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Nº 232, terça-feira, 4 de dezembro de 2018ISSN 1677-7069Seção 3

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIOR E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Contrato Nº 27/2018 publicado no D.O. de 03/12/2018 , Seção 3,Pág. 6. Onde se lê: Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2019 Leia-se : Vigência: 30/11/2018 a30/11/2019.

(SICON - 03/12/2018) 130005-00001-2018NE800126

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/AEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 56/2018, em decorrência da Dispensa de Licitação, Procedimento Interno n.º11/2018. Partes: CEASAMINAS e a empresa IZAP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto:Contratação da prestação de serviços de produção e revisão de leiaute (Webdesign), bemcomo para o desenvolvimento e funcionalidades de site da transparência para aCeasaMinas. Prazo: O Contrato terá vigência até a entrega definitiva do projeto conformeaceite de recebimento pelos fiscais; ou 06 (seis) meses, a contar da data de publicação doextrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, que fica a cargo da CEASAMINAS,podendo ser renovado por igual período até o limite de 12 meses. Valor: O contrato possuivalor de R$ 17.000,00. Data da assinatura: 29/11/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 52/2018. Partes: CEASAMINAS e a EME Engenharia Ambiental Ltda. Objeto: -Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, para o Entreposto da

CEASAMINAS em Contagem/MG, de acordo com legislação vigente e conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital e neste Contrato. Prazo: O presentecontrato terá a vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação do extrato do contratono Diário Oficial da União - DOU, de acordo com o cronograma. Valor: O contrato possuio valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). Data da assinatura: 29.10.2018.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 55/2017. Partes: CEASAMINAS e a Rodrigues Projetose Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 55/2017, por mais 365 (trezentose sessenta e cinco) dias contados a partir do seu vencimento, com fundamento no incisoII do art. 57 da Lei nº 8.666/93, conforme justificativas do DEMFA. Data da assinatura:08/11/2018.

Quarto Termo Aditivo ao contrato 10/2015. Partes: CEASAMINAS e a WKVE Assessoria emServiços de Informática e Telecomunicações Ltda. Objeto: O prazo do contrato original10/2015 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu término,mantidas as demais condições contratuais inclusive os valores mensal e anual, conformejustificativa apresentada pelo GERGV. Data da assinatura: 08/11/2018

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação efetuada na Edição nº 229 do DOU, no dia 29.11.2018, Seção 3,página 5, referente ao COMUNICADO MOC N.º 022, DE 29/11/2018. No Título 08 doc. 3 -Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab, o preço do Trigo em MG, onde se lê 0,90283,

leia-se, 0,9283.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 21209.000190/2016-74. Acordo de Cooperação firmado entre a CompanhiaNacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Caixa EconômicaFederal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: disciplinar a atuação da Caixa na condição deinstituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas bloqueadas(vinculadas) e de livre movimentação financeira, relativas ao Programa de Aquisição deAlimentos - PAA. Acordo de Atuação Conjunta CONAB/BNDES e outros ProgramasOperacionalizados pela Conab, mediante autorização expressa da SuperintendênciaRegional da CONAB em Goiás, visando o pagamento às organizações dos agricultoresfamiliares participantes dos programas. Vigência: 03/10/2018 à 02/10/2019. FundamentoLegal: art. 19 de Lei nº 10.696/2003 - Decreto nº 7.775/2012 e no que couber àsdisposições da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 03/10/2018. Assinam pela Conab:Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra - Diretor-Presidente e Cleide Edvirges Santos Laia -Diretora da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Caixa: MariseFernandes de Araújo, Superintendente Regional em Goiás.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SULEXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo Nº 21.213.000070/2018-70. Ata de Registro de Preços. Contratante:Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0137-54.Contratada: Delvalle Materiais Elétricos Ltda ME, CNPJ 37.227.550/0001-58. Objeto:Aquisição de materiais elétrico/eletrônico de uso mais frequente para atender asnecessidades e demandas de consumo e manutenção das instalações do edifício-sededa Superintendência da CONAB/MS e unidades Armazenadoras. Fundamento Legal: Atade Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2018, artigo 341 do RLC/CO N A B,Modalidade: Empreitada por preço global, artigo 26, II, RLC. Vigência: 30/11/2018 à30/11/2019. Data da assinatura 30/11/2018 - Assinam pela Contratante: NilsonAzevedo Marques - Superintendente Regional e Gisele Carneiro Fujii - Gerente deFinanças e Administração. Assina pela Contratada: Alessandro Martins Miguel,diretor.

Processo Nº 21.213.000082/2018-02. Ata de Registro de Preços. Contratante:Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0137-54.Contratadas: Inovar Refrigeração, CNPJ: 23.070.991/0001-84; Rosendo EmpreiteiraEIRELI, CNPJ: 29.690.511/0001-64; Lima Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:01.682.110/0001-43. Objeto: o registro de preços para a eventual contratação deempresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretivae assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado da CONAB/MS. FundamentoLegal: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2018, artigo 341 doRLC/CONAB, Modalidade: Empreitada por preço global, artigo 26, II, RLC. Vigência:30/11/2018 à 30/11/2019. Data da assinatura 30/11/2018. Assinam pela Contratante:Antônio Benedito Dotta, Superintendente Substituto da Regional e Gisele Carneiro Fujii,Gerente de Finanças e Administração. Assinam pelas Contratadas: Jonatan PedroOliveira Sanches, Diretor; Vanilda Rosendo da Silva, Diretora e Luís Moreira de Lima,Diretor.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAISEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21208.000216/2014-22. 2º Termo Aditivo Contrato Nº 028/2016. Contratante:Companhia Nacional de Abastecimento. CONAB - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada:Uniserv - União Serviços de Vigilância Eireli. CNPJ: 66.398.652/0001-34. Objeto:Prorrogação contratual para prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada,diurna e noturna, de forma continuada, executados na unidade armazenadora localizada nacidade de Campos Altos/MG. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº004/2015 - Lei n.º 10.520/2002. Da prorrogação contratual: Art. 57, inciso II - LeiNº8.666/93. PTRES: 086352. FONTE: 0250022135. Natureza da Despesa: 339037. PlanoInterno: Adm Unidade. Vigência: 23/11/2018 a 23/11/2019. Data da Assinatura:23/11/2018. Assinam pela Contratante: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - SuperintendenteRegional e Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelaContratada: José Domingues Barbosa - Sócio-Diretor.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIAAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO Nº 7/2018

Informamos que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi deserto pois não recebeupropostas.

DEUSAMA AGUIDA MELO SILVAPregoeira

(SIDEC - 03/12/2018)

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIAEXTRATOS DE CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Sede e SP Ventures; Objeto: Parceriapara o lançamento de chamadas públicas destinadas a seleção de empreendedores aptosa receberem os aportes de recursos financeiros da SP Ventures; Data da assinatura:15/10/2018; Vigência: até 14/10/2020.

Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Sede e Cotidiano Aceleradora deStartups; Objeto: Parceria para o lançamento de chamadas públicas destinadas a seleçãode empreendedores aptos a receberem suporte de aceleração e/ou aporte de recursosfinanceiros da Cotidiano; Data da assinatura: 29/11/2018; Vigência: até 28/11/2020.

Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Sede e Acceleratus Aceleradora deStartups e Participações LTDA-ME; Objeto: Parceria para o lançamento de chamadaspúblicas destinadas a seleção de empreendedores aptos a receberem suporte deaceleração e/ou aporte de recursos financeiros da Cotidiano; Data da assinatura:24/10/2018; Vigência: até 23/10/2020.

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018 - UASG 135058

Nº Processo: 21148013049201865. Objeto: Contratação de empresa(s), mediante Ata deRegistro de Preço, para o fornecimento de estações de trabalho (desktops) ecomputadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo períodode 60 (sessenta) meses, para atender as demandas das Unidades da Embrapa.. Total deItens Licitados: 6. Edital: 04/12/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135058-5-00021-2018. Entrega das Propostas:a partir de 04/12/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:17/12/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Considerar aespecificação contida no Edital.

ALEXANDRE SATOSHI SAITOSupervisor

(SIASGnet - 03/12/2018) 135058-12303-2018NE000003EMBRAPA ACRE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2018 do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2018,firmada entre a Embrapa Acre e a DALCAR SERVIÇOS E COM. LTDA, CNPJ: 19.534.034/0001-94. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentese acessórios. Valor total do Registro de Preço para o Lote 1 - Itens: 1 e 2: R$ 79.350,00.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005 e doRegulamento de Licitações e Contratos da Embrapa. Data da Assinatura: 03/12/2018.Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 11/2018

A Embrapa Acre torna público o resultado da licitação na modalidade do PregãoEletrônico SRP nº 11/2018. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada naprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimentode peças, componentes e acessórios. Empresas vencedoras: DALCAR SERVICOS E COM.LTDA, CNPJ: 19.534.034/0001-94. Lote 1 - Itens: 1 e 2.

BIANOR JUNIOR ALVES MACHADOChefe Adjunto de Administração

Em exercícioCHEFIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia FixoComutado; Partes: Embrapa Acre e a Claro S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo devigência; Fonte de Recursos: 0100; Data de Assinatura: 01/11/2018; Vigência: 12 (doze)meses; Signatários: Eufran Ferreira do Amaral - Chefe Geral da Embrapa Acre, pelaEmbrapa, e Maria Auxiliadora Braga de Souza e Paulo Werther de Araújo pelaContratada.