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TOLEDO, SÁBADO E DOMINGO, 23 E 24 DE JUNHO MAIO DE 2018 - ANO 33 - Nº 9.750 - FUNDADO EM 20/05/1984 - R$ 2,50www.jornaldooeste.com.br | www.facebook.com/jornaldooeste | www.twitter.com/jornaldooeste | 45 3055 3322

FIM DE SEMANA

TAC do Regional é assinado e prazo para abertura estipulado

Graciela Souza

Após a apresentação de muitas datas, o aten-dimento no Hospital Re-gional do Oeste do Paraná deve acontecer a partir do dia 1º de agosto de 2019. Essa decisão está �irma-da em um Termo de Ajus-tamento e Conduta (TAC) assinado, na tarde de sex-ta-feira (22), entre os pro-motores de Justiça San-dres Sponholz e Daniel Pedro Lourenço e o prefei-to de Toledo Lucio de Mar-chi. Também está estabele-cido no TAC um prazo para a conclusão das obras; a formalização do crono-grama de ações até efeti-vo funcionamento do local e necessidade de elabora-ção de um plano alternati-vo para a gestão do espaço, caso a Ebserh não assuma. Página 7

Toledo amanheceu sexta-feira (22) em clima de feriado. O motivo era a seleção brasileira que entrou em campo contra a Costa Rica pela Copa do Mundo. E como bom torcedor, todos queriam acompanhar o Brasil. O comércio parou, alunos se reuniram em ginásios, quem foi trabalhar �icou com um olho no expediente e o outro na televisão. A torcida parece que deu certo e a seleção ganhou por 2 a 0. Página 9

A seleção brasileira alcançou a primeira vitória na Copa do Mundo 2018. Após o empate na estreia, o Brasil superou a Costa Rica nesta sexta-feira (22). A Canarinho dominou e ven-ceu por 2 a 0. Os gols brasileiros foram marcados por Couti-nho e Neymar. O próximo compromisso do Brasil na Copa do Mundo será contra a Sérvia, pela terceira rodada, na quarta--feira (27), às 15h. Página 10

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura de-núncias em torno do Hospital Regional de Toledo ouviu na tarde da última sexta-feira (22) o ex-secretário de Saúde de Toledo Thiago Daross Stefanello. Ele foi convocado para pres-tar esclarecimentos sobre os fatos investigados. A CPI ave-rigua se houve aplicação adequada de recursos públicos na obra do hospital. Página 18

A Associação Toledana de Handebol (ATH) e a Associação dos Amigos e Atletas do Futsal Feminino de Toledo (Afeto) receberam nesta sexta-feira (22) o Título de Utili-dade Pública. A breve cerimônia aconteceu no Ginásio de Esporte Euzébio Garcia. A ti-tulação auxilia as entidades a conseguirem recursos com programas do governo do Es-tado e Federal. Página 8

Os meses de junho e julho são tradicionalmente conheci-dos por ser a época onde as pessoas se vestem a caráter, con-somem comidas típicas, dançam quadrilha e acendem uma fo-gueira. Para a igreja católica, as festas são uma homenagem a Santo Antonio, São João e São Pedro. A origem delas está nas festas pagãs, feitas antes de Cristo, quando as comunidades agradeciam aos deuses, depois da colheita. Páginas 4 e 5

Caroline Hendges

Toledo na Copa do Mundo

Franciele Mota

Handebol e Futsal

CPI do Hospital Regional

Franciele Mota Lucas Figueiredo/CBF

Vitória!

Caroline Hendges

É tempo de festa!

Smart CitiesQuem é inovador e sonha em colocar suas ideias em prática precisa não só de um espa-

ço, mas de mentoria, apoio e incentivo. O Sistema Fiep, por meio da sua incubadora, abriu um processo seletivo para acelerar cinco novas startups. Para se candidatar é preciso ter foco em Smart Cities. Página 17

CapacitaçõesEquipes que atendem famílias em situação de risco e vulnerabilidade social participam de

programas contínuos de capacitação promovidos pela Secretaria da Família e Desenvolvimen-to Social, em parceria com a Escola de Gestão do Paraná. Desde 2011, já foram mais de 70 mil participações. Página 23

EditaisSÁBADO E DOMINGO23 e 24 de junho de 2018

EDIÇÃO975018

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE

RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO nº 029/2018 - MODALIDADE PRE-GÃO nº 025/2018

SISTEMA PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO POR ITEMO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, faz saber, que o vencedor do Edital de PREGÃO supra, foi a empresa: Mercearia Cristioeste Ltda, venceu os itens: Lote 001 = 001 e Lote 002 = 001. O proponente do Lote 003 foi inabilitado Ouro Verde do Oeste/PR, 18 de junho de 2018. Aldacir Domingos Pavan-Prefeito.


EXTRATO DE PORTARIAS PARA FINS PUBLICAÇAOPORTARIA Nº. 180/2018, de 21 de junho de 2018.Concede, a servidora RAFAELLA DUTRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério, matrícula nº. 19251, portadora da cédula de identidade RG nº. 10642915-4 SSP/PR e inscrita no CNPF/MF sob o nº. 094.112.639-09, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade.

SUMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PREVIALOTEAMENTO CAMINHOS DO LAGO SPE LTDA,torna público que irá requerer ao IAP, a LICENÇA PRÉVIA, para o Loteamento Caminhos do Lago, localizado na Chácara nº 153, oriunda doLote Rural nº 19/20.I, integrante do 3º Perímetro da Fazenda Britânia, com área de 28.000,00 m², situada na Zona Suburbana desta Cidade de Toledo-PR.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA



PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 049/2018

O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item”, sendo a abertura em 09 de julho de 2018, com protocolo até as 08:45h, na sala de Reuniões do Paço Municipal para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza/higiene, material de consumo, material de dedetização, material de proteção e segurança e material de acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades do Conselho Tutelar, CREAS – Centro de Referência Especializado a Assistência Social, PROPPIJU e Terceira idade. Maiores informações poderão ser obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-8000, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.


DECLARAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO RIO SANTA FÉ ENTRE A LINHA MADRUGADA E SÃO CAMILO(6X6,2M) METRAGEM DE 37,2 M² CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2018- SEIL . No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com a Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994, e demais alterações, DECLARO a referida Tomada de Preços nº 007/2018, FRACASSADA, por motivo de não haver participantes habilitados para o andamento do certame. PALOTINA, 22 de junho de 2018.

Da Redação TOLEDO

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias em torno do Hos-pital Regional de Toledo ou-viu na tarde da última sex-ta-feira (22) o ex-secretário de Saúde de Toledo Thiago Daross Stefanello no auditó-rio e plenário Edílio Ferreira, no Edifício Vereador Guerino Antônio Viccari, sede da Câ-mara Municipal.

Ele foi convocado para prestar esclarecimentos so-bre os fatos investigados. A CPI investiga se houve aplicação adequada de re-cursos públicos na obra do hospital. A CPI é presidida pelo vereador Walmor Lodi, tem como vice-presiden-te o vereador Gabriel Baier-le, a vereador Janice Salva-dor como relatora além dos membros Ademar Dorfsch-midt e Antonio Zóio.

Entre os questionamen-tos, o vereador Dorfschmidt apresentou uma série de re-portagens veiculadas na mí-dia local apontando uma li-nha do tempo do Hospital Regional de Toledo. Ele in-terrogou o ex-secretário so-bre as promessas de abertu-ra do HR em 2017 e sobre as irregularidades apontadas nas vistorias.

RESPOSTASStefanello confirmou as in-

formações das reportagens. “As imagens refletem 100% a realidade, em nada men-tiu, onde tinha relatos de ir-regularidades e falta de qua-lidade da obra, e as vistorias que foram realidades ao lon-go do tempo. Mostra também que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Eb-serh) poderia assumir a ges-tão do hospital e só então a chegada dos técnicos da co-

Ex-secretário acompanhou o andamento das obras durante o período que esteve na pasta

» HOSPITAL REGIONAL

CPI ouviu o ex-secretário de Saúdesobre as irregularidades nas obras

Franciele Mota

mitiva que começou a identi-ficar os erros e as irregulari-dades”, conta.

O ex-secretário comen-ta que a vistoria no Hospi-tal Regional aconteceu em outubro de 2017 e a audito-ria foi realizada em novem-bro do mesmo ano. A partir daí começaram a aparecer mais irregularidades. Uma delas é com relação a cen-tral de esterilização de ma-teriais, que segundo o ex-se-cretário, a justificativa dada é que foi executado conforme o projeto de 2012, e na épo-ca era essa a legislação, mas que houve mudanças na lei e que precisa ser adequado. “Não está na irregularidade do dinheiro, mas o município precisa se adequar para abrir o hospital. É uma das defici-ências que nós não enxerga-mos”, cita.

TRANSIÇÃOO vice-presidente da CPI

o vereador Gabriel Baier-le questionou qual a infor-

go de chefia de gabinete da Casa Civil Estadual. Ele con-ta que está à disposição para todos os esclarecimentos so-bre o Hospital Regional du-rante sua gestão na secreta-ria de Saúde de Toledo. “Fiz a minha parte contribuindo com os vereados para que as dúvidas sejam sanadas e es-peramos que eles tenham su-cesso”, enfatiza.

Ele lembra ainda que foi montado um dossiê por questões de irregularidades que foram identificadas atra-vés de relatórios da Sanepar, do Corpo de Bombeiros e da própria vigilância. “Encami-nhamos esse dossiê ao Mi-nistério Público da saúde e do patrimônio e depois tive-mos então a visita dos técni-cos do Ministério da Saúde e da Ebserh que comprova-ram mais uma série de apon-tamentos. Acho que é papel dos vereadores fazerem essa CPI, e lado a lado com o MP e com o Tribunal de Contas do Estado e da União identificar os culpados durante a exe-cução das obras que aconte-ceram no passado e que os recursos sejam devolvidos para os cofres públicos”, con-clui Stefanello.

mação passada pela equipe de transição quando o ex--secretário assumiu a pas-ta em 2017, sobre a situação do Hospital Regional. “Foi passado que nós precisarí-amos terminar as licitações dos equipamentos e acertar a gestão. E um ponto chave que estava marcado era a cli-matização. Todos os outros

detalhes foram aparecendo no decorrer da gestão 2017”, enfatiza Stefanello ao lem-brar que em sua gestão não foi realizada nenhuma obra física no hospital.

Outros questionamentos apresentados foram em rela-ção a arrombamentos e fur-tos no prédio do hospital. Ste-fanello conta que nenhum

Boletim de Ocorrência foi re-gistrado, mas que ele tem co-nhecimento de grupos de vân-dalos que frequentavam o prédio e que evadiram com a presença da Guarda Municipal.

CONSIDERAÇÕES FINAISO ex-secretário de Saú-

de de Toledo Thiago Daross Stefanello, ocupa hoje o car-

Da RedaçãoTOLEDO

Com uma carreira de 40 anos como policial civil, o foco do deputado estadu-al Rubens Recalcatti é a se-gurança pública, mas tam-bém desenvolve ações nas demais áreas, como saú-de e educação. Em visita ao JORNAL DO OESTE nesta se-mana, ele falou sobre o tra-balho na Assembleia Legis-lativa do Estado do Paraná e também comentou sobre a sua pré-candidatura.

Com origem familiar em Toledo, Recalcatti cumpriu uma agenda de compromis-sos no município e também em Cascavel. Na sequência, retornou para Curitiba, ainda na sexta-feira (22).

Na redação, ele contou que a Assembleia está em ritmo de ‘ebulição’, porque será discutida a reposição salarial dos servidores pú-blicos. “O governo não quer realizar a reposição para o Executivo, pois isso deve ge-

No JORNAL DO OESTE, ele confirmou que é pré-candidato

» POLÍTICA

Rubens Recalcatti visita Toledo e fala sobre suas açõesGraciela Souza

rar um impacto em aproxi-madamente R$ 500 milhões na folha de pagamento”, co-menta Recalcatti.

O deputado estadual ainda recorda que desde o ano de 2016, os servidores não rece-bem a reposição salarial. “Eu estou a favor do trabalhador. De maneira geral, a Assem-bleia está muito agitada”.

Ele complementa que está com um ano de mandato e já realizou várias ações. “Pro-

movi audiências públicas e fiz encaminhamentos de emendas na LDO, entre ou-tras atividades”.

PRÉ-CANDIDATURASobre a sua pré-candidatu-

ra, ele relata que a sua bandei-ra seguirá a segurança pública, porém também deverá desen-volver ações nos demais seto-res, como educação e saúde.

Com relação a seguran-ça pública, Recalcatti men-

ciona que duas de suas pre-ocupações está relacionada as delegacias de polícias e a abertura de concursos pú-blicos. “Precisamos de con-cursos para a polícia civil urgente para que possa ter gente no município. Além disso, o Paraná possui 270 municípios que sem delega-cia de polícia. Isso é trágico e inaceitável”, afirma.

Ele complementa que também se preocupa que as cadeias estão superlotadas e os presos devem ser enca-minhados para as Penitenci-árias. O deputado estadual ainda destaca o andamento das atividades do Instituto de Identificação e também da Polícia Militar.

“Como parlamentar te-nho que me preocupar com as demandas que vem até a mim. Em Toledo – por exem-plo – encaminhamos uma ambulância, o ‘Meu cam-pinho’, duas viaturas uma para Civil e outra para o Ins-tituto de Identificação”, fi-naliza Recalcatti.

Estandes da FeiraPonta de Estoqueestão esgotados TOLEDO

Faltando pouco mais de um mês para a Feira Ponta de Estoque, organizada pela Acit, os 93 espaços no Centro de Eventos Ismael Sperafico para o evento dos dias 4 e 5 de agosto estão comercializados.

Direcionados à empresas de confec-ções, calçados e acessórios, o principal objetivo da Feira é oferecer a popula-ção a oportunidade de adquirir produ-tos de qualidade com preços promocio-nais, além de fomentar o giro do estoque nas lojas participantes, transformando--os em recursos para o comércio.

Para definição da localização de cada em-presa durante a Feira, no próximo mês será realizado um sorteio entre os expositores.

Neste ano a Feira Ponta de Estoque terá início no dia 4 de agosto com abertura às 15h e encerramento às 21h e, no domingo, dia 5, das 10h às 19h.

Sesc Toledo continua com vagas abertaspara cursos de desenho e costuraDa RedaçãoTOLEDO

O Serviço Social do Comércio (Sesc) promove inscrições para o Laborató-rio Cultural Sesc e também para o cur-so de Corte e Costura. Durante o curso são apresentadas regras e aplicações da perspectiva artística, desenho da figura humana, combinação de cores e domí-nio das principais técnicas expressivas.

As atividades são realizadas toda terça-feira em quatro horários, o pri-meiro durante a manhã das 10h às 11h30, o outro acontece à tarde a par-tir das 14h até as 15h30 e também às 16h até as 17h30. A idade mínima para essas aulas é de nove anos. Outro ho-rário alternativo é aplicado na quarta--feira à tarde, das 18h45 as 20h15.

O investimento no curso para co-merciários ou dependentes é de R$ 32. Não comerciários precisam pagar um valor de R$ 60.

Já a turma de corte e costura é realiza-

da as segundas e terças-feiras das 14h às 17h ou das 19h às 22h. As quartas e sex-tas-feiras, os horários ofertados são so-mente à noite, com início às 19h e término às 22h. Há também turmas as quintas-fei-ras das 14h às 17h ou 19h às 22h.

As técnicas ofertadas são básicas, para aperfeiçoamento de medida, modela-gem, estrutura dos tecidos, acabamento manual e à máquina. Além de apresentar aplicação de zíper, elástico, costura em zigue-zague, tipos de pontos, entre ou-tros métodos de trabalho com tecidos. Vale lembrar, que as turmas integram no máximo oito alunos para que tenham maior interação com o professor e mais facilidade no aprendizado.

O investimento para o curso é de R$ 50 para quem atua ou é dependente de atuantes no comércio de Toledo. Para quem não possui essa característica, o investimento é de R$ 90. Interessados em mais informações precisam entrar em contato com a unidade pelo telefo-ne: (0xx45) 3378-7650.

Editais SÁBADO E DOMINGO23 e 24 de junho de 2018

EDIÇÃO9750

TABELIONATO DE PROTESTODA COMARCA DE TOLEDO

Lincoln Buquera de Freitas OliveiraTabelião

Marlene Ribeiro de LaraEscrevente Autorizada

EDITAL DE INTIMAÇÃOEncontram-se neste Ofício, sito à Rua Sete de Setembro, 1731, Nesta cidade de Toledo, PR, para PROTESTO os títulos abaixo discriminados, de responsabilidade

dos Devedores a seguir relacionados.

Por não ter sido possível encontrar os referidos responsáveis, pelo presente os intimo para todos os fins de direito para que compareçam ao Ofício de Protesto aqui nomeado

para pagar ou declarar até as 15:00 horas do dia de hoje da publicação deste. O não comparecimento até o referido dia implicará o registro do PROTESTO do respectivo título.

497743-0 Dist: 2018/011.400-5Dev: ADAO BONATTO 523.835.989-68MARCO TRES - CASA - RURAL S/NPort: BANCO ITAÚ S/APRIMATO COOP AGROINDUSTRIAL DUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 537618102 Vlr: R$ 220,10Distrib. R$ 38,48 Juros R$ 1,98 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,44Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 40,46 Em: R$ 82,31 Total R$ 342,87FALTA DE PAGAMENTO V: 26/05/2018

497761-0 Dist: 2018/011.361-0Dev: LUIS MARCELO MACIEL 102.315.689-08RUA GARIBALDI - PAULISTA 171Port: BANCOOBVIFRAN FABRICA E COMERCIO DE MOVEIS DUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 500102 Vlr: R$ 4.500,00Distrib. R$ 43,60 Juros R$ 39,00 Anot. R$ 69,48 Funrej. R$ 9,00Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 3,47Acr: R$ 82,60 Em: R$ 127,34 Total R$ 4.709,94FALTA DE PAGAMENTO V: 27/05/2018

497766-5 Dist: 2018/011.414-0Dev: DENISE MOURA DE SOUZA MACEDO 23.543.141/0001-56RUA VEREADOR JOSE PEDRO BRUM - VILA PIONEI 252Port: BANCO ITAÚ S/APEVESUL IND TUBOS CONEXOES LTDA DUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 098382/3 Vlr: R$ 652,55Distrib. R$ 38,48 Juros R$ 1,96 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 1,31Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 40,44 Em: R$ 83,18 Total R$ 776,17FALTA DE PAGAMENTO V: 13/06/2018

497775-5 Dist: 2018/011.419-6Dev: JEFFERSON DE LARA CAETANO JUNI 061.283.639-89AVENIDA PARIGOT DE SOUZA 4450Port: BANCO ITAÚ S/AINNOVA MONITORAMENTO LTDA - MEDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 100/4 Vlr: R$ 1.300,00

Distrib. R$ 38,48 Juros R$ 5,20 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 2,60Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 14,69Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 43,68 Em: R$ 72,60 Total R$ 1.416,28FALTA DE PAGAMENTO V: 10/06/2018

497790-8 Dist: 2018/011.426-8Dev: LEOCADIO FERNANDES TRANSPORTES 14.874.509/0001-78RUA ALBINO BERNANDO JUSKINHESQ - LOT SCHN 5289Port: BANCO ITAÚ S/ASAMAR COM DE AUTO PECAS LTDADUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 24999-12DM Vlr: R$ 2.139,90Distrib. R$ 43,60 Juros R$ 7,13 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 4,28Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 50,73 Em: R$ 86,15 Total R$ 2.276,78FALTA DE PAGAMENTO V: 12/06/2018

497814-0 Dist: 2018/011.388-1Dev: GOLBEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUA 08.012.334/0001-97RUA ANAPOLIS JD ANAPOLIS 266Port: BANCO BRADESCO S/APOLI NUTRI ALIMENTOS LTDA DUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 68701-01 Vlr: R$ 1.324,87Distrib. R$ 38,48 Juros R$ 3,97 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 2,65Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 42,45 Em: R$ 84,52 Total R$ 1.451,84FALTA DE PAGAMENTO V: 13/06/2018

497816-9 Dist: 2018/011.439-4Dev: ALISSON THIAGO ALBERTONI 26.835.432/0001-06RUA 1 MAIO - VILA PIONEIRO 1500Port: BANCO SANTANDER S/ATEXPORT TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 198342 Vlr: R$ 284,51Distrib. R$ 38,48 Juros R$ 1,33 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,57Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 39,81 Em: R$ 82,44 Total R$ 406,76FALTA DE PAGAMENTO V: 08/06/2018


PORTARIA nº 181/2018. Data: 21 de junho de 2.018. Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições, acolhendo os termos da Recomendação nº 16/2017, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Toledo/PR – Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, e nos termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, R E S O L V E Art. 1º Designar o Sr. AMARILDO VALENTIM RIBEIRO, servidor do cargo de Diretor Municipal de Vigilância e Saúde, (cargo efetivo de Técnico de Saneamento), para exercer função, como Fiscal do Contrato Administrativo de Compras nº. 103/2018, vinculado ao Processo Licitatório nº 026/2018 – Pregão Presencial n 022/2018, firmado com a empresa SOMEVAL SOCIEDADE MERCANTIL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/MF sob nº 83.706.788/0002-64, para aquisição de um caminhãoArt. 2º As principais atribuições do Fiscal do Contrato são:I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e/ou dos serviços prestados ao Município;II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DO PREFEITO DO MUNCIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, de 21 de junho de 2018. ALDACIR DOMINGOS PAVAN-Prefeito.


PROCESSO LICITATÓRIO nº 026/2018 - MODALIDADE PREGÃO nº 022/2018SISTEMA PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS nº 103/2018.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, CNPJ/MF nº 80.880.107/0001-00, CONTRATADO: SOMEVAL SOCIEDADE MERCANTIL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/MF nº 83.706.788/0002-64; OBJETO: Caminhão novo, zero/horas com coletor de recicláveis, VALOR: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), ÁGUASPARANA.


RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO nº 031/2018 – MODALIDADE PREGÃO nº. 027/2018

SISTEMA PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO POR LITROO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, faz saber, que os vencedores do PREGÃO supra, foram as empresas: Auto Posto Preserva Natureza Ltda, venceu os itens: 002 e 004 do lote 001; Auto Posto Xavantes Ltda, venceu os itens: 003 e 005 do lote 001 e Dipagril Distribuidora de Peças Agrícolas Ltda, venceu o item: 001 do lote 001. Ouro Verde do Oeste/PR, 22 de junho de 2018. Aldacir Domingos Pavan-Prefeito.

19

CISCOPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 071/2017- TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2017

CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA – CV MEDICAL EIRELI – ME CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% na quantidade do itens explicítos no contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR: Para dar cobertura ao presente contrato, fica aditivado o valor de R$ 57.525,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e vinte cinco reais) passando o valor total do contrato para R$ 729.705,00 (setecentos e vinte nove mil setecentos e cinco reais). CLÁUSULA TERCEIRA: Devido erros materiais o Primeiro Termo Aditivo está CANCELADO, sendo substituído pelo presente. CLAÚSULA QUARTA: Ficam inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato. DATA DA ASSINATURA – 22/06/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA – 22/06/2018 á 15/08/2018.



CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA – AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% na quantidade do itens explicítos no contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR: Para dar cobertura ao presente contrato, fica aditivado o valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais) passando o valor total do contrato para R$ 502.050,00 (cinco milhões dois mil e cinquenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA: Devido erros materiais o Primeiro Termo Aditivo está CANCELADO, sendo substituído pelo presente. CLAÚSULA QUARTA: Ficam inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato. DATA DA ASSINATURA – 22/06/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA – 22/06/2018 á 15/08/2018.



CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA – COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% na quantidade do itens explicítos no contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR: Para dar cobertura ao presente contrato, fica aditivado o valor de R$ 25.175,00 (vinte cinco mil cento e setenta e cinco reais), passando o valor total do contrato para R$ 263.825,00 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte cinco reais). CLÁUSULA TERCEIRA: Devido erros materiais o Primeiro Termo Aditivo está CANCELADO, sendo substituído pelo presente. CLAÚSULA QUARTA: Ficam inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato. DATA DA ASSINATURA – 22/06/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA – 22/06/2018 á 15/08/2018.


DECRETO Nº. 095 de 22 de junho de 2018. Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais, Considerando a conclusão das etapas do Processo Seletivo Simplificado 001/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica Homologado, para que surta os devidos efeitos jurídicos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para contratação temporária no cargo de Cuidador Social Residente e Auxiliar de Cuidador. § 1º O resultado final do Processo na integra, encontra-se publicado nos endereços eletrônicos do site da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 22 de junho de 2018. Francisco Dantas de Souza Neto PREFEITO MUNICIPAL


RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 12/2018. SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação com ressalva da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual – PPAS IV, referente ao Segundo Semestre/2017, revogando a aprovação total. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.742/93 Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e na Lei Municipal nº 3.241/2013; Considerando a Resolução Normativa Nº. 11/2018 – CMAS, de 04/06/2018, que dispõe sobre a aprovação total da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual – PPAS IV, referente ao Segundo Semestre/2017; Considerando o e-mail enviado pelo Escritório Regional no dia 18/06/2018, que encaminha a Orientação SIFF/SEDS Nº. 006, de 15 de Junho de 2018, a qual se refere à reabertura do SIFF 2, no período de 18 a 26 de Junho de 2018, para o preenchimento dos Municípios que precisam corrigir, complementar e finalizar a Prestação de Contas PPAS; Considerando o contido na Orientação SIFF/SEDS Nº. 006, a qual informa que o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Palotina aprova a Prestação de Contas Total, mas as justificativas não foram apontadas; Considerando a reapresentação da Prestação de Contas do PPAS IV, realizada pelo Gestor Municipal da Assistência Social, Darcy Gris e pela Assistente Social e Coordenadora do Monitoramento, Informação e Avaliação, Arilde Demarco; Considerando a justificativa do Gestor Municipal quanto ao saldo em conta superior a 30%, no Segundo Semestre de 2017, apresentada ao Plenário do CMAS, com o seguinte teor: “Justifico o saldo em conta superior a 30%, considerando que os recursos do FEAS, previsto para o segundo semestre de 2017, em duas parcelas de R$ 7.500,00, foram repassados ao FMAS no último trimestre (Outubro e Dezembro), não havendo tempo hábil para sua utilização. Nesse período o Município manteve as despesas do Serviço com recursos próprios e do cofinanciamento federal (FNAS). Quando da abertura do Plano de Ação 2018 pretendemos planejar a utilização do PPAS IV em despesas de investimento”; Considerando a solicitação de orientações por parte do Gestor da Assistência Social e a resposta dada pela técnica do Escritório Regional, através do e-mail do dia 22/06/2018, dizendo que “segundo informações repassadas o que estava pendente era o Parecer do Conselho e por ter saldo na conta deveria ser apresentada uma justificativa, observei que isso foi resolvido assim sendo deve ser feito a nova resolução do conselho e anexado, juntamente com os demais documentos.”; e Considerando a deliberação do Plenário do CMAS na Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar com ressalva a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual – PPAS IV – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, referente ao Segundo Semestre/2017, tendo em vista o saldo em conta superior a 30%, e revogando a aprovação total. Art. 2º - Os casos não previstos nesta Resolução Normativa serão resolvidos pelo Plenário do CMAS. Art. 3º - Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contidas na Resolução Normativa Nº. 11/2018, de 04/06/2018. Palotina, 22 de Junho de 2018. NYELEN POTRICK, Presidente do CMAS, Gestão 01/09/2017 à 01/09/2018.



O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item”, sendo a abertura em 09 de julho de 2018, com protocolo até as 15:45h, na sala de Reuniões do Paço Municipal para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrução musical na modalidade de viola caipira, no município de São Pedro do Iguaçu. Maiores informações poderão ser obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-8000, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.



O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item”, sendo a abertura em 11 de julho de 2018, com protocolo até as 08:45h, na sala de Reuniões do Paço Municipal para aquisição de material permanente, material de consumo, material esportivo, jogos pedagógicos, brinquedos e cortinas para suprir as necessidades da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima. Maiores informações poderão ser obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-8000, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.


TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 075/2018. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição, conforme abaixo descrito: Objeto a ser Adquirido: contratação de empresa para aquisição de materiais para perfuração de poços na região do Basalto. Favorecido: CR SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor Total: R$ 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais). Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 015/2018. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00, através do bloqueio orçamentário 559/2018. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 22 de junho de 2018.

Francisco Dantas de Souza Neto Prefeito Municipal



O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item”, sendo a abertura em 12 de julho de 2018, com protocolo até as 08:45h, na sala de Reuniões do Paço Municipal para aquisição de materiais de gêneros alimentícios, materiais de higiene, material de limpeza e material de consumo diversos para a CASA LAR Nossa Senhora de Fátima. Maiores informações poderão ser obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-8000, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.



O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item”, sendo a abertura em 13 de julho de 2018, com protocolo até as 08:45h, na sala de Reuniões do Paço Municipal para aquisição de material permanente e material de consumo, para suprir as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e material permanente para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Maiores informações poderão ser obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-8000, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.


TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INXEGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso III da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 068/2018. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição, conforme abaixo descrito: Objeto a ser Adquirido: contratação da empresa MIORANDO & CIA LTDA. para contratação da Banda Musical Hora Nacional através de empresa exclusiva para animação de baile na Festa do Pernil Desossado e Recheado na Sede do município e Festa do Porco no Tacho no Distrito de Luz Marina, a serem realizados nos dia 15 de julho e 29 de julho do corrente respectivamente, conforme informações do Termo de Referência elaborado pela secretaria requisitante. Favorecido: MIORANDO & CIA LTDA - EPP Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 25 Inciso III da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 006/2018. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.00, através do bloqueio 517/2018. .

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 22 de junho de 2018. Francisco Dantas de Souza Neto

Prefeito Municipal


TERMO ADITIVO Nº 10 DE SUPRESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 340/2017 PELO PRESENTE TERMO ADITIVO QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO COMO MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE PALOTINA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 76.208.487/0001-64, COM ENDEREÇO A RUA ALDIR PEDRON, Nº 898, PALOTINA, PARANÁ, REPRESENTADA POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 5.859.107-6 SSP/PR, CADASTRADO NO CPF Nº 778.829.031-91, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 1.353, NESTA CIDADE DE PALOTINA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.950-000, E DE OUTRO LADO A PALO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.270.868/0001-25, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº. 90269752-79, ESTABELECIDA À AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº. 1.193, CENTRO, NA CIDADE DE PALOTINA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.950-000, FONE: (44) 3649-5721, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. FABIANO GUILHERME DA SILVA GENOWEI, SÓCIO ADMINISTRADOR, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº. 7.153.367-0 SSP/PR, INSCRITO NO CPF Nº. 004.497.859-63, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA ÂNGELO MOREIRA DA FONSECA, Nº. 3.795, ZONA 1/A, NA CIDADE DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, DORAVANTE DENOMINADO DETENTORA, VEM SUPRIMIR, CONFORME O PARECER JURÍDICO ANEXO AO PROCESSO, A ATA DE REGISTRO Nº 340/2017, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, O FAZENDO PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES, CONFORME PREGÃO N° 092/2017, ONDE O OBJETO DESTE TERMO CONTRATUAL É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, A SEREM EMPENHADAS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.001.04.122.0002.2.004.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.002.04.122.0002.2.005.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.002.04.122.0002.2.005.3.3.90.30.00.00. - 511.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.002.28.846.0002.2.065.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.003.04.123.0002.2.009.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.004.23.122.0005.2.007.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.004.11.333.0005.2.078.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.004.22.661.0005.2.058.3.3.90.30.00.00. - 1008.03.99.02.12 - MATERIAL DE CONSUMO 02.004.22.661.0005.2.058.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.004.23.691.0005.2.059.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.004.23.691.0005.2.060.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.005.20.122.0004.2.006.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.005.18.541.0011.2.055.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.005.18.541.0011.2.055.3.3.90.30.00.00. - 555.99.99.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.005.18.542.0011.2.056.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.005.20.606.0004.2.057.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.006.12.361.0006.2.039.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.006.12.361.0006.2.039.3.3.90.30.00.00. - 104.01.01.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.006.12.361.0006.2.041.3.3.90.30.00.00. - 107.99.01.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.006.12.361.0006.2.044.3.3.90.30.00.00. - 102.02.01.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.006.12.365.0006.2.047.3.3.90.30.00.00. - 104.01.01.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.006.12.365.0006.2.047.3.3.90.30.00.00. - 1008.03.01.02.12 - MATERIAL DE CONSUMO 02.006.13.392.0007.2.052.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.007.27.812.0008.2.064.3.3.90.30.00.00. - 1006.03.99.01.02 - MATERIAL DE CONSUMO 02.007.27.812.0008.2.064.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.007.27.812.0008.2.064.3.3.90.30.00.00. - 556.99.99.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.008.04.122.0011.2.008.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.008.04.122.0011.2.008.3.3.90.30.00.00. - 510.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.008.06.182.0011.2.063.3.3.90.30.00.00. - 515.99.99.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.008.15.452.0011.2.053.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.008.15.452.0011.2.053.3.3.90.30.00.00. - 511.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.008.15.452.0011.2.054.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.008.15.452.0011.2.054.3.3.90.30.00.00. - 507.99.99.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.008.26.782.0011.2.062.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.008.26.782.0011.2.062.3.3.90.30.00.00. - 504.99.99.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.008.26.782.0011.2.062.3.3.90.30.00.00. - 512.99.99.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.009.04.121.0002.2.003.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.301.0009.2.020.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.301.0009.2.020.3.3.90.30.00.00. - 303.01.02.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.301.0009.2.021.3.3.90.30.00.00. - 495.09.02.06.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.301.0009.2.022.3.3.90.30.00.00. - 495.09.02.06.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.301.0009.2.023.3.3.90.30.00.00. - 495.09.02.06.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.301.0009.2.024.3.3.90.30.00.00. - 495.09.02.06.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.301.0009.2.079.3.3.90.30.00.00. - 495.09.02.05.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.301.0009.2.080.3.3.90.30.00.00. - 495.09.02.06.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.301.0009.2.081.3.3.90.30.00.00. - 495.09.02.06.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.301.0009.2.081.3.3.90.30.00.00. - 495.09.02.05.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.301.0009.2.086.3.3.90.30.00.00. - 495.09.02.06.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.302.0009.2.026.3.3.90.30.00.00. - 496.09.02.06.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.302.0009.2.026.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.302.0009.2.026.3.3.90.30.00.00. - 496.09.02.05.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.302.0009.2.030.3.3.90.30.00.00. - 303.01.02.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.303.0009.2.077.3.3.90.30.00.00. - 496.09.02.06.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.304.0009.2.031.3.3.90.30.00.00. - 510.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.304.0009.2.032.3.3.90.30.00.00. - 497.09.02.06.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.304.0009.2.032.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.304.0009.2.082.3.3.90.30.00.00. - 497.09.02.05.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.010.10.304.0009.2.088.3.3.90.30.00.00. - 497.09.02.06.20 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.243.0010.2.014.3.3.90.30.00.00. - 935.09.06.06.07 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.243.0010.2.014.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.243.0010.2.014.3.3.90.30.00.00. - 938.09.06.06.23 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.243.0010.2.089.3.3.90.30.00.00. - 939.09.06.06.24 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.243.0010.2.089.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.243.0010.2.089.3.3.90.30.00.00. - 939.09.06.05.24 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.243.0010.2.091.3.3.90.30.00.00. - 935.09.06.06.07 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.243.0010.2.091.3.3.90.30.00.00. - 938.09.06.06.23 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.244.0010.2.018.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.244.0010.2.019.3.3.90.30.00.00. - 940.09.06.06.25 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.244.0010.2.072.3.3.90.30.00.00. - 934.09.06.06.06 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.244.0010.2.072.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.244.0010.2.072.3.3.90.30.00.00. - 934.09.06.05.06 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.244.0010.2.076.3.3.90.30.00.00. - 938.09.06.06.23 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.244.0010.2.076.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.244.0010.2.076.3.3.90.30.00.00. - 938.09.06.05.23 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.244.0010.2.084.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.011.08.244.0010.3.035.3.3.90.30.00.00. - 936.09.06.06.08 - MATERIAL DE CONSUMO 02.012.08.243.0010.6.001.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.012.08.243.0010.6.001.3.3.90.30.00.00. - 513.99.04.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.012.08.243.0010.6.001.3.3.90.30.00.00. - 880.03.04.02.10 - MATERIAL DE CONSUMO 02.013.08.241.0010.2.012.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.013.08.241.0010.2.012.3.3.90.30.00.00. - 900.03.06.02.11 - MATERIAL DE CONSUMO 02.014.08.243.0010.2.090.3.3.90.30.00.00. -

000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02.014.08.244.0010.2.010.3.3.90.30.00.00. - 000.01.07.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO CLÁUSULA PRIMEIRA (TERMO ADITIVO Nº 10): A PARTIR DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018, FICA SUPRIMIDO EM ATÉ 2,15% O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 1 DA PRESENTE ATA DE REGISTRO N° 340/2017, PRESENTE NO EDITAL DO PREGÃO 092/2017, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO II, ”D”, DA LEI Nº. 8.666/93. O ADITIVO SE FAZ NECESSÁRIO PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DE ACORDO COM PROTOCOLO DA EMPRESA E PARECER JURÍDICO ANEXOS AO PROCESSO E CONFORME DESCRITO ABAIXO: DE:

ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNIT. 1 GASOLINA COMUM R$ 4,66

PARA: ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNIT.

1 GASOLINA COMUM R$ 4,56 CLÁUSULA SEGUNDA: AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS. PALOTINA, 22 DE JUNHO DE 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº. 238/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALOTINA CNPJ: 76.208.487/0001-64 E CONTRATADA: FLAVIO DE MARTINO ASSUMPÇÃO ME. CNPJ: 19.804.981/0001-58. OBJETO: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, INTERNAMENTO ROTINEIRO, AMBULATÓRIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERENCIA VAGA ZERO, PARA EXAMES NO MUNICIPIO, PARA PACIENTES EM OUTROS MUNICIPIOS E AUXILIO NO CENTRO CIRURGICO), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PLANTONISTA DE UTI ADULTA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA E CARDIOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO IMPORTA EM R$ 69.145,00 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018 ATÉ 10 DE OUTUBRO DE 2018, PODENDO SER PRORROGADO SE FOR DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATÉ A DATA LIMITE DE 01/07/2019. PAGAMENTO: O PAGAMENTO DO OBJETO DESTE CONTRATO SERÁ REALIZADO ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, SENDO EFETUADA A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE O PAGAMENTO A SER REALIZADO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DE INSS E FGTS. PALOTINA, 22 DE JUNHO DE 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº. 237/2018 – DISPENSA Nº 035/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALOTINA CNPJ: 76.208.487/0001-64 E CONTRATADA: ITVALE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 08.008.523/0001-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE TRÊS TORRES ESTAIADAS LOCALIZADAS EM SÃO CAMILO, BAIRRO PIONEIRO E BAIRRO SANTA TEREZINHA E DE UMA TORRE AUTOPORTANTE LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL DE PALOTINA. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO IMPORTA EM R$ 4.640,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. O PAGAMENTO DO OBJETO DESTE CONTRATO SERÁ REALIZADO ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, SENDO EFETUADA A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE O PAGAMENTO A SER REALIZADO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DE INSS E FGTS. PALOTINA, 22 DE JUNHO DE 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO


EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA CONTRATO Nº. 236/2018 – PREGÃO Nº 060/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALOTINA CNPJ: 76.208.487/0001-64 CONTRATADO: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 77.396.810/0007-29, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO HATCH ZERO KM, FABRICAÇÃO E MODELO 2018, FLEX - GASOLINA/ETANOL, COR BRANCA, CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 78CV OU MAIS, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO IMPORTA EM R$ 39.700,00 (TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O PAGAMENTO DO OBJETO DESTE CONTRATO SERÁ REALIZADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, SENDO EFETUADA A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE O PAGAMENTO A SER REALIZADO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DE INSS E FGTS. PALOTINA, 22 DE JUNHO DE 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO OFÍCIO N.º 080/2018, SOLICITA RATIFICAÇÃO DO ATO PRATICADO QUE AUTORIZOU A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VIDRO TEMPERADO TAMANHO 3,50X2,60M – INCOLOR 8 MM, PARA READEQUAÇÃO DA PORTA DE VIDRO DA INCUBADORA BERNARDINO ZELINDO BARBIERI., AO VALOR ESTIMADO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO, NOS TERMOS DAS RAZÕES ELENCADAS NO PROCEDIMENTO Nº 037/2018, ANEXO. EM 22 DE JUNHO DE 2018. ASSINA: SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER - PREFEITO MUNICIPAL. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO OFÍCIO N.º 079/2018, SOLICITA RATIFICAÇÃO DO ATO PRATICADO QUE AUTORIZOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO: LOCAÇÃO DO CENTRO LUTERANO DE EVENTOS SITUADO À RUA GETÚLIO VARGAS Nº 727 – ESQUINA COM A RUA D. PEDRO I – PALOTINA – PR, PARA O 7º FEMUSE – FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JULHO DE 2018., AO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO, NOS TERMOS DAS RAZÕES ELENCADAS NO PROCEDIMENTO Nº 036/2018, ANEXO. EM 22 DE JUNHO DE 2018. ASSINA: SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER - PREFEITO MUNICIPAL. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PRDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 054/2018PROPONENTE: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO.ENDEREÇO: Av. José João Muraro, 1944 – Jd Porto. Alegre – Toledo-PROBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de pavimentação asfáltica em determinado trecho da OT 002, localizada na Linha Rio Toledo, Distrito sede interior do município de Toledo, PR, nos termos da Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei “R” nº 48, de 1º de junho de 2011, Lei nº 1.991, de 07 de janeiro 2009 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto anexo ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 663.476,12 (seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após emissão e apresentação da Nota Fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser executados no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.

EXTRATO CONTRATO Nº 0548/2018PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e a EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de pavimentação asfáltica em determinado trecho da OT 002, localizada na Linha Rio Toledo, Distrito sede interior do município de Toledo, PR, nos termos da Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei “R” nº 48, de 1º de junho de 2011, Lei nº 1.991, de 07 de janeiro 2009 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto anexo ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 663.476,12 (seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos). Contrato firmado em 19 de Junho de 2018, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 054/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 055/2018PROPONENTE: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO.ENDEREÇO: Av. José João Muraro, 1944 – Jd Porto. Alegre – Toledo-PROBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de pavimentação asfáltica em OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de recuperação asfáltica em determinados trechos das OT’s 006 e 609, entre os Distritos de Concórdia do Oeste e Dez de Maio, interior do município de Toledo, PR, nos termos da Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei “R” nº 48, de 1º de junho de 2011, Lei nº 1.991, de 07 de janeiro 2009 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto anexo ao processo licitatório.VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 141.609,05 (cento e quarenta e um mil seiscentos e nove reais e cinco centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após emissão e apresentação da Nota Fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser executados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.

EXTRATO CONTRATO Nº 0549/2018PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e a EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de pavimentação asfáltica em OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de recuperação asfáltica em determinados trechos das OT’s 006 e 609, entre os Distritos de Concórdia do Oeste e Dez de Maio, interior do município de Toledo, PR, nos termos da Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei “R” nº 48, de 1º de junho de 2011, Lei nº 1.991, de 07 de janeiro 2009 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto anexo ao processo licitatório.VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 141.609,05 (cento e quarenta e um mil seiscentos e nove reais e cinco centavos). Contrato firmado em 19 de Junho de 2018, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 055/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 056/2018PROPONENTE: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO.ENDEREÇO: Av. José João Muraro, 1944 – Jd Porto. Alegre – Toledo-PROBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de recapeamento asfáltico em determinado trecho das OT 007, entre os Distritos de Novo Sobradinho e Vila Nova, interior do município de Toledo, PR, nos termos da Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei “R” nº 48, de 1º de junho de 2011, Lei nº 1.991, de 07 de janeiro 2009 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto anexo ao processo licitatório.VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 302.494,24 (trezentos e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após emissão e apresentação da Nota Fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser executados no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.

EXTRATO CONTRATO Nº 0550/2018PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e a EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de pavimentação asfáltica em OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de recapeamento asfáltico em determinado trecho das OT 007, entre os Distritos de Novo Sobradinho e Vila Nova, interior do município de Toledo, PR, nos termos da Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei “R” nº 48, de 1º de junho de 2011, Lei nº 1.991, de 07 de janeiro 2009 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto anexo ao processo licitatório.VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 302.494,24 (trezentos e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Contrato firmado em 19 de Junho de 2018, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 056/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 057/2018PROPONENTE: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO.ENDEREÇO: Av. José João Muraro, 1944 – Jd Porto. Alegre – Toledo-PROBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de pavimentação asfáltica, passeio e meio-fio na Rua Ervino Hutt e Rua Anibaldo Hoffman (trechos delimitados pelas Ruas Pastor Uwe e Greggersen e Guaíra), Jardim Pancera, neste município de Toledo-Pr, nos termos da Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei “R” nº 48, de 1º de junho de 2011 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto anexo ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 128.085,48 (cento e vinte e oito mil oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado conforme medição, em até 10 (dez) dias após emissão e entrega da nota fiscal, na qual deverá constar indicação do número do empenho correspondente ao objeto, assinada pelo fiscal atestando a realização dos serviços. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser executados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.

EXTRATO CONTRATO Nº 0551/2018PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e a EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de pavimentação asfáltica, passeio e meio-fio na Rua Ervino Hutt e Rua Anibaldo Hoffman (trechos delimitados pelas Ruas Pastor Uwe e Greggersen e Guaíra), Jardim Pancera, neste município de Toledo-Pr, nos termos da Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei “R” nº 48, de 1º de junho de 2011 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto anexo ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 128.085,48 (cento e vinte e oito mil oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Contrato firmado em 19 de Junho de 2018, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 057/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 058/2018PROPONENTE: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO.ENDEREÇO: Av. José João Muraro, 1944 – Jd Porto. Alegre – Toledo-PROBJETO: Fornecimento de pedra britada n° 2 para posterior aplicação em diversas estradas rurais de terra no interior do município de Toledo/PR, como revestimento primário, nos termos da Lei nº 1898 de 31 de maio de 2005, Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei “R” nº 48, de 1º de junho de 2011, Lei nº 1.991, de 07 de janeiro 2009 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro, anexo ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 323.820,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e vinte reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após emissão e apresentação da Nota Fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser executados em até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.

EXTRATO CONTRATO Nº 0552/2018PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e a EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de pavimentação asfáltica em OBJETO: Fornecimento de pedra britada n° 2 para posterior aplicação em diversas estradas rurais de terra no interior do município de Toledo/PR, como revestimento primário, nos termos da Lei nº 1898 de 31 de maio de 2005, Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei “R” nº 48, de 1º de junho de 2011, Lei nº 1.991, de 07 de janeiro 2009 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro, anexo ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 323.820,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e vinte reais). Contrato firmado em 19 de Junho de 2018, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 058/2018.

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