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LEI ORGNICA DO - camaraburitama.sp.gov.brcamaraburitama.sp.gov.br/.../LeiOrganica/Arquivo/LeiOrganica.pdf · nos incisos I, ll e Vl do artigo 14 desta Lei Orgânica, mediante provocação

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Road Show TI Senac São Paulo - Jaú

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Jornal dos Aposentados Jaú - 12ª Edição - Maio de 2013

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OFURNIELJUNIOR CRC1SP150930 SECRETÁRIODAFAZENDA 3... · 2018. 10. 29. · relatÓrio resumido da execuÇÃo orÇamentÁria - rreo -restos a pagar -(artigo 53,incisos vdalc.101/00)

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Consulta Processo ... · DIRCEU GRAVINA e APARECIDO LAERTES CALANDRA, como incursos nas penas do artigo 121, 2º, incisos I, III e IV combinado com o artigo ... peça acusatória

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1º ENCONTRO ESTADUAL DE TÁVOLAS 2014 Jaú - SP. LOCAL Cidade de Jaú; Evento acontecerá na Escola Estadual Dr. Tolentino Miráglia; Fácil localização,

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Apresentação Jaú

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ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS › uploads... · 2014-01-16 · disposto nos incisos I e II, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06, combinados com o artigo 1º e 70 ao 73, todos

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DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru · P. 43.312/09-ap. 7.543/06 (capa) Altera as redações dos incisos I, IV, IX e X do artigo 2º, artigo 3º, incisos I e IV do

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INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA avicola/22-9... · termos do artigo 2º, incisos XIV e XX, do Decreto nº 33.859, de 21 de agosto de 1992, para cumprir o que preceitua o artigo

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TERMO DE REFERÊNCIA 05.528... · TERMO DE REFERÊNCIA Este Termo de Referência foi elaborado em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do artigo 8º e inciso II do artigo 21

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RESÍDUOS SÓLIDOS : as responsabilidades de cada Setorsinditextilsp.org.br/retalho_fashion/site/lei_residuos.pdf · Incisos XVI e XV do Artigo 3° da Lei 12305/2010 Resíduos sólidos

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico … · 2018-04-11 · artigo 18, incisos XVIII, XXVIII, XXXI, XXXIII, XXXV, XXXVI e XXXIX. c/c o artigo 37, incisos

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Procurador-Geral de Justiça: Mauro Henrique Renner€¦ · infringiu os incisos IV, V e VII do artigo 177 (c/c o Provimento 24/2013), bem como aos incisos XVII e XX do artigo 178

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~Jt - camaraimperatriz.ma.gov.brº_1069-03.pdf · Art. 12 Esta lei institui a Política Municipal do Meio Ambiente, com fundamento no artigo 23, incisos VI e VII, artigo 30, incisos

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Guia 123achei - Jaú 2012 / 2013

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Jornal dos Aposentados Jaú - 8ª Edição - Janeiro de 2013.

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Home - Esporte Clube Pinheiros51, § IQ, Incisos I ao Xl, § 22 - Artigo 52, Artigo 53, In isos I e Il — Artigo 54, Artigo 55, Incisos I e Il, Parágrafo Único. Esperamos, com isso,

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Prefeitura Theobroma – Theobroma · Web viewEm cumprimento ao Artigo 7º c/c Artigo 6º, IX da Lei 8666/93, alterada pela Lei 8883/94, ao disposto no Artigo 3º, incisos I, II e

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO MEIO … · artigo 129 incisos II e III da Constituição Federal, no artigo 25 inciso IV letra 'b' da Lei ... 22/04/2010, perante o INSTITUTO

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