Ó Comas arrecadou 3 toneladas de agasalhos no último sábadoMUNICÍPIO DE VOTORANTIM ÓRGÃO...

MUNICÍPIO DEVOTORANTIMÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

ANO 09Nº 460

VOTORANTIM,11 DE MAIO DE 2007

Comas arrecadou 3 toneladasde agasalhos no último sábado

Postos de arrecadação recebem doações até dia 31Um grande número de

voluntários estiveram na ma-nhã do último sábado (05)percorrendo os bairros da ci-dade para solicitar a partici-pação da comunidade naCampanha do Agasalho2007, que este ano tem como

tema “Estendendo as mãos a quem precisa, doeum agasalho” que é desenvolvida pela Comas(Comissão Municipal de Assistência Social) econta com apoio da Prefeitura de Votorantim.

A revoada conseguiu obter a expressiva mar-ca de três toneladas, que foram armazenadas noRestaurante da Comas e logo após o retorno dosvoluntários, foi feita a triagem e divisão entre asentidades.

Dezenas de servidores municipais e voluntá-rios de obras sociais estiveram colaborando coma Campanha. Participaram: Criança do Amanhã,Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excep-cionais), Lions Clube, Grupo Terceira Idade “Uni-dos do Sesi”, Rotary Clube, Associação Filantró-pica e Grupo de Escoteiros Vuturaty.

Lurdes Cassola, presidente da Comas, des-tacou que a revoada superou as expectativas eaproveitou para agradecer a solidariedade da po-pulação. “As três toneladas vão ajudar a contri-buir com a quantidade a ser arrecadada nos pos-tos fixos, permitindo assim, que possamos aten-der da melhor forma possível às expectativas dasfamílias cadastradas pela Comas e por entida-des de nossa cidade, destacou Lurdes Cassola.

Quem não teve a oportunidade de fazer suadoação no último sábado (05), pode se dirigir aum dos postos fixos de arrecadação, que funcio-narão até o dia 31 deste mês, em escolas muni-cipais e estaduais, Unidades Básicas de Saúde(UBS), saguão do Paço Municipal, Secretaria deEducação, espaço “Aquário Cultura”, Saae, Fun-dação de Seguridade Social dos Servidores Mu-nicipais, Procon, Associação Comercial, Associ-ação dos Aposentados e Pensionistas de Voto-rantim (Apevo) e pontos comerciais.

Mais informações (15) 3243-3038.

Solicitações deexames para o

Mutirão de Mamografiasó até esta sexta

A Secretaria de Saúde de Votorantim em parceria com aSecretaria Estadual de Saúde estará realizando um Mutirãode Mamografia no período de 19 a 26 de maio. Sendoassim, as pacientes que foram atendidas na rede municipalde saúde e estão aguardando para fazer o exame, deverãoprocurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) na qual foiatendida, levando a solicitação da mamografia até estasexta-feira (11) para efetuar o agendamento do exame.

Lurdes Cassola agradeceu o apoio da comunidade

2 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 11 DE MAIO DE 2007

Telefones ÚteisEmergênciaÁgua e Esgoto..........................................3353-8600Ambulância.......................................................192Corpo de Bombeiros...........................................193Energia Elétrica.....................................0800-102570Polícia Militar.....................................................190SARE-............................................0800-770-9770Telefone com defeito...........................0800-771-5104 ServiçosAssociação Com. e Empresarial...............3243-4611Auditório Mun. Francisco Beranger............3243-0471Biblioteca Municipal ................................3353-8564Câmara Municipal..................................3353-7300Cartório Eleitoral.....................................3243-1502Cemitério Municipal................................3243-1758Centro Poliesportivo do Sesi....................3243-1899Centro de Treinamento Profissionalizante....3243-1124Ciretran.................................................3243-1362Coleta de Lixo........................................3353-8681Companhia Municipal de Habitação Popular(Cohap)................................................3243-3878Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL........................................................0800-550-800Comissão Municipal de Assistência Social(COMAS)............................................3243-3038Conselho Tutelar de Votorantim...............3243-2644Cooperativa dos Servidores Municipais....3243-1058FundaçãoSeguridade Municipal...............3243-0018Incubadora de Empresas..........................3242-2100Junta do Serviço Militar...........................3243-2155Ministério do Trabalho .............................3243-4346Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio I.................................................3353-8533Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio II................................................3353-8633Procon/Votorantim..................................3243-4201Serviço Autônomo de Água e Esgoto - (Saae)............................................................3353-8600SaúdeAmbulatório de Saúde Mental...................3243-1433Centro de Saúde Bucal...........................3243-1018Centro de Zoonoses................................3243-3807Centro Municipal de Fisioterapia...............3247-7509Dengue.................................................3243-3498Hospital Santo Antônio.............................3353-8700Hospital Mun. Dr. Lauro Fogaça...............4009-8800Pronto Atendimento (PA).....3243-1244 e 3243-2314Unidades Básicas de Saúde - UBSUBS Centro – Dr. Heitor Avino................3243-1511UBS Barra Funda................................3343.6962UBS Jardim Archila.............................3247.3012UBS Rio Acima.....................................3243-1513UBS Vila Nova Votorantim.....................3243-3827UBS Jardim Clarice...............................3243-3446UBS Itapeva.........................................3242-1403UBS Jardim Novo Mundo......................3243-6006UBS Parque Bela Vista..........................3243-2605UBS Jardim Serrano..............................3242-1390UBS Vila Garcia....................................3243-3570Green Valley – Projeto Saúde da Família..3343-3854Jardim Tatiana – Projeto Saúde da Família.3243-3762 Segurança1ª Cia. Policiamento (Barra Funda)............3343-400040º Batalhão da Polícia Militar do Interior...3243-2684Delegacia Central de Polícia....................3243-1361Delegacia de Polícia da Defesa da Mulher..3243-1894Distrito Policial – 1º (Vila Galli).................3242-1918Distrito Policial – 2º (Vila Irineu)................3243-2800Distrito Policial – 3º (Jd. Paraíso)..............3243-1292Fórum Distrital........................................3243-3900 TransportePonto de Táxi - R. Segundo L. Carmona...3243-1101Ponto de Táxi - R. Eduardo Prado............3243-1976Ponto de Táxi - R. Celso Miguel dos Santos..3243-1648Ponto de Táxi – Av. Santo Antônio...........3243-2010Terminal de Ônibus Urbano......................3353.8522

GOVERNO MUNICIPALPREFEITO MUNICIPAL

JAIR CASSOLA

SECRETARIASSECRETARIA DE GOVERNO (SEG)

MARCOS MÂNCIO AFFONSO

DE CAMARGOADMINISTRAÇÃO (SEA)

JOSÉ LÁZARO PAES DE OLIVEIRACOMUNICAÇÃO (SECOM)

MARCOS MÂNCIO AFFONSODE CAMARGO (interino)

CULTURA (SEC)WERINTON KERMES MARSAL

EDUCAÇÃO (SEED)CARLOS AUGUSTO PIVETTA

ESPORTES E LAZER (SESPOL)ABÍLIO ALVES CORREA DE TOLEDO NETO

FINANÇAS (SEF)LUIZ CARLOS CARROCHE TEIXEIRA

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)JOÃO CARLOS XAVIER DE ALMEIDA

OBRAS E URBANISMO (SOURB)

JEFERSON MORENO ZULIANI

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)SUZANA MARTELLINI PIVETTA

SAÚDE (SESA)CELSO CARRARA

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)LUIZ ANTONIO CARES

GESTÃO POLÍTICA E ECONÔMICA (SEGE)RUBENS MESADRI

MEIO AMBIENTE (SEMA)ELZO SAVELLA

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO

SAAE (SAAE)ÂNGELO VEIGA

FUND. DA SEGURIDADE (FSS)PEDRO LOPES DA ROSA

VICE-PREFEITOCARLOS AUGUSTO PIVETTA

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELGILDA TREVISANI -

MTb 30.931

TEXTOS E FOTOSGILDA TREVISANI - MTb 30.931

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327CENTRO - VOTORANTIM

(15) 3353.8572

COMPOSIÇÃO E DIAGRAMAÇÃOCUCCHI PROPAGANDA E MARKETING

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARESDISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EXPEDIENTEMUNICÍPIO DEVOTORANTIM Para Votorantim

Sexta (11) Sábado (12) Domingo (13)

Túnel do TempoImagens da cidade de Votorantim

Ensolaradoem grande

partedo dia

Mín.: 9 ºCMáx.: 24ºC

Segunda (14)

Mín.: 9 ºCMáx.: 21ºC

75

Mín.: 12ºCMáx.: 23ºC

Ensolaradocom

poucasnuvens

Mín.: 9 ºCMáx.: 23 ºC

Ensolarado comnevens esparsas echuvisco isoladoao longo do dia

Ensolaradoem grande

partedo dia

Aproveite! Encaminhe sua foto que registra algum momento da históriade nossa cidade para publicação neste espaço. Ligue: 3353-8572

Elias (Bateria)José Dorival (Ritmo)

Sinésio Santos (Contra-baixo)Ataíde Júlio (Compositor no Violão)Clóvis, Olegário e Ari (Trombone)

João Batista e Antonio (Piston)Zé Mulato e Carlito (Sax Alto)

Gianelli, Paulinho Tescaro e Luiz Machado (Trombone)Paim Neto e Natalino (os Crooners do conjunto)

O então distrito de Votorantim era marcado porincontáveis bailes nas dependências do salão de festas do Clu-be Atlético Votorantim (CAV), que mobilizavam as vilas ope-rárias. Entre os atrativos destaca-se a banda “Ritmos JazzVotoran”, que na imagem acima, apresenta sua formação de1957. São eles:

3MUNICÍPIO DE VOTORANTIM11 DE MAIO DE 2007

No início desta semana, o chefe do Executivo, junta-mente com seu vice e secretário de Educação estiverampercorrendo alguns pontos da cidade, objetivando im-plementar ações que visam melhorar a qualidade devida da comunidade.

Entre os locais percorridos, as autoridades municipaisestiveram visitando uma praça na Vila Mercedes (Paradado Alto), que foi totalmente revitalizada. O novo espaço con-ta com paisagismo, colocação de taludes (gramas), mini-pista de caminhada, aplicação de massa asfáltica em seu

Campanhade Vacinaçãode Idosos foiprorrogadaaté dia 24

A intenção é imunizar pelo menos 80% da população idosa

A Campanha de Vacinação contra a Gripe para aterceira idade prevista para ser encerrada na última sexta-feira, dia 4 de maio, foi prorrogada até o dia 24 deste mêse munícipes acima de 60 anos que ainda não tomaram avacina deverão procurar, o quanto antes, munidos deCarteira de Vacinação caso já possua, a Unidade Básicade Saúde (UBS) mais próxima da casa, de segunda àsexta-feira, das 07 às 16 horas.

Na região central, as vacinas estão sendo aplicadasno Departamento de Saúde Coletiva (avenida Celso Migueldos Santos, 158) e na sede da Associação dos Aposenta-dos e Pensionistas de Votorantim - Apevo (rua AntônioFernandes, s/nº).

A Secretaria de Saúde de Votorantim informou aindaque até a última sexta-feira (04), foram vacinados nomunicípio 5.448 idosos, o que representa 71,65% decobertura vacinal e a meta estabelecida pelo Ministério daSaúde, visa atingir pelo menos 80% de vacinação deidosos em todo o Estado de São Paulo.

Outras vacinas estão sendo administradas napopulação idosa neste período, como a antitetânica paraas pessoas ainda não imunizadas; e também contrapneumonia, sendo esta conforme orientação médica.

A vacinação para a terceira idade iniciou-se em 1.999,em comemoração ao Ano Internacional do Idoso, com aaplicação de vacinas contra a “influenza” (gripe), difteria etétano (dupla adulto) e antipneumocócica. Atualmente avacina antigripe é aplicada nacionalmente uma vez porano.

Dúvidas e informações podem ser obtidas junto aoDepartamento de Saúde Coletiva, através do telefone3243-3498.

Melhorias proporcionamgrande transformação na Vila

Mercedes (Parada do Alto)entorno e contará ainda com colocação de bancos enova iluminação.

Outro local visitado e que receberá melhorias seráa área em frente à mesma praça, no entorno do espa-ço onde já foi feito a aplicação de massa asfáltica ecolocação de taludes e será construído quiosque, cam-po de malha e de bocha, além de um playground. Comisso no lugar onde constantemente havia despejo irre-gular de entulho, será revitalizado proporcionando la-zer à comunidade, além da conscientização ambiental.

Praça do bairro é um dos locais revitalizados

Artesanato promove feira na Praça de EventosA Associação Votorantinense de Artesanato (AVA) es-

tará realizando a tradicional Feira de Artesanato nestefinal de semana (sábado e domingo), na marquise daPraça de Eventos “Lecy de Campos”, das 17 às 22 ho-

ras. A Feira é realizada mensalmente pela AVA e con-ta com apoio da Prefeitura Municipal, através da Se-cretaria de Cultura (Sec) e da Comissão Municipalde Assistência Social (Comas).


Dia da Enfermagem é comemorado em VotorantimEm comemoração ao Dia da Enfer-

magem, celebrado em 12 de maio, a Se-cretaria de Saúde realizou nesta quinta-feira (10), às 17 horas, no salão social doSesi, uma palestra com o tema “ExameFísico do Paciente”, que foi ministrada porLeni Bogocian Lanza, professora titularda cadeira de Fundamentos de Enferma-gem da PUC Sorocaba. Estiveram parti-cipando enfermeiros e auxiliares de en-fermagem que atuam nas Unidades Bá-sicas de Saúde, Pronto Atendimento eHospital Municipal.

O evento fez parte do projeto de im-plantação das Rotinas de Trabalho naEnfermagem que será desenvolvido aolongo deste ano visando a uniformizaçãodos procedimentos e técnicas de enfer-magem desenvolvidos nas Unidades deSaúde do município.

Lembrando que o enfermeiro e equi-pe de enfermagem têm um papel essen-cial no trabalho de prevenção e de trata-mento dos usuários atendidos tanto nasUBS’s como no Pronto Atendimento.

O enfermeiro é o profissional que atuatanto administrativamente – através daorganização das ações de enfermagemdesempenhadas pelos demais funcio-

nários da equipe – como assistencialmen-te – nas consultas de enfermagens, atendi-mento individual ou em grupo, treinamentoda equipe de trabalho e educação em saú-de.

Nas unidades de saúde desenvolvemtrabalhos do programa Saúde da Mulher,como em outros programas existentes, comorientações, promoção e prevenção.

Na Unidade de Pronto Atendimento alémdas funções administrativas da equipe, atuadiretamente na assistência ao paciente,destacando os atendimentos de urgência eemergência, além da prescrição de enfer-magem para atendimento dos pacientes emobservação e aguardando internação.

Os auxiliares de enfermagem atuam di-retamente na assistência ao paciente tantonos procedimentos de enfermagem (curati-vos, administração de medicamentos, sinaisvitais, peso, etc.) como nas medidas pre-ventivas a saúde.

Atualmente atuam na rede municipal 117auxiliares de enfermagem e 28 enfermeirose geram em torno de 140.000 atendimentosmensais entre UBS’s e UPA. O que mostraa importância do trabalho destes profissio-nais no atendimento da população do mu-nicípio.

Resultado da apuração da Eleição da CIPAEm virtude da divulgação das fo-

tos dos candidatos à eleição da Cipaque foram publicadas no Jornal doMunicípio, mostrando os inscritos dopleito realizado entre os dias 16 e 20,o setor de Segurança do Trabalho daSecretaria de Administração afirmouque isso fez estimular a participaçãomassiva dos servidores interessadosa votar. Ao todo, 1059 votos foram com-putados, desses, somente 10 vota-ram em branco e 22 anularam o voto.

Os candidatos eleitos vão repre-sentar a categoria na nova gestão daComissão Interna de Prevenção deAcidentes (CIPA).

Foram eleitos: Marcelo Rosa,

(Seed), Wagner Aparecido Prestes deOliveira (Sesa), Ângela Maria Ruiz (Sea- Gabinete) e os suplentes foram: Sér-gio Eduardo Moraes (Seed), NeuzaAparecida Pedroso de Andrade (Seed)e Sueli Machado (Seed).

Estiveram participando da eleiçãofuncionários municipais (efetivos, de-signados e comissionados) e urnasforam instaladas na Sala de Treina-mentos da Secretaria de Administraçãoe em setores fora do Paço Municipal.

A eleição para os novos cipeiros,gestão 2007/2008, seguiu em acordocom a Norma Regulamentadora (NR-5), aprovada pela portaria nº 08, de 23de fevereiro de 1.999.

Oficinas e Núcleos oferecidos pela Se-cretaria de Cultura de Votorantim recebe-ram 1.030 inscrições, o número superouas expectativas da organização. No totalforam disponibilizadas 730 vagas que fo-ram preenchidas logo na primeira semanade inscrição. A maioria dos cursos come-ça a partir desta semana em vários pontosculturais da cidade.

Os cursos de dança de salão e foto-grafia foram os mais procurados, com maisde 200 inscrições. Ainda foram disponibili-zadas vagas para aulas de violão, flauta

Cursos e oficinas culturaisatraem mais de mil pessoas

doce, viola caipira, ginástica, canto, teatro,fotografia, hip-hop, grafite, desenho artísti-co, entre outros. As oficinas terão duraçãode dois meses e os núcleos são permanen-tes.

De acordo com o Secretário de Cultura, aproposta é a formação e o aprimoramento dosparticipantes em várias áreas. “A intenção éo crescimento pessoal dos participantes, asoficinas e cursos suprem a carência de ativi-dades educativas, e geram oportunidades fu-turas de inserção no mercado de trabalho”,explicou o secretário.


Companheirismo,humor e simpatia

Sem dúvida essas são qualidadespara um bom relacionamento no traba-lho, e quem concorda com isso é o ser-vidor público Guilherme Trevisani, o en-trevistado dessa semana. Ele é mani-lheiro e trabalha no Saae (Serviço Autô-nomo de Água e Esgoto) desde 92.

Para o “seu” Guilherme um bom fun-cionário é preciso ter também compro-metimento com o trabalho, disponibili-dade, aceitação a mudanças, tranqüili-dade, produtividade e saber trabalhar emequipe. “Digo isso por experiência já souaposentado por tempo de serviço emindustrias e estou indo para a segundaaposentadoria por idade e em todos oslugares que trabalhei as empresas pro-curam isso num funcionário”, contou oservidor.

Ele já trabalhou em indústrias têxtilcomo tecelão, na Metidieri foi encarre-gado da rocadeira e na empresa Voto-cel trabalhou na funilaria. Após passarpela experiência industrial decidiu mu-dar e ser funcionário público.

O servidor conta que o começo noSaae foi difícil. “Quando prestei o con-curso e entrei trabalhar aqui, a retro-es-cavadeira era emprestada da Prefeiturae nem sempre estava disponível, entãotodo o serviço era feito na mão, me lem-bro de um serviço no Mirante dos Óvnis,tivemos que usar a picareta, para abriruma valeta de 5 metros de profundida-de, para fazer uma ligação de esgoto,esse foi uns dos trabalhos que marcoubastante”, contou o funcionário e com-pletou, “Gosto muito do que eu faço oSaae é uma família para mim”, concluiu.

Segundo seus superiores, ele é mui-to atencioso com o trabalho, pessoa hu-milde, está sempre alegre e disposto atrabalhar em equipe para cumprir as de-terminações.

O manilheiro trabalha em rede de es-goto do município, poços de visita de es-goto, testes de redes, substituição e am-pliação de redes do sistema de esgoto.É ele quem indica os materiais mais ade-quados, conforme o projeto elaborado,além de acompanhar todos os trabalhose orientar os ajudantes na confecçãodas redes.

Seu Guilherme tem 3 filhos, 5 netos e 1bisneto e nas horas vagas gosta de cuidarda horta e do viveiro, onde cria algumasgalinhas e frangos.

Congressotécnico define

primeirosconfrontos do

Torneio Folhinhade Futsal

Foi realizado no dia 3, noEspaço “Aquário Cultura”, em

Votorantim, o congressotécnico do 14º Torneio Folhi-

nha / Esportes Eldorado deFutsal, que terá inicio neste

sábado (12). Na oportunidade,técnicos e dirigentes de váriasequipes conheceram a fórmula

de disputa e seus primeirosadversários.

O torneio será disputadoem sistema de eliminatória

dupla nas categorias femininoe mamadeira, enquanto as

demais serão disputadas emeliminatória simples.

A categoria feminino terá aparticipação de sete equipes,

na mamadeira foram oitotimes inscritos, enquanto asub-9 terá 18 participantes.

Por outro lado, as categoriassub-13 e sub-17 são as que

contam com o maior númerode times, 35 no total, seguida

da sub-11, com 32 e a da sub-15, que terá 30.

A tabela com os primeirosjogos será divulgada pelaSecretária de Esportes e

Lazer – Sespol, na próximasegunda-feira.


SUSPENSÃO DE PRODUTOS (ANVISA)

· Produtos de oito empresas tiveram fabricação, distribuição, comércio e usosuspensos pela Anvisa entre os dias 25 e 30/4. Todos os produtos da Solar Indústriae Comércio de Produtos Químicos Ltda., de Campo Belo (MG), foram suspensospor não terem registro. Além disso, a empresa não possui autorização de funciona-mento.

· Pela falta de registro, também estão proibidos de serem vendidos os seguin-tes produtos de empresas com sede em Minas Gerais: Calmi (fabricado a partir de9/2/2006) e Depuratone, do Laboratório Belém Jardim Indústria e Comércio Ltda.,de Belo Horizonte; Officer Perfumador Concentrado, da Officer Indústria Química, deContagem.

· Também não têm registro: Óleo Doc Bom Doutor Pernas e Pés, da NatashaIndústria de Cosméticos Ltda., de São Paulo (SP); Jato de Bicarbonato de SódioOdontológico e Ultra-Som Odontológico, da Schuster Equipamentos Médicos e Odon-tológicos Ltda., de Santa Maria (RS). Nesse último caso, há outro problema: a em-presa não tem autorização de funcionamento.

· Estão suspensos, ainda, em função da ausência de registro, todos os lotesda Água Sanitária da Boa, produzida por Marisa Comercial Ltda., de São Vicente(SP); e os produtos Barbatimão, Carqueja, Catuaba, Depuroplantas, Jambolão,Magriervas, Quebra Pedra, Pata de Vaca, Reumoplantas, Salsaparrilha e Sucupira,todos fabricados por As Ervas Curam Indústria Farmacêutica Ltda., de Curitiba (PR).

· Já o Anti-Volume Creme Protein Keratin AGI Max2, da Solleir CosméticosLtda., de Botucatu (SP), foi suspenso porque a rotulagem e a fórmula do produtoestavam em desacordo com o que foi aprovado pela Anvisa.

· A Agência determinou, ainda, a suspensão de importação e venda de todosos lotes do medicamento Tri-Luma (Hidroquinona, acetonida de fluocinolona e tre-tinoína), creme, fabricados a partir de 3/11/2006. O medicamento é produzido por HillLaboratories Inc., dos Estados Unidos, e importado e distribuído por GaldermaBrasil Ltda., de São Paulo (SP).

A fabricante não vinha cumprindo as Boas Práticas de Fabricação. O cre-me é usado no tratamento de melasmas (manchas acastanhadas na pele do ros-to).

INTERDIÇÃO (ANVISA)· A Anvisa interditou cautelarmente, por 90 dias, lotes de cinco produtos. Um

deles é o lote nº 9150 do medicamento Zylium (Cloridrato de Ranitidina), comprimi-do, 150mg (data de validade 03/2008), produzido por Farmasa – Laboratório Ameri-cano de Farmacoterapia S.A.. O medicamento é usado no tratamento de úlcera noestômago e no duodeno e de gastrite.

· A amostra do lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de dissolu-ção do princípio ativo (valores abaixo do especificado), o que pode prejudicar o efeitoterapêutico do medicamento. O rótulo também não estava em conformidade com alegislação sanitária.

· Também foi interditado o lote nº 12 (data de fabricação 13/11/2006 e validade13/11/2008) do Detergente OST 500ml, fabricado por Brasquímica Produtos Quími-cos Ltda., de Belo Horizonte (MG). A amostra analisada pela Fundação Ezequiel Dias(Funed) apresentou falhas na rotulagem e número de bactérias acima do permitido.

· Os outros lotes interditados são: Shampoo Enza Pêssego, 5 litros, lote 116(data de validade 12/2009); Reparador de Pontas Enza, 110ml, lote 0018 (validade12/2009) e Condicionador DNA Vegetal Enza, 5 litros, lote não identificado (fabrica-ção 11/2006 e validade 11/2009). Todos são fabricados pela W.A. Indústria Cosmé-tica Ltda., com sede em Brasília (DF) e Inhaúma (MG). Os laudos da Funed tambémapontaram número de bactérias acima do valor de referência permitido.

PUBLICAÇÃONR 10– Sobre a Higiene dos Alimentos

Higiene de hortifrutigranjeiros.

A pré-lavagem de hortifruti, quando existente, deve ser feita em água potável e emlocal apropriado. Para o preparo destes gêneros, deve ser realizada a higienizaçãocompleta que compreende:

· Lavagem criteriosa com água potável;· Desinfecção: imersão em solução clorada por 15 a 30 minutos;· Enxaguar com água potável.

“A Visa Avisa”Não necessitam de desinfecção:· Frutas não manipuladas;· Frutas, cujas cascas não são consumidas, tais como: laranja, mexerica, bana-

na e outras, exceto as que serão utilizadas para suco;· Frutas, legumes e verduras que irão sofrer ação do calor, desde que a tempe-

ratura no interior atinja no mínimo 74ºC;· Ovos inteiros, tendo em vista que devem ser consumidos após cocção atingin-

do 74ºC no interior.

OBSERVE

POR QUE NÃO FUMAR?

· O tabagismo passivo é a terceira maior causa de morte evitável no mundo,perdendo apenas para o tabagismo ativo e o consumo excessivo de álcool;

· O tabaco é diretamente responsável por 30% das mortes por câncer, 90%das mortes por câncer de pulmão, 25% das mortes por doença coronariana, 85%das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica e 25% das mortes por doençacerebrovascular;

· A absorção da fumaça do cigarro, por aqueles que convivem em ambientesfechados com fumantes, causa maior risco de doença relacionada ao tabagismoproporcionalmente ao tempo de exposição à fumaça;

· Fumantes passivos têm risco 30% maior de desenvolver câncer de pulmãoe 24% maior de ter infarto do coração do que os não-fumantes que não se expõemao cigarro;

· Uma análise feita pelo Inca, em 1996, com cinco marcas de cigarros comer-cializados no Brasil, verificou níveis duas vezes maiores (que o recomendado) dealcatrão, 4,5 vezes maiores de nicotina e 3,7 vezes maiores de monóxido de carbo-no na fumaça inalada do que na fumaça exalada pelo fumante;

· O ar poluído pelo fumo contém, em média, três vezes mais nicotina, trêsvezes mais monóxido de carbono e até cinqüenta vezes mais substâncias cancerí-genas em comparação à fumaça que entra pela boca do fumante depois de passarpelo filtro do cigarro.

Atenta a realidades como essa e atendendo a uma demanda da sociedade, aAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove, até o próximo dia 31,consulta pública para discutir a regulamentação da Lei 9.294. A legislação, em vigordesde 1996, proíbe o uso de produtos derivados do tabaco (cigarro, charuto, ca-chimbo e outros) em recintos coletivos fechados, restringindo a prática para ambi-entes “devidamente isolados e com arejamento conveniente”.

A proposta da Anvisa, aberta a contribuições até o final deste mês, é definircritérios para a adequação das salas exclusivas para fumantes pelos estabeleci-mentos que optarem por implementar os chamados “fumódromos”. Prorrogadapor 30 dias, o término da consulta pública coincidirá com o Dia Mundial sem Taba-co.

Conforme a regulamentação proposta pela Anvisa, as salas para fumantes de-verão possuir sistema de climatização de forma a reduzir o acúmulo de fumaça nointerior delas e impedir a transposição da fumaça para outros ambientes. As estru-turas e o mobiliário destes locais deverão ser feitos de materiais não combustíveise que minimizem a absorção de fumaça.

Após o período de sugestões à consulta pública, a proposta de regulamentaçãoserá encaminhada para votação pela Diretoria Colegiada da Anvisa. Se aprovada,os estabelecimentos terão prazo de 180 dias para se adequar às normas. A partirdaí, aqueles que não cumprirem a resolução estarão sujeitos às penalidades pre-vistas na Lei 6.437/77, que incluem advertência e multa até o cancelamento doalvará de funcionamento do estabelecimento.

N° 14Departamento de Saúde ColetivaVigilância SanitáriaMaio/2007


São Lucas recebe oprojeto Cinema nosBairros neste sábado

Com o objetivo de levar lazer e cul-tura a todas as regiões da cidade, aPrefeitura de Votorantim, através daSecretaria de Cultura (Sec), promovemais uma edição do projeto Cinemanos Bairros. Neste sábado (12), osmoradores do jardim São Lucas po-derão prestigiar a comédia “Os SemFloresta”.

Iniciado há quase quatro anos, oprojeto Cinema nos Bairros é umamaneira diferente de levar aos mora-dores uma nova opção de lazer. “É in-dispensável que os moradores de to-das as regiões de Votorantim tenhamà disposição formas de ter cultura e

lazer. O acesso aos cinemas ainda émuito restrito às pessoas de menor po-der aquisitivo, por isso estamos traba-lhando para atenuar essa situação”, afir-mou o secretário de Cultura.

Como forma de atrair, também, a aten-ção das crianças às atividades do Cine-ma nos Bairros, as sessões vêm disponi-bilizando pipoca e refrigerante gratuita-mente aos espectadores, além de exibir,em algumas ocasiões, filmes direciona-dos ao público infantil.

O evento é gratuito é acontece a partirda 19 horas, na Praça Soldado EdsonRaimundo –s/nº – Jardim São Lucas –Mais informações pelo telefone 3353-8669.

O filme “Os Sem Floresta” é o destaque do evento

Bicicross

Pilotos deVotorantimse destacam

em SantaCatarina

Votorantim conquistou posição dedestaque na última etapa do campe-onato brasileiro de bicicross, dispu-tada no último sábado (28), na cida-de de Rio do Sul, em Santa Catarina.O jovem Gabriel Ribeiro (Maxxi VídeoVotorantim/Vototintas/RestauranteTerraço/Roberg/Aqua Fitness), com-petindo com grandes pilotos ficoucom a terceira posição, na categoria9 anos.

Destaque também para BrunoLopes (Academia Movimento/IDS),que após sofrer uma queda, ficoucom a quinta colocação na categoriajúnior men.

A equipe aproveita a oportunidadepara agradecer à Secretaria de Es-portes e Lazer – Sespol e aos demaispatrocinadores pelo apoio.

Gabriel Ribeiro comemoraa boa colocação

Bruno Lopes ficou com a quinta posição

15 de maio é o Dia do Assistente SocialA profissão de Serviço

Social tem em suas raízes aquestão da ajuda, impulsiona-

do pelo sentimento de solidari-edade do ser social. O esforçoconstante de demonstrar que a

ajuda pura e simples nãoconstitui papel apenas do

assistente social, ela pertencea qualquer pessoa solidária;

mas o agir profissional, valen-do-se de conhecimentos multi-disciplinares, esta é inerente a

este profissional.Não basta ter vontade, é

necessário saber como agir,não perdendo o foco dessa

ação que é o ser social comoagente de construção e trans-

formação da questão social,inserido na dinâmica da socie-

dade.E tudo isso a equipe de

Assistentes Sociais da Secre-taria de Saúde tem se preocu-

pado em executar em nossomunicípio.

O Serviço Social em suas

tentativas de abordar o socialdireciona seu trabalho observan-

do a dimensão do fenômenosaúde-doença, procurando um

elo de ligação entre as necessi-dades e a possibilidade de

prestação de serviços e resolu-ção dos problemas.

O assistente social é umprofissional capaz de possibili-

tar ao usuário condições, não deforma meramente assistencialis-

ta ou paliativa, mas conscienteda construção do exercício da

cidadania e transformaçãosocial, pois entendemos que

isto é premissa básica para oalcance de uma sociedade mais

justa e igualitária.Cabe lembrar que as funçõesde assistente social não são

visíveis e nem sempre passíveisde serem tabuladas por se tratarde problemáticas biopsicossoci-

ais, pois em muitos casos oatendimento se faz através de

apoio emocional diante dedoenças, óbitos e aconselha-

mento em geral; interven-ções estas que exigemtempo do profissional.O que percebemos no

decorrer dos anos é quenossa ação já está na

consciência coletiva e aresposta vem da procura

espontânea do usuário peloprofissional do serviço

social.Atualmente atuam na

rede municipal na área dasaúde 11 assistentes soci-

ais gerando em torno de200 atendimentos por mêsentre as Unidades Básicasde Saúde e Ambulatório de

Saúde Mental, demonstran-do a importância da atua-ção destes profissionais

junto à população.A Secretaria de Saúde

parabeniza a toda a equi-pe de assistentes sociais

e da enfermagem pelotrabalho desenvolvido em

Votorantim.


Pública Dança

Extensão indefinida de idéias transitórias,resoluções, complicações, bananas e abóboras

Espaço: período ou intervalo de tempo.Solúvel: dissolver ou resolver.

Dia 23, segunda-feira de 2007. Às7 horas da manhã, acordei com dornas costas e observei o açúcar se dis-solver numa pequena xícara de café.Nas duas horas seguintes, refleti so-bre a água que escorria da torneira ese esvaía pelo ralo da pia da cozinha,nesse momento eu já não sentia dornas costas. Às 11 horas, recebi umtelefonema de um amigo que não vejohá meses. Conversamos alguns mi-nutos, enquanto eu preparava o almo-ço e esperava a cebola fritar na frigi-deira. O almoço saiu às 12h15, masas crianças não tinham chegado daescola. A comida esfriou às 13 horas,esquentei novamente para que pudés-

semos comer. No fim da tarde, olhei pelajanela. Notei algo diferente: a árvore queestá há anos em frente a minha casa, hojeparecia menor. Rapidamente olhei peloespelho, vi a chuva bater na janelae pensei na quantidade de coisas que setransformaram durante o dia... Será que oaçúcar se dissolve na chuva? Experimen-te transformações e perceba: “PúblicaDança – Idéias Transitórias para espa-ços solúveis”.

Andréia Nhur – Cabelo loiro e curto,numa quarta – feira seu sorriso estavaesplendido. (Habito em Sorocaba – SP

Felipe Vian – Alto, unhas curtas, ruivoe por enquanto 16 anos. (Atualmentemoro em Votorantim – SP

Vira e mexe me lembro da frasede uma educadora que dizia “se ti-ver um problema, consulte as cri-anças e ouse resolvê-lo da manei-ra que elas sugerirem, pois issopode transformar o mundo.” Umalição, que de tão simples, ingênuae lúcida, parece tola e inócua paraser aplicada na solução de proble-mas tão complexos, como os donosso dia-a-dia. Para resolvê-los,cremos precisar de muito dinheiro,grandes especialistas, muitas re-gras, muitos códigos e acima detudo, de muito tempo. Tempo quejá não há, perdido no trânsito parase tentar chegar na hora, ou des-perdiçado na observação virtual deproblemas alheios e na criação denovos problemas imaginários.

Virei, mexi, tive outra alegre li-ção de simplicidade e essenciali-dade ao conviver-ouvir-partilhar umpouco das idéias do Filipe, Marce-lo, Thiago, Denis e Preta, quandoessa gente do Quadra Pessoas eIdéias esteve em Uberlândia no anopassado, para participar do Encon-tro Olhares Sobre o Corpo.

Sem prepotência de saberesnem complicação alguma essa jo-vem gente brasileira instigou-intri-gou-dançou-perguntou-aprendeu-ensinou-cativou-semeou, tanto quehoje, para mim, já não tanto faz,quando ouço falar em Votorantim.

Sei que esse aí (ou lá), é um

lugar onde crianças são ouvidas e pro-blemas são resolvidos do modo porelas sugerido. Sei que aí já está pro-vado que outro mundo é possível.

Fernanda Bevilaqua - uma pessoaque tenta entender e estudar um pou-co mais sobre a importância das pe-dras, inspirada por “Manoel de Barros”

Uai Q DançaUberlândia – MG


Calçadas concretadas garantem mais segurança ao munícipeA Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), através

do setor de Fiscalização de Posturas vem desenvol-vendo um trabalho que está levando melhorias paraos bairros da cidade. Este serviço está sendo umaliado da comunidade no atendimento de denúnciasde cidadãos que se sentem prejudicados com o des-caso de proprietários de terrenos que não fazem adevida conservação dos mesmos e concretagem decalçadas. O setor de fiscalização esteve recentemen-te fazendo as notificações no Jardim Karolyne, Jar-dim Clarice, Vossoroca, Paraíso, Parque Bela Vista,Santa Márcia, São Luís, Jardim Europa, Parque JataíI e II.

Conforme programação os próximos lugares aserem visitados pela fiscalização será a avenida Luiz

do Patrocino Fernandes, Vila Nova Votorantim, JardimSão Matheus e o conjunto Mário Augusto Ribeiro (antigoPromorar)

Segundo a Sesp desde 2005 quando iniciou esteserviço no setor de fiscalização, já foram feitas 1.094notificações para construção de calçada e limpeza deterreno. A ação está sendo positiva, pois 90% dos muní-cipes estiveram colaborando, assim que receberam asnotificações providenciaram a benfeitoria e com issocerca de 600 calçadas já foram construídas no municí-pio, o que representa cerca de 5 mil metros de concreta-gem em passeios públicos. O resultado é uma cidademais limpa e com mais qualidade de vida e isso ospróprios moradores reconhecem e estão agradecendoas melhorias que estão sendo feitas.

A Sesp também está fazendo sua parte limpandoe implantando pavimentos em passeios públicos,como em frente ao campo do Fluminense e em ou-tras áreas da Barra Funda.

Quanto à irregularidade, a Sesp notifica o propri-etário para que providencie a limpeza necessária;caso o terreno não disponha de muro e calçada, so-licita-se então, a construção de uma mureta de pelomenos 50 cm de altura na frente do terreno, e a con-cretagem da calçada para evitar escoamento de su-jeiras e resíduos em vias públicas, que poderão oca-sionar entupimentos de bocas-de-lobo e provocarenchentes.

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) dispo-nibiliza à população, o atendimento do setor de Fis-calização, através do telefone 3353-8665, de segun-da a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Cerca de 5 mil metros de concretagem foramrealizadas recentemente

Bocha:Votorantimjoga neste

sábado em ItuNeste sábado (12), a equipe de bocha de Voto-

rantim vai até a cidade de Itu, encarar o SEME, embusca da reabilitação na Liga Ituana. A partida valepela 11ª rodada do torneio, e os votorantinenses pre-cisavam vencer para não se distanciarem da zona declassificação.

Na última rodada, disputada no dia 5, no Cermag,o time foi vencido pelo Santa Rita, de Sorocaba, por13 a 6, resultado que o fez cair para a 11ª posiçãocom 79 pontos ganhos. Apenas os oito primeirosgarantem vaga na segunda fase.


Secretaria de Cultura recebe inscriçõespara o Concurso de Quadrilha Junina

Continuam abertas as inscrições para oConcurso de Quadrilha Junina, os interessa-dos têm até o dia 18 de maio, para fazer asinscrições, no espaço Aquário Cultura. Este éo primeiro concurso realizado pela Secretariade Cultura, e tem como proposta manter umadas mais tradicionais danças do folclore bra-sileiro.

O Secretário de Cultura, comenta sobre aimportância da festividade para a cidade: “Aquadrilha é uma das artes mais antigas daFesta Junina. Estamos buscando montar umagrande festa, com o maior número de gruposinscritos, visando complementar esta festivi-dade no Município que já se tornou referenciapara várias cidades da região”, finalizou o se-cretário.

Existe a expectativa que grupos de outrascidades também participem do Concurso. “Es-ses grupos poderão abrilhantar ainda mais onosso evento”, frisou o secretário.

As quadrilhas serão avaliadas em duascategorias. A categoria infantil, de 7 a 14 anos,e categoria aberta para pessoas acima de 14anos. Os grupos inscritos devem ter no míni-mo dez pares. Cada quadrilha terá um tempomínimo de 10 minutos e máximo de 25 minu-tos por apresentação, incluindo a cena do ca-samento. Elas serão examinadas por juradosque levarão em consideração: Quadrilha: Co-reografia - evolução - harmonia - animaçãooriginalidade figurino, musicalidade; Casa-mento, Interpretação - texto - marcação tradi-ção figurino; Marcador: Liderança animaçãofigurino, Noiva: Interpretação - animaçãosimpatia – figurino, Noivo: Interpretação - ani-mação simpatia figurino. A roupa caipira éobrigatória.

As inscrições são gratuitas e mais infor-mações pelo telefone 3353-8669 ou no es-paço Aquário Cultura que fica na Avenida Mo-acir Oséias Guitte, 41, ao lado da Praça deEventos.

Proposta é valorizar uma das mais tradicionais danças do folclore brasileiro

Projeto Cultural de Votorantim é destaque na TVE BrasilNo próximo dia 18 de maio, o Go-

verno Municipal estará sendo repre-sentado pelo secretário de Cultura queviajará para o Rio de Janeiro visandodivulgar o projeto “Cultura no Berço”desenvolvido pela Prefeitura Municipalde Votorantim. O projeto será divulga-do para representantes do poder pú-blico durante o Programa Sem Cen-sura, exibido nacionalmente pela TVEBrasil, que tem como finalidade mos-trar aos telespectadores o painel cul-tural brasileiro com tantas tendênciasdiferentes, mas onde há espaço eoportunidades para todos.

Com entrevistas e debates e apre-sentado ao vivo, o programa vai ao ar

diariamente às 16 horas, pela jornalistaLeda Nagle através da TVE, com a pre-sença de até cinco convidados simulta-neamente. É um dos mais tradicionaisprogramas da TVE Brasil (RJ).

Segundo o secretário da Sec, a apre-sentação deste projeto para um progra-ma de âmbito nacional contribui parauma boa imagem e divulgação da cida-de. “Durante o programa Sem Censura,milhares de telespectadores poderãosaber sobre a importância de um proje-to que será desenvolvido em Votoran-tim”, finalizou.

O ProjetoCerca de 50 mães serão beneficia-

das com o projeto “Cultura no Berço”, a

proposta é oferecer ao recém-nascidoo primeiro contato com a arte. O lança-mento oficial do programa está marca-do para o próximo dia 21 de maio, e serádesenvolvido em parceria com as se-cretarias de Cultura, de Educação, deSaúde e com a Santa Casa de Votorantim,que vai disponibilizar uma sala decoradapara a realização do “Cultura no Berço”.

A proposta do projeto é atender as ges-tantes e futuras mamães, que assim aodar entrada na maternidade serão re-cebidas com música orquestrada, pe-los integrantes da Orquestra de Violõesde Votorantim. Após saírem do hospitalelas levarão para casa um kit culturalcontendo: DVD do Boneco Zequinha,

CD com Lendas de Walter Silva eElaine Buzatto, livros infantis, e umquadro do artístico plástico AdrianoGianolla.

De acordo com o Secretaria deCultura esta iniciativa é inédita, e vemao encontro de um pedido do chefedo Executivo, que visa oferecer qua-lidade cultural para pessoas de to-das as faixas etárias. “Num primeiromomento não poderemos atender to-das as gestantes, já que mensalmen-te são feitos cerca de 100 partos, mascom o apoio de empresários, artistase produtores culturais, temos certezaque logo estaremos atendendo todasas mães”, finalizou.


A colombiana Pradera, de 50 mil habitantes, será aadversária de Votorantim no Dia do Desafio, que acon-tece no próximo dia 30. Realizado sempre na últimaquarta-feira do mês de maio, o Challenge Day pro-põe que as pessoas interrompam suas atividadesrotineiras e pratiquem qualquer atividade física.

Neste dia, duas ou três cidades estabelecemuma amigável competição na qual tentam envolver o

Votorantim enfrentará cidadecolombiana no Dia do Desafio

maior percentual de pessoas na prática de ativi-dades físicas. Vencerá o desafio a cidade que con-seguir a maior adesão em relação ao total de ha-bitantes.

Em 2006, quando enfrentou San Antonio de LosAltos, da Venezuela, Votorantim obteve mais de 68%de participação da população, resultado que a fezsair como vencedora do desafio.

Praça deEventos sediaráhomenagem aoDia das MãesAlegria e criatividade não poderão faltar

neste sábado (12), na Praça de EventosLecy de Campos. Crianças de 0 a 10 anosterão a oportunidade de mostrar suas habi-lidades artísticas durante as festividades emhomenagem ao Dia das Mães, comemora-do no segundo domingo de maio. O eventoé uma realização da Prefeitura de Votoran-tim, através de Secretaria de Cultura (Sec),e conta com o apoio do Canal 6 de Televi-são - Super Mídia de Votorantim.

Com o tema: “No Dia das Mães - FaçaUma Arte”, as crianças poderão fazer um de-senho que será julgado. Ao todo serão for-madas cinco categorias. São elas: de 0 a 2anos, de 2 a 4, de 4 a 6, de 6 a 8, e de 8 a10 anos. Os vencedores de cada categorialevarão um prêmio e o melhor desenho detodas as categorias ganhará um computa-dor.

As festividades começam a partir das 10horas da manhã, quando serão entreguespara as crianças um kit (folha e lápis de cor)e uma ficha de inscrição. A ação prossegueaté as 18 horas, quando será anunciado oganhador do concurso. Somente leva o prê-mio a criança que estiver no local.

O evento contará com várias opções deentretenimento, como barracas de alimen-tação, praça de diversões, além de showsartísticos e musicais, buscando valorizar osartistas locais. Serão disponibilizados paraas crianças, brinquedos infláveis, como cas-telo pula-pula, tobogã, cama-elástica e pis-cina de bolinhas, entre outros brinquedos.Na programação artística e musical, os con-vidados poderão prestigiar apresentaçãodos grupos: Axé kids, Cover do RBD, As-tral Dance, Nova Geração, Academia Inte-ração, e também do grupo teatral Circu-lando.

Para as mães serão montadas barra-cas com profissionais da área de saúde,que gratuitamente farão aferição de pres-são, além de dar orientações sobre doen-ças sexualmente transmissíveis, entre ou-tros assuntos. As mães também serão pre-senteadas com kits de produtos artesanais,que serão montados pelas artesãs da Fei-ra de Artesanato da cidade e sorteadospara as participantes.


ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS

D E C R E T O N.º 3 5 6 5

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário edá outras providências.

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

D E C R E T A :

Art. 1.º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar dadata de publicação deste Decreto, o uso de bem público municipal, objeto da ma-trícula nº 41.292 de ordem, abaixo descrito e caracterizado, pela Sra. APARECIDAODETE DE QUEIROZ SOUZA, conforme consta do Processo nº 3287/06, a saber:

“Terreno em formato irregular, designado por lote 01, da quadra N, localizadocom frente para a Rua Perciliano Lemes, onde mede em duas linhas 5,00 metrosem reta e mais 14,14 metros em curva; do lado direito de quem da referida rua olhapara o terreno mede 30,00 metros e confronta com o lote 02; do lado esquerdo, deigual orientação, mede 21,00 metros em reta e confronta com a Rua Bento Amorim;nos fundos mede 14,00 metros e confronta com herdeiros de Guilherme Damini,fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 402,62 metros quadrados.”

Art. 2.º O permissionário deverá utilizar o imóvel apenas para fins de cultivo deculturas rápidas, sendo vedado qualquer tipo de edificação.

Art. 3.º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade, pelo qual seobrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ouesbulho, permitindo que os agentes da Municipalidade adentrem a área sempreque necessário.

Art. 4.º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolu-ção ao Poder Municipal, ficarão integrando o patrimônio deste, sem direito a qual-quer indenização ou retenção.

Art. 5.º Durante o prazo de permissão, o permissionário obriga-se a pagartodas as taxas municipais incidentes sobre o imóvel.

Art. 6.º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, sem prévio aviso, acritério da Administração Pública Municipal, de acordo com o art. 7.º da Lei nº 488/83.

Art. 7.º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de verbaspróprias consignadas em orçamento.

Art. 8.º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 09 de maio de 2.007 – XLIII ANODE EMANCIPAÇÃO.

Jair CassolaPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votoran-tim, na data supra.

José Lázaro Paes de OliveiraSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

D E C R E T O N.º 3 5 6 6

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário edá outras providências.

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO AUTORIZA-DO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1840/05, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E OESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,EM ESPECIAL PELO DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA, II, “c” E O QUEDISPÕE O ART. 82, VIII, c/c ART. 122, § 2º, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,BEM COMO TUDO QUE MAIS CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/07-PMV INTERNO,

D E C R E T A :

Art. 1.º Fica permitido, a título precário, o uso do bem público municipal abaixodescrito e caracterizado, bem como do prédio e demais instalações nele existen-tes, pelo Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Segurança Pública,nos termos, prazo e fins do Convênio GSSP/ATP- 52/06, autorizado pela Lei nº 1840/05 e do que consta do Processo nº 296/07-PMV, a saber:

“Terreno de formato regular, tem início no ponto nº 01, localizado junto a divisada propriedade de Marconi Communications Telemulti Ltda ou sucessores, estandodistante 106,31 metros do alinhamento predial da lateral esquerda da AvenidaIreno da Silva Venâncio; desse ponto segue na extensão de 65,79 metros comrumo de 11º56’48.3" SW até encontrar o ponto nº 02, confrontando em toda essaextensão com Marconi Communications Telemulti Ltda ou sucessores; desse pontodeflete à direita e segue na extensão de 88,11 metros com rumo de 71º31’34.5" NWaté encontrar o ponto nº 03, confrontando em toda essa extensão com área do RioSorocaba; desse ponto deflete à direita e segue em curva de raio 29,25m na exten-são de 24,11 metros até encontrar o ponto nº 04; desse ponto segue na extensão de82,05 metros com rumo de 74º52’23" NE até encontrar o ponto de partida nº 01,confrontando do ponto nº 03 ao ponto de partida nº 01 com a Avenida 31 de Março;encerrando o perímetro e perfazendo uma área total de 3.321,04 metros quadrados –imóvel correspondente a parte da área remanescente da Matrícula nº 20.280, do 1ºCartório de Registro de Imóveis e Anexos de Sorocaba.”

Art. 2.º O permissionário deverá utilizar o imóvel apenas como sede da UnidadeOperacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo emVotorantim, nos termos do artigo anterior, sendo vedada a realização de reformas, ampli-ações ou demolições do prédio e instalações nele existentes nesta data, sem o prévio eexpresso consentimento do Município.

Art. 3.º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade, pelo qual se obriga-rá a usar o imóvel observando os termos deste decreto, bem como mantê-lo limpo econservado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentesda Municipalidade adentrem a área sempre que necessário.

Art. 4.º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução aoPoder Municipal, ficarão integradas ao patrimônio deste, sem direito a qualquer indeniza-ção ou retenção pelo permissionário.

Art. 5.º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, a critério da Administra-ção Pública Municipal, respeitados os mesmos termos para a eventual denúncia doconvênio citado no art. 1º.

Art. 6.º Ficam convalidados todos os atos praticados até o momento, relativos àpermissão de uso e efetiva utilização do imóvel de que trata o art. 1º pelo permissionário.

Art. 7.º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de verbaspróprias consignadas em orçamento.

Art. 8.º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



Publicado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votoran-tim, na data supra.



PORTARIASP O R T A R I A N.º 1 1 6 5 9


R E S O L V E :

Art. 1.º DESIGNAR o Sr. MARCOS MÂNCIO AFFONSO DE CAMARGO, RG nº26.679.353-8, ocupante do cargo público de provimento em comissão de Secretá-rio de Governo - SEG, para responder interina e cumulativamente pela função deSecretário de Comunicação - SECOM, sem fazer jus aos vencimentos da funçãoacumulada.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 04 de maio de 2007. – XLIII ANODE EMANCIPAÇÃO.


Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votoran-tim, na data supra.

José Lazaro Paes de OliveiraSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º 1 1 6 6 0

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO N.º1589/07-SP,

R E S O L V E :

Art. 1.º EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ VICENTE CAMARGO, RG nº 13.312.306-6, do cargo público de provimento efetivo de Médico Plantonista, Padrão MP-A,lotado na Secretaria de Saúde - SESA, desta Prefeitura.


PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 04 de maio de 2007 – XLIII ANODE EMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 1 6 6 1


R E S O L V E :

Art. 1.º EXONERAR, a pedido, o Sr. EMERSON JESUS MARTINS, RG nº 27.857.035-5, do cargo público de provimento efetivo de Agente Fazendário, Padrão 17-A, lotadona Secretaria de Finanças - SEF, desta Prefeitura.






P O R T A R I A N.º 1 1 6 6 2

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO OFÍCIO N.º40BPMI-170/100/07,

R E S O L V E :

Art. 1.º CESSAR a designação e o credenciamento como Agentes da Autorida-de de Trânsito, dos Policiais Militares abaixo relacionados, objeto das Portarias nº11112 de 21 de outubro de 2005, 11207 de 02 de fevereiro de 2006 e 11482 de 14de setembro de 2006:

NOME: RE: CARGO: - Acácio Xabregas 104.017-A Soldado PM; - Adonias Ferreira Costa 942.851-8 Soldado PM; - Alexander Martins 932.271-0 Soldado PM; - Marcio Rogério Ferreira 991.832-9 Soldado PM; - Silvio Vieira Pinto 942.799-6 Soldado PM.

Art. 2.º DESIGNAR e credenciar como Agentes da

Autoridade de Trânsito, os Policiais Militares abaixo, para atuarem na área de jurisdição deste Município:

NOME: RE: CARGO:

- Dário Fonseca Filho 842.226-5 1º Sargento PM; - Ezequiel D. Palazão Júnior 111.811-A Soldado PM; - Juramir Jacinto de Almeida 900.256-1 Soldado PM; - Paulo Sérgio Duarte 885.857-8 Cabo PM; - Waldir Pereira da Silva (RG)16.562.179 1º Sargento PM.


PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 07 de maio de 2.007 – XLIIIANO DE EMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 1 6 6 3

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

Art. 1.º NOMEAR, a partir de 11 de maio de 2007, o Senhor LOURIVAL CESÁRIODA SILVA, RG nº 22.987.093-4, aprovado no Concurso Público nº 01/2005, paraocupar cargo público de provimento efetivo de Escriturário, Padrão 09-A, da Secre-taria de Saúde - SESA, desta Prefeitura.

Art. 2.º A posse relativa ao provimento do cargo acima relacionado, dar-se-á 30(trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria.


Art. 3.º Nos termos do artigo 45, do Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Votorantim (Lei 1090/93), o servidor tem o prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da data da posse, para entrar em efetivo exercício.

Art. 4.º De acordo com o artigo 46, da Lei 1090/93, tornar-se-á sem efeito o atode nomeação, se a posse não se der no prazo previsto no Artigo 45 e seus parágra-fos, desde que não haja qualquer impedimento.




Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim,na data supra.


P O R T A R I A N.º 1 1 6 6 4

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO N.º293/05 - PMV INTERNO,

R E S O L V E :

Art. 1.º DESIGNAR os Senhores abaixo para comporem a Comissão Organiza-dora dos Festejos Juninos de Votorantim, para a realização da 92ª Festa Junina deVotorantim, sob a presidência do primeiro membro elencado:

Luiz Antonio Cares;José Lázaro Paes de Oliveira;Marcos Mâncio Affonso de Camargo;Rubens Mesadri;Suzana Martellini Pivetta;Werinton Kermes Telles Marsal.

Art. 2.º Para auxiliar a Comissão de que trata o art. 1.º, ficam criadas quatro sub-comissões, constituídas pelos seguintes membros, sob a coordenação dos pri-meiros elencados:

I. SUBCOMISSÃO DE FINANÇAS:

Luiz Carlos Carroche Teixeira;Rosana Ruberti;Roselaine da S. Del Bem Diegoli.

II. SUBCOMISSÃO DE MONTAGEM:

Ângelo Veiga;Abílio Alves Correa de Toledo;Arnaldo Silva Godoy;Francisco Carlos Amorim;Edson David.

III. SUBCOMISSÃO DE DIVULGAÇÃO:

Gisele da Silva Castanharo;José Carlos Nogueira;Lourival Cesário da Silva.

IV. SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA:

Del. Dr. Hamilton Antonio Gianfratti;Capitão PM Rinaldo Rodrigues Rachide;1º Tenente PM Sandro Moreira Alves;

Jocimar Antônio Mendes.


PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 07 de maio de 2.007. – XLIIIANO DE EMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 1 6 6 5


R E S O L V E :

Art. 1.º NOMEAR os senhores abaixo relacionados e aprovados no ConcursoPúblico nº 01/2005, para ocuparem cargos públicos de provimento efetivo de Ope-rador de Máquina Carregadeira, Rolo Compactador e Retroescavadeira, Padrão10-A, da Secretaria de Serviços Públicos - SESP:

NOME: RG:- Adilson Soica 20.501.087- Emerson dos Anjos Silva 32.835.965-8

Art. 2.º A posse relativa ao provimento dos cargos acima relacionados, dar-se-á 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria.

Art. 3.º Nos termos do artigo 45, do Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Votorantim (Lei 1090/93), os servidores tem o prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da data da posse, para entrarem em efetivo exercício.

Art. 4.º De acordo com o artigo 46, da Lei 1090/93, tornar-se-á sem efeito o atode nomeação, se a posse não se der no prazo previsto no Artigo 45 e seus parágra-fos, desde que não haja qualquer impedimento.




Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim,na data supra.


P O R T A R I A N.º 1 1 6 6 6

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO OFÍCIO SEA,

R E S O L V E :

Art. 1.º CESSAR os efeitos da Portaria nº 11078 de 26 de julho de 2005, nostermos do artigo 110 da Lei 1090/93, devendo a funcionária MARIA DE FÁTIMAROSA MACHADO, RG nº 09.108.668, retornar as suas funções de Escriturário, Pa-drão 09-F, lotada na Secretaria de Administração - SEA, desta Prefeitura.







P O R T A R I A N.º 1 1 6 6 7


R E S O L V E :

Art. 1.º EXONERAR, a pedido, o Sr. EDNILSON RODRIGUES VIANA, RG nº22.846.426-2, do cargo público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços deCampo, Padrão 02-A, lotado na Secretaria de Serviços Públicos - SESP, destaPrefeitura.






P O R T A R I A N.º 1 1 6 6 8

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1922 DE 23 DE MAR-ÇO DE 2007, BEM COMO NO PROCESSO N.º 015/07-PMV INTERNO,

R E S O L V E :

Art. 1.º CONSTITUIR o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, com aseguinte composição:

a) – REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL:Sr. Jeferson Moreno Zuliani;Sr. Rubens Mesadri.b) – REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL:Sr. Antonio dos Santos;Sr. Márcio Aparecido de Queiroz.c) – REPRESENTANTE DO COMERCIO:Sr. Dinarte Jacinto Garcia.d) – REPRESENTANTE DA INDÚSTRIA:Sr. Daniel Cavalcante da Silva.e) – REPRESENTANTE DA AGRICULTURA E PECUÁRIA:Sr. Pedro Sarubo.f) – REPRESENTANTE DO ENSINO:Sr. Sillos Roberto Meira.g) – REPRESENTANTE DAS ENTIDADES SINDICAIS:Sr. Isael Clareti Soares.h) – REPRESENTANTE DAS PROFISSÕES LIBERAIS:Sr. Carlos César Pinheiro da Silva.i) – REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS:Sr. Milton Feitosa.


PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 08 de maio de 2007. - XLIII ANODE EMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 1 6 6 9

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSON.º 076/07 - FSSFPMV,

R E S O L V E :

Art. 1.º DESLIGAR, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pela Fun-dação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votoran-tim, o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA, RG n.º 20.690.150, ocupante do cargo público deprovimento efetivo de Vigia, Padrão 03-H, lotado na Secretaria de Esportes e Lazer- SESPOL, desta Prefeitura.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 03 de maio de 2007.





P O R T A R I A N.º 1 1 6 7 0

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

Art. 1.º REMOVER a senhora MARIA DE FÁTIMA ROSA MACHADO, RG nº09.108.668, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Escriturário, Pa-drão 09-F, da Secretaria de Administração - SEA para a Secretaria de NegóciosJurídicos - SENJ, desta Prefeitura.







P O R T A R I A N.º 1 1 6 7 1

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO N.º 275/07 PMV - INTERNO,

R E S O L V E :

Art. 1.º HOMOLOGAR o Processo Seletivo Simplificado em Caráter de Urgêncianº 001/2007, objeto do Edital SESA nº 013/07, de 18 de abril de 2007, para preenchi-mento de cargos de Médico Plantonista e Médico Clínico Geral, conforme lista deresultado e classificação final constante do Edital SESA nº 017/2007, de 08 de maiode 2007.






EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL N.º 017/2007

CONVOCAÇÂOCARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(Concurso Público nº 01/05)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, pelo presente edital, CONVOCA oscandidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 01/05, para o cargode Agente Fazendário, nos termos do Edital nº 07/05, para a sessão de anuênciae escolha de cargos disponíveis para ingresso no serviço público municipal, atra-vés de provimento dos cargos públicos efetivos, na seguinte conformidade:

Cargo Candidatos convocados por ordem de

classificação Número de vagas

Agente Fazendário 10º Patrícia Simões de Almeida 11º Plínio Geminiani Campos 12º Márcio Leandro de Carvalho

01

LOCAL DA SESSÃO: Sala de Treinamento da Secretaria de Administração, locali-zada no Paço Municipal, sito na Avenida 31 de Março, 327 – Centro – Votorantim/SP.

DATA: 21/05/2007HORÁRIO: 09 horasDISPOSIÇÕES GERAIS:

1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos da Lei Municipal 1090/93;

2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do concurso de formaseqüencial, nos termos do Edital de Concurso Público nº 07/05, bem como da legis-lação vigente;

3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, durante a sessão, quan-do chamados para anuência e escolha de cargos, e não estiverem presentes, muni-dos de documento de identidade ou representados legalmente, através de mandatá-rio portador de procuração específica com firma reconhecida, munido de cópia auten-ticada do documento de identidade do candidato representado e de seu documentode identidade original, automaticamente serão excluídos do processo de ingresso,dando-se prosseguimento à escolha;

4. Os candidatos poderão não se apresentar ou declinar da escolha ao ingresso.

Votorantim, 07 de maio de 2007.


SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 003/07, CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORAN-TIM, CONVENIADA: AFISSORE – ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LABIOPALATAISDE SOROCABA E REGIÃO, ASSINATURA: 25/04/2007, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) ME-SES, FINALIDADE: COOPERAÇÃO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PA-CIENTES ORIUNDOS DE VOTORANTIM, PORTADORES DE FISSURA LABIOPALA-TAL, VALOR: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), VERBA:02.13.01.3.3.90.39-376, PARA USO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃODE RENDA, EM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

SUZANA MARTELLINI PIVETTASECRETÁRIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA

SECRETARIA DE FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2007.

Contrato nº 028/2007. Modalidade: Convite nº 008/2007. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços médicos na especialidade de ultrassono-grafia e mamografia com relatórios. Contratante: Prefeitura Municipal de Votoran-tim. Contratada: Diagson Ultrassonografia S/C. Prazo de vigência: 12 (doze) me-ses. Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação Orçamentária:Secretaria de Sáude – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Verba:02.12.01.3.3.390.39-338 – Desdobramento – 3.3.90.39.99-1820. Votorantim, 16 deabril de 2.007. Jair Cassola – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2007.

Contrato nº 029/2007. Modalidade: Convite nº 014/2007. Objeto: contratação deempresa especializada para prestação de serviços de manutenção no Parque doMatão, localizado na Rua Angelo Delapasi, nº 117, no Parque Bela Vista, municípiode Votorantim/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: SafePlace Ltda. Prazo de vigência: 10 (dez) meses. Valor do Contrato: R$ 78.900,00(Setenta e oito mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias: Secretaria deMeio Ambiente – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Verba:02.10.01.3.3.90.39-190 – Desdobramento: 3.3.90.39.16 - 2158. Votorantim, 20 deabril de 2.007. Jair Cassola – Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE SAÚDEEDITAL N.º 017/2007 - SESA

Processo Seletivo Simplificado em Caráter de Urgência N.º 001/2007

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRICULUM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da Comissão Especial dePlanejamento e Execução do Processo Seletivo Simplificado 2007, para preenchi-mento de cargos de Médico Plantonista e Médico Clínico Geral, da Secretaria deSaúde, instituída pela Portaria 11643/07, torna público pelo presente edital, a rela-ção dos aprovados na Análise de Curriculum realizado no dia 07 de maio de 2007,classificados em ordem decrescente, de acordo com o Edital do Processo Seletivo013/2007 de 18 de abril de 2007, conforme abaixo:


Class. Nome 1.º Oswaldo de Oliveira Cano 2.º José Vicente Camargo 3.º Janayne Andréa Marques de Faria Maffeis 4.º Gabriel Giordano Penteado


Edson Rodrigues PRESIDENTE

Claudia Renata P. de O. Chriguer MEMBRO

Gladys Leite Barasnevicius MEMBRO

EDITAL N.º 018/2007 - SESA

CONVOCAÇÂOProcesso Seletivo Simplificado em Caráter de Urgência N.º 001/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, pelo presente edital, CONVOCA oscandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado em Caráterde Urgência n.º 001/2007, para as funções de Médico Plantonista e Médico ClínicoGeral, nos termos do Edital nº 013/07, para a sessão de anuência de plantõesdisponíveis nas Unidades de Pronto Atendimento e vagas nas Unidades Básicas deSaúde, através de contrato por prazo determinado, na seguinte conformidade:


classificação Número de plantões

Médico Plantonista

(UPA)

2.º José Vicente Camargo 4.º Gabriel Giordano Penteado

50


classificação Número de

vagas

Médico Clínico Geral (UBS)

1.º Oswaldo de Oliveira cano 3.º Janayne Andréa Marques de Faria Maffeis

02

LOCAL DA SESSÃO: Sala de Treinamento da Secretaria de Administração, loca-lizada no Paço Municipal, sito na Avenida 31 de Março, 327 – Centro – Votorantim/SP.

DATA: 17/05/2007.HORÁRIO: 10 horas.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. As admissões dar-se-ão nos termos da legislação vigente;2. As chamadas seguirão rigorosamente a classificação final do processo

seletivo de forma seqüencial, nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplifi-cado em Caráter de Urgência n.º 001/2007, bem como da legislação vigente;

3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, quando chamadospara anuência de vagas e plantões e não estiverem presentes, munidos de docu-mento de identidade ou representados legalmente, através de mandatário porta-dor de procuração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticadado documento de identidade dos candidatos representados e de seus documen-tos de identidade original, automaticamente serão excluídos do processo, dando-se prosseguimento à atribuição;

4. Os candidatos poderão não se apresentar ou declinar da anuência.



SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS


Serviço Autônomo de Água e Esgotodo Município de Votorantim

SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Origem da água : TODAS ETAs - COLETAS NA PONTA DE REDE

Solicitação : decreto n º. 5440 de 4/05/05 alineas '' a '' e '' b ''

inciso I art. 5 º.

Periodo : Mês de ABRIL / 2007

OBS.: :10 / 01 /05 enviada para Vigilancia Sanitaria

CHAVE VOTEX VOTOCEL

1) Aspecto : LIMPA ** LIMPA ** LIMPA **

2) Odor : NENHUM NENHUM NENHUM

3) Ph : 6,6 6,8 6,8

4) Cloro res. : 1,50 1,70 1,40

5) Turbidez : 1,10 0,21 0,90

6) FLUOR : 0,60 xxx xxx

OBS.: ( ** ) POR UM PERIODO A ÁGUA POTAVEL, NAS REDES EM GERAL, APRESENTOU AMARELADA - COM RECLAMAÇÕES

PRINCIPALMENTE NA LAVAGEM DE ROUPAS BRANCAS.

Ensaio METODO P . A .(PRESENÇA /AUSENCIA ) :

conclusão A amostra analisada é consideradaconf. Os padrões fixados pela portaria n º. 518, de 25/03/2004do Ministério da Saúde, por apresentarde coliformes em 100 ml. da amostra.

OBS.: RELAÇÃO DOS BAIRROS ABASTECIDOS PELAS ETAs :ETA VOTOCELETA VOTEX

Superitendencia do SAAEAngelo Veiga Nadia Salete Novaes Gregório

Técnico(a) Químico

DEMAIS BAIRROS NÃORELACIONADOS NAS

ETAs VOTEX E Fornazari

0,65 À 0,80 PPM

Resultados dos exames bacteriológicos

AUSENCIA

POTÁVEL

Máx. 5,0 NTU

NENHUM

6,5 À 8,0

MIN 0,5 PPM

Parâmetros

LÍMPIDA

LAUDO T⁄CNICO

Resultados dos exames físicos e químicos

Cópia do anexo III da resolução estadual SS4 de

Sto. AntonioVOTOCEL

VOTORANTIM ---- S.P.

ETA CHAVE

Sta. Monica Vale do Sol

VotocelSão JoaoItapeva

São LucasPardini

Jatai I e II

B. funda CDHU


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 015/2007 CONTRATANTE: S.A.A.E. - SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE VOTORANTIM CONTRATADA: HIDROMAR INDÚSTRIA QUÍMI-CA LTDA. ASSINATURA: 08/05/2007. VIGÊNCIA: 08/05/2008 MODALIDADE: T.P. N.°007/2007 FINALIDADE: FORNECIMENTO DE 45.000 KG DE CLORO GÁS. VALORTOTAL: R$ 211.950,00 ( DUZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTAREAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1703001751200122. 034 - 33903000, PARAUSO SEOM – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. ANGELO VEIGA – SUPERIN-TENDENTE.

EXTRATO DE ADITAMENTO À CONTRATO

CONTRATO N.º 013/2004 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZA-DOS EM INFORMÁTICA CONTRATANTE: S.A.A.E. - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOTORANTIM CONTRATADA: CEBI-CENTRO ELETRÔNICO BAN-CÁRIO INDUSTRIAL LTDA ASSINATURA: 20/05/2007 FINALIDADE: ADITAR À CLÁ-USULA QUARTA – PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE)MESES, OU SEJA, ATÉ 20/05/2008 VALOR: ADITAR À CLÁUSULA SEGUNDA: OPREÇO DA MANUTENÇÃO MENSAL SERÁ DE R$ 1.655,19 (HUM MIL, SEISCEN-TOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) . ALTERAÇÃO ESSADE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS ALTE-RAÇÕES; ARTIGO 57, INCISO IV, DA LEI 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES POSTERIO-RES. AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS PERMANECERÃOINALTERADAS. ANGELO VEIGA – SUPERINTENDENTE.

PORTARIA N. º 2 7 9 4

ANGELO VEIGA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deVotorantim, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, os membros da Comissão Permanente de SindicânciaAdministrativa, com a incumbência de avaliar, acompanhar e emitir pareceres, deacordo com os processos administrativos instaurados no âmbito desta AutarquiaMunicipal.

Artigo 2º - Os membros que farão parte da Comissão, sob a presidência doprimeiro, são os seguintes:

1. Rafael Rodrigo Teixeira – Procurador Jurídico,2. Ana Maria Fabiano – Chefe de Seção de Finanças,3. Ildonir Gomes – Chefe de Seção de Pessoal

SUPLENTES:

1. Ana Maria Ramos – Contadora2. Silvana Aparecida Ferreira – Oficial Administrativo

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTORANTIM, 03 de maio de2007.

ANGELO VEIGASuperintendente

Publicada no Serviço de Administração e Finanças desta Autarquia, na data supra.

LUCILENE BUENO GODOYChefe de Serviço de Administração e Finanças

PORTARIA N.º 2 7 9 5

ANGELO VEIGA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto doMunicípio de Votorantim, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido, a partir de 30 de abril de 2007, o Sr. ROMILDOAPARECIDO DE QUEIROZ, RG 24.548.357-3, ocupante do cargo público de provi-mento em comissão de Assessor II, referência II, lotado na Seção de Manutenção,desta Autarquia Municipal.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM,em 03 de maio de 2007.


Publicada no Serviço de Administração e Finanças desta Autarquia, na data supra.




RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2007, a Sra. MICHELE DEOLIVEIRA ARAUJO, RG 33.153.091-0, ocupante do cargo público de provimentoem comissão de Supervisor de Serviço, referência III, lotado na Seção de Trata-mento de Água, desta Autarquia Municipal.




Publicada no Serviço de Administração e Finanças desta Autarquia, na datasupra.




RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR a partir desta data, os senhores abaixo relacionados eaprovados no Concurso Público n.º 01/2006, para ocuparem cargos públicos deprovimento efetivo, nesta Autarquia Municipal:

- REGINALDO DONATO, RG nº 32.561.319-9, Escriturário, padrão 09-A, Servi-ço de Administração e Finanças ;

- JOSÉ AIRTON FLORIANO DA COSTA, RG nº 22.329.962, Escriturário, pa-drão 09-A, Serviço de Administração e Finanças .

Artigo 2º - A posse relativa ao provimento dos cargos acima relacionados, dar-se-á 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta Portaria.

Artigo 3º - Nos termos do artigo 45, do Estatuto dos Funcionários Públicosdo Município de Votorantim (Lei 1090/93), os servidores tem o prazo de 30 (trinta)dias, contados a partir da data de posse para entrarem em efetivo exercício.

Artigo 4º - De acordo com o artigo 46 da Lei 1090/93, tornar-se-á sem efeito oato de nomeação, se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo 45 e seusparágrafos, desde que não haja qualquer impedimento.





Publicada no Serviço de Administração e Finanças desta Autarquia, na datasupra.


Câmara Municipal de Votorantim

Valor Vale-Alimentação (R$)

Faixa Valores recebidos (R$) A Descontar do

Funcionário Parte da Câmara

Total Vale-Alimentação (R$)

Até 1.260,70 2,00 165,20 167,20 Até 1.872,15 2,00 141,00 143,00

Acima de 1.872,15 2,00 128,90 130,90

Resolução nº 03/07

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da CâmaraMunicipal de Votorantim e dá outras providências.

ANTONIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORAN-TIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNI-CIPAL EM SESSÃO REALIZADA EM 02/05/2.007, APROVOU, E ELE PROMULGA ASEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Ficam reajustados os vencimentos dos servidores públicos munici-pais da Câmara Municipal de Votorantim, em 3,5% (três vírgula cinco por cento)sobre os vencimentos do mês de março de 2.007, conforme as tabelas constantesdos anexos I e II, que passam a fazer parte integrante da presente Resolução.

Art. 2º - A tabela de que trata o art. 2º da Resolução nº 03/01, de 1º de novembrode 2.001, alterada pelas Resoluções 02/02, de 13 de novembro de 2002, 04/03, de25 de junho de 2003, 04/04 de 26 de maio de 2004; e, pelas Leis Municipais 1821,de 18 de maio de 2005 e 1868 de 06 de abril de 2006 passa a vigorar com aseguinte redação:

Art. 3º- As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de ver-bas próprias consignadas em Orçamento.

Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoos seus efeitos a 1º de abril de 2007.


Antonio dos SantosPRESIDENTE

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal na data supra

Maria de Lourdes M. Rodrigues dos SantosCOORDENADORA GERAL

ANEXO I

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 4 DA RESOLUÇÃO Nº 02/07, QUE FIXA TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS CONSTANTES DO ANEXO 1 DA RESOLUÇÃO Nº 02/07

NÍVEL GRAU VALORES EM REAIS GRAU VALORES EM

REAIS GRAU VALORES EM REAIS

A 473,50 I 590,34 Q 738,32 B 486,67 J 607,00 R 759,42

C 500,22 K 624,15 S 781,14 D 514,13 L 641,75 T 803,51 E 528,50 M 660,00 U 826,53

F 543,27 N 678,73 V 850,26 G 558,53 O 697,99 X 874,72

1

H 574,24 P 717,89 Z 899,89 A 496,92 I 619,91 Q 775,86 B 510,72 J 637,47 R 798,05 C 525,00 K 655,57 S 820,94 D 539,69 L 674,11 T 844,49 E 554,80 M 693,33 U 868,75 F 570,39 N 713,03 V 893,74 G 586,42 O 733,35 X 919,49

2

H 602,97 P 754,28 Z 946,02 A 522,30 I 652,14 Q 816,64 B 536,89 J 670,64 R 840,03 C 551,93 K 689,64 S 864,16 D 567,39 L 709,31 T 889,01 E 583,40 M 729,56 U 914,62 F 599,85 N 750,34 V 941,00 G 616,73 O 771,80 X 968,16

3

H 634,19 P 793,90 Z 996,13 A 550,07 I 687,34 Q 861,18 B 565,50 J 706,86 R 885,96 C 581,41 K 727,00 S 911,46 D 597,76 L 747,73 T 937,73 E 614,60 M 769,11 U 964,80 F 632,00 N 791,12 V 992,69 G 649,92 O 813,83 X 1.021,39

4

H 668,32 P 837,10 Z 1.050,97

A 580,25 I 725,59 Q 909,66 B 596,59 J 746,29 R 935,86 C 613,42 K 767,63 S 962,87 D 630,81 L 789,62 T 990,67 E 648,71 M 812,17 U 1.019,34 F 667,02 N 835,48 V 1.048,87 G 685,98 O 859,51 X 1.079,27

5

H 705,46 P 884,24 Z 1.110,57

ANEXO I (Continuação)

A 613,22 I 767,31 Q 962,54 B 630,52 J 789,28 R 990,36 C 648,40 K 811,92 S 1.019,01 D 666,76 L 835,19 T 1.048,50 E 685,76 M 859,13 U 1.078,88 F 705,25 N 883,85 V 1.110,19 G 725,31 O 909,31 X 1.142,43

6

H 746,00 P 935,48 Z 1.175,65 A 649,15 I 812,83 Q 1.020,16 B 667,58 J 836,11 R 1.049,70 C 686,48 K 860,13 S 1.080,11 D 706,04 L 884,90 T 1.111,45 E 726,17 M 910,37 U 1.143,72 F 746,88 N 936,59 V 1.176,97 G 768,19 O 963,64 X 1.211,22

7

H 790,18 P 991,49 Z 1.246,49 A 688,32 I 862,48 Q 1.082,98 B 707,87 J 887,22 R 1.114,43 C 728,05 K 912,80 S 1.146,79 D 748,82 L 939,15 T 1.180,12 E 770,28 M 966,20 U 1.214,46 F 792,28 N 994,12 V 1.249,83 G 814,98 O 1.022,85 X 1.286,25

8

H 838,34 P 1.052,52 Z 1.323,79


A 730,95 I 916,50 Q 1.151,48 B 751,82 J 942,87 R 1.184,94 C 773,29 K 970,12 S 1.219,43 D 795,43 L 998,12 T 1.254,93 E 818,24 M 1.027,06 U 1.291,54 F 841,72 N 1.056,79 V 1.329,19 G 865,91 O 1.087,40 X 1.368,00

9

H 890,82 P 1.118,94 Z 1.407,97 A 777,48 I 975,38 Q 1.226,10 B 799,71 J 1.003,60 R 1.261,83 C 822,67 K 1.032,61 S 1.298,61 D 846,27 L 1.062,54 T 1.336,51 E 870,58 M 1.093,36 U 1.375,55 F 895,62 N 1.125,06 V 1.415,75 G 921,43 O 1.157,75 X 1.457,15

10

H 947,99 P 1.191,40 Z 1.499,78


A 828,18 I 1.039,63 Q 1.307,49 B 851,93 J 1.069,77 R 1.345,61 C 876,45 K 1.100,74 S 1.384,92 D 901,68 L 1.132,74 T 1.425,40 E 927,66 M 1.165,64 U 1.467,10 F 954,47 N 1.199,54 V 1.510,05 G 982,01 O 1.234,45 X 1.554,27

11

H 1.010,40 P 1.270,44 Z 1.599,83 A 883,44 I 1.109,66 Q 1.396,19 B 908,90 J 1.141,82 R 1.436,98 C 935,11 K 1.175,01 S 1.479,04 D 962,04 L 1.209,17 T 1.522,33 E 989,88 M 1.244,44 U 1.566,93 F 1.018,49 N 1.280,71 V 1.612,87 G 1.048,00 O 1.318,03 X 1.660,19

12

H 1.078,30 P 1.356,52 Z 1.708,93 A 943,68 I 1.185,90 Q 1.492,84 B 970,90 J 1.220,41 R 1.536,57 C 998,97 K 1.256,01 S 1.581,59 D 1.027,89 L 1.292,58 T 1.627,97 E 1.057,67 M 1.330,34 U 1.675,75 F 1.088,36 N 1.369,15 V 1.724,95 G 1.119,92 O 1.409,19 X 1.775,63

13

H 1.152,42 P 1.450,42 Z 1.827,82 A 1.009,26 I 1.268,99 Q 1.598,01 B 1.038,48 J 1.305,96 R 1.644,86 C 1.068,52 K 1.344,10 S 1.693,15 D 1.099,51 L 1.383,33 T 1.742,87 E 1.131,43 M 1.423,77 U 1.794,09 F 1.164,31 N 1.465,43 V 1.846,85 G 1.198,15 O 1.508,32 X 1.901,18

14


15

H 1.321,21 P 1.664,14 Z 2.098,59


A 1.158,93 I 1.458,63 Q 1.838,22 B 1.192,61 J 1.501,27 R 1.892,31 C 1.227,32 K 1.545,26 S 1.948,01 D 1.263,10 L 1.590,57 T 2.005,41 E 1.299,94 M 1.637,19 U 2.064,48 F 1.337,84 N 1.685,24 V 2.125,36 G 1.376,92 O 1.734,72 X 2.188,04

16


17


18

H 1.635,69 P 2.062,59 Z 2.603,29

ANEXO II

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 5 DA RESOLUÇÃO Nº 02/07, QUE FIXA TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO 2 DA RESOLUÇÃO Nº 02/07

REFERÊNCIA VALORES EM REAIS I 613,57 II 952,74 III 1.210,78 IV 1.752,52 V 1.935,56 VI 2.301,55 VII 3.959,08

PORTARIA Nº 037/07

Dispõe sobre remoção de funcionário.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUI-ÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER “ex officio”, a Senhora SUELI ALVES, RG nº 13.434.755,ocupante do cargo público de provimento efetivo de Recepcionista, Padrão 09-H,do Setor de Recepção, para o Setor de Expediente Geral, Protocolo e Arquivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Câmara Municipal de Votorantim, em 24 de abril de 2.007.

Antonio dos SantosPresidente

Marcelo de Souza Márcio Aparecido de Queiróz 1º Secretário 2º Secretário

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra.

Maria de Lourdes Marques Rodrigues dos SantosCoordenadora Geral

PORTARIA Nº 038/07

Dispõe sobre remoção de funcionários.


R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER “ex officio”, os funcionários abaixo relacionados, ocu-pantes do cargo público de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar,Referência III, dos Gabinetes dos Vereadores, para o Setor de Transporte.

NOME RGÉder Luís Antunes 22.279.703Genivaldo Santos da Silva 32.786.724-3Henrique Manoel Colono 35.352.122José Aparecido Gomes dos Santos 24.703.833-7José João de Deus 37.018.319-8








PORTARIA Nº 039/07



R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER “ex officio”, a Senhora ROSEMEIRE DIAS MONTEIRO, RG nº14.930.557, ocupante do cargo público de provimento em Comissão de AssessorParlamentar, Referência III, do Gabinete de Vereador para o Setor de Contabilidade.







PORTARIA Nº 040/07



R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER “ex officio”, a Srta. LÚCIA REGINA COLONO FRAIOLLI, RG nº30.810.502-3, ocupante do cargo público de provimento em Comissão de Asses-sor Parlamentar, Referência III, do Gabinete de Vereador para o Setor de Recepção.







EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TERCEIRIZAÇÃO

Contratante: Câmara Municipal de Votorantim. Contratada: F.T.A. Serviços Em-presarial Ltda ME. Objeto: Aditamento da Cláusula 4 de Contrato de Prestação de

Serviços de Terceirização. Prazo: 03 (três) meses. Valor do Contrato: R$ 22.040,82(vinte e dois mil quarenta reais e oitenta e dois centavos). Verba: 3390.39.00 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica . Votorantim, 07 de maio de2.007.

Antonio dos Santos – Presidente da Câmara Municipal Votorantim.

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