 01/06/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 425/11Objetivo: Conduzir VeículoFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<brServidor(es): 57222994/Elton dos Santos de Alcântara (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/12/2009 a 14/12/2009<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 428/11Objetivo: Serviço administrativoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - Brasil<brServidor(es): 57219634/MÁRCIO ANTÔNIO VILARINHO MONTEIRO (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/01/2010 a 29/01/201057218174/MARIA GORETI DOS SANTOS QUARESMA (Agente administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/01/2010 a 29/01/2010<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 514/11Objetivo: Perícia técnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Benevides/PA - Brasil<brServidor(es): 5157463/CRISTINA NEVES FONSECA (Perito Criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/05/2011 a 20/05/20115146666/LAURO MEDINA VIANA (Perito Criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/05/2011 a 20/05/2011572090571/PAULO SERGIO SILVA E SILVA (Auxiliar Operacional) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/05/2011 a 20/05/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 517/11Objetivo: Pericia técnica de local de crimeFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Pacajá/PA - Brasil<brServidor(es): 5233291/BENEDITO LEÃO GONZAGA (Perito Criminal) / 10.5 diárias (Completa) / de 10/06/2011 a 20/06/201154188037/ENALDO LUIZ DE MELO FERREIRA (Perito Criminal) / 10.5 diárias (Completa) / de 10/06/2011 a 20/06/201157195109/HAMILTON JOSÉ TAVARES DIAS (Motorista) / 10.5


diárias (Completa) / de 10/06/2011 a 20/06/20115281091/IVANILDO DE ALMEIDA RODRIGUES (Perito Criminal) / 10.5 diárias (Completa) / de 10/06/2011 a 20/06/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 414/11Objetivo: Pericia técnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 57192600/BRUNO RODRIGUES DA SILVA (Auxiliar Técnico em Perícias) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/08/2010 a 24/08/20105689376/CARLOS FERNANDO DE MELO LOPES (Perito Criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/08/2010 a 24/08/2010<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 521/11Objetivo: Perícia TécnicaFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Soure/PA - Brasil<brServidor(es): 5233291/Benedito Leão Gonzaga (Perito Criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/06/2011 a 01/06/20115281091/Ivanildo de Almeida Rodrigues (Perito Criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/06/2011 a 01/06/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 562/11Objetivo: Curso Pericia AmbientalFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Curitiba/PR - Brasil<brServidor(es): 5157463/Cristina Neves Fonseca (Perito Criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/07/2011 a 17/06/20115146666/Lauro Medina Viana (Perito Criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/07/2011 a 17/07/20113228843/Maria do Socorro de Jesus Oliveira de Almeida (Perito Criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/07/2011 a 17/07/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

PORTARIA FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251604

PORTARIA N° 128/11 DE 29/06/2011-GAB/DGCPCRCDE: 01/07/11 A 30/07/11.

Adiles Silva Megale – Perito CriminalAdriana Maria da Silva Borges – Ass. AdministrativoAldenor Santos da Silva - Perito CriminalAmaurides Castilho Rodrigues Mello - Perito CriminalAna Alessandra Santiago Silva - Perito CriminalAna Maria Oliveira do Nascimento – Ass. AdministrativoAna Suely Santiago Lima Moreira - Perito CriminalAnselmo Rodrigues dos Santos – MotoristaAntônio Carlos da Silva Pires - Perito CriminalArmando Boulhosa Nassar - Perito CriminalCordelier Santiago Alves - Perito CriminalDavi Silva de Oliveira – MotoristaDerick Herculano Paranhos de Carvalho - Aux. Téc. PeríciasDomingos Estumano Moraes – Aux. OperacionalEdna Nery de Souza Padim - Medico LegistaEdselma Cruz Monteiro – Perito CriminalEliane Pacheco Rodrigues – Aux. Téc. PeríciasÉric da Silva Nescimento - Perito Criminal

Eronides Neres de Oliveira – Aux. OperacionalEvaldo Júlio Ferreira Soares - Perito CriminalEveraldo de Oliveira Costa - Perito CriminalFernando Arthur Rodrigues Dias - Perito CriminalFrancinete de Sousa - Aux. Téc. PeríciasFrancisco José de Souza Santos - Perito CriminalGilberto Alexandre Carlos de Almeida - Perito CriminalHugo Lima Moreira - Perito CriminalIzameire Silva de Moraes Corrêa - Perito CriminalJaison Boeira da Silva - Aux. Téc. PeríciasJoão Batista da Silva Negrão - Medico LegistaJoaquim Jander Canto do Amaral - Ass. AdministrativoJosé Aberto Silva de Sá - Perito CriminalJosé Edmilson Lobato Junior - Perito CriminalKaren Lorena Cruz da Silva - Ass. AdministrativoKeila Giselle Costa de Oliveira – PsicólogaKim Demian Figueiredo Modesto - Ass. AdministrativoLeonice Maria Bentes Nina - Perito CriminalLúcio Araújo Menezes - Perito CriminalMara Silvia Sousa da Silva - Perito CriminalMarcelo Iaghi Salame – Gerente Marcelo Moraes - Perito CriminalMárcio Giovani da Silva Gonçalves – EnfermeiroMaria Nazaré de Sousa - Ass. AdministrativoMaria Suely Rodrigues Ribeiro - Perito CriminalMario Augusto Costa Reis – Aux. OperacionalMauro Marcelo Furtado Real - Medico LegistaMiguel Justiniano de Vasconcelos Alves – Médico LegistaNélio de Jesus Garcia - Ass. AdministrativoNilton Santos Rodrigues Ferreira – Secretário de DiretoriaOrlando Cardoso dos Santos - Perito CriminalOverland Bastos - Perito CriminalPaulo Roberto Alves de Amorim – Medico LegistaPedro Henrique Paiva Garcia - Ass. AdministrativoPoliana Vieira da Silva - Ass. AdministrativoRaimundo Próspero Brandão Moraes – Agente de PortariaRegina Coeli Lira da Conceição - Perito CriminalRosana Cristiane da Silva Monteiro - Perito CriminalRosivaldo Pereira Nunes – Médico LegistaSilvio André Lima da Conceição – Perito CriminalSusane Fabricia de Oliveira Uchoa - Ass. AdministrativoTatiane Cardoso Gonçalves de França - Ass. AdministrativoWagner Vianna Barreto - Perito CriminalWaldiney Brandão Lopes de Oliveira - Perito CriminalWalter José da Silva – Médico LegistaDe: 01/07/11 a 30/07/11Alexandre da Silva Reis – Téc. Radiologia

DESIGNARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251613

PORTARIA N° 129/11–GAB/DGCPCRC DE 29/06/2011O Diretor Geral do CPC “Renato Chaves”, usando de suas atribuições legais, considerando as exigências da Lei 8.666/93, RESOLVE: Designar o servidor LAURO MEDINA VIANA, Perito Criminal, matrícula n° 5146666/2, ocupante do cargo comissionado Gerente do Núcleo de Crimes Ambientais, GEP-DAS-011.2, para responder pela Coordenação de Engenharia Legal, GEP-DAS-011.4, no período de 01 a 30.07.2011, em virtude de férias do titular do cargo.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral

PORTARIA N° 130/11–GAB/DGCPCRC DE 29/06/2011O Diretor Geral do CPC “Renato Chaves”, usando de suas atribuições legais, considerando as exigências da Lei 8.666/93, RESOLVE: Designar a servidora IZABELLA CASTRO BAHIA, Perito Criminal, matrícula n° 54180461/2, ocupante do cargo comissionado Coordenador de Aperfeiçoamento e Pesquisa, GEP-DAS-011.4, para responder pela Chefia de Gabinete, GEP-DAS-011.4, no período de 01 a 30.07.2011, em virtude de férias do titular do cargo.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor GeralPORTARIA N° 131/11–GAB/DGCPCRC DE 29/06/2011O Diretor Geral do CPC “Renato Chaves”, usando de suas

atribuições legais, considerando as exigências da Lei 8.666/93, RESOLVE: Designar a servidora, NAIR CORRÊA DE FREITAS CASTRO, Perito Criminal, matrícula n° 5160367/3, para responder pela Gerencia de Toxicológica, GEP-DAS-011.3, no período de 01 a 30.07.2011, em virtude de férias do titular do cargo.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor GeralPORTARIA N° 132/11–GAB/DGCPCRC DE 29/06/2011O Diretor Geral do CPC “Renato Chaves”, usando de suas atribuições legais, considerando as exigências da Lei 8.666/93, RESOLVE: Designar a servidora GRACE PONTES GADELHA, matrícula n° 5820014/6, ocupante do cargo comissionado Gerente do Núcleo de Planejamento, GEP-DAS-011.3, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira, GEP-DAS-011.5, no período de 01 a 30.07.2011, em virtude de férias do titular do cargo.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral

SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2011-GAB-DG-CPCRC

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251486PORTARIA N° 133/11–GAB/DGCPCRC DE 30/06/11

DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, autarquia estadual vinculada à SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Memorando nº. 004/2011 – GAB/DG CPC “RC”, de 30 de junho de 2011, subscrito pelo Presidente do Processo Administrativo nº. 001/2011 GAB CPC “RC”, que visa apurar possível irregularidade por parte da empresa Catedral Engenharia na obra de construção do prédio do Núcleo Avançado do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” no Município de Paragominas. RESOLVE: I – DESIGNAR o servidor Sylvio Cezar Cardoso de Castro Leão, Perito Criminal, (Matr. 54188034/1), para substituir o servidor Everaldo de Oliveira Costa, Perito Criminal, (Matr. nº. 54182353/2), da presidência do Processo Administrativo nº 001/2011, designado por meio da Portaria nº. 120/2011 – GAB/DG/CPC “RC”, de 06/06/2011, publicada no DOE nº. 31931 de 07/06/2011, devendo o nomeado envidar todos os esforços para o fiel desempenho do encargo que ora lhe é cometido. II – As demais disposições da Portaria nº. 120/2011 – GAB/DG/CPC “RC”, de 06/06/2011 permanecem inalteradas. III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral

DIÁRIA


PORTARIA: 421/11

Objetivo: Perícia TécnicaFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Jacundá/PA - Brasil<brServidor(es): 57205373/Fabiano Reis Silva (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/03/2010 a 09/03/201055590287/José Agusto Barbosa de Andrade (Perito Criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/03/2010 a 09/03/2010<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 457/11Objetivo: Perícia TécnicaFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Jacundá/PA - Brasil<brServidor(es): 54185853/Marcelo Moraes (Perito Criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/09/2010 a 04/09/2010<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa



MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 2/2011

Objeto: Contratação de empresa especializada na digitação de 3.000 mil relatórios diários coletados pelos Metrologistas.Entrega do Edital: O Edital poderá ser obtido a partir de 01/07/2011 no site: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br/mural/mural.cfm. Na impossibilidade de obtenção por este meio, o mesmo estará disponível gratuitamente na Divisão de Licitações, Contratos e Convênios do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, sito à Av. Almirante Barroso 1645 – Bairro do Marco – Belém-PA, no horário das 08h00min às 14h00min. Observação: O Edital será disponibilizado gratuitamente. Responsável pelo certame: Alexandre Marçal RochaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/07/2011Hora da Abertura: 13:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14125120747340000 339039 0260000000 EstadualOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira



Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de lavagem de veículos automotivos pertencentes a frota do IMETROPARÁ.Entrega do Edital: O Edital poderá ser obtido a partir de 01/07/2011 no site: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br/mural/mural.cfm. Na impossibilidade de obtenção por este meio, o mesmo estará disponível gratuitamente na Divisão de Licitações, Contratos e Convênios do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, sito à Av. Almirante Barroso 1645 – Bairro do Marco – Belém-PA, no horário das 08h00min às 14h00min. Observação: O Edital será disponibilizado gratuitamente.Responsável pelo certame: Alexandre Marçal RochaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/07/2011Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14125120747340000 339039 0260000000 EstadualOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira

PORTARIA Nº 1593NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251215

PORTARIA Nº 1593, DE 28 DE JUNHO DE 2011. O Secretário de Estado de Saúde Pública, usando das atribuições legais que lhe são conferidas no artigo 138, Parágrafo Único, II da Constituição do Estado do Pará,Considerando que a Constituição Federal de 1988 assegura ao cidadão direito à saúde e estabelece como dever do Estado o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção, promoção e recuperação da saúde.

Considerando que a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, definem como princípios básicos do Sistema Único de Saúde - SUS a universalidade, a integralidade das ações, a equidade, a participação social a descentralização;Considerando o disposto na Portaria nº 399/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova o Pacto pela Saúde e suas esferas, o Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão e Portaria nº 699/MS, de 30 de março de 2006, que regulamenta as diretrizes operacionais dos referidos pactos, bem como os princípios e diretrizes estabelecidos na Portaria nº 648/MS, de 28 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;Considerando finalmente os termos do Decreto Estadual nº 1.577, de 30 de março de 2009, que Instituiu o Plano Estadual de Fortalecimento e Valorização da Atenção Primária em Saúde no Estado do Pará, prevendo o Incentivo Financeiro à Estratégia Saúde da Família, delegando ao Secretário de Estado de Saúde a definição dos critérios de adesão, assim como sua operacionalização;Resolve:Art. 1º - Nomear os membros do GT de Atualização do Plano Estadual de Fortalecimento e Valorização da Atenção Primária em Saúde, conforme a seguir discriminado: Titulares:1. Dione Marília Albuquerque Cunha - DT/DASE2. Jane Monteiro Neves - DT/DASE3. Ana Paula Oliva Reis Arbage - DT/DASE4. Cléa do Socorro Nobre Calandrini de Azevedo - DT/DASE5. Ana Vicentina Santiago de Souza - NISPLAN6. Raimundo Nonato Bittencourt de Sena - ETSUS7. Maria de Fátima Bentes dos Santos - DDRAR8. Moab Borges Lima - DAF9. Ana Lúcia da Silva Ferreira - Vigilância em Saúde10. Inês Uchoa Lima - DDASSSuplentes:1. Ana Cristina Àlvares Guzzo - DT/DASE2. Michele Monteiro Sousa - DT/DASE3. Evaldo Bichara Filho - DT/DASE4. Zandra da Silva e Mota - DT/DASE5. Rahilda Conceição Ferreira Brito Tuma - DT/DASE6. Rosiane Pinheiro Rodrigues - NISPLAN7. Izabel Cristina Borges Corrêa Oliveira - ETSUS8. Daise Francisca Benergui - DDRAR9. Mauro Fonseca de Souza - DAF10. Maria de Fátima C. Oliveira - Vigilância em Saúde11. Ednirce da Silva Pereira - DDASSGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28 de junho de 2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHelio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública



Objeto: aquisição de Material de Informática (Pen Drive 8 GB e Cartão de Memória 4 GB)Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DFResponsável pelo certame: ROSIVEL NUNES FERREIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/07/2011Hora da Abertura: 10:01Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122012545340000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR



Objeto: aquisição de Material de Informática (Pen Drive 8 GB e Cartão de Memória 4 GB)Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF

Responsável pelo certame: ROSIVEL NUNES FERREIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/07/2011Hora da Abertura: 10:01Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122012545340000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

RESOLUÇÕES CIBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251405

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 09 DE JUNHO DE 2011.A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e considerando,- Considerando a Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (PSF) e a Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (PACS). - Considerando a Portaria GM/MS nº 154 de 24/01/2008 que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF.

- Considerando a deliberação consensual da Comissão

Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 08/06/2011.Resolve:Art. 1º - Aprovar a expansão/implantação de Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) nos Municípios de Bonito, Santarém, Terra Santa e Viseu, conforme anexos I e II.Art. 2° - Aprovar a habilitação dos municípios de Belterra, Castanhal e São Geraldo do Araguaia e Viseu, para receberem o incentivo financeiro referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, conforme quantitativo e modalidade definidos no anexo III. Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de junho de 2011.

Hélio Franco de Macedo Junior.

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.

Charles César Tocantins de Souza.

Presidente do COSEMS/PA.

RES. CIB Nº 63, DE 09/06/2011.

ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -

ANEXO I

CRS MUNICÍPIO POP. GERAL POP.BENEF.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

NEC EXISTENTE

%DE COBERTURA EXPANSÃO TOTAL %

TOTAL

4º Bonito12.013 12.013 40 39 97,5

01 40 100%

9º Santarém 315.601 315.601 887 476 53,66 411 887 100%

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ANEXO II

CRS MUNICÍPIO POP. GERAL POP.BENEF.

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA

NEC EXISTENTE

% DE COBERTURA IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO TOTAL %

TOTAL

9º Terra Santa 16.004 2.287 07 03 2,85% - 01 04 57,14%

4º Viseu55.512 20.700 27 06 37,28% - 01 07 43,50%


NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF - ANEXO III

CRS MUNICÍPIO POPULAÇÃOMODALIDADE

TIPO I TIPO II TIPO III

3º Castanhal 161.497 05 - -

9º Belterra 12.671 - - 01

11º São Geraldo do Araguaia25.027 01 - -

4° Viseu 55.512 01 - -

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 09 DE JUNHO DE 2011. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS n° 1.444, de 28/12/2000 que criou incentivo de saúde bucal destinado ao financiamento de ações e à inserção de profissionais desta área na Estratégia de Saúde da Família.- Considerando a Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS).- Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 08/06/2011.Resolve:Art. 1º - Aprovar a implantação/expansão de Equipes de Saúde Bucal nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Colares, Pacajá, Ponta de Pedras, Santa Izabel do Pará, São Félix do Xingu e Senador José Porfirio, conforme anexo desta resolução.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de junho de 2011.






ANEXO DA RESOLUÇÃO CIB Nº 64, DE 09/09/2011.

COD.IBGE MUNI-

CÍPIOPOP.GERAL

POP.BENEF.

%COBERTESB

E Q U I P E S ESF

EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

NEC. EXIST.

EXISTENTES IMPLAN-TAÇÃO EXPANSÃO TOTAL %

COBER-TURAPOPUL.%

NEC. MOD I

MOD II

MOD I

MOD II MOD I MOD

IIMOD

IMOD

II

1501576BOM JESUS DO TO-CANTINS

13.593 2.800 54,1% 06 06 06 03 0 0 0 01 0 04 0 72,10%

150260 COLARES 11.433 1.900 30,18 % 05 03 05 03 0 0 0 01 0 04 01 120,70 %

150548 PACAJÁ 41.953 4.173 8,22 % 17 04 17 01 0 0 0 01 0 02 0 16,45 %

1505700 PONTA DE PEDRAS 26.445 3.134 13,05% 11 03 11 02 0 0 0 01 0 03 0 39,14%

150650SANTA IZABEL DO PARÁ

55.570 7.432 18,63% 23 13 23 11 0 0 0 03 0 14 0 86,92%

1507300 SÃO FÉLIX DO XINGU 67.208 18.894 25,67% 28 09 28 03 0 0 0 05 0 08 0 41,07%

150780SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

14.374 3.560 24,8% 06 03 06 02 0 0 0 01 0 03 0 51,13

RESOLUÇÃO Nº65, DE 09 DE JUNHO DE 2011. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a necessidade de garantir o acesso integral às ações de saúde bucal.- Considerando a Portaria GM/MS nº 1.570 de 29/07/2004 que estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e credenciamento de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.- Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 08/06/2011.

Resolve:Art. 1º - Aprovar a habilitação de 01 (um) Centro de Especialidade Odontológica (CEO), tipo I, com LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária), no município de Terra Santa, conforme demonstrativo abaixo:

Cód.IBGE MUNICÍPIO POP.

GERALPOP.BENEF % DE COBERTURA

CEO

% COB. ESBTIPO I COM LRPD TIPO II TIPO III

1507979 Terra Santa 16.004 16.004 100 % da População do Município de Terra Santa 01 - - 42 %

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de junho de 2011.






RESOLUÇÃO Nº 66, DE 09 DE JUNHO DE 2011. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais, e - Considerando a Portaria GM/MS n° 2.371, de 07/10/2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal – Unidade Odontológica Móvel –UOM.- Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 08/06/2011.Resolve:Art. 1º - Aprovar o Projeto de Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel – UOM do município de Bagre.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de junho de 2011.






RESOLUÇÃO Nº 67, DE 09 DE JUNHO DE 2011. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria nº 1.863/GM, de 29/09/2003, que institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências dos três níveis de gestão.- Considerando a Resolução nº 45, de 03/04/2009 que aprovou Plano Estadual de Atenção Integral às Urgências para o triênio 2009-2011.- Considerando a Portaria nº 1.020 de 13/05/2009, que estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes loco-regionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.- Considerando a Resolução nº 109, de 13/08/2009 que define critérios para implantação e implementação das Unidades de Pronto Atendimento/UPA’s e Salas de Estabilização/SE’s no Estado do Pará, bem como define as UPA’s de Porte I, II, III e SE’s a serem implantadas.- Considerando a Resolução nº 215, de 29/11/2010 que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará, que passa a ser conformado por 08 (oito) Macro Regiões de Saúde e 23 (vinte e três) Regiões de Saúde/Colegiados de Gestão Regionais.- Considerando a necessidade de organizar a rede de atenção às urgências em consonância com os preceitos da Política Nacional de Atenção às Urgências.- Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 08/06/2011.Resolve:Art. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 da Macrorregião de Saúde do Norte. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de junho de 2011.

Hélio Franco de Macedo Junior.Secretário de Estado de Saúde

Pública.Presidente da CIB/Pará.

Charles César Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 09 DE JUNHO DE 2011. A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 1. 998 de 21/08/2007 que regulamenta o repasse de recursos financeiros destinados à execução das ações de vigilância sanitária na forma do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde e dá outras providências.- Considerando a RDC nº 3 de 28/01/2008 que estabelece normas sobre a aplicação, controle e acompanhamento dos recursos federais transferidos fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e Municípios e da execução das ações de Vigilância Sanitária, na forma do componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento em Vigilância em Saúde. - Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 08/06/2011.Resolve:Art. 1 º - Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Aurora do Pará e Placas. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de junho de 2011.






RESOLUÇÃO Nº69, DE 09 DE JUNHO DE 2011. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 1.091, de 25/08/1999 que estabelece as normas e critérios de inclusão de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal no SUS;- Considerando a Resolução CIB nº 184, de 18/12/2009 que aprovou a distribuição de equipamentos, referentes a ampliação de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e UCI (Unidade de Cuidados Intermediários) Neonatal aos municípios elencados como prioritários no Plano Estadual para Redução da Mortalidade Infantil do Estado do Pará;- Considerando a necessidade de dar andamento às ações de implantação de serviços previstos no Plano Estadual pela Redução da Mortalidade Infantil;- Considerando que a proposta de implantação de uma Unidade Neonatal no Hospital Municipal de Vigia foi inviabilizada em virtude da necessidade de realização de obras de adequação e disponibilização de apoio diagnóstico e terapêutico exigidos pela portaria ministerial;- Considerando que o Hospital Municipal de Vigia já recebeu a maioria dos equipamentos de contrapartida federal destinados à implantação de uma Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal com 10 leitos. - Considerando que o tempo para realização da obra e implementação do serviço de apoio diagnóstico e terapêutico demandados pela legislação, ultrapassarão o prazo definido pelo Ministério da Saúde para implantação da UCI-Neonatal no citado hospital.

- Considerando que a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará encontra-se com dificuldades na realização do atendimento dos neonatos, devido à grande demanda de RN´s de todos os municípios do Estado e o grande número de equipamentos danificados ou inutilizados nas Unidades Neonatais da Fundação - Considerando que a qualificação das Unidades Neonatais da Santa Casa irá contribuir para o aumento do número de crianças beneficiadas com a disponibilidade dos leitos neonatais.


- Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 08/06/2011.Resolve:Art 1º - Aprovar o remanejamento dos equipamentos disponibilizados, pelo Ministério da Saúde, ao Hospital Municipal de Vigia para alocação no Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, no município de Belém, destinados ao aparelhamento da Unidade Neonatal de Cuidados Intermediários – UCI daquela Fundação. Art. 2 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de junho de 2011.






RESOLUÇÃO Nº 70, DE 09 DE JUNHO DE 2011. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Resolução CIB Nº 193, de 10/11/2010 (republicada no D.O.E no dia 03/12/2010) que aprovou os Projetos para Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária na Amazônia Legal dos municípios do Estado do Pará, dentre eles o Projeto do Município de Igarapé Açu “ Água é Vida”.- Considerando que citado município requer alteração no projeto, cujo parecer técnico do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA e da ANVISA/MS foram favoráveis à alteração mediante pactuação na CIB. - Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 08/06/2011.Resolve:Art. 1 º - Aprovar alteração no Projeto “Água é Vida”, do município de Igarapé- Açu aprovado pela Resolução CIB nº 193, de 10/11/2010.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de junho de 2011.






RESOLUÇÃO Nº 72, DE 09 DE JUNHO DE 2011. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 1,919 de 15/07/2010, que redefine no âmbito do SUS a prestação de procedimentos cirúrgicos eletivos.- Considerando a Resolução CIB nº 114, de 1º/07/2010 que pactua a distribuição de recursos destinados a implementação da Política Nacional de Cirurgias Eletivas no Estado do Pará. - Considerando as Portarias nº 414/SAS de 26/08/2010, nº 479/SAS de 20/09/2010, nº 608/SAS de 05/11/2010 e nº 94/SAS de 16/03/2011 de remanejamento de limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual e sob Gestão dos Municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde.- Considerando que os municípios de Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Gurupá e Prainha, citados na Resolução CIB n º 198/2010, como Gestão Estadual, a partir da competência março de 2011, passaram a assumir a gestão dos recursos de MAC (Média e Alta Complexidade), nos termos da portaria SAS nº 94 de 16/03/2011. - Considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 08/06/2011. Resolve:Art. 1 ° - Alterar os valores dos recursos destinados à Gestão Municipal e Gestão Estadual, constantes da Resolução CIB/PA nº 198 de 10/11/2010, conforme discriminação abaixo: I – Recursos destinados a Gestão Municipal: R$ 6.734.480,18

(seis milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e dezoito centavos) - anexo I; II - Recursos destinados a Gestão Estadual: R$ 988.091,98 (novecentos e oitenta e oito mil, noventa e um reais e noventa e oito centavos) – anexo II.Art. 2 º - Os Municípios responsáveis pelas ações de Média e Alta Complexidade deverão obedecer às normativas do Ministério da Saúde para apresentação da produção SIA/SIH.Art. 3 º - Os municípios com recursos de MAC (Média e Alta Complexidade) sob Gestão Estadual, deverão obedecer às normativas do Ministério da Saúde e as diretrizes da SES/PA quanto à apresentação da produção SIA/SIH Art. 4 º - Resolução posterior detalhará as ações e atividades de controle/avaliação da SESPA sobre a efetivação dos procedimentos, incluindo medidas de solicitação de remanejamento de valores não utilizados pelos municípios contemplados Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CIB nº 198 de 10/11/2010.Belém, 09 de junho de 2011.






ANEXO I DA RES. CIB N º 72, DE 09 DE JUNHO DE 2011.

GESTÃO MUNICIPALMunicípio Valor

Abaetetuba 100.000,00

Almeirin 80.000,00

Água Azul do Norte 65.589,71

Ananindeua 300.000,00

Baião 100.000,00

Belém 855.700,00

Breves 163.140,67

Cametá 200.000,00

Capanema 100.000,00

Castanhal 200.000,00

Conceição do Araguaia 150.000,00

Dom Eliseu 80.000,00

Eldorado dos Carajás 59.000,00

Goianésia do Pará 80.000,00

Gurupá 70.000,00

Igarapé-Miri 150.000,00

Itaituba 200.000,00

Jacundá 80.000,00

Juruti 150.000,00

Marabá 300.000,00

Marituba 130.000,00

Medicilândia 48.927,58

Mocajuba 56.307,97

Moju 100.000,00

Monte Alegre 200.000,00

Muaná 51.012,96

Novo Progresso 80.000,00

Óbidos 100.000,00

Ourilândia do Norte 100.000,00

Pau D’arco 64.300,00

Parauapebas 188.168,41

Paragominas 193.378,18

Portel 50.000,00

Porto de Moz 100.000,00

Prainha 64.300,00

Redenção 164.654,70

São Geraldo do Araguaia 80.000,00

São João de Pirabas 50.000,00

São Miguel do Guamá 120.000,00

Santana do Araguaia 150.000,00

São Felix do Xingu 200.000,00

Santarém 300.000,00

Senador José Porfírio 50.000,00

Tailândia 150.000,00

Tucumã 100.000,00

Ulianópolis 80.000,00

Uruará 80.000,00

Viseu 100.000,00

Xinguara 100.000,00

Total 6.734.480,18

ANEXO II DA RES. CIB N º 72, DE 09 DE JUNHO DE 2011.

GESTÃO ESTADUAL

Município Valor

Altamira 200.000,00

Anapú 41.026,26

Bragança 200.000,00

Brasil Novo 42.099,82

Curuá 50.000,00

Garrafão do Norte 64.300,00

Limoeiro do Ajuru 64.300,00

Melgaço 64.300,00

Novo Repartimento 57.765,70

Oeiras do Pará 64.300,00

Oriximiná 60.000,00

Rondon do Pará 80.000,00

Total 988.091,78

TOTAL ESTADO 7.722.571,96

RESOLUÇÃO Nº 75, DE 09 DE JUNHO DE 2011.A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria nº 2.226 de 18/09/2009, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e estabelece diretrizes para a construção de Unidades Básicas de Saúde. - Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio cumpriu com o objetivo proposto no Projeto de Construção de uma Unidade Básica de Saúde e está regular com o cronograma de obras, portanto apta ao recebimento da 3ª (terceira) parcela dos recursos definidos pela Portaria nº 2.226 de 18/09/2009. Resolve:Art. 1º - Ratificar o Termo de Recebimento Definitivo da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, no município de Senador José Porfírio.Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de junho de 2011.







RESOLUÇÃO Nº 76, DE 09 DE JUNHO DE 2011.A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria nº 2.226 de 18/09/2009 que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.- Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009, que aprovou os Projetos de Captação de Recursos junto ao FNS/MS “ad referendum” parecer favorável da área técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESPA). - Considerando que a área técnica da SESPA manifestou-se favorável à proposta de n° 051930570001/1004/PACI - Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde – porte I, proposto pelo município de Paragominas.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar o Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde – porte I, no Bairro Juscelino Kubistschek, do município de Paragominas (proposta n° 051930570001/1004- PACI).Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de junho de 2011.






RESOLUÇÃO Nº 77, DE 09 DE JUNHO DE 2011. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria nº 957, de 15/05/2008 que institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. - Considerando a Portaria nº 288/SAS, de 19 de maio de 2008 que define as Redes Estaduais e regionais de Atenção em Oftalmologia sejam compostas por Unidades de Atenção Especializada em Oftalmologia e Centros de Referencia em Oftalmologia;- Considerando relatório de Vistoria Técnica realizado pela Divisão de Auditória da Secretaria Municipal de Saúde de Belém que manifesta parecer favorável ao credenciamento do Centro Especializado em Olhos Ltda, junto ao SUS, como Unidade de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade em Oftalmologia, conforme ANEXO III da Portaria nº 288/SAS , de 19 de maio de 2008;- Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 16/02/2011.Resolve:Art. 1º – Aprovar a solicitação de credenciamento, junto ao SUS (Sistema Único de Saúde) do Centro Especializado em Olhos Ltda., CNES 5022517 no Município de Belém, como Unidade de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade em Oftalmologia.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de junho de 2011.




Charles César Tocantins de

Souza.Presidente do COSEMS/PA

RESOLUÇÃO CIBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251377

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ

RESOLUÇÃO Nº 78, DE 27 DE JUNHO DE 2011.A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria nº 4.217, de 28/12/2010 que aprova

as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; - Considerando a Portaria GM/MS nº 1.044 de 05/05/2010, que aprova a sétima edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais no ano de 2010;- Considerando a aprovação “ad referendum” da pactuação da Assistência Farmacêutica Básica, para o ano de 2011. Resolve:Art.1º - Atualizar o Elenco de Referência de Medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do Pará, para o ano de 2011, constante do anexo I desta Resolução.Art.2º - Estabelecer os valores de contrapartida do Incentivo do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, de responsabilidade das 03 (três) esferas de governo, que será composto pelos seguintes valores per captas:

1. Governo Federal: R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) por hab/ano;

2. Governo Estadual: R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos) hab/ano;

3. Governo Municipal: R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos) hab/ano.

§1° - A partir de janeiro de 2011 o valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por habitante/ano, referente à contrapartida estadual destinada à aquisição de insumos para pacientes diabéticos será repassado fundo a fundo aos municípios; portanto, a execução deste componente será descentralizada sendo a aquisição e dispensação de tiras reagentes, lancetas e seringas de responsabilidade dos municípios.

§2º - Os recursos financeiros destinados ao financiamento dos insumos para o controle do Diabetes Mellitus não poderão ser movimentados na conta do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

§3º - O município deve informar ao COSEMS o número da conta corrente, agência e nome do banco na qual será depositada a contrapartida estadual de insumos, que deve ser diferente da conta na qual é depositada a contrapartida estadual de medicamentos.

Art. 3º- Definir que as Secretarias Municipais de Saúde assumirão a Gestão da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, nos 143 (cento e quarenta e três) municípios, aderindo à forma de repasse dos recursos das contrapartidas estadual e federal, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, fundo a fundo aos municípios; portanto, a execução deste Componente é descentralizada sendo a aquisição e dispensação de medicamentos e insumos para pacientes diabéticos de responsabilidade dos municípios.

§ 1º - O Recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica deverá ser destinado à aquisição de medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na atenção básica em saúde e àqueles relacionados aos agravos de maior prevalência, programas de saúde específico tais como Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância - AIDPI, saúde mental, hipertensão, diabetes, asma, rinite, doenças sexualmente transmissíveis, dentre outras no âmbito da Atenção Básica.

§ 2º - O recurso da contrapartida federal deverá ser destinado ao custeio de medicamento do elenco de referencia anexo I, incluindo fitoterápicos e homeopáticos, aquisição de medicamentos para atendimento da linha de cuidado do componente especializado da Assistência Farmacêutica, conforme critério estabelecido nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT/MS e do Programa Nacional de Suplementação de Ferro e custeio de medicamentos inseridos no elenco de referencia municipal, mesmo que não contemplados no elenco de referencia estadual, desde que presentes na RENAME vigente, e de uso na Atenção básica, e não financiados nos demais recursos componentes da Assistência Farmacêutica.

§ 3º - O recurso da contrapartida estadual e municipal poderá ser utilizado para custeio de todos os medicamentos passiveis de comprar com recurso

federal e as Secretarias Municipais de Saúde, anualmente, poderão utilizar um percentual de até 15% (quinze por cento) da soma dos valores dos recursos financeiros estadual e municipais definidos no art. 2º desta Resolução, para atividades destinadas a adequação de espaço físico das Farmácias do SUS relacionadas à Atenção Básica, à aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte das ações de Assistência Farmacêutica, e à realização de atividades vinculadas à educação continuada voltada à qualificação dos recursos humanos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, sendo vedada a utilização dos recursos federais para esta finalidade.

Art. 4º - Instituir como instrumento de prestação de contas da aplicação dos recursos financeiros da Assistência Farmacêutica Básica pelos municípios o Relatório Semestral de Prestação de Contas da Assistência Farmacêutica Básica (Anexo III).

§ 1º - O Relatório de prestação de contas deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado Saúde Pública/Diretoria Técnica/Coordenação Estadual de Assistência Farmacêutica até o dia 31 de março de 2011.

§ 2º - O município que não apresentar a prestação de contas dentro do prazo estabelecido terá o repasse do recurso suspenso.

Art. 5º - Definir 03 (três) indicadores para acompanhamento da Assistência Farmacêutica Municipal.

a) Presença de Farmacêutico exclusivo na Assistência Farmacêutica – AF.

b) Existência de Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF.

c) Comissão de Farmácia Terapêutica – CFT em atividade.Parágrafo único - inicialmente, os indicadores serão

obrigatórios aos municípios com população acima de 80.000 habitantes.

Art.6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CIB nº 07, de 29/01/2010.Belém, 27 de junho de 2011.




Charles César Tocantins

de Souza.Presidente do COSEMS/PA

Res. 78 de 27/06/2011 -Anexo I - Elenco de Referencia da Assistencia Farmacêutica Básica 2011

Ítem Descrição

1 Acetazolamida 250mg comprimido

2 Aciclovir 200mg comprimido

3 Acido Acetilsalicílico 100mg comprimido

4 Ácido Fólico 5 mg comprimido

5 Ácido Salicílico 5% pomada (FN)

6 Água para injeção

7 Albendazol 400 mg comprimido mastigável

8 Albendazol 40mg/ml susp oral

9 Alendronato de sódio 10 mg comprimido

10 Alendronato de sódio 70mg comprimido

11 Alopurinol 100mg comprimido

12 Amiodarona 200mg comprimido

13 Amoxicilina + clavulanato de potassio suspensão oral 50 mg + 12,5 mg/dl

14 Amoxicilina + clavulanato de potassio comprimido 500 mg + 125 mg

15 Amoxicilina 250 mg Suspensão 150ml

16 Amoxicilina 500 mg capsula


17 Atenolol 100 mg comprimido

18 Atenolol 50 mg comprimido

19 Azitromicina 40 mg\mL suspensão oral

20 Azitromicina 500 mg comprimido

21 Beclometasona, dipropionato de, pó, solução inalante ou aerossol 200 µg\dose



24 Benzilpenicilina Benzatina 1200.000UI c/4ml injetavel

25 Benzilpenicilina Benzatina 600.000UI c/4ml injetavel

26 Benzilpenicilina Procaína + Benzilpenicilina Potássica 300.000UI + 100.000UI Suspensão injetavel

27 Besilato de Anlodipino 10mg comprimido

28 Besilato de Anlodipino 5mg comprimido

29 Captopril 25 mg comprimido

30 Carbonato de cálcio + colecalciferol comprimido 500 mg + 400 UI

31 Carbonato de Cálcio comprimido 1250 mg (equivalente a 500 mg CA ++)

32 Caverdilol comprimido 3,125 mg

33 Caverdilol comprimido 6,25 mg

34 Cefalexina sódica ou cefalexina, cloridrato de, 50 mg\mL suspensão oral

35 Cefalexina sódica ou cefalexina, cloridrato de, 500mg cápsula

36 Cetoconazol 2% xampu

37 Ciprofloxacina cloridrato 500mg comprimido

38 Claritromicina 250mg comprimido

39 Clindamicina cloridrato 150mg comprimido

40 Cloranfenicol, palmitato de 25mg/ml suspensão oral

41 Cloreto de sódio 0,9%

42 Cloreto de sódio 20%

43 Dexametasona 0,1% colírio

44 Dexametasona 0,1% creme

45 Dexametasona 0,1mg/ml elixir

46 Dexametasona 4mg comprimido

47 Dexclorfeniramina, maleato 2mg comprimido

48 Dexclorfeniramina, maleato de, 2mg/5ml solução oral

49 Digoxina 0,25 mg comprimido

50 Dipirona sódica 500 mg\mL solução oral

51 Doxiciclina cloridrato 100mg comprimido

52 Enalapril maleato 5mg comprimido

53 Eritromicina 500mg comprimido

54 Eritromicina 50mg/ml susp oral

55 Espiramicina 500mg comprimido

56 Espironolactona 25mg comprimido

57 Fluconazol 150mg cápsula

58 Folinato de cálcio 15mg comprimido

59 Furosemida 40 mg comprimido

60 Gentamicina sulfato 5mg/g pomada oftálmica

61 Gentamicina sulfato 5mg/ml colírio

62 Glibenclamida 5mg comprimido

63 Glicerol enema 120 mg/ml

64 Glicerol supositório 72 mg

65 Gliclazida 80 mg comprimido

66 Hidralazina cloridrato 50mg comprimido

67 Hidroclorotiazida 12,5mg comprimido

68 Hidroclorotiazida 25 mg comprimido

69 Hidrocortisona 1% creme

70 Hidroxido de Magnésio + Hidroxido de Aluminio (35,6mg + 37mg)/mL Suspensão Oral

71 Hidroxocobalamina, cloridrato de 1 mg/ml solução injetável

72 Hipromelose 0,2% colírio

73 Hipromelose 0,3% colírio

74 Ibuprofeno 20mg/ml suspensão oral

75 Ibuprofeno 600mg comprimido

76 Ipratrópio brometo 0,02mg/dose aerossol

77 Ipratrópio brometo 0,25mg/ml sol inalante

78 Itraconazol 10 mg/ml solução oral

79 Itraconazol 100mg cápsula

80 Ivermectina 6mg comprimido

81 Levotiroxina sódica 100 µg comprimido

82 Levotiroxina sódica 25 µg comprimido

83 Levotiroxina sódica 50µg comprimido

84 Lidocaína, cloridrato gel 2%

85 Lidocaína, cloridrato aerossol 100 mg/ml

86 Loperamida 2mg comprimido

87 Loratadina 10 mg comprimido

88 Loratadina 1mg\mL xarope

89 Losartana potássica 50mg comprimido

90 Mebendazol 100mg comprimido

91 Mebendazol 20mg/ml Suspensão oral

92 Medicamentos Homeopáticos conforme Farmacopéia Homeopática Brasileira - 2ª Edição

93 Medroxiprogesterona, acetado de 10 mg comprimido

94 Medroxiprogesterona, acetado de 2,5 mg comprimido

95 Metformina, cloridrato de, 500mg comprimido

96 Metformina, cloridrato de, 850 mg comprimido

97 Metildopa 250 mg comprimido

98 Metoclopramida, cloridarto de 5mg/ml solução injetável

99 Metoclopramida, cloridrato de solução oral 4mg/ml

100 Metoclopramida, cloridrato de, 10 mg comprimidos

101 Metronidazol 10% Gel Vaginal + Aplicadores

102 Metronidazol 250 mg comprimido

103 Metronidazol 40mg/mL Solução oral

104 Metronidazol comprimido 400 mg

105 Miconazol 2% Creme Vaginal + Aplicadores

106 Miconazol nitrato 2% creme

107 Miconazol, nitrato de creme 2%

108 Nistatina 100.000 UI\mL suspensão oral

109 Nitrofurantoína capsula 1000 mg

110 Nitrofurantoína suspensão oral 5 mg/ml

111 Oleo mineral frasco 100ml

112 Omeprazol 10mg comprimido

113 Omeprazol 20mg comprimido

114 Paracetamol 200mg/mL Solução oral

115 Paracetamol 500mg comprimido

116 Pasta d’ água (FN)

117 Permanganato de 100 mg potássio comprimido

118 Permetrina 1% loção

119 Permetrina 5% loção

120 Pilocarpina cloridrato colírio 2%

121 Piridostigmina, brometo de 60 mg comprimido

122 Piridoxina, cloridrato de 50 mg comprimido

123 Pirimetamina 25mg comprimido

124

Polivitamínico (ácido ascórbico, ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, ácido nicotínico ou derivados, piridoxina, riboflavina, tiamina, vitamina A, vitamina D, vitamina E)

125 Prednisolona fosfato sódico 1,34mg/ml solução oral

126 Prednisona 20mg Comprimido

127 Prednisona 5mg Comprimido

128 Prometazina cloridrato 25mg/ml sol inj

129 Propiltiouracila 100mg comprimido

130 Propiltiouracila 50mg comprimido

131 Propranolol, cloridrato de, 10mg comprimido

132 Propranolol, cloridrato de, 40mg comprimido

133 Ranitidina, cloridrato de, 150mg comprimido

134 Sais para reidratação oral, pó para solução oral, composição conforme RENAME 2007

135 Salbutamol, sulfato de, 100 µg/dose aerossol

136 Salbutamol, sulfato de, 5mg/ml sol inalante

137 Sinvastatina 10mg comprimido

138 Sinvastatina 20 mg comprimido

139 Sinvastatina 40 mg comprimido

140 Solução de iodeto de potássio iodada (FN)

141 Sulfadiazina 500mg comprimido

142 Sulfametoxazol + Trimetoprima (40mg + 8mg)/mL Suspensão

143 Sulfametoxazol 400mg + Trimetoprima 80mg comprimido

144 Sulfato de atropina 1% colírio

145 Sulfato ferroso 25mg/ml sol oral

146 Sulfato ferroso 40mg comprimido

147 Tiabendazol 500mg comprimido

148 Tiabendazol 50mg/ml susp oral

149 Tiamina, cloridrato de 300 mg comprimido

150 Timolol, Maleato de, 0,25% Colírio

151 Timolol, Maleato de, 0,5% Colírio

152 Tropicamida 1% colírio

153 Varfarina sódica comprimido 1 mg

154 Varfarina sódica comprimido 5 mg

155 Verapamil, cloridrato de 120 mg comprimido

156 Verapamil, cloridrato de 80 mg comprimido



MEDICAMENTOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/99) Ítem Descrição 157 Amitriptilina 25 mg comprimido 158 Biperideno, Cloridrato de, 2 mg comprimido159 Biperideno, lactato de, 5 mg/mL solução injetável160 Biperideno, cloridrato de 4 mg comprimido de liberação prolongada161 Carbamazepina 20 mg/mL xarope162 Carbamazepina 200 mg comprimido163 Carbonato de Lítio 300 mg comprimido164 Clonazepam 2,5 mg/mL Solução Oral165 Clorpromazina 5mg/mL solução Injetável166 Clorpromazina, cloridrato de, 100 mg comprimido167 Clorpromazina, cloridrato de, 25 mg comprimido168 Diazepam 5 mg comprimido169 Diazepam 5 mg/mL solução injetável170 Fenitoína Sódica 100 mg comprimido171 Fenitoína Sódica 50mg/mL solução injetável172 Fenobarbital 100 mg comprimido173 Fenobarbital 100 mg/ml solução injetável174 Fenobarbital 40/mL solução oral175 Fluoxetina cloridrato 20mg176 Haloperidol 1 mg comprimido177 Haloperidol 2mg/ml solução oral 178 Haloperidol 5 mg comprimido179 Haloperidol decanoato 50mg/ml solução Injetável180 Levodopa 100 mg + benzerazida 25mg comprimido181 Levodopa 250 mg + Carbidopa 25mg comprimido182 Levodopa 100 mg + Carbidopa 25mg comprimido183 Levodopa 100 mg + Carbidopa 10mg comprimido184 Levodopa 50 mg + Carbidopa 12,5mg comprimido185 Valproato de Sódio cápsula 288mg (equivalente a 250mg de Ácido Valproico)186 Valproato de Sódio xarope 57,624mg/mL (equivalente a 50mg/mL de Ácido

Valproico)Medicamentos Fitoterápicos e Homeopáticos

187 Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia) capsula188 Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia) comprimido189 Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia) emulsão190 Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia) solução191 Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia) tintura192 Guaco (Mikania glomerata) cápsula193 Guaco (Mikania glomerata) solução oral194 Guaco (Mikania glomerata) tintura195 Guaco (Mikania glomerata) xarope196 Alcachofra (Cynara scolymus) capsula197 Alcachofra (Cynara scolymus) comprimido198 Alcachofra (Cynara scolymus) drágea199 Alcachofra (Cynara scolymus) solução oral200 Alcachofra (Cynara scolymus) tintura201 Aroeira (Schinus terebenthifolius)202 Cascara sagrada ( Rhamnus purshiana) cápsula203 Cascara sagrada ( Rhamnus purshiana) comprimido204 Garra do diabo (Harpagophytum procumbens) capsula205 Garra do diabo (Harpagophytum procumbens) comprimido206 Isoflavona da soja (Glycine max) capsula207 Isoflavona da soja (Glycine max) capsula208 Unha de gato (Uncaria tomentosa) comprimido209 Unha de gato (Uncaria tomentosa) gel210 Medicamentos homeopáticos * conforme Farmacopéia Homeopática Brasileira

2ªedição

RES. CIB Nº 78 DE 27/06/2011ANEXO II

Medicamentos a serem disponibilizados pelos Municípios e Distrito Federal, para atendimento das linhas de cuidado do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, atendidos os critérios estabelecidos nos PCDT, e do Programa Nacional de Suplementação de Ferro.

ITEM DESCRIÇÃO1 Alendronato de sódio comprimido 70 mg2 Anlodipino, besilato de comprimido de 5 mg

3 Anlodipino, besilato de comprimido de 10 mg4 Atenolol comprimido 50 mg5 Atenolol comprimido 100 mg6 Biperideno, cloridrato de comprimido 2 mg7 Biperideno, cloridrato de comprimido de liberação controlada 4 mg8 Captopril comprimido 25 mg9 Carbamazepina comprimido 200 mg10 Carbamazepina xarope 20 mg/mL11 Carbonato de cálcio comprimido 1250 mg (equivalente a 500mg Ca ++)12 Carbonato de cálcio + colecalciferol comprimido 500 mg CaCO3 + 400 UI13 Ciprofloxacino, cloridrato de comprimido 500 mg14 Clorpromazina, cloridrato de comprimido 25 mg15 Clorpromazina, cloridrato de comprimido 100 mg16 Clorpromazina, cloridrato de solução oral 40 mg/mL17 Dexametasona comprimido 4 mg18 Dexametasona elixir 0,1 mg/mL19 Digoxina comprimido 0,25 mg20 Digoxina elixir 0,05 mg/mL21 Dipirona sódica solução oral 500 mg/mL22 Enalapril, maleato de comprimido 5 mg23 Enalapril, maleato de comprimido 20 mg24 Eritromicina, estearato de cápsula ou comprimido 500 mg25 Eritromicina, estearato de suspensão oral 50 mg/mL26 Espironolactona comprimido 25 mg27 Espironolactona comprimido 100 mg28 Etinilestradiol + levonorgestrel comprimido 0,03 mg + 0,15 mg29 Fenitoína sódica comprimido 100 mg30 Fenitoína sódica suspensão oral 25 mg/mL31 Fenobarbital comprimido 100 mg32 Fenobarbital solução oral 40 mg/mL33 Haloperidol comprimido 1 mg34 Haloperidol comprimido 5 mg35 Haloperidol, decanoato de solução injetável 50 mg/mL36 Hidroclorotiazida comprimido 25 mg37 Ibuprofeno suspensão oral 20 mg/mL38 Ibuprofeno comprimido 200 mg39 Ibuprofeno comprimido 600 mg40 Levodopa + benzerazida comprimido 100 mg + 25 mg41 Levodopa + benzerazida comprimido 200 mg + 50 mg42 Levodopa + carbidopa comprimido 200 mg + 50 mg43 Levodopa + carbidopa comprimido 250 mg + 25 mg44 Levotiroxina sódica comprimido 25 µg45 Levotiroxina sódica comprimido 50 µg46 Levotiroxina sódica comprimido 100 µg47 Medroxiprogesterona, acetato de comprimidos 2,5 mg48 Medroxiprogesterona, acetato de comprimidos 10 mg49 Medroxiprogesterona, acetato de solução injetável 150 mg/mL50 Metildopa comprimido 250 mg51 Paracetamol * comprimido 500 mg52 Paracetamol * solução oral 200 mg/mL53 Prednisolona, fostato sódico de solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg

deprednisolona base)54 Prednisona comprimido 5 mg55 Prednisona comprimido 20 mg56 Ranitidina, cloridrato de comprimido 150 mg57 Sinvastatina comprimido 10 mg58 Sinvastatina comprimido 20 mg59 Sinvastatina comprimido 40 mg60 Sulfametoxazol + trimetoprima comprimido 400 mg + 80 mg61 Sulfametoxazol + trimetoprima suspensão oral 40 mg + 8 mg/mL62 Sulfato ferroso comprimido 40 mg Fe++63 Sulfato ferroso solução oral 25 mg/mL Fe++64 Valproato de sódio ou ácido valpróico65 cápsula ou comprimido 288 mg (equivalente a 250 mg ácido valpróico)66 Valproato de sódio ou ácido valpróico solução oral ou xarope 57,624 mg/mL

(equivalente a 50 mg ácido valpróico/mL)67 Valproato de sódio ou ácido valpróico Comprimido 576 mg (equivalente a 500 mg

ácido valpróico)68 Varfarina sódica comprimido 5 mg69 Verapamil, cloridrato de comprimido 80 mg70 Verapamil, cloridrato de comprimido 120 mg

RES. CIB Nº 78 DE 27/06/2011

Anexo IIIRELATÓRIO SEMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO:NOME: CRS:TELEFONE: E-MAIL:2. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2010)2.1 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS:TABELA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MEDICAMENTOS

MÊS FEDERAL MUNICIPAL ESTADUAL T O T A L UTILIZADO

JULAGOSETOUTNOVDEZTotal 0 0 0 0

QUADRO DE INFORMAÇÃO DE N.F.

FORNECEDORNº DA NOTA

FISCALVALOR

2.2 PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INSULINO-DEPENDENTES:

MÊS MUNICIPAL TOTAL UTILIZADOJULAGOSETOUTNOVDEZTotal

QUADRO DE INFORMAÇÃO DE N.F.FORNECEDOR Nº DA NOTA FISCAL VALOR

RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES1 - __________________________________________________________________ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE2 - __________________________________________________________________ RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA SMS

RES.CIB Nº 78 DE 27/06/2011.

ANEXO IVVALORES MÍNIMOS ANUAIS APLICADOS

NO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E

MUNICÍPIOS, CONFORME NORMAS DA PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 26/11/2009.

U.F. C O D MUNIC MUNICÍPIO POPULAÇÃO

UNIÃO ESTADO MUNICÍPIO INSUMOS estado

INSUMOS município

R$ 5,10 R$ 1,86 R$ 1,86 R$ 0,50 R$ 0,50

PA 00107 Abaetetuba 139.819 713.076,90 260.063,34 260.063,34 69.909,50 69.909,50PA 00131 Abel Figueiredo 6.967 35.531,70 12.958,62 12.958,62 3.483,50 3.483,50PA 00206 Acará 48.501 247.355,10 90.211,86 90.211,86 24.250,50 24.250,50PA 00305 Afuá 32.633 166.428,30 60.697,38 60.697,38 16.316,50 16.316,50

PA 00347 Água Azul do Norte 31.216 159.201,60 58.061,76 58.061,76 15.608,00 15.608,00

PA 00404 Alenquer 57.067 291.041,70 106.144,62 106.144,62 28.533,50 28.533,50PA 00503 Almeirim 31.192 159.079,20 58.017,12 58.017,12 15.596,00 15.596,00PA 00602 Altamira 98.750 503.625,00 183.675,00 183.675,00 49.375,00 49.375,00PA 00701 Anajás 27.386 139.668,60 50.937,96 50.937,96 13.693,00 13.693,00PA 00800 Ananindeua 505.512 2.578.111,20 940.252,32 940.252,32 252.756,00 252.756,00PA 00859 Anapu 20.421 104.147,10 37.983,06 37.983,06 10.210,50 10.210,50PA 00909 Augusto Corrêa 39.317 200.516,70 73.129,62 73.129,62 19.658,50 19.658,50PA 00958 Aurora do Pará 22.315 113.806,50 41.505,90 41.505,90 11.157,50 11.157,50PA 01006 Aveiro 20.266 103.356,60 37.694,76 37.694,76 10.133,00 10.133,00PA 01105 Bagre 20.386 103.968,60 37.917,96 37.917,96 10.193,00 10.193,00


PA 01204 Baião 28.299 144.324,90 52.636,14 52.636,14 14.149,50 14.149,50PA 01253 Bannach 3.947 20.129,70 7.341,42 7.341,42 1.973,50 1.973,50PA 01303 Barcarena 92.567 472.091,70 172.174,62 172.174,62 46.283,50 46.283,50PA 01402 Belém 1.437.600 7.331.760,00 2.673.936,00 2.673.936,00 718.800,00 718.800,00PA 01451 Belterra 12.671 64.622,10 23.568,06 23.568,06 6.335,50 6.335,50PA 01501 Benevides 46.611 237.716,10 86.696,46 86.696,46 23.305,50 23.305,50

PA 01576 Bom Jesus do Tocantins 13.593 69.324,30 25.282,98 25.282,98 6.796,50 6.796,50

PA 01600 Bonito 12.013 61.266,30 22.344,18 22.344,18 6.006,50 6.006,50PA 01709 Bragança 107.060 546.006,00 199.131,60 199.131,60 53.530,00 53.530,00PA 01725 Brasil Novo 19.754 100.745,40 36.742,44 36.742,44 9.877,00 9.877,00

PA 01758 Brejo Grande do Araguaia 7.688 39.208,80 14.299,68 14.299,68 3.844,00 3.844,00

PA 01782 Breu Branco 52.200 266.220,00 97.092,00 97.092,00 26.100,00 26.100,00PA 01808 Breves 101.094 515.579,40 188.034,84 188.034,84 50.547,00 50.547,00PA 01907 Bujaru 23.654 120.635,40 43.996,44 43.996,44 11.827,00 11.827,00PA 02004 Cachoeira do Arari 20.411 104.096,10 37.964,46 37.964,46 10.205,50 10.205,50PA 01956 Cachoeira do Piriá 18.777 95.762,70 34.925,22 34.925,22 9.388,50 9.388,50PA 02103 Cametá 117.099 597.204,90 217.804,14 217.804,14 58.549,50 58.549,50PA 02152 Canaã dos Carajás 27.675 141.142,50 51.475,50 51.475,50 13.837,50 13.837,50PA 02202 Capanema 64.429 328.587,90 119.837,94 119.837,94 32.214,50 32.214,50PA 02301 Capitão Poço 52.797 269.264,70 98.202,42 98.202,42 26.398,50 26.398,50PA 02400 Castanhal 161.497 823.634,70 300.384,42 300.384,42 80.748,50 80.748,50PA 02509 Chaves 20.506 104.580,60 38.141,16 38.141,16 10.253,00 10.253,00PA 02608 Colares 11.433 58.308,30 21.265,38 21.265,38 5.716,50 5.716,50

PA 02707 Conceição do Araguaia 47.237 240.908,70 87.860,82 87.860,82 23.618,50 23.618,50

PA 02756 Concórdia do Pará 22.251 113.480,10 41.386,86 41.386,86 11.125,50 11.125,50PA 02764 Cumaru do Norte 11.890 60.639,00 22.115,40 22.115,40 5.945,00 5.945,00PA 02772 Curionópolis 17.944 91.514,40 33.375,84 33.375,84 8.972,00 8.972,00PA 02806 Curralinho 27.543 140.469,30 51.229,98 51.229,98 13.771,50 13.771,50PA 02855 Curuá 12.984 66.218,40 24.150,24 24.150,24 6.492,00 6.492,00PA 02905 Curuçá 36.748 187.414,80 68.351,28 68.351,28 18.374,00 18.374,00PA 02939 Dom Eliseu 39.088 199.348,80 72.703,68 72.703,68 19.544,00 19.544,00

PA 02954 Eldorado dos Carajás 29.251 149.180,10 54.406,86 54.406,86 14.625,50 14.625,50

PA 03002 Faro 19.585 99.883,50 36.428,10 36.428,10 9.792,50 9.792,50

PA 03044 Floresta do Araguaia 15.629 79.707,90 29.069,94 29.069,94 7.814,50 7.814,50

PA 03077 Garrafão do Norte 25.538 130.243,80 47.500,68 47.500,68 12.769,00 12.769,00PA 03093 Goianésia do Pará 29.164 148.736,40 54.245,04 54.245,04 14.582,00 14.582,00PA 03101 Gurupá 25.511 130.106,10 47.450,46 47.450,46 12.755,50 12.755,50PA 03200 Igarapé-Açu 35.241 179.729,10 65.548,26 65.548,26 17.620,50 17.620,50PA 03309 Igarapé-Miri 57.003 290.715,30 106.025,58 106.025,58 28.501,50 28.501,50PA 03408 Inhangapi 10.377 52.922,70 19.301,22 19.301,22 5.188,50 5.188,50PA 03457 Ipixuna do Pará 44.396 226.419,60 82.576,56 82.576,56 22.198,00 22.198,00PA 03507 Irituia 30.552 155.815,20 56.826,72 56.826,72 15.276,00 15.276,00PA 03606 Itaituba 127.848 652.024,80 237.797,28 237.797,28 63.924,00 63.924,00PA 03705 Itupiranga 41.541 211.859,10 77.266,26 77.266,26 20.770,50 20.770,50PA 03754 Jacareacanga 41.487 211.583,70 77.165,82 77.165,82 20.743,50 20.743,50PA 03804 Jacundá 55.900 285.090,00 103.974,00 103.974,00 27.950,00 27.950,00PA 03903 Juruti 35.530 181.203,00 66.085,80 66.085,80 17.765,00 17.765,00PA 04000 Limoeiro do Ajuru 24.967 127.331,70 46.438,62 46.438,62 12.483,50 12.483,50PA 04059 Mãe do Rio 29.087 148.343,70 54.101,82 54.101,82 14.543,50 14.543,50PA 04109 Magalhães Barata 7.895 40.264,50 14.684,70 14.684,70 3.947,50 3.947,50PA 04208 Marabá 203.049 1.035.549,90 377.671,14 377.671,14 101.524,50 101.524,50PA 04307 Maracanã 29.417 150.026,70 54.715,62 54.715,62 14.708,50 14.708,50PA 04406 Marapanim 28.011 142.856,10 52.100,46 52.100,46 14.005,50 14.005,50PA 04422 Marituba 101.158 515.905,80 188.153,88 188.153,88 50.579,00 50.579,00PA 04455 Medicilândia 23.682 120.778,20 44.048,52 44.048,52 11.841,00 11.841,00PA 04505 Melgaço 17.657 90.050,70 32.842,02 32.842,02 8.828,50 8.828,50PA 04604 Mocajuba 24.695 125.944,50 45.932,70 45.932,70 12.347,50 12.347,50PA 04703 Moju 68.600 349.860,00 127.596,00 127.596,00 34.300,00 34.300,00PA 04802 Monte Alegre 63.941 326.099,10 118.930,26 118.930,26 31.970,50 31.970,50PA 04901 Muaná 30.568 155.896,80 56.856,48 56.856,48 15.284,00 15.284,00

PA 04950 Nova Esperança do Piriá 24.062 122.716,20 44.755,32 44.755,32 12.031,00 12.031,00

PA 04976 Nova Ipixuna 15.097 76.994,70 28.080,42 28.080,42 7.548,50 7.548,50PA 05007 Nova Timboteua 12.677 64.652,70 23.579,22 23.579,22 6.338,50 6.338,50PA 05031 Novo Progresso 21.504 109.670,40 39.997,44 39.997,44 10.752,00 10.752,00

PA 05064 N o v o Repartimento 55.762 284.386,20 103.717,32 103.717,32 27.881,00 27.881,00

PA 05106 Óbidos 48.429 246.987,90 90.077,94 90.077,94 24.214,50 24.214,50PA 05205 Oeiras do Pará 26.796 136.659,60 49.840,56 49.840,56 13.398,00 13.398,00PA 05304 Oriximiná 58.683 299.283,30 109.150,38 109.150,38 29.341,50 29.341,50PA 05403 Ourém 15.841 80.789,10 29.464,26 29.464,26 7.920,50 7.920,50

PA 05437 Ourilândia do Norte 21.327 108.767,70 39.668,22 39.668,22 10.663,50 10.663,50

PA 05486 Pacajá 41.953 213.960,30 78.032,58 78.032,58 20.976,50 20.976,50PA 05494 Palestina do Pará 7.301 37.235,10 13.579,86 13.579,86 3.650,50 3.650,50PA 05502 Paragominas 97.350 496.485,00 181.071,00 181.071,00 48.675,00 48.675,00PA 05536 Parauapebas 152.777 779.162,70 284.165,22 284.165,22 76.388,50 76.388,50

PA 05551 Pau D’Arco 6.522 33.262,20 12.130,92 12.130,92 3.261,00 3.261,00PA 05601 Peixe-Boi 7.916 40.371,60 14.723,76 14.723,76 3.958,00 3.958,00PA 05635 Piçarra 13.140 67.014,00 24.440,40 24.440,40 6.570,00 6.570,00PA 05650 Placas 19.592 99.919,20 36.441,12 36.441,12 9.796,00 9.796,00PA 05700 Ponta de Pedras 26.445 134.869,50 49.187,70 49.187,70 13.222,50 13.222,50PA 05809 Portel 48.945 249.619,50 91.037,70 91.037,70 24.472,50 24.472,50PA 05908 Porto de Moz 28.091 143.264,10 52.249,26 52.249,26 14.045,50 14.045,50PA 06005 Prainha 26.570 135.507,00 49.420,20 49.420,20 13.285,00 13.285,00PA 06104 Primavera 10.993 56.064,30 20.446,98 20.446,98 5.496,50 5.496,50PA 06112 Quatipuru 13.459 68.640,90 25.033,74 25.033,74 6.729,50 6.729,50PA 06138 Redenção 67.064 342.026,40 124.739,04 124.739,04 33.532,00 33.532,00PA 06161 Rio Maria 17.437 88.928,70 32.432,82 32.432,82 8.718,50 8.718,50PA 06187 Rondon do Pará 47.772 243.637,20 88.855,92 88.855,92 23.886,00 23.886,00PA 06195 Rurópolis 36.068 183.946,80 67.086,48 67.086,48 18.034,00 18.034,00PA 06203 Salinópolis 39.184 199.838,40 72.882,24 72.882,24 19.592,00 19.592,00PA 06302 Salvaterra 18.124 92.432,40 33.710,64 33.710,64 9.062,00 9.062,00

PA 06351 Santa Bárbara do Pará 14.740 75.174,00 27.416,40 27.416,40 7.370,00 7.370,00

PA 06401 Santa Cruz do Arari 6.280 32.028,00 11.680,80 11.680,80 3.140,00 3.140,00

PA 06500 Santa Isabel do Pará 55.570 283.407,00 103.360,20 103.360,20 27.785,00 27.785,00

PA 06559 Santa Luzia do Pará 18.417 93.926,70 34.255,62 34.255,62 9.208,50 9.208,50

PA 06583 Santa Maria das Barreiras 17.778 90.667,80 33.067,08 33.067,08 8.889,00 8.889,00

PA 06609 Santa Maria do Pará 23.202 118.330,20 43.155,72 43.155,72 11.601,00 11.601,00

PA 06708 Santana do Araguaia 55.033 280.668,30 102.361,38 102.361,38 27.516,50 27.516,50

PA 06807 Santarém 276.665 1.410.991,50 514.596,90 514.596,90 138.332,50 138.332,50PA 06906 Santarém Novo 6.347 32.369,70 11.805,42 11.805,42 3.173,50 3.173,50

PA 07003 Santo Antônio do Tauá 26.855 136.960,50 49.950,30 49.950,30 13.427,50 13.427,50

PA 07102 São Caetano de Odivelas 16.862 85.996,20 31.363,32 31.363,32 8.431,00 8.431,00

PA 07151 São Domingos do Araguaia 22.063 112.521,30 41.037,18 41.037,18 11.031,50 11.031,50

PA 07201 São Domingos do Capim 27.923 142.407,30 51.936,78 51.936,78 13.961,50 13.961,50

PA 07300 São Félix do Xingu 67.208 342.760,80 125.006,88 125.006,88 33.604,00 33.604,00

PA 07409 São Francisco do Pará 11.743 59.889,30 21.841,98 21.841,98 5.871,50 5.871,50

PA 07458 São Geraldo do Araguaia 25.027 127.637,70 46.550,22 46.550,22 12.513,50 12.513,50

PA 07466 São João da Ponta 5.038 25.693,80 9.370,68 9.370,68 2.519,00 2.519,00

PA 07474 São João de Pirabas 19.900 101.490,00 37.014,00 37.014,00 9.950,00 9.950,00

PA 07508 São João do Araguaia 11.923 60.807,30 22.176,78 22.176,78 5.961,50 5.961,50

PA 07607 São Miguel do Guamá 44.818 228.571,80 83.361,48 83.361,48 22.409,00 22.409,00

PA 07706 São Sebastião da Boa Vista 21.874 111.557,40 40.685,64 40.685,64 10.937,00 10.937,00

PA 07755 Sapucaia 5.609 28.605,90 10.432,74 10.432,74 2.804,50 2.804,50

PA 07805 Senador José Porfírio 14.434 73.613,40 26.847,24 26.847,24 7.217,00 7.217,00

PA 07904 Soure 22.459 114.540,90 41.773,74 41.773,74 11.229,50 11.229,50PA 07953 Tailândia 72.720 370.872,00 135.259,20 135.259,20 36.360,00 36.360,00PA 07961 Terra Alta 10.580 53.958,00 19.678,80 19.678,80 5.290,00 5.290,00PA 07979 Terra Santa 16.004 81.620,40 29.767,44 29.767,44 8.002,00 8.002,00PA 08001 Tomé-Açu 48.607 247.895,70 90.409,02 90.409,02 24.303,50 24.303,50PA 08035 Tracuateua 27.825 141.907,50 51.754,50 51.754,50 13.912,50 13.912,50PA 08050 Trairão 17.134 87.383,40 31.869,24 31.869,24 8.567,00 8.567,00PA 08084 Tucumã 27.691 141.224,10 51.505,26 51.505,26 13.845,50 13.845,50PA 08100 Tucuruí 96.010 489.651,00 178.578,60 178.578,60 48.005,00 48.005,00PA 08126 Ulianópolis 36.020 183.702,00 66.997,20 66.997,20 18.010,00 18.010,00PA 08159 Uruará* 59.881 305.393,10 111.378,66 111.378,66 29.940,50 29.940,50PA 08209 Vigia 46.205 235.645,50 85.941,30 85.941,30 23.102,50 23.102,50PA 08308 Viseu 55.512 283.111,20 103.252,32 103.252,32 27.756,00 27.756,00PA 08357 Vitória do Xingu 9.664 49.286,40 17.975,04 17.975,04 4.832,00 4.832,00PA 08407 Xinguara 40.529 206.697,90 75.383,94 75.383,94 20.264,50 20.264,50PA TOTAL 7.457.119 38.031.306,90 13.870.241,34 13.870.241,34 3.728.559,50 3.728.559,50

*Uruará/PA: utilizada a população de 59.881 habitantes, em decorrência de decisão judicial. A população estimada do IBGE é de 33.782 habitantes.


PORTARIA N º 1423 DE 17 DE JUNHO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/212030.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 01.06.2011, os efeitos da Portaria nº 599/15.07.2008, que cedeu para a SECRETARIA DE ESTADO DE

GOVERNO, o servidor LUZINAL ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA, cargo de AGENTE DE PORTARIA, matricula n° 84816/1, lotado no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS.

PORTARIA N º 1424 DE 17 DE JUNHO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de nº 2011/212627 e n° 2011/222301.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 10.06.2011, os efeitos da Portaria nº 970/15.10.2008, que cedeu para a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ, a servidora MARIA IERECE MIRANDA DE CARVALHO, cargo de BIOMEDICO, matricula n° 5848768/3, lotada no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA N º 1427 DE 17 DE JUNHO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/96776.R E S O L V E:CEDER, à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, a servidora MARIA INEZ MONTE DA CRUZ, matricula n° 54191179/1, cargo de ATENDENTE CONSULTORIO DENTARIO, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA SANTARÉM, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N º 1428 DE 17 DE JUNHO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/138869.R E S O L V E:CEDER, à PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, a servidora MARIA MARCOLINA MARTINS SILVA, matricula n° 57194946/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N° 1429 DE 17 DE JUNHO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/208538.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora ELIZANGELA DE NAZARE SANTOS REIS, matricula nº 54195140/1, para responder como CHEFE DE CENTRO DE SAÚDE, código GEP-DAS-011.2, no período de 01.06 a 30.06.2011 em substituição a titular que encontra-se em gozo de férias regulamentares.

PORTARIA N º 1432 DE 17 DE JUNHO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de nº 2011/46793, n° 2011/206785 e n° 2011/161510.R E S O L V E:CEDER, à FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, a servidora LUIZA HELENA TAVARES LOBATO, matricula n° 55590253/1, cargo de PSICOLOGO, lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº 1449 DE 17 DE JUNHO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/188844.R E S O L V E:I - CESSAR, os efeitos na Portaria n° 1226/25.11.2009, Publicada no DOE n° 31.555 de 30/11/2009, que Designou o servidor DENILSON GOMES DA SILVA, matricula nº 57194772/1, lotado no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para ocupar Função de Agente Público de Controle Interno.II - DESIGNAR, as servidoras EDLOURDES DE CARVALHO TAVARES SOUSA, matricula nº 3158756/1 e MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA, matricula nº 0504934, lotadas no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para ocupar Função de Agente Público de Controle Interno.

PORTARIA N º 1450 DE 20 DE JUNHO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/91783.R E S O L V E:CEDER, ao HOSPITAL OPHIR LOYOLA, a servidora KAREN


ROBERTA NERY DE SOUZA, matricula n° 54185098/2, cargo de MEDICO, lotada no 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N º 1456 DE 20 DE JUNHO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/156064.R E S O L V E:CEDER, a contar de 24.03.2011, ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ, o servidor ESTEVILDO DOS SANTOS CORREA, matricula n° 108987/3, cargo de AUXILIAR DE SAUDE, lotado no CENTRO DE SAÚDE AMERICANO, com ônus para o órgão de origem.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 30.06.2011.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

RESUMO DE LICENÇA PREMIO JULHO-2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251205

PORTARIA Nº. 037 – 29.06.2011 –-DETERMINARNOME: GENY PINHEIRO DA SILVAMATRÍCULA: 724025-1 CARGO: Agente de Portaria LOTAÇÃO: 3º CRS GEP – Estatutário EfetivoTRIÊNIO: 13.06.06 a 13.06.09PERÍODO: 27.06.11 a 26.07.11 ( 30 ) trinta dias

PORTARIA Nº. 038 ––-29.06.2011 DETERMINAR NOME: RICKSON CÉSAR TEIXEIRA MATRÍCULA: 55585497-1CARGO: Agente de Operações Gráficas LOTAÇÃO: 3º CRS GEP – Estatutário EfetivoTRIÊNIO: 10.05.06 a 09.05.09PERÍODO: 04.07.11 a 02.08.11 ( 30 ) Trinta dias

PORTARIA Nº. 039 – 29.06.2011 –- CONCEDERNOME: MARIA ELIANA EVANGELISTA DE MELO MATRÍCULA: 3195953 -1CARGO: Agente Administrativo LOTAÇÃO: 3º CRS GEP – Estatutário Não Estável TRIÊNIO: 01.07.1999 a 30.06.2002PERÍODO: 04.07.11 a 02.08.11 ( 30 ) Trinta dias

PORTARIA Nº. 040 – 29.06.2011 –- CONCEDERNOME: MARILDA SILVA OLIVEIRA MATRÍCULA: 57194884-1CARGO: Assistente Social LOTAÇÃO: 3º CRS GEP – Estatutário Efetivo TRIÊNIO: 03.03.2008 a 02.03.2011PERÍODO: 04.07.11 a 02.08.11 ( 30 ) Trinta dias

PORTARIA Nº. 041 – 29.06.2011 –- CONCEDERNOME: ELLYS GARCIA CARDOSO MATRÍCULA: 57190708-1CARGO: Agente Administrativo LOTAÇÃO: 3º CRS GEP – Estatutário EfetivoTRIÊNIO: 29.10.2007 a 28.10.2010PERÍODO: 04.07.11 a 02.08.11 ( 30 ) Trinta dias

PORTARIA Nº. 042 –.29.06.2011 –- CONCEDERNOME: REINALDO CÉLIO VIEIRA DE VASCONCELOSMATRÍCULA: 5321565-3CARGO: Médico LOTAÇÃO: 3º CRS GEP – Estatutário Efetivo TRIÊNIO: 25.02.08 a 24.02.11PERÍODO: 04.07.11 a 01.09.11 ( 60 ) sessenta dias

PORTARIA Nº. 043 –29.06.11 –- CONCEDERNOME: HORLANDO MORAES RODRIGUESMATRÍCULA: 5077478-1CARGO: Auxiliar de CarpintariaLOTAÇÃO: Centro de Saúde do Prata GEP – Estatutário não Estável TRIÊNIO: 15.03.04 a 14.03.07PERÍODO: 01.07.11 a 30.07.11 ( 30 ) trinta dias

PORTARIA Nº. 044 –29.06.11 –- CONCEDERNOME: MÁRIO ASSUNÇÃO QUADROSMATRÍCULA: 117412-1CARGO: Agente de PortariaLOTAÇÃO: Centro de Saúde do Prata GEP – Estatutário não Estável

TRIÊNIO: 07.11.2003 a 06.11.2006PERÍODO: 01.07.11 a 29.08.11 ( 60 ) sessenta dias

PORTARIA Nº. 045 –29.06.11 –- CONCEDERNOME: ALBA DO SOCORRO DOS SANTOS ARANHAMATRÍCULA: 5118000-1CARGO: Agente de SaúdeLOTAÇÃO: U. E. Clônia do Prata GEP – Estatutário não Estável TRIÊNIO: 30.03.2005 a 29.03.2008PERÍODO: 01.07.11 a 29.08.11 ( 60 ) sessenta dias


PORTARIA: 513/2011Objetivo: Realizar atualização dos programas de profilaxia, verificar o saldo de vacinas da raiva e animais peçonhentos, exercício 2011, nos municípios de Cachoeira do Piriá, Viseu e Augusto Corrêa.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): C. do Piriá, Viseu e Augusto Corrêa/PA - Brasil<brServidor(es): 572067071/Simone Silva do Nascimento (Agente de Controle de Endemias) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 512/2011Objetivo: Realizar atualização dos programas de profilaxia, verificar o saldo de vacinas da raiva e animais peçonhentos, exercício 2011, nos municípios de Cachoeira do Piriá, Viseu e Augusto Corrêa.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): C. do Piriá, Viseu e Augusto Corrêa/PA - Brasil<brServidor(es): 1086485/Pedro Geraldo Gonçalves Nogueira (Guarda de Endemias) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 514/2011Objetivo: Realizar atualização dos programas de profilaxia, verificar o saldo de vacinas da raiva e animais peçonhentos, exercício 2011, nos municípios de Cachoeira do Piriá, Viseu e Augusto Corrêa.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): C. do Piriá, Viseu e Augusto Corrêa/PA - Brasil<brServidor(es): 572067041/Antonio Ismael Barros do Carmo (Agente de Controle de Endemias) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 515/2011Objetivo: Conduzir veículo com servidores do 4º CRS/Endemias para realizarem atualização dos programas de profilaxia, verificar o saldo de vacinas da raiva e animais peçonhentos, exercício 2011, nos municípios de Cachoeira do Piriá, Viseu e Augusto Corrêa.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): C. do Piriá, Viseu e Augusto Corrêa/PA - Brasil<brServidor(es): 0504984/José Gonçalves Moreira (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 472/2011Objetivo: Participar da capacitação no diagnóstico diferencial micológico direto e hanseníase.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94

Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0504626/Raimundo Nonato Batista do Nascimento (Agente de Saúde) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 449/2011Objetivo: Participar do curso de Técnicas de Interrogatório na Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que se realizará na EGPA (Escola de Governo do Estado do Pará).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 571912401/Ester Nunes Peixoto Gonçalves (Enfermeira) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 446/2011Objetivo: Participar do curso de Técnicas de Interrogatório na Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que se realizará na EGPA (Escola de Governo do Estado do Pará).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 571958261/Bruno Carneiro Antunes (Enfermeiro) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 445/2011Objetivo: Participar do curso de Técnicas de Interrogatório na Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que se realizará na EGPA (Escola de Governo do Estado do Pará).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 541838172/Leila Gonçalves Souza (Enfermeira) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 504/2011Objetivo: Atender solicitação constante no processo nº 2009/112258, para viabilização de material médico hospitalar e fornecimento de ambulância para o município de Augusto Corrêa.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Augusto Corrêa/PA - Brasil<brServidor(es): 541898461/Cristina Guimarães Costa (Odontóloga) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 516/2011Objetivo: Atender solicitação constante no processo nº 2009/112258, para viabilização de material médico hospitalar e fornecimento de ambulância para o município de Augusto Corrêa.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Augusto Corrêa/PA - Brasil<brServidor(es): 58881671/Claudia Miyuki Koyama Ishii (Diretora da DOCA) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 505/2011Objetivo: Atender solicitação constante no processo nº 2009/112258, para viabilização de material médico hospitalar e fornecimento de ambulância para o município de Augusto Corrêa.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Augusto Corrêa/PA - Brasil<brServidor(es): 945951/Jorge Luiz Santos da Costa (Médico Veterinário) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS



PORTARIA: 506/2011Objetivo: Conduzir veículo com técnicos do 4º CRS para atender solicitação constante no processo nº 2009/112258, para viabilização de material médico hospitalar e fornecimento de ambulância para o município de Augusto Corrêa.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Augusto Corrêa/PA - Brasil<brServidor(es): 572067951/Luiz Maria Alves Felipe Filho (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251770

PORTARIA N°. 27 DE 30 DE JUNHO DE 2011O Diretor do 4º Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n°. 2.168/2011 – CCG de 25.02.2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 31864 de 28/02/2011.RESOLVE:DESIGNAR, o servidor JOSÉ ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula n° 57211233/2, para responder pela chefia da Seção de Recursos Humanos - 4° Centro Regional de Saúde – Capanema, no período de 01 a 30 de Julho de 2011, em substituição a titular que se encontra em gozo de férias regulamentares, sem ônus para a instituição.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOSDIRETOR DO 4º CRS / CAPANEMA


PORTARIA: 94Objetivo: REALIZAR SUPERVISAO/MONITORAMENTO DA 1ª ETAPA DA CAMPANHA DE VACINAÇAO CONTRA POLIOMIELITE.Fundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA - BRASILDestino(s): AURORA DO PARA/PA - BrasilDOM ELISEU/PA - BrasilIPIXUNA/PA - BrasilMAE DO RIO/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - BrasilSANTA MARIA DO PARA/PA - BrasilSAO MIGUEL DO GUAMA/PA - BrasilULIANOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 572344501/ANDREA OLIVEIRA DUTRA (NUTRICIONISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 07/07/2011571973331/DEUZENIR AIRES DA SILVA (NUTRICIONISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 07/07/201158882841/FERNANDA LORENA BASTOS FERNANDES NERY (CHEFE DE DIVISAO) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 07/07/2011<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 96Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O DIFERENCIAL EM ANALISE LABORATORIAL EM LEISHAMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA, REALIZADO PELO LACEN - LABORATORIO CENTRAL DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572066161/IRANEIDE GALDINO MOREIRA (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 08/07/2011<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 95Objetivo: CONDUZIR A EQUIPE TECNICA PARA REALIZAR SUPERVISAO/MONITORAMENTO REFERENTE A 1ª ETAPA DA CAMPANHA DA VACINAÇAO CONTRA POLIOMIELITEFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA - BRASILDestino(s): AURORA DO PARA/PA - Brasil

DOM ELISEU/PA - BrasilIPIXUNA/PA - BrasilMAE DO RIO/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - BrasilSANTA MARIA DO PARA/PA - BrasilSAO MIGUEL DO GUAMA/PA - BrasilULIANOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 58530102/JOAO CARLOS RIBEIRO FIDELIS (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 07/07/2011<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE DIARIAS Nº 81PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL Nº 31939 DE 17/06/2011MARILEIDE DO NASCIMENTODIRETORA DO 5º CRS


PORTARIA: 359/2011.Objetivo: Coduzir o serv. deste 6ºCRS que irá,Fazer o preenchimento da ficha Orçamentária do PPA 2012-2015 no GT Orçamento, no dia 27/06/2011.Fundamento Legal: Art.145 da lei n.5810 de 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572076291/EDILSON ALVES E SILVA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 27/06/2011<brOrdenador: PAULO SERGIO MATOS DE ALCANTARA


PORTARIA: 358/2011.Objetivo: Fazer o preenchimento da ficha Orçamentária do PPA 2012-2015 no GT Orçamento.Fundamento Legal: Art.145 da lei nº.5810 de 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 58881761/OSCAR CORRÊA DO ESPIRITO SANTO (COORDENADOR ADMINISTRATIVO) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 27/06/2011<brOrdenador: PAULO SERGIO MATOS DE ALCANTARA


PORTARIA: 360/2011.Objetivo: BUSCAR PEDIDO “EXTRA” E IMUNOBIOLOGICOS E INSUMOS PARA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE 1ª ETAPA.Fundamento Legal: ART.145 DALEI Nº.5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 922661/FRANCISCO LESSA DA SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 29/06/2011 a 29/06/2011<brOrdenador: PAULO SERGIO MATOS DE ALCANTARA


PORTARIA: 0184Objetivo: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Fundamento Legal: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ALMEIRM/PA - Brasil<brServidor(es): 5392446012/MARIA INÊS DOLZANE REIS (TECNICO DE

ENFERMAGEM) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/07/2011 a 10/07/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0183Objetivo: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Fundamento Legal: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): TRAIRÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 31587561/EDLOURDES DE CARVALHO TAVARES SOUSA (TÉCNICO “ C “) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/07/2011 a 18/07/20115295009/MARY GLAUCY BRITO CHIANCA NEVES (TÉCNICO DA DOCA) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0182Objetivo: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Fundamento Legal: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELTERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 5392446012/MARIA INÊS DOLZANE REIS (TECNICO DE ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/07/2011 a 05/07/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0181Objetivo: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Fundamento Legal: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ALENQUER/PA - Brasil<brServidor(es): 5392446012/MARIA INÊS DOLZANE REIS (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/06/2011 a 27/06/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0180Objetivo: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Fundamento Legal: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): MONTE ALEGRE/PA - Brasil<brServidor(es): 31587561/EDLOURDES DE CARVALHO TAVARES SOUSA (TÉCNICO “ C “) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/07/2011 a 13/07/20115295009/MARY GLAUCY BRITO CHIANCA NEVES (TÉCNICO DA DOCA) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/07/2011 a 13/07/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251289PORTARIA: 0179

Objetivo: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Fundamento Legal: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE


MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 31587561/EDLOURDES DE CARVALHO TAVARES SOUSA (TÉCNICO “ C “) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/07/2011 a 09/07/20115295009/MARY GLAUCY BRITO CHIANCA NEVES (TÉCNICO DA DOCA) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/07/2011 a 09/07/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0186Objetivo: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Fundamento Legal: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es): 07203131/ALMIRA BARRETO SILVA (ENFERMEIRO) / 5.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 16/07/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0187Objetivo: TRANSPORTAR A SERVIDORA ALMIRA BARRETO SILVA AO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL E PARTICIPAR DA REUNIÃO DE COLEGIADO DE GESTÃO DO RIO TAPAJÓS.Fundamento Legal: TRANSPORTAR A SERVIDORA ALMIRA BARRETO SILVA AO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL E PARTICIPAR DA REUNIÃO DE COLEGIADO DE GESTÃO DO RIO TAPAJÓS.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es): 1115621/PEDRO ALVES BEZERRA (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 16/07/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0186Objetivo: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Fundamento Legal: PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ELEGER OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es): 07203131/ALMIRA BARRETO SILVA (ENFERMEIRO) / 5.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 16/07/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA

PORTARIA DE DESIGNAR 9ºCRS/SESPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251536

PORTARIA Nº 0029 DE 30 DE JUNHO DE 2011.A DIRETORA DA 9ª REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 2.170/2011, publicado no Diário Oficial do Estado nº 31864 de 28/02/2011.RESOLVE:Designar a servidora, EDLOURDES DE CARVALHO TAVARES SOUSA, a responder pela Direção da 9ª Regional de Proteção Social/SESPA, sem ônus, no período de 01/07/2011 a 04/07/2011 em substituição ao Titular. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIANE CALDAS DE MIRANDADIRETORA DA 9ª CRS


PORTARIA: Nº 145Objetivo: PARTICIPAR DE UMA PLENÁRIA MUNICIPAL DA 14ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE .Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s): ELDORADO DOS CARAJÁS./PÁ - Brasil<brServidor(es): 58887251/PEDRO CORREA LIMA (COMISSIONADO ) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/06/2011 a 15/06/2011<brOrdenador: PEDRO CORREA LIMA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 250284PORTARIA: 308/28.06.11

Objetivo: conduzir técnicos do 12º CRSFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Água Azul do Norte/PA - Brasil<brServidor(es): 504828/Célio Santos Cruz (Agente de Saúde Pública) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco

PORTARIA DE DESIGNARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251151

PORTARIA Nº 007 DE 27 DE JUNHO DE 2011.O 12º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO as exigências da Lei nº. 6.474, de 06 de Agosto de 2002. Institui, no âmbito do Estado do Pará, nos termos do art.37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outra providencias. RESOLVE:I – Designar como Pregoeiro o servidor JONAS DE OLIVEIRA BRAGA para realização dos procedimentos licitatórios pelo prazo de 01 (um) ano.II – Designar os servidores relacionados no anexo desta Portaria para compor a comissão de apoio aos procedimentos de pregão conforme as necessidades e indicação do pregoeiro.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE / SESPA, 27 DE JUNHO DE 2011.Regina Maria Lopes BrancoDiretora do 12ºCRS/SESPA

PORTARIA Nº. 2561/11ANEXO DA PORTARIA Nº 007 DE 27 DE JUNHO DE 2011.

RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE APOIO PERMANENTE DOS PROCEDIMENTOS NA MODALIDADE PREGÃO DESTE 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE / SESPA PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.ANNETH DA SILVA MATOSARMANDO VIEIRA DO NASCIMENTONESTOR SOUZA OLIVEIRAEDNALDO FERREIRA DA SILVA12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE / SESPA, 27 DE JUNHO DE 2011.Regina Maria Lopes BrancoDiretora do 12ºCRS/SESPAPortaria nº. 2561/11

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251408

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 42 DE 27 DE JUNHO DE 2011.O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.651/2011-CCG de 21 de Março de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31878 de 22/03/2011.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS, matricula n° 54191142-3 lotado no Escritório Regional/13°CRS para responder pela Direção do 13°Centro Regional de Saúde no período de 28 a 30/06/2011.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.Olivaldo José AragãoValenteDiretor do 13º Centro Regional de Saúde.

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251219

O Hospital Regional de Salinópolis, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2011, originária do Pregão Presencial nº 022/2011 PMI - PP - SRP da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, objetivando a aquisição de uma ambulância tipo “A” – simples remoção da empresa Invencível Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.137.609/0001-20.Salinópolis, 30 de Junho de 2011.MERIAN BENOLIEL GOMESDIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CCIHNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251235

PORTARIA Nº 001 DE 17 DE JUNHO DE 2011A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis / SESPA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 289 datada de 10 de janeiro de 2011, publicada no DOE nº 31853 de 11.02.2011, eRESOLVE:I – NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Membros Consultores e Executores da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Regional de Salinópolis.

COORDENAÇÃO DA CCIHNome do Servidor Função/Cargo Matrícula

Luciene Barreto Mota Ledo Médica 54183550-2MEMBROS CONSULTORES

Laércio Leoni Pinto Farmacêutico / Bioquímico 55395819-2Maria Auxiliadora Correa Agente Administrativo 32609009-1

MEMBROS EXECUTORES

Luciene Barreto Mota Ledo Médica 54183550-2André Luiz Divino Sarquis Enfermeiro 57191198-1

SECRETARIA DE APOIOAdriano Luiz Pereira Agente Administrativo 57232606-1

II – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-seSalinópolis, 30 de maio de 2011.MERIAN BENOLIEL GOMESDIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CCIHNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251236

PORTARIA Nº 001 DE 17 DE JUNHO DE 2011A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis / SESPA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 289 datada de 10 de janeiro de 2011, publicada no DOE nº 31853 de 11.02.2011, eRESOLVE:I – NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Membros Consultores e Executores da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Regional de Salinópolis.


COORDENAÇÃO DA CCIH

Nome do Servidor Função/Cargo Matrícula

Luciene Barreto Mota Ledo Médica 54183550-2

MEMBROS CONSULTORES

Laércio Leoni Pinto Farmacêutico / Bioquímico 55395819-2

Maria Auxiliadora Correa Agente Administrativo 32609009-1

MEMBROS EXECUTORES

Luciene Barreto Mota Ledo Médica 54183550-2

André Luiz Divino Sarquis Enfermeiro 57191198-1

SECRETARIA DE APOIO

Adriano Luiz Pereira Agente Administrativo 57232606-1

II – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-seSalinópolis, 30 de maio de 2011.MERIAN BENOLIEL GOMESDIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS



Objeto: Aquisição de LÂMPADA DE CATODO OCO SÓDIO, 1,5``/4 PINOS, PARA ABSORÇÃO ATÔMICA, para atender a Divisão de Análise de Produto.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Havendo divergência entre a publicação no sistema comprasnet/Serpro e Edital, prevalecerá a descrição do Edital e anexos.Responsável pelo certame: Ivonildo Seabra LedoLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 13/07/2011Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10305118726150000 339030 0349002221 FederalOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS



Objeto: Aquisição de Material de Consumo – DISPENSADOR DE LÍQUIDOS, para atender as necessidades da Divisão de Biologia Médica deste LACEN-PA, conforme condições estabelecidas nO Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Havendo divergencia entre a publicação no Sistema Comprasnet/Serpro e Edital, prevalecerá a descrição do Objeto contida no Edital e seus Anexos.Responsável pelo certame: IVONILDO SEABRA LEDOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/07/2011Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118526100000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

PORTARIA N° 476/2011 – GAB/DG/HOL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251738

CONSIDERANDO a reativação das atividades da Rede Paraense de Controle ao Câncer – RPCC, oficializada através do termo aditivo a convênio, publicado no DOE nº 31.937 de 15/06/2011.CONSIDERANDO os termos contidos no Memo. Nº 156/2011 – GAB/DG/HOL.RESOLVE:DESIGNAR, a partir de 15/06/2011, o servidor ANTENOR MADEIRA NETO, Médico, Matrícula nº 202, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do IOL, para exercer a função de Coordenador da Rede Paraense de Controle ao Câncer – RPCC.


DISPENSA: 17/2011Data: 30/06/2011Valor: 210.052,00Objeto: Aquisição de reagentes para o aparelho Axsym Sistem.Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118926200000 339030 0103000000 EstadualContratado(s): Nome: Diagnocel Comércio e Representações LtdaEndereço: R Edgar Damasceno, Bairro: Meireles, 65CEP. 60120-010 - Fortaleza/CETelefone: 8534623600 Fax: 8532644770 Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB

EXTRATO DE ADESÃO A ATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251796

Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial de nº 001/2011 - Prefeitura Municipal de Mocajuba(PMM).Processo nº 174.531/2011 Objeto:Aquisição de medicamentos,material de consumo hospitalar, material odontológico e material laboratorial. Empresas:C.J.A.Parente-CNPJ-83.646.307/0001-91 e MF da S.Franco-EPP-CNPJ-08.084.503/0001-02Valor Total:R$243.248,50Dotação orçamentária:10.302.1189.2620 Fonte:0103 Elem.Despesa:3390.30Fundamentação Legal:Art.15,II,Lei 8.666/93 c/c Art.8º do Decreto Estadual nº 1.093/2004.Autorização em 29/06/2011,por MARIA GRAÇA BORGES JACOB, Diretora Geral do Hospital Ophir Loyola.


ATO: PORTARIA Nº497/2011-GAB/DG/HOLTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: POR NÃO HAVER MAIS INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAOrgão: HOSPITAL OPHIR LOYOLAServidor(es): Temporário / EDEVALDO DA SILVA MONTEIRO (AGENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB


ATO: PORTARIA Nº496/2011-GAB/DG/HOLTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: POR TERMINO DE CONTRATOOrgão: HOSPITAL OPHIR LOYOLAServidor(es): Temporário / LAYD LAISE GONÇALVES DE JESUS (TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PEDAGOGO)<brOrdenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB



Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOSEntrega do Edital: www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: ANDERSON ROBERTO SILVA PEDROSOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/07/2011Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118926200000 339030 0103000000 Estadual10302118926200000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB



Objeto: SERVIÇO DE RECICLAGEM DE 500 (QUINHENTOS) CARTUCHOS TONER, DE USO DO HOSPITAL PARA IMPRESSORAS HP LASERJET POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.Entrega do Edital: www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: RAÍSSA DIAS BIOLCATI RODRIGUESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 13/07/2011Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118526100000 339030 0269000000 Estadual

10302118526100000 339030 0349000000 EstadualOrdenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251241

INEXIGIBILIDADE: 9/2011Data: 28/06/2011Valor: 82.602,00Objeto: Aquisição da peça HAND CONTROL, para o acelerador linear MEVATRON M,M2/2946; assistência técnica para instalação e configuração do equipamento.Fundamento Legal: Art.25, I da Lei 8.666/93. Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118926200000 339030 0103000000 Estadual10302118926200000 339039 0269000000 EstadualContratado(s): Nome: SIEMENS LTDAEndereço: Avenida Mutinga 4105, Bairro: Jardim Santo Elias, 3800CEP. 05110-901 - São Paulo/SPTelefone: 3199790460 Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251194

PROCESSO: 2011/62897PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2011 - HOL

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA DOSAGEM DE NA, K, Ca, LÍTIO OU CLORO PELO MÉTODO DE COLETA DE ÍON SELETIVOA Diretora Geral do Hospital Ophir Loyola, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 decide:Considerando adjudicação efetuada pela Pregoeira, homologar o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor valor global”,em favor da empresa: GOES GOES DIST. IMP. E EXP. DE EQUIP. MÉDICO LTDA, no valor de R$ 14.000,00Belém, 30 de junho de 2011ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA GRAÇA BORGES JACOB

CESSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251176

PORTARIA N°. 487 /2011 – GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 03/01/2011, publicado no DOE 31.824,CONSIDERANDO o Processo de N° 2011/154626 de 28/04/2011,RESOLVE:I – CEDER à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - SESPA com ônus para o órgão de destino, a servidora AURENI CÍCERA DE ARAUJO, Fisioterapeuta, Matrícula Nº 5757150/2 a contar de 31/07/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 28 de junho de 2011.MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES LOBATOPresidente da FSCMPA


PORTARIA: 488/2011Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Joel Francisco Costa de Mendonça Assistente Administrativo571947991 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10122012545760000 0269000000 339030 2.000,0010122012545760000 0269000000 339039 500,00Observação: Solicitação de concessão de Suprimento de Fundos da Gerência de Logística, através do memorando nº144/2011, de 20 de junho de 2011, a fim de suprir as diversas aquisições imediatas e urgentes de pequeno valor. Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes LobatoPortaria n.º 404/2011 – GP/FSCMPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251685A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a solicitação formulada pela Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 329/2011 – GP/FSCMPA, de 17 de maio de 2011, publicada no DOE nº 31.920, de 23 de maio de 2011.RESOLVE:Prorrogar, na forma do Art. 201, parágrafo único da Lei 5.810/1994, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 21.06.2011,


o prazo dos trabalhos da Comissão. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Belém, 20 de junho de 2010.MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES LOBATOPresidente da FSCMPA


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 27/06/2011Valor: 91.811,00Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Reequilíbrio econômico-financeiro, consoante o disposto no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93Contrato: 26Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118526100000 339030 0103000000 Estadual10302118526100000 339030 0269000000 EstadualContratado: CIRÚRGICA KD LTDA -EPPEndereço: Av Dr Assis Ribeiro, Bairro: Engenheiro Goulart, 10098CEP. 03827-001 - São Paulo/SPComplemento: Vila JucuíTelefone: 1125411095 Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato

PORTARIA DE AGRADECIMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251793

PORTARIA Nº 264/AGESP/GABINETE/HEMOPA, 30 DE JUNHO DE 2011.

A Presidente da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.692, de 24 de setembro de 2004,Considerando a necessidade de se reconhecer o empenho, a dedicação, a ética havida durante todo o período em que esteve à frente de suas atividades nesta Fundação.RESOLVE, I – Elogiar e agradecer aos servidores, abaixo relacionados, por todo o empenho e dedicação, no período em que desenvolveram suas atividades nesta Fundação - HEMOPA.- Alessandra de Queiroz Carvalho- Ana Neri dos Santos Araújo- Beocleyton Mendes Ferreira- Bruno Carvalho Viterbino- Carlos Augusto Pinheiro Lobato dos Santos- Cassandra Gaby Rocha- Charlene Rodrigues Barradas- Christine de Souza- Claudia Patricia Maciel Pimentel- Cleimar Correa Costa- Daniele Pires Ribeiro- Débora Nazaré Ramos Pereira- Dulcelene Monteiro- Edenira Nunes Costa- Eduardo da Silva Conceição- Eliane Santos Mendonça- Erika Daniele Ribeiro Cabral- Giovanni Stefano Gomes de Sousa- Gleice de Melo Campos- Helda dos Santos Souza Santos- Hellen Pamella Silva dos Santos- Iolete Pinto Prist- Irlana do Socorro Rodrigues Lima- Jacilene Cardoso Marques- Jane Cardoso Begot de Sousa Oliveira- Jaqueline Maria da Silveira Oliveira- Jeruza Braga do Nascimento- Joaquim Alcantara da Silva Dias Júnior- Jorivaldo Santos Silva- José Ricardo Cavalcante do Nascimento- Larissa Campello Tavernard- Lila Maria Ruiz Rivera da Fonseca- Luziana Barros Correia- Marcela Maria de Oliveira Andrade- Maria da Conceição Araújo de Matos - Maria de Nazaré Goes Carvalho- Maria Idalina Pastori de Magalhães - Marilia Rose Ferreira Kzan de Sousa- Marta Monteiro de Abreu

- Michelle Lima Munhoz- Michelly Gonçalves Fernandes Lopes- Milena Keli Laredo Pontes- Milena Sales Cunha- Nelice da Costa Goulart Venâncio- Nívea Patrícia de Souza Medeiros- Núbia Cristiane Gomes Pinto - Patrícia Fernanda de Oliveira Vietas- Paula Izaniellen Barros do Carmo- Roberta Duarte Oliveira- Roberto Fernando Santos Brandão- Rosemary Garcia Brito- Sabrina Pastori de Magalhães - Sandra Nazaré Macedo da Cruz- Sthefanni Eutália Ramos Batista- Thaise Cristina da Costa Sampaio- Vera Lúcia Motta Moreira- Waldinar Nunes da Silva II – Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação HEMOPA, em 30 de junho de 2011.Dra. Luciana Maria Cunha Maradei PereiraPresidente da Fundação HEMOPA

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251731

P O R T A R I A Nº. 160/2011-GEAPE/HEMOPA, 27 DE JUNHO DE 2011.

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Conceder Licença Saúde, o (a) servidor (a) , Rosineli Monteiro Marques, Técnico Patologia Clínica, matrícula nº. 5439752/3, lotado na Gerência de Doenças Transmissíveis pelo Sangue desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 30 de Maio de 2011 a 28 de Junho de 2011, Laudo nº 112632A/1.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará- HEMOPA, em 27 de junho de 2011. Dra. Luciana Maria Cunha Maradei PereiraPresidente da Fundação HEMOPA. P O R T A R I A Nº. 161/2011 - GEAPE/HEMOPA, 21 DE

JUNHO DE 2011.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - DESIGNAR o(a) servidor(a) Loredan de Andrade Mello, Medico, matrícula nº. 54194669, para substituir o(a) servidor(a) Gisele Cristina da Silva Araujo, Gerente do Hemonucleo de Altamira, matrícula nº. 5820235, que se encontra de férias no periodo de 01 a 30 de julho de 2011.II -Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 21 de junho de 2011. Dra. Luciana Maria Cunha Maradei PereiraPresidente / Fundação HemopaP O R T A R I A Nº. 162/2011 - GEAPE/HEMOPA, 21 DE

JUNHO DE 2011.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - DESIGNAR o(a) servidor(a) Maria do Socorro Silva e Queiroz, Auxiliar de Administração, matrícula nº. 7001959, para substituir o(a) servidor(a) Rosa de Fatima Marques Gurjão, Gerente de Arquivo Medico, matrícula nº. 2019574, que se encontra de Licença Prêmio no periodo de 01 a 30 de julho de 2011.II -Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 21 de junho de 2011. Dra. Luciana Maria Cunha Maradei PereiraPresidente / Fundação HemopaP O R T A R I A Nº. 163/2011-GEAPE/HEMOPA, 27 de junho de 2011.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Conceder Licença Saúde, o (a) servidor (a) , Elcione do Socorro Brito Gomes, Técnico Patologia Clínica, matrícula nº. 57204713/1, lotado na Coordenação do Hemocentro Regional de Castanhal desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 08 de maio de 2011 a 19 de maio de 2011, Laudo nº 207/11.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Hemoterapia e Hematologia do Pará- HEMOPA, em 27 de junho de 2011. Dra. Luciana Maria Cunha Maradei PereiraPresidente da Fundação HEMOPA.


A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Conceder Licença Saúde, o (a) servidor (a) , Ângela Cristina Leandro Oliveira, Técnico Patologia Clínica, matrícula nº. 54196596/1, lotada na Gerência de Imunogenética desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 16 de junho de 2011 a 14 de agosto de 2011, Laudo nº 113089 A/1.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará- HEMOPA, em 28 de junho de 2011. Dra. Luciana Maria Cunha Maradei PereiraPresidente da Fundação HEMOPA.


A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Conceder Licença Saúde, o (a) servidor (a) , Cinthia Gabriela de Souza Mendes, Agente Administrativo, matrícula nº. 57195667/1, lotada na Gerência de Imunogenética desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 27 de junho de 2011 a 11 de julho de 2011, Laudo nº 113274 A/1.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará- HEMOPA, em 28 de junho de 2011. Dra. Luciana Maria Cunha Maradei PereiraPresidente da Fundação HEMOPA.P O R T A R I A Nº. 166/2011 - GEAPE/HEMOPA, 28 DE

JUNHO DE 2011.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - DESIGNAR o(a) servidor(a) Rosana Santos Brandão, Coordenador Administrativo e Financeiro, matrícula nº. 2019531, para substituir o(a) servidor(a) Helder Luis Silva Pantoja, Diretor de Administração e Finanças, matrícula nº. 31941, no período de 29/06/2011 a 01/07/2011.II -Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de junho de 2011. Dra. Luciana Maria Cunha Maradei PereiraPresidente / Fundação HemopaP O R T A R I A Nº. 167/2011 - GEAPE/HEMOPA, 28 DE

JUNHO DE 2011.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - DESIGNAR o(a) servidor(a) Celso Ribeiro de Sousa, Agente Administrativo, matrícula nº. 5394848, para substituir o(a) servidor(a) Eric Gomes Magno, Gerente de Infra-Estrutura, matrícula nº. 54187274, que se encontra de férias no periodo de 01 a 30 de julho de 2011.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de junho de 2011. Dra. Luciana Maria Cunha Maradei PereiraPresidente / Fundação HemopaP O R T A R I A Nº. 168/2011 - GEAPE/HEMOPA, 29 DE

JUNHO DE 2011.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - DESIGNAR o(a) servidor(a) Roberta Nice Salgado Sodre, Biomedico, matrícula nº. 55586201, para substituir o(a) servidor(a) Adriana Guimarães Estacio, Gerente de Controle de Qualidade, matrícula nº. 5588111, que se encontra de férias no periodo de 01 a 30 de julho de 2011.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 29 de junho de 2011. Dra. Luciana Maria Cunha Maradei PereiraPresidente / Fundação HemopaP O R T A R I A Nº. 169/2011 - GEAPE/HEMOPA, 29 DE

JUNHO DE 2011.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - DESIGNAR o(a) servidor(a) Gisele Maria Cardoso da Silva, Enfermeiro, matrícula nº. 57191767, para substituir o(a) servidor(a) Selma da Costa Coroa, Gerente de Enfermagem,


matrícula nº. 5724392, que se encontra de férias no periodo de 01 a 30 de julho de 2011.I - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 29 de junho de 2011. Dra. Luciana Maria Cunha Maradei PereiraPresidente / Fundação Hemopa

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 251396

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2011NE01383Valor: 8.997,00Data: 13/06/2011Vigência: 13/06/2011 a 13/06/2011Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍFUGA TRIFÁSICA 15 CV SUCCAO 4x3, VASAO 86M3/HPregão Eletrônico: 23/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122012545750000 449052 0269001022 EstadualContratado: MOTOFER MOT FERRAGENS MAT CONST LTDAEndereço: R Siqueira Mendes, Bairro: Cidade Velha, 93CEP. 66020-600 - Belém/PATelefone: 9132301899 Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


PORTARIA: 347Objetivo: REALIZAR VISITA DOMICILIAR A PACIENTE JÚLIA ESTEFFANY SILVA DE SOUZAFundamento Legal: ART 11 DO DECRETO N° 734 DE 07/04/1992 E SUAS ALTERAÇÕESOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 54189125/ANDRE LUIS BONIFACIO DE AMORIM (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/06/2011 a 30/06/20115851149/SILVIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO (ENFERMEIRO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/06/2011 a 30/06/20115717523/SILVIA ZELIA ALVES DOS SANTOS (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


PORTARIA: 348Objetivo: PARTICIPAR DO II CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICODINÂMICA E CLÍNICA DO TRABALHOFundamento Legal: ART 11 DO DECRETO N° 734 DE 07/04/1992 E SUAS ALTERAÇÕESOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es): 3404374/OSVALDO DA SILVA PEIXOTO (MEDICO) / 3.0 diárias (Deslocamento) / de 06/07/2011 a 07/07/2011<brOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


PORTARIA Nº 301, DE 22 DE JUNHO DE 2011.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOE. N° 31.824 de 03/01/2011.Considerando a orientação da ASJUR constante nos autos do processo n° 2011/188666, originado com base no relato n° 340830 realizado na ouvidoria / HC em 16/05/2011 .Considerando o disposto no artigo 199 da Lei 5.810/94.RESOLVE:DETERMINAR a Instauração de Processo de Sindicância Investigatória a fim de apurar o ocorrido, conforme relato supracitado;DESIGNAR os servidores WAGNER WILSON SANTOS DE SOUZA matrícula 5347653/ 1, ocupante do cargo de Enfermeiro, NADJA POLYANA ALMEIDA BATISTA, matrícula 54186962/ 2, ocupante

do cargo de Auxiliar Administrativo e ADRIANO GUSTAVO LISBOA PINTO, matrícula 55587305/ 1 ocupante do cargo de Psicólogo, lotados neste órgão, para sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo de Sindicância Investigatória.FIXAR para conclusão dos trabalhos o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente portaria.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV


PORTARIA: 346Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FERNANDO CARLOS MENDES DE LIMA AGENTE ADMINISTRATIVO 5159040 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302118526100000 0269000000 339030 2.500,0010302118526100000 0269000000 339039 300,00Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251761

PORTARIAS DIVERSASEXCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL

PORTARIA Nº 198 DE 27 DE JUNHO DE 2011Servidor: Christiane Regina Sales Alves DarwichCargo: Técnico em Gestão PublicaMatricula:57213426/1Excluir: gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 70%Período: a contar de 19.06.2011

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 173 DE 14 DE JUNHO DE 2011SERVIDOR:

CARMEM MARIA RIBAS GOMESCargo: Orientador Educacional. EE-2Matricula: 5559847/1Tornar sem efeito a concessão de Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 70%, concedido através da Portaria nº 141 de 01.06.2011 – DOE nº 31.932 de 08.06.2011.

LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº 203 DE 28 DE JUHNO DE 2011

Laudo Médico: 112893A/1 de 15.06.2011Dias de Licença: 16 (dezesseis) diasPeríodo: 02 a 17.06.2011 Servidora: Kenia Soares da CostaCargo: Técnico em Gestão Cultural - ContadorMatricula: 57193201/1

LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº 202 DE 28 DE JUHNO DE 2011

Laudo Médico: 112355A/1 de 06.06.2011Dias de Licença: 36 (trinta e seis) diasPeríodo: 26.05 a 30.06.2011 Servidora: Ana Elizabete da Silva Seguin DiasCargo: Técnico em Gestão Cultural – Sociólogo Matricula: 31844/1


CONTRATO: 83Exercício: 2011Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: CONTRATAÇÃO DO EDUCADOR MÁRCIO FERREIRA MOURÃO, TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE LITERATURA, PARA ATUAR NA PRODUÇÃO DE AÇÕES PREPARATÓRIAS E REALIZAÇÃO DA XV FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO A 24 DE SETEMBRO DE 2011.Valor Total: 7.800,00Data Assinatura: 24/06/2011Vigência: 24/06/2011 a 24/09/2011Dispensa: 18/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392126061990000 339036 0101000000 EstadualContratado: MÁRCIO FERREIRA MOURÃOEndereço: Tv Carlândia, 31CEP. 67125-710 - Ananindeua/PAComplemento: JARDIM SAMAMBAIA I, QD 18, CASA BTelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


PORTARIA N.º 188 DE 30 DE JUNHO DE 2011Servidor (a): Simone Maria Matos MoreiraMatrícula n.º: 2004410/2Cargo: Técnico em Gestão CulturalLaudo Médico n.º 112961A/1N.º de dias: 15 (quinze)Período: 07.06.11 a 21.06.11.

PORTARIA N.º 190 DE 30 DE JUNHO DE 2011Servidor (a): Kenia Soares da CostaMatrícula n.º: 57196201/1Cargo: Técnico em Gestão PúblicaLaudo Médico n.º 112893A/1N.º de dias: 16 (dezesseis) Período: 02.06.11 a 17.06.11.

PORTARIA N.º 194 DE 30 DE JUNHO DE 2011Servidor (a): Raimundo do Vale LucasMatrícula n.º: 471615/2Cargo: Espec. em Educ. em Extinção Laudo Médico n.º 112797A/1N.º de dias: 29 (vinte e nove)Período: 01 a 29.06.11.

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251592

PORTARIA N.º 191 DE 30 DE JUNHO DE 2011Servidor (a): Maria do Socorro Camarinha da SilvaMatrícula n.º:5191815/5Cargo: Gerente de Processos TécnicosDias: 30 (trinta)Triênio: 09.12.04 a 08.12.07. Período: 11.07.11 a 09.08.11.

PORTARIA N.º 192 DE 30 DE JUNHO DE 2011Servidor (a): Ranulfo Figueiredo CamposMatrícula n.º:30899/1Cargo: Agente AdministrativoDias: 30 (trinta)Triênio: 02.02.00 a 01.02.03. Período: 11.07.11 a 09.08.11.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251574

PORTARIA N.º 195 DE 30 DE JUNHO DE 2011Servidor (a): Carmem Beatriz Fischer CardosoMatrícula n.º: 5146968/2Cargo: Agente Administrativo Laudo Médico n.º 112938A/1N.º de dias: 56 (cinquenta e seis)Período: 11.06.11 a 05.08.11.


PORTARIA N.º189 DE 30 DE JUNHO DE 2011.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando n..º 037/2011/NCI de 27.06.11, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora LEUZINA MARINHO SILVA, matrícula nº 55588303/4, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, para responder pelo Núcleo de Controle Interno – NCI, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, no período de 05.07.11 a 03.08.11, durante as férias da titular, FELICILENA DE JESUS CORRÊA DA COSTA.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Carlos Nilson Batista ChavesPresidente – FCPTN.

LICENÇA PARA AFASTAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251627

PORTARIA N.º 193 DE 30 DE JUNHO DE 2011.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais, considerando disposto no Art. 72, inciso X da Lei n.º 5.810 de 24.01.94, e ainda os termos do Memorando n.º 346/11-GBPAV de 21.06.11,R E S O L V E:AUTORIZAR, o servidor Maurício Guimarães Panzera, matrícula n.º 8042951/1, ocupante do cargo de Assistente Cultural, a participar como Diretor Musical à frente da Banda Base do I Festival da Canção da Transamazônica, na cidade de Altamira, sem custos para esta Fundação, no período de 04 a 08.07.11.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Carlos Nilson Batista Chaves.Presidente – FCPTN.



PORTARIA: 187/2011Objetivo: Participar do Projeto Mais Biblioteca.Fundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-art.145Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ourilândia, Tucumã e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 571954931/Erveson de Oliveira Ferreira (Motorista) / 6.5 diárias (Completa) / de 02/07/2011 a 08/07/2011572058101/Guilherme Relvas D’Oliveira (Secretário Exec. do Sistema Estadual de Bibliotecas) / 6.5 diárias (Completa) / de 02/07/2011 a 08/07/201158236252/Sérgio Maurício Cardoso Massoud (Diretor de Leitura e Informação) / 6.5 diárias (Completa) / de 02/07/2011 a 08/07/2011<brOrdenador: Carlos Nilson Batista Chaves


PORTARIA N.º 185 DE 30 DE JUNHO DE 2011.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando n.º 103/2011/FCPTN/GAPRES, de 29.06.11, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora MÁRCIA ASSUNÇÃO PEREIRA, matrícula nº 5074142/2, ocupante do cargo de Diretora Administrativa e Financeira, para responder pela Presidência da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, no período de 04 a 05.07.11, durante a ausência do titular.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Carlos Nilson Batista ChavesPresidente – FCPTN.


PORTARIA: 186/2011Objetivo: Participar da inauguração da Biblioteca Pública daquele município e do Encontro com Gestores da Região Araguaia.Fundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-art.145Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PA - Brasil<brServidor(es): 572347531/Luciete Bastos de Araújo (Diretora de Interação Cultural) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 05/07/2011<brOrdenador: Carlos Nilson Batista Chaves

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251767

INEXIGIBILIDADE: 42/2011Data: 15/06/2011Valor: 24.320,00Objeto: Pagamento de cache artistico pelas participações como jurados do VIII Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas/2011, a ser realizado pela FCPTN.Fundamento Legal: art. 25, inciso III 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392118125960000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: MARCOS ANDRE HAYDEN DE ALBUQUERQUEEndereço: Psg Bambu, Bairro: Pedreira, 158CEP. 66080-270 - Belém/PATelefone: 9188339785 Nome: MARIO ALBERTO DO NASCIMENTOEndereço: Av Sen Lemos, Bairro: Umarizal, SNCEP. 66050-000 - Belém/PATelefone: 9132421614 Nome: MARIA DOS PRAZERES DA COSTA CAXIADOEndereço: AV. BERNARDO SAYÃO, Bairro: JURUNAS, 51CEP. 66000-000 - BELEM/PATelefone: 9181466560 Nome: ETEVALDO MASCATE DE SOUZAEndereço: AV. ALMIRANTE BARROSO, Bairro: SOUZA, 302CEP. 66010-830 - BELEM/PATelefone: 9132381369 Nome: PAULO SERGIO FONSECA DOS SANTOSEndereço: Tv Quatorze de Março, Bairro: Nazaré, 2403CEP. 66040-360 - Belém/PATelefone: 9199832240 Nome: CASSIO ROBERTO OLIVEIRA LOBATOEndereço: RUA DOS MUNDURUCUS, Bairro: BATISTA CAMPOS, 1275CEP. 66000-000 - BELEM/PA

Telefone: 9182528698 Nome: DANNY LUCIO DA COSTA REISEndereço: I, Bairro: Marambaia, 95CEP. 66615-680 - Belém/PATelefone: 9132795434 Nome: KATIA DO SOCORRO MOURA MEDEIROSEndereço: R Curuçá, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 713CEP. 66050-080 - Belém/PAComplemento: VILA MORAES C/79Telefone: 9132228043 Nome: LARISSA CORREA BOULHOSAEndereço: RUA TIRADENTES, Bairro: REDUTO, 650CEP. 66000-000 - BELEM/PAComplemento: AP. 802Telefone: 9132410849 Nome: KATIA SILVANA RODRIGUESEndereço: Tv Antônio Baena, Bairro: Pedreira, 295CEP. 66085-050 - Belém/PATelefone: 9132260330 Nome: ALCIDES FERREIRA DA COSTA JUNIOREndereço: Av Eng Fernando Guilhon, Bairro: Jurunas, 719CEP. 66030-250 - Belém/PAComplemento: AP. 101Telefone: 9181981502 Nome: MARIA IRANETE PICANÇO NEVESEndereço: R Dr Rodrigues dos Santos, Bairro: Cidade Velha, 207CEP. 66020-260 - Belém/PATelefone: 9132303409 Nome: LIANA RODRIGUES GOMESEndereço: Av Nazaré, Bairro: Nazaré, 491CEP. 66040-143 - Belém/PAComplemento: AP. 1701Telefone: 9132224936 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 072/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJURANDIR MONTEIRO DOS SANTOS MUSICISTA 31/12/2011 Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO-Superintendente


PORTARIA: 146/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula PAULO FERNANDES DA SILVA Assessor 305200 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor13392118162000000 0101000000 339036 525,00Observação: Despesas com fornecimento de lanches, para o evento denominado “Projeto IECG Concertante”.Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO-Superintendente

FERIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251571

PORTARIA Nº 78 DE 29 DE JUNHO DE 2011Conceder férias ao servidor abaixo: Servidor: Wilson Nascimento MonteiroMatrícula: 5455570/1 Cargo: Auxiliar AdministrativoPeríodo Aquisitivo: 2010/2011Período de 04/07 a 02/08/2011REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRASuperintendente /FCV


PORTARIA: 6881/2011Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE SITUAÇÃO ESCOLAR LSE DAS ESCOLAS: EEEM PADRE MARINO CONTTI ; EEEFM DR LAUDELINO PINTO SOARES; EEEF LIBARATO LOPES SODRÉ; EEEF MINISTRO TARSO DUTRA ; EEEF SEBASTIÃO RAMOS LOURENÇO; EEEFM MANOEL EMÍLIO PANTOJA; EEEFM HILDEBERTO REIS ; EEEM ADÉLIA CARVALHO SODRÉ e ANEXO I; EEEM PROFª IZABEL AMAZONAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): IPIXUNA DO PARA,ULIANOPOLIS /PA - BrasilMAE DO RIO,AURORA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es): 54188132/KATIA ALRELHIA DO ROSARIO (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 9.5 diárias (Completa) / de 18/07/2011 a 27/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6880/2011Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE SITUAÇÃO ESCOLAR- LSE NAS ESCOLAS: EEEM AUGUSTO OLIMPIO; EEEM AUGUSTO OLIMPIO (ANEXO); EEEF JONATHAS PONTES ATHIAS (ANEXO); EEEF BACABAL; EEEF INOCÊNCIO SOARES; ERC CLUBE DAS MÃES; EEEFM MANOEL LOBATO; EEEFM MARIA ALICE GEOLAS; EEEFM JOÃO PAULO I ; EEEF ANTONIO MORAES DO NASCIMENTO; EEEFM FRNANCISCO DA SILVA NUNES.Fundamento Legal: DECRETO Nº. 734 DE 07/04/1992 - GABINETE DO GOVERNADOR.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): NOVA TIMBOTEUA,PEIXE-BOI,PRIMAVERA/PA - BrasilQUATIPURU,SAO JOAO DE PIRABAS /PA - Brasil<brServidor(es): 454168/ALDEMIRA CORREA GUIMARAES (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 9.5 diárias (Completa) / de 18/07/2011 a 27/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6891/2011Objetivo: FAZER SERVIÇO DE PROTOCOLO - Entrega de processos E correspondências oriundos desta URE. Fundamento Legal: DECRETO Nº. 734 DE 07/04/1992 - GABINETE DO GOVERNADOR.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): SANTA BARBARA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es): 57209442/WALDIR DE FREITAS FERREIRA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/07/2011 a 07/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6886/2011Objetivo: Conduzir tecnicos da drti para fazer visita tecnica para levantamento afim de subsidiar relatorio que ira compor o processo de locação de um imovelFundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es): 183105/JOSE DOMINGOS FARIAS FIGUEIREDO (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/06/2011 a 25/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6876/2011Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ESCOLAR LSE, NAS RESPECTIVAS CIDADES E MUNICÍPIOS: PORTEL( EEEFM PAULINO DE BRITO; EEEM NICIAS RIBEIRO). MELGAÇO (EEEFM TANCREDO NEVES). BREVES (EEEFM MARIA CAMARA PAES, EEEFM GERSON PERES, EEEFM ELIZABETE FONA NUNES; ERC. SANTO AGOSTINHO). BAGRE ( EEEFM JULIÃO BERTOLDO DE CASTRO). CURRALINHO (EEEFM PRADO LOPES; ESCOLA NOVA; EEEFM AMÉRICO DE OLIVEIRA). ANAJÁS (EEEFM RUI


BARBOSA).Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - BrasilPORTEL,MELGACO,BREVES,ANAJAS,BAGRE/PA - Brasil<brServidor(es): 5361702/JOSE CARLOS DE SOUSA CRUZ (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 14.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 15/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6878/2011Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ESCOLAR- LSE NAS: EEEFM JOAQUIM CASTRO; EEEFM DOM BOSCO; EEEF PADRE DUBOIS; ERC LAURA DO CARMO VICUNA; EEEFM MIGUEL DE SANTA BRÍGIDA; EEEFM TEODATO REZENDE; EEEF GENERALDA FEITOSA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM NOVO,SALINOPOLIS /PA - Brasil<brServidor(es): 454168/ALDEMIRA CORREA GUIMARAES (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/07/2011 a 28/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6883/2011Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO PERIODICA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ETPP-TUCURUÍ, E ESCOLA INDÍGENA EM ALDEIA INDÍGENA. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ETPP DE CAMETÁ.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUI, CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es): 57232441/MARLON GUSTAVO MELO DE MORAIS (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/07/2011 a 09/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE CARTEIRAS NAS ESCOLAS DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 - GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): IGARAPE-ACU,SAO JOAO DA PONTA,/PA - Brasil<brServidor(es): 472212/JOEL SERGIO DE OLIVEIRA (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE CARTEIRAS NAS ESCOLAS DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SAO CAETANO DE ODIVELAS, VIGIA,CURUCA/PA - Brasil<brServidor(es): 456098/WALDOCIR DA SILVA FERREIRA (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/06/2011 a 13/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS PERMANENTES, BEM COMO A RETIRADA DOS BENS INSERVÍVEIS QUE SE

ENCONTRAM NAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO, PRIMAVERA, SALINÓPOLIS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): SANTAREM NOVO,PRIMAVERA E SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 57216733/DELTON DA ROSA BORGES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE CARTEIRAS NAS ESCOLAS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 – GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): IGARAPE-ACU,SAO JOAO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es): 183210/PAULO HENRIQUES MARTINS BOTELHO (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: ENTREGAR CARTEIRAS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 - GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): IGARAPE-ACU,SAO JOAO DA PONTA,/PA - Brasil<brServidor(es): 771090/DAMIAO ALVES DE ARAUJO (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE CARTEIRAS NAS ESCOLAS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 - GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SAO CAETANO DE ODIVELAS,VIGIA,CURUCA/PA - Brasil<brServidor(es): 57213925/DANIEL CHAGAS MONTEIRO (AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: Participar da posse do gestor de Bragança.Fundamento Legal: Decreto nº 734 de 07/04/1992 - GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): BRAGANCA/PA - Brasil<brServidor(es): 5706440/ALTIMA ALVES DA SILVA (ASSESSOR POLITICO / ASSESSORAMENTO) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/02/2011 a 24/02/2011<brOrdenador: Nilson Pinto de Oliveira



Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE CARTEIRAS NAS ESCOLAS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 - GABINETE DO GOVERNADOR

Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SAO CAETANO DE ODIVELAS,VIGIA,CURUCA /PA - Brasil<brServidor(es): 57212827/PATRICK QUEIROZ MAZOLI (AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE CARTEIRAS NAS ESCOLAS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 - GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): IGARAPE-ACU,SAO JOAO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es): 182966/RAIMUNDO ELPIDIO NEVES ALMEIDA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE CARTEIRAS NAS ESCOLAS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 - GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): IGARAPE-ACU, SAO JOAO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es): 57213231/RAIMUNDO COLARES COUTO (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE CARTEIRAS NAS ESCOLAS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 - GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): IGARAPE-ACU,SAO JOAO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es): 518395/MARIA DE NAZARE DA SILVA FARIAS (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6868/2011Objetivo: Viagem a Curionópolis a fim de como mestre de cerimônia na abertura do JEP’S. Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CURIONOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 184284/WILSON JOSE GOMES DA COSTA (SECRETARIO / ASSESSORAMENTO) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6870/2011Objetivo: A FIM DE ASSESSORAR O SR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO consed.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CANELA/RS - Brasil<brServidor(es):


351237/MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTIAGO E SILVA (DIRETOR DA AREA METROPOLITANA / DIRECAO) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6867/2011Objetivo: A fim de realizar a cobertura jornalística do JEP’S e inauguração da 13 URE. Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREVES E CURIONOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 54180207/SERGIO RICARDO MENEZES CHENE (ASSESSOR COM.SOCIAL / ASSESSORAMENTO) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6851/2011Objetivo: PRD complementar referente a despesa 8786. O SERVIDOR NECESSITOU PERMANECER NO MUNICÍPIO, ALÉM DO PERÍODO PREVISTO, PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO PATRIMONIAL EM DESFAVOR DESTA SECRETARIA, RESOLVENDO PENDÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE ESTA SEDUC E O MEC. Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 761109/SANDOVAL SILVA OLIVEIRA (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 6.0 diárias (Completa) / de 27/05/2011 a 02/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6869/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula NIZOMAR GUIMARAES CARNEIRO JUNIOR PROFESSOR AD-4 5629179 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361125549630000 0102000000 339036 2.000,00Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6872/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MANOEL RAIMUNDO FERREIRA CAMARA TECNICO EM EDUCACAO / TECNICO EM EDUCACAO5246423 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361125549630000 0102000000 339039 2.000,00Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6873/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ELSON DE MENEZES PEREIRA TECNICO EM EDUCACAO 57209370 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361125549630000 0102000000 339039 1.000,00Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6871/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JEFFERSON NOGUEIRA OTONI TECNICO EM EDUCACAO / TECNICO EM EDUCACAO57210357 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361125549630000 0102000000 339039 2.000,00Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6624/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANA CLAUDIA CORDOVIL BARROS PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE5348498 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361125549630000 0102000000 339039 2.000,00Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: Execução do planejamento “Força tarefe” para efetuar matrícula dos alunos e levantamento de dados dos educadores e Coordenadores envolvidos no Programa Projovem Campo Saberes da Terra.Fundamento Legal: Decreto de nº 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA, ACARA, E BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 312568/OZEMIAS NOGUEIRA CARDOSO (COORDENADOR DE EDUCACAO NO CAMPO / DIRECAO) / 5.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 25/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: Execução do planejamento “Força Tarefa” para efetuar matrícula dos alunos e levantamento de dados dos educadores e Coordenadores envolvidos no Programa Projovem Campo Saberes da Terra.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA , FLORESTA DO ARAG/PA - BrasilRIO MARIA,REDENÇÃO E PAU D’ARCO /PA - Brasil<brServidor(es): 57208224/MAYRA DA SILVA CORREA (TECNICO EM EDUCACAO) / 8.5 diárias (Completa) / de 30/05/2011 a 07/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6892/2011Objetivo: Entrega e retirada de material diversos nas escolas estaduais.Fundamento Legal: DECERTO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - BRASIL<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6887/2011Objetivo: Conduzir os musicos da banda som 25 da vila de Porto Savo, para uma apresentação beneficiente Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): VIAGIA/PA - Brasil<brServidor(es): 557811/FRANCISCO SALES DA SILVA OLIVEIRA (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/07/2011 a 07/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6884/2011Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO PERIODICA DAS OBRAS DE REFORMA DAS: EEEM LUIZ GUALBERTO PIMENTEL; EEEM GUILHERME GABRIEL; E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EM PARAGOMINAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): DOM ELISEU,PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57232441/MARLON GUSTAVO MELO DE MORAIS (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 30/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6877/2011Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ESCOLAR-LSE, DA PRIMEIRA METADE DAS ESCOLAS PERTENCENTES À URE-09: EEEF ALGODOALZINHO/ EEEF BRASIL NOVO/EEEF HERCULINO BENTES/ EEEF LAMEIRA BITTENCOURT/ EEEF MANOEL SABINO DA SILVA/ EEEF MARTINSLANDIA/ EEEF PROF CAETANO DE MIRANDA/ EEF PROF MANOEL JOAQUIM MONTEIRO SEDE/EEEF QUADROS/ EEEM PRESID KENNEDY. EEEF QUATRO BOCASFundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MARACANA,MAGALHAES BARATA/PA - Brasil<brServidor(es): 54190579/JOSE EDUARDO KIMURA PALMEIRA (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 06/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6894/2011Objetivo: Entrega e retirada de materiais diversos nas escolas estaduais Fundamento Legal: DECRETO Nº734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): SANTA ISABEL DO,PARA/PA - Brasil<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251743

DESIGNARPortaria nº.: 9198/11 de 29/06/2011Nome: ANA LAURA AZANCOT GOMESMatrícula: 5523532/2 Cargo:Técnico em Educação Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Vilhena Alves, no município de Belém, a partir de 29/06/2011.PORTARIA Nº.: 9155/11 DE 28/06/2011Nome: BENEDITO BARBOSA DE MEDEIROSMatrícula:5375878/2 Cargo: Professor AD-1Designar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 266/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Almeirim.Portaria nº.: 9153/11 de 28/06/2011Nome: FRANCOISE VASCONCELOS RIBEIRO Matrícula: 5844223/2 Cargo: Professor AD-4Designar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 264/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Belterra.Portaria nº.: 9149/11 de 28/06/2011Nome: MARCIANO JOSÉ ZANELLAMatrícula: 54192913/2 Cargo: Professor AD-4Designar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 265/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Jacareacanga.Portaria nº.: 9148/11 de 28/06/2011Nome: FRANCISCO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIORMatrícula:5515971/2 Cargo: Professor AD-4


Designar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 262/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Portel.Portaria nº.: 9146/11 de 28/06/2011Nome: EDSON FERREIRA DE JESUSMatrícula:57208830/1 Cargo: Técnico em Educação.Designar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 263/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Óbidos.Portaria nº.: 9157/11 de 28/06/2011Nome: GERALDO VAZ DA COSTA Matrícula:57215509/1 Cargo: Tec. Em Gestão de Infra-EstruturaDesignar, a contar de 01/01/2011, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Obras nº 068/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA ALCYR MEIRA E CIA LTDA ARQUITETURA E URBANISMO, cujo objeto é Prestação de serviços de Construção de Escola Nova, no município de São João da Ponta.Portaria nº.: 9972/11 de 28/06/2011Nome: REGINA VIDAL DE CARVALHO Matrícula: 57235143/1 Cargo: Gerente de Arquivo e MaloteDesignar, a contar de 29/03/2011, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO - EBCT, cujo objeto é Prestação pela EBCT de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidade da SEDUC.

Portaria nº.: 9171/11 de 28/06/2011Nome: MARIO DOS SANTOS PINTOMatrícula:57213116/1 Cargo: Tec. Em Gestão de Infra-EstruturaDesignar, a contar de 23/05/2011, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Obras nº 070/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA VM ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a execução de obras de reforma parcial na EEEF. Paraense, no município de Ananindeua.Portaria nº.: 9170/11 de 28/06/2011Nome: JOSÉ EDUARDO KIMURA PALMEIRAMatrícula: 54190579/2 Cargo: Tec. Em Gestão de Infra-EstruturaDesignar, a contar de 20/06/2011, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Obras nº 012/2010 , celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A EMPRESA S & V CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a execução de obras de demolição da escola existente e construção de escola nova com 06 (seis) salas de aulas, bloco administrativo, laboratório de Informática e Multidisciplinar na EE. João Farias de Barros, no município de Santa Cruz do Ariri.Portaria nº.: 9165/11 de 28/06/2011Nome: GERVANIA VASCONCELOS SILVA Matrícula: 57208434/1 Cargo/Lot.:Téc em Educação/SEDUCDesignar, a contar de 01/08/201, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 023/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A SRA IOLANE PINTO DOS SANTOS, cujo objeto é a locação de uma imóvel, situado na Avenida Elinaldo Barbosa nº 703. Bairro: Uruará, no município de Santarém/PA, para funcionamento da EE. Profº Romana Tavares Leal.Portaria nº.: 9169/11 de 28/06/2011Nome: WALNEY LUIZ ARGOLO DA SILVA Matrícula:181145/1 Cargo: Agente AdministrativoFormalizar a Designação, a contar de 01/10/2010, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 045/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -

SEDUC E O ABALÉM RICARDO ANAICE CORDEIRO, cujo objeto é a Locação de um imóvel situado na Rua Frederico Dias, nº 35, Bairro: Águas Lindas , no município de Ananindeua/PA, para o funcionamento da EEEFM. Novo Horizonte.Portaria nº.: 9192/11 de 29/06/2011Nome: MARIO DOS SANTOS PINTO Matrícula:57213116/1 Cargo: Tec. Em Gestão de Infra-EstruturaDesignar, a contar de 23/05/2011, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Obras nº 075/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA VM ENGENHARIA LTDA , cujo objeto é a execução de obras de reforma parcial na EEEF. Dep. Armando Corrêa, no município de Ananindeua.Portaria nº.: 9193/11 de 28/06/2011Nome: SANTANA MARIA DOS SANTOS BARRETOMatrícula:6400574/1 Cargo: Auxiliar de Serviços GeraisDesignar, a contar de 02/05/2011, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Aquisição nº 051/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA DELVILLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, cujo objeto é a Aquisição de açúcar tipo refinado, composição origem vegetal, Sacarose de cana de açúcar, aplicação adoçante, características adicionais branco, nos termos do pregão presencial SEAD/DGL/SRP nº 011/2009 e da Ata de Registro de preços SEAD/DGL/SRP Nº 011/2009, para atender as necessidades da SEDUC.Portaria nº.: 9374/11 de 30/06/2011Nome: TELMA RITA DE OLIVEIRA CABRALMatrícula: 55587288/3 Cargo: Técnico Em Gestão de Infra-EstruturaDesignar, a contar de 01/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Obras nº 081/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA MS VASCONCELOS CONSTRIÇÕES LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviços de reforma e construção da EE. Prof. Poranga Jucá, no município de Belém

DISPENSA DE FUNÇÃOPortaria nº.: 9197/11 de 29/06/2011Nome: ANA LAURA AZANCOT GOMESMatrícula: 5523532/2 Cargo: Técnico em EducaçãoDispensar da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Vilhena Alves, no município de Belém, a partir de 29/06/2011.Portaria nº.: 9196/11 de 29/06//2011Nome: LUIZA MELO DO ROSARIOMatrícula: 470287/1 Cargo: Prof. AD-4Dispensar da função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM. Vilhena Alves, no município de Belém, a partir de 29/06/2011.Portaria nº.: 9007/11 de 22/06/2011Nome: TEREZA MARIA RIBEIRO RODRIGUESMatrícula: 678619-1 Cargo: Escre. DatilografoDispensar, a Pedido, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Prof. Galvão/Sede, no município de Augusto Corrêa, a partir de 22/06/2011. Portaria nº.: 9143/11 de 28/06/2011Nome: LITLA DA SILVA BRITOMatrícula: 314390-1 Cargo: Prof. AD-1Dispensar, a Pedido, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF. Presidente Castelo Branco, nesta Capital, a partir de 28/06/2011.Portaria nº.: 9141/11 de 28/06/2011Nome: ANA CLEIDE DE SOUSA FERREIRA LIMAMatrícula: 5392985-1 Cargo: Ag. AdministrativoDispensar, a Pedido da função de Secretária (GED-1) da EEEF. Santo Afonso, no município de Belém, a partir de 28/06/2011.Portaria nº.: 9163/11 de 28/06/2011Nome: MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELAMatrícula: 5287421-1 Cargo: Prof. Formalizar a Dispensa, da função de Secretária (GED-1) da EEEFM. Gov. Fernando Guilhon, no município de Santarém, a

partir de 01/03/2010, para fins de regularização funcional.CEDENCIA

Portaria n.º: 9179/11 de 28/06/2011Nome: JAILSON ALVARENGA RODRIGUESMatrícula: 57195132/3 Cargo/Lot.:Assist. Administrativo/SEDUCCeder a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, com ônus para o órgão de origem, a contar de 16/06/2011, ficando o Estagio Probatório Suspenso Durante o período da Cessão.Portaria n.º: 9009/11 de 22/06/2011Nome: ELIANA ECILA GOMES E SILVAMatrícula: 5493145/2 Cargo/Lot.:Oreient.Educacional/SEDUCCeder a Universidade Federal do Para, com ônus para o órgão de origem, a contar de 23/05/2011.

REVOGARPortaria nº.: 9008/11 de 28/06/2011Nome: ELIANA ECILA GOMES E SILVAMatrícula: 5493145/2 Cargo/Lot.: Orient.Educ. EE-2/a disposiçãoRevogar, a contar de 04/04/2011, a cessão para a Secretaria de Estado de Governo, concedida através da portaria nº. 12503/07 de 14/09/2007, com ônus para o órgão de origem, para fins de regularização funcional.Portaria nº.: 9189/11 de 28/06/2011Nome: RAIMUNDO ARGEMIRO ATAIDE NETOMatrícula: 5177464/2 Cargo/Lot.: Prof.AD-4/a disposiçãoRevogar, a contar de 27/06/2011, a cessão para a Prefeitura Municipal de Moju, concedida através da portaria nº. 2179/2007 de 30/03/2007, com ônus para o órgão de origem.Portaria nº.: 9071/11 de 27/06/2011Nome: SILVESTRE ANTONIO COUTINHOMatrícula: 57232211/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-4/a disposiçãoRevogar, a contar de 17/06/2011, a cessão para a Prefeitura Municipal de Trairão, concedida através da portaria nº. 5423/2011 de 27/04/2011, sem ônus para o órgão de origem.

LICENÇA CARGO ELETIVOPortaria nº.: 8909/11 de 22/06/2011Nome: IRISMAR NASCIMENTO ARAUJO SAMPAIOMatrícula:57209622/1Cargo/Lot.:Téc em Educação/EEEM Dr Geraldo Mendes de Castro Veloso/Marabá Formalizar o Afastamento, Para concorrer ao cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 05/07/2010 a 02/10/2010, para fins de regularização funcional.

LICENÇA CLASSISTAPortaria nº.: 9074/11de 27/06/2011Nome: MARIA SALOME VILHENA DOS SANTOSMatrícula: 448680/1 Cargo/Lot.:Prof.Col/Div. de Legislação e Enquadramento/BelémFormalizar a Concessão, licença para atividade Classista, no período de 08/05/2009 a 07/05/2011, para fins de regularização funcional.

LICENÇA ASSISTENCIAPORTARIA Nº.:9167/11 DE 28/06/2011

Nome: REINALDO JOSÉ DO ESPIRITO SANTO SAGISAMatrícula:57213190/1 Cargo/Lot.:Prof/EE. José Valente Ribeiro/AnanindeuaConceder 61 dias de licença assistência, no período de 03/01/11 a 01/02/11 e 02/02/11 a 04/03/11.

LICENÇA ESPECIALPortaria nº.: 7839/11 de 16/06/2011Nome: MARIA DE FATIMA ALENCAR DA SILVAMatrícula:539031/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Jonathas P Athias/Peixe BoiPeríodo:01/03/11 à 29/04/11 – 30/04/11 a 28/06/11 (120) diasTriênio: 20/05/04 a 19/05/07 – 20/05/07 a 19/05/10Portaria nº.: 7838/11 de 16/06/2011Nome: FRANCISCO LIMA DE FARIASMatrícula: 6301207/1


Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Padre Jose Nicolino de Souza/OriximinaPeríodo: 01/08/11 à 29/09/11- 30/09/11 a 28/11/11 (120) diasTriênio: 01/04/99 a 31/03/02 – 01/04/02 a 31/03/06Portaria nº.: 9029/11 de 27/06/2011Nome: DEOLINDA SOCORRO ARAUJO CAMARAMatrícula: 557714/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE Pedro Carneiro/Ananindeua Período: 01/08/11 à 29/09/11 (60) diasTriênio: 23/04/06 a 22/04/09Portaria nº.: 8643/11 de 17/06/2011Nome: PATRICIA FEITOSA SANTOSMatrícula: 5777496/2 Cargo/Lot.:Prof.AD-4/Div. de Legislação e Enquadramento/BelémPeríodo: 24/07/11 à 21/09/11- 22/09/11 a 20/11/11 (120) diasTriênio: 08/06/05 a 07/06/08 – 08/06/08 a 07/06/11Portaria nº.: 9151/11 de 28/06/2011Nome: MARIA ANTONIA LOPES TORRESMatrícula: 475394/1 Cargo/Lot.:Prof.AD-1/Medic i landia/Munic/Provisór ia/MedicilandiaPeríodo: 01/08/11 à 29/09/11 (60) diasTriênio: 16/11/07 a 15/11/10Portaria nº.: 8644/11 de 17/06/2011Nome: CRISTOVAM FLORENCIO DE OLIVEIRAMatrícula: 479829/1Cargo/Lot.: Prof.AD-2/EE Prof.Bernardino P Barros/AbaetetubaPeríodo: 01/08/11 à 29/09/11- 30/09/11 a 28/11/11 (120) diasTriênio: 26/05/03 a 25/05/06 a 26/05/06 a 25/05/09Portaria nº.: 8645/11 de 17/06/2011Nome: MARIA CELIA DOS SANTOS REBELOMatrícula: 5802970/2 Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EEEFM. Rio Tapajós/SantarémPeríodo: 14/03/11 à 12/05/11 (60) diasTriênio: 30/09/07 a 29/09/10Portaria nº.: 8646/11 de 17/06/2011Nome: LIDUINA MARIANO COSTAMatrícula: 447692/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE Artur Porto/BelémPeríodo: 01/08/11 à 29/09/11 (60) diasTriênio: 20/03/01 a 19/03/04Portaria nº.: 8623/11 de 17/06/2011Nome: VENCESLAU SILVA DOS SANTOSMatrícula: 423416/1Cargo/Lot.: Servente/EE Amabilio AlvesPereira/SEDE/Concordia do ParáPeríodo: 02/05/11 à 30/06/11 (60) diasTriênio: 28/07/92 a 27/07/95Portaria nº.: 8622/11 de 17/06/2011Nome: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA TEIXEIRAMatrícula:226440/1 Cargo/Lot.: Prof./EE Placidia Cardoso/BelémPeríodo: 02/07/11 à 30/08/11 (60) diasTriênio: 15/04/07 a 14/04/10Portaria nº.: 8590/11 de 17/06/2011Nome: LEA CARMEM DA SILVA NASCIMENTOMatrícula:5349036/2 Cargo/Lot.: Orient.Educ/EE D Pedro I/BelémPeríodo: 01/09/11 à 30/10/11 (60) diasTriênio: 02/06/01 A 01/06/04Portaria nº.: 8592/11 de 17/06/2011Nome: GRAZIELA DO CARMO DA ROCHA FERREIRAMatrícula:537187/1 Cargo/Lot.:Prof./EE Maroja Neto/BelémPeríodo: 02/05/11 à 30/06/11 (60) diasTriênio: 01/01/08 a 31/12/10Portaria nº.: 8595/11 de 17/06/2011Nome: JOSUE CELESMAR DE CARVALHOMatrícula: 5840600/2

Cargo/Lot.:Prof/EEGen Euclydes F Figueiredo/ParauapebasPeríodo: 15/07/11 à 12/09/11 (60) diasTriênio: 21/05/06 a 20/05/09

Portaria nº.: 8594/11 de 17/06/2011Nome: MARIA MARLENE ALMEIDA ANTONIO JOSEMatrícula: 753092/1Cargo/Lot.: Prof./EE Camilo Ataíde/CuruçaPeríodo: 02/05/11 à 30/06/11 (60) diasTriênio: 02/05/97 a 01/05/00Portaria nº.: 8624/11 de 17/06/2011Nome: JOSE MARIA SANTARÉM FERREIRAMatrícula: 215309/1 Cargo/Lot.: Prof./EE Ferreira Batalha/CuruçaPeríodo: 29/07/11 à 26/09/11 (60) diasTriênio: 12/04/97 a 11/04/97Portaria nº.: 8589/11 de 17/06/2011Nome: ANA MARIA MOREIRA LEITAOMatrícula: 6034101/2 Cargo/Lot.: Servente/EE Pres. Castelo Branco/ParagominasPeríodo: 01/08/11 à 29/09/11 – 30/09/11 a 28/11/11 (120) diasTriênio: 01/04/98 a 31/03/01 – 06/05/08 a 05/05/11Portaria nº.: 8625/11 de 17/06/2011Nome: SEBASTIANA SILVA DA COSTAMatrícula:607142/1 Cargo/Lot.: Prof.Assist./EE Anexo do Rio Maracapucu II/Abaetetuba Período: 01/08/11 à 29/09/11 – 30/09/11 a 28/11/11 (120) diasTriênio: 02/06/04 a 01/06/07 – 02/06/07 a 01/06/10Portaria nº.: 8591/11 de 17/06/2011Nome: SEBASTIANA DOMINGAS BDOS SANTOS CARNEIROMatrícula: 204927/1 Cargo/Lot.: Servente/EE Santa Bárbara/Igarapé MiriPeríodo: 01/09/11 à 30/10/11 – 31/10/11 a 29/12/11 (120) diasTriênio: 30/05/89 a 29/05/92 a 30/05/92 a 29/05/95Portaria nº.: 8593/11 de 17/06/2011Nome: MARIA JOSE NEVES CERQUEIRAMatrícula: 199672/1 Cargo/Lot.: Prof.Assist./EE Maroja NetoSEDE/S Domingos do CapimPeríodo: 01/04 à 30/05/11 – 31/05 a 30/06 – 15/08 a 12/09/11 (120) diasTriênio: 18/03/93 a 17/03/96 – 18/03/96 a 17/03/99Portaria nº.: 8596/11 de 17/06/2011Nome: MARIA JOSE KLEYMatrícula: 418986/1 Cargo/Lot.: Servente/EE Dr. Fabio Luz/Tome AçuPeríodo: 01/10/11 à 29/11/11 – 30/11/11 a 28/01/12 (120) diasTriênio: 03/05/03 a 02/05/06 – 03/05/06 a 02/05/09Portaria nº.: 8626/11 de 17/06/2011Nome: MARIA GILZETE RODRIGUES DE SOUSAMatrícula: 603058/1 Cargo/Lot.: Prof./EE Prof Bernardino P Barros/AbaetetubaPeríodo: 01/08/11 à 29/09/11- 30/09/11 a 28/11/11 (120) diasTriênio: 11/04/97 a 10/04/00 – 11/04/00 a 10/04/03Portaria nº.: 7572/11 de 03/06/2011Nome: ANTONIO MARCIO LUCIO MARTINS DA SILVAMatrícula: 54184720/1 Cargo/Lot.: Prof./EE Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePeríodo: 01/11/10 à 30/12/10 (60) diasTriênio: 30/01/04 a 29/01/07

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 60 /11 de 02/05/2011Nome: MARIA BERNADETE BATISTA MARQUESMatrícula:584088/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 63/11 de 02/05/2011Nome: SEBASTIÃO GOMES DA SILVA NETO

Matrícula:585815/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 64/11 de 02/05/2011Nome: CLODOALDO CORREA ISHIGUROMatrícula:57210785/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 66/11 de 02/05/2011Nome: ANTONIO VIEIRA DE SOUZAMatrícula:585823/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 67/11 de 02/05/2011Nome: JORGE FABIO BATISTA MARINHOMatrícula:57224064/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual.Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 70/11 de 02/05/2011Nome: JUSCELINO SOARES JORGEMatrícula:57210819 Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 71/11 de 02/05/2011Nome: KAREN LUZ DE VASCONCELOSMatrícula:57210641/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 72/11 de 02/05/2011Nome: LUCINEIDE DA CONCEIÇÃO ALVESMatrícula:57213079/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 73/11 de 02/05/2011Nome: MARIA ADRIANA QUEIROZ OLIVEIRAMatrícula:57210680/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2010Unidade:Colégio Estadual Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 74/11 de 02/05/2011Nome: MARIA DE FATIMA LIMA JARDINAMatrícula:57213066/1 Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 75/11 de 02/05/2011Nome: MARLISON PIMENTEL LOPESMatrícula:57210587/1 Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 76/11 de 02/05/2011Nome: SUELI AZEVEDO DOS SANTOSMatrícula:57210792/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 106/11 de 02/05/2011Nome: MARIA DO SOCORRO ALVES FERNANDESMatrícula:5776481/2 Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2010Unidade:6 URE/Monte AlegrePortaria nº.: 112/11 de 02/05/2011Nome: ROSA HELENA BAIA DE VASCONCELOSMatrícula:585769/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EETEPA/Monte AlegrePortaria nº.: 113/11 de 02/05/2011Nome: DEURILENE DE LIMA MARTINSMatrícula:57213084/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:6 URE/Monte AlegrePortaria nº.: 115/11 de 02/05/2011Nome: RONEY PINHEIRO DE SENAMatrícula:57213226/1 Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:EETEPA/Monte AlegrePortaria nº.: 124/11 de 02/05/2011Nome: SEBASTIANA RODRIGUES CARVALHOMatrícula:534722/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual de E Pretextato da C Alvarenga/PrainhaPortaria nº.: 130/11 de 02/05/2011Nome: CLEIDIANY FERREIRA MARTINSMatrícula:57208379/1Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2011Unidade: EE Francisco Nobre de Almeida/Monte AlegrePortaria nº.: 131/11 de 02/05/2011


Nome: DAVID WOANDER DE LIMAMatrícula:57210590/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Francisco Nobre de Almeida/Monte AlegrePortaria nº.: 135/11 de 02/05/2011Nome: MARIA LUIZA PIRES DE OLIVEIRAMatrícula:563471/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Francisco Nobre de Almeida/Monte AlegrePortaria nº.: 137/11 de 02/05/2011Nome: JOCASTA FEITOZA DE LIMAMatrícula:57213077/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Francisco Nobre de Almeida/Monte AlegrePortaria nº.: 143/11 de 02/05/2011Nome: NELSI MARTINS MAGALHAESMatrícula:584444/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Francisco Nobre de Almeida/Monte AlegrePortaria nº.: 145/11 de 02/05/2011Nome: FRANCISCO KELVIN DE OLIVEIRAMatrícula:244791/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Frei Constancio/AlmerimPortaria nº.: 146/11 de 02/05/2011Nome: MARIA DE FATIMA RABELO DO NASCIMENTOMatrícula:244406/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Frei Constancio/AlmerimPortaria nº.: 147/11 de 02/05/2011Nome: MARIA ONEIDE GOMES DE LIMAMatrícula:244783/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Frei Constancio/AlmerimPortaria nº.: 149/11 de 02/05/2011Nome: ROSSILDES CALDEIRA VILELAMatrícula:57208377/1Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2010Unidade:EE Frei Constancio/AlmerimPortaria nº.: 150/11 de 02/05/2011Nome: ELIZEBETE LIMA NUNESMatrícula:57226308/1Período:01/06 à 30/06/11Exercício:2011Unidade:EE Frei Constancio/AlmerimPortaria nº.: 151/11 de 02/05/2011Nome: ELIZIANA DA TRINDADE MUNIZMatrícula:57228575/1Período:01/06 à 30/06/11Exercício:2011Unidade:EE Frei Constancio/AlmerimPortaria nº.: 152/11 de 02/05/2011Nome: ELIDETE SARRAFF DA TRINDADEMatrícula:57228578/1Período:01/06 à 30/06/11Exercício:2011Unidade: 6 URE/Monte AlegrePortaria nº.: 114/11 de 02/05/2011Nome: ROSALBA RODRIGUES DA SILVEIRAMatrícula:57213230/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: 6 URE/Monte Alegre

Portaria nº.: 104/11 de 02/05/2011Nome: JOSE MARIA VALENTE PICANÇOMatrícula:585173/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: 6 URE/Monte AlegrePortaria nº.: 108/11 de 02/05/2011Nome: ROSIENE REGIS GOMESMatrícula:57205927/2 Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2011Unidade: 6 URE/Monte AlegrePortaria nº.: 111/11 de 02/05/2011Nome: MARIA DARLEDE VIANA DE CARVALHOMatrícula:57210582/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: 6 URE/Monte AlegrePortaria nº.: 119/11 de 02/05/2011Nome: CLODOMAR NUNES DA SILVAMatrícula:589306/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade:Colégio Estadual E Pretextato da C Alvarega/PrainhaPortaria nº.: 120/11 de 02/05/2011Nome: GERSONITA PEREIRA DA SILVAMatrícula:5128048/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011

Unidade: Colégio Estadual E Pretextato da C Alvarega/PrainhaPortaria nº.: 122/11 de 02/05/2011Nome: JOSE DO CARMO ZAQUIL DA SILVAMatrícula:5128021/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EMEF Nossa Senhora de Nazare/PrainhaPortaria nº.: 123/11 de 02/05/2011Nome: MARIA LUCIA MENDES MAGNOMatrícula:589284/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: Colégio Estadual E Pretextato da C Alvarega/PrainhaPortaria nº.: 136/11 de 16/05/2011Nome: NORMANDO DA SILVA CRUZMatrícula:327875/1Período:01/08 à 30/08/11Exercício:2011Unidade: EEEF. General Gurjão/SalinopolisPortaria nº.: 162/11 de 17/05/2011Nome: EULALIA SANTA BRIGIDA CORREAMatrícula:57208732/1Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2009Unidade: EEEF Dr. Miguel Santa Brígida/SalinopolisPortaria nº.: 324/11 de 15/04/2011Nome: CESAR WILLIAN MARTINS SOUSAMatrícula:57208733/1Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2010Unidade: EE Padre Sales/CapanemaPortaria nº.: 477/11 de 05/05/2011Nome: JANEIDE DE LIMA TEIXEIRA DA SILVAMatrícula:57208629/1Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2010Unidade: EE Padre Antonio Vieira/OuremPortaria nº.: 480/11 de 05/05/2011Nome: FRANCISCO ALVES GALVAOMatrícula:7007159/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Tilden Limão/OuremPortaria nº.: 481/11 de 05/05/2011Nome: CARME MARIA RODRIGUES SIQUEIRAMatrícula:412147/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Pe. Antonio Vieira/OuremPortaria nº.: 482/11 de 05/05/2011Nome: CLAUDINEIA DE ASSIS RIBEIROMatrícula:57211159/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Pe Antonio Vieira/OurémPortaria nº.: 483/11 de 05/05/2011Nome: FERDINANDO DUARTE OGORODNIK JUNIORMatrícula:5234468/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Pe Antonio Vieira/OurémPortaria nº.: 484/11 de 05/05/2011Nome: FRANCISCO CARLOS DA SILVA CRUZMatrícula:57210663/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Pe Antonio Vieira/OurémPortaria nº.: 485/11 de 05/05/2011Nome: MARIA AUXILIADOR ALVES SANTANAMatrícula:410896/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Pe Antonio Vieira/OuremPortaria nº.: 486/11 de 05/05/2011Nome: MARIA DOMINGAS CUNHA RAMALHOMatrícula:412112/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Pe Antonio Vieira/OuremPortaria nº.: 488/11 de 05/05/2011Nome: CELESTINA DE J LOUREIROMatrícula:234745/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Conceição Pimentel/Santarém NovoPortaria nº.: 502/11 de 09/05/2011Nome: MARIA HELENA MONTEIRO GUIMARAESMatrícula:682810/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Profª Maria Mirtes Sidrim Pessoa/CapanemaPortaria nº.: 156/11 de 11/04/2011Nome: DORACY LIMA DE SOUSAMatrícula:57209860/1Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2009Unidade: EE Macário Felipe Antonio/Igarapé AçuPortaria nº.: 150/11 de 11/04/2011Nome: RAIMUNDA LUCELIA RODRIGUES CASTRO

Matrícula:57209952/1Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2010Unidade: EE João Paulo II/Igarapé AçuPortaria nº.: 060/11 de 30/03/2011Nome: LEA ORMINDA ALMEIDA MELOMatrícula:686069/1Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2011Unidade: 9ª URE/MaracanãPortaria nº.: 076/11 de 31/03/2011Nome: MARIA DE JESUS MACHADO VALENTINOMatrícula:3221865/1 Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Princesa Izabel/Igarapé AçuPortaria nº.: 086/11 de 01/04/2011Nome: JANIL E SILVA SOARESMatrícula:5448590/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Dr Ângelo Cesarino/Igarapé AçuPortaria nº.: 092/11 de 01/04/2011Nome: MARIA DE JESUS FERREIRA DE FRANÇAMatrícula:57217662/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Dr. Ângelo Cesarino/Igarapé AçuPortaria nº.: 093/11 de 01/04/2011Nome: MARIA DE NAZARE SOUZA LOPESMatrícula:490440/1Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2011Unidade: EE Dr.Angelo Cesarino/Igarapé AçuPortaria nº.: 191/11 de 20/04/2011Nome: ANTONIA ELIS REGINA DA ROCHA LINSMatrícula:5658527/1Período:15/08 à 28/09/11Exercício:2010Unidade: EE João Batista de Moura Carvalho/Igarapé AçuPortaria nº.: 590/11 de 16/05/2011Nome: CELESTE REGINA RAMOS FERREIRAMatrícula:3195651/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EEEFM. Taurino Gil de Sousa/Vigia de NazarePortaria nº.: 9338/11 de 30/06/2011Nome: CAMILLY CELIA LOBO DA SILVA MAIAMatrícula:57198948/2 Período:20/07 à 18/08/11 Exercício:2011Unidade:EE Jarbas Passarinho (SOUSA)/BelémPortaria nº.: 9201/11 de 29/06/2011Nome: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTOMatrícula:55585785/2 Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2011Unidade: Gabinete do Secretario/BelémPortaria nº.: 478/11 de 05/05/2011Nome: MARIA ELIETE DOS SANTOS AGUIARMatrícula: 57208724-1 Período: 01/07/ à 14/08/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Padre Antônio Vieira/OurémPortaria nº.: 519/11 de 09/05/2011Nome: VALCILEI MARQUES DE MESQUITAMatrícula: 57202324-2 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Prof. Maria M. S. Pessoa/CapanemaPortaria nº.: 518/11 de 09/05/2011Nome: ANA LÚCIA MENDONÇA DA SILVAMatrícula: 57212396-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Prof. Maria M. S. Pessoa/CapanemaPortaria nº.: 515/11 de 09/05/2011Nome: ANA CLAUDIA BATISTA FERREIRAMatrícula: 57213317-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Prof. Maria M. S. Pessoa/CapanemaPortaria nº.: 521/11 de 11/05/2011Nome: DOMINGOS DAS NEVESMatrícula: 449822-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EMEF. Maria Urbana da Silva/N.TimboteuaPortaria nº.: 491/11 de 05/05/2011Nome: MARIA RAIMUNDA CORRÊA PEREIRAMatrícula: 234729-1 Período: 01/07/ à 14/08/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Conceição Pimentel/Santarém Novo

Portaria nº.: 475/11 de 05/05/2011Nome: ANTONIA MARIA DOS REIS COSTAMatrícula: 412224-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2010Unidade: EE. Padre Ângelo Morett/Ourémi


Portaria nº.: 516/11 de 09/05/2011Nome: RAIMUNDO EDIVALDO MARQUES DE SOUSAMatrícula: 57211088-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Prof. Maria M. S. Pessoa/CapanemaPortaria nº.: 187/11 de 18/05/2011Nome: RAIMUNDA VIEIRA DA SILVAMatrícula: 416177-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEF. Tiradentes/SalinópolisPortaria nº.: 190/11 de 18/05/2011Nome: MILTON NUNES DA CUNHAMatrícula: 415472-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEF. Tiradentes/SalinópolisPortaria nº.: 191/11 de 18/05/2011Nome: WELLINGTON N. DE BRITOMatrícula: 57211364-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2010Unidade: EEEF. Tiradentes/SalinópolisPortaria nº.: 192/11 de 18/05/2011Nome: WALTER WILLIAM DE SOUZA MILLERMatrícula: 57210665-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEF. Tiradentes/SalinópolisPortaria nº.: 517/11 de 09/05/2011Nome: CELIMAR SANTOS DE SOUSAMatrícula: 57213635-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Prof. Maria M. S. Pessoa/CapanemaPortaria nº.: 105/11 de 16/05/2011Nome: MARIA DO SOCORRO FARIAS DE CAMPOSMatrícula: 57212307-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEF. Padre Dubois/SalinópolisPortaria nº.: 487/11 de 05/05/2011Nome: RAQUEL NUNES DA SILVAMatrícula: 57217544-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Padre Antônio Vieira/OurémPortaria nº.: 544/11 de 18/05/2011Nome: RAIMUNDA IVANEIDE DE OLIVEIRA PEREIRAMatrícula: 57214635-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEFM. D. João VI/CapanemaPortaria nº.: 77/11 de 28/04/2011Nome: IRACY DOS SANTOS LOUREIROMatrícula: 672416-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Tiradentes/SalinópolisPortaria nº.: 546/11 de 20/05/2011Nome: MARIA DO CÉU PEREIRA GABRIELMatrícula: 57208725-1 Período: 01/07/ à 14/08/11 Exercício: 2010Unidade: EEEFM. Ir. S. Augusta de S. E Silva/CapanemaPortaria nº.: 455/11 de 04/05/2011Nome: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRAMatrícula: 201146-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EMEF. Prof. Maria L. Amaral/N. TimboteuaPortaria nº.: 459/11 de 04/05/2011Nome: MARIA DE NAZARÉ LIMA DA SILVAMatrícula: 213489-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEF. Jorge Elias Salum/N. TimboteuaPortaria nº.: 457/11 de 04/05/2011Nome: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO B. NEVESMatrícula: 200832-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEF. Prof. Maria L. Amaral/N. TimboteuaPortaria nº.: 458/11 de 04/05/2011Nome: RAIMUNDO ALVES CASTROMatrícula: 201120-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEF. Prof. Maria L. Amaral/N. TimboteuaPortaria nº.: 464/11 de 04/05/2011Nome: MARIA CELILDE BARROS SOARESMatrícula: 201162-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EMEF. Jorge Elias Salum/N. TimboteuaPortaria nº.: 463/11 de 04/05/2011Nome: RAIMUNDO ALVES DE SOUZAMatrícula: 201219-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011

Unidade: EMEF. Jorge Elias Salum/N. TimboteuaPortaria nº.: 462/11 de 04/05/2011Nome: GERALDO CASSIANO ALVESMatrícula: 449776-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EMEF. Jorge Elias Salum/N. TimboteuaPortaria nº.: 461/11 de 04/05/2011Nome: ARENILDES TEIXEIRA DOS REISMatrícula: 6025048-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EMEF. Jorge Elias Salum/N. TimboteuaPortaria nº.: 454/11 de 03/05/2011Nome: BERENICE DUARTE DE ALMEIDAMatrícula: 57212202-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: ERC. Dr. Fernando Mendes/APAE/CapanemaPortaria nº.: 453/11 de 03/05/2011Nome: ELITANIA TORRES DA SILVAMatrícula: 57211321-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: ERC. Dr. Fernando Mendes/APAE/CapanemaPortaria nº.: 460/11 de 04/05/2011Nome: OZANA PEREIRA DA SILVAMatrícula: 200891-1 Período: 01/07/ à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EMEF. Jorge Elias Salum/N. TimboteuaPortaria nº.: 430/11 de 28/04/2011Nome: ERICA SABINO SILVAMatrícula: 57210725-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade:EEEFM. Francisco da Silva Nunes/S.J.PirabasPortaria nº.: 424/11 de 15/04/2011Nome: JOSIANY DE CASSIA SOUSA FERREIRAMatrícula: 5721160-1 Período: 01/06 à 30/06/11 Exercício: 2011Unidade:EEEF. Barão de Guajará/Vigia de NazaréPortaria nº.: 320/11 de 06/04/2011Nome: CLARICE TEREZINHA BELUZZOMatrícula: 57209756-1 Período: 01/07 à 14/08/11 Exercício: 2010Unidade:EEEM. Dr. Dionísio B. De Carvalho/R. Do ParáPortaria nº.: 185/11 de 26/04/2011Nome: JOANA NEVES DA SILVAMatrícula: 57214568-1 Período: 01/06 à 30/06/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Marilda Nunes/TracuateuaPortaria nº.: 54/11 de 29/03/2011Nome: MARIA DA SAUDE PINHEIRO DA SILVAMatrícula: 6023495-1 Período: 01/0 à 30/06/11 Exercício: 2009Unidade:EEEFM. Emanuel Salgado Vieira/JurutiPortaria nº.: 217/11 de 23/05/2011Nome: MARIA DEUZA DOLZANE DE SOUZAMatrícula: 252808-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade:EEEF.ERC. N.S. DA Saúde/JurutiPortaria nº.: 239/11 de 18/04/2011Nome: REGINA CLAUDIA BENTES MAFRAMatrícula: 5629691-2 Período: 01/04 à 15/05/11 Exercício: 2010Unidade:EEEFM. Aluísio Loch/PacajáPortaria nº.: 228/11 de 18/04/2011Nome: LUCINETE FRAGA MENEZESMatrícula: 57217129-1 Período: 01/06 à 30/06/11 Exercício: 2011Unidade: EEEFM. Aluísio Loch/PacajáPortaria nº.: 265/11 de 18/04/2011Nome: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS LIBERATO Matrícula: 57217270-1 Período: 01/06 à 30/06/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Anunciada Chaves/Goianésia do ParáPortaria nº.: 166/11 de 15/04/2011Nome: DEUSIMAR GOMES LACERDAMatrícula: 5712270-1 Período: 01/03 à 14/04/11 Exercício: 2010Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 168/11 de 15/04/2011Nome: JOEL GARCIA BATISTAMatrícula: 57209392-1 Período: 01/04 à 15/05/11 Exercício: 2010Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 163/11 de 15/04/2011Nome: ALMIR ROGÉRIO VALENTE DA SILVA

Matrícula: 57214504-1 Período: 01/04 à 30/04/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 164/11 de 15/04/2011Nome: ARLAN DE MEDEIROS PINTOMatrícula: 57212075-1 Período: 01/04 à 30/04/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 162/11 de 15/04/2011Nome: AGNELDO SILVA FERREIRAMatrícula: 57213809-1 Período: 01/04 à 30/04/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 165/11 de 15/04/2011Nome: CRISTINA DA SILVA BARROSMatrícula: 57214321-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 169/11 de 15/04/2011Nome: JOHNNY DE JESUSMatrícula: 57214510-1 Período: 01/04 à 30/04/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 170/11 de 15/04/2011Nome: JADIR BATISTA SOUZAMatrícula: 57208768-1 Período: 01/06 à 15/07/11 Exercício: 2010Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 182/11 de 16/04/2011Nome: VALQUIRIA DOS SANTOSMatrícula: 57213789-1 Período: 01/04 à 30/04/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 185/11 de 15/04/2011Nome: WILLISINEI RODRIGUES FERNANDESMatrícula: 57216394-1 Período: 01/04 à 30/04/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 181/11 de 15/04/2011Nome: VALDILENE OLIVEIRA SILVAMatrícula: 57215938-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 180/11 de 15/04/2011Nome: SUZI DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAMatrícula: 57214304-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 179/11 de 15/04/2011Nome: SIMONE MARIA WANZELER LOPESMatrícula: 57212086-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 176/11 de 15/04/2011Nome: MARIA JOSIETH GONÇALVES BAIAMatrícula: 57213817-1 Período: 01/04 à 30/04/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.: 256/11 de 26/05/2011Nome: ELZA MARIA TENORIO DOS SANTOSMatrícula: 57225288-1 Período: 01/06 à 30/06/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Severo Alves/Breu Branco Portaria nº.: 504/11 de 29/04/2011Nome: WALBERON FERREIRA ARAUJOMatrícula: 57214754-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Walkise S. Vianna/MarabáPortaria nº.: 475/11 de 29/04/2011Nome: SINEVALDO ALVES COSTAMatrícula: 57210313-1 Período: 01/05 à 30/05/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Prof. Elza Mª C. Dantas/S.D.AraguaiaPortaria nº.: 472/11 de 29/04/2011Nome: LEILDES ALVES DOS SANTOSMatrícula: 5534038-1 Período: 01/07 à 14/08/11 Exercício: 2010Unidade:EEEM. Macário Dantas/S.G.AraguaiaPortaria nº.: 471/11 de 29/04/2011Nome: ORLANDINO BRINGEL PEREIRAMatrícula: 57214799-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Macário Dantas/S.G.AraguaiaPortaria nº.: 569/11 de 17/05/2011Nome: DINAH COELHO DA SILVA


Matrícula: 664219-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Prof. Anísio Teixeira/MarabáPortaria nº.: 503/11 de 29/04/2011Nome: RAIMUNDO CRISTINO CEZAR BRANDÃOMatrícula: 208272-1 Período: 01/07 à 14/08/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Eduardo Angelim/ParauapebasPortaria nº.: 458/11 de 28/04/2011Nome: ALICE MONTEIRO DE SOUZAMatrícula: 170186-2 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade:EEEM. Dr. Gaspar Viana/MarabáPortaria nº.: 473/11 de 29/04/2011Nome: JULIANE OLIVEIRA ROCHA DE SOUSAMatrícula: 5503833-1 Período: 01/07 à 14/08/11 Exercício: 2010Unidade:EEEM. Macário Dantas/S.G. Do AraguaiaPortaria nº.: 460/11 de 28/04/2011Nome: JOSÉ DA CRUZ SOUZAMatrícula: 57209567-1 Período: 15/06 à 29/07/11 Exercício: 2010Unidade: EEEM. Dr. Gaspar Vianna/MarabáPortaria nº.: 481/11 de 29/04/2011Nome: IDONEIDE PEREIRA DA SILVAMatrícula: 6304230-1 Período: 01/05 à 30/05/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Macário Dantas/S.G. Do AraguaiaPortaria nº.: 479/11 de 29/04/2011Nome: LEIDIVANE DOS SANTOS RABELOMatrícula: 57214781-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Inácio de Sousa Moita/MarabáPortaria nº.: 495/11 de 29/04/2011Nome: VALDEREZ DE JESUS COSTAMatrícula: 961540-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2009Unidade: EEEM. Maria da Glória R. Paixão/JacundáPortaria nº.: 478/11 de 29/04/2011Nome: ELIZABETH RODRIGUES DOS SANTOSMatrícula: 973602-1 Período: 01/06 à 30/06/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Elza Mª Correa Dantas/S.D.do AraguaiaPortaria nº.: 457/11 de 28/04/2011Nome: DECIL MARQUES DE SOUSA SANTOSMatrícula: 57208941-1 Período: 16/08 à 29/09/11 Exercício: 2010Unidade: EEEM. Prof. Licio Solheiro/B.G. Do AraguaiaPortaria nº.: 496/11 de 29/04/2011Nome: RAIMUNDA LOPES DA SILVAMatrícula: 666106-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Paulo Freire/MarabáPortaria nº.: 482/11 de 29/04/2011Nome: JOSEFA GOMES CARVALHO BARBOSAMatrícula: 591335-1 Período: 01/05 à 30/05/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Macário Dantas/S.G. Do AraguaiaPortaria nº.: 485/11 de 29/04/2011Nome: RONEI LOURDEIRO DE OLIVEIRAMatrícula: 57231425-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Macário Dantas/S.G. Do AraguaiaPortaria nº.: 486/11 de 29/04/2011Nome: ANTONIA ALVES FERREIRAMatrícula: 565180-1 Período: 01/06 à 30/06/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Macário Dantas/S.G. Do AraguaiaPortaria nº.: 526/11 de 04/05/2011Nome: FABIANO SOARES DOS SANTOS TEMBEMatrícula: 57199321-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2010Unidade: E.IND.EEF. Peptykre Parkateje/B.J. Do TocantinsPortaria nº.: 525/11 de 04/05/2011Nome: LEUZILENE KOIXARU KARAJASMatrícula: 57199318-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2010Unidade: E.IND.EEF. Peptykre Parkateje/B.J. Do TocantinsPortaria nº.: 495/11 de 29/04/2011Nome: MARIA NILZETE MOURA DE MELOMatrícula: 664090-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Paulo Freire/Marabá

Portaria nº.: 519/11 de 04/05/2011Nome: SONIA DO SOCORRO ALVES GOMESMatrícula: 777021-1 Período: 01/05 à 03/06/11 Exercício: 2009Unidade: EEEM. Prof. Elza Mª C. Dantas/S.D. Do AraguaiaPortaria nº.: 497/11 de 29/04/2011Nome: JOSÉ WILSON DAVIDMatrícula: 6026532-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Paulo Freire/MarabáPortaria nº.: 507/11 de 29/04/2011Nome: FRANCINETE COSTA SAMPAIOMatrícula: 57214812-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Irmã Theodora/MarabáPortaria nº.: 498/11 de 29/04/2011Nome: MARIA ISLAETE RIBEIROMatrícula: 57214666-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2010Unidade: EEEM. Prof. Paulo Freire/MarabáPortaria nº.: 469/11 de 04/05/2011Nome: JOKATERE JATHIATI PARAKATEJEMatrícula: 57199315-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2010Unidade: E.IND.EEF. Peptykre Parkateje/B.J. Do TocantinsPortaria nº.: 483/11 de 29/04/2011Nome: MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA DE OLIVEIRAMatrícula: 589632-1 Período: 01/05 à 30/05/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Macário Dantas/S.G. Do AraguaiaPortaria nº.: 500/11 de 29/04/2011Nome: FRANKLANDES SOUSA MATOSMatrícula: 57210787-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Paulo Freire/MarabáPortaria nº.: 499/11 de 29/04/2011Nome: RUBENS CORREIA DIASMatrícula: 57214649-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Paulo freira/MarabáPortaria nº.: 501/11 de 29/04/2011Nome: JAQUELINE DO CARMO MOREIRAMatrícula: 57216629-1 Período: 01/06 à 30/06/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Dr. José Cursino de Azevedo/MarabáPortaria nº.: 484 /11 de 29/04/2011Nome: MARCILENE BORGES DA SILVAMatrícula: 57209526-1 Período: 01/06 à 15/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Macário Dantas/S.G. Do AraguaiaPortaria nº.: 480/11 de 29/04/2011Nome: MARISA MALTAROLOMatrícula: 57209520-1 Período: 01/07 à 14/08/11 Exercício: 2010Unidade: EEEM. Walkise S. Vianna/MarabáPortaria nº.: 515/11 de 04/05/2011Nome: CATIA LIMA SOUZAMatrícula: 57211002-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Dr. José C.de Azevedo/MarabáPortaria nº.: 521/11 de 04/05/2011Nome: MARIA SOUZA DOS SANTOSMatrícula: 57209051-1 Período: 01/06 à 15/07/11 Exercício: 2010Unidade: EEEM. Prof. Elza Maria C. Dantas/S.D.do AraguaiaPortaria nº.: 216/11 de 28/04/2011Nome: ROSALIA BRITO PEREIRAMatrícula: 510262-1 Período: 01/05 à 30/05/11 Exercício: 2011Unidade: ERC. Santo Antônio/BragançaPortaria nº.: 477/11 de 29/04/2011Nome: VICENTE ALVES CARDOSOMatrícula: 5680050 Período: 01/05 à 14/06/11 Exercício: 2010Unidade: EEEM. Prof. Elza Mª C. Dantas/S.D.do AraguaiaPortaria nº.: 492/11 de 29/04/2011Nome: ROSANIA OLIVEIRA ALMEIDAMatrícula: 6312659-1 Período: 01/07 à 14/08/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Elza Mª C. Dantas/S.D.do AraguaiaPortaria nº.: 491/11 de 29/04/2011Nome: ELIANE MELO NOGUEIRAMatrícula: 5303176-2 Período: 01/06 à 15/07/11 Exercício: 2010Unidade: EEEM. Prof. Elza Mª C. Dantas/S.D.do Araguaia

Portaria nº.: 524/11 de 04/05/2011Nome: TEREZINHA SILVA DA COSTAMatrícula: 57199231-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2010Unidade: E.IND.EEF. Peptykre Parkateje/B.J. Do TocantinsPortaria nº.: 505/11 de 29/04/2011Nome: MARTA PEREIRA DA SILVAMatrícula: 57209585-1 Período: 01/07 à 14/08/11 Exercício: 2010Unidade: EEEM. Rio Tocantins/MarabáPortaria nº.: 490/11 de 29/04/2011Nome: ANTONIO LUIS VIEIRA DA SILVAMatrícula: 57210997-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Dr. José C. de Azevedo/MarabáPortaria nº.: 522/11 de 04/05/2011Nome: FRANCINETE RODRIGUES TEIXEIRAMatrícula: 57215126-1 Período: 01/05 à 30/05/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Elza Mª C. Dantas/S.D.do AraguaiaPortaria nº.: 451/11 de 26/04/2011Nome: ALDENY CANTANHEDE ALMEIDAMatrícula: 572114780-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Tereza D. De Araújo/MarabáPortaria nº.: 434/11 de 27/04/2011Nome: VANESSA COSTENAROMatrícula: 57214683-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Rio Tocantins/MarabáPortaria nº.: 433/11 de 27/04/2011Nome: MARIA SUELI LIMA DE SOUZAMatrícula: 663646-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Rio Tocantins/MarabáPortaria nº.: 431/11 de 27/04/2011Nome: EDER MENDOÇA FERREIRAMatrícula: 57215814-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2010Unidade: EEEM. Rio Tocantins/MarabáPortaria nº.: 432/11 de 27/04/2011Nome: ELVIS LOPES DE FRANÇAMatrícula: 57215104-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Rio Tocantins/Marabá

TORNAR SEM EFEITOPortaria nº.: 9162/11 de 28/06/2011Nome: ELISANGELA COSTA DA SILVAMatrícula: 54184552/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EEEFM.Severiano Benedito de Souza/Santa Maria do Pará.Tornar sem efeito a portaria nº 6940/11 de 25/05/2011, que dispensou, a pedido, da função de Diretor II (GED-3.1), em virtude de Duplicidade de Portarias. Portaria nº.: 9160/11 de 28/06/2011Nome: KATIUCIA LEÃO DE OLIVEIRA Matrícula: 57204144/1 Cargo/Lot.:Professor AD-4/SEDUCTornar sem efeito a portaria nº 6830/11 de 24/05/11, que Designou, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 165/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de São Geraldo do Araguaia.Portaria nº.: 9164/11 de 28/06/2011Nome: GERVANIA VASCONCELOS SILVA Matrícula: 57208434/1 Cargo/Lot.:Téc em Educação/SEDUCTornar sem efeito a portaria nº 7804/11 de 07/06/11, que Designou, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 023/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A SRA IOLANE PINTO DOS SANTOS, cujo objeto é a locação de uma imóvel, situado na Avenida Elinaldo Barbosa nº 703. Bairro: Uruará, no município de Santarém, para funcionamento da EE. Profº Romana Tavares Leal.




Ato: PORTARIA Nº 099/2011-GCAPTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Temporário / ADMA GREGORIO DOS SANTOS (SERVENTE) / 57229816-1Temporário / ALAIN GEORGE MENDES VIEIRA (SERVENTE) / 57228462-1Temporário / ALEILSON ANDRADE PINTO (SERVENTE) / 57226700-1Temporário / ANA JALENE DIAS BATISTA (MERENDEIRA) / 57229753-1Temporário / ANDREIA DOS SANTOS RIBEIRO (ASSIST.ADM.) / 57225724-1Temporário / CARLA COSTA PEREIRA (ASSIST. ADM.) / 57226441-1Temporário / CLEAME CANTO DE BRITO (ASSIST. ADM.) / 57226826-1Temporário / CLECIA MARA MELO FEIJO (ASSIST. ADM.) / 57226453-1Temporário / CLEIA CORREA DAS CHAGAS (SERVENTE) / 57229672-1Temporário / CLEUCINEDE DE SOUSA PIMENTEL (SERVENTE) / 57226703-1Temporário / DELIANE DA SILVA CANTO (ASSIST. ADM.) / 57226832-1Temporário / EDIMAR DOS SANTOS GOUDINHO (ASSIST. ADM.) / 57226585-1Temporário / ELIZIANE DOS REIS DE JESUS (SERVENTE) / 57228467-1Temporário / ENILDA SOUSA SILVA (MERENDEIRA) / 57228496-1Temporário / ETERLENE DE SOUSA ANDRADE (ASSIST. ADM.) / 57226818-1Temporário / EUCILEIDE DE SOUSA BARROSO (MERENDEIRA) / 57226658-1Temporário / GERCINA SILVA DOS SANTOS (MERENDEIRA) / 57228494-1Temporário / GLAUCIA DA SILVA SOUZA (MERENDEIRA) / 57226669-1Temporário / INES MARIA DE MELO MOUTINHO (SERVENTE) / 57226706-1Temporário / IVANILCE ALMEIDA DE SOUZA (MERENDEIRA) / 57229760-1Temporário / JOSINETE BATISTA DA SILVA (MERENDEIRA) / 57226683-1Temporário / KARLA JUSSARA BORGES PESSOA (MERENDEIRA) / 57229720-1Temporário / KEILA DA SILVA MELO (ASSIST. ADM.) / 57226848-1Temporário / LEOMARA DA COSTA SILVA (ASSIST. ADM.) / 57226829-1Temporário / LINETE BORBA DE CARVALHO (MERENDEIRA) / 57226825-1Temporário / MARCIA DE SOUZA BENTES (MERENDEIRA) / 57229713-1Temporário / MARIA DO ROSARIO TAVARES DA SILVA (MERENDEIRA) / 57226682-1Temporário / MARILEIDE PEREIRA DA SILVA (SERVENTE) / 57226694-1Temporário / MARLETE SILVA DOS SANTOS (MERENDEIRA) / 57226687-1Temporário / MICHELE AMORIM SANTAREM (ASSIST. ADM.) / 57225640-1Temporário / NAZARE SIQUEIRA BARBOSA (ASSIST. ADM.) / 57226455-1Temporário / OLAVO DE AZEVEDO COSTA (ASSIST. ADM.) / 57226439-1Temporário / ORIANE DA SILVA MORAES (SERVENTE) / 57226698-1Temporário / PATRICIA BRAGA DA SILVA (MERENDEIRA) / 57229718-1Temporário / RADAMES PEREIRA DA SILVA (ASSIST. ADM.) / 57226822-1Temporário / REJANE MENDEIROS PIMENTEL (SERVENTE) / 57226475-1Temporário / ROZENILDA SANTOS CASTRO (SERVENTE) / 57227521-1Temporário / SOCORRO COSTA BARBOSA (ASSIST. ADM.) / 57226444-1Temporário / SOLANGE DE SOUZA GUERREIRO (SERVENTE) / 57226708-1Temporário / TEOTONILA VIEIRA DA COSTA (MERENDEIRA) / 57226593-1Temporário / VILEIDA MOTA DE OLIVEIRA (MERENDEIRA) / 57228485-1Temporário / WALDEIR DA SILVA PRINTES (SERVENTE) / 57226710-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/08/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação

ELISANGELA LIMA BARROSO MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 775/2011-JURUTIKEILA DE SOUZA AMARAL MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 776/2011-JURUTIMARIA DA SAUDE ESTEVES ALBUQUERQUE MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 777/2011-JURUTIMARIA DE SOUSA NASCIMENTO MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 778/2011-JURUTIMARIA LUIZA CARDOSO PEREIRA MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 779/2011-JURUTIOSCARINA TEIXEIRA SOUZA MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 780/2011-JURUTIROVERANE DOLZANE DE SOUSA MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 781/2011-JURUTIOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Ato: PORTARIA Nº 098/2011-GCAPTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Temporário / MARIA ASSUNCAO PEREIRA ROCHA (PROFESSOR) / 5236932-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/08/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJACI HELENA VASCONCELOS DA GAMA SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 782/2011-JURUTIJOSE WALECI DE SOUSA RAMOS SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 783/2011-JURUTIJOSIVANE SILVA DE SOUZA SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 784/2011-JURUTIRANDECON CARDOSO PEREIRA SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 785/2011-JURUTIRITA DE CASSIA SILVA BARBOSA SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 786/2011-JURUTISALATIEL DA SILVA ARAUJO SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 787/2011-JURUTISAULO DE SOUZA AMARAL SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 788/2011-JURUTIOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Convênio: 175Exercício: 2011Objeto: Viabilizar o Transporte Escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhos matriculados na Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Médio, Ensino Modular - Fundamental e Médio; Ensino Médio Regular e Ensino Profissionalizante, da Rede Pública Estadual.Valor Total: 45.250,00Assinatura: 30/06/2011Vigência: 30/06/2011 a 31/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361125562260000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: Município de Santa Cruz do ArariConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Convênio: 197Exercício: 2011Objeto: Viabilizar o Transporte Escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhos matriculados na Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Médio, Ensino Modular - Fundamental e Médio; Ensino Médio Regular e Ensino Profissionalizante, da Rede Pública Estadual.Valor Total: 555.413,77Assinatura: 28/06/2011Vigência: 28/06/2011 a 31/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361125562260000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: Município de OriximináConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoOrdenador: Nilson Pinto de Oliveira


Convênio: 131Exercício: 2011Objeto: Viabilizar o Transporte Escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhos matriculados na Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Médio, Ensino Modular - Fundamental e Médio; Ensino Médio Regular e Ensino Profissionalizante, da Rede Pública Estadual.Valor Total: 320.000,00Assinatura: 28/06/2011Vigência: 28/06/2011 a 31/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361125562260000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: Município de CametáConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoOrdenador: Nilson Pinto de Oliveira


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/08/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDULCINEIDE DA SILVA ALVES SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 814/2011-ALENQUERGIRLANE BRITO DOS SANTOS SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 815/2011-ALENQUERPAMELA ALVES DE SOUSA SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 816/2011-ALENQUERROSINEIVA DE ABREU COSTA SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 817/2011-ALENQUEROrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Convênio: 217Exercício: 2011Objeto: Viabilizar o Transporte Escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhos matriculados na Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Médio, Ensino Modular - Fundamental e Médio; Ensino Médio Regular e Ensino Profissionalizante, da Rede Pública Estadual.Valor Total: 43.239,12Assinatura: 30/06/2011Vigência: 30/06/2011 a 31/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361125562260000 334041 0102000000 Estadual


Partes: Beneficiário ente Público: Município de São Felix do XinguConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/08/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoADRIANA MARIA LOPES DE PAULA MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 807/2011-ALENQUERANA CELIA MARQUES JOSINO MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 808/2011-ALENQUERHELIA RODRIGUES DE BRITO MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 809/2011-ALENQUERLEILA MARIA MARINHO VIEIRA MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 810/2011-ALENQUERMARIA NERCINA FERREIRA DE SOUSA MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 811/2011-ALENQUERNELILDA RIBEIRO DE MORAES MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 812/2011-ALENQUERVALDIANE DE FREITAS AGUIAR MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 813/2011-ALENQUEROrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/08/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTRINDADE DE JESUS SERRAO DE FIGUEIREDI MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 797/2011-TERRA SANTAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/08/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTRINDADE DE JESUS SERRAO DE FIGUEIREDI MERENDEIRA 27/01/2012 CONTRATO Nº 797/2011-TERRA SANTAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/08/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANA FRANCISCA MATIAS SANTOS ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 789/2011-JURUTIEDINILZA PRINTES FIGUEIRA ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 790/2011-JURUTIFABIO JUNIO SALGADO PAIXAO ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 791/2011-JURUTIGEANE LIRA MOREIRA LIMA ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 792/2011-JURUTIISRAELMA VITOR MARIALVA ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 793/2011-JURUTIODILANE DE SOUSA ALVES ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 794/2011-JURUTIOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/08/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFABIA PEREIRA FERREIRA SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 796/2011-TERRA SANTAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 20/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA IMACULADA ALVES DO NASCIMENTO PROFESSOR 16/01/2012 CONTRATO Nº 795/2011-IGARAPE AÇUOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/08/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALCINEIDE DE ALMEIDA FONSECA ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 799/2011-FAROJOSIAS CASTRO ALMEIDA ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 800/2011-FAROMARIA BENITA PINTO DE AZEVEDO ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 801/2011-FAROTELMA LUCIA MACHADO CUNHA ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 802/2011-FAROZULENE GUERREIRO FARIAS ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 803/2011-FAROOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/08/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANA MARIA SEIXAS CASTRO SERVENTE 27/01/2012 CONTRATO Nº 798/2011-FAROOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Número: 1Assinatura: 29/06/2011Valor: 0,00Justificativa: alteração da dotação orçamentáriaContrato: 58/2010Ordenador: Nilson Pinto de Oliveira


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/08/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA EUGENIA TEIXEIRA ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 804/2011-OBIDOSRAQUEL SIQUEIRA TAVARES ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 805/2011-OBIDOSSANDRA MARIA MARINHO LOPES ASSIST. ADM. 27/01/2012 CONTRATO Nº 806/2011-OBIDOSOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Número: 1Assinatura: 29/06/2011Valor: 0,00Justificativa: alocação da dotação orçamentáriaContrato: 78/2010Ordenador: Nilson Pinto de OliveiraApostilamentoNúmero de Publicação: 251346Número: 1Assinatura: 29/06/2011Valor: 0,00Justificativa: alteração da dotação orçamentáriaContrato: 22/2010Ordenador: Nilson Pinto de Oliveira


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/06/2011Valor: 0,00Vigência: 01/07/2011 a 28/09/2011Justificativa: Prorrogação de vigência do convênio original por mais 90 dias.Objeto: Manutenção do suporte técnico-pedagógico da Unidade de Formação - Assoc. da Famílias da Casa familiar Rural de Conceição do Araguaia.Convenio: 293Exercício: 2010Partes:Beneficiário ente Público: Assoc das Famílias da Casa Familiar Rural de C. do AraguaiaConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do Ordenador: Nilson Pinto de Oliveira


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/06/2011Valor: 0,00Vigência: 01/07/2011 a 28/09/2011Justificativa: Prorrogação de vigência do convênio original por mais 90 dias.Objeto: Manutenção do suporte técnico-pedagógico da Unidade de Formação - Assoc. das Famílias da Casa Familiar Rural do Município de Mocajuba.Convenio: 274Exercício: 2010Partes:Concedente: Secretaria de Estado de EducaçãoBeneficiário ente Público: Assoc das Famílias da Casa Familiar Rural de Mocajuba Nome do Ordenador: Nilson Pinto de Oliveira

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-NLIC/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251787

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011-NLIC/SEDUCPROCESSO N.º 417.357/2011 – SIIG/SEDUC

Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS SELADAS 75Ah 12 VOLTS para atender o Data Center desta Secretaria de Estado de Educação.

EMPRESA: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA – ME.

Item: ÚNICO. VALOR (R$)

VALOR TOTAL DO CONTRATO 36.949,20

TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO R$ 36.949,20

Belém, 29 de junho de 2011.Waldecir Oiveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão-/SAGE/SEDUC

COMUNICADONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251460

COMUNICADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011/CPL/UEPA

PROCESSO Nº 02309/2011A Universidade do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL/UEPA, comunica aos interessados no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2011, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo, para atendimento dos Processos Seletivos 2012 da Universidade do Estado do Pará/UEPA, que em virtude das divergências nos itens, entre o que fora lançado no sistema Comprasnet e o que está expresso no Termo de Referência, a data de abertura do certame será alterada para o dia 13/07/2011, às 10.00h. O novo Edital estará disponível a partir de 01/07/2011, nos sites


www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br.Belém, 30 de junho de 2011.Maria Sônia Soares AtaídePregoeira


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 95/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJULIANA AZEVEDO MAININE PROFESSOR SUBSTITUTO 40H 30/12/2011 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER

PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251564

PORTARIA Nº 1424/11 DE 16 DE JUNHO DE 2011NOME DO SERVIDOR: LIRIAN DANIELA MARTINIID. FUNCIONAL: 57193555-1LOTAÇÃO: PROFESSOR ASSISTENTE I - 40HCONCEDER ao servidor, Progressão Vertical, para referencia I da Classe de Professor Adjunto – 40H, com vigência retroativa a 01.04.2011.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 1425/11 DE 16 DE JUNHO DE 2011NOME DO SERVIDOR: REJANE SILVA CAVALCANTEID. FUNCIONAL: 5152100-4LOTAÇÃO: PROFESSOR ASSISTENTE IV - 40HCONCEDER ao servidor, Progressão Vertical, para referencia I da Classe de Professor Adjunto – 40H, com vigência retroativa a 06.10.2010.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 1492/11 DE 22 DE JUNHO DE 2011NOME DO SERVIDOR: MIRLA DE NAZARÉ DO NASCIMENTO MIRANDAID. FUNCIONAL: 57193319-1LOTAÇÃO: PROFESSOR ASSISTENTE I - 40HCONCEDER ao servidor, Progressão Vertical, para referencia I da Classe de Professor Adjunto – 40H, com vigência retroativa a 23.03.2011.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 174/11 Objetivo: ministrar disciplina do PARFOR no município de Castanhal.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 571933141/KATIA MARIA DOS SANTOS MELO (COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO ) / 6.5 diárias (Completa) / de 01/02/2011 a 07/02/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251569

PORTARIA Nº 1418/11 DE 16 DE JUNHO DE 2011NOME DA SERVIDORA: SELMA ZILDA DA SILVA LAMEIRA BARBOSAID. FUNCIONAL: 5056381-1CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRAIVA DO CAMPUS IPERIODO: 15.02.2011 a 13.08.2011MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 1419/11 DE 16 DE JUNHO DE 2011NOME DA SERVIDORA: SHEILA DA SILVA GONÇALVESID. FUNCIONAL: 57200909-1CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRAIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 23.05.2011 a 18.11.2011MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 1420/11 DE 16 DE JUNHO DE 2011NOME DA SERVIDORA: CYNTIA FRANÇA CAVALCANTE DE ANDRADEID. FUNCIONAL: 57191021-1CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADAPERIODO: 03.06.2011 a 29.11.2011MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


Errata da Publicação: 227428Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 92/11 Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoIVONE BARRETO RAMOS PROFESSOR SUBSTITUTO 40H 30/12/2011 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Errata da Publicação: 227394Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 93/11 Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoADNELSON ARAUJO DOS SANTOS PROFESSOR SUBSTITUTO 40H 30/12/2011 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Errata da Publicação: 227236Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 57/11 Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoADAMILSON GUIMARAES DE ABREU PROFESSOR SUBSTITUTO 40H 30/12/2011 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 96/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPAZ CESAR SORUCO CABRERA PROFESSOR SUBSTITUTO 40H 30/12/2011 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 1501/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula THAMYRES LIRA FALCAO Agente Administrativo A 572026981 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0102000000 339039 1.040,0012364125849950000 0102000000 339039 1.200,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Errata da Publicação Nº 249391Dispensa: 9/2011Data: 17/06/2011Valor: 11.607,66Objeto: Aquisição de medicamentos e material técnico de enfermagem, para atender as necessidades dos usuários que se encontram abrigados nas Unidades de Acolhimento Lar da Providência, Socorro

Gabriel e Espaço de Acolhimento Provisório Infantil/EAPI.Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de Ratificação: 17/06/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244121761470000 339030 0107000000 EstadualContratado(s): Nome: C.J.A. Parente Endereço: Tv Br do Triunfo, Bairro: Marco, 2848CEP. 66093-050 - Belém/PATelefone: 9132770098 Ordenador: Maria Alves dos Santos


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 249428DISPENSA: 10/2011

Data: 17/06/2011Valor: 41.767,44Objeto: Aquisição de medicamentos e material técnico de enfermagem, para atender as necessidades dos usuários que se encontram abrigados nas Unidades de Acolhimento Lar da Providência, Socorro Gabriel e Espaço de Acolhimento Provisório Infantil/EAPI.Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.Data de Ratificação: 17/06/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244121761470000 339030 0107000000 EstadualContratado(s): Nome: M.M. Lobato Comércio e Representações LtdaEndereço: Rod. Augusto Montenegro , Bairro: Icoaraci, Km 13CEP. 66813-190 - Belém/PATelefone: 9132272221 Ordenador: Maria Alves dos Santos

PORTARIA DE SUSPENSÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251732PORTARIA N° 525/2011–SEDES DE

27 DE JUNHO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 15 de fevereiro de 2011, publicado no DOE nº. 31856, de 16 de fevereiro de 2011.Considerando o Processo nº. 228014/2011R E S O L V E:SUSPENDER as férias da servidora MYLENE FORTE E SILVA, matrícula n°. 54196495/1, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Unidade Albergue Domingos Zaluth referente ao exercício de 2010/2011, concedida através da Portaria n°. 449 /2011-SEDES, de 10 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial nº. 31940 de 20/06/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social em 27 de junho de 2011.

MARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA DE INTERRUPÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251740

PORTARIA Nº. 450/2011-SEDES, DE 13 DE JUNHO DE 2011.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto S/Nº de 15 de fevereiro de 2011, publicado no DOE nº. 31.856, de 16 de fevereiro de 2011.R E S O L V E:I - INTERROMPER, a contar de 03/04/2011, por necessidade do serviço, o gozo de férias da servidora MARIA DE NAZARÉ PAES LOUREIRO, Id. Funcional nº. 80810/3, ocupante do cargo de Médico, concedido através da Portaria nº. 349/2011-SEDES de 19.05.2011, publicado no DOE nº. 31.926 de 31.05.2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 01.04.2011.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, em 13 de junho de 2011.




A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto S/Nº de 15 de fevereiro de 2011, publicado no DOE nº. 31.856, de 16 de fevereiro de 2011.R E S O L V E:INTERROMPER, a contar de 01/06/2011 a 07/06/2011 e de 25/06/2011 a 30/06/2011, por necessidade do serviço, o gozo de férias da servidora MARICELY SILVA BASSALO, Id. Funcional nº. 3202283/1, ocupante do cargo de Assistente Social, concedido através da Portaria nº. 349/2011-SEDES de 19.05.2011, publicado no DOE nº. 31.926 de 31.05.2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, em 14 de junho de 2011.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto S/Nº de 15 de fevereiro de 2011, publicado no DOE nº. 31.856, de 16 de fevereiro de 2011.R E S O L V E:INTERROMPER, a contar de 04/07/2011 a 02/08/2011, por necessidade do serviço, o gozo de férias do servidor RAIMUNDO JORGE DA CONCEIÇÃO ANDRADE, Id. Funcional nº. 3255492/1, ocupante do cargo de Motorista , concedido através da Portaria nº. 449/2011-SEDES de 10.06.2011, publicado no DOE nº. 31.940 de 27.06.2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, em 27 de junho de 2011.


PORTARIA DE FÉRIAS INDIVIDUALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251716

PORTARIA N° 529/2011–SEDES, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 15 de fevereiro de 2011, publicado no DOE nº. 31856, de 16 de fevereiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de férias ao servidor deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrícula Nome Período de Gozo Exercício

3222993/1

RAIMUNDO DIOGO DOS

SANTOS

04/07/11 a 02/08/11 2010/2011

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, em 28 de junho de 2011.


PORTARIA N° 530/2011–SEDES, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 15 de fevereiro de 2011, publicado no DOE nº. 31856, de 16 de fevereiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de férias ao servidor deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrícula Nome Período de Gozo Exercício

57210696/2

ANGÉLICA GEANNE DA GAMA TEIXEIRA

04/07/11 a

02/08/112010/2010

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, em 28 de junho de 2011.


PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITO E TRANSFERÊNCIA DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251748PORTARIA N° 531/2011– SEDES DE 28

DE JUNHO DE 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 104/2011-SEDES de 08 de fevereiro de 2011,publicado no DOE nº.31857, de 17 de fevereiro 2011; Considerando o disposto no art. 98 da Lei n°. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo n° 28966/2011.Considerando OF.Nº 033/2011 - CEDCAR E S O L V E:Art. 1 Tornar sem efeito à portaria nº 085/11SEDES de 09/02/2011,publica no DOE Nº 31860 de 22/0611.Art. 2 TRANSFERIR o período de gozo de Licença Prêmio concedida através da Portaria 1820/2010- sedes de 28/12/2010,publicada no DOE Nº 31825 DE 04/01/11, do Servidor,JOSÉ HAROLDO TEXEIRA DA COSTA, matricula nº 3208656/1, ocupante do Cargo de Psicólogo,lotado no CEDCA/SEDES, 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2011 a 02/03/2011, correspondente ao triênio de 18/06/03 a 17/06/06,para o período de 02/04/2012 a 01/05/2012Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, em 28 de junho de 2011.


LICENÇA POR FALECIMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251758

PORTARIA N.º 533/2011 – SEDES, 29 DE JUNHO DE 2011.

Nome: ROSINALVA DOS SANTOS COSTA Matrícula: 3223485/1Cargo: Agente de Serviço Complementar Lotação: CPE ALTA COMPLEXIDADE/MARABÁ Período: 17 a 24/06/2011 (08 dias de Licença por falecimento).


LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251750

PORTARIA N° 535/2010 – SEDES, 29 DE JUNHO DE 2011.Nome: IVONE DE SOUZA BARBOSAMatrícula: 3196682/1Cargo: MONITOR Lotação: EAPI/SATELITE/SEDESPeríodo: 01/08/2011 a 30/08/2011 Triênio: 2006 / 2009 (30 trinta dias) LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N° 536/2010 – SEDES, 29 DE JUNHO DE 2011.Nome: SANDRA MARIA PERES RODRIGUESMatrícula: 3200809/1Cargo: ATENDENTE DE EMFERMAGEM Lotação: EAPI/SATELITE/SEDESPeríodo: 01/08/2011 a 30/08/2011 Triênio: 2003 / 2006 (30 trinta dias) LICENÇA PRÊMIO



PORTARIA: 0529/2011Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELÉM p/ ser entregue à famíliaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 244585/2011 de 28/06/2011 - Memo. 0936/2011-CIAM BELÉM) Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Irituia/PA - Brasil<br

Servidor(es): 50718601/Magaly Aglacy de Leão Rocha (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/06/2011 a 23/06/2011808453571/Sidney Trindade Guimarães (Professor de Educação Física) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/06/2011 a 23/06/2011<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0530/2011Objetivo: Acompahar adolescente custodiado no CIAM BELÉM p/ ser entregue à famíliaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 244617/2011 de 28/06/2011 - Memo. 0948/2011-CIAM BELÉM) Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 57345761/Marcos Venilson Miranda Marques (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/06/2011 a 24/06/2011808453571/Sidney Trindade Guimarães (Professor de Educação Física) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/06/2011 a 24/06/2011<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0531/2011Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CESEF p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 245250/2011 de 28/06/2011 - Memo. 0393/2011-CESEF) Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es): 541895251/Edivana do Socorro Bastos da Silva (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/07/2011 a 06/07/201132026401/Lélia Pessoa Oliveira (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/07/2011 a 06/07/201132226831/Marcelo Pinto de Oliveira (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/07/2011 a 06/07/2011<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 251462ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 246951

CONTRATO: 38-11Exercício: 2011Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços emergenciais na Unidade de Internação de Adolescente Masculino de Benevides.Valor Total: 1.010.090,02Data Assinatura: 16/06/2011Vigência: 16/06/2011 a 13/09/2011Dispensa: 13/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08243121747690000 449051 0101000000 EstadualContratado: POLITEC ENGENHARIA SS LTDAEndereço: Rod BR-316, 500CEP. 66645-000 - Belém/PAComplemento: Km 0, Ed. A C Simões, sala 401Telefone: 9132645330 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/05/2011Valor: 2.611,47Vigência: 01/06/2011 a 31/08/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Garantir a continuidade das oficinas sociopedagógicas, pautadas no projeto Institucional da FUNCAP e na Lei nº 8.069/90-ECA.Contrato: 12-11Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso


08243121747690000 339036 0661000000 EstadualContratado: IZABEL CRISTINA PAES DOS SANTOSEndereço: Av Tocantins, Bairro: Morada Nova, 34CEP. 68514-300 - Morada Nova/PAComplemento: RUA 4, LOTE 9 QUADRA 34 Telefone: 9433210300 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/05/2011Valor: 2.611,47Vigência: 01/06/2011 a 31/08/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Garantir a continuidade das oficinas sociopedagógicas, pautadas no projeto Institucional da FUNCAP e na Lei nº 8.069/90-ECA. Contrato: 10-11Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08243121747690000 339036 0661000000 EstadualContratado: MELQUESEDEQUE GAIA DE CARVALHOEndereço: Psg Tabatinga, Bairro: Jurunas, 36CEP. 66030-600 - Belém/PATelefone: 9181904456 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/05/2011Valor: 2.611,47Vigência: 01/06/2011 a 31/08/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Garantir a continuidade das oficinas sociopedagógicas, pautadas no projeto político Institucional da FUNCAP e na Lei nº 8.069/90-ECA. Contrato: 9-11Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08243121747690000 339036 0661000000 EstadualContratado: MARCILENE LOBATO MACHADOEndereço: R Fé E Deus, Bairro: Tenoné, 57-BCEP. 66820-770 - Belém/PAComplemento: Rodovia Augusto MontenegroTelefone: 9132978608 Celular: 9188683611 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/05/2011Valor: 2.611,47Vigência: 01/06/2011 a 31/08/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Garantir a continuidade das oficinas sociopedagógicas, pautadas no projeto político Institucional da FUNCAP e na Lei nº8.069/90-ECA. Contrato: 8-11Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08243121747690000 339036 0661000000 EstadualContratado: MÁRCIO SERRÃO DOS SANTOSEndereço: Tv D, Bairro: Atalaia, 71CEP. 67013-180 - Ananindeua/PAComplemento: Jaderlândia IIEmail: [email protected]: 9132356951 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA

HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251189

Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta financeira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico nº 254/2011,o objeto ao licitante vencedor, relativo à

Pregão Eletrônico n°06/2011 - Processo n° 27771/2011.Objeto: Aquisição com entrega parcelada de colchões, pelo período de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FUNCAP de Belém, Marabá e Santarém.Tipo: Menor Preço por itemEmpresa Vencedora: TREVISO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAItens: 01,02 e 03TOTAL CONTRATADO: R$ 216.570,48(duzentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos)Belém, 30 de junho de 2011

Ana Célia Cruz de OliveiraPresidente da FUNCAP


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 09/06/2011Valor: 0,00Vigência: 11/06/2011 a 31/07/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Alteração da clausula primeira do contrato nº 44/2010, no que se refere a quantidade do objeto a serem liberado de acordo com o novo cronograma de entrega e a clausula decima primeira on fica prorrogado por 51 dias, com inicio em 11/06/2010 à 31/07/2011. o presente termo fica condicionado a rescisão do contrato caso a FUNCAP adjudique e homologue o novo fornecedor da licitação de 2011, antes do termino deste termo.Contrato: 44-10Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08243121761870000 339039 0101000000 EstadualContratado: PROAM PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA - EPPEndereço: Tv Joaquim Távora, Bairro: Cidade Velha, 526CEP. 66023-730 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132225590 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251270

Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta financeira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 245/2011, o objeto ao licitante vencedor, relativo à Pregão Eletrônico n° 05/2011 - Processo n° 126988/2011.Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO, com no mínimo 600g, para atender as necessidades do SAS – Serviço de Atendimento Social, Unidade de Atendimento Sócioeducativo pertencente à FUNCAP – Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, pelo período de 12 meses”.Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO COM ENTREGA DIÁRIAEmpresa Vencedora: DOLAR COMÉRCIO DE LANCHES E EVENTOS LTDA-METOTAL GERAL - R$ 163.785,00 (Cento e Sessenta e Três Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais)Belém, 30 de Junho de 2011

Ana Célia Cruz de OliveiraPresidente da FUNCAP

TERMO ADITIVO A CONTRATO


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 30/05/2011Valor: 2.611,47Vigência: 01/06/2011 a 31/08/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Garantir a continuidade das oficinas sociopedagógicas, pautadas no projeto político Institucional da FUNCAP, e na Lei nº 8.069/90-ECA. Contrato: 7-11Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

08243121747690000 339036 0661000000 EstadualContratado: FRANCINEI FERREIRA DAMASCENOEndereço: Psg Bom Sossego, Bairro: Guamá, 18CEP. 66075-235 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132724677 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/05/2011Valor: 2.611,47Vigência: 01/06/2011 a 31/08/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Garantir a continuidade das oficinas sociopedagógicas, pautadas no projeto político Institucional da FUNCAP e na Lei nº 8.069/90-ECA.Contrato: 6-11Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08243121747690000 339036 0661000000 EstadualContratado: EDUARDA ROMÉLIA TRINDADE DE SOUZAEndereço: Tv Chaco, Bairro: Pedreira, 1039CEP. 66085-451 - Belém/PATelefone: 9132467348 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 30/05/2011Valor: 2.611,47Vigência: 01/06/2011 a 31/08/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Garantir a continuidade das oficinas sociopedagógicas, pautadas no projeto político Institucional da funcap e na Lei nº 8.069/90-ECA.Contrato: 5-11Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08243121747690000 339036 0661000000 EstadualContratado: ANTONIO VALÉRIO DIAS FERREIRAEndereço: Tv Quatorze de Março, Bairro: Umarizal, 841CEP. 66055-490 - Belém/PAEmail: valé[email protected]: 9132120015 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 098/2011/DIRAF-SEPE BELÉM, 21 DE JUNHO DE 2011.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251203A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 7.018/2007, de 24.07.2007, e ainda, as atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 003/2011 – SEPE.CONSIDERANDO os termos dos requerimentos dos servidores,RESOLVE:CONCEDER, à servidora OSMARINA MONTEIRO VALENTE, matrícula nº 3255077/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotada nesta Secretaria, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, no período de 06/06/2011 a 05/07/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

TEREZINHA SILVA DA COSTADiretora de Gestão Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 097/2011/DIRAF-SEPE BELÉM, 21 DE JUNHO DE 2011.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251191A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº


7.018/2007, de 24.07.2007, e ainda, as atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 003/2011 – SEPE.CONSIDERANDO os termos dos requerimentos dos servidores,RESOLVE:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias do servidor JOSÉ CASTRO FONTES, matrícula nº 3272397/1, ocupante do cargo de Motorista, de 04/07/2011 a 02/08/2011para 05/09/2011 a 04/10/2011, referente ao período de 2009/2010, concedido pela portaria nº 080/2011/DIRAF-SEPE, DE 03/06/2011, publicada no DOE nº 31.930, de 06/06/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

TEREZINHA SILVA DA COSTADiretora de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 104/2011Objetivo: Vistoriar máquinas e equipamentos cedidas pelo Governo do Estado aos citados municípios.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - BrasilANAPÚ/PA - BrasilBRASIL NOVO/PA - BrasilMEDICILÂNDIA/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilPACAJÁ/PA - BrasilPLACAS/PA - BrasilSENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA - BrasilURUARÁ/PA - BrasilVITÓRIA DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es): 572036302/SOLON COUTO RODRIGUES NETO (Assessor Superior I) / 17.5 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 16/07/2011<brOrdenador: David Araújo Leal

DIÁRIA


PORTARIA: 119/2011Objetivo: Representar o NGPR na reunião de “Adesão ao Projeto Social COnsorciado Santa Cruz - Educação, Formação, CIdadania e Responsabilidade Ambiental, promovida pela Associação dos Pescadores Artesanais de VIgia de Nazaré - ASSPAV Z-3, em parceria com instituições públicas e privadas.Fundamento Legal: Lei n°5810 de 24 de janeiro de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Vigia/PA - Brasil<brServidor(es): 555903332/Paulo Santana Rêgo Gomes (Gerente de Desenvolvimento Municipal) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/06/2011 a 15/06/2011<brOrdenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA

DIÁRIA


PORTARIA: 0117/2011Objetivo: conduzir o Coordenador Executivo do Programa Pará Rural ao Municipio, onnde o mesmo participará da inauguração do Projeto de Recuperação de áreas alteradas da comunidade de Nova Colônia.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es): 3272435/Arnaldo Henrique de Oliveira (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 18/06/2011<brOrdenador: Debora Mariane de Assis Fernandes


PORTARIA: 120/2011Objetivo: participar da reunião que acontecerá na Câmara Municipal de Igarapé-Açu, do Projeto Igarapoé-Açu Projetando o Futuro”, organizado pela Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, no Sindicato dos Produtores Rurais de Igarapé-Açu e Federação da Agricultura e Pecuária do Pará; participar da plenária do Fórum de Desenvolvimento do referido município, que irá discutir e encaminhar programação da semana do produtor Rural.Fundamento Legal: Lei n° 5810 de 24 de Janeiro de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es): 80144661/Paulo Henrique Dias da Silva (Coordenador de Investimento Produtivo) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 01/07/2011555903332/Paulo Santana Rêgo Gomes (Gerente de Desenvolvimento Municipal) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA


PORTARIA: 121/2011Objetivo: de participar da programação referente a 2ª quinzena de junho e 1ª quinzena de julho, conforme cronograma de viagem em anexo.Fundamento Legal: Lei de n° 5810 de 24 de janeiro de 1994Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): /Jaime Rodrigues de Miranda (Colaborador Eventual) / 7.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 03/07/2011<brOrdenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA

AVISO CONSULTORIA INDIVIDUAL


TERMO DE REFERÊNCIA 01/2011O Programa Pará Rural, executado pelo Governo do Estado do Pará, no âmbito do Acordo de Empréstimo 7414-BR, assinado em novembro de 2007, junto ao Banco Mundial, torna público que se encontra aberto até o dia 07 de julho de 2011, o processo seletivo de Consultoria Individual (pessoa física), para contratação de “02 (dois) Agentes de Desenvolvimento Local – ADL para assessorar nas ações do componente A do Programa Pará Rural, sendo 01 (um) para a Região de Integração do Carajás e Lago de Tucuruí (município pólo Marabá) e 01 (um) para a Região de Integração do Xingu (município pólo Altamira)”. As qualificações mínimas exigidas são: a) Que tenha no mínimo ensino médio técnico ambiental, técnico em agropecuária, em florestas, em edificações e afins; b) Que tenha experiência de trabalho com metodologia participativa e abordagem sistêmica; c) Que trabalhe com elaboração e acompanhamento de projetos produtivos; d) Que tenha atuação na Região de Integração do Governo do Estado pela qual está se credenciando; e) Que tenha experiência com sistema agroflorestal e atividades específicas produtivas da Região, que são desempenhadas pelos agricultores familiares; f) Que tenha conhecimento da realidade territorial e das atividades que irá acompanhar; g) Que tenha como foco principal de atuação a transição agroecologica; h) Que conheça as dinâmicas das políticas públicas para a agricultura familiar no Estado, principalmente, a dos órgãos oficiais de governo que desempenham funções diretamente voltadas para a agricultura familiar, como, por exemplo, o Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA; a Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, entre outros; i) Que tenha bom relacionamento com os movimentos sociais da Região, em especial, os que trabalham diretamente com a agricultura familiar. Esta atividade é referente ao Componente A – Investimento Produtivo, descrita no Termo de Referência 01/2011. Todo o processo seletivo seguirá o que determina as Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial publicada em maio de 2004 e revisada em outubro de 2006. A solicitação de recebimento do Termo de Referência da Consultoria e documentos relacionados,

bem como o envio de currículos (com a indicação do município que pretende trabalhar), pode ser solicitado ou enviado pelo e-mail: [email protected]. Não poderão participar deste processo seletivo funcionários de órgão públicos municipais, estaduais ou federais conforme previsto nas Diretrizes de Seleção e Contratações de Consultores.



Objetivo: Dialogar com os tiradores de caranguejo de Quatipuru, sobre a comercialização do mesmo salinas do mês de julho.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Quatipuru/PA - Brasil<brServidor(es): 57193478/Claudiney Alves Pereira (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 01/07/201157211941/Patrick Heleno dos Santos Passos (Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: Luiz Sergio Borges


PORTARIA: 240Objetivo: Conduzir o servidor da DIOLE - Jailton Serejo que irá realizar Biometria e Povoamento dos tanques-redes do Parque Aquícola de Breu Branco - Projeto IPIRAFundamento Legal: Lei 5810/94.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Tucurui/PA - Brasil<brServidor(es): 57209398/Evandro Fernades dos Santos (Motorista) / 6.5 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 05/07/2011<brOrdenador: Luiz Sergio Borges


PORTARIA: 239Objetivo: Participar do Projeto Caravana da Produção Agropecuária que consiste na promoção de reuniões regionais.Fundamento Legal: Lei 5810/94.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Maraba/PA - Brasil<brServidor(es): 300001/Asdrubal Mendes Bentes (Secretario de Estado) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 02/07/2011<brOrdenador: Henrique Kiyoshi Sawaki

TORNAR SEM EFEITO


PORTARIA Nº 0506/11 - SETER, 29 DE JUNHO DE 2011.A Diretora de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, de acordo com a Portaria nº 115/11 publicada no DOE nº 31.874 de 16/03/11, em uso de suas atribuições legais e,Considerando o processo n° 150898/11 de 27/04/2011 e,Considerando o Mem. n° 352/11-DTE de 12.05.11 protocolado através do N° 183531/11.R E S O L V E:Tornar sem Efeito, a portaria nº0271/11 – SETER, de 02/05/2011, publicada no D.O.E. n° 31.910 de 09/05/2011, que concedeu diárias ao servidor JORGE TELES DOS SANTOS , matrícula n° 3255689/1.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 29 de junho de 2011.ANA LUIZA SALGADO MARTINSDiretora de Administração e Finanças


PORTARIA Nº 0507/11 - SETER, 29 DE JUNHO DE 2011.A Diretora de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, de acordo com a Portaria nº 115/11 publicada no DOE nº 31.874 de 16/03/11, em uso de suas atribuições legais e,Considerando o processo n° 243043/11 de 27/06/2011.R E S O L V E:Tornar sem Efeito, a portaria nº0504/11 – SETER, de 27/06/2011, publicada no D.O.E. n° 31.945 de 29/06/2011, que concedeu Suprimentos de Fundos a servidora MARÍLIA DE FÁTIMA TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 5013844/1.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 29 de junho de 2011.ANA LUIZA SALGADO MARTINSDiretora de Administração e Finanças


PORTARIA: 492/11Objetivo: acompanhar a elaboração do estudo de viabilidade econômica(plano de negócios). Para constituição de cooperativas através do Bolsa Semente (Módulo I)Fundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Tucurui/PA - Brasil<brServidor(es): 5342716/Elza Maria Tavares dos Reis Oliveira Brito (Gerente ) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: Ana Luiza Salgado Martins


PORTARIA: 493/11Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Elza Maria Tavares dos Reis Oliveira BritoGerente 5342716 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor18543122647970000 0661000000 339030 2.000,0018543122647970000 0661000000 339033 1.000,0018543122647970000 0661000000 339036 300,0018543122647970000 0661000000 339039 200,00Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 17/06/2011Vigência: 17/06/2011 a 16/06/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: prorrogação da vigência contratual e inclusão de dotação orçamentária. Contrato: 2007-050Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso11333123060940000 339039 0101000000 EstadualContratado: DIEESE -DEP. INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOSEndereço: Rua Ministro Godói 1484, Bairro: Perdizes, 310CEP. 05015-900 - São Paulo/SPTelefone: 1138745366 Ordenador: José Alfredo Silva Hage Júnior


PORTARIA: 477/11Objetivo: acompanhar a elaboração do estudo de viabilidade econômica(plano de negócios). Para constituição de cooperativas através do Bolsa Semente (Módulo I) Fundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Tucurui/PA - Brasil<brServidor(es): 3212696/Silvia Lídia Barbosa da Silva (Auxiliar Técnico) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: Ana Luiza Salgado Martins


PORTARIA: 491/11Objetivo: acompanhar o I Módulo Prático de Elaboração do Estudo de Viabilidade Econômica (Plano de Negócio) do Projeto Bolsa Semente Fundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Tucurui/PA - Brasil<brServidor(es): 5055180/Dione Maria Matos Colares (Economista) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: Ana Luiza Salgado Martins


PORTARIA: 476/11Objetivo: participar do evento para construção do plano de negòcios (módulo I)Fundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Tucurui/PA - Brasil<brServidor(es): 54187647/Etiane de Souza Silva (Coordenador ) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 15/07/2011<brOrdenador: Ana Luiza Salgado Martins


Convênio: 2011-02Exercício: 2011Objeto: Execução das ações/atividades vinculadas à qualificação do módulo teórico prático do Programa Bolsa Semente, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e conforme Termo de Cooperação Técnico e Financeira nº 001/2010 firmado entre SETER e IDEFLOR.Valor Total: 65.688,00Assinatura: 27/06/2011Vigência: 27/06/2011 a 31/08/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18543122647970000 335041 0661000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Privado: FUNDAÇÃO ALVES FONTES GONÇALVES SENAEndereço: Av Gov José Malcher, 1148CEP. 66055260 - Belém/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDAOrdenador: José Alfredo Silva Hage Júnior

INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251765

PORTARIA Nº 0472/11 – SETER DE 27 DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, em uso de suas atribuições legais e, considerando dar continuidade ao Edital de Cadastramento de Entidades e Seleção de Projetos. RESOLVE:INSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PROJETOS DAS AÇÕES / CURSOS DO PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO – PNQ/ PLANO TERRITORIAL DE QUALIFICAÇÃO do exercício 2010, com execução em 2011.DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para compor a seguinte Comissão:Rodivan Santos Nogueira / DQP Coordenador de ComissãoMaristela Mousinho – Coordenadora de Qualificação Profissional / DQP – MEMBROLizia Betty Nogueira Da Silva – DQP / MEMBROSandra Maria Rocha de Souza – DQP / MEMBROAna Fátima Nobre Lima – DQP / MEMBROVera Lúcia De Fátima Alves Do Nascimento – DQP / MEMBROJaime José Pontes Filho – CEE / MEMBROMiguel Benedito dos Santos – CEE / MEMBRO Esta portaria terá vigência no período de 30.06.2011 a 30/07/2011. Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se. Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 27 de junho de 2011.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIORSecretário de Estado da SETER

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251782

PORTARIA Nº 0483/11 – SETER, 27 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o que dispõe os artigos 199 e 201 da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994;Considerando os fatos expostos no Processo nº 2011/72804 – SETER;Considerando o Requerimento protocolado sob o nº 2011/232519 da Presidente da Comissão de Sindicância, designada através da Portaria nº 0257/11 – SETER, de 26/04/2011, publicada no DOE nº 31.903 de 28/04/2011;RESOLVE:I – REDESIGNAR a Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 0257/11 – SETER de 26/04/2011, publicada no DOE nº 31.903 de 28/04/2011 e prorrogada através da Portaria nº 0317/11 – SETER de 23/05/2011, publicada no DOE nº 31.925 de 30/05/2011, composta pelos servidores LUCIA MARA BEZERRA OSORIO, Assist. Social, matrícula nº. 3199240/1, BENEDITA DE LOURDE BARBOSA DE CASTRO, Assist. Social, matrícula nº. 5350271/1 e ANDREIA VANESSA DA SILVA ALBUQUERQUE, Agente Administrativo, matrícula nº 57191745/1, para sob a presidência do primeiro, procederem à conclusão dos trabalhos de apuração dos fatos apontados no referido processo nº 2011/72804;II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 27 de junho de 2011, para a apresentação de Relatório Final de Apuração, por parte da Comissão de Sindicância redesignada pela presente Portaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 27 de junho de 2011.


PORTARIA Nº 0484/11 – SETER, 27 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o que dispõe os artigos 199 e 201 da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994;Considerando os fatos expostos no Processo nº 2011/123844 – SETER de 06/04/2011;Considerando o Requerimento protocolado sob o nº 2011/231450 da Presidente da Comissão de Sindicância, designada através da Portaria nº 0264/11 – SETER, de 27/04/2011, publicada no DOE nº 31.915 de 16/05/2011; e alterada através da Portaria n° 319/11 – SETER, de 24/05/2011, publicada no DOE n° 31.925 de 30/05/2011.RESOLVE:I – CONCEDER Prorrogação à Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 0264/11 – SETER de 27/04/2011, publicada no DOE nº 31.915 de 16/05/2011, e alterada através da Portaria n° 319/11 – SETER, de 24/05/2011, publicada no DOE n° 31.925 de 30/05/2011, composta pelos servidores MARIA REGINA REIS DE SOUZA, Economista, matrícula nº 54192785/1, AMÉRICO PIRES MARTINS, Agente Administrativo, matrícula nº. 310352/1 e CLEIDIANE DE OLIVEIRA SENA DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 54195629/1, para sob a presidência do primeiro, procederem à conclusão dos trabalhos de apuração dos fatos apontados no referido processo;II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 de junho de 2011, para a apresentação de Relatório Final de Apuração, por parte da Comissão de Sindicância prorrogada pela presente Portaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 27 de junho de 2011.


DECRETO Nº 3525/2011/MD/ALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 250655

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e regimentais,RESOLVE;RETIFICAR, nos termos da manifestação da 1ª CCE do Departamento de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará o Decreto nº 1611/2009-MD/AL, de 12/08/09, publicado no DOE nº 31546, de 17.11.09, o qual passará a ter a seguinte redação:


APOSENTAR, com base no art. 6º, incisos I. II, III e IV e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 54-A, incisos I, II, III e IV e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 039, de 09.01.2002; art. 131, § 1º, XII da Lei nº 5810/94, art. 3º da Lei nº 5312/86, c/c a Resolução nº 10/91; Decreto Legislativo nº 70/90, Resoluções nºs 08/91, 67/91 e 009/93; Ato da Mesa nº 04/2009, o servidor FRANCISCO MENDONÇA DE LIMA, matrícula 899-0, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - PL.AO.011, do Quadro de Provimento Efetivo, com proventos integrais compostos das seguintes parcelas:VENCIMENTO (17 Referências)..................................... R$-1065,79DEDICAÇÃO LEGISLATIVA (80%)................................ R$ -852,63ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (60%)- ............... R$ -1151,05TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS............... R$ - 3069,47TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS............. . R$- 36833,64 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. BELÉM-Pa., em 28 de junho de 2011. Deputado MANOEL PIONEIRO Presidente Deputada SIMONE MORGADO 1º Secretário Deputado ELIEL FAUSTINO 2º Secretário

AVISONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251705

A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa, instituída pelo Ato da Mesa N° 057/2011, comunica aos interessados que devido a mudança no Edital de Pregão Presencial n° 002/2011, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos Automotores 0 km Com Franquia Livre e Seguro Total, Inclusive Vidros, Lanternas, Acessórios Originais de Fábrica ou Posteriormente Instalados Pela Contratada, Para uso nas Atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A Sessão Pública de realização do certame fica suspensa. A nova data de realização do referido certame será oportunamente tornada pública. O novo edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação ou solicitado pelo e-mail: [email protected]ém-Pa, 30 de junho de 2011.

Atenciosamente, Jarbas Porto

Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/TJPA/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251187

H O M O L O G A Ç Ã OAcolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Presencial 007/TJPA/2011 (objeto: Registro de Preços para eventual ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS COM ANÁLISES DE CONFORMIDADES DE PROJETOS ESTRUTURAIS E PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS, incluindo Documentos Técnicos, Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico-Financeiro para as obras do Tribunal de Justiça do Pará na Região Metropolitana de Belém e Interior do Estado do Pará), em favor das seguintes empresas:

LOTE EMPRESAVLR UNIT. ESTIMADO

VLR UNIT. OFERTADO

ASONDACIL SONDAGEM E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

R$59,66 R$57,50

BSONDACIL SONDAGEM E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

R$6,20 R$6,00

CMP2 SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

R$20,17 R$18,00

DSONDACIL SONDAGEM E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

R$48,98 R$47,50

ESONDACIL SONDAGEM E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

R$5,63 R$5,20

FMP2 SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

R$21,75 R$20,00

Homologo a presente licitação para os devidos fins. Belém, 30 de Junho de 2011. ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO. Secretário de Administração do TJPARESUMO DE DIÁRIAS DA SEPLAN, DO DIA 21 DE JUNHO

DE 2011. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251255

PORTARIA Nº.017-SP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA / Cargo: PRESIDENTE DO TJE/PA / Matrícula: 16799 / Nº. de Diárias: 3.½ (três e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 27 a 30/06/11 / Objetivo: PARTICIPAR SEMINÁRIO SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO – ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA.

RESUMO DE DIÁRIAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2011.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251261

PORTARIA Nº.1347-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: MARIA LAUDELINA DA ROCHA BARATA OLIVEIRA / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA CAPITAL / Matrícula: 4766 / Nº. de Diárias: 3.½ (três e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 27 a 30/06/11 / Objetivo: PARTICIPAR SEMINÁRIO SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO – ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA.PORTARIA Nº.1348-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: JOHANN MAK DOUGLAS SALES DA SILVA / Cargo: ASSESSOR MILITAR / Matrícula: 63215 / Nº. de Diárias: 3.½ (três e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 27 a 30/06/11 / Objetivo: SERVIÇO DE AJUDANTE DE ORDENS A EXMA. SRA. PRESIDENTE.PORTARIA Nº.1349-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA / Cargo: JUÍZA AUXILIAR / Matrícula: 4596 / Nº. de Diárias: 3.½ (três e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 27 a 30/06/11 / Objetivo: PARTICIPAR SEMINÁRIO SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO – ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA.PORTARIA Nº.1350-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: ANTÔNIO MARIA DE SENA LIMA / Cargo: SERVIÇO EVENTUAL / Matrícula: 50083 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, BONITO, CAPANEMA E SALINAS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: SERVIÇO DE ESCOLTA E SEGURANÇA.PORTARIA Nº.1351-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: MÁRCIO NEVES SILVA / Cargo: ASSESSOR MILITAR / Matrícula: 60062 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, BONITO, CAPANEMA E SALINAS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: SERVIÇO DE ESCOLTA E SEGURANÇA.PORTARIA Nº.1352-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: LUIS ANTÔNIO LOPES DA SILVA / Cargo: SERVIÇO EVENTUAL / Matrícula: 53627 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, BONITO, CAPANEMA E SALINAS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: SERVIÇO DE ESCOLTA E SEGURANÇA.

PORTARIA Nº.1353-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: LUIS ANTÔNIO LOPES DA SILVA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 53627 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, BONITO, CAPANEMA E SALINAS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: SERVIÇO DE ESCOLTA E SEGURANÇA.

PORTARIA Nº.1354-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: MARCELO DA SILVA LEAL / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 79570 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, BONITO, CAPANEMA E SALINAS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: SERVIÇO DE ESCOLTA E SEGURANÇA.

PORTARIA Nº.1355-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: ANTÔNIO CRUZ DE OLIVEIRA / Cargo: SERVIÇO EVENTUAL / Matrícula: 50474 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, BONITO, CAPANEMA E SALINAS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: SERVIÇO DE ESCOLTA E SEGURANÇA.

PORTARIA Nº.1356-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: ADEMIR BASTOS LIMA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 59137 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, BONITO, CAPANEMA E SALINAS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: SERVIÇO DE ESCOLTA E SEGURANÇA.PORTARIA Nº.1357-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES / Cargo: DESEMBARGADOR / Matrícula: 19895 / Nº. de Diárias: 2.½ (duas e meia) / Origem: BELÉM / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 28/06 a 30/06/11/ Objetivo: REPRESENTAR A PRESIDÊNCIA NO ENCONTRO NACIONAL DO ENCARCERAMENTO FEMININO. PORTARIA Nº.1358-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: MARIA LUCIA DE LIMA SOARES / Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA / Matrícula: 84409 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 28/06 a 02/07/11/ Objetivo: PARTICIPAR CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.PORTARIA Nº.1359-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: ROSITA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 12050 / Nº. de Diárias: 2.½ (duas e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ/PA / Período: 27 a 29/06/11/ Objetivo: REALIZAR ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DO ARQUIVO JUDICIAL DO FÓRUM.PORTARIA Nº.1360-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: MÁRCIA GOUVEIA DOS SANTOS / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 66370 / Nº. de Diárias: 2.½ (duas e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ/PA / Período: 27 a 29/06/11/ Objetivo: REALIZAR ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DO ARQUIVO JUDICIAL DO FÓRUM.PORTARIA Nº.1361-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: ANTÔNIO MARCOS NUNES DE CARVALHO / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 68020 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM / Destino: CACHOEIRA DO ARARI E SALVATERRA/PA / Período: 22/06/11 / Objetivo: SERVIÇOS DELIBERADOS NO PROVIMENTO Nº 007/2008-CJCI PORTARIA Nº.1362-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA / Cargo: AUXILIAR DE SEGURANÇA / Matrícula: 20083 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM / Destino: CACHOEIRA DO ARARI E SALVATERRA/PA / Período: 22/06/11 / Objetivo: SERVIÇOS DELIBERADOS NO PROVIMENTO Nº 007/2008-CJCI PORTARIA Nº.1363-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: LUIZ FERNANDO MONTEIRO SENA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 23531 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: VIGIA/PA / Período: 27/06 a 01/07/11 / Objetivo: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA LIBRA.PORTARIA Nº.1364-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: MARCELO FARIAS DAS CHAGAS / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 59994 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: VIGIA/PA / Período: 27/06 a 01/07/11 / Objetivo: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA LIBRA.PORTARIA Nº.1365-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: WANDERSON ALCIDES SENA MARQUES / Cargo: MOTORISTA / Matrícula: 63819 / Nº. de Diárias: 6.½ (seis e meia) / Origem: BELÉM / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS, CURIONÓPOLIS E PARAUAPEBAS/PA / Período: 26/06 a 02/07/11/ Objetivo: SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO.PORTARIA Nº.1366-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: ELIAS CAETANO AMARAL DE MORAES / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 37430 / Nº. de Diárias: 6.½ (seis e meia) / Origem: BELÉM / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS, CURIONÓPOLIS E PARAUAPEBAS/PA / Período: 26/06 a 02/07/11/ Objetivo: SERVIÇO DE SEGURANÇA A MAGISTRADA.PORTARIA Nº.1367-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: HAROLDO AZEVEDO RODRIGUES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 23620 / Nº. de Diárias: 6.½ (seis e meia) / Origem: BELÉM / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS E CURIONÓPOLIS/PA / Período: 26/06 a 02/07/11/ Objetivo: PARTICIPAR CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.

PORTARIA Nº.1368-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: RENATO DA COSTA BARROS / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 85847 / Nº. de Diárias: 6.½ (seis e meia) / Origem: BELÉM / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS E CURIONÓPOLIS/PA / Período: 26/06 a 02/07/11/ Objetivo: PARTICIPAR CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.


PORTARIA Nº.1369-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: ISABELA CARNEIRO DA SILVA DE ANDRADE / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 89451/ Nº. de Diárias: 6.½ (seis e meia) / Origem: BELÉM / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS E CURIONÓPOLIS/PA / Período: 26/06 a 02/07/11/ Objetivo: PARTICIPAR CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.PORTARIA Nº.1370-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS / Cargo: CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR / Matrícula: 1309 / Nº. de Diárias: 5.½ (cinco e meia) / Origem: BELÉM / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS E CURIONÓPOLIS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: ACOMPANHAR TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.PORTARIA Nº.1371-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: JEOVANA RODRIGUES MIRANDA / Cargo: CHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA DO INTERIOR / Matrícula: 29726 / Nº. de Diárias: 5.½ (cinco e meia) / Origem: BELÉM / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS E CURIONÓPOLIS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: ACOMPANHAR TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.PORTARIA Nº.1372-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: CRISTIANO ARANTES E SILVA / Cargo: JUIZ CORREGEDOR / Matrícula: 8001 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS E CURIONÓPOLIS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: ACOMPANHAR TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.PORTARIA Nº.1373-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: MICHELL BRUNO BATISTA DE CASTRO / Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA CORREGEDORIA DO INTERIOR / Matrícula: 75574 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS E CURIONÓPOLIS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: ACOMPANHAR TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.PORTARIA Nº.1374-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE AMORIM FIÚZA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 24007 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS E CURIONÓPOLIS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: ACOMPANHAR TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.PORTARIA Nº.1375-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: BRENO AURELIANO GOMES BORGES / Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA CORREGEDORIA DO INTERIOR / Matrícula: 53430 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS E CURIONÓPOLIS/PA / Período: 27/06 a 01/07/11/ Objetivo: AUXILIAR A MAGISTRADA NOS TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.PORTARIA Nº.1376-GP, DE 21 JUNHO 2011.Nome: PATRICIA OLIVEIRA DOS REIS / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ÓBIDOS / Matrícula: 82813 / Nº. de Diárias: 2 (duas) / Origem: ÓBIDOS / Destino: BELÉM/PA / Período: 28/05 a 04/06/11/ Objetivo: COMPLEMENTAÇÃO DA DIÁRIA LIBERADA PELA PORTARIA Nº 963/2011-GP.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 169 A 211/11 (-204, 207 E 209) (3ª PUBLICAÇÃO)

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248465EDITAL Nº 169/11

(PROCESSO Nº 0060012005-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Odileida Maria de Sousa Sampaio.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Odileida Maria de Sousa Sampaio, Prefeito Municipal de Altamira, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 170/11(PROCESSO Nº 1230012007-00)

De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Lourival Fernandes de Lima.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Lourival Fernandes de Lima, Prefeito Municipal de Santa Luzia do Pará, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 1.724.197,08 (hum milhão, setecentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e oito centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 1.709.197,08 (hum milhão, setecentos e nove mil, cento e noventa e sete reais e oito centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Fernando Antônio Lobato Tavares.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Fernando Antônio Lobato Tavares, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 203.057,91 (duzentos e três mil, cinquenta e sete reais e noventa e um centavos), que deverá ser recolhido:1. Aos cofres municipais: R$ 200.057,91 (duzentos mil, cinquenta e sete reais e noventa e um centavos);2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Fernando Antônio Lobato Tavares.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Fernando Antônio Lobato Tavares, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Dativo Araújo de Almeida.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Dativo Araújo de Almeida, Prefeito Municipal de Abel Figueiredo, exercício financeiro de 2003, para, no prazo

de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 21.757,68 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 18.247,68 (dezoito mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 13.510,00 (treze mil, quinhentos e dez reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Francisco Bonfim Alcobassa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Francisco Bonfim Alcobassa, Presidente da Câmara Municipal de Ulianópolis, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 1.680,00 (hum mil, seiscentos e oitenta reais); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 1.000,00 (hum mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Judá Martins Pinheiro.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Judá Martins Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 9.000,00 (nove mil reais); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 3.000,00 ( três mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Manoel Raimundo Pantoja Araújo.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Manoel Raimundo Pantoja Araújo, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 4.806,39 (quatro mil, oitocentos e seis reais e trinta e nove centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 2.806,39 (dois mil, oitocentos e seis reais e trinta e nove centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 2.000,00 ( dois mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


EDITAL Nº 178/11 (PROCESSO Nº 1013972004-00)

De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Josiane Silvana Cunha de Alencar.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Josiane Silvana Cunha de Alencar, Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 13.847,64 (treze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 8.346,64 (oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 5.501,00 (cinco mil, quinhentos e um reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Valmira do Socorro Ferreira da Costa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Valmira do Socorro Ferreira da Costa, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São João da Ponta, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 13.001,00 (treze mil e um reais ), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009) , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria de Fátima Rodrigues da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Maria de Fátima Rodrigues da Silva, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Nova Timboteua, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009) , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria de Fátima Rodrigues da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Maria de Fátima Rodrigues da Silva, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Nova Timboteua, exercício

financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Luzanira Oliveira da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Luzanira Oliveira da Silva, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Piçarra, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 114.581,43 (), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 110.580,43 (cento e dez mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 4.001,00 (quatro mil e um reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Marlene Carvalho de Azevedo.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Marlene Carvalho de Azevedo, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo Grande do Araguaia, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.197,90 (hum mil, cento e noventa e sete reais e noventa centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Higina Maria Araújo Ferreira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Higina Maria Araújo Ferreira, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Ponta de Pedras, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 3.501,00 (três mil, quinhentos e um reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Francisco Itacelmo de Sousa Conceição.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Francisco Itacelmo de Sousa Conceição, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Almeirim, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 3.501,00 ( três mil, quinhentos e um reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Raimundo Lira de Farias.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Raimundo Lira de Farias, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Baião, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ a importância de R$ 7.501,00 ( sete mil, quinhentos e um reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, o senhor Gerson Oliveira Lima.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o espólio do senhor Gerson Oliveira Lima, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia/FUNDEF, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Carlos Dival dos Reis Mata.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Carlos Dival dos Reis Mata, Responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de do Município de Bujaru, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 900,00 (novecentos reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios -


FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Carlos Dival dos Reis Mata.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Carlos Dival dos Reis Mata, Responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de do Município de Bujaru, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Érika Milene Rodrigues.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Érika Milene Rodrigues, Responsável pelo Instituto de Previdência do Município de São Caetano de Odivelas, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 91.813,94 (noventa e um mil, oitocentos e treze reais e noventa e quatro centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 89.813,94 (oitenta e nove mil, oitocentos e treze reais e noventa e quatro centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Manoel Francisco Dias Pantoja.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Manoel Francisco Dias Pantoja, Secretário Municipal de Saúde de Belém, referente ao Contrato nº 044/2006 – Locação de Imóvel, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Adalberto Cavalcante Anequino.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento,

Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Adalberto Cavalcante Anequino, Prefeito Municipal de Terra Santa, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 3.160,00 (três mil, cento e sessenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Fernando Antônio Lobato Tavares.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Fernando Antônio Lobato Tavares, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 451.318,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 14.202,00 (quatorze mil, duzentos e dois reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Agostinho Viana Rodrigues.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, José Agostinho Viana Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Acará, Prestação de Contas/2006/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 59.424,75 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Joaquim da Rocha Coelho.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Joaquim da Rocha Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Nova Ipixuna do Pará, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.380,00 (hum mil, trezentos e oitenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Raimundo Sandoval Amoedo Barbosa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado

do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Raimundo Sandoval Amoedo Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Ponta de Pedras, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 7.009,60 (sete mil, nove reais e sessenta centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Álvaro Soares de Souza.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Álvaro Soares de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Porto de Móz, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Carlo Magno Pacheco Baia.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Carlo Magno Pacheco Baia, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 11.045,11 (onze mil, quarenta e cinco reais e onze centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 200/11

(PROCESSO Nº 6800012003-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Antônio Martins Simões.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Antônio Martins Simões, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 135.319,52 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente



De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Ederson de Araújo Cardoso.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Ederson de Araújo Cardoso, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Marituba, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Lourival Fernandes de Lima.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Lourival Fernandes de Lima, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Edna Brelaz Batista.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Edna Brelaz Batista, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Juruti, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.635.752,61 (hum milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Jamil Assad Neto.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Jamil Assad Neto, Prefeito Municipal de Bonito, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Daniel Capitani.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Daniel Capitani, Prefeito Municipal de Placas, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 4.599.434,46 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Gerson Lira Barros.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Gerson Lira Barros, Presidente da Câmara Municipal de Baião, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 628.000,61 (seiscentos e vinte e oito mil e sessenta e um centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 6.098,64 (seis mil, noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Mario Antônio Matias Lobo.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Mario Antônio Matias Lobo, Prefeito Municipal de Uruará, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Manoel da Costa Ferreira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Manoel da Costa Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Prainha, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 136.945,54 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas de

administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


PORTARIA: 1014/2011Objetivo: Realizarem Visita Técnica ao Tribunal de Contas do Município do Estado de São Paulo-TCM/SPFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SAO PAULO /SP - Brasil<brServidor(es): 500000468/ANA CAROLINE CONTE RODRIGUES (DIRETOR ADJUNTO) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011500000564/ARNOBIO DE NAZARE N. FRANCO JUNIOR (ASSISTENTE TECNICO I) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011500000518/MARIA SILVIA TAVARES FRANCO (ASSISTENTE TECNICO II) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 1015/2011Objetivo: Participarem da realização de oficinas de trabalho, acerca da Auditoria Operacional na Área de Meio AmbienteFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA /DF - Brasil<brServidor(es): 69062700/ALCIMAR LOBATO DA SILVA (AUDITOR DES.) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011500000265/GEORGINA BENEDITA PANTOJA QUARESMA (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 1013/2011Objetivo: Acompanharem os trabalhos referentes a Inspeção Ordinária realizada no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 900000030/LADIELSON FERREIRA DOS ANJOS (900000030) / 3.0 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 24/06/2011900000035/MAIQUEL DA SILVEIRA RODRIGUES (900000035) / 3.0 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 24/06/2011900000032/PAULO SIDNEY OLIVEIRA ALVES (900000032) / 3.0 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 24/06/2011<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

DIÁRIA


PORTARIA: 0995A/2011Objetivo: Participar do VII Ciclo de TreinamentoFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 500000476/NEUZA GADELHA LIMA (ASSESSOR ESPECIAL II) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

RESENHA DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251398

PORTARIA No 0588/2011 – TCM, de 25/04/2011Nome: NATÁLIA PAULO TELESAssunto: Designando-a para prestar serviços no Gabinete do Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES, sem ônus para este Tribunal.A partir: 01/04/2011.


PORTARIA No 0890/2011 – TCM, 01/06/2011Nome: SONIA HELENA PEREIRA LOPESAssunto: FériasPeríodo: 18/07 a 16/08/2011; PA 2010/2011.PORTARIA No 0907/2011 – TCM, de 03/06/2011Nome: WALTER MAIA RODRIGUESAssunto: Tornar sem efeito a Portaria nº 0816/2011, de 27/05/11.Período: 30/05 a 03/06/2011.PORTARIA No 0908/2011 – TCM, de 03/06/2011Nome: ROSILENE ELERES CASSEBAssunto: FériasPeríodo: 25/07 a 23/08/2011; PA 2008/2009PORTARIA No 0909/2011 – TCM, de 03/06/2011Nome: ELISA DO SOCORRO MELO RESQUEAssunto: FériasPeríodo: 27/06 a 26/07/2011; PA 2009/2010PORTARIA No 0911/2011 – TCM, de 03/06/2011Nome: NEWTON CARMO DA ROCHAAssunto: FériasPeríodo: 15/06 a 14/07/2011; PA 2010/2011PORTARIA No 0912/2011 – TCM, de 03/06/2011Nome: UIARA JANA REIS SACRAMENTOAssunto: FériasPeríodo: 01 a 30/07/2011; PA 2010/2011PORTARIA No 0913/2011 – TCM, de 03/06/2011Nome: RUBENS ARMANDO MARQUES DA SILVAAssunto: FériasPeríodo: 18/07 a 16/08/2011; PA 2010/2011PORTARIA No 0914/2011 – TCM, de 03/06/2011Nome: MARCIO ANTONIO CAMPOSAssunto: FériasPeríodo: 27/06 a 26/07/2011; PA 2010/2011PORTARIA No 0916/2011 – TCM, de 06/06/2011Nome: ROSANGELA MARIA DA SILVA QUADROSAssunto: FériasPeríodo: 04/07 a 02/08/2011; P.A: 2010/2011PORTARIA No 0918/2011 – TCM, de 06/06/2011Nome: ELVIRA ALMEIDA AGUIAR DA SILVAAssunto: FériasPeríodo: 04/07 a 02/08/2011; PA 2010/2011PORTARIA No 0920/2011 – TCM, de 06/06/2011Nome: TEREZINHA ELIANA DE CARVALHO RAMOSAssunto: 1. Cessar os efeitos da Portaria nº 0752/2011, de 19/05/2011; 2. Designando-a para responder pelo expediente da 1ª Controladoria.A contar: 01/06/2011PORTARIA No 0929/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: ORLANDO ALVES DE MORAES FILHOAssunto: Autorizado-o a usufruir as Férias, concedidas através da Portaria nº 1021/10, de 05/08/2010.Período: 20/06 a 19/07/2011.PORTARIA Nº 0930/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: PAULA DE OLIVEIRA LEAL MARTINSAssunto: Designando-a para responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle Interno/CCI deste Tribunal, durante o impedimento da titular.Período: 04 a 18/07/2011PORTARIA No 0931/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: MARCELO DA ROCHA PIRESAssunto: FériasPeríodo: 04/07 a 02/08/2011; PA 2010/2011PORTARIA No 0932/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: MONICA MARIA DA SILVA NASCIMENTOAssunto: FériasPeríodo: 04/07 a 02/08/2011; PA 2009/2010PORTARIA No 0933/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: ISANE THEREZINHA ZAHLUTH MONTEIROAssunto: FériasPeríodo: 01 a 30/07/2011; PA 2010/2011PORTARIA No 0934/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: ANA CAROLINE CONTE RODRIGUESAssunto: FériasPeríodo: 27/06 a 26/07/2011; PA 2010/2011PORTARIA No 0935/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: LIA SELMA PONTES DIASAssunto: FériasPeríodo: 04/07 a 02/08/2011; PA 2009/2010

PORTARIA No 0936/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: FRANCISCO OCERLEI PINTO FERREIRAAssunto: FériasPeríodo: 01 a 30/07/2011; PA 2010/2011PORTARIA No 0937/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: MARIA JOSE MACHADO DUARTEAssunto: FériasPeríodo: 11/07 a 09/08/2011; PA 2010/2011PORTARIA No 0938/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: MARA LUCIA BARBALHO DA CRUZAssunto: Autorizando-a as férias referentes ao exercício 2008/2009A partir: 13/06/2011PORTARIA No 0939/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: OTAVIO AUGUSTO DA S.O.SEABRAAssunto: FériasPeríodo: 27/06 a 26/07/2011; PA 2008/2009PORTARIA No 0941/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: LUIZ ELOI RODRIGUES ALVESAssunto: FériasPeríodo: 04/07 a 02/08/2011; PA 2009/2010PORTARIA No 0942/2011 – TCM, de 07/06/2011Nome: JOSE AUGUSTO OLIVEIRA REZENDEAssunto: FériasPeríodo: 18/07 a 16/08/2011; PA 2010/2011PORTARIA No 0948/2011 – TCM, de 08/06/2011Nome: SILVANA FERREIRA PASSOSAssunto: Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Licença Saúde, concedida através da Portaria nº 0778/2011 de 24/05/2011. Período: 25/05 a 23/07/2011PORTARIA No 0960/2011 – TCM, de 09/06/2011Nome: VIVIANE MENDONÇA DE FREITASAssunto: LicençaPeríodo: 24 a 27/05/2011 PORTARIA No 0961/2011 – TCM, de 09/06/2011Nome: SIMONE DO SOCORRO SOARES LIMAAssunto: Cessar os efeitos da Portaria nº 0395/2011, de 21/03/11A contar: 01/06/2011PORTARIA No 0962/2011 – TCM, de 09/06/2011Nome: MICHELE SILVA SAMPAIOAssunto: Cessar os efeitos da Portaria nº 0390/2011, de 21/03/11.A contar: 01/06/2011PORTARIA No 0963/2011 – TCM, de 09/06/2011Nome: PAULA DE OLIVEIRA LEAL MARTINSAssunto: Cessar os efeitos da Portaria nº 0391/2011, de 21/03/11.A contar: 01/06/2011PORTARIA No 0965/2011 – TCM, de 09/06/2011Nome: HILDENIR HELKER DE AGUIAR FRANCOAssunto: Autorizando-o a usufruir as Férias concedidas através da Portaria nº 0195/2011, de 03/02/11 e adiadas pela Portaria nº 0310/2011, de 02/03/11. A partir: 11/07/2011.PORTARIA No 0967/2011 – TCM, de 09/06/2011Nome: BENEDITO TADEU FRANCO TELESAssunto: Cessar os efeitos das Portarias nºs 1494/2008, de 02/12/08 e nº 0618/2009, de 22/05/09A contar: 01/06/2011PORTARIA No 0968/2011 – TCM, de 09/06/2011Nome: BENEDITO TADEU FRANCO TELESAssunto: Atribuir a remuneração correspondente a 80% (oitenta por cento) do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo – TCM.CPC.102.2.A contar: 01/06/2011.EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2011 - TCM/PA, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251708 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁCONCURSO PÚBLICO Nº C-01/2009-NMS/TCM/PA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2011 - TCM/PA, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no ato representado pelos Exmo Sr. José Carlos Araújo e Exma Sra. Mara Lúcia Barbalho da Cruz, respectivamente Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Conselheira Presidente da Comissão do Concurso, CONVOCAM os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Cargo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, através do Concurso

Público nº C-01/2009-NMS/TCM/PA, destinado ao provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal, em decorrência do não comparecimento do 1º, 2º e 4º lugar no período determinado no Edital de Convocação nº 005/2011, para se apresentarem durante o período de 04 de julho a 02 de agosto de 2011, no horário de 09 às 14:00 hs, à Diretoria de Recursos Humanos desta Corte de Contas, localizada à Trav. Magno de Araújo nº 474, 2º andar, na cidade de Belém/PA, munidos das documentações constantes no item 03, do Capítulo XIV, respeitando os requisitos estabelecidos no Capítulo III, todos do Edital publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.513, de 28/09/2009, com a finalidade de habilitação e investidura no cargo. O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, nos termos dos itens nº 02 e 03 do Capítulo III e item 04 do Capítulo XIV do referido Edit

Classificação Nº Inscrição Documento Identidade

NOME

5 001467j 4054376 MAURICIO TORRES DE MATOS6 000772j 3736680 EZAUL SENA MOREIRA7 000796b 3070387 FABRICIO JOSE BARROSO SALDANHA

José Carlos Araújo Mara Lúcia Barbalho da Cruz

Conselheiro Presidente TCM/PA Conselheira Presidente da Comissão do Concurso TCM/PAEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2011 - TCM/PA, PARA

PROVIMENTO NO CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251717TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁCONCURSO PÚBLICO Nº C-01/2009-NMS/TCM/PA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2011 - TCM/PA, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE

EXTERNOO Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no ato representado pelos Exmo Sr. José Carlos Araújo e Exma Sra. Mara Lúcia Barbalho da Cruz, respectivamente Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Conselheira Presidente da Comissão do Concurso, CONVOCAM, a candidata KELLY SALES CORRÊA DO NASCIMENTO, nº de classificação 002078d, aprovada e classificada no Cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, através do Concurso Público nº C-01/2009-NMS/TCM/PA, destinado ao provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal, em decorrência da desistência do 7º lugar (Processo protocolado neste Tribunal sob o nº 201109399-00), para se apresentar no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2011, no horário de 09 às 14:00 hs, à Diretoria de Recursos Humanos desta Corte de Contas, localizada à Trav. Magno de Araújo nº 474, 2º andar, na cidade de Belém/PA, munida das documentações constantes no item 03, do Capítulo XIV, respeitando os requisitos estabelecido no Capítulo III, todos do Edital publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.513, de 28/09/2009, com a finalidade de habilitação e investidura no cargo, sob pena do cumprimento do item 4.

JOSÉ CARLOS ARAÚJO MARA LÚCIA BARBALHO DA CRUZ

Conselheiro Presidente TCM/PA Conselheira Presidente da Comissão do Concurso TCM/PAEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2011 - TCM/PA, PARA

PROVIMENTO NO CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251713 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO

ESTADO DO PARÁCONCURSO PÚBLICO Nº C-01/2009-NMS/TCM/PA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2011 - TCM/PA, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE

EXTERNOO Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no ato representado pelos Exmo Sr. José Carlos Araújo e Exma Sra. Mara Lúcia Barbalho da Cruz, respectivamente Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Conselheira Presidente da Comissão do Concurso, CONVOCAM, a candidata MARLEY FIRMINO GOMES, nº de classificação 002111i, aprovada e classificada no Cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, através do Concurso Público nº C-01/2009-NMS/TCM/PA, destinado ao provimento de cargos


pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal, em decorrência da desistência do 2º lugar (Processo protocolado neste Tribunal sob o nº 201109774-00), para se apresentar no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2011, no horário de 09 às 14:00 hs, à Diretoria de Recursos Humanos desta Corte de Contas, localizada à Trav. Magno de Araújo nº 474, 2º andar, na cidade de Belém/PA, munida das documentações constantes no item 03, do Capítulo XIV, respeitando os requisitos estabelecido no Capítulo III, todos do Edital publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.513, de 28/09/2009, com a finalidade de habilitação e investidura no cargo, sob pena do cumprimento do item 4.

JOSÉ CARLOS ARAÚJO MARA LÚCIA BARBALHO DA CRUZ

Conselheiro Presidente TCM/PA Conselheira Presidente da Comissão do Concurso TCM/PA

EDITA DE NOTIFICAÇÃO Nº 212 A 224/11 (-222) 1ª (PUBLICAÇÃO)

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251785 ERRATA

Torno público através deste comunicado que, em virtude de tramitar Recurso de Reconsideração perante este Tribunal, o EDITAL Nº 193/11, publicados nos dias 22 e 27/06/11, das contas da Prefeitura Municipal de Tucumã, exercício financeiro de 2003, torna-se, a partir da data desta publicação sem efeito.Belém, 30 de junho de 2011


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria Regina Pereira Góes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Maria Regina Pereira Góes, Secretaria Municipal de Saúde Tailândia, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 3.251,00 (três mil, duzentos e cinquenta e um reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 30 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Margarete Aparecida Pimenta Soares da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Margarete Aparecida Pimenta Soares da Silva, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Itaituba, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 30 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Lenice Silva Antunes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Lenice Silva Antunes, Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania de Ananindeua, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 1.019,81(hum mil, dezenove

reais e oitenta e um centavos), referente a diferença já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 30 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria Valdilene Linhares de Lima.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Maria Valdilene Linhares de Lima, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Garrafão do Norte, no período de 01/01 a 30/06/2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 30 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Eliel Costa da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Eliel Costa da Silva, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Garrafão do Norte, no período de 01/07 a 31/12/2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 30 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Fernando Antônio Lobato Tavares.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Fernando Antônio Lobato Tavares, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 30 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 218 /11 (PROCESSO Nº 670012006-00)

De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Vildemar Rosa Fernandes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Vildemar Rosa Fernandes, Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, exercício financeiro de 2000, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.601.523,21

(hum milhão, seiscentos e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e um centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 1.586.523,21 (hum milhão, quinhentos e e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e um centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 30 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Reinaldo de Souza e Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Reinaldo de Souza e Silva, Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 30 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Marcos Vinícius Cassiano Figueiredo.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Marcos Vinícius Cassiano Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de Soure, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 4.381,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 1.501,00 (hum mil, quinhentos e um reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 3o de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Jussieu Fernandes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Jussieu Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Abel Figueiredo, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 892,50 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 30 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Francisco Bonfim Alcobassa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três


(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Francisco Bonfim Alcobassa, Presidente da Câmara Municipal de Ulianópolis, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 30 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Dunker Cardoso Chaves.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Dunker Cardoso Chaves, Presidente da Câmara Municipal de Vigia, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 930.042,05 (novecentos e trinta mil, quarenta e dois reais e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 30 de junho de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

PAUTA DE JULGAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251778

PAUTA DE JULGAMENTOO Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica ao interessado que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 05 de julho de 2011, às 9 horas, em sua sede, o seguinte processo:01) Processo nº 010022005-00 Responsável: Fernandes de Oliveira Anselmo Origem : Câmara Municipal de AbaetetubaAssunto : Prestação de Contas de 2005Relator : Conselheiro Alcides Alcantara* Transferido da Sessão Plenária do dia 30.06.2011Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 30 de junho de 2011.a) Robson Figueiredo do Carmo Secretário Geral

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251623PORTARIA Nº25.391 DE 27-06-11

Designar a servidora MARINILCE RODRIGUES FURTADO, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe A Nível 1, matrícula nº0100450, para exercer em substituição a função de Chefe da Seção de Expediente do Controle Externo, durante o impedimento da titular, no período de 07-07 a 05-08-2011.

PORTARIA Nº25.393 DE 29-06-11Considerando que no mês de julho a demanda de serviços diminui em função, principalmente, da concessão de férias aos servidores dos diversos órgãos e entidades sujeitos à fiscalização por parte do Tribunal de Contas do Estado; Considerando, ainda, a responsabilidade desta Corte de Contas em racionalizar suas despesas administrativas, sem que isso implique em qualquer prejuízo para o atendimento aos jurisdicionados e, também, ao andamento regular dos trabalhos imprescindíveis para o cumprimento da sua missão Constitucional; Considerando, por fim, o art. 17, inciso XXVIII do Regimento deste Tribunal.I - O horário de funcionamento administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, durante o mês de julho do corrente ano, será de 8 as 15 h.II - Os prazos regimentais que se encerrem às sextas-feiras do mês de julho,ficam suspensos e automaticamente prorrogados para a segunda-feira seguinte.


MODALIDADE: CONVITENÚMERO: 1/2011

Objeto: Contratação de Serviço Relativos à Elaboração de Projetos Complementares: estrutural ; instalações elétricas convencionais e estabilizadas,proteção contra descargas atmosféricas, rede estruturada para telecomunicação(voz e dados); hidrossanitário, climatização e prevenção de incêndio e pânico para construção do anexo VI do Tribunal de Contas do Estado do Pará.Entrega do Edital: Cópia do edital e seus anexos poderá ser obtido no Departamento de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Pará, junto a Comissão Permanente de Licitação ou através do site: WWW.tce.pa.gov.brObservação: Informações sobre a presente Convite, serão prestados pelo Presidente da Comissão de Licitação ou pela equipe de apoio, até o primeiro dia útil que antecedente a data fixada para abertura da Sessão Pública do presente Convite no horário 9:00 às 13:00 horas ou através do telefone (91) 3210-0614.Responsável pelo certame: José Adail Vieira FilhoLocal de Abertura: Sala de Audiência Pública do Tribunal de Contas do Estado.Data da Abertura: 13/07/2011Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032122217780000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


Dispensa: 6/2011Data: 29/06/2011Valor: 15.520,00Objeto: Para substituição de baterias em no-break(s), com fornecimento de materialFundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032122249880000 339030 0101000000 Estadual01032122249880000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: EQUITRON SISTEMAS LTDA.Endereço: R Aristides Lobo, Bairro: Campina, 300CEP. 66017-010 - Belém/PATelefone: 9132419988 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

SESSÃO DE 07.06.2011 A E BNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251174

Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 07 de junho de 2011 as seguintes decisões:

ACÓRDÃO N°. 49.166Assunto: Prestações de ContasProcesso nº. 2004/50742-0 – FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA referente ao Convênio nº. 052/2001 e termo aditivo firmados com a SECTAM no valor de R$-26.820,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais), de responsabilidade do Sr. LUIZ ACÁCIO CENTENO CORDEIRO, Diretor-Executivo à época;Processo nº. 2004/51565-4 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO PARÁ referente ao Convênio nº. 006/2003 e termo aditivo firmados com a PARATUR no valor de R$-300.000,00 (Trezentos mil reais), de responsabilidade do Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA SANTIAGO NETO, Presidente;Processo nº. 2006/53500-7 – ASSOCIAÇÃO DE BASE DE CANUDOS, referente ao Convênio nº. 087/2006 firmado com a FCPTN no valor de R$-105.000,00 (Cento e cinco mil reais), de responsabilidade do Sr. JOSÉ SÉRGIO PONTES DA SILVA, Presidente;Processo nº. 2007/50468-7 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, referente ao Convênio nº. 98/2006 firmado com a SESPA no valor de R$-200.000,00 (Duzentos mil reais), de responsabilidade do Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES, Prefeito à época;Processo nº. 2008/53443-5 – ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE ESPORTE LAZER E CULTURA, referente ao Convênio nº. 19/2008 firmado com a ALEPA no valor de R$-40.000,00 (Quarenta mil reais),

de responsabilidade do Sr. ARLINDO VASCONCELOS DA LUZ, Presidente;Processo nº. 2009/51420-7 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, referente ao Convênio nº. 051/2008 firmado com a SAGRI no valor de R$-134.460,00 (Cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais), de responsabilidade do Sr. RENAN LOPES SOUTO, Prefeito;Processo nº. 2009/51659-6 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, referente ao Convênio nº. 014/2007 firmado com a SEOP e termo aditivo no valor de R$-130.000,00 (Cento e trinta mil reais), de responsabilidade do Sr. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Prefeito; Processo nº. 2010/51315-4 – ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL CARNAVALESCA “AS VIRGIENSES”, referente ao Convênio nº. 029/2010 firmado com a SECULT no valor de R$-2.500.000,00 (Dois mil e quinhentos reais), de responsabilidade do Sr. JOÃO SILVESTRE LEAL GOMES, Presidente.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro relator, com fundamento no art. 38, I e art. 39 da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as prestações de contas e dar quitação aos respectivos responsáveis.

ACÓRDÃO Nº. 49.167Assunto: Prestações de Contas.Processo nº 2007/52042-4 – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS PORTADORES DE CÂNCER DA REGIÃO NORTE, no valor de R$ 52.572,00 (cinqüenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais), referente ao Convênio nº 399/2006, firmado com a SESPA, de responsabilidade do Sr. CONSUELO SANTOS KOURI, Presidente;Processo nº 2009/51762-4 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM SEÇÃO PARÁ, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Convênio nº 018/2008, firmado com a FAPESPA, de responsabilidade da Sra. SOLANGE CARNEIRO ANTONELLI, Presidente.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, com isenção de multa regimental, em face do Prejulgado n° 14 e dar quitação aos responsáveis.

ACÓRDÃO Nº. 49.168Processo nº. 2008/50817-3Assunto: Prestação de Contas da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ, referente ao exercício financeiro de 2007.Responsável: Sra. MARIA DE FÁTIMA POMBO MONTORIL – Presidente à época.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12 de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 78.305.909,01 (setenta e oito milhões, trezentos e cinco mil, novecentos e nove reais e um centavos), com as recomendações sugeridas pelo Departamento de Controle Externo desta Corte, e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 49.169PROCESSO Nº. 2010/51416-8

Assunto: Prestação de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2009 da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ.Responsável: Sra. ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA - Presidente. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$7.908.934,35 (sete milhões, novecentos e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) e dar quitação à responsável.

ACÓRDÃO Nº. 49.170Processo n°. 2004/50033-0Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 005/1998 e Termos Aditivos firmados entre o NÚCLEO REGIONAL INSTITUTO EUVALDO LODI e a JUCEPA.


Responsável: Sr. OVÍDIO GASPARETTO – Diretor à época.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I e art. 39, da Lei Complementar nº 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas na importância de R$ 378.309,49 (trezentos e setenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta e nove centavos), com isenção de multa regimental, em face da aplicação do Prejulgado nº 14, e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 49.172Processo nº. 2010/52726-1Assunto: Admissão de PessoalRelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar os contratos de Admissão de Servidores Temporários, firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA, RAUL MORAES DA SILVA, ROSIANE RODRIGUES FACIONI, MARINALDA FONSECA DA SILVA, MARILENE NMONTEIRO DE OLIVEIRA, EURISDALVA TEIXEIRA DE SOUSA, GHEISA KARLA MARTINS DE OLIVEIRA, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, FABIANA AZEVEDO DE MATOS MEIRELES, MAILZA FRANCO CAMPOS, ANA KEILA DOS SANTOS SAMPAIO, ANA LÚCIA MONTEIRO DE BARROS, MARINETE DOS SANTOS SOUSA, CARMEN ROSINETE NATIVIDADE DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA CORREA DE FARIAS, KELLY GOMES SAMPAIO, WANESSA FERREIRA DE LIMA, IZAÍAS NEVES MARTINS, GERFFESON FURTADO DE SOUZA, VARLINDO XAVIER DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS CAMPOS SÉRIO e CYL FARNEY SILVA RUIZ.

ACÓRDÃO Nº. 49.173Processo nº. 2010/52779-3Assunto: Admissão de PessoalRelator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12 de 9 de fevereiro de 1993, registrar os contratos de Admissão de Servidores Temporários celebrados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –MARCOS EDUARDO GOMES DA SILVA, ANDRE FERREIRA DE MOURA, MARIA NAZIETE DOS SANTOS SOARES, JORGE AFONSO OLIVEIRA DA SILVA, GLAUCE DA SILVA ASSIS, REGINALDO COSTA LIMA, SILVIO MARQUES DA SILVA, KLINFS BONIFÁCIO MELO DE SOUZA, SILVIO CEZAR CHAGAS PESSOA, VANDERSON DA SILVA CARDOSO, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA, SALOMÃO SOARES COELHO, ARLINDO DO Ó CRUZ DA SILVA, JOSÉ TOBIAS MEDEIROS DOS SANTOS, PAULO CRISTIANO DE SOUZA, ISABELLY LUCIA DE SOUZA FERREIRA, ETIENNE SUSI TEIXEIRA DE ANDRADE SILVA, GISELE DA SILVA ELERES, MARIA DE DEUS PEREIRA RIBEIRO, MARILZA DE ANDRADE CRUZ WANDERLEY, THIAGO FERREIRA SOUTO MAIOR, ALESSANDRA CHRISTINA DOS SANTOS NOGUEIRA, LUIZ GUILHERME GOUVEA DE FREITAS, MARIA RAQUEL SOARES DE SOUZA, LUCIANO SOUSA DE JESUS, LARISSA CRISTINE SILVA SALES, LUZIENE LIMA BARROS, FABIO RIBEIRO FIEL, MARIA JACILENE TEIXEIRA NUNES, HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DAS NEVES DE SOUZA REIS TEMBE, GILVANDRO SOARES DA CONCEIÇÃO, IOLANDA DA SILVA MONTEIRO, GLEYCE FABIOLA PADILHA BATISTA, JOSELIA MENDES DA SILVA, MARLENE SOUZA DE MORAES, SUZILENA DIAS ORTEGA, DÉBORA VIVIANE VIEIRA SANTOS ASSUNÇÃO, GILBERTO CARVALHO TORRES, FERNANDO MENDES COIMBRA, IZABEL MIRANDA DE SOUZA, MARCIA MARIA MENDES MARECO, MIRIAM CRISTINA MELO BARBOSA, MARIA HORTENCIA CORREA FONTES, BRENDA CRISTINA HENRIQUES DOMICIL, MARCILENE NUNES SANTOS, CATARINO DA SILVA CALANDRINE, DIVIA DANIELLY LIMA DE MACEDO, CATIA CILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, KATIA REGINA SILVA RIOS, SANDRA SOCORRO GASPAR CARDOSO, MARLENE DOS SANTOS CARDOSO, ALESSIA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA, INDIRA DO ROSARIO DE ARAUJO CORREA, SILVANE DANIELLE DE SOUSA SANTOS, TALITA OLIVEIRA CAVALCANTE DE CARVALHO, MARIA ERINEIDE DE SOUSA, CLEBSON DE AMORIM SILVEIRA, ELISETE ROCHA DE SOUZA, MARIA EUNICE MARQUES DA SILVA, MARIA SILDENE DA COSTA MOTA, RAIMUNDO NONATO SANTANA DA SILVA, JOSÉ DE ARIMATEA DA COSTA DOURADO

JUNIOR, SHIRLEY DA SILVA MATOS, PRISCILA SILVA DA ROCHA, ANTONIA CLAUDIA DA PAIXÃO CHAGAS, STANDERLEY PINTO DA SILVA, ROSETE BRAGA DA COSTA, SHEILA SOUZA FERREIRA, CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA COSTA, CLEBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL, DÁRIO SOUSA DOS SANTOS, EILLA DAS GRAÇAS COUTINHO FERREIRA, ERIKA PEREIRA SOUZA, ERNANI CESAR DANTAS DE SOUSA, IVAN CARLO REGO GOMES, LUCIVAL LOPES DE SOUSA, ADRIANO DE CARVALHO DELFINO, MARIA ZENEIDE DE SOUZA BERNALDO, NAYANE DOS SANTOS SANTANA, JOSÉ SEVERINO DA SILVA ANDRADE, SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA, JULIO ALVES DE OLIVEIRA, VIVIAN FLORENCIO RIBEIRO, JOSCELINO DA SILVA BARROS, ADAMOR FERREIRA DE LIMA JUNIOR, KELLY PIEROTE VAZ DRESCH, RAIMUNDO VENILSON GOMES, LUIS CARLOS BRAGA DA CRUZ, IANE DE LIMA PIMENTEL, ROGERIO LIMA DA SILVA,CIRLENE LEMOS RAMOS, SAMARA LIMA DA SILVA, ORLENE DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA NEVES, CARLA CRISTIANE BARBOSA DO COUTO, FAROUZ GONÇALVES EL SOUKI, CARLOS OTAVIO DE SOUZA, ANA DALVA COSTA ANDRADE, ADRIANA DE MATOS ZYGMANTAS, VANESSA DE NAZARÉ SOUZA REIS, ALEX DOS SANTOS FRANÇA, NAGLA DO SOCORRO DE SOUZA RAMOA, EVARISTO MENDES COSTA, EDSON RONALDO DE LIMA MOURA, BRUNO DE SOUZA MADEIRA, EDSON COSTA DO NASCIMENTO, ELCIO SILVA DA SILVA, CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO ARAUJO, WALTERLAN DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CAMPOS, MAX PAULO ALVES GOMES, MARCO ANTONIO SANTIAGO FERREIRA, CLEYTON LIRA DE SOUSA, ALESSANDRA ANTONIA BARBOSA PEREIRA, ELIZEU DOS SANTOS MONTEIRO, JOSIEL RODRIGUES TAVARES, JACY DUARTE MARTINS RODRIGUES, GILBERTO ALMEIDA LIMA, JURACIRO PEREIRA TAVARES, GUSTAVO ARNALDO FERNANDES GARCIA, JAILSON NUNES COSTA, RONALDO DA CUNHA SOUZA, ORLANDO DO PRADO BARROS, ANA PAULA DA CONCEIÇÃO REBELO, FABIA MARQUES CALDEIRA, ELIZINEIA SIVETI DA SILVA e VALDIR LEONARDO DA SILVA.

ACÓRDÃO Nº.49.174PROCESSO Nº. 2008/53918-8

Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, nos termos do voto da Exmª Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar n° 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria AP n° 1863, de 01.08.2008, que trata da aposentadoria de AUREA COSTA DIAS, no cargo de Professor GEP-M-AD-1-401, lotada na Secretaria do Estado de Educação.ACÓRDÃO Nº 49.175Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

PROCESSO Nº. 2008/53114-2 – OSMARINA LINS DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL,

REF. III, LOTADA NO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, PORTARIA N°. 2837, DE 24/9/2010;

Processo nº. 2008/53689-3 – MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA, na função de Professor Assistente PA-A, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Portaria AP N°. 1581, de 02/5/2008.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar os atos de aposentadoria.

ACÓRDÃO Nº 49.176Processo nº. 2009/50334-6Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmª Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, c/c as Súmulas Vinculantes nº.s 15 e 16 do STF registrar a Portaria AP nº. 2788 de 29.08.2008, que trata da aposentadoria de RAIMUNDO FARIAS, na função de vigia, Ref. I, lotado na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº 49.177Processo nº. 2009/50532-0Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, nos termos do voto da Exmª Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar n° 12, de 09 de fevereiro de 1993, c/c as Súmulas Vinculantes n°s 15 e 16 do STF, registrar a Portaria AP n° 3065, de 30.07.2008, que trata da aposentadoria de MARIA HILDA DOS SANTOS DA SILVA, na função de Agente de Portaria, Ref. GEP.TP–1.102.1, Classe “A”, lotada na Secretaria do Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 49.179Processo nº. 2010/52859-2Requerente: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar n° 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar a PORTARIA N°. 24.848, de 12/1/2011, que trata da Aposentadoria de ALEXANDRE ANTONIO ALMASSY, no cargo de Analista de Controle Externo, TCE-ATNS-603, Classe B, Nível 2, desta Corte de Contas.

ACÓRDÃO Nº. 49.180Processo nº. 2004/50574-1Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 110/2003, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO e a SAGRI.Responsável: Sr. MÁRIO APARECIDO MOREIRA, Prefeito à época. Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 38, inciso I e 39 da lei complementar nº.12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$50.000,00 (ciquenta mil reais) e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 49.181Processo nº. 2004/50875-0Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. Prestação de relativa ao convênio nº. 309/2002 e Termos Aditivos, celebrados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ e a SEPLAN.Responsável: Sr. RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS – Prefeito à época.Relator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I e art. 39, da Lei Complementar nº 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, na importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), com isenção de multa regimental, e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº 49.182Processo nº.2004/52190-8Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 364/2002 e Termos Aditivos, firmados com a Prefeitura Municipal de ANANINDEUA e a SEPOF.Responsáveis: Srs. MANOEL CARLOS ANTUNES e CLOVIS MANOEL DE MELO BEGOT – Prefeitos à épocaRelator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12 de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e dar quitação aos responsáveis.

ACÓRDÃO Nº. 49.183Processo nº. 2007/51196-6Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 069/2006 e Termo Aditivo, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM e a SEPOF.Responsável: Sr. DUCIOMAR GOMES DA COSTA, Prefeito.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12 de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), e dar quitação ao responsável.



ACÓRDÃO Nº. 49.184Processo nº. 2008/51226-1Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 087/2007, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ e a SAGRI.Responsável: Sr. EDÍLSON OLIVEIRA PEREIRA – Prefeito à época. Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 49.185Processo nº. 2007/52012-9Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 559/2006 e Termos Aditivos firmados entre o CONSELHO ESCOLAR E.E.E.F.M “PAES DE CARVALHO” e a SEDUC.Responsável: Sr. JOÃO BOSCO DE MELO FERREIRA, Coordenador.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmª. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 39 da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$29.987,33 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), com isenção de multa regimental em face a aplicação do Prejulgado nº 14, e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 49.186Processo nº. 2007/52087-6Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 020/2005, firmado entre a FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO e a PARATUR.Responsável: Sra. APARECIDA MATILDE ALVES COSTA, Diretora Administrativa. Relator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA. Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12 de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), com isenção de multa regimental, em face da aplicação do Prejulgado nº 14, e dar quitação à responsável.

ACÓRDÃO Nº 49.187Processo nº 2007/54207-4Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 007/2005 e termos aditivos firmados entre a SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS e o TJE.Responsáveis: Srs. SAHID XERFAN, período de 05/05/2005 à 30/03/2006, OLÍMPIO YUGO OHNISHI, período de 31/03 à 31/12/2006, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, período de 01/01 à 30/09/2007, Secretários à época. Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I e 39 da lei complementar nº.12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$13.369.055,98 (treze milhões, trezentos e sessenta e nove mil, cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos) e dar quitação aos responsáveis.

ACÓRDÃO Nº. 49.188Processo nº. 2007/53814-6Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 055/2006 e Termo Aditivo, celebrados entre a COOPERATIVA CENTRO DE

ESTUDOS PAULO FREIRE e a ALEPA.Responsável: Sra. MARCÍLIA ÁLVARES OKITO – Presidente.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I e art. 39, da Lei Complementar nº 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, na importância de R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais), e dar quitação à responsável.

ACÓRDÃO Nº. 49.190Processo nº. 2009/51262-0Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio n° 099/2007 firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE SANTA BÁRBARA e a ASIPAG.Responsável: Sra. CLAUDINÉIA SILVA BARROS, Presidente.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 39 da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), com isenção de multa regimental em face a aplicação do Prejulgado nº 14, e dar quitação à responsável.

ACÓRDÃO Nº. 49.191Processo nº. 2009/51411-6Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 096/2007, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO e a SAGRI.Responsável: Sr. JOSÉ CARLOS CAETANO – Prefeito à época. Relator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) com isenção de multa regimental e dar quitação ao responsável.

ACORDÃO Nº. 49.192Processo nº. 2009/52884-6Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio n°. 264/2008 e Termo Aditivo firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ e a SEPOF.Responsável: Sr. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO – Prefeito à época.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I e art. 39, da Lei Complementar nº 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, na importância de R$ 54.578,99 (cinqüenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 49.193Processo nº 2009/52934-0Assunto: Prestação de Contas relativo ao Convênio nº. 213/2008, firmado entre a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA E INDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMETÁ e a SAGRI.Responsável: Sr. JOÃO COSTA VALENTE, Presidente.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12 de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 49.194Processo nº. 2010/50025-4Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 012/2008 e termo aditivo, celebrados entre a FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ e a FCG.Responsável: Sr. NOÉ CARLOS BARBOSA VON ATZINGEN – Presidente.

Relator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº 49.195 Processos nº. 2010/51047-3Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 177/2009 firmado entre as OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NAZARÉ e a SECULT.Responsável: Pe. RAIMUNDO SILVIO JAQUES, Presidente.Relator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$-500.000,00 (quinhentos mil reais), e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº 49.196 Processos nº. 2010/51546-6Assunto: Prestação de relativa ao convênio nº. 057/2010, celebrado entre a LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS DE ENREDO DE BELÉM e a SECULT.Responsável: Sr. PEDRO JORGE SARMANHO DE CASTRO – Presidente.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 38, inciso I e art. 39, da Lei Complementar nº 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, na importância de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº 49.197Processo nº. 2003/50381-1Assunto: Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, exercício financeiro de 2006Responsável: Sra. MARIA DE NAZARETH BRABO DE SOUZA, Secretária à época da SETEPSRelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993:I- Julgar regulares as contas, no valor de R$33.952.323,78 (trinta e três milhões, novecentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), com as recomendações sugeridas pelo Departamento de Controle Externo desta Corte, e dar quitação à responsável.II- Recomendar à Secretaria que adote as medidas cabíveis para responsabilizar os servidores pela obrigação não cumprida de prestarem contas.

ACÓRDÃO Nº 49.198Processo nº 2008/50202-0Assunto: Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO relativa ao Exercício Financeiro de 2007.Responsável: Sra. MARIA APARECIDA BARROS CAVALCANTE, Secretária à época. Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12 de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 38.135.321,25 (trinta e oito milhões, cento e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), e dar quitação à responsável.

ACÓRDÃO Nº 49.199Processo nº. 2008/50811-8Assunto: Prestação de Contas da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2007.


Responsáveis: Srs. JORGE ALBERTO LANGBECK OHANA (01/01 a 09/07/2007) e ANTONIO ANSELMO BENTES DE OLIVEIRA (10/07 a 31/12/2007) – Presidentes à época.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso II, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, no valor de R$ 192.809.025,42 (cento e noventa e dois milhões, oitocentos e nove mil, vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), e dar quitação aos responsáveis.

ACÓRDÃO Nº. 49.200Processo nº. 2005/53401-0Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 003/2000 firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO PARÁ e a ASIPAG.Responsável: Sra. DONATILLA CASSULA DOS REIS SANTOS, Presidente.Relator: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmª. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 39 da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), com isenção de multa regimental em face a aplicação do Prejulgado nº 14, e dar quitação à responsável.

ACÓRDÃO Nº 49.206Processo nº. 2008/53442-4Assunto: Prestação de Contas relativo ao Convênio nº. 102/2008, firmado com a ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE ESPORTE LAZER E CULTURA e a SEEL.Responsável: Sr. ARLINDO VASCONCELOS DA LUZ – PresidenteRelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12 de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dar quitação ao responsável.

RESOLUÇÃO Nº. 18.041Assunto: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáProcesso n°. 2008/51930-7 – Pensão Civil concedida em favor de Manoel Rozendo da Silva Filho, viúvo da ex-servidora Maria de Fátima de Lima da Silva;Processo n°. 2008/52198-7 – Pensão Civil concedida em favor de Odair da Silva Teixeira, viúva da ex-servidor Valdomiro Manoel Teixeira;Processo n°. 2009/52298-5 – Pensão Civil concedida em favor de Leda Castelo Rego de Andrade e Enderson Rego de Lima, viúva e enteado do ex-servidor Ladislau Pereira de Andrade.Processo n°. 2008/52421-6 – Pensão Civil concedida em favor de Raimunda da Conceição Frazão, viúva do ex-servidor Manoel Oliveira Frazão;Processo n°. 2010/50311-7 – Pensão Civil concedida em favor de Alan Amorim Martins, filho do ex-servidor Manoel Benedito Ribeiro Martins;Processo n°. 2009/52652-3 – Pensão Civil concedida em favor de Maria Inez Castelo Rassy Garcez e Ludimila Gama Garcez, viúva e filha do ex-servidor Lourival Nadir Cordeiro Garcez;Processo n°. 2009/52601-3 – Pensão Civil concedida em favor de Luiz Gonzaga Baganha Júnior, Maria Luiza Pimenta de Souza Baganha e Maria Vitória Pimenta de Souza Baganha, viúvo e filhas da ex-servidora Silvia Maria Pimenta de Souza Baganha;Processo n°. 2010/50235-1 – Pensão Civil concedida em favor de Hilda Maria do Socorro Ramos Lino, viúvo do ex-servidor Raimundo Paixão Lino;Processo n°. 2009/52242-0 – Pensão Civil concedida em favor de Antônio Sinfrônio da Paixão, viúvo da ex-servidora Maria dos Prazeres Almeida Paixão;Processo n°. 2008/52642-6 – Pensão Civil concedida em favor de Maria Célia da Silva Tenório, Lucas Felipe Tenório da Silva, Ana Paula dos Santos Silva e Suzi dos Santos Silva, viúva e filhos do ex-servidor Raimundo Nonato Pereira da Silva;Processo n°. 2008/53536-9 – Pensão Civil concedida em favor de Maria das Neves Soares Rodrigues, filho do ex-servidor José Pessoa Rodrigues;

Processo n°. 2008/52606-2 – Pensão Civil concedida em favor de Acelino Martins dos Santos e João Belém dos Santos, viúvo e filho da ex-servidora Raimunda Belém dos Santos;Processo n°. 2009/52556-4 – Pensão Civil concedida em favor de Marcos Silva Ferreira, viúvo da ex-servidora Maria José Pacheco Ferreira;Processo n°. 2008/52385-8 – Pensão Civil concedida em favor de Maria Celeste Martins Botelho, viúva do ex-servidor Juracy dos Santos Botelho;Processo n°. 2008/52115-0 - Pensão Civil concedida em favor de Edileuza Miranda Ribeiro, Jorge Fernando Miranda Ribeiro, Jorge Luiz Miranda Reis e Karen Christine Miranda Reis, companheira e filhos do ex-servidor Jorge Luiz Araújo Reis;Processo n°. 2008/53506-3 – Pensão Civil concedida em favor de Alberto José Machado de Pinho, filho da ex-servidora Waldeomarina Jesus de Menezes Machado;Processo n°. 2008/52174-0 – Pensão Civil concedida em favor de Ambrosio Nogueira Cardoso, viúvo da ex-servidora Alicia dos Santos Cardoso;Processo n°. 2009/52348-9 – Pensão Civil concedida em favor de Maria dos Livramento, Marielza, Márcio, Marinete e Magno Costa do Rosário, viúva e filhos do ex-servidor João Osório do Rosário;Processo n°. 2009/52344-5 – Pensão Civil concedida em favor de Aminadá Bentes de Andrade, Lucildo Brito de Andrade, Luciana Brito de Andrade, Lívia Andreza Brito de Andrade e Letícia Brito de Andrade, viúvo e filhas da ex-segurada Iracy Brito de Andrade;Processo n°. 2008/52417-0 – Pensão Civil concedida em favor de Ana Avelina Lemos dos Santos, Fábio Fernando Lemos de Miranda, Lindomar Marcelo Lemos de Miranda e Anderson Thiago Lemos de Miranda, viúva e filhos do ex-servidor Paulino Gemaque de Miranda Filho;Processo n°. 2008/50138-9 – Pensão Civil concedida em favor de Maria Cristina Viana Farias, filha do ex-servidor Manoel Alves de Farias;Processo n°. 2009/52198-2 – Pensão Civil concedida em favor de Joseane Costa da Silva e Ajakse Jones Costa da Silva, filhos do ex-servidor Antônio Salles da Silva;Processo n°. 2009/52236-2 – Pensão Civil concedida em favor de Renilda Mendes Cruz da Costa, viúva do ex-servidor Francisco Bezerra da Costa;Processo n°. 2008/51870-1 – Pensão Civil concedida em favor de Ivanhoel Benedito Freitas dos Santos, Ivanhoel Benedito Freitas dos Santos Júnior e Iago Gomes dos Santos, viúvo e filhos da ex-servidora Warly Siqueira Mendes Gomes de Souza;Processo n°. 2008/52408-9 – Pensão Civil concedida em favor de Miguel Sabino Nacif Neder, viúvo da ex-servidora Maria Aziza da Silva Neder;Processo n°. 2008/51936-2 – Pensão Civil concedida em favor de Nabor Pinheiro de Loureiro e Derik da Costa Loureiro, viúvo da ex-servidora Linamar da Costa Loureiro.Em todos os processos supramencionados, o DCE utilizou todos os recursos disponíveis para colher documentos e/ou informação técnica para saneamento do processo, não obtendo êxito. Em decorrência de tal fato, o Ministério Público de Contas sugere a aplicação do prazo de 10 dias para que o IGEPREV apresente os documentos requisitados, sob pena de aplicação de sanção, nos termos estabelecidos no artigo 83, §1° e 2°, do RITCE/PA.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES Decisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 74 do Ato n°. 24/1994, e art. 74, inciso IV, da Lei Complementar n°. 12/1993, converter em diligência os julgamentos dos processos que tratam das pensões abaixo discriminadas, recomendando ao IGEPREV que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe os documentos solicitados pelo Departamento de Controle Externo deste Tribunal

RESOLUÇÃO Nº. 18.042PROCESSO Nº. 2008/50756-7

Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Decisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator com fundamento nos art. 74 c/c com os arts. 75, §5° e 233, inciso VI do ato nº. 24, de 08 de março de 1994,

converter em diligência o julgamento do processo que trata da aposentadoria de GRACI DE FÁTIMA GUIMARÃES LOBATO, recomendando ao IGEPREV que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda a lavratura de novo Ato, sob pena de multa diária de R$10,00 (dez reais) ao seu titular, em caso de não cumprimento desta decisão.


Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Decisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator com fundamento nos arts. 74 e 75, inciso II, do Ato nº. 24, de 08 de março de 1994, converter em diligência o julgamento do processo que trata da aposentadoria de FLORINDA FURTADO GOMES, recomendando ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda a correção do ato nos termos da manifestação do Departamento de Controle Externo deste Tribunal.


Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 74, c/c o art. 75 parágrafo 5º do ato nº. 24, de 08 de março de 1994, converter em diligência o julgamento do processo que trata da pensão em favor dos dependentes da ex-segurada MARIA LIDUINA BASTOS PINHEIRO, recomendando-se ao IGEPREV que no prazo de 30 (trinta) dias encaminhe os documentos solicitados pelo Departamento de Controle Externo deste Tribunal, sob pena de multa diária de R$10,00 (dez reais) ao seu titular em caso de não cumprimento da decisão.


Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHADecisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, com votos divergentes proferidos pelos Conselheiros MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA e LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 74, c/c o art. 75, parágrafo 5º e 233, Inciso VI, do ato nº. 24, de 08 de março de 1994, determinar ao IGEPREV que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a correção do ato de aposentadoria de JANUÁRIO VILHENA BARATA, nos termos da manifestação do Departamento de Controle Externo, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais) ao seu titular em caso de não cumprimento da decisão.


Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA Decisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator com fundamento nos art. 74 c/c com os arts. 75, §5° e 233, inciso VI do ato nº. 24, de 08 de março de 1994, determinar ao IGEPREV que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda a correção do Ato que trata da pensão civil concedida em favor dos dependentes do ex-segurado REGINALDO AUGUSTO FARIAS, nos termos da manifestação do Departamento de Controle Externo deste Tribunal, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinqüenta reais) ao seu titular, em caso de não cumprimento desta decisão.


Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHADecisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, com votos divergentes proferidos pelos Conselheiros MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA e LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do voto do Exmº Sr.


Conselheiro Relator, com fundamento no art. 74, c/c o art. 75, parágrafo 5º e 233, Inciso VI, do ato nº. 24, de 08 de março de 1994, converter em diligência o julgamento do processo que trata da aposentadoria de MARIA NASCIMENTO MONTEIRO, determinar ao IGEPREV que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a correção do ato nos termos da manifestação do Departamento de Controle Externo, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais) ao seu titular em caso de não cumprimento da decisão.

PORTARIAS PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251266PORTARIA N° 1097/2011-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 023/2011-MP/PJM, de iniciativa do Promotor de Justiça Dr. Adolfo José de Souza, protocolizado sob nº 9699/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça EMÉRIO MENDES COSTA para, como representante do Ministério Público, oficiar na sessão do Tribunal do Júri Popular da comarca de Mojú, no dia 31/3/2011, Processo n° 031.1992.2.000009-7, no julgamento que tem como réu Ornélio Schimidt, podendo adotar medidas que entender adequadas, inclusive interpor recursos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 21 de março de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2217/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a convocação da Promotora de Justiça Sandra Maria de Oliveira Gonçalves para atuação no município de Belém, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso XXIII , da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR o Promotor de Justiça MÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIA para, até 31/5/2011, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de Barcarena, em virtude da atuação da Promotora de Justiça SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES no município de Belém, sem prejuízo das suas atribuições no município Dom Elizeu, a contar de 1º/4/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de maio de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2218/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR a Promotora de Justiça MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ para, até 1º/7/2011, exercer o cargo de 1º Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Marabá, em virtude do afastamento do Promotor de Justiça JOSÉ LUIZ BRITO FURTADO, a contar de 1º/5/2011, sem prejuízo de suas

atribuições no município de Brejo Grande do Araguaia. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de maio de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2220/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça José Nazareno Barros André para atuação no município de Belém, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR a Promotora de Justiça ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA para,até 31/05/2011, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Igarapé-Miri, em virtude da atuação do Promotor de Justiça JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ, no município de Belém, a contar á 01/04/2011, sem prejuízo a suas atribuições no município de São João de Pirabas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de maio de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2292/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça BEZALIEL CASTRO ALVARENGA para, até 16/4/2011, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Portel, sem prejuízo das suas atribuições no município de Benevides, a contar de 1°/4/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 31 de maio de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2293/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS para, até 31/5/2011, exercer os cargos da Promotoria de Justiça de Salvaterra e Soure, a contar de 1º/4/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 31 de maio de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2353/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO, ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA, LIZETE DE LIMA NASCIMENTO e TATIANA FERREIRA GRANHEN para, até 31/5/2011, como representantes do Ministério Público, exercerem atribuições perante o Juizado Especial Criminal de Castanhal, sem prejuízo das respectivas atribuições nos municípios de Castanhal, Nova Timboteua e Oeiras do Pará, a

contar de 1º/4/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 1º de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2374/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR o Promotor de Justiça HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA para, até 5/6/2011, exercer o 5° cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Ananindeua, conjuntamente com a Promotora de Justiça FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA, em virtude da atuação do Promotor de Justiça PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO no município de Belém, a contar de 1º/6/2011, sem prejuízo de suas atribuições no município de Benevides.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de Junho de 2011.MAANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2375/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR o Promotor de Justiça FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA para, até 31/7/2011, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Vigia de Nazaré, conjuntamente com o Promotor de Justiça MARCELO BATISTA GONÇALVES e, em caráter cumulativo, o cargo da Promotoria de Justiça São Caetano de Odivelas, a contar de 1º/6/2011, sem prejuízo de suas atribuições no município de Colares. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2376/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR a Promotora de Justiça TATIANA FERREIRA GRANHEN, para até 30/6/2011, exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Castanhal, conjuntamente com a Promotora de Justiça FÁBIA DE MELO-FOURNIER, sem prejuízo de suas atribuições no município de Castanhal, a contar de 1º/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2377/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a convocação da Promotora de Justiça Líliam Patrícia Duarte de Souza Gomes para atuação no município de Belém, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR os Promotores de Justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO e TAFONSO JOFREI MACEDO FERRO para, até 30/6/2011, exercerem o 2º cargo de Promotor de Justiça


Criminal de Castanhal, em virtude da atuação da Promotora de Justiça LILIAM PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES no município de Belém, sem prejuízo das respectivas atribuições nos municípios de Oeiras do Pará e São Domingos do Capim, a contar de 1º/6/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2380/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça DANIELA SOUZA FILHO MOURA para, até 23/6/2011, exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça de Marituba, em virtude das férias do Promotor de Justiça JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES, a contar de 1º/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2397/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho para atuação no município de Ananindeua, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei n° 8.625/93, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS para, até 31/7/2011, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de Tomé-Açu, em virtude da atuação do Promotor de Justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO no município e Ananindeua, sem prejuízo de suas atribuições no município de Concórdia do Pará, a contar de 1º/6/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2398/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX alínea “f”, da Lei Federal, nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f , da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará;CONSIDERANDO o art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará).R E S O L V E: CONVOCAR o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO para, até 26/6/2011, exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça de Tucuruí, em atuação conjunta nos procedimentos extrajudiciais, audiências judiciais e sessões do Tribunal do Júri, a contar de 3/6/2011, sem prejuízo de suas atribuições no município de Breu Branco. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2399/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisR E S O L V E:I – DISPENSAR, com base no art. 18, inciso XVIII, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6/7/2006, o Promotor de Justiça MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONT, da Função de Coordenador da Região Administrativa Nordeste II, para a qual foi designado mediante Portaria nº 4201/2010-MP/PGJ, de 18/10/2010, a contar de 1º/6/2011. II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que o Doutor Mário Sampaio Netto Chermont se houve no desempenho das atribuições da referida função.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2411/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais ,CONSIDERANDO a convocação da Promotora de Justiça Andrea Alice Branches Napoleão, para atuação no município de Belém, na forma do art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei n° 8.625/93, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR o Promotor de Justiça LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU para, até 31/7/2011, exercer o 2º cargo da Promotoria de Justiça de Tomé-Açu, em virtude da atuação da Promotora de Justiça ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO, no município de Belém, sem prejuízo de suas atribuições no município de Bujarú, a contar de 1º/6/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2416/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Daniel Henrique Queiroz de Azevedo, para atuação no município de São Miguel do Guamá, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei n° 8.625/93, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso IX, alínea f e inciso XXIII, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR o Promotor de Justiça JANUÁRIO CONSTÂNCIO DIAS NETO para, até 31/7/2011, exercer atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Viseu, em virtude da atuação do Promotor de Justiça DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO, no município de São Miguel do Guamá, a contar de 1º/6/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2420/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça José Haroldo Carneiro Matos para atuação no município de Belém, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei

Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR os Promotores de Justiça EMÉRIO MENDES DA COSTA e JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA para, até 30/6/2011, exercerem o 3º cargo da Promotoria de Justiça de Abaetetuba, em virtude da atuação do Promotor de Justiça JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS no município de Belém, sem prejuízo das respectivas atribuições nos municípios de São Sebastião da Boa Vista, Santa Cruz do Arari e Abaetetuba, a contar de 1º/6/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2440/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a convocação da Promotora de Justiça Janaina Andrade de Sousa para atuação no município de Santarém, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea “f”, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA para, até 31/7/2011, exercer o cargo de Promotora de Justiça de Santarém Novo, em virtude da atuação da Promotora de Justiça JANAINA ANDRADE DE SOUSA no município de Santarém, sem prejuízo de suas atribuições no município de São João de Pirabas e Igarapé-Miri, a contar de 1º/6/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2442/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça Danyllo Pompeu Colares para atuação, no município de Parauapebas, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea f da Lei Federal n° 8.625/1993, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA para, até 31/12/2011 exercer o cargo de Promotora de Justiça de Cachoeira do Arari, em virtude da atuação do Promotor de Justiça DANYLLO POMPEU COLARES, no município de Parauapebas, sem prejuízo das respectivas atribuições nos municípios de Santa Cruz do Arari e Abaetetuba, a contar de 1º/6/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2444/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça José Nazareno Barros André para atuação no município de Belém, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);


CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII , da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR a Promotora de Justiça ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA para, até 31/7/2011 exercer o cargo da Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, em virtude da atuação do Promotor de Justiça JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ no município de Belém , sem prejuízo de suas atribuições no município de São João de Pirabas , a contar de 1/6/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2448/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR o Promotor de Justiça ÍTALO COSTA DIAS para, até 30/6/2011, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Ourilândia do Norte, sem prejuízo de suas atribuições no município de Conceição do Araguaia, a contar de 1º/04/2011. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 08 de junho de 2011ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2464/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :AUTORIZAR o Promotor de Justiça GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE a deslocar-se para esta Capital, no dia 6/6/2011, a fim de realizar consulta médica. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2483/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :ALTERAR o período das férias da Promotora de Justiça ROSÂNGELA CHAGAS DE NAZARÉ, estabelecido pela Portaria nº 5072/2010-MP/PGJ, de 10/12/2010, em 1º a 30/6/2011 para 6/6 a 5/7/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 8 de junho de 2011. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2493/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea “f,” da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRNA GOUVEIA DOS SANTOS para, até 15/7/2011, exercer o 7º cargo de Promotor de Justiça de Família, Resíduos e Sucessão, durante as férias da titular, Dra. MARIA DE NAZARÉ ABBADE PEREIRA, sem prejuízo de suas atribuições no município de Belém, a contar de 16/6/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 9 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2495/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :ALTERAR o período das férias do Promotor de Justiça ANTONIO

MANOEL CARDOSO DIAS, estabelecido pela Portaria nº 5072/2010-MP/PGJ, de 10/12/2010, em 4/7 a 2/8/2011 para 11/7 a 9/8/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 9 de junho de 2011. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2499/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 55/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 10/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO para, como longa manus da Procuradoria-Geral, atuar nos autos de pedido de arquivamento de Inquérito Policial, processo nº 0003229-27.2011.814.0401, em trâmite na 11ª Vara Penal de Belém/PA, que tem como indiciado “EM APURAÇÃO” e vítima Cleilson Nazaré Santos de Oliveira, nos termos do parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2502/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 57/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 10/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ CLÁUDIO PINHO para, como longa manus da Procuradoria-Geral, atuar nos autos de pedido de arquivamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência, Processo nº 0000910-31.2009.814-0601, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, que tem como autores Keila Karin Ferreira da Costa e Sílvio Nazareno Ferreira Lemos e vítima A. C., nos termos do parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2536/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 62/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 13/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ CLÁUDIO PINHO para, como longa manus da Procuradoria-Geral, atuar nos autos de pedido de arquivamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência, Processo nº 0001480-15.2010.814.0601, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, que tem como autores

Wladimir Moraes de Oliveira e Rafael dos Santos Duarte e vítima E.D.P., nos termos do parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 15 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2541/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 66/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 13/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA para, como longa manus da Procuradoria-Geral, atuar nos autos de pedido de arquivamento de Inquérito Policial, Processo nº 0000210-66.2055.8140005, em trâmite na 5ª Vara Criminal da comarca de Altamira, que tem como indiciado Francisco das Chagas Rodrigues de Brito e vítima C.F.C., nos termos do parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 15 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2552/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA, licença por motivo de doença em pessoa da família, nos dias 9 e 10/6/2011, com fulcro no art. 132, inciso I, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 15 de junho de 2011. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2582/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: CONVOCAR os Promotores de Justiça PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JÚNIOR e MARILÚCIA SANTOS SALES para, até 30/6/2011 exercerem atribuições, como representantes do Ministério Público, perante o Juizado Especial de Breves, sem prejuízo das respectivas atribuições nos municípios de Bagre e Curralinho, a contar de 7/6/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 16 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2621/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 72/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 20/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para atuar, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/95, como


longa manus da Procuradoria-Geral, atuar nos autos de pedido de arquivamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência, Processo nº 0001442-11.2010.814.0601, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, que tem como autor Leonardo Nunes do Espírito Santos e vítima E.D.P., consoante o parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, para oferecer proposta de transação penal, não sendo aceita, que ofereça, então, a denúncia, nos termos do art. 77, do referido diploma legal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2622/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, “caput”, da Resolução nº 008/2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JÚNIOR para, até 13/7/2011 exercer a função de Coordenador das Promotorias de Justiça de Abaetetuba, em virtude da licença do Promotor de Justiça ALEXANDRE MONTEIRO VENDITTE, sem prejuízo de suas atribuições no município de Abaetetuba, a contar de 16/6/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011. ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMIEDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2623/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 73/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 20/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para atuar, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/95, como longa manus da Procuradoria-Geral, atuar nos autos de pedido de arquivamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência, Processo nº 0001417-39.2010.814.0601, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, que tem como autor Jenner Monteiro Caldeira e vítima E.D.P., consoante o parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, para oferecer proposta de transação penal, não sendo aceita, que ofereça, então, a denúncia, nos termos do art. 77, do referido diploma legal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2624/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 74/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 20/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE

OLIVEIRA para atuar, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/95, como longa manus da Procuradoria-Geral, autos de pedido de arquivamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência, Processo nº 0001460-18.2010.814.0601, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, que tem como autor Iuri Pinheiro Moreira e vítima E.D.P., consoante o parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, para oferecer proposta de transação penal, não sendo aceita, que ofereça, então, a denúncia, nos termos do art. 77, do referido diploma legal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2625/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 75/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 20/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para atuar, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/95, como longa manus da Procuradoria-Geral, autos de pedido de arquivamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência, Processo nº 0001402-17.2010.814.0601, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, que tem como autor Patrícia Oliveira da Silva e vítima E.D.P., consoante o parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, para oferecer proposta de transação penal, não sendo aceita, que ofereça, então, a denúncia, nos termos do art. 77, do referido diploma legal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2626/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 76/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 20/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para atuar, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/95, como longa manus da Procuradoria-Geral, autos de pedido de arquivamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência, Processo nº 0000018-71.2011.814.0601, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, que tem como autor Andreia Paula Bezerra da Costa e vítima E.D.P., consoante o parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, para oferecer proposta de transação penal, não sendo aceita, que ofereça, então, a denúncia, nos termos do art. 77, do referido diploma legal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2627/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX,

alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 77/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 20/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para atuar, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/95, como longa manus da Procuradoria-Geral, autos de pedido de arquivamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência, Processo nº 0000046-28.2011.814.0601, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, que tem como autor Dilermano Campos Maciel e vítima E.D.P., consoante o parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, para oferecer proposta de transação penal, não sendo aceita, que ofereça, então, a denúncia, nos termos do art. 77, do referido diploma legal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2628/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 78/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 20/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para atuar, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/95, como longa manus da Procuradoria-Geral, autos de pedido de arquivamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência, Processo nº 0000045-33.2011.814.0601, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, que tem como autor Luiz Otávio Rodrigues Gonçalves e vítima E.D.P., consoante o parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, para oferecer proposta de transação penal, não sendo aceita, que ofereça, então, a denúncia, nos termos do art. 77, do referido diploma legal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2629/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 79/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 20/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para atuar, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/95, como longa manus da Procuradoria-Geral, autos de pedido de arquivamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência, Processo nº 0000047-23.2011.814.0601, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, que tem como autor Marcilene Costa e vítima E.D.P., consoante o parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, para oferecer proposta de transação penal, não sendo aceita, que ofereça, então, a denúncia, nos termos do art. 77, do referido diploma legal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça


PORTARIA N° 2630/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 80/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 20/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para atuar, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/95, como longa manus da Procuradoria-Geral, autos de pedido de arquivamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência, Processo nº 0000041-53.2011.814.0601, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, que tem como autor Rosilei Pacheco Maia e vítima E.D.P., consoante o parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, para oferecer proposta de transação penal, não sendo aceita, que ofereça, então, a denúncia, nos termos do art. 77, do referido diploma legal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2631/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 81/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 20/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para atuar, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/95, como longa manus da Procuradoria-Geral, autos de pedido de arquivamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência, Processo nº 0000031-06.2011.814.0601, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, que tem como autor Marildete da Conceição Paula e vítima E.D.P., consoante o parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, para oferecer proposta de transação penal, não sendo aceita, que ofereça, então, a denúncia, nos termos do art. 77, do referido diploma legal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2632/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 82/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 20/6/2011,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para atuar, nos termos do art. 28, do Código do Processo Penal, como longa manus da Procuradoria-Geral, autos de pedido de arquivamento de Inquérito Policial, Processo nº 001.2010.2.018340-0, em trâmite na 11ª Vara Criminal da comarca da Capital, que tem como indiciado Jorge Saul Júnior e vítima G.S.M., nos termos do parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, podendo adotar medidas

pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2652/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício nº 079/2011/DP-BD, de 24/5/2011, protocolizado neste Órgão Ministerial sob o nº 21095/2011, em 31/5/2011, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça BRENDA CORRÊA LIMA para, como representante do Ministério Público, participar do evento “Balcão de Direitos”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Pará, no município de Paragominas, no período de 1º a 10/7/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 27 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2659/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :AUTORIZAR a Promotora de Justiça LORENA DE MOURA BARBOSA a se deslocar para esta Capital, no período de 20 a 22/6/2011, a fim de tratar de assuntos institucionais. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 27 de junho de 2011. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2675/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :AUTORIZAR o Procurador de Justiça GERALDO MAGELA PINTO DE SOUZA a gozar 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, concedidos pela Portaria nº 177/2008-MP/PGJ, de 10/1/2008, no período de 1º a 30/7/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de junho de 2011. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2703/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 115/2011-1ªPJX, de 21/6/2011, protocolizado sob o nº 25312/2011, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ÍTALO COSTA DIAS para, como representante do Ministério Público, oficiar na sessão do Tribunal do Júri Popular da comarca de Xinguara, no dia 30/6/2011, Processo nº 065.2011.2.000210-5, que tem como réu Luiz Carlos Martins da Silva, podendo, nessa qualidade, adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 29 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça


PORTARIA: 2556/2011-PGObjetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA AGRÁRIA DE MARABÁ NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6/7/2006.

Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): ITUPIRANGA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991330/FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/06/2011 a 02/06/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1309/2011-SGObjetivo: DESEMPÉNHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À PROMOTORA DE JUSTIÇA FRANCISCA SUÊNCIA FERNANDES SÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): ITUPIRANGA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991318/KELSON RIBEIRO FURTADO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/06/2011 a 02/06/2011<brOrdenador: DULCELINDA LOBATO PANTOJA


PORTARIA: 2611/2011-PGObjetivo: PARTICIPAREM DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “O MINISTÉRIO PÚBLICO E A COMUNIDADE”, NA AÇÃO SOCIAL A SER REALIZADA NO VILAREJO DE MIRASELVAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6/7/2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 999097/JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/06/2011 a 26/06/2011999219/MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/06/2011 a 26/06/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 2612/2011-PGObjetivo: ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6/7/2006.Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): AVEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 9991681/ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2011 a 06/06/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAEXTRATO DA ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CSMP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251296EXTRATO DA ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO SUPERIOR - 2011 (Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)DATA E HORA – 21.06.2011, das 09:00h às 18:00.LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dr. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES, Subprocurador-Geral de Justiça para área jurídico-Institucional, com delegação de PGJ, Dr. RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES, Corregedor-Geral do Ministério Público; os Conselheiros: Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, Secretário do Conselho Superior, Dr. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, Dra. ANA LOBATO PEREIRA, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA, Dr. MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR.11. Distribuição de processos para revisão de arquivamento. (Inversão de pauta)


O Egrégio Conselho Superior decidiu á unanimidade pela distribuição imediata de todos os processos extrajudiciais de 2010 e 2011 em cumprimento à determinação do Conselho Nacional do Ministério Público. 1º Lote: Dr. Francisco Barbosa de Oliveira – 93 processos de 2010 e 7 processos de 2011.2º Lote: Dra. Maria da Conceição de Mattos Sousa – 93 processos de 2010 e 7 processos de 2011.3º Lote: Dra. Ana Lobato Pereira – 93 processos de 2010 e 7 processos de 2011.4º Lote: Dr. Adélio Mendes dos Santos – 94 processos de 2010 e 6 processos de 2011.5º Lote: Dr. Manoel Santino Nascimento Júnior – 94 processos de 2010 e 6 processos de 2011. Total de Processos Distribuídos: 500 (quinhentos) processos distribuídos.6. Julgamento do Processo nº 067/2011/MP/CSMP (Protocolo nº 22530/2011)Interessadas: Promotora de Justiça de Salvaterra, Dra HYGEIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES e Promotora de Justiça de Jacundá, Dra. MELINA ALVES BARBOSA.Assunto: pedido de remoção por permuta. Conselheiro Relator: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pelo DEFERIMENTO do pedido de remoção por permuta na 1ª entrância, requerido pelas Promotoras de Justiça Hygeia Valente de Souza Magalhães (Titular do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Salvaterra) e Melina Alves Barbosa (Titular do Cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Jacundá. 1. Julgamento de REMOÇÃO na 3ª Entrância, para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Execuções Penais, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-004/2011 - Processo nº 019/2011/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, INDICOU, à unanimidade, o Promotor de Justiça WILSON PINHEIRO BRANDÃO, que ocupava a 48ª posição na lista de antiguidade da 3ª entrância, para remoção ao cargo de 3º Promotor de Justiça de Execuções Penais, por ter sido o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a recusa à remoção.2. Julgamento de REMOÇÃO na 1ª Entrância, para o cargo de Promotor de Justiça de São Caetano de Odivelas, pelo critério de MERECIMENTO - ED-003/2011 - Processo nº 012/2011/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, de acordo com o preceituado na Resolução nº 001/2009/MP/CSMP e decisões precedentes, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICOU o Promotor de Justiça WILSON GAIA FARIAS, à remoção ao cargo de Promotor de Justiça de São Caetano de Odivelas, sem a atribuição de pontuação, em razão de ser o único candidato apto à vaga integrante da 1ª quinta parte da lista de antiguidade. Completaram a lista de merecimento, seqüencialmente, para fins de consecutividade e alternância: a Promotora de Justiça ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO e o Promotor de Justiça ISAAC SACRAMENTO DA SILVA, igualmente sem a atribuição de pontuação, em razão de serem, respectivamente, os únicos candidatos da 2ª e 3ª quintas partes da lista de antiguidade aptos a integrar a lista tríplice de merecimento. 3. Apreciação do Ofício nº 552/GP (Protocolo nº. 22310/2011), encaminhado pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro ARI PARGENDLER, que comunica a existência de vaga naquela Corte, para preenchimento por Membro do Ministério Público, a ser indicado em lista sêxtupla até o dia 31 de agosto de 2011. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, a unanimidade que a Secretaria elabore e publique Edital para preenchimento da referida vaga.- O Ilustre Conselheiro Dr. Manoel Santino Nascimento Junior, propôs a publicação de uma errata para que seja substituída a expressão “por maioria de votos” pela

expressão “unanimidade” no texto da decisão que determinou o afastamento cautelar e preventivo do Exmº. Promotor de Justiça E.B.L, com supedâneo no art. 260 da Lei Complementar Federal nº 75/90 e artigo 211 da Lei Complementar Estadual nº. 057/2006, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo de seus subsídios e de efetivo exercício, com a finalidade de manter isenta e sem qualquer interferência nas investigações no objeto dos autos. 4. Julgamento de Processos de Vitaliciamento:4.1.1 Processo de Vitaliciamento da Promotora de Justiça EVELIN STAEVIE DOS SANTOS, previsto para o dia 06/07/2011 (Protocolo n° 19289/2011). Conselheiro Relator: ADÉLIO MENDES DOS SANTOS. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela confirmação na carreira à Promotora de Justiça EVELIN STAEVIE DOS SANTOS.- O Egrégio Conselho Superior, preliminarmente, DECIDIU, à unanimidade que o processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA fosse relatado pela Conselheira ANA LOBATO PEREIRA, uma vez que, deve ser avaliada a vida funcional do vitaliciando como Membro do Ministério Público.4.1.2 Processo de Vitaliciamento do Promotor de Justiça MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA, previsto para o dia 01/06/2011 (Protocolo n° 17644/2011). Conselheira Relatora: ANA LOBATO PEREIRA. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela confirmação na carreira do Promotor de Justiça MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA. 4.1.3 Processo de Vitaliciamento da Promotora de Justiça MÔNICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA, previsto para o dia 23/06/2011 (Protocolo n° 17300/2011). Conselheira Relatora: ANA LOBATO PEREIRA. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela confirmação na carreira à Promotora de Justiça MÕNICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA. INVERSÃO DE PAUTA.6. Julgamento do Processo nº 068/2011/MP/CSMP (Protocolo nº 22625/2011)Interessado: 5º Promotor de Justiça de Família, Dr. ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO. Assunto: Requer a reabertura dos prazos de inscrição nos certames de remoção à 3ª Entrância divulgados pelo Edital nº 007/2011-MP/CSMP Conselheira Relatora: ANA LOBATO PEREIRA.- O Subprocurador-Geral de Justiça para área jurídico-Institucional, com delegação de PGJ, Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves, concedeu a palavra ao Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, com fulcro no § 3º do art. 30 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.- O Subprocurador-Geral de Justiça para área jurídico-Institucional, com delegação de PGJ, Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves, concedeu a palavra à Promotora de Justiça, Dra. Elaine Carvalho Castelo Branco com fulcro no § 3º do art. 30 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.- O Conselheiro Francisco Barbosa de Oliveira informou que não participaria do julgamento em razão de ter sido relator do feito que deu origem a demanda. A relatora Ana Lobato Pereira analisou ex-oficio a preliminar levantada pela Promotora de Justiça Elaine Carvalho Castelo Branco. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade acompanhar o voto da Conselheira-Relatora no sentido de rejeitar a preliminar de notificação dos demais interessados no feito formulada pela Promotora de Justiça Elaine Carvalho Castelo Branco. No mérito, o Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade indeferir o pedido formulado pelo requerente, nos termos do voto da Conselheira-Relatora. 5. Julgamento do Processo nº 017/2011/MP/CSMP (Protocolo nº 42934/2010). Interessada: Promotora de Justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME. Assunto: Pedido de prorrogação de prazo para entrada em exercício. Conselheira Relatora: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pelo DEFERIMENTO do pedido de prorrogação de prazo formulado pela Dra. Sabrina Mamede Napoleão Kalume para assumir a titularidade do cargo de Promotor de Justiça de Brasil Novo, devendo o exercício

do referido cargo, ser iniciado a partir da data do término de seu afastamento ou licença, nos termos do §3º art. 128 da Lei Complementar Estadual nº. 057/2006.8. Julgamento de Processos para revisão de arquivamento:8.1. Processos de Relatoria do Conselheiro ADÉLIO MENDES DOS SANTOS:8.1.1. Procedimento Extrajudicial n° 001/2009-MP/PJI (Protocolo nº 26315/2009). Procedência: Promotoria de Justiça Cível de Itupiranga (Of. Nº 171/2009). Interessado(s): Promotoria de Justiça de Itupiranga. Assunto: Apurar possível omissão da Secretaria de Segurança Pública em relação às condições da Delegacia de Polícia Civil de Itupiranga.O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela homologação do pedido de arquivamento. 8.1.2. Procedimento Extrajudicial n° 014/2002-MP/PJ/MA/PC (Protocolo nº 20735/2009). Procedência: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 393/2009). Interessado(s): Brasiliano Ferreira de Oliveira. Assunto: Poluição sonora causada pelas atividades do “Bar do Sr. Pantoja”, localizado na Rua Deodoro de Mendonça. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela homologação do pedido de arquivamento, em razão da perda superveniente do objeto e arrimado no art. 26, X da Lei Complementar nº 057/2006, sugere à Corregedoria-Geral do Ministério Público que recomende aos membros do “parquet” a observância dos prazos legais de tramitação de procedimentos administrativos e inquéritos civis instaurados.8.1.3. Procedimento Extrajudicial n° 001/2009-MP/PJCív/Marabá (Protocolo nº 26492/2009). Procedência: 1ª Promotoria de Justiça Cível de Marabá (Of. Nº 585/2009). Interessado(s): Ministério Público do Estado do Pará. Assunto: Apurar possíveis irregularidades em relação aos cemitérios de Marabá. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela homologação do pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.8.1.4. Expediente n° 015/2011-MP/PJ/DC/PP (Protocolo n° 5497/2011). Procedência: 3° PJ de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Of. n° 017/2011-MP/3ªPJ/DC/PP). Interessado(s): PJ de Fundações e Massas Falidas. Assunto: Apurar possíveis irregularidades na prestação de contas de 2004 da FUNPEA – Fundação de Apoio às Pesquisas em Ciências Agrárias. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela homologação do pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator. 8.1.5. Procedimento Administrativo n° 002/2005-MP/2°PJM (Protocolo n° 5996/2011). Procedência: 2° PJ de Marituba (Of. n° 038/2011-MP/2°PJM). Interessado(s): Conselho Tutelar de Marituba e Alcilene Borcem de Nazaré. Assunto: Apuração de processo ilegal de adoção de menor. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela homologação em face da inexistência de elementos ensejadores à propositura de qualquer outro procedimento judicial, eis que o objetivo da mãe biológica de reaver seu filho foi suprido com sua concordância à adoção do menor.8.1.6. Procedimento Administrativo Investigatório n° 016/2000 (Protocolo n° 6411/2011). Procedência: 1° PJ do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. n° 052/2011-1ªPJ/MA/PC). Interessado(s): Marko Engenharia. Assunto: Apurar possíveis danos ambientais provenientes da retirada de várias árvores na Rodovia do coqueiro. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade baixar em diligência os autos, para que o promotor de justiça informe o cumprimento do TAC firmado no âmbito daquela promotoria. 8.2. Processos de Relatoria do Conselheiro FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA:8.2.1. Procedimento Extrajudicial n° 029/2005-MP/PJ/DMAPC (Protocolo nº 38662/2009). Procedência: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 829/2009). Interessado(s): Dilene Holanda de Freitas. Assunto: Poluição ambiental proveniente da Padaria LL (Rua da Mata, 1020 - Marambaia). O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela homologação do pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.


8.2.2. Procedimento Extrajudicial n° 047/2009-MP/PJ/MA/PC (Protocolo nº 349452009). Procedência: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 598/2009). Interessado(s): Paulo Penha e outros. Assunto: Solicita intervenção do Ministério Público, visando impedir a construção de um prédio na Travessa Tupinambás, pela Empreiteira Athenas. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela homologação do pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.8.2.3. Procedimento Extrajudicial n° 006/2008-MP/PJPB (Protocolo nº 33220/2009). Procedência: Promotoria de Justiça de Peixe-Boi (Of. Nº 146/2009). Interessado(s): A sociedade em geral. Assunto: Apurar as condições de funcionamento do matadouro municipal de Peixe Boi. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela homologação do pedido de arquivamento. Outrossim, solicitou informações à Promotoria de Justiça, para que informe onde estão sendo abatidas as reses após a demolição e as condições de higiene.8.2.4. Procedimento Extrajudicial n° 021/2009-MP/3ªPJB (Protocolo nº 37096/2009). Procedência: 3ª Promotoria de Justiça de Bragança (Of. Nº 270/2009). Interessado(s): Promotoria de Justiça de Bragança. Assunto: Interdição pela ADEPARÁ do matadouro de Bragança - Matadouro Amazônia Ltda, em razão da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela homologação do pedido de arquivamento e que seja oficiado à Promotoria de Justiça para que preste informação sobre o cumprimento do TAC.8.2.5. Procedimento Extrajudicial n° 001/2008-MP/PJ/FAM (Protocolo nº 19339/2008). Procedência: 8ª Promotoria de Justiça de Família, Resíduos e Sucessões (Of. Nº 016/2008). Interessado(s): Maria Alzira da Silva Almeida. Assunto: Pagamento de pensão alimentícia e possível abandono material. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pelo não conhecimento do feito, por não estar entre as hipóteses de ajuizamento de Ação Civil Pública, com fulcro na súmula nº 003/2003.8.4 Processos de Relatoria da Conselheira MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA:8.4.1 Procedimento Extrajudicial n° 011/2009-MP/1ªPJMA (Protocolo nº 35808/2009). Procedência: 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre (Of. Nº 279/2009). Interessado(s): Conselho Popular pela Ética e Transparência Administrativa do Município de Monte Alegre. Assunto: representação por prática de nepotismo contra a Vice-Prefeita de Monte Alegre Aldenora Sales Coutinho da Silva. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, conforme documentação acostada aos autos pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre, os servidores que configuravam suposta prática de nepotismo foram exonerados, não havendo, portanto, neste momento, qualquer possibilidade de atuação do “Parquet” no caso em apreço. 8.4.2 Procedimento Extrajudicial n° 016/2009 (Protocolo nº 23898/2009). Procedência: Promotoria de Justiça de Santa Bárbara (Of. Nº 192/2009). Interessado(s): Secretaria de Estado da Fazenda. Assunto: apuração de crime contra a ordem tributária (Auto de Infração e Notificação Fiscal lavrado contra Marques de Oliveira e Cia Ltda). O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pelo não conhecimento do feito, com fulcro na súmula nº 002/1998.8.5 Processos de Relatoria do Conselheiro MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR8.5.1 Procedimento Extrajudicial n° 315/2010-MP/PJ/DC/PP (Processo nº 411/2010-CSMP) (Protocolo nº 37624/2010). Procedência: 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Of. Nº 352/2010). Interessado(s): Renato Silveira de Assis Júnior e outros. Assunto: Apurar possíveis irregularidades no concurso público da Polícia Militar para admissão de Oficiais - PM/2010, realizado pela FADESP. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade pela HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, em conformidade com o § 3º do art. 9º, da Lei nº 7.347/85 e da súmula nº 003/2003.

9. E-mail encaminhado pelo Promotor de Justiça, Dr. MÁRCIO LEAL DIAS, através do qual encaminhou a avaliação dos cursos de Pós-graduação stricto sensu no Estado do Pará, ressaltando a existência de um único curso reconhecido pela CAPES-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do MEC, na Universidade Federal do Pará, voltado para a área de Direitos Humanos. Informou, ainda, que o Mestrado em Direito, antes oferecido pela Universidade da Amazônia - UNAMA, foi recentemente descredenciado, por obter o conceito 2, portanto, abaixo da nota mínima 3. Restando, atualmente, no Estado do Pará, somente o curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará. O Egrégio Conselho tomou conhecimento do e-mail encaminhado pelo Promotor de Justiça, Dr. Márcio Leal Dias e o encaminhamento de cópia do referido e-mail para o CEAF. 10. E-mail encaminhado pela Promotora de Justiça, Dra. SINARA LOPES LIMA, pelo qual, em cumprimento ao art. 9º da resolução nº 002/2009/MP/CSMP, encaminhou: 1) comprovante de freqüência; 2) comprovante de aproveitamento acadêmico nas aulas e 3) Projeto de Conclusão do Curso de Mestrado na Universidade de Coimbra – Portugal, que já teve o sumário da dissertação aprovado. O Egrégio Conselho tomou conhecimento do e-mail encaminhado pela Promotora de Justiça e deliberou para o encaminhamento de cópia do expediente à Corregedoria.12. Comunicação de vagas.APRECIAÇÃO DE VAGAS: O Egrégio Conselho Superior CONHECEU as vagas disponíveis para movimentação na carreira, a serem abertas por meio do seguinte edital, conforme proposição da Secretaria do Conselho Superior: ED-009/2011-CSMP: 02 (duas) vagas para remoção da 1ª entrância, para o cargo de PJ de Jacareacanga (antiguidade), PJ de Melgaço (merecimento). 13. O que ocorrer. - O Egrégio Conselho Superior determinou o encaminhamento de voto de pesar à família do ilustre advogado LEONAM GONDIM DA CRUZ, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2011.- O Egrégio Conselho Superior determinou o encaminhamento de voto de congratulações ao Procurador de Justiça, DR. GERALDO MAGELA PINTO DE SOUZA, em razão de sua aposentadoria. - O Egrégio Conselho Superior determinou o encaminhamento de voto de congratulações à Igreja Assembléia de Deus, em razão da comemoração do seu centenário. Relação de Processos Extrajudiciais não apreciados na 11ª Sessão Extraordinária do Egrégio Conselho Superior. 8.3 Processos de Relatoria da Conselheira ANA LOBATO PEREIRA: 8.3.1 Procedimento Extrajudicial n° 014/2008-MP/PJ/Anajás (Protocolo nº 22472/2009). Procedência: Promotoria de Justiça de Anajás (Of. Nº 162/2009). Interessado(s): Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa da Prefeitura Municipal de Anajás pela ausência da prestação de contas de recursos federais recebidos no ano de 2006.8.3.2 Procedimento Extrajudicial n° 126/2008-MP/PJ/MA/PC (Protocolo nº 5335/2009). Procedência: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 085/2009). Interessado(s): Hélia Regina Rodrigues da Silva. Assunto: Poluição sonora causada pelas atividades do estabelecimento ‘Bar do Lula’, localizado na Av. Duque de Caxias.8.3.3 Procedimento Extrajudicial n° 024/2006-MP/PJ/RED (Protocolo nº 35439/2008). Procedência: 2ª Promotoria de Justiça de Redenção (Of. Nº 455/2008). Interessado(s): Paulo César Veras Santana. Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa na Câmara Municipal de Redenção.8.3.4 Peças de Informação do Processo nº 02048.000026/2003-98/IBAMA (Protocolo nº 17053/2009). Procedência: Promotoria de Justiça de Oriximiná. Interessado(s): Ministério Público Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Assunto: Apurar possível prática de crime ambiental por desmatamento de floresta nativa sem autorização do IBAMA (Auto de Infração nº 151916-D).8.3.5 Peças de Informação do Processo nº 02048.001006/2002-53/IBAMA (Protocolo nº 17050/2009). Procedência: Promotoria

de Justiça de Oriximiná. Interessado(s): Ministério Público Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Assunto: apurar possível prática de crime ambiental por desmatamento de floresta nativa sem autorização do IBAMA (Auto de Infração nº 238425-D).8.3.6 Procedimento Extrajudicial n° 047/2008-MP/PJDMAPC (Protocolo nº 37996/2010). Procedência: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 577/2010). Interessado(s): Maria Tereza Navarro Neiva. Assunto: Denúncia de alagamentos na Rua dos Caripunas.8.3.7 Processo n° 005/2009-2ªPJMA (Protocolo n° 4088/2011). Procedência: 1° PJ de Monte Alegre (Of. n° 006/2011-1ªPJMA). Interessado(s): Prefeitura Municipal de Monte Alegre e Empresa Peixoto Construtora Ltda. Assunto: Apurar supostas irregularidades na execução do Contrato n° 025/2007, relativo à construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental da Comunidade de Paricó. 8.3.8 Inquerito Civil n° 006/2009-MP/RP (Protocolo n° 5044/2011). Procedência: PJ de Rondon do Pará (Of. n° 46/2011-MPRP). Interessado(s): A Coletividade. Assunto: Apurar irregularidades no programa de distribuição de leite para pessoas carentes do Município de Rondon do Pará. 8.3.9 Procedimento Extrajudicial n° 064/2007-MP/PJ/DC/PP (Protocolo n° 16752/2011). Procedência: 1° PJ de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Of. n° 183/2011-MP/1PJ/DC/PP). Interessado(s): 2ª Vara de Trabalho de Ananindeua. Assunto: Apurar a responsabilidade do Estado do Pará pela contratação irregular de servidor temporário.8.3.10 Inquérito Civil N° 002/2010/MP-2ªPJR (Protocolo n° 12362/2011). Procedência: 2° PJ de Redenção (Of. n° 060/2011-MP-2ªPJR). Interessado(s): A sociedade, Beatriz Ribeiro de Godoy, Egmar Dias da Silva. Assunto: Apurar as condições de funcionamento do depósito do Ricardinho, de propriedade do Sr. Egmar Dias da Silva.8.3.11 Inquérito Civil N° 001/2011-1ªPJX (Protocolo n° 14504/2011). Procedência: 1° PJ de Xinguara (Of. n° 050/2011-MP/1ªPJX). Interessado(s): Prefeitura Municipal de Xinguara, e Ministério Público do Trabalho da 8ª Região. Assunto: Contratação irregular de servidor temporario. Belém, 27 de junho de 2011ADÉLIO MENDES DOS SANTOSProcurador de Justiça CriminalSecretário do Conselho Superior


Órgao: 01 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BELEMModalidade de Admissão: ComissionadoAto: ATO Nº 83/2011-PGJData de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMARIA STELA DA PAZ VERAS ASSESSOR DE PROCURADOR Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

APOSENTADORIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251620

Ato: 84/2011Data : 29/06/2011Fundamento Legal: A PARTIR DE 1º/7/2011, CONFORME ART. 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, C/C COM O ART 54-C, INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 039, DE 9/1/2002, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 25/1/2006Nome do Servidor: FRANCISCO ASSIS PEREIRACargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOMatrícula Funcional: 555690Órgao: MINISTERIO PUBLICOValor: 5.964,15Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


Ato: ATO Nº 82/2011-PGJTérmino Vínculo: 01/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DE ACORDO COM O ART. 60, I, DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.


Orgão: 01 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BELEMServidor(es): Comissionado / ANTONIO SOARES DE AZEVEDO NETO (ASSESSOR DE PROCURADOR)<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


Ato: ATO Nº 79/2011-PGJTérmino Vínculo: 17/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A PEDIDOOrgão: 01 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BELEMServidor(es): Concurso / ANA ALICE NEVES CALDAS FIGUEIREDO (TÉCNICO ESPECIALIZADO)<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


O Procurador-Geral de Justiça, usando de suas atribuições legais, institui Grupo de Trabalho para definir e implementar estratégias de atuação dos membros do Ministério Público diante dos impactos sociais e ambientais causados pela implementação da obra da UHE Belo Monte.O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO, o disposto no art. 225, caput, da Constituição Federal que determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público intervir obrigatoriamente nos fatos e processos de decisão que gerem risco ou causem danos ao meio ambiente, bem como a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, consoante os termos do art. 127 da Constituição Federal;CONSIDERANDO, que o Governo Brasileiro no dia 27 de janeiro de 2011 concedeu a Licença de Instalação (LI) número 342/2010 IBAMA 01/02/2010 01/02/2012 (Processo Ibama: Processo n° 02001.001848/2006-75) para a Usina Hidroeletrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estado do Pará à Norte Energia S/A (NESA) - concessionária de Uso de Bem Público para exploração da UHE Belo Monte, CNPJ/MF 12.300.288/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco F, Lote 12, salas 706/708 (parte), Edifício Via Capital, Brasília/DF, CEP 70.041-906;CONSIDERANDO que a conclusão do empreendimento está prevista para 10 anos, com início de operação a partir do quinto ano do começo da obra e que para concessão da licença prévia para obra de tamanha envergadura, o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, impôs 40 condicionantes gerais e mais 26 relacionadas aos direitos indígenas;CONSIDERANDO a Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte realizado pelo Painel de Especialista vinculados as diversas Instituições de Ensino e Pesquisa identificam e analisam, de acordo com a sua especialidade, graves problemas e sérias lacunas no EIA de Belo Monte;CONSIDERANDO que a Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte realizado pelo Painel de Especialistas supracitado, organizado pela Professora Msc. Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães e pelo Professor Msc. Francisco del Moral Hernandez, em 29 de setembro de 2009, contou com as análises de ilustres pesquisadores sendo 20 doutores, 2 doutorando, 1 Ph.D, 1 mestre, 1 graduado, 1 especialista e a colaboração de 6 doutores, 2 Ph. Ds, 3 mestres e 02 graduados;CONSIDERANDO que as hidrelétricas na Amazônia têm sido um fator de atração de mão de obra e que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA de Belo Monte prevê que a migração de trabalhadores em busca de emprego na obra será de cerca de 100 mil pessoas, gerando grande impacto social em todos os

setores da comunidade;CONSIDERANDO que a população atual de Altamira é de aproximadamente de 90 mil pessoas, e que o máximo de postos de trabalho gerados pela obra será de cerca de 19 mil segundo o Estudo de Impacto Ambiental-EIA;CONSIDERANDO também que uma população migra para região buscando terra em assentamentos rurais ou em glebas sem destinação localizada nas proximidades do empreendimento, contribuindo com os índices de violência rural;CONSIDERANDO que essa migração permanecerá na região e representará um aumento da pressão e demanda local por serviços em geral, de educação, saúde, transporte, habitação, judicial, entre outros;CONSIDERANDO que a área de impacto direto do empreendimento são considerados os municípios de: Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Novo Progresso e Anapu.R E S O L V E:Art. 1o. Criar Grupo de Trabalho (GT) para definir e implementar estratégia de atuação do Ministério Público do Estado do Pará, diante dos impactos sociais e ambientais causados pela implementação da obra da UHE Belo Monte, de forma eficiente e integrada;§ 1o. São designados os Promotores de Justiça (PJs) titulares ou em exercício nas Promotorias de Justiça com atribuição na área ambiental e social nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Novo Progresso e Anapu para, no pleno exercício de suas atribuições, integrarem o Grupo de Trabalho; § 2o. Os Centros de Apoio do Meio Ambiente, Cidadania, Infância e Juventude e Criminal, intregarão o GT, com objetivo de auxiliá-lo em suas atividades;§ 3o. O GT será coordenado por um dos Promotores de Justiça integrante, e terá ainda, dentre seus membros, um ou mais relatores, escolhidos por seus pares, podendo haver rodízio.§ 4o. Poderão ser convidados a participar de reuniões do GT profissionais com reconhecida experiência e conhecimento técnico-científico ou tradicional relativos aos temas a serem tratados. Art. 2o. São objetivos e produtos esperados do GT: I - analisar, discutir e qualificar aspectos e questões referentes ao problema dos impactos sociais e ambientais a serem causados pela construção da UHE Belo Monte; II - reunir informações e sistematizar as conclusões dos assuntos objeto de estudo; III - definição da estratégia de atuação integrada do Ministério Público no acompanhamento, tratamento e/ou gerenciamento de conflitos existentes em decorrência da obra; IV - oferecer, em conjunto ou separadamente, elementos para o tratamento do problema ao Poder Público, nas várias esferas de atribuição, com o objetivo de contribuir para a elaboração, complementação ou correção das políticas públicas pertinentes;V - propor, em conjunto ou separadamente, as medidas administrativas e judiciais necessárias às correções desejáveis, caso não se consiga a composição civil do direito lesado ou em risco.Art. 3o. O GT realizará suas reuniões, ordinariamente, em qualquer dos municípios integrantes, e, se necessário, em Belém, para facilitar a análise e as deliberações com o apoio técnico e jurídico do CAO.Art. 4o. Para o pleno funcionamento e alcance dos objetivos do GT serão disponibilizados os insumos e apoios necessários os quais serão requeridos administrativamente pela coordenação do GT diretamente a Procuradoria Geral de Justiça.Art. 5o. A participação no GT será considerada como atividade relevante e complexa para fins de avaliação institucional.Art. 6o. O GT terá prazo de 3 anos para conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogado por decisão da Procuradoria Geral de Justiça.Art. 7o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-S, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 23 de

maio de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça


O PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que preceitua o artigo 10, inciso V, da Lei 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Publico) e artigo 18, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 57, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Publico do Estado do Pará), eCONSIDERANDO que todas as unidades do Ministério Público do País deverão implantar as Tabelas Unificadas até o dia 31 de dezembro de 2011, ante o disposto no art. 2º da Resolução nº 63/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, que aprovou as Tabelas Unificadas de Classes, Assuntos, Movimentos e Atividades Não Procedimentais; eCONSIDERANDO que o ato conjunto da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do Ministério Público (Ato nº 001/2011-MP/PGJ-CGMP) instituiu o Comitê Gestor Estadual.R E S O L V E :Art. 1º DESIGNAR os membros e servidores abaixo nominados para comporem o Comitê Gestor Estadual responsável pela administração, gerência e aprimoramento das Tabelas Processuais Unificadas, nos termos do art. 4º do Ato nº 001/2011-MP/PGJ-CGMP:I - Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Procurador de Justiça, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça;II - Dr. RODIER BARATA ATAÍDE, Promotor de Justiça de 2ª entrância, indicado pela Corregedoria-Geral;III - Dra. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL, Procuradora de Justiça, indicada pelo Colégio de Procuradores de Justiça;IV - Dr. MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR, Procurador de Justiça, indicado pelo Conselho Superior;V - Dr. NATANAEL CARDOSO LEITÃO, Promotor de Justiça de 3ª entrância, indicado pela Subprocuradoria-Geral, para a área jurídico-institucionalVI - Sr. BRUNO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA, Assessor indicado pela Corregedoria-Geral;VII - Sra. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS, Servidora indicada pela Corregedoria-Geral;VIII - Sr. ADRIANO DA SILVA ARRUDA, Servidor indicado pela Subprocuradoria-Geral, para a área jurídico-institucional;IX - Sr. IVAN SILVEIRA DA COSTA, Servidor indicado pela Subprocuradoria-Geral para a área técnico-administrativa;X - Sr. ADERBAL MOURA DOS SANTOS, Servidor indicado pela Subprocuradoria-Geral para a área técnico-administrativa;Art. 2º O Presidente do Comitê Gestor Estadual será o membro indicado pelo Procurador-Geral de Justiça e o Vice-Presidente, pelo Corregedor-Geral.Art. 3º O Comitê Gestor Estadual, na primeira reunião, elegerá, dentre seus integrantes, servidores que funcionarão como primeiro e segundo secretários.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 15 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de JustiçaOBS: Republicada por incorreção no dia 22/6/2011

PORTARIA N° 2695/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,DESIGNAR o Procurador de Justiça ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO e os servidores MÓISES BARCESSAT, FRANCISCO JOSÉ RIO BARBOSA e IGOR BARBOSA COSTA para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Ministério Público do Estado do Pará, funcionando, como suplentes, a Promotora de Justiça MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO e os servidores ANDRÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO, RENATO LENO CUNHA ALMEIDA e SÉRGIO RICARDO RÊGO DE OLIVEIRA, com base no art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 29 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2697/2011-MP/PGJO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de alinhar as ações de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará aos objetivos estratégicos e de gestão da Instituição;CONSIDERANDO a necessidade de alinhar as ações de Tecnologia da Informação às boas práticas indicadas nos trabalhos da Comissão de TI do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG;CONSIDERANDO a relevância da padronização e uniformização taxonômica para registro de informações das atividades judiciais e extrajudiciais do Ministério Público, coleta de dados estatísticos e de informações estratégicas à gestão e atuação do Ministério Público;CONSIDERANDO os termos da Resolução nº63/2010 do Conselho Nacional do Ministério Público que criou as Tabelas Unificadas do Ministério Público, objetivando a padronização e uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentação processual judicial/extrajudicial, nas unidades do Ministério Público da União e dos Estados;R E S O L V E:Artigo 1º. Instituir o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Pará, como órgão de assessoramento da Procuradoria Geral de Justiça.Artigo 2º. O Comitê Gestão de Tecnologia da Informação terá os seguintes integrantes, por designação do Procurador Geral de Justiça:I – 1 (um) Procurador de Justiça;II – 2 (dois) Promotores de Justiça;III – 1 (um) servidor do Departamento de Informática;IV – 1 (um) servidor da Assessoria de Planejamento.§1º. O Procurador de Justiça designado exercerá a Presidência do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação, bem como poderá ser designado servidor para secretariar os trabalhos.§2º. Em caso de ausência, afastamento ou impedimento, os integrantes do Comitê, se necessário, indicarão seus substitutos.Artigo 3º. Compete ao Comitê Gestão de Tecnologia da Informação:I – Propor a definição de políticas, normas e diretrizes de tecnologia de informação, com a finalidade de assegurar que as ações ligadas à tecnologia da informação estejam alinhadas aos objetivos estratégicos da Instituição;II – Assessorar a Procuradoria Geral de Justiça na elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do MPPA, na definição das prioridades em relação aos investimentos, às demandas globais, as formas de execução e os mecanismos para implementar os projetos em tecnologia da informação;III - Acompanhar e fiscalizar, periodicamente, de acordo com as diretrizes estabelecidas na área de tecnologia da informação, o cumprimento das estratégias e dos objetivos definidos na Política de Tecnologia da Informação, assessorando a avaliação pelos Órgãos da Administração Superior;IV – Assessorar a Procuradoria Geral de Justiça na definição e gerenciar a implantação de padrões de funcionamento, integração, qualidade e segurança dos serviços e sistemas de tecnologia da informação e Gestão de Atividades do MPPA;V – Elaborar o Regimento Interno, de forma a definir os procedimentos para o seu funcionamento;VI – Acompanhar as deliberações referentes à Tecnologia de Informação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores Gerais encaminhadas ao MPPA.§1º. Por sugestão do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, o Procurador Geral de Justiça poderá instituir comissões para auxiliar a tomada de decisão sobre assuntos de natureza técnica, por meio de ato que definirá os objetivos específicos, a composição e prazo para a conclusão dos trabalhos.§2º. O Comitê poderá solicitar colaboração, presença de servidores e/ou prestação de informações, dados e relatórios de outros órgãos e setores do Ministério Público para esclarecimento de assuntos específicos que se relacionem às atribuições e/ou objetivos estabelecidos na gestão da Tecnologia da Informação.

Artigo 4º. O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente.Artigo 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 29 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2683/2011-MP/PGJO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, inciso XIX, c/c o art. 67, §2º e 3º da Lei Complementar nº 057, de 06/07/2006, e tendo em vista o disposto no §2º do art. 13 da Resolução nº 011/2009 - CPJ, de 20/08/2008, art. 12 da Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008 e os termos da Resolução nº 42, de 16/06/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal,R E S O L V E:Art. 1º Fixar, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, em R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais) o valor da bolsa de estágio para os estudantes de estágio não-obrigatório.Art. 2º Fixar, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o auxílio-transporte para os estudantes de estágio obrigatório e não-obrigatório.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 27 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2693/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 31, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 290/2011/PRESID, de 15/4/2011, protocolizado neste Órgão Ministerial sob o nº 14968/2011, R E S O L V E:COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Senado Federal, a servidora efetiva CLÉLIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, com ônus para a instituição cessionária, a partir de 1º/7/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 29 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça


PORTARIA: 2489/2011-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CLAUDIA REGINA GOMES PANTALEAO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991304 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 280,0003092123745090000 0101000000 339033 270,0003092123745090000 0101000000 339036 250,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 2685/2011-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SA PROMOTORA DE JUSTIÇA 9991330 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 600,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

PORTARIA N. 2290/2011-MP/PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251516PORTARIA N. 2290/2011-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 30, de 19/05/2008, do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada do Diário da Justiça da União em 27/05/2008,CONSIDERANDO o teor do Ofício PR/PA/GAB 10 Nº 1110/2011, datado em 01/03/2011, de iniciativa do Exmº Sr. Procurador Regional Eleitoral, Dr. Daniel César Azeredo Avelino, R E S O L V E:Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 010/2011-MP/PGJ que indicou ao Exmº Sr. Procurador Regional Eleitoral, Promotores de Justiça para exercício da função eleitoral no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, sem prejuízo das respectivas atribuições, com as seguintes especificações:

PROMOTOR (A) ELEITORAL ZONA SEDE / JURISDIÇÃO

BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES (de 01/1/2011 a 13/3/2011; de 26/4/2011 a 31/5/2011)ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA (de 14/3/2011 a 12/4/2011)ALEXANDRE MONTEIRO VENDITTE (de 16 a 25/4/2011)JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA (de 01/6 a 31/12/2011)

2ª

CACHOEIRA DO ARARI

Santa Cruz do Arari

JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS (01/1 a 28/2/2011)RENATA FONSECA DE CAMPOS (de 01/3/2011 a 12/6/2011)LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA (de 13 a 26/6/2011)MELINA ALVES BARBOSA (de 01/7 a 31/12/2011)

3ª SOURESalvaterra

SANDRO GARCIA DE CASTRO (de 01/1 a 07/6/2011)MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO (de 08/6 a 07/7/2011)

4ª CASTANHAL


DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO (de 01/1 a 03/4/2011; de 04/5/2011 a 30/6/2011)ADRIANA PASSOS FERREIRA (de 04/04 a 03/05/2011)MARIELA CORRÊA HAGE (de 01/7 a 31/12/2011)

11ªSÃO MIGUEL DO

GUAMÁBonito

BRENDA CORRÊA LIMA (de 01/01 a 28/02/2011) JANUÁRIO CONSTÂNCIO DIAS NETO (de 01/03 a 30/06/2011)DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO (de 01/7 a 31/12/2011)

14ª VISEUCachoeira do Piriá

CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA (de 01/1 a 31/5/2011)PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR (de 01/6 a 31/12/2011)

15ª BREVESBagre

LARISSA BRASIL BRANDÃO (de 01/1 a 07/2/2011; de 18/2 a 17/4/2011; de 18/5 a 26/6/2011; de 07/7 a 30/9/2011)RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL (de 08/2 a 17/2/2011; de 18/4 a 17/5/2011; de 27/6 a 06/7/2011)

20ª SANTARÉM

ALFREDO MARTINS DE AMORIM (de 01/1 a 03/2/2011; de 01/3 a 29/4/2011)PRISCILLA TEREZA DE ARAÚJO COSTA (de 04/2 a 28/2/2011; de 30/4 a 31/5/2011)VALÉRIA NOGUEIRA DA SILVA (de 01/6 a 31/7/2011)

24ª

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAFloresta do Araguaia

Santa Maria das Barreiras

ANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIAS (de 01/1 a 10/7/2011)MAURIM LAMEIRA VERGOLINO (de 11/7 a 9/8/2011)

34ªITAITUBA

AveiroTrairão

QUINTINO FARIAS DA COSTA JUNIOR (de 01/1 a 18/1/2011; de 05/3 a 31/5/2011)ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO (de 19/1 a 04/3/2011)MARIELA CORRÊA HAGE (de 01 a 30/6/2011)

36ª

SANTA IZABEL DO PARÁ

Santa Bárbara do Pará

Benevides

DULLY SANAE ARAUJO OTAKARA (de 01/1 a 10/1/2011)ALINE JANUSA TELES MARTINS (de 11/1 a 30/6/2011)RODRIGO AQUINO SILVA (de 01/7 a 31/12/2011)

38ª ORIXIMINÁFaro

GRACE KANEMITSU PARENTE (de 01/1 a 08/2/2011)ISAAC SACRAMENTO DA SILVA (de 09/2 a 25/2/2011)RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA (de 26/2 a 31/5/2011)PRISCILLA TEREZA DE ARAÚJO COSTA (de 01/6 a 31/12/2011)

40ª TUCURUÍ

VIVIANE VERAS DE PAULA (de 01/1 a 16/1/2011; de 10/2 a 06/4/2011; de 22/4 a 6/6/2011; de 7/7 a 31/10/2011)LÉA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA (de 7/6 a 6/7/2011)PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO FRANCO COSTA (de 17/1 a 09/2/2011)

43ª ANANINDEUA IMarituba

MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO (de 01/1 a 26/6/2011; de 15/7 a 31/12/2011)ADRIANA PASSOS FERREIRA (de 27/6 a 14/7/2011)

52ª AUGUSTO CORRÊA

ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO (de 01/1 a 10/6/2011)ALAN PIERRE CHAVES ROCHA (de 11/6 a 31/12/2011)

53ª SÃO FÉLIX DO XINGU

EMÉRIO MENDES COSTA (de 01/1 a 08/2/2011)ELY SORAYA SILVA CÉZAR (de 09/2 a 4/7/2011) SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA (de 5/7 a 31/12/2011)

54ª SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

LIGIA VALENTE DE COUTO DE ANDRADE (de 01/1 a 28/2/2011; de 01/7 a 31/8/2011)PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR (de 01/3 a 10/5/2011)DANYLLO POMPEU COLARES (de 11/5 a 30/6/2011)

58ªCURIONÓPOLIS

Eldorado do Carajás

HYGÉIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES (de 01/1 a 30/6/2011)DANYLLO POMPEU COLARES (de 01/7 a 31/12/2011)

62ªSÃO GERALDO DO

ARAGUAIAPiçarra

ALAN PIERRE CHAVES ROCHA (de 01/1 a 31/5/2011)DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA (de 01/6 a 31/7/2011)

68ª RURÓPOLISPlacas

MELINA ALVES BARBOSA (de 01/1 a 01/5/2011; de 01 a 30/6/2011)LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA (de 02 a 31/5/2011)HYGÉIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES (de 01/7 a 31/12/2011)

69ª JACUNDÁGoianésia do Pará

DANYLLO POMPEU COLARES (de 01/1 a 31/5/2011)RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA (de 01/6 a 31/12/2011)

75ª PARAUAPEBASCanaã dos Carajás

SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA (de 01/1/2011 a 31/3/2011)ANETTE MACEDO ALEGRIA (de 01/5 a 31/5/2011)NICOLAU ANTONIO DONADIO CRISPINO (de 01/6 a 31/7/2011)

76ª BELÉM

SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA (de 01/1/2011 a 09/1/2011; de 09/2/2011 a 15/6/2011; de 23/6 a 4/7/2011)

82ª PORTO DE MOZ

MÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIA (de 01/1 a 09/1/2011; de 25/1 a 26/6/2011; de 2/7 a 24/7/2011; de 30/7 a 31/12/2011)

84ª DOM ELISEUUlianópolis

AMANDA LUCIANA SALES LOBATO (de 01/1 a 31/3/2011)LORENA DE MOURA BARBOSA (de 01/4 a 30/6/2011)

85ª MEDICILÂNDIA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251797

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº039A/2011-PP PROCESSO Nº1102011A

Prefeitura Municipal De Itaituba. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria e hospedagem para atender a demanda do Município de Itaituba. Data da abertura: 14.07.2011 às 9h. Tipo de licitação: menor preço por item. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2011-PP PROCESSO Nº1172011

Prefeitura Municipal De Itaituba. Objeto: Combustíveis e derivados de Petróleo para atender a suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba. Data da abertura: 13.07.2011 às 9h35min. Tipo de licitação: menor preço por item. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.

Reginaldo Pereira da SilvaPregoeiro

MÁRCIO LEAL DIAS (de 01 a 10/1/2011)JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA (de 11/1 a 31/5/2011)MARILÚCIA SANTOS SALES (de 01/6 a 31/12/2011)

86ª CURRALINHO

NILTON GURJÃO DAS CHAGAS (de 1/1/2011 a 6/2/2011)NELSON PEREIRA MEDRADO (de 7/2 a 6/6/2011)MARCELO MAIA DE SOUSA (de 7/6 a 7/12/2011)

96ª BELÉM

MARILÚCIA SANTOS SALES (de 01/1 a 31/5/2011)CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA (de 01/6 a 31/12/2011)

99ª MELGAÇO

JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO (de 01 a 09/1/2011; de 09/2 a 26/6/2011)LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA (de 10/1 a 08/2/2011)ISAAC SACRAMENTO DA SILVA (de 27/6 a 31/7/2011)

103ª BREU BRANCO

Art. 2º - Os Promotores de Justiça Eleitorais devem apresentar à Procuradoria-Geral de Justiça, até o último dia do exercício, atestado de freqüência eleitoral, observando quanto ao relatório, os prazos fixados no art. 6º da Resolução nº 004/2001 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 31 de maio de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça


PORTARIA: 2687/2011-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JERONIMO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991634 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339036 400,0003092123745090000 0101000000 339039 400,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 2686/2011-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SA PROMOTORA DE JUSTIÇA 9991330 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 750,0003092123745090000 0101000000 339036 250,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


Ato: ATO Nº 78/2011-PGJTérmino Vínculo: 17/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A PEDIDO.Orgão: 01 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BELEMServidor(es): Concurso / ANA ALICE NEVES CALDAS FIGUEIREDO (ASSESSOR DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO)<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


Ato: ATO Nº 77/2011-PGJTérmino Vínculo: 04/05/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A PEDIDO.Orgão: 01 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BELEMServidor(es): Concurso / ANNY PRISCYLLA DE CARVALHO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 2620/2011-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula GIULIANO CEZAR GONÇALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS9991528 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 400,0003092123745090000 0101000000 339036 400,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 2619/2011-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991356 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 400,0003092123745090000 0101000000 339036 600,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 2649/2011-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula HELIANA MARIA DE FRANÇA MESSIAS FERREIRAOPERADOR DE TELECOMUNICAÇÃO9991169 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 1.500,0003092123745090000 0101000000 339039 500,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 2650/2011-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PROMOTOR DE JUSTIÇA 9991696 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339036 500,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 2635/2011-PGObjetivo: PARTICIPAR DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NAQUELE MUNICÍPIO.

Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6/7/2006.Origem: ALMEIRIM/PA - BRASILDestino(s): PORTO DE MOZ/PA - Brasil<brServidor(es): 9991732/CLAUDIO LOPES BUENO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/05/2011 a 20/05/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 2613/2011-PGObjetivo: ACOMPANHAR PROCESSO ELEITORAL DAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6/7/2006.Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): AVEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 9991731/MAGDALENA TORRES TEIXEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/06/2011 a 06/06/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 2618/2011-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LUCIANA DE JESUS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991502 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 350,0003092123745090000 0101000000 339036 350,0003092123745090000 0101000000 339039 300,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADO EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 2692/2011-PGObjetivo: REPRESENTAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NO LANÇAMENTO DA REDE DE DIREITOS HUMANOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA NO RIO GRANDE DO SULFundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6/7/2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PORTO ALEGRE/RS - Brasil<brServidor(es): 999123/ALDIR JORGE VIANA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 27/06/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251799

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/PMC/2011, tipo menor preço por item, para Aquisição de Sementes de Feijão Caupi para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. DATA DA ABERTURA: 15/07/2011 as 10h00min. (horário local). Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação sito à Rua João Pessoa, 148 – Centro – Capanema-PA. Obs.: Os interessados poderão retirar o edital na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação. Valor do Edital R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverão ser pagos a Secretaria Municipal de Finanças. Cláudio dos Santos Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251800

Extrato do 2º, 3º e 4º Termo Aditivo. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Presencial 002/2009/PMM/A.D; Contratante: Prefeitura Municipal de Moju; Contratada: Divino Comércio de Combustível e Serviços Ltda; Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 dias e repactuação dos preços contratados; valor aditado: R$ 755.224,00; Fundamento Legal: artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93; Vigência: 04.04.2011 à 01.10.2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251783PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Altera a Clausula 6 item 6.1 Preço e Cobertura Financeira para a Execução do Objeto. CONTRATADA: CONSTRUFOX CONS-TRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ n° 22.929.707/0001-10, VALOR: R$ 406.850,29 (quatrocentos e seis mil oitocentos e cinqüenta reais e vinte e nove centavos�).PRAZO E DEMAIS CLÁUSULAS: Inalteradas.

Geraldo Francisco de Morais Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251789

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

Nº. 085/2011-CPL/PMB/FUNDO VER O SOL A Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 19/07/2011 às 9h – Tipo Menor Preço Global.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Serviços Gráficos de Impressão – FUNDO VER O SOL.LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 01 de julho de 2011.Priscila Peres Santiago Saldanha

Pregoeira da CPL - PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251766

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº001/2011. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2011, do Município de São Félix do Xingu, Atendendo Secretaria Executiva Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. Abertura: 20/07/2011 às 08h30m.PREGÃO PRESENCIAL n° 160/2011. OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) e óleos lubrificantes para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA, Abertura: 13/07/2011 às 08h30m.PREGÃO PRESENCIAL n° 162/2011. OBJETO: Aquisição de cimento, areia grossa, areia fina e cascalho misturado (seixo ralado+ areia grossa), se faz necessário para confecção de blokretes sextavado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOB, Abertura: 13/07/2011 às 10h00m.PREGÃO PRESENCIAL n° 163/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico e Elétrico para Atender Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOB, Abertura: 18/07/2011 às 08h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m.

Harlenilson Matos da Silva Chefe Departamento de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251749

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2011.004.PMA.SESAN

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura- SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO PARCIAL DO IGARAPÉ MAGUARIAÇÚ EM ANANINDEUA .Data da Abertura: 05 de agosto de 2011Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, sito à Rodovia BR-316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, nº 112, Centro, Ananindeua/PA. Edital e Informações: das 08:00h às 14:00h, no escritório da Assessoria de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2523. O Edital poderá ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$-300,00 (trezentos reais), acrescido da tarifa de expediente de R$-4,31 (quatro reais e trinta e um centavos).

Ananindeua/PA, 29 de junho de 2011.Izauro Célio Maia da Costa Neto

Presidente CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251745

COMISSÃO DE LICITAÇÃOTorna público para conhecimento dos interessados que fará abertura dos processos licitatórios, modalidades Pregão Presencial: PP-008-PMO/2011, destinado aquisição de Gêneros alimentícios, materiais de limpezas e outros materiais de consumo destinados ao Gabinete Civil e as Secretarias Municipais. Abertura: 13/07/2011 às 09h00mim; PP-009-PMO/2011 destinados aquisição de combustíveis (gasolina e diesel), óleos lubrificantes e carga de gás GLP destinados as ações do FUNDEB. Abertura: 18/07/2011 às 09h00min e o PP-010-PMO/2011 destinados aquisição de peças, pneu e acessórios para manutenção das Máquinas e dos veículos alocados no gabinete civil e nas Secretarias Municipais deste Município e outros materiais permanentes. Abertura: 20/07/2011 às 09h00min. Editais, adquiridos no Setor de Licitação no valor de R$ 15,00 e no sitio www. oriximina.pa.gov.br.

Joseane de Oliveira SeixasPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁCOMISSÃO DE LICITAÇÃO

Aviso de homologação do Pregão Presencial nº 007-PMO/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo destinada a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral e Secretarias Municipais, conforme especificados e quantificados no termo de referencia do Edital. Vencedores: S. da Costa Bentes - Me. Valor 178.920,00; Valdir Divino Valor R$-18.490,00; José Pires Martins – Me, R$-142.770,00; Darcilene Lima Aguiar EPP, R$-96.614,00; Sandra M. S. de Aguiar Me, R$-251.416,50, homologado dia 19/05/2011 na forma da Lei 8.66/93.

Luiz Gonzaga Viana Filho Prefeito Municipal

Extrato dos Contratos: 117/2011 S. da Costa Bentes - Me. Valor 178.920,00; 118/2011 Valdir Divino Valor R$-18.490,00; 119/2011 José Pires Martins – Me, R$-142.770,00; 120/2011 Darcilene Lima Aguiar EPP, R$-96.614,00; 121/2011 Sandra M. S. de Aguiar Me, R$-251.416,50Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo destinada a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral e Secretarias Municipais, conforme especificados e quantificados no termo de referencia do Edital. Vigência: 24/05/2011 a 31/12/2011. Data assinatura: 24/05/2011.

Joseane de Oliveira Seixas Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251695

ESTADO DO PARÁCONCORRÊNCIA 3/2011 – 002SEMOB

CLASSIFICAÇÃO FINALA Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, que da análise das propostas de preços apresentadas relativas à CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-002 SEMOB, cujo objeto é Registro de Preço destinado às possíveis contratações que se façam necessárias, em regime de empreitada por preço unitário, para execução dos serviços de macro e microdrenagem, pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário no Complexo Altamira do município de Parauapebas, no Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU a proponente CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO

LTDA, como vencedora do certame com valor de R$71.743.177,44 (setenta e um milhões, setecentos e quarenta e três mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todas as exigências editalícias. Parauapebas/PA, 29 de Junho de 2011.

Fabiana de Souza NascimentoComissão Permanente de Licitação-Presidente

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244-2011ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-017SEMEDParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto o Registro de Preços para aquisição de pneus destinados a reposição de veículos (ônibus, kombi, motos) da SEMED no município de Parauapebas, Estado do Pará.Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-017SEMED.Fonte de recursos: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-017SEMED, conforme abaixo:Empresa: CURINGA DOS PNEUS LTDA; C.N.P.J. nº 00.041.327/0045-22. ITEM 002, ITEM 007 , ITEM 010TOTAL R$16.260,00.Empresa: PNEUS BELÉM LTDA; C.N.P.J. nº 83.310.292/0001-96. ITEM 001, ITEM 003, ITEM 004.TOTAL R$ 152.100,00

Parauapebas, 24 junho de 2011.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO-Pregoeira


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2011ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-002SEMOB

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preço destinado às possíveis contratações que se façam necessárias, em regime de empreitada por preço unitário, para execução dos serviços de macro e microdrenagem, pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário no Complexo Altamira do Município de Parauapebas, no Estado do Pará.Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Fonte de recursos: TESOURO MUNICIPALPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-002SEMOB, conforme abaixo: Empresa- CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, vencedora dos itens 00001 a 00497 NO VALOR TOTAL DE R$ 71.743.177,44 (setenta e um milhões, setecentos e quarenta e três mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Parauapebas (PA), 29 de junho de 2011.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente


PREGÃO Nº 9/2011 – 008GABIN – 1ª REPETIÇÃOERRATA

Saneando o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-008GABIN – 1ª REPETIÇÃO, a Pregoeira informa que devido a um erro de digitação, faltou descrever a seguinte informação no objeto, portanto:Onde lê-se: ‘‘Confecção de uniformes para uso dos Agentes de Trânsito e Transporte no município de Parauapebas, Estado do Pará.’’ Leia-se: ‘‘Confecção de uniformes e aquisição de coturno para uso dos Agentes de Trânsito e Transporte no município de Parauapebas, Estado do Pará.’’

PARAUAPEBAS - PA, 30 de Junho de 2011FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251596

Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte - Adiamento de Tomada de Preço nº. 003/2011; Objeto: : Construção de Sistema de Abastecimento de Água e Edificações na Escola Criança Feliz no Município de Garrafão do Norte, através do convênio da FUNASA. Abertura não determinada, maiores informações no Predio da Prefeitura Municipal com nossa Assessoria Jurídica.Garrafão do Norte (Pa), 29 de junho de 2011. Prefeito Municipal.Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte - Adiamento de Tomada de Preço nº. 004/2011; Objeto: Construção de Sistema de Abastecimento de Água e Edificações na Escola Pacifico Leão da Costa no Municipio de Garrafão do Norte, através do convênio da FUNASA. Abertura não determinada,


maiores informações no Predio da Prefeitura Municipal com nossa Assessoria Jurídica.Garrafão do Norte (Pa), 29 de junho de 2011. Prefeito Municipal.Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte - Adiamento de Tomada de Preço nº. 005/2011; Objeto: Construção de Sistema de Abastecimento de Água e Edificações na Escola do Tauari no Município de Garrafão do Norte,através do convênio da FUNASA. Abertura não determinada, maiores informações no Predio da Prefeitura Municipal com nossa Assessoria Jurídica.Garrafão do Norte (Pa), 29 de junho de 2011. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251612

Publica extratos dos Contratos firmados com as empresas: Contrato nº 20119122 - J C BOHRY-ME no valor total de R$ 556.770,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil setecentos e setenta reais), Contrato nº 20119123 – PROTEC PRODUTOS E SERVIÇOES TÉCNICOS LTDA no valor total de R$ 387.244,20 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro mil e vinte centavos) e Contrato nº 20119124 – NORTE COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE DE CAMINHÕES LTDA no valor total de R$ 234.229,53 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e cinqüenta e três centavos). Cujo objeto: Fornecimento de peças de veículos e máquinas pesadas para manutenção da Secretaria Municipal de Obras. Ref: Pregão P. nº 9/2011-00039, Uruará-Pa, 30/06/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251175

Extrato de Edital. A Prefeitura Municipal de Mocajuba – Pa usando de suas atribuições legais vem tornar público o extrato de edital conforme abaixo: Pregão Presencial p/ Registro de Preços 009/2011 PMM – PP – SRP - Aquisição de Materiais de Expediente,Limpeza e Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria e ao Fundo Municipal de Educação. Data da Abertura: 13/07/2011 Horário: 08:00 hs. Pregão Presencial p/ Registro de Preços: 010/2011 PMM – PP – SRP - Aquisição de Artigos Esportivos para atender ao Fundo Municipal de Educação. Data da Abertura: 13/07/2011 Horário: 12:00 hs. Pregão Presencial p/ Registro de Preços 011/2011 PMM – PP – SRP - Aquisição de Material de Construção para atender a Secretaria e ao Fundo Municipal de Educação. Data da Abertura: 13/07/2011 Horário: 16:00 hs. Será julgado o processo na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mocajuba – PA. Para aquisição do edital compareça na sede do município Valor do Edital:R$ 50,00 –.

Wotson Valadão de Moura Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁEXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 002/2011-TP-FME – CONTRATO Nº 002/2011 TP-FME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. CONTRATADO: Epec Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ – 05.006.895/0001-95. OBJETO: “A contratação de pessoa jurídica para a Construção da Escola Municipal da Vila do Camiranga e Reforma e Ampliação das Escolas Municipais das Vilas do Jibóia e Encruzinho na zona rural do Município de Cachoeira do Piriá”. VIGÊNCIA: 210 dias a contar da data de assinatura. VALOR: R$ 583.880,56 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e oitenta reais e cinqüenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária: 12.2 Dotação Orçamentária: Exercício 2011. 12.361.1005 1.002 – Construção Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.2 Fonte de Recurso: Próprios. FORO: Cachoeira do Piriá/PA. DATA: 29 de Junho de 2011.

JONAS FERREIRA DA SILVANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251686

JONAS FERREIRA DA SILVA – CPF 881.697.408-78, torna público que requereu a SEMA, Proc. 15335/2011, Licença de Operação p/ lavra garimpeira no município de Jacareacanga/PA.

OCÉLIO SOLINO CARVALHONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251327

LICENÇA AMBIENTALOCÉLIO SOLINO CARVALHO, CPF: 141.048.062-34, vem comunicar que protocolou junto a SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) a LAR (Licença de Atividade Rural) para atividade de Bovinocultura de Corte na propriedade Fazenda Nova, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins-PA.

HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/ANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 250346

HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Convocamos os senhores acionistas para Assembléia Geral Extraordinária – AGE a realizar-se no dia 06 de julho de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Empresa, na Av. Ignácio Curi Gabriel Filho, nº 18, bairro Saudade I – Castanhal – Pará, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Alteração do Artigo 33 do Estatuto da Sociedade; 2) O que ocorrer. Belém (Pa), 29 de junho de 2011. A Direção.

MLS DE ASSISNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251181

MLS DE ASSIS – CNPJ 04.459.894/0002-14, torna público que requereu da SEMA as renovações das LOs Nº. 2432/2009 e 2430/2009 para extração de Argila e produção de material Cerâmico, localizado, a Rodovia PA 242, Km 113; Viseu-PA.

COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251182

COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 14.133.821/0001-00, torna público que requereu da SEMA a renovação da LO Nº 3109/2009 para britagem de Calcário, localizado no Sítio COMINA – Zona rural; Rurópolis -PA.

RHEA ESTUDOS E PROJETOS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251345

CNPJ 03.717.145/0001-04 A empresa Rhea Estudos e Projetos Ltda. torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará SEMA/PA o pedido de autorização para inventário de fauna, processo nº 2011/9473, para implantação do condomínio residencial Alphaville Belém 3.

INSTITUTO DE SAÚDE SANTA MARIA (IDESMA-OSS)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251422

O INSTITUTO DE SAÚDE SANTA MARIA, Organização Social de Saúde que administra o Hospital Regional Público do Araguaia, CNPJ: 04.593.237/0002-65, localizado na Avenida Brasil, Q-30, S/Nº, Park dos Buritis, Redenção–PA, tendo como representante legal Sr.Alberto Pinto Pereira Junior, CPF 303.725.692-34, torna público que requer seu pedido de Renovação de Licença de Operação (LO) junto a SEMA – PA. Belém, 30 de junho de 2011.

CERÂMICA TACAJOS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251646

Cerâmica Tacajos Ltda. CNPJ: 07.685.544/0001-83, torna publico que requereu (procs. 098/11 e 099/11), da Sema a Renovação das LOs 051/10 e 052/10 com empreendimento no municipio de Santa Izabel do Pará/Pa.

R E R EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251701

R E R EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA torna público que requereu a SEMA/PA, a Licença de Operação, para a atividade de transporte de resíduos hospitalares, localizado no Município de Rio Maria/Pa.

CMG MINERAÇÃO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251682

CMG MINERAÇÃO LTDA – CNPJ 09.293.908/0001-05, torna público que requereu a SEMA, Proc. 15331/2011, Licença de Operação p/ pesquisa mineral no município de Jacareacanga/PA.

CMG MINERAÇÃO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251679

CMG MINERAÇÃO LTDA – CNPJ 09.293.908/0001-05, torna público que requereu a SEMA, Proc. 15332/2011, Licença de Operação p/ pesquisa mineral no município de Novo Progresso/PA.

NATAN COMÉRCIO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251728

NATAN COMÉRCIO LTDA Inscrita no CNPJ nº 02.771.547/0001-16, Torna público que recebeu da SEMMA a LO nº 015/2011 Para o Comércio Atacadista de Medicamentos e drogas de uso Humano com validade de 26/06/2012 Conforme processo Ambiental nº 079/2011.

JM TERRAP. E CONST. LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251723

JM TERRAP. E CONST. LTDA situada no St. T, Qd. E, Lt. 40,41,42, Dist. Industrial, Ananindeua/Pa recebeu da SEMA/PA Outorga 604/11 para captação de água subterrânea. Proc. 3.366/11.

AUTO POSTO GALEGÃO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251724

AUTO POSTO GALEGÃO LTDA situada na Av. Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, S. Francisco do Pará/Pa requereu da SEMA/PA LO para posto revendedor de combustíveis. Proc. 18.354/11.

YAMAMOTO COMERCIO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251711

A empresa YAMAMOTO COMERCIO LTDA. - FILIAL, de CNPJ/MF nº 04.979.282/0005-03 e Inscrição Estadual nº 15.080.019-3, situada à Av. Presidente Vargas, nº 594, Campina, CEP: 66.017-000, Belém/PA, comunica o extravio dos Lacres de nº 100221 e de nº 100222 da Impressora Fiscal do Equipamento Bematech, Modelo: MP 20 F II, Número de Fabricação: 4708051119509. Ficando, portanto, registrado para todos os fins de direito. Belém/PA, 29 de Junho de 2011.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – CRM/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251467

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2011. Objeto: prestação de serviço de transações imobiliárias para intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis quanto à comercialização imobiliária para futura aquisição de imóvel que amplie ou que seja um anexo da sede do CRM/PA. Contratado: HERBERT CARIOCA ESTRELA-Corretor e GERSON DE OLIVEIRA SOUZA-Advogado. Fundamento Legal : inciso II do art. 25, c/c com inciso III do art.13 da Lei 8.666/93.Valor Total: R$24.700,00. Dotação orçamentária: nº33.40.01.03-SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS/PESSOA FÍSICA. Autorização: em 01/06/2011. Ratificado: em 24/06/2011 .

por Drª Maria de Fátima Guimarães Couceiro Presidente do CRM/PA.

VIAÇÃO TAPAJÓS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251507

VIAÇÃO TAPAJÓS LTDA., empresa inscrita no CNPJ(MF) 06.968.418/0003-35 e Inscrição Estadual nº 15.309.848-1, com sede na Av. Tapajós (margem direita do Rio Tapajós), bairro Centro em Santarém/Pa. Solicitou junto a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), sua licença de Operação-LO, para instalações portuárias, conf. Protocolo nºn010/29047 em 15/10/2010.

OKAJIMA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251573

A empresa Okajima Distribuição e Comércio Ltda, CNPJ nº 05.958.411/0001-08 vem a público informar o extravio do seguinte patrimônio da empresa: 01(um) LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Nº 1, contendo 50 (cinquenta) FOLHAS NUMERADAS DE 01 A 50 TIPOGRAFICAMENTE, usado para registro da SEFA-PA. Registra-se para fins de direito.

JOESTER PRODUTOS FLORESTAIS LTDA - MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251519

JOESTER PRODUTOS FLORESTAIS LTDA - ME, CNPJ 12.368.904/0001-53, torna publico que requereu LO junto a SEMA sob o protocolo n° 32605/2010 – localizado no município de Santarém – Para.

LAJE CONSTRUÇÕES LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251540

LAJE CONSTRUÇÕES LTDA, torna público que requereu junto a SEMA, a substituição de titularidade da L.I nº 1032/2010,referente ao Res. Jardim dos Ipês Roxo, localizada na Rod. Transcastanhal, s/n- Boa Fonte- Castanhal - Pará.

BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251754

BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 00.727.135/0001-53, torna público que recebeu da SEMMA/Ananindeua Pará, a LO nº 45/2011, para explorar Saibro(Argila Ferruginosa) na Estrada do Abacatal- Aurá S/Nº - Município de Ananindeua - Pará.

RESIDUO ZERO AMBIENTAL LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 251798

A RESIDUO ZERO AMBIENTAL LTDA, cnpj nº10.280.768/0001-10 Município de Guapo- GO torna público que requereu a Secretária de Estado e Meio Ambiente SEMA-PA, processo nº2011/9065 a autorização para transporte rodoviário de resíduos perigosos.


CAIBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. – BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009. CNPJ/MF nº 05.637.350/0001-87 - NIRE: 1530001526-0 Ativo 31.12.2010 31.12.2009 Passivo 31.12.2010 31.12.2009 Circulante Circulante

Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC em 31 de Dezembro de 2010 e 2009

Disponivel 357.258,00 183.059,31 Obrig. de Curto Prazo 1.760.869,29 855.795,11 2010 2009 Caixa Geral 188.104,85 164.073,73 Fornecedores 37.890,26 32.509,03 Fluxo de Cx. Ativ. Operac 1.259.621,09 (495.362,47) Bancos Conta Movimento 100.744,18 18.985,58 Fornec. de Transp. 17.379,70 10.793,69 (+)Rec. de Clientes 8.111.705,70 5.238.420,12 Aplic. Financ.Liq. Imediata 68.409,19 - Emp. e Financ. Banc. 545.141,02 425.917,41 (-)Pg. a Fornec e Empreg. (5.754.037,96) (3.896.982,41) Clientes 1.380.409,33 165.664,00 Obrig. Trab. e Prev. 39.843,63 33.605,79 (-)Pag. de IR e CSLL (85.056,87) (52.295,95) Clientes 1.380.409,33 165.664,00 Obrigações Tributarias 32.600,37 8.599,27 (-)Pag. Desp. Antecip. (134.988,16) (738.568,07) Outros Creditos 1.904.679,49 1.315.738,97 Imp. Renda PJ a Recolher 3.409,59 3.409,59 (-)Out.Pg.Dec.das Oper. (878.001,62) (1.045.936,16) Adiamtamentos a Fornecedores 247,31 1.145,06 Cont. Soc.s/Lc. Liq.a Recolher 124.589,14 56.076,73 Fluxo Cx.Ativ. Invest. (36.199,22) (20.592,06) Adiantamentos a Terceiros 406.432,00 - Serv. de terc. p.Juridica 1.526,92 290,38 (-)Pag. de Aquisições de Adiant.a Empreg. e Diretores 8.942,39 1.711,69 Adiant. no Exterior 94.471,88 208.944,00 Imobiliz. e Intangivel 36.192,22 (20.592,06) Tributos a Recuperar 1.489.057,79 1.312.882,00 Outras Contas a Pagar 6.473,64 1.497,94 Fluxo Cx. Ativ. Financ. (1.049.222,96) 81.732,92 Estoques 1.874.280,43 1.552.430,61 Receita Diferida 857.543,14 66.364,00 (+)Financ Novos Emp. e Mercadorias, Prod.e Insumos 1.874.280,43 1.533.863,36 Parcelamento Trib. Contrib. - 7.787,28 Financiamentos Obtidos 158.803,00 1.107.659,91 Almoxarifados - 18.567,25 Total do Circulante 1.760.869,29 855.795,11 (-)Pag. do Principal Desp. Pagas Antecipadamente 46.796,85 88.416,11 Não Circulante 2.162.238,11 2.125.037,62 Emp.e Financ. Obtidos (1.208.025,96) (978.858,31) Despesas do Exercício Seguinte 46.796,85 80.477,32 Obrig. de Longo Prazo 2.162.238,11 2.125.037,62 Variação das Disponib. Despesas Meses Seguinte - 7.938,79 Contratos de Mutuo - 20.006,67 no Período 174.198,91 (434.221,61) Total do Circulante 5.563.424,32 3.305.309,00 Adiant/p.Aum de Capital 49.129,56 49.129,56 Cx. e Equiv de Caixa no Não Circulante Parc. Trib. e Contrib. 9.743,10 9.734,10 Inicio do Periodo 183.059,31 617.280,92 Investimentos 30.188,28 30.188,28 Debentures 622.958,34 564.328,67 Cx e Equiv.de Caixa no Ações Dec. de Incentivos Fiscais 19,99 19,99 Proc. Em Tramitação RFB 93.828,02 93.949,88 Final do Período 357.258,22 183.059,31 Ações de Outras empresas 30.168,29 30.168,29 Proc. em Tramitação PGFN 1.158.046,82 1.159.347,47 Imobilizado 10.061.392,97 3.034.998,48 Proc. em Tramitação CVM 228.541,27 228.541,27

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados encerrada em 31 de Dezembro de 2010

Bens Próprios em Operação 10.794.468,92 6.899.906,58 Total do não Circulante 2.162.238,11 2.125.037,62 31.12.2010 31.12.2009 Bens Obsoletos ou sucateados 74.548,48 51.730,11 Patrimonio Liquido 11.731.709,89 3.389.663,03 Prej. Acum. Inicio Período (4.171.036,52) (5.049.129,47) (-)Deprec./Amortz. Acumuladas 807.812,71 3.916.638,21 Capital Social 7.138.547,00 7.138.547,00 (-)Dividendos pagos Ajuste de Avaliação Patrim. 7.743.803,34 - e/ou a Pagar - - Total do Não Circulante 10.091.392,97 3.065.186,76 Reservas de Lucros 770.604,47 422.125,52 (+/-)Ajustes em razão Prejuizos Acumulados 3.921.244,92 4.171.036,52 de Correção de erros de Total do Ativo 15.654.817,29 6.370.495,76 Total Passivo Patrim Liq. 15.654.817,29 6.370.495,76 Períodos Anteriores (16,84) 886.022,55

Demonstração dos Resultados dos Exercícios – DRE em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (-)Ajustes em razão de 2010 2009 2010 2009 Mudanças de praticas 1.Receita Operac.l Liquida 7.510.586,57 5.649.118,62 (-)Outras Desp. Operac. (8.509,05) - Contábeis - (+)Venda de Produtos 8.522.789,77 5.709.006,92 Perda c/Desvalorização Ativo (8.509,05) - (-)Transf.p/reserva (348.451,92) (32.9174,24) (-)Vendas Canceladas (1.012.203,20) (59.888,30) 5.Outras Desp.Oper. 355.841,33 32.997,10 (+)Result.período base 598.260,35 24.987,64 2. Custos (4.837.093,85) (4.141.655,50) (+)Rec. de Subvenções Prej Acum.Final Período (3.921.244,92) (4.171.036,52) (-)CMV-Custo Prod.Vendidos (4.837.093,85) (4.141.655,50) Governamentais 348.451,92 32.917,24 3.Lucro Bruto 2.673.492,72 1.507.463,12 (+)Receitas Diversas 7.389,14 79,86 4.Despesas Operacionais (1.746.899,33) (1.258.723,06) 6.Res. Financ. Liquido (201.639,75) (207.662,07) (-)Despesas com Vendas (358.712,87) (221.493,50) (+)Rec.Financeiras 106.662,50 435.814,81 Fretes Carretos e Despachos (189.814,60) (195.216,92) Variação Cambial Ativa 90.839,73 337.355,81 Propaganda e Publicidade (3.680,00) - Out.Rec. Financeiras 15.822,47 98.459,00 Viagens e Representações (21.049,93) (18.485,15) (-)Desp. Financeiras (308.301,95) (643.476,88) Seguros (16.093,98) - Variação Cambial Passiva (79.936,26) (295.832,10) Comissões s/Vendas (128.074,36) - Juros s/Financiamento (84.238,56) (47.068,68) Portes e Telegramas (7.791,43) Juros s/Debentures (23.645,31) (21.414,85) (-)Desp.Gerais e Administ. (1.379.677,41) (1.037.229,56) Juros Moratórios (9959,22) (14.841,69) Honorários da Diretoria (39.462,57) (37.607,52) Juros s/Cont. de Cambio (506,33) - Remunerações a Empregados (125.170,55) (109.080,54) Juros s/Desc.de Duplicata (5.172,00) - Encargos Sociais (53.796,66) (47.305,04) Outras Desp.Financeiras (104.844,27) (264.319,56) Serviços de Terceiros – PJ (109.995,00) (179.302,25) 7.Lucro Operacional Depreciação e Amortização (724.350,69) (200.642,60) Antes da CSLL e do IRPJ 1.080.794,97 74.075,09 Despesas Indedutíveis (14.999,05) ((47.530,72) (-)Prov. p/Contrib.Social 134.082,69 16.170,21 Despesas Diversas (311.902,89) (403.257,96) (-)Prov. p/Imp. de Renda 348.451,92 32.917,24 Propaganda e Publicidade - (12.502,93) 8.Lucro Líq. do Período 598.260,36 24.987,64

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 Capital Reservas Reservas Ajustes Lucros ou

Discriminação Social de Capital de Lucros Avaliação Prejuízos Total Integralizado Patrimonial Acumulados

Saldo em 31/12/2008 7.138.547,00 389.235,31 (5.049.129,47) 2.478.652,84 Aumento de Capital Ajuste Credores/Devedores 886.022,55 886.022,55 Ajuste Aval. Patrimonial Lucro Liquido Exercício 24.987,64 24.987,64 Transferência p/reserva 32.917,24 (32.917,24) Saldo em 31/12/2009 7.138.547,00 - 422.152,55 (4.171.036,52) 3.389.663,03 Aumento de Capital - Ajuste Credores/Devedores (16,84) (16,84) Ajuste Aval. Patrimonial 7.743.803,34 7.743.803,34 Lucro Liquido Exercício 598.260,36 598.260,36 Transferência p/reserva 348.451,92 (348.451,92) - Saldo em 31/12/2010 7.138.547,00 - 770.604,47 7.743.803,34 (3.921.244,92) 11.731.709,89

Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras – 31.12.2010 e 2009. 1–Contexto Operacional. A Empresa Caiba Ind. e Com. S/A, é uma Soc. Anônima de Capital Fechado, fundada em 1946 em Óbidos-PA, foi uma das 1ªs. empresas a exportar para o mercado americano e europeu, produtos regionais originados da Floresta Amazônica, procurando agregar vr. e qualidade, sempre resguardando a sustentabilidade da Floresta.2 Apresentação das Demonst. Financ.As Demonst Financ. foram elab. em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil, inclusive adaptadas às Leis 11.638/2007 e 11.941/2009 e de acordo com o CPC para PMEs, em conexão com as normas IFRS.As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das Demonst. Financ. estão definidas a seguir: A Empresa optou por elaborar Balanço Pat. de transição em 01/01/2010, que é o pto. de partida da contabilidade de acordo como CPC PMEs, conf. Res CFC nº 1.255/09.As modificações introduzidas pela referida Res, caracterizam-se como mudança de prática contábil para adequação às Normas Intl de Contab emit pelo IASB, todos os ajustes contábeis com impacto no Resultado foram efetuados em contrapartida da conta Prej. Acum. Determinação do Result.: O Result. é apurado em obediência ao Regime de Competência.b)Ativo Circ e Ativo Não Circ As Contas a Rec não foram regist. a Vr Presente, considerando que a Empresa avaliou que eventuais ajustes não seriam relevantes às Demonst Financ. visto que a empresa trabalha com tx de jr. de 2/3%, com prazo médio de receb. de 30/45 dias. Os estoques foram levantados e avaliados 2º o mét. Média Ponderada Móvel, pois apresenta o menor vr. de custo, se comparado ao vr. realizável líquido, conf. o que determina o CPC 16-Estoques, para fins de mensuração dos estoques, a regra é:vr de custo ou vr realizável líq dos dois o menor.O Ativo Imob. foi registrado pelo custo de aquis., formação ou construção.Em 01/2010 foram avaliados os imob de acordo com orientações do CPCPME em contrap da conta Ajuste de Aval. Patrimonial. A Deprec. e Amortiz. Acum são calculados pelo método linear, levando-se em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens com os respectivos vrs residuais.Os demais Ativos Circ e Não Circ estão demonst com seus vrs originais.c)Passivos Circ. e Não Circ. Demonstrados por vr conhecidos ou calculáveis, acresc. qdo aplicável dos corresp enc. e variações monet /cambiais incorridos até a data do Balanço Pat. Os Passivos

Circ. e Não Circ. não foram regist. a Vr. Presente, considerando que a Empresa avaliou que eventuais ajustes não seriam relevantes às Demonst. Financ.. Para maiores esclarecimentos eis a composição do Grupo Adiant. no Exterior-Passivo Circ.: ACC Basa-USD56.699,00- R$ 94.471,88 Obs: A tx cambial utilizada está de acordo com o Ato Declaratório Exec. Cosit n° 2, de 12/01/2011. 3 O Capital Social. O Cap Social aut é de R$8.000.000,00, repres por R$ 6.500.000,00, em Ações Ord; R$200.000,00 em Ações Pref Cl A; R$ 200.000,00 em Ações Pref Cl B; R$100.000,00 em Ações Pref Cl C; R$ 1.000.000,00 em Ações Pref Cl D=R$ 8.000.000,00. O Cap Social Subsc e Integ é de R$7.138.547,00.4-Reserva de Incent. Fiscais. Advindo da Lei 11.638 /2007, em seu art 2º, a Empresa neste ano constituiu R$348.451,92 ref Reserva de Incent fiscais decorrentes do Lucro da Exploração na venda da Castanha do Pará. 5–Faturamento. Em 2010, apresentou um significativo aumento no fat corresp. a 41,74% se comparado ao ano anterior. 6-Invest. em Maquinário. A Cia pretende através da modernização do maquinário reduzir o custo de mão-de-obra em torno de 50% e aumentar a produção entre 25/30%. 7–Demonst Comparativas. De acordo com o CPC PME o ajuste de Aval. Patrimonial deve ser realizado no dia 01/01/2010, mas pela opção da Empresa de elaborar Balanço Pat. de transição em 01/01/2010 corresp. às Demonst. Financ. do Exerc. de 2009, o Ajuste de Aval Pat foi realizado em 02/01/2010, para uma melhor comparabilidade com o exerc. encerrado em 2010. Para efeito de comparab., as Demonst Financ de 2009 foram ajustadas 2º CPC PME .Óbidos-PA, 31/12/2010.Odília da Silva Sfair–Contadora-CRC/Pa 6112/O-3-CPF 118.757.202-00-Marcos J.B. Belicha-Dir. Pres CPF026.208.122-91-RG 831876 SSP/PA-RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONST. CONTÁBEIS–Aos Acionistas e Administradores da CAIBA IND. E COM. S.A.–1. Examinamos as demonst. contábeis da empresa CAIBA IND. E COM. S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2010 e as respectivas demonst. do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de cx., para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis 2. A adm da Cia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonst. contábeis de acordo com as práticas contábeis no Brasil, assim como pelos Controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonst. contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes 3. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonst. contábeis com base em nossa auditoria, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonst. contábeis estão livres de distorção relevante.4. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonst contábeis.Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonst contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro.Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresent. das demonst contábeis da Cia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Cia.Uma auditoria inclui, tbém, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela adm., bem como a avaliação da apresentação das demonst. contábeis tomadas em conjunto.5. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis. 6. Em nossa opinião, as demonst. contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financ. da Cia CAIBA IND E COM S.A. em 31/12/2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de cx. para o exercício findo daquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Belém-PA, 30/05/2011.Tadeu M. R. de Araujo. Contador CRC/PA002671/O-3 Auditor Independente.

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