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Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Chefe da Casa Civil da Presidência da República Dilma Vana Rousseff Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Luiz Soares Dulci Secretário de Relações Institucionais José Múcio Monteiro Filho Chefe do Gabinete de Segurança Institucional General-de-Exército Jorge Armando Felix Advogado-Geral da União José Antonio Dias Toffoli Ministro da Controladoria-Geral da União Jorge Hage Sobrinho Secretária Especial de Políticas para as Mulheres Nilcéa Freire Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca Altemir Gregolin Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Edson Santos Secretário Especial dos Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi Secretário Especial de Portos Pedro Brito do Nascimento Secretário de Comunicação Social Franklin de Souza Martins Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes Ministro das Cidades Marcio Fortes de Almeida Ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende Ministro das Comunicações Hélio Calixto da Costa Ministro da Cultura, Interino João Luiz Silva Ferreira Ministro da Defesa Nelson Azevedo Jobim Ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel João Jorge Filho Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias de Souza Ministro da Educação Fernando Haddad Ministro do Esporte Orlando Silva de Jesus Júnior Ministro da Fazenda Guido Mantega Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima Ministro da Justiça Tarso Fernando Herz Genro Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc Baumfeld Ministro de Minas e Energia Edison Lobão Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva Ministro da Previdência Social José Pimentel Ministro das Relações Exteriores Celso Luiz Nunes Amorim Ministro da Saúde José Gomes Temporão Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Roberto Lupi Ministro dos Transportes Alfredo Pereira do Nascimento Ministro do Turismo, Interino Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MINISTRO DE ESTADO Paulo Bernardo Silva SECRETÁRIO-EXECUTIVO João Bernardo de Azevedo Bringel
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS
Murilo Francisco Barella SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL Célia Corrêa SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL –ADJUNTO Claudiano Manoel de Albuquerque DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FISCAIS George Alberto de Aguiar Soares
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO E DE TECNOLOGIA
Eliomar Wesley Aires da Fonseca Rios DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA Bruno César Grossi de Souza DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS Felipe Daruich Neto DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA José Roberto Paiva Fernandes Junior DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS José Geraldo França Diniz
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME II VOLUME II VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
GOVERNO
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
GOVERNO
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
GOVERNO
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAI - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAII - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212)5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL6 - EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL7 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA8 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL9 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL
III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALIV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
VOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVOÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
VOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS
VOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS
VOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOSII - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
III - DETALHAMENTO DAS AÇÕESQuadro 1B - Receita e Despesa do Orçamento da Seguridade Social por Categoria EconômicaQuadro 1C - Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria EconômicaQuadro 1A - Receita e Despesa do Orçamento Fiscal por Categoria Econômica
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0016 - Gestão da Política de Saúde 3
...............................................................................................................................0052 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 4
...............................................................................................................................0068 - Erradicação do Trabalho Infantil 4
...............................................................................................................................0073 - Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 5
...............................................................................................................................0083 - Previdência Social Básica 5
...............................................................................................................................0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários 7
...............................................................................................................................0086 - Previdência Complementar 7
...............................................................................................................................0087 - Gestão da Política de Previdência Social 8
...............................................................................................................................0088 - Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União 8
...............................................................................................................................0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9
...............................................................................................................................0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda 19
...............................................................................................................................0101 - Qualificação Social e Profissional 20
...............................................................................................................................0102 - Rede de Proteção ao Trabalho 21
...............................................................................................................................0103 - Crédito Orientado ao Desenvolvimento e Geração de Emprego e Renda 21
...............................................................................................................................0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis 21
...............................................................................................................................0106 - Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda 22
...............................................................................................................................0107 - Erradicação do Trabalho Escravo 23
...............................................................................................................................0120 - Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira 23
...............................................................................................................................0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto 23
...............................................................................................................................0135 - Assentamentos para Trabalhadores Rurais 24
...............................................................................................................................0137 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento 25
...............................................................................................................................0138 - Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas 25
...............................................................................................................................0139 - Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário 26
...............................................................................................................................0150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas 26
...............................................................................................................................0152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE 28
...............................................................................................................................0153 - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente 28
...............................................................................................................................0154 - Garantia e Acesso a Direitos 29
...............................................................................................................................0155 - Gestão da Política de Direitos Humanos 29
...............................................................................................................................0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres 29
...............................................................................................................................0167 - Brasil Patrimônio Cultural 30
...............................................................................................................................0168 - Livro Aberto 32
...............................................................................................................................0169 - Brasil, Som e Imagem 33
...............................................................................................................................0171 - Museu Memória e Cidadania 34
...............................................................................................................................0172 - Cultura Afro-Brasileira 35
...............................................................................................................................0173 - Gestão da Política de Cultura 36
...............................................................................................................................0181 - Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão 37
...............................................................................................................................0225 - Gestão da Política dos Transportes 37
...............................................................................................................................0257 - Universalização dos Serviços de Telecomunicações 38
...............................................................................................................................0271 - Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 39
...............................................................................................................................0272 - Qualidade do Serviço de Energia Elétrica 40
...............................................................................................................................0273 - Luz para Todos 41
...............................................................................................................................0276 - Gestão da Política de Energia 42
...............................................................................................................................0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 43
...............................................................................................................................0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira 43
...............................................................................................................................0351 - Agricultura Familiar - PRONAF 44
...............................................................................................................................0352 - Abastecimento Agroalimentar 45
...............................................................................................................................0355 - Promoção das Exportações 46
...............................................................................................................................0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas 47
...............................................................................................................................0357 - Segurança da Sanidade na Agropecuária 47
...............................................................................................................................0360 - Gestão da Política Agropecuária 48
...............................................................................................................................0362 - Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau 49
...............................................................................................................................0365 - Minimização de Riscos no Agronegócio 49
...............................................................................................................................0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários 50
...............................................................................................................................0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 51
...............................................................................................................................0390 - Metrologia, Qualidade e Avaliação da Conformidade 53
...............................................................................................................................0391 - Mineração e Desenvolvimento Sustentável 53
...............................................................................................................................0392 - Pólo Industrial de Manaus 54
...............................................................................................................................0393 - Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual 55
...............................................................................................................................0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços 56
...............................................................................................................................0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora 57
...............................................................................................................................0413 - Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer 58
...............................................................................................................................0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte 58
...............................................................................................................................0460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 59
...............................................................................................................................0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico 59
...............................................................................................................................0464 - Nacional de Atividades Espaciais - PNAE 61
...............................................................................................................................0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social 63
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0472 - Proantar 64
...............................................................................................................................0473 - Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação 64
...............................................................................................................................0474 - Recursos do Mar 65
...............................................................................................................................0476 - Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia 65
...............................................................................................................................0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia 65
...............................................................................................................................0497 - Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos 66
...............................................................................................................................0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer 66
...............................................................................................................................0506 - Nacional de Florestas 66
...............................................................................................................................0508 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos 67
...............................................................................................................................0511 - Gestão da Política de Meio Ambiente 68
...............................................................................................................................0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico 69
...............................................................................................................................0515 - Infra-Estrutura Hídrica 70
...............................................................................................................................0550 - Controle Externo 71
...............................................................................................................................0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal 72
...............................................................................................................................0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 73
...............................................................................................................................0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal 74
...............................................................................................................................0566 - Prestação Jurisdicional Militar 75
...............................................................................................................................0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 76
...............................................................................................................................0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça 77
...............................................................................................................................0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 78
...............................................................................................................................0570 - Gestão do Processo Eleitoral 81
...............................................................................................................................0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista 87
...............................................................................................................................0580 - Defesa Jurídica da União 94
...............................................................................................................................0581 - Defesa da Ordem Jurídica 95
...............................................................................................................................0620 - Preparo e Emprego da Força Terrestre 99
...............................................................................................................................0621 - Preparo e Emprego da Força Aérea 100
...............................................................................................................................0622 - Preparo e Emprego do Poder Naval 101
...............................................................................................................................0623 - Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 101
...............................................................................................................................0625 - Gestão da Política de Defesa Nacional 102
...............................................................................................................................0626 - Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil 102
...............................................................................................................................0627 - Tecnologia de Uso Aeroespacial 103
...............................................................................................................................0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro 103
...............................................................................................................................0629 - Tecnologia de Uso Naval 104
...............................................................................................................................0630 - Desenvolvimento da Aviação Civil 104
...............................................................................................................................0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária 105
...............................................................................................................................0632 - Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira 105
...............................................................................................................................0633 - Ensino Profissional da Marinha 106
...............................................................................................................................0637 - Serviço de Saúde das Forças Armadas 106
...............................................................................................................................0638 - Ensino Profissional do Exército 107
...............................................................................................................................0639 - Segurança da Navegação Aquaviária 107
...............................................................................................................................0640 - Ensino Profissional da Aeronáutica 107
...............................................................................................................................0641 - Inteligência Federal 108
...............................................................................................................................0642 - Tecnologia de Uso Terrestre 109
...............................................................................................................................0643 - Calha Norte 109
...............................................................................................................................0647 - Produção de Material Bélico 110
...............................................................................................................................0660 - Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos 110
...............................................................................................................................0661 - Aprimoramento da Execução Penal 110
...............................................................................................................................0662 - Prevenção e Repressão à Criminalidade 111
...............................................................................................................................0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais 112
...............................................................................................................................0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 112
...............................................................................................................................0670 - Proteção a Pessoas Ameaçadas 113
...............................................................................................................................0681 - Gestão da Participação em Organismos Internacionais 113
...............................................................................................................................0682 - Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior 114
...............................................................................................................................0683 - Gestão da Política Externa 114
...............................................................................................................................0685 - Ensino Profissional Diplomático 115
...............................................................................................................................0695 - Defesa Econômica e da Concorrência 115
...............................................................................................................................0697 - Defesa do Consumidor 115
...............................................................................................................................0698 - Gestão e Apoio Institucional na Área da Justiça 116
...............................................................................................................................0699 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita 116
...............................................................................................................................0750 - Apoio Administrativo 117
...............................................................................................................................0752 - Gestão da Política de Comunicação de Governo 149
...............................................................................................................................0753 - Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica 149
...............................................................................................................................0757 - Gestão da Política de Integração Nacional 149
...............................................................................................................................0770 - Administração Tributária e Aduaneira 150
...............................................................................................................................0771 - Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito 151
...............................................................................................................................0773 - Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União 152
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0775 - Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional 152
...............................................................................................................................0776 - Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional 153
...............................................................................................................................0777 - Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins 154
...............................................................................................................................0778 - Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 154
...............................................................................................................................0779 - Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização 155
...............................................................................................................................0780 - Gestão da Política de Regulação de Mercados 155
...............................................................................................................................0794 - Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 156
...............................................................................................................................0796 - Informações Estatísticas e Geocientíficas 156
...............................................................................................................................0797 - Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas 158
...............................................................................................................................0798 - Compras Governamentais 159
...............................................................................................................................0801 - Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública 159
...............................................................................................................................0802 - Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União 160
...............................................................................................................................0810 - Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H 160
...............................................................................................................................0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas 160
...............................................................................................................................0813 - Monumenta 161
...............................................................................................................................0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 161
...............................................................................................................................0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 166
...............................................................................................................................0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 167
...............................................................................................................................0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 169
...............................................................................................................................0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 170
...............................................................................................................................0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 171
...............................................................................................................................0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa 171
...............................................................................................................................0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 171
...............................................................................................................................0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais 174
...............................................................................................................................0913 - Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais 183
...............................................................................................................................0999 - Reserva de Contingência 183
...............................................................................................................................1001 - Gestão da Política de Turismo 184
...............................................................................................................................1003 - Gestão da Política na Área de Planejamento 185
...............................................................................................................................1004 - Gestão de Políticas na Área da Presidência da República 185
...............................................................................................................................1006 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome 186
...............................................................................................................................1008 - Inclusão Digital 187
...............................................................................................................................1009 - Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal 187
...............................................................................................................................1016 - Artesanato Brasileiro 187
...............................................................................................................................1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Área de Atuação da SUFRAMA 188
...............................................................................................................................1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO 188
...............................................................................................................................1027 - Prevenção e Preparação para Desastres 189
...............................................................................................................................1029 - Resposta aos Desastres e Reconstrução 189
...............................................................................................................................1030 - Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental 190
...............................................................................................................................1032 - Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural 190
...............................................................................................................................1036 - Integração de Bacias Hidrográficas 191
...............................................................................................................................1044 - Energia Alternativa Renovável 192
...............................................................................................................................1046 - Eficiência Energética 192
...............................................................................................................................1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER 192
...............................................................................................................................1049 - Acesso à Alimentação 193
...............................................................................................................................1054 - Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público 193
...............................................................................................................................1057 - Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas 194
...............................................................................................................................1060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 195
...............................................................................................................................1061 - Brasil Escolarizado 195
...............................................................................................................................1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 197
...............................................................................................................................1067 - Gestão da Política de Educação 203
...............................................................................................................................1068 - Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas 206
...............................................................................................................................1069 - Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 207
...............................................................................................................................1073 - Brasil Universitário 207
...............................................................................................................................1078 - Nacional de Acessibilidade 224
...............................................................................................................................1079 - Educação Previdenciária 225
...............................................................................................................................1080 - Combate à Desertificação 225
...............................................................................................................................1083 - Reforma do Judiciário 225
...............................................................................................................................1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 225
...............................................................................................................................1088 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública 226
...............................................................................................................................1102 - Agenda 21 226
...............................................................................................................................1107 - Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas 227
...............................................................................................................................1109 - Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil 228
...............................................................................................................................1113 - Nacional de Atividades Nucleares 229
...............................................................................................................................1115 - Geologia do Brasil 230
...............................................................................................................................1116 - Crédito Fundiário 231
...............................................................................................................................1120 - Paz no Campo 232
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................1122 - Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais 232
...............................................................................................................................1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP 233
...............................................................................................................................1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários 233
...............................................................................................................................1132 - Democratização das Relações de Trabalho 234
...............................................................................................................................1133 - Economia Solidária em Desenvolvimento 234
...............................................................................................................................1136 - Fortalecimento da Gestão Urbana 235
...............................................................................................................................1137 - Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 236
...............................................................................................................................1138 - Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial 236
...............................................................................................................................1141 - Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania 237
...............................................................................................................................1142 - Engenho das Artes 237
...............................................................................................................................1143 - Promoção da Ética Pública 238
...............................................................................................................................1145 - Comunidades Tradicionais 238
...............................................................................................................................1156 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio 239
...............................................................................................................................1157 - Qualidade dos Serviços de Telecomunicações 240
...............................................................................................................................1161 - Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social 240
...............................................................................................................................1163 - Brasil: Destino Turístico Internacional 240
...............................................................................................................................1164 - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro 241
...............................................................................................................................1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão 241
...............................................................................................................................1172 - Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM 243
...............................................................................................................................1173 - Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção 243
...............................................................................................................................1184 - Segurança e Saúde no Trabalho 244
...............................................................................................................................1185 - Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 245
...............................................................................................................................1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde 246
...............................................................................................................................1214 - Atenção Básica em Saúde 247
...............................................................................................................................1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 248
...............................................................................................................................1245 - Inclusão Social pelo Esporte 249
...............................................................................................................................1250 - Esporte e Lazer da Cidade 249
...............................................................................................................................1264 - Relações e Negociações do Brasil no Exterior e Atendimento Consular 250
...............................................................................................................................1266 - Gestão da Política Econômica 251
...............................................................................................................................1279 - Análise e Difusão da Política Externa Brasileira 251
...............................................................................................................................1287 - Saneamento Rural 252
...............................................................................................................................1289 - Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços 252
...............................................................................................................................1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados 253
...............................................................................................................................1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 253
...............................................................................................................................1295 - Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 254
...............................................................................................................................1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental 255
...............................................................................................................................1312 - Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde 257
...............................................................................................................................1332 - Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros 258
...............................................................................................................................1334 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 259
...............................................................................................................................1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família 259
...............................................................................................................................1336 - Brasil Quilombola 260
...............................................................................................................................1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca 260
...............................................................................................................................1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 261
...............................................................................................................................1344 - Gestão da Política Aqüícola e Pesqueira 262
...............................................................................................................................1346 - Qualidade Ambiental 263
...............................................................................................................................1350 - Educação do Campo (PRONERA) 264
...............................................................................................................................1353 - Modernização da Polícia Federal 264
...............................................................................................................................1355 - Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural 265
...............................................................................................................................1374 - Desenvolvimento da Educação Especial 265
...............................................................................................................................1375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 266
...............................................................................................................................1377 - Educação para a Diversidade e Cidadania 269
...............................................................................................................................1383 - Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade 269
...............................................................................................................................1384 - Proteção Social Básica 270
...............................................................................................................................1385 - Proteção Social Especial 271
...............................................................................................................................1386 - Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal 271
...............................................................................................................................1387 - Microcrédito Produtivo Orientado 271
...............................................................................................................................1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) 272
...............................................................................................................................1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário 274
...............................................................................................................................1391 - Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC 275
...............................................................................................................................1401 - Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos 275
...............................................................................................................................1402 - Educação em Direitos Humanos 276
...............................................................................................................................1404 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 276
...............................................................................................................................1409 - Desenvolvimento da Agroenergia 277
...............................................................................................................................1413 - Promoção da Justiça e da Cidadania 277
...............................................................................................................................1421 - Meteorologia e Mudanças Climáticas 278
...............................................................................................................................1426 - Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade 278
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar 279
...............................................................................................................................1430 - Desenvolvimento Macrorregional Sustentável 280
...............................................................................................................................1432 - Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial 280
...............................................................................................................................1433 - Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres 281
...............................................................................................................................1436 - Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 282
...............................................................................................................................1437 - Desenvolvimento do Agronegócio no Comércio Internacional 282
...............................................................................................................................1442 - Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio 283
...............................................................................................................................1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 283
...............................................................................................................................1446 - Implementação da Política de Promoção da Saúde 285
...............................................................................................................................1448 - Qualidade na Escola 285
...............................................................................................................................1449 - Estatísticas e Avaliações Educacionais 286
...............................................................................................................................1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 287
...............................................................................................................................1456 - Vetor Logístico Amazônico 287
...............................................................................................................................1457 - Vetor Logístico Centro-Norte 291
...............................................................................................................................1458 - Vetor Logístico Leste 292
...............................................................................................................................1459 - Vetor Logístico Nordeste Setentrional 296
...............................................................................................................................1460 - Vetor Logístico Nordeste Meridional 299
...............................................................................................................................1461 - Vetor Logístico Centro-Sudeste 300
...............................................................................................................................1462 - Vetor Logístico Sul 303
...............................................................................................................................1463 - Qualidade dos Serviços de Transporte 305
...............................................................................................................................1470 - Gestão da Política Portuária 306
...............................................................................................................................6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário 306
...............................................................................................................................8002 - Governo Eletrônico 307
...............................................................................................................................8006 - Gestão da Política de Comunicações 307
...............................................................................................................................8007 - Resíduos Sólidos Urbanos 308
...............................................................................................................................8010 - Educação Fiscal 308
...............................................................................................................................8025 - Inovação Tecnológica em Telecomunicações 308
...............................................................................................................................8026 - Mobilização para Defesa Nacional 309
...............................................................................................................................8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo 309
...............................................................................................................................8032 - Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas 310
...............................................................................................................................8034 - Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 310
...............................................................................................................................8768 - Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval 311
...............................................................................................................................9989 - Mobilidade Urbana 312
...............................................................................................................................9991 - Habitação de Interesse Social 312
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0352 - Abastecimento Agroalimentar 45
...............................................................................................................................1049 - Acesso à Alimentação 193
...............................................................................................................................0770 - Administração Tributária e Aduaneira 150
...............................................................................................................................1102 - Agenda 21 226
...............................................................................................................................0351 - Agricultura Familiar - PRONAF 44
...............................................................................................................................1279 - Análise e Difusão da Política Externa Brasileira 251
...............................................................................................................................1436 - Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 282
...............................................................................................................................0750 - Apoio Administrativo 117
...............................................................................................................................6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário 306
...............................................................................................................................0661 - Aprimoramento da Execução Penal 110
...............................................................................................................................1016 - Artesanato Brasileiro 187
...............................................................................................................................0135 - Assentamentos para Trabalhadores Rurais 24
...............................................................................................................................1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 248
...............................................................................................................................1383 - Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade 269
...............................................................................................................................1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 253
...............................................................................................................................0699 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita 116
...............................................................................................................................1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar 279
...............................................................................................................................1214 - Atenção Básica em Saúde 247
...............................................................................................................................0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 73
...............................................................................................................................0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal 72
...............................................................................................................................1060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 195
...............................................................................................................................1061 - Brasil Escolarizado 195
...............................................................................................................................0181 - Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão 37
...............................................................................................................................0167 - Brasil Patrimônio Cultural 30
...............................................................................................................................1336 - Brasil Quilombola 260
...............................................................................................................................1073 - Brasil Universitário 207
...............................................................................................................................0169 - Brasil, Som e Imagem 33
...............................................................................................................................1163 - Brasil: Destino Turístico Internacional 240
...............................................................................................................................0643 - Calha Norte 109
...............................................................................................................................0777 - Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins 154
...............................................................................................................................1433 - Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres 281
...............................................................................................................................1122 - Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais 232
...............................................................................................................................1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde 246
...............................................................................................................................1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) 272
...............................................................................................................................0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social 63
...............................................................................................................................1080 - Combate à Desertificação 225
...............................................................................................................................0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas 160
...............................................................................................................................0798 - Compras Governamentais 159
...............................................................................................................................1057 - Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas 194
...............................................................................................................................1145 - Comunidades Tradicionais 238
...............................................................................................................................1332 - Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros 258
...............................................................................................................................0508 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos 67
...............................................................................................................................1426 - Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade 278
...............................................................................................................................1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário 274
...............................................................................................................................0550 - Controle Externo 71
...............................................................................................................................1173 - Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção 243
...............................................................................................................................1116 - Crédito Fundiário 231
...............................................................................................................................0103 - Crédito Orientado ao Desenvolvimento e Geração de Emprego e Renda 21
...............................................................................................................................0172 - Cultura Afro-Brasileira 35
...............................................................................................................................1141 - Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania 237
...............................................................................................................................0581 - Defesa da Ordem Jurídica 95
...............................................................................................................................0697 - Defesa do Consumidor 115
...............................................................................................................................0695 - Defesa Econômica e da Concorrência 115
...............................................................................................................................0580 - Defesa Jurídica da União 94
...............................................................................................................................1132 - Democratização das Relações de Trabalho 234
...............................................................................................................................1030 - Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental 190
...............................................................................................................................1032 - Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural 190
...............................................................................................................................1295 - Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 254
...............................................................................................................................0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 51
...............................................................................................................................1409 - Desenvolvimento da Agroenergia 277
...............................................................................................................................0630 - Desenvolvimento da Aviação Civil 104
...............................................................................................................................0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira 43
...............................................................................................................................1391 - Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC 275
...............................................................................................................................1374 - Desenvolvimento da Educação Especial 265
...............................................................................................................................1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 197
...............................................................................................................................0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária 105
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0801 - Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública 159
...............................................................................................................................0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte 58
...............................................................................................................................1437 - Desenvolvimento do Agronegócio no Comércio Internacional 282
...............................................................................................................................0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora 57
...............................................................................................................................1375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 266
...............................................................................................................................0778 - Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 154
...............................................................................................................................0393 - Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual 55
...............................................................................................................................0776 - Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional 153
...............................................................................................................................0779 - Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização 155
...............................................................................................................................1386 - Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal 271
...............................................................................................................................1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER 192
...............................................................................................................................1430 - Desenvolvimento Macrorregional Sustentável 280
...............................................................................................................................1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 261
...............................................................................................................................1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca 260
...............................................................................................................................0362 - Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau 49
...............................................................................................................................0137 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento 25
...............................................................................................................................1334 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 259
...............................................................................................................................1442 - Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio 283
...............................................................................................................................0476 - Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia 65
...............................................................................................................................0682 - Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior 114
...............................................................................................................................0753 - Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica 149
...............................................................................................................................1138 - Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial 236
...............................................................................................................................1133 - Economia Solidária em Desenvolvimento 234
...............................................................................................................................0052 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 4
...............................................................................................................................1350 - Educação do Campo (PRONERA) 264
...............................................................................................................................1402 - Educação em Direitos Humanos 276
...............................................................................................................................8010 - Educação Fiscal 308
...............................................................................................................................1377 - Educação para a Diversidade e Cidadania 269
...............................................................................................................................1079 - Educação Previdenciária 225
...............................................................................................................................1046 - Eficiência Energética 192
...............................................................................................................................1044 - Energia Alternativa Renovável 192
...............................................................................................................................0073 - Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 5
...............................................................................................................................1142 - Engenho das Artes 237
...............................................................................................................................0640 - Ensino Profissional da Aeronáutica 107
...............................................................................................................................0633 - Ensino Profissional da Marinha 106
...............................................................................................................................0685 - Ensino Profissional Diplomático 115
...............................................................................................................................0638 - Ensino Profissional do Exército 107
...............................................................................................................................0107 - Erradicação do Trabalho Escravo 23
...............................................................................................................................0068 - Erradicação do Trabalho Infantil 4
...............................................................................................................................1250 - Esporte e Lazer da Cidade 249
...............................................................................................................................1449 - Estatísticas e Avaliações Educacionais 286
...............................................................................................................................8768 - Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval 311
...............................................................................................................................0460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 59
...............................................................................................................................1088 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública 226
...............................................................................................................................1172 - Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM 243
...............................................................................................................................1136 - Fortalecimento da Gestão Urbana 235
...............................................................................................................................0154 - Garantia e Acesso a Direitos 29
...............................................................................................................................1115 - Geologia do Brasil 230
...............................................................................................................................0138 - Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas 25
...............................................................................................................................0681 - Gestão da Participação em Organismos Internacionais 113
...............................................................................................................................0360 - Gestão da Política Agropecuária 48
...............................................................................................................................1344 - Gestão da Política Aqüícola e Pesqueira 262
...............................................................................................................................0773 - Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União 152
...............................................................................................................................0473 - Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação 64
...............................................................................................................................0752 - Gestão da Política de Comunicação de Governo 149
...............................................................................................................................8006 - Gestão da Política de Comunicações 307
...............................................................................................................................0173 - Gestão da Política de Cultura 36
...............................................................................................................................0625 - Gestão da Política de Defesa Nacional 102
...............................................................................................................................0139 - Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário 26
...............................................................................................................................1006 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome 186
...............................................................................................................................0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 43
...............................................................................................................................0155 - Gestão da Política de Direitos Humanos 29
...............................................................................................................................1067 - Gestão da Política de Educação 203
...............................................................................................................................0276 - Gestão da Política de Energia 42
...............................................................................................................................1069 - Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 207
...............................................................................................................................0757 - Gestão da Política de Integração Nacional 149
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0511 - Gestão da Política de Meio Ambiente 68
...............................................................................................................................0087 - Gestão da Política de Previdência Social 8
...............................................................................................................................0780 - Gestão da Política de Regulação de Mercados 155
...............................................................................................................................0016 - Gestão da Política de Saúde 3
...............................................................................................................................0106 - Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda 22
...............................................................................................................................1001 - Gestão da Política de Turismo 184
...............................................................................................................................0225 - Gestão da Política dos Transportes 37
...............................................................................................................................1266 - Gestão da Política Econômica 251
...............................................................................................................................0683 - Gestão da Política Externa 114
...............................................................................................................................1003 - Gestão da Política na Área de Planejamento 185
...............................................................................................................................0497 - Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos 66
...............................................................................................................................0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 112
...............................................................................................................................1470 - Gestão da Política Portuária 306
...............................................................................................................................1068 - Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas 206
...............................................................................................................................0413 - Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer 58
...............................................................................................................................0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços 56
...............................................................................................................................0771 - Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito 151
...............................................................................................................................1004 - Gestão de Políticas na Área da Presidência da República 185
...............................................................................................................................1054 - Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público 193
...............................................................................................................................0794 - Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 156
...............................................................................................................................0802 - Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União 160
...............................................................................................................................0570 - Gestão do Processo Eleitoral 81
...............................................................................................................................0698 - Gestão e Apoio Institucional na Área da Justiça 116
...............................................................................................................................8002 - Governo Eletrônico 307
...............................................................................................................................9991 - Habitação de Interesse Social 312
...............................................................................................................................1355 - Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural 265
...............................................................................................................................1446 - Implementação da Política de Promoção da Saúde 285
...............................................................................................................................1008 - Inclusão Digital 187
...............................................................................................................................1245 - Inclusão Social pelo Esporte 249
...............................................................................................................................0088 - Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União 8
...............................................................................................................................0796 - Informações Estatísticas e Geocientíficas 156
...............................................................................................................................0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia 65
...............................................................................................................................0515 - Infra-Estrutura Hídrica 70
...............................................................................................................................8025 - Inovação Tecnológica em Telecomunicações 308
...............................................................................................................................0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda 19
...............................................................................................................................1036 - Integração de Bacias Hidrográficas 191
...............................................................................................................................0641 - Inteligência Federal 108
...............................................................................................................................1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Área de Atuação da SUFRAMA 188
...............................................................................................................................0168 - Livro Aberto 32
...............................................................................................................................0273 - Luz para Todos 41
...............................................................................................................................1109 - Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil 228
...............................................................................................................................1421 - Meteorologia e Mudanças Climáticas 278
...............................................................................................................................0390 - Metrologia, Qualidade e Avaliação da Conformidade 53
...............................................................................................................................1387 - Microcrédito Produtivo Orientado 271
...............................................................................................................................0391 - Mineração e Desenvolvimento Sustentável 53
...............................................................................................................................0365 - Minimização de Riscos no Agronegócio 49
...............................................................................................................................9989 - Mobilidade Urbana 312
...............................................................................................................................8026 - Mobilização para Defesa Nacional 309
...............................................................................................................................1353 - Modernização da Polícia Federal 264
...............................................................................................................................0813 - Monumenta 161
...............................................................................................................................0171 - Museu Memória e Cidadania 34
...............................................................................................................................1078 - Nacional de Acessibilidade 224
...............................................................................................................................0464 - Nacional de Atividades Espaciais - PNAE 61
...............................................................................................................................1113 - Nacional de Atividades Nucleares 229
...............................................................................................................................0506 - Nacional de Florestas 66
...............................................................................................................................8034 - Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 310
...............................................................................................................................1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 287
...............................................................................................................................0913 - Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais 183
...............................................................................................................................0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 161
...............................................................................................................................0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 166
...............................................................................................................................0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais 174
...............................................................................................................................0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 171
...............................................................................................................................0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa 171
...............................................................................................................................0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 171
...............................................................................................................................0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 170
...............................................................................................................................0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 169
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 167
...............................................................................................................................1120 - Paz no Campo 232
...............................................................................................................................1161 - Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social 240
...............................................................................................................................1156 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio 239
...............................................................................................................................0392 - Pólo Industrial de Manaus 54
...............................................................................................................................8032 - Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas 310
...............................................................................................................................0621 - Preparo e Emprego da Força Aérea 100
...............................................................................................................................0620 - Preparo e Emprego da Força Terrestre 99
...............................................................................................................................0622 - Preparo e Emprego do Poder Naval 101
...............................................................................................................................0566 - Prestação Jurisdicional Militar 75
...............................................................................................................................0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 78
...............................................................................................................................0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 76
...............................................................................................................................0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça 77
...............................................................................................................................0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal 74
...............................................................................................................................0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista 87
...............................................................................................................................1164 - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro 241
...............................................................................................................................0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer 66
...............................................................................................................................0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres 29
...............................................................................................................................1027 - Prevenção e Preparação para Desastres 189
...............................................................................................................................0662 - Prevenção e Repressão à Criminalidade 111
...............................................................................................................................0086 - Previdência Complementar 7
...............................................................................................................................0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9
...............................................................................................................................0083 - Previdência Social Básica 5
...............................................................................................................................0472 - Proantar 64
...............................................................................................................................1107 - Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas 227
...............................................................................................................................0647 - Produção de Material Bélico 110
...............................................................................................................................1312 - Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde 257
...............................................................................................................................1143 - Promoção da Ética Pública 238
...............................................................................................................................1413 - Promoção da Justiça e da Cidadania 277
...............................................................................................................................0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico 59
...............................................................................................................................1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO 188
...............................................................................................................................0355 - Promoção das Exportações 46
...............................................................................................................................1432 - Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial 280
...............................................................................................................................0120 - Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira 23
...............................................................................................................................1404 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 276
...............................................................................................................................1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 225
...............................................................................................................................0797 - Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas 158
...............................................................................................................................0670 - Proteção a Pessoas Ameaçadas 113
...............................................................................................................................0150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas 26
...............................................................................................................................1384 - Proteção Social Básica 270
...............................................................................................................................1385 - Proteção Social Especial 271
...............................................................................................................................1157 - Qualidade dos Serviços de Telecomunicações 240
...............................................................................................................................1346 - Qualidade Ambiental 263
...............................................................................................................................0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários 50
...............................................................................................................................0272 - Qualidade do Serviço de Energia Elétrica 40
...............................................................................................................................0271 - Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 39
...............................................................................................................................1463 - Qualidade dos Serviços de Transporte 305
...............................................................................................................................0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários 7
...............................................................................................................................0810 - Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H 160
...............................................................................................................................1448 - Qualidade na Escola 285
...............................................................................................................................0101 - Qualificação Social e Profissional 20
...............................................................................................................................1137 - Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 236
...............................................................................................................................0632 - Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira 105
...............................................................................................................................0626 - Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil 102
...............................................................................................................................0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro 103
...............................................................................................................................0775 - Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional 152
...............................................................................................................................0474 - Recursos do Mar 65
...............................................................................................................................0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis 21
...............................................................................................................................0102 - Rede de Proteção ao Trabalho 21
...............................................................................................................................1083 - Reforma do Judiciário 225
...............................................................................................................................1009 - Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal 187
...............................................................................................................................1185 - Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 245
...............................................................................................................................1264 - Relações e Negociações do Brasil no Exterior e Atendimento Consular 250
...............................................................................................................................1401 - Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos 275
...............................................................................................................................0999 - Reserva de Contingência 183
...............................................................................................................................8007 - Resíduos Sólidos Urbanos 308
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................1029 - Resposta aos Desastres e Reconstrução 189
...............................................................................................................................1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental 255
...............................................................................................................................1287 - Saneamento Rural 252
...............................................................................................................................0639 - Segurança da Navegação Aquaviária 107
...............................................................................................................................0357 - Segurança da Sanidade na Agropecuária 47
...............................................................................................................................0623 - Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 101
...............................................................................................................................0660 - Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos 110
...............................................................................................................................0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas 47
...............................................................................................................................1184 - Segurança e Saúde no Trabalho 244
...............................................................................................................................0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais 112
...............................................................................................................................1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados 253
...............................................................................................................................0637 - Serviço de Saúde das Forças Armadas 106
...............................................................................................................................0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto 23
...............................................................................................................................0153 - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente 28
...............................................................................................................................0152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE 28
...............................................................................................................................1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP 233
...............................................................................................................................0627 - Tecnologia de Uso Aeroespacial 103
...............................................................................................................................0629 - Tecnologia de Uso Naval 104
...............................................................................................................................0642 - Tecnologia de Uso Terrestre 109
...............................................................................................................................1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família 259
...............................................................................................................................1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão 241
...............................................................................................................................0257 - Universalização dos Serviços de Telecomunicações 38
...............................................................................................................................1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários 233
...............................................................................................................................1456 - Vetor Logístico Amazônico 287
...............................................................................................................................1457 - Vetor Logístico Centro-Norte 291
...............................................................................................................................1461 - Vetor Logístico Centro-Sudeste 300
...............................................................................................................................1458 - Vetor Logístico Leste 292
...............................................................................................................................1460 - Vetor Logístico Nordeste Meridional 299
...............................................................................................................................1459 - Vetor Logístico Nordeste Setentrional 296
...............................................................................................................................1462 - Vetor Logístico Sul 303
...............................................................................................................................1289 - Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços 252
...............................................................................................................................1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 283
...............................................................................................................................8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo 309
...............................................................................................................................0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico 69
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0016 Gestão da Política de Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de Taxa de Adesão dos Estados ao Pacto 701.186.758 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos pela Saúde programas na área da saúde Taxa de Adesão dos Municípios ao Pacto 701.186.75836000 -M. da Saúde pela Saúde Taxa de Constituição dos Colegiados de Gestão Regional Taxa de Planos Municipais de Saúde Aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde Taxa de Planos Estaduais de Saúde Aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2016 8.816.100 Funcionamento do Conselho Nacional 8.816.10036901 -de Saúde Fundo Nacional de Saúde 2272 12.000.000 Gestão e Administração do Programa 12.000.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 2B52 10.713.000 Desenvolvimento Institucional da
678 Fundo apoiado (unidade) 10.713.00036901 -Gestão Orçamentária, Financeira e Fundo Nacional de Contábil do Fundo Nacional de Saúde Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 4380 109.000.000 Sistema Nacional de Informações em
25 Política implementada (% 109.000.00036901 -Saúde Fundo Nacional de de implementação) Saúde 4388 42.862.560 Serviço de Processamento de Dados
100 Sistema mantido (%) 42.862.56036901 -do Sistema Único de Saúde - DATASUS Fundo Nacional de Saúde 4572 25.365.860 Capacitação de Servidores Públicos
6.930 Servidor capacitado 12.000.00036211 -Federais em Processo de Qualificação FUNASA (unidade) e Requalificação
1.100 Servidor capacitado 2.365.86036212 - ANVISA (unidade)
15.000 Servidor capacitado 11.000.00036901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6152 71.814.135 Cartão Nacional de Saúde
27.000.000 Cadastro válido (unidade) 71.814.13536901 - Fundo Nacional de Saúde 6182 32.321.507 Ouvidoria Nacional de Saúde
10.000.000 Atendimento realizado 32.321.50736901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6881 25.252.000 Modernização e Desenvolvimento de
50 Sistema modernizado 25.252.00036211 -Sistemas de Informação da FUNASA FUNASA (unidade) 7666 129.510.000 Investimento para a Qualificação da
80 Município apoiado (unidade) 129.510.00036901 -Atenção à Saúde e Gestão do SUS Fundo Nacional de Saúde 8287 33.000.000 Aprimoramento, Implementação e
27 Ente federativo apoiado 33.000.00036901 -Acompanhamento da Gestão Fundo Nacional de (unidade) Descentralizada do Sistema Único de Saúde Saúde 8580 21.400.000 Desenvolvimento Institucional e
7 Ação realizada (unidade) 21.400.00036901 -Modernização Administrativa para a Fundo Nacional de Melhoria da Gestão Saúde 8619 40.420.000 Aperfeiçoamento, Implementação e
27 Processo de planejamento 40.420.00036901 -Acompanhamento dos Processos de Fundo Nacional de implantado (unidade) Planejamento e de Avaliação do Saúde Ministério da Saúde 8648 6.762.000 Desenvolvimento e Fortalecimento da
6 Unidade apoiada (unidade) 6.762.00036901 -Economia da Saúde para o Fundo Nacional de Aperfeiçoamento do SUS Saúde 8705 25.669.000 Ampliação das Práticas de Gestão
92.500 Pessoa capacitada (unidade) 25.669.00036901 -Participativa, de Controle Social e de Fundo Nacional de Educação em Saúde Saúde
3
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0016 Gestão da Política de Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8707 7.145.912 Ampliação e Fortalecimento da 20 Evento realizado (unidade) 7.145.91236901 -Participação e Mobilização Social em Fundo Nacional de
Defesa do SUS Saúde 8708 10.224.150 Auditoria do Sistema Único de Saúde
1.000 Auditoria realizada (unidade) 10.224.15036901 - Fundo Nacional de Saúde 8715 12.105.000 Preservação, Organização,
1 Serviço preservado 12.105.00036901 -Disseminação e Acesso ao Fundo Nacional de (unidade) Conhecimento e ao Patrimônio Saúde Cultural da Saúde 8721 69.000.000 Implementação da Regulação,
302 Capacidade de regulação 69.000.00036901 -Controle e Avaliação da Atenção à Fundo Nacional de aperfeiçoada (unidade) Saúde Saúde 8753 7.805.534 Monitoramento e Avaliação da Gestão
35 Componente implantado 7.805.53436901 -do SUS Fundo Nacional de (unidade) Saúde
Programa: 0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Construir valores e relações sociais, Instituições Trabalhando em Parceria com 5.285.887 Total do Programaconhecimentos, habilidades, atitudes e as Ações do Programa competências que contribuam para a participação 5.285.88744000 -M. do Meio Ambientede todos na edificação de sociedades sustentáveis
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 874.094 Gestão e Administração do Programa 874.09444101 - M. do Meio Ambiente 2965 958.549 Fomento a Projetos Integrados de
9 Projeto apoiado (unidade) 958.54944901 -Educação Ambiental Fundo Nac. Meio Ambiente 2972 75.000 Educação para Conservação da
48.000 Pessoa informada (unidade) 75.00044206 -Biodiversidade JBRJ 2B35 277.576 Assistência Técnica para a
20 Agenda implementada 277.57644101 -Implementação da Agenda Ambiental M. do Meio Ambiente (unidade) na Administração Pública 2D08 128.824 Gestão Compartilhada da Educação
10 Unidade federativa apoiada 128.82444101 -Ambiental M. do Meio Ambiente (unidade) 4641 13.212 Publicidade de Utilidade Pública 13.21244101 - M. do Meio Ambiente 4932 1.651.951 Formação de Educadores Ambientais
8.000 Pessoa formada (unidade) 1.651.95144101 - M. do Meio Ambiente 6857 156.681 Produção e Difusão de Informação
40 Peça educativa difundida 156.68144101 -Ambiental de Caráter Educativo M. do Meio Ambiente (unidade) 8286 1.150.000 Educação Ambiental para Grupos em
393 Pessoa formada (unidade) 350.00044201 -Situação de Vulnerabilidade Ibama300 Pessoa formada (unidade) 800.00044207 -Socioambiental Instituto Chico Mendes
Programa: 0068 Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Retirar crianças e adolescentes com idade inferior Taxa de Trabalho Infantil 348.706.000 Total do Programaa 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos 1.872.00038000 -M. do Trabalho e Emprego 346.834.00055000 -M.do Des.Social e Comb à Fome
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2060 306.834.000 Ações Socioeducativas e de 1.050.520 Criança/ adolescente 306.834.00055901 -Convivência para Crianças e FNAS
atendido (unidade) Adolescentes em Situação de Trabalho 2688 1.600.000 Fiscalização para Erradicação do
10.000 Criança e adolescente com 1.600.00038101 -Trabalho Infantil M. do Trabalho e
4
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0068 Erradicação do Trabalho Infantil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
situação regularizada Emprego (unidade) 4641 200.000 Publicidade de Utilidade Pública 200.00038901 - FAT 4731 72.000 Atualização do Mapa de Focos de
1 Mapa publicado (unidade) 72.00038101 -Trabalho Infantil M. do Trabalho e Emprego 8662 40.000.000 Concessão de Bolsa para Crianças e
109.111 Criança/adolescente 40.000.00055901 -Adolescentes em Situação de Trabalho FNAS beneficiado (unidade)
Programa: 0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover um conjunto de ações articuladas que Taxa de Evolução de Atendimento às 79.073.844 Total do Programapermitam a intervenção técnico-política para o Vítimas enfrentamento da violência sexual contra Taxa de Evolução do Número de 8.289.44420000 -Presidência da crianças e adolescentes, o resgate e a garantia Profissionais da Rede de Enfrentamento à Repúblicados direitos sexuais e reprodutivos Violência Sexual Capacitados 7.800.00026000 -M. da Educação Taxa de Evolução do Número de 4.056.00054000 -M. do Turismo Denúncias Encaminhadas 58.928.40055000 -M.do Des.Social e Comb à Fome
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 300.000 Gestão e Administração do Programa 300.00020121 - SEDH 2383 58.928.400 Serviços de Proteção Social a
58.113 Pessoa atendida (unidade) 58.928.40055901 -Crianças e Adolescentes Vítimas de FNAS Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias 2C61 500.000 Disque Denúncia de Abuso e
6.533 Denúncia encaminhada 500.00020121 -Exploração Sexual contra Crianças e SEDH (unidade) Adolescentes 4641 4.056.000 Publicidade de Utilidade Pública 4.056.00054101 - M. do Turismo 8787 2.788.386 Ações Integradas de Enfrentamento ao
11 Município atendido (unidade) 1.288.38620121 -Abuso, Tráfico e Exploração Sexual de SEDH11 Município atendido (unidade) 1.500.00020928 -Crianças e Adolescentes - PAIR FNCA
8788 850.000 Apoio a Comitês de Enfrentamento da 2 Comitê apoiado (unidade) 150.00020121 -Violência Sexual de Crianças e SEDH3 Comitê apoiado (unidade) 700.00020928 -Adolescentes FNCA
8791 3.851.058 Apoio a Projetos Inovadores de 2 Projeto apoiado (unidade) 248.58920121 -Enfrentamento da Violência Sexual SEDH
12 Projeto apoiado (unidade) 600.00020122 -contra Crianças e Adolescentes SEPM18 Projeto apoiado (unidade) 3.002.46920928 - FNCA
8954 7.800.000 Apoio Educacional a Crianças, 2.087 Município atendido (unidade) 7.800.00026298 -Adolescentes e Jovens em Situação de FNDE
Discriminação e Vulnerabilidade Social
Programa: 0083 Previdência Social Básica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o reconhecimento dos direitos Taxa de Proteção da População acima de 223.678.318.712 Total do Programaprevidenciários e a regularidade do pagamento 60 anos pela Previdência dos benefícios Taxa de Retorno de Segurados 223.674.318.71233000 -M. da Previdência Reabilitados para o Mercado de Trabalho Social Taxa de Solução de Demandas 4.000.00071000 -Encargos Financeiros Taxa de Solução dos Processos em da União Estoque no Conselho de Recursos da Previdência Social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
001O 32.602.210.973 Pagamento de Aposentadorias - Área 5.669.758 Aposentado beneficiado 32.602.210.97333904 -Rural F. Regime Geral Prev.
(unidade) Social 001P 1.049.731.653 Pagamento de Auxílio-Doença
5
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0083 Previdência Social Básica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
165.505 Pessoa beneficiada 1.049.731.65333904 -Previdenciário, Auxílio-Doença F. Regime Geral Prev. (unidade) Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Social Rural 001Q 11.782.249.646 Pagamento de Pensões - Área Rural
2.134.916 Pensionista beneficiado 11.782.249.64633904 - F. Regime Geral Prev. (unidade) Social 001R 668.036.960 Pagamento de Salário-Maternidade -
18.191 Pessoa beneficiada 668.036.96033904 -Área Rural F. Regime Geral Prev. (unidade) Social 009W 379.516.148 Compensação Previdenciária
1 Compensação decidida 379.516.14833904 - F. Regime Geral Prev. (milhar) Social 0117 47.312.386 Pagamento de Salário-Família
179.260 Pessoa beneficiada 47.312.38633904 - F. Regime Geral Prev. (unidade) Social 0132 103.643.800.873 Pagamento de Aposentadorias - Área
9.241.001 Aposentado beneficiado 103.643.800.87333904 -Urbana F. Regime Geral Prev. (unidade) Social 0133 7.546.981.995 Pagamento de Aposentadorias
444.328 Aposentado beneficiado 7.546.981.99533904 -Especiais F. Regime Geral Prev. (unidade) Social 0134 41.691.657.899 Pagamento de Pensões - Área Urbana
4.702.601 Pensionista beneficiado 41.691.657.89933904 - F. Regime Geral Prev. (unidade) Social 0136 22.732.953.367 Pagamento de Auxílio Doença
2.023.283 Pessoa beneficiada 22.732.953.36733904 -Previdenciário, Auxílio Doença F. Regime Geral Prev. (unidade) Acidentário e Auxílio Reclusão - Área Social Urbana 0137 8.611.860 Pagamento de Abono de Permanência
1.508 Pessoa beneficiada 8.611.86033904 -em Serviço F. Regime Geral Prev. (unidade) Social 0141 320.409.894 Pagamento de Salário-Maternidade -
32.373 Pessoa beneficiada 320.409.89433904 -Área Urbana F. Regime Geral Prev. (unidade) Social 2015 24.552.262 Funcionamento do Conselho de
545.605 Recurso julgado (unidade) 24.552.26233101 -Recursos da Previdência Social M. da Previdência Social 2272 5.000.000 Gestão e Administração do Programa 5.000.00033201 - INSS 2292 360.844.700 Serviço de Processamento de Dados
314.160 Benefício processado 360.844.70033201 -de Benefícios Previdenciários INSS (milhar) 2294 30.000.000 Defesa Judicial da Previdência Social
69.481 Peça processual produzida 30.000.00033201 -Básica INSS (unidade) 2564 89.155.300 Gestão de Cadastros para a
2.644.740 Informação processada 89.155.30033201 -Previdência Social INSS (milhar) 2571 2.100.000 Orientação do Reconhecimento do
420.000 Usuário atendido (unidade) 2.100.00033201 -Direito aos Segurados Referentes aos INSS Benefícios Previdenciários 2578 5.000.000 Serviço de Perícia Médica
9.315.055 Perícia médica realizada 5.000.00033201 - INSS (unidade) 2585 20.000.000 Serviço de Reabilitação Profissional
29.480 Segurado atendido (unidade) 20.000.00033201 - INSS 2591 25.000.000 Serviço de Reconhecimento de
6.463.291 Processo concluído 25.000.00033201 -Direitos de Benefícios Previdenciários INSS (unidade) 2593 529.000.000 Funcionamento das Unidades
1.336 Unidade em funcionamento 529.000.00033201 -Descentralizadas da Previdência Social INSS (unidade) 2635 3.800.000 Capacitação de Servidores para
3.709 Servidor capacitado 3.800.00033201 -Reconhecimento de Direitos INSS (unidade) Previdenciários 2910 4.000.000 Remuneração dos Agentes Pagadores
360.036 Benefício pago (unidade) 4.000.00071101 -de Benefícios Previdenciários EFU- Superv. Min. Fazenda 2A57 95.266.796 Remuneração dos Serviços Postais
6
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0083 Previdência Social Básica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
57.456.012 Correspondência enviada 95.266.79633201 - INSS (unidade) 8426 1.126.000 Regularização e Desimobilização de
858 Imóvel regularizado (unidade) 1.126.00033201 -Imóveis do INSS INSS 8440 10.000.000 Recadastramento Previdenciário
2.791.720 Benefício recadastrado 10.000.00033201 - INSS (unidade)
Programa: 0085 Qualidade dos Serviços Previdenciários
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela TMC - Tempo Médio de Concessão 340.833.076 Total do ProgramaPrevidência Social, atendendo às necessidades Pesquisa de Satisfação do Usuário dos cidadãos-usuários conforme as expectativas TME - Tempo Médio de Espera 340.833.07633000 -M. da Previdência individuais e coletivas da sociedade. Social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10FH 2.116.800 Gestão de Documentos Arquivísticos 220 Centro de documentação 2.116.80033201 -em Meios Analógico e Digital INSS
implantado (unidade) 114M 30.000.000 Recuperação, Reforma e Modernização
13 Prédio reformado (% de 30.000.00033201 -do Edifício-Sede do INSS INSS execução física) 116V 44.181.100 Instalação de Unidades de
5 Unidade instalada (unidade) 44.181.10033201 -Funcionamento do INSS INSS 2272 2.000.000 Gestão e Administração do Programa 2.000.00033201 - INSS 2562 11.000.000 Auditoria Preventiva e Corretiva em
1.329 Auditoria realizada (unidade) 11.000.00033201 -Rotinas, Procedimentos e Processos INSS 2563 5.200.000 Gerenciamento da Qualidade dos
1.531 Unidade avaliada (unidade) 5.200.00033201 -Serviços Previdenciários INSS 2587 4.153.066 Serviços de Ouvidoria aos Usuários
415.306 Usuário atendido (unidade) 4.153.06633101 -da Previdência Social M. da Previdência Social 2D15 6.878.800 Gestão da Melhoria Contínua
133 unidade de atendimento 6.878.80033201 -Organizacional - PGA INSS implantada (unidade) 3896 33.131.520 Modernização Tecnológica para a
1 Ambiente tecnológico 312.00033101 -Qualidade do Atendimento M. da Previdência modernizado (% de Social execução física)
15 Ambiente tecnológico 32.819.52033201 - INSS modernizado (% de execução física) 4405 92.371.790 Previdência Eletrônica
100.249.935 Serviço previdenciário 92.371.79033201 - INSS eletrônico provido (unidade) 5509 42.000.000 Reformulação das Unidades de
90 Unidade de atendimento 42.000.00033201 -Atendimento da Previdência Social INSS reformulada (unidade) 8869 67.800.000 Reformas e Adaptações das Unidades
57 Unidade de atendimento 67.800.00033201 -do INSS INSS reformada (unidade)
Programa: 0086 Previdência Complementar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Zelar pela segurança, liquidez e solvência dos Taxa de Ativos Totais das Entidades 7.416.005 Total do Programaplanos de benefícios das entidades fechadas de Fechadas de Previdência Privada em previdência complementar, assegurando aos Relação ao Produto Interno Bruto (PIB) 7.416.00533000 -M. da Previdência participantes e assistidos o direito ao benefício Socialcontratado e incentivar a expansão do sistema de previdência complementar fechado visando a formação de poupança estável e a socialização do capital
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0086 Previdência Complementar
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10S7 1.000.000 Modernização dos Processos de 1 Sistema implementado 1.000.00033101 -Fiscalização e Autorização de Planos M. da Previdência
(unidade) de Benefícios e Entidades Fechadas Social de Previdência Complementar 2272 2.088.744 Gestão e Administração do Programa 2.088.74433101 - M. da Previdência Social 2286 299.400 Capacitação de Servidores na Área de
62 Servidor capacitado 299.40033101 -Previdência Complementar M. da Previdência (unidade) Social 2290 212.720 Funcionamento do Conselho de
10 Reunião realizada (unidade) 212.72033101 -Gestão da Previdência Complementar M. da Previdência Social 2592 3.215.141 Fiscalização das Entidades de
88 Plano de benefício 3.215.14133101 -Previdência Complementar M. da Previdência fiscalizado (unidade) Social 2A43 100.000 Estudos e Pesquisas no Âmbito de
1 Estudo realizado (unidade) 100.00033101 -Previdência Complementar M. da Previdência Social 4641 500.000 Publicidade de Utilidade Pública 500.00033101 - M. da Previdência Social
Programa: 0087 Gestão da Política de Previdência Social
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 107.552.235 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de previdência social 107.552.23533000 -M. da Previdência Social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 11.655.168 Gestão e Administração do Programa 10.725.16833101 - M. da Previdência Social 930.00033201 - INSS 2304 1.623.686 Estudos e Pesquisas no Âmbito do
5 Estudo realizado (unidade) 1.623.68633101 -Regime Geral de Previdência Social M. da Previdência Social 4572 68.500.000 Capacitação de Servidores Públicos
1.978 Servidor capacitado 3.500.00033101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Previdência (unidade) e Requalificação Social
25.587 Servidor capacitado 65.000.00033201 - INSS (unidade) 4641 20.500.000 Publicidade de Utilidade Pública 20.500.00033101 - M. da Previdência Social 8452 5.273.381 Combate às fraudes de natureza
47 Inquérito instaurado 5.273.38133101 -previdenciária M. da Previdência (unidade) Social
Programa: 0088 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter 813.487.649 Total do Programaindenizatório e de outras pensões graciosas de responsabilidade da União estabelecidos em Lei 813.437.64933000 -M. da Previdência Social 50.00071000 -Encargos Financeiros da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
009K 501.236.430 Complementação de Aposentadorias e 501.236.43033201 -Pensões da RFFSA INSS 0536 311.481.219 Pagamento de Benefícios de
122.124 Pessoa beneficiada 311.481.21933201 -Legislação Especial INSS (unidade)
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0088 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2572 50.000 Remuneração dos Agentes Pagadores 4.500 Benefício pago (unidade) 50.00071101 -de Benefícios de Legislação Especial EFU- Superv. Min.
Fazenda 2582 720.000 Serviço de Processamento de Dados
1.021.797 Benefício processado 720.00033201 -de Benefícios de Legislação Especial INSS (unidade)
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar os benefícios previdenciários Taxa de Comprometimento da Receita 63.315.599.952 Total do Programalegalmente estabelecidos aos servidores inativos Líquida da União da União e seus pensionistas e dependentes 751.646.52801000 -Câmara dos Deputados 692.942.17402000 -Senado Federal 394.830.29303000 -Tribunal de Contas da União 90.168.60410000 -Supremo Tribunal Federal 173.142.11011000 -Superior Tribunal de Justiça 614.835.78912000 -Justiça Federal 125.184.68413000 -Justiça Militar da União 592.305.88314000 -Justiça Eleitoral 2.201.003.01315000 -Justiça do Trabalho 208.442.85316000 -Justiça do DF e Territórios 563.662.48520000 -Presidência da República 897.618.39522000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 205.435.59924000 -M. da Ciência e Tecnologia 6.049.043.57525000 -M. da Fazenda 4.885.335.54926000 -M. da Educação 74.527.03228000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior 1.992.621.74430000 -Ministério da Justiça 73.260.21732000 -M. de Minas e Energia 4.280.067.37833000 -M. da Previdência Social 413.362.16334000 -M. Público da União 215.980.81335000 -M. das Relações Exteriores 4.619.446.95236000 -M. da Saúde 803.982.46538000 -M. do Trabalho e Emprego 1.690.186.82339000 -M. dos Transportes 705.121.76541000 -M. das Comunicações 100.362.71442000 -M. da Cultura 267.599.17144000 -M. do Meio Ambiente 3.972.586.46547000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão 303.141.37449000 -M. do Desenvolvimento Agrário 509.72351000 -M. do Esporte 23.617.046.51052000 -M. da Defesa 251.291.71453000 -M. da Integração Nacional 16.089.21354000 -M. do Turismo 60.60055000 -M.do Des.Social e Comb à Fome
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
1.472.757.58273000 -Transf. Est. , DF e Municípios
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0053 1.424.545.243 Pagamento de Pessoal Inativo e 37.783 Pessoa beneficiada 1.424.545.24373101 -Pensionistas dos Extintos Estados e Rec. sob Sup. do M.
(unidade) Territórios Fazenda 0054 22.351.934 Pagamento de Pessoal Inativo e
1.390 Pessoa beneficiada 22.351.93473101 -Pensionistas do Estado do Mato Rec. sob Sup. do M. (unidade) Grosso (Art. 27 da Lei Complementar Fazenda nº 31, de 1977) 0055 25.860.405 Pagamento de Pessoal Inativo e
2.125 Pessoa beneficiada 25.860.40573101 -Pensionistas da Extinta via Férrea do Rec. sob Sup. do M. (unidade) Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3. Fazenda 887, de 1969) 0179 22.130.677.565 Pagamento de Aposentadorias e
59.869 Pessoa beneficiada 4.364.815.86152111 -Pensões - Militares das Forças Armadas Comando da (unidade) Aeronáutica
182.000 Pessoa beneficiada 11.999.208.32152121 - Comando do Exército (unidade)
91.124 Pessoa beneficiada 5.766.653.38352131 - Comando da Marinha (unidade) 0181 33.454.300.711 Pagamento de Aposentadorias e
6 Pessoa beneficiada 132.17820102 -Pensões - Servidores Civis Gab. Vice-Presid. da (unidade) República
662 Pessoa beneficiada 234.221.36620114 - AGU (unidade)
1.020 Pessoa beneficiada 100.089.37920118 - Ag. Brasileira de (unidade) Inteligência
99 Pessoa beneficiada 2.308.11020120 - AN (unidade)
151 Pessoa beneficiada 13.169.82620125 - CGU (unidade)
542 Pessoa beneficiada 97.730.58720225 - IPEA (unidade)
1.760 Pessoa beneficiada 116.011.03920927 - FUNIN (unidade)
27.334 Pessoa beneficiada 897.618.39522101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
1.861 Pessoa beneficiada 98.191.63624101 - M. da Ciência e (unidade) Tecnologia
489 Pessoa beneficiada 33.594.45824201 - CNPQ (unidade)
1.240 Pessoa beneficiada 73.565.62024204 - CNEN (unidade)
5 Pessoa beneficiada 83.88524205 - AEB (unidade)
40.050 Pessoa beneficiada 5.290.901.20025101 - M. da Fazenda (unidade)
3.750 Pessoa beneficiada 702.746.50525201 - Banco Central do Brasil (unidade)
210 Pessoa beneficiada 20.586.70425203 - Comissão de Valores (unidade) Mobiliário
368 Pessoa beneficiada 34.809.16625208 - SUSEP (unidade)
1 Pessoa beneficiada 120.851.75226101 - M. da Educação (unidade)
1 Pessoa beneficiada 19.838.73426104 - Inst. Nac. Educação (unidade) de Surdos
475 Pessoa beneficiada 14.137.60326105 - Instituto Benjamin (unidade) Constant
2.529 Pessoa beneficiada 98.170.62826201 - Colégio Pedro II (unidade)
1 Pessoa beneficiada 11.003.12226202 - CEFET - AL (unidade)
1 Pessoa beneficiada 7.793.10226203 - CEFET - AM (unidade)
1 Pessoa beneficiada 13.722.62826205 - CEFET - Campos/RJ
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 330 Pessoa beneficiada 11.654.31426206 - CEFET - CE
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 3.977.24126207 - CEFET - ES
(unidade) 294 Pessoa beneficiada 12.384.55526208 - CEFET - GO
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 6.660.56526210 - CEFET - MT
(unidade) 160 Pessoa beneficiada 4.600.56726211 - CEFET - Ouro Preto -
(unidade) MG1 Pessoa beneficiada 13.591.37726212 - CEFET - PA
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 19.843.76026213 - CEFET - PB
(unidade) 350 Pessoa beneficiada 13.735.20926214 - CEFET - Pelotas - RS
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 19.977.72126215 - CEFET - PE
(unidade) 320 Pessoa beneficiada 11.318.57726216 - CEFET - PI
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 14.561.72926217 - CEFET Química/RJ
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 20.214.27326218 - CEFET - RN
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 12.103.71426219 - CFET-SC
(unidade) 370 Pessoa beneficiada 13.703.42026220 - CEFET - SP
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 10.193.59426221 - CEFET - SE
(unidade) 53 Pessoa beneficiada 888.31526222 - CEFET - RR
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 73.46026230 - FUF - Vale São
(unidade) Francisco1 Pessoa beneficiada 80.064.07826231 - UFAL
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 186.927.84026232 - UFBA
(unidade) 4.064 Pessoa beneficiada 211.099.56026233 - UFCE
(unidade) 1.802 Pessoa beneficiada 68.290.48226234 - UFES
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 119.128.29026235 - UFGO
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 187.861.37126236 - UF - Fluminense/RJ
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 55.993.57626237 - UF - Juiz de Fora/MG
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 223.697.22326238 - UFMG
(unidade) 2.677 Pessoa beneficiada 112.611.02026239 - UFPA
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 179.592.92526240 - UFPB
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 177.111.24526241 - UFPR
(unidade) 5.100 Pessoa beneficiada 169.111.47226242 - UFPE
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 128.215.62526243 - UFRN
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 231.626.58626244 - UFRS
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 449.421.12726245 - UFRJ
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 119.256.07826246 - UFSC
(unidade) 2.830 Pessoa beneficiada 39.407.57826247 - UF - Santa Maria/RS
(unidade)
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.775 Pessoa beneficiada 55.309.33326248 - UFR - PE (unidade)
1 Pessoa beneficiada 59.440.01326249 - UFR - RJ (unidade)
60 Pessoa beneficiada 1.884.21426250 - FUFRR (unidade)
1 Pessoa beneficiada 131.95426251 - FUFTO (unidade)
1 Pessoa beneficiada 40.544.74126252 - UF Campina Grande (unidade)
1 Pessoa beneficiada 12.348.00326253 - UF Rural da Amazônia (unidade)
498 Pessoa beneficiada 16.595.86826254 - UFTM (unidade)
88 Pessoa beneficiada 3.526.43526255 - UFJM (unidade)
893 Pessoa beneficiada 34.853.02026256 - CEFET - CSF (unidade)
579 Pessoa beneficiada 22.117.12026257 - CEFET - MG (unidade)
1 Pessoa beneficiada 21.427.33526258 - UTFP (unidade)
1 Pessoa beneficiada 9.270.92926260 - UNIFAL-MG (unidade)
286 Pessoa beneficiada 12.555.63926261 - Univ. Fed. de Itajubá (unidade)
1 Pessoa beneficiada 58.486.23426262 - UFSP (unidade)
405 Pessoa beneficiada 15.815.17026263 - Universidade Federal (unidade) de Lavras
240 Pessoa beneficiada 18.172.68526264 - UFERSA-RN (unidade)
370 Pessoa beneficiada 15.317.69326265 - CEFET - MA (unidade)
1 Pessoa beneficiada 6.867.25426268 - Fund. Univ. Fed. (unidade) Rondônia
990 Pessoa beneficiada 34.912.20826269 - Fund. Univ. do Rio de (unidade) Janeiro
1 Pessoa beneficiada 40.932.91626270 - Fund. Univ. do (unidade) Amazonas
1.968 Pessoa beneficiada 103.578.63626271 - Fund. Univ. de Brasília (unidade)
1.100 Pessoa beneficiada 68.550.37126272 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Maranhão
1 Pessoa beneficiada 39.176.13626273 - Fund. Univ. Fed. Rio (unidade) Grande/RS
1 Pessoa beneficiada 62.440.21526274 - Univ. Fed. de (unidade) Uberlândia
1 Pessoa beneficiada 30.837.57926275 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Acre
1.195 Pessoa beneficiada 56.217.49526276 - Fund.Univ. Fed. de (unidade) Mato Grosso
1 Pessoa beneficiada 21.950.96826277 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Ouro Preto
1.700 Pessoa beneficiada 66.422.49726278 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Pelotas
1 Pessoa beneficiada 52.628.47626279 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Piauí
1 Pessoa beneficiada 30.294.01826280 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) São Carlos
1 Pessoa beneficiada 38.677.99226281 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Sergipe
1 Pessoa beneficiada 67.886.83326282 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Viçosa
1.180 Pessoa beneficiada 42.638.97026283 - Fund. Univ. Fed. MS (unidade)
203 Pessoa beneficiada 6.236.91326284 - FUFMS de Porto Alegre (unidade)
149 Pessoa beneficiada 5.598.36826285 - Fund. U. F. de S.
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) João Del Rei1 Pessoa beneficiada 751.37126286 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Amapá10 Pessoa beneficiada 697.60526290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
(unidade) Teixeira1 Pessoa beneficiada 4.801.18326291 - CAPES
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 14.265.02126292 - Fund. Joaquim Nabuco
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 36.346.53726298 - FNDE
(unidade) 427 Pessoa beneficiada 14.138.45526301 - CEFET - BA
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 3.365.31226302 - EAF- Alegre - ES
(unidade) 31 Pessoa beneficiada 1.175.62826303 - EAF- Alegrete - RS
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 52.85126304 - EAF- Araguatins - TO
(unidade) 88 Pessoa beneficiada 3.446.97126305 - CEFET Bambui - MG
(unidade) 307 Pessoa beneficiada 9.393.40926306 - EAF- Barbacena - MG
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 3.360.71226307 - EAF- Barreiros - PE
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 2.708.86526308 - EAF- Belo Jardim - PE
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 4.107.32826309 - CEFET Bento
(unidade) Gonçalves -RS18 Pessoa beneficiada 622.13826310 - EAF- Cáceres - MT
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 2.565.85826311 - EAF- Castanhal - PA
(unidade) 85 Pessoa beneficiada 2.573.60426312 - EAF- Catu - BA
(unidade) 70 Pessoa beneficiada 3.784.99926313 - EAF- Colatina - ES
(unidade) 40 Pessoa beneficiada 1.315.69026314 - EAF- Concórdia - SC
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 3.815.01526315 - EAF- Crato - CE
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 2.233.35126316 - CEFET Cuiabá - MT
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 3.582.03126317 - EAF- Iguatu - CE
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 3.445.93326318 - EAF- Inconfidentes -
(unidade) MG69 Pessoa beneficiada 2.535.67226319 - CEFET Januária - MG
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 3.925.49826320 - EAF- Machado - MG
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 566.80626321 - EAF- Manaus - AM
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 3.542.87926322 - EAF- Muzambinho - MG
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 483.13626323 - CEFET Petrolina - PE
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 4.196.37226324 - CEFET Rio Pomba -
(unidade) MG1 Pessoa beneficiada 2.614.13226325 - CEFET Rio Verde - GO
(unidade) 82 Pessoa beneficiada 2.313.63726326 - EAF- Salinas - MG
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 1.722.14926327 - EAF- Santa Teresa - ES
(unidade) 190 Pessoa beneficiada 5.098.17526328 - EAF- São Cristóvão -
(unidade) SE1 Pessoa beneficiada 1.666.12826329 - EAF- S.J.Evangelista -
(unidade) MG
13
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1 Pessoa beneficiada 2.352.76426330 - EAF- São Luís - MA (unidade)
1 Pessoa beneficiada 1.278.31226331 - CEFET São Vicente do (unidade) Sul - RS
1 Pessoa beneficiada 4.724.95426332 - EAF- Satuba - AL (unidade)
1 Pessoa beneficiada 3.596.34026333 - EAF- Sertão - RS (unidade)
40 Pessoa beneficiada 1.513.48926334 - EAF- Sousa - PB (unidade)
64 Pessoa beneficiada 2.485.56826335 - CEFET - Uberaba - MG (unidade)
1 Pessoa beneficiada 3.424.85326336 - EAF- Uberlândia - MG (unidade)
1 Pessoa beneficiada 1.736.54426337 - CEFET - Urutaí - GO (unidade)
1 Pessoa beneficiada 2.801.40926338 - EAF- Vitória S. Antão- (unidade) PE
1 Pessoa beneficiada 166.70526339 - EAF- S.Gab. (unidade) Cachoeira-AM
1 Pessoa beneficiada 296.17726340 - EAF- Sombrio - SC (unidade)
10 Pessoa beneficiada 410.69626341 - EAF- Ceres - GO (unidade)
11 Pessoa beneficiada 435.28626342 - EAF- Colorado do (unidade) Oeste-RO
1 Pessoa beneficiada 42.42326343 - EAF- Codó - MA (unidade)
1 Pessoa beneficiada 13.98526344 - EAF- Antônio J. (unidade) Teixeira-BA
8 Pessoa beneficiada 272.12926345 - EAF- Rio do Sul - SC (unidade)
1 Pessoa beneficiada 70.41826347 - EAF- Senhor do (unidade) Bomfim-BA
1 Pessoa beneficiada 7.89626350 - UFGD (unidade)
4 Pessoa beneficiada 30.00026351 - UFRB (unidade)
1 Pessoa beneficiada 4.350.90926358 - Hospital Univ. Alberto (unidade) Nunes
1 Pessoa beneficiada 7.920.52326359 - Complexo Hospitalar (unidade) da UFBA
1 Pessoa beneficiada 9.996.33626362 - Hospital Univ. Valter (unidade) Cantídio
1 Pessoa beneficiada 6.186.73026364 - HU Cassiano Antônio (unidade) Morais
1 Pessoa beneficiada 3.275.33026365 - Hospital das Clínicas (unidade) da UFGO
1 Pessoa beneficiada 27.779.73226366 - Hospital Univ. Antonio (unidade) Pedro
1 Pessoa beneficiada 6.322.91526367 - Hospital Univ. UF-Juiz (unidade) de Fora
1 Pessoa beneficiada 32.606.09626368 - Hospital Universitário (unidade) da UFMG
1 Pessoa beneficiada 16.915.40626371 - Hospial Univ. Lauro (unidade) Wanderley
1 Pessoa beneficiada 16.886.31226373 - Hospital das Clínicas (unidade) da UFPE
1 Pessoa beneficiada 18.895.60426374 - Complexo Hospitalar (unidade) da UFRN
1 Pessoa beneficiada 18.196.51626386 - HU Polydoro Ernani (unidade) São Thiago
1 Pessoa beneficiada 85.853.56026387 - Hospital UF-Santa (unidade) Maria/RS
1 Pessoa beneficiada 8.430.47326391 - Hospital Univ.Gaffree (unidade) e Guinle
1 Pessoa beneficiada 6.520.01526392 - Hospital Getúlio Vargas (unidade)
1 Pessoa beneficiada 13.795.18926393 - Hospital Univ. de
14
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Brasília1 Pessoa beneficiada 9.754.58326394 - Hosp. Univ. Fund.
(unidade) Univ.Maranhão1 Pessoa beneficiada 4.985.21626395 - Hosp. Univ. Miguel
(unidade) Riet Junior1 Pessoa beneficiada 4.950.00026396 - Hosp. Clínicas UF
(unidade) Uberlândia 1 Pessoa beneficiada 5.864.73926397 - Hospital Júlio Muller
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 5.042.36826398 - HUFUFPEL
(unidade) 1 Pessoa beneficiada 1.047.83826399 - Hosp.Univ.Fund. UF
(unidade) Piauí1 Pessoa beneficiada 4.821.20026400 - Hosp. Univ.Fund. Fed.
(unidade) Sergipe1 Pessoa beneficiada 3.29326401 - Hosp. Univ. Maria
(unidade) Pedrossian227 Pessoa beneficiada 5.756.35528101 - M. Desenv., Ind. Com.
(unidade) Exterior570 Pessoa beneficiada 28.475.36328202 - INMETRO
(unidade) 378 Pessoa beneficiada 28.042.43328203 - INPI
(unidade) 207 Pessoa beneficiada 12.252.88128233 - SUFRAMA
(unidade) 2.338 Pessoa beneficiada 76.970.04530101 - Ministério da Justiça
(unidade) 6.078 Pessoa beneficiada 698.364.66830107 - Dep. Polícia Rod.
(unidade) Federal8.286 Pessoa beneficiada 1.145.758.94130108 - Dep. de Polícia Federal
(unidade) 43 Pessoa beneficiada 7.066.64230109 - Defensoria Pública da
(unidade) União880 Pessoa beneficiada 64.227.27630202 - FUNAI
(unidade) 3 Pessoa beneficiada 234.17230211 - CADE
(unidade) 1.715 Pessoa beneficiada 56.494.36732101 - M. de Minas e Energia
(unidade) 259 Pessoa beneficiada 15.817.29832263 - DNPM
(unidade) 17 Pessoa beneficiada 853.16432265 - ANP
(unidade) 2 Pessoa beneficiada 95.38832266 - ANEEL
(unidade) 3.072 Pessoa beneficiada 109.717.57033101 - M. da Previdência
(unidade) Social39.503 Pessoa beneficiada 4.170.349.80833201 - INSS
(unidade) 2.380 Pessoa beneficiada 215.761.15535101 - M. das Relações
(unidade) Exteriores8 Pessoa beneficiada 219.65835201 - Fund. Alexandre
(unidade) Gusmão1.369 Pessoa beneficiada 106.670.30436201 - FIOCRUZ
(unidade) 27.323 Pessoa beneficiada 615.469.87736211 - FUNASA
(unidade) 219 Pessoa beneficiada 14.453.43936212 - ANVISA
(unidade) 2 Pessoa beneficiada 69.55436213 - ANS
(unidade) 103.964 Pessoa beneficiada 3.882.783.77836901 - Fundo Nacional de
(unidade) Saúde12.132 Pessoa beneficiada 795.472.95138101 - M. do Trabalho e
(unidade) Emprego169 Pessoa beneficiada 8.509.51438201 - Fundacentro
(unidade) 83.367 Pessoa beneficiada 1.675.938.93239101 - M. dos Transportes
(unidade)
15
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
23 Pessoa beneficiada 649.73539250 - ANTT (unidade)
11 Pessoa beneficiada 475.34839251 - ANTAQ (unidade)
321 Pessoa beneficiada 13.122.80839252 - DNIT (unidade)
37.095 Pessoa beneficiada 703.552.94541101 - M. das Comunicações (unidade)
31 Pessoa beneficiada 1.568.82041231 - ANATEL (unidade)
373 Pessoa beneficiada 43.280.76342101 - M. da Cultura (unidade)
73 Pessoa beneficiada 4.141.66142201 - Fund. Casa de Rui (unidade) Barbosa
233 Pessoa beneficiada 10.116.46342202 - Fund. Biblioteca (unidade) Nacional - BN
19 Pessoa beneficiada 1.198.57842203 - Fund. Cultural (unidade) Palmares
549 Pessoa beneficiada 29.332.31842204 - IPHAN (unidade)
322 Pessoa beneficiada 12.191.93142205 - FUNARTE (unidade)
2 Pessoa beneficiada 101.00042206 - ANCINE (unidade)
17 Pessoa beneficiada 1.209.26544101 - M. do Meio Ambiente (unidade)
1 Pessoa beneficiada 1.01044102 - Serviço Florestal (unidade) Brasileiro
4.911 Pessoa beneficiada 262.842.72944201 - Ibama (unidade)
1 Pessoa beneficiada 1.01044205 - ANA (unidade)
38 Pessoa beneficiada 1.615.10844206 - JBRJ (unidade)
30 Pessoa beneficiada 1.930.04944207 - Instituto Chico Mendes (unidade)
7.304 Pessoa beneficiada 3.457.392.57147101 - M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão
8.540 Pessoa beneficiada 513.069.29047205 - IBGE (unidade)
65 Pessoa beneficiada 2.124.60447210 - ENAP (unidade)
5.810 Pessoa beneficiada 303.141.37449201 - INCRA (unidade)
26 Pessoa beneficiada 509.72351101 - M. do Esporte (unidade)
94 Pessoa beneficiada 7.567.76552101 - M. da Defesa (unidade)
23.989 Pessoa beneficiada 495.680.70952111 - Comando da (unidade) Aeronáutica
27.000 Pessoa beneficiada 517.055.49352121 - Comando do Exército (unidade)
20.575 Pessoa beneficiada 445.758.10052131 - Comando da Marinha (unidade)
14 Pessoa beneficiada 439.82852201 - ANAC (unidade)
45 Pessoa beneficiada 943.69952222 - Fundação Osório (unidade)
508 Pessoa beneficiada 18.923.35152902 - FAHFA (unidade)
7 Pessoa beneficiada 236.83953101 - M. da Integração (unidade) Nacional
2 Pessoa beneficiada 18.14353202 - SUDAM (unidade)
5 Pessoa beneficiada 133.84053203 - SUDENE (unidade)
12.805 Pessoa beneficiada 250.902.89253204 - DNOCS (unidade)
208 Pessoa beneficiada 16.089.21354201 - EMBRATUR
16
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 2 Pessoa beneficiada 60.60055101 - M.do Des.Social e
(unidade) Comb à Fome 0396 5.997.869.338 Pagamento de Aposentadorias e
3.140 Pessoa beneficiada 677.289.40701101 -Pensões Câmara dos Deputados (unidade)
3.463 Pessoa beneficiada 676.942.17402101 - Senado Federal (unidade)
1.654 Pessoa beneficiada 323.407.95503101 - Tribunal de Contas da (unidade) União
302 Pessoa beneficiada 89.039.83810101 - Supremo Tribunal (unidade) Federal
947 Pessoa beneficiada 170.679.72811101 - Superior Tribunal de (unidade) Justiça
2.680 Pessoa beneficiada 505.968.93712101 - Justiça Fed. de (unidade) Primeiro Grau
97 Pessoa beneficiada 15.144.29212102 - TRF - 1a. Região (unidade)
120 Pessoa beneficiada 21.727.00012103 - TRF - 2a. Região (unidade)
214 Pessoa beneficiada 30.986.44212104 - TRF - 3a. Região (unidade)
141 Pessoa beneficiada 23.478.09312105 - TRF - 4a. Região (unidade)
56 Pessoa beneficiada 10.073.68112106 - TRF - 5a. Região (unidade)
647 Pessoa beneficiada 121.139.82413101 - Justiça Militar da União (unidade)
191 Pessoa beneficiada 100.074.20114101 - Tribunal Superior (unidade) Eleitoral
13 Pessoa beneficiada 1.913.35014102 - TRE - AC (unidade)
31 Pessoa beneficiada 4.844.82414103 - TRE - AL (unidade)
27 Pessoa beneficiada 5.654.25314104 - TRE - AM (unidade)
200 Pessoa beneficiada 30.771.42214105 - TRE - BA (unidade)
161 Pessoa beneficiada 25.232.87214106 - TRE - CE (unidade)
82 Pessoa beneficiada 11.338.89414107 - TRE - DF (unidade)
44 Pessoa beneficiada 8.493.49314108 - TRE - ES (unidade)
57 Pessoa beneficiada 11.244.14714109 - TRE - GO (unidade)
69 Pessoa beneficiada 12.053.31214110 - TRE - MA (unidade)
36 Pessoa beneficiada 7.177.68714111 - TRE - MT (unidade)
25 Pessoa beneficiada 3.646.05914112 - TRE - MS (unidade)
273 Pessoa beneficiada 45.613.64814113 - TRE - MG (unidade)
82 Pessoa beneficiada 13.524.12214114 - TRE - PA (unidade)
52 Pessoa beneficiada 9.101.20014115 - TRE - PB (unidade)
136 Pessoa beneficiada 19.997.13014116 - TRE - PR (unidade)
163 Pessoa beneficiada 23.361.71714117 - TRE - PE (unidade)
74 Pessoa beneficiada 10.709.80014118 - TRE - PI (unidade)
664 Pessoa beneficiada 105.416.11414119 - TRE - RJ (unidade)
76 Pessoa beneficiada 14.546.08014120 - TRE - RN (unidade)
144 Pessoa beneficiada 24.967.24814121 - TRE - RS
17
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 6 Pessoa beneficiada 1.021.28214122 - TRE - RO
(unidade) 75 Pessoa beneficiada 16.936.23014123 - TRE - SC
(unidade) 564 Pessoa beneficiada 74.779.66614124 - TRE - SP
(unidade) 45 Pessoa beneficiada 7.240.46114125 - TRE - SE
(unidade) 11 Pessoa beneficiada 1.807.35714126 - TRE - TO
(unidade) 2 Pessoa beneficiada 280.34314127 - TRE - RR
(unidade) 4 Pessoa beneficiada 558.97114128 - TRE - AP
(unidade) 651 Pessoa beneficiada 119.837.84515101 - Tribunal Superior do
(unidade) Trabalho1.431 Pessoa beneficiada 334.175.88015102 - TRT - 1a. Região - RJ
(unidade) 2.039 Pessoa beneficiada 340.519.59515103 - TRT - 2a. Região - SP
(unidade) 1.598 Pessoa beneficiada 248.392.46915104 - TRT - 3a. Região - MG
(unidade) 1.540 Pessoa beneficiada 217.425.52815105 - TRT - 4a. Região - RS
(unidade) 1.010 Pessoa beneficiada 166.929.23615106 - TRT - 5a. Região - BA
(unidade) 859 Pessoa beneficiada 97.407.19015107 - TRT - 6a. Região - PE
(unidade) 323 Pessoa beneficiada 53.086.21315108 - TRT - 7a. Região - CE
(unidade) 495 Pessoa beneficiada 84.733.08915109 - TRT - 8a. Região -
(unidade) PA/AP495 Pessoa beneficiada 77.000.00015110 - TRT - 9a. Região - PR
(unidade) 366 Pessoa beneficiada 61.596.17015111 - TRT - 10a. Região -
(unidade) DF/TO307 Pessoa beneficiada 46.380.37315112 - TRT - 11a. Região -
(unidade) AM/RR425 Pessoa beneficiada 61.923.80915113 - TRT - 12a. Região - SC
(unidade) 186 Pessoa beneficiada 23.936.02615114 - TRT - 13a. Região - PB
(unidade) 174 Pessoa beneficiada 21.000.00015115 - TRT - 14a. Região -
(unidade) RO/AC716 Pessoa beneficiada 113.100.00015116 - TRT - 15a.Reg.-
(unidade) Campinas/SP60 Pessoa beneficiada 8.696.00015117 - TRT - 16a. Região - MA
(unidade) 87 Pessoa beneficiada 14.770.29315118 - TRT - 17a. Região - ES
(unidade) 107 Pessoa beneficiada 17.000.00015119 - TRT - 18a. Região - GO
(unidade) 59 Pessoa beneficiada 8.344.39015120 - TRT - 19a. Região - AL
(unidade) 56 Pessoa beneficiada 6.814.27215121 - TRT - 20a. Região - SE
(unidade) 99 Pessoa beneficiada 10.848.93815122 - TRT - 21a. Região - RN
(unidade) 15 Pessoa beneficiada 2.710.70015123 - TRT - 22a. Região - PI
(unidade) 56 Pessoa beneficiada 8.459.85915124 - TRT - 23a. Região - MT
(unidade) 46 Pessoa beneficiada 7.145.90415125 - TRT - 24a. Região - MS
(unidade) 1.150 Pessoa beneficiada 203.552.47216101 - TJDF
(unidade) 1.378 Pessoa beneficiada 208.355.99834101 - M. Público Federal
(unidade)
18
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
155 Pessoa beneficiada 31.012.37434102 - M. Público Militar (unidade)
178 Pessoa beneficiada 40.021.73834103 - M. Público do DF e (unidade) Territórios
663 Pessoa beneficiada 104.509.72334104 - M. Público do Trabalho (unidade) 0397 90.357.121 Encargos Previdenciários com
1.766 Pessoa beneficiada 74.357.12101101 -Pensionistas do Extinto Instituto de Câmara dos Deputados (unidade) Previdência dos Congressistas - IPC
927 Pessoa beneficiada 16.000.00002101 - Senado Federal (unidade) 0C05 169.637.635 Reestruturação de Cargos, Carreiras e 71.422.33803101 -Revisão de Remunerações no âmbito Tribunal de Contas da dos Poderes Legislativo e Judiciário e União 1.128.76610101 -do Ministério Público da União - Supremo Tribunal Aposentadorias, Reformas e Pensões Federal 2.462.38211101 - Superior Tribunal de Justiça 7.457.34412101 - Justiça Fed. de Primeiro Grau 4.044.86013101 - Justiça Militar da União 48.769.23415101 - Tribunal Superior do Trabalho 4.890.38116101 - TJDF 29.462.33034101 - M. Público Federal
Programa: 0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar o número de trabalhadores colocados no Taxa de Cobertura do Sistema Público de 23.927.660.036 Total do Programamercado de trabalho por meio da consolidação do Emprego, Trabalho e Renda na Sistema Público de Emprego, reduzir o tempo de (Re)Inserção no Mercado de Trabalho 23.927.660.03638000 -M. do Trabalho e espera do trabalhador por um posto de trabalho Formal Empregoadequado a suas habilidades e mitigar o custo Taxa de Captação de Vagas social do desemprego Taxa de Aproveitamento de Vagas Taxa de Cobertura do Abono Salarial Taxa de Cobertura do Seguro Desemprego
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0217 4.983.246 Bolsa de Qualificação Profissional 2.522 Trabalhador beneficiado 4.983.24638901 -para Trabalhador com Contrato de FAT
(unidade) Trabalho Suspenso 0581 7.015.768.828 Pagamento do Benefício Abono Salarial
15.323.428 Trabalhador beneficiado 7.015.768.82838901 - FAT (unidade) 0583 16.477.835.891 Pagamento do Seguro-Desemprego
5.874.744 Trabalhador beneficiado 16.477.835.89138901 - FAT (unidade) 0653 20.071.779 Pagamento do Seguro-Desemprego ao
13.577 Trabalhador beneficiado 20.071.77938901 -Trabalhador Doméstico FAT (unidade) 2272 5.200.000 Gestão e Administração do Programa 5.200.00038901 - FAT 2550 101.044.274 Orientação Profissional e
1.364.210 Trabalhador colocado 101.044.27438901 -Intermediação de Mão-de-Obra FAT (unidade) 2553 29.235.000 Identificação da População por meio
8.000.000 Carteira de trabalho emitida 29.235.00038901 -da Carteira de Trabalho e Previdência FAT (unidade) Social - CTPS 2621 12.620.000 Relação Anual de Informações Sociais -
61.600.000 Vínculo Empregatício 12.620.00038901 - RAIS FAT Processado (unidade) 2624 16.300.000 Cadastro Geral de Empregados e
32.000.000 Admissão/desligamento 16.300.00038901 -Desempregados - CAGED FAT processado (unidade) 2633 40.901.018 Habilitação do Trabalhador ao Seguro-
7.781.533 Trabalhador habilitado 40.901.01838901 -Desemprego FAT
19
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 2C43 1.950.000 Coordenação Técnico-Administrativa 1.950.00038901 -do Conselho Deliberativo do Fundo FAT de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT 4245 1.930.000 Classificação Brasileira de Ocupações -
10 Família ocupacional 1.930.00038901 - CBO FAT atualizada (unidade) 4641 850.000 Publicidade de Utilidade Pública 850.00038901 - FAT 4741 16.200.000 Sistema de Integração das Ações de
1 Sistema Implantado 16.200.00038901 -Qualificação Profissional com a FAT (unidade) Intermediação do Emprego e Seguro- Desemprego - SIGAE 4783 1.770.000 Remuneração de Agentes Operadores
16.278.859 Benefício processado 1.770.00038901 -do Benefício do Abono Salarial FAT (unidade) 4784 75.000.000 Remuneração de Agentes Operadores
27.985.075 Benefício processado 75.000.00038901 -do Seguro-Desemprego FAT (unidade) 4812 10.000.000 Pesquisas sobre Emprego e
144 Pesquisa divulgada (unidade) 10.000.00038901 -Desemprego - PED FAT 8884 96.000.000 Remuneração de Agentes Financeiros
48.730.964 Benefício pago (unidade) 96.000.00038901 -Pagadores e Operadores do Seguro- FAT Desemprego e do Abono Salarial
Programa: 0101 Qualificação Social e Profissional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a qualificação social e profissional, a Número Índice de Cobertura Relativa da 271.930.558 Total do Programaformação inicial e continuada e ações integradas População de Mulheres de certificação e orientação profissional, em Carga Horária Média por Pessoa 270.830.55838000 -M. do Trabalho e articulação com a inserção no mundo do trabalho, Qualificada Empregoações de elevação de escolaridade e de ações de Taxa de Integração das Políticas de 1.100.00053000 -M. da Integração desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, Qualificação às Políticas Públicas de Nacionalcomo parte da construção do sistema público de Trabalho, Desenvolvimento e Inclusão emprego trabalho e renda e do sistema nacional Social de formação profissional Taxa de Encaminhamento Pós- Qualificação ao Mundo do Trabalho Número Índice de Cobertura Relativa da População de Jovens (16 a 24 anos) Número Índice de Cobertura Relativa da População de Não Brancos Número Índice de Cobertura Relativa da População de Baixa Escolaridade Taxa de Pessoas Qualificadas das Pesssoas Atendidas pelo SPETR Taxa de Eficácia das Qualificações
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 8.117.717 Gestão e Administração do Programa 8.117.71738901 - FAT 4641 240.000 Publicidade de Utilidade Pública 240.00038901 - FAT 4725 206.472.841 Qualificação Social e Profissional de
261.359 Trabalhador qualificado 206.472.84138901 -Trabalhadores para o Acesso e FAT (unidade) Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs) 4728 50.000.000 Qualificação Social e Profissional do
63.291 Trabalhador qualificado 50.000.00038901 -Sistema Público de Emprego, Trabalho FAT (unidade) e Renda e Economia Solidária em base territorial (PLANTEQS) 4733 3.000.000 Qualificação Social e Profissional de
3.797 Trabalhador qualificado 3.000.00038901 -Trabalhadoras Domésticas e outras FAT (unidade) Populações em Situação de Alta Vulnerabilidade 4786 1.100.000 Capacitação e Monitoramento da
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0101 Qualificação Social e Profissional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
600 Jovem capacitado (unidade) 1.100.00053201 -Juventude Rural (Projeto Amanhã) CODEVASF 6405 2.000.000 Identificação e Disseminação de
2 Metodologia e tecnologia 2.000.00038901 -Metodologias e Tecnologias Sociais de FAT social implantada (unidade) Qualificação 6638 1.000.000 Certificação Profissional de
830 Trabalhador certificado 1.000.00038901 -Trabalhadores FAT (unidade)
Programa: 0102 Rede de Proteção ao Trabalho
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o cumprimento das normas legais e Taxa de Regularização dos 32.854.000 Total do Programaconvencionadas de proteção ao trabalho Estabelecimentos Fiscalizados 32.854.00038000 -M. do Trabalho e Emprego
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.045.000 Gestão e Administração do Programa 1.045.00038101 - M. do Trabalho e Emprego 2628 17.360.000 Fiscalização de Obrigações
565.000 Trabalhador registrado 17.360.00038101 -Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS M. do Trabalho e (unidade) Emprego 2E00 627.000 Inserção de Pessoa com Deficiência
20.000 Pessoa com deficiência 627.00038101 -no Mercado de Trabalho M. do Trabalho e inserida (unidade) Emprego 4641 60.000 Publicidade de Utilidade Pública 60.00038901 - FAT 4729 627.000 Inserção de Aprendizes no Mercado de
60.000 Aprendiz inserido (unidade) 627.00038101 -Trabalho M. do Trabalho e Emprego 4767 6.000.000 Sistema de Informações sobre a
1 Sistema mantido (unidade) 6.000.00038901 -Inspeção do Trabalho - SFIT FAT 4785 7.135.000 Fiscalização do Trabalho no Campo
115.000 Trabalhador registrado 7.135.00038101 - M. do Trabalho e (unidade) Emprego
Programa: 0103 Crédito Orientado ao Desenvolvimento e Geração de Emprego e Renda
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Estimular o desenvolvimento econômico e social Número de trabalhadores diretamente 3.527.000 Total do Programado País por meio da democratização do crédito beneficiados pela concessão de crédito produtivo, capaz de gerar emprego, trabalho e 3.527.00038000 -M. do Trabalho e renda Emprego
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 315.000 Gestão e Administração do Programa 315.00038901 - FAT 8617 3.212.000 Controle, Monitoramento e Avaliação
1.679 Crédito controlado (unidade) 3.212.00038901 -das Aplicações dos Depósitos FAT Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Programa: 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o uso sustentável dos recursos Índice de recuperação dos estoques 839.971.770 Total do Programapesqueiros, conciliando os interesses da pesqueiros em relação ao nível de exploração comercial com a necessidade de sua sustentabilidade 819.030.64338000 -M. do Trabalho e conservação Emprego 20.941.12744000 -M. do Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0585 819.030.643 Pagamento do Seguro-Desemprego ao 337.075 Pescador beneficiado 819.030.64338901 -Pescador Artesanal FAT
(unidade)
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2094 1.500.000 Licenciamento da Pesca Amadora 180.000 Licença concedida (unidade) 1.500.00044201 - Ibama
2272 1.245.752 Gestão e Administração do Programa 220.80744101 - M. do Meio Ambiente 524.94544201 - Ibama 500.00044207 - Instituto Chico Mendes 2933 2.550.000 Prospecção, Avaliação e
40 Pesquisa apoiada (unidade) 2.250.00044201 -Monitoramento dos Estoques Ibama9 Pesquisa apoiada (unidade) 300.00044207 -Pesqueiros Instituto Chico Mendes
2946 7.000.000 Fiscalização Ambiental das Atividades 4.293 Unidade de produção 7.000.00044201 -do Setor Pesqueiro Ibama
fiscalizada (unidade) 2C98 1.750.000 Disponibilização de Informações
1 Boletim publicado (unidade) 1.750.00044201 -Estatísticas da Pesca Nacional Ibama 2C99 600.000 Avaliação do Potencial Sustentável e
1 Estoque avaliado (unidade) 500.00044201 -Monitoramento dos Recursos Vivos Ibama15 Estoque avaliado (unidade) 100.00044207 -Marinhos - REVIMAR Instituto Chico Mendes
4965 1.000.000 Ordenamento Pesqueiro em Reservas 44 Comunidade beneficiada 1.000.00044207 -Extrativistas Instituto Chico Mendes
(unidade) 6016 2.781.039 Manejo Integrado dos Recursos
10 Estratégia implementada 2.781.03944101 -Aquáticos na Amazônia - AquaBio M. do Meio Ambiente (unidade) 8352 2.002.740 Elaboração de Planos de Gestão e de
7 Plano elaborado (unidade) 1.002.74044101 -Recuperação para Recursos M. do Meio Ambiente100 Plano elaborado (unidade) 1.000.00044207 -Pesqueiros Instituto Chico Mendes
8354 511.596 Desenvolvimento de Projetos-Piloto de 5 Projeto desenvolvido 511.59644101 -Conservação de Manguezais M. do Meio Ambiente
(unidade)
Programa: 0106 Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 234.509.801 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do trabalho, emprego e renda 234.509.80138000 -M. do Trabalho e Emprego
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2003 19.000.000 Ações de Informática 19.000.00038901 - FAT 2272 4.000.000 Gestão e Administração do Programa 4.000.00038901 - FAT 2599 1.005.801 Formulação, Articulação e Execução 1.005.80138101 -da Política Laboral de Imigração e M. do Trabalho e Emigração Emprego 2619 99.370.000 Apoio à Implementação de Políticas na 99.370.00038901 -Área do Trabalho FAT 2631 250.000 Coordenação e Manutenção do Fundo 250.00038901 -de Amparo ao Trabalhador - FAT FAT 2C45 210.000 Agenda Nacional de Trabalho Decente 210.00038101 - M. do Trabalho e Emprego 4572 913.000 Capacitação de Servidores Públicos
8.911 Servidor capacitado 913.00038101 -Federais em Processo de Qualificação M. do Trabalho e (unidade) e Requalificação Emprego 4750 61.000 Funcionamento do Conselho Curador 61.00038101 -do Fundo de Garantia do Tempo de M. do Trabalho e Serviço - FGTS Emprego 4815 102.000.000 Funcionamento das Unidades
27 Unidade apoiada (unidade) 102.000.00038901 -Descentralizadas FAT 8073 4.950.000 Ouvidoria-Geral e Serviços Interativos
291.176 Usuário atendido (unidade) 4.950.00038901 -de Atendimento ao Cidadão-Usuário FAT do Ministério do Trabalho e Emprego 8093 750.000 Observatório do Mercado de Trabalho
21 Relatório de pesquisa 750.00038901 - FAT realizado (unidade) 8885 2.000.000 Centro de Referência do Trabalho no
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0106 Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1 Centro de referência 2.000.00038101 -Brasil M. do Trabalho e mantido (unidade) Emprego
Programa: 0107 Erradicação do Trabalho Escravo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Erradicar a prática de exploração do trabalho Número de Trabalhadores Libertados 19.758.249 Total do Programaescravo 19.758.24938000 -M. do Trabalho e Emprego
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0686 11.779.749 Pagamento do Seguro-Desemprego ao 3.442 Trabalhador beneficiado 11.779.74938901 -Trabalhador Resgatado de Condição FAT
(unidade) Análoga à de Escravo 2272 100.000 Gestão e Administração do Programa 100.00038901 - FAT 2629 7.315.000 Fiscalização para Erradicação do
150 Fiscalização realizada 7.315.00038101 -Trabalho Escravo M. do Trabalho e (unidade) Emprego 4641 300.000 Publicidade de Utilidade Pública 300.00038901 - FAT 6461 263.500 Assistência Emergencial a
600 Trabalhador assistido 263.50038101 -Trabalhadores Vítimas de Trabalho M. do Trabalho e (unidade) Escravo Emprego
Programa: 0120 Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento da faixa de 7.200.000 Total do Programafronteira 7.200.00053000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6551 5.220.000 Estruturação e Dinamização de 10 Empreendimento 5.220.00053101 -Arranjos Produtivos Locais na Faixa M. da Integração
Beneficiado (unidade) de Fronteira Nacional 6552 120.000 Organização Social e do
2 Organização fortalecida 120.00053101 -Associativismo na Faixa de Fronteira M. da Integração (unidade) Nacional 6553 1.500.000 Apoio a Implantação da Infra-Estrutura
4 Projeto executado (unidade) 1.500.00053101 -complementar, Social e Produtiva na M. da Integração Faixa de Fronteira Nacional 6565 200.000 Apoio à Geração de Empreendimentos
2 Empreendimento gerado 200.00053101 -Produtivos na Faixa de Fronteira M. da Integração (unidade) Nacional 6593 160.000 Formação de Agentes para o
160 Agente capacitado (unidade) 160.00053101 -Desenvolvimento Integrado e M. da Integração Sustentável na Faixa de Fronteira Nacional
Programa: 0122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos 2.191.114.025 Total do Programaserviços públicos urbanos de abastecimento de de Abastecimento de Água água e esgotamento sanitário Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos 752.725.00036000 -M. da Saúde de Coleta de Esgoto 40.000.00044000 -M. do Meio Ambiente Índice de Esgoto Tratado referido à Água 1.398.389.02556000 -M. das Cidades Consumida
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10GD 260.000.000 Implantação e Melhoria de Sistemas 198.824 Família beneficiada 260.000.00036211 -Públicos de Abastecimento de Água em FUNASA
(unidade) Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10GE 310.000.000 Implantação e Melhoria de Sistemas
116.250 Família beneficiada 310.000.00036211 -Públicos de Esgotamento Sanitário em FUNASA (unidade) Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10SC 477.949.058 Apoio a Sistemas de Abastecimento de
398.290 Família beneficiada 477.949.05856101 -Água em Municípios de Regiões M. das Cidades (unidade) Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes 10T1 15.000.000 Apoio a Projetos de Ação Social em
6.250 Família beneficiada 15.000.00056101 -Saneamento (PASS) M. das Cidades (unidade) 1N08 903.439.967 Apoio a Sistemas de Esgotamento
376.432 Família beneficiada 903.439.96756101 -Sanitário em Municípios de Regiões M. das Cidades (unidade) Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes 20AF 15.000.000 Apoio ao Controle de Qualidade da
362 Sistema atendido (unidade) 15.000.00036211 -Água para Consumo Humano FUNASA 20AG 38.000.000 Apoio à Gestão dos Sistemas de
222 Município atendido (unidade) 38.000.00036211 -Saneamento Básico em Municípios de FUNASA até 50.000 Habitantes 2272 77.000.000 Gestão e Administração do Programa 75.000.00036211 - FUNASA 2.000.00056101 - M. das Cidades 2905 40.000.000 Remoção de Cargas Poluidoras de
666.667.000 Carga poluidora abatida (kg 40.000.00044205 -Bacias Hidrográficas - PRODES ANA de dbo/dia) 6908 4.725.000 Fomento à Educação em Saúde voltada
1.113 Município beneficiado 4.725.00036211 -para o Saneamento Ambiental FUNASA (unidade) 7652 50.000.000 Implantação de Melhorias Sanitárias
16.216 Família beneficiada 50.000.00036211 -Domiciliares para Prevenção e FUNASA (unidade) Controle de Agravos
Programa: 0135 Assentamentos para Trabalhadores Rurais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a democratização do acesso à terra Taxa de Famílias Cadastradas no SIPRA 1.022.550.261 Total do Programa Beneficiadas no Programa Nacional de Reforma Agrária 1.022.550.26149000 -M. do Unidade de Produção Familiar Gerada por Desenvolvimento Imóvel Incorporado ao Programa Nacional Agrário de Reforma Agrária
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 11.222.000 Gestão e Administração do Programa 11.222.00049201 - INCRA 4460 950.554.563 Obtenção de Imóveis Rurais para
720.117 Área obtida (ha) 950.554.56349201 -Reforma Agrária INCRA 4641 3.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 3.000.00049201 - INCRA 8374 35.761.326 Licenciamento Ambiental de
2.236 Licença ambiental 35.761.32649201 -Assentamentos da Reforma Agrária INCRA protocolada (unidade) 8384 5.012.372 Cadastro, Seleção e Homologação de
100.000 Família assentada (unidade) 5.012.37249201 -Famílias Beneficiárias do Programa INCRA Nacional de Reforma Agrária
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0135 Assentamentos para Trabalhadores Rurais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8387 17.000.000 Vistoria e Avaliação para Obtenção de 5.312.500 Área vistoriada (ha) 17.000.00049201 -Imóveis Rurais INCRA
Programa: 0137 Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver, recuperar e consolidar Taxa de Consolidação de Projetos de 1.830.712.901 Total do Programaassentamentos da Reforma Agrária Assentamento 605.712.90149000 -M. do Desenvolvimento Agrário 1.225.000.00074000 -Operações Oficiais de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0427 1.225.000.000 Concessão de Crédito-Instalação às 108.407 Família atendida (unidade) 1.225.000.00074203 -Famílias Assentadas Rec. Sup. INCRA -
MDA 10YN 18.200.000 Consolidação e Emancipação de
25 Projeto consolidado (unidade) 18.200.00049201 -Assentamentos da Reforma Agrária INCRA 2272 35.790.000 Gestão e Administração do Programa 35.790.00049201 - INCRA 2B06 33.495.755 Manejo de Recursos Naturais em
23.447 Unidade familiar de 33.495.75549201 -Projetos de Assentamento de Reforma INCRA produção atendida (unidade) Agrária 2C75 8.575.000 Remuneração ao Agente Financeiro
1 Contrato mantido (unidade) 8.575.00049201 -pela Operacionalização do Crédito- INCRA Instalação 4320 24.986.970 Fomento à Agroindustrialização e à
62.467 Família beneficiada 24.986.97049201 -Comercialização - Terra Sol INCRA (unidade) 4358 3.000.000 Titulação, Concessão e Destinação de
20.690 Documento de titulação 3.000.00049201 -Imóveis Rurais em Projetos de INCRA expedido (unidade) Assentamento 8396 400.000.000 Implantação e Recuperação de Infra-
268.917 Família atendida (unidade) 400.000.00049201 -estrutura Básica em Projetos de INCRA Assentamento 8398 81.665.176 Demarcação Topográfica em Projetos
100.000 Família atendida (unidade) 81.665.17649201 -de Assentamento INCRA
Programa: 0138 Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Conhecer a efetiva distribuição, concentração, Taxa de Ocupação Territorial Aparente 175.652.209 Total do Programaregime de domínio, posse e uso da terra, bem Taxa de Destinação de Terra Pública como assegurar a gestão fundiária nas terras 175.652.20949000 -M. do públicas e incorporar as terras federais à reforma Desenvolvimento agrária Agrário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0574 12.000.000 Apoio aos Estados para Implantação 10.000 Imóvel regularizado (unidade) 12.000.00049101 -do Cadastro de Terras e M. do
Regularização Fundiária no Brasil Desenvolvimento Agrário 2105 7.500.000 Gerenciamento e Fiscalização do
833.333 Imóvel gerenciado (unidade) 7.500.00049201 -Cadastro Rural INCRA 2110 55.952.209 Regularização Fundiária de Imóveis
11.190.442 Área regularizada (ha) 55.952.20949201 -Rurais INCRA 2114 9.500.000 Sistema de Cadastro Rural
1 Sistema mantido (unidade) 9.500.00049201 - INCRA 2272 7.400.000 Gestão e Administração do Programa 700.00049101 - M. do Desenvolvimento Agrário 6.700.00049201 - INCRA 4426 70.000.000 Georreferenciamento da Malha
89.743 Área georeferenciada (ha) 70.000.00049201 -Fundiária Nacional INCRA
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0138 Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8378 8.000.000 Ações Preparatórias para Destinação 1.600.000 Área diagnosticada 8.000.00049201 -de Terras Públicas INCRA
destinada (ha) 8380 5.000.000 Retomada de Terras Públicas
160.000 Área com processo 5.000.00049201 - INCRA impetrado (ha) 8418 300.000 Capacitação dos Beneficiários da
750 Pessoa capacitada (unidade) 300.00049101 -Regularização Fundiária M. do Desenvolvimento Agrário
Programa: 0139 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 37.116.259 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de desenvolvimento agrário 37.116.25949000 -M. do Desenvolvimento Agrário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10ZR 1.750.000 Reforma do Edifício Sede do INCRA 30 Edifício reformado (% de 1.750.00049201 - INCRA
execução física) 112D 1.800.000 Construção do Edifício Sede da
40 Prédio construído (% de 1.800.00049201 -Superintendência Regional do INCRA INCRA execução física) em Santa Catarina - SC 112E 1.800.000 Construção do Edifício Sede da
40 Prédio construído (% de 1.800.00049201 -Superintendência Regional do INCRA INCRA execução física) em Roraima - RR 112F 2.700.000 Construção do Edifício Sede da
60 Prédio construído (% de 2.700.00049201 -Superintendência Regional do INCRA INCRA execução física) do Distrito Federal e Entorno - DF 112G 2.700.000 Construção do Edifício Sede da
60 Prédio construído (% de 2.700.00049201 -Superintendência Regional do INCRA INCRA execução física) no Paraná - PR 2103 19.000.000 Formulação e Avaliação da Política de 19.000.00049101 -Desenvolvimento Agrário M. do Desenvolvimento Agrário 2272 3.866.259 Gestão e Administração do Programa 3.866.25949101 - M. do Desenvolvimento Agrário 4572 3.500.000 Capacitação de Servidores Públicos
500 Servidor capacitado 500.00049101 -Federais em Processo de Qualificação M. do (unidade) e Requalificação Desenvolvimento Agrário
4.739 Servidor capacitado 3.000.00049201 - INCRA (unidade)
Programa: 0150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir aos povos indígenas a manutenção ou Taxa de Terras Sem Posse Indígena Plena 741.149.490 Total do Programarecuperação das condições objetivas de Número de Terras Indígenas Regularizadas reprodução de seus modos de vida e proporcionar- Taxa de Aldeias em Situação de 347.222.80130000 -Ministério da Justiçalhes oportunidades de superação das assimetrias Vulnerabilidade 385.081.91636000 -M. da Saúdeobservadas em relação à sociedade brasileira em Coeficiente de Mortalidade Infantil entre 7.844.77344000 -M. do Meio Ambientegeral Crianças Indígenas Menores de 1 Ano 1.000.00051000 -M. do Esporte Coeficiente de Incidência de Tuberculose Bacilífera na População Indígena Coeficiente de Incidência Parasitária de Malária na População Indígena
26
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 28.113.316 Contribuição da União, de suas 28.113.31630202 -Autarquias e Fundações para o FUNAI Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2003 5.000.000 Ações de Informática 5.000.00030202 - FUNAI 2004 4.633.200 Assistência Médica e Odontológica aos
9.193 Pessoa beneficiada 4.633.20030202 -Servidores, Empregados e seus FUNAI (unidade) Dependentes 2010 255.360 Assistência Pré-Escolar aos
280 Criança atendida (unidade) 255.36030202 -Dependentes dos Servidores e FUNAI Empregados 2011 1.197.900 Auxílio-Transporte aos Servidores e
1.089 Servidor beneficiado 1.197.90030202 -Empregados FUNAI (unidade) 2012 3.950.400 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
2.432 Servidor beneficiado 3.950.40030202 -Empregados FUNAI (unidade) 2272 216.663.625 Gestão e Administração do Programa 195.263.62530202 - FUNAI 21.400.00036211 - FUNASA 2384 21.500.000 Proteção Social dos Povos Indígenas
203.000 Índio atendido (unidade) 21.500.00030202 - FUNAI 2494 1.000.000 Realização dos Jogos dos Povos
20 Etnia Beneficiada (unidade) 1.000.00051101 -Indígenas M. do Esporte 2566 100.000 Conservação e Recuperação da
1 Comunidade assistida 100.00044101 -Biodiversidade em Terras Indígenas M. do Meio Ambiente (unidade) 2711 14.000.000 Promoção do Etnodesenvolvimento
336.730 Índio atendido (unidade) 14.000.00030202 -em Terras Indígenas FUNAI 2713 8.500.000 Fomento e Valorização dos Processos
363 Comunidade apoiada 8.500.00030202 -Educativos dos Povos Indígenas FUNAI (unidade) 2724 359.000 Pesquisa sobre Populações Indígenas
36 Pesquisa realizada (unidade) 359.00030202 - FUNAI 2814 3.900.000 Preservação do Conhecimento dos
43.765 Bem cultural preservado 3.900.00030202 -Povos Indígenas FUNAI (unidade) 3869 16.158.364 Estruturação de Unidades de Saúde
47 Unidade estruturada 16.158.36436211 -para Atendimento à População FUNASA (unidade) Indígena 4390 39.000.000 Demarcação e Regularização de Terras
21 Etapa de regularização 39.000.00030202 -Indígenas FUNAI concluída (unidade) 4572 1.000.000 Capacitação de Servidores Públicos
400 Servidor capacitado 1.000.00030202 -Federais em Processo de Qualificação FUNAI (unidade) e Requalificação 6063 6.465.000 Fomento a Projetos de Gestão
11 Projeto apoiado (unidade) 6.465.00044101 -Ambiental dos Povos Indígenas da M. do Meio Ambiente Amazônia (Programa-Piloto) 6140 7.523.552 Vigilância e Segurança Alimentar e
21 Distrito sanitário especial 7.523.55236211 -Nutricional dos Povos Indígenas FUNASA indígena beneficiado (unidade) 6698 15.000.000 Gestão Ambiental e Territorial das
572 Projeto realizado (unidade) 15.000.00030202 -Terras Indígenas FUNAI 6914 2.200.000 Localização e Proteção de Povos
17 Comunidade protegida 2.200.00030202 -Indígenas Isolados ou de Recente FUNAI (unidade) Contato 8209 750.000 Gestão e Disseminação das
281.500 Informação disseminada 750.00030202 -Informações Acerca da Temática FUNAI (unidade) Indígena 8635 2.600.000 Promoção do Patrimônio Cultural dos
51 Atividade cultural realizada 2.600.00030202 -Povos Indígenas FUNAI (unidade) 8671 1.279.773 Fomento à Gestão Ambiental em Terras
5 Projeto apoiado (unidade) 765.00044101 -Indígenas M. do Meio Ambiente2 Projeto apoiado (unidade) 514.77344901 - Fundo Nac. Meio
Ambiente
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8743 340.000.000 Promoção, vigilância, proteção e 337 Pólo estruturado (unidade) 340.000.00036211 -recuperação da saúde indígena FUNASA
Programa: 0152 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Fortalecer a implementação do SINASE, visando Taxa de Municipalização das Medidas 88.280.648 Total do Programaa efetividade das medidas socioeducativas Socioeducativas de Meio Aberto nas Grandes Cidades 63.950.00020000 -Presidência da Déficit de Vagas nas Unidades República Socioeducativas de Meio Fechado 24.330.64855000 -M.do Des.Social e Taxa de Formação dos Operadores do Comb à Fome Sistema de Atendimento Socioeducativo Razão entre Adolescentes Cumprindo Medida em Meio Aberto e em Meio Fechado
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 400.000 Gestão e Administração do Programa 400.00020121 - SEDH 8524 24.330.648 Serviços de Proteção Social aos
30.360 Vaga disponibilizada 24.330.64855901 -Adolescentes em Cumprimento de FNAS (unidade) Medidas Socioeducativas 8793 7.000.000 Formação de Operadores do Sistema
11.000 Pessoa capacitada (unidade) 5.500.00020121 -de Atendimento Socioeducativo ao SEDH3.000 Pessoa capacitada (unidade) 1.500.00020928 -Adolescente em Conflito com a Lei FNCA
8794 51.000.000 Apoio à Construção, Reforma e 14 Unidade apoiada (unidade) 51.000.00020121 -Ampliação de Unidades de SEDH
Semiliberdade e Internação 8795 3.450.000 Apoio à Municipalização e à
52 Ente federado apoiado 800.00020121 -Descentralização das Medidas SEDH (unidade) Socioeducativas em Meio Aberto
114 Ente federado apoiado 2.650.00020928 - FNCA (unidade) 8796 2.100.000 Apoio a Serviços de Defesa Técnica
10 Serviço apoiado (unidade) 1.000.00020121 -dos Adolescentes em Conflito com a SEDH11 Serviço apoiado (unidade) 1.100.00020928 -Lei FNCA
Programa: 0153 Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Consolidar o Sistema de Garantia dos Direitos da Conselhos Tutelares e Conselhos de 21.996.850 Total do ProgramaCriança e do Adolescente e assegurar sua Direitos Capacitados atuação de acordo com o marco legal vigente Taxa de Municípios com Implantação de 21.996.85020000 -Presidência da Conselhos Tutelares e de Direitos da República Criança e do Adolescente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 5.928.750 Gestão e Administração do Programa 1.050.00020121 - SEDH 4.878.75020928 - FNCA 2C63 3.200.000 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre
1 Estudo realizado (unidade) 100.00020121 -Infância e Adolescência SEDH7 Estudo realizado (unidade) 3.100.00020928 - FNCA
6247 5.918.100 Capacitação de Profissionais para 4.500 Pessoa capacitada (unidade) 1.068.10020121 -Promoção e Defesa dos Direitos da SEDH9.700 Pessoa capacitada (unidade) 4.850.00020928 -Criança e do Adolescente FNCA
8797 2.600.000 Apoio aos Fóruns de Defesa dos 1 Projeto apoiado (unidade) 100.00020121 -Direitos da Criança e do Adolescente SEDH5 Projeto apoiado (unidade) 2.500.00020928 - FNCA
8798 4.350.000 Apoio a Promoção de Boas Práticas de 1 Projeto apoiado (unidade) 100.00020121 -Fortalecimento do Sistema de Garantia SEDH
40 Projeto apoiado (unidade) 4.250.00020928 -de Direitos FNCA
28
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0154 Garantia e Acesso a Direitos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Atuar na construção de mecanismos institucionais Taxa de Estados com Conselhos de 10.054.396 Total do Programade intervenção com vistas a garantir os direitos Direitos Humanos de cidadania Taxa de Evolução do Atendimento dos 9.854.39620000 -Presidência da Balcões de Direito (Fornecimento de Doc. República Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita) 200.00026000 -M. da Educação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 710.000 Gestão e Administração do Programa 710.00020121 - SEDH 2A56 500.000 Apoio a Serviços de Prevenção e
5.400 Pessoa beneficiada 500.00020121 -Combate à Homofobia SEDH (unidade) 6298 200.000 Resgate da Cidadania da Criança e do
135 Criança/ adolescente 200.00026292 -Adolescente em Situação de Risco Fund. Joaquim Nabuco atendido (unidade) 8456 50.000 Pesquisas sobre a Localização de
2 Busca realizada (unidade) 50.00020121 -Restos Mortais de Desaparecidos em SEDH Razão de Participação em Atividades Políticas 8799 200.000 Apoio a Centros de Referência em
2 Centro apoiado (unidade) 200.00020121 -Direitos Humanos SEDH 8802 6.794.396 Apoio à Mobilização para o Registro
20 Iniciativa apoiada (unidade) 6.794.39620121 -Civil de Nascimento e Fornecimento SEDH de Documentação Civil Básica 8804 1.100.000 Apoio a Serviços de Orientação
50.000 Pessoa atendida (unidade) 1.100.00020121 -Jurídica Gratuita, de Mediação de SEDH Conflitos e de Informações em Direitos Humanos (Balcões de Direitos) 8810 500.000 Núcleos de Pesquisa sobre Cidadania
7 Pesquisa apoiada (unidade) 500.00020121 -Homossexual e Combate à Homofobia SEDH
Programa: 0155 Gestão da Política de Direitos Humanos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de Número de Acessos ao Portal do 8.802.000 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos Observatório Nacional dos Direitos da programas na área de Direitos Humanos Criança e do Adolescente 8.802.00020000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10B9 1.000.000 Implantação do Sistema Informatizado 25 Sistema Implantado (% de 1.000.00020121 -de Registro Civil de Nascimento SEDH
implantação) 117D 300.000 Implantação de Sistema Informatizado
1 Sistema Implantado 300.00020121 -sobre Violações de Direitos Humanos SEDH (unidade) Praticadas por Agentes Públicos 2272 60.000 Gestão e Administração do Programa 60.00020121 - SEDH 2D95 10.000 Banco de Dados sobre Cidadania
1 Banco de dados mantido 10.00020121 -Homossexual e Combate à Homofobia SEDH (unidade) 4281 130.000 Sistema Nacional de Informações
1 Sistema mantido (unidade) 130.00020121 -sobre Deficiência - CORDE SEDH 4904 60.000 Sistema Nacional de Informações em
1 Sistema mantido (unidade) 60.00020121 -Direitos Humanos SEDH 8820 6.242.000 Sistemas de Informação para a
27 Projeto apoiado (unidade) 2.592.00020121 -Infância e a Adolescência SEDH27 Projeto apoiado (unidade) 3.650.00020928 - FNCA
8942 1.000.000 Desenvolvimento de Estudos, 1 Estudo realizado (unidade) 1.000.00020121 -Pesquisas e Indicadores em Direitos SEDH
Humanos
Programa: 0156 Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prevenir e enfrentar, sistematicamente, as Evolução do Número de Serviços 28.844.000 Total do Programadiferentes formas de violência contra as Especializados de Atendimento à Mulher
29
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0156 Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres
Objetivo Indicador TotalÓrgão
mulheres e promover o atendimento integral, Evolução do Número de Atendimentos da 27.844.00020000 -Presidência da humanizado e de qualidade àquelas em situação Central de Atendimento à Mulher - Ligue Repúblicade violência ou risco, transmitindo atitudes e 180 1.000.00030000 -Ministério da Justiçavalores igualitários em prol da construção de uma Evolução do Número de Profissionais da cultura de paz Rede Atendimento à Mulher Vítima de Violência Capacitados Evolução do Número de Registros de Ocorrência nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher Proporção de Atendimentos na Ouvidoria da SPM relacionados à Violência Doméstica e Sexual Proporção de Denúncias de Violência Física na Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 Proporção de Denúncias de Violência Psicológica na Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 Proporção de Denúncias de Violência Sexual na Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10UJ 1.000.000 Implantação do Sistema Nacional de 40 Sistema implantado (% de 1.000.00020122 -Informações sobre a Violência contra SEPM
execução física) a Mulher 2C52 20.050.000 Ampliação e Consolidação da Rede de
113 Serviço apoiado (unidade) 19.050.00020122 -Serviços Especializados de SEPM5 Serviço apoiado (unidade) 1.000.00030907 -Atendimento às Mulheres em Situação FUNPEN
de Violência 6812 2.000.000 Capacitação de Profissionais para
10.000 Pessoa capacitada (unidade) 2.000.00020122 -Atendimento a Mulheres em Situação SEPM de Violência 8831 2.000.000 Central de Atendimento à Mulher -
240.000 Atendimento realizado 2.000.00020122 -Ligue 180 SEPM (unidade) 8833 500.000 Apoio a Iniciativas de Fortalecimento
10 Iniciativa apoiada (unidade) 500.00020122 -dos Direitos Humanos das Mulheres SEPM em Situação de Prisão 8932 3.294.000 Apoio a Iniciativas de Prevenção à
30 Iniciativa apoiada (unidade) 3.294.00020122 -Violência contra as Mulheres SEPM
Programa: 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Preservar e revitalizar o patrimônio cultural Número de Registros de Bens Culturais de 69.420.942 Total do Programabrasileiro Natureza Imaterial Índice de Preservação do Patrimônio 876.27326000 -M. da Educação Material - IPPM 450.00039000 -M. dos Transportes 62.745.60942000 -M. da Cultura 130.90044000 -M. do Meio Ambiente 4.989.00052000 -M. da Defesa 229.16053000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1O56 7.000.000 Construção do Edifício-Sede do 25 Sede construída (% de 7.000.00042204 -Instituto do Patrimônio Histórico e IPHAN
execução física) Artístico Nacional - IPHAN 201W 130.900 Preservação e Difusão do Acervo
230.000 Público atendido (unidade) 130.90044206 -Museológico do Instituto de Pesquisas JBRJ Jardim Botânico do Rio de Janeiro 2272 1.595.186 Gestão e Administração do Programa 57.06042201 - Fund. Casa de Rui Barbosa
30
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
80.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 1.438.12642204 - IPHAN 20.00042205 - FUNARTE 2521 1.800.000 Preservação de Bens Imóveis do
9 Bem preservado (unidade) 550.00052121 -Patrimônio Histórico e Cultural Comando do Exército4 Bem preservado (unidade) 750.00052131 - Comando da Marinha2 Bem preservado (unidade) 500.00052911 - Fundo Aeronáutico
2630 6.171.413 Preservação de Acervos Culturais 3 Bem preservado (unidade) 382.41342201 - Fund. Casa de Rui
Barbosa325.000 Bem preservado (unidade) 600.00042202 - Fund. Biblioteca
Nacional - BN60.000 Bem preservado (unidade) 2.000.00042205 - FUNARTE
82 Bem preservado (unidade) 1.945.00052121 - Comando do Exército4 Bem preservado (unidade) 744.00052131 - Comando da Marinha2 Bem preservado (unidade) 500.00052911 - Fundo Aeronáutico
2636 18.513.271 Preservação de Bens Culturais de 216 Bem preservado (unidade) 18.513.27142204 -Natureza Material IPHAN
2652 1.996.631 Fiscalização e Inspeção Técnica de 3.231 Bem fiscalizado (unidade) 1.996.63142204 -Bens Culturais IPHAN
2826 752.276 Educação Patrimonial em Áreas de 450.000 Pessoa capacitada (unidade) 752.27642204 -Bens Culturais IPHAN
2840 1.138.468 Capacitação de Recursos Humanos na 14 Profissional capacitado 175.00042201 -Área do Patrimônio Cultural Fund. Casa de Rui
(unidade) Barbosa297 Profissional capacitado 963.46842204 - IPHAN
(unidade) 2D82 229.160 Funcionamento do Centro de
1 Centro mantido (% de 229.16053204 -Referência e Documentação do Semi- DNOCS manutenção) árido 4013 876.273 Preservação de Acervos Históricos,
125.000 Acervo preservado (unidade) 876.27326292 -Administrativos e Artísticos Fund. Joaquim Nabuco 4110 1.969.000 Promoção e Intercâmbio de Eventos
22 Evento realizado (unidade) 50.00042201 -na Área do Patrimônio Cultural Fund. Casa de Rui Barbosa
7 Evento realizado (unidade) 105.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN
30 Evento realizado (unidade) 1.814.00042204 - IPHAN 4602 1.278.934 Produção e Distribuição de Material
55.000 Exemplar distribuído 1.278.93442204 -sobre o Patrimônio Cultural IPHAN (unidade) 4604 1.000.000 Acautelamento de Bens Culturais de
58 Bem protegido (unidade) 1.000.00042204 -Natureza Material IPHAN 4608 406.000 Resgate da Documentação Histórica
7.000 Documento resgatado 406.00042101 -do Brasil Existente no Exterior M. da Cultura (unidade) 4618 1.854.000 Identificação e Inventário de Bens
13 Inventário realizado (unidade) 1.854.00042204 -Culturais de Natureza Imaterial IPHAN 4630 420.135 Ampliação de Acervos Documentais do
100 Bem adquirido (unidade) 15.00042201 -Patrimônio Cultural Fund. Casa de Rui Barbosa
3.069 Bem adquirido (unidade) 405.13542204 - IPHAN 4793 9.381.498 Fomento a Projetos na Área do
208 Projeto apoiado (unidade) 8.575.49842204 -Patrimônio Cultural IPHAN6 Projeto apoiado (unidade) 806.00042902 - Fundo Nacional de
Cultura 6446 481.679 Pesquisas sobre Preservação do
2 Pesquisa realizada (unidade) 10.00042201 -Patrimônio Cultural Fund. Casa de Rui Barbosa
16 Pesquisa realizada (unidade) 471.67942204 - IPHAN 6610 1.258.464 Salvaguarda de Bens Culturais de
7 Bem acautelado (unidade) 1.258.46442204 -Natureza Imaterial IPHAN 6628 1.036.531 Registro de Bens Culturais de
8 Bem registrado (unidade) 1.036.53142204 -Natureza Imaterial IPHAN 6630 3.037.400 Identificação e Inventário de Bens
11 Inventário realizado (unidade) 537.40042202 -Culturais de Natureza Material Fund. Biblioteca Nacional - BN
8.289 Inventário realizado (unidade) 2.500.00042204 - IPHAN
31
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6647 1.460.823 Preservação de Acervos Documentais, 22 Bem preservado (unidade) 1.460.82342204 -Arquivísticos e Bibliográficos do IPHAN
Patrimônio Cultural 7528 450.000 Estudos para a Revitalização do
1 Estudo realizado (unidade) 450.00039101 -Patrimônio Histórico Ferroviário M. dos Transportes 86AV 4.800.000 Gestão e Manutenção de Bens Móveis
1.455 Patrimônio preservado 4.800.00042204 -e Imóveis de Valor Artístico, Histórico IPHAN (unidade) e Cultural da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA 8956 382.900 Ampliação e Modernização de Áreas de
2 Laboratório modernizado 33.00042201 -Conservação e Restauração de Bens Fund. Casa de Rui (unidade) Culturais Barbosa
7 Laboratório modernizado 349.90042204 - IPHAN (unidade)
Programa: 0168 Livro Aberto
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formar leitores em diversos níveis de Coeficiente de Bibliotecas Públicas 106.175.070 Total do Programacompetência, estimulando o hábito da leitura , facilitando o acesso a bibliotecas, mantendo o 1.165.81026000 -M. da Educaçãocontrole bibliográfico nacional, e propiciando a 105.009.26042000 -M. da Culturaprodução e a difusão do conhecimento científico, artístico e literário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0668 271.800 Concessão de Bolsas na Área do 15 Bolsa concedida (unidade) 127.80042201 -Livro e da Leitura Fund. Casa de Rui
Barbosa22 Bolsa concedida (unidade) 144.00042202 - Fund. Biblioteca
Nacional - BN 1521 17.600.000 Instalação de Bibliotecas Públicas
241 Biblioteca instalada (unidade) 17.600.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 1A79 200.000 Instalação da Hemeroteca Nacional
15 Hemeroteca implantada (% 200.00042202 - Fund. Biblioteca de execução física) Nacional - BN 2272 1.184.610 Gestão e Administração do Programa 109.61042201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 1.075.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 2639 110.000 Registro de Direitos Autorais
40.000 Direito autoral registrado 110.00042202 - Fund. Biblioteca (unidade) Nacional - BN 2650 11.793.100 Funcionamento de Bibliotecas da
1.200.000 Público atendido (unidade) 11.793.10042202 -União Fund. Biblioteca Nacional - BN 4100 470.000 Pesquisas na Área do Livro, da Leitura
10 Pesquisa realizada (unidade) 20.00042201 -e do Conhecimento Científico, Fund. Casa de Rui Artístico e Literário Barbosa
45 Pesquisa realizada (unidade) 450.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 4628 120.000 Ampliação de Acervos Bibliográficos e
1.200 Bem adquirido (unidade) 120.00042202 -Documentais Fund. Biblioteca Nacional - BN 4632 255.750 Concessão de Prêmios à Criação e à
1 Prêmio concedido (unidade) 20.00042201 -Difusão na Área do Conhecimento Fund. Casa de Rui Científico, Artístico e Literário Barbosa
13 Prêmio concedido (unidade) 235.75042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 4794 20.180.000 Fomento a Projetos Culturais na Área
1 Projeto apoiado (unidade) 180.00042202 -do Livro, da Leitura e do Fund. Biblioteca Conhecimento Científico, Artístico e Nacional - BN
851 Projeto apoiado (unidade) 20.000.00042902 -Literário Fundo Nacional de Cultura 4797 910.000 Produção de Obras Científicas,
10 Obra publicada (unidade) 110.00042201 -Artísticas e Literárias Fund. Casa de Rui
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0168 Livro Aberto
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Barbosa37 Obra publicada (unidade) 800.00042202 - Fund. Biblioteca
Nacional - BN 6417 1.165.810 Difusão do Conhecimento por meio de
40 Exemplar produzido (unidade) 1.165.81026292 -Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia Fund. Joaquim Nabuco 6523 1.614.000 Promoção e Intercâmbio de Eventos
40 Evento realizado (unidade) 114.00042201 -Culturais na Área do Livro e da Leitura Fund. Casa de Rui Barbosa
53 Evento realizado (unidade) 1.500.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 7367 49.500.000 Modernização de Bibliotecas Públicas
526 Biblioteca modernizada 49.500.00042902 - Fundo Nacional de (unidade) Cultura 8208 500.000 Digitalização de Acervos Culturais -
105.000 Documento digitalizado 500.00042202 -Biblioteca Digital Fund. Biblioteca (unidade) Nacional - BN 8293 300.000 Capacitação de Recursos Humanos na
12.550 Profissional capacitado 300.00042202 -Área do Livro e da Leitura Fund. Biblioteca (unidade) Nacional - BN
Programa: 0169 Brasil, Som e Imagem
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a produção, a difusão, a exibição, a Participação da produção nacional no 203.638.857 Total do Programapreservação e o acesso às obras audiovisuais mercado cinematográfico do Brasil brasileiras e promover a auto-sustentabilidade da 200.624.94642000 -M. da Culturaindústria audiovisual 3.013.91174000 -Operações Oficiais de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
005Z 652.000 Equalização de Encargos Financeiros 652.00042902 -Incidentes nas Operações de Fundo Nacional de Financiamento ao Setor Audiovisual - Cultura Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 006A 84.904.972 Estímulo ao Setor Audiovisual 84.904.97242902 -mediante Participação em Empresas e Fundo Nacional de Projetos - Fundo Setorial do Cultura Audiovisual 006C 2.953.911 Financiamento ao Setor Audiovisual - 2.953.91174912 -Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei Rec. Sup. do F. N. de nº 11.437, de 2006) Cultura 09HB 1.870.899 Contribuição da União, de suas 1.870.89942206 -Autarquias e Fundações para o ANCINE Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2003 7.060.500 Ações de Informática 7.060.50042206 - ANCINE 2004 453.600 Assistência Médica e Odontológica aos
900 Pessoa beneficiada 453.60042206 -Servidores, Empregados e seus ANCINE (unidade) Dependentes 2010 20.292 Assistência Pré-Escolar aos
19 Criança atendida (unidade) 20.29242206 -Dependentes dos Servidores e ANCINE Empregados 2011 108.900 Auxílio-Transporte aos Servidores e
67 Servidor beneficiado 108.90042206 -Empregados ANCINE (unidade) 2012 340.416 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
197 Servidor beneficiado 340.41642206 -Empregados ANCINE (unidade) 2272 32.921.520 Gestão e Administração do Programa 27.504.90442206 - ANCINE 5.416.61642902 - Fundo Nacional de Cultura 2964 950.000 Capacitação de Artistas, Técnicos e
183 Profissional capacitado 950.00042902 -Produtores na Área de Audiovisual Fundo Nacional de (unidade) Cultura 4531 300.000 Fiscalização das Atividades do Setor
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0169 Brasil, Som e Imagem
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
13.520 Fiscalização realizada 300.00042206 -Audiovisual e Proteção da Propriedade ANCINE (unidade) Imaterial 4533 41.040 Fomento à Distribuição e
1 Projeto apoiado (unidade) 41.04042206 -Comercialização de Obras ANCINE Cinematográficas e Audiovisuais no País e no Exterior 4572 900.000 Capacitação de Servidores Públicos
250 Servidor capacitado 900.00042206 -Federais em Processo de Qualificação ANCINE (unidade) e Requalificação 4709 200.000 Preservação de Acervos Audiovisuais
37 Bem preservado (unidade) 200.00042902 - Fundo Nacional de Cultura 4795 37.802.153 Fomento a Projetos Cinematográficos
3 Projeto apoiado (unidade) 6.789.00042101 -e Audiovisuais M. da Cultura38 Projeto apoiado (unidade) 4.999.00042206 - ANCINE
1.181 Projeto apoiado (unidade) 26.014.15342902 - Fundo Nacional de Cultura 4888 400.000 Regulamentação do Setor
5 Norma publicada (unidade) 400.00042206 -Cinematográfico e Audiovisual ANCINE 4908 9.300.000 Concessão de Prêmio Adicional de
61 Projeto premiado (unidade) 9.300.00042206 -Renda a Produtores, Distribuidores e ANCINE Exibidores 5106 5.300.000 Modernização do Centro Técnico de
25 Espaço cultural 5.300.00042101 -Atividades Audiovisuais - CTAV M. da Cultura modernizado (% de execução física) 5108 1.000.000 Modernização da Cinemateca Brasileira
15 Espaço cultural 1.000.00042101 - M. da Cultura modernizado (% de execução física) 6428 60.000 Administração do Financiamento ao
3 Financiamento gerenciado 60.00074912 -Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Rec. Sup. do F. N. de (unidade) Audiovisual Cultura 6527 5.800.000 Promoção e Intercâmbio de Eventos
24 Evento realizado (unidade) 1.200.00042206 -Audiovisuais ANCINE71 Evento realizado (unidade) 4.600.00042902 - Fundo Nacional de
Cultura 7258 250.000 Instalação dos Escritórios Regionais
1 Escritório regional instalado 250.00042206 -da Agência Nacional de Cinema - ANCINE (unidade) ANCINE 8102 1.698.100 Administração dos Investimentos
30 Investimento gerenciado 1.698.10042902 -Retornáveis no Setor Audiovisual - Fundo Nacional de (unidade) Fundo Setorial do Audiovisual Cultura 8106 3.660.884 Apoio a Projetos Audiovisuais
18 Projeto apoiado (unidade) 3.660.88442902 -Específicos - Fundo Setorial do Fundo Nacional de Audiovisual Cultura 8481 3.512.000 Funcionamento da Cinemateca
38.500 Público atendido (unidade) 3.512.00042101 -Brasileira M. da Cultura 8483 1.177.670 Funcionamento do Centro Técnico de
1.350 Público atendido (unidade) 1.177.67042101 -Atividades Audiovisuais - CTAV M. da Cultura
Programa: 0171 Museu Memória e Cidadania
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Revitalizar os museus brasileiros e fomentar a Número de Visitantes a Museus por ano 43.513.479 Total do Programacriação de novos institutos de memória, Taxa de Museus nos Municípos aumentando o acesso da população a esses 43.513.47942000 -M. da Culturaprodutos culturais nas diversas regiões do país
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1612 4.515.162 Modernização de Museus 2 Museu modernizado 482.00042201 - Fund. Casa de Rui
(unidade) Barbosa100 Museu modernizado 4.033.16242204 - IPHAN
(unidade) 2272 1.073.702 Gestão e Administração do Programa 66.26942201 - Fund. Casa de Rui Barbosa
34
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0171 Museu Memória e Cidadania
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.007.43342204 - IPHAN 2651 22.776.596 Funcionamento de Museus da União
10.000 Público atendido (unidade) 1.053.07742201 - Fund. Casa de Rui Barbosa
1.849.142 Público atendido (unidade) 21.723.51942204 - IPHAN 2838 11.125.625 Fomento a Projetos na Área
100 Projeto apoiado (unidade) 11.125.62542204 -Museológica IPHAN 4616 500.000 Identificação e Inventário de Acervos
37.590 Bem inventariado (unidade) 500.00042204 -Museológicos IPHAN 6529 2.349.221 Promoção e Intercâmbio de Eventos
12 Evento realizado (unidade) 64.22142201 -Museológicos Fund. Casa de Rui Barbosa
64 Evento realizado (unidade) 2.285.00042204 - IPHAN 8207 1.173.173 Capacitação de Profissionais de
15 Profissional capacitado 80.00042201 -Museus Fund. Casa de Rui (unidade) Barbosa
12.509 Profissional capacitado 1.093.17342204 - IPHAN (unidade)
Programa: 0172 Cultura Afro-Brasileira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Proteger e promover a cultura e o patrimônio afro- Número de Comunidades Quilombolas 16.602.362 Total do Programabrasileiro Certificadas Número de Manifestações e Bens de 16.602.36242000 -M. da Cultura Natureza Material e Imaterial Registrados
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 162.172 Contribuição da União, de suas 162.17242203 -Autarquias e Fundações para o Fund. Cultural Custeio do Regime de Previdência dos Palmares Servidores Públicos Federais 117O 3.000.000 Festival Mundial das Artes Negras -
2 Evento realizado (unidade) 3.000.00042203 -FESMAN/2009 Fund. Cultural Palmares 11CP 1.800.000 Construção do Centro Nacional de
30 Centro implantado (% de 1.800.00042203 -Informações de Referência da Cultura Fund. Cultural execução física) Negra Palmares 2004 70.800 Assistência Médica e Odontológica aos
140 Pessoa beneficiada 70.80042203 -Servidores, Empregados e seus Fund. Cultural (unidade) Dependentes Palmares 2010 3.000 Assistência Pré-Escolar aos
3 Criança atendida (unidade) 3.00042203 -Dependentes dos Servidores e Fund. Cultural Empregados Palmares 2011 26.400 Auxílio-Transporte aos Servidores e
24 Servidor beneficiado 26.40042203 -Empregados Fund. Cultural (unidade) Palmares 2012 61.200 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
35 Servidor beneficiado 61.20042203 -Empregados Fund. Cultural (unidade) Palmares 2272 6.502.139 Gestão e Administração do Programa 6.502.13942203 - Fund. Cultural Palmares 2A86 946.510 Proteção aos Bens Culturais Afro-
6 Bem preservado (unidade) 946.51042203 -brasileiros Fund. Cultural Palmares 2A88 685.000 Rede Palmares de Comunicação
9 Produção difundida (unidade) 685.00042203 - Fund. Cultural Palmares 2A96 10.000 Assistência Jurídica às Comunidades
1 Comunidade assistida 10.00042203 -Remanescentes de Quilombos Fund. Cultural (unidade) Palmares 4572 50.000 Capacitação de Servidores Públicos
20 Servidor capacitado 50.00042203 -Federais em Processo de Qualificação Fund. Cultural (unidade) e Requalificação Palmares 6531 805.000 Promoção de Intercâmbios Culturais
5 Intercâmbio realizado 805.00042203 -Afro-Brasileiros Fund. Cultural (unidade) Palmares
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0172 Cultura Afro-Brasileira
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6621 715.000 Etnodesenvolvimento das 19 Comunidade atendida 715.00042203 -Comunidades Remanescentes de Fund. Cultural
(unidade) Quilombo Palmares 8047 80.000 Capacitação de Recursos Humanos em
30 Pessoa capacitada (unidade) 80.00042203 -Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro Fund. Cultural Palmares 8053 885.141 Fomento a Projetos da Cultura Afro-
10 Projeto apoiado (unidade) 885.14142203 -Brasileira Fund. Cultural Palmares 8069 800.000 Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio
4 Pesquisa apoiada (unidade) 800.00042203 -Afro-Brasileiro Fund. Cultural Palmares
Programa: 0173 Gestão da Política de Cultura
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 57.590.399 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da cultura 57.590.39942000 -M. da Cultura
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0821 46.620 Contribuição ao Instituto Histórico e 46.62042101 -Geográfico Brasileiro M. da Cultura 2272 10.276.909 Gestão e Administração do Programa 9.249.34742101 - M. da Cultura 7.56242201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 500.00042204 - IPHAN 20.00042205 - FUNARTE 500.00042902 - Fundo Nacional de Cultura 2D41 3.710.250 Sistema Nacional de Cultura
1 Sistema mantido (: unidade) 3.710.25042101 - M. da Cultura 2D79 1.200.000 Formulação e Gestão da Política de
1 Política formulada (unidade) 1.200.00042101 -Direitos Autorais M. da Cultura 4481 5.681.343 Coordenação e Manutenção dos
9.600 Projeto avaliado (unidade) 5.681.34342902 -Mecanismos de Incentivo à Cultura Fundo Nacional de previstos na Lei nº 8.313 - PRONAC Cultura 4572 2.411.663 Capacitação de Servidores Públicos
1.600 Servidor capacitado 1.384.72042101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Cultura (unidade) e Requalificação
30 Servidor capacitado 30.00042201 - Fund. Casa de Rui (unidade) Barbosa
200 Servidor capacitado 400.00042202 - Fund. Biblioteca (unidade) Nacional - BN
240 Servidor capacitado 296.94342204 - IPHAN (unidade)
60 Servidor capacitado 300.00042205 - FUNARTE (unidade) 4641 6.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 5.000.00042101 - M. da Cultura 1.000.00042206 - ANCINE 4821 4.000.000 Formulação, Acompanhamento e 4.000.00042101 -Avaliação de Políticas Culturais M. da Cultura 6619 17.424.694 Sistema Nacional de Informações
1 Sistema Implantado 13.896.85442101 -Gerenciais e Culturais M. da Cultura (unidade)
1 Sistema Implantado 120.00042201 - Fund. Casa de Rui (unidade) Barbosa
1 Sistema Implantado 350.00042202 - Fund. Biblioteca (unidade) Nacional - BN
1 Sistema Implantado 644.36342203 - Fund. Cultural (unidade) Palmares
1 Sistema Implantado 1.068.47742204 - IPHAN (unidade)
1 Sistema Implantado 1.345.00042205 - FUNARTE (unidade) 8197 6.838.920 Inserção da Cultura Brasileira no
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0173 Gestão da Política de Cultura
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
28 Projeto apoiado (unidade) 6.838.92042101 -Exterior - Cultura Brasileira no Mundo M. da Cultura
Programa: 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Democratizar o acesso ao esporte de alto Taxa de Acesso ao Esporte de Alto 60.310.970 Total do Programarendimento, com o objetivo de diminuir as Rendimento disparidades de resultados entre as modalidades Taxa de Ranqueamento Esportivo Mundial 60.310.97051000 -M. do Esporteesportivas e melhorar o desempenho do atleta de rendimento brasileiro em competições nacionais e internacionais, como forma de promover a imagem do País no exterior
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HW 40.400.000 Concessão de Bolsa a Atletas 3.372 Bolsa concedida (unidade) 40.400.00051101 - M. do Esporte
1055 2.500.000 Implantação e Modernização de 2 Centro 2.500.00051101 -Centros Científicos e Tecnológicos M. do Esporte
implantado/modernizado para o Esporte (unidade) 2272 300.000 Gestão e Administração do Programa 300.00051101 - M. do Esporte 2358 3.000.000 Funcionamento de Núcleos de
3.000 Atleta beneficiado (unidade) 3.000.00051101 -Categorias de Base do Esporte de Alto M. do Esporte Rendimento 2360 100.000 Captação de Eventos Esportivos
1 Ação de captação realizada 100.00051101 -Internacionais de Alto Rendimento M. do Esporte (unidade) 2456 900.000 Capacitação de Recursos Humanos
2.250 Pessoa capacitada (unidade) 900.00051101 -para o Esporte de Alto Rendimento M. do Esporte 2486 750.000 Promoção e Participação em
938 Atleta beneficiado (unidade) 750.00051101 -Competições Internacionais de Alto M. do Esporte Rendimento para Pessoas Portadoras de Deficiência 2490 1.000.000 Promoção e Participação em
185 Atleta beneficiado (unidade) 1.000.00051101 -Competições Internacionais de Alto M. do Esporte Rendimento 2500 3.060.970 Promoção de Eventos Esportivos
8 Evento realizado (unidade) 3.060.97051101 -Nacionais de Alto Rendimento M. do Esporte 4641 3.100.000 Publicidade de Utilidade Pública 3.100.00051101 - M. do Esporte 8003 1.200.000 Detecção e Avaliação de Atletas de Alto
12.000 Atleta avaliado (unidade) 1.200.00051101 -Rendimento M. do Esporte 8766 4.000.000 Implantação e Modernização de Infra-
20 Infra-estrutura implantada 4.000.00051101 -estrutura para o Esporte de Alto M. do Esporte (unidade) Rendimento
Programa: 0225 Gestão da Política dos Transportes
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 499.982.950 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de transportes 499.982.95039000 -M. dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0713 24.400.000 Cumprimento de Obrigações 24.400.00039101 -decorrentes da extinção do M. dos Transportes Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER 0715 300.000 Cumprimento de Obrigações 300.00039101 -decorrentes da extinção da Empresa M. dos Transportes Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT 09IU 42.189.554 Administração e Remuneração de 42.189.55439207 -Pessoal da Extinta Rede Ferroviária VALEC Federal S/A - RFFSA, Decorrente de Sucessão Trabalhista
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0225 Gestão da Política dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09IX 26.200.000 Cumprimento de Obrigações 26.200.00039101 -decorrentes da extinção da Rede M. dos Transportes Ferroviária Federal S/A - RFFSA 09LL 2.005.396 Contribuição à Previdência Privada do 2.005.39639207 -Pessoal da Extinta Rede Ferroviária VALEC Federal S/A - RFFSA, Decorrente de Sucessão Trabalhista 0C30 200.000 Cumprimento de Obrigações 200.00039101 -decorrentes da dissolução/liquidação M. dos Transportes da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE 1D47 197.300.000 Estudos e Projetos de Infra-Estrutura
4 Estudo realizado (unidade) 15.000.00039207 -de Transportes VALEC44 Estudo realizado (unidade) 182.300.00039252 - DNIT
1D58 38.700.000 Estudos para o Planejamento de 11 Estudo realizado (unidade) 38.700.00039252 -Transportes (Projeto Piloto de DNIT
Investimentos Públicos) 1D59 19.000.000 Pesquisa e Desenvolvimento
12 Pesquisa realizada (unidade) 19.000.00039252 -Tecnológico para a Engenharia de DNIT Transportes (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) 2272 6.331.000 Gestão e Administração do Programa 6.331.00039250 - ANTT 2B98 5.190.000 Estudos para Gestão do Programa de
1 Estudo realizado (unidade) 550.00039101 -Apoio à Agenda de Crescimento M. dos Transportes2 Estudo realizado (unidade) 3.000.00039250 -Econômico Equitativo e Sustentável - ANTT3 Estudo realizado (unidade) 1.000.00039251 -PACE ANTAQ1 Estudo realizado (unidade) 640.00039252 - DNIT
2C00 56.000.000 Estudos de Viabilidade e Projetos de 22 Estudo realizado (unidade) 56.000.00039252 -Infra-Estrutura de Transportes DNIT
4572 4.321.000 Capacitação de Servidores Públicos 627 Servidor capacitado 461.00039101 -Federais em Processo de Qualificação M. dos Transportes
(unidade) e Requalificação 1.325 Servidor capacitado 660.00039250 - ANTT
(unidade) 950 Servidor capacitado 700.00039251 - ANTAQ
(unidade) 1.800 Servidor capacitado 2.500.00039252 - DNIT
(unidade) 4641 13.286.000 Publicidade de Utilidade Pública 10.000.00039101 - M. dos Transportes 1.000.00039250 - ANTT 2.286.00039251 - ANTAQ 6058 7.565.376 Formulação de Políticas de Transportes 7.565.37639101 - M. dos Transportes 6241 8.360.000 Estudos de Impacto Ambiental para
5 Estudo realizado (unidade) 8.360.00039252 -Projetos de Infra-Estrutura de DNIT Transportes 6264 1.500.000 Estudos para o Planejamento de
1 Estudo realizado (unidade) 1.500.00039252 -Transportes DNIT 6265 1.000.000 Pesquisa e Desenvolvimento
1 Pesquisa realizada (unidade) 1.000.00039252 -Tecnológico para a Engenharia de DNIT Transportes 8673 3.134.624 Elaboração e Aperfeiçoamento de
1 Estudo realizado (unidade) 3.134.62439101 -Indicadores M. dos Transportes 869V 2.500.000 Manutenção e Gestão dos Ativos 2.500.00039252 -Ferroviários DNIT 8785 40.500.000 Gestão e Coordenação do Programa 40.500.00039252 -de Aceleração do Crescimento - PAC DNIT
Programa: 0257 Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a universalização do acesso à infra- Taxa de Acessos de Telefonia em 9.392.000 Total do Programaestrutura de telecomunicações Operação no Público-alvo Elegível Taxa de Acessos a Redes Digitais em 9.392.00041000 -M. das Comunicações Banda Larga em Operação no Público-alvo Elegível
38
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0257 Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 392.000 Gestão e Administração do Programa 392.00041231 - ANATEL 2C46 4.500.000 Disponibilização de Serviço de
861 Acesso mantido (unidade) 4.500.00041902 -Telefonia em Conformidade com a Lei FUST 9.998/2000 2C48 4.500.000 Disponibilização do Serviço de Acesso
326 Acesso mantido (unidade) 4.500.00041902 -a Redes Digitais em Banda Larga de FUST Acordo com a Lei 9.998/2000
Programa: 0271 Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir condições para o atendimento da Taxa de incremento da capacidade 450.276.360 Total do Programademanda de petróleo, derivados, gás natural e autorizada para a atividade de produção de outros combustíveis, protegendo o interesse dos biodiesel 450.276.36032000 -M. de Minas e Energiaconsumidores quanto a preço e qualidade Área Total Concedida nas Bacias Sedimentares Brasileiras Reservas de Petróleo Reservas de Gás Natural Grau de Qualidade dos Produtos nos Diversos Agentes Econômicos do Abastecimento
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 9.899.628 Contribuição da União, de suas 9.899.62832265 -Autarquias e Fundações para o ANP Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10TP 3.000.000 Modernização Estrutural do Centro de
40 Projeto executado (% de 3.000.00032265 -Pesquisa e Análises Tecnológicas ANP execução física) 2000 108.148.313 Administração da Unidade 108.148.31332265 - ANP 2003 17.353.626 Ações de Informática 17.353.62632265 - ANP 2004 512.393 Assistência Médica e Odontológica aos
1.017 Pessoa beneficiada 512.39332265 -Servidores, Empregados e seus ANP (unidade) Dependentes 2010 54.629 Assistência Pré-Escolar aos
51 Criança atendida (unidade) 54.62932265 -Dependentes dos Servidores e ANP Empregados 2011 308.971 Auxílio-Transporte aos Servidores e
187 Servidor beneficiado 308.97132265 -Empregados ANP (unidade) 2012 1.134.252 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
656 Servidor beneficiado 1.134.25232265 -Empregados ANP (unidade) 2050 197.910.826 Serviços de Geologia e Geofísica
923.000 Área avaliada (km²) 197.910.82632265 -aplicados à Prospecção de Petróleo e ANP Gás Natural 2379 21.334.007 Gestão do Acervo de Informações
2.050 Informação armazenada 21.334.00732265 -sobre Bacias Sedimentares Brasileiras ANP (Tbyte) e da Indústria do Petróleo e Gás Natural 2380 1.000.000 Outorga de Concessões para
80 Concessão outorgada 1.000.00032265 -Exploração, Desenvolvimento e ANP (unidade) Produção de Petróleo e Gás Natural 2381 16.504.006 Gestão das Concessões para
837 Concessão controlada 16.504.00632265 -Exploração, Desenvolvimento e ANP (unidade) Produção de Petróleo e Gás Natural 2388 1.112.342 Regulamentação das Atividades da
37 Norma publicada (unidade) 1.112.34232265 -Indústria de Petróleo e da Distribuição ANP e Revenda de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis 2391 53.729.779 Fiscalização da Distribuição e
30.000 Fiscalização realizada 53.729.77932265 -Revenda de Derivados de Petróleo e ANP (unidade) Biocombustíveis
39
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0271 Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2393 2.855.015 Ouvidoria da Agência Nacional do 120.000 Solicitação atendida 2.855.01532265 -Petróleo ANP
(unidade) 4572 3.422.773 Capacitação de Servidores Públicos
977 Servidor capacitado 3.422.77332265 -Federais em Processo de Qualificação ANP (unidade) e Requalificação 4641 2.200.000 Publicidade de Utilidade Pública 2.200.00032265 - ANP 6197 8.159.500 Fiscalização das Atividades
2.158 Instalação fiscalizada 8.159.50032265 -Integrantes da Indústria do Petróleo ANP (unidade) 6594 1.190.000 Autorização das Atividades de
9.000 Autorização outorgada 1.190.00032265 -Distribuição e Revenda de Derivados ANP (unidade) de Petróleo e Biocombustíveis 6596 446.300 Autorização das Atividades Integrantes
144 Autorização outorgada 446.30032265 -da Indústria do Petróleo e Gás Natural ANP (unidade)
Programa: 0272 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Propiciar condições para que o mercado de Duração Equivalente de Interrupção por 183.195.953 Total do Programaenergia elétrica se desenvolva, com equilíbrio Unidade Consumidora - DEC (Nacional) entre seus agentes, com foco na modicidade Frequência Equivalente de Interrupção Por 183.195.95332000 -M. de Minas e Energiatarifária e universalização, qualidade e Unidade Consumidora - FEC (Nacional) continuidade dos serviços Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Norte) Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Norte) Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Nordeste) Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Centro-Oeste) Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Sudeste) Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Sul) Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Nordeste) Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Centro-Oeste) Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Sudeste) Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Sul) Outorga de Geração Outorga de Linhas de Transmissão da Rede Básica Índice de Satisfação do Consumidor
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 9.350.523 Contribuição da União, de suas 9.350.52332266 -Autarquias e Fundações para o ANEEL Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1H03 4.162.951 Reforma do Edifício Sede da Aneel
40
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0272 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
31 Área reformada (% de 4.162.95132266 - ANEEL execução física) 2003 22.208.185 Ações de Informática 22.208.18532266 - ANEEL 2004 1.028.802 Assistência Médica e Odontológica aos
2.041 Pessoa beneficiada 1.028.80232266 -Servidores, Empregados e seus ANEEL (unidade) Dependentes 2010 55.861 Assistência Pré-Escolar aos
49 Criança atendida (unidade) 55.86132266 -Dependentes dos Servidores e ANEEL Empregados 2011 138.640 Auxílio-Transporte aos Servidores e
101 Servidor beneficiado 138.64032266 -Empregados ANEEL (unidade) 2012 1.184.492 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
609 Servidor beneficiado 1.184.49232266 -Empregados ANEEL (unidade) 2272 76.985.818 Gestão e Administração do Programa 76.985.81832266 - ANEEL 2993 11.825.760 Ouvidoria da Agência Nacional de
2.040.000 Solicitação atendida 11.825.76032266 -Energia Elétrica ANEEL (unidade) 2C42 8.259.244 Participação Pública na Agenda
156 Evento realizado (unidade) 8.259.24432266 -Regulatória do Setor Elétrico ANEEL 4572 3.022.144 Capacitação de Servidores Públicos
714 Servidor capacitado 3.022.14432266 -Federais em Processo de Qualificação ANEEL (unidade) e Requalificação 4641 300.000 Publicidade de Utilidade Pública 300.00032266 - ANEEL 4699 7.044.768 Outorga de Geração, Transmissão e
110 Outorga concedida (unidade) 7.044.76832266 -Distribuição de Energia Elétrica ANEEL 4703 6.904.155 Regulamentação dos Serviços de
508 Ato regulatório publicado 6.904.15532266 -Energia Elétrica ANEEL (unidade) 4880 30.724.610 Fiscalização dos Serviços de Energia
2.017 Fiscalização realizada 30.724.61032266 -Elétrica ANEEL (unidade)
Programa: 0273 Luz para Todos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o acesso à energia elétrica para Número de Unidades Consumidoras 21.771.626 Total do Programafamílias de baixo poder aquisitivo e para escolas, Atendidas - Nacional postos de saúde e sistemas rurais de Indice de Universalização de Energia 21.771.62632000 -M. de Minas e Energiabombeamento d'água Elétrica no Estado de Goiás Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Mato Grosso do Sul Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Mato Grosso Indice de Unversalização de Energia Elétrica no Estado de Alagoas Indice de Universalização de Energia Elétrica no Estado da Bahia Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Ceará Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Maranhão Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado da Paraíba Indice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Pernambuco Indice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Piauí Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Rio Grande do Norte Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Sergipe
41
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0273 Luz para Todos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Acre Indice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Amazonas Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Amapá Indice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Pará Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Rondônia Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Roraima Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Tocantins Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Espírito Santo Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Minas Gerais Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Rio de Janeiro Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de São Paulo Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Paraná Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Rio Grande do Sul Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Santa Catarina
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1379 16.200.000 Atendimento das Demandas por 80.000 Domicilio georreferenciado 16.200.00032101 -Energia Elétrica em Localidades M. de Minas e Energia
(unidade) Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional 20A9 5.200.000 Apoio a Iniciativas de Uso Produtivo
123 Projeto apoiado (unidade) 5.200.00032101 -de Energia Elétrica M. de Minas e Energia 2272 371.626 Gestão e Administração do Programa 371.62632101 - M. de Minas e Energia
Programa: 0276 Gestão da Política de Energia
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de Capacidade Instalada de Geração de 132.604.781 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos Energia Elétrica - Todas as Fontes programas na área de energia LInhas de Transmissão Instaladas, com 132.604.78132000 -M. de Minas e Energia Tensão Igual ou Superior a 230 Kv Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica - Fonte Hidráulica Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica - Fonte Termelétrica Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica - Fonte Biomassa Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica - Fonte Eólica Consumo de Energia Eletrica no País
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0264 15.000.000 Subvenção Econômica aos 15.000.00032101 -Consumidores Finais de Baixa Renda M. de Minas e Energia do Sistema Elétrico Nacional Interligado (Lei nº 10.604, de 2002) 0378 35.000.000 Subsídio para Redução da Tarifa de 35.000.00032101 -Transporte do Gás Natural (Lei nº 10. M. de Minas e Energia
42
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0276 Gestão da Política de Energia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
604, de 2002) 2272 13.583.408 Gestão e Administração do Programa 13.583.40832101 - M. de Minas e Energia 4892 565.975 Planejamento dos Setores de Petróleo,
1 Documento produzido 565.97532101 -Derivados, Gás Natural e M. de Minas e Energia (unidade) Combustíveis Renováveis 4897 48.482.000 Planejamento do Setor Energético
15 Documento publicado 2.500.00032101 - M. de Minas e Energia (unidade)
91 Documento publicado 45.982.00032314 - EPE (unidade) 6907 19.973.398 Planejamento do Setor Elétrico
10 Documento produzido 1.500.00032101 - M. de Minas e Energia (unidade)
45 Documento produzido 18.473.39832314 - EPE (unidade)
Programa: 0310 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 44.163.620 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, 44.163.62056000 -M. das Cidadeshabitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1B00 3.463.620 Implantação do Sistema Nacional de 7 Sistema Implantado (% de 3.463.62056101 -Informações das Cidades - SNIC M. das Cidades
implantação) 1B25 2.000.000 Fortalecimento da Política Nacional de
10 Estudo realizado (unidade) 2.000.00056101 -Habitação M. das Cidades 1D73 8.000.000 Apoio à Política Nacional de
30 Projeto apoiado (unidade) 8.000.00056101 -Desenvolvimento Urbano M. das Cidades 2272 4.000.000 Gestão e Administração do Programa 4.000.00056101 - M. das Cidades 4055 4.500.000 Formulação e Acompanhamento da
9 Projeto realizado (unidade) 4.500.00056101 -Política Nacional de Desenvolvimento M. das Cidades Urbano 4420 5.000.000 Funcionamento do Conselho das
1 Conselho mantido (unidade) 5.000.00056101 -Cidades M. das Cidades 4511 150.000 Remuneração às Instituições
1 Instituição financeira 150.00056101 -Financeiras Públicas pela M. das Cidades remunerada (unidade) Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento Urbano 4572 1.550.000 Capacitação de Servidores Públicos
845 Servidor capacitado 1.550.00056101 -Federais em Processo de Qualificação M. das Cidades (unidade) e Requalificação 4641 5.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 5.000.00056101 - M. das Cidades 8785 10.500.000 Gestão e Coordenação do Programa 10.500.00056101 -de Aceleração do Crescimento - PAC M. das Cidades
Programa: 0350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Gerar renda e desenvolvimento em todos os elos Consumo Interno de Café 2.844.221.967 Total do Programada cadeia agroindustrial do café, promovendo o Volume de Produção de Café aumento de divisas e empregos Volume de Exportação de Café 41.324.84922000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 2.802.897.11874000 -Operações Oficiais de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0012 2.672.897.118 Financiamento para Custeio, 35.000 Financiamento concedido 2.672.897.11874901 -Investimento, Colheita e Pré- Rec. Sup. FUNCAFÉ -
(unidade) Comercialização de Café MAPA
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0A27 130.000.000 Equalização de Juros nos 130.000.00074901 -Financiamentos para Custeio, Rec. Sup. FUNCAFÉ - Investimentos, Colheita e Pré- MAPA comercialização de Café (Lei 8.427, de 1992) 2272 5.818.717 Gestão e Administração do Programa 5.818.71722906 - F. de Defesa da Econ. Cafeeira 2825 4.000.000 Conservação dos Estoques
200.000 Estoque conservado (saca) 4.000.00022906 -Reguladores de Café F. de Defesa da Econ. Cafeeira 2C94 10.000.000 Promoção do Café Brasileiro
33 Evento realizado (unidade) 10.000.00022906 - F. de Defesa da Econ. Cafeeira 4641 5.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 5.000.00022906 - F. de Defesa da Econ. Cafeeira 4717 1.000.000 Capacitação de Técnicos e Produtores
400 Pessoa capacitada (unidade) 1.000.00022906 -do Agronegócio do Café F. de Defesa da Econ. Cafeeira 4792 200.000 Remuneração às Instituições
1 Contrato remunerado 200.00022906 -Financeiras pela Gestão do Contrato F. de Defesa da Econ. (unidade) de Dação em Pagamento de Dividas Cafeeira Alongadas 4803 15.306.132 Pesquisa e Desenvolvimento em
200 Pesquisa desenvolvida 15.306.13222906 -Cafeicultura F. de Defesa da Econ. (unidade) Cafeeira
Programa: 0351 Agricultura Familiar - PRONAF
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua Taxa de Atendimento aos Beneficiários do 2.384.282.562 Total do Programainserção competitiva nos mercados de produtos e Pronaf Assentados da Reforma Agrária fatores Taxa de Atendimento aos Beneficiários do 281.778.56249000 -M. do Pronaf Linha B Desenvolvimento Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Agrário Pronaf Linha C 2.102.504.00074000 -Operações Oficiais de Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Crédito Pronaf Linha D Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha E
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0281 1.222.504.000 Equalização de Juros para a 1.222.504.00074101 -Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº Rec. sob Sup. da STN 8.427, de 1992) - MF 0359 100.058.750 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra
718.813 Agricultor segurado (unidade) 100.058.75049101 -(Lei nº 10.420, de 2002) M. do Desenvolvimento Agrário 0A81 880.000.000 Financiamento para a Agricultura 880.000.00074101 -Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de Rec. sob Sup. da STN 2001) - MF 2272 5.000.000 Gestão e Administração do Programa 5.000.00049101 - M. do Desenvolvimento Agrário 2B54 17.369.500 Fomento à Participação da Agricultura
86 Projeto apoiado (unidade) 17.369.50049101 -Familiar na Cadeia do Biodiesel M. do Desenvolvimento Agrário 2B81 125.413.062 Aquisição de Alimentos da Agricultura
248.759 Produto adquirido (ton) 125.413.06249101 -Familiar - PAA M. do Desenvolvimento Agrário 2B83 12.500.000 Operacionalização da Aquisição, da
62.500 Agricultor familiar 12.500.00049101 -Armazenagem e da Revenda de M. do
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0351 Agricultura Familiar - PRONAF
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
beneficiado (unidade) Produtos da Agricultura Familiar - PAA Desenvolvimento Agrário 2C76 2.000.000 Gestão de Riscos no Seguro da
166.667 Contrato monitorado 2.000.00049101 -Agricultura Familiar M. do (unidade) Desenvolvimento Agrário 4266 4.937.250 Disponibilização de Insumos para a
98.745 Família beneficiada 4.937.25049101 -Agricultura Familiar M. do (unidade) Desenvolvimento Agrário 4280 5.000.000 Fomento a Projetos de Diversificação
25 Projeto apoiado (unidade) 5.000.00049101 -Econômica e Agregação de Valor na M. do Agricultura Familiar Desenvolvimento Agrário 4641 4.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 4.000.00049101 - M. do Desenvolvimento Agrário 4791 4.500.000 Remuneração às Instituições
1 Projeto contratado (unidade) 4.500.00049101 -Financeiras pela Operação do PRONAF M. do Desenvolvimento Agrário 8312 1.000.000 Fomento ao Desenvolvimento Rural
3.333 Agricultor familiar assistido 1.000.00049101 -Sustentável em Áreas de Produção de M. do (unidade) Tabaco Desenvolvimento Agrário
Programa: 0352 Abastecimento Agroalimentar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a sustentabilidade da atividade Produção Nacional de Grãos 6.294.820.691 Total do Programaagropecuária, mediante a implementação de Margem de Disponibilidade de Algodão em políticas públicas e de mecanismos de apoio à Pluma 2.773.624.02322000 -M. Ag., Pec. e produção à comercialização e ao armazenamento, Margem de Disponibilidade de Arroz em Abastecimentobem como manter estoques de produtos Casca 3.521.196.66874000 -Operações Oficiais de agropecuários para a regularidade do Margem de Disponibilidade de Milho Créditoabastecimento interno visando o equilíbrio de Margem de Disponibilidade de Trigo preços ao consumidor e a segurança alimentar da Volume de Recursos Aplicados no Apoio à população brasileira Comercialização de Produtos Agropecuários Número de Produtores Rurais Atendidos pelos Instrumentos de Apoio à Comercialização de Produtos Agropecuários Volume de Recursos Aplicados no Apoio à Produção de Produtos Agropecuários
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
008H 91.019.000 Equalização de juros em 91.019.00074101 -financiamentos destinados à Rec. sob Sup. da STN liquidação de dívidas de produtores - MF rurais e cooperativas (Lei n° 11.524, de 2007) 0110 24.661.884 Contribuição à Previdência Privada 24.661.88422211 - CONAB 0294 1.113.744.000 Equalizações de Juros nas Operações 1.113.744.00074101 -de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, Rec. sob Sup. da STN de 1992) - MF 0298 60.180.000 Equalização de Juros em Operações 60.180.00074101 -de Empréstimos do Governo Federal - Rec. sob Sup. da STN EGF (Lei nº 8.427, de 1992) - MF 0299 300.000.000 Equalização de Preços nas Aquisições 300.000.00074101 -do Governo Federal e na Formação de Rec. sob Sup. da STN Estoques Reguladores e Estratégicos - - MF AGF (Lei nº 8.427, de 1992) 0300 1.515.930.000 Garantia e Sustentação de Preços na
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Programa: 0352 Abastecimento Agroalimentar
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.515.930.00074101 -Comercialização de Produtos Rec. sob Sup. da STN Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - MF 0301 183.709.000 Equalização de Juros e de outros 183.709.00074101 -Encargos Financeiros em Operações Rec. sob Sup. da STN de Investimento Rural e Agroindustrial - MF (Lei nº 8.427, de 1992) 0373 7.926.668 Equalização de Juros e Bônus de 7.926.66874101 -Adimplência no Alongamento de Rec. sob Sup. da STN Dívidas Originárias do Crédito Rural - MF (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999) 0611 248.688.000 Equalização de Juros decorrentes do 248.688.00074101 -Alongamento da Dívida do Crédito Rec. sob Sup. da STN Rural (Lei nº 9.866, de 1999) - MF 10HG 600.000 Estudo das Perdas Quantitativas e
1 Estudo realizado (unidade) 600.00022211 -Qualitativas na Pós-colheita de Grãos CONAB 12BZ 26.000.000 Conclusão da Obra da Unidade
78 Obra executada (% de 26.000.00022211 -Armazenadora de Uberlândia - MG CONAB execução física) 2003 2.674.350 Ações de Informática 2.674.35022211 - CONAB 2004 13.354.361 Assistência Médica e Odontológica aos
14.531 Pessoa beneficiada 13.354.36122211 -Servidores, Empregados e seus CONAB (unidade) Dependentes 2010 2.698.313 Assistência Pré-Escolar aos
514 Criança atendida (unidade) 2.698.31322211 -Dependentes dos Servidores e CONAB Empregados 2011 5.222.827 Auxílio-Transporte aos Servidores e
3.270 Servidor beneficiado 5.222.82722211 -Empregados CONAB (unidade) 2012 17.685.228 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
3.769 Servidor beneficiado 17.685.22822211 -Empregados CONAB (unidade) 2130 2.300.000.000 Formação de Estoques Públicos - PGPM
5.892.160 Produto adquirido (ton) 2.300.000.00022211 - CONAB 2137 2.400.000 Fiscalização dos Estoques e das
2.850 Fiscalização realizada 2.400.00022211 -Operações de Garantia e Sustentação CONAB (unidade) de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários 2272 353.877.060 Gestão e Administração do Programa 353.877.06022211 - CONAB 2808 250.000 Capacitação de Mão-de-Obra do Setor
800 Pessoa capacitada (unidade) 250.00022211 -Armazenador CONAB 2829 22.450.000 Recuperação e Modernização da Rede
70 Unidade modernizada 22.450.00022211 -Própria de Armazéns CONAB (unidade) 4702 500.000 Cadastro Nacional de Unidades
4.790 Unidade cadastrada 500.00022211 -Armazenadoras CONAB (unidade) 4706 200.000 Vistoria de Estoques Privados e das
200.000 Estoque vistoriado (ton) 200.00022211 -Condições de Armazenamento CONAB 4710 300.000 Organização dos Micro e Pequenos
1.400 Unidade organizada (unidade) 300.00022211 -Varejistas CONAB 8566 400.000 Incentivo à Modernização do Mercado
18 Mercado modernizado 400.00022211 -Hortigranjeiro CONAB (unidade) 8579 350.000 Geração e Difusão de Informações da
8.000 Informação disponibilizada 350.00022211 -Agropecuária e do Abastecimento CONAB (unidade) Agroalimentar
Programa: 0355 Promoção das Exportações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o acesso de empresas brasileiras ao Taxa de Apoio a Empresas Exportadoras 20.750.000 Total do Programamercado internacional 550.00028000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior 20.200.00035000 -M. das Relações
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Programa: 0355 Promoção das Exportações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Exteriores
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2538 7.000.000 Missões Comerciais e Feiras Setoriais 134 Evento apoiado (unidade) 7.000.00035101 -e Multissetoriais M. das Relações
Exteriores 2544 13.200.000 Sistema Braziltradenet
1 Sistema mantido (unidade) 13.200.00035101 - M. das Relações Exteriores 6672 550.000 Fortalecimento da Imagem do Produto
2 Campanha realizada 550.00028101 -Brasileiro no Mercado Internacional M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior
Programa: 0356 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, Número de Estabelecimentos de Produção 94.856.000 Total do Programabebidas e correlatos ofertados aos consumidores de Alimentos e Bebidas com Controle Sanitário 94.856.00022000 -M. Ag., Pec. e Número de Estabelecimentos com Abastecimento Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) Índice de Conformidade de Produtos de Origem Animal e Vegetal Índice de Qualificação da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2132 32.330.373 Funcionamento do Sistema 12.000.000 Análise realizada (unidade) 32.330.37322101 -Laboratorial de Apoio Animal M. Ag., Pec. e
Abastecimento 2136 24.088.486 Funcionamento do Sistema
2.200.000 Análise realizada (unidade) 24.088.48622101 -Laboratorial de Apoio Vegetal M. Ag., Pec. e Abastecimento 2272 1.000.000 Gestão e Administração do Programa 1.000.00022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4723 13.000.000 Controle de Resíduos e
36.000 Análise realizada (unidade) 13.000.00022101 -Contaminantes em Produtos de M. Ag., Pec. e Origem Vegetal e Animal Abastecimento 4745 2.000.000 Fiscalização das Atividades com
917 Fiscalização realizada 2.000.00022101 -Organismos Geneticamente M. Ag., Pec. e (unidade) Modificados Abastecimento 4746 3.774.891 Padronização, Classificação,
6.500.000 Produto fiscalizado (ton) 3.774.89122101 -Fiscalização e Inspeção de Produtos M. Ag., Pec. e Vegetais Abastecimento 8938 16.500.000 Inspeção e Fiscalização de Produtos
3.830 Estabelecimento 16.500.00022101 -de Origem Animal M. Ag., Pec. e inspecionado (unidade) Abastecimento 8939 2.162.250 Inspeção e Fiscalização de Produtos
5.000 Estabelecimento 2.162.25022101 -de Origem Vegetal M. Ag., Pec. e inspecionado (unidade) Abastecimento
Programa: 0357 Segurança da Sanidade na Agropecuária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Minimizar o risco de introdução e disseminação de Taxa de Conformidade no Controle de 147.511.000 Total do Programapragas e doenças que afetam a produção Fronteiras agropecuária, atendendo às exigências de Área Declarada Livre de Febre Aftosa 147.511.00022000 -M. Ag., Pec. e padrões fitozoossanitários dos mercados internos com Vacinação Abastecimentoe externos Área Declarada Livre de Febre Aftosa sem Vacinação Área com Plantéis Comerciais Declarados Livres da Doença de Newcastle e Influenza Aviária Numero de Ocorrências da Peste Suína
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Programa: 0357 Segurança da Sanidade na Agropecuária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Clássica Área com Plantéis Avícolas Certificados pelo Programa Nacional de Sanidade Avícola Área Livre de Sigatoka Negra Incidência Controlada da Mosca da Carambola Pólos Frutícolas Declarados Livre da Mosca das Frutas Taxa de Realização do Plano de Fiscalização Fitozoossanitário Interestadual Taxa de Inspeção de Produtos Agropecuários no Trânsito Internacional Número de Estabelecimentos Certificados como Livres ou Monitorados para Brucelose e Tuberculose Bovina e Bubalina Numero de Ocorrências de Raiva Bovina Numero de Ocorrências de Casos da Doença da Vaca Louca
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2134 14.454.000 Vigilância e Fiscalização do Trânsito 1.500.000 Fiscalização realizada 14.454.00022101 -Interestadual de Vegetais, seus M. Ag., Pec. e
(unidade) Produtos e Insumos Abastecimento 2139 2.000.000 Vigilância e Fiscalização do Trânsito
12.000.000 Fiscalização realizada 2.000.00022101 -Interestadual de Animais, seus M. Ag., Pec. e (unidade) Produtos e Insumos Abastecimento 2180 5.000.000 Vigilância e Fiscalização do Trânsito
700.000 Fiscalização realizada 5.000.00022101 -Internacional de Vegetais, seus M. Ag., Pec. e (unidade) Produtos e Insumos Abastecimento 2181 5.000.000 Vigilância e Fiscalização do Trânsito
200.000 Fiscalização realizada 5.000.00022101 -Internacional de Animais, seus M. Ag., Pec. e (unidade) Produtos e Insumos Abastecimento 2272 1.000.000 Gestão e Administração do Programa 1.000.00022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4738 3.000.000 Erradicação da Mosca da Carambola
293.762.100 Área controlada (ha) 3.000.00022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4842 59.203.000 Erradicação da Febre Aftosa
8.514.876 Área livre (km²) 59.203.00022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 8572 24.200.000 Prevenção, Controle e Erradicação de
3.500.000 Área controlada (ha) 24.200.00022101 -Pragas dos Vegetais M. Ag., Pec. e Abastecimento 8654 3.000.000 Promoção da Educação Sanitária em
71 Atividade realizada (unidade) 3.000.00022101 -Defesa Agropecuária M. Ag., Pec. e Abastecimento 8658 30.654.000 Prevenção, Controle e Erradicação de
75.382 Propriedade atendida 30.654.00022101 -Doenças dos Animais M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
Programa: 0360 Gestão da Política Agropecuária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar a formulação o planejamento e a Grau de Alinhamento entre o Planejamento 89.307.988 Total do Programaexecução da política agropecuária, gerar e Estratégico e o Operacional difundir dados e informações de produtos Índice de Capacitação em Competências 89.307.98822000 -M. Ag., Pec. e específicos, visando a garantia de Índice de Satisfação com a Comunicação Abastecimentoabastecimento, a sustentação da renda e a Interna no MAPA competitividade do agronegócio brasileiro Taxa de Melhoria dos Processos-chave de Trabalho
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10HD 24.036.890 Implantação do Projeto de Melhoria da
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Programa: 0360 Gestão da Política Agropecuária
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
50 Projeto implantado (% de 24.036.89022101 -Infra-estrutura da Sede do MAPA M. Ag., Pec. e execução física) Abastecimento 11TR 12.669.034 Modernização do Sistema Integrado de
14 Sistema de informação 12.669.03422101 -Informações Agropecuárias M. Ag., Pec. e implantado (% de execução Abastecimento física) 1K40 1.773.831 Implantação do Processo de Gestão
5 Iniciativa estratégica 1.773.83122101 -Estratégica Orientado ao M. Ag., Pec. e desenvolvida (unidade) Desenvolvimento Sustentável do Abastecimento Agronegócio 200E 180.000 Formulação, Acompanhamento e
10 Procedimento realizado 180.00022101 -Avaliação dos Instrumentos de Política M. Ag., Pec. e (unidade) Agropecuária Abastecimento 2272 3.721.200 Gestão e Administração do Programa 3.721.20022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4572 8.372.583 Capacitação de Servidores Públicos
2.900 Servidor capacitado 3.132.58322101 -Federais em Processo de Qualificação M. Ag., Pec. e (unidade) e Requalificação Abastecimento
4.645 Servidor capacitado 3.840.00022202 - EMBRAPA (unidade)
5.129 Servidor capacitado 1.400.00022211 - CONAB (unidade) 4641 12.852.060 Publicidade de Utilidade Pública 12.852.06022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4711 1.000.000 Pesquisa, Acompanhamento e
12 Pesquisa realizada (unidade) 1.000.00022211 -Avaliação de Safras CONAB 4721 24.702.390 Sistema Nacional de Difusão de
5 Processo implantado 24.702.39022101 -Informações para o Agronegócio M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
Programa: 0362 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o aumento da geração de emprego e Renda Agropecuária nas Regiões 46.136.789 Total do Programarenda nas regiões produtoras de cacau, por meio Cacaueiras do Brasil do desenvolvimento e verticalização das Taxa de Degradação Ambiental nas 28.062.78922000 -M. Ag., Pec. e atividades agropecuárias regionais, considerando, Regiões Cacaueiras do Brasil Abastecimentosobretudo, as relações de equilíbrio Taxa de Ocupação na Agropecuária das 18.074.00074000 -Operações Oficiais de socioeconômico, capacidade de uso da mão-de- Regiões Cacaueiras do Brasil Créditoobra e sustentabilidade ambiental
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0297 18.074.000 Equalização de Juros para 18.074.00074101 -Recuperação da Lavoura Cacaueira Rec. sob Sup. da STN Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10. - MF 186, de 2001) 2127 6.476.246 Geração de Tecnologia para o
100 Pesquisa desenvolvida 6.476.24622101 -Desenvolvimento das Regiões M. Ag., Pec. e (unidade) Produtoras de Cacau Abastecimento 2143 4.630.351 Controle da Doença Vassoura-de-Bruxa
473.000 Área controlada (ha) 4.630.35122101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 2272 9.292.137 Gestão e Administração do Programa 9.292.13722101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4715 7.664.055 Difusão de Tecnologias para o
70.100 Produtor atendido (unidade) 7.664.05522101 -Agronegócio do Cacau e Sistemas M. Ag., Pec. e Agrossilvopastoris Abastecimento
Programa: 0365 Minimização de Riscos no Agronegócio
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Minimizar os riscos da atividade agrícola Taxa Média de Adesão ao Seguro Rural 240.412.468 Total do Programadecorrentes da ação de agentes biológicos e Taxa de Acerto nas Previsões do Tempo climáticos Percentual de Área Segurada 225.412.46822000 -M. Ag., Pec. e
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Programa: 0365 Minimização de Riscos no Agronegócio
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Taxa de Ocorrência de Perdas por Abastecimento Eventos Climáticos dos Empreendimentos 15.000.00025000 -M. da Fazenda Enquadrados no Proagro
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0026 15.000.000 Cobertura de Déficit nas Operações de 15.000.00025904 -Seguro Rural F. Estab. do Seguro Rural 099F 181.942.470 Concessão de Subvenção Econômica 181.942.47022101 -ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10. M. Ag., Pec. e 823, de 2003) Abastecimento 2157 600.000 Julgamento de Recursos em
4.500 Recurso julgado (unidade) 600.00022101 -Processos de Sinistros M. Ag., Pec. e Abastecimento 2161 6.148.445 Produção e Divulgação de
10.500 Boletim emitido (unidade) 6.148.44522101 -Informações Meteorológicas e M. Ag., Pec. e Climatológicas Abastecimento 2272 24.188.553 Gestão e Administração do Programa 24.188.55322101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 3658 333.000 Implantação de Rede de
11 Rede implantada (% de 333.00022101 -Telecomunicações de Dados M. Ag., Pec. e execução física) Meteorológicos Abastecimento 5920 12.200.000 Zoneamento Agrícola
350 Zoneamento realizado 12.200.00022101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
Programa: 0375 Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Salvaguardar a produção e a produtividade Taxa de Conformidade de Defensivos 19.266.980 Total do Programaagropecuária pela garantia de níveis adequados Agrícolas de conformidade e qualidade dos insumos Taxa de Conformidade de Corretivos 19.266.98022000 -M. Ag., Pec. e básicos colocados à disposição dos produtores Agrícolas Abastecimento Taxa de Conformidade de Fertilizantes Minerais Taxa de Conformidade de Inoculantes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2019 900.000 Fiscalização de Material Genético 1.818 Fiscalização realizada 900.00022101 -Animal M. Ag., Pec. e
(unidade) Abastecimento 2122 1.078.980 Proteção e Fiscalização de Cultivares
135 Cultivar protegida (unidade) 1.078.98022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 2124 1.900.000 Fiscalização de Insumos Destinados a
3.636 Fiscalização realizada 1.900.00022101 -Alimentação Animal M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 2140 1.900.000 Fiscalização de Produtos de Uso
3.636 Fiscalização realizada 1.900.00022101 -Veterinário M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 2141 3.350.000 Fiscalização de Fertilizantes,
12.000 Fiscalização realizada 3.350.00022101 -Corretivos e Inoculantes M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 2177 700.000 Fiscalização de Serviços Agrícolas
520 Fiscalização realizada 700.00022101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 2179 6.850.000 Fiscalização de Sementes e Mudas
15.860 Fiscalização realizada 6.850.00022101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 2909 2.000.000 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
800 Fiscalização realizada 2.000.00022101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 4747 588.000 Fiscalização de Serviços Pecuários
30 Fiscalização realizada 588.00022101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
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Programa: 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver a agricultura irrigada, com aumento 542.260.687 Total do Programada produtividade, como contribuição para o desenvolvimento regional 535.260.68753000 -M. da Integração Nacional 7.000.00071000 -Encargos Financeiros da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0C06 7.000.000 Contraprestação da União no âmbito 7.000.00071101 -de contratos de Parceria Público- EFU- Superv. Min. Privada - PPP na área de irrigação (Lei Fazenda nº 11.079, de 2004) 100N 100.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
1 Projeto executado (% de 100.00053101 -Barragem Santa Cruz do Apodí com 3. M. da Integração execução física) 000ha no Estado do Rio Grande do Nacional Norte 100O 100.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
1 Projeto executado (% de 100.00053101 -Reservatório Pedra do Cavalo com M. da Integração execução física) 800ha no Estado da Bahia Nacional 10BC 15.000.000 Implantação de Projetos de Irrigação
5 Projeto apoiado (unidade) 15.000.00053101 - M. da Integração Nacional 10ER 17.000.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
20 Projeto executado (% de 17.000.00053101 -Sampaio com 1.070ha no Estado do M. da Integração execução física) Tocantins Nacional 10FI 150.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
1 Projeto implantado (% de 150.00053204 -Condeúba I com 5.000ha no Estado da DNOCS execução física) Bahia 10ZV 17.000.000 Obras Complementares no Perímetro
50 Projeto executado (% de 17.000.00053201 -de Irrigação Estreito com 7.800ha no CODEVASF execução física) Estado da Bahia 112A 450.000 Transferência da Gestão do Perímetro
12 Projeto executado (% de 450.00053101 -de Irrigação Rio Bálsamo com 700 ha M. da Integração execução física) no Estado de Alagoas Nacional 112C 900.000 Transferência da Gestão do Perímetro
20 Projeto executado (% de 900.00053101 -de Irrigação Várzeas de Sousa com 5. M. da Integração execução física) 100 ha no Estado da Paraíba Nacional 1622 4.000.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
5 Projeto executado (% de 4.000.00053201 -Jacaré-Curituba com 3.150 ha no CODEVASF execução física) Estado de Sergipe 1670 1.930.696 Implantação do Perímetro de Irrigação
6 Projeto executado (% de 1.930.69653101 -São João com 3.582ha no Estado de M. da Integração execução física) Tocantins Nacional 1692 60.000.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
15 Projeto executado (% de 60.000.00053201 -Salitre com 31.305ha no Estado da CODEVASF execução física) Bahia 1O12 39.300.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
43 Projeto executado (ha) 39.300.00053204 -Baixo Acaraú - 2a Etapa - com 4.168ha DNOCS no Estado do Ceará 1O17 32.832.050 Implantação do Perímetro de Irrigação
36 Projeto executado (% de 32.832.05053204 -Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3. DNOCS execução física) 600 ha no Estado do Ceará 1O21 74.800.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
41 Projeto executado (% de 74.800.00053204 -Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2a DNOCS execução física) Etapa - com 5.985ha no estado do Piauí 1O25 11.359.404 Implantação do Perímetro de Irrigação
50 Projeto executado (% de 11.359.40453204 -Araras Norte - 2a Etapa - com 1.619ha DNOCS execução física) no Estado do Ceará 1O28 59.110.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
43 Projeto executado (% de 59.110.00053204 -Platôs de Guadalupe - 2a Etapa - com DNOCS execução física) 10.595ha no Estado do Piauí 1O30 150.000 Revitalização do Perímetro de
1 Obra concluída (% de 150.00053204 -Irrigação de Brumado no Estado da DNOCS execução física) Bahia 1O42 150.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
1 Obra executada (% de 150.00053204 -Gasparino com 3.000ha no Estado da DNOCS execução física) Bahia 1P72 500.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
51
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
40 Obra executada (% de 500.00053204 -São Gonçalo - Obras Complementares DNOCS execução física) em 643ha da 2a Etapa - no Estado da Paraíba 2272 7.209.955 Gestão e Administração do Programa 4.000.00053101 - M. da Integração Nacional 200.00053201 - CODEVASF 3.009.95553204 - DNOCS 2B69 84.435.982 Promoção da Assistência Técnica e
6 perímetro assistido (unidade) 400.00053101 -Extensão Rural - ATER M. da Integração Nacional
15 perímetro assistido (unidade) 78.447.89253201 - CODEVASF30 perímetro assistido (unidade) 5.588.09053204 - DNOCS
5246 14.000.000 Implantação do Perímetro de Irrigação 24 Projeto executado (% de 14.000.00053101 -Várzeas de Sousa com 5.100ha no M. da Integração
execução física) Estado da Paraíba Nacional 5260 22.500.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
8 Projeto executado (% de 22.500.00053201 -Pontal com 7.862ha no Estado de CODEVASF execução física) Pernambuco 5314 60.000.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
10 Projeto executado (% de 60.000.00053201 -Baixio de Irecê com 59.375ha no CODEVASF execução física) Estado da Bahia 5346 591.000 Transferência da Gestão do Perímetro
10 Projeto executado (% de 591.00053201 -de Irrigação Ceraíma com 408ha no CODEVASF execução física) Estado da Bahia 5380 1.500.000 Transferência da Gestão do Perímetro
3 Projeto executado (% de 1.500.00053201 -de Irrigação Propriá com 1.177ha no CODEVASF execução física) Estado de Sergipe 5446 1.445.000 Transferência da Gestão do Perímetro
15 Projeto executado (% de 1.445.00053201 -de Irrigação Estreito I/III no Estado da CODEVASF execução física) Bahia 5456 904.000 Transferência da Gestão do Perímetro
15 Projeto executado (% de 904.00053201 -de Irrigação Estreito IV com 646ha no CODEVASF execução física) Estado da Bahia 5458 182.000 Transferência da Gestão do Perímetro
10 Projeto executado (% de 182.00053201 -de Irrigação Formosinho com 448ha CODEVASF execução física) no Estado da Bahia 5656 450.000 Transferência da Gestão do Perímetro
4 Projeto executado (% de 450.00053101 -de Irrigação Santa Terezinha com 2. M. da Integração execução física) 150 ha no Estado do Mato Grosso do Nacional Sul 5790 250.000 Transferência da Gestão do Perímetro
10 Projeto executado (% de 250.00053204 -de Irrigação Castanhão-Alagomar, DNOCS execução física) Curupati e Mandacaru com 1.376ha no Estado do Ceará 5956 430.000 Transferência da Gestão do Perímetro
61 Projeto executado (% de 430.00053204 -de Irrigação Brumado com 5.800ha no DNOCS execução física) Estado da Bahia 5958 888.000 Transferência da Gestão do Perímetro
12 Projeto executado (% de 888.00053204 -de Irrigação Icó-Lima Campos com 2. DNOCS execução física) 712ha no Estado do Ceará 5994 459.000 Transferência da Gestão do Perímetro
20 Projeto executado (% de 459.00053204 -de Irrigação Gurguéia com 1.974ha no DNOCS execução física) Estado do Piauí 5998 517.000 Transferência da Gestão do Perímetro
69 Projeto executado (% de 517.00053204 -de Irrigação Caldeirão com 398ha no DNOCS execução física) Estado do Piauí 6448 200.000 Eficiência no Uso da Água
20 Agricultor capacitado 200.00053101 - M. da Integração (unidade) Nacional 6544 290.000 Capacitação para a Agricultura Irrigada
30 Agente capacitado (unidade) 200.00053101 - M. da Integração Nacional
40 Agente capacitado (unidade) 90.00053204 - DNOCS 6566 3.016.600 Estudos para o Desenvolvimento da
1 Estudo realizado (unidade) 200.00053101 -Agricultura Irrigada M. da Integração Nacional
1 Estudo realizado (unidade) 1.900.00053201 - CODEVASF5 Estudo realizado (unidade) 916.60053204 - DNOCS
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
7002 460.000 Transferência da Gestão do Perímetro 28 Projeto executado (% de 460.00053204 -de Irrigação Lagoas do Piauí com 2. DNOCS
execução física) 335ha no Estado do Piauí 7G77 100.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
1 Projeto implantado (% de 100.00053101 -Mocambo com 16.250 ha - no Estado M. da Integração execução física) da Bahia Nacional 7G78 500.000 Implantação do Projeto de Irrigação
1 Projeto executado (% de 500.00053101 -Brejos da Barra com 5.690 ha - Barra - M. da Integração execução física) BA Nacional 7K44 100.000 Projeto de Irrigação Baixada Cuiabana
1 Projeto implantado (% de 100.00053101 - no Estado do Mato Grosso M. da Integração execução física) Nacional
Programa: 0390 Metrologia, Qualidade e Avaliação da Conformidade
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar a qualidade dos bens e serviços ofertados Taxa de Credibilidade do INMETRO Junto 542.172.451 Total do Programaao consumidor e contribuir para o aumento da à População competitividade nos mercados interno e externo Taxa de Reconhecimento do INMETRO 542.172.45128000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 20.250.229 Contribuição da União, de suas 20.250.22928202 -Autarquias e Fundações para o INMETRO Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2003 12.420.000 Ações de Informática 12.420.00028202 - INMETRO 2004 1.116.787 Assistência Médica e Odontológica aos
2.216 Pessoa beneficiada 1.116.78728202 -Servidores, Empregados e seus INMETRO (unidade) Dependentes 2010 71.967 Assistência Pré-Escolar aos
67 Criança atendida (unidade) 71.96728202 -Dependentes dos Servidores e INMETRO Empregados 2011 143.396 Auxílio-Transporte aos Servidores e
109 Servidor beneficiado 143.39628202 -Empregados INMETRO (unidade) 2012 1.632.138 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
945 Servidor beneficiado 1.632.13828202 -Empregados INMETRO (unidade) 2023 16.643.000 Avaliação da Conformidade
25 Programa de avaliação 16.643.00028202 - INMETRO implantado (unidade) 2033 20.589.000 Padronização e Disseminação das
165 Trabalho publicado (unidade) 20.589.00028202 -Unidades de Medida INMETRO 2034 292.830.000 Controle Metrológico
17.000.000 Produto verificado (unidade) 292.830.00028202 - INMETRO 2272 166.652.432 Gestão e Administração do Programa 166.652.43228202 - INMETRO 4572 1.200.000 Capacitação de Servidores Públicos
2.600 Servidor capacitado 1.200.00028202 -Federais em Processo de Qualificação INMETRO (unidade) e Requalificação 4641 600.000 Publicidade de Utilidade Pública 600.00028202 - INMETRO 6645 8.023.502 Disponibilização de Serviços de
1.600 Empresa inscrita (unidade) 8.023.50228202 -Avaliação da Conformidade, INMETRO Metrologia e Informação Tecnológica
Programa: 0391 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento socioeconômico e Número-Índice da Produção Mineral 146.411.193 Total do Programaambiental sustentável da atividade minerária Número-Índice de Pessoal Ocupado na Indústria Extrativa Mineral 146.411.19332000 -M. de Minas e Energia Taxa de regularidade fiscal de empreendimentos do setor mineral Índice Comparativo de Crescimento da
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0391 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Produção Mineral e Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Desempenho da Gestão do Patrimônio Mineral - DGPM
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 16.352.437 Contribuição da União, de suas 16.352.43732263 -Autarquias e Fundações para o DNPM Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10A4 2.541.394 Reforma de Unidades Regionais do
20 Prédio reformado (% de 2.541.39432263 -DNPM DNPM execução física) 2003 8.247.138 Ações de Informática 8.247.13832263 - DNPM 2004 774.825 Assistência Médica e Odontológica aos
1.537 Pessoa beneficiada 774.82532263 -Servidores, Empregados e seus DNPM (unidade) Dependentes 2010 75.767 Assistência Pré-Escolar aos
84 Criança atendida (unidade) 75.76732263 -Dependentes dos Servidores e DNPM Empregados 2011 635.463 Auxílio-Transporte aos Servidores e
562 Servidor beneficiado 635.46332263 -Empregados DNPM (unidade) 2012 1.826.921 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.106 Servidor beneficiado 1.826.92132263 -Empregados DNPM (unidade) 2272 98.949.994 Gestão e Administração do Programa 98.949.99432263 - DNPM 2297 760.953 Difusão Tecnológica e Extensionismo
17 Tecnologia mineral difundida 760.95332263 -Mineral DNPM (unidade) 2375 4.248.649 Fiscalização da Atividade Minerária
11.500 Fiscalização realizada 4.248.64932263 - DNPM (unidade) 2377 6.523.239 Outorga de Direitos Minerários
39.800 Título emitido (unidade) 6.523.23932263 - DNPM 4396 468.279 Avaliação de Distritos Mineiros
6 Distrito avaliado (unidade) 468.27932263 - DNPM 4572 926.814 Capacitação de Servidores Públicos
600 Servidor capacitado 926.81432263 -Federais em Processo de Qualificação DNPM (unidade) e Requalificação 6821 234.139 Proteção de Depósitos Fossilíferos
4 Depósito fossilífero 234.13932263 - DNPM protegido (unidade) 7064 3.376.902 Modernização Tecnológica e da Gestão
50 Projeto executado (% de 3.376.90232263 -do DNPM DNPM execução física) 8890 468.279 Estudos de Economia Mineral
13 Estudo realizado (unidade) 468.27932263 - DNPM
Programa: 0392 Pólo Industrial de Manaus
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Consolidar a estrutura produtiva do Pólo Industrial Taxa de Participação na Arrecadação de 72.705.505 Total do Programade Manaus e contribuir para o equilíbrio da Tributos Federais na 2ª Região Fiscal balança comercial do modelo Índice de Mão-de-Obra no Pólo Industrial 72.705.50528000 -M. Desenv., Ind. Com. de Manaus Exterior Taxa de Agregação de Valor Local Taxa de Variação das Exportações do Pólo Industrial de Manaus
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10D0 537.977 Construção da Central de Fiscalização 2 Central implantada (% de 537.97728233 -de Mercadorias para Zona Franca de SUFRAMA
execução física) Manaus
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0392 Pólo Industrial de Manaus
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2035 39.297.575 Análise e Controle de Projetos 2.139 Projeto acompanhado 39.297.57528233 -Beneficiados com Incentivos Fiscais SUFRAMA
(unidade) 2537 1.200.000 Manutenção do Distrito Industrial de
1 Distrito mantido (unidade) 1.200.00028233 -Manaus SUFRAMA 2750 4.152.056 Manutenção da Infra-Estrutura do
1 Distrito mantido (unidade) 4.152.05628233 -Distrito Agropecuário SUFRAMA 5080 4.870.923 Implantação do Parque Tecnológico
4 Parque tecnológico 4.870.92328233 -do Pólo Industrial de Manaus SUFRAMA implantado (% de execução física) 5086 13.646.974 Revitalização e Expansão da Infra-
14 Obra executada (% de 13.646.97428233 -Estrutura do Distrito Industrial de SUFRAMA execução física) Manaus 5088 1.000.000 Expansão da Infra-Estrutura do
1 Obra executada (% de 1.000.00028233 -Distrito Agropecuário SUFRAMA execução física) 8184 8.000.000 Promoção Comercial da Zona Franca
25 Evento realizado (unidade) 8.000.00028233 -de Manaus SUFRAMA
Programa: 0393 Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o uso estratégico e reduzir a Prazo de Concessão de Patentes 198.733.188 Total do Programavulnerabilidade do Sistema de Propriedade Prazo de Concessão de Registro de Marcas Intelectual de modo a criar um ambiente de Prazo de Concessão de Registro de 855.00022000 -M. Ag., Pec. e negócios que estimule a inovação, promova o Desenho Industrial Abastecimentocrescimento e o aumento da competitividade das Prazo de Análise de Contratos e Faturas 197.878.18828000 -M. Desenv., Ind. Com. empresas e favoreça o desenvolvimento de Tecnologia Exteriortecnológico, econômico e social Crescimento do Volume de Depósitos de Patentes de Invenção (Prioridade BR) Crescimento do Volume de Depósitos de Patentes de Modelo de Utilidade (Prioridade BR)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 12.995.531 Contribuição da União, de suas 12.995.53128203 -Autarquias e Fundações para o INPI Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10TS 644.000 Integração Operacional dos Sistemas
50 Portal implantado (% de 644.00028203 -de Propriedade Intelectual no Âmbito INPI execução física) Regional 10U2 1.686.300 Cooperação Técnica em Propriedade
33 Acordo implementado (% de 1.686.30028203 -Intelectual INPI execução física) 2003 17.996.000 Ações de Informática 17.996.00028203 - INPI 2004 1.524.000 Assistência Médica e Odontológica aos
3.024 Pessoa beneficiada 1.524.00028203 -Servidores, Empregados e seus INPI (unidade) Dependentes 2010 77.292 Assistência Pré-Escolar aos
72 Criança atendida (unidade) 77.29228203 -Dependentes dos Servidores e INPI Empregados 2011 1.033.340 Auxílio-Transporte aos Servidores e
513 Servidor beneficiado 1.033.34028203 -Empregados INPI (unidade) 2012 1.594.800 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
923 Servidor beneficiado 1.594.80028203 -Empregados INPI (unidade) 2026 1.750.000 Exame de Pedidos de Registro de
136.275 Marca decidida (unidade) 1.750.00028203 -Marca INPI 2027 1.530.000 Exame de Pedidos de Patente
12.056 Pedido de patente decidido 1.530.00028203 - INPI (unidade) 2028 69.000 Exame de Pedidos de Registro de
700 Pedido decidido (unidade) 69.00028203 -Programa de Computador INPI
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0393 Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2029 428.000 Exame de Contratos e Faturas de 1.540 Contrato decidido (unidade) 428.00028203 -Transferência de Tecnologia INPI
2272 131.898.410 Gestão e Administração do Programa 131.898.41028203 - INPI 2732 49.000 Exame de Pedidos de Registro de
3 Pedido decidido (unidade) 49.00028203 -Indicação Geográfica INPI 2734 335.000 Exame de Pedidos de Registro de
5.000 Pedido decidido (unidade) 335.00028203 -Desenho Industrial INPI 2760 1.386.071 Fomento à Geração, à Proteção e à
7.500 Pessoa atendida (unidade) 1.386.07128203 -Comercialização de Propriedade INPI Intelectual 2B47 855.000 Fomento à Indicação Geográfica de
720 Produtor atendido (unidade) 855.00022101 -Produtos Agropecuários - IG M. Ag., Pec. e Abastecimento 4572 2.300.000 Capacitação de Servidores Públicos
1.200 Servidor capacitado 2.300.00028203 -Federais em Processo de Qualificação INPI (unidade) e Requalificação 6481 6.873.625 Disseminação de Informações
80.000 Consulta realizada (unidade) 6.873.62528203 -Tecnológicas INPI 7F44 12.000.000 Implantação do Centro Brasileiro de
90 Centro implantado (% de 12.000.00028203 -Material Biológico INPI execução física) 8092 38.000 Exame de Pedidos de Registro de
2 Pedido decidido (unidade) 38.00028203 -Topografia de Circuitos Integrados INPI 8096 761.000 Pesquisa em Propriedade Intelectual,
20 Publicação realizada 761.00028203 -Inovação e Desenvolvimento INPI (unidade) 8907 508.819 Ensino em Propriedade Intelectual,
1.400 Aluno formado (unidade) 508.81928203 -Inovação e Desenvolvimento INPI 8910 400.000 Modernização dos Processos
2 Processo certificado 400.00028203 - INPI (unidade)
Programa: 0411 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 63.596.527 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de indústria, comércio e 63.596.52728000 -M. Desenv., Ind. Com. serviços Exterior
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0003 150.000 Contribuição ao Comitê Brasileiro de 150.00028101 -Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e M. Desenv., Ind. Com. Telecomunicações - COBEI Exterior 0215 580.000 Contribuição à Associação Brasileira 580.00028101 -de Normas Técnicas - ABNT M. Desenv., Ind. Com. Exterior 11SI 50.000.000 Participação Brasileira na Exposição
1 Evento realizado (unidade) 50.000.00028101 -Universal em Xangai - Expo Xangai M. Desenv., Ind. Com. 2010 Exterior 2031 6.112.530 Serviços de Registro Mercantil e
1.870.000 Ato registrado (unidade) 6.112.53028101 -Atividades Afins M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2272 4.646.919 Gestão e Administração do Programa 4.646.91928101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2692 63.700 Fiscalização de Processo Produtivo
40 Empresa fiscalizada 63.70028101 -Básico - PPB para Bens de Informática M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior 2752 200.000 Estudos Direcionados para as
2 Estudo realizado (unidade) 200.00028101 -Políticas Industrial, de Comércio e de M. Desenv., Ind. Com. Serviços Exterior 4572 1.523.378 Capacitação de Servidores Públicos
543 Servidor capacitado 1.040.00028101 -Federais em Processo de Qualificação M. Desenv., Ind. Com. (unidade) e Requalificação Exterior
328 Servidor capacitado 483.37828233 - SUFRAMA (unidade)
56
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0411 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8919 320.000 Apoio à Implementação da Política de 2 Ação implementada 320.00028101 -Desenvolvimento da Biotecnologia M. Desenv., Ind. Com.
(unidade) Exterior
Programa: 0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Expandir as vendas externas brasileiras em Taxa de Variação das Exportações 2.357.104.920 Total do Programaquantidade, qualidade e variedade de produtos, Brasileiras mercados de destino e de empresas brasileiras Taxa de Participação de Produtos de Maior 21.850.00025000 -M. da Fazendaparticipantes no mercado internacional Valor Agregado no Valor Total das 41.791.92028000 -M. Desenv., Ind. Com. Exportações Exterior Participação em Mercados de Destino 2.293.463.00074000 -Operações Oficiais de Relevantes (índice de concentração) Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0027 8.496.000 Cobertura das Garantias Prestadas 8.496.00025914 -pela União nas Operações de Seguro Fundo de Garantia à de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, Exportação de 1999) 0267 993.463.000 Equalização de Juros para Promoção 993.463.00074101 -das Exportações - PROEX (Lei nº 10. Rec. sob Sup. da STN 184, de 2001) - MF 0A84 1.300.000.000 Financiamento para Promoção das 1.300.000.00074101 -Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de Rec. sob Sup. da STN 2001) - MF 1H20 4.500.000 Sistema Integrado de Comércio
1 Sistema desenvolvido 4.500.00028101 -Exterior de Serviços - SISCOSERV M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior 2022 89.450 Análise de Processos de Defesa
35 Processo analisado (unidade) 89.45028101 -Comercial M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2032 4.578.645 Sistema Informatizado de Análise de
1 Sistema mantido (unidade) 4.578.64528101 -Dados sobre Comércio Exterior - M. Desenv., Ind. Com. ALICE Exterior 2272 6.384.191 Gestão e Administração do Programa 6.384.19128101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2664 37.310 Capacitação de Técnicos em
3 Técnico capacitado (unidade) 37.31028101 -Negociações Internacionais de M. Desenv., Ind. Com. Serviços Exterior 2668 350.000 Serviços de Comércio Exterior
700.000 Documento emitido (unidade) 350.00028101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2686 400.000 Radar Comercial
24.000 Relatório produzido (unidade) 400.00028101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2696 1.045.000 Negociações Internacionais na Área de
2 Acordo firmado (unidade) 1.045.00028101 -Indústria M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2736 588.653 Portal do Exportador
1 Portal mantido (unidade) 588.65328101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2762 800.005 Promoção de Encontros de Comércio
10 Evento realizado (unidade) 800.00528101 -Exterior - ENCOMEX M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2764 390.482 Edição e Distribuição de Material
44.000 Exemplar distribuído 390.48228101 -Técnico para Orientação ao Exportador M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior 2766 226.607 Capacitação de Profissionais de
405 Profissional capacitado 226.60728101 -Comércio Exterior M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior 5074 1.993.527 Modernização do Sistema Integrado de
30 Sistema modernizado (% de 1.993.52728101 -Informação e Operação para o M. Desenv., Ind. Com. execução física) Comércio Exterior - SISCOMEX Exterior 6383 13.354.000 Remuneração de Agentes pela
12 Comissão paga (unidade) 13.354.00025914 -Recuperação de Haveres e Fundo de Garantia à Operacionalização do Seguro de Exportação
57
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Crédito à Exportação 8146 300.000 Primeira Exportação
60 Empresa atendida (unidade) 300.00028101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 8214 108.050 Negociações Internacionais de
20 Negociação realizada 108.05028101 -Acordos Comerciais de Serviços M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior 8262 20.000.000 Sistema Integrado de Informação e
7.194.000 Documento emitido (unidade) 20.000.00028101 -Operação para o Comércio Exterior - M. Desenv., Ind. Com. SISCOMEX - Módulo de Exportação Exterior Novoex
Programa: 0413 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 12.266.352 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do esporte 12.266.35251000 -M. do Esporte
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2366 1.948.352 Capacitação de Gestores de Esporte e 2.783 Pessoa capacitada (unidade) 1.948.35251101 -de Lazer M. do Esporte
2370 3.000.000 Conferência Nacional do Esporte 1 Conferência realizada 3.000.00051101 - M. do Esporte
(unidade) 2600 6.146.000 Avaliação das Políticas Públicas e de
5 Estudo realizado (unidade) 6.146.00051101 -Programas de Esporte e de Lazer M. do Esporte 4572 172.000 Capacitação de Servidores Públicos
115 Servidor capacitado 172.00051101 -Federais em Processo de Qualificação M. do Esporte (unidade) e Requalificação 6770 1.000.000 Remuneração às Instituições
1 Instituição financeira 1.000.00051101 -Financeiras Públicas pela M. do Esporte remunerada (unidade) Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento do Esporte
Programa: 0419 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aprimorar o tratamento privilegiado às Participação das Micro, Pequenas e 26.831.691 Total do ProgramaMicroempresas e Empresas de Pequeno e Médio Médias Empresas no Número de Porte nas áreas de tecnologia, formação e Empregos Formais no País 26.831.69128000 -M. Desenv., Ind. Com. capacitação, acesso à informação, comércio Participação das Micro, Pequenas e Exteriorexterior, acesso ao crédito e infra-estrutura, bem Médias Empresas nas Exportações como implementar políticas públicas de caráter Brasileiras vertical com vistas à promoção do desenvolvimento integrado dessas empresas em arranjos produtivos locais, possibilitando a geração de emprego e renda e o estímulo às exportações
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0473 10.000.000 Honra de Aval decorrente de Garantia 10.000.00028904 -do Risco das Operações de FGPC Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) 1C14 12.253.306 Inserção Internacional de Pequenas e
125 Empresa apoiada (unidade) 12.253.30628101 -Médias Empresas M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2272 66.949 Gestão e Administração do Programa 66.94928101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2710 380.983 Capacitação para Microempresas e
700 Profissional capacitado 380.98328101 -Empresas de Pequeno e Médio Porte M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior 2B14 395.983 Pesquisa de Mercado para Arranjos
125 Empresa beneficiada 395.98328101 -Produtivos Locais M. Desenv., Ind. Com.
58
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0419 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Exterior 6659 1.685.962 Extensão Industrial Exportadora das
1.008 Empresa atendida (unidade) 1.685.96228101 -Microempresas e Empresas de M. Desenv., Ind. Com. Pequeno e Médio Porte Exterior 6670 464.436 Promoção Comercial de
120 Empresa apoiada (unidade) 464.43628101 -Microempresas e Empresas de M. Desenv., Ind. Com. Pequeno e Médio Porte Exterior 8240 134.072 Fórum Permanente das Microempresas
8 Proposta aprovada (unidade) 134.07228101 -e Empresas de Pequeno Porte M. Desenv., Ind. Com. Exterior 8931 1.450.000 Apoio à Implantação de Telecentros de
300 Telecentro apoiado (unidade) 1.450.00028101 -Informação e Negócios M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Programa: 0460 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formar e capacitar recursos humanos visando Taxa de Doutores em Relação aos 753.918.000 Total do Programaampliar e consolidar a base necessária ao Pesquisadores do Diretório dos Grupos de desenvolvimento científico, tecnológico e da Pesquisa 753.918.00024000 -M. da Ciência e inovação Taxa de Ex-Bolsistas do Programa Bolsas Tecnologia de Iniciação Científica (Pibic) que Ingressaram ou Titularam na Pós- Graduação Taxa de Bolsistas de Doutorado do Programa que Titularam Taxa de Ex-Bolsistas de Doutorado do Programa Cadastrados como Pesquisadores no Diretório dos Grupos de Pesquisa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0900 194.743.000 Concessão de Bolsas de Estímulo à 13.270 Bolsa concedida (unidade) 194.743.00024201 -Pesquisa CNPQ
0901 436.434.000 Concessão de Bolsas de Formação e 21.250 Bolsa concedida (unidade) 436.434.00024201 -Qualificação de Pesquisadores e CNPQ
Profissionais para C,T&I 0902 95.160.000 Concessão de Bolsas de Iniciação à
31.000 Bolsa concedida (unidade) 95.160.00024201 -Pesquisa Científica e Tecnológica CNPQ 0903 27.581.000 Concessão de Bolsas de
3.170 Bolsa concedida (unidade) 27.581.00024201 -Desenvolvimento Tecnológico, de CNPQ Extensão e Inovação
Programa: 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento científico e Índice de Produtividade Científica dos 716.760.901 Total do Programatecnológico do País, mediante o fortalecimento da Pesquisadores Apoiados com Auxílio à pesquisa e da infra-estrutura técnico-científica Pesquisa Concedido pelo CNPq 712.560.90124000 -M. da Ciência e existentes e incremento da produtividade dos Índice de Produtividade Científica dos Tecnologiapesquisadores Pesquisadores das Unidades de Pesquisa 4.200.00042000 -M. da Cultura do MCT Processos e Técnicas Desenvolvidos nas Unidades de Pesquisa do MCT Artigos Publicados em Periódicos Científicos Indexados no ISI pelos Pesquisadores Brasileiros Número de Instituições Usuárias da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10GU 1.700.000 Construção do Edifício-Sede do 40 Unidade implantada (% de 1.700.00024101 -Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA M. da Ciência e
execução física) Tecnologia 10GY 10.000.000 Ampliação e Modernização da Infra-
59
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
20 Infra-estrutura modernizada 10.000.00024101 -Estrutura para o Estudo da M. da Ciência e (% de execução física) Biodiversidade, Inovação Tecnológica Tecnologia e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais 1249 40.000.000 Implantação de Institutos de Pesquisa
45 Instituto implantado 40.000.00024201 -de Padrão Internacional - Institutos do CNPQ (unidade) Millenium 12C9 2.714.000 Recuperação da Infra-Estrutura Física
6 Unidade recuperada 2.714.00024101 -das Unidades de Pesquisa M. da Ciência e (unidade) Tecnologia 12EH 100.000 Construção do Instituto de
3 Instituto construído (% de 100.00024101 -Neurociências M. da Ciência e execução física) Tecnologia 200D 3.500.000 Participação Brasileira na Utilização
10 Artigo publicado (unidade) 3.500.00024101 -de Telescópios Internacionais M. da Ciência e Tecnologia 2061 550.000 Funcionamento do Centro Regional
5 Curso realizado (unidade) 550.00024101 -de Educação em Ciência e Tecnologia M. da Ciência e Espaciais para a América Latina e Tecnologia Caribe 2095 378.021.133 Fomento a Projetos de Implantação e
440 Projeto apoiado (unidade) 378.021.13324901 -Recuperação da Infra-Estrutura de F. Desenv.Cient. e Pesquisa das Instituições Públicas (CT- Tecnológico Infra) 2272 1.000.000 Gestão e Administração do Programa 1.000.00024101 - M. da Ciência e Tecnologia 2C66 1.373.000 Pesquisa e Desenvolvimento no
2 Pesquisa realizada (unidade) 1.373.00024101 -Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA M. da Ciência e Tecnologia 2C67 2.150.000 Pesquisa e Desenvolvimento no
10 Pesquisa realizada (unidade) 2.150.00024101 -Centro de Estudos e Tecnologias M. da Ciência e Estratégicas para o Nordeste - CETENE Tecnologia 4122 12.000.000 Pesquisa e Desenvolvimento na
122 Artigo publicado (unidade) 12.000.00024101 -Associação Instituto de Matemática M. da Ciência e Pura e Aplicada - IMPA - OS Tecnologia 4123 3.670.000 Pesquisa e Desenvolvimento no
190 Artigo publicado (unidade) 3.670.00024101 -Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas M. da Ciência e - CBPF Tecnologia 4124 2.417.000 Pesquisa e Desenvolvimento em
56 Artigo publicado (unidade) 2.417.00024101 -Astronomia e Astrofísica, Geofísica e M. da Ciência e Metrologia de Tempo e Freqüência Tecnologia 4125 3.792.000 Pesquisa e Desenvolvimento em
155 Artigo publicado (unidade) 3.792.00024101 -Ciências Sociais e Naturais no Museu M. da Ciência e Paraense Emílio Goeldi - MPEG Tecnologia 4126 1.550.000 Pesquisa e Desenvolvimento em
23 Artigo publicado (unidade) 1.550.00024101 -Astrofísica e Astronomia no M. da Ciência e Laboratório Nacional de Astrofísica - Tecnologia LNA 4128 1.974.000 Pesquisa e Desenvolvimento no
42 Processo desenvolvido 1.974.00024101 -Centro de Tecnologia Mineral - CETEM M. da Ciência e (unidade) Tecnologia 4129 4.610.000 Desenvolvimento de Pesquisas sobre
290 Artigo publicado (unidade) 4.610.00024101 -os Ecossistemas Amazônicos no M. da Ciência e Instituto Nacional de Pesquisas da Tecnologia Amazônia - INPA 4132 3.064.000 Pesquisa e Desenvolvimento no
1.300.000 Informação disseminada 3.064.00024101 -Instituto Brasileiro de Informação em M. da Ciência e (unidade) Ciência e Tecnologia - IBICT Tecnologia 4139 3.253.000 Pesquisa e Desenvolvimento no
60 Artigo publicado (unidade) 3.253.00024101 -Laboratório Nacional de Computação M. da Ciência e Científica - LNCC Tecnologia 4148 2.878.600 Apoio a Entidades para Promoção de
50 Evento realizado (unidade) 2.878.60024901 -Eventos Científicos e Tecnológicos F. Desenv.Cient. e Tecnológico 4158 48.845.000 Fomento à Pesquisa Fundamental
1.400 Pesquisa realizada (unidade) 48.845.00024201 - CNPQ 4172 16.200.000 Serviços de Comunicação da Rede
60
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
27 Ponto de rede mantido 15.000.00024101 -Nacional de Ensino e Pesquisa M. da Ciência e (unidade) Tecnologia
14 Ponto de rede mantido 1.200.00042101 - M. da Cultura (unidade) 4174 1.104.000 Pesquisa em História e Memória do
45 Evento realizado (unidade) 1.104.00024101 -Desenvolvimento Científico e M. da Ciência e Tecnológico no Museu de Astronomia Tecnologia e Ciências Afins - MAST 4186 3.146.000 Pesquisa e Desenvolvimento no
40 Processo desenvolvido 3.146.00024101 -Centro de Tecnologia da Informação M. da Ciência e (unidade) Renato Archer - CTI Tecnologia 4188 9.000.000 Pesquisa e Desenvolvimento em
60 Artigo publicado (unidade) 9.000.00024101 -Florestas Alagadas da Amazônia no M. da Ciência e Instituto de Desenvolvimento Tecnologia Sustentável Mamirauá - IDSM - OS 4192 26.340.000 Pesquisa, Desenvolvimento e
662 Pesquisa realizada (unidade) 26.340.00024101 -Aplicação da Luz Síncrotron e outros M. da Ciência e Aceleradores na Associação Brasileira Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS - OS 4213 2.289.000 Fomento à Publicação de Revistas
72 Revista publicada (unidade) 2.289.00024201 -Científicas e Tecnológicas Nacionais CNPQ 4655 21.000.000 Operação e Desenvolvimento da
4 Serviço implantado (unidade) 18.000.00024101 -Internet na Associação Rede Nacional M. da Ciência e de Ensino e Pesquisa - RNP - OS Tecnologia
1 Serviço implantado (unidade) 3.000.00042101 - M. da Cultura 4661 7.541.507 Desenvolvimento de Novas Linhas de
27 Projeto apoiado (unidade) 7.541.50724101 -Pesquisa nas Unidades Científicas e M. da Ciência e Tecnológicas Tecnologia 4665 26.855.000 Fomento a Núcleos de Excelência -
260 Pesquisa realizada (unidade) 26.855.00024201 -PRONEX CNPQ 4947 55.120.000 Fomento a Projetos Institucionais de
65 Projeto apoiado (unidade) 55.120.00024901 -Ciência e Tecnologia F. Desenv.Cient. e Tecnológico 4972 4.533.661 Pesquisa e Desenvolvimento de
135 Pesquisa realizada (unidade) 4.533.66124101 -Tecnologia Industrial no Instituto M. da Ciência e Nacional de Tecnologia - INT Tecnologia 6190 200.000 Difusão de Conhecimentos Científicos
4 Evento realizado (unidade) 200.00024101 -e Tecnológicos nas Unidades de M. da Ciência e Pesquisa Tecnologia 6237 4.600.000 Desenvolvimento de Pesquisa nas
4 Pesquisa realizada (unidade) 4.600.00024101 -Unidades Regionais do Instituto M. da Ciência e Nacional de Pesquisas Espaciais - Tecnologia INPE 6780 3.800.000 Gestão Integrada dos Acervos de
3.000 Título mantido (unidade) 3.800.00024101 -Informação Científica e Tecnológica M. da Ciência e Tecnologia 6995 4.870.000 Fomento a Projetos de Fortalecimento
5 Projeto apoiado (unidade) 4.870.00024101 -da Capacidade Científica e Tecnológica M. da Ciência e Tecnologia 8989 1.000.000 Apoio a Redes e Laboratórios de
3 Projeto apoiado (unidade) 1.000.00024101 -Pesquisa em Física de Altas Energias M. da Ciência e Tecnologia
Programa: 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver e utilizar tecnologias espaciais em Índice de Participação do Setor 348.622.429 Total do Programabenefício da sociedade brasileira e na solução de Empresarial Nacional no PNAE (IPSEN) problemas nacionais Grau de Domínio Tecnológico Nacional na 343.832.42924000 -M. da Ciência e Área Espacial (GDTEC) Tecnologia 4.790.00052000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 37.195 Contribuição da União, de suas 37.19524205 -Autarquias e Fundações para o AEB Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0B18 50.000.000 Participação da União no Capital -
61
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
33 Capital composto (%) 50.000.00024101 -Alcântara Cyclone Space - ACS M. da Ciência e Tecnologia 10ZG 3.000.000 Desenvolvimento do Satélite Lattes
14 Satélite desenvolvido (% de 3.000.00024205 - AEB execução física) 10ZH 3.000.000 Desenvolvimento do Satélite do
15 Satélite desenvolvido (% de 3.000.00024205 -Programa Internacional de Medidas de AEB execução física) Precipitação - GPM-Br 10ZI 15.000.000 Desenvolvimento do Satélite de
16 Satélite desenvolvido (% de 15.000.00024205 -Sensoriamento Remoto com AEB execução física) Imageador Radar - MAPSAR 10ZJ 40.000.000 Desenvolvimento do Satélite Amazônia-
23 Satélite desenvolvido (% de 40.000.00024205 -1 AEB execução física) 10ZK 68.400.000 Desenvolvimento do Satélite Sino-
15 Satélite desenvolvido (% de 68.400.00024205 -Brasileiro - Projeto CBERS-3 AEB execução física) 10ZL 7.000.000 Desenvolvimento do Satélite Sino-
19 Satélite desenvolvido (% de 7.000.00024205 -Brasileiro - Projeto CBERS-4 AEB execução física) 116K 40.000.000 Estudos para a implantação do Centro
1 Estudo realizado (unidade) 40.000.00024205 -Espacial de Alcântara - CEA AEB 1C68 900.000 Implantação do Sistema de Metrologia,
6 Sistema implantado (% de 900.00024205 -Normalização e Certificação para a AEB execução física) Área Espacial 2004 26.149 Assistência Médica e Odontológica aos
52 Pessoa beneficiada 26.14924205 -Servidores, Empregados e seus AEB (unidade) Dependentes 2010 7.918 Assistência Pré-Escolar aos
7 Criança atendida (unidade) 7.91824205 -Dependentes dos Servidores e AEB Empregados 2011 31.460 Auxílio-Transporte aos Servidores e
23 Servidor beneficiado 31.46024205 -Empregados AEB (unidade) 2012 101.640 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
52 Servidor beneficiado 101.64024205 -Empregados AEB (unidade) 2253 3.000.000 Funcionamento e Atualização do
1 Infra-estrutura mantida 3.000.00024205 -Laboratório de Integração e Testes AEB (unidade) 2272 12.261.838 Gestão e Administração do Programa 12.261.83824205 - AEB 2460 27.141.229 Funcionamento da Infra-Estrutura de
3 Unidade mantida (unidade) 27.141.22924205 -Apoio às Atividades Espaciais AEB 2595 1.270.000 Capacitação de Especialistas do Setor
50 Servidor treinado (unidade) 1.000.00024205 -Espacial AEB500 Servidor treinado (unidade) 270.00052911 - Fundo Aeronáutico
2B91 200.000 Desenvolvimento de Satélites de 1 Modelo de satélite 200.00024205 -Comunicação e Meteorologia AEB
desenvolvido (unidade) 4183 2.100.000 Pesquisa em Ciência Espacial
75 Pesquisa realizada (unidade) 2.100.00024205 - AEB 4195 7.700.000 Controle de Satélites, Recepção,
2.000 Informação disponibilizada 7.700.00024205 -Geração, Armazenamento e AEB (unidade) Distribuição de Dados 4422 1.520.000 Funcionamento do Centro de
1 Centro mantido (unidade) 1.520.00052111 -Lançamento da Barreira do Inferno Comando da Aeronáutica 4424 3.000.000 Funcionamento do Centro de
1 Centro mantido (unidade) 3.000.00052111 -Lançamento de Alcântara Comando da Aeronáutica 4933 2.350.000 Apoio a Projetos de Pesquisa e
15 Projeto apoiado (unidade) 2.350.00024205 -Desenvolvimento no Setor Espacial AEB 4934 1.760.000 Desenvolvimento e Lançamento de
1 Modelo de satélite 1.760.00024205 -Satélites Tecnológicos de Pequeno AEB desenvolvido (unidade) Porte 4958 2.545.000 Pesquisa e Aplicações de Dados de
20 Tecnologia desenvolvida 2.545.00024205 -Satélites de Observação da Terra AEB (unidade)
62
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4959 4.570.000 Desenvolvimento de Produtos e 2 Produto desenvolvido 4.570.00024205 -Processos Inovadores para o Setor AEB
(unidade) Espacial 6239 35.200.000 Desenvolvimento de Veículos
1 Tecnologia desenvolvida 35.200.00024205 -Lançadores de Satélites AEB (unidade) 6240 3.500.000 Desenvolvimento e Lançamento de
2 Foguete lançado (unidade) 3.500.00024205 -Foguetes de Sondagem AEB 6704 13.000.000 Pesquisa e Desenvolvimento em
6 Tecnologia desenvolvida 13.000.00024205 -Tecnologias Associadas a Veículos AEB (unidade) Espaciais
Programa: 0471 Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a capacidade local e regional para gerar e Número de Tecnologias Difundidas no 40.408.915 Total do Programadifundir o progresso técnico e científico visando à Âmbito do Programa melhoria da qualidade de vida das populações em Número de Pessoas Capacitadas em 40.108.91524000 -M. da Ciência e situação de vulnerabilidade social Tecnologias de Impacto Social com Apoio Tecnologia do Programa 300.00038000 -M. do Trabalho e Pessoas que Declararam muito Interesse Emprego pelo Tema Ciência e Tecnologia Número de Visitas às Instituições de Ensino e Pesquisa e Museus de Ciências do MCT Número de Acessos aos Sites das Instituições de Pesquisa do MCT Número de Municípios Participantes da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 2.801.615 Gestão e Administração do Programa 2.801.61524101 - M. da Ciência e Tecnologia 2B08 15.700.000 Realização de Olimpíadas em Ciências
19.000.000 Aluno atendido (unidade) 15.700.00024101 - M. da Ciência e Tecnologia 4945 330.000 Alfabetização Científica em Espaços
50.000 Pessoa atendida (unidade) 330.00024101 -Não-Formais de Educação pelo Museu M. da Ciência e de Astronomia e Ciências Afins - Mast Tecnologia 6702 5.558.500 Apoio a Projetos e Eventos de
23 Evento realizado (unidade) 5.350.00024101 -Divulgação e Educação Científica M. da Ciência e Tecnologia
1 Evento realizado (unidade) 208.50024901 - F. Desenv.Cient. e Tecnológico 8356 300.000 Fomento à Ciência, Tecnologia e
3 Projeto apoiado (unidade) 300.00038101 -Inovação para a Economia Solidária M. do Trabalho e Emprego 8960 4.700.000 Apoio à Implantação e Modernização
10 Projeto apoiado (unidade) 4.700.00024101 -de Centros Vocacionais Tecnológicos M. da Ciência e Tecnologia 8961 1.100.000 Apoio à Criação e Desenvolvimento de
1 Projeto apoiado (unidade) 1.100.00024101 -Museus e Centros de Ciência e M. da Ciência e Tecnologia Tecnologia 8975 600.000 Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
4 Projeto apoiado (unidade) 600.00024101 -Aplicados à Segurança Alimentar e M. da Ciência e Nutricional Tecnologia 8976 8.318.800 Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão
13 Projeto apoiado (unidade) 3.385.00024101 -Tecnológica para o Desenvolvimento M. da Ciência e Social Tecnologia
10 Projeto apoiado (unidade) 4.933.80024901 - F. Desenv.Cient. e Tecnológico 8977 1.000.000 Apoio à Pesquisa e à Inovação em
3 Projeto apoiado (unidade) 1.000.00024101 -Arranjos Produtivos Locais M. da Ciência e Tecnologia
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0472 Proantar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Efetuar pesquisas conjuntas visando o 8.421.016 Total do Programaconhecimento científico dos fenômenos antárticos e manter a presença do Brasil na 960.01624000 -M. da Ciência e Antártica Tecnologia 550.00044000 -M. do Meio Ambiente 6.911.00052000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2345 6.911.000 Missão Antártica 1 Estação científica mantida 6.911.00052133 - SECIRM
(unidade) 4130 960.016 Fomento à Pesquisa na Antártida
2 Pesquisa realizada (unidade) 960.01624201 - CNPQ 6618 550.000 Monitoramento das Mudanças
8 Relatorio ambiental 550.00044101 -Ambientais Locais e Globais M. do Meio Ambiente elaborado (unidade) Observadas na Antártica
Programa: 0473 Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 32.520.400 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de ciência, tecnologia e 32.520.40024000 -M. da Ciência e inovação Tecnologia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
008A 2.310.000 Contribuição à Academia Brasileira de 2.310.00024101 -Ciências - ABC M. da Ciência e Tecnologia 2272 9.585.929 Gestão e Administração do Programa 9.585.92924101 - M. da Ciência e Tecnologia 2495 500.000 Controle de Bens Sensíveis
100 Fiscalização realizada 500.00024101 - M. da Ciência e (unidade) Tecnologia 4208 600.000 Sistema Integrado de Informações em
1 Sistema mantido (unidade) 600.00024201 -Ciência e Tecnologia (Plataforma CNPQ Lattes) 4210 4.000.000 Formulação da Política Nacional de
1 Política formulada (unidade) 4.000.00024101 -Ciência e Tecnologia M. da Ciência e Tecnologia 4475 5.850.000 Desenvolvimento de Estudos de
20 Estudo realizado (unidade) 5.850.00024101 -Prospecção e Gestão Estratégica no M. da Ciência e Centro de Gestão de Estudos Tecnologia Estratégicos - OS 4523 1.000.000 Funcionamento da Comissão Técnica
36 Parecer emitido (unidade) 1.000.00024101 -Nacional de Biossegurança M. da Ciência e Tecnologia 4572 1.821.940 Capacitação de Servidores Públicos
3.600 Servidor capacitado 1.560.00024101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Ciência e (unidade) e Requalificação Tecnologia
686 Servidor capacitado 261.94024201 - CNPQ (unidade) 4641 500.000 Publicidade de Utilidade Pública 500.00024101 - M. da Ciência e Tecnologia 6147 5.352.176 Cooperação Internacional em Ciência,
5 Cooperação internacional 4.702.17624101 -Tecnologia e Inovação M. da Ciência e realizada (unidade) Tecnologia
11 Cooperação internacional 650.00024204 - CNEN realizada (unidade) 7306 1.000.355 Implantação do Sistema Integrado de
40 Sistema implantado (% de 1.000.35524101 -Gestão nas Unidades de Pesquisa do M. da Ciência e execução física) MCT Tecnologia
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0474 Recursos do Mar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Levantar, compilar e disponibilizar dados 5.169.000 Total do Programaoceanográficos e climatológicos e informações relativas ao relevo e aos recursos do mar na 840.00032000 -M. de Minas e Energiaplataforma continental brasileira, a fim de atender 4.329.00052000 -M. da Defesaaos interesses e às necessidades de defesa nacionais, e à exploração comercial desses recursos, gerando divisas para o País
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2518 2.889.000 Pesquisa e Monitoramento 4.500.000 Área monitorada (km²) 2.889.00052133 -Oceanográfico SECIRM
2520 1.440.000 Manutenção da Estação Científica do 1 Estação científica mantida 1.440.00052133 -Arquipélago de São Pedro e São Paulo SECIRM
(unidade) 7112 840.000 Avaliação dos Recursos Não-Vivos da
2 Relatório elaborado (unidade) 840.00032202 -Zona Econômica Exclusiva (ZEE) CPRM
Programa: 0476 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apoiar o desenvolvimento e a difusão de Taxa de Incorporação de Tecnologia 2.365.000 Total do Programatecnologias relacionadas ao setor energético 2.365.00032000 -M. de Minas e Energia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
20AA 1.660.000 Apoio a Centros de Referência em 5 Centro apoiado (unidade) 1.660.00032101 -Desenvolvimento Tecnológico na Área M. de Minas e Energia
de Energia 2299 705.000 Fomento a Projetos Aplicativos de
4 Projeto apoiado (unidade) 705.00032101 -Tecnologias de Energia M. de Minas e Energia
Programa: 0496 Informações Integradas para Proteção da Amazônia
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Integrar informações e gerar conhecimentos 102.800.000 Total do Programaatualizados para a articulação, o planejamento e a coordenação das ações globais de governo na 100.000.00020000 -Presidência da Amazônia legal, visando à proteção, à inclusão Repúblicasocial e ao desenvolvimento sustentável da região 2.800.00052000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
114H 70.000.000 Implantação do Sistema de Cartografia 20 Sistema implantado (% de 70.000.00020101 -da Amazônia Presidência da
execução física) República 2003 999.610 Ações de Informática 999.61020101 - Presidência da República 20AY 4.075.320 Evolução dos Sistemas de
1 Sistema modernizado 4.075.32020101 -Telecomunicações, Tecnologia da Presidência da (unidade) Informação e Base de Dados República 2272 20.695.937 Gestão e Administração do Programa 20.695.93720101 - Presidência da República 4091 500.000 Capacitação de Recursos Humanos
212 Servidor capacitado 500.00020101 - Presidência da (unidade) República 4322 2.800.000 Manutenção do Sistema de Vigilância
1 Sistema mantido (unidade) 2.800.00052111 -da Amazônia - SIVAM Comando da Aeronáutica 6808 3.391.583 Monitoramento Territorial e Ações de
142 Estudo concluído (unidade) 3.391.58320101 -Inteligência Presidência da República 8110 337.550 Sensoriamento Remoto
1.000.000 Área monitorada (km²) 337.55020101 - Presidência da República
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0497 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 6.417.944 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de recursos hídricos 6.417.94444000 -M. do Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2039 1.828.406 Formulação da Política Nacional de 1 Política estabelecida 1.828.40644101 -Recursos Hídricos M. do Meio Ambiente
(unidade) 2272 1.499.017 Gestão e Administração do Programa 1.499.01744101 - M. do Meio Ambiente 2D10 1.450.000 Monitoramento, Avaliação e Revisão
1 Plano Revisado (unidade) 1.450.00044101 -do Plano Nacional de Recursos M. do Meio Ambiente Hídricos 4999 1.357.199 Funcionamento do Conselho Nacional 1.357.19944101 -de Recursos Hídricos M. do Meio Ambiente 8986 283.322 Apoio à Estruturação dos Sistemas
1 Estado apoiado (unidade) 283.32244901 -Estaduais de Gerenciamento de Fundo Nac. Meio Recursos Hídricos Ambiente
Programa: 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prevenir e combater desmatamentos ilegais, Número de Focos de Calor 83.580.000 Total do Programaqueimadas predatórias e incêndios florestais em Área Anual Desmatada da Amazônia Legal todos os biomas brasileiros 1.200.00024000 -M. da Ciência e Tecnologia 82.380.00044000 -M. do Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2063 1.200.000 Monitoramento de Queimadas e 365 Mapa de risco de fogo 1.200.00024101 -Prevenção de Incêndios Florestais M. da Ciência e
gerado (unidade) Tecnologia 2272 1.650.000 Gestão e Administração do Programa 900.00044101 - M. do Meio Ambiente 750.00044201 - Ibama 6074 17.500.000 Prevenção e Combate a Incêndios
1.287.060 Área controlada (hectare) 17.500.00044201 -Florestais e Controle de Queimadas Ibama 6307 39.000.000 Fiscalização de Atividades de
797 Operação realizada (unidade) 39.000.00044201 -Desmatamento Ibama 6329 24.230.000 Controle de Desmatamentos e
893.997 Área monitorada (km²) 24.230.00044201 -Incêndios Florestais Ibama
Programa: 0506 Nacional de Florestas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a sustentabilidade do setor florestal, Área de Florestas Plantadas 60.150.324 Total do Programacontemplando a proteção dos ecossistemas, a Área de florestas naturais em regime de recuperação de áreas degradadas, a expansão da manejo sustentável 60.150.32444000 -M. do Meio Ambientebase florestal plantada, o manejo sustentável de Área de florestas com alto valor para florestas naturais e a ampliação da participação conservação protegida social Áreas degradadas recuperadas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10F1 3.000.000 Demarcação das Florestas Públicas da 2 Floresta demarcada (ha) 3.000.00044102 -União no Distrito Florestal da BR-163 Serviço Florestal
Brasileiro 10TC 3.300.000 Elaboração do Inventário Florestal
20 Inventário realizado (% de 3.300.00044102 -Nacional Serviço Florestal execução física) Brasileiro 10TD 1.550.000 Implantação do Sistema Nacional de
10 Sistema implantado (% de 1.550.00044102 -Informações Florestais Serviço Florestal execução física) Brasileiro 20A7 1.000.000 Desenvolvimento da Silvicultura com
10 Tecnologia difundida 1.000.00044102 -Espécies Florestais Nativas e Sistemas Serviço Florestal (unidade) Agroflorestais Brasileiro 2272 2.071.153 Gestão e Administração do Programa
66
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0506 Nacional de Florestas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
373.40344101 - M. do Meio Ambiente 1.697.75044201 - Ibama 2D12 10.900.000 Planejamento e Gestão das
1.000.000 Contrato gerido (ha) 10.900.00044102 -Concessões Florestais Serviço Florestal Brasileiro 2D13 3.600.000 Criação e Implementação de Distritos
3 Distrito florestal implantado 3.600.00044102 -Florestais Sustentáveis Serviço Florestal (unidade) Brasileiro 2D25 9.092.814 Funcionamento do Serviço Florestal 9.092.81444102 -Brasileiro Serviço Florestal Brasileiro 4641 300.000 Publicidade de Utilidade Pública 300.00044102 - Serviço Florestal Brasileiro 4950 1.800.000 Capacitação em Atividades Florestais
640 Pessoa capacitada (unidade) 1.800.00044102 - Serviço Florestal Brasileiro 6035 2.400.000 Pesquisa e Desenvolvimento Florestal
18 Pesquisa realizada (unidade) 2.400.00044102 - Serviço Florestal Brasileiro 6064 791.760 Fomento ao Manejo Florestal na
3.900 Área manejada (ha) 791.76044101 -Amazônia (Programa-Piloto) M. do Meio Ambiente 8288 1.251.509 Recuperação da Cobertura Vegetal de
250 Área recuperada (ha) 1.251.50944101 -Áreas Degradadas M. do Meio Ambiente 8290 2.451.937 Expansão da Base Florestal Plantada
1.465 Área expandida (ha) 2.451.93744101 - M. do Meio Ambiente 8292 1.422.433 Expansão do Uso Sustentável dos
7.000 Área manejada (ha) 1.422.43344101 -Recursos Florestais M. do Meio Ambiente 8294 5.813.518 Estruturação dos Órgãos do Sistema
15 Parceria firmada (unidade) 3.053.71344101 -Nacional de Meio Ambiente para a M. do Meio Ambiente27 Parceria firmada (unidade) 2.759.80544201 -Gestão Florestal Compartilhada Ibama
8296 2.555.200 Licenciamento e Controle das 960 Licença concedida (unidade) 2.555.20044201 -Atividades Florestais Ibama
8298 2.500.000 Apoio a Projetos de Desenvolvimento 20 Projeto apoiado (unidade) 2.500.00044102 -Florestal Sustentável Serviço Florestal
Brasileiro 8300 3.000.000 Apoio ao Manejo Florestal Comunitário
100.000 Área manejada (ha) 2.500.00044102 - Serviço Florestal Brasileiro
29.000 Área manejada (ha) 500.00044207 - Instituto Chico Mendes 8304 1.350.000 Cadastramento de Florestas Públicas
100 Floresta cadastrada (ha) 1.350.00044102 -Nacionais Serviço Florestal Brasileiro
Programa: 0508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Conhecer, conservar, recuperar e usar Taxa de Conservação das Espécies 33.365.361 Total do Programasustentavelmente a diversidade biológica e os Ameaçadas recursos genéticos, promover a biossegurança, o 33.265.36144000 -M. do Meio Ambienteacesso e a repartição dos benefícios decorrentes 100.00053000 -M. da Integração do uso dos recursos genéticos e do conhecimento Nacionaltradicional associado
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 7.345.996 Gestão e Administração do Programa 712.79644101 - M. do Meio Ambiente 133.20044201 - Ibama 6.500.00044207 - Instituto Chico Mendes 2934 5.400.000 Conservação das Espécies da Fauna
240 Espécie beneficiada 5.400.00044207 -Ameaçadas de Extinção e Migratórias Instituto Chico Mendes (unidade) 2973 433.100 Pesquisa em Diversidade Vegetal do
22.000 Pesquisa divulgada (unidade) 433.10044206 -Instituto de Pesquisas Jardim JBRJ Botânico do Rio de Janeiro 2975 1.017.500 Licenciamento para Manejo de
657 Estabelecimento licenciado 1.017.50044201 -Espécies da Fauna com Potencial de Ibama (unidade) Uso
67
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2976 475.000 Conservação e Uso Sustentável de 10 Espécie conservada 175.00044201 -Espécies da Flora Ibama
(unidade) 210 Espécie conservada 300.00044207 - Instituto Chico Mendes
(unidade) 2B07 10.815.535 Fomento a Projetos de Conservação,
3 Projeto apoiado (unidade) 2.776.97944101 -Uso e Recuperação da Biodiversidade M. do Meio Ambiente18 Projeto apoiado (unidade) 2.000.00044207 - Instituto Chico Mendes51 Projeto apoiado (unidade) 6.038.55644901 - Fundo Nac. Meio
Ambiente 4969 3.381.000 Controle, Monitoramento, Triagem,
50.000 Animal recuperado (unidade) 3.381.00044201 -Recuperação e Destinação de Animais Ibama Silvestres 4976 889.273 Promoção da Repartição de Benefícios
5 Contrato firmado (unidade) 889.27344101 -decorrentes do Acesso e Uso dos M. do Meio Ambiente Recursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado 4981 200.000 Conservação e Uso Sustentável de
7 Plano estabelecido (unidade) 200.00044101 -Polinizadores M. do Meio Ambiente 6007 748.595 Monitoramento e Controle de Espécies
8 Espécie manejada (unidade) 448.59544101 -Invasoras M. do Meio Ambiente3 Espécie manejada (unidade) 300.00044207 - Instituto Chico Mendes
6309 800.000 Fiscalização de Fauna Silvestre 181 Fiscalização realizada 800.00044201 - Ibama
(unidade) 6425 100.000 Banco Genético de Espécies de Peixes
2 Espécie identificada 100.00053204 -da Região Nordeste DNOCS (unidade) 8406 251.728 Desenvolvimento de Ações de
12 Ação desenvolvida (unidade) 251.72844101 -Biossegurança de Organismos M. do Meio Ambiente Geneticamente Modificados 8408 806.414 Implementação e Fortalecimento da
4 Projeto apoiado (unidade) 306.41444101 -Política Nacional da Biodiversidade M. do Meio Ambiente5 Projeto apoiado (unidade) 500.00044207 - Instituto Chico Mendes
8908 300.000 Autorização para Manejo de Fauna em 1.477 Autorização concedida 300.00044201 -Vida Livre Ibama
(unidade) 8909 401.220 Conservação e Uso Sustentável da
9.000 Espécie conservada 401.22044206 -Biodiversidade no Arboreto do JBRJ (unidade) Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Programa: 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 82.498.968 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de meio ambiente 82.498.96844000 -M. do Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
008Q 500.000 Dissolução e Liquidação da 500.00044101 -Companhia de Desenvolvimento de M. do Meio Ambiente Barcarena - CODEBAR 10FL 7.650.000 Ampliação e Modernização da
59 Estrutura modernizada (% 7.650.00044101 -Estrutura de Informática do Ministério M. do Meio Ambiente de execução física) do Meio Ambiente 117E 1.000.000 Reformas de Pequeno Vulto de
1.500 Área reformada (m²) 1.000.00044207 -Unidades do Instituto Chico Mendes Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 117F 1.550.001 Reformas de Pequeno Vulto de
1.000 Área reformada (m²) 1.550.00144201 -Unidades do IBAMA Ibama 11TN 1.000.000 Reforma do Bloco L da Agência
40 Prédio reformado (% de 1.000.00044205 -Nacional de Águas ANA execução física) 2272 23.929.186 Gestão e Administração do Programa 10.000.00044101 - M. do Meio Ambiente 6.557.41044201 - Ibama 5.000.00044207 - Instituto Chico Mendes
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2.371.77644901 - Fundo Nac. Meio Ambiente 2B34 4.000.000 Formulação de Políticas de Meio
6 Política implementada 4.000.00044101 -Ambiente M. do Meio Ambiente (unidade) 4572 7.280.400 Capacitação de Servidores Públicos
500 Servidor capacitado 530.40044101 -Federais em Processo de Qualificação M. do Meio Ambiente (unidade) e Requalificação
1.500 Servidor capacitado 3.000.00044201 - Ibama (unidade)
433 Servidor capacitado 650.00044205 - ANA (unidade)
160 Servidor capacitado 100.00044206 - JBRJ (unidade)
1.500 Servidor capacitado 3.000.00044207 - Instituto Chico Mendes (unidade) 4641 100.000 Publicidade de Utilidade Pública 100.00044101 - M. do Meio Ambiente 6037 19.715.592 Fortalecimento e Aprimoramento da
12 Unidade fortalecida (unidade) 4.715.59244201 -Fiscalização Ambiental Ibama300 Unidade fortalecida (unidade) 15.000.00044207 - Instituto Chico Mendes
6072 2.000.000 Disseminação de Boas Práticas sobre 9 Prática difundida (unidade) 2.000.00044101 -o Uso Sustentável dos Recursos M. do Meio Ambiente
Naturais na Amazônia (Programa-Piloto) 6687 962.616 Formação e Capacitação de Gestores e
1.000 Servidor capacitado 962.61644101 -Conselheiros Ambientais nos Estados M. do Meio Ambiente (unidade) e Municípios 6917 342.376 Estatísticas Ambientais e Indicadores
10 Indicador desenvolvido 342.37644101 -de Desenvolvimento Sustentável M. do Meio Ambiente (unidade) 8499 7.170.050 Apoio a Projetos de Gestão Integrada
20 Projeto apoiado (unidade) 7.170.05044101 -do Meio Ambiente (PNMA II) M. do Meio Ambiente 869P 3.848.000 Assistência Técnica para a
3 Setor assistido (unidade) 3.848.00044101 -Sustentabilidade Ambiental M. do Meio Ambiente 8943 1.450.747 Apoio à Realização das Conferências
20 Projeto apoiado (unidade) 1.450.74744101 -Estaduais e Municipais de Meio M. do Meio Ambiente Ambiente
Programa: 0512 Zoneamento Ecológico-Econômico
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o zoneamento ecológico-econômico Taxa de Zoneamento do Território Nacional 10.867.479 Total do Programapara planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o 9.654.33744000 -M. do Meio Ambienteplanejamento territorial do País 1.213.14253000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1J30 4.516.000 Elaboração da Base Cartográfica 1.640 Carta produzida (unidade) 4.516.00044101 -Digital da Amazônia Legal M. do Meio Ambiente
2272 460.000 Gestão e Administração do Programa 460.00044101 - M. do Meio Ambiente 7413 2.526.591 Macrozoneamento Ecológico-
5 Projeto executado (% de 2.526.59144101 -Econômico do Brasil na Escala 1:1.000. M. do Meio Ambiente execução física) 000 7965 970.000 Implantação do Sistema Gerenciador
7 Sistema implantado (% de 970.00044101 -de Banco de Dados sobre Zoneamento M. do Meio Ambiente execução física) Ecológico-Econômico 8320 300.000 Apoio à Gestão Ambiental em Áreas de
3 Projeto apoiado (unidade) 300.00044101 -Vulnerabilidade Ambiental M. do Meio Ambiente 8689 1.213.142 Zoneamento Ecológico-Econômico
15.000 Zoneamento realizado (km²) 500.00053202 -Estadual na Escala 1:250.000 SUDAM1 Zoneamento realizado (km²) 113.14253203 - SUDENE
3.633 Zoneamento realizado (km²) 600.00053204 - DNOCS 8896 881.746 Controle Ambiental dos Espaços
2 Diagnóstico realizado 881.74644101 -Litorâneos M. do Meio Ambiente (unidade)
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0515 Infra-Estrutura Hídrica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver obras estruturantes de infra- Adução de Água Bruta 545.233.373 Total do Programaestrutura hídrica para o aumento da oferta de Reserva de Água em Barramentos e água de boa qualidade Açudes 38.000.00044000 -M. do Meio Ambiente 507.233.37353000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10CT 151.550.000 Construção do Canal Adutor do 10 Obra executada (% de 151.550.00053101 -Sertão Alagoano Delmiro Gouveia no M. da Integração
execução física) Estado de Alagoas Nacional 10DA 54.500.000 Implantação do Sistema de
50 Obra executada (% de 54.500.00053101 -Abastecimento de Água Pirapama no M. da Integração execução física) Estado de Pernambuco Nacional 10E9 49.851.000 Implantação da Adutora Gavião-Pecém
42 Obra executada (% de 49.851.00053101 -no Estado do Ceará M. da Integração execução física) Nacional 10GJ 4.449.000 Construção do Canal de Integração
10 Obra executada (% de 4.449.00053101 -Castanhão-Região Metropolitana de M. da Integração execução física) Fortaleza no Estado do Ceará Nacional 10GM 22.054.813 Estudos e Projetos de Infra-estrutura
25 Estudo realizado (unidade) 22.054.81353201 -Hídrica CODEVASF 11AA 1.000.000 Construção da Barragem Fronteiras
1 Obra executada (% de 1.000.00053204 -no Estado do Ceará DNOCS execução física) 11OH 1.100.000 Construção da Barragem Sanga Maria
4 Obra executada (% de 1.100.00053101 -Ulghin no Estado do Rio Grande do M. da Integração execução física) Sul Nacional 11PO 2.700.000 Implantação de Sistemas de Poços de
30 Poço implantado (unidade) 2.700.00053101 -Água Subterrânea M. da Integração Nacional 11RB 1.000.000 Construção do Açude Itapebussu no
1 Obra executada (% de 1.000.00053204 -Estado do Ceará DNOCS execução física) 1851 2.000.000 Construção e Recuperação de Obras
5 Obra executada (unidade) 2.000.00053204 -de Infra-estrutura Hídrica DNOCS 1E63 47.000.000 Implantação do Sistema de
42 Obra executada (% de 47.000.00053101 -Abastecimento de Água Rio Pratagy no M. da Integração execução física) Estado de Alagoas Nacional 1I60 7.551.855 Construção da Barragem Arroio
16 Obra executada (% de 7.551.85553101 -Taquarembó no Estado do Rio Grande M. da Integração execução física) do Sul (Proágua Nacional) Nacional 1I61 7.122.380 Construção da Barragem Arroio
16 Obra executada (% de 7.122.38053101 -Jaguari no Estado do Rio Grande do M. da Integração execução física) Sul (Proágua Nacional) Nacional 1K44 24.279.000 Construção da Barragem Rio do Salto
25 Obra executada (% de 24.279.00053101 -no Estado de Santa Catarina (Proágua M. da Integração execução física) Nacional) Nacional 1K51 20.000.000 Implantação do Sistema Adutor Alto
30 Obra executada (% de 20.000.00053101 -Oeste no Estado do Rio Grande do M. da Integração execução física) Norte (Proágua Nacional) Nacional 1O39 400.000 Implantação de Sistema de
9 Sistema implantado (% de 400.00053204 -Monitoramento e Telecomando de DNOCS execução física) Barragens do DNOCS 1P08 200.000 Construção da Barragem Faleiro no
1 Obra executada (% de 200.00053101 -Rio Itapicurú no Estado da Bahia M. da Integração execução física) Nacional 2272 3.100.000 Gestão e Administração do Programa 2.000.00053101 - M. da Integração Nacional 100.00053201 - CODEVASF 1.000.00053204 - DNOCS 2B90 32.470.000 Revitalização de Infra-estruturas de
56 Obra recuperada (unidade) 32.170.00053101 -Abastecimento de Água M. da Integração Nacional
3 Obra recuperada (unidade) 300.00053204 - DNOCS 2D06 35.000.000 Estruturação dos Sistemas Nacional e
12 Sistema estruturado 35.000.00044205 -Estaduais de Gerenciamento de ANA (unidade) Recursos Hídricos - Proágua-Gestão
70
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0515 Infra-Estrutura Hídrica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2D85 323.325 Recomposição e Manutenção das 215 Área recuperada (ha) 323.32553204 -Áreas de Preservação Ambiental dos DNOCS
Açudes Públicos do DNOCS 2D93 180.000 Monitoramento Hidroambiental nos
2 Monitoramento realizado 180.00053204 -Reservatórios do DNOCS DNOCS (unidade) 3445 4.700.000 Construção do Sistema de
3 Obra executada (% de 4.700.00053101 -Abastecimento de Água Ribeirão João M. da Integração execução física) Leite no Estado de Goiás Nacional 3715 8.300.000 Construção da Barragem Berizal no
9 Obra executada (% de 8.300.00053204 -Rio Pardo no Estado de Minas Gerais DNOCS execução física) 3735 500.000 Construção da Barragem Congonhas
2 Obra executada (% de 500.00053204 -no Estado de Minas Gerais DNOCS execução física) 5308 3.102.000 Construção da Barragem Jequitaí no
8 Obra executada (% de 3.102.00053201 -Estado de Minas Gerais CODEVASF execução física) 5910 53.900.000 Ampliação do Sistema de
14 Obra executada (% de 53.900.00053101 -Abastecimento de Água da Região M. da Integração execução física) Metropolitana de Aracaju no Estado de Nacional Sergipe 7G76 400.000 Construção da Barragem Gasparinho
1 Obra executada (% de 400.00053101 -em Coronel João Sá - no Estado da M. da Integração execução física) Bahia Nacional 7I31 1.000.000 Construção da Barragem do
1 Obra executada (% de 1.000.00053204 -Figueiredo no Estado do Ceará DNOCS execução física) 7I59 300.000 Construção da Barragem do Rio
1 Obra executada (% de 300.00053101 -Arraias em Arraias - no Estado do M. da Integração execução física) Tocantins Nacional 8062 700.000 Capacitação de Recursos Humanos
100 Técnico capacitado (unidade) 500.00053101 -para Projetos de Infra-estrutura Hídrica M. da Integração Nacional
40 Técnico capacitado (unidade) 200.00053204 - DNOCS 8621 1.500.000 Estudos para Obras de Infra-Estrutura
12 Estudo realizado (unidade) 1.000.00053101 -Hídrica M. da Integração Nacional
1 Estudo realizado (unidade) 500.00053204 - DNOCS 8695 3.000.000 Dessalinização de Água - Água Doce
17 Sistema Implantado 3.000.00044101 - M. do Meio Ambiente (unidade)
Programa: 0550 Controle Externo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos 884.294.678 Total do Programapúblicos federais em benefício da sociedade e auxiliar o Congresso Nacional no exercício do 884.294.67803000 -Tribunal de Contas da controle externo União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 102.807.323 Contribuição da União, de suas 102.807.32303101 -Autarquias e Fundações para o Tribunal de Contas da Custeio do Regime de Previdência dos União Servidores Públicos Federais 0C04 133.414.683 Criação e/ou Provimento de Cargos e 133.414.68303101 -Funções e Reestruturação de Cargos, Tribunal de Contas da Carreiras e Revisão de Remunerações União no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União 10ZX 1.000.000 Construção da Secretaria de Controle
90 Edifício construído (% de 1.000.00003101 -Externo no Estado do Acre - SECEX/AC Tribunal de Contas da execução física) União 10ZZ 1.000.000 Construção da Secretaria de Controle
90 Edifício construído (% de 1.000.00003101 -Externo no Estado do Amapá - Tribunal de Contas da execução física) SECEX/AP União
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0550 Controle Externo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
110A 1.000.000 Construção da Secretaria de Controle 90 Edifício construído (% de 1.000.00003101 -Externo no Estado de Roraima - Tribunal de Contas da
execução física) SECEX/RR União 117Z 2.500.000 Aquisição de Terreno da Sede da
1 Terreno adquirido (unidade) 2.500.00003101 -Secretaria de Controle Externo - no Tribunal de Contas da Estado da Bahia União 118A 1.000.000 Aquisição de Terreno da Sede da
1 Terreno adquirido (unidade) 1.000.00003101 -Secretaria de Controle Externo - no Tribunal de Contas da Estado do Ceará União 11T5 18.904.229 Construção de Sede do Instituto
22 Edifício-Sede Contruído (% 18.904.22903101 -Serzedello Corrêa - ISC Tribunal de Contas da de execução física) União 2003 19.600.000 Ações de Informática 19.600.00003101 - Tribunal de Contas da União 2004 14.824.737 Assistência Médica e Odontológica aos
12.806 Pessoa beneficiada 14.824.73703101 -Servidores, Empregados e seus Tribunal de Contas da (unidade) Dependentes União 2010 3.101.040 Assistência Pré-Escolar aos
704 Criança atendida (unidade) 3.101.04003101 -Dependentes dos Servidores e Tribunal de Contas da Empregados União 2011 42.900 Auxílio-Transporte aos Servidores e
17 Servidor beneficiado 42.90003101 -Empregados Tribunal de Contas da (unidade) União 2012 19.053.230 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
2.641 Servidor beneficiado 19.053.23003101 -Empregados Tribunal de Contas da (unidade) União 20AK 23.017.754 Contribuição da União, de suas 23.017.75403101 -Autarquias e Fundações para o custeio Tribunal de Contas da do Regime de Previdência dos União Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 4018 539.308.782 Fiscalização da Aplicação dos
5.758 Entidade fiscalizada 539.308.78203101 -Recursos Públicos Federais Tribunal de Contas da (unidade) União 4091 3.560.000 Capacitação de Recursos Humanos
2.771 Servidor capacitado 3.560.00003101 - Tribunal de Contas da (unidade) União 5455 160.000 Modernização da Capacidade
1 Instituição modernizada 160.00003101 -Institucional do Tribunal de Contas da Tribunal de Contas da (unidade) União União
Programa: 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Representar a federação, fiscalizar e controlar os 2.103.458.741 Total do Programaatos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e 2.103.458.74102000 -Senado Federalregimentais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 192.149.648 Contribuição da União, de suas 192.149.64802101 -Autarquias e Fundações para o Senado Federal Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0C04 47.500.000 Criação e/ou Provimento de Cargos e 47.500.00002101 -Funções e Reestruturação de Cargos, Senado Federal Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União 1028 5.100.000 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede
49 Obra executada (% de 5.100.00002103 -da Secretaria Especial de Informática SEI - PRODASEN execução física) do Senado Federal - Prodasen 1I29 8.820.000 Interlegis II - Implementação do
72
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1 Projeto implementado 8.820.00002101 -Legislativo Eletrônico (e-legislativo) Senado Federal (unidade) 2003 150.000 Ações de Informática 150.00002104 - Sec. Esp. Edit. e Publicação 2004 61.660.531 Assistência Médica e Odontológica aos
41.940 Pessoa beneficiada 61.660.53102101 -Servidores, Empregados e seus Senado Federal (unidade) Dependentes 2010 3.951.721 Assistência Pré-Escolar aos
581 Criança atendida (unidade) 3.277.37102101 -Dependentes dos Servidores e Senado Federal51 Criança atendida (unidade) 254.35002103 -Empregados SEI - PRODASEN90 Criança atendida (unidade) 420.00002104 - Sec. Esp. Edit. e
Publicação 2012 45.490.206 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
5.193 Servidor beneficiado 35.524.19102101 -Empregados Senado Federal (unidade)
353 Servidor beneficiado 2.541.61502103 - SEI - PRODASEN (unidade)
1.040 Servidor beneficiado 7.424.40002104 - Sec. Esp. Edit. e (unidade) Publicação 20AK 7.100.000 Contribuição da União, de suas 7.100.00002101 -Autarquias e Fundações para o custeio Senado Federal do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 2549 400.000 Comunicação e Divulgação
1 Matéria veiculada (unidade) 400.00002101 -Institucional Senado Federal 4060 59.841.317 Gestão do Sistema de Informática
399 Sistema gerido (unidade) 59.817.48902103 - SEI - PRODASEN1 Sistema gerido (unidade) 23.82802903 - Fundo de Informática
PRODASEN 4061 1.622.265.559 Processo Legislativo
247 Sessão realizada (unidade) 1.620.916.02002101 - Senado Federal1 Sessão realizada (unidade) 1.349.53902901 - Fundo Esp. Senado
Federal 4091 3.080.000 Capacitação de Recursos Humanos
2.197 Servidor capacitado 2.500.00002101 - Senado Federal (unidade)
300 Servidor capacitado 380.00002103 - SEI - PRODASEN (unidade)
200 Servidor capacitado 200.00002104 - Sec. Esp. Edit. e (unidade) Publicação 4597 41.449.759 Produção e Distribuição de
28.455.000 Exemplar distribuído 32.264.95402104 -Documentos Legislativos Sec. Esp. Edit. e (unidade) Publicação
9.327.000 Exemplar distribuído 9.184.80502904 - F. Sec. Esp. Edit.e (unidade) Publicação 4898 4.500.000 Rede de Integração e Participação
1 Rede mantida (unidade) 4.500.00002101 -Legislativa - Interlegis Senado Federal
Programa: 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apreciar proposições em geral, apurar fatos 2.821.039.752 Total do Programadeterminados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder 2.821.039.75201000 -Câmara dos Deputadospúblico e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0416 746.620 Ressarcimento das Contribuições aos 746.62001101 -Pensionistas do Extinto IPC Câmara dos Deputados 09HB 172.001.269 Contribuição da União, de suas 172.001.26901101 -Autarquias e Fundações para o Câmara dos Deputados
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0C04 41.600.000 Criação e/ou Provimento de Cargos e 41.600.00001101 -Funções e Reestruturação de Cargos, Câmara dos Deputados Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União 10AT 148.462.500 Ampliação do Edifício Anexo IV
57 Edifício ampliado (% de 148.462.50001901 - Fundo Rot. Câm. dos execução física) Deputados 10S2 7.006.875 Construção do Centro de Tecnologia
24 Edifício construído (% de 7.006.87501101 -da Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados execução física) 12F2 33.627.911 Reforma dos Imóveis Funcionais
81 Imóvel reformado (unidade) 33.627.91101101 -destinados à moradia dos Deputados Câmara dos Deputados Federais 2003 49.000.000 Ações de Informática 49.000.00001101 - Câmara dos Deputados 2004 54.500.000 Assistência Médica e Odontológica aos
23.605 Pessoa beneficiada 51.269.00001101 -Servidores, Empregados e seus Câmara dos Deputados (unidade) Dependentes
1.488 Pessoa beneficiada 3.231.00001901 - Fundo Rot. Câm. dos (unidade) Deputados 2010 7.000.000 Assistência Pré-Escolar aos
1.213 Criança atendida (unidade) 7.000.00001101 -Dependentes dos Servidores e Câmara dos Deputados Empregados 2011 2.000.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
1.873 Servidor beneficiado 2.000.00001101 -Empregados Câmara dos Deputados (unidade) 2012 120.626.883 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
15.931 Servidor beneficiado 120.626.88301101 -Empregados Câmara dos Deputados (unidade) 20AK 5.400.000 Contribuição da União, de suas 5.400.00001101 -Autarquias e Fundações para o custeio Câmara dos Deputados do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 4061 2.101.580.194 Processo Legislativo
1.813 Sessão realizada (unidade) 2.100.738.47201101 - Câmara dos Deputados1 Sessão realizada (unidade) 841.72201901 - Fundo Rot. Câm. dos
Deputados 4062 15.600.000 Reparos e Conservação de
433 Imóvel conservado (unidade) 15.600.00001101 -Residências Funcionais dos Membros Câmara dos Deputados do Poder Legislativo 4091 5.350.000 Capacitação de Recursos Humanos
11.000 Servidor capacitado 4.300.00001101 - Câmara dos Deputados (unidade)
2.000 Servidor capacitado 1.050.00001901 - Fundo Rot. Câm. dos (unidade) Deputados 7710 56.537.500 Construção do Anexo V
52 Anexo construído (% de 56.537.50001901 - Fundo Rot. Câm. dos execução física) Deputados
Programa: 0565 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Processar e julgar as ações diretas de 355.100.355 Total do Programainconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade, o habeas corpus e os 355.100.35510000 -Supremo Tribunal mandatos de injunção e exercer as demais Federalcompetências estabelecidas na Constituição Federal
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0565 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 28.458.787 Contribuição da União, de suas 28.458.78710101 -Autarquias e Fundações para o Supremo Tribunal Custeio do Regime de Previdência dos Federal Servidores Públicos Federais 0C04 1.371.474 Criação e/ou Provimento de Cargos e 1.371.47410101 -Funções e Reestruturação de Cargos, Supremo Tribunal Carreiras e Revisão de Remunerações Federal no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União 11CD 4.000.000 Recuperação e Modernização das
10 Edifício recuperado (% de 4.000.00010101 -Instalações do Supremo Tribunal Supremo Tribunal execução física) Federal Federal 1C15 9.346.683 Implantação de Sistema Integrado de
9 Sistema implantado (% de 9.346.68310101 -Gestão da Informação no Supremo Supremo Tribunal execução física) Tribunal Federal (e-jus) Federal 2003 22.563.426 Ações de Informática 22.563.42610101 - Supremo Tribunal Federal 2004 10.381.560 Assistência Médica e Odontológica aos
5.089 Pessoa beneficiada 10.381.56010101 -Servidores, Empregados e seus Supremo Tribunal (unidade) Dependentes Federal 2010 1.665.936 Assistência Pré-Escolar aos
276 Criança atendida (unidade) 1.665.93610101 -Dependentes dos Servidores e Supremo Tribunal Empregados Federal 2011 419.764 Auxílio-Transporte aos Servidores e
446 Servidor beneficiado 419.76410101 -Empregados Supremo Tribunal (unidade) Federal 2012 9.607.800 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.195 Servidor beneficiado 9.607.80010101 -Empregados Supremo Tribunal (unidade) Federal 20AK 106.307 Contribuição da União, de suas 106.30710101 -Autarquias e Fundações para o custeio Supremo Tribunal do Regime de Previdência dos Federal Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 2549 30.345.769 Comunicação e Divulgação
29.904 Matéria veiculada (unidade) 30.345.76910101 -Institucional Supremo Tribunal Federal 4091 1.450.000 Capacitação de Recursos Humanos
1.208 Servidor capacitado 1.450.00010101 - Supremo Tribunal (unidade) Federal 6359 235.382.849 Apreciação e Julgamento de Causas
106.001 Processo julgado (unidade) 235.382.84910101 -no Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal
Programa: 0566 Prestação Jurisdicional Militar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Processar e julgar crimes militares definidos em lei 190.669.563 Total do Programa 190.669.56313000 -Justiça Militar da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 21.113.953 Contribuição da União, de suas 21.113.95313101 -Autarquias e Fundações para o Justiça Militar da União Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0C04 8.524.934 Criação e/ou Provimento de Cargos e 8.524.93413101 -Funções e Reestruturação de Cargos, Justiça Militar da União Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União 10NR 1.500.000 Construção do Edifício-Sede da
75
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0566 Prestação Jurisdicional Militar
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
75 Edifício construído (% de 1.500.00013101 -Auditoria da 7ª CJM Justiça Militar da União execução física) 111Q 3.000.000 Implantação de Sistema Integrado de
10 Sistema Integrado de 3.000.00013101 -Gestão da Informação - E- JUS Justiça Militar da União Gestão (% de execução física) 2003 3.528.022 Ações de Informática 3.528.02213101 - Justiça Militar da União 2004 4.619.887 Assistência Médica e Odontológica aos
4.287 Pessoa beneficiada 4.619.88713101 -Servidores, Empregados e seus Justiça Militar da União (unidade) Dependentes 2010 889.755 Assistência Pré-Escolar aos
201 Criança atendida (unidade) 889.75513101 -Dependentes dos Servidores e Justiça Militar da União Empregados 2011 206.984 Auxílio-Transporte aos Servidores e
109 Servidor beneficiado 206.98413101 -Empregados Justiça Militar da União (unidade) 2012 5.430.902 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
729 Servidor beneficiado 5.430.90213101 -Empregados Justiça Militar da União (unidade) 20AK 1.875.503 Contribuição da União, de suas 1.875.50313101 -Autarquias e Fundações para o custeio Justiça Militar da União do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 4091 1.000.000 Capacitação de Recursos Humanos
850 Servidor capacitado 1.000.00013101 - Justiça Militar da União (unidade) 4225 138.979.623 Processamento de Causas na Justiça
9.265 Processo julgado (unidade) 138.979.62313101 -Militar da União Justiça Militar da União
Programa: 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e 1.178.088.437 Total do Programados Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de 1.178.088.43716000 -Justiça do DF e qualidade, promovendo a paz social Territórios
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 141.201.601 Contribuição da União, de suas 141.201.60116101 -Autarquias e Fundações para o TJDF Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0C04 61.841.775 Criação e/ou Provimento de Cargos e 61.841.77516101 -Funções e Reestruturação de Cargos, TJDF Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União 118W 5.600.000 Construção e Instalação de Galpão
100 Galpão construído (% de 5.600.00016101 -para Armazenamento de Processos TJDF execução física) Judiciais 11TH 15.000.000 Construção do Edifício-sede das
100 Edifício construído com 6. 15.000.00016101 -Varas de Fazenda Pública e de TJDF 000 m2 (% de execução Execução Fiscal física) 2003 11.778.500 Ações de Informática 11.500.00016101 - TJDF 278.50016103 - Justiça da Inf. e da Juventude 2004 14.970.060 Assistência Médica e Odontológica aos
15.213 Pessoa beneficiada 14.970.06016101 -Servidores, Empregados e seus TJDF (unidade) Dependentes 2010 6.501.972 Assistência Pré-Escolar aos
76
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.204 Criança atendida (unidade) 6.501.97216101 -Dependentes dos Servidores e TJDF Empregados 2011 299.227 Auxílio-Transporte aos Servidores e
428 Servidor beneficiado 299.22716101 -Empregados TJDF (unidade) 2012 40.093.800 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
5.303 Servidor beneficiado 40.093.80016101 -Empregados TJDF (unidade) 20AK 10.258.760 Contribuição da União, de suas 10.258.76016101 -Autarquias e Fundações para o custeio TJDF do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 3751 15.000.000 Implantação de Varas Comuns e de
18 Vara implantada (unidade) 15.000.00016101 -Juizados Especiais Cíveis e Criminais TJDF 3753 6.832.800 Modernização de Arquivos de
26 Sistema implantado (% de 6.832.80016101 -Processos Judiciais e Administrativos TJDF execução física) 4091 4.000.000 Capacitação de Recursos Humanos
4.445 Servidor capacitado 4.000.00016101 - TJDF (unidade) 4234 844.709.942 Apreciação e Julgamento de Causas
460.001 Processo julgado (unidade) 841.613.25416101 -no Distrito Federal TJDF9.275 Processo julgado (unidade) 3.096.68816103 - Justiça da Inf. e da
Juventude
Programa: 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir pleno exercício do direito por meio da 657.598.358 Total do Programaprestação dos serviços jurisdicionais, processar e julgar ações e demais procedimentos que sejam 657.598.35811000 -Superior Tribunal de inerentes à atividade judicante, elencada no artigo Justiça105 da Constituição Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 74.173.879 Contribuição da União, de suas 74.173.87911101 -Autarquias e Fundações para o Superior Tribunal de Custeio do Regime de Previdência dos Justiça Servidores Públicos Federais 0C04 14.875.807 Criação e/ou Provimento de Cargos e 14.875.80711101 -Funções e Reestruturação de Cargos, Superior Tribunal de Carreiras e Revisão de Remunerações Justiça no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União 11BB 1.050.000 Implantação de Sistema de
15 Sistema implantado (% de 1.050.00011101 -Uniformização e Padronização de Superior Tribunal de execução física) Rotinas Justiça 1H24 14.700.000 Implantação de Sistema Integrado de
22 Sistema implantado (% de 14.700.00011101 -Gestão da Informação Jurisdicional II Superior Tribunal de execução física) no Superior Tribunal de Justiça (E-Jus) Justiça 2004 21.857.399 Assistência Médica e Odontológica aos
12.363 Pessoa beneficiada 21.857.39911101 -Servidores, Empregados e seus Superior Tribunal de (unidade) Dependentes Justiça 2010 4.703.400 Assistência Pré-Escolar aos
871 Criança atendida (unidade) 4.703.40011101 -Dependentes dos Servidores e Superior Tribunal de Empregados Justiça 2011 31.200 Auxílio-Transporte aos Servidores e
96 Servidor beneficiado 31.20011101 -Empregados Superior Tribunal de (unidade) Justiça 2012 23.239.440 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
3.074 Servidor beneficiado 23.239.44011101 -Empregados Superior Tribunal de (unidade) Justiça 20AK 1.988.331 Contribuição da União, de suas
77
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.988.33111101 -Autarquias e Fundações para o custeio Superior Tribunal de do Regime de Previdência dos Justiça Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 2549 6.100.000 Comunicação e Divulgação
6.055 Matéria veiculada (unidade) 6.100.00011101 -Institucional Superior Tribunal de Justiça 4091 3.000.000 Capacitação de Recursos Humanos
5.300 Servidor capacitado 3.000.00011101 - Superior Tribunal de (unidade) Justiça 4236 491.878.902 Apreciação e Julgamento de Causas
438.428 Processo julgado (unidade) 491.878.90211101 - Superior Tribunal de Justiça
Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir pleno exercício do direito por meio da 5.870.959.463 Total do Programaprestação dos serviços jurisdicionais, observando o disposto nos artigos 108 e 109 da Constituição 5.870.959.46312000 -Justiça FederalFederal e legislação complementar
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 716.562.206 Contribuição da União, de suas 582.497.82712101 -Autarquias e Fundações para o Justiça Fed. de Custeio do Regime de Previdência dos Primeiro Grau 26.734.96112102 -Servidores Públicos Federais TRF - 1a. Região 24.551.00312103 - TRF - 2a. Região 41.299.65912104 - TRF - 3a. Região 26.790.04012105 - TRF - 4a. Região 14.688.71612106 - TRF - 5a. Região 0C04 170.438.405 Criação e/ou Provimento de Cargos e 170.438.40512101 -Funções e Reestruturação de Cargos, Justiça Fed. de Carreiras e Revisão de Remunerações Primeiro Grau no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União 102Y 600.000 Construção de Edifício-Sede da
3 Edifício construído (% de 600.00012101 -Justiça Federal em Rio Grande - RS Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 103C 1.000.000 Construção de Edifício-Sede da
11 Edifício-sede construído (% 1.000.00012101 -Justiça Federal em Três Lagoas - MS Justiça Fed. de de execução física) Primeiro Grau 103D 2.000.000 Construção de Edifício-Sede da
16 Edifício-sede construído (% 2.000.00012101 -Justiça Federal em São José dos Justiça Fed. de de execução física) Campos - SP Primeiro Grau 105A 3.000.000 Construção de Edifício-Sede da Seção
6 Edifício construído (% de 3.000.00012101 -Judiciária em Fortaleza-CE Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 10A3 1.000.000 Recuperação da Estrutura do Edifício-
33 Estrutura recuperada (% de 1.000.00012101 -Sede da Seção Judiciária no Recife-PE Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 1136 7.230.000 Modernização de Instalações da
26 Instalação modernizada 4.918.00012101 -Justiça Federal Justiça Fed. de (unidade) Primeiro Grau
2 Instalação modernizada 1.280.00012102 - TRF - 1a. Região (unidade)
1 Instalação modernizada 900.00012103 - TRF - 2a. Região (unidade)
1 Instalação modernizada 132.00012105 - TRF - 4a. Região (unidade) 11HX 200.000 Construção do Edifício-Sede da
6 Edifício-Sede Contruído (% 200.00012101 -Justiça Federal em Vitória da Justiça Fed. de de execução física) Conquista - BA Primeiro Grau 11JL 200.000 Construção do Edifício-Sede da
78
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1 Edifício construído (% de 200.00012101 -Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 11KR 200.000 Construção do Edifício-Sede da
1 Edifício construído (% de 200.00012101 -Justiça Federal em Blumenau - SC Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 11RV 30.000.000 Construção do Edifício-Sede do
6 Edifício construído (% de 30.000.00012102 -Tribunal Regional Federal da 1ª TRF - 1a. Região execução física) Região em Brasília - DF 11S0 2.100.000 Construção de Edifício-Sede da
100 Sede construída (% de 2.100.00012101 -Justiça Federal em Macaé - RJ Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 11S2 15.000.000 Construção do Edifício-Sede do
27 Edifício construído (% de 15.000.00012101 -Conselho da Justiça Federal em Justiça Fed. de execução física) Brasília - DF Primeiro Grau 1834 4.250.000 Construção do Edifício-Sede da Seção
14 Edifício construído (% de 4.250.00012101 -Judiciária em Vitória - ES Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 1850 14.100.000 Construção do Edifício-Sede da Seção
22 Edifício construído (% de 14.100.00012101 -Judiciária em Florianópolis - SC Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 1890 2.900.000 Reforma de Edifício-Sede da Seção
18 Edifício reformado (% de 2.900.00012101 -Judiciária no Rio de Janeiro - RJ Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 1922 1.500.000 Construção do Edifício-Anexo ao
5 Anexo construído (% de 1.500.00012106 -Tribunal Regional Federal da 5ª TRF - 5a. Região execução física) Região em Recife - PE 1A59 200.000 Construção do Edifício-Sede da
6 Edifício construído (% de 200.00012101 -Justiça Federal em Passos - MG Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 1B15 1.500.000 Construção de Edifício Anexo da
25 Anexo construído (% de 1.500.00012101 -Justiça Federal em Campina Grande - Justiça Fed. de execução física) PB Primeiro Grau 2003 81.951.419 Ações de Informática 49.959.37612101 - Justiça Fed. de Primeiro Grau 12.968.26612102 - TRF - 1a. Região 6.746.00012103 - TRF - 2a. Região 5.386.96112104 - TRF - 3a. Região 4.790.81612105 - TRF - 4a. Região 2.100.00012106 - TRF - 5a. Região 2004 77.785.824 Assistência Médica e Odontológica aos
56.271 Pessoa beneficiada 60.772.58412101 -Servidores, Empregados e seus Justiça Fed. de (unidade) Dependentes Primeiro Grau
3.647 Pessoa beneficiada 3.938.76012102 - TRF - 1a. Região (unidade)
2.778 Pessoa beneficiada 3.000.24012103 - TRF - 2a. Região (unidade)
4.803 Pessoa beneficiada 5.187.24012104 - TRF - 3a. Região (unidade)
2.691 Pessoa beneficiada 2.906.28012105 - TRF - 4a. Região (unidade)
1.834 Pessoa beneficiada 1.980.72012106 - TRF - 5a. Região (unidade) 2010 19.622.796 Assistência Pré-Escolar aos
4.997 Criança atendida (unidade) 16.792.16412101 -Dependentes dos Servidores e Justiça Fed. de Empregados Primeiro Grau
202 Criança atendida (unidade) 679.39212102 - TRF - 1a. Região172 Criança atendida (unidade) 578.08812103 - TRF - 2a. Região224 Criança atendida (unidade) 750.96012104 - TRF - 3a. Região149 Criança atendida (unidade) 500.80812105 - TRF - 4a. Região96 Criança atendida (unidade) 321.38412106 - TRF - 5a. Região
2011 4.537.995 Auxílio-Transporte aos Servidores e 2.875 Servidor beneficiado 3.362.61212101 -Empregados Justiça Fed. de
(unidade) Primeiro Grau45 Servidor beneficiado 32.17512102 - TRF - 1a. Região
(unidade) 321 Servidor beneficiado 373.73612103 - TRF - 2a. Região
(unidade) 639 Servidor beneficiado 597.46512104 - TRF - 3a. Região
79
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 103 Servidor beneficiado 89.50712105 - TRF - 4a. Região
(unidade) 75 Servidor beneficiado 82.50012106 - TRF - 5a. Região
(unidade) 2012 174.861.840 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
19.129 Servidor beneficiado 135.433.32012101 -Empregados Justiça Fed. de (unidade) Primeiro Grau
1.097 Servidor beneficiado 7.766.76012102 - TRF - 1a. Região (unidade)
1.071 Servidor beneficiado 7.582.68012103 - TRF - 2a. Região (unidade)
1.762 Servidor beneficiado 12.474.96012104 - TRF - 3a. Região (unidade)
988 Servidor beneficiado 6.995.04012105 - TRF - 4a. Região (unidade)
651 Servidor beneficiado 4.609.08012106 - TRF - 5a. Região (unidade) 2058 3.300.000 Divulgação dos Atos do Poder
600 Programa veiculado (hora) 3.300.00012101 -Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça Fed. de Justiça - TV Justiça Primeiro Grau 20AK 32.741.225 Contribuição da União, de suas 32.741.22512101 -Autarquias e Fundações para o custeio Justiça Fed. de do Regime de Previdência dos Primeiro Grau Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 3600 3.000.000 Reforma do Edifício-Sede do Tribunal
8 Edifício reformado (% de 3.000.00012104 -Regional Federal da 3ª Região em São TRF - 3a. Região execução física) Paulo - SP 3755 4.500.000 Implantação de Varas Federais
10 Vara federal instalada 4.500.00012101 - Justiça Fed. de (unidade) Primeiro Grau 3757 39.650.000 Implantação de Sistema Integrado de
6 Sistema implantado (% de 39.650.00012101 -Gestão de Informação Jurisdicional na Justiça Fed. de execução física) Justiça Federal (E-Jus) Primeiro Grau 4091 17.710.140 Capacitação de Recursos Humanos
13.518 Servidor capacitado 11.198.32812101 - Justiça Fed. de (unidade) Primeiro Grau
518 Servidor capacitado 936.26712102 - TRF - 1a. Região (unidade)
602 Servidor capacitado 642.00012103 - TRF - 2a. Região (unidade)
1.300 Servidor capacitado 2.833.54512104 - TRF - 3a. Região (unidade)
615 Servidor capacitado 1.700.00012105 - TRF - 4a. Região (unidade)
330 Servidor capacitado 400.00012106 - TRF - 5a. Região (unidade) 4224 50.000.000 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
231.802 Pessoa assistida (unidade) 49.680.00012101 - Justiça Fed. de Primeiro Grau
405 Pessoa assistida (unidade) 90.00012102 - TRF - 1a. Região40 Pessoa assistida (unidade) 15.00012103 - TRF - 2a. Região
1.121 Pessoa assistida (unidade) 200.00012105 - TRF - 4a. Região40 Pessoa assistida (unidade) 15.00012106 - TRF - 5a. Região
4257 4.378.020.687 Julgamento de Causas na Justiça 2.599.947 Processo julgado (unidade) 3.492.607.91912101 -Federal Justiça Fed. de
Primeiro Grau73.298 Processo julgado (unidade) 198.010.60512102 - TRF - 1a. Região77.000 Processo julgado (unidade) 163.610.11312103 - TRF - 2a. Região
200.000 Processo julgado (unidade) 262.870.58512104 - TRF - 3a. Região99.053 Processo julgado (unidade) 156.280.12512105 - TRF - 4a. Região48.000 Processo julgado (unidade) 104.641.34012106 - TRF - 5a. Região
7950 3.889.926 Construção do Edifício-Anexo da 42 Anexo construído (% de 3.889.92612101 -Seção Judiciária em Manaus - AM Justiça Fed. de
execução física) Primeiro Grau
80
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
7E41 200.000 Construção do Edifício-Sede da 6 Edifício construído (% de 200.00012101 -Justiça Federal em Guanambi - BA Justiça Fed. de
execução física) Primeiro Grau 7E44 370.000 Construção do Edifício-Sede da
22 Edifício construído (% de 370.00012101 -Justiça Federal em Cáceres - MT Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 7E45 200.000 Construção do Edifício-Sede da
6 Edifício construído (% de 200.00012101 -Justiça Federal em São Sebastião do Justiça Fed. de execução física) Paraíso - MG Primeiro Grau 7J50 200.000 Construção do Edifício-Sede da
6 Edifício construído (% de 200.00012101 -Subseção Judiciária em Feira de Justiça Fed. de execução física) Santana - BA Primeiro Grau 7J62 200.000 Construção do Edifício-Sede da
6 Edifício construído (% de 200.00012101 -Subseção Judiciária em Campo Justiça Fed. de execução física) Formoso - BA Primeiro Grau 7K49 200.000 Construção do Edifício-Sede da
6 Edifício construído (% de 200.00012101 -Subseção Judiciária em Jequié - BA Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 7K63 200.000 Construção do Edifício Anexo da
1 Anexo construído (% de 200.00012101 -Justiça Federal em Palmas - TO Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 7L87 100.000 Construção do Edifício-Sede da Seção
1 Edifício construído (% de 100.00012101 -Judiciária em Macapá - AP Justiça Fed. de execução física) Primeiro Grau 8417 3.737.000 Funcionamento do Centro Cultural da
1 Centro cultural mantido 3.737.00012103 -Justiça Federal TRF - 2a. Região (unidade)
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Propiciar a realização de pleitos eleitorais e 3.375.866.560 Total do Programaaperfeiçoar os níveis de atendimento jurisdicional 3.375.866.56014000 -Justiça Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 344.089.255 Contribuição da União, de suas 78.158.07514101 -Autarquias e Fundações para o Tribunal Superior Custeio do Regime de Previdência dos Eleitoral 2.633.18014102 -Servidores Públicos Federais TRE - AC 6.814.56714103 - TRE - AL 5.838.05114104 - TRE - AM 16.367.27514105 - TRE - BA 12.000.17714106 - TRE - CE 4.714.46214107 - TRE - DF 5.122.99914108 - TRE - ES 8.977.35214109 - TRE - GO 8.528.33814110 - TRE - MA 5.555.88714111 - TRE - MT 5.480.37514112 - TRE - MS 28.757.20814113 - TRE - MG 8.551.82814114 - TRE - PA 7.609.97714115 - TRE - PB 12.968.83214116 - TRE - PR 15.639.47614117 - TRE - PE 8.352.73714118 - TRE - PI 20.656.63514119 - TRE - RJ 6.422.82914120 - TRE - RN 13.973.75414121 - TRE - RS 4.361.94414122 - TRE - RO 7.660.73014123 - TRE - SC 33.762.68914124 - TRE - SP 4.550.76014125 - TRE - SE 5.182.32614126 - TRE - TO 2.838.90514127 - TRE - RR 2.607.88714128 - TRE - AP 0C04 73.241.079 Criação e/ou Provimento de Cargos e 73.241.07914101 -Funções e Reestruturação de Cargos, Tribunal Superior
81
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Carreiras e Revisão de Remunerações Eleitoral no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União 1C28 500.000 Construção do Anexo III do Edifício-
17 Edifício construído (% de 500.00014114 -Sede do Tribunal Regional Eleitoral TRE - PA execução física) do Pará 1P20 1.170.000 Construção do anexo I da sede do
32 Anexo construído (% de 1.170.00014125 -Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE - SE execução física) 1P75 1.000.000 Construção do Edifício-Sede do
5 Edifício construído (% de 1.000.00014106 -Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE - CE execução física) 2003 171.262.204 Ações de Informática 147.055.33514101 - Tribunal Superior Eleitoral 363.88214102 - TRE - AC 770.00014103 - TRE - AL 502.53514104 - TRE - AM 898.06514105 - TRE - BA 1.088.27714106 - TRE - CE 800.42314107 - TRE - DF 976.99514108 - TRE - ES 1.469.92514109 - TRE - GO 571.80014110 - TRE - MA 801.24614111 - TRE - MT 705.10214112 - TRE - MS 1.710.00014113 - TRE - MG 404.05014115 - TRE - PB 1.716.24014116 - TRE - PR 628.49014117 - TRE - PE 419.21014118 - TRE - PI 2.410.81514119 - TRE - RJ 677.55014120 - TRE - RN 1.211.40414121 - TRE - RS 378.61014122 - TRE - RO 1.476.67014123 - TRE - SC 2.664.65414124 - TRE - SP 318.68414125 - TRE - SE 672.29214126 - TRE - TO 374.85014127 - TRE - RR 195.10014128 - TRE - AP 2004 55.055.649 Assistência Médica e Odontológica aos
6.420 Pessoa beneficiada 9.188.82414101 -Servidores, Empregados e seus Tribunal Superior (unidade) Dependentes Eleitoral
493 Pessoa beneficiada 900.00014102 - TRE - AC (unidade)
718 Pessoa beneficiada 888.00014103 - TRE - AL (unidade)
953 Pessoa beneficiada 1.100.00014104 - TRE - AM (unidade)
1.469 Pessoa beneficiada 1.764.00014105 - TRE - BA (unidade)
1.499 Pessoa beneficiada 1.716.00014106 - TRE - CE (unidade)
920 Pessoa beneficiada 1.476.00014107 - TRE - DF (unidade)
526 Pessoa beneficiada 700.00014108 - TRE - ES (unidade)
1.350 Pessoa beneficiada 1.763.80814109 - TRE - GO (unidade)
897 Pessoa beneficiada 1.380.00014110 - TRE - MA (unidade)
650 Pessoa beneficiada 1.050.00014111 - TRE - MT (unidade)
698 Pessoa beneficiada 900.00014112 - TRE - MS (unidade)
4.004 Pessoa beneficiada 6.120.00014113 - TRE - MG (unidade)
82
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.280 Pessoa beneficiada 1.470.50514114 - TRE - PA (unidade)
1.186 Pessoa beneficiada 1.423.29614115 - TRE - PB (unidade)
1.317 Pessoa beneficiada 1.700.40014116 - TRE - PR (unidade)
1.556 Pessoa beneficiada 2.300.00014117 - TRE - PE (unidade)
1.277 Pessoa beneficiada 1.350.00014118 - TRE - PI (unidade)
2.619 Pessoa beneficiada 2.900.00014119 - TRE - RJ (unidade)
1.033 Pessoa beneficiada 1.104.00014120 - TRE - RN (unidade)
1.505 Pessoa beneficiada 1.872.00014121 - TRE - RS (unidade)
572 Pessoa beneficiada 936.00014122 - TRE - RO (unidade)
1.289 Pessoa beneficiada 1.750.00014123 - TRE - SC (unidade)
5.077 Pessoa beneficiada 6.648.58814124 - TRE - SP (unidade)
503 Pessoa beneficiada 762.22814125 - TRE - SE (unidade)
647 Pessoa beneficiada 850.00014126 - TRE - TO (unidade)
315 Pessoa beneficiada 430.00014127 - TRE - RR (unidade)
399 Pessoa beneficiada 612.00014128 - TRE - AP (unidade) 2010 16.832.910 Assistência Pré-Escolar aos
450 Criança atendida (unidade) 2.072.20314101 -Dependentes dos Servidores e Tribunal Superior Empregados Eleitoral
42 Criança atendida (unidade) 169.60814102 - TRE - AC72 Criança atendida (unidade) 294.00014103 - TRE - AL75 Criança atendida (unidade) 307.20014104 - TRE - AM
211 Criança atendida (unidade) 928.80014105 - TRE - BA156 Criança atendida (unidade) 681.92514106 - TRE - CE59 Criança atendida (unidade) 347.04814107 - TRE - DF55 Criança atendida (unidade) 250.80014108 - TRE - ES
121 Criança atendida (unidade) 554.40014109 - TRE - GO99 Criança atendida (unidade) 404.00414110 - TRE - MA77 Criança atendida (unidade) 351.34314111 - TRE - MT58 Criança atendida (unidade) 263.28714112 - TRE - MS
340 Criança atendida (unidade) 1.881.60014113 - TRE - MG105 Criança atendida (unidade) 429.36114114 - TRE - PA114 Criança atendida (unidade) 464.87814115 - TRE - PB116 Criança atendida (unidade) 582.69114116 - TRE - PR145 Criança atendida (unidade) 594.00014117 - TRE - PE108 Criança atendida (unidade) 441.60014118 - TRE - PI250 Criança atendida (unidade) 1.380.00014119 - TRE - RJ98 Criança atendida (unidade) 400.80014120 - TRE - RN
116 Criança atendida (unidade) 582.00014121 - TRE - RS55 Criança atendida (unidade) 222.38614122 - TRE - RO75 Criança atendida (unidade) 374.40014123 - TRE - SC
373 Criança atendida (unidade) 2.064.00014124 - TRE - SP56 Criança atendida (unidade) 226.80014125 - TRE - SE62 Criança atendida (unidade) 252.00014126 - TRE - TO35 Criança atendida (unidade) 141.60014127 - TRE - RR42 Criança atendida (unidade) 170.17614128 - TRE - AP
2011 5.324.967 Auxílio-Transporte aos Servidores e 700 Servidor beneficiado 1.527.26314101 -Empregados Tribunal Superior
(unidade) Eleitoral2 Servidor beneficiado 2.20014102 - TRE - AC
(unidade) 58 Servidor beneficiado 242.43814103 - TRE - AL
(unidade) 5 Servidor beneficiado 17.49614104 - TRE - AM
(unidade)
83
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Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
97 Servidor beneficiado 227.66314105 - TRE - BA (unidade)
35 Servidor beneficiado 62.10314106 - TRE - CE (unidade)
12 Servidor beneficiado 17.48414107 - TRE - DF (unidade)
6 Servidor beneficiado 27.42014108 - TRE - ES (unidade)
50 Servidor beneficiado 209.55614109 - TRE - GO (unidade)
71 Servidor beneficiado 228.26114110 - TRE - MA (unidade)
3 Servidor beneficiado 5.33514111 - TRE - MT (unidade)
3 Servidor beneficiado 11.00014112 - TRE - MS (unidade)
282 Servidor beneficiado 382.13914113 - TRE - MG (unidade)
43 Servidor beneficiado 144.81914114 - TRE - PA (unidade)
22 Servidor beneficiado 66.05714115 - TRE - PB (unidade)
40 Servidor beneficiado 59.56914116 - TRE - PR (unidade)
75 Servidor beneficiado 148.44014117 - TRE - PE (unidade)
32 Servidor beneficiado 115.81914118 - TRE - PI (unidade)
396 Servidor beneficiado 720.52814119 - TRE - RJ (unidade)
11 Servidor beneficiado 32.62614120 - TRE - RN (unidade)
108 Servidor beneficiado 170.50014121 - TRE - RS (unidade)
15 Servidor beneficiado 39.60014122 - TRE - RO (unidade)
17 Servidor beneficiado 36.27814123 - TRE - SC (unidade)
332 Servidor beneficiado 750.52114124 - TRE - SP (unidade)
19 Servidor beneficiado 72.40514125 - TRE - SE (unidade)
3 Servidor beneficiado 6.60014126 - TRE - TO (unidade)
1 Servidor beneficiado 84714128 - TRE - AP (unidade) 2012 105.129.353 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.705 Servidor beneficiado 10.921.97814101 -Empregados Tribunal Superior (unidade) Eleitoral
138 Servidor beneficiado 861.89714102 - TRE - AC (unidade)
302 Servidor beneficiado 1.774.60914103 - TRE - AL (unidade)
302 Servidor beneficiado 1.876.80014104 - TRE - AM (unidade)
887 Servidor beneficiado 5.529.80014105 - TRE - BA (unidade)
721 Servidor beneficiado 4.498.56314106 - TRE - CE (unidade)
453 Servidor beneficiado 3.157.43114107 - TRE - DF (unidade)
295 Servidor beneficiado 1.733.20114108 - TRE - ES (unidade)
523 Servidor beneficiado 3.075.53314109 - TRE - GO (unidade)
447 Servidor beneficiado 2.632.20614110 - TRE - MA (unidade)
280 Servidor beneficiado 1.638.11814111 - TRE - MT (unidade)
84
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
288 Servidor beneficiado 1.682.90114112 - TRE - MS (unidade)
1.647 Servidor beneficiado 10.964.90414113 - TRE - MG (unidade)
467 Servidor beneficiado 2.898.00014114 - TRE - PA (unidade)
429 Servidor beneficiado 2.525.64714115 - TRE - PB (unidade)
724 Servidor beneficiado 4.284.54014116 - TRE - PR (unidade)
815 Servidor beneficiado 5.074.89614117 - TRE - PE (unidade)
389 Servidor beneficiado 2.287.60014118 - TRE - PI (unidade)
1.320 Servidor beneficiado 8.918.23214119 - TRE - RJ (unidade)
404 Servidor beneficiado 2.378.92914120 - TRE - RN (unidade)
779 Servidor beneficiado 4.572.00014121 - TRE - RS (unidade)
226 Servidor beneficiado 1.407.39114122 - TRE - RO (unidade)
477 Servidor beneficiado 2.812.03314123 - TRE - SC (unidade)
1.952 Servidor beneficiado 13.164.00014124 - TRE - SP (unidade)
220 Servidor beneficiado 1.296.00014125 - TRE - SE (unidade)
238 Servidor beneficiado 1.388.40014126 - TRE - TO (unidade)
142 Servidor beneficiado 880.94414127 - TRE - RR (unidade)
143 Servidor beneficiado 892.80014128 - TRE - AP (unidade) 2058 8.500.000 Divulgação dos Atos do Poder
180 Programa veiculado (hora) 8.500.00014101 -Judiciário e dos Serviços Essenciais à Tribunal Superior Justiça - TV Justiça Eleitoral 20AK 7.535.950 Contribuição da União, de suas 7.535.95014101 -Autarquias e Fundações para o custeio Tribunal Superior do Regime de Previdência dos Eleitoral Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 2272 2.382.996.573 Gestão e Administração do Programa 490.773.98614101 - Tribunal Superior Eleitoral 19.698.85114102 - TRE - AC 41.715.15714103 - TRE - AL 44.575.79514104 - TRE - AM 118.116.42614105 - TRE - BA 78.901.55214106 - TRE - CE 40.936.83314107 - TRE - DF 42.706.86014108 - TRE - ES 64.068.63914109 - TRE - GO 62.313.29414110 - TRE - MA 43.890.36714111 - TRE - MT 43.231.79614112 - TRE - MS 191.019.86614113 - TRE - MG 66.070.66514114 - TRE - PA 56.440.74414115 - TRE - PB 98.707.19114116 - TRE - PR 94.634.16514117 - TRE - PE 55.765.88514118 - TRE - PI 145.244.14014119 - TRE - RJ 47.309.47414120 - TRE - RN 96.953.85214121 - TRE - RS 33.780.13214122 - TRE - RO
85
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
68.969.42914123 - TRE - SC 226.971.75814124 - TRE - SP 31.556.47914125 - TRE - SE 35.309.75514126 - TRE - TO 21.871.83614127 - TRE - RR 21.461.64614128 - TRE - AP 2365 34.800.000 Atualização e Manutenção do Sistema
432.562 Sistema Implantado 34.800.00014101 -de Votação e Apuração Tribunal Superior (unidade) Eleitoral 4091 12.905.831 Capacitação de Recursos Humanos
648 Servidor capacitado 1.430.00014101 - Tribunal Superior (unidade) Eleitoral
125 Servidor capacitado 200.00014102 - TRE - AC (unidade)
343 Servidor capacitado 325.00014103 - TRE - AL (unidade)
53 Servidor capacitado 337.96714104 - TRE - AM (unidade)
2.589 Servidor capacitado 620.00014105 - TRE - BA (unidade)
500 Servidor capacitado 499.21214106 - TRE - CE (unidade)
425 Servidor capacitado 360.00014107 - TRE - DF (unidade)
202 Servidor capacitado 259.67914108 - TRE - ES (unidade)
740 Servidor capacitado 476.50014109 - TRE - GO (unidade)
449 Servidor capacitado 350.00014110 - TRE - MA (unidade)
125 Servidor capacitado 350.00014111 - TRE - MT (unidade)
290 Servidor capacitado 230.00914112 - TRE - MS (unidade)
1.414 Servidor capacitado 630.00014113 - TRE - MG (unidade)
442 Servidor capacitado 700.00014114 - TRE - PA (unidade)
392 Servidor capacitado 310.00014115 - TRE - PB (unidade)
842 Servidor capacitado 870.00014116 - TRE - PR (unidade)
856 Servidor capacitado 500.00014117 - TRE - PE (unidade)
410 Servidor capacitado 220.00014118 - TRE - PI (unidade)
1.384 Servidor capacitado 950.00014119 - TRE - RJ (unidade)
342 Servidor capacitado 180.00014120 - TRE - RN (unidade)
300 Servidor capacitado 300.00014121 - TRE - RS (unidade)
198 Servidor capacitado 154.40014122 - TRE - RO (unidade)
489 Servidor capacitado 500.00014123 - TRE - SC (unidade)
955 Servidor capacitado 1.340.00014124 - TRE - SP (unidade)
381 Servidor capacitado 220.00014125 - TRE - SE (unidade)
100 Servidor capacitado 210.00014126 - TRE - TO (unidade)
60 Servidor capacitado 201.46414127 - TRE - RR (unidade)
160 Servidor capacitado 181.60014128 - TRE - AP (unidade) 4269 5.036.514 Pleitos Eleitorais
1 Eleição realizada (unidade) 5.036.51414101 - Tribunal Superior Eleitoral
86
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5439 7.586.275 Construção de Cartórios Eleitorais 1 Cartório construído (unidade) 500.00014102 - TRE - AC2 Cartório construído (unidade) 1.011.35914103 - TRE - AL2 Cartório construído (unidade) 1.258.30714105 - TRE - BA5 Cartório construído (unidade) 560.00014108 - TRE - ES3 Cartório construído (unidade) 800.00014114 - TRE - PA3 Cartório construído (unidade) 901.73314117 - TRE - PE4 Cartório construído (unidade) 1.250.00014120 - TRE - RN1 Cartório construído (unidade) 304.87614122 - TRE - RO1 Cartório construído (unidade) 1.000.00014126 - TRE - TO
7125 130.000.000 Construção do Edifício-Sede do 49 Edifício construído (% de 130.000.00014101 -Tribunal Superior Eleitoral em Brasília Tribunal Superior
execução física) Eleitoral 7217 1.450.000 Aquisição de Imóveis para Cartórios
11 Imóvel adquirido (unidade) 1.450.00014114 -Eleitorais TRE - PA 7813 1.250.000 Construção do Edifício-Sede do
7 Edifício construído (% de 1.250.00014120 -Tribunal Regional Eleitoral do Rio TRE - RN execução física) Grande do Norte 7832 10.000.000 Implantação do Sistema de Automação
1 Sistema implantado (% de 10.000.00014101 -de Identificação do Eleitor Tribunal Superior execução física) Eleitoral 7E46 200.000 Construção de Anexo ao Edifício-Sede
5 Anexo construído (% de 200.00014107 -do Tribunal Regional Eleitoral do TRE - DF execução física) Distrito Federal
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Conciliar e julgar os dissídios individuais e 8.820.398.842 Total do Programacoletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e 8.820.398.84215000 -Justiça do Trabalhoda administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União, bem como dirimir conflitos das relações trabalhistas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 1.170.534.084 Contribuição da União, de suas 72.708.79915101 -Autarquias e Fundações para o Tribunal Superior do Custeio do Regime de Previdência dos Trabalho 109.482.41615102 -Servidores Públicos Federais TRT - 1a. Região - RJ 121.601.04515103 - TRT - 2a. Região - SP 108.052.02315104 - TRT - 3a. Região - MG 91.183.68415105 - TRT - 4a. Região - RS 66.819.64515106 - TRT - 5a. Região - BA 53.970.97515107 - TRT - 6a. Região - PE 23.340.93015108 - TRT - 7a. Região - CE 33.702.04715109 - TRT - 8a. Região - PA/AP 59.004.00415110 - TRT - 9a. Região - PR 41.725.45915111 - TRT - 10a. Região - DF/TO 34.033.00415112 - TRT - 11a. Região - AM/RR 49.843.90015113 - TRT - 12a. Região - SC 34.319.17715114 - TRT - 13a. Região - PB 25.114.11415115 - TRT - 14a. Região - RO/AC 102.551.99415116 - TRT - 15a.Reg.- Campinas/SP 13.824.57115117 - TRT - 16a. Região - MA 18.061.43615118 - TRT - 17a. Região - ES 22.785.60415119 - TRT - 18a. Região - GO 14.496.32415120 - TRT - 19a. Região - AL 12.736.88815121 - TRT - 20a. Região - SE 15.478.82415122 - TRT - 21a. Região - RN 10.833.27415123 - TRT - 22a. Região - PI 17.781.95415124 - TRT - 23a. Região - MT
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Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
17.081.99315125 - TRT - 24a. Região - MS 0C04 230.978.422 Criação e/ou Provimento de Cargos e 230.978.42215101 -Funções e Reestruturação de Cargos, Tribunal Superior do Carreiras e Revisão de Remunerações Trabalho no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União 10WT 1.500.000 Construção de Fórum Trabalhista em
13 Fórum Construído (% de 1.500.00015114 -João Pessoa - PB TRT - 13a. Região - PB execução física) 118X 268.158 Construção de Edifício-Anexo ao
100 Edifício construído (% de 268.15815115 -Fórum Trabalhista no município de Ji- TRT - 14a. Região - execução física) Paraná - RO RO/AC 118Z 268.158 Construção do Fórum Trabalhista de
100 Edifício construído (% de 268.15815115 -Ariquemes - RO TRT - 14a. Região - execução física) RO/AC 119C 315.000 Construção de Edifício Destinado ao
100 Edifício construído (% de 315.00015111 -Depósito Judicial Trabalhista em TRT - 10a. Região - execução física) Araguaína-TO DF/TO 119H 220.000 Construção do Edifício-Anexo da
100 Edifício construído (% de 220.00015121 -Justiça do Trabalho da 20ª Região em TRT - 20a. Região - SE execução física) Aracaju - SE 11A7 1.804.350 Construção de Edifício-Sede do
6 Edifício construído (% de 1.804.35015107 -Tribunal Regional do Trabalho da 6ª TRT - 6a. Região - PE execução física) Região em Recife - PE 11BC 2.947.105 Construção do Edifício-Sede do
8 Edifício construído (% de 2.947.10515123 -Tribunal Regional do Trabalho da 22ª TRT - 22a. Região - PI execução física) Região em Teresina-PI 11BH 1.050.000 Construção do Edifício-Sede da Vara
100 Edifício construído (% de 1.050.00015116 -do Trabalho em Mogi-Guaçu - SP TRT - 15a.Reg.- execução física) Campinas/SP 11BO 1.050.000 Construção do Edifício-Sede da Vara
100 Edifício construído (% de 1.050.00015116 -do Trabalho em Rio Claro - SP TRT - 15a.Reg.- execução física) Campinas/SP 11EN 11.560.474 Construção do Edifício-Sede do
27 Edifício construído (% de 11.560.47415125 -Tribunal Regional do Trabalho da 24ª TRT - 24a. Região - MS execução física) Região em Campo Grande - MS 11EX 2.637.067 Construção de Fórum Trabalhista em
34 Fórum Construído (% de 2.637.06715110 -Londrina - PR TRT - 9a. Região - PR execução física) 11HA 1.337.548 Construção de Fórum Trabalhista em
22 Fórum Construído (% de 1.337.54815109 -Ananindeua - PA TRT - 8a. Região - execução física) PA/AP 11IR 300.000 Construção do Edifício-Sede da Vara
100 Edifício construído (% de 300.00015117 -do Trabalho em Presidente Dutra - MA TRT - 16a. Região - MA execução física) 1A55 213.913 Construção de Fórum Trabalhista em
4 Fórum Trabalhista 213.91315102 -Campos dos Goytacazes - RJ TRT - 1a. Região - RJ construído (% de execução física) 1B32 1.567.652 Construção de Edifício de Apoio ao
17 Edifício construído (% de 1.567.65215105 -Tribunal Regional do Trabalho da 4ª TRT - 4a. Região - RS execução física) Região em Porto Alegre - RS 1B39 3.109.285 Construção do Complexo Trabalhista
3 Obra executada (% de 3.109.28515119 -do Tribunal Regional do Trabalho da TRT - 18a. Região - GO execução física) 18ª Região 1B51 7.457.980 Construção do Edifício-Sede do
9 Edifício construído (% de 7.457.98015118 -Tribunal Regional do Trabalho da 17ª TRT - 17a. Região - ES execução física) Região em Vitória - ES 1H44 11.000.000 Aquisição de Imóvel para Edifício-Sede
1 Imóvel adquirido (unidade) 11.000.00015103 -do Fórum Trabalhista de São Bernardo TRT - 2a. Região - SP do Campo - SP 1I09 344.000 Construção do Edifício-Sede da Vara
27 Edifício construído (% de 344.00015110 -do Trabalho em Pato Branco - PR TRT - 9a. Região - PR execução física) 1I69 2.381.743 Ampliação do Edifício-Sede do
8 Sede ampliada (% de 2.381.74315109 -Tribunal Regional do Trabalho da 8ª TRT - 8a. Região - execução física) Região em Belém - PA PA/AP 1M42 72.967 Construção de edifício destinado ao
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Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
29 Edifício construído (% de 72.96715122 -depósito Judicial da cidade de TRT - 21a. Região - RN execução física) Goianinha/RN 1M44 900.000 Construção de Fórum Trabalhista em
69 Fórum Construído (% de 900.00015106 -Jacobina - BA TRT - 5a. Região - BA execução física) 1M47 900.000 Construção de Fórum Trabalhista em
69 Fórum Construído (% de 900.00015106 -Teixeira de Freitas - BA TRT - 5a. Região - BA execução física) 1M56 250.000 Construção de Edifício Destinado ao
100 Edifício construído (% de 250.00015122 -Depósito Judicial na cidade de TRT - 21a. Região - RN execução física) Caicó/RN 1M70 450.000 Construção de Edifício-Sede da Vara
90 Edifício construído (% de 450.00015104 -do Trabalho de Bom Despacho - MG TRT - 3a. Região - MG execução física) 1M71 450.000 Construção de Edifício Sede da Vara
90 Edifício construído (% de 450.00015104 -do Trabalho de Pedro Leopoldo-MG TRT - 3a. Região - MG execução física) 1M76 380.000 Construção do Edifício-Sede da Vara
100 Edifício construído (% de 380.00015111 -do Trabalho de Dianópolis-TO TRT - 10a. Região - execução física) DF/TO 1M84 14.000.000 Aquisição do Edifício-Sede do Fórum
1 Edifício adquirido (unidade) 14.000.00015113 -Trabalhista de Florianópolis-SC TRT - 12a. Região - SC 1M87 904.600 Ampliação do Fórum Trabalhista de
35 Edifício ampliado (% de 904.60015112 -Boa Vista - RR TRT - 11a. Região - execução física) AM/RR 1M89 350.000 Construção do Edificio-Sede da Vara
70 Edifício construído (% de 350.00015104 -do Trabalho de Caratinga-MG TRT - 3a. Região - MG execução física) 1M96 330.000 Construção de Edificio-Sede do
30 Edifício construído (% de 330.00015104 -Forum Trabalhista de Passos-MG TRT - 3a. Região - MG execução física) 1N02 1.000.000 Construção do Edifício-Sede do
3 Edifício construído (% de 1.000.00015120 -Fórum Trabalhista de Maceió-AL TRT - 19a. Região - AL execução física) 1P66 21.800.000 Modernização de Instalações Físicas
57 Instalação modernizada 21.800.00015101 -da Justiça do Trabalho Tribunal Superior do (unidade) Trabalho 2003 102.297.906 Ações de Informática 9.089.75115101 - Tribunal Superior do Trabalho 21.628.94615102 - TRT - 1a. Região - RJ 9.665.12715103 - TRT - 2a. Região - SP 5.570.00015104 - TRT - 3a. Região - MG 11.530.00015105 - TRT - 4a. Região - RS 2.140.00015106 - TRT - 5a. Região - BA 3.313.00015107 - TRT - 6a. Região - PE 2.552.00015108 - TRT - 7a. Região - CE 3.142.06015109 - TRT - 8a. Região - PA/AP 5.325.26015110 - TRT - 9a. Região - PR 1.829.08915111 - TRT - 10a. Região - DF/TO 1.220.00015112 - TRT - 11a. Região - AM/RR 5.000.00015113 - TRT - 12a. Região - SC 3.809.48815114 - TRT - 13a. Região - PB 206.19215115 - TRT - 14a. Região - RO/AC 3.797.69815116 - TRT - 15a.Reg.- Campinas/SP 721.97115117 - TRT - 16a. Região - MA 600.00015118 - TRT - 17a. Região - ES 1.765.26415119 - TRT - 18a. Região - GO 3.000.00015120 - TRT - 19a. Região - AL 1.650.00015121 - TRT - 20a. Região - SE 1.300.34015122 - TRT - 21a. Região - RN 1.552.25015123 - TRT - 22a. Região - PI 909.57415124 - TRT - 23a. Região - MT 979.89615125 - TRT - 24a. Região - MS
89
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Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2004 125.753.025 Assistência Médica e Odontológica aos 7.015 Pessoa beneficiada 8.165.46015101 -Servidores, Empregados e seus Tribunal Superior do
(unidade) Dependentes Trabalho6.919 Pessoa beneficiada 8.000.00015102 - TRT - 1a. Região - RJ
(unidade) 13.893 Pessoa beneficiada 16.171.91515103 - TRT - 2a. Região - SP
(unidade) 6.800 Pessoa beneficiada 11.407.76215104 - TRT - 3a. Região - MG
(unidade) 8.187 Pessoa beneficiada 8.353.58115105 - TRT - 4a. Região - RS
(unidade) 5.712 Pessoa beneficiada 6.416.02015106 - TRT - 5a. Região - BA
(unidade) 6.269 Pessoa beneficiada 3.178.64915107 - TRT - 6a. Região - PE
(unidade) 2.424 Pessoa beneficiada 2.821.53615108 - TRT - 7a. Região - CE
(unidade) 4.387 Pessoa beneficiada 4.320.82315109 - TRT - 8a. Região -
(unidade) PA/AP5.990 Pessoa beneficiada 6.972.36015110 - TRT - 9a. Região - PR
(unidade) 4.880 Pessoa beneficiada 5.680.32015111 - TRT - 10a. Região -
(unidade) DF/TO2.240 Pessoa beneficiada 2.505.47415112 - TRT - 11a. Região -
(unidade) AM/RR5.092 Pessoa beneficiada 2.202.63915113 - TRT - 12a. Região - SC
(unidade) 2.889 Pessoa beneficiada 2.989.12715114 - TRT - 13a. Região - PB
(unidade) 3.718 Pessoa beneficiada 4.773.89915115 - TRT - 14a. Região -
(unidade) RO/AC12.000 Pessoa beneficiada 13.369.77115116 - TRT - 15a.Reg.-
(unidade) Campinas/SP1.181 Pessoa beneficiada 1.374.68415117 - TRT - 16a. Região - MA
(unidade) 2.163 Pessoa beneficiada 2.455.81515118 - TRT - 17a. Região - ES
(unidade) 3.647 Pessoa beneficiada 3.400.00015119 - TRT - 18a. Região - GO
(unidade) 2.278 Pessoa beneficiada 2.651.59215120 - TRT - 19a. Região - AL
(unidade) 1.370 Pessoa beneficiada 1.588.67215121 - TRT - 20a. Região - SE
(unidade) 2.830 Pessoa beneficiada 3.158.91515122 - TRT - 21a. Região - RN
(unidade) 990 Pessoa beneficiada 907.17915123 - TRT - 22a. Região - PI
(unidade) 2.000 Pessoa beneficiada 614.49215124 - TRT - 23a. Região - MT
(unidade) 1.935 Pessoa beneficiada 2.272.34015125 - TRT - 24a. Região - MS
(unidade) 2010 22.055.292 Assistência Pré-Escolar aos
504 Criança atendida (unidade) 3.024.00015101 -Dependentes dos Servidores e Tribunal Superior do Empregados Trabalho
521 Criança atendida (unidade) 1.380.00015102 - TRT - 1a. Região - RJ335 Criança atendida (unidade) 1.527.60015103 - TRT - 2a. Região - SP580 Criança atendida (unidade) 1.955.76015104 - TRT - 3a. Região - MG664 Criança atendida (unidade) 1.543.79915105 - TRT - 4a. Região - RS535 Criança atendida (unidade) 1.284.00015106 - TRT - 5a. Região - BA450 Criança atendida (unidade) 972.00015107 - TRT - 6a. Região - PE107 Criança atendida (unidade) 198.00015108 - TRT - 7a. Região - CE135 Criança atendida (unidade) 298.50015109 - TRT - 8a. Região -
PA/AP380 Criança atendida (unidade) 820.80015110 - TRT - 9a. Região - PR363 Criança atendida (unidade) 1.960.20015111 - TRT - 10a. Região -
DF/TO219 Criança atendida (unidade) 394.20015112 - TRT - 11a. Região -
AM/RR249 Criança atendida (unidade) 350.00015113 - TRT - 12a. Região - SC
90
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
250 Criança atendida (unidade) 450.00015114 - TRT - 13a. Região - PB200 Criança atendida (unidade) 250.00015115 - TRT - 14a. Região -
RO/AC600 Criança atendida (unidade) 2.520.00015116 - TRT - 15a.Reg.-
Campinas/SP110 Criança atendida (unidade) 264.00015117 - TRT - 16a. Região - MA175 Criança atendida (unidade) 420.00015118 - TRT - 17a. Região - ES160 Criança atendida (unidade) 360.00015119 - TRT - 18a. Região - GO130 Criança atendida (unidade) 409.65515120 - TRT - 19a. Região - AL105 Criança atendida (unidade) 290.00015121 - TRT - 20a. Região - SE155 Criança atendida (unidade) 401.76015122 - TRT - 21a. Região - RN140 Criança atendida (unidade) 200.00015123 - TRT - 22a. Região - PI145 Criança atendida (unidade) 223.15515124 - TRT - 23a. Região - MT160 Criança atendida (unidade) 557.86315125 - TRT - 24a. Região - MS
2011 5.888.514 Auxílio-Transporte aos Servidores e 453 Servidor beneficiado 240.00015101 -Empregados Tribunal Superior do
(unidade) Trabalho363 Servidor beneficiado 820.00015102 - TRT - 1a. Região - RJ
(unidade) 1.302 Servidor beneficiado 2.098.29015103 - TRT - 2a. Região - SP
(unidade) 50 Servidor beneficiado 140.00015104 - TRT - 3a. Região - MG
(unidade) 602 Servidor beneficiado 762.40215105 - TRT - 4a. Região - RS
(unidade) 601 Servidor beneficiado 361.48715106 - TRT - 5a. Região - BA
(unidade) 160 Servidor beneficiado 300.00015107 - TRT - 6a. Região - PE
(unidade) 30 Servidor beneficiado 32.40015108 - TRT - 7a. Região - CE
(unidade) 41 Servidor beneficiado 20.00015109 - TRT - 8a. Região -
(unidade) PA/AP44 Servidor beneficiado 71.75415110 - TRT - 9a. Região - PR
(unidade) 170 Servidor beneficiado 153.57015111 - TRT - 10a. Região -
(unidade) DF/TO55 Servidor beneficiado 44.22015112 - TRT - 11a. Região -
(unidade) AM/RR24 Servidor beneficiado 80.00015113 - TRT - 12a. Região - SC
(unidade) 9 Servidor beneficiado 16.20015114 - TRT - 13a. Região - PB
(unidade) 350 Servidor beneficiado 500.00015116 - TRT - 15a.Reg.-
(unidade) Campinas/SP6 Servidor beneficiado 2.00015117 - TRT - 16a. Região - MA
(unidade) 19 Servidor beneficiado 20.00015118 - TRT - 17a. Região - ES
(unidade) 18 Servidor beneficiado 24.00015119 - TRT - 18a. Região - GO
(unidade) 45 Servidor beneficiado 140.00015120 - TRT - 19a. Região - AL
(unidade) 2 Servidor beneficiado 50015121 - TRT - 20a. Região - SE
(unidade) 16 Servidor beneficiado 24.57615122 - TRT - 21a. Região - RN
(unidade) 4 Servidor beneficiado 10.00015123 - TRT - 22a. Região - PI
(unidade) 20 Servidor beneficiado 19.80015124 - TRT - 23a. Região - MT
(unidade) 8 Servidor beneficiado 7.31515125 - TRT - 24a. Região - MS
(unidade) 2012 206.582.024 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
2.490 Servidor beneficiado 19.720.80015101 -Empregados Tribunal Superior do (unidade) Trabalho
3.213 Servidor beneficiado 17.225.39115102 - TRT - 1a. Região - RJ (unidade)
3.839 Servidor beneficiado 20.003.40115103 - TRT - 2a. Região - SP
91
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Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 2.980 Servidor beneficiado 16.092.00015104 - TRT - 3a. Região - MG
(unidade) 3.327 Servidor beneficiado 16.271.09815105 - TRT - 4a. Região - RS
(unidade) 2.368 Servidor beneficiado 12.787.20015106 - TRT - 5a. Região - BA
(unidade) 1.670 Servidor beneficiado 8.589.57715107 - TRT - 6a. Região - PE
(unidade) 755 Servidor beneficiado 3.546.87815108 - TRT - 7a. Região - CE
(unidade) 1.066 Servidor beneficiado 6.469.44015109 - TRT - 8a. Região -
(unidade) PA/AP1.944 Servidor beneficiado 10.497.60015110 - TRT - 9a. Região - PR
(unidade) 1.366 Servidor beneficiado 8.523.84015111 - TRT - 10a. Região -
(unidade) DF/TO1.086 Servidor beneficiado 5.864.40015112 - TRT - 11a. Região -
(unidade) AM/RR1.544 Servidor beneficiado 8.337.60015113 - TRT - 12a. Região - SC
(unidade) 1.050 Servidor beneficiado 5.670.00015114 - TRT - 13a. Região - PB
(unidade) 778 Servidor beneficiado 4.200.00015115 - TRT - 14a. Região -
(unidade) RO/AC2.775 Servidor beneficiado 15.000.00015116 - TRT - 15a.Reg.-
(unidade) Campinas/SP529 Servidor beneficiado 2.813.57215117 - TRT - 16a. Região - MA
(unidade) 617 Servidor beneficiado 3.850.08015118 - TRT - 17a. Região - ES
(unidade) 1.165 Servidor beneficiado 3.724.54715119 - TRT - 18a. Região - GO
(unidade) 569 Servidor beneficiado 3.414.00015120 - TRT - 19a. Região - AL
(unidade) 365 Servidor beneficiado 1.971.00015121 - TRT - 20a. Região - SE
(unidade) 690 Servidor beneficiado 3.726.00015122 - TRT - 21a. Região - RN
(unidade) 400 Servidor beneficiado 2.160.00015123 - TRT - 22a. Região - PI
(unidade) 550 Servidor beneficiado 2.970.00015124 - TRT - 23a. Região - MT
(unidade) 584 Servidor beneficiado 3.153.60015125 - TRT - 24a. Região - MS
(unidade) 2058 900.000 Divulgação dos Atos do Poder
50 Programa veiculado (hora) 900.00015101 -Judiciário e dos Serviços Essenciais à Tribunal Superior do Justiça - TV Justiça Trabalho 20AK 42.299.652 Contribuição da União, de suas 42.299.65215101 -Autarquias e Fundações para o custeio Tribunal Superior do do Regime de Previdência dos Trabalho Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 2C73 35.000.000 Manutenção do Sistema Integrado de
1 Sistema mantido (unidade) 35.000.00015101 -Gestão da Informação Jurisdicional na Tribunal Superior do Justiça do Trabalho (E-Jus) Trabalho 4091 19.014.360 Capacitação de Recursos Humanos
7.740 Servidor capacitado 1.388.46015101 - Tribunal Superior do (unidade) Trabalho
2.800 Servidor capacitado 1.800.00015102 - TRT - 1a. Região - RJ (unidade)
1.543 Servidor capacitado 1.474.20015103 - TRT - 2a. Região - SP (unidade)
1.000 Servidor capacitado 1.000.00015104 - TRT - 3a. Região - MG (unidade)
4.000 Servidor capacitado 2.167.00015105 - TRT - 4a. Região - RS
92
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 1.200 Servidor capacitado 800.00015106 - TRT - 5a. Região - BA
(unidade) 1.400 Servidor capacitado 750.00015107 - TRT - 6a. Região - PE
(unidade) 240 Servidor capacitado 504.00015108 - TRT - 7a. Região - CE
(unidade) 1.605 Servidor capacitado 825.50015109 - TRT - 8a. Região -
(unidade) PA/AP3.500 Servidor capacitado 1.000.00015110 - TRT - 9a. Região - PR
(unidade) 2.200 Servidor capacitado 1.000.00015111 - TRT - 10a. Região -
(unidade) DF/TO1.105 Servidor capacitado 320.00015112 - TRT - 11a. Região -
(unidade) AM/RR4.500 Servidor capacitado 800.00015113 - TRT - 12a. Região - SC
(unidade) 1.140 Servidor capacitado 400.00015114 - TRT - 13a. Região - PB
(unidade) 807 Servidor capacitado 500.00015115 - TRT - 14a. Região -
(unidade) RO/AC1.500 Servidor capacitado 1.000.00015116 - TRT - 15a.Reg.-
(unidade) Campinas/SP2.000 Servidor capacitado 450.00015117 - TRT - 16a. Região - MA
(unidade) 250 Servidor capacitado 190.00015118 - TRT - 17a. Região - ES
(unidade) 1.165 Servidor capacitado 420.00015119 - TRT - 18a. Região - GO
(unidade) 335 Servidor capacitado 350.00015120 - TRT - 19a. Região - AL
(unidade) 700 Servidor capacitado 290.00015121 - TRT - 20a. Região - SE
(unidade) 350 Servidor capacitado 300.00015122 - TRT - 21a. Região - RN
(unidade) 600 Servidor capacitado 100.00015123 - TRT - 22a. Região - PI
(unidade) 776 Servidor capacitado 450.00015124 - TRT - 23a. Região - MT
(unidade) 535 Servidor capacitado 735.20015125 - TRT - 24a. Região - MS
(unidade) 4224 10.976.410 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
93 Pessoa assistida (unidade) 93.00015102 - TRT - 1a. Região - RJ1.200 Pessoa assistida (unidade) 1.440.00015103 - TRT - 2a. Região - SP1.066 Pessoa assistida (unidade) 500.00015104 - TRT - 3a. Região - MG1.900 Pessoa assistida (unidade) 1.520.00015105 - TRT - 4a. Região - RS1.429 Pessoa assistida (unidade) 500.00015106 - TRT - 5a. Região - BA
300 Pessoa assistida (unidade) 300.00015107 - TRT - 6a. Região - PE40 Pessoa assistida (unidade) 38.40015108 - TRT - 7a. Região - CE70 Pessoa assistida (unidade) 114.00015109 - TRT - 8a. Região -
PA/AP1.500 Pessoa assistida (unidade) 1.500.00015110 - TRT - 9a. Região - PR
756 Pessoa assistida (unidade) 491.01015111 - TRT - 10a. Região - DF/TO
38 Pessoa assistida (unidade) 38.00015112 - TRT - 11a. Região - AM/RR
800 Pessoa assistida (unidade) 800.00015113 - TRT - 12a. Região - SC163 Pessoa assistida (unidade) 120.00015114 - TRT - 13a. Região - PB150 Pessoa assistida (unidade) 150.00015115 - TRT - 14a. Região -
RO/AC2.000 Pessoa assistida (unidade) 1.000.00015116 - TRT - 15a.Reg.-
Campinas/SP40 Pessoa assistida (unidade) 40.00015117 - TRT - 16a. Região - MA
370 Pessoa assistida (unidade) 350.00015118 - TRT - 17a. Região - ES1.245 Pessoa assistida (unidade) 700.00015119 - TRT - 18a. Região - GO
140 Pessoa assistida (unidade) 198.00015120 - TRT - 19a. Região - AL378 Pessoa assistida (unidade) 320.00015121 - TRT - 20a. Região - SE40 Pessoa assistida (unidade) 24.00015122 - TRT - 21a. Região - RN50 Pessoa assistida (unidade) 40.00015123 - TRT - 22a. Região - PI
93
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
486 Pessoa assistida (unidade) 400.00015124 - TRT - 23a. Região - MT500 Pessoa assistida (unidade) 300.00015125 - TRT - 24a. Região - MS
4256 6.707.833.153 Apreciação de Causas na Justiça do 145.000 Processo julgado (unidade) 426.503.93615101 -Trabalho Tribunal Superior do
Trabalho297.500 Processo julgado (unidade) 603.492.41815102 - TRT - 1a. Região - RJ406.190 Processo julgado (unidade) 691.243.21315103 - TRT - 2a. Região - SP265.001 Processo julgado (unidade) 620.195.98915104 - TRT - 3a. Região - MG206.000 Processo julgado (unidade) 522.948.58615105 - TRT - 4a. Região - RS129.308 Processo julgado (unidade) 366.560.13115106 - TRT - 5a. Região - BA95.000 Processo julgado (unidade) 302.817.01715107 - TRT - 6a. Região - PE54.001 Processo julgado (unidade) 129.866.84815108 - TRT - 7a. Região - CE88.614 Processo julgado (unidade) 196.885.97715109 - TRT - 8a. Região -
PA/AP144.453 Processo julgado (unidade) 340.845.87415110 - TRT - 9a. Região - PR55.123 Processo julgado (unidade) 237.449.86815111 - TRT - 10a. Região -
DF/TO63.946 Processo julgado (unidade) 186.825.41215112 - TRT - 11a. Região -
AM/RR89.539 Processo julgado (unidade) 294.979.08315113 - TRT - 12a. Região - SC32.500 Processo julgado (unidade) 187.838.55715114 - TRT - 13a. Região - PB25.000 Processo julgado (unidade) 146.224.45115115 - TRT - 14a. Região -
RO/AC310.000 Processo julgado (unidade) 594.497.79715116 - TRT - 15a.Reg.-
Campinas/SP34.557 Processo julgado (unidade) 82.419.16215117 - TRT - 16a. Região - MA38.500 Processo julgado (unidade) 110.363.90015118 - TRT - 17a. Região - ES82.817 Processo julgado (unidade) 138.724.02815119 - TRT - 18a. Região - GO28.883 Processo julgado (unidade) 86.443.34415120 - TRT - 19a. Região - AL21.500 Processo julgado (unidade) 72.150.73115121 - TRT - 20a. Região - SE32.500 Processo julgado (unidade) 106.095.24715122 - TRT - 21a. Região - RN20.303 Processo julgado (unidade) 60.985.32015123 - TRT - 22a. Região - PI39.099 Processo julgado (unidade) 104.389.82415124 - TRT - 23a. Região - MT32.236 Processo julgado (unidade) 97.086.44015125 - TRT - 24a. Região - MS
5093 46.200.000 Implantação de Sistema Integrado de 10 Sistema implantado (% de 46.200.00015101 -Gestão da Informação Jurisdicional na Tribunal Superior do
execução física) Justiça do Trabalho (E-Jus) Trabalho 8134 966.000 Manutenção de Varas Itinerantes na
3 Vara mantida (unidade) 100.00015104 -Justiça do Trabalho TRT - 3a. Região - MG62 Vara mantida (unidade) 195.00015115 - TRT - 14a. Região -
RO/AC40 Vara mantida (unidade) 404.00015119 - TRT - 18a. Região - GO11 Vara mantida (unidade) 80.00015123 - TRT - 22a. Região - PI24 Vara mantida (unidade) 150.00015124 - TRT - 23a. Região - MT5 Vara mantida (unidade) 37.00015125 - TRT - 24a. Região - MS
Programa: 0580 Defesa Jurídica da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Representar a União judicial e extrajudicialmente 2.141.831.036 Total do Programae interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no âmbito do Poder Executivo 2.141.831.03620000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 334.563.384 Contribuição da União, de suas 334.563.38420114 -Autarquias e Fundações para o AGU Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10HK 2.000.000 Construção da Sede da Advocacia-
2 Edifício construído (% de 2.000.00020114 -Geral da União em Brasília - DF AGU execução física) 10HN 1.510.000 Construção de Edifício-Sede da
49 Edifício construído (% de 1.510.00020114 -Advocacia-Geral da União no Estado AGU execução física) da Paraíba 10L9 2.000.000 Construção de Edifício-Anexo à
19 Anexo construído (% de 2.000.00020114 -Procuradoria da União no Estado do AGU execução física) Paraná
94
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0580 Defesa Jurídica da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10LA 735.000 Construção de Edifício-Sede da 98 Edifício construído (% de 735.00020114 -Procuradoria Seccional da União em AGU
execução física) Guarapuava - PR 10LB 1.680.000 Construção de Edifício-Sede da
99 Edifício construído (% de 1.680.00020114 -Procuradoria Seccional da União em AGU execução física) Santa Maria - RS 10LC 735.000 Construção de Edifício-Sede da
98 Edifício construído (% de 735.00020114 -Procuradoria Seccional da União em AGU execução física) Uruguaiana - RS 10RL 570.000 Construção da Sede da Procuradoria
48 Edifício construído (% de 570.00020114 -Seccional da União em São José do AGU execução física) Rio Preto - SP 10RO 2.000.000 Construção de Edifício-Sede da
23 Edifício construído (% de 2.000.00020114 -Advocacia-Geral da União no Estado AGU execução física) da Bahia 10S0 900.000 Ampliação da Sede da Advocacia-Geral
43 Edifício ampliado (% de 900.00020114 -da União em Mato Grosso - MT AGU execução física) 10SQ 1.800.000 Construção de Edifício-Sede da
45 Edifício construído (% de 1.800.00020114 -Advocacia-Geral da União em Macapá - AGU execução física) AP 10TN 25.420.361 Implantação da Advocacia Pública
12 Sistema implantado (% de 25.420.36120114 -Eletrônica e-AGU AGU execução física) 1I56 6.317.752 Implantação de Unidades da
20 Unidade instalada (unidade) 6.317.75220114 -Advocacia-Geral da União AGU 1I57 20.000.000 Implantação de Unidades da
48 Unidade instalada (unidade) 20.000.00020114 -Procuradoria-Geral Federal AGU 2004 3.850.863 Assistência Médica e Odontológica aos
7.641 Pessoa beneficiada 3.850.86320114 -Servidores, Empregados e seus AGU (unidade) Dependentes 2010 793.402 Assistência Pré-Escolar aos
1.066 Criança atendida (unidade) 793.40220114 -Dependentes dos Servidores e AGU Empregados 2011 2.695.101 Auxílio-Transporte aos Servidores e
1.764 Servidor beneficiado 2.695.10120114 -Empregados AGU (unidade) 2012 13.398.589 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
7.933 Servidor beneficiado 13.398.58920114 -Empregados AGU (unidade) 2272 1.597.601.905 Gestão e Administração do Programa 1.597.601.90520114 - AGU 2672 6.234.737 Consultoria e Assessoramento
350.400 Documento produzido 6.234.73720114 -Jurídico ao Poder Executivo AGU (unidade) 2673 2.926.001 Correições nos Órgãos Jurídicos da
250 Correição realizada (unidade) 2.926.00120114 -Advocacia-Geral da União e Vinculados AGU 2674 25.683.941 Representação Judicial e Extrajudicial
2.300.000 Processo judicial analisado 25.683.94120114 -da União AGU (unidade) 4572 4.000.000 Capacitação de Servidores Públicos
6.000 Servidor capacitado 4.000.00020114 -Federais em Processo de Qualificação AGU (unidade) e Requalificação 7514 4.415.000 Construção do Edifício-Sede da
43 Edifício construído (% de 4.415.00020114 -Advocacia-Geral da União no Estado AGU execução física) do Espírito Santo 8904 80.000.000 Sistema Informatizado da Advocacia-
1 Sistema mantido (unidade) 80.000.00020114 -Geral da União AGU
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Defender a ordem jurídica, o regime democrático Taxa de Processo Elaborado 2.931.490.770 Total do Programae os interesses sociais e individuais indisponíveis 2.931.490.77034000 -M. Público da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 349.076.608 Contribuição da União, de suas
95
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
224.235.87134101 -Autarquias e Fundações para o M. Público Federal 11.632.72834102 -Custeio do Regime de Previdência dos M. Público Militar 38.560.65334103 -Servidores Públicos Federais M. Público do DF e Territórios 73.858.57134104 - M. Público do Trabalho 788.78534106 - Cons. Nac. do Min. Público 0C04 155.155.024 Criação e/ou Provimento de Cargos e 155.155.02434101 -Funções e Reestruturação de Cargos, M. Público Federal Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União 102U 200.000 Construção do Edifício-Sede da
6 Edifício construído (% de 200.00034101 -Procuradoria da República em M. Público Federal execução física) Londrina - PR 10TL 1.240.000 Reforma e Adaptação do Edifício-Sede
33 Edifício reformado (% de 1.240.00034106 -do Conselho Nacional do Ministério Cons. Nac. do Min. execução física) Público Público 10TY 500.000 Construção de Edifício-Sede da
3 Edifício construído (% de 500.00034101 -Procuradoria da República em Aracaju M. Público Federal execução física) - SE 118U 10.290.000 Aquisição do Edifício-sede da
1 Edifício adquirido (unidade) 10.290.00034104 -Procuradoria Regional do Trabalho da M. Público do Trabalho 12ª Região em Florianópolis - SC 11EQ 810.000 Construção do Centro de Treinamento
8 Centro de treinamento 810.00034105 -da Escola Superior do Ministério Escola Superior do construído (% de execução Público da União MPU física) 11KE 2.000.000 Construção do Edifício-Sede da
7 Edifício construído (% de 2.000.00034101 -Procuradoria Regional da República M. Público Federal execução física) em Porto Alegre - RS 11SC 200.000 Construção do Edifício-Sede da
10 Edifício construído (% de 200.00034101 -Procuradoria da República em Maringá M. Público Federal execução física) - PR 11SD 500.000 Construção do Edifício-Sede da
1 Edifício construído (% de 500.00034101 -Procuradoria da República em Belém - M. Público Federal execução física) PA 11SF 2.000.000 Construção do Edifício-Sede da
1 Edifício construído (% de 2.000.00034102 -Procuradoria-Geral da Justiça Militar M. Público Militar execução física) em Brasília - DF 12A0 200.000 Construção de Edifício-Sede da
3 Edifício construído (% de 200.00034101 -Procuradoria da República em Foz do M. Público Federal execução física) Iguaçu - PR 12AZ 500.000 Construção de Edifício-Sede da
24 Edifício construído (% de 500.00034101 -Procuradoria da República em M. Público Federal execução física) Campina Grande - PB 12B6 800.000 Construção de Edifício-Sede da
5 Edifício construído (% de 800.00034101 -Procuradoria da República em M. Público Federal execução física) Teresina - PI 12B8 300.000 Construção de Edifício-Sede da
13 Edifício construído (% de 300.00034101 -Procuradoria da República em Marabá - M. Público Federal execução física) PA 12BQ 700.000 Aquisição de Edifícios-Sede para
1 Sede de ofício adquirida 700.00034104 -Implantação de Ofícios Junto às Varas M. Público do Trabalho (unidade) da Justiça do Trabalho 1A51 160.000 Construção do Edifício-Sede da
2 Edifício construído (% de 160.00034103 -Promotoria de Justiça em Ceilândia - M. Público do DF e execução física) DF Territórios 1E30 1.000.000 Modernização das Instalações do
2 Instalação modernizada 1.000.00034101 -Ministério Público Federal M. Público Federal (unidade) 1H27 1.701.951 Construção do Edifício-Sede da
33 Edifício construído (% de 1.701.95134103 -Promotoria de Justiça em Santa Maria - M. Público do DF e execução física) DF Territórios 1H30 500.000 Construção do Anexo do Edifício-Sede
10 Anexo construído (% de 500.00034101 -da Procuradoria da República em M. Público Federal execução física) Palmas - TO 1I35 500.000 Construção de Edifício-Sede da
96
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
18 Edifício construído (% de 500.00034101 -Procuradoria da República em Sobral- M. Público Federal execução física) CE 1I46 400.000 Construção de Edifício-Sede da
10 Edifício construído (% de 400.00034101 -Procuradoria da República em Caxias M. Público Federal execução física) do Sul - RS 1I49 500.000 Construção de Edifício-Sede da
18 Edifício construído (% de 500.00034101 -Procuradoria da República em Pelotas- M. Público Federal execução física) RS 1I50 500.000 Construção de Edifício-Sede da
25 Edifício construído (% de 500.00034101 -Procuradoria da República em Sousa- M. Público Federal execução física) PB 1O68 250.000 Construção de Edifício-Sede da
5 Edifício construído (% de 250.00034101 -Procuradoria da República em M. Público Federal execução física) Caruaru - PE 1O74 350.000 Construção de Edifício-Sede da
2 Edifício construído (% de 350.00034101 -Procuradoria da República em Natal - M. Público Federal execução física) RN 1P81 780.600 Construção do Edifício-Sede da
1 Edifício construído (% de 780.60034102 -Procuradoria da Justiça Militar em M. Público Militar execução física) Fortaleza-CE 2003 38.577.693 Ações de Informática 11.325.27034101 - M. Público Federal 1.852.42334102 - M. Público Militar 2.300.00034103 - M. Público do DF e Territórios 22.300.00034104 - M. Público do Trabalho 650.00034105 - Escola Superior do MPU 150.00034106 - Cons. Nac. do Min. Público 2004 23.552.460 Assistência Médica e Odontológica aos
21.533 Pessoa beneficiada 15.503.58034101 -Servidores, Empregados e seus M. Público Federal (unidade) Dependentes
1.565 Pessoa beneficiada 1.126.80034102 - M. Público Militar (unidade)
3.891 Pessoa beneficiada 2.801.52034103 - M. Público do DF e (unidade) Territórios
5.723 Pessoa beneficiada 4.120.56034104 - M. Público do Trabalho (unidade) 2010 10.354.500 Assistência Pré-Escolar aos
2.390 Criança atendida (unidade) 7.168.50034101 -Dependentes dos Servidores e M. Público Federal117 Criança atendida (unidade) 351.00034102 -Empregados M. Público Militar348 Criança atendida (unidade) 1.044.00034103 - M. Público do DF e
Territórios580 Criança atendida (unidade) 1.740.00034104 - M. Público do Trabalho17 Criança atendida (unidade) 51.00034106 - Cons. Nac. do Min.
Público 2011 3.247.028 Auxílio-Transporte aos Servidores e
1.905 Servidor beneficiado 2.195.07534101 -Empregados M. Público Federal (unidade)
157 Servidor beneficiado 207.24034102 - M. Público Militar (unidade)
199 Servidor beneficiado 229.24834103 - M. Público do DF e (unidade) Territórios
463 Servidor beneficiado 595.88134104 - M. Público do Trabalho (unidade)
17 Servidor beneficiado 19.58434106 - Cons. Nac. do Min. (unidade) Público 2012 97.293.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
9.371 Servidor beneficiado 66.346.32034101 -Empregados M. Público Federal (unidade)
477 Servidor beneficiado 3.377.16034102 - M. Público Militar (unidade)
1.374 Servidor beneficiado 9.727.92034103 - M. Público do DF e (unidade) Territórios
2.468 Servidor beneficiado 17.473.44034104 - M. Público do Trabalho (unidade)
52 Servidor beneficiado 368.16034106 - Cons. Nac. do Min. (unidade) Público
97
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
20AK 32.036.596 Contribuição da União, de suas 32.036.59634101 -Autarquias e Fundações para o custeio M. Público Federal do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 2272 3.063.000 Gestão e Administração do Programa 3.063.00034105 - Escola Superior do MPU 2508 6.400.000 Fiscalização e Controle da Aplicação
33 Unidade aparelhada 6.400.00034101 -da Lei M. Público Federal (unidade) 3074 300.000 Construção de Edifício-Sede da
13 Edifício construído (% de 300.00034101 -Procuradoria da República em São M. Público Federal execução física) José do Rio Preto - SP 3092 500.000 Construção do Edifício-Sede da
2 Edifício construído (% de 500.00034101 -Procuradoria da República em Porto M. Público Federal execução física) Velho - RO 3106 500.000 Construção do Edifício-Sede da
6 Edifício construído (% de 500.00034101 -Procuradoria da República em Rio M. Público Federal execução física) Branco - AC 3112 500.000 Construção do Edifício-Sede da
5 Edifício construído (% de 500.00034101 -Procuradoria da República em São M. Público Federal execução física) Luís - MA 3124 500.000 Construção do Edifício-Sede da
1 Edifício construído (% de 500.00034101 -Procuradoria da República em Maceió - M. Público Federal execução física) AL 3158 5.637.000 Construção da 2ª Etapa do Edifício-
11 Edifício construído (% de 5.637.00034103 -Sede do Ministério Público do Distrito M. Público do DF e execução física) Federal e Territórios Territórios 3752 5.400.000 Implantação de Procuradorias junto
7 Procuradoria implantada 5.400.00034101 -às Varas Federais M. Público Federal (unidade) 3E94 950.000 Construção de Edifício-Sede para
85 Edifício construído (% de 950.00034104 -Instalação de Ofício Junto às Varas da M. Público do Trabalho execução física) Justiça do Trabalho 3E96 1.000.000 Construção do Edifício-Sede da
3 Sede construída (% de 1.000.00034104 -Procuradoria Regional do Trabalho da M. Público do Trabalho execução física) 4ª Região 3E97 25.989 Construção de Anexo ao Edificio-Sede
1 Edifício construído (% de 25.98934104 -da Procuradoria Regional do Trabalho M. Público do Trabalho execução física) 4091 9.477.000 Capacitação de Recursos Humanos
4.612 Servidor capacitado 4.000.00034101 - M. Público Federal (unidade)
477 Servidor capacitado 480.00034102 - M. Público Militar (unidade)
595 Servidor capacitado 726.00034103 - M. Público do DF e (unidade) Territórios
3.300 Servidor capacitado 1.600.00034104 - M. Público do Trabalho (unidade)
7.336 Servidor capacitado 2.571.00034105 - Escola Superior do (unidade) MPU
115 Servidor capacitado 100.00034106 - Cons. Nac. do Min. (unidade) Público 4261 218.270.698 Defesa do Interesse Público no
976.935 Parecer elaborado (unidade) 218.270.69834103 -Processo Judiciário - Procuradoria- M. Público do DF e Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Territórios 4262 462.159.242 Defesa do Interesse Público no
1.114.304 Parecer elaborado (unidade) 462.159.24234104 -Processo Judiciário - Ministério M. Público do Trabalho Público do Trabalho 4263 74.785.565 Defesa do Interesse Público no
26.601 Parecer elaborado (unidade) 74.785.56534102 -Processo Judiciário - Ministério M. Público Militar Público Militar 4264 1.371.593.433 Defesa do Interesse Público no
2.442.933 Parecer elaborado (unidade) 1.371.593.43334101 -Processo Judiciário - Ministério M. Público Federal
98
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Público-Federal 4268 313.000 Pesquisa na Área Jurídica
8 Pesquisa realizada (unidade) 313.00034105 - Escola Superior do MPU 4515 300.000 Ações Judiciais na Repressão ao
15 Ação judicial desenvolvida 300.00034101 -Tráfico Ilícito de Substâncias M. Público Federal (unidade) Entorpecentes 5285 500.000 Construção do Anexo ao Edifício-Sede
4 Edifício construído (% de 500.00034104 -da Procuradoria Regional do Trabalho M. Público do Trabalho execução física) em Recife - PE 6471 1.716.000 Ações para Erradicação do Trabalho
5 Ação desenvolvida (unidade) 100.00034101 -Escravo M. Público Federal220 Ação desenvolvida (unidade) 1.616.00034104 - M. Público do Trabalho
7772 11.020.000 Construção do Edifício-Sede da 8 Edifício construído (% de 11.020.00034104 -Procuradoria-Geral do Trabalho em M. Público do Trabalho
execução física) Brasília - DF 7E47 500.000 Construção do Edifício-Sede da
6 Edifício construído (% de 500.00034104 -Procuradoria Regional do Trabalho M. Público do Trabalho execução física) em Cuiabá - MT 7E48 1.000.000 Construção do Edifício-Sede da
5 Edifício construído (% de 1.000.00034104 -Procuradoria Regional do Trabalho M. Público do Trabalho execução física) em Fortaleza - CE 7E49 10.000.000 Construção do Edifício-Sede da
81 Edifício construído (% de 10.000.00034104 -Procuradoria Regional do Trabalho M. Público do Trabalho execução física) em Porto Velho - RO 7E53 500.000 Construção do Edifício-Sede da
4 Edifício construído (% de 500.00034101 -Procuradoria da República em João M. Público Federal execução física) Pessoa - PB 7H61 100.000 Aquisição do Edifício-Sede da
1 Edifício adquirido (unidade) 100.00034101 -Procuradoria Regional da República M. Público Federal no Rio de Janeiro - RJ 7H81 1.000.000 Construção do Edifício-Sede da
5 Edifício-Sede Contruído (% 1.000.00034104 -Procuradoria Regional do Trabalho M. Público do Trabalho de execução física) em Manaus - AM 8010 7.304.383 Defesa do Interesse Público no
2.215 Parecer elaborado (unidade) 7.304.38334106 -Processo Judiciário - Conselho Cons. Nac. do Min. Nacional do Ministério Público Público
Programa: 0620 Preparo e Emprego da Força Terrestre
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento científico- 838.825.523 Total do Programatecnológico da Força Terrestre, por intermédio da pesquisa, desenvolvimento, avaliação, produção, 838.825.52352000 -M. da Defesaimplantação, manutenção de sistemas e materiais de emprego militar e civil, e capacitação de recursos humanos, de modo a proporcionar a permanente atualização da infra-estrutura militar terrestre para o cumprimento das missões constitucionais do Exército Brasileiro, bem como, contribuir para o fomento da indústria nacional de defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2449 250.000 Doutrina e Estratégia Militar 41 Evento realizado (unidade) 250.00052121 - Comando do Exército
2866 4.300.000 Ações de Caráter Sigiloso 4.300.00052121 - Comando do Exército 2885 2.100.000 Emprego da Força Terrestre em
5.000 Militar empregado (unidade) 2.100.00052121 -Operações Comando do Exército 2891 68.000.000 Logística de Material de Aviação
7 Organização militar mantida 68.000.00052121 - Comando do Exército (unidade) 2892 6.500.000 Logística de Material de Comunicações
687 Organização militar mantida 6.500.00052121 - Comando do Exército (unidade) 2896 7.500.000 Transporte Logístico de Superfície
99
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0620 Preparo e Emprego da Força Terrestre
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
32.720 Carga transportada (TKU - 7.500.00052121 - Comando do Exército Tonelada por Quilômetro Útil) 2900 5.970.000 Seleção para o Serviço Militar e
1.700.000 Pessoa alistada (unidade) 5.970.00052121 -Apresentação da Reserva em Comando do Exército Disponibilidade 2904 17.700.000 Capacitação Operacional da Força
180.335 Militar capacitado (unidade) 17.700.00052121 -Terrestre Comando do Exército 2911 3.150.000 Manutenção e Suprimento de
225 Equipamento mantido 3.150.00052121 -Equipamentos de Engenharia de Comando do Exército (unidade) Construção 2919 21.030.174 Registro e Fiscalização de Produtos
620.000 Fiscalização realizada 21.030.17452921 -Controlados Fundo do Exército (unidade) 2920 300.000 Formação e Adestramento da Reserva
70.000 Reservista capacitado 300.00052121 -Mobilizável Comando do Exército (unidade) 2928 200.000 Segurança a Autoridades
8 Autoridade protegida 200.00052121 - Comando do Exército (unidade) 4450 154.825.349 Aprestamento da Força Terrestre
647 Organização militar 154.825.34952921 - Fundo do Exército aprestada (unidade) 8966 245.500.000 Logística de Alimentação, Veterinária e
390 Organização militar apoiada 245.500.00052121 -Agrícola Comando do Exército (unidade) 8967 107.000.000 Logística de Material de Intendência e
676 Organização militar atendida 107.000.00052121 -Saúde Comando do Exército (unidade) 8968 194.500.000 Logística de Material e Equipamento
510 Organização militar mantida 194.500.00052121 -Militar Comando do Exército (unidade)
Programa: 0621 Preparo e Emprego da Força Aérea
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Preparar a Força Aérea Brasileira para o 1.072.024.987 Total do Programacumprimento de sua missão constitucional de defender a pátria, garantir os poderes 1.072.024.98752000 -M. da Defesaconstitucionais e, por iniciativa de qualquer desses, da lei e da ordem
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2048 426.283.181 Manutenção e Suprimento de Material 357 Aeronave disponibilizada 426.283.18152111 -Aeronáutico Comando da
(unidade) Aeronáutica 2755 250.000 Manutenção e Suprimento de Campo
5 Unidade mantida (unidade) 250.00052111 -de Provas e Estandes de Tiro de Comando da Aviação Aeronáutica 2756 9.992.064 Manutenção e Suprimento de Material
206 Organização militar mantida 9.992.06452911 -contra Incêndio Fundo Aeronáutico (unidade) 2757 3.000.000 Manutenção e Suprimento de
13 Simulador mantido (unidade) 3.000.00052111 -Simuladores Comando da Aeronáutica 2864 93.000.000 Alimentação de Pessoal
58.452 Militar alimentado (unidade) 93.000.00052111 - Comando da Aeronáutica 2866 1.500.000 Ações de Caráter Sigiloso 1.500.00052111 - Comando da Aeronáutica 2868 382.349.000 Manutenção e Suprimento de
127.310 Combustível adquirido (m³) 382.349.00052111 -Combustíveis e Lubrificantes Comando da Aeronáutica 2890 66.000.000 Manutenção e Suprimento de Material
206 Manutenção realizada 66.000.00052111 -Bélico Comando da (milhar) Aeronáutica 2895 1.000.000 Manutenção e Suprimento de Material
44 Organização militar mantida 1.000.00052111 -de Saúde Comando da
100
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0621 Preparo e Emprego da Força Aérea
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Aeronáutica 2896 800.000 Transporte Logístico de Superfície
1.400 Carga transportada (TKU - 800.00052111 - Comando da Tonelada por Quilômetro Útil) Aeronáutica 2916 43.000.000 Instrução e Adestramento da
17.800 Militar adestrado (unidade) 9.000.00052111 -Aeronáutica Comando da Aeronáutica
50.000 Militar adestrado (unidade) 34.000.00052911 - Fundo Aeronáutico 8973 44.850.742 Manutenção e Suprimento de
231 Organização militar mantida 44.850.74252111 -Fardamento e Material de Intendência Comando da (unidade) Aeronáutica
Programa: 0622 Preparo e Emprego do Poder Naval
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Preparar o Poder Naval e manter o seu 1.351.785.864 Total do Programaaprestamento para assegurar o cumprimento da missão constitucional de defender a Pátria, 1.351.785.86452000 -M. da Defesagarantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2857 112.165.501 Manutenção e Suprimento de Munições 329 Organização militar mantida 112.165.50152131 - Comando da Marinha
(unidade) 2858 61.278.475 Abastecimento de Sobressalentes e
329 Organização militar mantida 61.278.47552931 -Equipagens Fundo Naval (unidade) 2859 475.861.816 Aprestamento das Forças Navais
8 Força aprestada (unidade) 426.542.80152131 - Comando da Marinha4 Força aprestada (unidade) 49.319.01552931 - Fundo Naval
2861 1.604.301 Formação da Reserva Mobilizável 4.756 Reservista capacitado 1.604.30152131 - Comando da Marinha
(unidade) 2864 100.326.800 Alimentação de Pessoal
73.084 Militar alimentado (unidade) 100.326.80052131 - Comando da Marinha 2865 24.207.316 Manutenção e Suprimento de
38.550 Militar atendido (unidade) 24.207.31652131 -Fardamento Comando da Marinha 2866 220.000 Ações de Caráter Sigiloso 220.00052131 - Comando da Marinha 2868 168.703.275 Manutenção e Suprimento de
76.544 Combustível adquirido (m³) 168.703.27552131 -Combustíveis e Lubrificantes Comando da Marinha 2A64 407.418.380 Manutenção de Meios Operativos da
342 Meio mantido (unidade) 384.865.10952131 -Marinha Comando da Marinha10 Meio mantido (unidade) 22.553.27152931 - Fundo Naval
Programa: 0623 Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Proporcionar circulação segura e eficiente ao 923.401.389 Total do Programatráfego aéreo civil e militar no espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil 923.401.38952000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
118T 278.000.000 Adequação Tecnológica do Sistema de 33 Sistema modernizado (% de 278.000.00052111 -Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Comando da
execução) (SISCEAB) Aeronáutica 2913 5.401.389 Investigação e Prevenção de Acidentes
122 Ação realizada (unidade) 5.401.38952911 -Aeronáuticos Fundo Aeronáutico 2923 437.000.000 Operação e Manutenção de
1 Sistema mantido (unidade) 437.000.00052911 -Equipamentos e Sistemas do Controle Fundo Aeronáutico do Espaço Aéreo Brasileiro 3133 203.000.000 Desenvolvimento e Modernização do
11 Sistema desenvolvido (% 203.000.00052911 -Sistema de Controle do Espaço Aéreo Fundo Aeronáutico de execução física) Brasileiro - SISCEAB
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0625 Gestão da Política de Defesa Nacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 19.887.761 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área das Forças Armadas 19.887.76152000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2055 8.000.000 Cursos de Altos Estudos e de Política 300 Aluno capacitado (unidade) 8.000.00052101 -e Estratégia M. da Defesa
2B28 400.000 Domínio de Tecnologias para a Defesa 2 Projeto apoiado (unidade) 400.00052101 -Nacional M. da Defesa
2D55 2.169.000 Intercâmbio e Cooperação 10 Missão apoiada (unidade) 2.169.00052101 -Internacional Militar e na Área de M. da Defesa
Defesa 4572 700.000 Capacitação de Servidores Públicos
200 Servidor capacitado 300.00052101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Defesa (unidade) e Requalificação
850 Servidor capacitado 400.00052121 - Comando do Exército (unidade) 4641 5.618.761 Publicidade de Utilidade Pública 450.00052101 - M. da Defesa 1.700.00052121 - Comando do Exército 3.468.76152131 - Comando da Marinha 6515 3.000.000 Sistema de Informações Logísticas de
2 Sistema de informação 3.000.00052101 -Defesa M. da Defesa implantado (unidade)
Programa: 0626 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às 589.753.447 Total do Programanecessidades de aplicação do Poder Naval 589.753.44752000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1485 28.040.014 Construção de Próprios Nacionais 346 Unidade habitacional 28.040.01452931 -Residenciais para as Forças Armadas Fundo Naval
construída (unidade) 1942 54.316.900 Modernização e Revitalização de Meios
3 Aeronave modernizada 54.316.90052131 -Aeronavais Comando da Marinha (unidade) 1943 4.240.000 Modernização de Meios de Fuzileiros
6 Meio modernizado (unidade) 4.240.00052131 -Navais Comando da Marinha 1944 77.989.707 Modernização de Meios Navais
16 Meio naval modernizado 77.989.70752131 - Comando da Marinha (unidade) 1945 51.647.345 Modernização de Organizações
13 Organização militar 51.647.34552131 -Militares Terrestres Comando da Marinha modernizada (unidade) 1952 1.150.000 Construção de Organizações Militares
1 Organização militar 1.150.00052131 -Terrestres Comando da Marinha construída (unidade) 1N47 107.006.439 Construção de Navios-Patrulha
6 Navio construído (unidade) 107.006.43952131 -Oceânicos Comando da Marinha 1N56 7.200.000 Desenvolvimento de Míssil Nacional
5 Projeto desenvolvido (% de 7.200.00052131 -Antinavio Comando da Marinha execução física) 4517 2.000.000 Elaboração de Estudos e Projetos de
2 Projeto desenvolvido 2.000.00052131 -Construção Naval Comando da Marinha (unidade) 8940 113.421.800 Aquisição de Meios Aeronavais
1 Aeronave adquirida (unidade) 113.421.80052131 - Comando da Marinha 8941 23.833.259 Aquisição de Embarcações de Apoio
76 Embarcação adquirida 23.833.25952131 - Comando da Marinha (unidade) 8945 7.313.000 Aquisição de Meios Navais
7 Meio naval adquirido 7.313.00052131 - Comando da Marinha (unidade) 8947 24.830.000 Aquisição de Meios de Fuzileiros
2 Equipamento adquirido 18.060.00052131 -Navais Comando da Marinha
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0626 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 36 Equipamento adquirido 6.770.00052931 - Fundo Naval
(unidade) 8950 85.664.983 Aquisição de Sistemas Operativos
7 Sistema adquirido (unidade) 85.664.98352131 - Comando da Marinha 8962 1.100.000 Aquisição de Próprios Nacionais
11 Unidade habitacional obtida 1.100.00052931 -Residenciais para as Forças Armadas Fundo Naval (unidade)
Programa: 0627 Tecnologia de Uso Aeroespacial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a capacitação tecnológica da 26.480.000 Total do ProgramaAeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira 26.480.00052000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2884 100.000 Capacitação de Recursos Humanos em 80 Profissional capacitado 100.00052111 -Ciência e Tecnologia Comando da
(unidade) Aeronáutica 2899 750.000 Suporte ao Desenvolvimento Industrial
1.750 Serviço prestado (unidade) 750.00052111 - Comando da Aeronáutica 4348 330.000 Pesquisa e Desenvolvimento da
3 Pesquisa realizada (unidade) 330.00052111 -Metereorologia Aeroespacial Comando da Aeronáutica 4404 4.000.000 Pesquisa e Desenvolvimento
4 Evento registrado (unidade) 4.000.00052911 -Tecnológico Aeroespacial no Centro Fundo Aeronáutico Técnico Aeroespacial 5408 21.300.000 Desenvolvimento de Projetos de
4 Projeto desenvolvido 21.300.00052911 -Sistemas Bélicos e Associados Fundo Aeronáutico (unidade)
Programa: 0628 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reaparelhar e adequar a estrutura do Exército 497.699.000 Total do Programapara atender às necessidades da defesa do território brasileiro 497.699.00052000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1076 4.850.000 Modernização Operacional dos 16 Batalhão modernizado 4.850.00052121 -Batalhões de Engenharia de Comando do Exército
(unidade) Construção 11U2 6.656.000 Implantação da Brigada de Operações
10 Brigada implantada (% de 6.656.00052121 -Especiais Comando do Exército execução física) 11U9 2.684.000 Implantação da 2ª Brigada de
4 Brigada implantada (% de 2.684.00052121 -Infantaria de Selva Comando do Exército execução física) 11UT 5.460.000 Implantação da 11ª Brigada de
14 Brigada implantada (% de 5.460.00052121 -Infantaria Leve Comando do Exército execução física) 1485 6.911.000 Construção de Próprios Nacionais
33 Unidade habitacional 6.911.00052921 -Residenciais para as Forças Armadas Fundo do Exército construída (unidade) 3134 47.000.000 Instalação e Adequação de
48 Organização militar 47.000.00052121 -Organizações Militares Comando do Exército adequada (unidade) 3138 4.500.000 Implantação do Sistema de Aviação do
1 Sistema implantado (% de 4.500.00052121 -Exército Comando do Exército execução física) 5375 336.160.000 Modernização Operacional das
23 Organização militar 336.160.00052121 -Organizações Militares do Exército Comando do Exército modernizada (unidade) 8981 83.478.000 Aquisição de Meios Terrestres
33 Meio terrestre adquirido 83.478.00052121 - Comando do Exército
103
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0628 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade)
Programa: 0629 Tecnologia de Uso Naval
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver e implementar tecnologia e infra- 135.029.000 Total do Programaestrutura científica no âmbito da Marinha do Brasil que possibilitem o desenvolvimento do Poder 135.029.00052000 -M. da DefesaNaval
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11TC 13.546.000 Pesquisa para o Desenvolvimento do 1 Ciclo do combustível 13.546.00052131 -Ciclo do Combustível Nuclear Comando da Marinha
desenvolvido (% de execução física) 1421 103.616.000 Construção do Protótipo de Reator
4 Protótipo construído (% de 103.616.00052131 -Nuclear Comando da Marinha execução física) 2A54 2.759.000 Desenvolvimento, Simulação e
2 Pesquisa desenvolvida 2.759.00052131 -Avaliação de Táticas Aplicadas na Comando da Marinha (unidade) Guerra Naval 2A55 2.608.000 Desenvolvimento e Avaliação de Meios
1 Pesquisa desenvolvida 2.608.00052131 -e Sistemas Navais Comando da Marinha (unidade) 2D66 12.500.000 Manutenção do Centro Tecnológico da
100 Centro mantido (unidade) 12.500.00052131 -Marinha Comando da Marinha
Programa: 0630 Desenvolvimento da Aviação Civil
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento da Aviação Civil 321.285.269 Total do ProgramaBrasileira a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos à Sociedade 321.285.26952000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0628 399.906 Suplementação Tarifária à Aviação 399.90652201 -Regional ANAC 0B09 2.800.000 Apoio a Aeroclubes e Escolas de
30 Entidade apoiada (unidade) 2.800.00052201 -Aviação Civil ANAC 2004 1.343.975 Assistência Médica e Odontológica aos
2.667 Pessoa beneficiada 1.343.97552201 -Servidores, Empregados e seus ANAC (unidade) Dependentes 2010 106.252 Assistência Pré-Escolar aos
93 Criança atendida (unidade) 106.25252201 -Dependentes dos Servidores e ANAC Empregados 2011 1.002.014 Auxílio-Transporte aos Servidores e
380 Servidor beneficiado 1.002.01452201 -Empregados ANAC (unidade) 2012 1.846.800 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
950 Servidor beneficiado 1.846.80052201 -Empregados ANAC (unidade) 2272 227.161.108 Gestão e Administração do Programa 227.161.10852201 - ANAC 2880 1.600.000 Avaliação Médica para o Sistema de
47.000 Avaliação médica realizada 1.600.00052201 -Aviação Civil ANAC (unidade) 2912 30.495.950 Regulação e Fiscalização da Aviação
12.000 Item fiscalizado (unidade) 30.495.95052201 -Civil ANAC 2924 16.000.000 Sistema de Informações para Gestão
1 Sistema mantido (unidade) 16.000.00052201 -da Aviação Civil ANAC 2925 10.810.908 Certificação de Produtos Aeronáuticos
3.800 Procedimento realizado 10.810.90852201 -em Prol da Aviação Civil ANAC (unidade) 2926 10.060.140 Capacitação de Especialistas e
9.500 Aluno matriculado (unidade) 10.060.14052201 -Técnicos da Aviação Civil ANAC 4572 2.500.000 Capacitação de Servidores Públicos
1.000 Servidor capacitado 2.500.00052201 -Federais em Processo de Qualificação ANAC
104
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0630 Desenvolvimento da Aviação Civil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) e Requalificação 6640 15.158.216 Estudos para a Normatização da
20 Estudo realizado (unidade) 15.158.21652201 -Aviação Civil ANAC
Programa: 0631 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do 402.677.391 Total do Programasistema de infra-estrutura aeroportuária brasileira 402.677.39152000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12CD 4.000.000 Construção de Aeroportos e 1 Aeroporto construido 4.000.00052911 -Aeródromos de Interesse Nacional Fundo Aeronáutico
(unidade) 12CE 57.371.172 Construção de Aeroportos e
8 Aeroporto construido 57.371.17252911 -Aeródromos de Interesse Estadual Fundo Aeronáutico (unidade) 3119 15.000.000 Implantação de Módulos de Combate a
12 Módulo implantado (unidade) 15.000.00052911 -Incêndio Fundo Aeronáutico 5150 250.538.699 Reforma e Ampliação de Aeroportos e
33 Aeroporto concluído 250.538.69952911 -Aeródromos de Interesse Nacional Fundo Aeronáutico (unidade) 5154 75.767.520 Reforma e Ampliação de Aeroportos e
16 Aeroporto concluído 75.767.52052911 -Aeródromos de Interesse Estadual Fundo Aeronáutico (unidade)
Programa: 0632 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira 1.267.319.010 Total do Programacom a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios 1.267.319.01052000 -M. da Defesade apoio necessários ao cumprimento de sua destinação constitucional: "defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem"
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1485 25.587.075 Construção de Próprios Nacionais 68 Unidade habitacional 11.974.25852111 -Residenciais para as Forças Armadas Comando da
construída (unidade) Aeronáutica27 Unidade habitacional 13.612.81752911 - Fundo Aeronáutico
construída (unidade) 3108 20.000.000 Modernização de Instalações Militares
17 Instalaçao militar 9.000.00052111 - Comando da modernizada (unidade) Aeronáutica
37 Instalaçao militar 11.000.00052911 - Fundo Aeronáutico modernizada (unidade) 3116 4.000.000 Modernização de Equipamentos de
45 Equipamento modernizado 4.000.00052911 -Comunicação e Eletrônica Fundo Aeronáutico (unidade) 3120 10.000.000 Construção de Instalações Militares
820 Instalação militar construída 6.500.00052111 - Comando da (m²) Aeronáutica
574 Instalação militar construída 3.500.00052911 - Fundo Aeronáutico (m²) 3123 45.000.000 Implantação de Novos Sistemas Bélicos
10 Sistema implantado (% de 45.000.00052911 - Fundo Aeronáutico execução física) 3128 448.846.812 Modernização e Revitalização de
14 Aeronave modernizada 448.846.81252111 -Aeronaves Comando da (unidade) Aeronáutica 5261 5.500.000 Desenvolvimento e Implantação de
10 Sistema implantado (% de 5.500.00052911 -Sistemas de Telemática Militar Fundo Aeronáutico execução física) 7861 17.500.000 Desenvolvimento e Implantação de
105
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0632 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8 Sistema implantado (% de 8.500.00052111 -Sistemas Corporativos Comando da execução física) Aeronáutica
8 Sistema implantado (% de 9.000.00052911 - Fundo Aeronáutico execução física) 8969 687.885.123 Aquisição de Aeronaves
14 Aeronave militar adquirida 687.885.12352111 - Comando da (unidade) Aeronáutica 8970 3.000.000 Aquisição de Veículos de Superfície
32 Veículo adquirido (unidade) 3.000.00052911 - Fundo Aeronáutico
Programa: 0633 Ensino Profissional da Marinha
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formar e educar os recursos humanos, a fim de 34.738.051 Total do Programapropiciar profissionais habilitados a atender às necessidades da Marinha do Brasil 34.738.05152000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8953 34.738.051 Formação, Aperfeiçoamento e 10.016 Aluno capacitado (unidade) 34.738.05152931 -Especialização de Militares e Civis da Fundo Naval
Marinha
Programa: 0637 Serviço de Saúde das Forças Armadas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prestar assistência médico-hospitalar e 1.112.723.988 Total do Programaodontológica ao pessoal militar das Forças Armadas, ativo e inativo, e a seus dependentes 1.112.723.98852000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 4.160.318 Contribuição da União, de suas 4.160.31852902 -Autarquias e Fundações para o FAHFA Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2010 206.400 Assistência Pré-Escolar aos
181 Criança atendida (unidade) 206.40052902 -Dependentes dos Servidores e FAHFA Empregados 2011 899.800 Auxílio-Transporte aos Servidores e
631 Servidor beneficiado 899.80052902 -Empregados FAHFA (unidade) 2012 2.161.595 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.112 Servidor beneficiado 2.161.59552902 -Empregados FAHFA (unidade) 2059 209.550.239 Atendimento Médico-Hospitalar/Fator
294.000 Pessoa beneficiada 50.000.00052111 -de Custo Comando da (unidade) Aeronáutica
778.033 Pessoa beneficiada 112.770.47852121 - Comando do Exército (unidade)
313.502 Pessoa beneficiada 46.779.76152131 - Comando da Marinha (unidade) 2272 58.919.733 Gestão e Administração do Programa 1.000.00052101 - M. da Defesa 57.919.73352902 - FAHFA 2528 23.801.258 Manutenção dos Serviços Médico-
385.000 Paciente atendido (unidade) 23.801.25852902 -Hospitalares do Hospital das Forças FAHFA Armadas 2864 900.000 Alimentação de Pessoal
400 Militar alimentado (unidade) 900.00052902 - FAHFA 2887 804.088.645 Manutenção dos Serviços Médico-
294.000 Paciente atendido (unidade) 141.060.07852911 -Hospitalares e Odontológicos Fundo Aeronáutico750.000 Paciente atendido (unidade) 515.831.30852921 - Fundo do Exército301.692 Paciente atendido (unidade) 147.197.25952931 - Fundo Naval
4572 100.000 Capacitação de Servidores Públicos 600 Servidor capacitado 100.00052902 -Federais em Processo de Qualificação FAHFA
(unidade) e Requalificação 5140 7.936.000 Adequação de Instalações Médicas,
2 Unidade adequada (unidade) 7.936.00052931 -Hospitalares e Odontológicas da Fundo Naval
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0637 Serviço de Saúde das Forças Armadas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Marinha
Programa: 0638 Ensino Profissional do Exército
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formar e capacitar recursos humanos que 29.505.000 Total do Programaatendam às necessidades do Exército Brasileiro 29.505.00052000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2777 2.370.000 Ensino Fundamental nos Colégios 8.037 Aluno capacitado (unidade) 2.370.00052121 -Militares Comando do Exército
2779 2.370.000 Ensino Médio nos Colégios Militares 6.352 Aluno capacitado (unidade) 2.370.00052121 - Comando do Exército
4428 1.510.000 Pesquisas de Interesse Militar 21 Pesquisa realizada (unidade) 1.510.00052121 - Comando do Exército
8965 23.255.000 Formação, Aperfeiçoamento e 11.523 Aluno capacitado (unidade) 23.255.00052121 -Especialização de Militares e Civis do Comando do Exército
Exército
Programa: 0639 Segurança da Navegação Aquaviária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prover a segurança da navegação em águas sob 152.594.477 Total do Programajurisdição brasileira 152.594.47752000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1N53 8.000.000 Construção de Embarcações de Apoio 27 Embarcação construída 8.000.00052131 -às Atividades Relativas à Segurança do Comando da Marinha
(unidade) Tráfego Aquaviário 2003 1.702.000 Ações de Informática 1.702.00052932 - FDEPM 2272 35.700.680 Gestão e Administração do Programa 35.700.68052932 - FDEPM 2501 47.359.842 Sinalização Náutica
1.209 Sinalização náutica mantida 47.359.84252931 - Fundo Naval (unidade) 2502 8.943.740 Registro e Fiscalização de
75.534 Embarcação fiscalizada 8.943.74052931 -Embarcações Fundo Naval (unidade) 2506 2.098.796 Hidrografia e Cartografia Náutica
60 Carta produzida (unidade) 2.098.79652931 - Fundo Naval 2510 14.341.620 Ensino Profissional Marítimo de Nível
37.875 Aluno capacitado (unidade) 14.341.62052932 -Médio FDEPM 2511 32.045.380 Ensino Profissional Marítimo de Nível
3.375 Aluno capacitado (unidade) 32.045.38052932 -Superior FDEPM 4432 2.091.050 Meteorologia Marítima
3.000 Informação meteorológica 2.091.05052931 - Fundo Naval divulgada (unidade) 4434 311.369 Sistema de Controle e Segurança do
1 Sistema mantido (unidade) 311.36952131 -Tráfego Marítimo Comando da Marinha
Programa: 0640 Ensino Profissional da Aeronáutica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formar e educar continuadamente os recursos 24.207.219 Total do Programahumanos, a fim de prover profissionais habilitados para atender às necessidades do 24.207.21952000 -M. da DefesaComando da Aeronáutica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2055 2.520.000 Cursos de Altos Estudos e de Política 451 Aluno capacitado (unidade) 2.520.00052111 -e Estratégia Comando da
Aeronáutica 2507 1.550.000 Curso de Pós-Graduação
800 Aluno capacitado (unidade) 1.550.00052111 - Comando da
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0640 Ensino Profissional da Aeronáutica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Aeronáutica 2509 987.219 Ensino Preparatório para Formação de
530 Aluno capacitado (unidade) 987.21952111 -Oficiais Comando da Aeronáutica 2685 3.500.000 Curso de Graduação em Engenharia
650 Aluno capacitado (unidade) 3.500.00052111 - Comando da Aeronáutica 2915 1.550.000 Formação e Especialização de Cabos
10.320 Aluno capacitado (unidade) 1.550.00052111 -e Soldados Comando da Aeronáutica 2B25 8.100.000 Formação, Aperfeiçoamento e
1.620 Aluno capacitado (unidade) 8.100.00052111 -Especialização de Oficiais e Civis Comando da Aeronáutica 2B26 6.000.000 Formação, Aperfeiçoamento e
5.815 Aluno capacitado (unidade) 6.000.00052111 -Especialização de Sargentos e Civis Comando da Aeronáutica
Programa: 0641 Inteligência Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver Atividades de inteligência e de 267.310.526 Total do ProgramaSegurança da Informação no interesse do Estado e da Sociedade 267.310.52620000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 34.966.463 Contribuição da União, de suas 34.966.46320118 -Autarquias e Fundações para o Ag. Brasileira de Custeio do Regime de Previdência dos Inteligência Servidores Públicos Federais 2003 1.430.000 Ações de Informática 1.430.00020101 - Presidência da República 2004 4.170.000 Assistência Médica e Odontológica aos
8.274 Pessoa beneficiada 4.170.00020118 -Servidores, Empregados e seus Ag. Brasileira de (unidade) Dependentes Inteligência 2010 137.000 Assistência Pré-Escolar aos
120 Criança atendida (unidade) 137.00020118 -Dependentes dos Servidores e Ag. Brasileira de Empregados Inteligência 2011 1.030.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
901 Servidor beneficiado 1.030.00020118 -Empregados Ag. Brasileira de (unidade) Inteligência 2012 2.506.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.289 Servidor beneficiado 2.506.00020118 -Empregados Ag. Brasileira de (unidade) Inteligência 2188 900.000 Desenvolvimento de Conhecimentos
4 Pesquisa desenvolvida 900.00020118 -Científicos e Tecnológicos Ag. Brasileira de (unidade) Estratégicos na Área de Segurança Inteligência Institucional 2272 196.999.237 Gestão e Administração do Programa 1.705.80020101 - Presidência da República 195.293.43720118 - Ag. Brasileira de Inteligência 2488 852.000 Desenvolvimento de Tecnologia na
3 Produto desenvolvido 852.00020118 -Área de Segurança das Comunicações Ag. Brasileira de (unidade) Inteligência 2671 7.000.000 Operacionalização dos Sistemas de
1 Sistema mantido (unidade) 7.000.00020118 -Telecomunicações e Transmissão de Ag. Brasileira de Dados Inteligência 2684 14.000.000 Ações de Inteligência
650 Ação realizada (unidade) 14.000.00020118 - Ag. Brasileira de Inteligência 2867 519.826 Remuneração dos Militares das Forças
43 Militar remunerado (unidade) 519.82620118 -Armadas Ag. Brasileira de Inteligência 2A80 1.800.000 Capacitação de Pessoas para
690 Pessoa capacitada (unidade) 1.800.00020118 -Atividades de Inteligência Ag. Brasileira de
108
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0641 Inteligência Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Inteligência 4572 400.000 Capacitação de Servidores Públicos
190 Servidor capacitado 400.00020118 -Federais em Processo de Qualificação Ag. Brasileira de (unidade) e Requalificação Inteligência 6232 600.000 Capacitação de Recursos Humanos em
1.200 Pessoa capacitada (unidade) 600.00020101 -Segurança da Informação e Presidência da Comunicações República
Programa: 0642 Tecnologia de Uso Terrestre
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Pesquisar, desenvolver, avaliar, produzir, 122.278.915 Total do Programaimplantar e manutenir sistemas e materiais de emprego militar e civil, assim como capacitar 122.278.91552000 -M. da Defesarecursos humanos na área científico-tecnológica de interesse do Exército
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2769 216.000 Avaliação de Material de Emprego 14 Material avaliado (unidade) 216.00052121 -Militar e Dual Comando do Exército
2883 270.000 Cartografia Terrestre, Mapeamento e 142 Trabalho cartográfico 270.00052121 -Demarcação de Áreas Comando do Exército
realizado (unidade) 2897 20.327.000 Manutenção e Suprimento dos
8 Sistema mantido (unidade) 20.327.00052121 -Sistemas de Telemática Militar Comando do Exército 2A82 2.833.900 Graduação e Pós-Graduação em
349 Aluno capacitado (unidade) 2.833.90052121 -Engenharia Comando do Exército 3139 16.177.000 Desenvolvimento do Sistema de
5 Sistema desenvolvido (% 16.177.00052121 -Comando e Controle do Exército Comando do Exército de execução física) 3141 2.156.800 Desenvolvimento dos Sistemas
2 Sistema desenvolvido 2.156.80052121 -Corporativos do Exército Comando do Exército (unidade) 4220 3.562.000 Manutenção e Suprimento de Material
687 Organização militar mantida 3.562.00052121 -de Comunicações Estratégicas e de Comando do Exército (unidade) Guerra Eletrônica 4403 23.583.000 Pesquisa e Desenvolvimento
5 Pesquisa realizada (unidade) 21.283.00052121 -Tecnológico da Força Terrestre Comando do Exército1 Pesquisa realizada (unidade) 2.300.00052221 - IMBEL
4430 570.000 Revitalização de Materiais de Emprego 54 Material revitalizado 570.00052121 -Militar Comando do Exército
(unidade) 4528 52.583.215 Produção de Material de Emprego
10 Material produzido (unidade) 450.00052121 -Militar Comando do Exército976.305 Material produzido (unidade) 52.133.21552221 - IMBEL
Programa: 0643 Calha Norte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a presença do Poder Público na região 68.000.000 Total do Programaao norte do rio Solimões/Amazonas, contribuindo para a defesa nacional, proporcionando 68.000.00052000 -M. da Defesaassistência às suas populações e fixando o homem na região
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1209 7.200.000 Construção de Embarcações para 10 Embarcação construída 7.200.00052101 -Controle e Segurança da Navegação M. da Defesa
(unidade) Fluvial na Região do Calha Norte 1213 36.000.000 Implantação de Unidades Militares na
20 Unidade implantada 36.000.00052101 -Região do Calha Norte M. da Defesa (unidade) 2272 1.400.000 Gestão e Administração do Programa 1.400.00052101 - M. da Defesa 2439 4.000.000 Apoio Aéreo na Região do Calha Norte
400 Hora de vôo realizada 4.000.00052101 - M. da Defesa (unidade)
109
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0643 Calha Norte
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2441 2.400.000 Manutenção de Aeródromos na Região 4 Aeródromo mantido (unidade) 2.400.00052101 -do Calha Norte M. da Defesa
2442 2.000.000 Conservação de Rodovias na Região 120 Rodovia conservada (km) 2.000.00052101 -do Calha Norte M. da Defesa
2443 1.000.000 Manutenção de Pequenas Centrais 6 Central elétrica mantida 1.000.00052101 -Elétricas na Região do Calha Norte M. da Defesa
(unidade) 2445 2.000.000 Manutenção de Embarcações na
40 Embarcação mantida 2.000.00052101 -Região do Calha Norte M. da Defesa (unidade) 2452 12.000.000 Manutenção da Infra-Estrutura
28 Pelotão mantido (unidade) 12.000.00052101 -Instalada nos Pelotões Especiais de M. da Defesa Fronteira da Região do Calha Norte
Programa: 0647 Produção de Material Bélico
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Produzir armamentos, cargas para munições e 57.225.920 Total do Programaexplosivos, para suprir o Exército Brasileiro com os meios necessários à defesa nacional e 57.225.92052000 -M. da Defesasegurança pública
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3500 320.000 Implantação de Sistema de 3 Sistema implantado (% de 320.00052221 -Saneamento e Proteção Ambiental IMBEL
execução física) 4105 56.905.920 Manutenção e Adequação da Infra- 56.905.92052221 -Estrutura Operacional IMBEL
Programa: 0660 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de Índice de acidentes com vítimas por 10. 534.000.000 Total do Programaacidentes de trânsito no País 000 veículos Índice de acidentes com vítimas fatais 534.000.00056000 -M. das Cidades por 10.000 veículos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 12.900.000 Gestão e Administração do Programa 12.900.00056901 - FUNSET 4398 11.220.000 Fomento a Pesquisa e
5 Projeto apoiado (unidade) 11.220.00056901 -Desenvolvimento na Área de Trânsito FUNSET 4410 111.580.000 Sistema de Informações do Sistema
10 Sistema mantido (unidade) 111.580.00056901 -Nacional de Trânsito FUNSET 4414 14.800.000 Educação para a Cidadania no Trânsito
9 Projeto elaborado (unidade) 14.800.00056901 - FUNSET 4641 120.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 120.000.00056901 - FUNSET 6622 7.750.000 Capacitação de Profissionais do
18.400 Profissional capacitado 7.750.00056901 -Sistema Nacional de Trânsito FUNSET (unidade) 8028 4.250.000 Fortalecimento Institucional dos
4 Projeto elaborado (unidade) 4.250.00056901 -Órgãos e Entidades do Sistema FUNSET Nacional de Trânsito - SNT 8487 251.500.000 Fomento a Projetos Destinados à
10 Projeto apoiado (unidade) 251.500.00056901 -Redução de Acidentes no Trânsito FUNSET
Programa: 0661 Aprimoramento da Execução Penal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a reintegração do apenado, internado e Razão entre a Lotação Padrão do Sistema 181.000.000 Total do Programaegresso do sistema penitenciário nacional e o Penitenciário e a População do Sistema atendimento a seus dependentes Percentual de Presos que Trabalham 181.000.00030000 -Ministério da Justiça Percentual de Mulheres em Presídios Femininos
110
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0661 Aprimoramento da Execução Penal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10D3 910.000 Implantação do Sistema de 20 Sistema Implantado (% de 910.00030907 -Inteligência Penitenciária Federal FUNPEN
implantação) 10M1 2.000.000 Construção da Quinta Penitenciária
8 Obra concluída (% de 2.000.00030907 -Federal FUNPEN execução física) 116S 1.950.000 Adequação Física de Penitenciárias
5 Penitenciária adequada 1.950.00030907 -Federais FUNPEN (unidade) 1A18 3.400.000 Construção da Escola Penitenciária
10 Escola construída (% de 3.400.00030907 -Nacional FUNPEN execução física) 2003 27.940.000 Ações de Informática 27.940.00030907 - FUNPEN 2272 10.800.000 Gestão e Administração do Programa 10.800.00030907 - FUNPEN 2314 11.925.000 Reintegração Social do Preso,
140.000 Pessoa beneficiada 11.925.00030907 -Internado e Egresso FUNPEN (unidade) 2316 18.290.000 Serviço Penitenciário Federal
741 Preso mantido (unidade) 18.290.00030907 - FUNPEN 2526 12.200.000 Capacitação em Serviços Penais
1.270 Pessoa capacitada (unidade) 12.200.00030907 - FUNPEN 2720 100.000 Ações de Caráter Sigiloso na Área de
2 Ação realizada (unidade) 100.00030907 -Segurança Pública FUNPEN 2730 10.600.000 Apoio a Serviços de Acompanhamento
39 Serviço apoiado (unidade) 10.600.00030907 -da Execução de Penas e Medidas FUNPEN Alternativas 3908 2.462.000 Integração dos Sistemas de
491 Estabelecimento integrado 2.462.00030907 -Informações Penitenciárias em Base FUNPEN (unidade) Nacional 8130 1.000.000 Pesquisa e Produção de Dados sobre
4 Estudo publicado (unidade) 1.000.00030907 -a Execução Penal FUNPEN 8913 150.000 Apoio à Implantação e
4 Ouvidoria apoiada (unidade) 150.00030907 -Reaparelhamento de Ouvidorias FUNPEN 8914 61.873.000 Apoio à Construção e Ampliação de
2.700 Vaga contratada (unidade) 61.873.00030907 -Estabelecimentos Penais Estaduais FUNPEN 8915 7.200.000 Apoio à Reforma de Estabelecimentos
11 Unidade reformada (unidade) 7.200.00030907 -Penais Estaduais FUNPEN 8916 8.200.000 Aparelhamento e Reaparelhamento de
115 Unidade aparelhada 8.200.00030907 -Estabelecimentos Penais FUNPEN (unidade)
Programa: 0662 Prevenção e Repressão à Criminalidade
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir a criminalidade, intensificando o combate Taxa de Conclusão de Inquéritos Policiais 178.856.141 Total do Programaàs organizações criminosas e aos crimes sob a na Polícia Federal competência da União Prazo de Conclusão de Inquéritos Policiais 178.856.14130000 -Ministério da Justiça na Polícia Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2586 52.824.297 Sistema de Emissão de Passaporte e 1.567.951 Passaporte emitido (unidade) 52.824.29730909 -de Controle do Tráfego Internacional FUNAPOL
2679 25.392.916 Fiscalização e Controle de Empresas 33.076 Documento emitido (unidade) 25.392.91630909 -de Produção, Transporte e Comércio FUNAPOL
de Precursores Químicos 2712 23.958.378 Formação de Pessoal do Sistema de
1.637 Aluno formado (unidade) 23.958.37830909 -Justiça Criminal FUNAPOL 2720 10.000.000 Ações de Caráter Sigiloso na Área de
750 Ação realizada (unidade) 10.000.00030909 -Segurança Pública FUNAPOL 2726 64.513.050 Prevenção e Repressão a Crimes
2.016 Operação realizada (unidade) 64.513.05030909 -Praticados contra Bens, Serviços e FUNAPOL Interesses da União 4572 1.567.500 Capacitação de Servidores Públicos
3.135 Servidor capacitado 1.567.50030909 -Federais em Processo de Qualificação FUNAPOL (unidade) e Requalificação 4679 600.000 Serviço de Proteção ao Depoente
111
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0662 Prevenção e Repressão à Criminalidade
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
20 Pessoa protegida (unidade) 600.00030909 -Especial FUNAPOL
Programa: 0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a segurança pública nas rodovias Taxa de Variação de Acidentes nas 409.082.631 Total do Programafederais, mediante a prevenção e repressão de Rodovias Federais ações delituosas, e reduzir os acidentes de Taxa de Mortalidade nas Rodovias Federais 82.545.13130000 -Ministério da Justiçatrânsito Sensação de Segurança 326.537.50039000 -M. dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
108X 93.169.500 Implantação de Postos de Pesagem 71 Posto implantado (unidade) 93.169.50039252 - DNIT
2036 101.600.000 Controle de Velocidade na Malha 40 Ponto de controle mantido 101.600.00039252 -Rodoviária Federal DNIT
(unidade) 2325 130.000.000 Operação do Sistema de Pesagem de
218 Posto mantido (unidade) 130.000.00039252 -Veículos DNIT 2524 4.000.000 Capacitação dos Servidores do
2.600 Servidor capacitado 4.000.00030107 -Departamento de Polícia Rodoviária Dep. Polícia Rod. (unidade) Federal Federal 2720 10.000 Ações de Caráter Sigiloso na Área de
1 Ação realizada (unidade) 10.00030107 -Segurança Pública Dep. Polícia Rod. Federal 2723 50.140.000 Policiamento Ostensivo nas Rodovias
7.452.416 Procedimento realizado 50.140.00030107 -e Estradas Federais Dep. Polícia Rod. (unidade) Federal 2816 1.031.400 Serviço de Inteligência da Polícia
90 Operação realizada (unidade) 1.031.40030107 -Rodoviária Federal Dep. Polícia Rod. Federal 2B11 1.950.000 Monitoramento, Controle e
110 Equipamento mantido 1.950.00030107 -Fiscalização Eletrônica da Malha Dep. Polícia Rod. (unidade) Rodoviária Federal Federal 2C78 200.000 Acompanhamento Psicossocial de
4.571 Servidor beneficiado 200.00030107 -Servidores do Departamento de Dep. Polícia Rod. (unidade) Polícia Rodoviária Federal Federal 4290 700.000 Atividades de Saúde nas Rodovias
10.124 Pessoa atendida (unidade) 700.00030107 -Federais Dep. Polícia Rod. Federal 4482 1.768.000 Julgamento de Recursos
7.900 Recurso julgado (unidade) 1.768.00039252 -Administrativos a Multas de Trânsito DNIT 4526 850.000 Operações Especiais de Combate ao
15 Operação realizada (unidade) 850.00030107 -Crime nas Estradas e Rodovias Dep. Polícia Rod. Federais Federal 4641 500.000 Publicidade de Utilidade Pública 500.00030107 - Dep. Polícia Rod. Federal 8692 363.731 Educação de Trânsito para Usuários
72.746 Pessoa capacitada (unidade) 363.73130107 -das Rodovias Federais Dep. Polícia Rod. Federal 86A1 21.000.000 Processamento e Arrecadação de
1.118.806 Multa processada (unidade) 21.000.00030107 -Multas Aplicadas pela Polícia Dep. Polícia Rod. Rodoviária Federal Federal 8703 1.800.000 Atividade Correicional
1.028 Processo concluído 1.800.00030107 - Dep. Polícia Rod. (unidade) Federal
Programa: 0665 Gestão da Política Nacional Sobre Drogas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a capacidade nacional de reduzir a 11.500.000 Total do Programademanda e a oferta de drogas 11.500.00020000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 885.000 Gestão e Administração do Programa
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0665 Gestão da Política Nacional Sobre Drogas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
885.00020926 - FUNAD 4902 2.200.000 Capacitação de Agentes do Sistema
15.000 Agente capacitado (unidade) 2.200.00020926 -Nacional Antidrogas FUNAD 8236 8.415.000 Apoio a Projetos de Interesse do
17 Projeto apoiado (unidade) 8.415.00020926 -Sistema Nacional Antidrogas FUNAD
Programa: 0670 Proteção a Pessoas Ameaçadas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir proteção especial a testemunhas, Taxa de Atendimento de Pessoas com 29.139.091 Total do Programadefensores de direitos humanos e crianças e Necessidade de Proteção adolescentes ameaçados de morte, bem como Taxa de Evolução do Atendimento dos 29.139.09120000 -Presidência da prestar assistência a vítimas sobreviventes de Serviços de Assistência a Vítimas de Repúblicacrimes Crimes Tempo Médio de Permanência no Programa Taxa de Jovens Beneficiários Encaminhados para a Escola Taxa de Beneficiários Encaminhados para Programas de Capacitação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 450.000 Gestão e Administração do Programa 450.00020121 - SEDH 4278 13.200.000 Apoio a Serviços de Assistência e
1.060 Pessoa protegida (unidade) 13.200.00020121 -Proteção a Testemunhas Ameaçadas SEDH 6762 2.000.000 Proteção a Defensores de Direitos
40 Defensor protegido (unidade) 2.000.00020121 -Humanos SEDH 8366 550.000 Capacitação e Formação de Agentes
412 Pessoa capacitada (unidade) 550.00020121 -Operadores dos Serviços de Proteção SEDH a Pessoas Ameaçadas 8805 2.700.000 Apoio a Serviços de Assistência a
3.500 Pessoa assistida (unidade) 2.700.00020121 -Vítimas de Crimes SEDH 8806 10.239.091 Serviços de Proteção a Crianças e
671 Criança e adolescente 10.239.09120121 -Adolescentes Ameaçados de Morte - SEDH atendido (unidade) PPCAAM
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar a presença do governo brasileiro nos 601.400 Total do Programaorganismos internacionais de seu interesse 261.00001000 -Câmara dos Deputados 290.00002000 -Senado Federal 50.40003000 -Tribunal de Contas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0052 24.000 Contribuição à Organização das 24.00003101 -Instituições Supremas de Controle da Tribunal de Contas da Comunidade dos Países de Língua União Portuguesa 007F 40.000 Contribuição ao Parlamento Latino- 40.00001101 -Americano Câmara dos Deputados 007G 171.000 Contribuição à União Interparlamentar 171.00001101 - Câmara dos Deputados 0140 40.000 Contribuição ao Parlamento Latino- 40.00002101 -Americano Senado Federal
0154 170.000 Contribuição à União Interparlamentar 170.00002101 - Senado Federal0166 30.000 Contribuição à Associação 30.00002101 -Interparlamentar de Turismo Senado Federal0407 7.200 Contribuição à Organização 7.20003101 -Internacional de Entidades Tribunal de Contas da Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI União0408 19.200 Contribuição à Organização Latino- 19.20003101 -Americana e do Caribe de Entidades Tribunal de Contas da
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS União0633 50.000 Contribuição à Comissão Parlamentar 50.00002101 -Conjunta do MERCOSUL Senado Federal0E29 50.000 Contribuição ao Fórum 50.00001101 -Interparlamentar das Américas - FIPA Câmara dos Deputados
Programa: 0682 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o conhecimento de governos e povos Número de Alunos Estrangeiros Formados 40.000.000 Total do Programaestrangeiros sobre a cultura e sociedade brasileira nos Cursos de Língua Portuguesa e e as políticas interna e externa do país Literatura Brasileira 40.000.00035000 -M. das Relações Número de Bolsas Concedidas a Alunos Exteriores Estrangeiros Número de Eventos Apoiados
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
00CB 1.500.000 Concessão de Bolsas, no Sistema 600 Bolsa concedida (unidade) 1.500.00035101 -Educacional Brasileiro, a Alunos M. das Relações
Estrangeiros Exteriores 2272 3.500.000 Gestão e Administração do Programa 3.500.00035101 - M. das Relações Exteriores 2530 20.700.000 Difusão da Língua Portuguesa e da
18.000 Pessoa beneficiada 20.700.00035101 -Cultura Brasileira no Exterior M. das Relações (unidade) Exteriores 6641 14.300.000 Fomento a Eventos de Divulgação do
800 Evento apoiado (unidade) 14.300.00035101 -Brasil no Exterior M. das Relações Exteriores
Programa: 0683 Gestão da Política Externa
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 190.703.023 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de relações exteriores 190.703.02335000 -M. das Relações Exteriores
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1C90 70.000.000 Construção do Anexo III do Ministério 50 Imóvel construído (% de 70.000.00035101 -das Relações Exteriores M. das Relações
execução física) Exteriores 2532 7.053.023 Cooperação com Países de Língua
40 Evento realizado (unidade) 7.053.02335101 -Oficial Portuguesa e Países Membros M. das Relações de Organismos Regionais Africanos Exteriores 2533 65.000.000 Cooperação Técnica Internacional
2.000 Projeto implementado 65.000.00035101 - M. das Relações (unidade) Exteriores 2536 2.500.000 Demarcação de Fronteiras
12 Campanha realizada 2.500.00035101 - M. das Relações (unidade) Exteriores 2541 2.000.000 Sistema de Informação em Ciência,
1 Sistema mantido (unidade) 2.000.00035101 -Tecnologia e Inovação - SICTEX M. das Relações Exteriores 2543 8.000.000 Manutenção do Cerimonial
400 Evento realizado (unidade) 8.000.00035101 - M. das Relações Exteriores 4572 4.000.000 Capacitação de Servidores Públicos
800 Servidor capacitado 4.000.00035101 -Federais em Processo de Qualificação M. das Relações (unidade) e Requalificação Exteriores 6218 12.000.000 Missões Oficiais do Presidente e Vice-
12 Missão realizada (unidade) 12.000.00035101 -Presidente da República ao Exterior M. das Relações Exteriores 8495 20.150.000 Eventos Internacionais Oficiais
4 Evento realizado (unidade) 20.150.00035101 - M. das Relações Exteriores
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0685 Ensino Profissional Diplomático
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formar e aperfeiçoar pessoal para o serviço Taxa de Habilitação de Profissionais em 7.000.000 Total do Programaexterior brasileiro Relação à Demanda do Órgão Taxa de Aprovação dos Bolsistas no 7.000.00035000 -M. das Relações Concurso de Admissão à Careira Exteriores Diplomática - CACD
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
00CC 2.000.000 Concessão de Bolsas de Estudo a 50 Bolsa concedida (unidade) 2.000.00035101 -Candidatos Afro-Descendentes à M. das Relações
Carreira Diplomática Exteriores 2534 5.000.000 Formação e Aperfeiçoamento de
165 Diplomata matriculado 5.000.00035101 -Diplomatas M. das Relações (unidade) Exteriores
Programa: 0695 Defesa Econômica e da Concorrência
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Combater os abusos do poder econômico e Prazo de Instrução e Julgamento de Atos 13.359.247 Total do Programapromover a defesa da concorrência de Concentração Número de Processos de Apuração de 310.81825000 -M. da Fazenda Infrações contra a Ordem Econômica 13.048.42930000 -Ministério da Justiça Julgados pelo CADE Valor Total das Multas Anuais Inscritas na Dívida Ativa pelo CADE
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 46.269 Contribuição da União, de suas 46.26930211 -Autarquias e Fundações para o CADE Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2003 750.000 Ações de Informática 750.00030211 - CADE 2004 3.330 Assistência Médica e Odontológica aos
7 Pessoa beneficiada 3.33030211 -Servidores, Empregados e seus CADE (unidade) Dependentes 2010 1.140 Assistência Pré-Escolar aos
1 Criança atendida (unidade) 1.14030211 -Dependentes dos Servidores e CADE Empregados 2011 6.710 Auxílio-Transporte aos Servidores e
5 Servidor beneficiado 6.71030211 -Empregados CADE (unidade) 2012 48.600 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
25 Servidor beneficiado 48.60030211 -Empregados CADE (unidade) 2272 9.665.380 Gestão e Administração do Programa 9.665.38030211 - CADE 2548 725.000 Capacitação e Especialização de
107 Pessoa capacitada (unidade) 325.00030101 -Recursos Humanos para Defesa da Ministério da Justiça278 Pessoa capacitada (unidade) 400.00030211 -Concorrência CADE
2554 385.000 Disseminação da Cultura da 20 Medida implementada 235.00030101 -Concorrência Ministério da Justiça
(unidade) 14 Medida implementada 150.00030211 - CADE
(unidade) 2806 1.135.000 Instrução de Atos de Concentração e
550 Instrução realizada (unidade) 1.135.00030101 -Processos Administrativos Ministério da Justiça 2807 282.000 Julgamento de Atos de Concentração
699 Processo julgado (unidade) 282.00030211 -e Processos Administrativos CADE 4562 310.818 Instrução e Análise de Atos de
622 Processo instruído (unidade) 310.81825101 -Concentração e Processos M. da Fazenda Administrativos
Programa: 0697 Defesa do Consumidor
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a proteção e defesa do consumidor Número de Procons Municipais Integrados 12.680.000 Total do Programa ao SINDEC
115
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0697 Defesa do Consumidor
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Número de Processos Administrativos 12.680.00030000 -Ministério da Justiça Concluídos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 150.000 Gestão e Administração do Programa 150.00030905 - Fundo Direitos Difusos 2322 1.018.000 Coordenação e Integração dos Órgãos
10 implantação realizada 1.018.00030101 -do Sistema Nacional de Defesa do Ministério da Justiça (unidade) Consumidor 2334 616.000 Proteção dos Interesses e Direitos dos
390 Consumidor atendido 616.00030101 -Consumidores Ministério da Justiça (unidade) 2542 546.000 Escola Nacional de Defesa do
830 Pessoa capacitada (unidade) 546.00030101 -Consumidor Ministério da Justiça 2640 500.000 Distribuição e Veiculação de Material
550.000 Material divulgado (unidade) 500.00030101 -Educativo e Informativo relacionado Ministério da Justiça aos Direitos do Consumidor 6067 9.850.000 Defesa dos Direitos Difusos
44 Projeto apoiado (unidade) 9.850.00030905 - Fundo Direitos Difusos
Programa: 0698 Gestão e Apoio Institucional na Área da Justiça
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 28.615.250 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da justiça 28.615.25030000 -Ministério da Justiça
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1B30 300.000 Implementação do Plano Nacional de 8 Ação implementada 300.00030101 -Combate à Pirataria Ministério da Justiça
(unidade) 1J90 50.000 Implantação do Sistema de
1 Sistema implantado (% de 50.00030101 -Informações para Gestão Setorial do Ministério da Justiça execução física) PPA (Infrasig) 2272 1.150.000 Gestão e Administração do Programa 1.150.00030101 - Ministério da Justiça 2733 1.500.000 Democratização do Processo de
12 Documento produzido 1.500.00030101 -Elaboração Normativa Ministério da Justiça (unidade) 3974 9.300.000 Implantação da Plataforma Nacional de
74 Sistema Implantado 9.300.00030101 -Informações sobre Justiça e Ministério da Justiça (unidade) Segurança Pública 4572 1.315.250 Capacitação de Servidores Públicos
661 Servidor capacitado 1.315.25030101 -Federais em Processo de Qualificação Ministério da Justiça (unidade) e Requalificação 4641 10.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 10.000.00030101 - Ministério da Justiça 8946 5.000.000 Preservação do Acervo e Divulgação
145.000 Material divulgado (unidade) 5.000.00030101 -da Comissão de Anistia Ministério da Justiça
Programa: 0699 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a prestação de assistência jurídica Cidadão Assistido com Prestação Jurídica 92.075.653 Total do Programagratuita ao cidadão, contribuindo para a Gratuita democratização da Justiça Número de Atendimentos Prestados ao 92.075.65330000 -Ministério da Justiça Cidadão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 10.320.624 Contribuição da União, de suas 10.320.62430109 -Autarquias e Fundações para o Defensoria Pública da Custeio do Regime de Previdência dos União Servidores Públicos Federais 1783 1.880.000 Instalação de Serviços da Defensoria
10 Serviço instalado (unidade) 1.880.00030109 -Pública da União Defensoria Pública da União 2003 120.000 Ações de Informática
116
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0699 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
120.00030109 - Defensoria Pública da União 2010 44.569 Assistência Pré-Escolar aos
39 Criança atendida (unidade) 44.56930109 -Dependentes dos Servidores e Defensoria Pública da Empregados União 2011 54.450 Auxílio-Transporte aos Servidores e
25 Servidor beneficiado 54.45030109 -Empregados Defensoria Pública da (unidade) União 2012 590.631 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
304 Servidor beneficiado 590.63130109 -Empregados Defensoria Pública da (unidade) União 2272 71.762.379 Gestão e Administração do Programa 71.762.37930109 - Defensoria Pública da União 2646 300.000 Capacitação e Especialização de
150 Servidor capacitado 300.00030109 -Defensores e Servidores da Defensoria Pública da (unidade) Defensoria Pública da União União 2725 7.003.000 Prestação de Assistência Jurídica ao
470.000 Atendimento realizado 7.003.00030109 -Cidadão Defensoria Pública da (unidade) União
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prover os órgãos da União dos meios 48.044.514.494 Total do Programaadministrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos 409.426.36820000 -Presidência da República 2.162.316.74722000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 527.691.11724000 -M. da Ciência e Tecnologia 878.233.55725000 -M. da Fazenda 1.364.740.93726000 -M. da Educação 235.914.97728000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior 4.238.476.18330000 -Ministério da Justiça 130.500.64332000 -M. de Minas e Energia 3.844.729.78933000 -M. da Previdência Social 1.129.050.79335000 -M. das Relações Exteriores 6.989.924.61236000 -M. da Saúde 916.451.88038000 -M. do Trabalho e Emprego 763.550.91939000 -M. dos Transportes 338.772.05441000 -M. das Comunicações 275.699.13642000 -M. da Cultura 960.100.05644000 -M. do Meio Ambiente 3.951.276.95047000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão 667.841.96049000 -M. do Desenvolvimento Agrário 53.410.57351000 -M. do Esporte 16.477.283.25452000 -M. da Defesa 463.732.00453000 -M. da Integração Nacional 122.513.04155000 -M.do Des.Social e Comb à Fome 63.165.18856000 -M. das Cidades 98.896.66458000 -M. da Pesca e Aqüicultura 980.815.09273000 -Transf. Est. , DF e
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Municípios
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 67.241.616 Contribuição à Previdência Privada 47.012.95922202 - EMBRAPA 112.28524101 - M. da Ciência e Tecnologia 3.475.36526294 - HCPA 2.347.56532314 - EPE 541.19136201 - FIOCRUZ 4.190.10136211 - FUNASA 9.562.15053201 - CODEVASF 09HB 4.490.168.342 Contribuição da União, de suas 107.00020101 -Autarquias e Fundações para o Presidência da Custeio do Regime de Previdência dos República 192.44220121 -Servidores Públicos Federais SEDH 32.36020122 - SEPM 6.19620126 - SEPPIR 1.02020128 - Secretaria Especial de Portos 167.221.56122101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 50.506.03524101 - M. da Ciência e Tecnologia 8.865.29324201 - CNPQ 104.549.28325101 - M. da Fazenda 11.447.16726101 - M. da Educação 2.195.89626291 - CAPES 5.369.24226292 - Fund. Joaquim Nabuco 10.056.80326298 - FNDE 10.229.41728101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 5.005.73028233 - SUFRAMA 11.863.28530101 - Ministério da Justiça 220.554.18930107 - Dep. Polícia Rod. Federal 442.456.70430108 - Dep. de Polícia Federal 2.581.08032101 - M. de Minas e Energia 4.748.86233101 - M. da Previdência Social 606.773.05433201 - INSS 114.599.22435101 - M. das Relações Exteriores 105.927.65736201 - FIOCRUZ 227.186.55536211 - FUNASA 39.701.62436212 - ANVISA 686.926.03836901 - Fundo Nacional de Saúde 151.484.36638101 - M. do Trabalho e Emprego 8.410.42339101 - M. dos Transportes 9.769.68039250 - ANTT 2.704.26839251 - ANTAQ 41.867.89739252 - DNIT 2.958.60741101 - M. das Comunicações 15.957.43241231 - ANATEL 11.257.22242101 - M. da Cultura 1.700.14442201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 3.844.66642202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 11.050.87342204 - IPHAN 2.481.98342205 - FUNARTE 5.261.04044101 - M. do Meio Ambiente 70.29944102 - Serviço Florestal Brasileiro 94.862.16144201 - Ibama 4.878.65744205 - ANA 2.646.25144206 - JBRJ
118
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
46.372.40144207 - Instituto Chico Mendes 780.741.41847101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 82.414.93549201 - INCRA 1.289.88651101 - M. do Esporte 3.247.51552101 - M. da Defesa 58.824.82552111 - Comando da Aeronáutica 61.937.42652121 - Comando do Exército 60.748.86352131 - Comando da Marinha 17.726.42752201 - ANAC 6.15352211 - CFIAe 656.96752222 - Fundação Osório 1.646.92853101 - M. da Integração Nacional 1.128.82353202 - SUDAM 1.553.98453203 - SUDENE 15.456.80953204 - DNOCS 1.538.70855101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 1.373.97656101 - M. das Cidades 143.192.61273101 - Rec. sob Sup. do M. Fazenda 0A07 200.000 Concessão de Bolsa - Educação 200.00052111 -Especial aos Dependentes das Vítimas Comando da do Acidente de Alcântara (Lei nº 10.821, Aeronáutica de 18 de dezembro de 2003) 0A08 26.400 Concessão de Bolsa - Educação 26.40052121 -Especial (Artigo 5º da Lei nº 10.821, de Comando do Exército 18 de dezembro de 2003) 2000 25.417.395.605 Administração da Unidade 296.693.13320101 - Presidência da República 6.340.29320102 - Gab. Vice-Presid. da República 14.842.85820121 - SEDH 7.777.73620122 - SEPM 9.250.32320126 - SEPPIR 20.091.61320128 - Secretaria Especial de Portos 912.173.80522101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 834.981.21822202 - EMBRAPA 351.177.09624101 - M. da Ciência e Tecnologia 61.323.47024201 - CNPQ 722.237.17325101 - M. da Fazenda 159.469.82926101 - M. da Educação 30.653.99426291 - CAPES 36.346.79626292 - Fund. Joaquim Nabuco 143.691.09426298 - FNDE 108.890.28628101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 60.765.84528233 - SUFRAMA 135.295.51130101 - Ministério da Justiça 1.093.953.84430107 - Dep. Polícia Rod. Federal 2.202.782.22930108 - Dep. de Polícia Federal 57.153.23632101 - M. de Minas e Energia 45.667.51932314 - EPE 65.754.98633101 - M. da Previdência Social 2.932.879.60033201 - INSS 836.778.72735101 - M. das Relações Exteriores 566.650.99236201 - FIOCRUZ 1.308.320.27536211 - FUNASA 258.151.28236212 - ANVISA 3.274.933.16336901 - Fundo Nacional de
119
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Saúde 736.144.21438101 - M. do Trabalho e Emprego 96.829.44139101 - M. dos Transportes 28.728.42639207 - VALEC 73.349.64339250 - ANTT 38.584.21139251 - ANTAQ 334.831.77939252 - DNIT 69.825.34341101 - M. das Comunicações 167.244.81741231 - ANATEL 92.854.91242101 - M. da Cultura 10.990.33842201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 21.812.47942202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 73.254.27042204 - IPHAN 21.029.45242205 - FUNARTE 67.865.68744101 - M. do Meio Ambiente 431.977.14144201 - Ibama 49.351.06644205 - ANA 20.750.09444206 - JBRJ 183.061.25144207 - Instituto Chico Mendes 2.915.795.32547101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 56.242.93949101 - M. do Desenvolvimento Agrário 447.066.02149201 - INCRA 46.887.78151101 - M. do Esporte 89.729.95852101 - M. da Defesa 476.792.19752111 - Comando da Aeronáutica 785.132.83652121 - Comando do Exército 463.143.44652131 - Comando da Marinha 720.00052133 - SECIRM 6.042.73452211 - CFIAe 86.851.97652221 - IMBEL 5.678.69352222 - Fundação Osório 2.112.69552901 - Fudo do Minist. da Def. 289.623.48552911 - Fundo Aeronáutico 27.648.87852921 - Fundo do Exército 3.018.54652931 - Fundo Naval 70.792.71253101 - M. da Integração Nacional 190.982.50853201 - CODEVASF 13.921.24053202 - SUDAM 21.840.31753203 - SUDENE 96.604.34453204 - DNOCS 101.888.98655101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 51.712.83256101 - M. das Cidades 93.652.66658101 - M. da Pesca e Aqüicultura 2003 690.057.650 Ações de Informática 15.000.00020101 - Presidência da República 60.00020102 - Gab. Vice-Presid. da República 1.470.00020121 - SEDH 200.00020122 - SEPM 150.00020126 - SEPPIR 500.00020128 - Secretaria Especial de Portos 1.300.00022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 9.701.99422202 - EMBRAPA 19.942.35024101 - M. da Ciência e Tecnologia 15.400.00024201 - CNPQ
120
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
18.789.64125101 - M. da Fazenda 3.521.00026201 - Colégio Pedro II 198.59426203 - CEFET - AM 1.200.00026205 - CEFET - Campos/RJ 197.00026206 - CEFET - CE 425.00026208 - CEFET - GO 1.000.00026211 - CEFET - Ouro Preto - MG 269.00026216 - CEFET - PI 1.400.00026220 - CEFET - SP 123.50026223 - ETF - Palmas/TO 509.80026230 - FUF - Vale São Francisco 6.886.68426232 - UFBA 3.549.63926239 - UFPA 7.700.00026241 - UFPR 1.000.00026244 - UFRS 450.00026245 - UFRJ 730.00026246 - UFSC 836.00026247 - UF - Santa Maria/RS 1.792.00026248 - UFR - PE 1.500.00026251 - FUFTO 499.00026254 - UFTM 545.06126256 - CEFET - CSF 1.070.00026268 - Fund. Univ. Fed. Rondônia 87.00026269 - Fund. Univ. do Rio de Janeiro 2.780.91426270 - Fund. Univ. do Amazonas 8.952.52926271 - Fund. Univ. de Brasília 200.00026272 - Fund. Univ. Fed. do Maranhão 1.128.14926273 - Fund. Univ. Fed. Rio Grande/RS 770.00026277 - Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto 310.00026284 - FUFMS de Porto Alegre 27.561.78226290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 15.658.17326291 - CAPES 1.350.00026292 - Fund. Joaquim Nabuco 1.500.00026294 - HCPA 60.00026306 - EAF- Barbacena - MG 60.00026309 - CEFET Bento Gonçalves -RS 45.00026313 - EAF- Colatina - ES 95.00026317 - EAF- Iguatu - CE 110.00026319 - CEFET Januária - MG 160.97426322 - EAF- Muzambinho - MG 195.43326323 - CEFET Petrolina - PE 180.00026325 - CEFET Rio Verde - GO 120.00026329 - EAF- S.J.Evangelista - MG 220.00026337 - CEFET - Urutaí - GO 160.00026338 - EAF- Vitória S. Antão- PE 690.00026350 - UFGD 8.834.14626351 - UFRB 9.322.00026352 - UFABC 10.003.44028101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 37.278.18028233 - SUFRAMA 20.912.50030101 - Ministério da Justiça 8.520.00030107 - Dep. Polícia Rod. Federal 21.400.00030108 - Dep. de Polícia Federal 13.726.13132101 - M. de Minas e Energia 2.620.00032314 - EPE
121
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
25.883.39933101 - M. da Previdência Social 20.500.00035101 - M. das Relações Exteriores 1.970.00036201 - FIOCRUZ 28.600.00036212 - ANVISA 18.071.14239101 - M. dos Transportes 1.250.00039207 - VALEC 9.153.00039250 - ANTT 5.512.00039251 - ANTAQ 33.500.00039252 - DNIT 7.240.00041101 - M. das Comunicações 36.509.10541231 - ANATEL 257.00042201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 1.347.60042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 7.477.14842204 - IPHAN 200.00044102 - Serviço Florestal Brasileiro 12.000.00044201 - Ibama 5.863.06844205 - ANA 397.60044206 - JBRJ 5.500.00044207 - Instituto Chico Mendes 8.717.49347101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 5.126.96149101 - M. do Desenvolvimento Agrário 38.080.00049201 - INCRA 4.400.15851101 - M. do Esporte 1.950.00052101 - M. da Defesa 3.886.96752111 - Comando da Aeronáutica 13.016.88452121 - Comando do Exército 7.512.95752131 - Comando da Marinha 284.00052133 - SECIRM 8.904.60052201 - ANAC 2.370.00052221 - IMBEL 112.00052222 - Fundação Osório 8.272.68252921 - Fundo do Exército 8.872.00052931 - Fundo Naval 9.240.00053101 - M. da Integração Nacional 2.000.00053201 - CODEVASF 1.210.87053202 - SUDAM 397.85253203 - SUDENE 695.17053204 - DNOCS 17.448.38055101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 9.000.00056101 - M. das Cidades 4.400.00058101 - M. da Pesca e Aqüicultura 2004 1.067.133.733 Assistência Médica e Odontológica aos
2.416 Pessoa beneficiada 1.217.79220101 -Servidores, Empregados e seus Presidência da (unidade) Dependentes República
39 Pessoa beneficiada 19.80020121 - SEDH (unidade)
30 Pessoa beneficiada 15.00020122 - SEPM (unidade)
38 Pessoa beneficiada 19.32020126 - SEPPIR (unidade)
133 Pessoa beneficiada 67.20020128 - Secretaria Especial de (unidade) Portos
76.912 Pessoa beneficiada 38.763.74422101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
28.187 Pessoa beneficiada 24.295.38922202 - EMBRAPA (unidade)
15.999 Pessoa beneficiada 8.063.41424101 - M. da Ciência e
122
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Tecnologia3.640 Pessoa beneficiada 1.834.80024201 - CNPQ
(unidade) 25.476 Pessoa beneficiada 12.840.00025101 - M. da Fazenda
(unidade) 9.046 Pessoa beneficiada 4.558.98526101 - M. da Educação
(unidade) 2.540 Pessoa beneficiada 1.280.00026104 - Inst. Nac. Educação
(unidade) de Surdos890 Pessoa beneficiada 448.80026105 - Instituto Benjamin
(unidade) Constant10.590 Pessoa beneficiada 5.337.54726201 - Colégio Pedro II
(unidade) 2.260 Pessoa beneficiada 1.139.24926202 - CEFET - AL
(unidade) 1.363 Pessoa beneficiada 687.08626203 - CEFET - AM
(unidade) 2.616 Pessoa beneficiada 1.318.59926205 - CEFET - Campos/RJ
(unidade) 2.125 Pessoa beneficiada 1.071.04626206 - CEFET - CE
(unidade) 2.351 Pessoa beneficiada 1.184.71826207 - CEFET - ES
(unidade) 2.415 Pessoa beneficiada 1.217.05226208 - CEFET - GO
(unidade) 616 Pessoa beneficiada 310.70426210 - CEFET - MT
(unidade) 1.353 Pessoa beneficiada 682.03426211 - CEFET - Ouro Preto -
(unidade) MG1.564 Pessoa beneficiada 788.12826212 - CEFET - PA
(unidade) 2.722 Pessoa beneficiada 1.371.64626213 - CEFET - PB
(unidade) 3.433 Pessoa beneficiada 1.730.34526214 - CEFET - Pelotas - RS
(unidade) 3.280 Pessoa beneficiada 1.653.30126215 - CEFET - PE
(unidade) 1.358 Pessoa beneficiada 684.56026216 - CEFET - PI
(unidade) 3.133 Pessoa beneficiada 1.578.78226217 - CEFET Química/RJ
(unidade) 2.516 Pessoa beneficiada 1.268.07826218 - CEFET - RN
(unidade) 2.596 Pessoa beneficiada 1.308.49526219 - CFET-SC
(unidade) 1.819 Pessoa beneficiada 916.95726220 - CEFET - SP
(unidade) 1.388 Pessoa beneficiada 699.71626221 - CEFET - SE
(unidade) 872 Pessoa beneficiada 439.53326222 - CEFET - RR
(unidade) 351 Pessoa beneficiada 176.82426223 - ETF - Palmas/TO
(unidade) 298 Pessoa beneficiada 150.00026224 - ETF - Rondônia
(unidade) 800 Pessoa beneficiada 403.12626230 - FUF - Vale São
(unidade) Francisco10.908 Pessoa beneficiada 5.497.85326231 - UFAL
(unidade) 29.014 Pessoa beneficiada 14.622.87126232 - UFBA
(unidade) 26.423 Pessoa beneficiada 13.317.40726233 - UFCE
(unidade) 14.757 Pessoa beneficiada 7.437.73826234 - UFES
(unidade) 16.606 Pessoa beneficiada 8.369.34526235 - UFGO
(unidade) 2.193 Pessoa beneficiada 1.105.07626236 - UF - Fluminense/RJ
(unidade)
123
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11.548 Pessoa beneficiada 5.820.00026237 - UF - Juiz de Fora/MG (unidade)
14.411 Pessoa beneficiada 7.262.90426238 - UFMG (unidade)
3.233 Pessoa beneficiada 1.629.60626239 - UFPA (unidade)
27.015 Pessoa beneficiada 13.615.39926240 - UFPB (unidade)
26.920 Pessoa beneficiada 13.567.92826241 - UFPR (unidade)
20.827 Pessoa beneficiada 10.496.95026242 - UFPE (unidade)
25.718 Pessoa beneficiada 12.961.67626243 - UFRN (unidade)
30.062 Pessoa beneficiada 15.151.45826244 - UFRS (unidade)
63.532 Pessoa beneficiada 32.020.25326245 - UFRJ (unidade)
20.365 Pessoa beneficiada 10.263.97426246 - UFSC (unidade)
17.586 Pessoa beneficiada 8.863.41026247 - UF - Santa Maria/RS (unidade)
9.337 Pessoa beneficiada 4.706.03426248 - UFR - PE (unidade)
10.741 Pessoa beneficiada 5.413.32926249 - UFR - RJ (unidade)
1.347 Pessoa beneficiada 679.00426250 - FUFRR (unidade)
2.466 Pessoa beneficiada 1.242.81726251 - FUFTO (unidade)
9.270 Pessoa beneficiada 4.672.18426252 - UF Campina Grande (unidade)
3.774 Pessoa beneficiada 1.902.11726253 - UF Rural da Amazônia (unidade)
8.853 Pessoa beneficiada 4.462.01726254 - UFTM (unidade)
937 Pessoa beneficiada 472.37226255 - UFJM (unidade)
4.243 Pessoa beneficiada 2.138.24826256 - CEFET - CSF (unidade)
3.904 Pessoa beneficiada 1.967.79426257 - CEFET - MG (unidade)
4.611 Pessoa beneficiada 2.323.96826258 - UTFP (unidade)
1.500 Pessoa beneficiada 755.79526260 - UNIFAL-MG (unidade)
2.591 Pessoa beneficiada 1.305.96926261 - Univ. Fed. de Itajubá (unidade)
33.009 Pessoa beneficiada 16.636.57626262 - UFSP (unidade)
3.098 Pessoa beneficiada 1.561.47026263 - Universidade Federal (unidade) de Lavras
2.005 Pessoa beneficiada 1.010.42126264 - UFERSA-RN (unidade)
2.245 Pessoa beneficiada 1.131.67126265 - CEFET - MA (unidade)
694 Pessoa beneficiada 350.00026266 - UNIPAMPA (unidade)
2.160 Pessoa beneficiada 1.088.72826268 - Fund. Univ. Fed. (unidade) Rondônia
8.252 Pessoa beneficiada 4.158.89126269 - Fund. Univ. do Rio de (unidade) Janeiro
10.257 Pessoa beneficiada 5.169.31226270 - Fund. Univ. do (unidade) Amazonas
15.786 Pessoa beneficiada 7.956.05226271 - Fund. Univ. de Brasília (unidade)
10.208 Pessoa beneficiada 5.145.06126272 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Maranhão
6.548 Pessoa beneficiada 3.300.22026273 - Fund. Univ. Fed. Rio
124
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Grande/RS21.006 Pessoa beneficiada 10.587.18826274 - Univ. Fed. de
(unidade) Uberlândia4.491 Pessoa beneficiada 2.263.34226275 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Acre9.872 Pessoa beneficiada 4.975.31126276 - Fund.Univ. Fed. de
(unidade) Mato Grosso6.550 Pessoa beneficiada 3.301.04426277 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Ouro Preto9.643 Pessoa beneficiada 4.860.12326278 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Pelotas7.682 Pessoa beneficiada 3.871.93226279 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Piauí4.756 Pessoa beneficiada 2.397.22326280 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) São Carlos7.133 Pessoa beneficiada 3.595.07626281 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Sergipe23.361 Pessoa beneficiada 11.773.92726282 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Viçosa11.135 Pessoa beneficiada 5.611.87626283 - Fund. Univ. Fed. MS
(unidade) 782 Pessoa beneficiada 394.06426284 - FUFMS de Porto Alegre
(unidade) 1.829 Pessoa beneficiada 922.00926285 - Fund. U. F. de S.
(unidade) João Del Rei1.168 Pessoa beneficiada 588.57026286 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Amapá298 Pessoa beneficiada 150.00026287 - EAF - Marabá - PA
(unidade) 298 Pessoa beneficiada 150.00026288 - EAF - Nova Andradina
(unidade) - MS298 Pessoa beneficiada 150.00026289 - EAF - São Raimundo
(unidade) Mangabeiras2.104 Pessoa beneficiada 1.060.36526291 - CAPES
(unidade) 1.362 Pessoa beneficiada 686.40026292 - Fund. Joaquim Nabuco
(unidade) 9.771 Pessoa beneficiada 4.924.80026294 - HCPA
(unidade) 3.536 Pessoa beneficiada 1.782.00026298 - FNDE
(unidade) 3.393 Pessoa beneficiada 1.710.13726301 - CEFET - BA
(unidade) 1.020 Pessoa beneficiada 514.05226302 - EAF- Alegre - ES
(unidade) 336 Pessoa beneficiada 169.24526303 - EAF- Alegrete - RS
(unidade) 481 Pessoa beneficiada 242.29326304 - EAF- Araguatins - TO
(unidade) 871 Pessoa beneficiada 439.02826305 - CEFET Bambui - MG
(unidade) 1.283 Pessoa beneficiada 646.66926306 - EAF- Barbacena - MG
(unidade) 757 Pessoa beneficiada 381.43426307 - EAF- Barreiros - PE
(unidade) 581 Pessoa beneficiada 293.02226308 - EAF- Belo Jardim - PE
(unidade) 807 Pessoa beneficiada 406.69426309 - CEFET Bento
(unidade) Gonçalves -RS426 Pessoa beneficiada 214.71426310 - EAF- Cáceres - MT
(unidade) 757 Pessoa beneficiada 381.43426311 - EAF- Castanhal - PA
(unidade) 647 Pessoa beneficiada 325.86126312 - EAF- Catu - BA
(unidade) 787 Pessoa beneficiada 396.59026313 - EAF- Colatina - ES
(unidade) 446 Pessoa beneficiada 224.81926314 - EAF- Concórdia - SC
(unidade)
125
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
922 Pessoa beneficiada 464.79426315 - EAF- Crato - CE (unidade)
111 Pessoa beneficiada 55.87626316 - CEFET Cuiabá - MT (unidade)
904 Pessoa beneficiada 455.70026317 - EAF- Iguatu - CE (unidade)
707 Pessoa beneficiada 356.17326318 - EAF- Inconfidentes - (unidade) MG
677 Pessoa beneficiada 341.01726319 - CEFET Januária - MG (unidade)
847 Pessoa beneficiada 426.90326320 - EAF- Machado - MG (unidade)
685 Pessoa beneficiada 345.13126321 - EAF- Manaus - AM (unidade)
662 Pessoa beneficiada 333.43926322 - EAF- Muzambinho - MG (unidade)
837 Pessoa beneficiada 421.85126323 - CEFET Petrolina - PE (unidade)
992 Pessoa beneficiada 500.15826324 - CEFET Rio Pomba - (unidade) MG
717 Pessoa beneficiada 361.22526325 - CEFET Rio Verde - GO (unidade)
767 Pessoa beneficiada 386.48626326 - EAF- Salinas - MG (unidade)
1.007 Pessoa beneficiada 507.73626327 - EAF- Santa Teresa - ES (unidade)
977 Pessoa beneficiada 492.58026328 - EAF- São Cristóvão - (unidade) SE
492 Pessoa beneficiada 247.78226329 - EAF- S.J.Evangelista - (unidade) MG
571 Pessoa beneficiada 287.97026330 - EAF- São Luís - MA (unidade)
615 Pessoa beneficiada 310.02726331 - CEFET São Vicente do (unidade) Sul - RS
707 Pessoa beneficiada 356.17326332 - EAF- Satuba - AL (unidade)
707 Pessoa beneficiada 356.17326333 - EAF- Sertão - RS (unidade)
491 Pessoa beneficiada 247.55326334 - EAF- Sousa - PB (unidade)
627 Pessoa beneficiada 315.75626335 - CEFET - Uberaba - MG (unidade)
601 Pessoa beneficiada 303.12626336 - EAF- Uberlândia - MG (unidade)
767 Pessoa beneficiada 386.48626337 - CEFET - Urutaí - GO (unidade)
536 Pessoa beneficiada 270.28826338 - EAF- Vitória S. Antão- (unidade) PE
266 Pessoa beneficiada 133.88126339 - EAF- S.Gab. (unidade) Cachoeira-AM
441 Pessoa beneficiada 222.29326340 - EAF- Sombrio - SC (unidade)
339 Pessoa beneficiada 170.83926341 - EAF- Ceres - GO (unidade)
382 Pessoa beneficiada 192.71926342 - EAF- Colorado do (unidade) Oeste-RO
195 Pessoa beneficiada 98.51626343 - EAF- Codó - MA (unidade)
331 Pessoa beneficiada 166.71926344 - EAF- Antônio J. (unidade) Teixeira-BA
355 Pessoa beneficiada 179.14126345 - EAF- Rio do Sul - SC (unidade)
165 Pessoa beneficiada 83.36026346 - EAF- Santa Inês - BA (unidade)
211 Pessoa beneficiada 106.09426347 - EAF- Senhor do (unidade) Bomfim-BA
674 Pessoa beneficiada 339.50126350 - UFGD (unidade)
742 Pessoa beneficiada 373.85626351 - UFRB
126
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 566 Pessoa beneficiada 285.44426352 - UFABC
(unidade) 298 Pessoa beneficiada 150.00026353 - Escola Técnica
(unidade) Federal do Acre298 Pessoa beneficiada 150.00026354 - ETF - Amapá
(unidade) 298 Pessoa beneficiada 150.00026355 - ETF - Mato Grosso do
(unidade) Sul298 Pessoa beneficiada 150.00026356 - ETF - Brasília
(unidade) 298 Pessoa beneficiada 150.00026357 - ETF - Canoas
(unidade) 2.727 Pessoa beneficiada 1.374.46326358 - Hospital Univ. Alberto
(unidade) Nunes7.353 Pessoa beneficiada 3.705.71726359 - Complexo Hospitalar
(unidade) da UFBA3.353 Pessoa beneficiada 1.689.67526362 - Hospital Univ. Valter
(unidade) Cantídio3.353 Pessoa beneficiada 1.689.67526363 - Maternidade Assis
(unidade) Chateaubrian3.739 Pessoa beneficiada 1.884.43426364 - HU Cassiano Antônio
(unidade) Morais4.201 Pessoa beneficiada 2.117.33626365 - Hospital das Clínicas
(unidade) da UFGO548 Pessoa beneficiada 276.26926366 - Hospital Univ. Antonio
(unidade) Pedro2.020 Pessoa beneficiada 1.017.99826367 - Hospital Univ. UF-Juiz
(unidade) de Fora3.603 Pessoa beneficiada 1.815.72626368 - Hospital Universitário
(unidade) da UFMG404 Pessoa beneficiada 203.70026369 - HU João de Barros
(unidade) Barreto404 Pessoa beneficiada 203.70026370 - Hosp. Univ. Betina
(unidade) Ferro Souza6.859 Pessoa beneficiada 3.457.15426371 - Hospial Univ. Lauro
(unidade) Wanderley6.730 Pessoa beneficiada 3.391.98226372 - Hospital de Clínicas
(unidade) da UFPR5.207 Pessoa beneficiada 2.624.23726373 - Hospital das Clínicas
(unidade) da UFPE6.429 Pessoa beneficiada 3.240.41926374 - Complexo Hospitalar
(unidade) da UFRN16.750 Pessoa beneficiada 8.442.06426378 - Complexo Hospitalar
(unidade) da UFRJ168 Pessoa beneficiada 84.90026385 - HU da UFGD
(unidade) 5.091 Pessoa beneficiada 2.565.99326386 - HU Polydoro Ernani
(unidade) São Thiago4.397 Pessoa beneficiada 2.215.85226387 - Hospital UF-Santa
(unidade) Maria/RS2.318 Pessoa beneficiada 1.168.04626388 - Hospital Univ.Alcides
(unidade) Carneiro2.213 Pessoa beneficiada 1.115.50426389 - Hospital Universitário
(unidade) da UFTM2.063 Pessoa beneficiada 1.039.72226391 - Hospital Univ.Gaffree
(unidade) e Guinle2.564 Pessoa beneficiada 1.292.32826392 - Hospital Getúlio Vargas
(unidade) 3.946 Pessoa beneficiada 1.989.01326393 - Hospital Univ. de
(unidade) Brasília2.552 Pessoa beneficiada 1.286.26526394 - Hosp. Univ. Fund.
(unidade) Univ.Maranhão1.637 Pessoa beneficiada 825.05526395 - Hosp. Univ. Miguel
(unidade) Riet Junior5.252 Pessoa beneficiada 2.646.79726396 - Hosp. Clínicas UF
(unidade) Uberlândia 2.468 Pessoa beneficiada 1.243.82726397 - Hospital Júlio Muller
(unidade)
127
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2.411 Pessoa beneficiada 1.215.03026398 - HUFUFPEL (unidade)
1.921 Pessoa beneficiada 967.98326399 - Hosp.Univ.Fund. UF (unidade) Piauí
1.783 Pessoa beneficiada 898.76926400 - Hosp. Univ.Fund. Fed. (unidade) Sergipe
2.784 Pessoa beneficiada 1.402.96926401 - Hosp. Univ. Maria (unidade) Pedrossian
1.511 Pessoa beneficiada 761.55128101 - M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior
947 Pessoa beneficiada 477.28828233 - SUFRAMA (unidade)
4.877 Pessoa beneficiada 2.457.84030101 - Ministério da Justiça (unidade)
24.162 Pessoa beneficiada 12.177.60030107 - Dep. Polícia Rod. (unidade) Federal
19.176 Pessoa beneficiada 9.664.61830108 - Dep. de Polícia Federal (unidade)
2.226 Pessoa beneficiada 1.122.00032101 - M. de Minas e Energia (unidade)
311 Pessoa beneficiada 522.15732314 - EPE (unidade)
4.024 Pessoa beneficiada 2.028.00033101 - M. da Previdência (unidade) Social
194.543 Pessoa beneficiada 98.049.53133201 - INSS (unidade)
2.009 Pessoa beneficiada 1.012.46235101 - M. das Relações (unidade) Exteriores
14.187 Pessoa beneficiada 7.150.38636201 - FIOCRUZ (unidade)
157.143 Pessoa beneficiada 79.200.00036211 - FUNASA (unidade)
5.905 Pessoa beneficiada 2.976.00036212 - ANVISA (unidade)
259.524 Pessoa beneficiada 130.800.00036901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde
26.138 Pessoa beneficiada 13.173.60038101 - M. do Trabalho e (unidade) Emprego
52.381 Pessoa beneficiada 26.400.00039101 - M. dos Transportes (unidade)
625 Pessoa beneficiada 1.150.84539207 - VALEC (unidade)
1.905 Pessoa beneficiada 960.00039250 - ANTT (unidade)
650 Pessoa beneficiada 327.60039251 - ANTAQ (unidade)
6.914 Pessoa beneficiada 3.484.80039252 - DNIT (unidade)
60.631 Pessoa beneficiada 30.558.00041101 - M. das Comunicações (unidade)
7.176 Pessoa beneficiada 3.616.80041231 - ANATEL (unidade)
2.619 Pessoa beneficiada 1.320.00042101 - M. da Cultura (unidade)
417 Pessoa beneficiada 210.00042201 - Fund. Casa de Rui (unidade) Barbosa
1.976 Pessoa beneficiada 996.00042202 - Fund. Biblioteca (unidade) Nacional - BN
6.888 Pessoa beneficiada 3.471.60042204 - IPHAN (unidade)
1.595 Pessoa beneficiada 804.00042205 - FUNARTE (unidade)
1.875 Pessoa beneficiada 945.25044101 - M. do Meio Ambiente (unidade)
17 Pessoa beneficiada 8.38044102 - Serviço Florestal (unidade) Brasileiro
14.464 Pessoa beneficiada 7.289.87944201 - Ibama (unidade)
1.019 Pessoa beneficiada 513.60044205 - ANA
128
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 476 Pessoa beneficiada 240.00044206 - JBRJ
(unidade) 6.187 Pessoa beneficiada 3.118.20044207 - Instituto Chico Mendes
(unidade) 12.688 Pessoa beneficiada 6.394.64847101 - M. do Plan. Orçamento
(unidade) e Gestão421 Pessoa beneficiada 212.40049101 - M. do
(unidade) Desenvolvimento Agrário
37.338 Pessoa beneficiada 18.818.26649201 - INCRA (unidade)
500 Pessoa beneficiada 252.00051101 - M. do Esporte (unidade)
5.325 Pessoa beneficiada 2.683.56052101 - M. da Defesa (unidade)
33.635 Pessoa beneficiada 16.952.22052111 - Comando da (unidade) Aeronáutica
57.619 Pessoa beneficiada 29.040.00052121 - Comando do Exército (unidade)
17.679 Pessoa beneficiada 8.910.00052131 - Comando da Marinha (unidade)
3.340 Pessoa beneficiada 2.971.32052221 - IMBEL (unidade)
286 Pessoa beneficiada 144.00052222 - Fundação Osório (unidade)
1.331 Pessoa beneficiada 670.80053101 - M. da Integração (unidade) Nacional
5.775 Pessoa beneficiada 3.465.00053201 - CODEVASF (unidade)
770 Pessoa beneficiada 388.08053202 - SUDAM (unidade)
348 Pessoa beneficiada 175.56053203 - SUDENE (unidade)
12.849 Pessoa beneficiada 6.475.92053204 - DNOCS (unidade)
360 Pessoa beneficiada 181.57455101 - M.do Des.Social e (unidade) Comb à Fome
233 Pessoa beneficiada 117.48056101 - M. das Cidades (unidade)
160 Pessoa beneficiada 80.64058101 - M. da Pesca e (unidade) Aqüicultura 2010 117.288.353 Assistência Pré-Escolar aos
42 Criança atendida (unidade) 47.52020101 -Dependentes dos Servidores e Presidência da Empregados República
9 Criança atendida (unidade) 10.56020121 - SEDH4 Criança atendida (unidade) 4.50020122 - SEPM4 Criança atendida (unidade) 4.62020126 - SEPPIR6 Criança atendida (unidade) 6.84020128 - Secretaria Especial de
Portos951 Criança atendida (unidade) 913.55222101 - M. Ag., Pec. e
Abastecimento1.454 Criança atendida (unidade) 4.889.16022202 - EMBRAPA
295 Criança atendida (unidade) 336.11024101 - M. da Ciência e Tecnologia
63 Criança atendida (unidade) 71.28024201 - CNPQ684 Criança atendida (unidade) 802.80025101 - M. da Fazenda391 Criança atendida (unidade) 445.26626101 - M. da Educação18 Criança atendida (unidade) 19.20026104 - Inst. Nac. Educação
de Surdos7 Criança atendida (unidade) 7.20026105 - Instituto Benjamin
Constant125 Criança atendida (unidade) 133.20026201 - Colégio Pedro II79 Criança atendida (unidade) 62.40026202 - CEFET - AL47 Criança atendida (unidade) 37.20026203 - CEFET - AM92 Criança atendida (unidade) 98.40026205 - CEFET - Campos/RJ
103 Criança atendida (unidade) 91.20026206 - CEFET - CE109 Criança atendida (unidade) 97.20026207 - CEFET - ES85 Criança atendida (unidade) 75.24026208 - CEFET - GO
129
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
42 Criança atendida (unidade) 37.20026210 - CEFET - MT46 Criança atendida (unidade) 49.20026211 - CEFET - Ouro Preto -
MG50 Criança atendida (unidade) 39.60026212 - CEFET - PA98 Criança atendida (unidade) 78.00026213 - CEFET - PB88 Criança atendida (unidade) 85.20026214 - CEFET - Pelotas - RS
115 Criança atendida (unidade) 91.08026215 - CEFET - PE89 Criança atendida (unidade) 70.80026216 - CEFET - PI83 Criança atendida (unidade) 88.80026217 - CEFET Química/RJ
114 Criança atendida (unidade) 90.00026218 - CEFET - RN106 Criança atendida (unidade) 103.20026219 - CFET-SC76 Criança atendida (unidade) 81.60026220 - CEFET - SP66 Criança atendida (unidade) 52.27226221 - CEFET - SE45 Criança atendida (unidade) 36.00026222 - CEFET - RR48 Criança atendida (unidade) 38.28026223 - ETF - Palmas/TO22 Criança atendida (unidade) 17.09126224 - ETF - Rondônia 74 Criança atendida (unidade) 58.80026230 - FUF - Vale São
Francisco303 Criança atendida (unidade) 239.75226231 - UFAL245 Criança atendida (unidade) 217.43226232 - UFBA512 Criança atendida (unidade) 455.03226233 - UFCE240 Criança atendida (unidade) 213.18326234 - UFES250 Criança atendida (unidade) 221.76026235 - UFGO372 Criança atendida (unidade) 397.62226236 - UF - Fluminense/RJ192 Criança atendida (unidade) 205.19826237 - UF - Juiz de Fora/MG660 Criança atendida (unidade) 705.07926238 - UFMG365 Criança atendida (unidade) 288.81626239 - UFPA375 Criança atendida (unidade) 297.06626240 - UFPB243 Criança atendida (unidade) 235.71626241 - UFPR403 Criança atendida (unidade) 319.33626242 - UFPE292 Criança atendida (unidade) 231.65126243 - UFRN171 Criança atendida (unidade) 166.32026244 - UFRS374 Criança atendida (unidade) 398.92826245 - UFRJ352 Criança atendida (unidade) 342.62326246 - UFSC241 Criança atendida (unidade) 233.88026247 - UF - Santa Maria/RS145 Criança atendida (unidade) 115.20026248 - UFR - PE144 Criança atendida (unidade) 153.60026249 - UFR - RJ83 Criança atendida (unidade) 66.00026250 - FUFRR
167 Criança atendida (unidade) 132.00026251 - FUFTO117 Criança atendida (unidade) 92.59526252 - UF Campina Grande56 Criança atendida (unidade) 44.40026253 - UF Rural da Amazônia
116 Criança atendida (unidade) 123.83426254 - UFTM66 Criança atendida (unidade) 70.80026255 - UFJM80 Criança atendida (unidade) 85.80026256 - CEFET - CSF
188 Criança atendida (unidade) 200.40026257 - CEFET - MG286 Criança atendida (unidade) 278.40026258 - UTFP54 Criança atendida (unidade) 57.93626260 - UNIFAL-MG39 Criança atendida (unidade) 42.00026261 - Univ. Fed. de Itajubá
438 Criança atendida (unidade) 468.00026262 - UFSP106 Criança atendida (unidade) 112.80026263 - Universidade Federal
de Lavras41 Criança atendida (unidade) 32.40026264 - UFERSA-RN
105 Criança atendida (unidade) 82.80026265 - CEFET - MA90 Criança atendida (unidade) 87.16826266 - UNIPAMPA67 Criança atendida (unidade) 52.80026268 - Fund. Univ. Fed.
Rondônia117 Criança atendida (unidade) 125.21526269 - Fund. Univ. do Rio de
Janeiro246 Criança atendida (unidade) 194.83026270 - Fund. Univ. do
Amazonas363 Criança atendida (unidade) 413.28226271 - Fund. Univ. de Brasília269 Criança atendida (unidade) 213.16326272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão154 Criança atendida (unidade) 149.87126273 - Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS186 Criança atendida (unidade) 198.24026274 - Univ. Fed. de
Uberlândia100 Criança atendida (unidade) 79.20026275 - Fund. Univ. Fed. do
Acre
130
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
223 Criança atendida (unidade) 198.05426276 - Fund.Univ. Fed. de Mato Grosso
130 Criança atendida (unidade) 138.60026277 - Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto
206 Criança atendida (unidade) 200.71726278 - Fund. Univ. Fed. de Pelotas
534 Criança atendida (unidade) 422.96826279 - Fund. Univ. Fed. do Piauí
136 Criança atendida (unidade) 145.20026280 - Fund. Univ. Fed. de São Carlos
206 Criança atendida (unidade) 163.54226281 - Fund. Univ. Fed. de Sergipe
312 Criança atendida (unidade) 333.60026282 - Fund. Univ. Fed. de Viçosa
293 Criança atendida (unidade) 260.52426283 - Fund. Univ. Fed. MS29 Criança atendida (unidade) 22.80026284 - FUFMS de Porto Alegre74 Criança atendida (unidade) 79.20026285 - Fund. U. F. de S.
João Del Rei56 Criança atendida (unidade) 44.40026286 - Fund. Univ. Fed. do
Amapá22 Criança atendida (unidade) 17.09126287 - EAF - Marabá - PA19 Criança atendida (unidade) 17.09126288 - EAF - Nova Andradina
- MS19 Criança atendida (unidade) 17.09126289 - EAF - São Raimundo
Mangabeiras25 Criança atendida (unidade) 28.09626291 - CAPES40 Criança atendida (unidade) 31.68026292 - Fund. Joaquim Nabuco37 Criança atendida (unidade) 42.24026298 - FNDE
152 Criança atendida (unidade) 134.97626301 - CEFET - BA25 Criança atendida (unidade) 22.44026302 - EAF- Alegre - ES7 Criança atendida (unidade) 7.20026303 - EAF- Alegrete - RS
36 Criança atendida (unidade) 28.80026304 - EAF- Araguatins - TO44 Criança atendida (unidade) 46.99226305 - CEFET Bambui - MG25 Criança atendida (unidade) 26.40026306 - EAF- Barbacena - MG12 Criança atendida (unidade) 9.60026307 - EAF- Barreiros - PE11 Criança atendida (unidade) 8.40026308 - EAF- Belo Jardim - PE16 Criança atendida (unidade) 15.84026309 - CEFET Bento
Gonçalves -RS14 Criança atendida (unidade) 12.00026310 - EAF- Cáceres - MT23 Criança atendida (unidade) 18.00026311 - EAF- Castanhal - PA14 Criança atendida (unidade) 12.00026312 - EAF- Catu - BA27 Criança atendida (unidade) 24.00026313 - EAF- Colatina - ES14 Criança atendida (unidade) 13.20026314 - EAF- Concórdia - SC27 Criança atendida (unidade) 24.00026315 - EAF- Crato - CE28 Criança atendida (unidade) 24.86426316 - CEFET Cuiabá - MT30 Criança atendida (unidade) 26.40026317 - EAF- Iguatu - CE16 Criança atendida (unidade) 16.80026318 - EAF- Inconfidentes -
MG33 Criança atendida (unidade) 34.80026319 - CEFET Januária - MG20 Criança atendida (unidade) 21.60026320 - EAF- Machado - MG20 Criança atendida (unidade) 15.60026321 - EAF- Manaus - AM22 Criança atendida (unidade) 24.00026322 - EAF- Muzambinho - MG44 Criança atendida (unidade) 34.80026323 - CEFET Petrolina - PE34 Criança atendida (unidade) 36.00026324 - CEFET Rio Pomba -
MG22 Criança atendida (unidade) 19.20026325 - CEFET Rio Verde - GO21 Criança atendida (unidade) 22.80026326 - EAF- Salinas - MG14 Criança atendida (unidade) 12.00026327 - EAF- Santa Teresa - ES15 Criança atendida (unidade) 12.00026328 - EAF- São Cristóvão -
SE32 Criança atendida (unidade) 34.17626329 - EAF- S.J.Evangelista -
MG27 Criança atendida (unidade) 21.60026330 - EAF- São Luís - MA27 Criança atendida (unidade) 26.40026331 - CEFET São Vicente do
Sul - RS23 Criança atendida (unidade) 18.00026332 - EAF- Satuba - AL15 Criança atendida (unidade) 14.40026333 - EAF- Sertão - RS21 Criança atendida (unidade) 16.80026334 - EAF- Sousa - PB19 Criança atendida (unidade) 20.40026335 - CEFET - Uberaba - MG
131
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
15 Criança atendida (unidade) 15.60026336 - EAF- Uberlândia - MG31 Criança atendida (unidade) 27.60026337 - CEFET - Urutaí - GO12 Criança atendida (unidade) 9.60026338 - EAF- Vitória S. Antão-
PE27 Criança atendida (unidade) 21.60026339 - EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM20 Criança atendida (unidade) 19.20026340 - EAF- Sombrio - SC22 Criança atendida (unidade) 19.20026341 - EAF- Ceres - GO20 Criança atendida (unidade) 15.84026342 - EAF- Colorado do
Oeste-RO30 Criança atendida (unidade) 24.00026343 - EAF- Codó - MA24 Criança atendida (unidade) 21.60026344 - EAF- Antônio J.
Teixeira-BA19 Criança atendida (unidade) 16.80026345 - EAF- Rio do Sul - SC14 Criança atendida (unidade) 13.20026346 - EAF- Santa Inês - BA18 Criança atendida (unidade) 15.60026347 - EAF- Senhor do
Bomfim-BA49 Criança atendida (unidade) 43.20026350 - UFGD47 Criança atendida (unidade) 42.00026351 - UFRB28 Criança atendida (unidade) 30.00026352 - UFABC22 Criança atendida (unidade) 17.09126353 - Escola Técnica
Federal do Acre22 Criança atendida (unidade) 17.09126354 - ETF - Amapá19 Criança atendida (unidade) 17.09126355 - ETF - Mato Grosso do
Sul15 Criança atendida (unidade) 17.09126356 - ETF - Brasília18 Criança atendida (unidade) 17.09126357 - ETF - Canoas27 Criança atendida (unidade) 21.60826358 - Hospital Univ. Alberto
Nunes194 Criança atendida (unidade) 172.56826359 - Complexo Hospitalar
da UFBA47 Criança atendida (unidade) 41.76826362 - Hospital Univ. Valter
Cantídio29 Criança atendida (unidade) 25.61726364 - HU Cassiano Antônio
Morais180 Criança atendida (unidade) 159.84026365 - Hospital das Clínicas
da UFGO79 Criança atendida (unidade) 84.17826366 - Hospital Univ. Antonio
Pedro28 Criança atendida (unidade) 30.00226367 - Hospital Univ. UF-Juiz
de Fora132 Criança atendida (unidade) 141.04126368 - Hospital Universitário
da UFMG92 Criança atendida (unidade) 72.86426369 - HU João de Barros
Barreto20 Criança atendida (unidade) 15.84026370 - Hosp. Univ. Betina
Ferro Souza49 Criança atendida (unidade) 38.93426371 - Hospial Univ. Lauro
Wanderley297 Criança atendida (unidade) 288.68426372 - Hospital de Clínicas
da UFPR61 Criança atendida (unidade) 48.15226373 - Hospital das Clínicas
da UFPE51 Criança atendida (unidade) 40.74926374 - Complexo Hospitalar
da UFRN375 Criança atendida (unidade) 400.59226378 - Complexo Hospitalar
da UFRJ78 Criança atendida (unidade) 75.81726386 - HU Polydoro Ernani
São Thiago239 Criança atendida (unidade) 232.44026387 - Hospital UF-Santa
Maria/RS104 Criança atendida (unidade) 82.60526388 - Hospital Univ.Alcides
Carneiro53 Criança atendida (unidade) 56.16626389 - Hospital Universitário
da UFTM47 Criança atendida (unidade) 49.98526391 - Hospital Univ.Gaffree
e Guinle69 Criança atendida (unidade) 54.65026392 - Hospital Getúlio Vargas73 Criança atendida (unidade) 83.03826393 - Hospital Univ. de
132
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Brasília69 Criança atendida (unidade) 54.43726394 - Hosp. Univ. Fund.
Univ.Maranhão38 Criança atendida (unidade) 37.13826395 - Hosp. Univ. Miguel
Riet Junior225 Criança atendida (unidade) 240.00026396 - Hosp. Clínicas UF
Uberlândia 36 Criança atendida (unidade) 31.62626397 - Hospital Júlio Muller21 Criança atendida (unidade) 20.08326398 - HUFUFPEL14 Criança atendida (unidade) 11.43226399 - Hosp.Univ.Fund. UF
Piauí42 Criança atendida (unidade) 33.25826400 - Hosp. Univ.Fund. Fed.
Sergipe13 Criança atendida (unidade) 11.39626401 - Hosp. Univ. Maria
Pedrossian57 Criança atendida (unidade) 65.40628101 - M. Desenv., Ind. Com.
Exterior30 Criança atendida (unidade) 23.79028233 - SUFRAMA
124 Criança atendida (unidade) 141.24030101 - Ministério da Justiça2.690 Criança atendida (unidade) 2.420.88030107 - Dep. Polícia Rod.
Federal2.271 Criança atendida (unidade) 2.589.51330108 - Dep. de Polícia Federal
46 Criança atendida (unidade) 52.80032101 - M. de Minas e Energia15 Criança atendida (unidade) 104.48432314 - EPE51 Criança atendida (unidade) 57.60033101 - M. da Previdência
Social3.681 Criança atendida (unidade) 3.091.76033201 - INSS
79 Criança atendida (unidade) 113.52035101 - M. das Relações Exteriores
341 Criança atendida (unidade) 364.61736201 - FIOCRUZ211 Criança atendida (unidade) 205.20036208 - REDENTOR121 Criança atendida (unidade) 117.78536209 - FÊMINA934 Criança atendida (unidade) 908.14236210 - CONCEIÇÃO
4.668 Criança atendida (unidade) 5.005.20036211 - FUNASA201 Criança atendida (unidade) 229.49636212 - ANVISA
3.300 Criança atendida (unidade) 2.692.80036901 - Fundo Nacional de Saúde
751 Criança atendida (unidade) 571.20038101 - M. do Trabalho e Emprego
69 Criança atendida (unidade) 79.20039101 - M. dos Transportes29 Criança atendida (unidade) 67.97039207 - VALEC94 Criança atendida (unidade) 81.60039250 - ANTT42 Criança atendida (unidade) 43.20039251 - ANTAQ
261 Criança atendida (unidade) 253.44039252 - DNIT61 Criança atendida (unidade) 69.96041101 - M. das Comunicações
160 Criança atendida (unidade) 140.40041231 - ANATEL26 Criança atendida (unidade) 30.00042101 - M. da Cultura9 Criança atendida (unidade) 9.60042201 - Fund. Casa de Rui
Barbosa18 Criança atendida (unidade) 19.20042202 - Fund. Biblioteca
Nacional - BN73 Criança atendida (unidade) 80.52042204 - IPHAN13 Criança atendida (unidade) 14.40042205 - FUNARTE59 Criança atendida (unidade) 67.75944101 - M. do Meio Ambiente2 Criança atendida (unidade) 2.28044102 - Serviço Florestal
Brasileiro 613 Criança atendida (unidade) 586.41844201 - Ibama28 Criança atendida (unidade) 31.64844205 - ANA32 Criança atendida (unidade) 34.32044206 - JBRJ
374 Criança atendida (unidade) 358.85744207 - Instituto Chico Mendes426 Criança atendida (unidade) 485.32247101 - M. do Plan. Orçamento
e Gestão29 Criança atendida (unidade) 33.42049101 - M. do
Desenvolvimento Agrário
780 Criança atendida (unidade) 670.17849201 - INCRA30 Criança atendida (unidade) 34.23551101 - M. do Esporte23 Criança atendida (unidade) 26.40052101 - M. da Defesa
18.832 Criança atendida (unidade) 18.304.80052111 - Comando da
133
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Aeronáutica34.285 Criança atendida (unidade) 33.350.00052121 - Comando do Exército17.400 Criança atendida (unidade) 18.590.00052131 - Comando da Marinha
60 Criança atendida (unidade) 50.40052221 - IMBEL13 Criança atendida (unidade) 14.40052222 - Fundação Osório47 Criança atendida (unidade) 54.00053101 - M. da Integração
Nacional243 Criança atendida (unidade) 561.00053201 - CODEVASF24 Criança atendida (unidade) 19.20053202 - SUDAM11 Criança atendida (unidade) 8.71253203 - SUDENE
158 Criança atendida (unidade) 140.40053204 - DNOCS51 Criança atendida (unidade) 57.60355101 - M.do Des.Social e
Comb à Fome27 Criança atendida (unidade) 31.20056101 - M. das Cidades19 Criança atendida (unidade) 21.79458101 - M. da Pesca e
Aqüicultura 2011 633.495.759 Auxílio-Transporte aos Servidores e
1.052 Servidor beneficiado 1.245.09020101 -Empregados Presidência da (unidade) República
17 Servidor beneficiado 26.40020102 - Gab. Vice-Presid. da (unidade) República
36 Servidor beneficiado 53.90020121 - SEDH (unidade)
5 Servidor beneficiado 5.50020122 - SEPM (unidade)
8 Servidor beneficiado 13.75020126 - SEPPIR (unidade)
62 Servidor beneficiado 90.02420128 - Secretaria Especial de (unidade) Portos
6.458 Servidor beneficiado 7.814.08522101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
327 Servidor beneficiado 431.91322202 - EMBRAPA (unidade)
1.579 Servidor beneficiado 2.080.44124101 - M. da Ciência e (unidade) Tecnologia
304 Servidor beneficiado 306.13024201 - CNPQ (unidade)
3.893 Servidor beneficiado 5.452.26025101 - M. da Fazenda (unidade)
4.237 Servidor beneficiado 4.088.92626101 - M. da Educação (unidade)
217 Servidor beneficiado 249.70026104 - Inst. Nac. Educação (unidade) de Surdos
206 Servidor beneficiado 238.70026105 - Instituto Benjamin (unidade) Constant
2.707 Servidor beneficiado 3.564.00026201 - Colégio Pedro II (unidade)
429 Servidor beneficiado 447.70026202 - CEFET - AL (unidade)
516 Servidor beneficiado 507.10026203 - CEFET - AM (unidade)
711 Servidor beneficiado 915.20026205 - CEFET - Campos/RJ (unidade)
342 Servidor beneficiado 369.60026206 - CEFET - CE (unidade)
544 Servidor beneficiado 563.20026207 - CEFET - ES (unidade)
528 Servidor beneficiado 456.52626208 - CEFET - GO (unidade)
122 Servidor beneficiado 155.10026210 - CEFET - MT (unidade)
273 Servidor beneficiado 627.00026211 - CEFET - Ouro Preto - (unidade) MG
113 Servidor beneficiado 101.20026212 - CEFET - PA (unidade)
275 Servidor beneficiado 363.00026213 - CEFET - PB (unidade)
571 Servidor beneficiado 752.40026214 - CEFET - Pelotas - RS (unidade)
134
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
578 Servidor beneficiado 858.33026215 - CEFET - PE (unidade)
65 Servidor beneficiado 85.80026216 - CEFET - PI (unidade)
909 Servidor beneficiado 1.199.00026217 - CEFET Química/RJ (unidade)
100 Servidor beneficiado 122.10026218 - CEFET - RN (unidade)
417 Servidor beneficiado 530.20026219 - CFET-SC (unidade)
596 Servidor beneficiado 564.30026220 - CEFET - SP (unidade)
133 Servidor beneficiado 305.84426221 - CEFET - SE (unidade)
239 Servidor beneficiado 346.06026222 - CEFET - RR (unidade)
49 Servidor beneficiado 148.83026223 - ETF - Palmas/TO (unidade)
78 Servidor beneficiado 102.54526224 - ETF - Rondônia (unidade)
142 Servidor beneficiado 163.90026230 - FUF - Vale São (unidade) Francisco
1.562 Servidor beneficiado 2.142.22826231 - UFAL (unidade)
1.892 Servidor beneficiado 2.076.21626232 - UFBA (unidade)
1.257 Servidor beneficiado 1.328.91626233 - UFCE (unidade)
419 Servidor beneficiado 536.17126234 - UFES (unidade)
1.071 Servidor beneficiado 1.110.47626235 - UFGO (unidade)
2.266 Servidor beneficiado 4.922.06526236 - UF - Fluminense/RJ (unidade)
650 Servidor beneficiado 785.98126237 - UF - Juiz de Fora/MG (unidade)
3.992 Servidor beneficiado 4.014.64326238 - UFMG (unidade)
1.876 Servidor beneficiado 1.795.15726239 - UFPA (unidade)
645 Servidor beneficiado 587.41326240 - UFPB (unidade)
2.325 Servidor beneficiado 2.496.98326241 - UFPR (unidade)
2.058 Servidor beneficiado 2.716.95326242 - UFPE (unidade)
735 Servidor beneficiado 850.32326243 - UFRN (unidade)
2.267 Servidor beneficiado 2.047.10026244 - UFRS (unidade)
8.671 Servidor beneficiado 10.227.51926245 - UFRJ (unidade)
1.263 Servidor beneficiado 1.576.30126246 - UFSC (unidade)
977 Servidor beneficiado 1.125.04826247 - UF - Santa Maria/RS (unidade)
807 Servidor beneficiado 925.10026248 - UFR - PE (unidade)
2.329 Servidor beneficiado 2.835.80026249 - UFR - RJ (unidade)
585 Servidor beneficiado 649.00026250 - FUFRR (unidade)
340 Servidor beneficiado 386.10026251 - FUFTO (unidade)
215 Servidor beneficiado 241.29426252 - UF Campina Grande (unidade)
200 Servidor beneficiado 184.80026253 - UF Rural da Amazônia (unidade)
842 Servidor beneficiado 1.071.25426254 - UFTM
135
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 20 Servidor beneficiado 20.90026255 - UFJM
(unidade) 1.000 Servidor beneficiado 1.035.99326256 - CEFET - CSF
(unidade) 609 Servidor beneficiado 767.80026257 - CEFET - MG
(unidade) 767 Servidor beneficiado 1.012.00026258 - UTFP
(unidade) 11 Servidor beneficiado 16.94026260 - UNIFAL-MG
(unidade) 221 Servidor beneficiado 240.90026261 - Univ. Fed. de Itajubá
(unidade) 4.549 Servidor beneficiado 5.080.90026262 - UFSP
(unidade) 320 Servidor beneficiado 422.40026263 - Universidade Federal
(unidade) de Lavras232 Servidor beneficiado 305.80026265 - CEFET - MA
(unidade) 19 Servidor beneficiado 21.57426266 - UNIPAMPA
(unidade) 326 Servidor beneficiado 430.10026268 - Fund. Univ. Fed.
(unidade) Rondônia1.542 Servidor beneficiado 1.827.83926269 - Fund. Univ. do Rio de
(unidade) Janeiro2.132 Servidor beneficiado 2.531.23826270 - Fund. Univ. do
(unidade) Amazonas2.168 Servidor beneficiado 3.589.93326271 - Fund. Univ. de Brasília
(unidade) 433 Servidor beneficiado 530.11926272 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Maranhão576 Servidor beneficiado 725.24426273 - Fund. Univ. Fed. Rio
(unidade) Grande/RS588 Servidor beneficiado 582.55026274 - Univ. Fed. de
(unidade) Uberlândia195 Servidor beneficiado 216.70026275 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Acre265 Servidor beneficiado 230.49426276 - Fund.Univ. Fed. de
(unidade) Mato Grosso1.000 Servidor beneficiado 1.973.40026277 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Ouro Preto413 Servidor beneficiado 411.98026278 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Pelotas441 Servidor beneficiado 666.19526279 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Piauí887 Servidor beneficiado 1.881.96626280 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) São Carlos357 Servidor beneficiado 471.67926281 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Sergipe421 Servidor beneficiado 600.60026282 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Viçosa582 Servidor beneficiado 786.36426283 - Fund. Univ. Fed. MS
(unidade) 42 Servidor beneficiado 56.10026284 - FUFMS de Porto Alegre
(unidade) 45 Servidor beneficiado 55.00026285 - Fund. U. F. de S.
(unidade) João Del Rei70 Servidor beneficiado 103.40026286 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Amapá117 Servidor beneficiado 102.54526287 - EAF - Marabá - PA
(unidade) 133 Servidor beneficiado 102.54526288 - EAF - Nova Andradina
(unidade) - MS77 Servidor beneficiado 102.54526289 - EAF - São Raimundo
(unidade) Mangabeiras165 Servidor beneficiado 254.14426291 - CAPES
(unidade) 256 Servidor beneficiado 238.86226292 - Fund. Joaquim Nabuco
(unidade)
136
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
350 Servidor beneficiado 381.15026298 - FNDE (unidade)
691 Servidor beneficiado 1.173.70026301 - CEFET - BA (unidade)
32 Servidor beneficiado 85.91026302 - EAF- Alegre - ES (unidade)
52 Servidor beneficiado 68.20026303 - EAF- Alegrete - RS (unidade)
3 Servidor beneficiado 4.40026304 - EAF- Araguatins - TO (unidade)
2 Servidor beneficiado 2.25426305 - CEFET Bambui - MG (unidade)
36 Servidor beneficiado 47.30026306 - EAF- Barbacena - MG (unidade)
181 Servidor beneficiado 174.90026307 - EAF- Barreiros - PE (unidade)
55 Servidor beneficiado 72.60026308 - EAF- Belo Jardim - PE (unidade)
55 Servidor beneficiado 58.30026309 - CEFET Bento (unidade) Gonçalves -RS
81 Servidor beneficiado 77.00026310 - EAF- Cáceres - MT (unidade)
112 Servidor beneficiado 133.10026311 - EAF- Castanhal - PA (unidade)
211 Servidor beneficiado 278.30026312 - EAF- Catu - BA (unidade)
78 Servidor beneficiado 94.60026313 - EAF- Colatina - ES (unidade)
7 Servidor beneficiado 7.70026314 - EAF- Concórdia - SC (unidade)
33 Servidor beneficiado 28.60026315 - EAF- Crato - CE (unidade)
837 Servidor beneficiado 900.00026316 - CEFET Cuiabá - MT (unidade)
60 Servidor beneficiado 100.43026317 - EAF- Iguatu - CE (unidade)
15 Servidor beneficiado 14.30026318 - EAF- Inconfidentes - (unidade) MG
3 Servidor beneficiado 3.30026319 - CEFET Januária - MG (unidade)
28 Servidor beneficiado 60.50026320 - EAF- Machado - MG (unidade)
72 Servidor beneficiado 95.70026321 - EAF- Manaus - AM (unidade)
230 Servidor beneficiado 299.20026323 - CEFET Petrolina - PE (unidade)
37 Servidor beneficiado 36.30026324 - CEFET Rio Pomba - (unidade) MG
19 Servidor beneficiado 22.00026325 - CEFET Rio Verde - GO (unidade)
5 Servidor beneficiado 7.06226326 - EAF- Salinas - MG (unidade)
16 Servidor beneficiado 20.90026327 - EAF- Santa Teresa - ES (unidade)
94 Servidor beneficiado 115.50026328 - EAF- São Cristóvão - (unidade) SE
15 Servidor beneficiado 16.50026329 - EAF- S.J.Evangelista - (unidade) MG
80 Servidor beneficiado 108.90026330 - EAF- São Luís - MA (unidade)
166 Servidor beneficiado 218.90026331 - CEFET São Vicente do (unidade) Sul - RS
110 Servidor beneficiado 114.40026332 - EAF- Satuba - AL (unidade)
110 Servidor beneficiado 119.90026333 - EAF- Sertão - RS (unidade)
50 Servidor beneficiado 69.30026334 - EAF- Sousa - PB (unidade)
157 Servidor beneficiado 172.70026335 - CEFET - Uberaba - MG
137
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 13 Servidor beneficiado 14.30026336 - EAF- Uberlândia - MG
(unidade) 190 Servidor beneficiado 250.80026337 - CEFET - Urutaí - GO
(unidade) 126 Servidor beneficiado 129.80026338 - EAF- Vitória S. Antão-
(unidade) PE7 Servidor beneficiado 9.90026339 - EAF- S.Gab.
(unidade) Cachoeira-AM191 Servidor beneficiado 242.00026340 - EAF- Sombrio - SC
(unidade) 17 Servidor beneficiado 21.80726341 - EAF- Ceres - GO
(unidade) 96 Servidor beneficiado 112.20026342 - EAF- Colorado do
(unidade) Oeste-RO6 Servidor beneficiado 8.80026344 - EAF- Antônio J.
(unidade) Teixeira-BA52 Servidor beneficiado 56.10026345 - EAF- Rio do Sul - SC
(unidade) 39 Servidor beneficiado 51.70026346 - EAF- Santa Inês - BA
(unidade) 2 Servidor beneficiado 3.30026347 - EAF- Senhor do
(unidade) Bomfim-BA31 Servidor beneficiado 29.70026350 - UFGD
(unidade) 126 Servidor beneficiado 297.00026351 - UFRB
(unidade) 115 Servidor beneficiado 233.20026352 - UFABC
(unidade) 89 Servidor beneficiado 102.54526353 - Escola Técnica
(unidade) Federal do Acre68 Servidor beneficiado 102.54526354 - ETF - Amapá
(unidade) 88 Servidor beneficiado 102.54526355 - ETF - Mato Grosso do
(unidade) Sul92 Servidor beneficiado 102.54526356 - ETF - Brasília
(unidade) 69 Servidor beneficiado 102.54526357 - ETF - Canoas
(unidade) 188 Servidor beneficiado 193.07226358 - Hospital Univ. Alberto
(unidade) Nunes612 Servidor beneficiado 794.78426359 - Complexo Hospitalar
(unidade) da UFBA106 Servidor beneficiado 121.98426362 - Hospital Univ. Valter
(unidade) Cantídio55 Servidor beneficiado 64.42926364 - HU Cassiano Antônio
(unidade) Morais583 Servidor beneficiado 660.52426365 - Hospital das Clínicas
(unidade) da UFGO647 Servidor beneficiado 842.02526366 - Hospital Univ. Antonio
(unidade) Pedro92 Servidor beneficiado 114.91926367 - Hospital Univ. UF-Juiz
(unidade) de Fora642 Servidor beneficiado 803.07126368 - Hospital Universitário
(unidade) da UFMG323 Servidor beneficiado 338.90126369 - HU João de Barros
(unidade) Barreto64 Servidor beneficiado 67.21426370 - Hosp. Univ. Betina
(unidade) Ferro Souza65 Servidor beneficiado 76.98726371 - Hospial Univ. Lauro
(unidade) Wanderley924 Servidor beneficiado 1.105.51726372 - Hospital de Clínicas
(unidade) da UFPR346 Servidor beneficiado 409.68726373 - Hospital das Clínicas
(unidade) da UFPE189 Servidor beneficiado 149.57726374 - Complexo Hospitalar
(unidade) da UFRN3.876 Servidor beneficiado 5.047.48126378 - Complexo Hospitalar
(unidade) da UFRJ
138
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
281 Servidor beneficiado 348.80926386 - HU Polydoro Ernani (unidade) São Thiago
1.113 Servidor beneficiado 1.286.40026387 - Hospital UF-Santa (unidade) Maria/RS
93 Servidor beneficiado 109.60626388 - Hospital Univ.Alcides (unidade) Carneiro
48 Servidor beneficiado 59.54626389 - Hospital Universitário (unidade) da UFTM
560 Servidor beneficiado 729.66126391 - Hospital Univ.Gaffree (unidade) e Guinle
362 Servidor beneficiado 423.08926392 - Hospital Getúlio Vargas (unidade)
521 Servidor beneficiado 721.29726393 - Hospital Univ. de (unidade) Brasília
139 Servidor beneficiado 135.38126394 - Hosp. Univ. Fund. (unidade) Univ.Maranhão
155 Servidor beneficiado 179.71726395 - Hosp. Univ. Miguel (unidade) Riet Junior
168 Servidor beneficiado 210.00026396 - Hosp. Clínicas UF (unidade) Uberlândia
35 Servidor beneficiado 36.80626397 - Hospital Júlio Muller (unidade)
36 Servidor beneficiado 41.22026398 - HUFUFPEL (unidade)
13 Servidor beneficiado 18.00526399 - Hosp.Univ.Fund. UF (unidade) Piauí
59 Servidor beneficiado 95.92126400 - Hosp. Univ.Fund. Fed. (unidade) Sergipe
24 Servidor beneficiado 24.33626401 - Hosp. Univ. Maria (unidade) Pedrossian
367 Servidor beneficiado 577.20028101 - M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior
17 Servidor beneficiado 14.89528233 - SUFRAMA (unidade)
746 Servidor beneficiado 1.625.03030101 - Ministério da Justiça (unidade)
797 Servidor beneficiado 1.506.10530107 - Dep. Polícia Rod. (unidade) Federal
3.392 Servidor beneficiado 4.663.54230108 - Dep. de Polícia Federal (unidade)
461 Servidor beneficiado 720.50032101 - M. de Minas e Energia (unidade)
18 Servidor beneficiado 45.05632314 - EPE (unidade)
675 Servidor beneficiado 1.043.90033101 - M. da Previdência (unidade) Social
31.283 Servidor beneficiado 39.011.91133201 - INSS (unidade)
599 Servidor beneficiado 926.86035101 - M. das Relações (unidade) Exteriores
2.658 Servidor beneficiado 4.072.43236201 - FIOCRUZ (unidade)
514 Servidor beneficiado 584.57636208 - REDENTOR (unidade)
325 Servidor beneficiado 356.22236209 - FÊMINA (unidade)
1.907 Servidor beneficiado 1.952.93636210 - CONCEIÇÃO (unidade)
25.544 Servidor beneficiado 36.184.50036211 - FUNASA (unidade)
970 Servidor beneficiado 930.86536212 - ANVISA (unidade)
36.741 Servidor beneficiado 46.872.51636901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde
3.057 Servidor beneficiado 3.822.50038101 - M. do Trabalho e (unidade) Emprego
796 Servidor beneficiado 1.732.72039101 - M. dos Transportes (unidade)
30 Servidor beneficiado 74.29439207 - VALEC
139
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 482 Servidor beneficiado 820.60039250 - ANTT
(unidade) 101 Servidor beneficiado 148.50039251 - ANTAQ
(unidade) 1.385 Servidor beneficiado 1.930.50039252 - DNIT
(unidade) 468 Servidor beneficiado 882.09041101 - M. das Comunicações
(unidade) 325 Servidor beneficiado 482.50041231 - ANATEL
(unidade) 387 Servidor beneficiado 808.28042101 - M. da Cultura
(unidade) 44 Servidor beneficiado 72.60042201 - Fund. Casa de Rui
(unidade) Barbosa388 Servidor beneficiado 749.10042202 - Fund. Biblioteca
(unidade) Nacional - BN1.115 Servidor beneficiado 2.328.04042204 - IPHAN
(unidade) 298 Servidor beneficiado 601.70042205 - FUNARTE
(unidade) 112 Servidor beneficiado 142.98044101 - M. do Meio Ambiente
(unidade) 2 Servidor beneficiado 2.54144102 - Serviço Florestal
(unidade) Brasileiro 1.152 Servidor beneficiado 1.076.90044201 - Ibama
(unidade) 7 Servidor beneficiado 8.40044205 - ANA
(unidade) 89 Servidor beneficiado 229.08644206 - JBRJ
(unidade) 673 Servidor beneficiado 626.23544207 - Instituto Chico Mendes
(unidade) 2.474 Servidor beneficiado 3.705.62247101 - M. do Plan. Orçamento
(unidade) e Gestão35 Servidor beneficiado 44.00049101 - M. do
(unidade) Desenvolvimento Agrário
5.219 Servidor beneficiado 7.743.48249201 - INCRA (unidade)
121 Servidor beneficiado 170.31351101 - M. do Esporte (unidade)
179 Servidor beneficiado 389.62052101 - M. da Defesa (unidade)
40.169 Servidor beneficiado 68.047.98052111 - Comando da (unidade) Aeronáutica
101.928 Servidor beneficiado 202.070.00052121 - Comando do Exército (unidade)
36.300 Servidor beneficiado 57.253.57052131 - Comando da Marinha (unidade)
900 Servidor beneficiado 1.239.66252221 - IMBEL (unidade)
101 Servidor beneficiado 146.30052222 - Fundação Osório (unidade)
227 Servidor beneficiado 335.50053101 - M. da Integração (unidade) Nacional
130 Servidor beneficiado 234.00053201 - CODEVASF (unidade)
80 Servidor beneficiado 88.00053202 - SUDAM (unidade)
123 Servidor beneficiado 237.16053203 - SUDENE (unidade)
1.225 Servidor beneficiado 1.473.41953204 - DNOCS (unidade)
281 Servidor beneficiado 441.17155101 - M.do Des.Social e (unidade) Comb à Fome
236 Servidor beneficiado 346.50056101 - M. das Cidades (unidade)
167 Servidor beneficiado 158.40058101 - M. da Pesca e
140
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Aqüicultura 2012 763.499.219 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
922 Servidor beneficiado 1.792.56020101 -Empregados Presidência da (unidade) República
19 Servidor beneficiado 36.00020102 - Gab. Vice-Presid. da (unidade) República
82 Servidor beneficiado 158.77920121 - SEDH (unidade)
31 Servidor beneficiado 61.20020122 - SEPM (unidade)
26 Servidor beneficiado 51.48020126 - SEPPIR (unidade)
111 Servidor beneficiado 216.38420128 - Secretaria Especial de (unidade) Portos
11.616 Servidor beneficiado 18.818.99822101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
8.504 Servidor beneficiado 34.124.85122202 - EMBRAPA (unidade)
3.600 Servidor beneficiado 6.413.40524101 - M. da Ciência e (unidade) Tecnologia
648 Servidor beneficiado 1.259.00824201 - CNPQ (unidade)
6.698 Servidor beneficiado 11.942.40025101 - M. da Fazenda (unidade)
4.023 Servidor beneficiado 7.819.30326101 - M. da Educação (unidade)
264 Servidor beneficiado 456.00026104 - Inst. Nac. Educação (unidade) de Surdos
183 Servidor beneficiado 316.80026105 - Instituto Benjamin (unidade) Constant
1.817 Servidor beneficiado 3.139.20026201 - Colégio Pedro II (unidade)
563 Servidor beneficiado 852.00026202 - CEFET - AL (unidade)
472 Servidor beneficiado 753.60026203 - CEFET - AM (unidade)
689 Servidor beneficiado 1.190.40026205 - CEFET - Campos/RJ (unidade)
666 Servidor beneficiado 1.064.40026206 - CEFET - CE (unidade)
825 Servidor beneficiado 1.246.80026207 - CEFET - ES (unidade)
650 Servidor beneficiado 982.80026208 - CEFET - GO (unidade)
394 Servidor beneficiado 596.40026210 - CEFET - MT (unidade)
392 Servidor beneficiado 676.80026211 - CEFET - Ouro Preto - (unidade) MG
511 Servidor beneficiado 816.00026212 - CEFET - PA (unidade)
680 Servidor beneficiado 1.028.40026213 - CEFET - PB (unidade)
719 Servidor beneficiado 1.087.20026214 - CEFET - Pelotas - RS (unidade)
729 Servidor beneficiado 1.165.14626215 - CEFET - PE (unidade)
528 Servidor beneficiado 798.00026216 - CEFET - PI (unidade)
687 Servidor beneficiado 1.186.80026217 - CEFET Química/RJ (unidade)
771 Servidor beneficiado 1.166.40026218 - CEFET - RN (unidade)
888 Servidor beneficiado 1.342.80026219 - CFET-SC (unidade)
678 Servidor beneficiado 1.171.20026220 - CEFET - SP (unidade)
352 Servidor beneficiado 532.22426221 - CEFET - SE (unidade)
317 Servidor beneficiado 506.92826222 - CEFET - RR
141
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 261 Servidor beneficiado 394.68026223 - ETF - Palmas/TO
(unidade) 139 Servidor beneficiado 222.18026224 - ETF - Rondônia
(unidade) 283 Servidor beneficiado 452.40026230 - FUF - Vale São
(unidade) Francisco2.414 Servidor beneficiado 3.649.46626231 - UFAL
(unidade) 3.680 Servidor beneficiado 5.881.00826232 - UFBA
(unidade) 4.363 Servidor beneficiado 6.972.75726233 - UFCE
(unidade) 2.801 Servidor beneficiado 4.234.73326234 - UFES
(unidade) 2.551 Servidor beneficiado 3.857.62426235 - UFGO
(unidade) 5.357 Servidor beneficiado 9.256.10726236 - UF - Fluminense/RJ
(unidade) 1.895 Servidor beneficiado 3.273.74326237 - UF - Juiz de Fora/MG
(unidade) 5.719 Servidor beneficiado 9.881.00826238 - UFMG
(unidade) 3.890 Servidor beneficiado 6.217.33826239 - UFPA
(unidade) 4.615 Servidor beneficiado 6.977.86726240 - UFPB
(unidade) 3.186 Servidor beneficiado 4.817.89226241 - UFPR
(unidade) 4.727 Servidor beneficiado 7.554.80626242 - UFPE
(unidade) 4.024 Servidor beneficiado 6.084.16026243 - UFRN
(unidade) 4.762 Servidor beneficiado 7.200.00026244 - UFRS
(unidade) 7.899 Servidor beneficiado 13.647.69526245 - UFRJ
(unidade) 3.703 Servidor beneficiado 5.598.60326246 - UFSC
(unidade) 2.829 Servidor beneficiado 4.277.19626247 - UF - Santa Maria/RS
(unidade) 1.456 Servidor beneficiado 2.326.80026248 - UFR - PE
(unidade) 1.757 Servidor beneficiado 3.036.00026249 - UFR - RJ
(unidade) 623 Servidor beneficiado 996.00026250 - FUFRR
(unidade) 863 Servidor beneficiado 1.305.60026251 - FUFTO
(unidade) 1.937 Servidor beneficiado 2.928.74226252 - UF Campina Grande
(unidade) 607 Servidor beneficiado 970.80026253 - UF Rural da Amazônia
(unidade) 1.141 Servidor beneficiado 1.971.62426254 - UFTM
(unidade) 344 Servidor beneficiado 594.00026255 - UFJM
(unidade) 783 Servidor beneficiado 1.352.45426256 - CEFET - CSF
(unidade) 1.236 Servidor beneficiado 2.136.00026257 - CEFET - MG
(unidade) 2.029 Servidor beneficiado 3.067.20026258 - UTFP
(unidade) 364 Servidor beneficiado 628.99226260 - UNIFAL-MG
(unidade) 476 Servidor beneficiado 823.20026261 - Univ. Fed. de Itajubá
(unidade) 4.575 Servidor beneficiado 7.904.40026262 - UFSP
(unidade)
142
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
696 Servidor beneficiado 1.202.40026263 - Universidade Federal (unidade) de Lavras
340 Servidor beneficiado 513.60026264 - UFERSA-RN (unidade)
627 Servidor beneficiado 948.00026265 - CEFET - MA (unidade)
114 Servidor beneficiado 171.89826266 - UNIPAMPA (unidade)
664 Servidor beneficiado 1.062.00026268 - Fund. Univ. Fed. (unidade) Rondônia
1.119 Servidor beneficiado 1.933.97126269 - Fund. Univ. do Rio de (unidade) Janeiro
2.159 Servidor beneficiado 3.450.00026270 - Fund. Univ. do (unidade) Amazonas
3.064 Servidor beneficiado 5.955.88126271 - Fund. Univ. de Brasília (unidade)
1.961 Servidor beneficiado 2.965.16326272 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Maranhão
1.274 Servidor beneficiado 1.925.60826273 - Fund. Univ. Fed. Rio (unidade) Grande/RS
3.009 Servidor beneficiado 5.199.86726274 - Univ. Fed. de (unidade) Uberlândia
977 Servidor beneficiado 1.561.20026275 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Acre
2.451 Servidor beneficiado 3.705.40626276 - Fund.Univ. Fed. de (unidade) Mato Grosso
1.193 Servidor beneficiado 2.061.36026277 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Ouro Preto
2.071 Servidor beneficiado 3.131.84726278 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Pelotas
3.133 Servidor beneficiado 4.736.77926279 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Piauí
1.598 Servidor beneficiado 2.761.15226280 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) São Carlos
1.569 Servidor beneficiado 2.372.35526281 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Sergipe
3.232 Servidor beneficiado 5.584.80026282 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Viçosa
2.530 Servidor beneficiado 3.825.76526283 - Fund. Univ. Fed. MS (unidade)
209 Servidor beneficiado 333.60026284 - FUFMS de Porto Alegre (unidade)
492 Servidor beneficiado 849.60026285 - Fund. U. F. de S. (unidade) João Del Rei
354 Servidor beneficiado 565.20026286 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Amapá
139 Servidor beneficiado 222.18026287 - EAF - Marabá - PA (unidade)
147 Servidor beneficiado 222.18026288 - EAF - Nova Andradina (unidade) - MS
139 Servidor beneficiado 222.18026289 - EAF - São Raimundo (unidade) Mangabeiras
284 Servidor beneficiado 551.98326291 - CAPES (unidade)
447 Servidor beneficiado 714.66926292 - Fund. Joaquim Nabuco (unidade)
505 Servidor beneficiado 980.76026298 - FNDE (unidade)
1.025 Servidor beneficiado 1.638.23726301 - CEFET - BA (unidade)
150 Servidor beneficiado 226.80026302 - EAF- Alegre - ES (unidade)
93 Servidor beneficiado 140.40026303 - EAF- Alegrete - RS (unidade)
110 Servidor beneficiado 165.60026304 - EAF- Araguatins - TO (unidade)
211 Servidor beneficiado 364.65626305 - CEFET Bambui - MG (unidade)
187 Servidor beneficiado 322.80026306 - EAF- Barbacena - MG
143
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 110 Servidor beneficiado 175.20026307 - EAF- Barreiros - PE
(unidade) 101 Servidor beneficiado 162.00026308 - EAF- Belo Jardim - PE
(unidade) 157 Servidor beneficiado 237.38426309 - CEFET Bento
(unidade) Gonçalves -RS102 Servidor beneficiado 154.80026310 - EAF- Cáceres - MT
(unidade) 140 Servidor beneficiado 224.40026311 - EAF- Castanhal - PA
(unidade) 104 Servidor beneficiado 166.80026312 - EAF- Catu - BA
(unidade) 116 Servidor beneficiado 175.20026313 - EAF- Colatina - ES
(unidade) 98 Servidor beneficiado 147.60026314 - EAF- Concórdia - SC
(unidade) 120 Servidor beneficiado 192.00026315 - EAF- Crato - CE
(unidade) 96 Servidor beneficiado 145.15226316 - CEFET Cuiabá - MT
(unidade) 133 Servidor beneficiado 212.40026317 - EAF- Iguatu - CE
(unidade) 136 Servidor beneficiado 235.20026318 - EAF- Inconfidentes -
(unidade) MG151 Servidor beneficiado 261.60026319 - CEFET Januária - MG
(unidade) 132 Servidor beneficiado 228.00026320 - EAF- Machado - MG
(unidade) 111 Servidor beneficiado 177.60026321 - EAF- Manaus - AM
(unidade) 117 Servidor beneficiado 202.80026322 - EAF- Muzambinho - MG
(unidade) 280 Servidor beneficiado 447.60026323 - CEFET Petrolina - PE
(unidade) 182 Servidor beneficiado 314.40026324 - CEFET Rio Pomba -
(unidade) MG168 Servidor beneficiado 254.40026325 - CEFET Rio Verde - GO
(unidade) 131 Servidor beneficiado 225.60026326 - EAF- Salinas - MG
(unidade) 133 Servidor beneficiado 200.40026327 - EAF- Santa Teresa - ES
(unidade) 122 Servidor beneficiado 184.80026328 - EAF- São Cristóvão -
(unidade) SE125 Servidor beneficiado 216.82426329 - EAF- S.J.Evangelista -
(unidade) MG101 Servidor beneficiado 152.40026330 - EAF- São Luís - MA
(unidade) 220 Servidor beneficiado 332.40026331 - CEFET São Vicente do
(unidade) Sul - RS125 Servidor beneficiado 189.60026332 - EAF- Satuba - AL
(unidade) 106 Servidor beneficiado 160.80026333 - EAF- Sertão - RS
(unidade) 107 Servidor beneficiado 162.00026334 - EAF- Sousa - PB
(unidade) 174 Servidor beneficiado 300.00026335 - CEFET - Uberaba - MG
(unidade) 112 Servidor beneficiado 193.60026336 - EAF- Uberlândia - MG
(unidade) 210 Servidor beneficiado 318.00026337 - CEFET - Urutaí - GO
(unidade) 101 Servidor beneficiado 160.80026338 - EAF- Vitória S. Antão-
(unidade) PE97 Servidor beneficiado 154.80026339 - EAF- S.Gab.
(unidade) Cachoeira-AM112 Servidor beneficiado 169.20026340 - EAF- Sombrio - SC
(unidade)
144
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
107 Servidor beneficiado 162.00026341 - EAF- Ceres - GO (unidade)
98 Servidor beneficiado 156.00026342 - EAF- Colorado do (unidade) Oeste-RO
67 Servidor beneficiado 102.00026343 - EAF- Codó - MA (unidade)
89 Servidor beneficiado 141.60026344 - EAF- Antônio J. (unidade) Teixeira-BA
98 Servidor beneficiado 157.20026345 - EAF- Rio do Sul - SC (unidade)
61 Servidor beneficiado 92.40026346 - EAF- Santa Inês - BA (unidade)
71 Servidor beneficiado 112.80026347 - EAF- Senhor do (unidade) Bomfim-BA
398 Servidor beneficiado 602.40026350 - UFGD (unidade)
353 Servidor beneficiado 564.00026351 - UFRB (unidade)
260 Servidor beneficiado 450.00026352 - UFABC (unidade)
139 Servidor beneficiado 222.18026353 - Escola Técnica (unidade) Federal do Acre
139 Servidor beneficiado 222.18026354 - ETF - Amapá (unidade)
147 Servidor beneficiado 222.18026355 - ETF - Mato Grosso do (unidade) Sul
114 Servidor beneficiado 222.18026356 - ETF - Brasília (unidade)
147 Servidor beneficiado 222.18026357 - ETF - Canoas (unidade)
218 Servidor beneficiado 328.91426358 - Hospital Univ. Alberto (unidade) Nunes
1.275 Servidor beneficiado 2.037.79226359 - Complexo Hospitalar (unidade) da UFBA
400 Servidor beneficiado 640.04326362 - Hospital Univ. Valter (unidade) Cantídio
337 Servidor beneficiado 508.86726364 - HU Cassiano Antônio (unidade) Morais
1.026 Servidor beneficiado 1.550.77626365 - Hospital das Clínicas (unidade) da UFGO
1.134 Servidor beneficiado 1.959.56226366 - Hospital Univ. Antonio (unidade) Pedro
277 Servidor beneficiado 478.65726367 - Hospital Univ. UF-Juiz (unidade) de Fora
1.144 Servidor beneficiado 1.976.55226368 - Hospital Universitário (unidade) da UFMG
598 Servidor beneficiado 955.74326369 - HU João de Barros (unidade) Barreto
129 Servidor beneficiado 206.17826370 - Hosp. Univ. Betina (unidade) Ferro Souza
605 Servidor beneficiado 914.53326371 - Hospial Univ. Lauro (unidade) Wanderley
1.872 Servidor beneficiado 2.829.70826372 - Hospital de Clínicas (unidade) da UFPR
713 Servidor beneficiado 1.139.18426373 - Hospital das Clínicas (unidade) da UFPE
708 Servidor beneficiado 1.070.24026374 - Complexo Hospitalar (unidade) da UFRN
3.829 Servidor beneficiado 6.615.25926378 - Complexo Hospitalar (unidade) da UFRJ
819 Servidor beneficiado 1.238.87726386 - HU Polydoro Ernani (unidade) São Thiago
1.314 Servidor beneficiado 1.987.02026387 - Hospital UF-Santa (unidade) Maria/RS
424 Servidor beneficiado 641.25826388 - Hospital Univ.Alcides (unidade) Carneiro
414 Servidor beneficiado 715.17626389 - Hospital Universitário (unidade) da UFTM
447 Servidor beneficiado 772.02926391 - Hospital Univ.Gaffree
145
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) e Guinle361 Servidor beneficiado 576.65726392 - Hospital Getúlio Vargas
(unidade) 616 Servidor beneficiado 1.196.66726393 - Hospital Univ. de
(unidade) Brasília501 Servidor beneficiado 757.23726394 - Hosp. Univ. Fund.
(unidade) Univ.Maranhão316 Servidor beneficiado 477.16826395 - Hosp. Univ. Miguel
(unidade) Riet Junior1.563 Servidor beneficiado 2.700.00026396 - Hosp. Clínicas UF
(unidade) Uberlândia 391 Servidor beneficiado 591.69826397 - Hospital Júlio Muller
(unidade) 207 Servidor beneficiado 313.35326398 - HUFUFPEL
(unidade) 85 Servidor beneficiado 128.02126399 - Hosp.Univ.Fund. UF
(unidade) Piauí319 Servidor beneficiado 482.44526400 - Hosp. Univ.Fund. Fed.
(unidade) Sergipe70 Servidor beneficiado 105.21026401 - Hosp. Univ. Maria
(unidade) Pedrossian621 Servidor beneficiado 1.208.09128101 - M. Desenv., Ind. Com.
(unidade) Exterior384 Servidor beneficiado 613.85828233 - SUFRAMA
(unidade) 1.060 Servidor beneficiado 2.060.64030101 - Ministério da Justiça
(unidade) 10.405 Servidor beneficiado 16.816.31630107 - Dep. Polícia Rod.
(unidade) Federal14.652 Servidor beneficiado 24.614.59730108 - Dep. de Polícia Federal
(unidade) 523 Servidor beneficiado 1.017.60032101 - M. de Minas e Energia
(unidade) 311 Servidor beneficiado 1.846.07932314 - EPE
(unidade) 725 Servidor beneficiado 1.410.00033101 - M. da Previdência
(unidade) Social40.408 Servidor beneficiado 63.997.18633201 - INSS
(unidade) 1.605 Servidor beneficiado 3.120.00035101 - M. das Relações
(unidade) Exteriores4.598 Servidor beneficiado 7.944.58136201 - FIOCRUZ
(unidade) 1.360 Servidor beneficiado 2.055.70036208 - REDENTOR
(unidade) 460 Servidor beneficiado 695.38236209 - FÊMINA
(unidade) 3.591 Servidor beneficiado 5.429.58236210 - CONCEIÇÃO
(unidade) 38.892 Servidor beneficiado 62.674.80036211 - FUNASA
(unidade) 2.206 Servidor beneficiado 4.289.08836212 - ANVISA
(unidade) 54.123 Servidor beneficiado 83.132.92836901 - Fundo Nacional de
(unidade) Saúde6.588 Servidor beneficiado 11.256.00038101 - M. do Trabalho e
(unidade) Emprego1.042 Servidor beneficiado 2.024.88039101 - M. dos Transportes
(unidade) 114 Servidor beneficiado 566.04039207 - VALEC
(unidade) 835 Servidor beneficiado 1.482.00039250 - ANTT
(unidade) 266 Servidor beneficiado 415.20039251 - ANTAQ
(unidade) 2.965 Servidor beneficiado 4.945.62039252 - DNIT
(unidade) 511 Servidor beneficiado 993.80041101 - M. das Comunicações
(unidade)
146
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.281 Servidor beneficiado 2.293.20041231 - ANATEL (unidade)
489 Servidor beneficiado 950.51042101 - M. da Cultura (unidade)
127 Servidor beneficiado 219.60042201 - Fund. Casa de Rui (unidade) Barbosa
426 Servidor beneficiado 735.60042202 - Fund. Biblioteca (unidade) Nacional - BN
1.333 Servidor beneficiado 2.335.89942204 - IPHAN (unidade)
338 Servidor beneficiado 584.40042205 - FUNARTE (unidade)
471 Servidor beneficiado 914.90344101 - M. do Meio Ambiente (unidade)
19 Servidor beneficiado 36.93444102 - Serviço Florestal (unidade) Brasileiro
4.885 Servidor beneficiado 8.054.20544201 - Ibama (unidade)
236 Servidor beneficiado 459.36044205 - ANA (unidade)
227 Servidor beneficiado 391.92844206 - JBRJ (unidade)
2.367 Servidor beneficiado 3.903.27744207 - Instituto Chico Mendes (unidade)
4.858 Servidor beneficiado 8.720.50747101 - M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão
209 Servidor beneficiado 406.47849101 - M. do (unidade) Desenvolvimento Agrário
6.769 Servidor beneficiado 10.982.88049201 - INCRA (unidade)
194 Servidor beneficiado 376.20051101 - M. do Esporte (unidade)
667 Servidor beneficiado 1.295.73552101 - M. da Defesa (unidade)
7.409 Servidor beneficiado 12.536.02852111 - Comando da (unidade) Aeronáutica
8.528 Servidor beneficiado 14.200.00052121 - Comando do Exército (unidade)
8.890 Servidor beneficiado 15.067.00052131 - Comando da Marinha (unidade)
1.790 Servidor beneficiado 5.144.55652221 - IMBEL (unidade)
87 Servidor beneficiado 150.00052222 - Fundação Osório (unidade)
406 Servidor beneficiado 788.40053101 - M. da Integração (unidade) Nacional
1.650 Servidor beneficiado 7.890.16853201 - CODEVASF (unidade)
150 Servidor beneficiado 239.74253202 - SUDAM (unidade)
177 Servidor beneficiado 282.89653203 - SUDENE (unidade)
1.984 Servidor beneficiado 3.170.34053204 - DNOCS (unidade)
492 Servidor beneficiado 956.61955101 - M.do Des.Social e (unidade) Comb à Fome
300 Servidor beneficiado 583.20056101 - M. das Cidades (unidade)
300 Servidor beneficiado 583.16458101 - M. da Pesca e (unidade) Aqüicultura 2078 5.426.532 Vale-Transporte ao Pessoal Ativo dos
5.900 Servidor beneficiado 5.426.53273101 -Extintos Estados e Territórios Rec. sob Sup. do M. (unidade) Fazenda 2079 28.813.920 Auxílio-Refeição ao Pessoal Ativo dos
18.028 Servidor beneficiado 28.813.92073101 -Extintos Estados e Territórios Rec. sob Sup. do M. (unidade) Fazenda 2087 777.163.704 Pagamento de Pessoal Ativo dos
19.268 Pessoa beneficiada 777.163.70473101 -Extintos Estados e Territórios Rec. sob Sup. do M.
147
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Fazenda 20AK 226.716.615 Contribuição da União, de suas 226.716.61547101 -Autarquias e Fundações para o custeio M. do Plan. Orçamento do Regime de Previdência dos e Gestão Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 20CE 18.522.000 Contribuição dos Servidores e
19.999 Pessoa beneficiada 18.522.00052921 -Empregados para a Assistência Médica Fundo do Exército (unidade) e Odontológica 2267 48.000.000 Assistência Médica do Serviço Exterior
10.143 Pessoa beneficiada 48.000.00035101 - M. das Relações (unidade) Exteriores 2833 1.020.684 Assistência Pré-Escolar aos
1.290 Criança de 0 a 6 anos 1.020.68473101 -Dependentes dos Servidores de Rec. sob Sup. do M. atendida (unidade) Extintos Estados e Territórios Fazenda 2864 1.000.000 Alimentação de Pessoal
560 Militar alimentado (unidade) 1.000.00052101 - M. da Defesa 2867 13.463.814.568 Remuneração dos Militares das Forças
992 Militar remunerado (unidade) 9.202.96920101 -Armadas Presidência da República
50 Militar remunerado (unidade) 480.00620102 - Gab. Vice-Presid. da República
66.288 Militar remunerado (unidade) 3.155.862.14252111 - Comando da Aeronáutica
210.000 Militar remunerado (unidade) 7.108.976.32552121 - Comando do Exército63.432 Militar remunerado (unidade) 3.189.293.12652131 - Comando da Marinha
2C86 570.000 Remuneração do Agente Financeiro 1 Contrato gerido (unidade) 570.00025101 -pela Gestão do Contrato do Programa M. da Fazenda
de Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE 2D30 6.912.000 Auxílio-Alimentação ao Pessoal Ativo
1.646 Militar beneficiado (unidade) 6.912.00073101 -Militar dos Extintos Territórios (Lei 10. Rec. sob Sup. do M. 486/2002, Art. 65) Fazenda 4572 2.124.436 Capacitação de Servidores Públicos
50 Servidor capacitado 100.00020126 -Federais em Processo de Qualificação SEPPIR (unidade) e Requalificação
2.549 Servidor capacitado 1.050.00025101 - M. da Fazenda (unidade)
1.359 Servidor capacitado 774.53132101 - M. de Minas e Energia (unidade)
162 Servidor capacitado 199.90532314 - EPE (unidade) 4693 21.764.200 Segurança de Área e no Transporte do 21.764.20020101 -Presidente da República em seus Presidência da Deslocamentos Internos e Externos República 4716 59.873.518 Operação dos Serviços
27 Superintendência mantida 59.873.51822101 -Administrativos das Unidades M. Ag., Pec. e (unidade) Descentralizadas Abastecimento 6011 5.480.640 Assistência Médica e Odontológica aos
10.875 Pessoa beneficiada 5.480.64073101 -Servidores, Empregados e seus Rec. sob Sup. do M. (unidade) Dependentes dos Extintos Estados e Fazenda Territórios 6086 12.000.000 Obras de Conservação e Restauração
5 Obra realizada (unidade) 12.000.00035101 -de Imóveis M. das Relações Exteriores 6207 92.000.000 Movimentação de Pessoal
800 Servidor movimentado 92.000.00035101 - M. das Relações (unidade) Exteriores 8567 12.805.000 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo
1.916 Militar remunerado (unidade) 12.805.00073101 -Militar dos Extintos Territórios (Lei 10. Rec. sob Sup. do M. 486/2002, Art.65) Fazenda 8785 14.000.000 Gestão e Coordenação do Programa 1.000.00039101 -de Aceleração do Crescimento - PAC M. dos Transportes 4.000.00039207 - VALEC 9.000.00039250 - ANTT
148
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0752 Gestão da Política de Comunicação de Governo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Informar a sociedade sobre medidas adotadas 184.000.000 Total do Programapelo governo federal, ampliando a transparência e a prestação de contas do Estado 184.000.00020000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2017 168.000.000 Publicidade Institucional 168.000.00020101 - Presidência da República4641 16.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 16.000.00020101 - Presidência da República
Programa: 0753 Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Divulgar os atos oficiais à sociedade brasileira e 73.996.379 Total do Programaprover serviços gráficos de material de uso interno e da Casa Civil da Pesidência da 73.996.37920000 -Presidência da República República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 5.068.560 Contribuição da União, de suas 5.068.56020927 -Autarquias e Fundações para o FUNIN Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2003 6.500.000 Ações de Informática 6.500.00020927 - FUNIN 2004 1.263.336 Assistência Médica e Odontológica aos
2.507 Pessoa beneficiada 1.263.33620927 -Servidores, Empregados e seus FUNIN (unidade) Dependentes 2010 22.800 Assistência Pré-Escolar aos
20 Criança atendida (unidade) 22.80020927 -Dependentes dos Servidores e FUNIN Empregados 2011 561.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
355 Servidor beneficiado 561.00020927 -Empregados FUNIN (unidade) 2012 710.400 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
365 Servidor beneficiado 710.40020927 -Empregados FUNIN (unidade) 2804 16.100.000 Edição, Produção, Divulgação e
800.000.000 Página editorada (unidade) 16.100.00020927 -Distribuição de Publicações Oficiais FUNIN 2805 43.470.283 Funcionamento do Parque Gráfico
386 Unidade mantida (unidade) 43.470.28320927 - FUNIN 4572 300.000 Capacitação de Servidores Públicos
385 Servidor capacitado 300.00020927 -Federais em Processo de Qualificação FUNIN (unidade) e Requalificação
Programa: 0757 Gestão da Política de Integração Nacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 35.522.338 Total do Programapolíticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial 35.522.33853000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1M51 3.892.750 Reforma dos EdifÍcios Sedes do 2 Obra executada (% de 3.892.75053204 -DNOCS - Administração Central e DNOCS
execução física) Coordenadorias Estaduais 2272 6.782.178 Gestão e Administração do Programa 4.550.00053101 - M. da Integração Nacional 300.00053201 - CODEVASF 100.00053202 - SUDAM 1.737.17853203 - SUDENE 95.00053204 - DNOCS
149
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0757 Gestão da Política de Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4572 2.413.405 Capacitação de Servidores Públicos 680 Servidor capacitado 540.00053101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Integração
(unidade) e Requalificação Nacional422 Servidor capacitado 1.425.00053201 - CODEVASF
(unidade) 158 Servidor capacitado 200.00053202 - SUDAM
(unidade) 293 Servidor capacitado 146.40553203 - SUDENE
(unidade) 68 Servidor capacitado 102.00053204 - DNOCS
(unidade) 4641 6.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 6.000.00053101 - M. da Integração Nacional 4664 520.561 Capacitação para o Desenvolvimento
140 Pessoa capacitada (unidade) 420.00053101 -Regional e Ordenamento Territorial M. da Integração Nacional
147 Pessoa capacitada (unidade) 58.56153203 - SUDENE10 Pessoa capacitada (unidade) 42.00053204 - DNOCS
8349 320.000 Avaliação de Instrumentos e 1 Avaliação realizada (unidade) 320.00053101 -Mecanismos de Desenvolvimento M. da Integração
Macrorregional Nacional 8785 13.000.000 Gestão e Coordenação do Programa 7.800.00053101 -de Aceleração do Crescimento - PAC M. da Integração Nacional 2.600.00053201 - CODEVASF 2.600.00053204 - DNOCS 8892 2.593.444 Manutenção do Sistema Nacional de
1 Sistema mantido (unidade) 355.00053101 -Informações para o Desenvolvimento M. da Integração Regional e Ordenamento Territorial Nacional
1 Sistema mantido (unidade) 1.140.00053201 - CODEVASF1 Sistema mantido (unidade) 250.00053202 - SUDAM1 Sistema mantido (unidade) 53.04453203 - SUDENE1 Sistema mantido (unidade) 795.40053204 - DNOCS
Programa: 0770 Administração Tributária e Aduaneira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a arrecadação de tributos e realizar o 7.832.387.029 Total do Programacontrole aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir a legislação 7.832.387.02925000 -M. da Fazenda
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 964.459.590 Contribuição da União, de suas 964.459.59025103 -Autarquias e Fundações para o Secretaria da Receita Custeio do Regime de Previdência dos Federal Servidores Públicos Federais 104I 5.500.000 Construção do Edifício-Sede da
4 Obra concluída (% de 5.500.00025103 -Secretaria da Receita Federal do Brasil Secretaria da Receita execução física) em Brasília Federal 10A6 5.000.000 Construção do Edifício-Sede do
16 Obra concluída (% de 5.000.00025103 -Ministério da Fazenda em Goiânia - GO Secretaria da Receita execução física) Federal 10AV 7.000.000 Construção do Edifício-Sede do
14 Obra concluída (% de 7.000.00025103 -Ministério da Fazenda em Salvador - Secretaria da Receita execução física) BA Federal 10AW 5.000.001 Reforma de prédio para instalação da
23 Obra realizada (% de 5.000.00125103 -Delegacia da Receita Federal do Brasil Secretaria da Receita execução física) em Belo Horizonte - MG Federal 10AX 6.000.000 Construção do Edifício-Sede da
38 Edifício construído (% de 6.000.00025103 -Delegacia da Receita Federal do Brasil Secretaria da Receita execução) em Santos - SP Federal 10B0 4.022.000 Construção do Edifício-Sede da
29 Edifício construído (% de 4.022.00025103 -Delegacia da Receita Federal do Brasil Secretaria da Receita execução) em Piracicaba - SP Federal 10B1 4.000.000 Construção do Edifício-Sede da
34 Edifício construído (% de 4.000.00025103 -Delegacia da Receita Federal do Brasil Secretaria da Receita execução) em Taubaté - SP Federal
150
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0770 Administração Tributária e Aduaneira
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10B2 6.500.000 Construção do Edifício-Sede da 31 Edifício construído (% de 6.500.00025103 -Secretaria da Receita Federal do Brasil Secretaria da Receita
execução) em Florianópolis - SC Federal 10B3 7.000.000 Construção do Edifício-Sede da
31 Edifício construído (% de 7.000.00025103 -Delegacia da Receita Federal do Brasil Secretaria da Receita execução) em Natal - RN Federal 2004 13.680.000 Assistência Médica e Odontológica aos
27.143 Pessoa beneficiada 13.680.00025103 -Servidores, Empregados e seus Secretaria da Receita (unidade) Dependentes Federal 2010 2.998.800 Assistência Pré-Escolar aos
3.447 Criança atendida (unidade) 2.998.80025103 -Dependentes dos Servidores e Secretaria da Receita Empregados Federal 2011 7.647.200 Auxílio-Transporte aos Servidores e
4.290 Servidor beneficiado 7.647.20025103 -Empregados Secretaria da Receita (unidade) Federal 2012 39.146.400 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
23.548 Servidor beneficiado 39.146.40025103 -Empregados Secretaria da Receita (unidade) Federal 2013 5.176.990 Funcionamento do Conselho de
18.899 Processo julgado (unidade) 5.176.99025103 -Contribuintes Secretaria da Receita Federal 2085 2.198.873 Sistemas Informatizados dos
1 Sistema mantido (unidade) 2.198.87325103 -Conselhos de Contribuintes Secretaria da Receita Federal 20BI 70.000.000 Remuneração dos Agentes
630.000.000 Guia recebida (unidade) 70.000.00025103 -Prestadores de Serviços pelo Secretaria da Receita Recolhimento da Guia de Federal Recolhimento do Fundo de garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP 2237 173.100.000 Auditoria e Fiscalização Tributária e
31.500 Ação fiscal realizada 173.100.00025103 -Aduaneira Secretaria da Receita (unidade) Federal 2238 122.630.000 Arrecadação Tributária e Aduaneira
701 Tributo arrecadado (R$ 122.630.00025103 - Secretaria da Receita bilhão) Federal 2242 253.334.883 Remuneração por Serviço de
202.700.000 Darf recebido (unidade) 253.334.88325103 -Arrecadação Secretaria da Receita Federal 2247 155.909.878 Sistema Integrado de Comércio
22 Sistema mantido (unidade) 155.909.87825103 -Exterior - SISCOMEX Secretaria da Receita Federal 2248 589.662.000 Sistemas Informatizados da Secretaria
340 Sistema mantido (unidade) 589.662.00025103 -da Receita Federal Secretaria da Receita Federal 2272 5.255.955.039 Gestão e Administração do Programa 5.255.955.03925103 - Secretaria da Receita Federal 2866 1.176.000 Ações de Caráter Sigiloso 1.176.00025103 - Secretaria da Receita Federal 2B93 500.000 Sistema Integrado de Informações -
29 Sistema mantido (unidade) 500.00025103 -SINTEGRA Secretaria da Receita Federal 2D75 124.789.375 Sistemas Informatizados
34 Sistema mantido (unidade) 124.789.37525103 -Previdenciários Secretaria da Receita Federal
Programa: 0771 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar o cumprimento das metas para a 19.360.459 Total do Programainflação definidas pelo Governo Federal 19.360.45925000 -M. da Fazenda
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2098 9.879.243 Formulação e Gerenciamento da 4 Relatório publicado (unidade) 9.879.24325201 -Política Monetária, Cambial e de Banco Central do Brasil
151
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0771 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Crédito 4572 6.481.216 Capacitação de Servidores Públicos
2.030 Servidor capacitado 6.481.21625201 -Federais em Processo de Qualificação Banco Central do Brasil (unidade) e Requalificação 4641 3.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 3.000.00025201 - Banco Central do Brasil
Programa: 0773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a manutenção do equilíbrio 212.272.390 Total do Programaeconômico-financeiro da União, mediante administração da execução financeira dos 212.011.91525000 -M. da Fazendaorçamentos fiscal e da seguridade social, do 260.47571000 -Encargos Financeiros endividamento público nacional e da da Uniãoadministração dos haveres financeiros e mobiliários da União geridos pelo Tesouro, de modo a propiciar o alcance da meta de superávit primário estabelecida no Anexo das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0556 26.807.335 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio 26.807.33525101 -Vargas M. da Fazenda 1O64 3.713.702 Aperfeiçoamento e Modernização
1 Projeto desenvolvido 3.713.70225101 -Institucional do Tesouro Nacional - M. da Fazenda (unidade) PROMAT.TN 2074 6.247.922 Gestão Financeira e Contábil da União
12 Resultado elaborado 6.247.92225101 - M. da Fazenda (unidade) 2075 2.350.336 Gestão de Obrigações da União
189 Leilão realizado (unidade) 2.350.33625101 - M. da Fazenda 2076 5.684.048 Gestão de Haveres da União
42.618 Haver gerido (R$ milhão) 5.684.04825101 - M. da Fazenda 2077 8.407.821 Gestão da Dívida Pública
80 Contrato gerido (unidade) 8.407.82125101 - M. da Fazenda 2081 14.956.000 Sistemas Informatizados da Secretaria
4 Sistema mantido (unidade) 14.956.00025101 -do Tesouro Nacional M. da Fazenda 2086 132.909.694 Sistema Integrado de Administração
1 Sistema mantido (unidade) 132.909.69425101 -Financeira - SIAFI M. da Fazenda 2C38 4.210.057 Análise Econômico-Fiscal de Projetos
2 Metodologia desenvolvida 4.210.05725101 -de Investimento M. da Fazenda (unidade) 3599 5.000.000 Implantação do Novo SIAFI
10 Sistema implantado (% de 5.000.00025101 - M. da Fazenda execução física) 4820 1.725.000 Consolidação de Contas de Entes
354.046 Relatório divulgado (unidade) 1.725.00025101 -Públicos M. da Fazenda 6490 260.475 Remuneração de Agentes Financeiros
10 Contrato gerido (unidade) 260.47571101 -pela Gestão de Haveres da União EFU- Superv. Min. Fazenda
Programa: 0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a recuperação de créditos não pagos e 394.875.217 Total do Programareduzir as perdas judiciais da União em matéria fiscal 394.875.21725000 -M. da Fazenda
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 41.481.310 Contribuição da União, de suas 41.481.31025104 -Autarquias e Fundações para o Procuradoria-Geral F. Custeio do Regime de Previdência dos Nacional Servidores Públicos Federais 2244 4.194.716 Apuração, Inscrição e Execução da
5.291 Crédito arrecadado (R$ 4.194.71625104 -Dívida Ativa da União Procuradoria-Geral F. milhão) Nacional
152
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2245 1.838.784 Representação Judicial e Extrajudicial 5.379.655 Processo analisado (unidade) 1.838.78425104 -da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral F.
Nacional 2249 88.000.152 Sistema Informatizado da
3 Sistema mantido (unidade) 88.000.15225104 -Procuradoria-Geral da Fazenda Procuradoria-Geral F. Nacional Nacional 2272 252.934.601 Gestão e Administração do Programa 252.934.60125104 - Procuradoria-Geral F. Nacional 2D31 4.425.654 Manutenção de Novas Procuradorias
20 Seccional mantida (unidade) 4.425.65425104 -Seccionais da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral F. Nacional 4572 2.000.000 Capacitação de Servidores Públicos
666 Servidor capacitado 2.000.00025104 -Federais em Processo de Qualificação Procuradoria-Geral F. (unidade) e Requalificação Nacional
Programa: 0776 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar a solidez e a eficiência do Sistema 1.477.677.176 Total do ProgramaFinanceiro Nacional 1.477.677.17625000 -M. da Fazenda
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 26.105.500 Contribuição à Previdência Privada 26.105.50025201 - Banco Central do Brasil 09HB 192.998.154 Contribuição da União, de suas 192.998.15425201 -Autarquias e Fundações para o Banco Central do Brasil Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10GQ 3.100.000 Construção do Edifício Sede do
8 Obra executada (% de 3.100.00025201 -Banco Central do Brasil em Porto Banco Central do Brasil execução física) Alegre-RS 1I86 3.500.000 Construção do Edifício Sede do
12 Obra executada (% de 3.500.00025201 -Banco Central do Brasil em Salvador - Banco Central do Brasil execução física) BA 2004 48.005.494 Assistência Médica e Odontológica aos
29.754 Pessoa beneficiada 48.005.49425201 -Servidores, Empregados e seus Banco Central do Brasil (unidade) Dependentes 2010 546.468 Assistência Pré-Escolar aos
639 Criança atendida (unidade) 546.46825201 -Dependentes dos Servidores e Banco Central do Brasil Empregados 2011 398.422 Auxílio-Transporte aos Servidores e
159 Servidor beneficiado 398.42225201 -Empregados Banco Central do Brasil (unidade) 2012 8.922.720 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
5.128 Servidor beneficiado 8.922.72025201 -Empregados Banco Central do Brasil (unidade) 2089 110.205.762 Sistema de Informações Banco Central
1 Sistema mantido (unidade) 110.205.76225201 -do Brasil - SISBACEN Banco Central do Brasil 2091 650.000 Organização do Sistema Financeiro
3.800 Decisão processual adotada 650.00025201 -Nacional Banco Central do Brasil (unidade) 2099 700.000 Regulamentação do Sistema
90 Norma publicada (unidade) 700.00025201 -Financeiro Nacional Banco Central do Brasil 2272 1.066.932.065 Gestão e Administração do Programa 1.066.932.06525201 - Banco Central do Brasil 2832 11.612.591 Supervisão do Sistema Financeiro
2.600 Supervisão realizada 11.612.59125201 -Nacional Banco Central do Brasil (unidade) 7686 4.000.000 Construção de Edifício para o Meio
9 Obra executada (% de 4.000.00025201 -Circulante no Rio de Janeiro - RJ Banco Central do Brasil execução física)
153
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0777 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver recursos humanos mediante 25.000.000 Total do Programaformação e educação continuada de servidores e profissionais, visando a capacitação por 25.000.00025000 -M. da Fazendacompetências individuais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2003 3.185.000 Ações de Informática 3.185.00025913 - F. Esp. Trein. Desenvolvimento 2250 7.145.000 Seleção e Formação de Recursos
1.500 Candidato selecionado 7.145.00025913 -Humanos em Finanças Públicas e F. Esp. Trein. (unidade) Áreas Afins Desenvolvimento 2272 3.810.000 Gestão e Administração do Programa 3.810.00025913 - F. Esp. Trein. Desenvolvimento 6227 10.860.000 Capacitação de Servidores Públicos e
30.000 Pessoa capacitada (unidade) 10.860.00025913 -Profissionais F. Esp. Trein. Desenvolvimento
Programa: 0778 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar as condições para o aperfeiçoamento e 100.976.756 Total do Programadesenvolvimento do mercado de valores mobiliários 100.976.75625000 -M. da Fazenda
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 10.489.980 Contribuição da União, de suas 10.489.98025203 -Autarquias e Fundações para o Comissão de Valores Custeio do Regime de Previdência dos Mobiliário Servidores Públicos Federais 1068 450.000 Reforma e Ampliação das Instalações
1 Obra realizada (% de 450.00025203 -da Comissão de Valores Mobiliários Comissão de Valores execução física) Mobiliário 2004 356.400 Assistência Médica e Odontológica aos
707 Pessoa beneficiada 356.40025203 -Servidores, Empregados e seus Comissão de Valores (unidade) Dependentes Mobiliário 2010 54.432 Assistência Pré-Escolar aos
51 Criança atendida (unidade) 54.43225203 -Dependentes dos Servidores e Comissão de Valores Empregados Mobiliário 2011 191.620 Auxílio-Transporte aos Servidores e
134 Servidor beneficiado 191.62025203 -Empregados Comissão de Valores (unidade) Mobiliário 2012 744.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
431 Servidor beneficiado 744.00025203 -Empregados Comissão de Valores (unidade) Mobiliário 2203 932.410 Fiscalização do Mercado de Valores
3.900 Fiscalização realizada 932.41025203 -Mobiliários Comissão de Valores (unidade) Mobiliário 2204 1.263.370 Disseminação de Informações e
170 Informação disponibilizada 1.263.37025203 -Regulamentação do Mercado de Comissão de Valores (Gbyte) Valores Mobiliários Mobiliário 2205 1.040.746 Orientação e Defesa aos Investidores
130.000 Investidor atendido (unidade) 1.040.74625203 -(Prodin) Comissão de Valores Mobiliário 2210 14.731.545 Sistema Informatizado da Comissão de
25 Sistema mantido (unidade) 14.731.54525203 -Valores Mobiliários Comissão de Valores Mobiliário 2272 67.582.172 Gestão e Administração do Programa 67.582.17225203 - Comissão de Valores Mobiliário 4572 253.508 Capacitação de Servidores Públicos
100 Servidor capacitado 253.50825203 -Federais em Processo de Qualificação Comissão de Valores (unidade) e Requalificação Mobiliário 5089 2.886.573 Estudos para Aperfeiçoamento dos
1 Estudo realizado (unidade) 2.886.57325203 -Instrumentos de Atuação da CVM junto Comissão de Valores ao Mercado de Capitais Mobiliário
154
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Estimular a expansão e garantir o adequado 74.221.973 Total do Programafuncionamento dos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização, 71.374.37325000 -M. da Fazendaprotegendo os direitos dos consumidores e os 2.847.60074000 -Operações Oficiais de interesses da sociedade em geral Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0461 2.847.600 Concessão de Empréstimos para 11 Empréstimo efetuado 2.847.60074201 -Liquidação de Sociedades Rec. sob Sup. da
(unidade) Seguradoras, de Capitalização e SUSEP - MF Entidades de Previdência Complementar Aberta (Lei nº 10.190, de 2001 - Art. 3) 09HB 8.174.484 Contribuição da União, de suas 8.174.48425208 -Autarquias e Fundações para o SUSEP Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 848.000 Assistência Médica e Odontológica aos
1.683 Pessoa beneficiada 848.00025208 -Servidores, Empregados e seus SUSEP (unidade) Dependentes 2010 44.856 Assistência Pré-Escolar aos
42 Criança atendida (unidade) 44.85625208 -Dependentes dos Servidores e SUSEP Empregados 2011 151.250 Auxílio-Transporte aos Servidores e
106 Servidor beneficiado 151.25025208 -Empregados SUSEP (unidade) 2012 587.479 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
340 Servidor beneficiado 587.47925208 -Empregados SUSEP (unidade) 2214 724.200 Supervisão e Fiscalização dos
3.230 Ação fiscal realizada 724.20025208 -Mercados de Seguros, Resseguros, SUSEP (unidade) Capitalização e Previdência Complementar Aberta 2215 557.790 Regulamentação dos Mercados de
1.386 Norma divulgada (unidade) 557.79025208 -Seguros, Resseguros, Capitalização e SUSEP Previdência Complementar Aberta 2216 3.907.500 Sistema Informatizado da
10 Sistema mantido (unidade) 3.907.50025208 -Superintendência de Seguros Privados SUSEP 2272 55.104.314 Gestão e Administração do Programa 55.104.31425208 - SUSEP 4572 974.500 Capacitação de Servidores Públicos
400 Servidor capacitado 974.50025208 -Federais em Processo de Qualificação SUSEP (unidade) e Requalificação 4641 300.000 Publicidade de Utilidade Pública 300.00025208 - SUSEP
Programa: 0780 Gestão da Política de Regulação de Mercados
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Avaliar e/ou propor marcos regulatórios e 4.489.182 Total do Programainstrumentos de políticas públicas setoriais, voltadas ao crédito, ao abastecimento, à 4.489.18225000 -M. da Fazendacomercialização, à formação de estoques, à produção e ao consumo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2068 513.605 Regulação de Atividades Econômicas 75 Manifestação realizada 513.60525101 -em Moldes Concorrenciais M. da Fazenda
(unidade) 2069 57.151 Análise dos Reajustes de Preços e
16 Análise realizada (unidade) 57.15125101 -Tarifas de Serviços Públicos M. da Fazenda 2084 2.010.846 Sistema Informatizado da Secretaria de
1 Sistema mantido (unidade) 2.010.84625101 -Acompanhamento Econômico M. da Fazenda 2272 1.646.671 Gestão e Administração do Programa 1.646.67125101 - M. da Fazenda 2387 260.909 Homologação e Acompanhamento de
300 Evento acompanhado 260.90925101 -Promoções e Sorteios com Fins M. da Fazenda
155
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0780 Gestão da Política de Regulação de Mercados
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Comerciais
Programa: 0794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Identificar a vocação dos imóveis que compõem Taxa de Crescimento da Arrecadação 61.134.379 Total do Programao patrimônio imobiliário da União, destinando-os Patrimonial de acordo com princípios de gestão territorial Número de famílias atendidas anualmente 644.37944000 -M. do Meio Ambienteintegrada e compartilhada, de respeito à em ações de inclusão sócio-territorial 60.490.00047000 -M. do Plan. Orçamento diversidade, de racionalização e eficiência do uso, e Gestãode garantia da inclusão sócio-territorial e de apoio ao desenvolvimento local sustentável
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
200F 1.000.000 Retribuição pelos Serviços de 1 Convênio firmado (unidade) 1.000.00047101 -Caracterização do Patrimônio da União M. do Plan. Orçamento
e Gestão 20A8 75.000 Remoção de Ocupações Irregulares de
3 Acordo firmado (unidade) 75.00044206 -Edificações no Instituto de Pesquisas JBRJ Jardim Botãnico do Rio de Janeiro 2272 12.478.546 Gestão e Administração do Programa 12.478.54647101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 2A37 3.726.443 Arrecadação e Cobrança
263.398.484 Receita arrecadada (R$) 3.726.44347101 -Administrativa de Créditos M. do Plan. Orçamento Patrimoniais e Gestão 4078 10.600.000 Sistemas de Informação para a Gestão
1 Sistema mantido (unidade) 10.600.00047101 -do Patrimônio da União M. do Plan. Orçamento e Gestão 4852 5.913.161 Destinação de Imóveis da União
14 Imóvel destinado (unidade) 5.913.16147101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 6642 569.379 Instrumentalização de Estados e
20 Município apoiado (unidade) 569.37944101 -Municípios para Gestão da Orla M. do Meio Ambiente Marítima 6738 1.327.500 Regularização Fundiária em Imóveis
68 Imóvel regularizado (unidade) 1.327.50047101 -da União M. do Plan. Orçamento e Gestão 8676 1.281.600 Desenvolvimento do Projeto Orla
52 Município apoiado (unidade) 1.281.60047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 8688 19.996.000 Caracterização do Patrimônio
13.408 Imóvel cadastrado (unidade) 19.996.00047101 -Imobiliário da União M. do Plan. Orçamento e Gestão 8690 4.166.750 Fiscalização e Controle do Uso de
22.133 Imóvel fiscalizado (unidade) 4.166.75047101 -Imóveis da União M. do Plan. Orçamento e Gestão
Programa: 0796 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elaborar e disseminar informações de natureza 1.208.043.176 Total do Programaestatística e de natureza geocientífica com vistas ao conhecimento da realidade do país 1.208.043.17647000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 15.013.000 Contribuição à Previdência Privada 15.013.00047205 - IBGE 09HB 134.032.766 Contribuição da União, de suas 134.032.76647205 -Autarquias e Fundações para o IBGE Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10RY 650.000 Implantação do Sistema Nacional de
5 Sistema implantado (% de 650.00047205 -Pesquisas Agropecuárias IBGE execução física) 110G 4.206.320 Implantação da Pesquisa Nacional por
156
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0796 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5 Pesquisa implantada (% de 4.206.32047205 -Amostra de Domicílios Contínua - IBGE execução física) PNAD Contínua 11EF 194.000 Mudança do Referencial Geodésico
8 Sistema implantado (% de 194.00047205 - IBGE execução física) 11GU 4.278.128 Pesquisa de Orçamentos Familiares
49 Pesquisa realizada (% de 4.278.12847205 - IBGE execução física) 11IA 712.155 Estudo da Modalidade de Censo
10 Estudo realizado (% de 712.15547205 -Demográfico Contínuo IBGE execução física) 11JV 2.415.000 Implantação do Cadastro Nacional de
19 Cadastro implantado (% de 2.415.00047205 -Endereços para Fins Estatísticos IBGE execução física) 11P7 768.000 Aquisição de Imóvel para a Escola
1 Imóvel adquirido (unidade) 768.00047205 -Nacional de Ciências Estatísticas - IBGE ENCE 1793 1.038.430 Implantação de Sistemas de Índice de
30 Sistema implantado (% de 1.038.43047205 -Preços ao Produtor - IPP IBGE execução física) 1K32 3.500.000 Desenvolvimento do Sistema de
22 Sistema desenvolvido (% 3.500.00047205 -Informações Geográficas do Brasil - IBGE de execução física) SIG Brasil 2003 546.032 Ações de Informática 546.03247205 - IBGE 2004 14.619.600 Assistência Médica e Odontológica aos
29.007 Pessoa beneficiada 14.619.60047205 -Servidores, Empregados e seus IBGE (unidade) Dependentes 200J 2.015.799 Atualização Contínua da Base
14.000 Componente da base 2.015.79947205 -Territorial IBGE atualizado (unidade) 2010 526.425 Assistência Pré-Escolar aos
493 Criança atendida (unidade) 526.42547205 -Dependentes dos Servidores e IBGE Empregados 2011 7.216.193 Auxílio-Transporte aos Servidores e
5.606 Servidor beneficiado 7.216.19347205 -Empregados IBGE (unidade) 2012 16.185.135 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
9.367 Servidor beneficiado 16.185.13547205 -Empregados IBGE (unidade) 2228 4.332.608 Pesquisas Estruturais da Área
4 Resultado divulgado 4.332.60847205 -Sociodemográfica IBGE (unidade) 2229 2.055.046 Mapeamento Terrestre de Referência
864 Base cartográfica publicada 2.055.04647205 - IBGE (unidade) 2230 2.917.785 Disseminação de Informações
18.150.000 Usuário atendido (unidade) 2.917.78547205 -Estatísticas e Geocientíficas IBGE 2231 923.961 Sistema Geodésico Brasileiro
3.900 Informação disponibilizada 923.96147205 - IBGE (unidade) 2236 15.500.000 Sistema Informatizado de Dados
1 Sistema mantido (unidade) 15.500.00047205 -Estatísticos e Geocientíficos IBGE 2272 718.445.509 Gestão e Administração do Programa 718.445.50947205 - IBGE 2665 967.149 Pesquisas e Análises Geográficas e
79 Resultado divulgado 967.14947205 -Ambientais IBGE (unidade) 2C51 150.000 Revisão do Plano Geral de
1 Plano geral revisado 150.00047205 -Informações Estatísticas e Geográficas IBGE (unidade) 3596 150.158 Implantação do Sistema de
1 Sistema implantado (% de 150.15847205 -Geoprocessamento e Modernização da IBGE execução física) Cartografia 4227 8.622.808 Pesquisas Conjunturais
137 Resultado divulgado 8.622.80847205 - IBGE (unidade) 4228 4.718.584 Pesquisas Estruturais da Área
15 Resultado divulgado 4.718.58447205 -Econômica IBGE
157
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0796 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 4572 987.285 Capacitação de Servidores Públicos
2.500 Servidor capacitado 987.28547205 -Federais em Processo de Qualificação IBGE (unidade) e Requalificação 4641 3.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 3.000.00047205 - IBGE 5280 855.300 Implantação do Novo Modelo Nacional
5 Modelo implantado (% de 855.30047205 -de Índices de Preços ao Consumidor IBGE execução física) 5292 236.500.000 Censo Demográfico 2010
19 Censo divulgado (% de 236.500.00047205 - IBGE execução física)
Programa: 0797 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a qualidade dos processos 155.557.322 Total do Programadecisórios de governo, mediante a provisão de suporte técnico à prospecção dos problemas de 155.557.32220000 -Presidência da desenvolvimento, à formulação, monitoramento e Repúblicaavaliação de ações governamentais e ao aperfeiçoamento do planejamento governamental de médio e longo prazos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 20.772.305 Contribuição da União, de suas 20.772.30520225 -Autarquias e Fundações para o IPEA Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10HQ 1.019.600 Aperfeiçoamento do Sistema de
25 Sistema aperfeiçoado (% de 1.019.60020225 -Suporte à Gestão IPEA execução física) 10NG 2.370.000 Construção do Edifício-Sede do
5 Edifício construído (% de 2.370.00020225 -Instituto de Pesquisa Econômica IPEA execução física) Aplicada - IPEA 2003 4.995.400 Ações de Informática 4.995.40020225 - IPEA 2004 1.038.960 Assistência Médica e Odontológica aos
2.061 Pessoa beneficiada 1.038.96020225 -Servidores, Empregados e seus IPEA (unidade) Dependentes 2010 62.963 Assistência Pré-Escolar aos
55 Criança atendida (unidade) 62.96320225 -Dependentes dos Servidores e IPEA Empregados 2011 93.382 Auxílio-Transporte aos Servidores e
86 Servidor beneficiado 93.38220225 -Empregados IPEA (unidade) 2012 1.066.322 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
549 Servidor beneficiado 1.066.32220225 -Empregados IPEA (unidade) 2217 6.216.400 Coordenação Nacional da Pesquisa
70 Pesquisa apoiada (unidade) 6.216.40020225 -Econômica IPEA 2219 300.000 Formação e Capacitação de Recursos
20 Servidor capacitado 300.00020225 -Humanos em Pesquisa Econômica IPEA (unidade) Aplicada, Políticas Públicas e Gestão Pública 2272 111.129.390 Gestão e Administração do Programa 111.129.39020225 - IPEA 2663 4.465.600 Disseminação de Informações
40 Título publicado (unidade) 4.465.60020225 -Econômico-Sociais e de Políticas IPEA Públicas 4727 1.627.000 Diagnósticos, Prospecções e
5 Estudo realizado (unidade) 1.627.00020225 -Estratégias do Desenvolvimento IPEA Brasileiro 8999 400.000 Estudos para a Promoção do
5 Estudo realizado (unidade) 400.00020225 -Desenvolvimento e Inclusão Social IPEA
158
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0798 Compras Governamentais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Otimizar os processos de contratação de bens, 42.900.000 Total do Programaobras e serviços no âmbito do governo federal, bem como modernizar e normatizar os processos 42.900.00047000 -M. do Plan. Orçamento administrativos na área de logística e de serviços e Gestãogerais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 4.800.000 Gestão e Administração do Programa 4.800.00047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 4077 29.000.000 Sistema Integrado de Administração de
1 Sistema mantido (unidade) 29.000.00047101 -Serviços Gerais - SIASG M. do Plan. Orçamento e Gestão 4252 9.100.000 Informatização de Processos
1 Processo otimizado (unidade) 9.100.00047101 -Administrativos M. do Plan. Orçamento e Gestão
Programa: 0801 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a capacidade governamental na gestão 28.736.408 Total do Programadas políticas públicas por meio do desenvolvimento das competências de seus 28.736.40847000 -M. do Plan. Orçamento servidores a fim de contribuir para o e Gestãofortalecimento das competências institucionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 978.420 Contribuição da União, de suas 978.42047210 -Autarquias e Fundações para o ENAP Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2003 3.270.951 Ações de Informática 3.270.95147210 - ENAP 2004 43.560 Assistência Médica e Odontológica aos
86 Pessoa beneficiada 43.56047210 -Servidores, Empregados e seus ENAP (unidade) Dependentes 2010 17.160 Assistência Pré-Escolar aos
15 Criança atendida (unidade) 17.16047210 -Dependentes dos Servidores e ENAP Empregados 2011 137.940 Auxílio-Transporte aos Servidores e
119 Servidor beneficiado 137.94047210 -Empregados ENAP (unidade) 2012 346.032 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
178 Servidor beneficiado 346.03247210 -Empregados ENAP (unidade) 2272 13.247.588 Gestão e Administração do Programa 13.247.58847210 - ENAP 2A44 338.000 Intercâmbio com Instituições
27 Evento realizado (unidade) 338.00047210 -Internacionais de Excelência em ENAP Gestão Pública 4066 4.050.757 Desenvolvimento Gerencial para a
29.700 Servidor capacitado 4.050.75747210 -Administração Pública ENAP (unidade) 4068 3.586.000 Formação Inicial e Aperfeiçoamento de
1.262 Aluno formado (unidade) 3.586.00047210 -Carreiras ENAP 4572 220.000 Capacitação de Servidores Públicos
300 Servidor capacitado 220.00047210 -Federais em Processo de Qualificação ENAP (unidade) e Requalificação 6273 1.500.000 Pós-Graduação Lato Sensu e
910 Aluno formado (unidade) 1.500.00047210 -Atualização para Servidores ENAP 6275 1.000.000 Pesquisa e Disseminação de Inovação
121.000 Exemplar disseminado 1.000.00047210 -e Conhecimento em Gestão Pública ENAP (unidade)
159
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0802 Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Gerir o Plano Plurianual e os orçamentos da União 38.050.000 Total do Programade forma integrada e articulada e com a participação da sociedade civil organizada, 38.050.00047000 -M. do Plan. Orçamento buscando a co-responsabilidade, a transparência e Gestãoe a melhoria da qualidade do gasto público
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0347 750.000 Contribuição à Associação Brasileira 750.00047101 -de Orçamento Público - ABOP M. do Plan. Orçamento e Gestão 10S1 2.000.000 Modernização e Assistência Técnica do
20 Projeto desenvolvido (% de 2.000.00047101 -Orçamento e do Planejamento Federal - M. do Plan. Orçamento execução física) PROMAT SOF/SPI e Gestão 110K 1.500.000 Desenvolvimento do Novo Sistema
5 Sistema desenvolvido (% 1.500.00047101 -Integrado de Planejamento e M. do Plan. Orçamento de execução física) Orçamento e do SISPAC e Gestão 2A39 1.101.400 Avaliação de Viabilidade Técnica e
22 Avaliação realizada (unidade) 1.101.40047101 -Socioeconômica de Projetos M. do Plan. Orçamento e Gestão 4254 1.800.000 Sistema de Informações Gerenciais e
1 Sistema mantido (unidade) 1.800.00047101 -de Planejamento do Plano Plurianual - M. do Plan. Orçamento SIGPLAN e Gestão 4505 1.500.000 Monitoramento, Avaliação e Revisão
1 Plano Revisado (unidade) 1.500.00047101 -do Plano Plurianual M. do Plan. Orçamento e Gestão 8785 6.150.000 Gestão e Coordenação do Programa 6.150.00047101 -de Aceleração do Crescimento - PAC M. do Plan. Orçamento e Gestão 8861 1.241.500 Gestão e Aprimoramento do Processo
6 Iniciativa apoiada (unidade) 1.241.50047101 -Orçamentário M. do Plan. Orçamento e Gestão 8862 1.191.000 Formação Continuada dos Servidores
310 Servidor formado (unidade) 1.191.00047101 -do Processo Orçamentário M. do Plan. Orçamento e Gestão 8863 19.817.500 Gestão da Tecnologia e da Informação
1 Sistema gerido (unidade) 19.817.50047101 -Orçamentária M. do Plan. Orçamento e Gestão 8864 998.600 Estudos de Apoio ao Planejamento
5 Estudo realizado (unidade) 998.60047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão
Programa: 0810 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar os patamares da qualidade e produtividade Taxa de Empresas Avaliadas no SiAC 2.000.000 Total do Programada construção civil, por meio da criação e Índice de Qualificação de Materiais e implantação de mecanismos de modernização Componentes da Cesta Básica da 2.000.00056000 -M. das Cidadestecnológica e gerencial, contribuindo para ampliar Construção Civil o acesso à moradia para a população de menor renda
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 500.000 Gestão e Administração do Programa 500.00056101 - M. das Cidades 8098 500.000 Cooperação para Capacitação
5 Projeto implementado 500.00056101 -Profissional e Assistência Técnica à M. das Cidades (unidade) Construção Civil 8100 1.000.000 Fomento aos Sistemas de Qualidade e
3 Sistema implementado 1.000.00056101 -Inovação Tecnológica do Setor da M. das Cidades (unidade) Construção Civil
Programa: 0812 Competitividade das Cadeias Produtivas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar a competitividade industrial das principais Taxa de Variação Líquida das Exportações 3.063.242 Total do Programacadeias produtivas do País, com ações voltadas da Indústria para o incremento das exportações e dos 3.063.24228000 -M. Desenv., Ind. Com.
160
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0812 Competitividade das Cadeias Produtivas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
investimentos vinculados ao aumento da Exteriorcompetitividade e à substituição de importações
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 713.242 Gestão e Administração do Programa 713.24228101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2505 200.000 Inserção do Design em Setores
1 Iniciativa implementada 200.00028101 -Produtivos M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior 2768 1.400.000 Fortalecimento das Cadeias Produtivas
4 Plano elaborado (unidade) 1.400.00028101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 8922 750.000 Fomento à Ecoeficiência nas Cadeias
2 Ação implementada 750.00028101 -Produtivas do Setor Industrial M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior
Programa: 0813 Monumenta
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Revitalizar o patrimônio cultural em centros Taxa de Centros Históricos Conservados 60.993.832 Total do Programaurbanos, criando condições para a sua de Forma Sustentável sustentabilidade 60.993.83242000 -M. da Cultura
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 6.000.000 Gestão e Administração do Programa 6.000.00042101 - M. da Cultura 2C65 6.079.832 Fomento a Projetos de Capacitação e
20 Projeto apoiado (unidade) 6.079.83242101 -de Fortalecimento Institucional na M. da Cultura Àrea do Patrimônio Histórico Urbano 5021 5.900.000 Educação Patrimonial na Área do
50 Projeto implantado (unidade) 5.900.00042101 -Monumenta M. da Cultura 5538 43.014.000 Preservação do Patrimônio Histórico
26 Conjunto histórico 43.014.00042101 -Urbano M. da Cultura preservado (unidade)
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 14.056.467.904 Total do ProgramaJudiciais 24.17001000 -Câmara dos Deputados 38.45002000 -Senado Federal 9.893.36210000 -Supremo Tribunal Federal 35.526.18211000 -Superior Tribunal de Justiça 4.909.540.97412000 -Justiça Federal 20.14714000 -Justiça Eleitoral 964.374.79415000 -Justiça do Trabalho 2.030.76520000 -Presidência da República 14.100.00022000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 18.982.33324000 -M. da Ciência e Tecnologia 51.604.37725000 -M. da Fazenda 282.414.27426000 -M. da Educação 7.249.79428000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior 11.154.11030000 -Ministério da Justiça 3.445.06432000 -M. de Minas e Energia 6.967.544.60033000 -M. da Previdência Social 100.227.68036000 -M. da Saúde
161
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
568.77438000 -M. do Trabalho e Emprego 17.127.18639000 -M. dos Transportes 2.392.47642000 -M. da Cultura 52.496.94844000 -M. do Meio Ambiente 145.107.73947000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão 348.785.68349000 -M. do Desenvolvimento Agrário 1.938.87052000 -M. da Defesa 13.974.57853000 -M. da Integração Nacional 349.06654000 -M. do Turismo 85.08055000 -M.do Des.Social e Comb à Fome 76.226.00056000 -M. das Cidades 19.244.42871000 -Encargos Financeiros da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0005 9.697.481.616 Cumprimento de Sentença Judicial 9.893.36210101 -Transitada em Julgado (Precatórios) Supremo Tribunal devida pela União, Autarquias e Federal 34.500.18211101 -Fundações Públicas Superior Tribunal de Justiça 2.347.228.29912102 - TRF - 1a. Região 557.094.42712103 - TRF - 2a. Região 253.633.70312104 - TRF - 3a. Região 586.871.16812105 - TRF - 4a. Região 424.713.37612106 - TRF - 5a. Região 28.763.85215102 - TRT - 1a. Região - RJ 5.370.61115103 - TRT - 2a. Região - SP 3.192.62815104 - TRT - 3a. Região - MG 4.531.71315105 - TRT - 4a. Região - RS 2.452.96915106 - TRT - 5a. Região - BA 511.82515107 - TRT - 6a. Região - PE 1.811.39815108 - TRT - 7a. Região - CE 6.150.85715109 - TRT - 8a. Região - PA/AP 2.393.75615110 - TRT - 9a. Região - PR 4.580.49715111 - TRT - 10a. Região - DF/TO 8.726.18315112 - TRT - 11a. Região - AM/RR 1.307.97915113 - TRT - 12a. Região - SC 1.112.87515114 - TRT - 13a. Região - PB 827.206.84515115 - TRT - 14a. Região - RO/AC 3.542.67215116 - TRT - 15a.Reg.- Campinas/SP 1.408.67215117 - TRT - 16a. Região - MA 120.24315118 - TRT - 17a. Região - ES 48.01215119 - TRT - 18a. Região - GO 279.68115120 - TRT - 19a. Região - AL 1.270.63515121 - TRT - 20a. Região - SE 222.32515123 - TRT - 22a. Região - PI 333.70915124 - TRT - 23a. Região - MT 34.85715125 - TRT - 24a. Região - MS 30.76520225 - IPEA 7.723.66824201 - CNPQ 2.248.66524204 - CNEN 51.450.55625201 - Banco Central do Brasil 128.06825208 - SUSEP 3.740.50826201 - Colégio Pedro II 29.03926202 - CEFET - AL
162
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
70.02226203 - CEFET - AM 741.67626205 - CEFET - Campos/RJ 107.89526206 - CEFET - CE 31.30326207 - CEFET - ES 875.00526210 - CEFET - MT 544.61826212 - CEFET - PA 1.170.29426213 - CEFET - PB 153.31726214 - CEFET - Pelotas - RS 1.446.52126215 - CEFET - PE 29.32726217 - CEFET Química/RJ 745.45826218 - CEFET - RN 64.37026219 - CFET-SC 11.106.92326231 - UFAL 17.520.49526232 - UFBA 5.665.71726233 - UFCE 2.413.66726234 - UFES 2.102.45026235 - UFGO 881.42826236 - UF - Fluminense/RJ 415.96526237 - UF - Juiz de Fora/MG 18.003.43526238 - UFMG 22.890.29826239 - UFPA 3.293.09026240 - UFPB 32.463.43226241 - UFPR 4.352.62926242 - UFPE 6.369.29726243 - UFRN 17.917.21326244 - UFRS 4.001.24526245 - UFRJ 15.803.00526246 - UFSC 9.887.55426247 - UF - Santa Maria/RS 752.07926248 - UFR - PE 116.72126249 - UFR - RJ 482.26526252 - UF Campina Grande 1.328.34126253 - UF Rural da Amazônia 164.36726254 - UFTM 154.06226255 - UFJM 395.56526256 - CEFET - CSF 2.093.72426257 - CEFET - MG 781.88626258 - UTFP 71.53626260 - UNIFAL-MG 261.73926261 - Univ. Fed. de Itajubá 1.063.69326262 - UFSP 550.34726263 - Universidade Federal de Lavras 49.04026264 - UFERSA-RN 351.71126265 - CEFET - MA 410.14026269 - Fund. Univ. do Rio de Janeiro 94.26626270 - Fund. Univ. do Amazonas 9.641.59626271 - Fund. Univ. de Brasília 3.203.85526272 - Fund. Univ. Fed. do Maranhão 33.157.69026273 - Fund. Univ. Fed. Rio Grande/RS 3.144.33026274 - Univ. Fed. de Uberlândia 2.975.94026275 - Fund. Univ. Fed. do Acre 1.730.20426276 - Fund.Univ. Fed. de Mato Grosso 551.77426277 - Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto 19.644.08426278 - Fund. Univ. Fed. de Pelotas 2.56826279 - Fund. Univ. Fed. do Piauí 1.295.72626281 - Fund. Univ. Fed. de Sergipe 2.641.09626282 - Fund. Univ. Fed. de
163
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Viçosa 40.74926283 - Fund. Univ. Fed. MS 583.80226284 - FUFMS de Porto Alegre 35.16626285 - Fund. U. F. de S. João Del Rei 321.86626291 - CAPES 457.97626292 - Fund. Joaquim Nabuco 3.908.23026298 - FNDE 84.69926301 - CEFET - BA 562.25226303 - EAF- Alegrete - RS 329.55026306 - EAF- Barbacena - MG 91.19626309 - CEFET Bento Gonçalves -RS 80.37326311 - EAF- Castanhal - PA 34.10926312 - EAF- Catu - BA 858.51526314 - EAF- Concórdia - SC 31.89626317 - EAF- Iguatu - CE 30.84726318 - EAF- Inconfidentes - MG 41.00426321 - EAF- Manaus - AM 283.08726331 - CEFET São Vicente do Sul - RS 105.60726333 - EAF- Sertão - RS 36.12326338 - EAF- Vitória S. Antão- PE 186.78826340 - EAF- Sombrio - SC 290.96726345 - EAF- Rio do Sul - SC 637.40228202 - INMETRO 6.279.39628203 - INPI 332.99628233 - SUFRAMA 10.965.96030202 - FUNAI 865.80032263 - DNPM 798.257.83433201 - INSS 2.919.321.15333904 - F. Regime Geral Prev. Social 378.34436201 - FIOCRUZ 52.270.14136211 - FUNASA 568.77438201 - Fundacentro 5.509.52239252 - DNIT 234.08842202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 236.45742203 - Fund. Cultural Palmares 1.725.31242204 - IPHAN 196.61942205 - FUNARTE 52.396.94844201 - Ibama 12.106.21147205 - IBGE 11.52847210 - ENAP 348.785.68349201 - INCRA 6.574.57853204 - DNOCS 349.06654201 - EMBRATUR 18.244.42871901 - EFU-Fundo Contingente RFFSA 0022 285.266.000 Cumprimento de Sentença Judicial 2.000.00020415 -Transitada em Julgado Devida por EBC 4.000.00022202 -Empresas Públicas e Sociedades de EMBRAPA 10.100.00022211 -Economia Mista CONAB 6.510.00024206 - INB 2.500.00024207 - NUCLEP 1.870.00026294 - HCPA 2.570.00032202 - CPRM 3.100.00036208 - REDENTOR 11.000.00036209 - FÊMINA 32.000.00036210 - CONCEIÇÃO 3.000.00039207 - VALEC 132.990.00047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 7.400.00053201 - CODEVASF 25.026.00056201 - TRENSURB
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
41.200.00056202 - CBTU 002F 12.553.194 Cumprimento de Débitos Judiciais 9.26432202 -Periódicos Vincendos Devidos por CPRM 510.88936208 -Empresas Públicas e Sociedades de REDENTOR 334.30936209 -Economia Mista FÊMINA 267.91736210 - CONCEIÇÃO 1.430.81552221 - IMBEL 10.000.00056202 - CBTU 008R 100.000 Cumprimento de Sentença Judicial 100.00044101 -Transitada em Julgado devida pela M. do Meio Ambiente Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - Entidade em Dissolução/Liquidação 009S 4.560.000 Cumprimento de Débitos Judiciais 4.560.00039101 -Periódicos Vincendos Devidos pela M. dos Transportes Rede Ferroviária Federal SA - RFFSA em Extinção 0482 35.000.000 Cumprimento de Sentença Judicial 35.000.00033904 -Transitada em Julgado de Pequeno F. Regime Geral Prev. Valor oriunda da Justiça Comum Social Estadual 0486 485.000.000 Cumprimento de Sentença Judicial 485.000.00033904 -Transitada em Julgado (Precatórios) F. Regime Geral Prev. oriunda da Justiça Comum Estadual Social 0625 3.530.965.614 Cumprimento de Sentença Judicial 1.000.00011101 -Transitada em Julgado de Pequeno Superior Tribunal de Valor devida pela União, Autarquias e Justiça 246.863.59812102 -Fundações Públicas TRF - 1a. Região 97.566.71412103 - TRF - 2a. Região 125.052.15312104 - TRF - 3a. Região 177.187.50012105 - TRF - 4a. Região 93.330.03612106 - TRF - 5a. Região 24.000.00015101 - Tribunal Superior do Trabalho 3.000.00015102 - TRT - 1a. Região - RJ 1.600.00015103 - TRT - 2a. Região - SP 2.800.00015104 - TRT - 3a. Região - MG 2.800.00015105 - TRT - 4a. Região - RS 400.00015106 - TRT - 5a. Região - BA 1.600.00015107 - TRT - 6a. Região - PE 400.00015108 - TRT - 7a. Região - CE 1.600.00015109 - TRT - 8a. Região - PA/AP 2.800.00015110 - TRT - 9a. Região - PR 2.500.00015111 - TRT - 10a. Região - DF/TO 1.000.00015112 - TRT - 11a. Região - AM/RR 1.600.00015113 - TRT - 12a. Região - SC 1.600.00015114 - TRT - 13a. Região - PB 1.000.00015115 - TRT - 14a. Região - RO/AC 2.500.00015116 - TRT - 15a.Reg.- Campinas/SP 1.000.00015117 - TRT - 16a. Região - MA 1.600.00015118 - TRT - 17a. Região - ES 1.000.00015119 - TRT - 18a. Região - GO 400.00015120 - TRT - 19a. Região - AL 1.600.00015121 - TRT - 20a. Região - SE 1.000.00015122 - TRT - 21a. Região - RN 400.00015123 - TRT - 22a. Região - PI 400.00015124 - TRT - 23a. Região - MT 400.00015125 - TRT - 24a. Região - MS 2.729.965.61333904 - F. Regime Geral Prev. Social 1.000.00071901 - EFU-Fundo Contingente RFFSA 0716 1.619.480 Cumprimento de Débitos Judiciais 24.17001101 -Periódicos Vincendos Devidos pela Câmara dos Deputados
165
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
38.45002104 -União, Autarquias e Fundações Sec. Esp. Edit. e Públicas Federais Publicação 26.00011101 - Superior Tribunal de Justiça 8.36714110 - TRE - MA 11.78014127 - TRE - RR 25.75325201 - Banco Central do Brasil 55.27726236 - UF - Fluminense/RJ 135.86426273 - Fund. Univ. Fed. Rio Grande/RS 5.39526276 - Fund.Univ. Fed. de Mato Grosso 5.39526306 - EAF- Barbacena - MG 107.90030101 - Ministério da Justiça 80.25030107 - Dep. Polícia Rod. Federal 366.08036901 - Fundo Nacional de Saúde 135.66439252 - DNIT 81.06852111 - Comando da Aeronáutica 348.64052121 - Comando do Exército 78.34752131 - Comando da Marinha 85.08055101 - M.do Des.Social e
Comb à Fome0B00 10.000 Cumprimento de Débitos Judiciais 10.00039101 -Periódicos Vincendos Devidos pela M. dos Transportes Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT em Extinção 0C31 3.912.000 Cumprimento de Sentença Judicial 3.912.00039101 -Transitada em Julgado devida pela M. dos Transportes Companhia de Navegação do São Francisco - Entidade em Dissolução/Liquidação
Programa: 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Financiamentos com 26.391.894.253 Total do ProgramaRetorno 11.122.678.70238000 -M. do Trabalho e Emprego 7.428.038.61453000 -M. da Integração Nacional 7.841.176.93774000 -Operações Oficiais de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0029 1.485.607.658 Financiamento aos Setores Produtivos 1 Financiamento concedido 1.485.607.65853902 -da Região Centro-Oeste FCO
(R$ 1.000) 002E 124.267.331 Equalização de Juros no Âmbito do 124.267.33174101 -Programa de Incentivo à Rec. sob Sup. da STN Implementação de Projetos de - MF Interesse Social - PIPS (Lei nº 10.735, de 2003) 0030 2.228.411.649 Financiamento aos Setores Produtivos
1 Financiamento concedido 2.228.411.64953903 -do Semi-Árido da Região Nordeste FNE (R$ 1.000) 0031 2.228.411.649 Financiamento aos Setores Produtivos
1 Financiamento concedido 2.228.411.64953903 -da Região Nordeste FNE (R$ 1.000) 009J 328.864.000 Equalização de Juros nos 328.864.00074101 -Financiamentos destinados à Rec. sob Sup. da STN Reestruturação Produtiva e às - MF Exportações (Lei n° 11.529, de 2007) 0158 11.122.678.702 Financiamento de Programas de
166
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Programa: 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11.122.678.70238901 -Desenvolvimento Econômico a Cargo FAT do BNDES 0343 3.447.464.769 Programa de Incentivo à Redução da 3.447.464.76974101 -Presença do Setor Público Estadual na Rec. sob Sup. da STN Atividade Bancária - PROES (MP nº 2. - MF 192, de 2001) 0353 986.475.535 Financiamento de Projetos do Setor 986.475.53574907 -Produtivo no Âmbito do Fundo de Rec. Sup. MIN Desenvolvimento da Amazônia (MP nº 2. 157-5, de 24 de agosto de 2001) 0355 1.479.713.302 Financiamento de Projetos do Setor 1.479.713.30274907 -Produtivo no Âmbito do Fundo de Rec. Sup. MIN Desenvolvimento do Nordeste (MP nº 2. 156-5, de 24 de agosto de 2001) 0379 308.000.000 Financiamento na Área de Bens de 308.000.00074903 -Consumo Rec. sob Sup. FND - MDIC 0384 643.340.000 Financiamento na Área de Insumos 643.340.00074903 -Básicos Rec. sob Sup. FND - MDIC 0411 20.000.000 Financiamento a Pequenas e Médias 20.000.00074903 -Empresas Rec. sob Sup. FND - MDIC 0534 1.485.607.658 Financiamento aos Setores Produtivos
1 Financiamento concedido 1.485.607.65853901 -da Região Norte FNO (R$ 1.000) 09IW 3.052.000 Equalização de Taxas de Juros e 3.052.00074907 -Outros Encargos Financeiros na Área Rec. Sup. MIN de Abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Lei nº 11.011, de 20 de dezembro de 2004) 0A83 500.000.000 Financiamento no Âmbito do 500.000.00074101 -Programa de Incentivo à Rec. sob Sup. da STN Implementação de Projetos de - MF Interesse Social - PIPS (Lei nº 10.735, de 2003)
Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Transferências 156.130.148.574 Total do ProgramaConstitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 1.789.89451000 -M. do Esporte 156.128.358.68073000 -Transf. Est. , DF e Municípios
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0032 529.339.544 Manutenção do Corpo de Bombeiros 529.339.54473901 -do Distrito Federal Fundo Const.do Dist. Fed.- FCDF 0036 1.233.347.605 Manutenção da Polícia Militar do 1.233.347.60573901 -Distrito Federal Fundo Const.do Dist. Fed.- FCDF 0037 987.691.554 Manutenção da Polícia Civil do 987.691.55473901 -Distrito Federal Fundo Const.do Dist. Fed.- FCDF 0041 1.078.255.838 Pessoal Inativo e Pensionistas da 1.078.255.83873901 -Polícia Civil, da Polícia Militar e do Fundo Const.do Dist. Corpo de Bombeiros do Distrito Fed.- FCDF Federal 0044 42.587.424.256 Fundo de Participação dos Estados e 42.587.424.25673108 -do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) Transf. Const - M. Fazenda 0045 46.549.045.116 Fundo de Participação dos Municípios 46.549.045.11673108 -- FPM (CF, art.159) Transf. Const - M. Fazenda 0046 3.610.263.474 Cota-Parte dos Estados e DF
167
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Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3.610.263.47473108 -Exportadores na Arrecadação do IPI Transf. Const - M. (Lei Complementar nº 61, de 1989) Fazenda 0050 2.511.095 Transferências do Imposto sobre 2.511.09573108 -Operações Financeiras Incidentes Transf. Const - M. sobre o Ouro - Estados e Distrito Fazenda Federal (Lei nº 7.766, de 1989) 0051 5.859.220 Transferências do Imposto sobre 5.859.22073108 -Operações Financeiras Incidentes Transf. Const - M. sobre o Ouro - Municípios (Lei nº 7. Fazenda 766, de 1989) 006M 177.304.726 Transferência para Municípios - 177.304.72673108 -Imposto Territorial Rural Transf. Const - M. Fazenda 009T 2.114.280.690 Assistência Financeira para a 2.114.280.69073901 -Realização de Serviços Públicos de Fundo Const.do Dist. Saúde do Distrito Federal Fed.- FCDF 009Y 375.683 Auxílio-Transporte aos Servidores da
275 Servidor beneficiado 375.68373901 -Polícia Civil, da Polícia Militar e do Fundo Const.do Dist. (unidade) Corpo de Bombeiros do Distrito Fed.- FCDF Federal 009Z 125.543.520 Auxílio-Alimentação aos Servidores da
26.859 Servidor beneficiado 125.543.52073901 -Polícia Civil, da Polícia Militar e do Fundo Const.do Dist. (unidade) Corpo de Bombeiros do Distrito Fed.- FCDF Federal 00A0 10.611.120 Assistência Pré-Escolar aos
9.308 Criança atendida (unidade) 10.611.12073901 -Dependentes dos Servidores da Fundo Const.do Dist. Polícia Civil, da Polícia Militar e do Fed.- FCDF Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 00A1 65.322.600 Assistência Médica e Odontológica aos
129.608 Pessoa beneficiada 65.322.60073901 -Servidores e seus Dependentes da Fundo Const.do Dist. (unidade) Polícia Civil, da Polícia Militar e do Fed.- FCDF Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 00AK 1.789.894 Transferências a Clubes Sociais 1.789.89451101 - M. do Esporte 0169 66.822.636 Transferências a Estados e Distrito 66.822.63673109 -Federal Transf. Ministério do Esporte 0223 308.851.664 Transferência de Cotas-Partes da 308.851.66473104 -Compensação Financeira - Tratado de Transf.Superv.M. ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) Energia 0312 1.698.139.928 Assistência Financeira para a 1.698.139.92873901 -Realização de Serviços Públicos de Fundo Const.do Dist. Educação do Distrito Federal Fed.- FCDF 0369 6.412.229.989 Cota-Parte dos Estados e DF do 6.412.229.98973107 -Salário-Educação Rec. sob Sup. do M. Educação 0546 1.163.716.698 Transferências de Cotas-Partes da 1.163.716.69873104 -Compensação Financeira pela Transf.Superv.M. Utilização de Recursos Hídricos para Energia fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) 0547 655.599.993 Transferências de Cotas-Partes da 655.599.99373104 -Compensação Financeira pela Transf.Superv.M. Exploração de Recursos Minerais (Lei Energia nº 8.001, de 1990 - Art.2º) 0999 1.071.870.603 Recursos para a Repartição da 1.071.870.60373108 -Contribuição de Intervenção no Transf. Const - M. Domínio Econômico - CIDE- Fazenda Combustíveis 099B 1.560.000.000 Transferência a Estados, Distrito 1.560.000.00073101 -Federal e Municípios para Rec. sob Sup. do M. Compensação da Isenção do ICMS aos Fazenda Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) 0A53 18.539.943.335 Transferências das Participações pela 18.539.943.33573104 -Produção de Petróleo e Gás Natural Transf.Superv.M. (Lei nº 9.478, de 1997) Energia 0C03 2.998.400 Transferência de Recursos
168
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Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2.998.40073111 -Decorrentes de Concessões Florestais Recursos sob (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) Supervisão do MMA 0C33 23.621.009.393 Fundo de Manutenção e 23.621.009.39373108 -Desenvolvimento da Educação Básica Transf. Const - M. e de Valorização dos Profissionais da Fazenda Educação - FUNDEB 0E25 1.950.000.000 Transferências a Estados, Distrito 1.950.000.00073101 -Federal e Municípios para Rec. sob Sup. do M. compensação das Exportações - Fazenda Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Fomento das Exportações
Programa: 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 194.043.728.927 Total do Programa(Juros e Amortizações) 1.910.94326000 -M. da Educação 976.17436000 -M. da Saúde 11.838.78852000 -M. da Defesa 24.943.17356000 -M. das Cidades 194.004.059.84971000 -Encargos Financeiros da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0252 96.882.887 Dívida Interna decorrente do 96.882.88771101 -Programa de Apoio à Reestruturação e EFU- Superv. Min. ao Ajuste Fiscal dos Estados e do Fazenda Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária (Lei nº 9.496, de 1997 e MP nº 2.192, de 2001) 0272 3.800.665.328 Dívidas Internas das Administrações 3.800.665.32871101 -Direta e Indireta dos Estados, do EFU- Superv. Min. Distrito Federal e dos Municípios, Fazenda assumidas pela União (Lei nº 8.727, de 1993) 0283 39.669.078 Amortização e Encargos de 1.910.94326101 -Financiamento da Dívida Contratual M. da Educação 976.17436901 -Interna Fundo Nacional de Saúde 8.184.00052211 - CFIAe 3.654.78852221 - IMBEL 24.943.17356202 - CBTU0431 1.739.056 Dívida Mobiliária Interna da União 1.739.05671101 -decorrente de Assunção, EFU- Superv. Min. Reconhecimento ou Confissão de Fazenda Dívidas de Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 0433 800.000.000 Dívida Mobiliária Interna da União 800.000.00071101 -decorrente de Programas de Apoio ao EFU- Superv. Min. Segmento Agrícola Fazenda0451 321.150 Dívida Interna da União decorrente da 321.15071101 -Criação de Estados EFU- Superv. Min. Fazenda0455 182.250.316.676 Dívida Pública Mobiliária Federal 182.250.316.67671101 -Interna EFU- Superv. Min. Fazenda0811 795.631.468 Honra de Compromisso Interno 795.631.46871101 -decorrente de Aval concedido pela EFU- Superv. Min. União (Lei Complementar nº 101, de Fazenda 2000) 09HL 6.258.503.284 Dívida Interna Decorrente de Novação 6.258.503.28471101 -de Dívidas do Fundo de EFU- Superv. Min. Compensação de Variações Salariais - Fazenda
169
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Programa: 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
FCVS (Lei nº 10.150, de 2000)
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa 17.819.959.444 Total do Programa(Juros e Amortizações) 5.215.50002000 -Senado Federal 942.21003000 -Tribunal de Contas da União 387.31520000 -Presidência da República 328.35422000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 50.714.03325000 -M. da Fazenda 129.948.07026000 -M. da Educação 59.554.54630000 -Ministério da Justiça 2.992.53332000 -M. de Minas e Energia 9.069.23233000 -M. da Previdência Social 71.767.48136000 -M. da Saúde 11.351.05542000 -M. da Cultura 7.182.00044000 -M. do Meio Ambiente 8.339.50847000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão 48.036.72849000 -M. do Desenvolvimento Agrário 654.362.40552000 -M. da Defesa 2.257.53553000 -M. da Integração Nacional 58.891.92056000 -M. das Cidades 16.698.619.01971000 -Encargos Financeiros da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0262 563.473.735 Honra de Compromisso Externo 563.473.73571101 -decorrente de Aval concedido pela EFU- Superv. Min. União (Decretos-Leis nº 1.928, de 1982 Fazenda e 2.169, de 1984) 0284 1.121.340.425 Amortização e Encargos de 2.137.50002101 -Financiamento da Dívida Contratual Senado Federal 3.078.00002103 -Externa SEI - PRODASEN 942.21003101 - Tribunal de Contas da União 171.00020101 - Presidência da República 216.31520225 - IPEA 328.35422202 - EMBRAPA 32.356.38825101 - M. da Fazenda 11.830.69625103 - Secretaria da Receita Federal 5.081.50125201 - Banco Central do Brasil 1.445.44825203 - Comissão de Valores Mobiliário 129.324.04326101 - M. da Educação 624.02726294 - HCPA 59.554.54630108 - Dep. de Polícia Federal 2.966.81832101 - M. de Minas e Energia 25.71532202 - CPRM 9.069.23233101 - M. da Previdência Social 71.767.48136901 - Fundo Nacional de Saúde 11.351.05542101 - M. da Cultura
170
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
7.182.00044101 - M. do Meio Ambiente 8.339.50847101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 48.036.72849101 - M. do Desenvolvimento Agrário 646.215.57052111 - Comando da Aeronáutica 8.146.83552131 - Comando da Marinha 2.257.53553101 - M. da Integração Nacional 41.733.42956101 - M. das Cidades 17.158.49156202 - CBTU0371 27.353.935 Dívidas Externas decorrentes de 27.353.93571101 -Financiamentos para Operações EFU- Superv. Min. Oficiais de Crédito (Decreto nº 94.444, Fazenda de 1987) 0405 13.198.850 Dívida Externa da União decorrente de 13.198.85071101 -Assunção, Reconhecimento ou EFU- Superv. Min. Confissão de Dívidas de Autarquias, Fazenda Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista 0409 20.467.984 Dívida Externa da União decorrente de 20.467.98471101 -Acordos de Reestruturação EFU- Superv. Min. Fazenda0419 3.855.509.426 Dívida Externa da União decorrente de 3.855.509.42671101 -Empréstimos e Financiamentos EFU- Superv. Min. Fazenda0425 12.218.615.089 Dívida Pública Mobiliária Federal 12.218.615.08971101 -Externa EFU- Superv. Min. Fazenda
Programa: 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida 511.274.073.528 Total do ProgramaInterna 511.274.073.52875000 -Ref. Dív. Pública Mob. Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0365 511.274.073.528 Refinanciamento da Dívida Pública 511.274.073.52875101 -Mobiliária Federal Interna Rec. sob Sup. do M. Fazenda
Programa: 0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida 11.321.474.486 Total do ProgramaExterna 11.321.474.48675000 -Ref. Dív. Pública Mob. Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0243 11.250.767.049 Refinanciamento da Dívida Pública 11.250.767.04975101 -Mobiliária Federal Externa Rec. sob Sup. do M. Fazenda0367 70.707.437 Refinanciamento da Dívida Pública 70.707.43775101 -Externa decorrente de Acordos de Rec. sob Sup. do M. Reestruturação Fazenda
Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 28.912.615.294 Total do Programa 870.30701000 -Câmara dos Deputados
171
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
211.269.90014000 -Justiça Eleitoral 102.243.47020000 -Presidência da República 925.483.83825000 -M. da Fazenda 15.00028000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior 103.450.00036000 -M. da Saúde 2.253.068.97638000 -M. do Trabalho e Emprego 475.000.00052000 -M. da Defesa 24.841.153.80371000 -Encargos Financeiros da União 60.00074000 -Operações Oficiais de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0023 321.227.816 Cobertura do Resíduo resultante de 321.227.81625903 -Contratos firmados com o Sistema FCVS Financeiro da Habitação 003J 2.576.860 Exercício do Direito de Preferência na 2.576.86071101 -Subscrição de Ações em Futuros EFU- Superv. Min. Aumentos de Capital em Empresas nas Fazenda quais a União Participe como Acionista Minoritária (Lei nº 6.404, de 1976) 008G 150.000 Devolução de Prêmio de Seguro de 150.00025914 -Crédito à Exportação Fundo de Garantia à Exportação 009O 20.000.000 Participação da União no Capital - 20.000.00020128 -Companhia Docas do Estado de São Secretaria Especial de Paulo - Implantação da Avenida Portos Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP) 009R 42.908.470 Participação da União no Capital - 42.908.47020128 -Companhia Docas do Pará - Ampliação Secretaria Especial de do Píer Principal, Alargamento do Portos Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso no Porto de Vila do Conde (PA) 009V 500.000 Participação da União no Capital - 500.00020128 -Companhia Docas do Estado de São Secretaria Especial de Paulo Portos 00AN 127.212.490 Integralização de Quotas do Fundo 127.212.49071101 -Garantidor de Financiamento - FGF de EFU- Superv. Min. Recebíveis do Agronegócio Fazenda 00C6 300.000.000 Participação da União no Capital da 300.000.00025101 -Casa da Moeda do Brasil M. da Fazenda 00CD 1.000.000 Remuneração de Agente Financeiro do
1 Contrato gerido (unidade) 1.000.00071902 -Fundo Soberano do Brasil - FSB EFU-Fundo Soberano do Brasil 00CE 1.000.000 Integralização de Cotas do Fundo 1.000.00071902 -Fiscal de Investimentos e EFU-Fundo Soberano Estabilização pelo Fundo Soberano do Brasil do Brasil - FFIE/FSB 00CF 1.000.000 Promoção de Investimentos no Brasil 1.000.00071902 -e no Exterior: Fundo Soberano do EFU-Fundo Soberano Brasil - FSB do Brasil 0265 310.879.000 Indenizações e Restituições relativas 310.879.00071101 -ao Programa de Garantia da Atividade EFU- Superv. Min. Agropecuária - PROAGRO (Decreto nº Fazenda 175, de 1991) 0413 211.269.900 Manutenção e Operação dos Partidos 211.269.90014901 -Políticos Fundo Partidário 0463 37.014 Remuneração dos Serviços Prestados 37.01425903 -por Seguradoras FCVS 0465 138.803.475 Cobertura do Déficit do Seguro 138.803.47525903 -Habitacional FCVS 0467 45.000.000 Cobertura de Sinistros do Seguro de
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
45.000.00025903 -Crédito FUNDHAB FCVS 0531 870.307 Compensação Financeira entre 870.30701101 -Entidades de Previdência Federal, Câmara dos Deputados Estadual e Municipal 0605 16.186.808 Ressarcimento ao Gestor do Fundo 16.186.80871101 -Nacional de Desestatização (Lei nº 9. EFU- Superv. Min. 491, de 1997) Fazenda 0617 120.265.533 Remuneração de Agentes Financeiros 120.265.53325903 -pela Administração do FCVS, do FCVS Seguro de Crédito e do Seguro Habitacional 0643 2.253.068.976 Complemento da Atualização 2.253.068.97638101 -Monetária dos Recursos do Fundo de M. do Trabalho e Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Emprego (Lei Complementar nº 110, de 2001) 0669 24.300.469.610 Cobertura do Resultado Negativo 24.300.469.61071101 -Apurado no Banco Central do Brasil EFU- Superv. Min. (Lei Complementar nº 101, de 2000) Fazenda 0705 46.939.283 Encargos decorrentes da Aquisição de 46.939.28371101 -Ativos no Âmbito do Programa de EFU- Superv. Min. Fortalecimento das Instituições Fazenda Financeiras Federais 0809 727.000 Ressarcimento ao Gestor do Fundo de 727.00071101 -Amortização da Dívida Pública EFU- Superv. Min. Mobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, Fazenda de 1995) 09JC 3.135.000 Participação da União no Capital - 3.135.00020128 -Companhia Docas do Rio Grande do Secretaria Especial de Norte Portos 09JD 3.500.000 Participação da União no Capital - 3.500.00020128 -Companhia Docas do Rio de Janeiro Secretaria Especial de Portos 09LK 33.162.752 Encargos do Fundo Contingente da 33.162.75271901 -Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - EFU-Fundo RFFSA Contingente RFFSA 09LP 103.450.000 Participação da União no Capital 103.450.00036901 -Social - Empresa Brasileira de Fundo Nacional de Hemoderivados e Biotecnologia - Saúde HEMOBRÁS 0A45 7.200.000 Participação da União no Capital - 7.200.00020128 -Companhia Docas do Estado de São Secretaria Especial de Paulo - Implantação da Avenida Portos Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP) 0A86 3.263.945 Participação da União no Capital - 3.263.94520128 -Companhia Docas do Ceará Secretaria Especial de Portos 0A87 3.086.055 Participação da União no Capital - 3.086.05520128 -Companhia Docas do Espírito Santo Secretaria Especial de Portos 0A88 6.050.000 Participação da União no Capital - 6.050.00020128 -Companhia das Docas do Estado da Secretaria Especial de Bahia Portos 0A90 2.600.000 Participação da União no Capital - 2.600.00020128 -Companhia Docas do Pará Secretaria Especial de Portos 0E23 10.000.000 Participação da União no Capital - 10.000.00020128 -Companhia Docas do Espírito Santo - Secretaria Especial de Obras de Contenção e Ampliação do Portos Cais do Porto de Vitória - no Estado do Espírito Santo 0E45 475.000.000 Participação da União no Capital da 475.000.00052101 -Empresa Brasileira de Infra-Estrutura M. da Defesa Aeroportuária - Adequação da Infra- Estrutura Aeroportuária 20AP 75.000 Serviços de Auditoria e Controle
1 Auditoria realizada (unidade) 15.00028904 - FGPC1 Auditoria realizada (unidade) 60.00074903 - Rec. sob Sup. FND -
MDIC
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Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Gestão da Participação em 395.723.544 Total do ProgramaOrganismos Internacionais 395.723.54471000 -Encargos Financeiros da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0004 271.224 Contribuição à Organização 271.22471102 -Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) EFU- Superv. Min. Planejamento 0007 344.161 Contribuição à Agência Internacional 344.16171102 -de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) EFU- Superv. Min. Planejamento 0011 5.528.430 Contribuição ao Global Environment 5.528.43071102 -Facility - GEF (MP) EFU- Superv. Min. Planejamento 0017 1.109.301 Contribuição à Organização 1.109.30171102 -Internacional do Café - OIC (MAPA) EFU- Superv. Min. Planejamento 001Z 39.824 Contribuição ao Grupo Internacional 39.82471102 -de Estudos do Chumbo e Zinco - EFU- Superv. Min. GIECZ (MME) Planejamento 002B 53.099 Contribuição ao Grupo Internacional 53.09971102 -de Estudos do Cobre - GIEC (MME) EFU- Superv. Min. Planejamento 002C 53.099 Contribuição ao Grupo Internacional 53.09971102 -de Estudos do Níquel - GIEN (MME) EFU- Superv. Min. Planejamento 0057 5.764.045 Contribuição à Organização dos 5.764.04571102 -Estados Ibero-Americanos para a EFU- Superv. Min. Educação, a Ciência e a Cultura - OEI Planejamento (MEC) 0066 78.624 Contribuição à Comunidade 78.62471102 -Internacional da Pimenta (MAPA) EFU- Superv. Min. Planejamento 0068 51.514 Contribuição à Comissão Sericícola 51.51471102 -Internacional (MAPA) EFU- Superv. Min. Planejamento 0069 2.886.480 Contribuição ao Centro Pan- 2.886.48071102 -Americano de Febre Aftosa (MAPA) EFU- Superv. Min. Planejamento 0070 5.380.888 Contribuição ao Instituto 5.380.88871102 -Interamericano de Cooperação para a EFU- Superv. Min. Agricultura - IICA (MAPA) Planejamento 0072 70.929 Contribuição ao Comitê Consultivo 70.92971102 -Internacional do Algodão - CCIA (MAPA) EFU- Superv. Min. Planejamento 0073 362.400 Contribuição ao Escritório 362.40071102 -Internacional de Epizootias - EIE EFU- Superv. Min. (MAPA) Planejamento 0074 8.617.408 Contribuição à Organização das 8.617.40871102 -Nações Unidas para a Alimentação e EFU- Superv. Min. Agricultura - FAO (MRE) Planejamento 0075 82.929 Contribuição à Organização 82.92971102 -Internacional do Cacau - OICC (MAPA) EFU- Superv. Min. Planejamento 0076 118.965 Contribuição ao Comitê de Sanidade 118.96571102 -Vegetal do Cone Sul - COSAVE (MAPA) EFU- Superv. Min. Planejamento 0077 175.923 Contribuição à Aliança dos Países 175.92371102 -Produtores de Cacau (MAPA) EFU- Superv. Min. Planejamento 007B 2.960.674 Contribuição ao Programa das Nações 2.960.67471102 -Unidas para o Desenvolvimento - EFU- Superv. Min. PNUD (MEC) Planejamento 0085 370.083 Contribuição à Organização Latino- 370.08371102 -Americana de Energia - OLADE (MME) EFU- Superv. Min. Planejamento 0086 8.417 Contribuição ao Fundo Fiduciário
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Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8.41771102 -para o Minério de Ferro da UNCTAD EFU- Superv. Min. (MME) Planejamento 0087 1.430.415 Contribuição à União Postal Universal 1.430.41571102 -- UPU (MC) EFU- Superv. Min. Planejamento 0088 273.600 Contribuição à União Postal das 273.60071102 -Américas, Espanha e Portugal - UPAEP EFU- Superv. Min. (MC) Planejamento 0089 1.559.561 Contribuição à União Internacional de 1.559.56171102 -Telecomunicações - UIT (MC) EFU- Superv. Min. Planejamento 008F 20.901 Contribuição ao Grupo de Egmont (MF) 20.90171102 - EFU- Superv. Min. Planejamento 0091 1.539 Contribuição ao Conselho 1.53971102 -Internacional de Museus - ECOM (MF) EFU- Superv. Min. Planejamento 0099 604.314 Contribuição ao Centro de Estudos 604.31471102 -Monetários Latino-Americano - CEMLA EFU- Superv. Min. (MF) Planejamento 009B 119.700.000 Contribuição ao Fundo para a 119.700.00071102 -Convergência Estrutural e EFU- Superv. Min. Fortalecimento Institucional do Planejamento Mercosul - FOCEM (MRE) 009D 37.823 Contribuição ao Instituto Social do 37.82371102 -Mercosul - ISM (MDS) EFU- Superv. Min. Planejamento 009M 81.772 Contribuição à Organização 81.77271102 -Internacional da Vinha e do Vinho - EFU- Superv. Min. OIVV (MAPA) Planejamento 00AQ 100.890 Contribuição à Organização Ibero- 100.89071102 -Americana de Juventude - OIJ (PR) EFU- Superv. Min. Planejamento 00AR 48.034 Contribuição à Convenção 48.03471102 -Interamericana de Combate à EFU- Superv. Min. Corrupção/OEA (PR) Planejamento 00AS 34.200 Contribuição à Associação Mundial de 34.20071102 -Veterinária (MAPA) EFU- Superv. Min. Planejamento 00AT 174.883 Contribuição ao Protocolo de Kioto 174.88371102 -(MCT) EFU- Superv. Min. Planejamento 00AU 14.022 Contribuição à International Journal 14.02271102 -of Central Banking - IJCB (MF) EFU- Superv. Min. Planejamento 00AV 160.740 Contribuição à Associação dos 160.74071102 -Supervisores Bancários das Américas - EFU- Superv. Min. ASBA (MF) Planejamento 00AX 1.935 Contribuição à Agence Universitaire 1.93571102 -de la Francophonie - AUF(MEC) EFU- Superv. Min. Planejamento 00AY 3.420 Contribuição ao Consejo Latino 3.42071102 -Americano de Ciencias Sociales - EFU- Superv. Min. CLACSO/IPPUR (MEC) Planejamento 00AZ 4.213 Contribuição ao Consórcio Ibero 4.21371102 -Americano de Ciência e Tecnologia - EFU- Superv. Min. ISTEC (MEC) Planejamento 00B0 1.991 Contribuição à Reseau des Centres 1.99171102 -Mediterranee de Formacion Multimidia EFU- Superv. Min. - RCMFM (MEC) Planejamento 00B1 5.999 Contribuição à União Internacional 5.99971102 -dos Serviços Geológicos - IUGS (MME) EFU- Superv. Min. Planejamento 00B2 8.204 Contribuição à Comissão da Carta 8.20471102 -Geológica do Mundo - CGMW (MME) EFU- Superv. Min. Planejamento 00B3 8.550 Contribuição à Comissão de 8.55071102 -Interligação energética Regional - EFU- Superv. Min. CIER (MME) Planejamento
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Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
00B4 51.300 Contribuição à Agência Internacional 51.30071102 -de Energia Internacional de Energia - EFU- Superv. Min. Hydrogen Agreement - HIA/IEA (MME) Planejamento 00B5 9.372 Contribuição à Associação Grupo de 9.37271102 -Tordesilhas de Universidades (MEC) EFU- Superv. Min. Planejamento 00B6 13.275 Contribuição à International 13.27571102 -Organisation of Pension Supervisors - EFU- Superv. Min. IOPS (MPS) Planejamento 00B7 17.955.000 Contribuição à Organização dos 17.955.00071102 -Estados Americanos - OEA (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento 00B9 19.213.483 Contribuição à Organização das 19.213.48371102 -Nações Unidas para a Educação, a EFU- Superv. Min. Ciência e a Cultura - UNESCO (MEC) Planejamento 00BA 2.223.000 Contribuição à Organização das 2.223.00071102 -Nações Unidas para a Educação, a EFU- Superv. Min. Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) Planejamento 00BB 288.202 Contribuição à Rede de Informação 288.20271102 -Tecnológica Latino-Americana - RITLA EFU- Superv. Min. (MEC) Planejamento 00BC 2.334.150 Contribuição à Agência Brasileiro- 2.334.15071102 -Argentina de Contabilidade e Controle EFU- Superv. Min. de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) Planejamento 00BD 92.923 Contribuição ao Bureau Internacional 92.92371102 -de Tarifas Aduaneiras - BITA (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento 00BE 42.479 Contribuição ao Bureau International 42.47971102 -des Expositions - BIE (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento 00BF 8.174 Contribuição à Comissão 8.17471102 -Internacional Humanitária - Fact EFU- Superv. Min. Finding (MRE) Planejamento 00BG 14.598.249 Contribuição à Comissão Preparatória 14.598.24971102 -da Organização do Tratado de EFU- Superv. Min. Proibição Completa de Testes Planejamento Nucleares - CTBTO (MRE) 00BH 128.250 Contribuição à Convenção sobre a 128.25071102 -Proibição de Armas Biológicas - CPAB EFU- Superv. Min. (MRE) Planejamento 00BI 188.100 Contribuição à Convenção sobre 188.10071102 -Certas Armas Convencionais - CCAC EFU- Superv. Min. (MRE) Planejamento 00BJ 66.374 Contribuição à Corte Permanente de 66.37471102 -Arbitragem - CPA (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento 00BK 171.000 Contribuição à Faculdade Latino- 171.00071102 -Americana de Ciências Sociais - EFU- Superv. Min. FLACSO (MRE) Planejamento 00BL 42.750 Contribuição ao Grupo de 42.75071102 -Cooperação Sul-Sul G 15 (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento 00BM 161.739 Contribuição ao Instituto Indigenista 161.73971102 -Interamericano - III (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento 00BN 84.958 Contribuição ao Instituto 84.95871102 -Internacional pela Unificação do EFU- Superv. Min. Direito Internacional Privado - Planejamento UNIDROIT (MRE) 00BO 106.198 Contribuição ao Instituto Italo-Latino- 106.19871102 -Americano - IILA (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento 00BQ 111.150 Contribuição ao Instituto Pan- 111.15071102 -Americano de Geografia e História - EFU- Superv. Min. EPGH (MRE) Planejamento 00BR 119.700 Contribuição à Organização para a 119.70071102 -Proscrição de Armas Nucleares na EFU- Superv. Min. América Latina - OPANAL (MRE) Planejamento 00BS 6.077.340 Contribuição ao Sistema Econômico
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Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6.077.34071102 -Latino-Americano - SELA (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento 00BT 25.650 Contribuição ao Tratado da Antártida - 25.65071102 -TA (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento 00BU 1.030.119 Contribuição ao Tribunal 1.030.11971102 -Internacional do Direito do Mar - TIDM EFU- Superv. Min. (MRE) Planejamento 00BV 2.821.500 Contribuição à União Latina - UL (MRE) 2.821.50071102 - EFU- Superv. Min. Planejamento 00BX 3.186 Contribuição ao Conselho 3.18671102 -Internacional de Museus - ECOM (MINC) EFU- Superv. Min. Planejamento 00BY 3.186 Contribuição ao Conselho 3.18671102 -Internacional de Arquivos - CIA (MINC) EFU- Superv. Min. Planejamento 00C0 127.101 Contribuição à Convenção sobre o 127.10171102 -Comércio Internacional de Espécies EFU- Superv. Min. da Flora e da Fauna Selvagens em Planejamento Perigo de Extinção (MMA) 00C1 889 Contribuição à Internacional 88971102 -Association for Official Statistics - IAOS EFU- Superv. Min. (MP) Planejamento 00C2 1.805 Contribuição à Internacional 1.80571102 -Statistical Institute - ISI (MP) EFU- Superv. Min. Planejamento 00C3 319 Contribuição à Internacional 31971102 -Association of Survey Statiscians - EFU- Superv. Min. IASS (MP) Planejamento 00C4 5.130 Contribuição à Inter-Americam 5.13071102 -Statistical Institute - IASI (MP) EFU- Superv. Min. Planejamento 0100 58.140 Contribuição ao Instituto 58.14071102 -Internacional de Finanças - IIF (MF) EFU- Superv. Min. Planejamento 0103 39.824 Contribuição à Organização 39.82471102 -Internacional das Comissões de EFU- Superv. Min. Valores - OICV (MF) Planejamento 0104 2.052 Contribuição à Associação dos 2.05271102 -Superintendentes de Seguros da EFU- Superv. Min. América Latina - ASSAL (MF) Planejamento 0105 855 Contribuição à Associação de 85571102 -Supervisores de Seguros Lusofonos - EFU- Superv. Min. ASSEL (MF) Planejamento 0106 19.983 Contribuição à Associação 19.98371102 -Internacional de Supervisores de EFU- Superv. Min. Seguros - IAIS (MF) Planejamento 0107 1.921.348 Contribuição à Comissão Econômica 1.921.34871102 -para a América Latina e Caribe - EFU- Superv. Min. CEPAL (PR) Planejamento 0108 16.245 Contribuição à Associação Latino 16.24571102 -Americana de Ferrocarrilles - ALAF (MT) EFU- Superv. Min. Planejamento 0113 1.026.000 Contribuição ao Fundo de 1.026.00071102 -Cooperação Técnica da Agência EFU- Superv. Min. Internacional de Energia Atômica - Planejamento AIEA (MCT) 0119 31.281 Contribuição ao Instituto Latino- 31.28171102 -Americano para Prevenção de Delito e EFU- Superv. Min. Tratamento de Delinqüentes - ILANUD Planejamento (MJ) 0120 513 Contribuição à Associação Latino- 51371102 -Americana de Arquivos - ALA (PR) EFU- Superv. Min. Planejamento 0121 41.152 Contribuição ao Conselho 41.15271102 -Internacional de Arquivos - CIA (PR) EFU- Superv. Min. Planejamento 0122 2.177.056 Contribuição à Organização
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2.177.05671102 -Internacional de Polícia Criminal - EFU- Superv. Min. Interpol - França (MJ) Planejamento 0123 572.260 Contribuição à International Maritime 572.26071102 -Organization - IMO (MD) EFU- Superv. Min. Planejamento 0128 60.192.000 Contribuição ao Sistema das Nações 60.192.00071102 -Unidas (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento 0129 17.350 Contribuição à Associação 17.35071102 -Internacional de Seguridade Social - EFU- Superv. Min. AISS (MPS) Planejamento 0130 105.341 Contribuição à Conferência 105.34171102 -Interamericana de Seguridade Social - EFU- Superv. Min. CISS (MPS) Planejamento 0131 281.271 Contribuição à Organização Ibero- 281.27171102 -Americana de Seguridade Social - OISS EFU- Superv. Min. (MPS) Planejamento 0135 116.818 Contribuição à Organização 116.81871102 -Hidrográfica Internacional - OHI (MD) EFU- Superv. Min. Planejamento 0145 136.800 Contribuição à Organização dos 136.80071102 -Estados Americanos - OEA (MCT) EFU- Superv. Min. Planejamento 0146 225.670 Contribuição ao Fundo do Patrimônio 225.67071102 -Mundial (MINC) EFU- Superv. Min. Planejamento 0147 6.106 Contribuição à Federação 6.10671102 -Internacional dos Arquivos e Filmes - EFU- Superv. Min. FIAF (MINC) Planejamento 0148 305.319 Contribuição ao Centro Internacional 305.31971102 -de Estudos para Conservação e EFU- Superv. Min. Restauração de Bens Culturais - Planejamento ICCROM (MINC) 0152 2.655 Contribuição à Agência Internacional 2.65571102 -do Número de Padrão Internacional EFU- Superv. Min. para Música - ISMN (MINC) Planejamento 0153 3.819.524 Contribuição à Organização das 3.819.52471102 -Nações Unidas para a Educação, a EFU- Superv. Min. Ciência e a Cultura - UNESCO (MCT) Planejamento 0155 1.444 Contribuição à Federação 1.44471102 -Internacional de Bibliotecas, EFU- Superv. Min. Associações e Instituições - IFLA (MINC) Planejamento 0160 15.736 Contribuição à Associação 15.73671102 -Internacional de Congressos e EFU- Superv. Min. Convenções - ICCA (MTur) Planejamento 0164 493.860 Contribuição à Organização Mundial 493.86071102 -de Turismo - OMT (MTur) EFU- Superv. Min. Planejamento 0172 21.240 Contribuição à Associação Mundial 21.24071102 -dos Serviços Públicos de Emprego - EFU- Superv. Min. AMSEP (MTE) Planejamento 0185 68.400 Contribuição à Comissão Latino- 68.40071102 -Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) EFU- Superv. Min. Planejamento 0186 1.624.500 Contribuição à Organização de 1.624.50071102 -Aviação Civil Internacional - OACI (MD) EFU- Superv. Min. Planejamento 0188 256.500 Contribuição ao Centro Internacional 256.50071102 -de Engenharia Genética e EFU- Superv. Min. Biotecnologia - CIEGB (MCT) Planejamento 0189 171.000 Contribuição à Faculdade Latino- 171.00071102 -Americana de Ciências Sociais - EFU- Superv. Min. FLACSO (MCT) Planejamento 0190 227.269 Contribuição ao United Nations 227.26971102 -Framework Convention on Climate EFU- Superv. Min. Change - UNFCCC (MCT) Planejamento 0191 62.117 Contribuição à Rede de Informação 62.11771102 -Tecnológica Latino-Americana - RITLA EFU- Superv. Min. (MCT) Planejamento
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0193 342.000 Contribuição à Academia de Ciências 342.00071102 -dos Países em Desenvolvimento - EFU- Superv. Min. TWAS (MCT) Planejamento 0194 147.060 Contribuição ao Instituto 147.06071102 -Interamericano para Pesquisa em EFU- Superv. Min. Mudanças Globais - IAI (MCT) Planejamento 0196 102.600 Contribuição ao Centro Latino- 102.60071102 -Americano de Física - CLAF (MCT) EFU- Superv. Min. Planejamento 0201 3.187 Contribuição à International 3.18771102 -Foundation for Science - IFS (MCT) EFU- Superv. Min. Planejamento 0206 10.963 Contribuição ao Committee on Data 10.96371102 -for Science and Technology - CODATA EFU- Superv. Min. (MCT) Planejamento 0208 238.411 Contribuição ao International Council 238.41171102 -for Science - ICSU (MCT) EFU- Superv. Min. Planejamento 0211 24.795 Contribuição ao Scientific Committee 24.79571102 -on Antartic Research - SCAR (MCT) EFU- Superv. Min. Planejamento 0212 3.215 Contribuição ao Scientific Committee 3.21571102 -on Oceanic Research - SCOR (MCT) EFU- Superv. Min. Planejamento 0213 85.500 Contribuição ao Technological 85.50071102 -Information Pilot System - TIPS (MCT) EFU- Superv. Min. Planejamento 0218 13.157.116 Contribuição à Organização Pan- 13.157.11671102 -Americana de Saúde - OPAS (MS) EFU- Superv. Min. Planejamento 0219 1.792.360 Contribuição ao Centro Latino 1.792.36071102 -Americano e do Caribe de Informação EFU- Superv. Min. em Ciências da Saúde - BIREME (MS) Planejamento 0220 30.780 Contribuição à União Internacional 30.78071102 -contra o Câncer - UICC (MS) EFU- Superv. Min. Planejamento 0221 6.957.631 Contribuição à Organização Mundial 6.957.63171102 -de Saúde - OMS (MS) EFU- Superv. Min. Planejamento 0286 31.661 Contribuição à Comissão 31.66171102 -Internacional de Irrigação e Drenagem EFU- Superv. Min. - ICID (MI) Planejamento 0287 357.571 Contribuição à Comissão 357.57171102 -Internacional para a Conservação do EFU- Superv. Min. Atum do Atlântico - ICCAT (PR) Planejamento 0291 34.200 Contribuição ao Centro para os 34.20071102 -Serviços de Informação e EFU- Superv. Min. Assessoramento sobre a Planejamento Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e Caribe - INFOPESCA - FAO (PR) 0292 461.700 Contribuição à United Nations 461.70071102 -Environment Programme - UNEP (MMA) EFU- Superv. Min. Planejamento 0321 26.172 Contribuição à Associação das 26.17271102 -Universidades de Língua Portuguesa - EFU- Superv. Min. AULP (MEC) Planejamento 0325 1.710 Contribuição à Associação 1.71071102 -Internacional das Universidades da EFU- Superv. Min. Terceira Idade - AIUTI (MEC) Planejamento 0328 92.033 Contribuição à Associación de 92.03371102 -Universidades Grupo Montevideo - EFU- Superv. Min. AUGM (MEC) Planejamento 0329 82.253 Contribuição à Association Columbus 82.25371102 -(MEC) EFU- Superv. Min. Planejamento 0332 2.240 Contribuição à International 2.24071102 -Association of University Presidents - EFU- Superv. Min. IAUP (MEC) Planejamento
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0333 513 Contribuição à National Fluid Power 51371102 -Association - NFPA (MEC) EFU- Superv. Min. Planejamento 0334 25.419 Contribuição à Organização 25.41971102 -Universitária Interamericana - OUI EFU- Superv. Min. (MEC) Planejamento 0342 1.320 Contribuição à Unión de Universidade 1.32071102 -de América Latina - UDUAL (MEC) EFU- Superv. Min. Planejamento 0344 241.600 Contribuição à Organização Mundial 241.60071102 -das Aduanas - OMA (MF) EFU- Superv. Min. Planejamento 0348 95.760 Contribuição ao Centro Latino- 95.76071102 -Americano de Administração para o EFU- Superv. Min. Desenvolvimento - CLAD (MP) Planejamento 0349 410.400 Contribuição ao Instituto Latino- 410.40071102 -Americano e do Caribe de Planificação EFU- Superv. Min. Econômica e Social - ILPES (MP) Planejamento 0366 59.850 Contribuição ao Grupo de Ação 59.85071102 -Financeira da América do Sul contra a EFU- Superv. Min. Lavagem de Dinheiro (MF) Planejamento 0368 132.747 Contribuição ao Grupo de Ação 132.74771102 -Financeira contra a Lavagem de EFU- Superv. Min. Dinheiro - GAFI/FATF (MF) Planejamento 0370 117.135 Contribuição ao Centro 117.13571102 -Interamericano de Administração EFU- Superv. Min. Tributária - CIAT (MF) Planejamento 0372 54.720 Contribuição ao Escritório 54.72071102 -Internacional de Documentação Fiscal EFU- Superv. Min. - IBFD (MF) Planejamento 0376 5.985 Contribuição à Associação Ibero- 5.98571102 -Americana de Tribunais de Justiça EFU- Superv. Min. Fiscal ou Administrativa - AIT (MF) Planejamento 0395 5.763 Contribuição à Rede-Latino Americana 5.76371102 -de Ciências Biológicas - RELAB (MCT) EFU- Superv. Min. Planejamento 0406 29.070 Contribuição ao Grupo dos Países em 29.07071102 -Desenvolvimento - G24 (MF) EFU- Superv. Min. Planejamento 0420 877.981 Contribuição à Organização Mundial 877.98171102 -de Meteorologia - OMM (MAPA) EFU- Superv. Min. Planejamento 0421 15.646 Contribuição para o Sistema de 15.64671102 -Certificação e Movimentação de EFU- Superv. Min. Sementes da Organização para Planejamento Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE (MAPA) 0422 21.922 Contribuição à União Internacional 21.92271102 -para Proteção de Novas Variedades EFU- Superv. Min. Vegetais - UPOV (MAPA) Planejamento 0429 23.940 Contribuição à Conferência de 23.94071102 -Autoridades Audiovisuais e EFU- Superv. Min. Cinematográficas da Ibero-América Planejamento (CAACI) (MINC) 0440 1.710 Contribuição à Associação de 1.71071102 -Universidades da América Latina e EFU- Superv. Min. Caribe para a Integração - AUALCPI Planejamento (MEC) 0444 1.710 Contribuição à Associação das 1.71071102 -Universidades do MERCOSUL - ARCAM EFU- Superv. Min. (MEC) Planejamento 0445 1.710 Contribuição à Associação 1.71071102 -Internacional de Reitores EFU- Superv. Min. Universitários (AIRU) (MEC) Planejamento 0481 13.421 Contribuição à Cooperação Européia 13.42171102 -de Acreditação - EA (MDIC) EFU- Superv. Min. Planejamento 0483 273.600 Contribuição à Convenção sobre a 273.60071102 -Diversidade Biológica - CDB (MMA) EFU- Superv. Min.
180
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Planejamento 0489 3.895 Contribuição à International 3.89571102 -Astronautical Federation - IAF (MCT) EFU- Superv. Min. Planejamento 0516 142.581 Contribuição à Organização 142.58171102 -Internacional de Metrologia Legal - EFU- Superv. Min. OIML (MDIC) Planejamento 0568 68.400 Contribuição ao Sistema Regional 68.40071102 -para Vigilância da Segurança EFU- Superv. Min. Operacional (MD) Planejamento 0619 22.567 Contribuição ao Fundo Financeiro 22.56771102 -para o Programa de Arquivos Ibero- EFU- Superv. Min. Americanos (PR) Planejamento 0645 20.067 Contribuição ao Fórum Internacional 20.06771102 -de Credenciamento - IAF (MDIC) EFU- Superv. Min. Planejamento 0647 13.730 Contribuição à Cooperação 13.73071102 -Internacional de Laboratórios EFU- Superv. Min. Credenciados - ILAC (MDIC) Planejamento 0799 42.870 Contribuição ao Conselho 42.87071102 -Internacional do Desporto Militar - EFU- Superv. Min. CISM (MD) Planejamento 0801 10.583 Contribuição ao Conselho de 10.58371102 -Gerentes de Programas Antárticos EFU- Superv. Min. Nacionais - COMNAP (MD) Planejamento 0823 10.260 Contribuição à Associação dos 10.26071102 -Estados Ibero-Americanos para o EFU- Superv. Min. Desenvolvimento das Bibliotecas Planejamento Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC) 0855 8.550 Contribuição ao Centro Regional de 8.55071102 -Sismologia para a América do Sul - EFU- Superv. Min. CERESIS (MCT) Planejamento 0865 424.791 Contribuição à Organização de 424.79171102 -Cooperação e Desenvolvimento EFU- Superv. Min. Econômico - OCDE (MRE) Planejamento 0867 418.950 Contribuição ao Mercado Comum do
418.95071102 -Sul - MERCOSUL (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento0868 682.290 Contribuição à Organização do 682.29071102 -Tratado de Cooperação Amazônica - EFU- Superv. Min. OTCA (MRE) Planejamento0869 15.255.018 Contribuição à Agência Internacional 15.255.01871102 -de Energia Atômica - AIEA (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento0870 2.548.748 Contribuição à Comunidade dos 2.548.74871102 -Países de Língua Portuguesa - CPLP EFU- Superv. Min. (MRE) Planejamento0872 2.730.049 Contribuição à Organização Mundial 2.730.04971102 -do Comércio - OMC (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento0873 6.539.040 Contribuição à Organização 6.539.04071102 -Internacional do Trabalho - OIT (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento0979 76.950 Contribuição ao Centro Regional para 76.95071102 -Fomento do Livro na América Latina e EFU- Superv. Min. Caribe - CERLALC (UNESCO) (MINC) Planejamento0981 10.816 Contribuição à Comissão 10.81671102 -Internacional de Iluminação - CIE EFU- Superv. Min. (MDIC) Planejamento0982 15.843 Contribuição à Cooperação de 15.84371102 -Acreditação Interamericana - IAAC EFU- Superv. Min. (MDIC) Planejamento0984 787 Contribuição à National Conference of 78771102 -Standards Laboratories - NCSL EFU- Superv. Min. International (MDIC) Planejamento0986 176.995 Contribuição à Pan European Forest 176.99571102 -Certification Council - PEFCC (MDIC) EFU- Superv. Min. Planejamento
181
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09AY 85.500 Contribuição à Convenção de Zonas 85.50071102 -Úmidas de Importância Internacional EFU- Superv. Min. (Ramsar, Irã, 1971) (MMA) Planejamento09BC 239.400 Contribuição à Convenção 239.40071102 -Internacional das Nações Unidas de EFU- Superv. Min. Combate a Desertificação nos Paises Planejamento Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - CCD (MMA) 09GY 35.910 Contribuição ao Centro 35.91071102 -Interamericano de Investigação e EFU- Superv. Min. Documentação sobre Formação Planejamento Profissional - CINTERFOR (MTE) 09HC 171.000 Contribuição à Organização das 171.00071102 -Nações Unidas para os Assentamentos EFU- Superv. Min. Humanos - HABITAT (MCidades) Planejamento09IS 10.260 Contribuição à Comissão 10.26071102 -Interamericana de Portos - CIP (PR) EFU- Superv. Min. Planejamento09KF 79.648 Contribuição à Associação 79.64871102 -Internacional de Conselhos EFU- Superv. Min. Econômicos e Sociais e Instituições Planejamento Similares - AICESIS (PR) 0B60 8.550 Contribuição à Rede Social da 8.55071102 -América Latina e Caribe - REDLAC EFU- Superv. Min. (MDS) Planejamento0B64 1.431.270 Contribuição à Associação Latino- 1.431.27071102 -Americana de Integração - ALADI (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento0B66 1.672.616 Contribuição à Secretaria Geral Ibero- 1.672.61671102 -Americana - SEGIB (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento0B67 198.360 Contribuição à Autoridade 198.36071102 -Internacional dos Fundos Marinhos - EFU- Superv. Min. ISBA (MRE) Planejamento0B68 40.338 Contribuição à Comissão 40.33871102 -Internacional da Baleia - CIB (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento0B69 83.790 Contribuição à Comissão 83.79071102 -Intergovernamental dos Países da EFU- Superv. Min. Bacia do Prata - CIC (MRE) Planejamento0B70 570.813 Contribuição à Conferência da Haia de 570.81371102 -Direito Internacional Privado - CHDIP EFU- Superv. Min. (MRE) Planejamento0B71 211.652 Contribuição à Convenção para a 211.65271102 -Conservação dos Recursos Marinhos EFU- Superv. Min. Antárticos - CCAMLR (MRE) Planejamento0B72 150.398 Contribuição à Organização Mundial 150.39871102 -de Propriedade Intelectual - OMPI EFU- Superv. Min. (MRE) Planejamento0B73 2.500.041 Contribuição à Organização das 2.500.04171102 -Nações Unidas para o EFU- Superv. Min. Desenvolvimento Industrial - UNIDO Planejamento (MRE) 0B74 2.654.946 Contribuição à Organização para a 2.654.94671102 -Proibição das Armas Químicas - OPAQ EFU- Superv. Min. (MRE) Planejamento0B75 6.106.376 Contribuição ao Tribunal Penal 6.106.37671102 -Internacional - TPI (MRE) EFU- Superv. Min. Planejamento0C08 17.100.000 Contribuição à Central Internacional 17.100.00071102 -de Compra de Medicamentos da EFU- Superv. Min. Organização Mundial da Saúde - Planejamento CICOM/OMS (MRE) 0C36 89.252 Contribuição à Covenção de Controle 89.25271102 -dos Movimentos Transfronteiriços de EFU- Superv. Min. Resíduos Perigosos e seu Depósito Planejamento (Convenção de Basiléia) (MMA) 0C37 85.996 Contribuição à Convenção Sobre os 85.99671102 -Poluentes Orgânicos Persistentes EFU- Superv. Min.
182
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(Convenção de Estocolmo) (MMA) Planejamento0C38 72.100 Contribuição à Convenção Sobre o 72.10071102 -Procedimento de Consentimento EFU- Superv. Min. Prévio Informado para o Comércio Planejamento Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos (Convenção de Roterdã) (MMA) 0C39 920.180 Contribuição à International Tropical 920.18071102 -Timber Organization - ITTO (MMA) EFU- Superv. Min. Planejamento0C41 4.513 Contribuição ao Grupo de Trabalho 4.51371102 -sobre Previdência Privada - OCDE EFU- Superv. Min. (MPS) Planejamento0C56 7.301 Contribuição à Federação 7.30171102 -Internacional de Arquivos de Filmes - EFU- Superv. Min. FIAF (PR) Planejamento0E44 4.803.371 Contribuição ao Fundo das Nações 4.803.37171102 -Unidas para a Infância - UNICEF (MEC) EFU- Superv. Min. Planejamento
Programa: 0913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar a participação do Brasil como membro dos 574.179.693 Total do ProgramaOrganismos Financeiros Internacionais 202.619.68925000 -M. da Fazenda 371.560.00447000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
00C8 4.250.896 Integralização de Cotas do Banco de 4.250.89647101 -Desenvolvimento do Caribe - BDC M. do Plan. Orçamento e Gestão00C9 341.982.216 Integralização de Cotas da 341.982.21647101 -Corporação Andina de Fomento - CAF M. do Plan. Orçamento e Gestão0403 34.200.000 Integralização de Cotas ao Banco 34.200.00025101 -Internacional para Reconstrução e M. da Fazenda Desenvolvimento - BIRD 0539 7.146.397 Integralização de Cotas do Fundo 7.146.39747101 -Multilateral de Investimentos - FUMIN M. do Plan. Orçamento e Gestão0541 9.462.992 Integralização de Cotas do Fundo 9.462.99247101 -Africano de Desenvolvimento - FAD M. do Plan. Orçamento e Gestão0542 616.361 Integralização de Cotas do Banco 616.36147101 -Africano de Desenvolvimento - BAD M. do Plan. Orçamento e Gestão0543 8.101.142 Integralização de Cotas do Fundo 8.101.14247101 -Internacional para o Desenvolvimento M. do Plan. Orçamento Agrícola - FIDA e Gestão0544 167.286.100 Integralização de Cotas da Associação 167.286.10025101 -Internacional de Desenvolvimento - AID M. da Fazenda0545 1.133.589 Integralização de Cotas da Agência 1.133.58925101 -Multilateral de Garantia ao M. da Fazenda Investimento - MIGA
Programa: 0999 Reserva de Contingência
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reserva de Contingência 27.425.284.530 Total do Programa 100.819.46820000 -Presidência da República 1.519.304.87225000 -M. da Fazenda 176.302.33028000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior
183
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0999 Reserva de Contingência
Objetivo Indicador TotalÓrgão
166.985.86430000 -Ministério da Justiça 6.821.001.67032000 -M. de Minas e Energia 1.905.717.74938000 -M. do Trabalho e Emprego 4.812.574.54641000 -M. das Comunicações 1.785.838.43244000 -M. do Meio Ambiente 1.082.359.55752000 -M. da Defesa 9.054.380.04290000 -Reserva de Contingência
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0998 27.425.284.530 Reserva de Contingência 1.881.09620926 - FUNAD 98.938.37220927 - FUNIN 451.101.06825104 - Procuradoria-Geral F. Nacional 78.867.79225203 - Comissão de Valores Mobiliário 42.979.58025208 - SUSEP 87.007.24025904 - F. Estab. do Seguro Rural 859.349.19225914 - Fundo de Garantia à Exportação 96.616.76628233 - SUFRAMA 79.685.56428904 - FGPC 4.148.50330101 - Ministério da Justiça 28.601.55330107 - Dep. Polícia Rod. Federal 1.526.16630211 - CADE 32.492.89430905 - Fundo Direitos Difusos 23.276.13130907 - FUNPEN 76.940.61730909 - FUNAPOL 1.123.947.59832101 - M. de Minas e Energia 866.766.35832202 - CPRM 54.121.08032263 - DNPM 4.552.803.50832265 - ANP 223.363.12632266 - ANEEL 1.905.717.74938901 - FAT 3.421.946.62541231 - ANATEL 1.146.959.23041902 - FUST 243.668.69141903 - FUNTTEL 1.694.191.06944101 - M. do Meio Ambiente 91.647.36344205 - ANA 1.051.471.28452131 - Comando da Marinha 6.502.78052931 - Fundo Naval 24.385.49352932 - FDEPM 9.054.380.04290000 - Reserva de Contingência
Programa: 1001 Gestão da Política de Turismo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 25.344.553 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do turismo 25.344.55354000 -M. do Turismo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10FC 600.000 Elaboração e Implementação de 2 Projeto realizado (unidade) 600.00054101 -Estudos e Projetos relacionados à M. do Turismo
Logística de Transportes 11Y1 1.818.295 Implantação do Sistema de
5 Sistema implantado (% de 1.818.29554101 -Monitoramento e Avaliação de M. do Turismo execução física) Desempenho do Plano Nacional de Turismo 11YN 180.000 Elaboração de Estudos de
2 Estudo realizado (unidade) 180.00054101 -Competitividade do Turismo Brasileiro M. do Turismo 2272 1.841.290 Gestão e Administração do Programa
184
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1001 Gestão da Política de Turismo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.841.29054101 - M. do Turismo 2968 166.309 Formulação e Acompanhamento da 166.30954101 -Política Nacional do Turismo M. do Turismo 2C01 5.500.000 Estudos e Pesquisas das
1 Estudo realizado (unidade) 5.500.00054101 -Oportunidades de Investimentos no M. do Turismo Âmbito do Ativo Turístico Brasileiro 4040 140.000 Concessão de Prêmio para
1 Prêmio concedido (unidade) 140.00054101 -Monografias, Estudos e Reportagens M. do Turismo no Setor de Turismo e Hotelaria 4092 3.403.758 Elaboração de Planos para o
15 Plano elaborado (unidade) 3.403.75854101 -Desenvolvimento das Regiões M. do Turismo Turísticas 4104 4.599.119 Sistema de Informações Turísticas
1 Sistema Implantado 4.599.11954101 - M. do Turismo (unidade) 4120 525.614 Cooperação Técnica Internacional em
21 Missão realizada (unidade) 525.61454101 -Turismo M. do Turismo 8256 6.570.168 Apoio à Comercialização do Produto
11 Projeto implantado (unidade) 6.570.16854101 -Turístico Brasileiro no mercado M. do Turismo interno
Programa: 1003 Gestão da Política na Área de Planejamento
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 31.693.534 Total do Programapolíticas setoriais nas áreas de planejamento, orçamento e gestão pública 31.693.53447000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2C03 17.000.000 Sistemas Estruturantes e Corporativos 100 Sistema mantido (unidade) 17.000.00047101 - M. do Plan. Orçamento
e Gestão 4069 871.200 Extinção e Liquidação de Entidades
64 Processo supervisionado 871.20047101 -Públicas Federais M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão 4506 489.065 Coordenação do Processo de
45 Projeto Recomendado 489.06547101 -Captação de Recursos Externos de M. do Plan. Orçamento (unidade) Organismos Financeiros Multilaterais e Gestão e Governamentais Bilaterais 4572 1.693.901 Capacitação de Servidores Públicos
800 Servidor capacitado 1.693.90147101 -Federais em Processo de Qualificação M. do Plan. Orçamento (unidade) e Requalificação e Gestão 4641 6.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 6.000.00047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 4732 4.600.000 Estudos e Acompanhamento da
10 Estudo realizado (unidade) 4.600.00047101 -Estrutura Econômica Brasileira M. do Plan. Orçamento e Gestão 4743 1.039.368 Coordenação do Processo
1 Orçamento de investimento 1.039.36847101 -Orçamentário das Empresas Estatais M. do Plan. Orçamento elaborado (unidade) Federais e Gestão
Programa: 1004 Gestão de Políticas na Área da Presidência da República
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 38.172.120 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da Presidência da República 38.172.12020000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2003 792.900 Ações de Informática 792.90020101 - Presidência da República 2B82 3.000.000 Fortalecimento da Capacidade
1 Sistema Regulatório 3.000.00020101 -Institucional do Estado Brasileiro Presidência da
185
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1004 Gestão de Políticas na Área da Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Aperfeiçoado (unidade) para Gestão em Regulação República 2E24 9.450.000 Formulação, Desenvolvimento e
10.000 Pessoa beneficiada 9.450.00020101 -Capacitação para Participação Social Presidência da (unidade) República 4572 1.021.350 Capacitação de Servidores Públicos
1.700 Servidor capacitado 1.021.35020101 -Federais em Processo de Qualificação Presidência da (unidade) e Requalificação República 6215 2.700.000 Funcionamento do Conselho de
1 Conselho mantido (unidade) 2.700.00020101 -Desenvolvimento Econômico e Social Presidência da República 6662 11.207.100 Formulação e Desenvolvimento da
6 Política formulada (unidade) 11.207.10020101 -Política de Planejamento Estratégico Presidência da de Longo Prazo República 8699 8.200.770 Gerenciamento das Políticas Públicas
1 Diagnóstico realizado 8.200.77020101 -de Juventude Presidência da (unidade) República 8700 1.800.000 Funcionamento do Conselho Nacional
1 Conselho mantido (unidade) 1.800.00020101 -de Juventude Presidência da República
Programa: 1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 78.894.066 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de Desenvolvimento Social e 800.00020000 -Presidência da Combate à Fome República 78.094.06655000 -M.do Des.Social e Comb à Fome
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11JM 15.000.000 Construção do Anexo do Bloco C na 4.000 Edifício construído (m²) 15.000.00055101 -Esplanada dos Ministérios M.do Des.Social e
Comb à Fome 4572 420.000 Capacitação de Servidores Públicos
280 Servidor capacitado 420.00055101 -Federais em Processo de Qualificação M.do Des.Social e (unidade) e Requalificação Comb à Fome 4641 13.500.000 Publicidade de Utilidade Pública 13.500.00055101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 4901 800.000 Funcionamento do Conselho Nacional
1 Conselho mantido (unidade) 800.00020101 -de Segurança Alimentar e Nutricional Presidência da República 4907 17.708.580 Ouvidoria Geral do Desenvolvimento
4.000.000 Pessoa atendida (unidade) 17.708.58055101 -Social e Combate à Fome M.do Des.Social e Comb à Fome 4923 10.000.000 Avaliação de Políticas de
3 Política avaliada (unidade) 10.000.00055101 -Desenvolvimento Social e Combate à M.do Des.Social e Fome Comb à Fome 6877 6.075.486 Capacitação de Agentes Públicos e
2.500 Pessoa capacitada (unidade) 6.075.48655101 -Sociais em Políticas de M.do Des.Social e Desenvolvimento Social e Combate à Comb à Fome Fome 8249 3.684.196 Funcionamento dos Conselhos de
4.163 Conselho apoiado (unidade) 3.684.19655101 -Assistência Social M.do Des.Social e Comb à Fome 8624 3.000.000 Apoio à Implantação e Gestão do
24 Ente federativo envolvido 3.000.00055101 -Sistema Nacional de Segurança M.do Des.Social e (unidade) Alimentar e Nutricional - SISAN Comb à Fome 8893 7.390.000 Apoio à Organização e Gestão do
5.474 Ente federativo apoiado 7.390.00055101 -Sistema Único de Assistência Social - M.do Des.Social e (unidade) SUAS Comb à Fome 8937 1.315.804 Serviço de Vigilância Social no
396 Ente federativo apoiado 1.315.80455101 -Território M.do Des.Social e (unidade) Comb à Fome
186
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1008 Inclusão Digital
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a consolidação de uma Sociedade do Taxa de acesso individual à internet nos 134.475.000 Total do ProgramaConhecimento inclusiva, orientada ao últimos 3 meses desenvolvimento social, econômico, político, 1.375.00024000 -M. da Ciência e cultural, ambiental e tecnológico Tecnologia 131.000.00041000 -M. das Comunicações 2.100.00047000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11T7 24.778.000 Implantação de Telecentros para 1.126 Telecentro implantado 24.778.00041101 -Acesso a Serviços Públicos M. das Comunicações
(unidade) 12BI 300.000 Implantação de Centro para
1 Centro implantado (unidade) 300.00047101 -Recondicionamento de Computadores M. do Plan. Orçamento e Gestão 2184 90.942.000 Operação do Sistema de Acesso Banda
20.000 Ponto de presença 90.942.00041101 -Larga M. das Comunicações disponibilizado (unidade) 2272 4.336.000 Gestão e Administração do Programa 4.036.00041101 - M. das Comunicações 300.00047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 6272 300.000 Observatório Nacional de Inclusão
3.000 Projeto monitorado (unidade) 300.00047101 -Digital M. do Plan. Orçamento e Gestão 6492 1.375.000 Fomento à Elaboração e Implantação
10 Projeto apoiado (unidade) 1.375.00024101 -de Projetos de Inclusão Digital M. da Ciência e Tecnologia 6867 11.244.000 Capacitação de Multiplicadores
22.488 Agente capacitado (unidade) 11.244.00041101 - M. das Comunicações 8532 1.200.000 Manutenção de Centro de
5 Centro mantido (unidade) 1.200.00047101 -Recondicionamento de Computadores M. do Plan. Orçamento e Gestão
Programa: 1009 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Zelar pela viabilidade econômica e atuarial dos Taxa de Variação da Necessidade de 19.381.030 Total do Programaregimes próprios de previdência da União, Financiamento dos Regimes Próprios de Estados, Municípios e Distrito Federal Previdência 19.381.03033000 -M. da Previdência Social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10S9 640.200 Desenvolvimento do Cadastro 100 Sistema desenvolvido (% 640.20033101 -Nacional de Informações dos Regimes M. da Previdência
de execução física) Próprios de Previdência Social - CNIS- Social RPPS 2272 925.600 Gestão e Administração do Programa 925.60033101 - M. da Previdência Social 2274 14.170.950 Assistência Técnica às Reformas dos
240 Assistência técnica 14.170.95033101 -Regimes Próprios de Previdência M. da Previdência realizada (unidade) Social 2276 1.546.380 Auditoria nos Regimes Próprios dos
226 Regime previdenciário 1.546.38033101 -Servidores Públicos M. da Previdência auditado (unidade) Social 5645 2.097.900 Implantação do Sistema Integrado de
16 Sistema Implantado (% de 2.097.90033101 -Informações Previdenciárias - SIPREV M. da Previdência execução física) Social
Programa: 1016 Artesanato Brasileiro
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Fortalecer a competitividade do produto artesanal Taxa de Variação da Renda dos Artesãos 1.421.673 Total do Programapara a geração de trabalho e renda e promover Cadastrados nos Órgãos Estaduais seu acesso ao mercado externo Competentes 1.021.67328000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior
187
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1016 Artesanato Brasileiro
Objetivo Indicador TotalÓrgão
400.00038000 -M. do Trabalho e Emprego
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 10.356 Gestão e Administração do Programa 10.35628101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2704 365.334 Capacitação de Artesãos e
1.800 Pessoa capacitada (unidade) 365.33428101 -Multiplicadores M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2706 635.000 Feiras e Eventos para Comercialização
6 Evento realizado (unidade) 635.00028101 -da Produção Artesanal M. Desenv., Ind. Com. Exterior 4824 400.000 Fomento a Redes de Cooperação de
400 Empreendimento apoiado 400.00038101 -Artesanato em Economia Solidária M. do Trabalho e (unidade) Emprego 6514 10.983 Estruturação Produtiva do Artesanato
1 Projeto apoiado (unidade) 10.98328101 -Brasileiro M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Programa: 1020 Interiorização do Desenvolvimento da Área de Atuação da SUFRAMA
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para o desenvolvimento na Amazônia Taxa de Participação do PIB Regional na 8.220.667 Total do ProgramaOcidental e de Macapá e Santana no Amapá Composição do PIB Nacional 8.220.66728000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10D4 1.800.000 Atualização do Parque Lógico 40 Parque computacional 1.800.00028233 -Computacional da SUFRAMA SUFRAMA
implantado (% de execução física) 10D5 530.634 Reaparelhamento da Infra-Estrutura
8 Unidade reaparelhada (% de 530.63428233 -nas Áreas sob Jurisdição da Suframa SUFRAMA execução física) 2272 5.890.033 Gestão e Administração do Programa 5.890.03328233 - SUFRAMA
Programa: 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Induzir o aproveitamento dos potenciais 26.462.353 Total do Programaendógenos, de forma articulada, com vistas à sustentabilidade das sub-regiões definidas pela 26.462.35353000 -M. da Integração Política Nacional de Desenvolvimento Regional Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 713.548 Gestão e Administração do Programa 288.12053101 - M. da Integração Nacional 200.00053201 - CODEVASF 150.00053202 - SUDAM 75.42853203 - SUDENE 4644 900.000 Formação de Agentes para o
900 Agente capacitado (unidade) 900.00053101 -Desenvolvimento Integrado e M. da Integração Sustentável em Espaços Sub-Regionais Nacional 4646 617.642 Organização Social e do
16 Organização fortalecida (% 517.64253101 -Associativismo de Espaços Sub- M. da Integração de implementação) Regionais Nacional
100 Organização fortalecida (% 100.00053201 - CODEVASF de implementação) 4854 200.000 Capacitação de Agentes para a
200 Agente capacitado (unidade) 200.00053101 -Competitividade M. da Integração Nacional 6409 3.615.535 Apoio à Implantação de Infra-Estrutura
9 Projeto executado (% de 3.615.53553101 -Social e Produtiva Complementar em M. da Integração
188
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
execução) Espaços Sub-Regionais Nacional 6424 17.913.651 Estruturação e Dinamização de
30 Arranjo produtivo local 12.975.72653101 -Arranjos Produtivos Locais em M. da Integração viabilizado (% de realização) Espaços Sub-regionais Nacional
100 Arranjo produtivo local 2.660.00053201 - CODEVASF viabilizado (% de realização)
5 Arranjo produtivo local 1.915.00053202 - SUDAM viabilizado (% de realização)
1 Arranjo produtivo local 362.92553203 - SUDENE viabilizado (% de realização) 6591 2.501.977 Apoio à Geração de Empreendimentos
10 Empreendimento gerado 2.501.97753101 -Produtivos em Espaços Sub-Regionais M. da Integração (unidade) Nacional
Programa: 1027 Prevenção e Preparação para Desastres
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prevenir danos e prejuízos provocados por 45.072.326 Total do Programadesastres naturais e antropogênicos 45.072.32653000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10D2 1.500.000 Construção do Centro Nacional de 20 Área construída (% de 1.500.00053101 -Gerenciamento de Riscos e Desastres- M. da Integração
execução física) CENAD Nacional 4578 250.000 Mobilização e Manutenção do Grupo
1 Grupo organizado (unidade) 250.00053101 -de Apoio a Desastres M. da Integração Nacional 4641 1.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 1.000.00053101 - M. da Integração Nacional 4848 2.500.000 Capacitação de Agentes e
2.399 Agente capacitado (unidade) 2.500.00053101 -Comunidades em Defesa Civil M. da Integração Nacional 8150 600.000 Ações de Defesa Civil para
5 Organização fortalecida 600.00053101 -Enfrentamento das Mudanças M. da Integração (unidade) Climáticas Nacional 8152 700.000 Ampliação do funcionamento do
9 Organização fortalecida 700.00053101 -CENAD M. da Integração (unidade) Nacional 8172 7.609.184 Coordenação e Fortalecimento do
50 Entidade apoiada (unidade) 6.850.00053101 -Sistema Nacional de Defesa Civil M. da Integração Nacional
5 Entidade apoiada (unidade) 250.00053202 - SUDAM170 Entidade apoiada (unidade) 509.18453203 - SUDENE
8348 30.500.000 Apoio a Obras Preventivas de Desastres 60 Projeto implantado (% de 30.500.00053101 - M. da Integração
execução) Nacional 8363 300.000 Gerenciamento de Riscos e Desastres
3 Programa de gerenciamento 300.00053202 -na Amazônia Legal SUDAM implementado (% de implementação) 8424 113.142 Gerenciamento de Riscos e Desastres
1 Programa de gerenciamento 113.14253203 -na Área de Influência da SUDENE SUDENE implementado (unidade)
Programa: 1029 Resposta aos Desastres e Reconstrução
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o socorro e a assistência às pessoas 100.000 Total do Programaafetadas por desastres, o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos 100.00053000 -M. da Integração causados, especialmente nos casos de situação Nacionalde emergência e estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal
189
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1029 Resposta aos Desastres e Reconstrução
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8174 100.000 Apoio à assistência humanitária 100 Apoio realizado (R$ 1.000) 100.00053101 -internacional M. da Integração
Nacional
Programa: 1030 Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o pleno acesso à informação arquivística 55.177.800 Total do Programagovernamental com a finalidade de apoiar as decisões governamentais de caráter político- 55.177.80020000 -Presidência da administrativo e o cidadão na defesa dos seus Repúblicadireitos, bem como contribuir para a produção de conhecimento científico e cultural
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 5.635.743 Contribuição da União, de suas 5.635.74320120 -Autarquias e Fundações para o AN Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2003 1.042.696 Ações de Informática 1.042.69620120 - AN 2004 437.520 Assistência Médica e Odontológica aos
868 Pessoa beneficiada 437.52020120 -Servidores, Empregados e seus AN (unidade) Dependentes 2010 36.444 Assistência Pré-Escolar aos
34 Criança atendida (unidade) 36.44420120 -Dependentes dos Servidores e AN Empregados 2011 820.267 Auxílio-Transporte aos Servidores e
508 Servidor beneficiado 820.26720120 -Empregados AN (unidade) 2012 924.600 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
535 Servidor beneficiado 924.60020120 -Empregados AN (unidade) 2272 44.375.100 Gestão e Administração do Programa 44.375.10020120 - AN 2810 752.604 Preservação do Acervo Nacional
308.008 Acervo preservado (unidade) 752.60420120 - AN 2D42 425.106 Promoção de Eventos Culturais
31 Evento realizado (unidade) 425.10620120 - AN 4282 470.000 Sistema de Atendimento ao Usuário do
444.821 Usuário atendido (unidade) 470.00020120 -Arquivo Nacional AN 4900 257.720 Capacitação de Recursos Humanos na
273 Servidor capacitado 257.72020120 -Área de Informação Documental AN (unidade)
Programa: 1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o acesso da população a informações 417.000.000 Total do Programajornalísticas, educacionais e culturais, contribuindo para a inserção social e 1.000.00001000 -Câmara dos Deputadosdesenvolvimento de sua cidadania 416.000.00020000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 1.341.178 Contribuição à Previdência Privada 1.341.17820415 - EBC 2003 9.704.320 Ações de Informática 9.704.32020415 - EBC 2004 4.363.008 Assistência Médica e Odontológica aos
3.200 Pessoa beneficiada 4.363.00820415 -Servidores, Empregados e seus EBC (unidade) Dependentes 2010 630.888 Assistência Pré-Escolar aos
253 Criança atendida (unidade) 630.88820415 -Dependentes dos Servidores e EBC Empregados 2011 988.179 Auxílio-Transporte aos Servidores e
811 Servidor beneficiado 988.17920415 -Empregados EBC
190
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 2012 7.621.920 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.422 Servidor beneficiado 7.621.92020415 -Empregados EBC (unidade) 20B5 168.469.068 Gestão do Sistema Público de
6.750 Programação difundida 168.469.06820415 -Radiodifusão e Comunicação EBC (unidade) 2272 103.116.962 Gestão e Administração do Programa 103.116.96220415 - EBC 2670 36.000.000 Serviços de Produção de Programas
35 Programa produzido 36.000.00020101 -Culturais e Educacionais (ACERP-OS) Presidência da (quantidade/ano) República 2675 80.715.741 Prestação de Serviços de
397.373 Matéria distribuída (unidade) 80.715.74120415 -Radiodifusão, Comunicação e EBC Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal 7134 4.048.736 Implantação do Canal de Televisão
1 Canal de televisão 1.000.00001101 -Internacional Câmara dos Deputados implantado (% de execução física)
7 Canal de televisão 3.048.73620415 - EBC implantado (% de execução física)
Programa: 1036 Integração de Bacias Hidrográficas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a oferta de água nas bacias com baixa Vazão Média de Água nas Bacias 1.685.434.862 Total do Programadisponibilidade hídrica Beneficiadas pela Integração 31.500.00036000 -M. da Saúde 1.653.934.86253000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
101N 1.000.000 Integração das Bacias dos Rios 1 Obra executada (% de 1.000.00053101 -Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, M. da Integração
execução física) Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Nacional Açu no Nordeste Setentrional 10F6 121.488.097 Implantação da Adutora do Agreste -
32 Obra executada (% de 121.488.09753101 -Ramal Garanhuns/Pesqueira - no M. da Integração execução física) Estado de Pernambuco Nacional 10SK 8.000.000 Sistemas Públicos de Esgotamento
3.000 Família beneficiada 8.000.00036211 -Sanitário em Municípios das Bacias FUNASA (unidade) Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10SL 2.000.000 Sistemas Públicos de Manejo de
10.000 Família beneficiada 2.000.00036211 -Resíduos Sólidos em Municípios das FUNASA (unidade) Bacias Receptoras do Rio São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10SV 20.000.000 Sistemas Públicos de Abastecimento
15.294 Família beneficiada 20.000.00036211 -de Água em Municípios das Bacias FUNASA (unidade) Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10TA 1.500.000 Elaboração de Projetos de
5 Projeto elaborado (unidade) 1.500.00036211 -Saneamento nas Bacias Receptoras do FUNASA São Francisco para Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 12EP 616.120.000 Integração do Rio São Francisco com
34 Projeto executado (% de 616.120.00053101 -as Bacias do Nordeste Setentrional M. da Integração
191
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1036 Integração de Bacias Hidrográficas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
execução física) (Eixo Leste) Nacional 1N64 50.000.000 Implantação da Adutora Pajeú com
53 Obra executada (% de 50.000.00053204 -582km nos Estados de Pernambuco e DNOCS execução física) Paraíba 2272 8.800.000 Gestão e Administração do Programa 8.800.00053101 - M. da Integração Nacional 5900 856.526.765 Integração do Rio São Francisco com
40 Projeto executado (% de 856.526.76553101 -as Bacias dos Rios Jaguaribe, M. da Integração execução física) Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) Nacional
Programa: 1044 Energia Alternativa Renovável
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a oferta de energia por meio de fontes Taxa de Participação de Energias 1.190.000 Total do Programarenováveis, em base auto-sustentável, Alternativas Renováveis na Matriz minimizando os impactos ambientais Energética 1.190.00032000 -M. de Minas e Energia Taxa de Participação de Energias Alternativas Renováveis na Matriz Elétrica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
7050 740.000 Implantação de Plantas 3 Projeto-piloto implantado 740.00032101 -Demonstrativas de Fontes de Energia M. de Minas e Energia
(unidade) Alternativa Renovável 8122 450.000 Valorização Energética de Resíduos
1 Estudo realizado (unidade) 450.00032101 -Sólidos Urbanos M. de Minas e Energia
Programa: 1046 Eficiência Energética
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir o desperdício e o uso ineficiente de Energia Elétrica Economizada 1.389.000 Total do Programaenergia Quantidade de Petróleo Conservada 1.389.00032000 -M. de Minas e Energia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4870 1.389.000 Desenvolvimento de Projetos 5 Projeto executado (unidade) 1.389.00032101 -Demonstrativos em Conservação M. de Minas e Energia
Energética
Programa: 1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a sustentabilidade das atividades 12.331.000 Total do Programaeconômicas do Semi-Árido brasileiro, para a redução das desigualdades inter e intra-regionais 12.331.00053000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
20B2 2.066.000 Apoio à Implantação de Infra-Estrutura 8 Projeto executado (% de 2.066.00053101 -Social e Produtiva Complementar no M. da Integração
execução) Semi-Árido Nacional 20B3 1.364.000 Apoio à Geração de Empreendimentos
14 Empreendimento gerado 1.364.00053101 -Produtivos no Semi-Árido M. da Integração (unidade) Nacional 20B4 7.437.000 Estruturação e Dinamização de
24 Arranjo produtivo local 7.437.00053101 -Arranjos Produtivos Locais no Semi- M. da Integração viabilizado (% de realização) Árido Nacional 2272 488.000 Gestão e Administração do Programa 488.00053101 - M. da Integração Nacional 4652 488.000 Formação de Agentes para o
488 Agente capacitado (unidade) 488.00053101 -Desenvolvimento Integrado e M. da Integração Sustentável no Semi-Árido Nacional 4654 488.000 Fortalecimento da Participação Social
9 Organização fortalecida 488.00053101 -no Semi-Árido M. da Integração (unidade) Nacional
192
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1049 Acesso à Alimentação
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir à população em situação de insegurança Prevalência de Insegurança Alimentar no 880.143.331 Total do Programaalimentar o acesso à alimentação digna, regular e Brasil adequada à nutrição e manutenção da saúde Número de Restaurantes Populares 880.143.33155000 -M.do Des.Social e humana Instalados com Recursos do Governo Comb à Fome Federal Número de Bancos de Alimentos Instalados com Recursos do Governo Federal Número de Cozinhas Comunitárias Instaladas com Recursos do Governo Federal Número de Agricultores Familares Beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos Número de Pessoas em Insegurança Alimentar e Nutricional Beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11V1 59.196.916 Construção de Cisternas para 39.965 Cisterna construída 59.196.91655101 -Armazenamento de Água M.do Des.Social e
(unidade) Comb à Fome 2784 6.000.000 Educação Alimentar e Nutricional
84.000 Pessoa capacitada (unidade) 6.000.00055101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 2792 69.000.000 Distribuição de Alimentos a Grupos
400.000 Família beneficiada 69.000.00055101 -Populacionais Específicos M.do Des.Social e (unidade) Comb à Fome 2798 622.074.625 Aquisição de Alimentos Provenientes
435.716 Alimento adquirido (ton) 622.074.62555101 -da Agricultura Familiar M.do Des.Social e Comb à Fome 2802 15.400.000 Operacionalização de Estoques
14.000 Alimento estocado (ton) 15.400.00055101 -Estratégicos de Segurança Alimentar M.do Des.Social e Comb à Fome 8457 6.000.000 Apoio a Projetos de Segurança
5.000 Família beneficiada 6.000.00055101 -Alimentar e Nutricional para Povos e M.do Des.Social e (unidade) Comunidades Tradicionais Comb à Fome 8458 12.000.000 Apoio à Agricultura Urbana,
20.790 Projeto apoiado (unidade) 12.000.00055101 -Periurbana e Sistemas Coletivos de M.do Des.Social e Produção para o Autoconsumo Comb à Fome 8506 6.960.000 Consórcios de Segurança Alimentar e
20 Consórcio apoiado (unidade) 6.960.00055101 -Desenvolvimento Local M.do Des.Social e Comb à Fome 8894 15.840.000 Melhoria das Condições
72 Projeto apoiado (unidade) 15.840.00055101 -Socioeconômicas das Famílias M.do Des.Social e Comb à Fome 8929 36.950.000 Apoio à Instalação de Restaurantes e
34 Equipamento instalado 36.950.00055101 -Cozinhas Populares M.do Des.Social e (unidade) Comb à Fome 8930 5.721.790 Apoio à Implantação de Bancos de
12 Equipamento instalado 5.721.79055101 -Alimentos e Mercados Públicos M.do Des.Social e (unidade) Comb à Fome 8948 25.000.000 Acesso à Água para Produção de
3.548 Estrutura implantada 25.000.00055101 -Alimentos para o Autoconsumo M.do Des.Social e (unidade) Comb à Fome
Programa: 1054 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a democratização das relações do 1.613.013.647 Total do Programatrabalho no serviço público, por meio da inclusão de mecanismos de participação, valorização do 1.613.013.64747000 -M. do Plan. Orçamento servidor público, melhoria e eficiência na gestão e Gestãode recursos humanos
193
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1054 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0623 1.117.029.218 Pagamento Decorrente de Provimentos 1.117.029.21847101 -e Concessão de Benefícios aos M. do Plan. Orçamento Servidores, Empregados e Seus e Gestão Dependentes 0707 100.000.000 Reestruturação de Cargos, Carreiras e 100.000.00047101 -Revisão de Remunerações M. do Plan. Orçamento e Gestão 09IZ 297.684.429 Pagamento de Pessoal decorrente de 297.684.42947101 -Provimentos por meio de Concursos M. do Plan. Orçamento Públicos, de Planos de Cargos e e Gestão Empregos, de Acordos Coletivos, de Dissídios e de Anistiados de que trata a Lei nº 8.878/94, no âmbito de Empresas Estatais 10M8 16.100.000 Desenvolvimento do Novo Sistema de
26 Sistema implantado (% de 16.100.00047101 -Gestão Integrada de Pessoas M. do Plan. Orçamento execução física) e Gestão 1I30 11.180.000 Desenvolvimento do Sistema
22 Sistema implantado (% de 11.180.00047101 -Integrado de Atenção à Saúde do M. do Plan. Orçamento execução física) Servidor Público Federal - SIASS e Gestão 2272 610.000 Gestão e Administração do Programa 610.00047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 2655 1.200.000 Capacitação dos Dirigentes e Técnicos
2.500 Servidor capacitado 1.200.00047101 -de Recursos Humanos do Sistema de M. do Plan. Orçamento (unidade) Pessoal Civil - SIPEC e Gestão 2D32 1.500.000 Fomento a Projetos de
1 Projeto apoiado (unidade) 1.500.00047101 -Desenvolvimento e Gestão de Pessoas M. do Plan. Orçamento e Gestão 4064 1.900.000 Auditoria na Área de Recursos
5 Auditoria realizada (unidade) 1.900.00047101 -Humanos M. do Plan. Orçamento e Gestão 4076 63.840.000 Sistema Integrado de Administração de
1 Sistema mantido (unidade) 63.840.00047101 -Recursos Humanos - SIAPE M. do Plan. Orçamento e Gestão 4837 800.000 Apoio à Formação Básica para
1.500 Servidor matriculado 800.00047101 -Servidores Públicos Federais - M. do Plan. Orçamento (unidade) FORMAR e Gestão 6274 300.000 Negociação Coletiva no Serviço
1 Sistema de negociação 300.00047101 -Público Federal M. do Plan. Orçamento mantido (unidade) e Gestão 6278 870.000 Estudos para Reestruturação dos
1 Estudo realizado (unidade) 870.00047101 -Cargos e Carreiras e de Provimento de M. do Plan. Orçamento Pessoas no Serviço Público Federal e Gestão
Programa: 1057 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle e 32.513.552 Total do ProgramaInteligência do Sistema de Defesa e a segurança da comunicação militar 32.513.55252000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1489 3.533.696 Implantação de Centros de Operações 5 Centro implantado (% de 3.533.69652101 -do Comando Supremo e Forças M. da Defesa
execução física) Singulares 2385 18.394.923 Sistema de Comunicações Militares via
1 Sistema Implantado 18.394.92352101 -Satélite M. da Defesa (unidade) 4222 2.500.000 Sensoriamento Remoto para Apoio à
20 Imagem de sensor orbital 2.500.00052101 -Inteligência M. da Defesa adquirida (pacote) 5132 7.070.499 Implantação do Sistema de
2 Sistema implantado (% de 7.070.49952101 -Comunicações Militares via Satélite - M. da Defesa execução física) SISCOMIS 5134 1.014.434 Implantação do Sistema de
2 Sistema implantado (% de 1.014.43452101 -Comunicações Militares Seguras M. da Defesa execução física)
194
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade Taxa de Analfabetismo da População na 306.420.000 Total do Programada população de jovens e adultos Faixa Etária de 15 Anos ou Mais Percentual da População na faixa Etária 306.420.00026000 -M. da Educação de 15 Anos ou Mais com Escolaridade Inferior a 4ª Série Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 anos ou mais na Região Nordeste Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 anos ou mais na Área Rural Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 a 29 Anos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0920 164.000.000 Concessão de Bolsa para Equipes de 165.000 Bolsa concedida (unidade) 164.000.00026298 -Alfabetização FNDE
2272 2.920.000 Gestão e Administração do Programa 2.920.00026101 - M. da Educação 4641 3.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 3.000.00026101 - M. da Educação 8526 29.000.000 Apoio a Iniciativas para Melhoria da
150 Projeto apoiado (unidade) 29.000.00026101 -Qualidade da Educação de Jovens e M. da Educação Adultos 8790 82.000.000 Apoio à Alfabetização e à Educação de
1.000 Projeto apoiado (unidade) 82.000.00026298 -Jovens e Adultos FNDE 8822 13.500.000 Incentivo à Leitura para Jovens e
350.000 Material de leitura 13.500.00026298 -Adultos FNDE disponibilizado (unidade) 8823 12.000.000 Distribuição de Materiais e Livros
2.000.000 Material distribuído (unidade) 12.000.00026298 -Didáticos para a Educação de Jovens FNDE e Adultos
Programa: 1061 Brasil Escolarizado
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a universalização da Educação Taxa de freqüência à escola da população 10.677.810.188 Total do ProgramaBásica, assegurando eqüidade nas condições de na faixa etária de 0 a 3 anos acesso e permanência Taxa de frequência líquida à Pré-escola da 10.676.448.18826000 -M. da Educação população na faixa etária de 4 a 6 anos 1.362.00052000 -M. da Defesa Taxa de freqüência líquida ao Ensino Fundamental da população na faixa etária de 7 a 14 anos Taxa de freqüência bruta ao Ensino Médio Taxa de freqüência líquida ao Ensino Médio da população na faixa etária de 15 a 17 anos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0515 920.518.000 Dinheiro Direto na Escola para a 139.537 Escola apoiada (unidade) 920.518.00026298 -Educação Básica FNDE
0969 478.231.007 Apoio ao Transporte Escolar na 5.555 Sistema de transporte 478.231.00726298 -Educação Básica FNDE
escolar apoiado (unidade) 09HB 15.286.722 Contribuição da União, de suas 15.286.72226201 -Autarquias e Fundações para o Colégio Pedro II Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0A30 376.884.749 Concessão de Bolsa de Incentivo à
150.000 Bolsa concedida (unidade) 270.262.17626291 -Formação de Professores para a CAPES110.000 Bolsa concedida (unidade) 106.622.57326298 -Educação Básica FNDE
0E36 5.061.848.975 Complementação da União ao Fundo 5.061.848.97526298 -de Manutenção e Desenvolvimento da FNDE Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
195
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1061 Brasil Escolarizado
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 23.950.000 Gestão e Administração do Programa 5.950.00026101 - M. da Educação 18.000.00026298 - FNDE 2778 505.000 Ensino Médio na Fundação Osório
280 Aluno matriculado (unidade) 505.00052222 - Fundação Osório 2795 857.000 Ensino Fundamental na Fundação
1.080 Aluno matriculado (unidade) 857.00052222 -Osório Fundação Osório 2991 36.445.024 Funcionamento do Ensino Médio na
5.522 Aluno matriculado (unidade) 25.121.08226201 -Rede Federal Colégio Pedro II2.000 Aluno matriculado (unidade) 1.300.00026205 - CEFET - Campos/RJ6.400 Aluno matriculado (unidade) 2.535.90926217 - CEFET Química/RJ
528 Aluno matriculado (unidade) 83.00026221 - CEFET - SE700 Aluno matriculado (unidade) 221.95826235 - UFGO
1.200 Aluno matriculado (unidade) 395.78726237 - UF - Juiz de Fora/MG1.719 Aluno matriculado (unidade) 384.28726239 - UFPA
180 Aluno matriculado (unidade) 63.48526242 - UFPE295 Aluno matriculado (unidade) 86.44026243 - UFRN268 Aluno matriculado (unidade) 77.13026244 - UFRS750 Aluno matriculado (unidade) 237.47226245 - UFRJ
1.213 Aluno matriculado (unidade) 384.07226246 - UFSC1.200 Aluno matriculado (unidade) 209.50026256 - CEFET - CSF2.100 Aluno matriculado (unidade) 1.570.11926258 - UTFP
700 Aluno matriculado (unidade) 440.00026265 - CEFET - MA980 Aluno matriculado (unidade) 277.05126272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão448 Aluno matriculado (unidade) 142.80026281 - Fund. Univ. Fed. de
Sergipe480 Aluno matriculado (unidade) 151.98226282 - Fund. Univ. Fed. de
Viçosa428 Aluno matriculado (unidade) 2.762.95026301 - CEFET - BA
2A74 32.206.000 Infra-estrutura de Comunicações para 75.000 Escola beneficiada (unidade) 32.206.00026298 -a Educação Pública FNDE
2C95 7.876.285 Formação em Serviço de Funcionários 60.000 Profissional formado 7.876.28526298 -da Educação Básica FNDE
(unidade) 4001 73.456.746 Funcionamento do Ensino
6.910 Aluno matriculado (unidade) 72.056.77526201 -Fundamental na Rede Federal Colégio Pedro II730 Aluno matriculado (unidade) 438.53026238 - UFMG240 Aluno matriculado (unidade) 63.48426242 - UFPE312 Aluno matriculado (unidade) 115.69826244 - UFRS550 Aluno matriculado (unidade) 102.85026249 - UFR - RJ525 Aluno matriculado (unidade) 151.34926250 - FUFRR930 Aluno matriculado (unidade) 293.51626274 - Univ. Fed. de
Uberlândia531 Aluno matriculado (unidade) 234.54426275 - Fund. Univ. Fed. do
Acre 4042 38.632.731 Capacitação para Promoção da Saúde
698.853 Aluno beneficiado (unidade) 38.632.73126298 -na Escola FNDE 4045 76.600.000 Distribuição de Acervos Bibliográficos
13.000.000 Exemplar distribuído 76.600.00026298 -para a Educação Básica FNDE (unidade) 4046 712.700.000 Distribuição de Materiais e Livros
100.012.330 Exemplar distribuído 712.700.00026298 -Didáticos para o Ensino Fundamental FNDE (unidade) 4641 19.500.000 Publicidade de Utilidade Pública 9.500.00026101 - M. da Educação 10.000.00026298 - FNDE 6322 89.800.000 Distribuição de Materiais e Livros
7.778.238 Exemplar distribuído 89.800.00026298 -Didáticos para o Ensino Médio FNDE (unidade) 6372 282.612.357 Infra-Estrutura de Tecnologia da
34.000 Unidade de ensino equipada 282.612.35726298 -Informação para a Educação Pública FNDE (unidade) 8264 7.012.200 Formação para a Gestão das Ações
280.000 Pessoa capacitada (unidade) 7.012.20026298 -Educacionais e Controle Social FNDE 8429 337.103.184 Formação Inicial e Continuada a
170.000 Aluno matriculado (unidade) 230.051.52926291 -Distância CAPES200.000 Aluno matriculado (unidade) 107.051.65526298 - FNDE
8434 59.159.036 Produção e Veiculação de Programas,
196
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1061 Brasil Escolarizado
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
50.000 Material multimídia 59.159.03626101 -Materiais Pedagógicos e de Conteúdos M. da Educação disponibilizado (unidade) Multimídia para a Educação Pública 8744 2.026.625.172 Apoio à Alimentação Escolar na
42.121.220 Aluno atendido (unidade) 2.026.625.17226298 -Educação Básica FNDE
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a oferta da educação profissional nos Número-Índice de Matrículas Iniciais na 2.536.103.018 Total do Programacursos de níveis técnico e tecnológico, com Educação Profissional de Nível Técnico melhoria da qualidade Número-Índice de Matrículas Iniciais na 1.240.20322000 -M. Ag., Pec. e Educação Profissional de Nível Abastecimento Tecnológico 2.531.821.73526000 -M. da Educação 3.041.08032000 -M. de Minas e Energia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 143.838.295 Contribuição da União, de suas 5.349.44226202 -Autarquias e Fundações para o CEFET - AL 3.872.58126203 -Custeio do Regime de Previdência dos CEFET - AM 6.507.90726205 -Servidores Públicos Federais CEFET - Campos/RJ 5.580.15626206 - CEFET - CE 6.665.00026207 - CEFET - ES 5.473.68626208 - CEFET - GO 3.582.91226210 - CEFET - MT 3.173.09626211 - CEFET - Ouro Preto - MG 4.415.42526212 - CEFET - PA 6.694.48626213 - CEFET - PB 5.904.54826214 - CEFET - Pelotas - RS 6.400.38026215 - CEFET - PE 3.766.94026216 - CEFET - PI 5.457.25326217 - CEFET Química/RJ 6.997.53826218 - CEFET - RN 7.724.40526219 - CFET-SC 5.476.00026220 - CEFET - SP 2.813.50826221 - CEFET - SE 2.419.64426222 - CEFET - RR 1.612.36626223 - ETF - Palmas/TO 1.080.52126302 - EAF- Alegre - ES 639.10226303 - EAF- Alegrete - RS 804.73426304 - EAF- Araguatins - TO 1.390.72426305 - CEFET Bambui - MG 1.371.43126306 - EAF- Barbacena - MG 810.74526307 - EAF- Barreiros - PE 790.72326308 - EAF- Belo Jardim - PE 1.322.36526309 - CEFET Bento Gonçalves -RS 749.82026310 - EAF- Cáceres - MT 1.026.61126311 - EAF- Castanhal - PA 871.80526312 - EAF- Catu - BA 877.39126313 - EAF- Colatina - ES 816.66626314 - EAF- Concórdia - SC 990.65026315 - EAF- Crato - CE 1.024.94626316 - CEFET Cuiabá - MT 1.142.08926317 - EAF- Iguatu - CE 1.077.83726318 - EAF- Inconfidentes - MG 1.121.86426319 - CEFET Januária - MG 1.041.72426320 - EAF- Machado - MG 948.86826321 - EAF- Manaus - AM 888.67226322 - EAF- Muzambinho - MG 1.342.24426324 - CEFET Rio Pomba - MG 1.377.46326325 - CEFET Rio Verde - GO 974.49126326 - EAF- Salinas - MG 1.158.21426327 - EAF- Santa Teresa - ES 951.64026328 - EAF- São Cristóvão - SE
197
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
973.06326329 - EAF- S.J.Evangelista - MG 1.027.80726330 - EAF- São Luís - MA 1.489.26726331 - CEFET São Vicente do Sul - RS 1.047.05826332 - EAF- Satuba - AL 938.24726333 - EAF- Sertão - RS 819.66626334 - EAF- Sousa - PB 1.667.65426335 - CEFET - Uberaba - MG 1.006.93726336 - EAF- Uberlândia - MG 1.785.36926337 - CEFET - Urutaí - GO 814.36526338 - EAF- Vitória S. Antão- PE 368.57426339 - EAF- S.Gab. Cachoeira-AM 879.43026340 - EAF- Sombrio - SC 733.44726341 - EAF- Ceres - GO 710.74626342 - EAF- Colorado do Oeste-RO 441.98326343 - EAF- Codó - MA 574.06826344 - EAF- Antônio J. Teixeira-BA 976.42126345 - EAF- Rio do Sul - SC 559.03726346 - EAF- Santa Inês - BA 544.54326347 - EAF- Senhor do Bomfim-BA 10FU 3.700.000 Implantação da Escola Técnica Federal
1 Escola implantada (unidade) 3.700.00026356 -de Brasília ETF - Brasília 1H10 344.904.050 Expansão da Rede Federal de
50.000 Unidade de ensino 344.904.05026101 -Educação Profissional e Tecnológica M. da Educação implantada (unidade) 20AW 4.620.000 Implementação e Manutenção do
5 Subsistema implantado 4.620.00026101 -Sistema de Informação da Educação M. da Educação (unidade) Profissional 2144 1.240.203 Ensino Profissional nas Regiões
1.100 Aluno matriculado (unidade) 1.240.20322101 -Cacaueiras M. Ag., Pec. e Abastecimento 2319 907.982 Prestação de Serviços à Comunidade
10.000 Pessoa atendida (unidade) 250.00026205 - CEFET - Campos/RJ1.193 Pessoa atendida (unidade) 472.38226206 - CEFET - CE
20 Pessoa atendida (unidade) 10.00026213 - CEFET - PB660 Pessoa atendida (unidade) 46.00026221 - CEFET - SE300 Pessoa atendida (unidade) 54.60026301 - CEFET - BA
1.250 Pessoa atendida (unidade) 75.00026326 - EAF- Salinas - MG 2992 1.230.610.434 Funcionamento da Educação
4.381 Aluno matriculado (unidade) 36.461.79126202 -Profissional CEFET - AL5.229 Aluno matriculado (unidade) 28.495.31726203 - CEFET - AM9.701 Aluno matriculado (unidade) 46.279.44026205 - CEFET - Campos/RJ9.519 Aluno matriculado (unidade) 43.498.18326206 - CEFET - CE9.001 Aluno matriculado (unidade) 62.548.87426207 - CEFET - ES8.990 Aluno matriculado (unidade) 40.117.19226208 - CEFET - GO4.267 Aluno matriculado (unidade) 27.763.19426210 - CEFET - MT3.651 Aluno matriculado (unidade) 20.687.33026211 - CEFET - Ouro Preto -
MG6.726 Aluno matriculado (unidade) 36.465.98826212 - CEFET - PA
12.242 Aluno matriculado (unidade) 42.390.29326213 - CEFET - PB6.501 Aluno matriculado (unidade) 41.840.38826214 - CEFET - Pelotas - RS6.995 Aluno matriculado (unidade) 43.812.03326215 - CEFET - PE8.581 Aluno matriculado (unidade) 29.095.43926216 - CEFET - PI6.401 Aluno matriculado (unidade) 34.314.04526217 - CEFET Química/RJ7.001 Aluno matriculado (unidade) 48.057.77426218 - CEFET - RN5.411 Aluno matriculado (unidade) 51.017.68026219 - CFET-SC9.001 Aluno matriculado (unidade) 46.026.10426220 - CEFET - SP4.453 Aluno matriculado (unidade) 19.756.74826221 - CEFET - SE3.006 Aluno matriculado (unidade) 16.532.09426222 - CEFET - RR4.949 Aluno matriculado (unidade) 11.763.12426223 - ETF - Palmas/TO1.391 Aluno matriculado (unidade) 4.346.25026224 - ETF - Rondônia
200 Aluno matriculado (unidade) 165.23626231 - UFAL1.349 Aluno matriculado (unidade) 3.123.31326236 - UF - Fluminense/RJ
198
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2.400 Aluno matriculado (unidade) 1.611.35926237 - UF - Juiz de Fora/MG922 Aluno matriculado (unidade) 931.26026238 - UFMG520 Aluno matriculado (unidade) 660.91326239 - UFPA
1.346 Aluno matriculado (unidade) 2.130.81926240 - UFPB2.028 Aluno matriculado (unidade) 4.257.78426241 - UFPR1.112 Aluno matriculado (unidade) 2.334.55926243 - UFRN1.077 Aluno matriculado (unidade) 1.120.00026244 - UFRS1.512 Aluno matriculado (unidade) 3.969.78326246 - UFSC2.460 Aluno matriculado (unidade) 3.473.17126247 - UF - Santa Maria/RS
722 Aluno matriculado (unidade) 695.32726248 - UFR - PE1.050 Aluno matriculado (unidade) 851.57626249 - UFR - RJ
230 Aluno matriculado (unidade) 322.84226250 - FUFRR340 Aluno matriculado (unidade) 560.49626252 - UF Campina Grande329 Aluno matriculado (unidade) 347.00126254 - UFTM
3.500 Aluno matriculado (unidade) 992.15626256 - CEFET - CSF6.900 Aluno matriculado (unidade) 15.532.97726257 - CEFET - MG9.500 Aluno matriculado (unidade) 10.832.60026258 - UTFP3.850 Aluno matriculado (unidade) 9.966.92526265 - CEFET - MA
395 Aluno matriculado (unidade) 554.54126272 - Fund. Univ. Fed. do Maranhão
946 Aluno matriculado (unidade) 1.100.00026273 - Fund. Univ. Fed. Rio Grande/RS
275 Aluno matriculado (unidade) 466.81526274 - Univ. Fed. de Uberlândia
1.064 Aluno matriculado (unidade) 1.352.97126278 - Fund. Univ. Fed. de Pelotas
1.564 Aluno matriculado (unidade) 2.654.47726279 - Fund. Univ. Fed. do Piauí
690 Aluno matriculado (unidade) 1.535.63626282 - Fund. Univ. Fed. de Viçosa
1.391 Aluno matriculado (unidade) 4.346.25026287 - EAF - Marabá - PA89 Aluno matriculado (unidade) 5.459.25026288 - EAF - Nova Andradina
- MS1.391 Aluno matriculado (unidade) 4.346.25026289 - EAF - São Raimundo
Mangabeiras8.236 Aluno matriculado (unidade) 8.918.97726301 - CEFET - BA
701 Aluno matriculado (unidade) 9.221.49826302 - EAF- Alegre - ES1.501 Aluno matriculado (unidade) 7.039.68126303 - EAF- Alegrete - RS
761 Aluno matriculado (unidade) 6.244.86026304 - EAF- Araguatins - TO2.417 Aluno matriculado (unidade) 14.285.37526305 - CEFET Bambui - MG1.380 Aluno matriculado (unidade) 10.934.31326306 - EAF- Barbacena - MG
651 Aluno matriculado (unidade) 6.552.23026307 - EAF- Barreiros - PE967 Aluno matriculado (unidade) 6.453.30726308 - EAF- Belo Jardim - PE
1.181 Aluno matriculado (unidade) 10.030.76726309 - CEFET Bento Gonçalves -RS
841 Aluno matriculado (unidade) 5.994.42326310 - EAF- Cáceres - MT821 Aluno matriculado (unidade) 7.870.11226311 - EAF- Castanhal - PA551 Aluno matriculado (unidade) 6.705.84526312 - EAF- Catu - BA451 Aluno matriculado (unidade) 6.838.20926313 - EAF- Colatina - ES
1.665 Aluno matriculado (unidade) 7.084.22726314 - EAF- Concórdia - SC561 Aluno matriculado (unidade) 7.652.78326315 - EAF- Crato - CE
1.331 Aluno matriculado (unidade) 10.365.32226316 - CEFET Cuiabá - MT1.178 Aluno matriculado (unidade) 8.705.06226317 - EAF- Iguatu - CE1.591 Aluno matriculado (unidade) 9.513.53026318 - EAF- Inconfidentes -
MG2.601 Aluno matriculado (unidade) 8.382.30626319 - CEFET Januária - MG1.147 Aluno matriculado (unidade) 8.578.41226320 - EAF- Machado - MG
824 Aluno matriculado (unidade) 7.152.93826321 - EAF- Manaus - AM1.801 Aluno matriculado (unidade) 10.101.51226322 - EAF- Muzambinho - MG3.293 Aluno matriculado (unidade) 16.131.25726323 - CEFET Petrolina - PE1.601 Aluno matriculado (unidade) 11.342.35126324 - CEFET Rio Pomba -
MG1.521 Aluno matriculado (unidade) 10.655.05226325 - CEFET Rio Verde - GO
811 Aluno matriculado (unidade) 7.591.35926326 - EAF- Salinas - MG492 Aluno matriculado (unidade) 8.592.31326327 - EAF- Santa Teresa - ES
1.032 Aluno matriculado (unidade) 7.690.53926328 - EAF- São Cristóvão - SE
745 Aluno matriculado (unidade) 8.917.88326329 - EAF- S.J.Evangelista - MG
199
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.001 Aluno matriculado (unidade) 8.187.27126330 - EAF- São Luís - MA1.801 Aluno matriculado (unidade) 12.386.70326331 - CEFET São Vicente do
Sul - RS553 Aluno matriculado (unidade) 7.653.47626332 - EAF- Satuba - AL446 Aluno matriculado (unidade) 8.328.64026333 - EAF- Sertão - RS512 Aluno matriculado (unidade) 6.060.05926334 - EAF- Sousa - PB
2.801 Aluno matriculado (unidade) 11.677.20426335 - CEFET - Uberaba - MG651 Aluno matriculado (unidade) 7.875.98226336 - EAF- Uberlândia - MG
2.837 Aluno matriculado (unidade) 13.291.08926337 - CEFET - Urutaí - GO801 Aluno matriculado (unidade) 7.731.78826338 - EAF- Vitória S. Antão-
PE531 Aluno matriculado (unidade) 4.867.09626339 - EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM1.001 Aluno matriculado (unidade) 6.755.50526340 - EAF- Sombrio - SC
641 Aluno matriculado (unidade) 6.610.68826341 - EAF- Ceres - GO601 Aluno matriculado (unidade) 5.656.70526342 - EAF- Colorado do
Oeste-RO587 Aluno matriculado (unidade) 4.170.86726343 - EAF- Codó - MA739 Aluno matriculado (unidade) 4.950.52826344 - EAF- Antônio J.
Teixeira-BA1.201 Aluno matriculado (unidade) 6.891.64526345 - EAF- Rio do Sul - SC
400 Aluno matriculado (unidade) 4.947.99826346 - EAF- Santa Inês - BA616 Aluno matriculado (unidade) 5.218.92926347 - EAF- Senhor do
Bomfim-BA1.391 Aluno matriculado (unidade) 4.346.25026353 - Escola Técnica
Federal do Acre1.391 Aluno matriculado (unidade) 4.346.25026354 - ETF - Amapá
45 Aluno matriculado (unidade) 5.237.25026355 - ETF - Mato Grosso do Sul
981 Aluno matriculado (unidade) 6.560.25026356 - ETF - Brasília1.391 Aluno matriculado (unidade) 4.346.25026357 - ETF - Canoas
2994 22.312.182 Assistência ao Educando da Educação 350 Aluno assistido (unidade) 863.72026202 -Profissional CEFET - AL
2.000 Aluno assistido (unidade) 452.25626203 - CEFET - AM11.700 Aluno assistido (unidade) 1.600.00026205 - CEFET - Campos/RJ3.411 Aluno assistido (unidade) 1.808.10026206 - CEFET - CE4.000 Aluno assistido (unidade) 1.105.00026207 - CEFET - ES
584 Aluno assistido (unidade) 738.13226208 - CEFET - GO2.500 Aluno assistido (unidade) 809.50026211 - CEFET - Ouro Preto -
MG890 Aluno assistido (unidade) 820.00026213 - CEFET - PB
6.700 Aluno assistido (unidade) 1.172.48026216 - CEFET - PI6.400 Aluno assistido (unidade) 909.60426217 - CEFET Química/RJ1.000 Aluno assistido (unidade) 1.313.49026218 - CEFET - RN
300 Aluno assistido (unidade) 350.00026219 - CFET-SC400 Aluno assistido (unidade) 80.00026220 - CEFET - SP205 Aluno assistido (unidade) 435.00026221 - CEFET - SE600 Aluno assistido (unidade) 614.50026222 - CEFET - RR100 Aluno assistido (unidade) 220.00026223 - ETF - Palmas/TO200 Aluno assistido (unidade) 341.51226249 - UFR - RJ
7.556 Aluno assistido (unidade) 1.250.00026257 - CEFET - MG800 Aluno assistido (unidade) 720.00026265 - CEFET - MA840 Aluno assistido (unidade) 600.00026278 - Fund. Univ. Fed. de
Pelotas350 Aluno assistido (unidade) 452.69026301 - CEFET - BA990 Aluno assistido (unidade) 271.64926303 - EAF- Alegrete - RS760 Aluno assistido (unidade) 277.50226304 - EAF- Araguatins - TO690 Aluno assistido (unidade) 122.00026306 - EAF- Barbacena - MG296 Aluno assistido (unidade) 119.71826308 - EAF- Belo Jardim - PE75 Aluno assistido (unidade) 67.56326311 - EAF- Castanhal - PA
340 Aluno assistido (unidade) 251.67926314 - EAF- Concórdia - SC560 Aluno assistido (unidade) 230.00026315 - EAF- Crato - CE650 Aluno assistido (unidade) 133.71526317 - EAF- Iguatu - CE714 Aluno assistido (unidade) 392.21126318 - EAF- Inconfidentes -
MG2.600 Aluno assistido (unidade) 288.68626319 - CEFET Januária - MG
601 Aluno assistido (unidade) 250.00026320 - EAF- Machado - MG650 Aluno assistido (unidade) 173.48426322 - EAF- Muzambinho - MG214 Aluno assistido (unidade) 162.00026323 - CEFET Petrolina - PE
200
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
900 Aluno assistido (unidade) 185.40026324 - CEFET Rio Pomba - MG
120 Aluno assistido (unidade) 220.00026325 - CEFET Rio Verde - GO300 Aluno assistido (unidade) 220.00026326 - EAF- Salinas - MG744 Aluno assistido (unidade) 250.00026329 - EAF- S.J.Evangelista -
MG800 Aluno assistido (unidade) 121.85626330 - EAF- São Luís - MA
1.000 Aluno assistido (unidade) 450.00026331 - CEFET São Vicente do Sul - RS
552 Aluno assistido (unidade) 57.69926332 - EAF- Satuba - AL200 Aluno assistido (unidade) 90.00026334 - EAF- Sousa - PB400 Aluno assistido (unidade) 264.62126335 - CEFET - Uberaba - MG650 Aluno assistido (unidade) 441.73226336 - EAF- Uberlândia - MG600 Aluno assistido (unidade) 95.31426342 - EAF- Colorado do
Oeste-RO585 Aluno assistido (unidade) 150.00026343 - EAF- Codó - MA700 Aluno assistido (unidade) 250.00026345 - EAF- Rio do Sul - SC350 Aluno assistido (unidade) 99.36926346 - EAF- Santa Inês - BA130 Aluno assistido (unidade) 20.00026356 - ETF - Brasília
4641 3.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 3.000.00026101 - M. da Educação 4860 3.041.080 Formação de Recursos Humanos de
1.090 Técnico capacitado (unidade) 3.041.08032265 -Nível Técnico para a Indústria do ANP Petróleo 6301 4.840.058 Acervo Bibliográfico para as
1.800 Volume disponibilizado 140.00026202 -Instituições da Rede Federal de CEFET - AL (unidade) Educação Profissional
1.500 Volume disponibilizado 200.00026203 - CEFET - AM (unidade)
4.796 Volume disponibilizado 310.00026206 - CEFET - CE (unidade)
6.000 Volume disponibilizado 200.00026207 - CEFET - ES (unidade)
5.480 Volume disponibilizado 200.00026208 - CEFET - GO (unidade)
2.000 Volume disponibilizado 161.96426212 - CEFET - PA (unidade)
2.518 Volume disponibilizado 100.00026213 - CEFET - PB (unidade)
2.800 Volume disponibilizado 110.00026215 - CEFET - PE (unidade)
12.864 Volume disponibilizado 320.00026216 - CEFET - PI (unidade)
5.000 Volume disponibilizado 250.00026217 - CEFET Química/RJ (unidade)
4.500 Volume disponibilizado 300.00026218 - CEFET - RN (unidade)
1.600 Volume disponibilizado 80.00026219 - CFET-SC (unidade)
4.500 Volume disponibilizado 160.00026221 - CEFET - SE (unidade)
1.600 Volume disponibilizado 80.00026222 - CEFET - RR (unidade)
2.500 Volume disponibilizado 150.00026223 - ETF - Palmas/TO (unidade)
5.714 Volume disponibilizado 400.00026257 - CEFET - MG (unidade)
2.000 Volume disponibilizado 170.00026265 - CEFET - MA (unidade)
5.000 Volume disponibilizado 400.00026301 - CEFET - BA (unidade)
1.500 Volume disponibilizado 100.00026306 - EAF- Barbacena - MG (unidade)
1.280 Volume disponibilizado 100.11726307 - EAF- Barreiros - PE (unidade)
1.200 Volume disponibilizado 90.00026308 - EAF- Belo Jardim - PE (unidade)
350 Volume disponibilizado 20.00026309 - CEFET Bento (unidade) Gonçalves -RS
201
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
750 Volume disponibilizado 60.00026311 - EAF- Castanhal - PA (unidade)
100 Volume disponibilizado 10.00026313 - EAF- Colatina - ES (unidade)
120 Volume disponibilizado 8.00026315 - EAF- Crato - CE (unidade)
160 Volume disponibilizado 8.00026316 - CEFET Cuiabá - MT (unidade)
350 Volume disponibilizado 15.00026317 - EAF- Iguatu - CE (unidade)
375 Volume disponibilizado 30.00026318 - EAF- Inconfidentes - (unidade) MG
150 Volume disponibilizado 10.00026320 - EAF- Machado - MG (unidade)
125 Volume disponibilizado 10.00026322 - EAF- Muzambinho - MG (unidade)
1.800 Volume disponibilizado 150.00026323 - CEFET Petrolina - PE (unidade)
800 Volume disponibilizado 45.00026324 - CEFET Rio Pomba - (unidade) MG
800 Volume disponibilizado 50.00026325 - CEFET Rio Verde - GO (unidade)
300 Volume disponibilizado 30.00026326 - EAF- Salinas - MG (unidade)
600 Volume disponibilizado 50.00026329 - EAF- S.J.Evangelista - (unidade) MG
1.000 Volume disponibilizado 42.00026331 - CEFET São Vicente do (unidade) Sul - RS
700 Volume disponibilizado 64.97726334 - EAF- Sousa - PB (unidade)
1.000 Volume disponibilizado 40.00026335 - CEFET - Uberaba - MG (unidade)
700 Volume disponibilizado 60.00026337 - CEFET - Urutaí - GO (unidade)
500 Volume disponibilizado 30.00026338 - EAF- Vitória S. Antão- (unidade) PE
500 Volume disponibilizado 20.00026339 - EAF- S.Gab. (unidade) Cachoeira-AM
200 Volume disponibilizado 10.00026341 - EAF- Ceres - GO (unidade)
200 Volume disponibilizado 15.00026343 - EAF- Codó - MA (unidade)
1.000 Volume disponibilizado 30.00026345 - EAF- Rio do Sul - SC (unidade)
200 Volume disponibilizado 10.00026356 - ETF - Brasília (unidade) 6358 68.769.310 Capacitação de Recursos Humanos da
10.000 Pessoa capacitada (unidade) 66.408.81026101 -Educação Profissional M. da Educação380 Pessoa capacitada (unidade) 500.00026205 - CEFET - Campos/RJ58 Pessoa capacitada (unidade) 418.00026206 - CEFET - CE
300 Pessoa capacitada (unidade) 300.00026207 - CEFET - ES82 Pessoa capacitada (unidade) 222.50026215 - CEFET - PE
200 Pessoa capacitada (unidade) 125.00026219 - CFET-SC600 Pessoa capacitada (unidade) 210.00026220 - CEFET - SP25 Pessoa capacitada (unidade) 60.00026221 - CEFET - SE
100 Pessoa capacitada (unidade) 50.00026301 - CEFET - BA100 Pessoa capacitada (unidade) 100.00026306 - EAF- Barbacena - MG
8 Pessoa capacitada (unidade) 80.00026324 - CEFET Rio Pomba - MG
100 Pessoa capacitada (unidade) 70.00026325 - CEFET Rio Verde - GO36 Pessoa capacitada (unidade) 150.00026326 - EAF- Salinas - MG45 Pessoa capacitada (unidade) 75.00026342 - EAF- Colorado do
Oeste-RO 6364 270.000 Veículos e Transporte Escolar para as
1 Veículo adquirido (unidade) 60.00026219 -Instituições Federais de Educação CFET-SC1 Veículo adquirido (unidade) 50.00026257 -Profissional CEFET - MG3 Veículo adquirido (unidade) 120.00026301 - CEFET - BA1 Veículo adquirido (unidade) 40.00026329 - EAF- S.J.Evangelista -
MG
202
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6380 117.583.959 Fomento ao Desenvolvimento da 263 Instituição apoiada (unidade) 117.583.95926101 -Educação Profissional M. da Educação
8252 70.285.466 Educação Profissional e Tecnológica a 27.250 Vaga ofertada (unidade) 70.285.46626298 -Distância - E-TEC Brasil FNDE
8270 8.160.000 Desenvolvimento e Implementação do 15 Catálogo desenvolvido 8.160.00026298 -Sistema Nacional de Certificação FNDE
(unidade) Profissional 8650 178.019.999 Reestruturação da Rede Federal de
263 Unidade reestruturada 178.019.99926101 -Educação Profissional e Tecnológica M. da Educação (unidade) 8652 330.000.000 Modernização das Redes Públicas
3.300 Escola modernizada 330.000.00026298 -Estadual e Municipal de Educação FNDE (unidade) Profissional e Tecnológica
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 3.687.145.675 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação 3.687.145.67526000 -M. da Educação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
00C5 3.218.258.028 Reestruturação de Cargos, Carreiras, 3.218.258.02826101 -Revisão de Remunerações e M. da Educação Provimentos da Educação 09HB 366.771.737 Contribuição da União, de suas 366.771.73726101 -Autarquias e Fundações para o M. da Educação Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2014 2.768.000 Gerenciamento da Política Nacional de 2.768.00026101 -Educação M. da Educação 2272 4.368.731 Gestão e Administração do Programa 4.368.73126101 - M. da Educação 4081 9.559.365 Gerenciamento das Políticas da 9.559.36526101 -Educação a Distância M. da Educação 4082 440.002 Gerenciamento das Políticas da 440.00226101 -Educação Especial M. da Educação 4083 3.341.250 Gerenciamento das Políticas do 3.341.25026101 -Ensino Superior M. da Educação 4172 39.890.000 Serviços de Comunicação da Rede
1 Ponto de rede mantido 39.890.00026101 -Nacional de Ensino e Pesquisa M. da Educação (unidade) 4572 25.983.631 Capacitação de Servidores Públicos
1.000 Servidor capacitado 1.200.00026101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Educação (unidade) e Requalificação
250 Servidor capacitado 200.00026104 - Inst. Nac. Educação (unidade) de Surdos
300 Servidor capacitado 194.13026105 - Instituto Benjamin (unidade) Constant
250 Servidor capacitado 160.00026201 - Colégio Pedro II (unidade)
300 Servidor capacitado 512.77026202 - CEFET - AL (unidade)
100 Servidor capacitado 345.00026203 - CEFET - AM (unidade)
170 Servidor capacitado 181.00026206 - CEFET - CE (unidade)
50 Servidor capacitado 50.00026207 - CEFET - ES (unidade)
224 Servidor capacitado 300.00026208 - CEFET - GO (unidade)
462 Servidor capacitado 180.00026210 - CEFET - MT (unidade)
160 Servidor capacitado 300.00026211 - CEFET - Ouro Preto - (unidade) MG
500 Servidor capacitado 150.00026213 - CEFET - PB (unidade)
184 Servidor capacitado 70.00026215 - CEFET - PE
203
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 210 Servidor capacitado 1.023.96026216 - CEFET - PI
(unidade) 700 Servidor capacitado 234.86026217 - CEFET Química/RJ
(unidade) 120 Servidor capacitado 700.00026218 - CEFET - RN
(unidade) 150 Servidor capacitado 80.00026219 - CFET-SC
(unidade) 400 Servidor capacitado 90.00026220 - CEFET - SP
(unidade) 30 Servidor capacitado 79.86826221 - CEFET - SE
(unidade) 178 Servidor capacitado 407.22226222 - CEFET - RR
(unidade) 100 Servidor capacitado 100.00026223 - ETF - Palmas/TO
(unidade) 58 Servidor capacitado 100.00026230 - FUF - Vale São
(unidade) Francisco1.600 Servidor capacitado 1.010.00026231 - UFAL
(unidade) 800 Servidor capacitado 208.00026232 - UFBA
(unidade) 3.500 Servidor capacitado 650.00026234 - UFES
(unidade) 1.780 Servidor capacitado 653.23126236 - UF - Fluminense/RJ
(unidade) 250 Servidor capacitado 150.00026237 - UF - Juiz de Fora/MG
(unidade) 980 Servidor capacitado 1.155.00026238 - UFMG
(unidade) 1.500 Servidor capacitado 585.16826239 - UFPA
(unidade) 2.200 Servidor capacitado 367.75926240 - UFPB
(unidade) 1.000 Servidor capacitado 630.75026241 - UFPR
(unidade) 2.000 Servidor capacitado 413.54026242 - UFPE
(unidade) 300 Servidor capacitado 300.00026245 - UFRJ
(unidade) 993 Servidor capacitado 170.00026246 - UFSC
(unidade) 81 Servidor capacitado 284.90026248 - UFR - PE
(unidade) 200 Servidor capacitado 90.00026249 - UFR - RJ
(unidade) 150 Servidor capacitado 170.00026250 - FUFRR
(unidade) 75 Servidor capacitado 150.00026251 - FUFTO
(unidade) 300 Servidor capacitado 45.00026254 - UFTM
(unidade) 200 Servidor capacitado 130.00026255 - UFJM
(unidade) 800 Servidor capacitado 300.00026257 - CEFET - MG
(unidade) 250 Servidor capacitado 111.00026260 - UNIFAL-MG
(unidade) 300 Servidor capacitado 30.00026261 - Univ. Fed. de Itajubá
(unidade) 1.350 Servidor capacitado 650.00026262 - UFSP
(unidade) 769 Servidor capacitado 124.58726263 - Universidade Federal
(unidade) de Lavras80 Servidor capacitado 34.00026264 - UFERSA-RN
(unidade) 150 Servidor capacitado 220.00026265 - CEFET - MA
(unidade)
204
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
499 Servidor capacitado 406.73026266 - UNIPAMPA (unidade)
31 Servidor capacitado 180.00026268 - Fund. Univ. Fed. (unidade) Rondônia
400 Servidor capacitado 200.00026269 - Fund. Univ. do Rio de (unidade) Janeiro
596 Servidor capacitado 146.45926270 - Fund. Univ. do (unidade) Amazonas
3.080 Servidor capacitado 580.00026271 - Fund. Univ. de Brasília (unidade)
250 Servidor capacitado 100.00026273 - Fund. Univ. Fed. Rio (unidade) Grande/RS
1.100 Servidor capacitado 650.00026274 - Univ. Fed. de (unidade) Uberlândia
744 Servidor capacitado 118.90226276 - Fund.Univ. Fed. de (unidade) Mato Grosso
650 Servidor capacitado 300.00026277 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Ouro Preto
650 Servidor capacitado 90.00026278 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Pelotas
800 Servidor capacitado 90.00026280 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) São Carlos
876 Servidor capacitado 640.75026281 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Sergipe
850 Servidor capacitado 500.00026283 - Fund. Univ. Fed. MS (unidade)
340 Servidor capacitado 70.00026285 - Fund. U. F. de S. (unidade) João Del Rei
60 Servidor capacitado 200.00026286 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Amapá
374 Servidor capacitado 933.78426291 - CAPES (unidade)
240 Servidor capacitado 350.00026292 - Fund. Joaquim Nabuco (unidade)
1.000 Servidor capacitado 2.000.00026298 - FNDE (unidade)
400 Servidor capacitado 200.00026301 - CEFET - BA (unidade)
100 Servidor capacitado 50.00026302 - EAF- Alegre - ES (unidade)
104 Servidor capacitado 150.00026304 - EAF- Araguatins - TO (unidade)
50 Servidor capacitado 140.00026308 - EAF- Belo Jardim - PE (unidade)
104 Servidor capacitado 30.00026310 - EAF- Cáceres - MT (unidade)
80 Servidor capacitado 50.00026312 - EAF- Catu - BA (unidade)
50 Servidor capacitado 50.00026313 - EAF- Colatina - ES (unidade)
8 Servidor capacitado 25.00026315 - EAF- Crato - CE (unidade)
70 Servidor capacitado 150.00026316 - CEFET Cuiabá - MT (unidade)
50 Servidor capacitado 40.00026317 - EAF- Iguatu - CE (unidade)
30 Servidor capacitado 60.00026319 - CEFET Januária - MG (unidade)
80 Servidor capacitado 200.00026323 - CEFET Petrolina - PE (unidade)
15 Servidor capacitado 75.00026324 - CEFET Rio Pomba - (unidade) MG
90 Servidor capacitado 100.00026326 - EAF- Salinas - MG (unidade)
60 Servidor capacitado 80.00026328 - EAF- São Cristóvão - (unidade) SE
100 Servidor capacitado 60.00026329 - EAF- S.J.Evangelista - (unidade) MG
130 Servidor capacitado 60.00026332 - EAF- Satuba - AL
205
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 70 Servidor capacitado 75.00026334 - EAF- Sousa - PB
(unidade) 150 Servidor capacitado 72.00026335 - CEFET - Uberaba - MG
(unidade) 116 Servidor capacitado 100.00026336 - EAF- Uberlândia - MG
(unidade) 100 Servidor capacitado 132.00026337 - CEFET - Urutaí - GO
(unidade) 60 Servidor capacitado 60.00026338 - EAF- Vitória S. Antão-
(unidade) PE90 Servidor capacitado 20.00026339 - EAF- S.Gab.
(unidade) Cachoeira-AM65 Servidor capacitado 65.00026341 - EAF- Ceres - GO
(unidade) 53 Servidor capacitado 75.00026342 - EAF- Colorado do
(unidade) Oeste-RO30 Servidor capacitado 40.00026343 - EAF- Codó - MA
(unidade) 26 Servidor capacitado 82.00026344 - EAF- Antônio J.
(unidade) Teixeira-BA40 Servidor capacitado 42.51226346 - EAF- Santa Inês - BA
(unidade) 11 Servidor capacitado 25.00026347 - EAF- Senhor do
(unidade) Bomfim-BA300 Servidor capacitado 80.00026350 - UFGD
(unidade) 200 Servidor capacitado 111.77026351 - UFRB
(unidade) 200 Servidor capacitado 544.97926352 - UFABC
(unidade) 180 Servidor capacitado 90.00026356 - ETF - Brasília
(unidade) 4641 4.100.000 Publicidade de Utilidade Pública 4.100.00026101 - M. da Educação 6297 1.284.455 Estudos e Pesquisas Socioeducativas
21 Pesquisa realizada (unidade) 1.284.45526292 - Fund. Joaquim Nabuco 8241 6.050.000 Gerenciamento das Políticas de 6.050.00026101 -Educação Continuada, Alfabetização e M. da Educação Diversidade 8255 1.782.000 Gerenciamento das Políticas da 1.782.00026101 -Educação Profissional M. da Educação 8373 2.548.476 Gerenciamento das Políticas da 2.548.47626101 -Educação Básica M. da Educação
Programa: 1068 Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento, a formulação, o Taxa de Adesão Estadual ao Plano 5.860.000 Total do Programamonitoramento e a avaliação de políticas e Nacional de Políticas para as Mulheres programas de promoção da igualdade de gênero Taxa de Adesão Municipal ao Plano 5.860.00020000 -Presidência da Nacional de Políticas para as Mulheres República Evolução do número de profissionais do setor público capacitados na temática de gênero
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10UF 200.000 Implantação do Sistema de 40 Sistema implantado (% de 200.00020122 -Monitoramento, Execução e Controle SEPM
execução física) de Políticas para as Mulheres 2272 370.000 Gestão e Administração do Programa 370.00020122 - SEPM 4641 4.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 4.000.00020122 - SEPM 6245 240.000 Produção e Divulgação de
6 Relatório produzido (unidade) 240.00020122 -Informações, Estudos e Pesquisas SEPM sobre as Mulheres 8849 200.000 Capacitação e Formação de
206
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1068 Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
200 Pessoa capacitada (unidade) 200.00020122 -Profissionais do Setor Público na SEPM Temática de Gênero 8850 850.000 Monitoramento e Avaliação do Plano
55 Ação avaliada (unidade) 850.00020122 -Nacional de Políticas para as Mulheres SEPM
Programa: 1069 Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 10.946.536 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de geologia, mineração e 10.946.53632000 -M. de Minas e Energiatransformação mineral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4871 2.265.103 Capacitação e Difusão de Informações 600 Pessoa capacitada (unidade) 2.265.10332101 -Técnico-Gerenciais para a Mineração M. de Minas e Energia
Sustentável 4887 8.681.433 Estudos para o Planejamento dos
17 Estudo realizado (unidade) 8.681.43332101 -Setores de Geologia, Mineração e M. de Minas e Energia Transformação Mineral
Programa: 1073 Brasil Universitário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de Taxa de Docentes (em Exercício) com 14.879.257.503 Total do Programagraduação, à pesquisa e à extensão, com vistas Doutorado Atuando nas Instituições a disseminar o conhecimento Federais de Educação Superior - 13.505.204.65926000 -M. da Educação Graduação Presencial 516.12347000 -M. do Plan. Orçamento Taxa de Docentes (em Exercício) com e Gestão Mestrado Atuando nas Instituições 1.373.536.72174000 -Operações Oficiais de Federais de Educação Superior - Crédito Graduação Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
009E 4.000.000 Concessão de Benefício a Estudantes 600 Bolsa concedida (unidade) 4.000.00026101 -Estrangeiros em Graduação no Brasil M. da Educação
0579 1.277.868.284 Concessão de Financiamento a 100.000 Estudante financiado 1.277.868.28474902 -Estudantes do Ensino Superior Não- Rec. Sup. FIEES -
(unidade) Gratuito MEC 09HB 1.454.142.088 Contribuição da União, de suas 883.57526224 -Autarquias e Fundações para o ETF - Rondônia 2.973.30926230 -Custeio do Regime de Previdência dos FUF - Vale São Servidores Públicos Federais Francisco 29.924.11626231 - UFAL 33.602.95826232 - UFBA 45.235.41726233 - UFCE 22.837.74426234 - UFES 30.860.19826235 - UFGO 52.816.77426236 - UF - Fluminense/RJ 18.864.81326237 - UF - Juiz de Fora/MG 54.820.26426238 - UFMG 36.236.14426239 - UFPA
207
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
43.277.05226240 - UFPB 55.198.81026241 - UFPR 42.820.20326242 - UFPE 41.012.25226243 - UFRN 55.042.63026244 - UFRS 64.314.45726245 - UFRJ 42.777.60726246 - UFSC 24.695.90126247 - UF - Santa Maria/RS 15.127.47526248 - UFR - PE 18.437.70026249 - UFR - RJ 6.665.00026250 - FUFRR 6.610.35426251 - FUFTO 20.935.26926252 - UF Campina Grande 5.507.07826253 - UF Rural da Amazônia 9.800.02026254 - UFTM 3.629.31826255 - UFJM 8.410.10126256 - CEFET - CSF 11.138.88126257 - CEFET - MG 21.217.10326258 - UTFP 3.665.92126260 - UNIFAL-MG 5.203.91626261 - Univ. Fed. de Itajubá 39.169.71926262 - UFSP 8.977.27226263 - Universidade Federal de Lavras 6.003.08026264 - UFERSA-RN 6.057.34726265 - CEFET - MA 3.365.01026266 - UNIPAMPA 8.002.26926268 - Fund. Univ. Fed. Rondônia 12.136.57726269 - Fund. Univ. do Rio de Janeiro 18.755.02826270 - Fund. Univ. do Amazonas 49.968.06926271 - Fund. Univ. de Brasília 20.462.53926272 - Fund. Univ. Fed. do Maranhão 13.109.36226273 - Fund. Univ. Fed. Rio Grande/RS 26.784.59526274 - Univ. Fed. de Uberlândia 11.780.62826275 - Fund. Univ. Fed. do Acre 24.940.72026276 - Fund.Univ. Fed. de Mato Grosso 21.564.94626277 - Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto 19.339.81726278 - Fund. Univ. Fed. de Pelotas 20.169.94526279 - Fund. Univ. Fed. do Piauí 18.151.96626280 - Fund. Univ. Fed. de São Carlos 15.230.30926281 - Fund. Univ. Fed. de Sergipe 28.182.57426282 - Fund. Univ. Fed. de Viçosa 24.244.76226283 - Fund. Univ. Fed. MS 2.160.66726284 - FUFMS de Porto Alegre 5.596.87426285 - Fund. U. F. de S. João Del Rei 3.135.39026286 - Fund. Univ. Fed. do Amapá 883.57526287 - EAF - Marabá - PA 883.57526288 - EAF - Nova Andradina - MS 883.57526289 - EAF - São Raimundo Mangabeiras 8.500.93626301 - CEFET - BA 4.308.61226350 - UFGD
208
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3.686.02526351 - UFRB 2.931.78926352 - UFABC 883.57526353 - Escola Técnica Federal do Acre 883.57526354 - ETF - Amapá 883.57526355 - ETF - Mato Grosso do Sul 883.57526356 - ETF - Brasília 883.57526357 - ETF - Canoas 13.037.49026359 - Complexo Hospitalar da UFBA 6.184.11226362 - Hospital Univ. Valter Cantídio 7.703.23526364 - HU Cassiano Antônio Morais 4.054.55326365 - Hospital das Clínicas da UFGO 11.181.56626366 - Hospital Univ. Antonio Pedro 2.758.24326367 - Hospital Univ. UF-Juiz de Fora 10.965.99526368 - Hospital Universitário da UFMG 5.187.76726369 - HU João de Barros Barreto 1.644.64526370 - Hosp. Univ. Betina Ferro Souza 5.671.97926371 - Hospial Univ. Lauro Wanderley 12.647.26426372 - Hospital de Clínicas da UFPR 6.456.83026373 - Hospital das Clínicas da UFPE 7.214.30326374 - Complexo Hospitalar da UFRN 23.790.86626378 - Complexo Hospitalar da UFRJ 8.810.22226386 - HU Polydoro Ernani São Thiago 14.217.30626387 - Hospital UF-Santa Maria/RS 1.205.18926388 - Hospital Univ.Alcides Carneiro 2.533.54026389 - Hospital Universitário da UFTM 4.327.19026391 - Hospital Univ.Gaffree e Guinle 2.936.05726392 - Hospital Getúlio Vargas 4.501.96226393 - Hospital Univ. de Brasília 2.238.48126394 - Hosp. Univ. Fund. Univ.Maranhão 3.058.28926395 - Hosp. Univ. Miguel Riet Junior 14.100.00026396 - Hosp. Clínicas UF Uberlândia 3.586.21126397 - Hospital Júlio Muller 1.935.02226398 - HUFUFPEL 545.13426399 - Hosp.Univ.Fund. UF Piauí 2.678.87826400 - Hosp. Univ.Fund. Fed. Sergipe 641.97226401 - Hosp. Univ. Maria Pedrossian 0A12 17.250.000 Concessão de Bolsa de Permanência
4.791 Bolsa concedida (unidade) 17.250.00026101 -no Ensino Superior M. da Educação 10FM 5.140.000 Expansão do Ensino Superior -
480 Vaga disponibilizada 5.140.00026271 -Campus de Planaltina Fund. Univ. de Brasília (unidade)
209
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10FO 1.110.823 Expansão do Ensino Superior - 30 Vaga disponibilizada 1.110.82326239 -Campus de Bragança UFPA
(unidade) 10FP 5.350.000 Expansão do Ensino Superior -
480 Vaga disponibilizada 5.350.00026271 -Campus do Gama Fund. Univ. de Brasília (unidade) 10FQ 5.850.000 Expansão do Ensino Superior -
480 Vaga disponibilizada 5.850.00026271 -Campus de Ceilândia Fund. Univ. de Brasília (unidade) 10FR 827.094 Expansão do Ensino Superior -
180 Vaga disponibilizada 827.09426283 -Campus de Chapadão do Sul Fund. Univ. Fed. MS (unidade) 10FS 727.094 Expansão do Ensino Superior -
480 Vaga disponibilizada 727.09426283 -Campus de Nova Andradina Fund. Univ. Fed. MS (unidade) 10FT 2.177.000 Expansão do Ensino Superior -
825 Vaga disponibilizada 2.177.00026252 -Campus de Pombal UF Campina Grande (unidade) 10FV 694.408 Expansão do Ensino Superior -
118 Vaga disponibilizada 694.40826233 -Campus de Quixadá UFCE (unidade) 10FW 2.501.151 Expansão do Ensino Superior -
961 Vaga disponibilizada 2.501.15126233 -Campus de Sobral UFCE (unidade) 10FX 10.795.000 Expansão do Ensino Superior -
1.920 Vaga disponibilizada 10.795.00026274 -Campus do Pontal em Ituiutaba Univ. Fed. de (unidade) Uberlândia 10FY 2.112.981 Expansão do Ensino Superior -
600 Vaga disponibilizada 2.112.98126270 -Campus de Itacoatiara Fund. Univ. do (unidade) Amazonas 10FZ 1.974.438 Expansão do Ensino Superior -
600 Vaga disponibilizada 1.974.43826270 -Campus de Parintins Fund. Univ. do (unidade) Amazonas 10G0 5.283.783 Expansão do Ensino Superior -
500 Vaga disponibilizada 5.283.78326285 -Campus de Paraopeba Fund. U. F. de S. (unidade) João Del Rei 10G1 4.524.063 Expansão do Ensino Superior -
450 Vaga disponibilizada 4.524.06326282 -Campus de Rio Paranaíba Fund. Univ. Fed. de (unidade) Viçosa 10G2 7.144.375 Expansão do Ensino Superior -
800 Vaga disponibilizada 7.144.37526240 -Campus do Litoral Norte em UFPB (unidade) Mamanguape 10GZ 8.233.895 Expansão do Ensino Superior -
400 Vaga disponibilizada 8.233.89526285 -Campus de Divinópolis Fund. U. F. de S. (unidade) João Del Rei 10H0 8.965.234 Expansão do Ensino Superior -
150 Vaga disponibilizada 8.965.23426261 -Campus de Itabira Univ. Fed. de Itajubá (unidade) 10H3 23.111.998 Expansão do Ensino Superior -
500 Vaga disponibilizada 23.111.99826352 -Campus de São Bernardo do Campo UFABC (unidade) 10H4 1.120.000 Expansão do Ensino Superior -
100 Vaga disponibilizada 1.120.00026262 -Campus de São José dos Campos UFSP (unidade) 10TM 27.677.854 Implantação da Universidade Federal
3.432 Vaga disponibilizada 27.677.85426351 -do Recôncavo da Bahia UFRB (unidade) 10U0 5.211.687 Expansão do Ensino Superior -
420 Vaga disponibilizada 5.211.68726236 -Campus de Rio das Ostras UF - Fluminense/RJ (unidade) 10U1 1.310.155 Expansão do Ensino Superior -
120 Vaga disponibilizada 1.310.15526236 -Campus de Nova Friburgo UF - Fluminense/RJ (unidade) 10US 3.384.000 Expansão do Ensino Superior -
500 Vaga disponibilizada 3.384.00026249 -Campus de Três Rios UFR - RJ (unidade) 10ZM 1.000.000 Expansão do Ensino Superior -
700 Vaga disponibilizada 1.000.00026251 -Campus de Araguaína FUFTO (unidade)
210
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10ZN 1.000.000 Expansão do Ensino Superior - 500 Vaga disponibilizada 1.000.00026251 -Campus de Gurupi FUFTO
(unidade) 10ZO 1.000.000 Expansão do Ensino Superior -
1.100 Vaga disponibilizada 1.000.00026251 -Campus de Palmas FUFTO (unidade) 10ZP 1.000.000 Expansão do Ensino Superior -
500 Vaga disponibilizada 1.000.00026251 -Campus de Porto Nacional FUFTO (unidade) 119N 4.250.280 REUNI - Readequação da Infra-
150 Vaga disponibilizada 4.250.28026230 -Estrutura da Universidade Federal do FUF - Vale São (unidade) Vale do São Francisco (UNIVASF) Francisco 119O 4.634.680 REUNI - Readequação da Infra-
445 Vaga disponibilizada 4.634.68026263 -Estrutura da Universidade Federal de Universidade Federal (unidade) Lavras (UFLA) de Lavras 119Q 6.228.600 REUNI - Readequação da Infra-
1.240 Vaga disponibilizada 6.228.60026264 -Estrutura da Universidade Federal UFERSA-RN (unidade) Rural do Semi-Árido (UFERSA) 119R 8.520.000 REUNI - Readequação da Infra-
681 Vaga disponibilizada 8.520.00026231 -Estrutura da Universidade Federal de UFAL (unidade) Alagoas (UFAL) 119S 6.084.300 REUNI - Readequação da Infra-
2.290 Vaga disponibilizada 6.084.30026268 -Estrutura da Universidade Federal de Fund. Univ. Fed. (unidade) Rondônia (UNIR) Rondônia 119T 6.864.000 REUNI - Readequação da Infra-
1.815 Vaga disponibilizada 6.864.00026269 -Estrutura da Universidade Federal do Fund. Univ. do Rio de (unidade) Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Janeiro 119U 7.425.970 REUNI - Readequação da Infra-
693 Vaga disponibilizada 7.425.97026270 -Estrutura da Universidade Federal do Fund. Univ. do (unidade) Amazonas (UFAM) Amazonas 119V 15.259.396 REUNI - Readequação da Infra-
2.190 Vaga disponibilizada 15.259.39626232 -Estrutura da Universidade Federal da UFBA (unidade) Bahia (UFBA) 119W 23.655.840 REUNI - Readequação da Infra-
751 Vaga disponibilizada 23.655.84026271 -Estrutura da Universidade de Brasília Fund. Univ. de Brasília (unidade) (UnB) 119X 16.264.451 REUNI - Readequação da Infra-
15.950 Vaga disponibilizada 16.264.45126272 -Estrutura da Universidade Federal do Fund. Univ. Fed. do (unidade) Maranhão (UFMA) Maranhão 119Y 11.186.636 REUNI - Readequação da Infra-
2.066 Vaga disponibilizada 11.186.63626273 -Estrutura da Universidade Federal do Fund. Univ. Fed. Rio (unidade) Rio Grande (FURG) Grande/RS 119Z 9.300.000 REUNI - Readequação da Infra-
710 Vaga disponibilizada 9.300.00026274 -Estrutura da Universidade Federal de Univ. Fed. de (unidade) Uberlândia (UFU) Uberlândia 11AG 3.718.313 REUNI - Readequação da Infra-
1.970 Vaga disponibilizada 3.718.31326275 -Estrutura da Universidade Federal do Fund. Univ. Fed. do (unidade) Acre (UFAC) Acre 11B0 19.158.384 REUNI - Readequação da Infra-
1.101 Vaga disponibilizada 19.158.38426276 -Estrutura da Universidade Federal de Fund.Univ. Fed. de (unidade) Mato Grosso (UFMT) Mato Grosso 11B5 8.758.704 REUNI - Readequação da Infra-
2.577 Vaga disponibilizada 8.758.70426277 -Estrutura da Universidade Federal de Fund. Univ. Fed. de (unidade) Ouro Preto (UFOP) Ouro Preto 11B9 8.793.000 REUNI - Readequação da Infra-
1.627 Vaga disponibilizada 8.793.00026278 -Estrutura da Universidade Federal de Fund. Univ. Fed. de (unidade) Pelotas (UFPel) Pelotas 11BA 4.986.000 REUNI - Readequação da Infra-
540 Vaga disponibilizada 4.986.00026279 -Estrutura da Universidade Federal do Fund. Univ. Fed. do (unidade) Piaui (UFPI) Piauí 11C0 3.869.400 REUNI - Readequação da Infra-
1.012 Vaga disponibilizada 3.869.40026280 -Estrutura da Fundação Universidade Fund. Univ. Fed. de (unidade) Federal de São Carlos (UFSCar) São Carlos 11C1 10.135.843 REUNI - Readequação da Infra-
4.360 Vaga disponibilizada 10.135.84326281 -Estrutura da Universidade Federal de Fund. Univ. Fed. de (unidade) Sergipe (UFS) Sergipe 11D0 4.369.123 REUNI - Readequação da Infra-
735 Vaga disponibilizada 4.369.12326282 -Estrutura da Universidade Federal de Fund. Univ. Fed. de (unidade) Viçosa (UFV) Viçosa
211
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11DH 13.129.620 REUNI - Readequação da Infra- 840 Vaga disponibilizada 13.129.62026283 -Estrutura da Universidade Federal do Fund. Univ. Fed. MS
(unidade) Mato Grosso do Sul (UFMS) 11DK 1.100.000 REUNI - Readequação da Infra-
180 Vaga disponibilizada 1.100.00026284 -Estrutura da Universidade Federal de FUFMS de Porto Alegre (unidade) Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) 11DO 4.335.275 REUNI - Readequação da Infra-
510 Vaga disponibilizada 4.335.27526285 -Estrutura da Universidade Federal de Fund. U. F. de S. (unidade) São João Del Rei (UFSJ) João Del Rei 11DQ 840.000 REUNI - Readequação da Infra-
295 Vaga disponibilizada 840.00026286 -Estrutura da Universidade Federal do Fund. Univ. Fed. do (unidade) Amapá (UNIFAP) Amapá 11E0 6.084.418 REUNI - Readequação da Infra-
491 Vaga disponibilizada 6.084.41826350 -Estrutura da Universidade Federal da UFGD (unidade) Grande Dourados (UFGD) 11EC 1.859.445 REUNI - Readequação da Infra-
160 Vaga disponibilizada 1.859.44526351 -Estrutura da Universidade Federal do UFRB (unidade) Recôncavo da Bahia (UFRB) 11EM 7.262.031 Expansão do Ensino Superior -
300 Vaga disponibilizada 7.262.03126264 -Campus de Angicos UFERSA-RN (unidade) 11ER 2.133.507 Expansão do Ensino Superior -
100 Vaga disponibilizada 2.133.50726285 -Campus de Sete Lagoas Fund. U. F. de S. (unidade) João Del Rei 11EU 4.560.152 Expansão do Ensino Superior -
340 Vaga disponibilizada 4.560.15226252 -Campus de Sumé UF Campina Grande (unidade) 11F0 1.700.000 Expansão do Ensino Superior -
330 Vaga disponibilizada 1.700.00026260 -Campus de Varginha UNIFAL-MG (unidade) 11G0 5.000.000 Implantação da Universidade Federal
50 Instituição implantada (% de 5.000.00026239 -do Oeste do Pará - UFOPA UFPA execução física) 11G1 5.000.000 Implantação da Universidade Federal
42 Instituição implantada (% de 5.000.00026241 -da Integração Latino-Americana - UFPR execução física) UNILA 11G4 14.488.800 REUNI - Readequação da Infra-
234 Vaga disponibilizada 14.488.80026233 -Estrutura da Universidade Federal do UFCE (unidade) Ceará (UFC) 11GA 16.286.490 REUNI - Readequação da Infra-
1.430 Vaga disponibilizada 16.286.49026234 -Estrutura da Universidade Federal do UFES (unidade) Espírito Santo. UFES 11GD 17.045.048 REUNI - Readequação da Infra-
2.032 Vaga disponibilizada 17.045.04826235 -Estrutura da Universidade Federal de UFGO (unidade) Goiás (UFG) 11GI 28.819.204 REUNI - Readequação da Infra-
1.990 Vaga disponibilizada 28.819.20426236 -Estrutura da Universidade Federal UF - Fluminense/RJ (unidade) Fluminense (UFF) 11GN 8.718.360 REUNI - Readequação da Infra-
309 Vaga disponibilizada 8.718.36026237 -Estrutura da Universidade Federal de UF - Juiz de Fora/MG (unidade) Juiz de Fora (UFJF) 11H0 23.897.046 REUNI - Readequação da Infra-
1.261 Vaga disponibilizada 23.897.04626238 -Estrutura da Universidade Federal de UFMG (unidade) Minas Gerais (UFMG) 11H4 21.242.609 REUNI - Readequação da Infra-
1.455 Vaga disponibilizada 21.242.60926239 -Estrutura da Universidade Federal do UFPA (unidade) Pará (UFPA) 11H5 12.847.140 REUNI - Readequação da Infra-
2.305 Vaga disponibilizada 12.847.14026240 -Estrutura da Universidade Federal da UFPB (unidade) Paraíba (UFPB) 11HK 12.470.865 REUNI - Readequação da Infra-
300 Vaga disponibilizada 12.470.86526241 -Estrutura da Universidade Federal do UFPR (unidade) Paraná (UFPR) 11I0 13.680.000 REUNI - Readequação da Infra-
751 Vaga disponibilizada 13.680.00026242 -Estrutura da Universidade Federal de UFPE (unidade) Pernambuco (UFPE) 11I9 20.378.400 REUNI - Readequação da Infra-
1.642 Vaga disponibilizada 20.378.40026243 -Estrutura da Universidade Federal do UFRN
212
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Rio Grande do Norte (UFRN) 11II 7.923.600 REUNI - Readequação da Infra-
650 Vaga disponibilizada 7.923.60026244 -Estrutura da Universidade Federal do UFRS (unidade) Rio Grande do Sul (UFRGS) 11J0 17.265.933 REUNI - Readequação da Infra-
1.788 Vaga disponibilizada 17.265.93326245 -Estrutura da Universidade Federal do UFRJ (unidade) Rio de Janeiro (UFRJ) 11JK 15.641.632 REUNI - Readequação da Infra-
1.670 Vaga disponibilizada 15.641.63226246 -Estrutura da Universidade Federal de UFSC (unidade) Santa Catarina (UFSC) 11K0 20.573.310 REUNI - Readequação da Infra-
1.595 Vaga disponibilizada 20.573.31026247 -Estrutura da Universidade Federal de UF - Santa Maria/RS (unidade) Santa Maria (UFSM) 11L0 7.403.419 REUNI - Readequação da Infra-
900 Vaga disponibilizada 7.403.41926248 -Estrutura da Universidade Federal UFR - PE (unidade) Rural de Pernambuco (UFRPE) 11L6 8.975.100 REUNI - Readequação da Infra-
1.500 Vaga disponibilizada 8.975.10026249 -Estrutura da Universidade Federal UFR - RJ (unidade) Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) 11M0 5.600.000 REUNI - Readequação da Infra-
1.087 Vaga disponibilizada 5.600.00026250 -Estrutura da Universidade Federal de FUFRR (unidade) Roraima (UFRR) 11M6 7.020.000 REUNI - Readequação da Infra-
1.325 Vaga disponibilizada 7.020.00026251 -Estrutura da Universidade Federal do FUFTO (unidade) Tocantins (UFT) 11MW 6.232.800 REUNI - Readequação da Infra-
1.090 Vaga disponibilizada 6.232.80026252 -Estrutura da Universidade Federal de UF Campina Grande (unidade) Campina Grande (UFCG) 11N0 3.958.384 REUNI - Readequação da Infra-
180 Vaga disponibilizada 3.958.38426253 -Estrutura da Universidade Federal UF Rural da Amazônia (unidade) Rural da Amazônia (UFRA) 11N2 8.138.372 REUNI - Readequação da Infra-
210 Vaga disponibilizada 8.138.37226254 -Estrutura da Universidade Federal do UFTM (unidade) Triângulo Mineiro (UFTM) 11N9 4.968.118 REUNI - Readequação da Infra-
1.940 Vaga disponibilizada 4.968.11826255 -Estrutura da Universidade Federal do UFJM (unidade) Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) 11O0 26.577.726 REUNI - Readequação da Infra-
1.100 Vaga disponibilizada 26.577.72626258 -Estrutura da Universidade Tecnológica UTFP (unidade) Federal do Paraná (UTFPR) 11O2 4.700.797 REUNI - Reestruturação e Expansão da
410 Vaga disponibilizada 4.700.79726260 -Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG (unidade) (UNIFAL) 11OT 6.516.000 REUNI - Readequação da Infra-
90 Vaga disponibilizada 6.516.00026261 -Estrutura da Universidade Federal de Univ. Fed. de Itajubá (unidade) Itajubá (UNIFEI) 11OY 10.601.213 REUNI - Readequação da Infra-
848 Vaga disponibilizada 10.601.21326262 -Estrutura da Universidade Federal de UFSP (unidade) São Paulo (UNIFESP) 12EL 39.909.039 Implantação da Universidade Federal
4.500 Vaga disponibilizada 39.909.03926352 -do ABC UFABC (unidade) 12EM 11.014.844 Implantação da Universidade Federal
3.700 Vaga disponibilizada 11.014.84426350 -da Grande Dourados UFGD (unidade) 1H54 3.258.641 Expansão do Ensino Superior -
425 Vaga disponibilizada 3.258.64126275 -Campus da Floresta em Cruzeiro do Fund. Univ. Fed. do (unidade) Sul Acre 1H55 6.885.703 Expansão do Ensino Superior -
770 Vaga disponibilizada 6.885.70326231 -Campus de Arapiraca UFAL (unidade) 1H56 2.151.311 Expansão do Ensino Superior -
900 Vaga disponibilizada 2.151.31126270 -Campus de Benjamin Constant Fund. Univ. do (unidade) Amazonas 1H57 2.171.938 Expansão do Ensino Superior -
810 Vaga disponibilizada 2.171.93826270 -Campus de Coari Fund. Univ. do (unidade) Amazonas 1H58 2.230.895 Expansão do Ensino Superior -
213
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
900 Vaga disponibilizada 2.230.89526270 -Campus de Humaitá Fund. Univ. do (unidade) Amazonas 1H59 5.922.813 Expansão do Ensino Superior -
980 Vaga disponibilizada 5.922.81326232 -Campus de Barreiras UFBA (unidade) 1H60 5.722.812 Expansão do Ensino Superior -
570 Vaga disponibilizada 5.722.81226232 -Campus de Vitória da Conquista UFBA (unidade) 1H61 970.566 Expansão do Ensino Superior -
909 Vaga disponibilizada 970.56626233 -Campus do Cariri UFCE (unidade) 1H62 3.236.000 Expansão do Ensino Superior -
300 Vaga disponibilizada 3.236.00026236 -Campus de Volta Redonda UF - Fluminense/RJ (unidade) 1H63 7.969.688 Expansão do Ensino Superior -
500 Vaga disponibilizada 7.969.68826235 -Campus de Catalão UFGO (unidade) 1H64 8.017.726 Expansão do Ensino Superior -
385 Vaga disponibilizada 8.017.72626235 -Campus de Jataí UFGO (unidade) 1H65 2.449.906 Expansão do Ensino Superior -
168 Vaga disponibilizada 2.449.90626272 -Campus de Chapadinha Fund. Univ. Fed. do (unidade) Maranhão 1H66 2.449.907 Expansão do Ensino Superior -
252 Vaga disponibilizada 2.449.90726272 -Campus de Imperatriz Fund. Univ. Fed. do (unidade) Maranhão 1H67 1.717.969 Expansão do Ensino Superior -
614 Vaga disponibilizada 1.717.96926276 -Campus do Médio Araguaia Fund.Univ. Fed. de (unidade) Mato Grosso 1H68 2.030.000 Expansão do Ensino Superior -
776 Vaga disponibilizada 2.030.00026276 -Campus de Rondonópolis Fund.Univ. Fed. de (unidade) Mato Grosso 1H69 2.080.000 Expansão do Ensino Superior -
1.150 Vaga disponibilizada 2.080.00026276 -Campus de Sinop Fund.Univ. Fed. de (unidade) Mato Grosso 1H70 2.177.000 Expansão do Ensino Superior -
980 Vaga disponibilizada 2.177.00026252 -Campus de Cuité UF Campina Grande (unidade) 1H71 14.213.421 Expansão do Ensino Superior -
740 Vaga disponibilizada 14.213.42126242 -Campus do Agreste UFPE (unidade) 1H72 1.566.423 Expansão do Ensino Superior -
250 Vaga disponibilizada 1.566.42326242 -Campus de Vitória de Santo Antão UFPE (unidade) 1H73 6.512.813 Expansão do Ensino Superior -
500 Vaga disponibilizada 6.512.81326279 -Campus de Bom Jesus Fund. Univ. Fed. do (unidade) Piauí 1H74 5.500.000 Expansão do Ensino Superior -
700 Vaga disponibilizada 5.500.00026279 -Campus de Parnaíba Fund. Univ. Fed. do (unidade) Piauí 1H75 5.700.000 Expansão do Ensino Superior -
700 Vaga disponibilizada 5.700.00026279 -Campus de Picos Fund. Univ. Fed. do (unidade) Piauí 1H76 4.246.875 Expansão do Ensino Superior -
300 Vaga disponibilizada 4.246.87526241 -Campus do Litoral UFPR (unidade) 1H77 2.372.000 Expansão do Ensino Superior -
1.209 Vaga disponibilizada 2.372.00026248 -Campus de Garanhuns UFR - PE (unidade) 1H78 3.117.438 Expansão do Ensino Superior -
1.082 Vaga disponibilizada 3.117.43826248 -Campus de Serra Talhada UFR - PE (unidade) 1H79 4.611.000 Expansão do Ensino Superior -
1.500 Vaga disponibilizada 4.611.00026249 -Campus de Nova Iguaçu UFR - RJ (unidade) 1H80 4.327.625 Expansão do Ensino Superior -
360 Vaga disponibilizada 4.327.62526280 -Campus de Sorocaba Fund. Univ. Fed. de (unidade) São Carlos 1H81 2.183.594 Expansão do Ensino Superior -
214
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2.000 Vaga disponibilizada 2.183.59426281 -Campus de Itabaiana Fund. Univ. Fed. de (unidade) Sergipe 1H83 4.700.000 Expansão do Ensino Superior -
938 Vaga disponibilizada 4.700.00026255 -Campus de Teófilo Otoni UFJM (unidade) 1H84 16.525.262 Expansão do Ensino Superior -
200 Vaga disponibilizada 16.525.26226262 -Campus de Diadema UFSP (unidade) 1H85 1.530.000 Expansão do Ensino Superior -
480 Vaga disponibilizada 1.530.00026262 -Campus de Guarulhos UFSP (unidade) 1H86 27.104.810 Expansão do Ensino Superior -
240 Vaga disponibilizada 27.104.81026262 -Campus de Santos UFSP (unidade) 1H89 11.507.700 Expansão do Ensino Superior -
250 Vaga disponibilizada 11.507.70026230 -Campus de Petrolina FUF - Vale São (unidade) Francisco 1H90 500.000 Expansão do Ensino Superior -
100 Vaga disponibilizada 500.00026230 -Campus de Juazeiro FUF - Vale São (unidade) Francisco 1H91 5.845.505 Expansão do Ensino Superior -
225 Vaga disponibilizada 5.845.50526234 -Campus de São Mateus UFES (unidade) 1H92 4.523.247 Expansão do Ensino Superior -
225 Vaga disponibilizada 4.523.24726234 -Campus de Alegre UFES (unidade) 1H93 5.141.623 Expansão do Ensino Superior -
160 Vaga disponibilizada 5.141.62326239 -Campus de Marabá UFPA (unidade) 1H94 5.433.204 Expansão do Ensino Superior -
70 Vaga disponibilizada 5.433.20426239 -Campus de Castanhal UFPA (unidade) 1H95 1.536.753 Expansão do Ensino Superior -
40 Vaga disponibilizada 1.536.75326239 -Campus de Santarém UFPA (unidade) 2272 4.472.672 Gestão e Administração do Programa 4.472.67226101 - M. da Educação 4002 211.767.554 Assistência ao Estudante do Ensino de
600 Aluno assistido (unidade) 594.97026230 -Graduação FUF - Vale São Francisco
3.500 Aluno assistido (unidade) 5.339.01326231 - UFAL835 Aluno assistido (unidade) 6.545.01326232 - UFBA
4.000 Aluno assistido (unidade) 6.444.45426233 - UFCE4.800 Aluno assistido (unidade) 5.887.85826234 - UFES3.000 Aluno assistido (unidade) 6.230.75926235 - UFGO5.476 Aluno assistido (unidade) 8.203.77926236 - UF - Fluminense/RJ8.000 Aluno assistido (unidade) 4.756.90426237 - UF - Juiz de Fora/MG7.400 Aluno assistido (unidade) 9.422.28926238 - UFMG5.000 Aluno assistido (unidade) 8.980.08226239 - UFPA4.389 Aluno assistido (unidade) 5.730.72126240 - UFPB
20.759 Aluno assistido (unidade) 8.307.82126241 - UFPR10.000 Aluno assistido (unidade) 7.044.31026242 - UFPE5.578 Aluno assistido (unidade) 6.472.41926243 - UFRN5.500 Aluno assistido (unidade) 8.096.94426244 - UFRS3.720 Aluno assistido (unidade) 11.396.82126245 - UFRJ3.900 Aluno assistido (unidade) 10.117.16426246 - UFSC6.000 Aluno assistido (unidade) 5.273.60026247 - UF - Santa Maria/RS
900 Aluno assistido (unidade) 2.447.95626248 - UFR - PE695 Aluno assistido (unidade) 3.517.05826249 - UFR - RJ
1.500 Aluno assistido (unidade) 1.321.47626250 - FUFRR3.018 Aluno assistido (unidade) 3.535.78426252 - UF Campina Grande1.740 Aluno assistido (unidade) 721.58826253 - UF Rural da Amazônia1.377 Aluno assistido (unidade) 387.62026254 - UFTM2.055 Aluno assistido (unidade) 743.77526255 - UFJM3.555 Aluno assistido (unidade) 765.06326260 - UNIFAL-MG2.300 Aluno assistido (unidade) 814.50626261 - Univ. Fed. de Itajubá
900 Aluno assistido (unidade) 675.69826262 - UFSP1.200 Aluno assistido (unidade) 1.272.63626263 - Universidade Federal
de Lavras
215
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
397 Aluno assistido (unidade) 599.91826264 - UFERSA-RN630 Aluno assistido (unidade) 604.80026266 - UNIPAMPA
2.550 Aluno assistido (unidade) 1.250.00026268 - Fund. Univ. Fed. Rondônia
8.095 Aluno assistido (unidade) 2.419.89726269 - Fund. Univ. do Rio de Janeiro
42.071 Aluno assistido (unidade) 4.890.80226270 - Fund. Univ. do Amazonas
3.000 Aluno assistido (unidade) 6.986.97626271 - Fund. Univ. de Brasília1.650 Aluno assistido (unidade) 3.361.68026272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão1.300 Aluno assistido (unidade) 2.240.90226273 - Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS1.600 Aluno assistido (unidade) 5.187.29526274 - Univ. Fed. de
Uberlândia4.785 Aluno assistido (unidade) 1.724.97726275 - Fund. Univ. Fed. do
Acre6.113 Aluno assistido (unidade) 5.062.37926276 - Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso3.688 Aluno assistido (unidade) 3.414.60126277 - Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto1.800 Aluno assistido (unidade) 2.575.54926278 - Fund. Univ. Fed. de
Pelotas5.000 Aluno assistido (unidade) 5.463.68726279 - Fund. Univ. Fed. do
Piauí2.970 Aluno assistido (unidade) 4.355.80426281 - Fund. Univ. Fed. de
Sergipe7.860 Aluno assistido (unidade) 5.542.57326282 - Fund. Univ. Fed. de
Viçosa1.465 Aluno assistido (unidade) 5.285.15126283 - Fund. Univ. Fed. MS
65 Aluno assistido (unidade) 298.32426284 - FUFMS de Porto Alegre2.000 Aluno assistido (unidade) 1.323.05226285 - Fund. U. F. de S.
João Del Rei328 Aluno assistido (unidade) 984.78026286 - Fund. Univ. Fed. do
Amapá120 Aluno assistido (unidade) 137.84626301 - CEFET - BA
3.700 Aluno assistido (unidade) 1.629.81826350 - UFGD500 Aluno assistido (unidade) 540.26226351 - UFRB
1.050 Aluno assistido (unidade) 4.838.40026352 - UFABC 4004 64.034.624 Serviços à Comunidade por meio da
40 Pessoa beneficiada 192.00026230 -Extensão Universitária FUF - Vale São (unidade) Francisco
22.280 Pessoa beneficiada 416.00026232 - UFBA (unidade)
465.000 Pessoa beneficiada 13.467.23126234 - UFES (unidade)
200.000 Pessoa beneficiada 440.00026235 - UFGO (unidade)
1.535.747 Pessoa beneficiada 3.084.03226236 - UF - Fluminense/RJ (unidade)
2.300 Pessoa beneficiada 561.20026237 - UF - Juiz de Fora/MG (unidade)
645.244 Pessoa beneficiada 1.612.80026238 - UFMG (unidade)
10.879 Pessoa beneficiada 939.44026239 - UFPA (unidade)
144.451 Pessoa beneficiada 150.00026240 - UFPB (unidade)
220.000 Pessoa beneficiada 4.257.76226242 - UFPE (unidade)
100 Pessoa beneficiada 480.00026243 - UFRN (unidade)
156.647 Pessoa beneficiada 1.350.00026244 - UFRS (unidade)
683.743 Pessoa beneficiada 1.800.00026245 - UFRJ (unidade)
300.000 Pessoa beneficiada 17.977.58226246 - UFSC (unidade)
80.000 Pessoa beneficiada 710.00026247 - UF - Santa Maria/RS
216
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 90.000 Pessoa beneficiada 270.00026248 - UFR - PE
(unidade) 20.000 Pessoa beneficiada 121.00026249 - UFR - RJ
(unidade) 1.050 Pessoa beneficiada 81.56826250 - FUFRR
(unidade) 3.330 Pessoa beneficiada 295.00026253 - UF Rural da Amazônia
(unidade) 70.000 Pessoa beneficiada 60.00026254 - UFTM
(unidade) 45.000 Pessoa beneficiada 306.13726255 - UFJM
(unidade) 20.000 Pessoa beneficiada 2.060.00026257 - CEFET - MG
(unidade) 230.000 Pessoa beneficiada 465.00026260 - UNIFAL-MG
(unidade) 11.500 Pessoa beneficiada 200.00026261 - Univ. Fed. de Itajubá
(unidade) 44.620 Pessoa beneficiada 300.00026262 - UFSP
(unidade) 13.000 Pessoa beneficiada 279.14226263 - Universidade Federal
(unidade) de Lavras50 Pessoa beneficiada 60.00026265 - CEFET - MA
(unidade) 1.000 Pessoa beneficiada 150.00026266 - UNIPAMPA
(unidade) 5.830 Pessoa beneficiada 977.41926268 - Fund. Univ. Fed.
(unidade) Rondônia114.160 Pessoa beneficiada 194.00026269 - Fund. Univ. do Rio de
(unidade) Janeiro772.701 Pessoa beneficiada 905.05026270 - Fund. Univ. do
(unidade) Amazonas176.000 Pessoa beneficiada 1.279.79826271 - Fund. Univ. de Brasília
(unidade) 7.500 Pessoa beneficiada 390.00026272 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Maranhão260.000 Pessoa beneficiada 40.00026273 - Fund. Univ. Fed. Rio
(unidade) Grande/RS12.000 Pessoa beneficiada 1.150.00026274 - Univ. Fed. de
(unidade) Uberlândia71 Pessoa beneficiada 70.00026275 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Acre55.994 Pessoa beneficiada 1.027.60726276 - Fund.Univ. Fed. de
(unidade) Mato Grosso88.900 Pessoa beneficiada 334.00026277 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Ouro Preto1.021.600 Pessoa beneficiada 270.00026278 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Pelotas52.000 Pessoa beneficiada 300.00026279 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Piauí210.000 Pessoa beneficiada 230.00026281 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Sergipe430.000 Pessoa beneficiada 1.384.56026282 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Viçosa18.000 Pessoa beneficiada 1.198.00026283 - Fund. Univ. Fed. MS
(unidade) 23.800 Pessoa beneficiada 282.29226285 - Fund. U. F. de S.
(unidade) João Del Rei40 Pessoa beneficiada 96.00026286 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Amapá25.000 Pessoa beneficiada 348.70026350 - UFGD
(unidade) 2.000 Pessoa beneficiada 41.90726351 - UFRB
(unidade) 240 Pessoa beneficiada 1.429.39726352 - UFABC
(unidade) 4005 171.282.449 Apoio à Residência Multiprofissional
6.205 Residente mantido (unidade) 170.827.10026101 - M. da Educação
217
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
18 Residente mantido (unidade) 455.34926105 - Instituto Benjamin Constant 4008 26.872.849 Acervo Bibliográfico Destinado às
1.200 Volume disponibilizado 100.00026230 -Instituições Federais de Ensino FUF - Vale São (unidade) Superior e Hospitais de Ensino Francisco
8.800 Volume disponibilizado 700.00026231 - UFAL (unidade)
6.500 Volume disponibilizado 500.00026232 - UFBA (unidade)
18.100 Volume disponibilizado 1.456.60026234 - UFES (unidade)
8.000 Volume disponibilizado 497.91626236 - UF - Fluminense/RJ (unidade)
2.000 Volume disponibilizado 200.00026237 - UF - Juiz de Fora/MG (unidade)
747.933 Volume disponibilizado 1.000.00026238 - UFMG (unidade)
23.798 Volume disponibilizado 1.017.80026239 - UFPA (unidade)
3.030 Volume disponibilizado 277.00026240 - UFPB (unidade)
20.000 Volume disponibilizado 996.40026241 - UFPR (unidade)
7.200 Volume disponibilizado 500.00026242 - UFPE (unidade)
20.000 Volume disponibilizado 950.00026243 - UFRN (unidade)
1.050.000 Volume disponibilizado 370.00026244 - UFRS (unidade)
5.000 Volume disponibilizado 300.00026246 - UFSC (unidade)
8.000 Volume disponibilizado 549.00026248 - UFR - PE (unidade)
3.300 Volume disponibilizado 181.50026249 - UFR - RJ (unidade)
1.500 Volume disponibilizado 100.00026250 - FUFRR (unidade)
20.000 Volume disponibilizado 1.000.00026251 - FUFTO (unidade)
16.666 Volume disponibilizado 1.000.00026252 - UF Campina Grande (unidade)
3.900 Volume disponibilizado 196.00026253 - UF Rural da Amazônia (unidade)
3.800 Volume disponibilizado 220.00026260 - UNIFAL-MG (unidade)
1.565 Volume disponibilizado 110.00026261 - Univ. Fed. de Itajubá (unidade)
1.200 Volume disponibilizado 70.00026262 - UFSP (unidade)
500 Volume disponibilizado 25.10026263 - Universidade Federal (unidade) de Lavras
1.200 Volume disponibilizado 60.00026264 - UFERSA-RN (unidade)
17.000 Volume disponibilizado 2.800.00026266 - UNIPAMPA (unidade)
8.000 Volume disponibilizado 722.58126268 - Fund. Univ. Fed. (unidade) Rondônia
146.620 Volume disponibilizado 200.00026269 - Fund. Univ. do Rio de (unidade) Janeiro
3.000 Volume disponibilizado 258.58526270 - Fund. Univ. do (unidade) Amazonas
7.000 Volume disponibilizado 515.40326271 - Fund. Univ. de Brasília (unidade)
5.200 Volume disponibilizado 500.00026272 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Maranhão
3.000 Volume disponibilizado 250.00026273 - Fund. Univ. Fed. Rio (unidade) Grande/RS
17.500 Volume disponibilizado 1.200.00026274 - Univ. Fed. de (unidade) Uberlândia
218
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2.500 Volume disponibilizado 200.00026275 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Acre
8.500 Volume disponibilizado 703.48126276 - Fund.Univ. Fed. de (unidade) Mato Grosso
4.000 Volume disponibilizado 200.00026277 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Ouro Preto
8.000 Volume disponibilizado 480.00026278 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Pelotas
4.800 Volume disponibilizado 330.00026279 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Piauí
3.000 Volume disponibilizado 243.49526280 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) São Carlos
15.000 Volume disponibilizado 1.500.00026281 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Sergipe
6.000 Volume disponibilizado 400.00026282 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Viçosa
8.000 Volume disponibilizado 600.00026283 - Fund. Univ. Fed. MS (unidade)
700 Volume disponibilizado 150.00026284 - FUFMS de Porto Alegre (unidade)
6.000 Volume disponibilizado 400.00026285 - Fund. U. F. de S. (unidade) João Del Rei
3.000 Volume disponibilizado 208.00026286 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Amapá
220 Volume disponibilizado 15.00026294 - HCPA (unidade)
6.000 Volume disponibilizado 500.00026350 - UFGD (unidade)
2.500 Volume disponibilizado 160.77226351 - UFRB (unidade)
7.583 Volume disponibilizado 1.958.21626352 - UFABC (unidade) 4009 8.146.174.451 Funcionamento de Cursos de
280 Aluno matriculado (unidade) 200.00026217 -Graduação CEFET Química/RJ3.801 Aluno matriculado (unidade) 25.192.58526230 - FUF - Vale São
Francisco16.001 Aluno matriculado (unidade) 173.455.73826231 - UFAL21.001 Aluno matriculado (unidade) 232.245.81526232 - UFBA22.734 Aluno matriculado (unidade) 290.077.21726233 - UFCE15.170 Aluno matriculado (unidade) 171.295.42426234 - UFES17.001 Aluno matriculado (unidade) 160.871.55226235 - UFGO24.001 Aluno matriculado (unidade) 325.044.39026236 - UF - Fluminense/RJ12.301 Aluno matriculado (unidade) 164.038.63826237 - UF - Juiz de Fora/MG24.807 Aluno matriculado (unidade) 357.348.28826238 - UFMG26.337 Aluno matriculado (unidade) 214.055.65926239 - UFPA18.301 Aluno matriculado (unidade) 254.034.05126240 - UFPB20.760 Aluno matriculado (unidade) 176.353.41426241 - UFPR26.251 Aluno matriculado (unidade) 272.363.97726242 - UFPE23.194 Aluno matriculado (unidade) 268.598.67726243 - UFRN24.568 Aluno matriculado (unidade) 323.361.12226244 - UFRS39.001 Aluno matriculado (unidade) 543.311.10926245 - UFRJ25.827 Aluno matriculado (unidade) 265.058.69926246 - UFSC12.804 Aluno matriculado (unidade) 201.330.03526247 - UF - Santa Maria/RS9.893 Aluno matriculado (unidade) 90.989.49126248 - UFR - PE9.001 Aluno matriculado (unidade) 111.553.13026249 - UFR - RJ4.551 Aluno matriculado (unidade) 35.178.51126250 - FUFRR
11.676 Aluno matriculado (unidade) 77.148.58226251 - FUFTO14.501 Aluno matriculado (unidade) 113.278.92026252 - UF Campina Grande1.741 Aluno matriculado (unidade) 33.167.75226253 - UF Rural da Amazônia1.378 Aluno matriculado (unidade) 46.884.06226254 - UFTM3.326 Aluno matriculado (unidade) 32.549.40226255 - UFJM3.584 Aluno matriculado (unidade) 55.218.88326256 - CEFET - CSF2.847 Aluno matriculado (unidade) 61.063.67226257 - CEFET - MG4.501 Aluno matriculado (unidade) 120.073.74826258 - UTFP3.556 Aluno matriculado (unidade) 27.754.89126260 - UNIFAL-MG2.301 Aluno matriculado (unidade) 30.911.37726261 - Univ. Fed. de Itajubá1.301 Aluno matriculado (unidade) 235.220.05626262 - UFSP4.389 Aluno matriculado (unidade) 60.641.60826263 - Universidade Federal
de Lavras
219
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3.288 Aluno matriculado (unidade) 27.768.01526264 - UFERSA-RN1.101 Aluno matriculado (unidade) 32.155.86926265 - CEFET - MA4.858 Aluno matriculado (unidade) 36.537.70526266 - UNIPAMPA7.833 Aluno matriculado (unidade) 46.065.28826268 - Fund. Univ. Fed.
Rondônia8.096 Aluno matriculado (unidade) 72.328.44326269 - Fund. Univ. do Rio de
Janeiro33.112 Aluno matriculado (unidade) 118.573.89126270 - Fund. Univ. do
Amazonas25.775 Aluno matriculado (unidade) 542.544.85526271 - Fund. Univ. de Brasília15.951 Aluno matriculado (unidade) 112.249.77526272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão8.063 Aluno matriculado (unidade) 105.700.04326273 - Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS14.301 Aluno matriculado (unidade) 191.870.42726274 - Univ. Fed. de
Uberlândia4.786 Aluno matriculado (unidade) 66.547.01526275 - Fund. Univ. Fed. do
Acre18.901 Aluno matriculado (unidade) 157.108.22526276 - Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso7.175 Aluno matriculado (unidade) 67.095.68026277 - Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto11.001 Aluno matriculado (unidade) 132.900.45026278 - Fund. Univ. Fed. de
Pelotas20.468 Aluno matriculado (unidade) 143.213.98926279 - Fund. Univ. Fed. do
Piauí8.170 Aluno matriculado (unidade) 111.644.00626280 - Fund. Univ. Fed. de
São Carlos20.833 Aluno matriculado (unidade) 93.793.84826281 - Fund. Univ. Fed. de
Sergipe10.201 Aluno matriculado (unidade) 168.083.75526282 - Fund. Univ. Fed. de
Viçosa13.101 Aluno matriculado (unidade) 149.400.77726283 - Fund. Univ. Fed. MS1.106 Aluno matriculado (unidade) 20.554.67026284 - FUFMS de Porto Alegre4.991 Aluno matriculado (unidade) 38.926.91326285 - Fund. U. F. de S.
João Del Rei5.201 Aluno matriculado (unidade) 18.968.27726286 - Fund. Univ. Fed. do
Amapá1.639 Aluno matriculado (unidade) 43.202.31426301 - CEFET - BA3.701 Aluno matriculado (unidade) 28.673.39626350 - UFGD2.996 Aluno matriculado (unidade) 21.420.06926351 - UFRB4.501 Aluno matriculado (unidade) 48.976.28126352 - UFABC
4086 1.579.954.228 Funcionamento dos Hospitais de 1 Unidade mantida (unidade) 304.84726236 -Ensino UF - Fluminense/RJ1 Unidade mantida (unidade) 10.00026249 - UFR - RJ1 Unidade mantida (unidade) 75.00026250 - FUFRR1 Unidade mantida (unidade) 258.14726260 - UNIFAL-MG1 Unidade mantida (unidade) 68.497.61126262 - UFSP1 Unidade mantida (unidade) 50.00026268 - Fund. Univ. Fed.
Rondônia1 Unidade mantida (unidade) 15.00026277 - Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto1 Unidade mantida (unidade) 3.00026282 - Fund. Univ. Fed. de
Viçosa2 Unidade mantida (unidade) 306.074.76426294 - HCPA1 Unidade mantida (unidade) 12.827.04626358 - Hospital Univ. Alberto
Nunes2 Unidade mantida (unidade) 67.791.26926359 - Complexo Hospitalar
da UFBA2 Unidade mantida (unidade) 17.864.80126362 - Hospital Univ. Valter
Cantídio1 Unidade mantida (unidade) 253.72426363 - Maternidade Assis
Chateaubrian2 Unidade mantida (unidade) 15.083.59326364 - HU Cassiano Antônio
Morais2 Unidade mantida (unidade) 53.445.89026365 - Hospital das Clínicas
da UFGO2 Unidade mantida (unidade) 51.873.56426366 - Hospital Univ. Antonio
Pedro
220
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2 Unidade mantida (unidade) 14.280.24226367 - Hospital Univ. UF-Juiz de Fora
2 Unidade mantida (unidade) 70.837.70026368 - Hospital Universitário da UFMG
2 Unidade mantida (unidade) 38.829.32426369 - HU João de Barros Barreto
2 Unidade mantida (unidade) 7.629.08926370 - Hosp. Univ. Betina Ferro Souza
2 Unidade mantida (unidade) 27.281.40026371 - Hospial Univ. Lauro Wanderley
2 Unidade mantida (unidade) 128.222.79026372 - Hospital de Clínicas da UFPR
2 Unidade mantida (unidade) 30.293.63126373 - Hospital das Clínicas da UFPE
3 Unidade mantida (unidade) 36.277.50826374 - Complexo Hospitalar da UFRN
9 Unidade mantida (unidade) 292.094.52026378 - Complexo Hospitalar da UFRJ
1 Unidade mantida (unidade) 9.858.72726385 - HU da UFGD2 Unidade mantida (unidade) 40.375.36626386 - HU Polydoro Ernani
São Thiago2 Unidade mantida (unidade) 33.259.35126387 - Hospital UF-Santa
Maria/RS2 Unidade mantida (unidade) 13.746.37626388 - Hospital Univ.Alcides
Carneiro2 Unidade mantida (unidade) 24.646.02926389 - Hospital Universitário
da UFTM2 Unidade mantida (unidade) 26.303.62326391 - Hospital Univ.Gaffree
e Guinle2 Unidade mantida (unidade) 16.037.96526392 - Hospital Getúlio Vargas2 Unidade mantida (unidade) 30.505.71726393 - Hospital Univ. de
Brasília2 Unidade mantida (unidade) 19.564.82226394 - Hosp. Univ. Fund.
Univ.Maranhão2 Unidade mantida (unidade) 14.164.59126395 - Hosp. Univ. Miguel
Riet Junior2 Unidade mantida (unidade) 69.100.00026396 - Hosp. Clínicas UF
Uberlândia 2 Unidade mantida (unidade) 18.381.09226397 - Hospital Júlio Muller2 Unidade mantida (unidade) 2.739.32526398 - HUFUFPEL2 Unidade mantida (unidade) 3.079.32526399 - Hosp.Univ.Fund. UF
Piauí2 Unidade mantida (unidade) 12.575.28026400 - Hosp. Univ.Fund. Fed.
Sergipe2 Unidade mantida (unidade) 5.442.17926401 - Hosp. Univ. Maria
Pedrossian 4413 33.000.000 Treinamento Especial para Alunos de
400 Aluno treinado (unidade) 33.000.00026101 -Graduação de Entidades de Ensino M. da Educação Superior (PET) 4556 95.668.437 Administração do Financiamento
100.000 Financiamento gerenciado 95.668.43774902 -concedido a Estudantes do Ensino Rec. Sup. FIEES - (unidade) Superior Não-Gratuito MEC 6328 12.236.307 Universidade Aberta e a Distância
4.500 Vaga disponibilizada 829.02926234 - UFES (unidade)
2.425 Vaga disponibilizada 220.00026235 - UFGO (unidade)
3.000 Vaga disponibilizada 40.00026236 - UF - Fluminense/RJ (unidade)
200 Vaga disponibilizada 320.00026237 - UF - Juiz de Fora/MG (unidade)
1.200 Vaga disponibilizada 80.00026239 - UFPA (unidade)
2.374 Vaga disponibilizada 176.27826242 - UFPE (unidade)
3.261 Vaga disponibilizada 81.00026243 - UFRN (unidade)
1.500 Vaga disponibilizada 150.00026244 - UFRS (unidade)
221
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
50 Vaga disponibilizada 10.00026249 - UFR - RJ (unidade)
400 Vaga disponibilizada 10.00026261 - Univ. Fed. de Itajubá (unidade)
2.500 Vaga disponibilizada 300.00026262 - UFSP (unidade)
300 Vaga disponibilizada 200.00026268 - Fund. Univ. Fed. (unidade) Rondônia
14.043 Vaga disponibilizada 9.740.00026271 - Fund. Univ. de Brasília (unidade)
50 Vaga disponibilizada 50.00026272 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Maranhão
232 Vaga disponibilizada 15.00026273 - Fund. Univ. Fed. Rio (unidade) Grande/RS
3.822 Vaga disponibilizada 5.00026277 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Ouro Preto
1.600 Vaga disponibilizada 10.00026278 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Pelotas 6344 5.480.186 Credenciamento dos Cursos de
4.800 Curso avaliado (unidade) 5.480.18626101 -Graduação e de Instituições Públicas e M. da Educação Privadas de Ensino Superior 6379 130.000.000 Complementação para o
45 Hospital apoiado (unidade) 130.000.00026101 -Funcionamento dos Hospitais de M. da Educação Ensino Federais 7321 2.000.000 Construção do Instituto de Ciências
59 Edifício construído com 24. 2.000.00026271 -Biológicas da Fundação Universidade Fund. Univ. de Brasília 709 m² (% de execução de Brasília física) 7F37 686.951 Expansão do Ensino Superior -
700 Vaga disponibilizada 686.95126247 -Campus de Frederico Westphalen UF - Santa Maria/RS (unidade) 7F38 686.955 Expansão do Ensino Superior -
704 Vaga disponibilizada 686.95526247 -Campus de Palmeira das Missões UF - Santa Maria/RS (unidade) 7F45 707.892 Construção do Prédio da Unidade de
14 Edifício construído (% de 707.89226294 -Pesquisa Clínica do Hospital de HCPA execução física) Clínicas de Porto Alegre 8282 558.021.652 Reestruturação e Expansão das
45.000 Vaga disponibilizada 361.488.43926101 -Universidades Federais - REUNI M. da Educação (unidade)
300 Vaga disponibilizada 101.87426230 - FUF - Vale São (unidade) Francisco
681 Vaga disponibilizada 1.315.71126231 - UFAL (unidade)
2.200 Vaga disponibilizada 8.303.85826232 - UFBA (unidade)
234 Vaga disponibilizada 5.804.33026233 - UFCE (unidade)
1.430 Vaga disponibilizada 3.338.31626234 - UFES (unidade)
1.652 Vaga disponibilizada 3.090.26626235 - UFGO (unidade)
1.990 Vaga disponibilizada 5.646.97926236 - UF - Fluminense/RJ (unidade)
309 Vaga disponibilizada 2.038.19426237 - UF - Juiz de Fora/MG (unidade)
5.000 Vaga disponibilizada 7.968.65026238 - UFMG (unidade)
1.455 Vaga disponibilizada 4.001.49226239 - UFPA (unidade)
2.305 Vaga disponibilizada 8.091.99226240 - UFPB (unidade)
1.025 Vaga disponibilizada 3.378.67126241 - UFPR (unidade)
751 Vaga disponibilizada 3.653.81526242 - UFPE (unidade)
1.642 Vaga disponibilizada 4.444.90026243 - UFRN (unidade)
360 Vaga disponibilizada 8.479.72026244 - UFRS
222
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 8.503 Vaga disponibilizada 32.967.92726245 - UFRJ
(unidade) 1.670 Vaga disponibilizada 6.847.96526246 - UFSC
(unidade) 1.595 Vaga disponibilizada 3.725.50026247 - UF - Santa Maria/RS
(unidade) 900 Vaga disponibilizada 2.157.40426248 - UFR - PE
(unidade) 1.500 Vaga disponibilizada 1.674.95026249 - UFR - RJ
(unidade) 1.087 Vaga disponibilizada 2.428.23726250 - FUFRR
(unidade) 1.000 Vaga disponibilizada 1.137.47526251 - FUFTO
(unidade) 1.090 Vaga disponibilizada 1.908.36926252 - UF Campina Grande
(unidade) 180 Vaga disponibilizada 2.080.69326253 - UF Rural da Amazônia
(unidade) 210 Vaga disponibilizada 2.013.64826254 - UFTM
(unidade) 1.940 Vaga disponibilizada 546.16926255 - UFJM
(unidade) 1.100 Vaga disponibilizada 2.818.78826258 - UTFP
(unidade) 410 Vaga disponibilizada 955.39726260 - UNIFAL-MG
(unidade) 90 Vaga disponibilizada 805.69826261 - Univ. Fed. de Itajubá
(unidade) 650 Vaga disponibilizada 3.955.99026262 - UFSP
(unidade) 435 Vaga disponibilizada 1.257.91526263 - Universidade Federal
(unidade) de Lavras1.240 Vaga disponibilizada 1.370.57926264 - UFERSA-RN
(unidade) 2.290 Vaga disponibilizada 375.98626268 - Fund. Univ. Fed.
(unidade) Rondônia1.815 Vaga disponibilizada 4.906.06726269 - Fund. Univ. do Rio de
(unidade) Janeiro800 Vaga disponibilizada 2.274.95026270 - Fund. Univ. do
(unidade) Amazonas620 Vaga disponibilizada 5.274.95026271 - Fund. Univ. de Brasília
(unidade) 15.950 Vaga disponibilizada 2.365.06326272 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Maranhão540 Vaga disponibilizada 2.914.58626273 - Fund. Univ. Fed. Rio
(unidade) Grande/RS710 Vaga disponibilizada 5.436.69326274 - Univ. Fed. de
(unidade) Uberlândia1.970 Vaga disponibilizada 2.751.36726275 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Acre1.101 Vaga disponibilizada 5.564.02526276 - Fund.Univ. Fed. de
(unidade) Mato Grosso2.577 Vaga disponibilizada 1.532.68826277 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Ouro Preto1.595 Vaga disponibilizada 1.676.02526278 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Pelotas540 Vaga disponibilizada 6.359.99826279 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Piauí1.012 Vaga disponibilizada 659.93326280 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) São Carlos4.360 Vaga disponibilizada 14.55626281 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Sergipe660 Vaga disponibilizada 3.166.92926282 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Viçosa840 Vaga disponibilizada 2.806.51326283 - Fund. Univ. Fed. MS
(unidade) 180 Vaga disponibilizada 1.922.44526284 - FUFMS de Porto Alegre
(unidade)
223
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Brasil Universitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
510 Vaga disponibilizada 1.535.19626285 - Fund. U. F. de S. (unidade) João Del Rei
295 Vaga disponibilizada 1.069.75126286 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Amapá
491 Vaga disponibilizada 1.381.96326350 - UFGD (unidade)
160 Vaga disponibilizada 4.232.05726351 - UFRB (unidade) 8547 516.123 Ensino e Pesquisa de Graduação em
310 Aluno matriculado (unidade) 516.12347205 -Estatística e Geociências IBGE 8551 103.702.983 Complementação para o
58 Instituição apoiada (unidade) 103.702.98326101 -Funcionamento das Instituições M. da Educação Federais de Ensino Superior
Programa: 1078 Nacional de Acessibilidade
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a acessibilidade aos bens e serviços Taxa de Municípios com Código de Obras 15.731.500 Total do Programada comunidade para as pessoas com deficiência de Acessibilidade ao Meio Físico para a e pessoas com mobilidade reduzida Pessoa com Deficiência 3.290.00020000 -Presidência da Taxa de Ônibus Urbanos Acessíveis República Taxa de Programas de Televisão com 12.441.50056000 -M. das Cidades Sinalização em Libras/ Sublegendados Taxa de Sítios Eletrônicos Governamentais Acessíveis as Pessoas com Deficiência
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10T2 5.500.000 Apoio a Projetos de Acessibilidade 11 Projeto apoiado (unidade) 5.500.00056101 -para Pessoas com Restrição de M. das Cidades
Mobilidade e Deficiência 10T3 3.944.000 Adequação do Sistema de Trens
7 Acesso adequado (% de 3.944.00056202 -Urbanos de Belo Horizonte à CBTU execução física) Acessibilidade Universal (Decreto n.º 5. 296 de 2004) 10T4 69.500 Adequação do Sistema de Trens
6 Acesso adequado (% de 69.50056202 -Urbanos de João Pessoa à CBTU execução física) Acessibilidade Universal (Decreto n.º 5. 296 de 2004) 10T5 404.500 Adequação do Sistema de Trens
6 Acesso adequado (% de 404.50056202 -Urbanos de Maceió à Acessibilidade CBTU execução física) Universal (Decreto n.º 5.296 de 2004) 10T6 250.000 Adequação do Sistema de Trens
7 Acesso adequado (% de 250.00056202 -Urbanos de Natal à Acessibilidade CBTU execução física) Universal (Decreto n.º 5.296 de 2004) 10T7 1.899.500 Adequação do Sistema de Trens
6 Acesso adequado (% de 1.899.50056202 -Urbanos de Recife à Acessibilidade CBTU execução física) Universal (Decreto n.º 5.296 de 2004) 1O34 200.000 Adequação dos Sistemas de Trens
1 Projeto executado (% de 200.00056201 -Urbanos de Porto Alegre à TRENSURB execução física) Acessibilidade Universal (Decreto n.° 5. 296 de 2004) 1O49 174.000 Adequação das Instalações do Prédio
11 Acesso adequado (% de 174.00056202 -da Administração Central da CBTU à CBTU execução física) Acessibilidade Universal (Decreto n.º 5. 296 de 2004) 2272 2.290.000 Gestão e Administração do Programa 2.290.00020121 - SEDH 2A38 300.000 Estudos e Pesquisas em Acessibilidade
3 Estudo realizado (unidade) 300.00020121 - SEDH 6263 700.000 Capacitação e Especialização de
2.000 Pessoa capacitada (unidade) 700.00020121 -Técnicos e Agentes Sociais em SEDH Acessibilidade
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1079 Educação Previdenciária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Informar e conscientizar a sociedade acerca dos Indicador de Cobertura Social 4.981.250 Total do Programadireitos e deveres relativos à Previdência Social e dos meios para exercê-los, assegurando a 4.981.25033000 -M. da Previdência proteção social aos cidadãos pela inclusão e Socialpermanência no Regime Geral de Previdência Social, bem como contribuir para a divulgação dos canais de atendimento e a socialização de informações, demonstrando compromisso com a sociedade e com a sustentabilidade do país
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 700.000 Gestão e Administração do Programa 700.00033201 - INSS 2278 1.981.250 Capacitação de Servidores para
477 Servidor capacitado 1.981.25033201 -Disseminação do Conhecimento INSS (unidade) Previdenciário 2282 900.000 Formação de Disseminadores
10.755 Pessoa treinada (unidade) 900.00033201 -Externos das Informações INSS Previdenciárias 2284 1.400.000 Promoção de Ações de
633.120 Pessoa atendida (unidade) 1.400.00033201 -Conscientização e Informação INSS Previdenciária
Programa: 1080 Combate à Desertificação
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir o nível de crescimento das áreas Áreas atendidas por intervenções que 1.500.000 Total do Programadesertificadas ou em processo de desertificação visem o combate à desertificação 1.500.00044000 -M. do Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
200H 100.000 Apoio ao Desenvolvimento de 18 Família beneficiada 100.00044101 -Atividades Familiares Sustentáveis em M. do Meio Ambiente
(unidade) Áreas Suscetíveis à Desertificação 2272 136.000 Gestão e Administração do Programa 136.00044101 - M. do Meio Ambiente 4971 160.000 Capacitação de Agentes
300 Pessoa capacitada (unidade) 160.00044101 -Multiplicadores Locais para Combate M. do Meio Ambiente à Desertificação 8906 1.104.000 Apoio à Implementação do Plano de
6 Estado apoiado (unidade) 1.104.00044101 -Ação Nacional de Combate à M. do Meio Ambiente Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN-Brasil
Programa: 1083 Reforma do Judiciário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Modernizar e promover a transparência das 3.500.000 Total do ProgramaInstituições do Sistema de Justiça e democratizar o acesso à Justiça, com a implementação de 3.500.00030000 -Ministério da Justiçapolíticas públicas e efetivação dos direitos e garantias dos cidadãos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12GE 1.050.000 Modernização das Instituições do 11 Projeto apoiado (unidade) 1.050.00030101 -Judiciário Brasileiro - Morejus Ministério da Justiça
4283 150.000 Sistema de Gerenciamento de 90.000 Acesso realizado (unidade) 150.00030101 -Cadastro de Cartórios do Brasil Ministério da Justiça
8974 2.300.000 Desenvolvimento de Projetos para a 5 Projeto apoiado (unidade) 2.300.00030101 -Democratização do Acesso à Justiça Ministério da Justiça
Programa: 1086 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar os direitos e combater a discriminação Taxa de Estados Brasileiros com 3.840.360 Total do Programacontra pessoas com deficiência, contribuindo para Conselhos de Direitos da Pessoa com
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1086 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Objetivo Indicador TotalÓrgão
sua inclusão ativa no processo de Deficiência 3.840.36020000 -Presidência da desenvolvimento do país Taxa de Municípios Brasileiros com República Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência Taxa de Inclusão Escolar Taxa de Efetividade da Reserva de Postos de Trabalho das Pessoas com Deficiência Taxa de Efetividade do Cumprimento da Lei de Quotas por Empresas com Mais de 100 Funcionários Taxa de Inserção de Pessoas com Deficiência no Serviço Público
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 2.140.360 Gestão e Administração do Programa 2.140.36020121 - SEDH 6246 1.000.000 Capacitação de Recursos Humanos
3.333 Pessoa capacitada (unidade) 1.000.00020121 -para Defesa dos Direitos da Pessoa SEDH Portadora de Deficiência 8801 500.000 Apoio à Implantação de Conselhos de
5 Conselho implantado 500.00020121 -Direitos das Pessoas com Deficiência SEDH (unidade) em Estados e Municípios 8809 200.000 Apoio a Estudos e Pesquisas Relativos
2 Estudo realizado (unidade) 200.00020121 -à Pessoa com Deficiência SEDH
Programa: 1088 Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover ações de desenvolvimento institucional 77.447.330 Total do Programae de otimização da gestão das organizações públicas alinhadas à nova concepção de gestão 77.447.33047000 -M. do Plan. Orçamento pública com vistas a tornar o Estado capaz de e Gestãoassegurar direitos aos cidadãos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10UW 14.761.000 Apoio à Modernização do Sistema de 33 Projeto apoiado (unidade) 14.761.00047101 -Controle Externo dos Estados, M. do Plan. Orçamento
Distrito Federal e Municípios e Gestão Brasileiros - PROMOEX 10UX 43.636.000 Assistência Técnica para Modernização
27 Projeto apoiado (unidade) 43.636.00047101 -da Gestão e Planejamento dos Estados M. do Plan. Orçamento e do Distrito Federal - PNAGE e Gestão 1K31 429.800 Elaboração do Plano de Ação para a
40 Plano elaborado (% de 429.80047101 -Efetividade do Desenvolvimento no M. do Plan. Orçamento execução física) Brasil - PRODEV e Gestão 2272 8.846.530 Gestão e Administração do Programa 8.846.53047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 2D33 6.745.000 Fomento à Melhoria da Gestão Pública
160 Organização atendida 6.745.00047101 - M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão 4075 1.075.000 Sistema de Informações
1 Sistema mantido (unidade) 1.075.00047101 -Organizacionais do Governo Federal - M. do Plan. Orçamento SIORG e Gestão 6281 1.954.000 Formulação de Diretrizes e Geração de
6 Estudo realizado (unidade) 1.954.00047101 -Conhecimento em Gestão Pública M. do Plan. Orçamento e Gestão
Programa: 1102 Agenda 21
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a internalização dos princípios e 2.267.655 Total do Programaestratégias da Agenda 21 Brasileira na formulação e implementação de políticas públicas nacionais e 2.267.65544000 -M. do Meio Ambientelocais para estabelecer as prioridades a serem
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1102 Agenda 21
Objetivo Indicador TotalÓrgão
executadas em parceria governo-sociedade, na perspectiva de constituição de sociedades sustentáveis
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 504.063 Gestão e Administração do Programa 504.06344101 - M. do Meio Ambiente 4910 1.292.422 Formação Continuada em Agenda 21
500 Agente formado (unidade) 1.292.42244101 -Local M. do Meio Ambiente 4913 270.000 Fomento a Projetos de Agendas 21
3 Projeto apoiado (unidade) 270.00044901 -Locais Fundo Nac. Meio Ambiente 4921 201.170 Elaboração e Implementação das
15 Agenda elaborada (unidade) 201.17044101 -Agendas 21 Locais M. do Meio Ambiente
Programa: 1107 Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Implementar o Sistema Integrado de População Brasileira Beneficiada com a 72.692.624 Total do ProgramaGerenciamento de Recursos Hídricos e promover Implementação de Projetos decorrentes da a recuperação e a conservação de bacias Cobrança pelo Direito de Uso dos 72.692.62444000 -M. do Meio Ambientehidrográficas Recursos Hídricos Área do Território Brasileiro com Implementação da Cobrança pelo Direito de Uso de Recurso Hídricos, excluída a Bacia Amazônica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10TQ 1.000.000 Implementação da Gestão Integrada de 1 Mapa elaborado (unidade) 1.000.00044205 -Águas Subterrâneas e Superficiais ANA
1I84 2.000.000 Modernização da Rede 87 Estação modernizada 2.000.00044205 -Hidrometeorológica ANA
(unidade) 2272 800.000 Gestão e Administração do Programa 800.00044205 - ANA 2378 16.480.000 Operação da Rede Hidrometeorológica
3.108.911 Informação produzida 16.480.00044205 - ANA (unidade) 2957 3.141.008 Fomento a Projetos de Recuperação e
34 Projeto apoiado (unidade) 3.141.00844901 -Conservação de Bacias Hidrográficas Fundo Nac. Meio Ambiente 2977 501.426 Fiscalização do Uso de Recursos
30 Campanha realizada 501.42644205 -Hídricos ANA (unidade) 2D09 950.000 Enquadramento de Corpos D'Água
1 Trecho enquadrado (unidade) 950.00044205 - ANA 4925 3.887.000 Elaboração de Planos de Recursos
2 Plano elaborado (unidade) 3.887.00044205 -Hídricos ANA 4926 555.000 Outorga do Direito de Uso dos
1.500 Usuário Regularizado 555.00044205 -Recursos Hídricos de Domínio da ANA (unidade) União 4928 1.000.000 Capacitação para a Gestão de
3.000 Pessoa capacitada (unidade) 1.000.00044205 -Recursos Hídricos ANA 4929 344.000 Projetos Demonstrativos de Uso
2 Projeto apoiado (unidade) 344.00044205 -Racional e Conservação de Recursos ANA Hídricos 4936 1.050.000 Cadastro Nacional de Usuários de
10.000 Usuário cadastrado (unidade) 1.050.00044205 -Recursos Hídricos ANA 4937 350.000 Fomento a Projetos de Difusão e
10 Projeto apoiado (unidade) 350.00044205 -Pesquisa Científica e Tecnológica para ANA Recursos Hídricos 4980 2.228.000 Fomento à Criação e Consolidação de
11 Entidade beneficiada 2.228.00044205 -Comitês e de Agências em Bacias ANA (unidade) Hidrográficas 6251 182.000 Prevenção de Eventos Hidrológicos
48 Boletim emitido (unidade) 182.00044205 -Críticos ANA 7278 3.083.585 Implantação do Sistema Nacional de
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1107 Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
20 Sistema implantado (% de 3.083.58544205 -Informações sobre Recursos Hídricos ANA execução física) 86A4 17.691.663 Desenvolvimento de Ações Priorizadas
1 Projeto apoiado (unidade) 17.691.66344205 -pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos ANA Rios Piracicaba/Jundiaí e Capivari com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos 86A6 10.567.418 Desenvolvimento de Ações Priorizadas
1 Projeto apoiado (unidade) 10.567.41844205 -pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do ANA Rio Paraíba do Sul com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos 86A8 6.881.524 Desenvolvimento de Ações Priorizadas
1 Projeto apoiado (unidade) 6.881.52444205 -pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do ANA Rio São Francisco com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
Programa: 1109 Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir às transações e documentos eletrônicos 17.607.843 Total do Programaa necessária segurança técnica e jurídica por meio do emprego massificado do uso de 17.607.84320000 -Presidência da certificados digitais ICP-Brasil República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 10.982 Contribuição da União, de suas 10.98220204 -Autarquias e Fundações para o ITI Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2003 340.000 Ações de Informática 340.00020204 - ITI 2004 2.016 Assistência Médica e Odontológica aos
4 Pessoa beneficiada 2.01620204 -Servidores, Empregados e seus ITI (unidade) Dependentes 2010 2.280 Assistência Pré-Escolar aos
2 Criança atendida (unidade) 2.28020204 -Dependentes dos Servidores e ITI Empregados 2011 5.500 Auxílio-Transporte aos Servidores e
5 Servidor beneficiado 5.50020204 -Empregados ITI (unidade) 2012 36.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
19 Servidor beneficiado 36.00020204 -Empregados ITI (unidade) 2272 9.096.065 Gestão e Administração do Programa 9.096.06520204 - ITI 4572 80.000 Capacitação de Servidores Públicos
30 Servidor capacitado 80.00020204 -Federais em Processo de Qualificação ITI (unidade) e Requalificação 4641 150.000 Publicidade de Utilidade Pública 150.00020204 - ITI 4858 100.000 Capacitação Técnica em Certificação
300 Pessoa capacitada (unidade) 100.00020204 -Digital ITI 4912 200.000 Fiscalização e Auditoria dos
100 Relatório elaborado (unidade) 200.00020204 -Prestadores de Serviço de Certificação ITI Digital 4914 200.000 Apoio ao Desenvolvimento de
1 Sistema desenvolvido 200.00020204 -Sistemas em Software Aberto ITI (unidade) 4917 7.085.000 Funcionamento da Autoridade
8 Certificado emitido (unidade) 7.085.00020204 -Certificadora Raiz da ICP-Brasil ITI 7264 300.000 Desenvolvimento e Implantação do
20 Sistema implantado (% de 300.00020204 -Criptossistema da Autoridade ITI execução física) Certificadora Raiz da ICP-Brasil
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1113 Nacional de Atividades Nucleares
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar o uso pacífico e seguro da energia Produção de Equipamentos para a 1.020.725.398 Total do Programanuclear, desenvolver ciência e tecnologia nuclear Indústria Pesada com Apoio do Programa e correlatas para a medicina, indústria, Número de Tecnologias Geradas na Área 1.500.00020000 -Presidência da agricultura, meio ambiente e geração de energia e Nuclear Repúblicaatender ao mercado de equipamentos, Número de Depósitos de Patentes na Área 1.019.225.39824000 -M. da Ciência e componentes e insumos para indústria nuclear e Nuclear Tecnologiade alta tecnologia Número de Procedimentos Médicos Viabilizados com Produtos e Técnicas Nucleares Taxa do Ciclo Combustível Nuclear com Processo de Produção Nacional Tempo médio de coleta de rejeitos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 7.777.453 Contribuição à Previdência Privada 4.873.35824206 - INB 2.904.09524207 - NUCLEP 09HB 37.521.947 Contribuição da União, de suas 37.521.94724204 -Autarquias e Fundações para o CNEN Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1393 40.000.000 Implantação de Unidade de
8 Unidade implantada (% de 40.000.00024206 -Enriquecimento de Urânio INB execução física) 1I31 6.000.000 Implantação de Unidades de Produção
2 Unidade implantada 6.000.00024204 -de Radioisótopos CNEN (unidade) 2003 15.002.965 Ações de Informática 7.683.17224204 - CNEN 6.518.27624206 - INB 801.51724207 - NUCLEP 2004 13.640.790 Assistência Médica e Odontológica aos
12.262 Pessoa beneficiada 6.180.00024204 -Servidores, Empregados e seus CNEN (unidade) Dependentes
4.059 Pessoa beneficiada 4.903.92024206 - INB (unidade)
2.765 Pessoa beneficiada 2.556.87024207 - NUCLEP (unidade) 2010 514.568 Assistência Pré-Escolar aos
198 Criança atendida (unidade) 211.20024204 -Dependentes dos Servidores e CNEN174 Criança atendida (unidade) 303.36824206 -Empregados INB
2011 13.209.770 Auxílio-Transporte aos Servidores e 1.735 Servidor beneficiado 5.389.33024204 -Empregados CNEN
(unidade) 1.006 Servidor beneficiado 4.868.04024206 - INB
(unidade) 688 Servidor beneficiado 2.952.40024207 - NUCLEP
(unidade) 2012 10.738.152 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
2.600 Servidor beneficiado 4.492.80024204 -Empregados CNEN (unidade)
1.006 Servidor beneficiado 4.553.11224206 - INB (unidade)
688 Servidor beneficiado 1.692.24024207 - NUCLEP (unidade) 2272 402.316.607 Gestão e Administração do Programa 215.185.70324204 - CNEN 120.787.01324206 - INB 66.343.89124207 - NUCLEP 2463 2.359.473 Fomento à Pesquisa e
1 Projeto apoiado (unidade) 2.359.47324101 -Desenvolvimento de Tecnologia M. da Ciência e Nuclear Tecnologia 2464 1.577.000 Recolhimento e Armazenamento de
700 Rejeito armazenado 1.577.00024204 -Rejeitos Radioativos CNEN (terabecquerel) 2466 6.014.000 Licenciamento, Inspeção e Controle
3.700 Instalação controlada 6.014.00024204 -de Instalações e Atividades com CNEN
229
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1113 Nacional de Atividades Nucleares
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Materiais Nucleares e Radioativos 2467 984.000 Metrologia das Radiações Ionizantes
2.200 Padrão fornecido (unidade) 984.00024204 - CNEN 2468 364.000 Atendimento a Emergências
75 Situação atendida (unidade) 364.00024204 -Radiológicas e Nucleares CNEN 2469 2.740.000 Controle de Radioproteção e
12 Serviço executado (unidade) 2.740.00024204 -Dosimetria CNEN 2471 602.000 Salvaguardas e Proteção Física de
34 Instalação controlada 602.00024204 -Materiais Nucleares CNEN (unidade) 2473 14.457.483 Funcionamento dos Laboratórios dos
1.350 Análise realizada (unidade) 14.457.48324204 -Institutos da Comissão Nacional de CNEN Energia Nuclear - CNEN 2478 48.570.000 Produção de Substâncias Radioativas
23.000.000 Radioisótopo produzido 48.570.00024204 -para a Área Médica CNEN (mci(milicurie)) 2482 295.070.455 Fabricação do Combustível Nuclear
56 Elemento combustível 295.070.45524206 - INB produzido (unidade) 2485 250.000 Capacitação de Profissionais para as
200 Profissional capacitado 250.00024207 -Indústrias Nuclear e Pesada NUCLEP (unidade) 2489 15.833.572 Produção de Minerais Pesados e
27.600 Mineral produzido (TKU - 15.833.57224206 -Óxidos de Terras Raras INB Tonelada por Quilômetro Útil) 2961 1.859.000 Desenvolvimento e Fornecimento de
3.200 Serviço fornecido (unidade) 1.859.00024204 -Produtos e Serviços Tecnológicos CNEN 2B27 1.500.000 Sistema de Proteção ao Programa
1 Sistema mantido (unidade) 1.500.00020101 -Nuclear Brasileiro - SIPRON Presidência da República 2B32 1.941.000 Formação Especializada em Ciência e
48 Profissional formado 1.941.00024204 -Tecnologia na Área Nuclear CNEN (unidade) 4572 2.419.832 Capacitação de Servidores Públicos
500 Servidor capacitado 851.78724204 -Federais em Processo de Qualificação CNEN (unidade) e Requalificação
1.006 Servidor capacitado 1.568.04524206 - INB (unidade) 4930 63.145.386 Fabricação de Equipamentos para as
5.000 Equipamento produzido 63.145.38624207 -Indústrias Nuclear e Pesada de Alta NUCLEP (tonelada) Tecnologia 6228 250.000 Pesquisa e Desenvolvimento em Fusão
5 Pesquisa realizada (unidade) 250.00024101 -Termonuclear Controlada M. da Ciência e Tecnologia 6833 14.065.945 Pesquisa e Desenvolvimento em
500 Pesquisa realizada (unidade) 14.065.94524204 -Ciências e Tecnologias Nucleares e em CNEN Aplicações das Radiações Ionizantes
Programa: 1115 Geologia do Brasil
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Gerar e difundir informações geológicas e Percentual da área territorial nacional 306.404.551 Total do Programahidrogeológicas para indução de investimentos no coberta por levantamento geológico na setor mineral escala 1:250.000 306.404.55132000 -M. de Minas e Energia Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.00
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 15.432.178 Contribuição à Previdência Privada 15.432.17832202 - CPRM 2003 1.747.000 Ações de Informática 1.747.00032202 - CPRM 2004 6.336.000 Assistência Médica e Odontológica aos
2.940 Pessoa beneficiada 6.336.00032202 -Servidores, Empregados e seus CPRM (unidade) Dependentes 2010 419.738 Assistência Pré-Escolar aos
120 Criança atendida (unidade) 419.73832202 -Dependentes dos Servidores e CPRM
230
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1115 Geologia do Brasil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Empregados 2011 506.990 Auxílio-Transporte aos Servidores e
317 Servidor beneficiado 506.99032202 -Empregados CPRM (unidade) 2012 6.545.322 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.248 Servidor beneficiado 6.545.32232202 -Empregados CPRM (unidade) 2272 134.036.827 Gestão e Administração do Programa 134.036.82732202 - CPRM 2397 17.110.000 Levantamentos Hidrogeológicos
69 Levantamento realizado 17.110.00032202 - CPRM (unidade) 2398 33.150.000 Levantamentos Geológicos
608.032 Área levantada (km²) 33.150.00032202 - CPRM 2399 1.070.000 Avaliação dos Recursos Minerais do
12 Relatório elaborado (unidade) 1.070.00032202 -Brasil CPRM 2B51 13.970.500 Gestão da Informação Geológica
4.689.168 Informação fornecida 13.970.50032202 - CPRM (unidade) 2B53 11.819.077 Funcionamento do Laboratório de
274.784 Determinação realizada 11.819.07732202 -Análises Minerais - LAMIN CPRM (unidade) 2D62 4.538.000 Levantamentos da Geodiversidade
16 Levantamento realizado 4.538.00032202 - CPRM (unidade) 2D84 3.575.000 Levantamentos Geoquímicos
4.144.928 Área levantada (km²) 3.575.00032202 - CPRM 4572 1.030.000 Capacitação de Servidores Públicos
486 Servidor capacitado 1.030.00032202 -Federais em Processo de Qualificação CPRM (unidade) e Requalificação 4872 55.117.919 Levantamentos Aerogeofísicos
397.079 Área levantada (km²) 55.117.91932202 - CPRM
Programa: 1116 Crédito Fundiário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o acesso à terra por meio do Taxa de Participação do Crédito Fundiário 573.177.157 Total do Programafinanciamento de imóveis rurais que não se na Reforma Agrária enquadrem nos preceitos da desapropriação por 125.917.15749000 -M. do interesse social e implantar infra-estrutura nesses Desenvolvimento imóveis Agrário 447.260.00074000 -Operações Oficiais de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0061 447.260.000 Concessão de Crédito para Aquisição 20.000 Família beneficiada 447.260.00074906 -de Imóveis Rurais e Investimentos Rec. Sup. Banco da
(unidade) Básicos - Fundo de Terras Terra - MDA 1545 115.546.313 Estruturação de Assentamentos e
9.645 Família beneficiada 115.546.31349101 -Investimentos Comunitários - M. do (unidade) Combate à Pobreza Rural Desenvolvimento Agrário 2272 1.292.990 Gestão e Administração do Programa 1.292.99049101 - M. do Desenvolvimento Agrário 2373 2.500.000 Capacitação de Executores e
2.500 Pessoa capacitada (unidade) 2.500.00049101 -Beneficiários do Crédito Fundiário M. do Desenvolvimento Agrário 2B01 500.000 Remuneração ao Agente Financeiro
3 Contrato mantido (unidade) 500.00049101 -pela Operacionalização do Fundo de M. do Terras Desenvolvimento Agrário 2C77 6.077.854 Consolidação de Unidades Produtivas
2.431 Família beneficiada 6.077.85449101 -Financiadas pelo Fundo de Terras e M. do (unidade) da Reforma Agrária Desenvolvimento Agrário
231
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1120 Paz no Campo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir a violência no campo com mecanismos Assassinatos decorrentes de conflitos 15.414.196 Total do Programade prevenção e mediação de conflitos agrários e agrários garantia dos direitos humanos 15.414.19649000 -M. do Desenvolvimento Agrário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0B80 836.000 Apoio à Estruturação de Instituições 6 Instituição apoiada (unidade) 836.00049101 -de Prevenção e Combate à Violência M. do
no Campo Desenvolvimento Agrário 2109 13.314.196 Assistência Social, Técnica e Jurídica
118.876 Família acampada assistida 13.314.19649201 -às Famílias Acampadas INCRA (unidade) 4284 700.000 Prevenção de Tensão Social no Campo
35.000 Família assistida (unidade) 700.00049201 - INCRA 4288 164.000 Capacitação de Mediadores de
82 Mediador capacitado 164.00049101 -Conflitos Sociais M. do (unidade) Desenvolvimento Agrário 4300 40.000 Atendimento de Denúncias - Ouvidoria
519 Denúncia atendida (unidade) 40.00049201 -Agrária Nacional INCRA 4304 360.000 Mediação de Conflitos Agrários
7.500 Família assistida (unidade) 360.00049201 - INCRA
Programa: 1122 Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar, organizar e disponibilizar a base de Número de Núcleos de Biogeoinformática 69.030.877 Total do Programainformação e conhecimento técnico-científico Institucionais Constituídos visando à inovação tecnológica e à conservação Sistema de Informação em Biodiversidade 69.030.87724000 -M. da Ciência e dos recursos naturais Instalado Tecnologia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10GO 2.500.000 Implantação de Sistema de Informação 15 Sistema de informação 2.500.00024101 -sobre Recursos Naturais M. da Ciência e
implantado (% de execução Tecnologia física) 10ZU 2.500.000 Implantação do Centro Nacional de
30 Centro implantado (% de 2.500.00024101 -Pesquisa do Pantanal M. da Ciência e execução física) Tecnologia 2223 52.358.494 Fomento a Projetos Institucionais
70 Projeto apoiado (unidade) 52.358.49424901 -para Pesquisa no Setor de Recursos F. Desenv.Cient. e Hidricos (CT-Hidro) Tecnológico 2272 1.207.029 Gestão e Administração do Programa 1.207.02924101 - M. da Ciência e Tecnologia 4135 3.521.000 Desenvolvimento de Pesquisas sobre
7 Pesquisa realizada (unidade) 3.521.00024101 -o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos M. da Ciência e dos Ecossistemas Amazônicos (LBA) Tecnologia 4157 1.789.000 Fomento à Pesquisa e ao
59 Projeto apoiado (unidade) 1.789.00024201 -Desenvolvimento sobre a Composição CNPQ e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros 4415 984.031 Fomento à Pesquisa e ao
1 Pesquisa realizada (unidade) 36.78124101 -Desenvolvimento em Ciência e M. da Ciência e Tecnologia do Mar Tecnologia
6 Pesquisa realizada (unidade) 947.25024201 - CNPQ 4951 694.494 Desenvolvimento de Pesquisas sobre
4 Pesquisa realizada (unidade) 694.49424101 -os Ecossistemas do Pantanal M. da Ciência e Tecnologia 6255 266.293 Pesquisa e Desenvolvimento de
4 Pesquisa realizada (unidade) 266.29324101 -Métodos, Modelos e Geoinformação M. da Ciência e para a Gestão Ambiental - GEOMA Tecnologia 6717 224.312 Desenvolvimento de Estudos
1 Pesquisa realizada (unidade) 224.31224101 -Estratégicos para os Biomas M. da Ciência e Brasileiros Tecnologia
232
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1122 Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6739 74.999 Desenvolvimento de Ações 10 Projeto desenvolvido 74.99924101 -Estratégicas em Biodiversidade M. da Ciência e
(unidade) Tecnologia 8460 309.221 Apoio à Rede de Pesquisas para a
1 Projeto apoiado (unidade) 309.22124101 -Conservação e Uso Sustentável do M. da Ciência e Cerrado Tecnologia 8963 712.153 Apoio à Modernização de Acervos
44 Coleção biológica 712.15324101 -Biológicos (Coleções Ex Situ) M. da Ciência e informatizada (unidade) Tecnologia 8964 1.214.907 Apoio a Redes de Inventários da Biota
3 Inventário realizado (unidade) 1.214.90724101 - M. da Ciência e Tecnologia 8978 674.944 Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
8 Projeto apoiado (unidade) 674.94424101 -em Áreas Temáticas da Biodiversidade M. da Ciência e Tecnologia
Programa: 1127 Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a eficiência, eficácia e a efetividade do Índice de Implantação do Sistema Único 316.000.000 Total do ProgramaSistema de Segurança Pública e Defesa Civil de Segurança Pública mediante a reestruturação, integração e Índice de Gestão da SENASP 316.000.00030000 -Ministério da Justiçamodernização de suas organizações em todo o Índice de Segurança Pública território nacional para a prevenção e o controle da criminalidade
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2003 990.000 Ações de Informática 990.00030911 - FNSP 2272 36.000.000 Gestão e Administração do Programa 36.000.00030101 - Ministério da Justiça 2320 68.668.000 Sistema Integrado de Educação e
100.000 Profissional capacitado 68.668.00030911 -Valorização Profissional FNSP (unidade) 2B00 40.041.826 Força Nacional de Segurança Pública
12.000 Servidor aprestado (unidade) 40.041.82630911 - FNSP 2C56 11.010.000 Rede de Integração Nacional de
1 Rede mantida (unidade) 11.010.00030911 -Informações de Segurança Pública, FNSP Justiça e Fiscalização - Rede INFOSEG 8124 42.730.000 Sistema Integrado de Prevenção da
103 Projeto apoiado (unidade) 42.730.00030911 -Violência e Criminalidade FNSP 8545 1.000.000 Apoio à Operações Policiais
4 Operação apoiada (unidade) 1.000.00030911 -Qualificadas e Integradas FNSP 8987 22.945.790 Apoio à Modernização Organizacional
22 Instituição modernizada 22.945.79030911 -e Tecnológica das Instituições de FNSP (unidade) Segurança Pública 8988 50.989.384 Apoio ao Reaparelhamento das
370 Unidade aparelhada 50.989.38430911 -Instituições de Segurança Pública FNSP (unidade) 8992 15.000.000 Apoio à Implantação e Modernização
37 Projeto apoiado (unidade) 15.000.00030911 -de Estruturas Físicas de Unidades FNSP Funcionais de Segurança Pública 8994 26.625.000 Sistema Nacional de Gestão do
25 Sistema implantado (% de 26.625.00030911 -Conhecimento e de Informações FNSP execução física) Criminais
Programa: 1128 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Melhorar as condições de habitabilidade de Taxa de domicílios em assentamentos 3.771.959.671 Total do Programaassentamentos humanos precários mediante sua subnormais nas áreas urbanas urbanização e regularização fundiária, integrando- Taxa de domicílios urbanos em processos 3.771.959.67156000 -M. das Cidadesos ao tecido urbano da cidade de regularização fundiária ocupados por famílias com renda de até 5 salários mínimos Taxa de domicílios em assentamentos subnormais sem infra-estrutura urbana
233
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1128 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Objetivo Indicador TotalÓrgão
adequada Taxa de domicílios em assentamentos subnormais com adensamento excessivo Taxa de domicílios urbanos com irregularidade fundiária ocupados por famílias com renda até 5 salários mínimos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10S3 2.085.692.082 Apoio à Urbanização de 173.806 Família beneficiada 2.085.692.08256101 -Assentamentos Precários M. das Cidades
(unidade) 10S5 1.091.697.856 Apoio a Empreendimentos de
85.287 Família beneficiada 1.091.697.85656101 -Saneamento Integrado em M. das Cidades (unidade) Assentamentos Precários em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico ou Municípios com mais de 150 mil Habitantes 10S6 567.219.733 Apoio à Melhoria das Condições de
47.268 Família beneficiada 567.219.73356902 -Habitabilidade de Assentamentos FNHIS (unidade) Precários 2272 300.000 Gestão e Administração do Programa 300.00056101 - M. das Cidades 8865 1.700.000 Apoio à Prevenção e Erradicação de
9 Município apoiado (unidade) 1.700.00056101 -Riscos em Assentamentos Precários M. das Cidades 8866 25.350.000 Apoio a Projetos de Regularização
92.500 Família beneficiada 25.350.00056101 -Fundiária Sustentável de M. das Cidades (unidade) Assentamentos Informais em Áreas Urbanas (Papel Passado)
Programa: 1132 Democratização das Relações de Trabalho
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a democratização e a modernização do Taxa de Resolução de Conflitos 4.400.000 Total do Programasistema brasileiro de relações de trabalho, por Taxa de Adesão à Atualização Sindical meio do diálogo e da negociação tripartite entre 4.400.00038000 -M. do Trabalho e trabalhadores, governo e empregadores Emprego
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1B41 1.400.000 Implantação do Sistema Integrado de 5 Módulo implantado (unidade) 1.400.00038101 -Relações do Trabalho - SIRT M. do Trabalho e
Emprego 2272 600.000 Gestão e Administração do Programa 600.00038101 - M. do Trabalho e Emprego 2603 200.000 Mediação de Conflitos
12.000 Mediação realizada (unidade) 200.00038101 - M. do Trabalho e Emprego 4641 350.000 Publicidade de Utilidade Pública 350.00038101 - M. do Trabalho e Emprego 4782 1.350.000 Capacitação de Técnicos
2.500 Técnico capacitado (unidade) 1.350.00038101 -Especializados na Área de Relações do M. do Trabalho e Trabalho Emprego 8852 500.000 Fórum Nacional do Trabalho
1 Proposta legislativa 500.00038101 - M. do Trabalho e encaminhada (unidade) Emprego
Programa: 1133 Economia Solidária em Desenvolvimento
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o fortalecimento e a divulgação da Número de Trabalhadores Inseridos Social 68.570.000 Total do Programaeconomia solidária, mediante políticas integradas, e Economicamente por meio de visando a geração de trabalho e renda, a inclusão Empreendimentos Econômicos Solidários 36.570.00038000 -M. do Trabalho e social e a promoção do desenvolvimento justo e Taxa de Participação da Economia Empregosolidário Solidária no PIB 32.000.00055000 -M.do Des.Social e
234
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1133 Economia Solidária em Desenvolvimento
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Percentual de Trabalhadores da Economia Comb à Fome Solidária que Recebem Menos de 1 Salário Mínimo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 620.000 Gestão e Administração do Programa 620.00038101 - M. do Trabalho e Emprego 2A84 2.000.000 Cadastro de Empreendimentos e
14.388 Unidade cadastrada 2.000.00038101 -Entidades de Apoio para Manutenção e M. do Trabalho e (unidade) Ampliação do Sistema de Informações Emprego em Economia Solidária - SIES 2A85 6.000.000 Formação de Formadores(as),
3.750 Pessoa formada (unidade) 6.000.00038101 -Educadores(as) e Gestores Públicos M. do Trabalho e para Atuação em Economia Solidária Emprego 4737 3.950.000 Fomento e Assistência Técnica a
147 Empreendimento apoiado 3.950.00038101 -Empreendimentos Econômicos M. do Trabalho e (unidade) Solidários e Redes de Cooperação de Emprego Economia Solidária 4739 3.600.000 Organização Nacional da
3.114 Empreendimento apoiado 3.600.00038101 -Comercialização dos Produtos e M. do Trabalho e (unidade) Serviços de Empreendimentos Emprego Econômicos Solidários 4827 700.000 Desenvolvimento e Disseminação de
3 Projeto apoiado (unidade) 700.00038101 -Conhecimentos e Tecnologias Sociais M. do Trabalho e Apropriadas à Economia Solidária Emprego 4850 1.200.000 Fomento a Incubadoras de
30 Incubadora apoiada (unidade) 1.200.00038101 -Empreendimentos Econômicos M. do Trabalho e Solidários Emprego 4963 32.000.000 Promoção da Inclusão Produtiva
12 Projeto apoiado (unidade) 32.000.00055101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 8056 2.500.000 Fomento às Finanças Solidárias com
18 Projeto apoiado (unidade) 2.500.00038101 -Base em Bancos Comunitários e M. do Trabalho e Fundos Solidários Emprego 8078 11.000.000 Promoção do Desenvolvimento Local
150.685 Pessoa beneficiada 11.000.00038101 -e da Economia Solidária por meio da M. do Trabalho e (unidade) Atuação de Agentes de Emprego Desenvolvimento Solidário 8138 2.500.000 Implantação de Centros Públicos de
15 Centro implantado (unidade) 2.500.00038101 -Economia Solidária M. do Trabalho e Emprego 8275 2.000.000 Recuperação de Empresas por
74 Empresa recuperada 2.000.00038101 -Trabalhadores Organizados em M. do Trabalho e (unidade) Autogestão Emprego 8420 500.000 Estímulo à Institucionalização de 500.00038101 -Políticas Públicas de Economia M. do Trabalho e Solidária Emprego
Programa: 1136 Fortalecimento da Gestão Urbana
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Fortalecer a capacidade técnica e institucional Taxa de Municípios Consorciados para 43.816.000 Total do Programados municípios nas áreas de planejamento, Habitação serviços urbanos, gestão territorial e política Taxa de Municípios com Planos Diretores 43.816.00056000 -M. das Cidadeshabitacional Aprovados e Elaborados Taxa de Municípios com Cadastros Imobiliários Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Esgotamento Sanitário Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Coleta de Lixo Taxa de Municípios com Processo de Fortalecimento Institucional Pactuados com o Ministério das Cidades para o Desenvolvimento de Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbanos
235
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1136 Fortalecimento da Gestão Urbana
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1P95 9.000.000 Apoio à Elaboração de Projetos de 2.750 Projeto elaborado (unidade) 9.000.00056101 -Saneamento em Municípios de Regiões M. das Cidades
Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes 2272 300.000 Gestão e Administração do Programa 300.00056101 - M. das Cidades 2D49 1.000.000 Apoio ao Desenvolvimento
2.560 Gestor público capacitado 1.000.00056101 -Institucional para a Gestão dos M. das Cidades (unidade) Sistemas de Mobilidade Urbana 8871 4.960.000 Apoio à Elaboração de Estudos e
2.067 Projeto apoiado (unidade) 4.960.00056101 -Implementação de Projetos de M. das Cidades Desenvolvimento Institucional e Operacional e à Estruturação da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico e Revitalização dos Prestadores de Serviços Públicos de Saneamento 8872 10.000.000 Apoio à Capacitação de Gestores e
90.000 Pessoa capacitada (unidade) 10.000.00056101 -Agentes Sociais para o M. das Cidades Desenvolvimento Urbano 8873 10.000.000 Apoio à Modernização Institucional
110 Projeto apoiado (unidade) 10.000.00056101 -dos Municípios para Atuação na M. das Cidades Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda 8874 8.556.000 Assistência Técnica para o
162 Município beneficiado 8.556.00056101 -Planejamento Territorial e a Gestão M. das Cidades (unidade) Urbana Participativa
Programa: 1137 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a reabilitação urbana e o adensamento Taxa de Domicílios Vagos nas Áreas de 2.394.000 Total do Programade áreas centrais desocupadas em Capitais e Intervenção municípios integrantes de Regiões Metropolitanas, Taxa de Municípios pertencentes a 300.00042000 -M. da Culturade forma a otimizar a infra-estrutura instalada, Regiões Metropolitanas, RIDEs ou capitais 2.094.00056000 -M. das Cidadesrecuperar o estoque habitacional e a dinâmica que aderiram à política de Reabilitação de econômica Centros
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10SB 300.000 Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e 15.000 Pessoa beneficiada 300.00056101 -Requalificação de Espaços de Uso M. das Cidades
(unidade) Público em Áreas Centrais de Capitais e Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas 2272 224.815 Gestão e Administração do Programa 224.81556101 - M. das Cidades 8713 300.000 Reabilitação de Bens Culturais e
1 Bem preservado (unidade) 300.00042204 -Sítios Históricos Protegidos IPHAN 8868 1.569.185 Apoio à Elaboração de Planos de
7 Plano elaborado (unidade) 1.569.18556101 -Reabilitação de Áreas Urbanas M. das Cidades Centrais de Capitais e Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas
Programa: 1138 Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver obras de drenagem urbana em Taxa de Regulação da Drenagem Urbana 218.837.119 Total do Programaconsonância com as políticas de no Brasil desenvolvimento urbano e de uso e ocupação do Taxa de Municípios com serviço de 24.000.00036000 -M. da Saúdesolo drenagem urbana superficial no Brasil 40.513.00053000 -M. da Integração Taxa de Municípios com sistema de Nacional drenagem subterrânea no Brasil 154.324.11956000 -M. das Cidades
236
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1138 Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10SG 154.324.119 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana 61.412 Família beneficiada 154.324.11956101 -Sustentáveis e de Manejo de Águas M. das Cidades
(unidade) Pluviais 1E38 6.698.000 Urbanização de Fundo de Vale do
16 Obra executada (% de 6.698.00053101 -Córrego Bandeira em Campo Grande M. da Integração execução física) no Mato Grosso do Sul Nacional 1O90 500.000 Recuperação e Conclusão dos Diques
10 Obra executada (% de 500.00053101 -e Macrodrenagem de Porto Murtinho M. da Integração execução física) no Estado do Mato Grosso do Sul Nacional 1P32 900.000 Macrodrenagem e Reurbanização do
1 Obra executada (% de 900.00053101 -Vale do Córrego Vaca Brava no Estado M. da Integração execução física) de Goiás Nacional 1P93 500.000 Sistema de Macrodrenagem de Ceres
10 Obra executada (% de 500.00053101 -(Córrego Água Limpa) no Estado de M. da Integração execução física) Goiás Nacional 2272 1.000.000 Gestão e Administração do Programa 1.000.00053101 - M. da Integração Nacional 2B70 3.500.000 Obras de Pequeno Vulto para
17 Obra executada (unidade) 3.500.00053101 -Controle de Erosão Marítima e Fluvial M. da Integração Nacional 3883 24.000.000 Implantação e Melhoria de Serviços de
17.030 Família beneficiada 24.000.00036211 -Drenagem e Manejo Ambiental para FUNASA (unidade) Prevenção e Controle da Malária 8084 27.415.000 Obras de Pequeno Vulto de
23 Obra executada (% de 27.415.00053101 -Macrodrenagem M. da Integração execução física) Nacional
Programa: 1141 Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar e potencializar o acesso das comunidades Índice de Acesso à Cultura via Pontos de 130.183.000 Total do Programaexcluídas ao usufruto de bens culturais e aos Cultura meios de fruição, produção e difusão das artes e 130.183.00042000 -M. da Culturado patrimônio cultural
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
009L 3.500.000 Concessão de Bolsas para Agentes 600 Bolsa concedida (unidade) 3.500.00042902 -Culturais Fundo Nacional de
Cultura 2272 2.120.000 Gestão e Administração do Programa 2.120.00042902 - Fundo Nacional de Cultura 2948 10.950.000 Capacitação para Ampliação do Acesso
65.000 Agente cultural capacitado 10.950.00042902 -à Produção, Fruição e Difusao Cultural Fundo Nacional de (unidade) Cultura 2A75 4.500.000 Escola Viva- Cultura, Educação e
300 Projeto apoiado (unidade) 4.500.00042902 -Comunidade Fundo Nacional de Cultura 8886 108.313.000 Apoio e Modernização de Espaços
2.170 Ponto de cultura apoiado 108.313.00042902 -Culturais - Pontos de Cultura Fundo Nacional de (unidade) Cultura 8891 800.000 Apoio a Iniciativas de Economia
10 Iniciativa apoiada (unidade) 800.00042902 -Solidária Relacionadas à Cultura Fundo Nacional de Cultura
Programa: 1142 Engenho das Artes
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a produção, a difusão e o acesso da Número Médio de Espectadores por 92.117.521 Total do Programapopulação aos bens e serviços da cultura Número Total de Espetáculos Culturais brasileira nas áreas de música, artes cênicas e Promovidos pela União 1.291.67726000 -M. da Educaçãovisuais Número de Espetáculos Apoiados por 90.825.84442000 -M. da Cultura Região
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1611 21.167.457 Instalação de Espaços Culturais
237
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1142 Engenho das Artes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4 Espaço cultural 900.00042205 - FUNARTE modernizado (unidade)
82 Espaço cultural 20.267.45742902 - Fundo Nacional de modernizado (unidade) Cultura 2272 570.000 Gestão e Administração do Programa 570.00042205 - FUNARTE 2844 2.500.000 Capacitação de Artistas, Técnicos e
1.000 Profissional capacitado 500.00042205 -Produtores de Arte e Cultura FUNARTE (unidade)
3.000 Profissional capacitado 2.000.00042902 - Fundo Nacional de (unidade) Cultura 4492 10.915.000 Funcionamento de Espaços Culturais
300.000 Público atendido (unidade) 10.915.00042205 -da União FUNARTE 4796 46.035.784 Fomento a Projetos em Arte e Cultura
1 Projeto apoiado (unidade) 8.371.78442101 - M. da Cultura1.212 Projeto apoiado (unidade) 28.364.00042205 - FUNARTE
120 Projeto apoiado (unidade) 9.300.00042902 - Fundo Nacional de Cultura 6433 1.291.677 Promoção e Intercâmbio de Eventos
35 Evento realizado (unidade) 1.291.67726292 -Educacionais e Culturais Fund. Joaquim Nabuco 6517 8.137.603 Promoção e Intercâmbio de Eventos
50 Evento realizado (unidade) 5.636.15242205 -de Arte e Cultura FUNARTE800 Evento realizado (unidade) 2.501.45142902 - Fundo Nacional de
Cultura 6876 1.500.000 Estudos e Pesquisas em Arte e Cultura
20 Estudo realizado (unidade) 1.500.00042205 - FUNARTE
Programa: 1143 Promoção da Ética Pública
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aprimorar a gestão da ética nos órgãos e 380.000 Total do Programaentidades do Poder Executivo Federal 380.00020000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 154.235 Gestão e Administração do Programa 154.23520101 - Presidência da República 2C55 61.411 Disseminação dos Códigos de
4.000 Agente público orientado 61.41120101 -Conduta Ética no Serviço Público Presidência da (unidade) Federal República 6132 164.354 Capacitação de Servidores e Agentes
800 Pessoa capacitada (unidade) 164.35420101 -Públicos quanto à Ética Pública Presidência da República
Programa: 1145 Comunidades Tradicionais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida Taxa de Comunidades Tradicionais com 12.348.000 Total do Programados integrantes de comunidades tradicionais, Beneficiamento da Produção dinamizando as atividades produtivas e 200.00024000 -M. da Ciência e incentivando o uso sustentável dos ambientes Tecnologiaque ocupam, por meio da valorização da cultura e 12.148.00044000 -M. do Meio Ambientedas formas de organização social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
200I 1.789.000 Apoio às Organizações das 53 Organização apoiada 1.789.00044101 -Comunidades Tradicionais M. do Meio Ambiente
(unidade) 2272 2.280.000 Gestão e Administração do Programa 280.00044101 - M. do Meio Ambiente 2.000.00044207 - Instituto Chico Mendes 2B50 200.000 Fomento à Difusão de Tecnologias
2 Projeto apoiado (unidade) 200.00024101 -Sociais para Comunidades M. da Ciência e Tradicionais Tecnologia 6040 677.000 Assistência à Produção e à
238
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1145 Comunidades Tradicionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4 Cadeia produtiva alimentar 677.00044101 -Comercialização de Produtos da M. do Meio Ambiente apoiada (unidade) Sociobiodiversidade 6060 6.460.000 Capacitação de Comunidades
700 Pessoa capacitada (unidade) 460.00044101 -Tradicionais M. do Meio Ambiente7.500 Pessoa capacitada (unidade) 6.000.00044207 - Instituto Chico Mendes
6087 607.500 Fomento a Projetos de 38 Projeto apoiado (unidade) 607.50044101 -Desenvolvimento Sustentável de M. do Meio Ambiente
Comunidades Tradicionais 6230 334.500 Gestão Ambiental em Terras
19 Comunidade atendida 334.50044101 -Quilombolas M. do Meio Ambiente (unidade)
Programa: 1156 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Incrementar a base de conhecimentos científicos Número-Índice da Produtividade dos 444.965.142 Total do Programae tecnológicos necessária para a manutenção e Pesquisadores Envolvidos nos Projetos evolução da capacidade competitiva das cadeias Financiados pelo Programa 444.965.14222000 -M. Ag., Pec. e produtivas do agronegócio brasileiro, enfatizando Carteira de Projetos Financiados Voltados Abastecimentoas dimensões relacionadas à sustentabilidade à Sustentabilidade do Agronegócio ambiental, à qualidade e à segurança dos seus produtos e processos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
116Z 160.854.000 Apoio à Ampliação, à Revitalização e à 18 Entidade apoiada (unidade) 160.854.00022202 -Modernização da Infra-Estrutura Física EMBRAPA
das Organizações Estaduais de Pesquisas Agrícolas - OEPAS 117A 19.920.000 Construção e Implantação de Centros
8.300 Centro construído (m2) 19.920.00022202 -de Pesquisa da Embrapa EMBRAPA 117B 28.655.000 Ampliação e Revitalização da Infra-
241.110 Unidade reformada (m²) 28.655.00022202 -Estrutura Física das Unidades da EMBRAPA Embrapa 20BJ 96.075.000 Desenvolvimento de Novas Linhas de
178 Pesquisa desenvolvida 96.075.00022202 -Pesquisa Agropecuária EMBRAPA (unidade) 4641 504.000 Publicidade de Utilidade Pública 504.00022202 - EMBRAPA 4668 25.760.705 Pesquisa e Desenvolvimento para a
80 Pesquisa desenvolvida 25.760.70522202 -Competitividade e Sustentabilidade EMBRAPA (unidade) das Cadeias de Produtos de Origem Vegetal 4670 14.161.509 Pesquisa e Desenvolvimento para a
59 Pesquisa desenvolvida 14.161.50922202 -Competitividade e Sustentabilidade EMBRAPA (unidade) das Cadeias de Produtos de Origem Animal 4672 10.369.705 Pesquisa e Desenvolvimento em
54 Pesquisa desenvolvida 10.369.70522202 -Sistemas Inovadores de Produção EMBRAPA (unidade) para o Agronegócio 4674 21.313.967 Pesquisa e Desenvolvimento para
46 Pesquisa desenvolvida 21.313.96722202 -Caracterização e Manejo de EMBRAPA (unidade) Agroecossistemas 4676 33.647.663 Pesquisa e Desenvolvimento em
77 Pesquisa desenvolvida 33.647.66322202 -Biologia Avançada e suas Aplicações EMBRAPA (unidade) no Agronegócio 4678 5.778.694 Pesquisa e Desenvolvimento em
32 Pesquisa desenvolvida 5.778.69422202 -Tecnologias e Sistemas Avançados EMBRAPA (unidade) para Apoio à Defesa Agropecuária 4680 6.435.004 Pesquisa e Desenvolvimento para a
10 Pesquisa desenvolvida 6.435.00422202 -Sustentabilidade do Agronegócio e EMBRAPA (unidade) sua Adaptação às Mudanças Ambientais Globais 8554 4.299.500 Manutenção da Plataforma Nacional de
1 Recurso genético 4.299.50022202 -Recursos Genéticos EMBRAPA caracterizado (unidade) 8924 17.190.395 Tranferência de Tecnologia para o
120 Tecnologia transferida 17.190.39522202 -Desenvolvimento do Agronegócio EMBRAPA (unidade)
239
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1157 Qualidade dos Serviços de Telecomunicações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir condições para o acesso da população Densidade de Acesso em Telefonia Fixa 152.813.140 Total do Programaàs telecomunicações, protegendo o interesse dos Densidade de Acesso em Telefonia Móvel consumidores quanto a preço e qualidade Densidade de Acessos em Banda Larga 152.813.14041000 -M. das Comunicações Solicitações de Reparo na Telefonia Fixa Taxa de Reclamações de Usuários de Telefonia Móvel Taxa de Reclamações de Usuários de TV por Assinatura Taxa de Solicitações Atendidas no Prazo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
114F 7.000.000 Aquisição de Unidades Administrativas 1 Unidade adquirida (unidade) 7.000.00041231 -da Anatel ANATEL
2422 751.674 Certificação e Homologação de 3.629 Produto certificado (unidade) 751.67441231 -Produtos de Comunicação ANATEL
2424 100.161.486 Fiscalização em Telecomunicações 199.333 Fiscalização realizada 100.161.48641231 - ANATEL
(unidade) 2425 352.723 Gestão dos Recursos de Numeração,
81.720 Acesso atribuído (unidade) 352.72341231 -Espectro de Radiofreqüência e Órbita ANATEL 2738 225.044 Outorga de Serviços de
13.148.653 Estação licenciada (unidade) 225.04441231 -Telecomunicações ANATEL 2740 934.457 Gestão Econômica da Prestação dos
69 Ato publicado (unidade) 934.45741231 -Serviços de Telecomunicações ANATEL 2B68 21.483.222 Relações com os Usuários de Serviços
4.285.768 Usuário atendido (unidade) 21.483.22241231 -de Telecomunicações ANATEL 4572 5.500.000 Capacitação de Servidores Públicos
1.690 Servidor capacitado 5.500.00041231 -Federais em Processo de Qualificação ANATEL (unidade) e Requalificação 4641 6.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 6.000.00041231 - ANATEL 6616 10.404.534 Regulamentação dos Serviços de
35 Norma publicada (unidade) 10.404.53441231 -Telecomunicações ANATEL
Programa: 1161 Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Construir base de conhecimentos científicos e Número-Índice da Produtividade dos 12.490.699 Total do Programatecnológicos em atividades agropecuárias e Pesquisadores Envolvidos nos Projetos agroindustriais voltada aos empreendimentos de Financiados pelo Programa 12.490.69922000 -M. Ag., Pec. e pequeno porte Carteira de Projetos Financiados Voltados Abastecimento à Inserção Social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4682 5.252.744 Pesquisa e Desenvolvimento para 15 Pesquisa desenvolvida 5.252.74422202 -Diferenciação e Agregação de Valor à EMBRAPA
(unidade) Produção Extrativista, Agropecuária e Agroindustrial de Pequena Escala 4684 3.030.314 Pesquisa e Desenvolvimento em
14 Pesquisa desenvolvida 3.030.31422202 -Sistemas Integrados de Produção EMBRAPA (unidade) Aplicáveis a Processos Produtivos em Pequena Escala 4686 3.767.741 Pesquisa e Desenvolvimento para a
20 Pesquisa desenvolvida 3.767.74122202 -Sustentabilidade de Comunidades EMBRAPA (unidade) 8926 439.900 Transferência de Tecnologia para a
63 Tecnologia transferida 439.90022202 -Inserção Social EMBRAPA (unidade)
Programa: 1163 Brasil: Destino Turístico Internacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar o fluxo de turistas estrangeiros, o gasto Fluxo de Turistas Estrangeiros 114.188.643 Total do Programamédio e o tempo médio de permanência no país 114.188.64354000 -M. do Turismo
240
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1163 Brasil: Destino Turístico Internacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 1.212.425 Contribuição da União, de suas 1.212.42554201 -Autarquias e Fundações para o EMBRATUR Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 228.000 Assistência Médica e Odontológica aos
452 Pessoa beneficiada 228.00054201 -Servidores, Empregados e seus EMBRATUR (unidade) Dependentes 2010 10.800 Assistência Pré-Escolar aos
18 Criança atendida (unidade) 10.80054201 -Dependentes dos Servidores e EMBRATUR Empregados 2011 95.700 Auxílio-Transporte aos Servidores e
80 Servidor beneficiado 95.70054201 -Empregados EMBRATUR (unidade) 2012 243.600 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
138 Servidor beneficiado 243.60054201 -Empregados EMBRATUR (unidade) 2272 31.605.314 Gestão e Administração do Programa 31.605.31454201 - EMBRATUR 4572 340.000 Capacitação de Servidores Públicos
148 Servidor capacitado 340.00054201 -Federais em Processo de Qualificação EMBRATUR (unidade) e Requalificação 8224 35.528.762 Promoção, Marketing e Apoio á
2.780 Divisa gerada (US$ milhão) 35.528.76254201 -Comercialização no Mercado Europeu EMBRATUR 8228 15.001.033 Promoção, Marketing e Apoio à
1.390 Divisa gerada (US$ milhão) 15.001.03354201 -Comercialização no Mercado Norte EMBRATUR Americano 8230 9.474.336 Promoção, Marketing e Apoio à
1.610 Divisa gerada (US$ milhão) 9.474.33654201 -Comercialização no Mercado Latino EMBRATUR Americano 8232 18.948.673 Promoção, Marketing e Apoio à
640 Divisa gerada (US$ milhão) 18.948.67354201 -Comercialização em Outros Mercados EMBRATUR 8944 1.500.000 Cooperação para a Promoção Turística
5 Evento realizado (unidade) 1.500.00054101 - M. do Turismo
Programa: 1164 Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Cortar o fluxo financeiro que mantém as Índice de Bloqueio de Contas no Exterior 3.055.100 Total do Programaorganizações criminosas Valor de Ativos Preservados 2.153.10025000 -M. da Fazenda 902.00030000 -Ministério da Justiça
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2332 193.000 Quebra de Sigilo Bancário no Exterior 180 Procedimento realizado 193.00030101 - Ministério da Justiça
(unidade) 2390 309.000 Capacitação Técnica de Agentes em
400 Agente capacitado (pessoa- 309.00030101 -Combate à Corrupção e à Lavagem de Ministério da Justiça hora) Dinheiro 4946 1.857.980 Inteligência Financeira para a
3.862 Caso examinado (unidade) 1.857.98025101 -Prevenção da Lavagem de Dinheiro e M. da Fazenda do Financiamento do Terrorismo 8217 227.000 Estratégia Nacional de Combate à
10 Meta concluída (unidade) 227.00030101 -Corrupção e à Lavagem de Dinheiro Ministério da Justiça (ENCCLA) 8218 173.000 Laboratório de Tecnologia Contra a
10 Relatório produzido (unidade) 173.00030101 -Lavagem de Dinheiro Ministério da Justiça 8959 295.120 Regulação para Prevenção da
256.000 Comunicação recebida 295.12025101 -Lavagem de Dinheiro e do M. da Fazenda (unidade) Financiamento do Terrorismo
Programa: 1166 Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar os fluxos turísticos e promover a Fluxo de Turistas Domésticos 416.450.000 Total do Programainclusão social mediante a estruturação e Gasto Médio do Turista Estrangeiro no País diversificação da oferta e da demanda Taxa de Participação dos Principais 836.95044000 -M. do Meio Ambiente Destinos Turísticos no Total da Demanda 393.723.69554000 -M. do Turismo
241
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1166 Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Turística 21.889.35574000 -Operações Oficiais de Novos Empregos e Ocupações Gerados Crédito no Setor Turismo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0454 21.889.355 Financiamento da Infra-Estrutura 1 Empreendimento financiado 21.889.35574908 -Turística Nacional Rec. sob Sup. do
(unidade) FUNGETUR-MTUR 09HB 946.152 Contribuição da União, de suas 946.15254101 -Autarquias e Fundações para o M. do Turismo Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10V0 91.800.000 Apoio a Projetos de Infra-Estrutura
170 Projeto realizado (unidade) 91.800.00054101 -Turística M. do Turismo 10W8 17.977.371 Participação da União na Elaboração,
55 Projeto realizado (unidade) 17.977.37154101 -Execução e Acompanhamento do M. do Turismo PRODETUR NE II 10X0 108.006.476 Participação da União na Implantação
11 Projeto realizado (unidade) 108.006.47654101 -do Prodetur Nacional M. do Turismo 2003 1.624.240 Ações de Informática 1.624.24054101 - M. do Turismo 2004 115.627 Assistência Médica e Odontológica aos
229 Pessoa beneficiada 115.62754101 -Servidores, Empregados e seus M. do Turismo (unidade) Dependentes 2010 37.836 Assistência Pré-Escolar aos
33 Criança atendida (unidade) 37.83654101 -Dependentes dos Servidores e M. do Turismo Empregados 2011 304.597 Auxílio-Transporte aos Servidores e
144 Servidor beneficiado 304.59754101 -Empregados M. do Turismo (unidade) 2012 539.611 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
278 Servidor beneficiado 539.61154101 -Empregados M. do Turismo (unidade) 2272 47.668.629 Gestão e Administração do Programa 47.668.62954101 - M. do Turismo 2301 9.100.000 Sinalização Turística
100 Município atendido (unidade) 9.100.00054101 - M. do Turismo 2658 1.422.195 Fiscalização dos Prestadores de
12.420 Fiscalização realizada 1.422.19554101 -Serviços Turísticos M. do Turismo (unidade) 2B39 4.600.000 Fomento a Projetos de
70 Projeto apoiado (unidade) 4.600.00054101 -Desenvolvimento Turístico Local e de M. do Turismo Inclusão Social 4030 2.000.000 Certificação de Empreendimentos,
290 Certificado concedido 2.000.00054101 -Equipamentos e Produtos do M. do Turismo (unidade) Segmento Turístico 4038 44.592.703 Campanha para Promoção do Turismo
30 Campanha realizada 44.592.70354101 -no Mercado Nacional M. do Turismo (unidade) 4044 739.144 Cadastramento das Empresas, dos
36.604 Registro efetivado (unidade) 739.14454101 -Empreendimentos e dos Profissionais M. do Turismo de Turismo 4048 134.524 Classificação das Empresas,
40 Produto classificado 134.52454101 -Empreendimentos e Equipamentos M. do Turismo (unidade) Turísticos 4052 4.040.000 Fomento à Produção Local e
120 Projeto apoiado (unidade) 4.040.00054101 -Distribuição de Produtos para Uso M. do Turismo dos Empreendimentos Turísticos 4054 2.870.000 Valorização e Disseminação dos
15 Campanha realizada 2.870.00054101 -Produtos Associados ao Turismo M. do Turismo (unidade) 4084 631.147 Inventário da Oferta Turística
65 Inventário realizado (unidade) 631.14754101 - M. do Turismo 4198 1.860.000 Certificação de Profissionais
36.250 Pessoa certificada (unidade) 1.860.00054101 -Associados ao Segmento de Turismo M. do Turismo 4572 400.000 Capacitação de Servidores Públicos
260 Servidor capacitado 400.00054101 -Federais em Processo de Qualificação M. do Turismo (unidade) e Requalificação
242
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1166 Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4590 19.000.000 Qualificação de Profissionais 5.000 Pessoa qualificada (unidade) 19.000.00054101 -Associados ao Segmento de Turismo M. do Turismo
4620 17.015.537 Promoção de Eventos para Divulgação 300 Evento realizado (unidade) 17.015.53754101 -do Turismo Interno M. do Turismo
4622 2.106.561 Estruturação de Roteiros Turísticos 15 Destino turístico 2.106.56154101 - M. do Turismo
estruturado (unidade) 4624 1.911.345 Fomento ao Desenvolvimento dos
3 Segmento turístico 1.911.34554101 -Segmentos Turísticos M. do Turismo incentivado (unidade) 5112 3.280.000 Adequação da Infra-Estrutura do
10 Projeto realizado (unidade) 3.280.00054101 -Patrimônio Histórico e Cultural para M. do Turismo Utilização Turística 5130 6.000.000 Salão do Turismo - Roteiros do Brasil
10 Evento realizado (unidade) 6.000.00054101 - M. do Turismo 5701 3.000.000 Implantação de Centros de
60 Centro implantado (unidade) 3.000.00054101 -Informações Turísticas M. do Turismo 8990 836.950 Desenvolvimento da Sustentabilidade
6 Projeto desenvolvido 836.95044101 -Ambiental no Turismo M. do Meio Ambiente (unidade)
Programa: 1172 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a eficiência administrativa e fiscal dos Índice de Autonomia Financeira IAF 135.062.538 Total do Programamunicípios, assegurando o melhor aproveitamento do potencial arrecadatório, a 5.000.00025000 -M. da Fazendaampliação da transparência e do controle social 130.062.53874000 -Operações Oficiais de na gestão dos recursos públicos e a melhoria da Créditoqualidade do atendimento ao cidadão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0021 130.062.538 Financiamento para Modernização da 150 Município beneficiado 130.062.53874102 -Gestão Administrativa e Fiscal dos Rec. sob Sup. do M.
(unidade) Municípios Fazenda 1151 5.000.000 Assistência Técnica para Gestão dos
250 Contrato gerido (unidade) 5.000.00025101 -Projetos de Modernização da Gestão M. da Fazenda Administrativa e Fiscal dos Municípios
Programa: 1173 Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver as atividades do sistema de 465.395.762 Total do Programacontrole interno do Poder Executivo Federal, em cumprimento ao disposto nos artigos 70 e 74 da 465.395.76220000 -Presidência da Constituição Federal de 1988, bem como Repúblicafortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irregularidades no Poder Executivo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da gestão pública
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 67.315.445 Contribuição da União, de suas 67.315.44520125 -Autarquias e Fundações para o CGU Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10TI 2.100.000 Construção do Edifício-Sede da
20 Edifício construído (% de 2.100.00020125 -Controladoria-Regional da União no CGU execução física) Estado de Minas Gerais 110C 2.361.784 Reforma, adaptação e modernização
25 Sede reformada (unidade) 2.361.78420125 -das Unidades Regionais da CGU Controladoria-Geral da União 2003 12.228.800 Ações de Informática 12.228.80020125 - CGU 2004 2.761.118 Assistência Médica e Odontológica aos
243
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1173 Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5.478 Pessoa beneficiada 2.761.11820125 -Servidores, Empregados e seus CGU (unidade) Dependentes 2010 504.763 Assistência Pré-Escolar aos
443 Criança atendida (unidade) 504.76320125 -Dependentes dos Servidores e CGU Empregados 2011 779.682 Auxílio-Transporte aos Servidores e
537 Servidor beneficiado 779.68220125 -Empregados CGU (unidade) 2012 5.195.963 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
2.673 Servidor beneficiado 5.195.96320125 -Empregados CGU (unidade) 2272 350.598.081 Gestão e Administração do Programa 350.598.08120125 - CGU 2B13 7.850.000 Ações de Prevenção à Corrupção e
1.000 Ação de prevenção 7.850.00020125 -Transparência Governamental CGU realizada (unidade) 2B15 1.661.126 Correição no Poder Executivo Federal
250 Ação de correição realizada 1.661.12620125 - CGU (unidade) 2D58 9.889.000 Fiscalização e Controle da Aplicação
12.500 Ação de controle realizada 9.889.00020125 -dos Recursos Públicos Federais CGU (unidade) 4572 1.300.000 Capacitação de Servidores Públicos
2.464 Servidor capacitado 1.300.00020125 -Federais em Processo de Qualificação CGU (unidade) e Requalificação 4641 350.000 Publicidade de Utilidade Pública 350.00020125 - CGU 4998 500.000 Gestão do Sistema Federal de
34 Evento realizado (unidade) 500.00020125 -Ouvidorias CGU
Programa: 1184 Segurança e Saúde no Trabalho
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Proteger a vida, promover a segurança, saúde e Coeficiente de Acidentes Decorrentes do 51.338.208 Total do Programabem estar do trabalhador e produzir e difundir Trabalho conhecimento sobre Segurança e Saúde do Coeficiente de Doenças Relacionadas ao 51.338.20838000 -M. do Trabalho e Trabalho Trabalho Emprego Coeficiente de Mortalidade por Acidentes de Trabalho Coeficiente de Trabalhadores Alcançados pela Inspeção de Segurança e Saúde Taxa de Acidentes Fatais Investigados Número de produção científica dos pesquisadores da FUNDACENTRO
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0554 8.000 Ressarcimento a Empregadores Não- 2 Empresa beneficiada 8.00038101 -Optantes pelo Benefício Fiscal M. do Trabalho e
(unidade) Previsto nas Leis nº 6.321, de 1976 e 6. Emprego 542, de 1978 09HB 3.736.438 Contribuição da União, de suas 3.736.43838201 -Autarquias e Fundações para o Fundacentro Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 780.000 Assistência Médica e Odontológica aos
1.548 Pessoa beneficiada 780.00038201 -Servidores, Empregados e seus Fundacentro (unidade) Dependentes 2010 25.200 Assistência Pré-Escolar aos
34 Criança atendida (unidade) 25.20038201 -Dependentes dos Servidores e Fundacentro Empregados 2011 215.600 Auxílio-Transporte aos Servidores e
185 Servidor beneficiado 215.60038201 -Empregados Fundacentro (unidade) 2012 508.800 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
305 Servidor beneficiado 508.80038201 -Empregados Fundacentro (unidade) 2272 35.725.620 Gestão e Administração do Programa
244
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1184 Segurança e Saúde no Trabalho
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
35.725.62038201 - Fundacentro 2690 4.180.000 Inspeção em Segurança e Saúde no
256.621 Inspeção realizada (unidade) 4.180.00038101 -Trabalho M. do Trabalho e Emprego 2A63 1.258.550 Regulamentação em Segurança e
16 Norma publicada (unidade) 1.258.55038101 -Saúde no Trabalho M. do Trabalho e Emprego 4714 2.800.000 Pesquisa, Estudo e Desenvolvimento
15 Pesquisa realizada (unidade) 2.800.00038201 -em Segurança e Saúde no Trabalho Fundacentro 4722 630.000 Produção e Distribuição de Material
52.437 Exemplar distribuído 630.00038201 -Técnico-Científico e Didático sobre Fundacentro (unidade) Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho 4814 1.320.000 Educação em Segurança e Saúde no
5.600 Pessoa capacitada (unidade) 1.320.00038201 -Trabalho Fundacentro 6536 150.000 Avaliações Técnico-Científicas em
900 Relatório emitido (unidade) 150.00038201 -Segurança e Saúde no Trabalho Fundacentro
Programa: 1185 Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir, através do exercício da sua função de Taxa de Desempenho da Saúde 139.965.717 Total do Programaregulação para uma Política de Qualificação da Suplementar qual resulte a construção de um setor de saúde Taxa de Otimização do Relacionamento 128.614.11736000 -M. da Saúdesuplementar, cujo principal interesse seja a Institucional entre a ANS e Órgãos de 11.351.60074000 -Operações Oficiais de produção da saúde. Um setor com operadoras Defesa do Consumidor Créditosólidas e auto-suficientes, que seja centrado no Taxa de Desempenho Institucional beneficiário; que realize ações de promoção à Taxa de Beneficiários em Operadoras saúde e prevenção de doenças; que observe os Avaliadas pelo Programa de Qualificação princípios de qualidade, integralidade e em seu "Componente Operadoras" resolutividade; que tenha uma concepção Taxa de Efetividade na Fiscalização includente de todos os profissionais de saúde; que respeite o controle social e que esteja adequadamente articulado com o Sistema Único de Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0354 11.351.600 Concessão de Empréstimos para 11.351.60074202 -Liquidação de Operadoras de Planos Rec. sob Sup. do M. Privados de Assistência à Saúde (Lei da Saúde nº 9.961, de 2000) 09HB 7.524.452 Contribuição da União, de suas 7.524.45236213 -Autarquias e Fundações para o ANS Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 416.224 Assistência Médica e Odontológica aos
826 Pessoa beneficiada 416.22436213 -Servidores, Empregados e seus ANS (unidade) Dependentes 2010 66.407 Assistência Pré-Escolar aos
85 Criança atendida (unidade) 66.40736213 -Dependentes dos Servidores e ANS Empregados 2011 242.903 Auxílio-Transporte aos Servidores e
165 Servidor beneficiado 242.90336213 -Empregados ANS (unidade) 2012 995.762 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
601 Servidor beneficiado 995.76236213 -Empregados ANS (unidade) 2272 50.288.665 Gestão e Administração do Programa 50.288.66536213 - ANS 4339 38.695.701 Qualificação da Regulação e
500 Fiscalização realizada 38.695.70136213 -Fiscalização da Saúde Suplementar ANS (unidade) 4572 1.412.400 Capacitação de Servidores Públicos
700 Servidor capacitado 1.412.40036213 -Federais em Processo de Qualificação ANS (unidade) e Requalificação 4641 2.311.200 Publicidade de Utilidade Pública 2.311.20036213 - ANS
245
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1185 Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8727 26.660.403 Sistema de Informação para Saúde 100 Sistema de informação 26.660.40336213 -Suplementar ANS
integrado (%)
Programa: 1201 Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Estabelecer uma estratégia nacional de Número de Insumos e Produtos de Saúde 471.920.540 Total do Programadesenvolvimento e inovação para o complexo Desenvolvidos pela Fiocruz produtivo de bens e serviços de saúde no país, Número de Patentes Depositadas 471.453.10036000 -M. da Saúdepor intermédio da interação entre saúde, Número de Métodos e Processos em 467.44052000 -M. da Defesapesquisa, desenvolvimento tecnológico e Saúde Pública Desenvolvidos pela Fiocruz inovação no complexo de saúde, orientando, Taxa de Pesquisas Publicadas em apoiando e realizando investimentos para a Revistas de Relevante Importância para a produção científica e de insumos estratégicos Comunidade Científica para a saúde Número de Pesquisas Realizadas na Região Sul Número de Pesquisas Realizadas na Região Nordeste Número de Pesquisas Realizadas na Região Norte Número de Pesquisas Realizadas na Região Sudeste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10LE 1.000.000 Construção da Nova Sede do Centro 10 Projeto implantado (% de 1.000.00036201 -de Pesquisas Leônidas e Maria FIOCRUZ
execução física) Deanne, em Manaus/AM 10LF 1.500.000 Construção da Nova Sede
10 Sede construída (% de 1.500.00036201 -Administrativa do Centro de Pesquisas FIOCRUZ execução física) René Rachou, em Belo Horizonte/MG 11PJ 8.500.000 Estruturação de Laboratórios de
25 Obra executada (% de 8.500.00036201 -Pesquisas Biomédicas FIOCRUZ execução física) 1M36 19.000.000 Construção da Sede da Diretoria
76 Sede construída (% de 19.000.00036201 -Regional da Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ execução física) em Brasília 20AJ 3.260.000 Apoio a Pesquisas e Inovações
20 Pesquisa apoiada (unidade) 3.260.00036901 -Tecnológicas em Doenças dos Fundo Nacional de Trópicos - Ipepatro Saúde 20AQ 2.568.000 Coleções Biológicas e Outros
14 Coleção mantida (unidade) 2.568.00036201 -Patrimônios da Ciência e da Saúde no FIOCRUZ Brasil 2272 2.380.000 Gestão e Administração do Programa 2.380.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 2522 963.000 Produção de Fármacos, Medicamentos
3.000.000 Unidade farmacêutica 963.00036201 -e Fitoterápicos FIOCRUZ produzida (milhar) 2B42 4.000.000 Cooperação Técnica Nacional e
610 Cooperação técnica mantida 4.000.00036201 -Internacional em Ciência e Tecnologia FIOCRUZ (unidade) em Saúde 4360 7.768.000 Pesquisas Biomédicas no Centro
1 Unidade modernizada 7.768.00036901 -Nacional de Primatas Fundo Nacional de (unidade) Saúde 4363 8.388.800 Pesquisas e Inovações Tecnológicas
11 Pesquisa realizada (unidade) 8.388.80036901 -em Tuberculose e outras Fundo Nacional de Pneumopatias no Centro de Saúde Referência Hélio Fraga 4386 25.348.300 Pesquisas e Inovações Tecnológicas
100 Pesquisa realizada (unidade) 25.348.30036901 -em Medicina Tropical e Meio Ambiente Fundo Nacional de no Instituto Evandro Chagas Saúde 4452 467.440 Pesquisas de Biossegurança do
16 Pesquisa realizada (unidade) 467.44052121 -Exército Comando do Exército 6146 120.500.000 Pesquisa em Saúde e Avaliação de
200 Pesquisa apoiada (unidade) 120.500.00036901 -Novas Tecnologias para o SUS Fundo Nacional de
246
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1201 Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Saúde 6179 24.717.000 Comunicação e Informações para a
1.000.000 Material produzido (unidade) 24.717.00036201 -Educação em Saúde e em Ciência e FIOCRUZ Tecnologia 7674 17.300.000 Modernização de Unidades de Saúde
25 Unidade modernizada 17.300.00036201 -da Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ (unidade) 7676 19.000.000 Construção do Centro de
20 Centro construído (% de 19.000.00036201 -Desenvolvimento Tecnológico em FIOCRUZ execução física) Saúde 8305 24.750.000 Atenção de Referência e Pesquisa
60.000 Paciente atendido (unidade) 24.750.00036201 -Clínica em Patologias de Alta FIOCRUZ Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas 8315 76.510.000 Pesquisa e Desenvolvimento
1.700 Pesquisa realizada (unidade) 76.510.00036201 -Tecnológico em Saúde FIOCRUZ 8636 104.000.000 Inovação e Produção de Insumos
26 Projeto apoiado (unidade) 104.000.00036901 -Estratégicos para a Saúde Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1214 Atenção Básica em Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Expandir a estratégia de Saúde da Família e a Taxa da População Coberta por Equipes 9.090.881.347 Total do Programarede básica de saúde, mediante a efetivação da de Saúde Bucal política de atenção básica: resolutiva, de Taxa da População Coberta por Equipes 9.090.881.34736000 -M. da Saúdequalidade, integral e humanizada de Saúde da Família em Municípios com mais de 100.000 Habitantes Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Taxa de cobertura do auxílio-reabilitação psicosocial do Programa "De Volta Pra Casa"
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
20AD 5.256.400.000 Piso de Atenção Básica Variável - 29.531 Equipe mantida (unidade) 5.256.400.00036901 -Saúde da Família Fundo Nacional de
Saúde 20AI 13.210.000 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos
3.672 Pessoa beneficiada 13.210.00036901 -Egressos de Longas Internações Fundo Nacional de (unidade) Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde Saúde (De Volta Pra Casa) 20B1 10.807.000 Serviços de Atenção à Saúde da
230 Equipe constituída (unidade) 10.807.00036901 -População do Sistema Penitenciário Fundo Nacional de Nacional Saúde 2272 9.040.000 Gestão e Administração do Programa 9.040.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 4641 7.461.000 Publicidade de Utilidade Pública 7.461.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 8573 81.748.000 Expansão e Consolidação da
186 Ente federado apoiado 81.748.00036901 -Estratégia de Saúde da Família Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8577 3.400.000.000 Piso de Atenção Básica Fixo
5.565 Município beneficiado 3.400.000.00036901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8581 155.615.347 Estruturação da Rede de Serviços de
755 Serviço estruturado 155.615.34736901 -Atenção Básica de Saúde Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8730 107.000.000 Atenção Básica em Saúde Bucal
18.000 Equipe mantida (unidade) 107.000.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 8735 49.600.000 Alimentação e Nutrição para a Saúde
27 Unidade da federação 49.600.00036901 - Fundo Nacional de apoiada (unidade) Saúde
247
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o acesso da população aos serviços Índice de Leitos Disponibilizados 26.308.751.185 Total do Programaambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Indice de Consulta por Habitante Saúde, na busca da eqüidade, da redução das Indice de Cobertura de Centros de 26.308.751.18536000 -M. da Saúdedesigualdades regionais e da humanização de sua Atenção Psicossocial - CAPS prestação Taxa de Partiicipação dos Serviços Extra- Hospitalares de Atenção Psicossocial no Gasto Total com Atenção Psiquiátrica Indice de Transplantes Realizados no SUS Quociente de Internação Hospitalar no SUS
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 435.918 Contribuição à Previdência Privada 159.89036208 - REDENTOR 61.80136209 - FÊMINA 214.22736210 - CONCEIÇÃO 110H 3.000.000 Elaboração do Projeto de Integração
100 Projeto concluído (%) 3.000.00036901 -das Instalações do Instituto Nacional Fundo Nacional de do Câncer - INCa, no Rio de Saúde Janeiro/RJ 1K09 88.875.000 Implantação da Nova Sede do Instituto
75 Sede implantada (% de 88.875.00036901 -Nacional de Traumatologia e Fundo Nacional de execução física) Ortopedia - INTO Saúde 20B0 12.840.000 Atenção Especializada em Saúde Mental
27 Ente federativo apoiado 12.840.00036901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 2272 15.370.000 Gestão e Administração do Programa 15.370.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 4324 7.276.000 Atenção à Saúde das Populações
140.000 Procedimento realizado 7.276.00036901 -Ribeirinhas da Região Amazônica Fundo Nacional de (unidade) mediante Cooperação com a Marinha Saúde do Brasil 4641 12.947.000 Publicidade de Utilidade Pública 12.947.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6148 545.700.000 Assistência Médica Qualificada e
302.000 Procedimento realizado 545.700.00036901 -Gratuita a Todos os Níveis da Fundo Nacional de (unidade) População e Desenvolvimento de Saúde Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais 6217 916.995.267 Atenção à Saúde nos Serviços
216.209 Atendimento realizado 73.428.61736208 -Ambulatorias e Hospitalares do REDENTOR (unidade) Ministério da Saúde
120.803 Atendimento realizado 49.593.02236209 - FÊMINA (unidade)
1.022.690 Atendimento realizado 316.523.62836210 - CONCEIÇÃO (unidade)
44.496 Atendimento realizado 477.450.00036901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 7833 20.223.000 Implantação de Centros de Alta
4 Centro implantado (unidade) 20.223.00036901 -Complexidade em Oncologia - CACON Fundo Nacional de Saúde 8535 330.060.000 Estruturação de Unidades de Atenção
1.300 Unidade estruturada 330.060.00036901 -Especializada em Saúde Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8585 23.063.000.000 Atenção à Saúde da População para
978.939.997 Procedimento realizado 23.063.000.00036901 -Procedimentos em Média e Alta Fundo Nacional de (unidade) Complexidade Saúde 8736 15.729.000 Atenção Especializada em Saúde
205 Rede de atenção 15.729.00036901 - Fundo Nacional de especializada organizada e Saúde estruturada (unidade) 8755 76.900.000 Aperfeiçoamento, Avaliação e
130.000 Atendimento realizado 76.900.00036901 -Desenvolvimento de Ações e Serviços Fundo Nacional de (unidade) Especializados em Cardiologia-INC Saúde 8758 213.300.000 Aperfeiçoamento, Avaliação e
248
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
251.350 Atendimento realizado 213.300.00036901 -Desenvolvimento de Ações e Serviços Fundo Nacional de (unidade) Especializados em Oncologia - INCa Saúde 8759 131.650.000 Aperfeiçoamento, Avaliação e
136.405 Atendimento realizado 131.650.00036901 -Desenvolvimento de Ações e Serviços Fundo Nacional de (unidade) Especializados em Traumatologia e Saúde Ortopedia - INTO 8761 540.000.000 Serviço de Atendimento Móvel de
196 SAMU apoiado (unidade) 540.000.00036901 -Urgência - Samu 192 Fundo Nacional de Saúde 8933 223.500.000 Serviços de Atenção às Urgências e
360 Unidade estruturada 223.500.00036901 -Emergências na Rede Hospitalar Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8934 90.950.000 Atenção Especializada em Saúde Bucal
850 Centro de especialidades 90.950.00036901 - Fundo Nacional de odontológicas mantido Saúde (unidade)
Programa: 1245 Inclusão Social pelo Esporte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a inserção social por meio da Taxa Média de Redução na Reincidência 13.765.265 Total do Programafabricação de material esportivo por detentos, de Presos adolescentes em conflito com a lei e por 13.765.26551000 -M. do Esportepopulações em situação de vulnerabilidade social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 300.000 Gestão e Administração do Programa 300.00051101 - M. do Esporte 2352 13.465.265 Produção de Material Esportivo por
9.582.000 Pessoa beneficiada 13.465.26551101 -Comunidades em Situação de M. do Esporte (unidade) Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania
Programa: 1250 Esporte e Lazer da Cidade
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à Taxa de Atendimento da Demanda por 14.125.370 Total do Programaprática e ao conhecimento do esporte recreativo e Esporte Recreativo e de Lazer às Pessoas de lazer, integrados às demais políticas públicas, em Situação de Vulnerabilidade Social 14.125.37051000 -M. do Esportefavorecendo�o desenvolvimento humano e a inclusão social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 400.000 Gestão e Administração do Programa 400.00051101 - M. do Esporte 2426 1.000.000 Fomento a Pesquisas para o
30 Pesquisa realizada (unidade) 1.000.00051101 -Desenvolvimento de Políticas Sociais M. do Esporte de Esporte Recreativo e do Lazer - Rede Cedes 2428 270.000 Promoção de Eventos Científicos e
9 Evento realizado (unidade) 270.00051101 -Tecnológicos voltados ao M. do Esporte Desenvolvimento de Políticas Sociais do Esporte Recreativo e de Lazer 2448 200.000 Sistema Centro de Documentação e
4 Instituição apoiada (unidade) 200.00051101 -Informação do Ministério do Esporte - M. do Esporte Cedime 2667 4.500.000 Funcionamento de Núcleos de Esporte
257.000 Pessoa beneficiada 4.500.00051101 -Recreativo e de Lazer M. do Esporte (unidade) 2C60 1.900.000 Desenvolvimento de Atividades
47.500 Pessoa beneficiada 1.900.00051101 -Esportivas Recreativas e de Lazer a M. do Esporte (unidade) Pessoas Adultas e Idosas - Vida Saudável 4641 1.900.000 Publicidade de Utilidade Pública 1.900.00051101 - M. do Esporte 5450 3.000.000 Implantação e Modernização de Infra-
13 Espaço 3.000.00051101 -estrutura para Esporte Recreativo e de M. do Esporte
249
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1250 Esporte e Lazer da Cidade
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
implantado/modernizado Lazer (unidade) 8284 350.000 Desenvolvimento do Sistema de
350 Município atendido (unidade) 350.00051101 -Gestão Compartilhada do Esporte e do M. do Esporte Lazer 8473 505.370 Promoção de Eventos
5 Evento realizado (unidade) 505.37051101 -Interdisciplinares do Esporte M. do Esporte Recreativo e do Lazer 8497 100.000 Concessão de Prêmio de Literatura do
1 Obra editada (unidade) 100.00051101 -Esporte Recreativo e do Lazer M. do Esporte
Programa: 1264 Relações e Negociações do Brasil no Exterior e Atendimento Consular
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Representar o Brasil, negociar interesses Taxa de Relacionamento Diplomático com 488.480.000 Total do Programabrasileiros perante Estados estrangeiros e Estados Estrangeiros organizações internacionais e informar o Governo Taxa de Representação do Brasil em 488.480.00035000 -M. das Relações brasileiro sobre a evolução político-econômica Organismos Internacionais Exterioresinternacional, bem como prestar atendimento Coeficiente de Assistência a Brasileiros no consular ao público e assistência a cidadãos Exterior brasileiros no exterior
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2529 4.000.000 Assistência Consular a Brasileiros 7.500 Cidadão assistido (unidade) 4.000.00035101 - M. das Relações
Exteriores 2D28 10.000.000 Operações de Assistência Especial no
1 Operação realizada (unidade) 10.000.00035101 -Exterior M. das Relações Exteriores 6081 40.000.000 Atendimento Consular
1 Sistema mantido (unidade) 40.000.00035101 - M. das Relações Exteriores 6090 72.680.000 Relações e Negociações com os Países-
16 Posto de representação 72.680.00035101 -Membros do Tratado de Livre M. das Relações mantido (unidade) Comércio da América do Norte - NAFTA Exteriores 6091 11.000.000 Relações e Negociações com Angola,
6 Posto de representação 11.000.00035101 -Moçambique e demais Países Africanos M. das Relações mantido (unidade) e Asiático de Língua Portuguesa Exteriores 6092 16.000.000 Relações e Negociações com Cuba e
16 Posto de representação 16.000.00035101 -os demais Países da América Central e M. das Relações mantido (unidade) do Caribe Exteriores 6093 15.000.000 Relações e Negociações com os Países
10 Posto de representação 15.000.00035101 -do Tratado de Cooperação Amazônica M. das Relações mantido (unidade) e no Departamento Ultramarino da Exteriores Guiana Francesa 6094 33.000.000 Relações e Negociações com a África
38 Posto de representação 33.000.00035101 -do Sul, Nigéria e demais Países da M. das Relações mantido (unidade) África, exceto os de Língua Oficial Exteriores Portuguesa 6095 15.400.000 Relações e Negociações com os Países
14 Posto de representação 15.400.00035101 -do Oriente Médio M. das Relações mantido (unidade) Exteriores 6096 36.000.000 Relações e Negociações com a Rússia
15 Posto de representação 36.000.00035101 -e os Países Europeus Não-Membros da M. das Relações mantido (unidade) União Européia Exteriores 6098 45.000.000 Relações e Negociações com a China,
21 Posto de representação 45.000.00035101 -Índia, Japão e demais Países da Ásia e M. das Relações mantido (unidade) Oceania Exteriores 6099 10.000.000 Relações e Negociações com a
1 Posto de representação 10.000.00035101 -Organização das Nações Unidas - ONU M. das Relações mantido (unidade) Exteriores 6100 3.000.000 Relações e Negociações com a
1 Posto de representação 3.000.00035101 -Organização das Nações Unidas para M. das Relações mantido (unidade) Agricultura e Alimentação - FAO Exteriores 6101 6.500.000 Relações e Negociações no Âmbito
1 Posto de representação 6.500.00035101 -dos demais Organismos M. das Relações mantido (unidade) Internacionais Sediados na Europa Exteriores 6102 10.000.000 Relações e Negociações com as
250
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1264 Relações e Negociações do Brasil no Exterior e Atendimento Consular
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1 Posto de representação 10.000.00035101 -Organizações Sediadas em Genebra M. das Relações mantido (unidade) Exteriores 6103 3.600.000 Relações e Negociações com a
1 Posto de representação 3.600.00035101 -Organização das Nações Unidas para M. das Relações mantido (unidade) Educação, Ciência e Cultura - UNESCO Exteriores 6105 8.000.000 Relações e Negociações com a
1 Posto de representação 8.000.00035101 -Organização Mundial do Comércio - M. das Relações mantido (unidade) OMC Exteriores 6106 1.300.000 Relações e Negociações com a
1 Posto de representação 1.300.00035101 -Organização de Cooperação e M. das Relações mantido (unidade) Desenvolvimento Econômico - OCDE Exteriores 6107 3.500.000 Relações e Negociações no Âmbito
1 Posto de representação 3.500.00035101 -dos demais Organismos M. das Relações mantido (unidade) Internacionais Sediados nas Américas Exteriores 6109 3.500.000 Relações e Negociações com a
1 Posto de representação 3.500.00035101 -Organização dos Estados Americanos - M. das Relações mantido (unidade) OEA Exteriores 6128 105.000.000 Relações e Negociações com os Países-
33 Posto de representação 105.000.00035101 -Membros da União Européia M. das Relações mantido (unidade) Exteriores 6284 36.000.000 Relações e Negociações com os Países-
28 Posto de representação 36.000.00035101 -Membros do Mercado Comum do Sul - M. das Relações mantido (unidade) MERCOSUL e Associados Exteriores
Programa: 1266 Gestão da Política Econômica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formular, propor e monitorar medidas de política 2.916.659 Total do Programaeconômica nas áreas fiscal, monetária, industrial, agrícola, tarifária, do setor externo, do mercado 2.916.65925000 -M. da Fazendade trabalho e do mercado de capitais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2066 889.000 Formulação e Coordenação de 120 Nota emitida (unidade) 889.00025101 -Políticas Econômicas M. da Fazenda
2272 1.088.300 Gestão e Administração do Programa 1.088.30025101 - M. da Fazenda 4479 939.359 Assistência Técnica em Assuntos
158 Negociação realizada 939.35925101 -Internacionais M. da Fazenda (unidade)
Programa: 1279 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a formação de opinião sobre as Taxa de Evolução da Divulgação da 18.032.823 Total do Programaprincipais questões e temas da política externa Política Externa Brasileira em Relação ao brasileira, das relações internacionais e da Ano Anterior 18.032.82335000 -M. das Relações preservação da história diplomática do Brasil Exteriores
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 294.883 Contribuição da União, de suas 294.88335201 -Autarquias e Fundações para o Fund. Alexandre Custeio do Regime de Previdência dos Gusmão Servidores Públicos Federais 2003 400.000 Ações de Informática 400.00035201 - Fund. Alexandre Gusmão 2004 63.600 Assistência Médica e Odontológica aos
126 Pessoa beneficiada 63.60035201 -Servidores, Empregados e seus Fund. Alexandre (unidade) Dependentes Gusmão 2010 10.260 Assistência Pré-Escolar aos
9 Criança atendida (unidade) 10.26035201 -Dependentes dos Servidores e Fund. Alexandre Empregados Gusmão 2011 63.888 Auxílio-Transporte aos Servidores e
40 Servidor beneficiado 63.88835201 -Empregados Fund. Alexandre (unidade) Gusmão 2012 95.256 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
251
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1279 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
49 Servidor beneficiado 95.25635201 -Empregados Fund. Alexandre (unidade) Gusmão 2272 5.404.936 Gestão e Administração do Programa 5.404.93635201 - Fund. Alexandre Gusmão 2367 11.600.000 Atividades de Análise e Divulgação da
50 Pesquisa divulgada (unidade) 11.600.00035201 -Política Externa Brasileira, de Fund. Alexandre Relações Internacionais e da História Gusmão Diplomática do Brasil 4572 100.000 Capacitação de Servidores Públicos
35 Servidor capacitado 100.00035201 -Federais em Processo de Qualificação Fund. Alexandre (unidade) e Requalificação Gusmão
Programa: 1287 Saneamento Rural
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos Taxa de Cobertura de Abastecimento de 316.600.000 Total do Programaserviços de saneamento ambiental em áreas Água em Áreas Rurais rurais Taxa de Cobertura de Esgotamento 316.600.00036000 -M. da Saúde Sanitário em Áreas Rurais Taxa de Cobertura de Abastecimento de Água em Áreas Indígenas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10GC 10.000.000 Implantação e Melhoria de Serviços de 284 Escola atendida (unidade) 10.000.00036211 -Saneamento em Escolas Públicas FUNASA
Rurais - ''Saneamento em Escolas'' 10LP 4.500.000 Abastecimento Público de Água para
1.325 Família beneficiada 4.500.00036211 -Comunidades Rurais Dispersas, FUNASA (unidade) Situadas às Margens do Rio São Francisco - Água para Todos 2272 25.000.000 Gestão e Administração do Programa 25.000.00036211 - FUNASA 3921 62.000.000 Implantação de Melhorias
7.750 Família beneficiada 62.000.00036211 -Habitacionais para Controle da FUNASA (unidade) Doença de Chagas 4641 3.100.000 Publicidade de Utilidade Pública 3.100.00036211 - FUNASA 7656 142.000.000 Implantação, Ampliação ou Melhoria
568 Comunidade beneficiada 142.000.00036211 -do Serviço de Saneamento em Áreas FUNASA (unidade) Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos 7684 70.000.000 Saneamento Básico em Aldeias
640 Aldeia beneficiada (unidade) 70.000.00036211 -Indígenas para Prevenção e Controle FUNASA de Agravos
Programa: 1289 Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver ações que buscam prevenir e Coeficiente de notificação de reação 299.758.464 Total do Programacontrolar os riscos à saúde da população, adversa grave a medicamentos oriundos da produção e consumo de bens e Densidade de incidência de sepses 299.758.46436000 -M. da Saúdeserviços, por meio da regulação, proporcionando neonatal por cateter venoso central a ampliação do acesso, adequação e segurança Taxa de inspeções sanitárias em hospitais dos produtos, serviços e ambientes Taxa de inspeções sanitárias em indústrias de medicamentos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12BH 3.638.000 Construção do Laboratório Oficial 32 Laboratório construído (% 3.638.00036212 -para Análises e Pesquisas de Produtos ANVISA
de execução física) Derivados de Tabaco 20AB 147.757.493 Incentivo Financeiro aos Estados,
194.370 População coberta (milhar) 147.757.49336901 -Distrito Federal e Municípios para Fundo Nacional de
252
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1289 Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Execução de Ações de Vigilância Saúde Sanitária 4641 3.430.051 Publicidade de Utilidade Pública 3.430.05136212 - ANVISA 6138 17.000.000 Vigilância Sanitária em Portos,
253.000 Fiscalização realizada 17.000.00036212 -Aeroportos, Fronteiras e Recintos ANVISA (unidade) Alfandegados 6174 4.730.000 Análise da Qualidade de Produtos e
5.500 Laudo emitido (unidade) 4.730.00036201 -Insumos de Saúde FIOCRUZ 7694 3.300.000 Construção do Edifício-Sede da
3 Edifício construído (% de 3.300.00036212 -Agência Nacional de Vigilância ANVISA execução física) Sanitária 8719 119.902.920 Vigilância Sanitária de Produtos,
96 Serviço avaliado (unidade) 119.902.92036212 -Serviços e Ambientes, Tecidos, ANVISA Células e Órgãos Humanos
Programa: 1291 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar a qualidade e auto-suficiência em Índice de Desempenho do Ciclo do Sangue 388.788.000 Total do Programasangue, componentes e derivados sangüíneos, e Taxa de Doação de Sangue garantir a assistência aos portadores de doenças 388.788.00036000 -M. da Saúdede coagulação sangüínea e de má formação das hemáceas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.060.000 Gestão e Administração do Programa 1.060.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 4295 321.000.000 Atenção aos Pacientes Portadores de
12.000 Paciente atendido (unidade) 321.000.00036901 -Doenças Hematológicas Fundo Nacional de Saúde 4641 6.778.000 Publicidade de Utilidade Pública 6.778.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6516 9.950.000 Aperfeiçoamento e Avaliação dos
60 Serviço avaliado (unidade) 9.950.00036901 -Serviços de Hemoterapia e Fundo Nacional de Hematologia Saúde 7690 50.000.000 Estruturação dos Serviços de
68 Serviço estruturado 50.000.00036901 -Hematologia e Hemoterapia Fundo Nacional de (unidade) Saúde
Programa: 1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o acesso da população a Taxa de Esquemas Terapêuticos para o 5.133.387.498 Total do Programamedicamentos e aos insumos estratégicos Tratamento da Hanseníase Disponibilizado pelo SUS 15.00026000 -M. da Educação Taxa de Portadores de Insuficiência Renal 5.128.995.00036000 -M. da Saúde Crônica em Tratamento com Eritropoetina 4.377.49852000 -M. da Defesa Taxa de Esquemas Terapêuticos para Tratamento da Tuberculose Disponibilizado pelo SUS
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
20AE 955.000.000 Promoção da Assistência Farmacêutica 191.869.684 População coberta (unidade) 955.000.00036901 -e Insumos Estratégicos na Atenção Fundo Nacional de
Básica em Saúde Saúde 20AH 15.225.000 Apoio à Estruturação dos Serviços de
28 Serviço apoiado (unidade) 15.225.00036901 -Assistência Farmacêutica na Rede Fundo Nacional de Pública Saúde 2272 2.640.000 Gestão e Administração do Programa 2.640.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 2522 4.392.498 Produção de Fármacos, Medicamentos
38.000 Unidade farmacêutica 15.00026243 -e Fitoterápicos UFRN produzida (milhar)
253
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5.040 Unidade farmacêutica 3.877.49852121 - Comando do Exército produzida (milhar)
50.000 Unidade farmacêutica 500.00052911 - Fundo Aeronáutico produzida (milhar) 4368 167.600.000 Promoção da Assistência Farmacêutica
233.314.507 Medicamento distribuído 167.600.00036901 -e Insumos para Programas de Saúde Fundo Nacional de (unidade) Estratégicos Saúde 4370 1.084.000.000 Atendimento à População com
210.000 Paciente atendido (unidade) 1.084.000.00036901 -Medicamentos para Tratamento dos Fundo Nacional de Portadores de HIV/AIDS e outras Saúde Doenças Sexualmente Transmissíveis 4705 2.320.000.000 Apoio para Aquisição e Distribuição de
515.790 Atendimento realizado 2.320.000.00036901 -Medicamentos Excepcionais Fundo Nacional de (unidade) Saúde 7660 7.530.000 Implantação de Farmácias Populares
100 Farmácia implantada 7.530.00036901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8415 577.000.000 Manutenção e Funcionamento das
132 Farmácia mantida (unidade) 127.000.00036201 -Farmácias Populares FIOCRUZ468 Farmácia mantida (unidade) 450.000.00036901 - Fundo Nacional de
Saúde
Programa: 1295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Melhorar os sistemas de transporte ferroviário Taxa Ponderada de Transferência da 1.010.228.115 Total do Programaurbano de passageiros e transferir a sua gestão Gestão dos Sistemas de Trens Urbanos para os governos locais Número de Passageiros Transportados no 1.010.228.11556000 -M. das Cidades Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Maceió - AL Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 5.333.392 Contribuição à Previdência Privada 2.082.39656201 - TRENSURB 3.250.99656202 - CBTU 0B15 11.000.000 Cumprimento de Obrigações 11.000.00056202 -Decorrentes da Transferência do CBTU Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Fortaleza - CE 10SX 101.453.000 Apoio à Implantação do Trecho Lapa-
9 Trecho implantado (% de 101.453.00056202 -Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de CBTU execução física) Salvador - BA 10SY 125.582.700 Apoio à Implantação do Trecho Sul
10 Trecho implantado (% de 125.582.70056202 -Vila das Flores-João Felipe do CBTU execução física) Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE 10T9 3.500.000 Implantação do Projeto de Eficiência
254
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4 Projeto executado (% de 3.500.00056201 -Energética do Sistema de Trens TRENSURB execução física) Urbanos de Porto Alegre - RS 117G 6.609.000 Estudos para Racionalização dos
2 Estudo concluído (unidade) 6.609.00056202 -Sistemas de Transporte Ferroviário CBTU Urbano de Passageiros sob Gestão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos 11IO 4.500.000 Recuperação do Sistema de Trens
12 Sistema de trem urbano 4.500.00056202 -Urbanos de Natal - RN CBTU recuperado (% de execução física) 11J9 4.000.000 Recuperação do Sistema de Trens
11 Sistema de trem urbano 4.000.00056202 -Urbanos de João Pessoa - PB CBTU recuperado (% de execução física) 11JD 33.000.000 Recuperação do Sistema de Trens
60 Sistema de trem urbano 33.000.00056202 -Urbanos de Maceió - AL CBTU recuperado (% de execução física) 2004 9.906.531 Assistência Médica e Odontológica aos
3.114 Pessoa beneficiada 3.945.53156201 -Servidores, Empregados e seus TRENSURB (unidade) Dependentes
4.210 Pessoa beneficiada 5.961.00056202 - CBTU (unidade) 2010 900.549 Assistência Pré-Escolar aos
186 Criança atendida (unidade) 403.24156201 -Dependentes dos Servidores e TRENSURB580 Criança atendida (unidade) 497.30856202 -Empregados CBTU
2011 2.039.586 Auxílio-Transporte aos Servidores e 300 Servidor beneficiado 518.61656201 -Empregados TRENSURB
(unidade) 1.100 Servidor beneficiado 1.520.97056202 - CBTU
(unidade) 2012 22.254.843 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.293 Servidor beneficiado 6.479.52356201 -Empregados TRENSURB (unidade)
2.949 Servidor beneficiado 15.775.32056202 - CBTU (unidade) 2272 38.851.282 Gestão e Administração do Programa 14.000.00056201 - TRENSURB 24.851.28256202 - CBTU 2843 441.426.956 Funcionamento dos Sistemas de
151.725 Passageiro transportado 118.377.44556201 -Transporte Ferroviário Urbano de TRENSURB média/dia útil (unidade) Passageiros
439.438 Passageiro transportado 323.049.51156202 - CBTU média/dia útil (unidade) 4641 1.310.000 Publicidade de Utilidade Pública 1.020.00056201 - TRENSURB 290.00056202 - CBTU 5174 1.200.000 Modernização do Sistema de Trens
1 Sistema modernizado (% de 1.200.00056201 -Urbanos de Porto Alegre - RS TRENSURB execução física) 5176 83.171.386 Implantação do Trecho Eldorado-
11 Trecho implantado (% de 83.171.38656202 -Vilarinho do Sistema de Trens CBTU execução física) Urbanos de Belo Horizonte - MG 5754 110.876.300 Implantação do Trecho Tip-Timbi e
13 Trecho implantado (% de 110.876.30056202 -Modernização do Trecho Rodoviária- CBTU execução física) Recife-Cabo do Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE 6438 3.312.590 Capacitação de Recursos Humanos
1.018 Empregado capacitado 580.00056201 -para Transportes Coletivos Urbanos TRENSURB (unidade)
3.664 Empregado capacitado 2.732.59056202 - CBTU (unidade)
Programa: 1305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Revitalizar as principais bacias hidrográficas Taxa de Variação da Melhoria da Qualidade 564.072.940 Total do Programanacionais em situação de vulnerabilidade da Água
255
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Objetivo Indicador TotalÓrgão
ambiental, efetivando sua recuperação, Demanda Bioquímica de Oxigênio na 300.00042000 -M. da Culturaconservação e preservação Estação Santa Branca na Bacia do Rio 14.400.00044000 -M. do Meio Ambiente Paraíba do Sul 549.372.94053000 -M. da Integração Demanda Bioquímica de Oxigênio na Nacional Estação Rio Paraíba do Sul Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Santa Branca na Bacia do Rio Paraíba do Sul Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio Paraíba do Sul Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (a juzante da Foz do Rio Pará) Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (foz do Rio das Velhas) Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Hidrológica "Ponte Raul Soares" na Bacia do Rio São Francisco Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Verde Grande na Bacia do Rio São Francisco Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio Pará) Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio Pará) Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio das Velhas) Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Ponte Raul Soares na Bacia do Rio São Francisco Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Verde Grande na Bacia do Rio São Francisco
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
101P 6.984.741 Recuperação e Preservação da Bacia 10 Sub-bacia com intervenção 6.984.74144101 -do Rio São Francisco M. do Meio Ambiente
realizada (unidade) 101Q 600.000 Recuperação e Preservação da Bacia
2 Sub-bacia com intervenção 600.00044101 -dos Rios Tocantins/Araguaia M. do Meio Ambiente realizada (unidade) 101R 1.200.000 Recuperação e Preservação da Bacia
3 Sub-bacia com intervenção 1.200.00044101 -do Rio Paraíba do Sul M. do Meio Ambiente realizada (unidade) 101U 500.000 Implantação de Banco de Dados
20 Sistema implantado (% de 500.00044101 -Ambientais das Bacias Hidrográficas M. do Meio Ambiente execução física) com Vulnerabilidade Ambiental 10RM 326.590.000 Implantação, Ampliação ou Melhoria
20 Projeto executado (% de 326.590.00053201 -de Sistemas Públicos de Esgotamento CODEVASF execução física) Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba 10RN 2.020.000 Obras de Revitalização e Recuperação
20 Projeto executado (% de 2.020.00053201 -nas Bacias do São Francisco e CODEVASF execução física) Parnaíba 10RP 21.500.000 Implantação, Ampliação ou Melhoria
25 Projeto executado (% de 21.500.00053201 -de Sistemas Públicos de Coleta, CODEVASF execução física) Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das
256
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Bacias do São Francisco e Parnaíba 10ZW 112.862.940 Recuperação e Controle de Processos
10 Projeto executado (% de 112.862.94053201 -Erosivos em Municípios das Bacias do CODEVASF execução física) São Francisco e do Parnaíba 116F 86.000.000 Abastecimento Público de Água em
1 Projeto executado (% de 86.000.00053201 -Comunidades Ribeirinhas do Rio São CODEVASF execução física) Francisco - Água para Todos 20AO 200.000 Apoio a Projetos de Controle da
2 Projeto apoiado (unidade) 200.00044101 -Poluição por Resíduos em Bacias M. do Meio Ambiente Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental 2272 2.495.259 Gestão e Administração do Programa 2.395.25944101 - M. do Meio Ambiente 100.00053201 - CODEVASF 2B76 1.520.000 Apoio a Projetos de Desenvolvimento
5 Projeto apoiado (unidade) 1.520.00044101 -Sustentável na Bacia do Alto Paraguai M. do Meio Ambiente 2C79 300.000 Fomento a Projetos de Revitalização
8 Projeto apoiado (unidade) 300.00042101 -Cultural M. da Cultura 4538 300.000 Monitoramento da Qualidade da Água
300.000 Amostra coletada (m³) 300.00053201 -na Bacias do Rio São Francisco e do CODEVASF Parnaíba 8412 1.000.000 Disseminação de Boas Práticas de
8 Projeto apoiado (unidade) 1.000.00044101 -Manejo e Conservação de Bacias M. do Meio Ambiente Hidrográficas
Programa: 1312 Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a atenção à saúde de grupos Coeficiente de Mortalidade Infantil 65.507.000 Total do Programapopulacionais estratégicos e em situações Coeficiente de Mortalidade Neonatal especiais de agravos, de forma eqüitativa, Taxa de Participação dos Serviços Extra- 65.507.00036000 -M. da Saúdeintegral, humanizada e com qualidade Hospitalares de Atenção Psicossocial no Gasto Total com Atenção Psiquiátrica Coeficiente de Letalidade Materna Hospitalar no SUS
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 3.710.000 Gestão e Administração do Programa 3.710.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 4641 8.988.000 Publicidade de Utilidade Pública 8.988.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6175 8.774.000 Implementação de Políticas de Atenção
43.420.000 Mulher beneficiada (unidade) 8.774.00036901 -à Saúde da Mulher Fundo Nacional de Saúde 6176 9.100.000 Implementação de Políticas de Atenção
33.051.292 Criança beneficiada 9.100.00036901 -Integral à Saúde da Criança Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6177 6.420.000 Implementação de Políticas de Atenção
55.000.000 Pessoa beneficiada 6.420.00036901 -à Saúde do Adolescente e Jovem Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6178 4.300.000 Implementação de Políticas de Atenção
14.000.000 Pessoa beneficiada 4.300.00036901 -à Saúde da Pessoa Idosa Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6181 2.247.000 Implementação de Políticas de Atenção
757.600 Pessoa beneficiada 2.247.00036901 -à Saúde da Pessoa com Deficiência Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6188 5.350.000 Implementação de Políticas de Atenção
70.000.000 Trabalhador beneficiado 5.350.00036901 -à Saúde do Trabalhador Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6233 856.000 Implementação de Políticas de Atenção
110 Ente federativo apoiado 856.00036901 -à Saúde Mental Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8527 1.070.000 Implementação de Políticas de Atenção
20 Ente federativo apoiado 1.070.00036901 -à Saúde da População Penitenciária Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8739 7.737.000 Implementação da Política Nacional de
257
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1312 Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
60 Câmara técnica criada 7.737.00036901 -Humanização - PNH Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8752 4.815.000 Implementação de Políticas de Atenção
7.500.000 População beneficiada 4.815.00036901 -à Saúde do Homem Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8762 2.140.000 Implementação de Ações e Serviços às
27 Atividade realizada (unidade) 2.140.00036901 -Populações em Localidades Fundo Nacional de Estratégicas e Vulneráveis de Agravo Saúde
Programa: 1332 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a sustentabilidade dos biomas Número de instrumentos de sistema de 79.150.475 Total do Programabrasileiros, respeitando as suas especificidades, gestão desenvolvidos por meio da expansão e consolidação do sistema Taxa de Proteção Integral dos Biomas 79.150.47544000 -M. do Meio Ambientenacional de unidades de conservação e outras Taxa de Uso Sustentável dos Biomas áreas protegidas, bem como para a definição e disseminação de políticas e práticas de conservação, uso sustentável e gestão integrada dos biomas, com a justa repartição dos benefícios decorrentes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
101V 10.937.399 Implantação de Corredores Ecológicos 125 Corredor implantado (ha) 10.937.39944101 - M. do Meio Ambiente
2096 700.000 Conservação e Manejo do Patrimônio 15 Patrimônio preservado 700.00044207 -Espeleológico Instituto Chico Mendes
(unidade) 2272 18.783.021 Gestão e Administração do Programa 983.02144101 - M. do Meio Ambiente 17.800.00044207 - Instituto Chico Mendes 2B22 100.000 Fomento a Projetos de Gestão
1 Projeto apoiado (unidade) 100.00044901 -Ambiental e Desenvolvimento Fundo Nac. Meio Sustentável nos Biomas brasileiros Ambiente 2C88 9.000.000 Gestão de Áreas Protegidas nos
144 Ecossistema Conservado 9.000.00044207 -Ecossistemas Mata Atlântica e Pampas Instituto Chico Mendes (unidade) 2C89 6.300.000 Gestão de Áreas Protegidas nos
70 Ecossistema Conservado 6.300.00044207 -Ecossistemas Cerrado e Pantanal Instituto Chico Mendes (unidade) 2C91 6.500.000 Gestão de Áreas Protegidas no
43 Ecossistema Conservado 6.500.00044207 -Ecossistema Caatinga Instituto Chico Mendes (unidade) 2C92 6.000.000 Gestão de Áreas Protegidas nos
48 Ecossistema Conservado 6.000.00044207 -Ecossistemas Costeiro e Marinho Instituto Chico Mendes (unidade) 2C93 8.000.000 Gestão de Áreas Protegidas no
98 Ecossistema Conservado 8.000.00044207 -Ecossistema Amazônico Instituto Chico Mendes (unidade) 6381 1.483.792 Regularização Fundiária das Unidades
7.541.188 Área regularizada (ha) 1.483.79244207 -de Conservação Federais Instituto Chico Mendes 8278 4.473.301 Desenvolvimento do Sistema de
4 Instrumento desenvolvido 3.273.30144101 -Gestão Integrado e Participativo para M. do Meio Ambiente (unidade) Conservação e Uso Sustentável dos
1 Instrumento desenvolvido 1.200.00044207 -Biomas Brasileiros Instituto Chico Mendes (unidade) 8492 6.722.962 Apoio à Criação e Gestão de Áreas
16 Projeto apoiado (unidade) 2.222.96244101 -Protegidas M. do Meio Ambiente37 Projeto apoiado (unidade) 4.500.00044207 - Instituto Chico Mendes
8951 150.000 Definição de Mecanismos de 2 Mecanismo definido 150.00044101 -Retribuição por Serviços Ambientais M. do Meio Ambiente
(unidade)
258
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1334 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o planejamento, a implementação e a Taxa de Consolidação de Colegiados 313.871.518 Total do Programaauto-gestão do processo de desenvolvimento Rurais sustentável dos territórios rurais, bem como o Taxa de Atendimento em Infra-Estrutura 313.871.51849000 -M. do fortalecimento institucional e a dinamização de nos Territórios Rurais Desenvolvimento sua economia Taxa de Atendimento em Elaboração de Agrário Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
102C 2.995.734 Elaboração de Planos Territoriais de 20 Plano elaborado (unidade) 2.995.73449101 -Desenvolvimento Rural Sustentável M. do
Desenvolvimento Agrário 2272 3.292.899 Gestão e Administração do Programa 3.292.89949101 - M. do Desenvolvimento Agrário 2A99 28.074.000 Apoio à Gestão dos Planos Territoriais
40 Colegiado territorial 28.074.00049101 -de Desenvolvimento Rural Sustentável M. do consolidado (unidade) - PTDRS Desenvolvimento Agrário 5160 22.898.876 Desenvolvimento Sustentável para os
15.000 Família beneficiada 22.898.87649101 -Assentamentos da Reforma Agrária no M. do (unidade) Semi-Árido do Nordeste Desenvolvimento Agrário 6466 20.256.326 Capacitação de Agentes de
35.773 Agente capacitado (unidade) 20.256.32649101 -Desenvolvimento M. do Desenvolvimento Agrário 8394 33.608.645 Fomento aos Empreendimentos
194 Empreendimento apoiado 33.608.64549101 -Associativos e Cooperativos da M. do (unidade) Agricultura Familiar e Assentamentos Desenvolvimento da Reforma Agrária Agrário 8991 202.745.038 Apoio a Projetos de Infra-estrutura e
200 Território apoiado (unidade) 202.745.03849101 -Serviços em Territórios Rurais M. do Desenvolvimento Agrário
Programa: 1335 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a redução da fome, da pobreza, da Grau de focalização do PBF 12.005.305.000 Total do Programadesigualdade e de outras formas de privação Taxa de Atendimento às Famílias Pobres vividas pelas famílias mais excluídas, Taxa de Acompanhamento das 12.005.305.00055000 -M.do Des.Social e considerando três dimensões: o alívio imediato Condicionalidades de Educação Comb à Fomeda pobreza, por meio da transferência de renda Taxa de Acompanhamento das diretamente às famílias pobres e extremamente Condicionalidades de Saúde pobres; a contribuição para a redução da pobreza da geração seguinte, por meio do reforço do direito de acesso aos serviços de saúde e de educação, com o cumprimento das condicionalidades nestas áreas; e a articulação de ações complementares, de forma a desenvolver as capacidades das famílias beneficiárias
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 2.725.000 Gestão e Administração do Programa 2.725.00055101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 6414 20.000.000 Sistema Nacional para Identificação e
11.100.000 Cadastro válido (unidade) 20.000.00055101 -Seleção de Público-Alvo para os M.do Des.Social e Programas Sociais do Governo Comb à Fome Federal - Cadastro Único 6524 240.000.000 Serviços de Concessão, Manutenção,
11.100 Benefício pago (milhar) 240.000.00055101 -Pagamento e Cessação dos Benefícios M.do Des.Social e de Transferência Direta de Renda Comb à Fome
259
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1335 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8442 11.434.280.000 Transferência de Renda Diretamente 11.101.833 Família atendida (unidade) 11.434.280.00055101 -às Famílias em Condição de Pobreza e M.do Des.Social e
Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de Comb à Fome 2004) 8446 308.300.000 Serviço de Apoio à Gestão
5.564 Ente federativo apoiado 308.300.00055101 -Descentralizada do Programa Bolsa M.do Des.Social e (unidade) Família Comb à Fome
Programa: 1336 Brasil Quilombola
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar às comunidades remanescentes de Taxa de Atendimento às Comunidades 53.791.846 Total do Programaquilombos a propriedade de suas terras, Remanescentes de Quilombos por Ações desenvolvimento econômico sustentável, infra- de Fomento ao Desenvolvimento Local e 6.561.00020000 -Presidência da estrutura adequada para suas atividades, Sustentável Repúblicamelhoria das condições de vida, preservação do Taxa de Evolução de Comunidades 3.400.00026000 -M. da EducaçãoPatrimônio Cultural Material e Imaterial e Quilombolas com Terras Tituladas 1.099.37136000 -M. da Saúdecapacidade para exercer controle efetivo sobre as Taxa de Evolução de Comunidades 42.731.47549000 -M. do políticas públicas que lhes são destinadas Certificadas como Remanescentes de Desenvolvimento Quilombos Agrário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0859 28.329.295 Pagamento de Indenização aos 1.046.004 Área indenizada (ha) 28.329.29549201 -Ocupantes das Terras Demarcadas e INCRA
Tituladas aos Remanescentes de Quilombos 1642 10.287.130 Reconhecimento, Demarcação e
76 Comunidade titulada 10.287.13049201 -Titulação de Áreas Remanescentes de INCRA (unidade) Quilombos 2D46 245.000 Apoio à Elaboração de Diagnósticos
1 Diagnóstico realizado 245.00020126 -Setoriais sobre as Comunidades SEPPIR (unidade) Remanescentes de Quilombos 2D48 800.000 Apoio a Centros de Referência
16 Centro de referência 800.00020126 -Quilombola em Comunidades SEPPIR apoiado (unidade) Remanescentes de Quilombos 6440 4.916.000 Fomento ao Desenvolvimento Local
80 Comunidade atendida 4.916.00020126 -para Comunidades Remanescentes de SEPPIR (unidade) Quilombos 8215 1.099.371 Atenção à Saúde das Populações
60.000 Pessoa atendida (unidade) 1.099.37136901 -Quilombolas Fundo Nacional de Saúde 8589 600.000 Capacitação de Agentes
50 Pessoa capacitada (unidade) 600.00020126 -Representativos das Comunidades SEPPIR Remanescentes de Quilombos 8936 4.115.050 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
205 Comunidade apoiada 4.115.05049101 -das Comunidades Quilombolas M. do (unidade) Desenvolvimento Agrário 8957 3.400.000 Apoio ao Desenvolvimento da
500 Projeto apoiado (unidade) 3.400.00026298 -Educação nas Comunidades FNDE Remanescentes de Quilombos
Programa: 1342 Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o fortalecimento sustentável da cadeia Produção Oriunda da Pesca 182.500.000 Total do Programaprodutiva da pesca, considerando sua Consumo Per Capta de Produtos diversidade, de forma a contribuir para a inclusão Pesqueiros 182.500.00058000 -M. da Pesca e social, garantir a ocupação das águas Aqüiculturajurisdicionais brasileiras e ampliar a pesca nas águas internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0080 24.000.000 Subvenção Econômica ao Preço do 300.000.000 Óleo diesel subvencionado 24.000.00058101 -Óleo Diesel de Embarcações M. da Pesca e
(litro) Pesqueiras (Lei 9.445, de 1997) Aqüicultura
260
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1342 Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09FU 10.000.000 Equalização da Taxa de Juros em 10.000.00058101 -Financiamento ao Programa da M. da Pesca e Ampliação e Modernização da Frota Aqüicultura Pesqueira Nacional (Lei 10.849, de 2004) 106R 3.000.000 Apoio à Adequação de Acessos
3 Acesso aquaviário 3.000.00058101 -Aquaviários M. da Pesca e adequado (unidade) Aqüicultura 10B5 42.500.000 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura
70 Infra-estrutura apoiada 42.500.00058101 -Aqüícola e Pesqueira M. da Pesca e (unidade) Aqüicultura 2272 500.000 Gestão e Administração do Programa 500.00058101 - M. da Pesca e Aqüicultura 6948 8.000.000 Apoio ao Funcionamento de Unidades
22 Unidade apoiada (unidade) 8.000.00058101 -Integrantes da Cadeia Produtiva M. da Pesca e Pesqueira Aqüicultura 7618 90.000.000 Implantação de Terminal Pesqueiro
8 Terminal implantado 90.000.00058101 - M. da Pesca e (unidade) Aqüicultura 8038 1.000.000 Apoio a Projetos Demonstrativos na
2 Projeto apoiado (unidade) 1.000.00058101 -Atividade da Pesca M. da Pesca e Aqüicultura 8040 1.000.000 Fomento à Implantação de
300 Dispositivo implantado 1.000.00058101 -Dispositivos de Exclusão de Arrasto M. da Pesca e (unidade) Aqüicultura 8066 2.500.000 Apoio à Renovação da Frota Artesanal
300 Embarcação modernizada 2.500.00058101 - M. da Pesca e (unidade) Aqüicultura
Programa: 1343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver a aqüicultura sustentável, Produção Oriunda da Aqüicultura 35.185.326 Total do Programaconsiderando sua diversidade e promovendo o fortalecimento de sua cadeia produtiva, de forma 8.685.32653000 -M. da Integração a gerar aumento da produção, proporcionar Nacionalinclusão social e contribuir para o incremento da 26.500.00058000 -M. da Pesca e renda e da oferta de emprego Aqüicultura
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1862 1.500.000 Implantação de Unidades 6 Unidade demonstrativa 1.500.00058101 -Demonstrativas de Aqüicultura M. da Pesca e
implantada (unidade) Aqüicultura 2272 500.000 Gestão e Administração do Programa 500.00058101 - M. da Pesca e Aqüicultura 2819 7.106.704 Funcionamento de Estações e Centros
600 Centro/ estação mantida (% 3.520.00053201 -de Pesquisa em Aqüicultura CODEVASF de manutenção)
14 Centro/ estação mantida (% 3.586.70453204 - DNOCS de manutenção) 2C41 2.000.000 Apoio ao Controle da Qualidade na
16 Projeto apoiado (unidade) 2.000.00058101 -Garantia de Conformidade, Segurança M. da Pesca e e Inocuidade de Produtos da Aqüicultura Aqüicultura 4518 56.570 Desenvolvimento da Maricultura no
1 Tecnologia desenvolvida (% 56.57053203 -Nordeste SUDENE de execução física) 5282 100.000 Desenvolvimento de Tecnologias de
1 Tecnologia desenvolvida (%) 100.00053204 -Processamento de Pescado DNOCS 5352 367.992 Implementação da Criação Intensiva
220 Módulo mantido (unidade) 367.99253201 -de Peixes em Tanques-Rede em Rios e CODEVASF em Grandes Reservatórios 5356 125.000 Aproveitamento de Canais de
4 Módulo implantado (unidade) 125.00053201 -Perímetros de Irrigação para CODEVASF Piscicultura 5372 180.000 Implantação de Unidade de
261
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3 Unidade implantada 180.00053201 -Beneficiamento de Pescado CODEVASF (unidade) 5406 60.000 Implantação de Unidades
1 Unidade implantada 60.00053204 -Demonstrativas para a Produção de DNOCS (unidade) Pescado e/ou Camarão 5464 600.000 Implantação de Estações de
1 Estação implantada 600.00053204 -Piscicultura DNOCS (unidade) 6108 1.500.000 Fomento a Unidades Produtoras de
3 Unidade apoiada (unidade) 1.500.00058101 -Formas Jovens de Organismos M. da Pesca e Aquáticos Aqüicultura 8070 10.000.000 Apoio à Implementação da Aqüicultura
20 Estudo realizado (unidade) 10.000.00058101 -em Águas Públicas M. da Pesca e Aqüicultura 8090 8.000.000 Apoio ao Funcionamento de Unidades
9 Unidade apoiada (unidade) 8.000.00058101 -Integrantes da Cadeia Produtiva M. da Pesca e Aqüícola Aqüicultura 8687 89.060 Capacitação para a Produção
20 Produtor capacitado 89.06053204 -Alternativa de Alimentos para o Semi- DNOCS (unidade) Árido 8897 3.000.000 Implantação da Aqüicultura em Águas
6 Parque implantado (unidade) 3.000.00058101 -Públicas M. da Pesca e Aqüicultura
Programa: 1344 Gestão da Política Aqüícola e Pesqueira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 64.000.000 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas da aqüicultura e pesca 64.000.00058000 -M. da Pesca e Aqüicultura
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2121 3.000.000 Registro Geral da Pesca 500.000 Registro realizado (unidade) 3.000.00058101 - M. da Pesca e
Aqüicultura 2272 500.000 Gestão e Administração do Programa 500.00058101 - M. da Pesca e Aqüicultura 2C02 14.500.000 Monitoramento da Atividade Aqüícola e
40 Monitoramento realizado 14.500.00058101 -Pesqueira Nacional M. da Pesca e (unidade) Aqüicultura 4641 6.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 6.000.00058101 - M. da Pesca e Aqüicultura 4846 2.500.000 Desenvolvimento e Gerenciamento de
16 Sistema desenvolvido 2.500.00058101 -Sistemas de Gestão da Aqüicultura e M. da Pesca e (unidade) Pesca Aqüicultura 6104 6.000.000 Estudo para o Desenvolvimento
12 Estudo realizado (unidade) 6.000.00058101 -Sustentável da Aqüicultura e Pesca M. da Pesca e Aqüicultura 6112 1.500.000 Fomento a Atividades Pesqueiras e
7 Unidade apoiada (unidade) 1.500.00058101 -Aqüícolas sob Formas Associativas M. da Pesca e Aqüicultura 8006 3.000.000 Apoio a Unidades de Ensino em
10 Unidade de ensino apoiada 3.000.00058101 -Aqüicultura e Pesca M. da Pesca e (unidade) Aqüicultura 8008 15.000.000 Capacitação de Profissionais em
5.200 Pessoa capacitada (unidade) 15.000.00058101 -Aqüicultura e Pesca M. da Pesca e Aqüicultura 8888 6.000.000 Apoio à Assistência Técnica e Extensão
3.000 Pescador atendido (unidade) 6.000.00058101 -Pesqueira M. da Pesca e Aqüicultura 8889 6.000.000 Apoio à Extensão Aqüícola
3.000 Piscicultor atendido (unidade) 6.000.00058101 - M. da Pesca e Aqüicultura
262
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1346 Qualidade Ambiental
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a melhoria da qualidade ambiental por Número de empreendimentos de infra- 40.842.137 Total do Programameio do fortalecimento dos instrumentos de estrutura sem licença de operação gestão, controle de riscos e atendimento às Número de episódios anuais de violação 5.805.51332000 -M. de Minas e Energiaemergências decorrentes de substâncias do padrão diário de qualidade do ar para os 35.036.62444000 -M. do Meio Ambienteperigosas e resíduos industriais, controle de parâmetros material particulado inalável emissões de gases de efeito estufa na atmosfera (PM10) e ozônio (O3) e a definição de medidas de adaptação às Consumo Nacional de Substâncias que mudanças climáticas Destroem a Camada de Ozônio (CFCs) Consumo Nacional de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (HCFCs)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10TT 139.400 Monitoramento da Recuperação 11 Plano implantado (% de 139.40044101 -Ambiental da Bacia Carbonífera de M. do Meio Ambiente
execução física) Santa Catarina 117C 4.955.958 Recuperação Ambiental da Bacia
12 Plano elaborado (unidade) 4.955.95832202 -Carbonífera do Estado de Santa CPRM Catarina 1C49 610.185 Prevenção da Contaminação Ambiental
16 Sistema implantado (% de 610.18544101 -e Gerenciamento de Substâncias M. do Meio Ambiente execução física) Perigosas 2272 1.261.028 Gestão e Administração do Programa 1.261.02844101 - M. do Meio Ambiente 2960 504.840 Fomento a Projetos de Gerenciamento
2 Projeto apoiado (unidade) 504.84044901 -e Disposição de Resíduos Industriais Fundo Nac. Meio e Perigosos Ambiente 2979 3.801.121 Avaliação da Periculosidade e
997 Autorização concedida 3.801.12144201 -Controle de Produtos, Substâncias Ibama (unidade) Químicas e Resíduos Perigosos 2B85 2.030.661 Fomento a Projetos para Melhoria da
2 Projeto apoiado (unidade) 2.030.66144101 -Qualidade Ambiental M. do Meio Ambiente 2B87 441.242 Capacitação para Qualidade Ambiental
263 Técnico capacitado (unidade) 441.24244101 - M. do Meio Ambiente 2B88 863.495 Prevenção e Combate a Danos
3 Plano elaborado (unidade) 863.49544101 -Ambientais Causados pela Indústria do M. do Meio Ambiente Petróleo 2D05 491.146 Promoção da Proteção da Atmosfera
1 Indicador desenvolvido 491.14644101 - M. do Meio Ambiente (unidade) 6124 1.747.992 Fiscalização de Atividades
65 Atividade fiscalizada 1.747.99244201 -Degradadoras, Poluentes e Ibama (unidade) Contaminantes 6635 429.126 Delimitação das Áreas Marinhas
3 Carta produzida (unidade) 429.12644101 -Ecologicamente Sensíveis a Óleo M. do Meio Ambiente 6925 12.500.000 Licenciamento Ambiental Federal
450 Licença concedida (unidade) 12.500.00044201 - Ibama 8116 350.000 Capacitação de Agentes em
60 Profissional capacitado 350.00032101 -Sustentabilidade Ambiental no Âmbito M. de Minas e Energia (unidade) do Setor Elétrico Nacional 8120 499.555 Mitigação e Adaptação do Setor
2 Estudo realizado (unidade) 499.55532101 -Elétrico aos Efeitos das Mudanças M. de Minas e Energia Climáticas 8342 5.900.000 Aperfeiçoamento do Processo de
25 Instrumento aperfeiçoado 5.900.00044101 -Licenciamento Ambiental M. do Meio Ambiente (unidade) 8496 1.316.388 Apoio à Estruturação dos Sistemas
2 Projeto apoiado (unidade) 1.316.38844101 -Estaduais de Prevenção, Preparação e M. do Meio Ambiente Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - P2R2 8911 3.000.000 Elaboração do Plano Nacional sobre
11 Plano elaborado (% de 3.000.00044101 -Mudança do Clima M. do Meio Ambiente execução física)
263
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1350 Educação do Campo (PRONERA)
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a capacitação e o acesso à educação Taxa de Jovens e Adultos das Áreas de 70.716.912 Total do Programaformal dos trabalhadores e trabalhadoras das Reforma Agrária Não Alfabetizados áreas de Reforma Agrária Taxa de Jovens e Adultos das Áreas de 70.716.91249000 -M. do Reforma Agrária Matriculados no Ensino Desenvolvimento Fundamental Agrário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.162.000 Gestão e Administração do Programa 1.162.00049201 - INCRA 2C72 354.912 Implantação de Bibliotecas Rurais -
710 Biblioteca implantada 354.91249101 -Arca das Letras M. do (unidade) Desenvolvimento Agrário 4474 16.400.000 Educação de Jovens e Adultos no
16.400 Trabalhador rural 16.400.00049201 -Campo INCRA escolarizado (unidade) 6952 10.902.400 Concessão de Bolsas de Capacitação
2.180 Profissional capacitado 10.902.40049201 -e Formação Profissional em INCRA (unidade) Assistência Técnica, Pedagógica e Social 8370 41.897.600 Capacitação e Formação Profissional
9.005 Profissional formado 41.897.60049201 -de Nível Médio e Superior para a INCRA (unidade) Reforma Agrária
Programa: 1353 Modernização da Polícia Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aprimorar a estrutura e os modelos operacional e 158.998.859 Total do Programagerencial, bem como a capacidade executiva do policiamento federal 158.998.85930000 -Ministério da Justiça
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10E1 2.000.000 Construção do Edifício-Garagem da 5 Sede construída (% de 2.000.00030909 -SR/DPF/SP FUNAPOL
execução física) 10E2 1.000.000 Construção do Edifício-Sede da
4 Sede construída (% de 1.000.00030909 -Superintendência Regional da Polícia FUNAPOL execução física) Federal em Sergipe 10HV 3.000.000 Implantação da Escola Superior de
38 Escola implantada (% de 3.000.00030909 -Polícia Federal FUNAPOL execução física) 10JJ 2.000.000 Construção do Anexo da
7 Anexo construído (% de 2.000.00030909 -Superintendência Regional da Polícia FUNAPOL execução física) Federal no Rio de Janeiro 11P8 2.000.000 Implantação do Centro Especializado
1 Unidade implantada 2.000.00030108 -de Polícia Marítima (CEPOM) e dos Dep. de Polícia Federal (unidade) Núcleos Especiais de Polícia Marítima (NEPOM) 1778 56.261.000 Implantação de Sistema de Informática
16 Sistema implantado (% de 56.261.00030909 -e Telecomunicações da Polícia Federal FUNAPOL execução física) (Promotec/Pró-Amazônia) 1899 37.218.059 Reaparelhamento das Unidades
9 Instituição reaparelhada (% 37.218.05930909 -Operacionais e do Segmento Técnico- FUNAPOL de execução física) Científico (Promotec/Pró-Amazônia) 1K69 5.000.000 Reforma e Modernização do Edifício-
9 Sede modernizada (% de 5.000.00030909 -Sede da Superintendência Regional da FUNAPOL execução física) Polícia Federal no Rio de Janeiro 3832 19.800 Integração dos Sistemas da Polícia
1 Sistema integrado (% de 19.80030909 -Federal com os Sistemas de Proteção FUNAPOL execução física) e Vigilância da Amazônia - SIPAM/SIVAM (Promotec/Pró-Amazônia) 5022 6.000.000 Construção do Edifício-Sede da
24 Sede construída (% de 6.000.00030909 -Superintendência Regional da Polícia FUNAPOL execução física) Federal no Acre 5E07 2.000.000 Construção do Novo Edifício-Sede do
1 Sede construída (% de 2.000.00030909 -Departamento da Polícia Federal FUNAPOL execução física)
264
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1353 Modernização da Polícia Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5E71 500.000 Construção do Edifício-Sede da 1 Sede construída (% de 500.00030909 -Superintendência Regional da Polícia FUNAPOL
execução física) Federal em Rondônia 7E37 5.000.000 Construção do Edifício-Sede da
25 Sede construída (% de 5.000.00030909 -Superintendência Regional da Polícia FUNAPOL execução física) Federal em Roraima 7I78 1.000.000 Construção do Edifício-Sede do
8 Sede construída (% de 1.000.00030909 -Comando de Operações Táticas da FUNAPOL execução física) Polícia Federal no Distrito Federal 7L82 1.000.000 Construção do Edifício-Sede da
4 Sede construída (% de 1.000.00030909 -Superintendência Regional da Polícia FUNAPOL execução física) Federal no Amapá 8600 3.000.000 Manutenção e Atualização do Projeto
12 Projeto atualizado (%) 3.000.00030909 -Promotec/Pró-Amazônia FUNAPOL 8979 15.000.000 Reforma e Modernização das Unidades
11 Unidade reformada (% de 15.000.00030909 -do Departamento de Polícia Federal FUNAPOL execução física) 8980 17.000.000 Construção e Ampliação de Unidades
15 Unidade construída (% de 17.000.00030909 -do Departamento de Polícia Federal FUNAPOL execução física)
Programa: 1355 Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a inclusão cultural dos grupos e redes de Número de Projetos de Diversidade 7.800.000 Total do Programaprodutores culturais responsáveis pelas Cultural Apoiados manifestações características da diversidade 7.800.00042000 -M. da Culturabrasileira, garantindo-lhes acesso aos mecanismos de apoio e fomento à cultural, de promoção e de intercâmbio cultural entre as regiões e grupos culturais do país, considerando características identitárias definidas por gênero, orientação sexual, segmentos sociais, grupos etários, portadores de necessidades especiais, grupos étnicos, povos tradicionais e das culturas populares
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 550.000 Gestão e Administração do Programa 550.00042902 - Fundo Nacional de Cultura 2C69 1.300.000 Fomento a Projetos Direcionados à
6 Projeto apoiado (unidade) 1.300.00042902 -Cultura dos Povos Indígenas Fundo Nacional de Cultura 2C70 2.050.000 Divulgacão e Fortalecimento das
135 Projeto apoiado (unidade) 2.050.00042902 -Culturas Populares Fundo Nacional de Cultura 2C71 1.250.000 Fomento a Projetos de Combate à
43 Projeto apoiado (unidade) 1.250.00042902 -Homofobia Fundo Nacional de Cultura 6653 1.450.000 Fomento a Grupos e Redes da
86 Comunidade atendida 1.450.00042902 -Diversidade Cultural Brasileira Fundo Nacional de (unidade) Cultura 6712 900.000 Fomento às Manifestações Culturais da
9.000 Adolescente/jovem 900.00042902 -Juventude Fundo Nacional de beneficiado (unidade) Cultura 8206 300.000 Proteção e Promoção dos
1 Projeto apoiado (unidade) 300.00042902 -Conhecimentos e das Expressões Fundo Nacional de Culturais Tradicionais Cultura
Programa: 1374 Desenvolvimento da Educação Especial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de Taxa de Prevalência da Educação 123.457.331 Total do Programaensino na implementação da inclusão educacional Inclusiva nos Municípios Brasileiros dos alunos com necessidades educacionais Taxa de Qualificação Docente para 123.457.33126000 -M. da Educaçãoespeciais, na oferta do atendimento educacional Atendimento de Alunos com Necessidades
265
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1374 Desenvolvimento da Educação Especial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
especializado e na organização das condições de Educacionais Especiais na Educação acessibilidade Básica Taxa de Matrícula de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais em Classes Comuns de Escolas Regulares na Educação Básica Taxa de Escolas Públicas da Educação Básica com Acessibilidade Física Taxa de Municípios com Matrícula na Educação Especial Índice de Acesso à Educação Básica Índice de Matrícula de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais na Rede Pública de Ensino Índice de Atendimento Educacional Especializado
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 3.754.903 Contribuição da União, de suas 2.291.97526104 -Autarquias e Fundações para o Inst. Nac. Educação Custeio do Regime de Previdência dos de Surdos 1.462.92826105 -Servidores Públicos Federais Instituto Benjamin Constant 2272 1.760.000 Gestão e Administração do Programa 1.760.00026101 - M. da Educação 4641 500.000 Publicidade de Utilidade Pública 500.00026101 - M. da Educação 6135 2.278.457 Distribuição de Material Especializado
165 Exemplar distribuído 2.278.45726105 -e de Livros e Textos no Sistema Braile Instituto Benjamin (unidade) Constant 6141 302.400 Profissionalização da Pessoa Surda
1.000 Pessoa surda qualificada 302.40026104 - Inst. Nac. Educação (unidade) de Surdos 6310 37.000.000 Distribuição de Equipamentos para a
1.600 Escola atendida (unidade) 37.000.00026298 -Educação Especial FNDE 6318 17.909.653 Funcionamento do Instituto Benjamin
638 Aluno matriculado (unidade) 17.909.65326105 -Constant - IBC Instituto Benjamin Constant 6319 2.148.448 Capacitação de Profissionais para a
6.000 Profissional capacitado 2.148.44826104 -Área da Surdez Inst. Nac. Educação (unidade) de Surdos 6321 23.082.114 Funcionamento do Instituto Nacional
841 Aluno matriculado (unidade) 23.082.11426104 -de Educação de Surdos Inst. Nac. Educação de Surdos 8243 1.296.356 Produção e Disseminação do
35 Estudo disseminado 1.068.00026104 -Conhecimento nas Áreas da Surdez e Inst. Nac. Educação (unidade) da Deficiência Visual de Surdos
50 Estudo disseminado 228.35626105 - Instituto Benjamin (unidade) Constant 8371 7.500.000 Educação Especial como Fator de
850 Escola atendida (unidade) 7.500.00026101 -Inclusão Escolar M. da Educação 8613 22.800.000 Formação de Professores e
50.000 Profissional formado 22.800.00026298 -Profissionais para a Educação Especial FNDE (unidade) 8616 3.125.000 Promoção do Acesso das Pessoas com
105 Instituição apoiada (unidade) 3.125.00026298 -Deficiência à Educação Profissional FNDE
Programa: 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formar pessoal de alto nível no país e no Índice de Mestres Titulados no País 1.415.293.613 Total do Programaexterior, com vistas à produção do conhecimento Índice de Doutores Titulados no País científico, para a solução dos grandes desafios Índice de Qualidade da Pós-graduação 1.414.754.18326000 -M. da Educaçãoeducacionais, econômicos e sociais do Brasil Nacional 78.60044000 -M. do Meio Ambiente 460.83047000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão
266
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
009H 51.600.000 Concessão de Bolsas em Atendimento 1.000 Bolsa concedida (unidade) 51.600.00026291 -ao Plano Nacional de Pós-Doutorado CAPES
0487 800.402.510 Concessão e Manutenção de Bolsas de 35.090 Bolsa concedida (unidade) 800.402.51026291 -Estudos no País CAPES
0935 82.697.650 Concessão e Manutenção de Bolsas de 1.705 Bolsa concedida (unidade) 82.697.65026291 -Estudos no Exterior CAPES
0967 56.102.400 Concessão de Bolsas para 890 Bolsa concedida (unidade) 56.102.40026291 -Cooperação Internacional e CAPES
Desenvolvimento Científico e Inovação 09GK 61.998.328 Concessão de Bolsas de Qualificação
3.500 Bolsa concedida (unidade) 61.998.32826291 -de Pessoal de Alto Nível para o CAPES Atendimento das Diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior 0B95 26.033.767 Concessão de Bolsas de Qualificação
971 Bolsa concedida (unidade) 26.033.76726291 -de Pessoal de Alto Nível para Pesquisa CAPES em Temas Estratégicos - Novas Fronteiras da Pós-Graduação 11L3 16.549.977 Construção do Edifício-Sede da CAPES
25 Edifício construído com 12. 16.549.97726291 - CAPES 000 m² (% de execução física) 2317 86.839.875 Acesso à Informação Científica e
1 Acesso realizado (milhar) 86.839.87526291 -Tecnológica CAPES 4006 67.351.216 Funcionamento de Cursos de Pós-
115 Aluno matriculado (unidade) 343.00026206 -Graduação CEFET - CE360 Aluno matriculado (unidade) 200.00026217 - CEFET Química/RJ25 Aluno matriculado (unidade) 100.00026230 - FUF - Vale São
Francisco640 Aluno matriculado (unidade) 130.00026231 - UFAL
3.700 Aluno matriculado (unidade) 915.00026232 - UFBA2.600 Aluno matriculado (unidade) 8.901.90426234 - UFES2.500 Aluno matriculado (unidade) 4.400.00026235 - UFGO7.800 Aluno matriculado (unidade) 8.937.31526236 - UF - Fluminense/RJ1.250 Aluno matriculado (unidade) 843.00026237 - UF - Juiz de Fora/MG
12.948 Aluno matriculado (unidade) 5.00026238 - UFMG2.550 Aluno matriculado (unidade) 1.802.50126239 - UFPA2.947 Aluno matriculado (unidade) 673.70026240 - UFPB2.957 Aluno matriculado (unidade) 562.00026241 - UFPR6.200 Aluno matriculado (unidade) 3.471.60326242 - UFPE3.248 Aluno matriculado (unidade) 1.000.00026243 - UFRN7.846 Aluno matriculado (unidade) 3.300.00026244 - UFRS9.713 Aluno matriculado (unidade) 3.200.00026245 - UFRJ9.097 Aluno matriculado (unidade) 336.35026246 - UFSC2.542 Aluno matriculado (unidade) 600.00026247 - UF - Santa Maria/RS
850 Aluno matriculado (unidade) 477.00026248 - UFR - PE850 Aluno matriculado (unidade) 121.00026249 - UFR - RJ448 Aluno matriculado (unidade) 84.32026250 - FUFRR
1.000 Aluno matriculado (unidade) 1.074.80026252 - UF Campina Grande220 Aluno matriculado (unidade) 106.44026253 - UF Rural da Amazônia600 Aluno matriculado (unidade) 52.00026254 - UFTM40 Aluno matriculado (unidade) 473.49526255 - UFJM
130 Aluno matriculado (unidade) 145.14926256 - CEFET - CSF240 Aluno matriculado (unidade) 207.00026257 - CEFET - MG650 Aluno matriculado (unidade) 907.46326258 - UTFP77 Aluno matriculado (unidade) 193.00026260 - UNIFAL-MG
1.100 Aluno matriculado (unidade) 1.063.72026261 - Univ. Fed. de Itajubá6.300 Aluno matriculado (unidade) 300.00026262 - UFSP1.333 Aluno matriculado (unidade) 168.22026263 - Universidade Federal
de Lavras180 Aluno matriculado (unidade) 30.00026264 - UFERSA-RN70 Aluno matriculado (unidade) 304.45626265 - CEFET - MA50 Aluno matriculado (unidade) 50.00026266 - UNIPAMPA
300 Aluno matriculado (unidade) 500.00026268 - Fund. Univ. Fed. Rondônia
417 Aluno matriculado (unidade) 746.82426269 - Fund. Univ. do Rio de Janeiro
813 Aluno matriculado (unidade) 157.44026270 - Fund. Univ. do Amazonas
267
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10.000 Aluno matriculado (unidade) 1.270.29826271 - Fund. Univ. de Brasília1.750 Aluno matriculado (unidade) 2.082.00026272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão1.150 Aluno matriculado (unidade) 40.00026273 - Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS1.680 Aluno matriculado (unidade) 800.00026274 - Univ. Fed. de
Uberlândia60 Aluno matriculado (unidade) 350.00026275 - Fund. Univ. Fed. do
Acre1.060 Aluno matriculado (unidade) 520.57626276 - Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso757 Aluno matriculado (unidade) 1.108.80026277 - Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto1.800 Aluno matriculado (unidade) 270.00026278 - Fund. Univ. Fed. de
Pelotas2.000 Aluno matriculado (unidade) 500.00026279 - Fund. Univ. Fed. do
Piauí1.600 Aluno matriculado (unidade) 2.372.57926281 - Fund. Univ. Fed. de
Sergipe2.995 Aluno matriculado (unidade) 1.818.56426282 - Fund. Univ. Fed. de
Viçosa700 Aluno matriculado (unidade) 1.650.00026283 - Fund. Univ. Fed. MS128 Aluno matriculado (unidade) 60.00026284 - FUFMS de Porto Alegre600 Aluno matriculado (unidade) 1.253.26026285 - Fund. U. F. de S.
João Del Rei200 Aluno matriculado (unidade) 96.54226286 - Fund. Univ. Fed. do
Amapá90 Aluno matriculado (unidade) 227.04226292 - Fund. Joaquim Nabuco
300 Aluno matriculado (unidade) 236.60026350 - UFGD116 Aluno matriculado (unidade) 29.90726351 - UFRB
24.480 Aluno matriculado (unidade) 5.781.34826352 - UFABC 4011 16.207.571 Avaliação e Acompanhamento de
1 Avaliação realizada (unidade) 16.207.57126291 -Programas de Pós-Graduação e de CAPES Fomento 4019 118.645.713 Fomento à Pós-Graduação
1.140 Projeto apoiado (unidade) 118.645.71326291 - CAPES 4909 78.600 Funcionamento de Cursos de Pós-
280 Aluno atendido (unidade) 78.60044206 -Graduação em Botânica e Meio JBRJ Ambiente 8015 460.830 Ensino e Pesquisa de Pós-Graduação
120 Aluno matriculado (unidade) 460.83047205 -em Estatística e Geociências IBGE 8667 30.325.176 Pesquisa Universitária e Difusão de
50 Pesquisa publicada (unidade) 123.60026206 -seus Resultados CEFET - CE2.145 Pesquisa publicada (unidade) 3.702.06626234 - UFES2.500 Pesquisa publicada (unidade) 700.00026235 - UFGO
800 Pesquisa publicada (unidade) 711.22426236 - UF - Fluminense/RJ650 Pesquisa publicada (unidade) 685.00026237 - UF - Juiz de Fora/MG
9.437 Pesquisa publicada (unidade) 4.379.25826238 - UFMG9.150 Pesquisa publicada (unidade) 177.80726242 - UFPE2.100 Pesquisa publicada (unidade) 445.59026243 - UFRN8.132 Pesquisa publicada (unidade) 2.300.00026244 - UFRS6.000 Pesquisa publicada (unidade) 742.56026246 - UFSC1.530 Pesquisa publicada (unidade) 710.00026247 - UF - Santa Maria/RS3.800 Pesquisa publicada (unidade) 140.00026248 - UFR - PE
800 Pesquisa publicada (unidade) 72.00026249 - UFR - RJ250 Pesquisa publicada (unidade) 50.00026250 - FUFRR210 Pesquisa publicada (unidade) 480.57026253 - UF Rural da Amazônia300 Pesquisa publicada (unidade) 230.00026254 - UFTM50 Pesquisa publicada (unidade) 414.17326255 - UFJM70 Pesquisa publicada (unidade) 297.05726256 - CEFET - CSF
263 Pesquisa publicada (unidade) 556.25326257 - CEFET - MG4.000 Pesquisa publicada (unidade) 425.81426258 - UTFP
70 Pesquisa publicada (unidade) 318.00026260 - UNIFAL-MG550 Pesquisa publicada (unidade) 782.03126262 - UFSP180 Pesquisa publicada (unidade) 28.00026264 - UFERSA-RN150 Pesquisa publicada (unidade) 2.850.00026266 - UNIPAMPA152 Pesquisa publicada (unidade) 370.00026268 - Fund. Univ. Fed.
Rondônia178 Pesquisa publicada (unidade) 100.00026269 - Fund. Univ. do Rio de
268
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Janeiro1.049 Pesquisa publicada (unidade) 95.83326270 - Fund. Univ. do
Amazonas3.500 Pesquisa publicada (unidade) 1.330.00026271 - Fund. Univ. de Brasília
60 Pesquisa publicada (unidade) 248.00026272 - Fund. Univ. Fed. do Maranhão
2.180 Pesquisa publicada (unidade) 1.200.00026274 - Univ. Fed. de Uberlândia
300 Pesquisa publicada (unidade) 357.94626276 - Fund.Univ. Fed. de Mato Grosso
150 Pesquisa publicada (unidade) 200.00026278 - Fund. Univ. Fed. de Pelotas
1.550 Pesquisa publicada (unidade) 200.00026279 - Fund. Univ. Fed. do Piauí
3.000 Pesquisa publicada (unidade) 596.53726281 - Fund. Univ. Fed. de Sergipe
5.500 Pesquisa publicada (unidade) 2.861.60926282 - Fund. Univ. Fed. de Viçosa
1.250 Pesquisa publicada (unidade) 850.00026283 - Fund. Univ. Fed. MS600 Pesquisa publicada (unidade) 173.44826285 - Fund. U. F. de S.
João Del Rei100 Pesquisa publicada (unidade) 140.00026301 - CEFET - BA200 Pesquisa publicada (unidade) 280.80026350 - UFGD
Programa: 1377 Educação para a Diversidade e Cidadania
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir as desigualdades étnico-racial, de gênero, Índice de Igualdade das Ações Educativas 155.032.158 Total do Programade orientação sexual, geracional, regional e Complementares cultural no espaço escolar Índice de Igualdade da Educação do 155.032.15826000 -M. da Educação Campo Índice de Igualdade da Educação Escolar Indígena Índice de Igualdade das Diversidades Étnico-Raciais Índice de Igualdade de Gênero
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 6.240.986 Gestão e Administração do Programa 6.240.98626101 - M. da Educação 2C68 25.375.000 Fomento à Inclusão Social e Étnico-
343 Projeto apoiado (unidade) 25.375.00026101 -racial na Educação Superior M. da Educação 6294 1.346.172 Promoção de Cursos para o
20 Curso realizado (unidade) 1.346.17226292 -Desenvolvimento Local Sustentável Fund. Joaquim Nabuco 8741 46.050.000 Desenvolvimento de Projetos
115 Projeto apoiado (unidade) 46.050.00026298 -Educacionais para Acesso e FNDE Permanência na Universidade de Estudantes de Baixa Renda e Grupos Socialmente Discriminados 8742 20.000.000 Integração da Comunidade no Espaço
6.500 Escola apoiada (unidade) 20.000.00026298 -Escolar FNDE 8750 29.020.000 Apoio ao Desenvolvimento da
293 Projeto apoiado (unidade) 29.020.00026298 -Educação do Campo, das FNDE Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais 8751 27.000.000 Apoio à Inserção das Temáticas de
1.103 Projeto apoiado (unidade) 27.000.00026298 -Cidadania, Direitos Humanos e Meio FNDE Ambiente no Processo Educacional
Programa: 1383 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apoiar as ações governamentais de caráter 99.901.530 Total do Programacívico-sociais, de infra-estrutura, e de meio ambiente, disponibilizando os meios do Ministério 99.901.53052000 -M. da Defesada Defesa e das Forças Armadas, para a superação das dificuldades do país
269
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1383 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2862 500.000 Ações Cívico-Sociais 1 Operação realizada (unidade) 500.00052121 - Comando do Exército
2D98 5.306.000 Cooperação com o Desenvolvimento 681 Serviço técnico prestado 5.306.00052121 -Científico e Tecnológico Comando do Exército
(unidade) 3136 78.095.530 Cooperação com Construção de Infra-
5 Obra executada (unidade) 78.095.53052121 -Estrutura Comando do Exército 6557 12.000.000 Formação Cívico-Profissional de
20.400 Militar habilitado (unidade) 12.000.00052101 -Jovens em Serviço Militar - Soldado M. da Defesa Cidadão 8425 4.000.000 Apoio das Forças Armadas ao Projeto
2.000 Universitário capacitado 4.000.00052101 -Rondon M. da Defesa (unidade)
Programa: 1384 Proteção Social Básica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prevenir situações de risco por meio do Razão entre o Número de Serviços 19.062.171.539 Total do Programadesenvolvimento de potencialidades e aquisições Ofertados pela Proteção Social Básica e o e do fortalecimento de vínculos familiares e Número de Benefícios Pagos 19.061.821.53955000 -M.do Des.Social e comunitários Taxa de Cobertura de CRAS para Famílias Comb à Fome com Renda Familiar Per Capita de até 1/2 350.00071000 -Encargos Financeiros Salário Mínimo Co-Financiados com da União Recursos Federais Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa Idosa Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para a Pessoa com Deficiência
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0561 535.144.286 Renda Mensal Vitalícia por Idade 92.161 Pessoa idosa atendida 535.144.28655901 - FNAS
(unidade) 0565 1.339.369.558 Renda Mensal Vitalícia por Invalidez
247.192 Pessoa com deficiência 1.339.369.55855901 - FNAS atendida (unidade) 0573 8.171.489.241 Benefício de Prestação Continuada da
1.478.009 Pessoa idosa atendida 8.171.489.24155901 -Assistência Social à Pessoa Idosa FNAS (unidade) 0575 8.502.464.791 Benefício de Prestação Continuada da
1.537.943 Pessoa com deficiência 8.502.464.79155901 -Assistência Social à Pessoa com FNAS atendida (unidade) Deficiência 2573 150.000 Remuneração dos Agentes Pagadores
13.501 Benefício pago (unidade) 150.00071101 -do Benefício de Prestação Continuada EFU- Superv. Min. à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Fazenda Vitalícia por Idade 2574 200.000 Remuneração dos Agentes Pagadores
18.002 Benefício pago (unidade) 200.00071101 -do Benefício de Prestação Continuada EFU- Superv. Min. à Pessoa com Deficiência e da Renda Fazenda Mensal Vitalícia por Invalidez 2583 23.101.069 Serviço de Processamento de Dados
37.788.638 Benefício processado 23.101.06955901 -do Benefício de Prestação Continuada FNAS (unidade) e da Renda Mensal Vitalícia 2589 10.000.000 Avaliação e Operacionalização do
1.213.000 Benefício avaliado (unidade) 10.000.00055901 -Benefício de Prestação Continuada da FNAS Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia 2A60 309.836.954 Serviços de Proteção Social Básica às
14.387.255 Família referenciada 309.836.95455901 -Famílias FNAS (unidade) 2A61 167.415.640 Serviços Específicos de Proteção
2.103.079 Pessoa atendida (unidade) 167.415.64055901 -Social Básica FNAS 2B30 3.000.000 Estruturação da Rede de Serviços de
20 Unidade estruturada 3.000.00055901 -Proteção Social Básica FNAS (unidade)
270
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1385 Proteção Social Especial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar o alcance da Seguridade Social Taxa de Implantação dos Serviços de 143.470.149 Total do Programabrasileira não contributiva, a partir da Proteção Social Especial a Indivíduos e concretização de atenções sócio-assistenciais de Famílias em Municípios com Mais de 100 143.470.14955000 -M.do Des.Social e proteção social especial, de modo a promover a mil Habitantes Comb à Fomeredução de risco pessoal e social em decorrência Taxa de Cobertura dos Pisos de Proteção da exposição a situações de extrema Social Especial: Piso de Transição de vulnerabilidade, tais como abandono, violência Média Complexidade; Piso de Alta física, psíquica e/ou sexual, uso de substâncias Complexidade I; e Piso de Alta psicoativas, situação de rua, entre outras que Complexidade II caracterizam o fenômeno da exclusão social dos Porcentagem de Crianças e Adolescentes indivíduos e famílias que não tiveram seus Institucionalizados por Motivo de Pobreza direitos concretizados, visando a orientação, o Reintegradas às suas Famílias convívio e o resgate de vínculos familiares e Taxa de Reordenamento dos Serviços da comunitários Proteção Social Especial
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2A65 7.448.400 Serviços de Proteção Social Especial a 7.370 Pessoa atendida (unidade) 7.448.40055901 -Indivíduos e Famílias FNAS
2A69 129.021.749 Serviços Específicos de Proteção 232.522 Vaga disponibilizada 129.021.74955901 -Social Especial FNAS
(unidade) 2B31 7.000.000 Estruturação da Rede de Serviços da
3.500 Unidade estruturada 7.000.00055901 -Proteção Social Especial FNAS (unidade)
Programa: 1386 Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prover a Polícia Rodoviária Federal de estrutura e Coeficiente de Adequação das Unidades 42.307.000 Total do Programaseus meios finalísticos de potencial laborativo, a Operacionais fim de possibilitar a execução das tarefas 42.307.00030000 -Ministério da Justiçaoperacionais destinadas à segurança pública
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1835 1.702.000 Implantação de Sistemas de 3 Sistema Implantado 1.702.00030107 -Tecnologia da Informação Dep. Polícia Rod.
(unidade) Federal 1D49 15.000.000 Construção do Edifício-Sede do
46 Edifício-sede construído (% 15.000.00030107 -Departamento de Polícia Rodoviária Dep. Polícia Rod. de execução física) Federal Federal 200C 1.500.000 Aquisição de Veículos Especiais e
15 Veículo adquirido (unidade) 1.500.00030107 -Aeronaves para Policiamento da Malha Dep. Polícia Rod. Rodoviária Federal 200G 1.500.000 Construção e Ampliação de Bases
10 Obra realizada (unidade) 1.500.00030107 -Operacionais e Unidades da Polícia Dep. Polícia Rod. Rodoviária Federal Federal 8623 5.125.000 Reforma de Bases Operacionais e
67 Unidade reformada (unidade) 5.125.00030107 -Unidades da Polícia Rodoviária Dep. Polícia Rod. Federal Federal 8698 17.480.000 Manutenção e Modernização dos
83 Sistema manutenido (% de 17.480.00030107 -Sistemas de Tecnologia da Informação Dep. Polícia Rod. manutenção) Federal
Programa: 1387 Microcrédito Produtivo Orientado
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o acesso ao crédito bem como apoiar e Número Índice da Quantidade de 4.300.000 Total do Programaestimular o segmento de instituições que operam Operações de Microcrédito Produtivo o microcrédito produtivo orientado, com ênfase Orientado 4.300.00038000 -M. do Trabalho e no fortalecimento do empreendedorismo de Número Índice do Volume de Crédito Empregopequeno porte, individual ou coletivo, Concedido para Microcrédito Produtivo promovendo a inclusão social e o Orientado desenvolvimento em âmbito local
271
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1387 Microcrédito Produtivo Orientado
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 385.000 Gestão e Administração do Programa 385.00038901 - FAT 2B12 3.915.000 Fomento ao Desenvolvimento de
271.731 Instituição apoiada (unidade) 3.915.00038901 -Instituições de Microcrédito FAT
Programa: 1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento científico e Pessoas em Atividades de P&D no Total 2.767.383.632 Total do Programatecnológico e inovações voltadas à melhoria da de Empregados das Empresas competitividade dos produtos e processos das Taxa de Participação dos Gastos em 2.372.382.94624000 -M. da Ciência e empresas nacionais, à criação e consolidação de Pesquisa e Desenvolvimento na Receita Tecnologianichos de mercado baseados em novas Líquida de Vendas das Empresas 5.500.00028000 -M. Desenv., Ind. Com. tecnologias e à ampliação da inserção da Mestres e Doutores em Atividades de Exterioreconomia brasileira no mercado internacional P&D no Total de Pessoal em P&D das 100.00044000 -M. do Meio Ambiente Empresas 200.00053000 -M. da Integração Participação das Exportações de Produtos Nacional de Alta Tecnologia no Total das 389.200.68674000 -Operações Oficiais de Exportações de Produtos Industriais Crédito Pedido de Depósito de Patentes no INPI por Parte de Residentes Pedidos de Patentes de Invenção no Escritório Norte-Americano de Patentes (USPTO) Depositados por Residentes no Brasil Certificações de Sistemas e Famílias de Produtos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
007Z 2.650.000 Subvenção à Remuneração de 2.650.00024901 -Pesquisadores Empregados em F. Desenv.Cient. e Atividades de Inovação Tecnológica em Tecnológico Empresas (Lei nº 11.196, de 2005) 0410 120.000.000 Financiamento de Projetos de Pesquisa 120.000.00074903 - Rec. sob Sup. FND - MDIC 0741 173.619.979 Equalização de Taxa de Juros em 173.619.97924901 -Financiamento à Inovação Tecnológica F. Desenv.Cient. e (CT-Verde Amarelo) Tecnológico 0745 35.559.641 Estímulo às Empresas de Base
3 Contrato de risco registrado 35.559.64124901 -Tecnológica mediante Participação no F. Desenv.Cient. e (unidade) Capital (CT-Verde Amarelo) Tecnológico 0748 6.809.293 Incentivo ao Investimento em Ciência 6.809.29324901 -e Tecnologia pela Implementação de F. Desenv.Cient. e Instrumentos de Garantia de Liquidez Tecnológico (CT-Verde Amarelo - Lei nº 10.332, de 2001) 0A29 521.176.311 Subvenção Econômica a Projetos de 521.176.31124901 -Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº F. Desenv.Cient. e 10.973, de 2004) Tecnológico 0A37 269.200.686 Financiamento de Projetos de
65 Projeto financiado (unidade) 269.200.68674910 -Desenvolvimento Tecnológico de Rec. sob Supervisão Empresas FNDCT- MCT 2092 6.300.000 Desenvolvimento de Produtos e
1 Projeto desenvolvido 700.00024101 -Processos no Centro de M. da Ciência e (unidade) Biotecnologia da Amazônia - CBA Tecnologia
6 Projeto desenvolvido 5.500.00028233 - SUFRAMA (unidade)
2 Projeto desenvolvido 100.00044101 - M. do Meio Ambiente (unidade) 2113 111.975.038 Fomento à Pesquisa e à Inovação
130 Projeto apoiado (unidade) 111.975.03824901 -Tecnológica (CT-Verde Amarelo) F. Desenv.Cient. e Tecnológico 2119 11.919.995 Fomento a Projetos Institucionais
7 Projeto apoiado (unidade) 11.919.99524901 -para Pesquisa no Setor Mineral (CT- F. Desenv.Cient. e Mineral) Tecnológico
272
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2189 110.530.400 Fomento a Projetos Institucionais 65 Projeto apoiado (unidade) 110.530.40024901 -para Pesquisa no Setor de Energia F. Desenv.Cient. e
Elétrica (CT-Energ) Tecnológico 2191 620.814 Fomento a Projetos Institucionais
2 Projeto apoiado (unidade) 620.81424901 -para Pesquisa no Setor de F. Desenv.Cient. e Transportes Terrestres e Hidroviários Tecnológico (CT-Transporte) 2272 4.182.050 Gestão e Administração do Programa 4.182.05024101 - M. da Ciência e Tecnologia 2291 1.200.000 Metrologia de Tempo e Freqüência, de
70 Calibração realizada 1.200.00024101 -Gravidade e de Orientação Magnética M. da Ciência e (unidade) Tecnologia 2997 99.037.383 Fomento a Projetos Institucionais
95 Projeto apoiado (unidade) 99.037.38324901 -para Pesquisa no Setor de Saúde (CT- F. Desenv.Cient. e Saúde) Tecnológico 2B41 1.236.218 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
5 Projeto apoiado (unidade) 1.236.21824101 -em Energias do Futuro M. da Ciência e Tecnologia 4031 42.444.593 Fomento a Projetos Institucionais
35 Projeto apoiado (unidade) 42.444.59324901 -para Pesquisa no Setor de F. Desenv.Cient. e Biotecnologia (CT-Biotecnologia) Tecnológico 4043 99.037.383 Fomento a Projetos Institucionais
95 Projeto apoiado (unidade) 99.037.38324901 -para Pesquisa no Setor do F. Desenv.Cient. e Agronegócio (CT-Agronegócio) Tecnológico 4053 42.444.593 Fomento a Projetos Institucionais
25 Projeto apoiado (unidade) 42.444.59324901 -para Pesquisa no Setor Aeronáutico F. Desenv.Cient. e (CT-Aeronáutico) Tecnológico 4141 1.392.000 Serviços de Tecnologia de Informação
55 Entidade atendida (unidade) 1.392.00024101 -para a Indústria M. da Ciência e Tecnologia 4156 122.500.000 Fomento a Projetos Institucionais
120 Projeto apoiado (unidade) 122.500.00024901 -para Pesquisa no Setor de Petróleo e F. Desenv.Cient. e Gás Natural (CT-Petro) Tecnológico 4163 9.107.500 Fomento a Projetos de Pesquisa e
380 Pesquisa realizada (unidade) 9.107.50024201 -Desenvolvimento Tecnológico CNPQ 4185 45.462.112 Fomento a Projetos Institucionais
45 Projeto apoiado (unidade) 45.462.11224901 -para Pesquisa no Setor de Tecnologia F. Desenv.Cient. e da Informação (CT-Info) Tecnológico 4544 200.000 Fomento a Centros de Ensino e
2 Centro apoiado (unidade) 200.00053202 -Pesquisa na Área de Biotecnologia e SUDAM Recursos Genéticos 4940 3.359.909 Apoio a Redes de Nanotecnologia
10 Projeto apoiado (unidade) 3.359.90924101 - M. da Ciência e Tecnologia 4942 3.607.534 Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e
3 Projeto apoiado (unidade) 3.607.53424101 -Inovação em Biotecnologia M. da Ciência e Tecnologia 4949 26.845.098 Fomento a Projetos Institucionais
20 Pesquisa realizada (unidade) 26.845.09824901 -para Pesquisa na Região Amazônica F. Desenv.Cient. e Tecnológico 4954 770.000 Pesquisa e Desenvolvimento
23 Pesquisa realizada (unidade) 770.00024101 -Tecnológico em Conversão de Energia M. da Ciência e Tecnologia 4955 1.300.000 Serviços de Tecnologia Industrial
15 Relatório técnico emitido 1.300.00024101 -Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e M. da Ciência e (unidade) Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia Tecnologia 4967 1.400.000 Estímulo ao Desenvolvimento da
5 Projeto apoiado (unidade) 1.400.00024101 -Indústria de Software e Serviços M. da Ciência e Correlatos Tecnologia 6257 1.550.000 Apoio ao Desenvolvimento da
5 Projeto apoiado (unidade) 1.550.00024101 -Tecnologia Industrial Básica para a M. da Ciência e Inovação e Competitividade Tecnologia 6432 800.000 Promoção do Desenvolvimento da
4 Projeto apoiado (unidade) 800.00024101 -Indústria de Projeto e Fabricação de M. da Ciência e Componentes Semicondutores Tecnologia 6846 2.100.000 Fomento a Projetos de Capacitação
6 Projeto apoiado (unidade) 2.100.00024101 -Tecnológica e de Inovação das M. da Ciência e
273
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Empresas Tecnologia 7N34 836.667.689 Fomento à Pesquisa e
500 Projeto apoiado (unidade) 836.667.68924901 -Desenvolvimento em Áreas Básicas e F. Desenv.Cient. e Estratégicas Tecnológico 8470 5.000.000 Fomento a Incubadoras de Empresas
5 Projeto apoiado (unidade) 5.000.00024101 -e Parques Tecnológicos M. da Ciência e Tecnologia 8480 1.020.000 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
2 Projeto apoiado (unidade) 1.020.00024101 -em Fármacos e Medicamentos M. da Ciência e Tecnologia 8482 300.000 Apoio a Pesquisa de Resíduos e
1 Projeto apoiado (unidade) 300.00024101 -Contaminantes M. da Ciência e Tecnologia 8500 700.000 Apoio a Projetos de Pesquisa e
3 Projeto apoiado (unidade) 700.00024101 -Desenvolvimento da TV Digital M. da Ciência e Tecnologia 8563 39.016.806 Fomento a Projetos Institucionais
45 Projeto apoiado (unidade) 39.016.80624901 -para Pesquisa no Setor de Transporte F. Desenv.Cient. e Aquaviário e Construção Naval (CT- Tecnológico Aquaviário) 8655 4.340.607 Fomento a Projetos de Pesquisa e
26 Projeto apoiado (unidade) 4.340.60724101 -Desenvolvimento em Nanotecnologia M. da Ciência e Tecnologia
Programa: 1389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apoiar as atividades de planejamento e 125.130.544 Total do Programaorçamento, bem como o controle e fiscalização da gestão administrativa do Poder Judiciário da 125.130.54410000 -Supremo Tribunal União e dos Estados Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 1.226.726 Contribuição da União, de suas 1.226.72610102 -Autarquias e Fundações para o Cons. Nac. de Justiça Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0C04 3.771.319 Criação e/ou Provimento de Cargos e 3.771.31910102 -Funções e Reestruturação de Cargos, Cons. Nac. de Justiça Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União 11E6 37.103.317 Implantação de Sistema Integrado de
67 Sistema implantado (% de 37.103.31710102 -Gestão da Informação no Poder Cons. Nac. de Justiça execução física) Judiciário (e-jus) 1K27 40.000.000 Modernização da Infra-Estrutura da
29 Projeto implantado (% de 40.000.00010102 -Tecnologia da Informação da Justiça Cons. Nac. de Justiça execução física) Brasileira 2003 5.034.644 Ações de Informática 5.034.64410102 - Cons. Nac. de Justiça 2004 1.038.360 Assistência Médica e Odontológica aos
509 Pessoa beneficiada 1.038.36010102 -Servidores, Empregados e seus Cons. Nac. de Justiça (unidade) Dependentes 2010 193.190 Assistência Pré-Escolar aos
32 Criança atendida (unidade) 193.19010102 -Dependentes dos Servidores e Cons. Nac. de Justiça Empregados 2011 64.205 Auxílio-Transporte aos Servidores e
73 Servidor beneficiado 64.20510102 -Empregados Cons. Nac. de Justiça (unidade) 2012 1.358.760 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
169 Servidor beneficiado 1.358.76010102 -Empregados Cons. Nac. de Justiça (unidade) 20AK 36.201 Contribuição da União, de suas 36.20110102 -Autarquias e Fundações para o custeio Cons. Nac. de Justiça do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou
274
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 2549 2.775.560 Comunicação e Divulgação
1.214 Matéria veiculada (unidade) 2.775.56010102 -Institucional Cons. Nac. de Justiça 2B65 26.978.262 Apreciação e Julgamento de Processos
3.351 Processo julgado (unidade) 26.978.26210102 -Disciplinares Cons. Nac. de Justiça 2B66 5.350.000 Coordenação Nacional de Estatística e
12 Pesquisa apoiada (unidade) 5.350.00010102 -Pesquisa no Poder Judiciário Cons. Nac. de Justiça 4091 200.000 Capacitação de Recursos Humanos
71 Servidor capacitado 200.00010102 - Cons. Nac. de Justiça (unidade)
Programa: 1391 Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Fortalecer as atividades e cadeias produtivas da Volume de Negócios Promovidos pelas 25.499.000 Total do Programacultura, promovendo seu desenvolvimento Empresas Apoiadas econômico 9.750.00042000 -M. da Cultura 15.749.00074000 -Operações Oficiais de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0B85 15.000.000 Concessão de Financiamento a 1.000 Empreendimento financiado 15.000.00074912 -Empreendedores Culturais (Lei nº 8. Rec. Sup. do F. N. de
(unidade) 313 de 1991) Cultura 2C80 1.800.000 Capacitação de Empreendedores para
50 Pessoa capacitada (unidade) 1.800.00042902 -o Fortalecimento da Economia da Fundo Nacional de Cultura Cultura 2C84 4.500.000 Promoção de Negócios de Economia
3 Empreendimento apoiado 4.500.00042902 -da Cultura Fundo Nacional de (unidade) Cultura 2D07 749.000 Administração do Financiamento a
1.000 Financiamento gerenciado 749.00074912 -Empreendedores Culturais Rec. Sup. do F. N. de (unidade) Cultura 6620 3.450.000 Estudos para o Fortalecimento da
80 Estudo realizado (unidade) 3.450.00042902 -Economia da Cultura Fundo Nacional de Cultura
Programa: 1401 Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a capacidade institucional de resposta a Percentual de Encaminhamento de 1.072.867.749 Total do Programaviolações de direitos humanos, em especial às Denúnicas Recebidas violações perpetradas por agentes do Estado, e Número de Estados com Ouvidorias de 3.750.00020000 -Presidência da possibilitar a reparação às vítimas de violação Polícia Implantadas Repúblicadas obrigações contraídas pela União por meio da Número de Estados que Aderiram ao 629.700.00047000 -M. do Plan. Orçamento adesão a tratados internacionais de proteção dos Plano de Ações Integradas de Prevenção e Gestãodireitos humanos e Combate à Tortura 439.417.74952000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0083 100.000 Pagamento de Indenização a 100.00020121 -Familiares de Mortos e Desaparecidos SEDH em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) 0436 318.952.680 Pagamento de Reparação Econômica
2.758 Pessoa beneficiada 206.524.49852111 -em Prestação Única ou em Prestação Comando da (unidade) Mensal Permanente e Continuada Aeronáutica
239 Pessoa beneficiada 33.201.11652121 -(Valores não Retroativos) - Lei nº 10. Comando do Exército (unidade) 559/2002
853 Pessoa beneficiada 79.227.06652131 - Comando da Marinha (unidade) 0734 100.000 Pagamento de Indenização a Vítimas 100.00020121 -de Violação das Obrigações SEDH Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de
275
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1401 Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Proteção dos Direitos Humanos 0739 325.700.000 Indenização a Anistiados Políticos (Lei 325.700.00047101 -nº 10.559, de 13/11/2002) M. do Plan. Orçamento e Gestão 0C00 120.465.069 Pagamento de Valores Retroativos a
267 Pessoa beneficiada 65.650.00052111 -Anistiados Políticos Militares para os Comando da (unidade) Celebrantes de Termos de Adesão, Aeronáutica
170 Pessoa beneficiada 19.695.00052121 -conforme disposto na Lei nº 11. Comando do Exército (unidade) 354/2006
495 Pessoa beneficiada 35.120.06952131 - Comando da Marinha (unidade) 0C01 304.000.000 Pagamento de Valores Retroativos a 304.000.00047101 -Anistiados Políticos Civis nos termos M. do Plan. Orçamento da Lei nº 11.354, de 19/10/2006 e Gestão 2272 50.000 Gestão e Administração do Programa 50.00020121 - SEDH 4906 3.000.000 Disque Direitos Humanos
24.500 Denúncia encaminhada 3.000.00020121 - SEDH (unidade) 8803 500.000 Preservação do Acervo Histórico-
2 Projeto apoiado (unidade) 500.00020121 -Documental da Comissão Especial de SEDH Mortos e Desaparecidos Políticos e Promoção do Direito à Verdade e à Memória
Programa: 1402 Educação em Direitos Humanos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover uma cultura de respeito aos direitos Taxa de Estados com Comitês de 12.600.000 Total do Programahumanos Educação em Direitos Humanos Número de Pessoas Capacitadas em 12.600.00020000 -Presidência da Temas de Direitos Humanos República Taxa de Municípios com Comitês de Educação em Direitos Humanos Número de Núcleos de Pesquisas em Direitos Humanos em Universidades
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 160.000 Gestão e Administração do Programa 160.00020121 - SEDH 4572 40.000 Capacitação de Servidores Públicos
60 Servidor capacitado 40.00020121 -Federais em Processo de Qualificação SEDH (unidade) e Requalificação 4641 9.500.000 Publicidade de Utilidade Pública 9.500.00020121 - SEDH 8814 1.100.000 Capacitação em Direitos Humanos
10.000 Pessoa capacitada (unidade) 1.100.00020121 - SEDH 8815 1.200.000 Comitês de Educação em Direitos
12 Comitê apoiado (unidade) 1.200.00020121 -Humanos nos Estados e Municípios SEDH 8816 200.000 Estudos e Pesquisas sobre Educação
4 Estudo realizado (unidade) 200.00020121 -em Direitos Humanos SEDH 8997 400.000 Núcleos de Estudos e Pesquisas em
4 Núcleo apoiado (unidade) 400.00020121 -Educação de Direitos Humanos em SEDH Universidades
Programa: 1404 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar os direitos da pessoa idosa, Taxa de Estados com Planos de 1.500.000 Total do Programaenfrentando a violência e a discriminação e Enfrentamento à Violência contra a propiciando sua inclusão e participação efetiva na Pessoa Idosa 1.500.00020000 -Presidência da sociedade República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 400.000 Gestão e Administração do Programa 400.00020121 - SEDH 8813 200.000 Capacitação de Profissionais para a
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1404 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.550 Pessoa capacitada (unidade) 200.00020121 -Proteção e Defesa dos Direitos da SEDH Pessoa Idosa 8817 700.000 Centros Integrados de Apoio para
3.000 Pessoa atendida (unidade) 700.00020121 -Prevenção e Enfrentamento à Violência SEDH Contra a Pessoa Idosa 8818 100.000 Fortalecimento Institucional da Rede
1 Instituição apoiada (unidade) 100.00020121 -Nacional de Proteção e Defesa dos SEDH Direitos da Pessoa Idosa 8819 100.000 Estudos e Pesquisas para a Promoção
1 Estudo realizado (unidade) 100.00020121 -dos Direitos da Pessoa Idosa SEDH
Programa: 1409 Desenvolvimento da Agroenergia
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a participação da agroenergia na matriz Taxa de Participação da Agroenergia na 42.425.665 Total do Programaenergética nacional, de forma sustentável e Matriz Energética Nacional competitiva 36.925.66522000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 5.500.00024000 -M. da Ciência e Tecnologia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10YM 3.600.000 Implantação da Estrutura Física e 20 Obra executada (% de 3.600.00022202 -Laboratorial para Pesquisa em EMBRAPA
execução física) Agroenergia 10ZS 3.000.000 Implantação do Centro Nacional de
30 Centro implantado (% de 3.000.00024101 -Tecnologia do Etanol - CNTE M. da Ciência e execução física) Tecnologia 2272 1.214.000 Gestão e Administração do Programa 1.214.00022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 2B18 1.695.000 Difusão de Tecnologias para o
2 Tecnologia difundida 1.695.00022101 -Desenvolvimento da Produção M. Ag., Pec. e (unidade) Agroenergética Abastecimento 2D36 27.596.000 Pesquisa e Desenvolvimento para a
102 Pesquisa desenvolvida 27.596.00022202 -Competitividade e Sustentabilidade da EMBRAPA (unidade) Agroenergia 4770 90.000 Inspeção e Certificação das Unidades
30 Estabelecimento certificado 90.00022101 -Produtoras de Açúcar e Álcool M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 8538 450.000 Organização e Capacitação dos
10 Agente beneficiado (unidade) 450.00022101 -Agentes das Cadeias Produtivas M. Ag., Pec. e Agroenergéticas Abastecimento 8542 123.000 Estudo das Potencialidades das
2 Estudo realizado (unidade) 123.00022101 -Matérias-Primas Agroenergéticas M. Ag., Pec. e Abastecimento 8544 1.689.665 Desenvolvimento da Potencialidade
11.500 Área atendida (ha) 1.689.66522101 -Agroenergética das Regiões M. Ag., Pec. e Produtoras de Cacau Abastecimento 8626 468.000 Cooperação Internacional para a
22 Acordo implementado 468.00022101 -Difusão da Agroenergia M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 8971 2.500.000 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
10 Projeto apoiado (unidade) 2.500.00024101 -em Biocombustíveis M. da Ciência e Tecnologia
Programa: 1413 Promoção da Justiça e da Cidadania
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a formulação, a implementação e o 3.865.500 Total do Programamonitoramento de políticas públicas e serviços nacionais e internacionais de justiça e cidadania 3.865.50030000 -Ministério da Justiçapara a consolidação da democracia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.047.500 Gestão e Administração do Programa 1.047.50030101 - Ministério da Justiça
277
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1413 Promoção da Justiça e da Cidadania
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2328 190.000 Capacitação de Agentes nas áreas de 450 Agente capacitado (unidade) 190.00030101 -Justiça e Cidadania Ministério da Justiça
2330 273.000 Negociação de Acordos de 26 Acordo negociado (unidade) 273.00030101 -Cooperação Internacional Ministério da Justiça
2735 318.000 Cadastro Nacional de Entidades 40 Entidade acompanhada 318.00030101 - Ministério da Justiça
(unidade) 6436 496.000 Classificação de Diversões e
72 Produto classificado 496.00030101 -Espetáculos Públicos Ministério da Justiça (unidade) 8192 160.000 Implantação do Serviço de Prestação
100 Serviço implantado (% de 160.00030101 -Internacional de Pensão Alimentícia Ministério da Justiça execução física) 8198 338.000 Produção e Disseminação de
15 Informação disseminada 338.00030101 -Informações, Estudos e Pesquisas Ministério da Justiça (unidade) 8204 245.000 Apoio aos Núcleos de Enfrentamento
6 Núcleo mantido (unidade) 245.00030101 -ao Tráfico de Pessoas Ministério da Justiça 8972 798.000 Apoio a Albergues para Refugiados
3 Projeto apoiado (unidade) 798.00030101 - Ministério da Justiça
Programa: 1421 Meteorologia e Mudanças Climáticas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Entender os mecanismos que determinam as Taxa de Acerto da Previsão Numérica de 28.243.190 Total do Programamudanças climáticas globais e melhorar a Tempo sobre o Brasil capacidade de previsão meteorológica, climática, Taxa de Acerto da Tendência Climática 28.243.19024000 -M. da Ciência e hidrológica e ambiental Sazonal sobre o Brasil Tecnologia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10GK 7.400.000 Implantação de Infra-Estrutura para o 30 Infra-estrutura implantada 7.400.00024101 -Sistema Científico Brasileiro de M. da Ciência e
(% de execução física) Previsão do Clima Espacial Tecnologia 10H2 1.500.000 Implantação de Infra-Estrutura para
2 Infra-estrutura implantada 1.500.00024101 -Atender as Demandas das Mudanças M. da Ciência e (% de execução física) Climáticas Globais Tecnologia 200B 381.536 Rede de Meteorologia e Clima
9 Entidade apoiada (unidade) 381.53624101 - M. da Ciência e Tecnologia 2272 805.000 Gestão e Administração do Programa 805.00024101 - M. da Ciência e Tecnologia 4176 2.850.000 Monitoramento Ambiental da Amazônia
229 Relatório produzido (unidade) 2.850.00024101 -por Satélites M. da Ciência e Tecnologia 4184 14.439.000 Pesquisa, Desenvolvimento e
78 Produto disponibilizado 14.439.00024101 -Operações em Previsão de Tempo e M. da Ciência e (unidade) Estudos Climáticos - CPTEC Tecnologia 6126 325.613 Inventário Nacional de Emissões
1 Inventário atualizado 325.61324101 -Antrópicas de Gases de Efeito Estufa M. da Ciência e (unidade) Tecnologia 6751 200.000 Pesquisa e Desenvolvimento sobre
50 Pesquisa realizada (unidade) 200.00024101 -Mudança Global do Clima M. da Ciência e Tecnologia 6909 342.041 Operacionalização do Mecanismo de
80 Parecer emitido (unidade) 342.04124101 -Desenvolvimento Limpo M. da Ciência e Tecnologia
Programa: 1426 Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar a conservação e o uso sustentável Taxa de Participação dos Alimentos 25.097.660 Total do Programados componentes da agrobiodiversidade, visando Orgânicos na Produção Agropecuária a segurança alimentar, a geração de trabalho e Brasileira 3.859.60022000 -M. Ag., Pec. e renda e a retribuição por serviços ambientais Taxa de Participação dos Alimentos Abastecimento Orgânicos na Produção Agropecuária 19.988.06044000 -M. do Meio Ambiente Brasileira 1.250.00049000 -M. do
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1426 Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolvimento Agrário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 189.306 Gestão e Administração do Programa 189.30644101 - M. do Meio Ambiente 2B61 800.000 Identificação e Pesquisa de Espécies
120 Espécie identificada 800.00044101 -da Fauna e Flora de Importância M. do Meio Ambiente (unidade) Econômica 6061 14.258.668 Fomento a Projetos Demonstrativos na
194 Projeto apoiado (unidade) 14.258.66844101 -Amazônia e Mata Atlântica M. do Meio Ambiente 8266 1.758.316 Implantação de Sistemas Comunitários
8 Sistema Implantado 1.758.31644101 -de Conservação e Uso Sustentável da M. do Meio Ambiente (unidade) Agrobiodiversidade 8308 932.074 Implantação de Unidades Territoriais
5 Unidade implantada 932.07444101 -de Gestão Ambiental Rural (GESTAR) M. do Meio Ambiente (unidade) 8450 1.000.000 Fomento às Práticas de Conservação,
5.000 Agricultor familiar assistido 1.000.00049101 -Uso e Manejo da Agrobiodiversidade M. do (unidade) Desenvolvidas por Agricultores Desenvolvimento Familiares, Povos e Comunidades Agrário Tradicionais 8606 1.170.000 Desenvolvimento da Agricultura
10.000 Pessoa beneficiada 1.170.00022101 -Orgânica - Pró-orgânico M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 8920 250.000 Fortalecimento e Valorização de
1 Projeto apoiado (unidade) 250.00049101 -Iniciativas Territoriais de Manejo e Uso M. do Sustentável da Agrobiodiversidade Desenvolvimento Agrário 8949 562.500 Fomento à Conservação e Uso
3 Projeto apoiado (unidade) 562.50022101 -Sustentável de Recursos Genéticos M. Ag., Pec. e para Agricultura e Alimentação Abastecimento 8983 2.127.100 Pesquisa, Acesso e Tecnologia para o
1 Pesquisa desenvolvida 2.127.10022202 -Manejo Sustentável da EMBRAPA (unidade) Agrobiodiversidade 8998 2.049.696 Implementação dos Planos de
11 Plano implementado 2.049.69644101 -Utilização dos Pólos do Proambiente M. do Meio Ambiente (unidade) em Escala Territorial
Programa: 1427 Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Disciplinar, ampliar, organizar e qualificar a Taxa de Cobertura de Ater à Agricultura 514.665.443 Total do Programaprestação dos serviços de Ater para os Familiar agricultores familiares e empreendedores Taxa de Agentes de Ater Formados 514.665.44349000 -M. do familiares rurais Taxa de Contratação de Crédito Rural de Desenvolvimento Investimento Agrário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2178 3.999.600 Assistência Técnica e Extensão Rural 40 Comunidade assistida 3.999.60049101 -em Áreas Indígenas M. do
(unidade) Desenvolvimento Agrário 2272 7.826.000 Gestão e Administração do Programa 2.000.00049101 - M. do Desenvolvimento Agrário 5.826.00049201 - INCRA 4260 247.982.520 Fomento à Assistência Técnica e
941.949 Agricultor familiar assistido 247.982.52049101 -Extensão Rural para Agricultores M. do (unidade) Familiares Desenvolvimento Agrário 4448 5.000.000 Formação de Agentes de Assistência
5.000 Agente formado (unidade) 5.000.00049101 -Técnica e Extensão Rural M. do Desenvolvimento Agrário 4470 224.588.018 Assistência Técnica e Capacitação de
279
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1427 Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
565.018 Família assistida (unidade) 224.588.01849201 -Assentados INCRA 8326 5.000.000 Fomento à Produção de Tecnologias e
17 Projeto apoiado (unidade) 5.000.00049101 -de Conhecimento Apropriados para a M. do Agricultura Familiar Desenvolvimento Agrário 8332 11.749.000 Assistência Técnica Especializada para
79 Projeto apoiado (unidade) 11.749.00049101 -Mulheres Rurais M. do Desenvolvimento Agrário 8358 6.520.305 Assistência Técnica e Extensão Rural
203 Comunidade assistida 6.520.30549101 -para Comunidades Quilombolas M. do (unidade) Desenvolvimento Agrário 8996 2.000.000 Apoio a Projetos de Inovação
10 Projeto apoiado (unidade) 2.000.00049101 -Tecnológica da Agricultura Familiar no M. do Semi-Árido Desenvolvimento Agrário
Programa: 1430 Desenvolvimento Macrorregional Sustentável
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento e integrar os 18.775.448 Total do Programainstrumentos de crédito e de financiamento público para o desenvolvimento regional 18.775.44853000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 5.745.710 Gestão e Administração do Programa 3.000.00053101 - M. da Integração Nacional 90.00053202 - SUDAM 2.655.71053203 - SUDENE 4640 200.000 Capacitação de Recursos Humanos
200 Pessoa capacitada (unidade) 200.00053101 -para a Competitividade M. da Integração Nacional 8340 284.319 Desenvolvimento da Rede Regional de
1 Rede implantada (unidade) 110.00053202 -Inovação SUDAM1 Rede implantada (unidade) 174.31953203 - SUDENE
8350 200.000 Gerenciamento da Aplicação de 1 Relatório técnico emitido 100.00053101 -Recursos dos Fundos de M. da Integração
(unidade) Desenvolvimento Regional Nacional1 Relatório técnico emitido 100.00053203 - SUDENE
(unidade) 8898 722.369 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
7 Diagnóstico realizado (% de 722.36953202 -de Potencialidades Regionais SUDAM execução) 8902 8.471.606 Promoção de Investimentos em Infra-
5 Iniciativa apoiada (unidade) 7.200.00053101 -Estrutura Econômica M. da Integração Nacional
9 Iniciativa apoiada (unidade) 927.63153202 - SUDAM35 Iniciativa apoiada (unidade) 343.97553203 - SUDENE
8917 2.081.927 Fortalecimento das Administrações 6 Pessoa capacitada (unidade) 1.050.00053202 -Locais SUDAM
2.579 Pessoa capacitada (unidade) 1.031.92753203 - SUDENE 8918 1.069.517 Ampliação e Fortalecimento das
42 Empreendimento 1.069.51753203 -Estruturas Produtivas SUDENE Beneficiado (unidade)
Programa: 1432 Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir as desigualdades raciais e promover uma Taxa de Cobertura Estadual dos 7.024.000 Total do Programacultura não-discriminatória, de forma a assegurar Organismos Governamentais de à população - independentemente de sua cor ou Promoção dos Direitos da População Negra 7.024.00020000 -Presidência da raça - o exercício pleno de sua cidadania e Taxa de Cobertura Municipal dos Repúblicamelhores condições de vida Organismos Governamentais de Promoção dos Direitos da População Negra
280
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1432 Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Número de Negros Qualificados para a Cidadania e Gestão Pública Evolução do Número de Organismos no FIPIR
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2D54 400.000 Apoio a Conselhos e Organismos 8 Organização apoiada 400.00020126 -Governamentais de Promoção da SEPPIR
(unidade) Igualdade Racial 4641 100.000 Publicidade de Utilidade Pública 100.00020126 - SEPPIR 802U 700.000 Qualificação de Afro-Descendentes em
420 Pessoa capacitada (unidade) 700.00020126 -Cidadania, Gestão Pública e para o SEPPIR Trabalho 802V 324.000 Fomento à Edição, Publicação e
8 Projeto apoiado (unidade) 324.00020126 -Distribuição de Material Bibliográfico SEPPIR e Áudio-Visual sobre Igualdade Racial 8362 5.000.000 Apoio a Iniciativas para a Promoção da
120 Iniciativa apoiada (unidade) 5.000.00020126 -Igualdade Racial SEPPIR 8601 500.000 Capacitação de Agentes Públicos em
700 Pessoa capacitada (unidade) 500.00020126 -Temas Transversais SEPPIR
Programa: 1433 Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir as desigualdades entre homens e Taxa de Cobertura Estadual dos 38.737.344 Total do Programamulheres e promover uma cultura não- Organismos de Políticas para as Mulheres discriminatória por meio da incorporação da Taxa de Cobertura Municipal dos 5.630.00020000 -Presidência da perspectiva de gênero na formulação, Organismos de Políticas para as Mulheres Repúblicaimplementação e avaliação de políticas públicas Evolução do Número de Organizações 33.107.34449000 -M. do em todos os níveis de governo Certificadas com o Selo Pró-Equidade de Desenvolvimento Gênero Agrário Evolução do Número de Profissionais da Educação Formados em Conteúdos Não- Discriminatórios Proporção de Atendimentos na Ouvidoria da SPM Relacionados aos Direitos Econômicos Sociais e Culturais Taxa de Cobertura Estadual dos Conselhos dos Direitos da Mulher Taxa de Cobertura Municipal dos Conselhos dos Direitos da Mulher
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8400 11.759.706 Organização Produtiva de 116 Projeto apoiado (unidade) 11.759.70649101 -Trabalhadoras Rurais M. do
Desenvolvimento Agrário 8402 21.347.638 Documentação da Trabalhadora Rural
600.000 Mulher atendida (unidade) 21.347.63849101 - M. do Desenvolvimento Agrário 8834 600.000 Apoio a Iniciativas de Referência nos
5 Iniciativa apoiada (unidade) 600.00020122 -Eixos Temáticos do Plano Nacional de SEPM Políticas para as Mulheres 8835 200.000 Incorporação da Perspectiva de
5 Iniciativa implementada 200.00020122 -Gênero nas Políticas Educacionais e SEPM (unidade) Culturais 8836 1.150.000 Formação de Profissionais da
30.000 Profissional formado 1.150.00020122 -Educação em Conteúdos Não SEPM (unidade) Discriminatórios 8837 200.000 Incorporação dos Direitos Sexuais e
5 Iniciativa implementada 200.00020122 -Reprodutivos nas Políticas de Saúde SEPM (unidade) 8838 1.100.000 Apoio à Criação e ao Fortalecimento
22 Organismo apoiado (unidade) 1.100.00020122 -de Organismos de Promoção e Defesa SEPM
281
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1433 Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
dos Direitos da Mulher 8840 230.000 Funcionamento do Conselho Nacional
7 Evento realizado (unidade) 230.00020122 -dos Direitos da Mulher (CNDM) SEPM 8842 700.000 Incentivo ao Trabalho Decente e à
45 Organização certificada 700.00020122 -Eqüidade de Gênero no Mundo do SEPM (unidade) Trabalho 8843 1.200.000 Incentivo à Autonomia Econômica e ao
7 Iniciativa apoiada (unidade) 1.200.00020122 -Empreendedorismo das Mulheres SEPM 8844 250.000 Fortalecimento da Participação de
5 Evento realizado (unidade) 250.00020122 -Mulheres nos Espaços de Poder e SEPM Decisão
Programa: 1436 Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a qualificação e a educação Taxa de Aperfeiçoamento do Trabalho e da 522.960.936 Total do Programapermanente dos profissionais da saúde do Educação em Saúde Sistema Único de Saúde, assim como promover a 522.960.93636000 -M. da Saúdedesprecarização dos vínculos de trabalho da saúde e a qualificação da gestão do trabalho
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 7.500.000 Gestão e Administração do Programa 7.500.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6149 44.180.936 Residência de Profissionais de Saúde -
26 Profissional qualificado 597.93236208 - SUS REDENTOR (unidade)
22 Profissional qualificado 505.94336209 - FÊMINA (unidade)
361 Profissional qualificado 8.302.06136210 - CONCEIÇÃO (unidade)
1.200 Profissional qualificado 34.775.00036901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8541 18.370.000 Educação Profissional, Educação
25.000 Serviço especializado de 18.370.00036201 -Permanente e Pós-Graduação em FIOCRUZ atendimento apoiado Saúde e em Ciência e Tecnologia em (unidade) Saúde 8612 162.640.000 Formação de Profissionais Técnicos
220.000 Profissional beneficiado 162.640.00036901 -de Saúde e Fortalecimento das Fundo Nacional de (unidade) Escolas Técnicas/Centros Formadores Saúde do SUS 8628 206.510.000 Apoio ao Desenvolvimento da
150 Curso apoiado (unidade) 206.510.00036901 -Graduação, Pós-Graduação Stricto e Fundo Nacional de Latu Sensu em Áreas Estratégicas para Saúde o SUS 8629 19.900.000 Apoio à Educação Permanente dos
10.000 Profissional beneficiado 19.900.00036901 -Trabalhadores do SUS Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8630 55.300.000 Apoio à Melhoria da Capacidade de
35.000 Profissional beneficiado 55.300.00036901 -Gestão de Sistemas e Gerência de Fundo Nacional de (unidade) Unidades do SUS Saúde 8631 8.560.000 Modernização e Qualificação do
150 Projeto implementado 8.560.00036901 -Trabalho no SUS Fundo Nacional de (unidade) Saúde
Programa: 1437 Desenvolvimento do Agronegócio no Comércio Internacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar a inserção e o desenvolvimento do Taxa de Participação do Brasil no Mercado 5.100.000 Total do Programaagronegócio brasileiro no comércio internacional Mundial de Produtos Agropecuários de forma competitiva e sustentada, por meio da Taxa de Variação Anual das Exportações 5.100.00022000 -M. Ag., Pec. e diversificação de sua pauta exportadora de do Agronegócio Abastecimentoprodutos e de mercados de destino, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País
282
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1437 Desenvolvimento do Agronegócio no Comércio Internacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.590.931 Gestão e Administração do Programa 1.590.93122101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4840 96.000 Capacitação de Negociadores e
12 Agente capacitado (unidade) 96.00022101 -Profissionais do Agronegócio em M. Ag., Pec. e Comércio Exterior Abastecimento 8533 1.938.069 Missões Comerciais Internacionais
100 Missão apoiada (unidade) 1.938.06922101 -para o Agronegócio M. Ag., Pec. e Abastecimento 8548 1.475.000 Promoção do Agronegócio no Exterior
21 Evento realizado (unidade) 1.475.00022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa: 1442 Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a garantia da qualidade e Taxa de Participação dos Alimentos 21.154.216 Total do Programacompetitividade dos agropecuários brasileiros, Orgânicos na Produção Agropecuária tendo por princípio a organização setorial das Brasileira 21.154.21622000 -M. Ag., Pec. e cadeias produtivas, o uso de boas práticas, a Taxa de Utilização e Manejo Adequados do Abastecimentoagregação de valor à produção e a busca da Solo sustentabilidade ambiental, social e econômica Taxa de Participação das Exportações das atividades agropecuárias Brasileiras no Mercado Mundial de Frutas Taxa de Participação de Associados de Associações Rurais e Cooperativas na População Brasileira Número de Tecnologias Protegidas no Âmbito do Agronegócio Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 2.267.336 Gestão e Administração do Programa 2.267.33622101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4720 1.510.000 Aplicação de Mecanismos de Garantia
15.000 Unidade controlada (unidade) 1.510.00022101 -da Qualidade Orgânica M. Ag., Pec. e Abastecimento 8560 1.003.900 Fomento à Inovação no Agronegócio
3 Projeto apoiado (unidade) 1.003.90022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 8591 2.465.000 Apoio ao Desenvovimento das Cadeias
2.000 Pessoa beneficiada 2.465.00022101 -Produtivas Agrícolas M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 8592 2.500.000 Desenvolvimento e Monitoramento de
2.500 Fiscalização realizada 2.500.00022101 -Sistemas de Rastreabilidade M. Ag., Pec. e (unidade) Agroalimentar Abastecimento 8593 1.700.000 Apoio ao Uso e Manejo Sustentável
3.500 Pessoa beneficiada 1.700.00022101 -dos Recursos Naturais em M. Ag., Pec. e (unidade) Agroecossistemas Abastecimento 8598 2.137.300 Apoio ao Desenvovimento das Cadeias
2.000 Pessoa beneficiada 2.137.30022101 -Produtivas Pecuárias M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 8622 7.570.680 Desenvolvimento do Associativismo
51 Entidade assistida (unidade) 7.570.68022101 -Rural e do Cooperativismo M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa: 1444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prevenir e/ou controlar agravos e/ou doenças Taxa de Cobertura Vacinal de Hepatite B 2.853.018.060 Total do Programatransmissíveis e não transmissíveis, surtos, em Menores de 1 Ano epidemias, calamidades públicas e emergências Taxa de Cura da Tuberculose 2.853.018.06036000 -M. da Saúdeepidemiológicas de maneira oportuna Taxa de Cura da Hanseníase Incidência Parasitária Anual de Malária na Amazônia Legal - IPA Taxa de Incidência de Aids Proporção de Casos Notificados
283
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Encerrados Oportunamente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
20AC 155.952.500 Incentivo Financeiro a Estados, 523 Ente federativo qualificado 155.952.50036901 -Distrito Federal e Municípios para Fundo Nacional de
(unidade) Ações de Prevenção e Qualificação da Saúde Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 20AL 1.021.000.000 Incentivo Financeiro aos Estados,
194.370 População coberta (milhar) 1.021.000.00036901 -Distrito Federal e Municípios Fundo Nacional de Certificados para a Vigilância em Saúde Saúde 2272 33.170.000 Gestão e Administração do Programa 33.170.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 2689 25.960.000 Trabalho de Campo para Prevenção e
19.360.000 Domicílio visitado (unidade) 25.960.00036211 -Controle de Doenças FUNASA 3994 38.370.560 Modernização do Sistema Nacional de
100 Sistema modernizado (% de 8.400.00036211 -Vigilância em Saúde - VIGISUS FUNASA execução física)
7 Sistema modernizado (% de 29.970.56036901 - Fundo Nacional de execução física) Saúde 4365 1.650.000 Produção de Vacinas, Reagentes para
150.000 Vacina produzida (mil doses) 1.650.00036201 -Diagnóstico e Biofármacos FIOCRUZ 4382 29.960.000 Sistema Nacional de Vigilância
194.370 População coberta (milhar) 29.960.00036901 -Epidemiológica e Controle de Doenças Fundo Nacional de Saúde 4641 71.361.000 Publicidade de Utilidade Pública 71.361.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6031 967.281.000 Imunobiológicos para Prevenção e
174.130 Dose distribuída (milhar) 501.006.13136201 -Controle de Doenças FIOCRUZ179.645 Dose distribuída (milhar) 466.274.86936901 - Fundo Nacional de
Saúde 6160 21.400.000 Vigilância, Prevenção e Controle de
29 Unidade em funcionamento 21.400.00036901 -Surtos, Epidemias, Calamidades Fundo Nacional de (unidade) Públicas e Emergências em Saúde Saúde 6161 77.955.000 Aquisição, Acondicionamento e
194.370 População coberta (milhar) 22.501.47636201 -Distribuição de Insumos para FIOCRUZ194.370 População coberta (milhar) 55.453.52436901 -Prevenção e Controle de Doenças Fundo Nacional de
Saúde 6170 35.962.000 Vigilância, Prevenção e Controle de
2 Inquérito realizado (unidade) 35.962.00036901 -Doenças e Agravos Não Transmissíveis Fundo Nacional de Saúde 6184 21.042.000 Vigilância, Prevenção e Controle da
3.218 Estratégia implantada 21.042.00036901 -Tuberculose Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6185 17.644.000 Vigilância, Prevenção e Controle da
4.362 Unidade com serviço 17.644.00036901 -Hanseníase Fundo Nacional de implantado (unidade) Saúde 6186 24.110.000 Vigilância, Prevenção e Controle da
444.837 Caso notificado (unidade) 24.110.00036901 -Malária Fundo Nacional de Saúde 6235 21.318.000 Vigilância, Prevenção e Controle da
337.600 Caso notificado (unidade) 21.318.00036901 -Dengue Fundo Nacional de Saúde 6842 5.000.000 Produção de Informação em
2 Análise de situação de 5.000.00036901 -Estatísticas Vitais e Análise da Fundo Nacional de saúde divulgada (unidade) Situação de Saúde Saúde 8327 8.900.000 Serviço Laboratorial de Referência
180.000 Exame laboratorial realizado 8.900.00036201 -para o Controle de Doenças FIOCRUZ (unidade) 8543 9.300.000 Vigilância, Prevenção e Controle das
300 Unidade com serviço 9.300.00036901 -Hepatites Virais Fundo Nacional de implantado (unidade) Saúde 8670 227.122.000 Vigilância, Prevenção e Controle em
1.400.000 Preservativo adquirido 227.122.00036901 -HIV/AIDS e Outras Doenças Fundo Nacional de (milhar) Sexualmente Transmissíveis Saúde 8701 19.300.000 Sistema Nacional de Laboratórios de
284
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
58 Laboratório apoiado (unidade) 19.300.00036901 -Saúde Pública Fundo Nacional de Saúde 8725 19.260.000 Vigilância, Prevenção e Controle das
2.843 População vacinada (milhar) 19.260.00036901 -Doenças Imunopreveníveis Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1446 Implementação da Política de Promoção da Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a qualidade de vida e reduzir a Taxa de Municípios com Programas de 45.486.295 Total do Programavulnerabilidade e os riscos à saúde relacionados Intervenção de Promoção da Atividade aos determinantes e condicionantes dos Física e de Lazer Implantados 45.486.29536000 -M. da Saúdeprocessos saúde-doença-condições de trabalho, Taxa de Prevalência de Fumantes nas habitação, ambiente, educação, lazer, cultura e Capitais acesso a bens e serviços essenciais Taxa de Municípios com Projetos de Promoção de Ações de Redução das Violências e Acidentes e Cultura de Paz Implantados Taxa de Mortalidade por Doenças Cardiovasculares Taxa de Municípios com População Acima de 100.000 Habitantes que Realizam a Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 3.745.000 Gestão e Administração do Programa 3.745.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 4641 7.465.000 Publicidade de Utilidade Pública 7.465.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 8696 11.000.000 Promoção de Práticas Corporais e
250 Ente federativo envolvido 11.000.00036901 -Atividades Físicas Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8706 7.100.000 Prevenção e Controle do Tabagismo
21 Ente federativo envolvido 7.100.00036901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8709 4.727.295 Promoção da Eqüidade em Saúde de
27 Comitê implantado (unidade) 4.727.29536901 -Populações em Condições de Fundo Nacional de Vulnerabilidade Saúde 8720 11.449.000 Saúde Ambiental
40 Município habilitado (%) 11.449.00036901 - Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1448 Qualidade na Escola
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Expandir e melhorar a qualidade da educação Índice de Adequação de Escolaridade da 1.863.051.095 Total do Programabásica População na Faixa Etária de 11 a 18 anos Número Médio de Séries Concluídas da 1.863.051.09526000 -M. da Educação População na Faixa Etária de 10 a 14 anos Número médio de séries concluídas da população na faixa etária de 18 a 35 anos Taxa de docentes com nível superior atuando na Educação Infantil Taxa de docentes com nível superior atuando no Ensino Fundamental Taxa de docentes com nível superior atuando no Ensino Médio
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
009U 181.510.400 Concessão de Bolsa de Iniciação à 48.455 Bolsa concedida (unidade) 181.510.40026291 -Docência - PIBID CAPES
0509 815.816.481 Apoio ao Desenvolvimento da
285
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1448 Qualidade na Escola
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3.132 Projeto apoiado (unidade) 815.816.48126298 -Educação Básica FNDE 09CW 500.000.000 Apoio à Reestruturação da Rede Física
1.255 Escola apoiada (unidade) 500.000.00026298 -Pública da Educação Básica FNDE 0E53 100.000.000 Apoio ao Transporte Escolar para a
600 Veículo adquirido (unidade) 100.000.00026298 -Educação Básica - Caminho da Escola FNDE 2272 37.000.000 Gestão e Administração do Programa 37.000.00026298 - FNDE 6333 53.074.214 Apoio à Capacitação e Formação
64.000 Profissional beneficiado 53.074.21426298 -Inicial e Continuada de Professores e FNDE (unidade) Profissionais da Educação Básica 8602 13.000.000 Disseminação de Tecnologias
78.000 Kit tecnológico educacional 13.000.00026298 -Educacionais FNDE distribuído (unidade) 8680 18.750.000 Apoio ao Fortalecimento Institucional
19.000 Agente educacional 18.750.00026298 -dos Sistemas de Ensino FNDE capacitado (unidade) 8682 5.400.000 Apoio à Elaboração da Proposta
5.560 Sistema de Ensino Apoiado 5.400.00026298 -Pedagógica, Práticas e Recursos FNDE (unidade) Pedagógicos para Educação Infantil 8684 6.750.000 Apoio ao Desenvolvimento Curricular,
7.000 Sistema de Ensino Apoiado 6.750.00026298 -Práticas e Recursos Pedagógicos para FNDE (unidade) o Ensino Fundamental 8686 6.750.000 Apoio ao Desenvolvimento Curricular,
27 Sistema de Ensino Apoiado 6.750.00026298 -Práticas e Recursos Pedagógicos para FNDE (unidade) o Ensino Médio 8746 100.000.000 Apoio à Aquisição de Equipamentos
2.000 Escola equipada (unidade) 100.000.00026298 -para a Rede Pública da Educação FNDE Infantil 8870 25.000.000 Olimpíadas Escolares
3 Evento realizado (unidade) 25.000.00026298 - FNDE
Programa: 1449 Estatísticas e Avaliações Educacionais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Produzir informações claras e confiáveis aos 433.844.393 Total do Programagestores, pesquisadores, educadores e público em geral, de forma a subsidiar a formulação e 433.844.39326000 -M. da Educaçãoimplementação de políticas públicas para a área educacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 2.387.464 Contribuição da União, de suas 2.387.46426290 -Autarquias e Fundações para o Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Custeio do Regime de Previdência dos Teixeira Servidores Públicos Federais 2000 37.793.621 Administração da Unidade 37.793.62126290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 2004 394.800 Assistência Médica e Odontológica aos
783 Pessoa beneficiada 394.80026290 -Servidores, Empregados e seus Inst.N.E.Pesq.Educ.A. (unidade) Dependentes Teixeira 2010 6.600 Assistência Pré-Escolar aos
6 Criança atendida (unidade) 6.60026290 -Dependentes dos Servidores e Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Empregados Teixeira 2011 123.420 Auxílio-Transporte aos Servidores e
99 Servidor beneficiado 123.42026290 -Empregados Inst.N.E.Pesq.Educ.A. (unidade) Teixeira 2012 264.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
136 Servidor beneficiado 264.00026290 -Empregados Inst.N.E.Pesq.Educ.A. (unidade) Teixeira 2272 34.000.000 Gestão e Administração do Programa 34.000.00026290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 4000 15.000.000 Estudos e Pesquisas Educacionais
10 Informação disponibilizada 15.000.00026290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. (unidade) Teixeira 4014 16.488.200 Censo Escolar da Educação Básica
1 Censo realizado (unidade) 16.488.20026290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
286
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1449 Estatísticas e Avaliações Educacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Teixeira 4017 129.838.977 Exames Nacionais de Habilidades e
1.500.000 Pessoa avaliada (unidade) 129.838.97726290 -Competências Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 4022 87.481.311 Avaliação da Educação Básica
3 Avaliação realizada (unidade) 87.481.31126290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 4572 2.100.000 Capacitação de Servidores Públicos
400 Servidor capacitado 2.100.00026290 -Federais em Processo de Qualificação Inst.N.E.Pesq.Educ.A. (unidade) e Requalificação Teixeira 4641 1.500.000 Publicidade de Utilidade Pública 1.500.00026290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 6291 6.000.000 Avaliações Internacionais de Alunos
2 Avaliação realizada (unidade) 6.000.00026290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 6503 3.000.000 Censo da Educação Superior
1 Censo realizado (unidade) 3.000.00026290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 8257 97.466.000 Avaliação da Educação Superior
10.399 Avaliação realizada (unidade) 97.466.00026290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira
Programa: 1453 Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Enfrentar a criminalidade e a violência, nas suas Taxa de Homicídios 1.406.000.000 Total do Programaraízes sociais e culturais e reduzir de forma Taxa de Vítimas de Crimes Violentos significativa seus altos índices em territórios de Contra o Patrimônio nos Territórios de 1.406.000.00030000 -Ministério da Justiçadescoesão social Descoesão Social Índice de Sensação de Segurança nos Territórios de Descoesão Social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
00CA 620.000.000 Concessão de Bolsa-Formação a 225.000 Profissional qualificado 620.000.00030101 -Policiais Militares e Civis, Agentes Ministério da Justiça
(unidade) Penitenciários, Guardas-Municipais, Bombeiros e Peritos Criminais, de baixa renda, pertencentes aos Estados- Membros 8375 35.000.000 Campanha do Desarmamento
133.000 Indenização paga (unidade) 35.000.00030101 - Ministério da Justiça 8853 172.025.900 Apoio à Implementação de Políticas
300.000 Pessoa beneficiada 172.025.90030101 -Sociais Ministério da Justiça (unidade) 8854 40.595.500 Gestão e Comunicação do PRONASCI 40.595.50030101 - Ministério da Justiça 8855 159.709.437 Fortalecimento das Instituições de
42 Projeto apoiado (unidade) 159.709.43730101 -Segurança Pública Ministério da Justiça 8856 20.085.793 Modernização de Estabelecimentos
51 Projeto apoiado (unidade) 20.085.79330101 -Penais Ministério da Justiça 8857 185.257.510 Apoio à Implementação de Políticas de
78.000 Pessoa beneficiada 185.257.51030101 -Segurança Cidadã Ministério da Justiça (unidade) 8858 57.045.860 Valorização de Profissionais e
142.600 Profissional capacitado 57.045.86030101 -Operadores de Segurança Pública Ministério da Justiça (unidade) 8860 116.280.000 Apoio à Construção de
4.651 Vaga contratada (unidade) 116.280.00030101 -Estabelecimentos Penais Especiais Ministério da Justiça
Programa: 1456 Vetor Logístico Amazônico
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de 1.523.348.522 Total do Programatransporte na região dos estados do AC, AM, RR e RO e oeste dos estados do PA e MT 1.523.348.52239000 -M. dos Transportes
287
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1456 Vetor Logístico Amazônico
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10L1 70.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário - 22 Trecho adequado (km) 70.000.00039252 -Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na DNIT
BR-163 - no Estado do Mato Grosso 10ND 300.000 Construção de Terminal Fluvial - no
30 Obra executada (% de 300.00039252 -Município de Altamira (Sede) - no DNIT execução física) Estado do Pará 10NJ 5.763.286 Construção de Terminal Fluvial - no
70 Obra executada (% de 5.763.28639252 -Município de Japurá - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 10NK 4.506.143 Construção de Terminal Fluvial - no
71 Obra executada (% de 4.506.14339252 -Município de Rio Preto da Eva - no DNIT execução física) Estado do Amazonas 10NL 446.987 Construção de Terminal Fluvial - no
15 Obra executada (% de 446.98739252 -Município de Jutaí - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 10NM 427.005 Construção de Terminal Fluvial - no
35 Obra executada (% de 427.00539252 -Município de Tefé (Lago) - no Estado DNIT execução física) do Amazonas 110I 10.103.902 Construção de Trecho Rodoviário -
7 Trecho pavimentado (km) 10.103.90239252 -Altamira - Rurópolis - na BR-230 - no DNIT Estado do Pará 110Z 60.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
40 Trecho pavimentado (km) 60.000.00039252 -Entroncamento MT-240 (Novo DNIT Diamantino) - Campos Novos dos Parecis - na BR-364 - no Estado do Mato Grosso 111D 20.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
13 Trecho pavimentado (km) 20.000.00039252 -Entroncamento BR-163 (Campo Verde) DNIT - Miritituba - na BR-230 - no Estado do Pará 112Q 200.000 Construção de Terminal Fluvial - no
35 Obra executada (% de 200.00039252 -Município de Juruti - no Estado do DNIT execução física) Pará 112R 7.077.571 Construção de Terminal Fluvial - no
75 Obra executada (% de 7.077.57139252 -Município de Barreirinha - no Estado DNIT execução física) do Amazonas 112S 7.077.571 Construção de Terminal Fluvial - no
75 Obra executada (% de 7.077.57139252 -Município de Boa Vista do Ramos - no DNIT execução física) Estado do Amazonas 112T 1.552.071 Construção de Terminal Fluvial - no
39 Obra executada (% de 1.552.07139252 -Município de Itapiranga - no Estado DNIT execução física) do Amazonas 112U 6.120.429 Construção de Terminal Fluvial - no
70 Obra executada (% de 6.120.42939252 -Município de Careiro da Várzea - no DNIT execução física) Estado do Amazonas 112V 6.006.143 Construção de Terminal Fluvial - no
70 Obra executada (% de 6.006.14339252 -Município de Alvarães - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 112W 7.206.143 Construção de Terminal Fluvial - no
75 Obra executada (% de 7.206.14339252 -Município de Codajás - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 112X 3.206.142 Construção de Terminal Fluvial - no
33 Obra executada (% de 3.206.14239252 -Município de Anori - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 112Y 4.637.786 Construção de Terminal Fluvial - no
75 Obra executada (% de 4.637.78639252 -Município de Anamã - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 112Z 4.827.630 Construção de Terminal Fluvial - no
70 Obra executada (% de 4.827.63039252 -Município de Beruri - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 113A 7.334.714 Construção de Terminal Fluvial - no
75 Obra executada (% de 7.334.71439252 -Município de Tapauá - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 113B 4.280.643 Construção de Terminal Fluvial - no
70 Obra executada (% de 4.280.64339252 -Município de Canutama - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 113C 7.134.714 Construção de Terminal Fluvial - no
72 Obra executada (% de 7.134.71439252 -Município de Apuí (Prainha) - no DNIT execução física) Estado do Amazonas
288
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1456 Vetor Logístico Amazônico
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
113D 5.663.286 Construção de Terminal Fluvial - no 70 Obra executada (% de 5.663.28639252 -Município de São Gabriel da DNIT
execução física) Cachoeira - no Estado do Amazonas 113E 2.877.571 Construção de Terminal Fluvial - no
35 Obra executada (% de 2.877.57139252 -Município de Guajará - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 113F 2.877.571 Construção de Terminal Fluvial - no
35 Obra executada (% de 2.877.57139252 -Município de Ipixuna - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 113G 3.623.500 Construção de Terminal Fluvial - no
62 Obra executada (% de 3.623.50039252 -Município de Itamarati - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 113H 7.191.857 Construção de Terminal Fluvial - no
70 Obra executada (% de 7.191.85739252 -Município de Carauari - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 113U 5.000.000 Construção de Ponte sobre o Rio
25 Obra executada (% de 5.000.00039252 -Araguaia - na Divisa PA/TO - na BR-230 DNIT execução física) - no Estado do Pará 113Y 45.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
31 Trecho pavimentado (km) 45.000.00039252 -Entroncamento BR-364 - DNIT Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429 - no Estado de Rondônia 114E 6.120.429 Construção de Terminal Fluvial - no
70 Obra executada (% de 6.120.42939252 -Município de Iranduba (Solimões) - no DNIT execução física) Estado do Amazonas 115J 30.000.000 Construção de Ponte sobre o Rio
15 Obra executada (% de 30.000.00039252 -Madeira - no Município de Porto Velho DNIT execução física) - na BR-319 - no Estado de Rondônia 11TE 3.000.000 Adequação de Travessia Urbana - no
2 Trecho adequado (km) 3.000.00039252 -Município de Careiro - na BR-319/AM - DNIT no Estado do Amazonas 1246 15.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
3 Trecho adequado (km) 15.000.00039252 -Candeias do Jamari - UNIR - na BR- DNIT 364 - no Estado de Rondônia 1248 200.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
140 Trecho pavimentado (km) 200.000.00039252 -Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319 - DNIT no Estado do Amazonas 12GO 1.440.000 Construção de Terminal Pesqueiro -
15 Obra executada (% de 1.440.00039252 -no Município de Manaus - no Estado DNIT execução física) do Amazonas 1420 13.200.000 Construção de Trecho Rodoviário -
8 Trecho pavimentado (km) 13.200.00039252 -Rio Branco - Divisa AC/AM - na BR-317 DNIT - no Estado do Acre 1422 170.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
72 Trecho pavimentado (km) 170.000.00039252 -Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - na DNIT BR-364 - no Estado do Acre 1428 46.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
26 Trecho pavimentado (km) 46.000.00039252 -Boca do Acre - Divisa AM/AC - na BR- DNIT 317 - no Estado do Amazonas 1490 250.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
166 Trecho pavimentado (km) 250.000.00039252 -Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163 - DNIT no Estado do Pará 1B71 1.331.947 Construção de Terminal Fluvial - no
13 Obra executada (% de 1.331.94739252 -Município de Iranduba (Cacau Pirera) - DNIT execução física) no Estado do Amazonas 1B85 12.736.930 Construção de Terminal Fluvial - no
80 Obra executada (% de 12.736.93039252 -Município de Novo Airão - no Estado DNIT execução física) do Amazonas 1C98 501.602 Construção de Terminal Fluvial - no
14 Obra executada (% de 501.60239252 -Município de Urucará - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 1D02 4.928.433 Construção de Ponte sobre o Rio
3 Obra executada (% de 4.928.43339252 -Madeira - no Município de Abunã - na DNIT execução física) BR-364 - no Estado de Rondônia 1D52 14.659.231 Construção de Terminal Fluvial - no
80 Obra executada (% de 14.659.23139252 -Município de Eirunepé - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 1J59 30.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
289
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1456 Vetor Logístico Amazônico
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
20 Trecho pavimentado (km) 30.000.00039252 -Guarantã do Norte - Divisa MT/PA - na DNIT BR-163 - no Estado do Mato Grosso 1J63 1.445.594 Construção de Terminal Fluvial - no
28 Obra executada (% de 1.445.59439252 -Município de Barcelos - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 1J70 1.868.010 Construção de Terminal Fluvial - no
38 Obra executada (% de 1.868.01039252 -Município de Nova Olinda do Norte - DNIT execução física) no Estado do Amazonas 1J71 2.304.229 Construção de Terminal Fluvial - no
44 Obra executada (% de 2.304.22939252 -Município de Novo Aripuanã - no DNIT execução física) Estado do Amazonas 1J73 1.891.531 Construção de Terminal Fluvial - no
42 Obra executada (% de 1.891.53139252 -Município de Santo Antônio do Içá - no DNIT execução física) Estado do Amazonas 1J74 2.133.644 Construção de Terminal Fluvial - no
38 Obra executada (% de 2.133.64439252 -Município de São Paulo de Olivença - DNIT execução física) no Estado do Amazonas 1J76 3.686.077 Construção de Terminal Fluvial - no
45 Obra executada (% de 3.686.07739252 -Município de Tonantins - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 201X 14.550.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
415 Trecho mantido (km) 14.550.00039252 -na BR-317 - no Estado do Acre DNIT 201Z 24.250.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
809 Trecho mantido (km) 24.250.00039252 -na BR-364 - no Estado do Acre DNIT 202C 17.460.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
671 Trecho mantido (km) 17.460.00039252 -na BR-174 - no Estado do Amazonas DNIT 202E 50.939.550 Manutenção de Trechos Rodoviários -
1.014 Trecho mantido (km) 50.939.55039252 -na BR-163 - no Estado do Mato Grosso DNIT 202F 5.723.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
829 Trecho mantido (km) 5.723.00039252 -na BR-230 - no Estado do Amazonas DNIT 202H 25.317.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
800 Trecho mantido (km) 25.317.00039252 -na BR-319 - no Estado do Amazonas DNIT 202Y 25.714.700 Manutenção de Trechos Rodoviários -
523 Trecho mantido (km) 25.714.70039252 -na BR-174 - no Estado do Mato Grosso DNIT 203A 76.630.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
1.075 Trecho mantido (km) 76.630.00039252 -na BR-364 - no Estado de Rondônia DNIT 206Z 54.230.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
719 Trecho mantido (km) 54.230.00039252 -na BR-174 - no Estado de Roraima DNIT 207B 21.825.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
126 Trecho mantido (km) 21.825.00039252 -na BR-210 - no Estado de Roraima DNIT 207C 970.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
164 Trecho mantido (km) 970.00039252 -na BR-401 - no Estado de Roraima DNIT 207D 2.425.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
217 Trecho mantido (km) 2.425.00039252 -na BR-432 - no Estado de Roraima DNIT 207E 3.000.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
191 Trecho mantido (km) 3.000.00039252 -na BR-433 - no Estado de Roraima DNIT 207F 1.358.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
60 Trecho mantido (km) 1.358.00039252 -na BR-174 - no Estado de Rondônia DNIT 207H 970.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
7 Trecho mantido (km) 970.00039252 -na BR-319 - no Estado de Rondônia DNIT 207K 7.760.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
165 Trecho mantido (km) 7.760.00039252 -na BR-421 - no Estado de Rondônia DNIT 207M 24.250.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
125 Trecho mantido (km) 24.250.00039252 -na BR-425 - no Estado de Rondônia DNIT 207Q 7.081.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
344 Trecho mantido (km) 7.081.00039252 -na BR-429 - no Estado de Rondônia DNIT 209C 9.830.950 Manutenção de Trechos Rodoviários -
1.012 Trecho mantido (km) 9.830.95039252 -na BR-163 - no Estado do Pará DNIT 20AT 3.880.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
111 Trecho mantido (km) 3.880.00039252 -na BR-317 - no Estado do Amazonas DNIT 20BB 9.700.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
205 Trecho mantido (km) 9.700.00039252 -na BR-307 - no Estado do Amazonas DNIT 20C8 300.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
191 Trecho mantido (km) 300.00039252 -na BR-210 - no Estado do Pará DNIT 4349 7.069.000 Administração das Hidrovias
714 Hidrovia mantida (km) 7.069.00039252 - DNIT 7638 2.000.000 Construção da Ponte sobre o Rio
83 Obra executada (% de 2.000.00039252 -Itacutú - na BR-401 - no Estado de DNIT execução física) Roraima
290
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1456 Vetor Logístico Amazônico
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
7M63 3.425.000 Adequação de Trecho Rodoviário - km 1 Trecho adequado (km) 3.425.00039252 -714 - km 725 - na BR-364 - no Estado DNIT
de Rondônia
Programa: 1457 Vetor Logístico Centro-Norte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de 2.345.125.280 Total do Programatransporte na região dos estados do AP, MA e TO e leste dos estados do PA e MT 3.600.00020000 -Presidência da República 2.341.525.28039000 -M. dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10I8 200.000 Construção de Terminal Fluvial - no 22 Obra executada (% de 200.00039252 -Município de Augusto Corrêa - no DNIT
execução física) Estado do Pará 10IC 200.000 Construção de Terminal Fluvial - no
4 Obra executada (% de 200.00039252 -Município de Cametá - no Estado do DNIT execução física) Pará 10ID 225.000 Construção de Terminal Fluvial - no
11 Obra executada (% de 225.00039252 -Município de Abaetetuba - no Estado DNIT execução física) do Pará 10KK 54.800.000 Construção de Trecho Rodoviário -
33 Trecho pavimentado (km) 54.800.00039252 -Entroncamento BR-163 (Sorriso) - DNIT Entroncamento BR-158 (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242 - no Estado do Mato Grosso 10KR 90.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
60 Trecho pavimentado (km) 90.000.00039252 -Marabá - Altamira - na BR-230 - no DNIT Estado do Pará 10NC 200.000 Construção de Terminal Fluvial - no
3 Obra executada (% de 200.00039252 -Município de Conceição do Araguaia - DNIT execução física) no Estado do Pará 116X 1.375.000.000 Construção da Ferrovia Norte-Sul -
375 Trecho construído (km) 1.375.000.00039207 -Palmas/TO - Uruaçu/GO VALEC 11V4 5.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
3 Trecho pavimentado (km) 5.000.00039252 -Redenção - Divisa PA/MT - na BR-158 - DNIT no Estado do Pará 11V8 20.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
12 Trecho pavimentado (km) 20.000.00039252 -Divisa TO/MA - Aparecida do Rio Negro DNIT - na BR-010 - no Estado de Tocantins 11VA 80.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
56 Trecho pavimentado (km) 80.000.00039252 -Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - DNIT na BR-158 - no Estado do Mato Grosso 12IA 10.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
3 Trecho adequado (km) 10.000.00039252 -Porto de Itaqui - Pedrinhas - na BR- DNIT 135 - no Estado do Maranhão 1418 49.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
33 Trecho pavimentado (km) 49.000.00039252 -Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira DNIT com a Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá 1547 2.000.000 Construção da Eclusa de Lajeado - no
1 Obra executada (% de 2.000.00039252 -Rio Tocantins - no Estado de Tocantins DNIT execução física) 1K26 600.000 Recuperação dos Berços 101 e 102 do
1 Obra executada (% de 600.00020128 -Porto de Itaqui (MA) Secretaria Especial de execução física) Portos 200S 5.820.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
71 Trecho mantido (km) 5.820.00039252 -na BR-226 - no Estado do Tocantins DNIT 200X 1.800.320 Manutenção de Trechos Rodoviários -
345 Trecho mantido (km) 1.800.32039252 -na BR-010 - no Estado do Maranhão DNIT 200Y 14.928.300 Manutenção de Trechos Rodoviários -
586 Trecho mantido (km) 14.928.30039252 -na BR-316 - no Estado do Maranhão DNIT 200Z 2.425.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
356 Trecho mantido (km) 2.425.00039252 -na BR-010 - no Estado do Pará DNIT 201A 3.880.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
279 Trecho mantido (km) 3.880.00039252 -na BR-316 - no Estado do Pará DNIT
291
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1457 Vetor Logístico Centro-Norte
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
201U 50.561.250 Manutenção de Trechos Rodoviários - 804 Trecho mantido (km) 50.561.25039252 -na BR-153 - no Estado do Tocantins DNIT
202A 14.617.900 Manutenção de Trechos Rodoviários - 797 Trecho mantido (km) 14.617.90039252 -na BR-158 - no Estado do Mato Grosso DNIT
202I 51.928.950 Manutenção de Trechos Rodoviários - 619 Trecho mantido (km) 51.928.95039252 -na BR-222 - no Estado do Maranhão DNIT
202J 19.853.960 Manutenção de Trechos Rodoviários - 580 Trecho mantido (km) 19.853.96039252 -na BR-156 - no Estado do Amapá DNIT
202L 9.246.040 Manutenção de Trechos Rodoviários - 294 Trecho mantido (km) 9.246.04039252 -na BR-210 - no Estado do Amapá DNIT
203C 26.005.700 Manutenção de Trechos Rodoviários - 978 Trecho mantido (km) 26.005.70039252 -na BR-364 - no Estado do Mato Grosso DNIT
203K 15.262.950 Manutenção de Trechos Rodoviários - 317 Trecho mantido (km) 15.262.95039252 -na BR-010 - no Estado do Tocantins DNIT
203L 5.010.050 Manutenção de Trechos Rodoviários - 145 Trecho mantido (km) 5.010.05039252 -na BR-230 - no Estado do Tocantins DNIT
204I 73.210.750 Manutenção de Trechos Rodoviários - 514 Trecho mantido (km) 73.210.75039252 -na BR-230 - no Estado do Maranhão DNIT
204S 14.032.990 Manutenção de Trechos Rodoviários - 516 Trecho mantido (km) 14.032.99039252 -na BR-135 - no Estado do Maranhão DNIT
204T 23.537.050 Manutenção de Trechos Rodoviários - 572 Trecho mantido (km) 23.537.05039252 -na BR-226 - no Estado do Maranhão DNIT
204U 1.532.600 Manutenção de Trechos Rodoviários - 82 Trecho mantido (km) 1.532.60039252 -na BR-308 - no Estado do Maranhão DNIT
204V 9.772.750 Manutenção de Trechos Rodoviários - 79 Trecho mantido (km) 9.772.75039252 -na BR-402 - no Estado do Maranhão DNIT
205W 63.152.820 Manutenção de Trechos Rodoviários - 704 Trecho mantido (km) 63.152.82039252 -na BR-070 - no Estado do Mato Grosso DNIT
205Z 14.894.350 Manutenção de Trechos Rodoviários - 303 Trecho mantido (km) 14.894.35039252 -na BR-158 - no Estado do Pará DNIT
206C 3.414.400 Manutenção de Trechos Rodoviários - 166 Trecho mantido (km) 3.414.40039252 -na BR-308 - no Estado do Pará DNIT
207T 2.914.850 Manutenção de Trechos Rodoviários - 66 Trecho mantido (km) 2.914.85039252 -na BR-235 - no Estado do Tocantins DNIT
207V 9.923.100 Manutenção de Trechos Rodoviários - 495 Trecho mantido (km) 9.923.10039252 -na BR-242 - no Estado do Tocantins DNIT
208Z 9.874.600 Manutenção de Trechos Rodoviários - 152 Trecho mantido (km) 9.874.60039252 -na BR-153 - no Estado do Pará DNIT
209E 23.056.900 Manutenção de Trechos Rodoviários - 228 Trecho mantido (km) 23.056.90039252 -na BR-222 - no Estado do Pará DNIT
209G 18.439.700 Manutenção de Trechos Rodoviários - 1.415 Trecho mantido (km) 18.439.70039252 -na BR-230 - no Estado do Pará DNIT
209I 2.910.000 Manutenção de Trechos Rodoviários - 336 Trecho mantido (km) 2.910.00039252 -na BR-422 - no Estado do Pará DNIT
20AV 3.104.000 Manutenção de Trechos Rodoviários - 119 Trecho mantido (km) 3.104.00039252 -na BR-242 - no Estado do Mato Grosso DNIT
4349 9.789.000 Administração das Hidrovias 1.928 Hidrovia mantida (km) 9.789.00039252 - DNIT
5750 120.000.000 Construção das Eclusas de Tucuruí - 14 Obra executada (% de 120.000.00039252 -no Rio Tocantins - no Estado do Pará DNIT
execução física) 5E83 25.000.000 Construção da Ferrovia Norte-Sul -
7 Trecho construído (km) 25.000.00039207 -Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do VALEC Tocantins 7F21 3.000.000 Construção do Berço 100,
1 Obra executada (% de 3.000.00020128 -Alargamento do Cais Sul e Ampliação Secretaria Especial de execução física) do Porto de Itaqui (MA) Portos 7L92 5.000.000 Construção de Ponte - no Município
10 Obra executada (% de 5.000.00039252 -de Xambioá - na BR-153 - no Estado DNIT execução física) do Tocantins
Programa: 1458 Vetor Logístico Leste
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de 1.894.504.950 Total do Programatransporte na região do DF, dos estados de MG, ES e RJ e nordeste do estado de GO 1.893.192.83439000 -M. dos Transportes 1.312.11653000 -M. da Integração
292
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1458 Vetor Logístico Leste
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10EA 13.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário - 4 Trecho adequado (km) 13.000.00039252 -Planaltina - Divisa DF/GO - na BR-020 - DNIT
no Distrito Federal 10H8 7.100.000 Construção de Contorno Ferroviário -
2 Trecho construído (km) 7.100.00039252 -no Município de Divinópolis - no DNIT Estado de Minas Gerais 10IV 10.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
3 Trecho adequado (km) 10.000.00039252 -Vitória - Divisa ES/RJ - na BR-101 - no DNIT Estado do Espírito Santo 10IW 50.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
31 Trecho pavimentado (km) 50.000.00039252 -Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135 - DNIT no Estado de Minas Gerais 10IX 5.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
1 Trecho adequado (km) 5.000.00039252 -Entroncamento BR-116/259/451 DNIT (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais 10J6 100.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
25 Trecho adequado (km) 100.000.00039252 -Betim - Nova Serrana - na BR-262 - no DNIT Estado de Minas Gerais 10UL 5.000.000 Construção de Contorno Rodoviário -
3 Trecho pavimentado (km) 5.000.00039252 -Betim - Ravena - na BR-381 - no DNIT Estado de Minas Gerais 113I 5.000.000 Adequação de Anel Rodoviário - no
1 Trecho adequado (km) 5.000.00039252 -Município de Uberlândia - na BR- DNIT 365/050 - no Estado de Minas Gerais 113J 43.500.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
12 Trecho adequado (km) 43.500.00039252 -Entroncamento DF-007 (Granja do DNIT Torto) - Entroncamento DF-051 (EPGU) - na BR-450 - no Distrito Federal 113O 6.502.077 Construção de Viaduto Rodoviário -
20 Obra executada (% de 6.502.07739252 -Na Divisa dos Municípios de Itabirito DNIT execução física) e Ouro Preto - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais 113Q 12.309.923 Construção de Trecho Rodoviário -
7 Trecho pavimentado (km) 12.309.92339252 -Santana dos Patos - Entroncamento DNIT BR-452 (Araxá) - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais 113R 4.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
3 Trecho pavimentado (km) 4.000.00039252 -Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - DNIT Entroncamento MG-188 (Cangalha) - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais 113S 6.598.000 Construção de Trecho Rodoviário -
5 Trecho pavimentado (km) 6.598.00039252 -Divisa BA/MG - Minas Novas - na BR- DNIT 367 - no Estado de Minas Gerais 116E 350.000.000 Construção da Ferrovia Norte-Sul -
100 Trecho construído (km) 350.000.00039207 -Anápolis - Uruaçu - no Estado de Goiás VALEC 11H1 25.000.000 Adequação de Ramal Ferroviário - no
4 Trecho adequado (km) 25.000.00039252 -Municipio de Barra Mansa - no Estado DNIT do Rio de Janeiro 11TO 2.500.000 Construção de Contorno Rodoviário -
2 Trecho pavimentado (km) 2.500.00039252 -no Município de Manhuaçu - na BR- DNIT 262 - no Estado de Minas Gerais 11U0 20.000.000 Adequação de Trechos Rodoviários -
10 Trecho adequado (km) 20.000.00039252 -Trecho Entr-BR-101(B) km 15,5 - DNIT Divisa ES/MG km 195,9 - na BR-262 - No Estado do Espírito Santo 12ER 30.000.000 Adequação de Contorno Rodoviário -
7 Trecho adequado (km) 30.000.00039252 -no Município de Vitória - na BR-101 - DNIT no Estado do Espírito Santo 1304 50.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
12 Trecho adequado (km) 50.000.00039252 -Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR- DNIT 050 - no Estado de Minas Gerais 1K17 150.000.000 Construção de Contorno Rodoviário -
37 Trecho pavimentado (km) 150.000.00039252 -Entroncamento BR-040 - DNIT Entroncamento BR-116 -
293
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1458 Vetor Logístico Leste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro 1K23 80.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
17 Trecho adequado (km) 80.000.00039252 -Entroncamento BR-050 - DNIT Entroncamento BR-153 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais 200R 12.280.200 Manutenção de Trechos Rodoviários -
157 Trecho mantido (km) 12.280.20039252 -na BR-040 - no Estado de Goiás DNIT 200T 12.862.200 Manutenção de Trechos Rodoviários -
461 Trecho mantido (km) 12.862.20039252 -na BR-101 - no Estado do Espírito DNIT Santo 200W 16.635.500 Manutenção de Trechos Rodoviários -
252 Trecho mantido (km) 16.635.50039252 -na BR-020 - no Estado de Goiás DNIT 201D 979.700 Manutenção de Trechos Rodoviários -
29 Trecho mantido (km) 979.70039252 -na BR-493 - no Estado do Rio de DNIT Janeiro 201I 3.128.250 Manutenção de Trechos Rodoviários -
46 Trecho mantido (km) 3.128.25039252 -na BR-251 - no Distrito Federal DNIT 201J 33.338.900 Manutenção de Trechos Rodoviários -
773 Trecho mantido (km) 33.338.90039252 -na BR-040 - no Estado de Minas Gerais DNIT 201L 4.966.400 Manutenção de Trechos Rodoviários -
232 Trecho mantido (km) 4.966.40039252 -na BR-050 - no Estado de Minas Gerais DNIT 201O 39.285.970 Manutenção de Trechos Rodoviários -
817 Trecho mantido (km) 39.285.97039252 -na BR-116 - no Estado de Minas Gerais DNIT 201S 9.830.950 Manutenção de Trechos Rodoviários -
246 Trecho mantido (km) 9.830.95039252 -na BR-153 - no Estado de Minas Gerais DNIT 202K 24.579.800 Manutenção de Trechos Rodoviários -
487 Trecho mantido (km) 24.579.80039252 -na BR-251 - no Estado de Minas Gerais DNIT 202M 18.840.147 Manutenção de Trechos Rodoviários -
187 Trecho mantido (km) 18.840.14739252 -na BR-262 - no Estado do Espírito DNIT Santo 202N 26.209.400 Manutenção de Trechos Rodoviários -
782 Trecho mantido (km) 26.209.40039252 -na BR-262 - no Estado de Minas Gerais DNIT 203E 47.277.800 Manutenção de Trechos Rodoviários -
820 Trecho mantido (km) 47.277.80039252 -na BR-365 - no Estado de Minas Gerais DNIT 204B 2.022.450 Manutenção de Trechos Rodoviários -
58 Trecho mantido (km) 2.022.45039252 -na BR-020 - no Distrito Federal DNIT 204C 965.150 Manutenção de Trechos Rodoviários -
20 Trecho mantido (km) 965.15039252 -na BR-070 - no Distrito Federal DNIT 204D 1.246.450 Manutenção de Trechos Rodoviários -
8 Trecho mantido (km) 1.246.45039252 -na BR-040 - no Distrito Federal DNIT 204E 1.270.700 Manutenção de Trechos Rodoviários -
31 Trecho mantido (km) 1.270.70039252 -na BR-060 - no Distrito Federal DNIT 204F 3.118.550 Manutenção de Trechos Rodoviários -
40 Trecho mantido (km) 3.118.55039252 -na BR-080 - no Distrito Federal DNIT 204G 2.798.450 Manutenção de Trechos Rodoviários -
37 Trecho mantido (km) 2.798.45039252 -na BR-450 - no Distrito Federal DNIT 204H 5.756.950 Manutenção de Trechos Rodoviários -
114 Trecho mantido (km) 5.756.95039252 -na BR-259 - no Estado do Espírito DNIT Santo 204J 339.500 Manutenção de Trechos Rodoviários -
60 Trecho mantido (km) 339.50039252 -na BR-342 - no Estado do Espírito DNIT Santo 204K 36.421.075 Manutenção de Trechos Rodoviários -
658 Trecho mantido (km) 36.421.07539252 -na BR-135 - no Estado de Minas Gerais DNIT 204M 4.379.065 Manutenção de Trechos Rodoviários -
331 Trecho mantido (km) 4.379.06539252 -na BR-146 - no Estado de Minas Gerais DNIT 204N 388.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
28 Trecho mantido (km) 388.00039252 -na BR-393 - no Estado do Espírito DNIT Santo 204O 194.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
4 Trecho mantido (km) 194.00039252 -na BR-447 - no Estado do Espírito DNIT Santo 204Q 145.500 Manutenção de Trechos Rodoviários -
5 Trecho mantido (km) 145.50039252 -na BR-482 - no Estado do Espírito DNIT Santo 204R 339.500 Manutenção de Trechos Rodoviários -
11 Trecho mantido (km) 339.50039252 -na BR-484 - no Estado do Espírito DNIT
294
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1458 Vetor Logístico Leste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Santo 204W 31.087.045 Manutenção de Trechos Rodoviários -
435 Trecho mantido (km) 31.087.04539252 -na BR-267 - no Estado de Minas Gerais DNIT 204X 6.993.700 Manutenção de Trechos Rodoviários -
325 Trecho mantido (km) 6.993.70039252 -na BR-265 - no Estado de Minas Gerais DNIT 204Y 5.005.200 Manutenção de Trechos Rodoviários -
458 Trecho mantido (km) 5.005.20039252 -na BR-367 - no Estado de Minas Gerais DNIT 204Z 4.927.600 Manutenção de Trechos Rodoviários -
111 Trecho mantido (km) 4.927.60039252 -na BR-369 - no Estado de Minas Gerais DNIT 205A 22.752.805 Manutenção de Trechos Rodoviários -
199 Trecho mantido (km) 22.752.80539252 -na BR-459 - no Estado de Minas Gerais DNIT 205B 1.998.200 Manutenção de Trechos Rodoviários -
84 Trecho mantido (km) 1.998.20039252 -na BR-460 - no Estado de Minas Gerais DNIT 205C 2.086.470 Manutenção de Trechos Rodoviários -
234 Trecho mantido (km) 2.086.47039252 -na BR-491 - no Estado de Minas Gerais DNIT 205D 4.879.100 Manutenção de Trechos Rodoviários -
192 Trecho mantido (km) 4.879.10039252 -na BR-494 - no Estado de Minas Gerais DNIT 205E 6.896.700 Manutenção de Trechos Rodoviários -
201 Trecho mantido (km) 6.896.70039252 -na BR-452 - no Estado de Minas Gerais DNIT 205F 19.660.445 Manutenção de Trechos Rodoviários -
354 Trecho mantido (km) 19.660.44539252 -na BR-354 - no Estado de Minas Gerais DNIT 205L 10.490.550 Manutenção de Trechos Rodoviários -
376 Trecho mantido (km) 10.490.55039252 -na BR-070 - no Estado de Goiás DNIT 205N 11.237.450 Manutenção de Trechos Rodoviários -
188 Trecho mantido (km) 11.237.45039252 -na BR-080 - no Estado de Goiás DNIT 205P 1.188.250 Manutenção de Trechos Rodoviários -
36 Trecho mantido (km) 1.188.25039252 -na BR-251 - no Estado de Goiás DNIT 205Q 3.203.910 Manutenção de Trechos Rodoviários -
335 Trecho mantido (km) 3.203.91039252 -na BR-120 - no Estado de Minas Gerais DNIT 205V 447.170 Manutenção de Trechos Rodoviários -
46 Trecho mantido (km) 447.17039252 -na BR-154 - no Estado de Minas Gerais DNIT 205X 12.595.450 Manutenção de Trechos Rodoviários -
331 Trecho mantido (km) 12.595.45039252 -na BR-259 - no Estado de Minas Gerais DNIT 205Y 1.193.100 Manutenção de Trechos Rodoviários -
138 Trecho mantido (km) 1.193.10039252 -na BR-352 - no Estado de Minas Gerais DNIT 206A 3.797.550 Manutenção de Trechos Rodoviários -
157 Trecho mantido (km) 3.797.55039252 -na BR-356 - no Estado de Minas Gerais DNIT 206B 1.969.100 Manutenção de Trechos Rodoviários -
206 Trecho mantido (km) 1.969.10039252 -na BR-364 - no Estado de Minas Gerais DNIT 206E 5.275.830 Manutenção de Trechos Rodoviários -
404 Trecho mantido (km) 5.275.83039252 -na BR-381 - no Estado de Minas Gerais DNIT 206G 3.503.640 Manutenção de Trechos Rodoviários -
119 Trecho mantido (km) 3.503.64039252 -na BR-383 - no Estado de Minas Gerais DNIT 206I 3.449.805 Manutenção de Trechos Rodoviários -
46 Trecho mantido (km) 3.449.80539252 -na BR-393 - no Estado de Minas Gerais DNIT 206K 1.324.050 Manutenção de Trechos Rodoviários -
62 Trecho mantido (km) 1.324.05039252 -na BR-458 - no Estado de Minas Gerais DNIT 206L 1.508.350 Manutenção de Trechos Rodoviários -
134 Trecho mantido (km) 1.508.35039252 -na BR-474 - no Estado de Minas Gerais DNIT 206M 5.126.936 Manutenção de Trechos Rodoviários -
142 Trecho mantido (km) 5.126.93639252 -na BR-482 - no Estado de Minas Gerais DNIT 206O 1.547.635 Manutenção de Trechos Rodoviários -
78 Trecho mantido (km) 1.547.63539252 -na BR-497 - no Estado de Minas Gerais DNIT 206Q 315.250 Manutenção de Trechos Rodoviários -
15 Trecho mantido (km) 315.25039252 -na BR-499 - no Estado de Minas Gerais DNIT 207R 50.527.300 Manutenção de Trechos Rodoviários -
184 Trecho mantido (km) 50.527.30039252 -na BR-101 - no Estado do Rio de DNIT Janeiro 207U 7.760.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
26 Trecho mantido (km) 7.760.00039252 -na BR-354 - no Estado do Rio de DNIT Janeiro 207W 10.670.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
32 Trecho mantido (km) 10.670.00039252 -na BR-465 - no Estado do Rio de DNIT Janeiro 209V 42.340.500 Manutenção de Trechos Rodoviários -
181 Trecho mantido (km) 42.340.50039252 -na BR-356 - no Estado do Rio de DNIT Janeiro 209W 11.640.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
21 Trecho mantido (km) 11.640.00039252 -na BR-485 - no Estado do Rio de DNIT
295
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1458 Vetor Logístico Leste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Janeiro 209X 12.650.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
33 Trecho mantido (km) 12.650.00039252 -na BR-495 - no Estado do Rio de DNIT Janeiro 20BX 50.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
11 Trecho mantido (km) 50.00039252 -na BR-485 - no Estado de Minas Gerais DNIT 2869 1.312.116 Operação das Linhas de Navegação no
65.000 Veículo transportado 1.312.11653201 -Lago de Três Marias CODEVASF (unidade) 3E49 20.000.000 Adequação de Acesso Rodoviário na
5 Trecho adequado (km) 20.000.00039252 -BR-101 - Acesso ao Porto de Itaguaí - DNIT no Estado do Rio de Janeiro 3E50 40.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
10 Trecho adequado (km) 40.000.00039252 -Entroncamento BR-101 (Manilha) - DNIT Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro 5789 5.000.000 Construção de Contorno Rodoviário -
3 Trecho pavimentado (km) 5.000.00039252 -no Município de Volta Redonda - na DNIT BR-393 - no Estado do Rio de Janeiro 5E27 1.500.000 Construção de Passagem Superior
22 Obra executada (% de 1.500.00039252 -sobre a Linha Férrea - no Município DNIT execução física) de Campos Altos - no Estado de Minas Gerais 7152 50.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
33 Trecho pavimentado (km) 50.000.00039252 -Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - DNIT Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265 - no Estado de Minas Gerais 7542 4.975.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
1 Trecho adequado (km) 4.975.00039252 -Brasília - Divisa DF/GO - na BR-060 - DNIT no Distrito Federal 7560 30.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário - Km
7 Trecho adequado (km) 30.000.00039252 -0 - Águas Lindas de Goiás - na BR-070 DNIT - no Estado de Goiás 7630 100.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
26 Trecho adequado (km) 100.000.00039252 -Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101 - DNIT no Estado do Rio de Janeiro 7E88 33.508.186 Adequação de Trecho Rodoviário -
8 Trecho adequado (km) 33.508.18639252 -Entroncamento MG-420 (p/Anguereta) - DNIT Entroncamento MG-424 (P/Sete Lagoas) - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais 7G87 10.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
7 Trecho pavimentado (km) 10.000.00039252 -Entroncamento BR-455 (Divisa MG/SP) DNIT (Planura) - Entroncamento BR-365 (Divisa MG/GO) - na Br-364 - no Estado de Minas Gerais 7I89 3.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
2 Trecho pavimentado (km) 3.000.00039252 -Caratinga - Aimorés - na BR-474 - no DNIT Estado de Minas Gerais
Programa: 1459 Vetor Logístico Nordeste Setentrional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de 846.708.569 Total do Programatransporte na região dos estados do PI, CE, RN, PB, PE e AL 1.000.00020000 -Presidência da República 845.708.56939000 -M. dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
105T 3.557.842 Adequação de Trecho Rodoviário - 1 Trecho adequado (km) 3.557.84239252 -Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR- DNIT
101 - no Estado da Paraíba 10L3 25.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
6 Trecho adequado (km) 25.000.00039252 -Caucaia - Entroncamento Acesso ao DNIT Porto de Pecém - na BR-222 - no
296
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1459 Vetor Logístico Nordeste Setentrional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Estado do Ceará 10MK 25.000.000 Desapropriação de Área para
2.423 Área desapropriada (ha) 25.000.00039252 -Construção da Ferrovia DNIT Transnordestina 111J 7.720.000 Construção de Trecho Rodoviário -
5 Trecho pavimentado (km) 7.720.00039252 -Entroncamento RN-078 - Divisa RN/CE DNIT - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte 113K 5.000.000 Adequação de Ponte sobre Rio
2 Obra executada (% de 5.000.00039252 -Jaguaribe - no Município de Aracati - DNIT execução física) na BR-304 - no Estado do Ceará 11TP 4.500.000 Construção de Trecho Rodoviário -
3 Trecho pavimentado (km) 4.500.00039252 -Piancó - Nova Olinda - na BR-426 - no DNIT Estado da Paraíba 11V2 7.000.000 Alargamento da Ponte sobre o Rio São
12 Obra executada (% de 7.000.00039252 -Francisco - na BR-407 - no Estado de DNIT execução física) Pernambuco 1236 5.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
1 Trecho adequado (km) 5.000.00039252 -João Pessoa - Campina Grande - na DNIT BR-230 - no Estado da Paraíba 1558 13.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
3 Trecho adequado (km) 13.000.00039252 -Fortaleza - Pacajus - na BR-116 - no DNIT Estado do Ceará 1B99 5.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
3 Trecho pavimentado (km) 5.000.00039252 -Divisa BA/PI - São Raimundo Nonato - DNIT na BR-020 - no Estado do Piauí 200K 1.624.750 Manutenção de Trechos Rodoviários -
247 Trecho mantido (km) 1.624.75039252 -na BR-020 - no Estado do Piauí DNIT 200L 4.263.150 Manutenção de Trechos Rodoviários -
520 Trecho mantido (km) 4.263.15039252 -na BR-135 - no Estado do Piauí DNIT 200M 4.864.550 Manutenção de Trechos Rodoviários -
92 Trecho mantido (km) 4.864.55039252 -na BR-116 - no Estado de Pernambuco DNIT 200V 44.857.650 Manutenção de Trechos Rodoviários -
449 Trecho mantido (km) 44.857.65039252 -na BR-020 - no Estado do Ceará DNIT 201E 6.553.320 Manutenção de Trechos Rodoviários -
248 Trecho mantido (km) 6.553.32039252 -na BR-101 - no Estado de Alagoas DNIT 201G 10.461.450 Manutenção de Trechos Rodoviários -
309 Trecho mantido (km) 10.461.45039252 -na BR-304 - no Estado do Rio Grande DNIT do Norte 201H 9.700.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
413 Trecho mantido (km) 9.700.00039252 -na BR-316 - no Estado do Piauí DNIT 201N 38.662.260 Manutenção de Trechos Rodoviários -
547 Trecho mantido (km) 38.662.26039252 -na BR-116 - no Estado do Ceará DNIT 202G 28.296.840 Manutenção de Trechos Rodoviários -
370 Trecho mantido (km) 28.296.84039252 -na BR-222 - no Estado do Ceará DNIT 202O 7.229.410 Manutenção de Trechos Rodoviários -
89 Trecho mantido (km) 7.229.41039252 -na BR-104 - no Estado de Alagoas DNIT 202R 548.050 Manutenção de Trechos Rodoviários -
12 Trecho mantido (km) 548.05039252 -na BR-110 - no Estado de Alagoas DNIT 202S 17.726.750 Manutenção de Trechos Rodoviários -
728 Trecho mantido (km) 17.726.75039252 -na BR-343 - no Estado do Piauí DNIT 202T 9.298.420 Manutenção de Trechos Rodoviários -
289 Trecho mantido (km) 9.298.42039252 -na BR-316 - no Estado de Alagoas DNIT 202V 2.439.550 Manutenção de Trechos Rodoviários -
50 Trecho mantido (km) 2.439.55039252 -na BR-416 - no Estado de Alagoas DNIT 202W 586.850 Manutenção de Trechos Rodoviários -
106 Trecho mantido (km) 586.85039252 -na BR-423 - no Estado de Alagoas DNIT 202X 1.474.400 Manutenção de Trechos Rodoviários -
16 Trecho mantido (km) 1.474.40039252 -na BR-424 - no Estado de Alagoas DNIT 203X 572.300 Manutenção de Trechos Rodoviários -
103 Trecho mantido (km) 572.30039252 -na BR-230 - no Estado do Ceará DNIT 203Z 2.163.100 Manutenção de Trechos Rodoviários -
247 Trecho mantido (km) 2.163.10039252 -na BR-226 - no Estado do Ceará DNIT 206D 1.008.800 Manutenção de Trechos Rodoviários -
178 Trecho mantido (km) 1.008.80039252 -na BR-423 - no Estado de Pernambuco DNIT 206F 517.010 Manutenção de Trechos Rodoviários -
141 Trecho mantido (km) 517.01039252 -na BR-424 - no Estado de Pernambuco DNIT 206H 35.228.884 Manutenção de Trechos Rodoviários -
214 Trecho mantido (km) 35.228.88439252 -na BR-101 - no Estado de Pernambuco DNIT
297
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1459 Vetor Logístico Nordeste Setentrional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
206R 3.923.650 Manutenção de Trechos Rodoviários - 80 Trecho mantido (km) 3.923.65039252 -na BR-222 - no Estado do Piauí DNIT
206S 17.678.250 Manutenção de Trechos Rodoviários - 202 Trecho mantido (km) 17.678.25039252 -na BR-230 - no Estado do Piauí DNIT
206T 1.173.700 Manutenção de Trechos Rodoviários - 96 Trecho mantido (km) 1.173.70039252 -na BR-402 - no Estado do Piauí DNIT
206U 3.904.250 Manutenção de Trechos Rodoviários - 81 Trecho mantido (km) 3.904.25039252 -na BR-404 - no Estado do Piauí DNIT
206V 1.130.050 Manutenção de Trechos Rodoviários - 188 Trecho mantido (km) 1.130.05039252 -na BR-407 - no Estado do Piauí DNIT
206W 51.265.693 Manutenção de Trechos Rodoviários - 428 Trecho mantido (km) 51.265.69339252 -na BR-232 - no Estado de Pernambuco DNIT
206X 2.231.000 Manutenção de Trechos Rodoviários - 340 Trecho mantido (km) 2.231.00039252 -na BR-316 - no Estado de Pernambuco DNIT
206Y 5.286.500 Manutenção de Trechos Rodoviários - 140 Trecho mantido (km) 5.286.50039252 -na BR-428 - no Estado de Pernambuco DNIT
207N 5.732.700 Manutenção de Trechos Rodoviários - 171 Trecho mantido (km) 5.732.70039252 -na BR-406 - no Estado do Rio Grande DNIT
do Norte 207O 8.614.570 Manutenção de Trechos Rodoviários -
147 Trecho mantido (km) 8.614.57039252 -na BR-110 - no Estado do Rio Grande DNIT do Norte 207Y 2.638.400 Manutenção de Trechos Rodoviários -
129 Trecho mantido (km) 2.638.40039252 -na BR-101 - no Estado da Paraíba DNIT 207Z 11.169.550 Manutenção de Trechos Rodoviários -
201 Trecho mantido (km) 11.169.55039252 -na BR-104 - no Estado da Paraíba DNIT 208B 1.839.120 Manutenção de Trechos Rodoviários -
55 Trecho mantido (km) 1.839.12039252 -na BR-110 - no Estado da Paraíba DNIT 208D 1.178.550 Manutenção de Trechos Rodoviários -
13 Trecho mantido (km) 1.178.55039252 -na BR-116 - no Estado da Paraíba DNIT 208F 32.975.150 Manutenção de Trechos Rodoviários -
477 Trecho mantido (km) 32.975.15039252 -na BR-230 - no Estado da Paraíba DNIT 208H 7.861.850 Manutenção de Trechos Rodoviários -
113 Trecho mantido (km) 7.861.85039252 -na BR-361 - no Estado da Paraíba DNIT 208J 2.458.950 Manutenção de Trechos Rodoviários -
53 Trecho mantido (km) 2.458.95039252 -na BR-405 - no Estado da Paraíba DNIT 208M 16.223.250 Manutenção de Trechos Rodoviários -
129 Trecho mantido (km) 16.223.25039252 -na BR-412 - no Estado da Paraíba DNIT 208O 276.450 Manutenção de Trechos Rodoviários -
30 Trecho mantido (km) 276.45039252 -na BR-426 - no Estado da Paraíba DNIT 208P 2.313.450 Manutenção de Trechos Rodoviários -
38 Trecho mantido (km) 2.313.45039252 -na BR-427 - no Estado da Paraíba DNIT 208Q 9.898.850 Manutenção de Trechos Rodoviários -
178 Trecho mantido (km) 9.898.85039252 -na BR-101 - no Estado do Rio Grande DNIT do Norte 208R 15.834.280 Manutenção de Trechos Rodoviários -
185 Trecho mantido (km) 15.834.28039252 -na BR-226 - no Estado do Rio Grande DNIT do Norte 208S 7.706.650 Manutenção de Trechos Rodoviários -
200 Trecho mantido (km) 7.706.65039252 -na BR-405 - no Estado do Rio Grande DNIT do Norte 208T 5.520.270 Manutenção de Trechos Rodoviários -
159 Trecho mantido (km) 5.520.27039252 -na BR-427 - no Estado do Rio Grande DNIT do Norte 208V 970.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
147 Trecho mantido (km) 970.00039252 -na BR-104 - no Estado de Pernambuco DNIT 208W 1.949.700 Manutenção de Trechos Rodoviários -
166 Trecho mantido (km) 1.949.70039252 -na BR-110 - no Estado de Pernambuco DNIT 208Y 53.350 Manutenção de Trechos Rodoviários -
7 Trecho mantido (km) 53.35039252 -na BR-363 - no Estado de Pernambuco DNIT 209A 426.800 Manutenção de Trechos Rodoviários -
130 Trecho mantido (km) 426.80039252 -na BR-407 - no Estado de Pernambuco DNIT 209B 1.474.400 Manutenção de Trechos Rodoviários -
85 Trecho mantido (km) 1.474.40039252 -na BR-408 - no Estado de Pernambuco DNIT 20AU 2.463.800 Manutenção de Trechos Rodoviários -
102 Trecho mantido (km) 2.463.80039252 -na BR-304 - no Estado do Ceará DNIT 20AX 354.050 Manutenção de Trechos Rodoviários -
57 Trecho mantido (km) 354.05039252 -na BR-403 - no Estado do Ceará DNIT 20BG 1.552.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
298
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1459 Vetor Logístico Nordeste Setentrional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
218 Trecho mantido (km) 1.552.00039252 -na BR-402 - no Estado do Ceará DNIT 20BQ 970.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
32 Trecho mantido (km) 970.00039252 -na BR-437 - no Estado do Rio Grande DNIT do Norte 20C5 100.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
45 Trecho mantido (km) 100.00039252 -na BR-437 - no Estado do Ceará DNIT 20C6 100.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
30 Trecho mantido (km) 100.00039252 -na BR-404 - no Estado do Ceará DNIT 20C7 350.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
18 Trecho mantido (km) 350.00039252 -na BR-434 - no Estado da Paraíba DNIT 4349 4.254.000 Administração das Hidrovias
399 Hidrovia mantida (km) 4.254.00039252 - DNIT 5597 1.000.000 Construção de Cais para Contêineres
1 Obra executada (% de 1.000.00020128 -no Porto de Maceió (AL) Secretaria Especial de execução física) Portos 7435 100.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
25 Trecho adequado (km) 100.000.00039252 -Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR- DNIT 101 - no Estado de Pernambuco 7441 70.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
46 Trecho pavimentado (km) 70.000.00039252 -Jerumenha - Bertolínia - BR-135 - no DNIT Estado do Piauí 7624 80.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
20 Trecho adequado (km) 80.000.00039252 -Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR- DNIT 101 - no Estado de Alagoas 7626 30.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
7 Trecho adequado (km) 30.000.00039252 -Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no DNIT Estado do Rio Grande do Norte 7M33 3.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
2 Trecho pavimentado (km) 3.000.00039252 -São João do Rio do Peixe - DNIT Marizópolis - na BR-405 - no Estado da Paraíba
Programa: 1460 Vetor Logístico Nordeste Meridional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de 597.215.780 Total do Programatransporte na região dos estados da BA e SE 567.515.78039000 -M. dos Transportes 29.700.00053000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
105S 15.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário - 4 Trecho adequado (km) 15.000.00039252 -Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - DNIT
na BR-101 - no Estado da Bahia 10KT 85.000.000 Construção de Acesso Rodoviário ao
1 Trecho pavimentado (km) 85.000.00039252 -Porto de Salvador - no Estado da Bahia DNIT 10RF 29.700.000 Melhoria da Hidrovia do São
25 Obra executada (% de 29.700.00053201 -Francisco - Trecho Ibotirama - Juazeiro CODEVASF execução física) 110Q 20.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
5 Trecho adequado (km) 20.000.00039252 -Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR- DNIT 101 - no Estado de Sergipe 110R 30.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
8 Trecho adequado (km) 30.000.00039252 -Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - DNIT na BR-101 - no Estado de Sergipe 11WI 3.000.000 Construção de Passagem Superior
14 Obra executada (% de 3.000.00039252 -sobre Linha Férrea - no Município de DNIT execução física) Alagoinhas - no Estado da Bahia 1226 15.000.000 Construção de Contorno Ferroviário -
3 Contorno construído (km) 15.000.00039252 -no Município de São Félix - no Estado DNIT da Bahia 1332 4.000.000 Construção de Ponte - no Município
45 Obra executada (% de 4.000.00039252 -de Carinhanha - na BR-030 - no Estado DNIT execução física) da Bahia 1C08 3.182.000 Construção de Contorno Ferroviário -
3 Contorno construído (km) 3.182.00039252 -no Município de Candeias - no Estado DNIT da Bahia
299
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1460 Vetor Logístico Nordeste Meridional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1C09 50.000.000 Construção de Trecho Rodoviário - 33 Trecho pavimentado (km) 50.000.00039252 -São Desidério - Divisa BA/MG - na BR- DNIT
135 - no Estado da Bahia 1K25 25.000.000 Construção da Variante Ferroviária
5 Trecho construído (km) 25.000.00039252 -(EF-431) de Camaçari - No Estado da DNIT Bahia 200O 62.128.523 Manutenção de Trechos Rodoviários -
957 Trecho mantido (km) 62.128.52339252 -na BR-242 - no Estado da Bahia DNIT 200Q 16.296.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
372 Trecho mantido (km) 16.296.00039252 -na BR-324 - no Estado da Bahia DNIT 200U 15.932.250 Manutenção de Trechos Rodoviários -
300 Trecho mantido (km) 15.932.25039252 -na BR-020 - no Estado da Bahia DNIT 201B 29.245.500 Manutenção de Trechos Rodoviários -
955 Trecho mantido (km) 29.245.50039252 -na BR-101 - no Estado da Bahia DNIT 201C 22.310.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
206 Trecho mantido (km) 22.310.00039252 -na BR-101 - no Estado de Sergipe DNIT 201M 22.659.200 Manutenção de Trechos Rodoviários -
934 Trecho mantido (km) 22.659.20039252 -na BR-116 - no Estado da Bahia DNIT 202Z 19.788.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
689 Trecho mantido (km) 19.788.00039252 -na BR-030 - no Estado da Bahia DNIT 203B 27.936.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
395 Trecho mantido (km) 27.936.00039252 -na BR-110 - no Estado da Bahia DNIT 203D 776.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
98 Trecho mantido (km) 776.00039252 -na BR-122 - no Estado da Bahia DNIT 203G 1.280.400 Manutenção de Trechos Rodoviários -
135 Trecho mantido (km) 1.280.40039252 -na BR-135 - no Estado da Bahia DNIT 203H 20.952.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
606 Trecho mantido (km) 20.952.00039252 -na BR-235 - no Estado da Bahia DNIT 203I 970.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
49 Trecho mantido (km) 970.00039252 -na BR-251 - no Estado da Bahia DNIT 203J 14.317.177 Manutenção de Trechos Rodoviários -
186 Trecho mantido (km) 14.317.17739252 -na BR-330 - no Estado da Bahia DNIT 203M 4.301.950 Manutenção de Trechos Rodoviários -
84 Trecho mantido (km) 4.301.95039252 -na BR-367 - no Estado da Bahia DNIT 203N 8.730.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
113 Trecho mantido (km) 8.730.00039252 -na BR-235 - no Estado de Sergipe DNIT 203O 10.786.400 Manutenção de Trechos Rodoviários -
233 Trecho mantido (km) 10.786.40039252 -na BR-407 - no Estado da Bahia DNIT 203V 4.365.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
34 Trecho mantido (km) 4.365.00039252 -na BR-410 - no Estado da Bahia DNIT 203W 3.593.850 Manutenção de Trechos Rodoviários -
124 Trecho mantido (km) 3.593.85039252 -na BR-418 - no Estado da Bahia DNIT 203Y 5.820.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
123 Trecho mantido (km) 5.820.00039252 -na BR-420 - no Estado da Bahia DNIT 204A 823.530 Manutenção de Trechos Rodoviários -
14 Trecho mantido (km) 823.53039252 -na BR-498 - no Estado da Bahia DNIT 20BO 3.395.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
132 Trecho mantido (km) 3.395.00039252 -na BR-430 - no Estado da Bahia DNIT 20BP 5.820.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
89 Trecho mantido (km) 5.820.00039252 -na BR-349 - no Estado da Bahia DNIT 4349 5.107.000 Administração das Hidrovias
680 Hidrovia mantida (km) 5.107.00039252 - DNIT 7474 10.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
7 Trecho pavimentado (km) 10.000.00039252 -Caravelas - Entroncamento BR-101 - na DNIT BR-418 - no Estado da Bahia
Programa: 1461 Vetor Logístico Centro-Sudeste
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de 969.560.880 Total do Programatransporte na região dos estados de SP, PR e MS e sudoeste do estado de GO 969.560.88039000 -M. dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10HE 23.900.000 Construção de Contorno Ferroviário - 5 Contorno construído (km) 23.900.00039252 -no Município de Três Lagoas - no DNIT
Estado Mato Grosso do Sul 10HH 4.000.000 Obras Complementares do Contorno
300
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1461 Vetor Logístico Centro-Sudeste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
50 Obra executada (% de 4.000.00039252 -Ferroviário - no Município de Barretos DNIT execução física) - no Estado de São Paulo 10I6 6.160.000 Construção de Contorno Ferroviário -
2 Contorno construído (km) 6.160.00039252 -no Município de Ourinhos - no Estado DNIT de São Paulo 110O 10.000.000 Construção da Segunda Ponte sobre o
17 Obra executada (% de 10.000.00039252 -Rio Paraná (Binacional) - na BR-277 - DNIT execução física) no Estado do Paraná 110S 22.200.000 Melhoramentos no Canal de
50 Hidrovia melhorada (% de 22.200.00039252 -Navegação da Hidrovia dos Rios DNIT execução física) Paraná e Paraguai 111V 300.000.000 Apoio à Construção do Rodoanel -
12 Trecho construído (km) 300.000.00039101 -Trecho Sul - no Estado de São Paulo M. dos Transportes 113L 3.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
2 Trecho pavimentado (km) 3.000.00039252 -Divisa GO/MT - Entroncamento BR-153 - DNIT na BR-070 - no Estado de Goiás 114C 2.000.000 Construção de Viaduto sobre a Linha
14 Obra executada (% de 2.000.00039252 -Férrea - no Município de São Carlos - DNIT execução física) no Estado de São Paulo 11TQ 5.000.000 Construção de Contorno Rodoviário -
3 Trecho pavimentado (km) 5.000.00039252 -no Município de Jataí - na BR-060 - no DNIT Estado de Goiás 11XB 3.000.000 Prolongamento de Trecho de
1 Trecho construído (km) 3.000.00039252 -Rebaixamento da Linha Férrea - no DNIT Município de Maringá - no Estado do Paraná 1238 21.040.000 Construção de Trecho Rodoviário -
10 Trecho pavimentado (km) 21.040.00039252 -Cocalzinho - Niquelândia - na BR-414 - DNIT no Estado de Goiás 1310 10.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
3 Trecho adequado (km) 10.000.00039252 -Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na DNIT BR-153 - no Estado de Goiás 1C48 1.000.000 Adequação de Ramal Ferroviário - no
11 Obra executada (% de 1.000.00039252 -Município de Londrina - no Estado do DNIT execução física) Paraná 1D67 2.000.000 Construção de Passagem Superior
30 Obra executada (% de 2.000.00039252 -sobre a Linha Férrea - no Município DNIT execução física) de Matão - no Estado de São Paulo 1D68 5.000.000 Construção de Passagem Superior
90 Obra executada (% de 5.000.00039252 -sobre Linha Férrea - no Município de DNIT execução física) Paranaguá - no Estado do Paraná 1D69 35.000.000 Construção do Contorno e Pátio
5 Contorno construído (km) 35.000.00039252 -Ferroviário de Tutóia - no Município DNIT de Araraquara - no Estado de São Paulo 1D70 8.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
6 Trecho pavimentado (km) 8.000.00039252 -Ventania - Alto do Amparo - na BR-153 - DNIT no Estado do Paraná 1J80 2.913.000 Obras Complementares em Ponte
13 Obra executada (% de 2.913.00039252 -Rodoferroviária sobre o Rio Paraná - DNIT execução física) no Município de Rubinéia - no Estado de São Paulo 201F 25.753.500 Manutenção de Trechos Rodoviários -
233 Trecho mantido (km) 25.753.50039252 -na BR-153 - no Estado do Paraná DNIT 201K 11.722.450 Manutenção de Trechos Rodoviários -
218 Trecho mantido (km) 11.722.45039252 -na BR-050 - no Estado de Goiás DNIT 201R 32.204.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
646 Trecho mantido (km) 32.204.00039252 -na BR-153 - no Estado de Goiás DNIT 201V 21.340.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
273 Trecho mantido (km) 21.340.00039252 -na BR-158 - no Estado de Goiás DNIT 201Y 4.704.500 Manutenção de Trechos Rodoviários -
270 Trecho mantido (km) 4.704.50039252 -na BR-158 - no Estado do Mato Grosso DNIT do Sul 202D 23.449.750 Manutenção de Trechos Rodoviários -
848 Trecho mantido (km) 23.449.75039252 -na BR-163 - no Estado do Mato Grosso DNIT do Sul 202Q 32.586.180 Manutenção de Trechos Rodoviários -
732 Trecho mantido (km) 32.586.18039252 -na BR-262 - no Estado do Mato Grosso DNIT do Sul
301
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1461 Vetor Logístico Centro-Sudeste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
202U 33.047.900 Manutenção de Trechos Rodoviários - 380 Trecho mantido (km) 33.047.90039252 -na BR-364 - no Estado de Goiás DNIT
205G 41.031.000 Manutenção de Trechos Rodoviários - 631 Trecho mantido (km) 41.031.00039252 -na BR-267 - no Estado do Mato Grosso DNIT
do Sul 205H 2.910.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
253 Trecho mantido (km) 2.910.00039252 -na BR-060 - no Estado do Mato Grosso DNIT do Sul 205I 795.400 Manutenção de Trechos Rodoviários -
175 Trecho mantido (km) 795.40039252 -na BR-376 - no Estado do Mato Grosso DNIT do Sul 205J 1.731.450 Manutenção de Trechos Rodoviários -
126 Trecho mantido (km) 1.731.45039252 -na BR-419 - no Estado do Mato Grosso DNIT do Sul 205K 368.600 Manutenção de Trechos Rodoviários -
112 Trecho mantido (km) 368.60039252 -na BR-463 - no Estado do Mato Grosso DNIT do Sul 205M 189.150 Manutenção de Trechos Rodoviários -
41 Trecho mantido (km) 189.15039252 -na BR-487 - no Estado do Mato Grosso DNIT do Sul 205O 38.800 Manutenção de Trechos Rodoviários -
12 Trecho mantido (km) 38.80039252 -na BR-497 - no Estado do Mato Grosso DNIT do Sul 205R 36.035.500 Manutenção de Trechos Rodoviários -
442 Trecho mantido (km) 36.035.50039252 -na BR-060 - no Estado de Goiás DNIT 205T 17.518.200 Manutenção de Trechos Rodoviários -
228 Trecho mantido (km) 17.518.20039252 -na BR-414 - no Estado de Goiás DNIT 205U 38.800.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
181 Trecho mantido (km) 38.800.00039252 -na BR-452 - no Estado de Goiás DNIT 207G 7.760.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
197 Trecho mantido (km) 7.760.00039252 -na BR-272 - no Estado do Paraná DNIT 207I 29.618.950 Manutenção de Trechos Rodoviários -
294 Trecho mantido (km) 29.618.95039252 -na BR-476 - no Estado do Paraná DNIT 207J 19.885.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
108 Trecho mantido (km) 19.885.00039252 -na BR-158 - no Estado do Paraná DNIT 207L 21.980.200 Manutenção de Trechos Rodoviários -
147 Trecho mantido (km) 21.980.20039252 -na BR-376 - no Estado do Paraná DNIT 209D 14.550.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
111 Trecho mantido (km) 14.550.00039252 -na BR-163 - no Estado do Paraná DNIT 209F 53.350 Manutenção de Trechos Rodoviários -
1 Trecho mantido (km) 53.35039252 -na BR-277 - no Estado do Paraná DNIT 209H 485.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
4 Trecho mantido (km) 485.00039252 -na BR-369 - no Estado do Paraná DNIT 209J 7.760.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
99 Trecho mantido (km) 7.760.00039252 -na BR-373 - no Estado do Paraná DNIT 209K 3.880.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
46 Trecho mantido (km) 3.880.00039252 -na BR-467 - no Estado do Paraná DNIT 209L 5.820.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
23 Trecho mantido (km) 5.820.00039252 -na BR-469 - no Estado do Paraná DNIT 209M 7.954.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
162 Trecho mantido (km) 7.954.00039252 -na BR-487 - no Estado do Paraná DNIT 209N 4.128.900 Manutenção de Trechos Rodoviários -
54 Trecho mantido (km) 4.128.90039252 -na BR-101 - no Estado de São Paulo DNIT 209R 2.551.100 Manutenção de Trechos Rodoviários -
32 Trecho mantido (km) 2.551.10039252 -na BR-459 - no Estado de São Paulo DNIT 209S 110.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
6 Trecho mantido (km) 110.00039252 -na BR-488 - no Estado de São Paulo DNIT 20BE 4.850.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
63 Trecho mantido (km) 4.850.00039252 -na BR-280 - no Estado do Paraná DNIT 20C1 100.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
16 Trecho mantido (km) 100.00039252 -na BR-154 - no Estado de Goiás DNIT 20C2 700.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
221 Trecho mantido (km) 700.00039252 -na BR-359 - no Estado do Mato Grosso DNIT do Sul 20C3 100.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
7 Trecho mantido (km) 100.00039252 -na BR-483 - no Estado do Mato Grosso DNIT do Sul 4349 11.835.000 Administração das Hidrovias
2.000 Hidrovia mantida (km) 11.835.00039252 - DNIT
302
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1461 Vetor Logístico Centro-Sudeste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
7I44 5.000.000 Construção de Trecho Rodoviário - 3 Trecho pavimentado (km) 5.000.00039252 -Uruaçu - São Miguel do Araguaia - na DNIT
BR-080 - no Estado de Goiás 7K23 12.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
9 Trecho construído (km) 12.000.00039252 -Porto Camargo - Campo Mourão - na DNIT BR-487 - no Estado do Paraná 7M78 3.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
2 Trecho construído (km) 3.000.00039252 -Entroncamento BR-163 - Alcinópolis - DNIT na BR-359 - no Estado do Mato Grosso do Sul 7M82 5.000.000 Adequação de Trechos Rodoviários -
2 Trecho adequado (km) 5.000.00039252 -São João Del Rei - Lavras - DNIT Entroncamento BR- 381/MG - na BR- 265 - No Estado de Minas Gerais 7M91 5.000.000 Construção de Contorno Rodoviário -
3 Trecho pavimentado (km) 5.000.00039252 -no Município de Maringá - na BR-376 - DNIT no Estado do Paraná 7N06 7.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
2 Trecho adequado (km) 7.000.00039252 -Ubatuba/SP ( km 44) a Praia Grande/SP DNIT - na BR-101 - No Estado de São Paulo
Programa: 1462 Vetor Logístico Sul
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de 1.096.993.335 Total do Programatransporte na região dos estados de SC e RS 13.400.00020000 -Presidência da República 1.083.593.33539000 -M. dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10JQ 30.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário - São 8 Trecho adequado (km) 30.000.00039252 -Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na DNIT
BR-280 - no Estado de Santa Catarina 10KV 20.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
5 Trecho adequado (km) 20.000.00039252 -Estância Velha - Dois Irmãos - na BR- DNIT 116 - no Estado do Rio Grande do Sul 10L4 10.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
7 Trecho pavimentado (km) 10.000.00039252 -São Miguel do Oeste - Front. DNIT Brasil/Argentina (Ponte s/ rio Peperiguaçu) - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina 10L7 70.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
7 Trecho pavimentado (km) 70.000.00039252 -Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na DNIT BR-448 - no Estado do Rio Grande do Sul 10M9 20.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
5 Trecho adequado (km) 20.000.00039252 -Tabaí - Estrela - na BR-386 - no Estado DNIT do Rio Grande do Sul 10NP 2.000.000 Construção do Berço 401-A no Porto
4 Obra executada (% de 2.000.00020128 -de São Francisco do Sul (SC) Secretaria Especial de execução física) Portos 10NQ 5.000.000 Realinhamento e Reforço Estrutural
20 Obra executada (% de 5.000.00020128 -do Berço 201 no Porto de São Secretaria Especial de execução física) Francisco do Sul (SC) Portos 111F 6.400.000 Ampliação de Molhes do Canal de
1 Obra executada (% de 6.400.00020128 -Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) Secretaria Especial de execução física) Portos 112M 5.000.000 Recuperação da Ponte Barão de Mauá
30 Obra executada (% de 5.000.00039252 -sobre o Rio Jaguarão - (Fronteira DNIT execução física) Brasil/Uruguai) - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul 112N 7.500.000 Construção de Ponte sobre o Rio
12 Obra executada (% de 7.500.00039252 -Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - DNIT execução física) na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul 113Z 10.405.000 Construção de Trecho Rodoviário -
7 Trecho pavimentado (km) 10.405.00039252 -Bojuru - São José do Norte - na BR- DNIT
303
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1462 Vetor Logístico Sul
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
101 - no Estado do Rio Grande do Sul 1208 230.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
57 Trecho adequado (km) 230.000.00039252 -Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101 - DNIT no Estado de Santa Catarina 1214 100.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio
25 Trecho adequado (km) 100.000.00039252 -Grande - Pelotas - na BR-392 - no DNIT Estado do Rio Grande do Sul 1276 5.000.000 Construção de Contorno Ferroviário -
1 Contorno construído (km) 5.000.00039252 -no Município de São Francisco do Sul DNIT - no Estado de Santa Catarina 12BU 5.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
3 Trecho pavimentado (km) 5.000.00039252 -Santa Maria - Rosário do Sul - na BR- DNIT 158 - no Estado do Rio Grande do Sul 1D62 1.000.000 Construção de Passagem Inferior
20 Obra executada (% de 1.000.00039252 -sobre a Linha Férrea - no Município DNIT execução física) de Paverama - no Estado do Rio Grande do Sul 1J53 1.654.080 Construção de Terminal Fluvial - no
60 Obra executada (% de 1.654.08039252 -Município de São José do Norte - no DNIT execução física) Estado do Rio Grande do Sul 1K24 15.000.000 Construção de Contorno Ferroviário -
3 Contorno construído (km) 15.000.00039252 -no Municipio de Joinville - no Estado DNIT de Santa Catarina 1K53 71.500.000 Obras Complementares no Trecho
20 Obra executada (% de 71.500.00039252 -Rodoviário - Entroncamento RS-326 DNIT execução física) (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR- 116 - no Estado do Rio Grande do Sul 200N 29.032.100 Manutenção de Trechos Rodoviários -
345 Trecho mantido (km) 29.032.10039252 -na BR-153 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 202B 30.139.840 Manutenção de Trechos Rodoviários -
544 Trecho mantido (km) 30.139.84039252 -na BR-158 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 203F 19.303.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
97 Trecho mantido (km) 19.303.00039252 -na BR-392 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 203Q 6.596.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
247 Trecho mantido (km) 6.596.00039252 -na BR-101 - no Estado de Santa DNIT Catarina 203S 9.074.350 Manutenção de Trechos Rodoviários -
62 Trecho mantido (km) 9.074.35039252 -na BR-163 - no Estado de Santa DNIT Catarina 203T 16.970.150 Manutenção de Trechos Rodoviários -
636 Trecho mantido (km) 16.970.15039252 -na BR-282 - no Estado de Santa DNIT Catarina 203U 6.655.655 Manutenção de Trechos Rodoviários -
321 Trecho mantido (km) 6.655.65539252 -na BR-470 - no Estado de Santa DNIT Catarina 208A 6.596.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
87 Trecho mantido (km) 6.596.00039252 -na BR-116 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 208C 7.250.750 Manutenção de Trechos Rodoviários -
140 Trecho mantido (km) 7.250.75039252 -na BR-468 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 208E 2.070.950 Manutenção de Trechos Rodoviários -
121 Trecho mantido (km) 2.070.95039252 -na BR-377 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 208G 29.463.750 Manutenção de Trechos Rodoviários -
218 Trecho mantido (km) 29.463.75039252 -na BR-287 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 208I 37.097.650 Manutenção de Trechos Rodoviários -
454 Trecho mantido (km) 37.097.65039252 -na BR-285 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 208K 19.053.710 Manutenção de Trechos Rodoviários -
312 Trecho mantido (km) 19.053.71039252 -na BR-472 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 208L 16.713.100 Manutenção de Trechos Rodoviários -
270 Trecho mantido (km) 16.713.10039252 -na BR-293 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul
304
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1462 Vetor Logístico Sul
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
208N 32.373.750 Manutenção de Trechos Rodoviários - 293 Trecho mantido (km) 32.373.75039252 -na BR-290 - no Estado do Rio Grande DNIT
do Sul 209Y 5.916.030 Manutenção de Trechos Rodoviários -
120 Trecho mantido (km) 5.916.03039252 -na BR-153 - no Estado de Santa DNIT Catarina 209Z 1.658.700 Manutenção de Trechos Rodoviários -
52 Trecho mantido (km) 1.658.70039252 -na BR-158 - no Estado de Santa DNIT Catarina 20A0 4.151.600 Manutenção de Trechos Rodoviários -
220 Trecho mantido (km) 4.151.60039252 -na BR-280 - no Estado de Santa DNIT Catarina 20A2 3.414.400 Manutenção de Trechos Rodoviários -
228 Trecho mantido (km) 3.414.40039252 -na BR-101 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 20A3 5.291.350 Manutenção de Trechos Rodoviários -
106 Trecho mantido (km) 5.291.35039252 -na BR-386 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 20A4 1.042.750 Manutenção de Trechos Rodoviários -
54 Trecho mantido (km) 1.042.75039252 -na BR-453 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 20A5 2.323.150 Manutenção de Trechos Rodoviários -
279 Trecho mantido (km) 2.323.15039252 -na BR-471 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 20A6 800.250 Manutenção de Trechos Rodoviários -
7 Trecho mantido (km) 800.25039252 -na BR-473 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 20BZ 50.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
39 Trecho mantido (km) 50.00039252 -na BR-470 - no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 20C0 50.000 Manutenção de Trechos Rodoviários -
9 Trecho mantido (km) 50.00039252 -na BR-475 - no Estado de Santa DNIT Catarina 3766 141.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
35 Trecho adequado (km) 141.000.00039252 -Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - DNIT no Estado do Rio Grande do Sul 3E56 20.000.000 Adequação de Acesso Rodoviário ao
5 Trecho adequado (km) 20.000.00039252 -Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado DNIT de Santa Catarina 4349 5.704.200 Administração das Hidrovias
219 Hidrovia mantida (km) 5.704.20039252 - DNIT 7192 355.070 Construção de Trecho Rodoviário -
1 Trecho pavimentado (km) 355.07039252 -São José Cerrito - Campos Novos - na DNIT BR-282 - no Estado de Santa Catarina 7530 10.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
3 Trecho adequado (km) 10.000.00039252 -Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - DNIT no Estado de Santa Catarina 7M65 5.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
3 Trecho pavimentado (km) 5.000.00039252 -Lagoa Vermelha - Barracão - na BR- DNIT 470 - no Estado do Rio Grande do Sul 7M66 5.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
3 Trecho pavimentado (km) 5.000.00039252 -Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 DNIT - no Estado do Rio Grande do Sul 8599 1.386.000 Administração de Serviços Portuários
1 Serviço mantido (unidade) 1.386.00039252 - DNIT
Programa: 1463 Qualidade dos Serviços de Transporte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a qualidade e a modicidade de tarifas e 51.265.601 Total do Programapreços na exploração da infra-estrutura e na prestação de serviços de transportes 51.265.60139000 -M. dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2088 2.000.000 Concessão e Regulação dos Serviços 140 Outorga concedida (unidade) 2.000.00039251 -e da Exploração da Infra-Estrutura do ANTAQ
Transporte Aquaviário 2090 3.700.000 Fiscalização dos Serviços e da
305
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1463 Qualidade dos Serviços de Transporte
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.100 Empresa fiscalizada 3.700.00039251 -Exploração da Infra-Estrutura do ANTAQ (unidade) Transporte Aquaviário 2346 9.985.601 Fiscalização dos Serviços de
320.000 Veículo fiscalizado (unidade) 9.985.60139250 -Transporte Rodoviário Interestadual e ANTT Internacional de Passageiros 2347 3.750.000 Fiscalização dos Serviços de
7.020.000 Veículo fiscalizado (unidade) 3.750.00039250 -Transporte Rodoviário de Cargas ANTT 2348 1.920.000 Fiscalização da Concessão dos
12 Concessionária fiscalizada 1.920.00039250 -Serviços e da Exploração da Infra- ANTT (unidade) Estrutura Ferroviária 2907 28.370.000 Fiscalização da Concessão dos
1 Concessionária fiscalizada 700.00039101 -Serviços e da Exploração da Infra- M. dos Transportes (unidade) Estrutura Rodoviária
13 Concessionária fiscalizada 27.670.00039250 - ANTT (unidade) 6391 200.000 Regulação e Supervisão das Rodovias
2 Concessionária fiscalizada 200.00039101 -Concedidas aos Estados por meio de M. dos Transportes (unidade) Convênios de Delegação 7730 100.000 Estudo para o Aprimoramento de
20 Estudo realizado (% de 100.00039101 -Outorgas de Rodovias M. dos Transportes execução física) 869U 1.240.000 Fiscalização de Bens Operacionais e
9 Fiscalização realizada (%) 1.240.00039250 -Gestão dos Contratos de ANTT Arrendamento das Malhas Ferroviárias
Programa: 1470 Gestão da Política Portuária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar a formulação, monitoramento e 608.256.530 Total do Programaavaliação de políticas de infra-estrutura portuária marítima e dos portos outorgados às cias docas 608.256.53020000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
114G 592.891.530 Dragagem para Adequação da 33.668 Dragagem realizada (mil m³) 592.891.53020128 -Navegabilidade em Portos Marítimos Secretaria Especial de
Portos 20B9 10.000.000 Estudos para o Planejamento do Setor
10 Estudo realizado (unidade) 10.000.00020128 -Portuário Secretaria Especial de Portos 2C00 5.000.000 Estudos de Viabilidade e Projetos de
5 Estudo realizado (unidade) 5.000.00020128 -Infra-Estrutura de Transportes Secretaria Especial de Portos 4572 215.000 Capacitação de Servidores Públicos
80 Servidor capacitado 215.00020128 -Federais em Processo de Qualificação Secretaria Especial de (unidade) e Requalificação Portos 4641 150.000 Publicidade de Utilidade Pública 150.00020128 - Secretaria Especial de Portos
Programa: 6003 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apoiar iniciativas e projetos voltados à melhoria Volume de Produtos Agrícolas Exportados 25.948.545 Total do Programada infra-estrutura e logística da produção agrícola pelos Portos Brasileiros e ao fomento da agroindústria, bem como permitir Custo Médio do Transporte de Grãos 25.948.54522000 -M. Ag., Pec. e o atendimento de demandas de amplo efeito Produção Agrícola e Derivados Abastecimentosócio-econômico para o desenvolvimento do Transportados por Hidrovias no Território setor agropecuário Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0064 581.293 Assistência Financeira a Associações 8 Associação atendida 581.29322101 -de Criadores de Eqüinos e Entidades M. Ag., Pec. e
(unidade) Turfísticas (Lei nº 7.291, de 1984) Abastecimento 2135 4.082.978 Prestação de Assistência Técnica aos
80 Produtor atendido (unidade) 4.082.97822101 -Beneficiários do PRODECER M. Ag., Pec. e Abastecimento
306
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 6003 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2B17 692.000 Fiscalização de Contratos de Repasse 440 Contrato Fiscalizado 692.00022101 - M. Ag., Pec. e
(unidade) Abastecimento 4756 1.698.870 Promoção e Participação em
16 Evento realizado (unidade) 1.698.87022101 -Exposições e Feiras Agropecuárias M. Ag., Pec. e Abastecimento 5914 335.700 Energização Rural
35 Linha de distribuição 335.70022101 - M. Ag., Pec. e instalada (km) Abastecimento 8611 18.557.704 Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
15.104 Produtor atendido (unidade) 18.557.70422101 -Agropecuário M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa: 8002 Governo Eletrônico
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar, normalizar e racionalizar recursos de 17.000.000 Total do Programainformação e informática, assegurando aos órgãos e entidades da Administração Pública 17.000.00047000 -M. do Plan. Orçamento Federal um suporte adequado na área de e Gestãotecnologia da informação e comunicação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10GT 2.500.000 Expansão da Rede de Comunicação 30 Infovia expandida (% de 2.500.00047101 -do Governo Federal - INFOVIA M. do Plan. Orçamento
execução física) e Gestão 2272 1.532.000 Gestão e Administração do Programa 1.532.00047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 2C57 600.000 Prospecção de Tecnologias
1 Processo tecnológico 600.00047101 -Computacionais M. do Plan. Orçamento prospectado (unidade) e Gestão 4838 1.000.000 Coordenação do Processo de
1 Modelo proposto (unidade) 1.000.00047101 -Atendimento ao Cidadão por Meios M. do Plan. Orçamento Eletrônicos e Gestão 8448 5.000.000 Integração dos Sistemas
1 Estrutura de integração 5.000.00047101 -Informatizados do Governo Federal M. do Plan. Orçamento disponibilizada (unidade) e Gestão 8516 5.000.000 Gestão do Sistema de Administração
1 Sistema gerido (unidade) 5.000.00047101 -de Recursos de Informação e M. do Plan. Orçamento Informática - SISP e Gestão 8520 1.368.000 Promoção da Segurança da
1 Prática de segurança 1.368.00047101 -Informação na Administração Pública M. do Plan. Orçamento promovida (unidade) e Gestão
Programa: 8006 Gestão da Política de Comunicações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 36.808.000 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de comunicações 36.808.00041000 -M. das Comunicações
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12EA 8.466.000 Reforma do Edíficio Sede do 22 Prédio reformado (% de 8.466.00041101 -Ministério das Comunicações M. das Comunicações
execução física) 12EB 24.042.000 Modernização da Estrutura de
64 Estrutura de informática 24.042.00041101 -Informática do Ministério das M. das Comunicações modernizada (% de Comunicações execução física) 1B50 1.200.000 Formulação e Reformulação de
22 Estudo realizado (% de 1.200.00041101 -Políticas de Comunicação Eletrônica e M. das Comunicações execução física) Radiodifusão Digital 1B53 1.000.000 Formulação e Reformulação de
22 Estudo realizado (% de 1.000.00041101 -Políticas para o Setor de M. das Comunicações execução física) Telecomunicações 4572 1.500.000 Capacitação de Servidores Públicos
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 8006 Gestão da Política de Comunicações
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
560 Servidor capacitado 1.500.00041101 -Federais em Processo de Qualificação M. das Comunicações (unidade) e Requalificação 4641 300.000 Publicidade de Utilidade Pública 300.00041101 - M. das Comunicações 6667 300.000 Capacitação de Técnicos em
300 Técnico treinado (unidade) 300.00041101 -Radiodifusão M. das Comunicações
Programa: 8007 Resíduos Sólidos Urbanos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a área de cobertura e eficiência dos Taxa de Municípios com Destino Final 70.296.618 Total do Programaserviços públicos de manejo de resíduos sólidos, Adequado de Resíduos Sólidos com ênfase no encerramento de lixões, na Taxa de Cobertura de Coleta de Resíduos 41.000.00036000 -M. da Saúderedução, no reaproveitamento e na reciclagem de Sólidos Urbanos 8.000.00038000 -M. do Trabalho e materiais, por meio da inclusão socioeconômica Empregode catadores 21.296.61844000 -M. do Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10GG 20.000.000 Implantação e Melhoria de Sistemas 105.000 Família beneficiada 20.000.00036211 -Públicos de Manejo de Resíduos FUNASA
(unidade) Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 20AM 21.000.000 Implementação de Projetos de Coleta
23 Unidade apoiada (unidade) 21.000.00036211 -e Reciclagem de Materiais FUNASA 2272 2.184.017 Gestão e Administração do Programa 2.184.01744101 - M. do Meio Ambiente 6459 96.618 Fomento a Projetos de Gerenciamento
2 Projeto apoiado (unidade) 96.61844901 -e Disposição de Resíduos em Fundo Nac. Meio Municípios de Médio Porte Ambiente 8274 8.000.000 Fomento para a Organização e o
15 Cooperativa apoiada 8.000.00038101 -Desenvolvimento de Cooperativas M. do Trabalho e (unidade) Atuantes com Resíduos Sólidos Emprego 86AA 19.015.983 Desenvolvimento Institucional para a
10 Projeto apoiado (unidade) 19.015.98344101 -Gestão Integrada de Resíduos Sólidos M. do Meio Ambiente Urbanos
Programa: 8010 Educação Fiscal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o exercício da cidadania mediante a 200.000 Total do Programasensibilização da população para a função sócio- econômica do tributo e o incentivo ao controle 200.00025000 -M. da Fazendasocial da aplicação dos recursos públicos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10F0 20.000 Sistema do Programa Nacional de 5 Avaliação realizada (% de 20.00025101 -Educação Fiscal - SISPNEF M. da Fazenda
execução física) 6267 80.000 Produção de Material para
8.000 Material distribuído (unidade) 80.00025101 -Disseminação da Educação Fiscal M. da Fazenda 6268 100.000 Formação de Disseminadores da
8.000 Pessoa capacitada (unidade) 100.00025101 -Educação Fiscal M. da Fazenda
Programa: 8025 Inovação Tecnológica em Telecomunicações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Pesquisar, desenvolver e difundir inovações Taxa de Desenvolvimento dos Projetos de 97.000.000 Total do Programatecnológicas voltadas à competitividade de Inovação Tecnológica Apoiados pelo produtos e serviços de telecomunicações Programa 72.000.00041000 -M. das Comunicações 25.000.00074000 -Operações Oficiais de Crédito
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 8025 Inovação Tecnológica em Telecomunicações
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0505 25.000.000 Financiamento a Projetos de 4 Projeto financiado (unidade) 25.000.00074905 -Desenvolvimento de Tecnologias nas Rec. Sup. FUNTTEL -
Telecomunicações MC 2272 1.940.000 Gestão e Administração do Programa 1.940.00041903 - FUNTTEL 4333 38.210.000 Fomento ao Desenvolvimento de
3 Projeto apoiado (unidade) 38.210.00041903 -Processos e Produtos Inovadores FUNTTEL Voltados às Telecomunicações 4341 2.000.000 Capacitação de Recursos Humanos em
40 Pessoa capacitada (unidade) 2.000.00041903 -Tecnologias e Pesquisa Aplicada às FUNTTEL Telecomunicações 4343 29.100.000 Fomento à Pesquisa e
3 Projeto apoiado (unidade) 29.100.00041903 -Desenvolvimento em FUNTTEL Telecomunicações na Fundação CPqD 6522 750.000 Remuneração a Instituições
2 Instituição financeira 750.00041903 -Financeiras que Operam FUNTTEL remunerada (unidade) Financiamentos e Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias na Área de Telecomunicações
Programa: 8026 Mobilização para Defesa Nacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Preparar e, quando necessário, executar a 6.295.267 Total do Programamobilização para a defesa nacional, sob a orientação do Estado 6.295.26752000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2872 5.945.267 Mobilização para o Serviço Militar 1.650.000 Pessoa alistada (unidade) 5.945.26752903 -Obrigatório FSM
4427 190.000 Exercícios de Mobilização para Defesa 4 Exercício realizado (unidade) 190.00052101 -Nacional M. da Defesa
5136 160.000 Implantação do Sistema Nacional de 4 Sistema implantado (% de 160.00052101 -Mobilização - SINAMOB M. da Defesa
execução física)
Programa: 8028 Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Democratizar o acesso ao esporte educacional de Taxa de Atendimento do Segundo Tempo a 237.646.321 Total do Programaqualidade, como forma de inclusão social, Crianças, Adolescentes e Jovens ocupando o tempo ocioso de crianças, Taxa de Atendimento do Segundo Tempo a 7.878.78120000 -Presidência da adolescentes e jovens Municípios Brasileiros República Taxa de Atendimento do Segundo Tempo a 229.767.54051000 -M. do Esporte Municípios com Mais de 50 Mil Habitantes e Regiões Metropolitanas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
208U 7.878.781 Apoio a Projetos Esportivos Sociais 25.000 Criança e adolescente 7.878.78120928 -para a Infância e Adolescência FNCA
beneficiado (unidade) 2272 2.500.000 Gestão e Administração do Programa 2.500.00051101 - M. do Esporte 2626 2.500.000 Promoção de Eventos de Esporte
20 Evento realizado (unidade) 2.500.00051101 -Educacional M. do Esporte 4377 211.067.540 Funcionamento de Núcleos de Esporte
917.423 Criança/adolescente/jovem 211.067.54051101 -Educacional M. do Esporte beneficiado (unidade) 4641 5.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 5.000.00051101 - M. do Esporte 8238 2.200.000 Participação de Crianças,
1.452 Pessoa beneficiada 2.200.00051101 -Adolescentes e Jovens em Atividades M. do Esporte (unidade) Esportivas Nacionais e Internacionais 8360 6.000.000 Desenvolvimento de Atividades
30.000 Pessoa beneficiada 6.000.00051101 -Esportivas Educacionais M. do Esporte (unidade) 8767 500.000 Implantação de Infra-Estrutura para o
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 8028 Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2 Infra-estrutura 500.00051101 -Desenvolvimento do Esporte M. do Esporte implantada/modernizada Educacional (unidade)
Programa: 8032 Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver e garantir a capacidade operacional 177.898.977 Total do Programae o emprego combinado das Forças Armadas no desempenho de suas missões constitucionais e 177.898.97752000 -M. da Defesano apoio às comunidades nacional e internacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2866 298.528 Ações de Caráter Sigiloso 298.52852101 - M. da Defesa 2C06 140.000.000 Participação Brasileira em Missões de
1 Missão realizada (unidade) 140.000.00052101 -Paz M. da Defesa 4229 31.040.367 Operações Militares Combinadas ou
16 Operação realizada (unidade) 31.040.36752101 -Conjuntas M. da Defesa 6499 6.560.082 Intensificação da Presença das Forças
1 Ação realizada (unidade) 6.560.08252101 -Armadas nas Áreas de Fronteira M. da Defesa
Programa: 8034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a Reintegração do jovem ao processo Taxa de Certificação dos Alunos do 1.713.878.205 Total do Programaeducacional, sua qualificação profissional e seu ProJovem Urbano desenvolvimento humano Taxa de Certificação dos Alunos do 706.500.23020000 -Presidência da ProJovem Campo República Taxa de Permanência Anual dos Inscritos 184.656.27626000 -M. da Educação no ProJovem Adolescente 453.514.29938000 -M. do Trabalho e Taxa de Inserção de Jovens no Mercado Emprego de Trabalho 369.207.40055000 -M.do Des.Social e Comb à Fome
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0A26 316.590.603 Concessão de Auxílio-Financeiro 300.000 Jovem beneficiado (unidade) 141.165.51220101 - Presidência da
República83.377 Jovem beneficiado (unidade) 41.688.50026298 - FNDE
222.894 Jovem beneficiado (unidade) 133.736.59138101 - M. do Trabalho e Emprego 20B7 5.321.121 Serviços de Concessão, Manutenção,
1.450.000 Benefício processado 2.540.00020101 -Pagamento e Cessação de Auxílio Presidência da (unidade) Financeiro República
1.000.524 Benefício processado 240.12626298 - FNDE (unidade)
222.894 Benefício processado 2.540.99538101 - M. do Trabalho e (unidade) Emprego 20B8 356.500.000 Serviço Socioeducativo para Jovens
600.000 Jovem atendido (unidade) 356.500.00055901 -de 15 a 17 anos FNAS 2272 62.930.782 Gestão e Administração do Programa 47.000.00020101 - Presidência da República 2.100.00026298 - FNDE 4.963.38238101 - M. do Trabalho e Emprego 8.867.40055101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 2A95 842.568.392 Elevação da Escolaridade e
600.000 Jovem beneficiado (unidade) 449.967.20120101 -Qualificação Profissional - ProJovem Presidência da Urbano e Campo República
83.377 Jovem beneficiado (unidade) 100.052.40026298 - FNDE222.894 Jovem beneficiado (unidade) 292.548.79138101 - M. do Trabalho e
Emprego 4641 16.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 16.000.00020101 - Presidência da
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 8034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
República 4789 15.299.086 Qualificação e Assistência Técnica ao
5.100 Jovem qualificado (unidade) 15.299.08638101 -Jovem para o Empreendedorismo M. do Trabalho e Emprego 86AB 20.007.131 Produção, Aquisição e Distribuição de
5.000.000 Material distribuído (unidade) 10.000.00020101 -Material Pedagógico Presidência da República
639.068 Material distribuído (unidade) 6.390.68026298 - FNDE408.447 Material distribuído (unidade) 3.116.45138101 - M. do Trabalho e
Emprego200.000 Material distribuído (unidade) 500.00055101 - M.do Des.Social e
Comb à Fome 86AD 78.661.090 Formação de Profissionais
5.000 Profissional capacitado 39.827.51720101 - Presidência da (unidade) República
13.674 Profissional capacitado 34.184.57026298 - FNDE (unidade)
1.309 Profissional capacitado 1.309.00338101 - M. do Trabalho e (unidade) Emprego
6.300 Profissional capacitado 3.340.00055101 - M.do Des.Social e (unidade) Comb à Fome
Programa: 8768 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Renovar e expandir a frota brasileira de 3.113.021.296 Total do Programaembarcações construídas no País para o transporte marítimo e de navegação interior 185.611.00039000 -M. dos Transportes 2.927.410.29674000 -Operações Oficiais de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0093 5.000.000 Pagamento de Eventos de Construção 5.000.00039901 -Naval com Base na Resolução nº 6. Fundo Marinha 043, de 1979 e Cláusulas Contratuais Mercante de Justa Causa 0095 140.000.000 Ressarcimento às Empresas 140.000.00039901 -Brasileiras de Navegação Fundo Marinha Mercante 0118 2.694.690.260 Financiamento de Embarcações para a
228 Embarcação construída 2.694.690.26074904 -Marinha Mercante Rec. sob Sup. do FMM (unidade) - MT 0569 225.956.734 Financiamento Complementar de
7 Embarcação construída 225.956.73474904 -Incentivo à Produção Naval e da Rec. sob Sup. do FMM (unidade) Marinha Mercante - MT 09FC 3.813.096 Incentivo às Empresas Brasileiras 3.813.09639901 -conforme Lei nº 10.893, de 2004 Fundo Marinha Mercante 09HX 6.763.302 Financiamento de Embarcações
6 Embarcação construída 6.763.30274904 -Pesqueiras (Profrota Pesqueira) Rec. sob Sup. do FMM (unidade) - MT 09JF 5.000.000 Subvenção Econômica sobre o Prêmio 5.000.00039901 -Seguro-Garantia ou sobre os Custos Fundo Marinha de Carta de Fiança aos Mutuários do Mercante Fundo da Marinha Mercante 2003 13.339.000 Ações de Informática 13.339.00039901 - Fundo Marinha Mercante 2272 8.158.904 Gestão e Administração do Programa 8.158.90439901 - Fundo Marinha Mercante 4572 300.000 Capacitação de Servidores Públicos
70 Servidor capacitado 300.00039901 -Federais em Processo de Qualificação Fundo Marinha (unidade) e Requalificação Mercante 6378 10.000.000 Remuneração de Serviço do Agente
3 Agente financeiro 10.000.00039901 -Financeiro (BNDES) Fundo Marinha remunerado (unidade) Mercante
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 9989 Mobilidade Urbana
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a melhoria da mobilidade urbana, de Coeficiente de Mobilidade Urbana 20.198.000 Total do Programaforma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte 20.198.00056000 -M. das Cidadescoletivo, com vistas a reduzir os efeitos negativos da circulação urbana, e contribuindo para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários por meio da modernização e expansão dos respectivos sistemas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10SR 2.000.000 Apoio à Elaboração de Projetos de 13 Projeto elaborado (unidade) 2.000.00056101 -Sistemas Integrados de Transporte M. das Cidades
Coletivo Urbano 10SS 500.000 Apoio a Projetos de Corredores
1 Projeto apoiado (unidade) 500.00056101 -Estruturais de Transporte Coletivo M. das Cidades Urbano 10ST 1.000.000 Apoio a Projetos de Sistemas de
3 Projeto apoiado (unidade) 1.000.00056101 -Circulação Não-Motorizados M. das Cidades 2272 698.000 Gestão e Administração do Programa 698.00056101 - M. das Cidades 2D47 16.000.000 Apoio a Implantação de Medidas de
72 Projeto apoiado (unidade) 16.000.00056101 -Moderação de Tráfego M. das Cidades
Programa: 9991 Habitação de Interesse Social
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o acesso à terra urbanizada, à moradia Déficit Habitacional Quantitativo de 959.011.185 Total do Programadigna e promover melhoria da qualidade das Famílias com Renda até 3 Salários habitações da população de baixa renda nas Mínimos 759.011.18556000 -M. das Cidadesáreas urbana e rural Déficit Habitacional Quantitativo de 200.000.00074000 -Operações Oficiais de Famílias com Renda até 5 Salários Crédito Mínimos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0703 200.000.000 Subsídio à Habitação de Interesse 200.000.00074911 -Social (Lei nº 10.998, de 2004) Rec. sob Supervisão FNHIS 10SJ 729.011.185 Apoio à Provisão Habitacional de
36.451 Família beneficiada 729.011.18556902 -Interesse Social FNHIS (unidade) 8875 30.000.000 Apoio à Elaboração de Planos
600 Plano elaborado (unidade) 30.000.00056902 -Habitacionais de Interesse Social FNHIS
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![0 - Texto da lei[1]](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/568bd6b61a28ab20349d1551/0-texto-da-lei1.jpg)
