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Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas

Mapa Provisório DSEI Kaiapó do Pará dos Fatores Intervenientes na Mortalidade Materna, Fetal e Infantil no DSEI e dos Itinerários de

Produção de Saúde nas Áreas Indígenas.

João Paulo Ferreira Apoiador SESAI

Etapa 1 da Cartografia: Segundo e Terceiro Movimento: Registro de Mapa Provisório:

1. Introdução:O Projeto de Apoio Integrado aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas está inserido no Plano

Estratégico de Reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS)visa prevenir

óbitos maternos e infantis e fortalecer as ações de atenção básica nos Distritos Sanitários Especiais

Indígenas – DSEI, assim como, a integração das ações do SASIS-SUS às demais instâncias e serviços do

SUS. O público-alvo das ações está focado, principalmente, em crianças menores de 7 anos e mulheres de

10 a 49 anos de idade.

Nesse contexto, o presente documento tem como objetivo formalizar a construção de um Mapa

Provisório definindo os interlocutores/informantes privilegiados como também registrando as ações

desenvolvidas pelo apoiador da saúde indígena para que possa, ao mesmo tempo, compor os diversos

diagnósticos sobre a situação de saúde, demografia, situação sócio-econômica, singularidades culturais e

situação dos serviços de saúde do DSEI e compor subsídios para a definição de linhas de ação para um

Plano de Redução de Mortalidade Materna e Infantil.

Destacamos como foco inicial prioritário a qualificação da informação de óbito no DSEI, em

especial, da mortalidade materna e infantil, mas também a identificação de outras causas relevantes de

mortalidade nas populações indígenas em cada DSEI.

Todas as informações contidas neste relato foram discutidas com os RTs das áreas temáticas Saúde

da Mulher, Saúde da Criança, Vigilância do Óbito e Epidemiologia, chefe do DIASI, presidente do

CONDISI e Coordenador Distrital. Utilizaram-se como referência os óbitos dos anos de 2012 e 2013

fornecidos pelo setor de epidemiologia do DSEI Kaiapó do Pará, que constam na base de dados do

Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (SIASI).

2. Caracterização do DSEI / Kaiapó-PA: Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) são conceituados pela Política Nacional de Saúde

Indígena como um modelo de organização de serviços – orientado para um espaço etno-cultural

dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado que contempla um conjunto de

atividades técnicas, visando medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, promovendo a

reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolvendo atividades administrativo-

gerenciais necessárias à prestação da assistência, com controle social.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI/KAIAPÓ-PA como unidade gestora,

descentralizada ligada à Secretaria Especial de Saúde Indígena e ao Ministério da Saúde, concentra a 31ª

maior população indígena do país, conforme dados do Sistema de Informação de Atenção à Saúde

Indígena - SIASI, está localizado na região sul do Pará, fazendo divisa com o Mato Grosso e com o

Tocantins possuindo um território de atuação de 3.005.000 Hectares. Neste distrito, a população é de


4.879 índios divididas em cerca de 1.578 famílias, distribuídos em 50 aldeias localizadas em terras

indígenas de 5 municípios do estado do Pará sendo: Bannach, Cumaru do Norte, Pau D’arco, Ourilândia

do Norte e São Felix do Xingú, com 01 Etnia: Kayapó. O acesso às comunidades indígenas desse distrito

é realizado pelas vias fluvial, terrestre e aérea.

Contudo as ações do DSEI é caracterizada pela Atenção Básica por meio de um conjunto de

ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a

prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção

da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e

autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades das comunidades

Indígenas.

Tabela 1

Município Sede do DSEI Redenção – PA

Nº de Municípios 15 (Quinze)

Nº de municípios que possuem população

indígena

05 (Cinco)

População Indígena 4.879(Quatro mil oitocentos e setenta e nove)

pessoas.

Etnia Kayapó

Nº de Polos-base 04 (Quatro)

Nº de Posto de Saúde 13 (Treze)

Nº de CASAI 05 (Cinco)

Nº de Aldeias 50 (Cinquenta)

Meio de Transportes Aéreo, terrestre e fluvial.

Fonte: SIASI/DSEI/KPA/SESAI/MS

2.1 Caracterização dos polos Base:

Tabela 2

POPULAÇÃO INDÍGENA POR POLO BASE

POLO BASE Nº de Aldeias População Distância da sede do

DSEI/KPA

REDENÇÃO 25 2147 0 km

OURILANDIA 07 1001 260 Km

TUCUMA 12 710 270 km

SÃO FÉLIX DO

XINGU

06 1021 370 km

TOTAL 50 4879



3. Mapa de Localização:

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area

Fonte: DSEI Kaiapó do Pará


4. Situação socioeconômica da população indígena KayapóSua principal atividade econômica é a agricultura itinerante praticada por homens, mulheres e

meninos. Através do método de desbravar e queimar (queimada), cada par limpa um local na floresta de

cerca de cinquenta por trinta metros onde estabelecem seu suru, uma horta na qual semeiam batata, cará,

mandioca, algodão, milho e, ao lado das árvores, plantam cupá, uma videira com gavinhas comestíveis.

Alguns grupos introduziram em suas hortas arroz, feijão, mamão e tabaco. Usam fertilizantes e pesticidas.

Recolhem mel e frutos de palmeiras silvestres como o babaçu. A castanha-do-pará, que anteriormente era

recolhida pelas mulheres para seu autoconsumo, hoje é recolhida pelos homens e vendida a compradores

estatais ou privados. São bons caçadores, mas, atualmente, a caça não é abundante. Entre as presas que

conseguem obter, se destacam os da família Tayassuidae . Os homens tecem cestos, cintos e faixas para

carregar e fabricam paus, lanças, arcos e flechas para a caça. As mulheres fabricam pulseiras, fitas e

cordas.

5. As relações entre instituições, organizações, serviços, redes (de atenção, sociais,

etc.). As Ações de Atenção Básica são desenvolvidas pelas equipes em áreas, enquanto os serviços de

atenção complementar de média e alta complexidade são todos referenciados para os Municípios que

abrangem as aldeias, sendo: Bannach, Cumaru do Norte, Pau D’arco, Ourilândia do Norte, Santana do

Araguaia, Tucumã, São Felix do Xingú e Redenção-PA, em busca de fortalecimento e inovações da rede

de atendimento a saúde dos pequenos municípios e tornando os municípios maiores em relação às áreas

como urgência e emergência, saúde mental, assistência materno infantil, entre outros.

As Redes de Atenção à Saúde, de acordo com a Portaria 4.279 de 2010, são arranjos organizativos de

ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de

apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. Elas são cinco, sendo

Urgência e Emergência, Cegonha, Agravos Crônicos, Atenção Psicossocial e de Cuidados às Pessoas com

Deficiência. As RAS representam uma malha que interconecta e integra os estabelecimentos e serviços de

saúde de determinado território, organizando-os sistematicamente para que os diferentes níveis e

densidades tecnológicas de atenção estejam articulados e adequados para o atendimento ao usuário e para

a promoção da saúde. Contudo é um Conjunto de valores: direito ao mais alto nível de saúde,

solidariedade e equidade; conjunto de princípios: responsabilidade governamental, sustentabilidade,

intersetorialidade, participação social, entre outros e um conjunto indissociável de elementos estruturantes

do sistema de serviços de saúde.

Encontramos diante da realidade alguns entraves, nós críticos, conflitos, para garantir acesso,

equidade, integralidade na saúde indígena na rede de atenção psicossocial onde o município apresenta

dificuldades em inserir na rede de atendimento especializado um paciente que se encontra em surto

psicótico caracterizado por pensamentos desagregado e negativista. O reflexo desta situação ocasiona um

atendimento desumanizado sendo atendido por profissionais não capacitados e institucionalizado em um

hospital sem preparo para atendimento de pacientes em surtos psicóticos.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Tayassuidae

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Fam%C3%ADlia_(Biologia)&action=edit&redlink=1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Castanha-do-par%C3%A1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Baba%C3%A7u

http://pt.wikipedia.org/wiki/Tabaco

http://pt.wikipedia.org/wiki/Mam%C3%A3o

http://pt.wikipedia.org/wiki/Feij%C3%A3o

http://pt.wikipedia.org/wiki/Arroz

http://pt.wikipedia.org/wiki/Gavinha

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Cup%C3%A1&action=edit&redlink=1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Milho

http://pt.wikipedia.org/wiki/Algod%C3%A3o

http://pt.wikipedia.org/wiki/Mandioca

http://pt.wikipedia.org/wiki/Car%C3%A1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Batata

http://pt.wikipedia.org/wiki/Agricultura_itinerante


6. Serviços de referências do sistema único de saúde utilizada para seguimento

complementar da atenção básica. O fluxo para referência e atendimentos de média e alta complexidade na Atenção Especializada,

Rede de Urgência e Emergência, Cegonha, Atenção Psicossocial, Doenças e Condições Crônicas,

Especiais de Acesso Aberto para toda a área de abrangência do DSEI-Kaiapó do Pará são os municípios

de: Redenção, Cumaru do Norte, Pau D’arco, Bannach, Ourilandia do Norte, Tucuma, São Félix do

Xingu e Santana do Araguaia e o Estado através de sua rede pública de atenção a saúde.

7. Notificação e Investigação dos óbitos Os óbitos na maioria das vezes são identificados pelos Agentes Indígenas de Saúde/comunidades

indígenas que por sua vez comunica as Equipe Multidisciplinar (EMSI), iniciando assim o processo de

investigação do óbito, respeitando o período de luto dos familiares ocasionando uma média para

conclusão das investigações entre 90 a 180 dias. (Ver a nota técnica sobre VO).Os AIS não contribuem

no processo de notificação e investigação de óbitos como potencialmente deveriam. Quando ocorre o

óbito da população indígena do DSEI/Kaiapó-PA no hospital, a instituição emite a DO (declaração de

óbito) que segue para ser inserido no SIM municipal e uma cópia é enviada para a sede do DSEI para

inserção no SIASI e FORMSUS.A EMSI ao identificar um óbito preenche um relatório de óbito e uma

cópia da Declaração de Óbito (sem numeração) e encaminha esses documentos para sede do DSEI

Kaiapó-PA, aos cuidados da RT da Vigilância do Óbito. Identificamos alguns pontos frágeis nesta etapa:

falha no preenchimento dos relatórios de óbito (inconsistência nas informações entre diferentes

formulários, excessivo número de campos em branco ou preenchidos como sem informação/sem

registro). Isso se deve em parte ao numero de profissionais recém-contratados para atuarem nas EMSI,

alta rotatividade de profissionais e falta de reuniões técnicas entre EMSI e equipe do DIASI. Foram

implantadas algumas medidas no intuito de qualificar essa informação para minimizar o tempo entre a

identificação do óbito e o envio dos formulários à sede do DSEI como também a EMSI onde devem

comunicar a ocorrência do óbito via radiofonia, mediante formulário próprio, que contem o mínimo de

informações necessárias para desencadear a investigação e manter a discrição da informação, tendo em

vista as particularidades da cultura Kayapó, capacitação das EMSI sobre preenchimento dos formulários e

definições e conceitos das diferentes classificações dos óbitos e instituído no cronograma de reuniões do

DIASI uma reunião mensal com a EMSI e equipe do DIASI.

O DSEI ainda não instituiu o Comitê de Investigação de óbitos materno e Infantil o que dificulta a

discussão sobre o assunto. Quando o óbito acontece na aldeia e a EMSI possui o profissional médico o

mesmo emite a DO. Quando a EMSI não possui médico em sua composição ou este se encontra de férias

ou ausente por outro motivo, o enfermeiro promove o histórico do Óbito encaminhando ao médico do

Município pertencente daquela aldeia afim do mesmo emitir a Declaração de óbito e quando não é

possível a emissão da DO pelo médico do Município, a emissão do Óbito dar-se-a em cartório, que nem

sempre é possível devido à resistência do mesmo. Os monitoramentos dos óbitos ocorrem mensalmente

através das planilhas enviadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena à DIASI. Contudo a

comunicação entre EMSI e DIASI é imediata, sempre enviando as informações e declarações de óbito


(DO) na primeira oportunidade. Os registros de informações no DSEI quanto a indicadores de

mortalidade está sob a RT de uma enfermeira que obtém informações dos pólos e consolida-as em uma

planilha constando informações detalhadas sobre os óbitos. Em relação ao Comitê de Investigação de

Óbito dos 4 polos existentes, que contemplam 05 municípios onde possuem população indígena, nenhum

possui comitê instalado, dificultando assim as investigações dos óbitos ocorridos entre os indígenas na

área de abrangência do DSEI/KPA.

Os municípios por sua vez também não instituíram os Comitês, o que impossibilita identificar e

dirimir ações para reduzir efetivamente a mortalidade, neste caso, materna e infantil.

8. Sistemas de Informações e suas interfaces (SIM X SINAM X SIASI)

O DSEI capacitou em 2013 os profissionais dos Polos Bases na nova versão do SIASI 4.0. A maioria

dos PB não dispõem de internet o tempo todo, nem com qualidade para um melhor feedback entre as RT

do DSEI e os atores que processam as informações, afim de qualificá-las e garantir maior confiabilidade

dos dados enviados. As informações consolidadas não dão condições concretas nos processos de

identificação/notificação de óbitos de indígenas por nãomostrar a real situação referente à mortalidade. A

RT tem dificuldade de receber as informações dos PB, o que a impede de elaborar relatórios de analises

mais apurados e consistentes. Segundo as RT, as informações de óbito indígena não são totalmente de

qualidade, consistência, confiabilidade e não estão disponíveis de forma organizada e consolidadas e

somente quando solicitadas pela DIASI é que os PB se desdobram e encaminham às informações

cobradas, isso demonstra a necessidade urgente de capacitação em Vigilância do óbito. O Sistema de

informação de atenção à saúde indígena (SIASI) procede na seguinte ordem, onde todos os óbitos

encaminhados pelas EMSI são inseridos neste sistema, no ato que a EMSI informa ao NASI. Quanto ao

Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), existe 2 fluxos de informação para este sistema: 1) óbitos

que ocorrem em área: os formulários preenchido pela equipe de área são encaminhados ao DIASI onde é

preenchido as DOs e encaminhada ao médico do polo para assinar encaminhando posteriormente ao

município de Redenção-PA onde o mesmo encaminha a DO para 12º Regional do Município de

Conceição do Araguaia e a Regional encaminhará a DO ao município de ocorrência para inserção no

SIM. 2) óbitos que ocorrem nas referências: são enviados pela própria instituição para inserção no SIM,

no entanto, o fluxo de envio deste óbito para o DSEI é deficiente. Já o FormSUS o DSEI preenche,mas

algumas informações solicitadas não constam nos formulários preenchidos pela EMSI (DO, relatório de

óbito, ficha de investigação), inviabilizando seu completo preenchimento. Para melhoria da informação os

formulários do DSEI serão revistos e os campos correspondentes serão incluídos. Conclui-se que o fluxo

de informação para os diferentes sistemas acarrete em prejuízo dessas informações, podendo gerar

subnotificações e se formos comparar o SIASI, SIM e o FormSUS certamente haverá diferença no

quantitativo de óbitos informados. Contudo o DSEI está se organizando para conferir essas diferentes

informações através de reuniões mensais com a equipe técnica da Divisão de Atenção a Saúde Indígena-

DIASI e implantando Grupo de Trabalho de Investigação de Óbito a fim de reorganizar o fluxo de

informação dos óbitos ocorridos nas aldeias, onde está sendo pactuado com a EMSI uma melhoria no

fluxo de informação do SIM, para que as DOs sejam enviadas diretamente ao município de ocorrência do

óbito assim facilitando a via de acesso as informações.


9. Cobertura VacinalOs povos indígenas apresentam um perfil diferenciado de saúde, com grave quadro de iniquidade, se

comparado com a população não indígena. Apesar da escassez dos dados sobre suas condições de saúde,

é sabido que possuem taxas de mortalidade e morbidade três a quatro vezes maiores que as encontradas

na população em geral, restando poucas dúvidas sobre a considerável condição de vulnerabilidade em que

se encontram. Diante desse quadro, a adoção de ações de imunização demonstra ser prioritária e essencial

à redução do risco de adoecer e morrer deste público. Apesar dos avanços, há desafios a serem superados.

Um deles é a manutenção de boas coberturas entre os menores de um ano. A dificuldade de alcançar as

metas esta diretamente relacionada às questões culturais de aceitação do imunobiológico relacionado às

reações adversas da vacina o que ocasiona o acumulo de vacinas dificultando em colocar o cartão em dia

em uma única visita.

9.1 NÚMEROS DE PESSOAS COM ESQUEMA COMPLETO DE VACINAÇÃO POR POLO BASE E FAIXA ETÁRIA, ATÉ JUNHO DE 2013 – DSEI KAIAPÓ DO PARÁ-

REDENÇÃO

Tabela 3

< 1 ano 1-4 anos

5-6 anos

7-59 anos

>=60 anos

TOTAL MIF

POLO BASE REDENÇÃO

84 318 155 1484 106 2147 613

Nº de pessoas com esquema completo

41 237 145 1364 93 1880 535

PERCENTUAL (%) 48,81 74,53 93,55 91,91 87,74 87,56 87,28

POLO BASE São Felix

46 176 88 679 32 1021 265


23 152 82 608 26 891 246

PERCENTUAL (%) 50,0 86,4 93,2 89,5 81,3 87,3 92,8

POLO BASE TUCUMÃ

21 106 63 480 40 710 182


6 93 61 443 30 633 178

PERCENTUAL (%) 28,6 87,7 96,8 92,3 75,0 89,2 97,8

POLO BASE Ourilandia

26 151 93 684 47 1001 265


6 109 78 593 37 823 225

PERCENTUAL (%) 23,1 72,2 83,9 86,7 78,7 82,2 84,9

DSEI KAIAPÓ DO PARÁ

177 751 399 3327 225 4879 1325

Nº de pessoas com 76 591 366 3008 186 4227 1184


esquema completoPERCENTUAL (%) 42,9 78,7 91,7 90,4 82,7 86,6 89,4


9.2 Percentuais de Indígenas com Esquema Vacinal Completo do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ no 1º semestre 2013.

Tabela 4

DSEI Pop Geral Pessoas com Esq. Completo

% Total

Kaiapó-PA 4.736 4.567 96,4Fonte: SIASI/DSEI/KPA/SESAI/MS

9.3 Percentuais de crianças indígenas < 7 anos com Esquema Vacinal Completo do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará 1º semestre 2013.

Tabela 5

DSEI Pop < 7 anos

Crianças com Esq. Completo % Total


9.4 Percentuais de Mulheres Indígenas em Idade Fértil com Esquema Vacinal Completo do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará 1º semestre 2013.

Tabela 6

DSEI Pop (10-49a)

MIF com Esq. Completo % Total


10. Mortalidade Materna e Infantil A redução da mortalidade materna no Brasil é ainda um desafio para os serviços de saúde e a

sociedade como um todo. As altas taxas encontradas se configuram um grave problema de saúde publica,

atingindo desigualmente as regiões brasileiras, com maior prevalência entre as comunidades indígenas.

Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a

detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde

individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das

doenças ou agravos.

As razões de mortalidade materna e os coeficientes de mortalidade infantil têm sido os

indicadores de saúde mais utilizados quando o objetivo é avaliar não apenas a qualidade de saúde de uma

determinada população, mas também o grau de desenvolvimento de uma região. O monitoramento das

ações sobre a qualidade da assistência prestada à mulher no ciclo grávido-puerperal, durante o pré-natal,

como também a assistência prestada ao recém-nascido durante o trabalho de parto e no parto, poderão

revelar informações valiosas.


A falta de solução para problemas estruturais e básicos, a manutenção de condições e modo de

vida inadequada, a insuficiência dos mecanismos que regulam os danos ao meio ambiente ocasionam

riscos à saúde que se superpõem, em vez de se sucederem. Essa superposição implica na manutenção de

uma alta carga de morbidade e mortalidade na população indígena que se mantém ao longo dos anos. A

redução desta carga representa um desafio para a definição de políticas de saúde. Portanto, é importante

enfatizar a necessidade de ações multissetoriais para a prevenção e controle das doenças e do sofrimento

humano e para dar a cada indivíduo a garantia de atingir a sua plenitude física e mental. Estas ações

devem integrar não só o setor saúde, como também políticas econômicas e sociais.

No ano de 2013 o DSEI/KPA em parceria com Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e

Bem Estar Família no Brasil (BENFAM) realizou Capacitação em Atenção Integrada às Doenças

Prevalentes na Infância, sendo capacitados 20 profissionais que compõe as equipes multidisciplinares de

saúde indígena com o objetivo de reduzir a morbimortalidade infantil.

Segue abaixo no gráfico a distribuição do nº de óbitos ocorridos no DSEI Kaiapó Para por faixa etária,

2012 a 2013:

ÓBITOS E NASCIMENTOS NO DSEI KAIAPÓ DO PARÁ: PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2012 E 2013

Tabela 72012 2013

Nascidos Vivos 97 78

Natimorto 01 02

Maior de Ano 09 12

Menor de Ano 09 05

Fonte: Declaração de óbito/SIASI – DSEI Kaiapó-PA, 2013.

Verifica-se no gráfico Abaixo que o ano de 2012 no primeiro semestre foi o ano em que mais

registrou óbitos infantil relacionado ao ano de 2013, atingindo um coeficiente 92,7 (9 óbitos) por 1000

nascidos vivos. No ano de 2013 foram registrados 05 óbitos atingindo um coeficiente de 64,1. No entanto

observa-se que houve uma redução de 44,4% em óbitos menor de 01 ano em 2013, fato este relacionado

ao número de nascimentos/ano. Para a redução destes óbitos foram intensificadas as ações voltadas à

importância do aleitamento materno, nutrição adequada, condições de higiene, acompanhamento de

gestantes (pré-natal), cuidados no parto, puerpério e com recém-nascidos, bem como ações de

imunização. Mas também é de suma importância à promoção de intervenções multissetoriais dirigidas à

melhoria das condições de vida e de saúde das mulheres, ações estas de difícil governabilidade.


20122013

0

20

40

60

80100

Coeficiente do ano de 2012 e 2013

Coeficiente < de ano Coeficiente Geral

Fonte: Declaração de óbito/SIASI – DSEI Kaiapó-PA, 2013.

Podemos concluir que até no momento o DSEI Kaiapó do Pará tem alcançado a redução da

mortalidade infantil, sendo ela fruto das ações voltadas para a Saúde da Mulher e Saúde da Criança.

Porém, percebe-se que se elencar prioridades de acordo com que aponta necessidade de atuação que se

estabelece em melhorar a informação sobre os óbitos materno, infantil e fetal, identificando suas causas,

verificando junto ao município os porquês dos comitês de mortalidade sem funcionamento. Para isso se

faz a necessidade de implantação do Comitê de Mortalidade do DSEI o qual terá maior aproximação

juntamente com os Pólos Bases a atuação dos comitês de mortalidade dos municípios a sua atuação e

implementação ao qual já existe o comitê.

11. Principais Agravos de Doenças na População no ano de 2012 e 2013:

Embora precários, os dados disponíveis indicam, em diversas situações, taxas de morbidade e

mortalidade três a quatro vezes maiores que aquelas encontradas na população brasileira em

geral. O alto número de óbitos sem registro ou indexados sem causas definidas confirmam a

pouca cobertura e a baixa capacidade de resolução dos serviços disponíveis.

Em relação à morbidade, verifica-se uma alta incidência de infecções respiratórias e

gastrointestinais agudas, malária, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis (não

notificadas por falta de orientação), desnutrição e doenças preveníveis por vacinas,

evidenciando um quadro sanitário caracterizado pela alta ocorrência de agravos que poderiam

ser significativamente reduzidos com o estabelecimento de ações sistemáticas e continuadas de

atenção básica à saúde no interior das áreas indígenas.

Tabela 8

PRINCIPAIS AGRAVOS DE DOENÇAS NO ANO DE 2012

DOENÇAS/CIDN° DE CASOS CONFIRMADO

S

Nº DE CASOS NÃO

CONFIRMADOS

TOTAL

A09 - DIARRÉIA E GASTROENTERITE 1299 1266 2.565


ORIGEM INFECCIOSA

J11- INFLUENZA DE VIRUS NÃO IDENTIFICADO

913 1824 2.737

R05 - TOSSE 792 610 1.402

R06.0 - DISPNEIA 484 275 759

R51 – CEFALEIA 486 24 510

R50.9 – FEBRE NE 682 535 1.217

M 54.5 – DOR LOMBAR BAIXA 168 225 393

A68- FEBRES RECORRENTES 377 6 383

B82.0 – HELMINTIASE INTESTINAL NE 54 398 452

B83.9 – HELMINTIASE NE 307 203 510

J 00- NASOFARINGITE AGUDA 321 60 381

B 86- ESCABIOSE 76 119 195

E44.1 – DESNUTRIÇÃO PROTEICO - CALORICA LEVE

667 139 806

E44.0 – DESNUTRIÇÃO PROTEICO – CALORICA MODERADA

300 128 428

G 44.2- CEFALEIA TENSIONAL 73 535 608

J10 – INFLUENZA DEV VIRUS INFLUENZA IDENTIFICADO

254 0 254

H10 - CONJUNTIVITE 124 113 237

R52 – DOR NCOP 145 80 225

M79.1 – MIALGIA 105 101 206

M54. 9 – DORSALGIA NE 72 247 319

TOTAL 7.699 6.888 14.587

Fonte: SIASI/DSEI/KPA/SESAI/MS – 2013.

11.1 . Principais Agravos de Doenças na População no ano de 2013:

Tabela 9

PRINCIPAIS AGRAVOS DE DOENÇAS NO ANO DE 2013*

DOENÇAS/CIDN° DE CASOS CONFIRMADO

S

Nº DE CASOS NÃO

CONFIRMADOS

TOTAL

A09 - DIARRÉIA E GASTROENTERITE ORIGEM INFECCIOSA

477 84 561

J11- INFLUENZA DE VIRUS NÃO IDENTIFICADO

523 45 568

R05 - TOSSE 58 209 267


R51 – CEFALEIA 134 10 144

R50.9 – FEBRE NE 93 114 207

M 54.5 – DOR LOMBAR BAIXA 7 64 71

E44.1 – DESNUTRIÇÃO PROTEICO – CALORICA LEVE

98 28126

E44.0 – DESNUTRIÇÃO PROTEICO – CALORICA MODERADA

80 1999

B83.9 – HELMINTIASE NE 185 46 231

J 00- NASOFARINGITE AGUDA 55 0 55

B 86- ESCABIOSE 38 8 46

J11.1 – INFLUENZA COM OUTRA MANISFESTAÇÃO RESPIRATORIA DEV VIRUS NÃO IDENTIFICADO

78 0

78

R06.0 - DISPNEIA 42 28 70

G 44.2- CEFALEIA TENSIONAL 1 38 39

R52- DOR NCOP 66 0 66

Y42.5 – OUTRO ESTROGENOS E PROGESTAGENOS

30 2050

M79.1 – MIALGIA 42 1 43

H10 - CONJUNTIVITE 45 0 45

G43 - ENXAQUECA 42 0 42

B85- PEDICULOSE E FTIRIASE 38 1 39

TOTAL 2.132 715 2.847

Fonte: SIASI/DSEI/KPA/SESAI/MS – 2013*O levantamento dos principais agravos de doenças que prevaleceu no ano de 2013 foi realizado até o dia 31/07/2013.

12. Relação do DSEI com as SMS, SESPA e outrosAtualmente o DSEI está realizando novas articulações principalmente com as Prefeituras e

Secretarias Municipais de Saúde dada a mudança de gestão em face das eleições ocorridas em 2012.

Ainda existem algumas barreiras que precisam ser quebradas quanto à relação entre SESAI/SMS/SESPA,

no que se refere a esclarecer bem as responsabilidades de cada ente, para que cada um assuma seu papel.

Realizamos encontros nos Pólos para esclarecer a organização e a Política da SESAI, apresentando de

forma clara e objetiva os fluxos Atenção Básica, Média e Alta Complexidade a fim de melhorar as

execuções das ações propostas nos Programas e articular melhor com as Unidades de Referência, e até

obter uma contra-referência.

13. Redes de Atenção (Rede Cegonha) O DSEI elaborou o Plano de Ações da Rede Cegonha Indígena contemplando ações de qualificação

da atenção ao pré-natal assegurando as gestantes o acesso, acolhimento, vinculação e melhoria da

resolutividade da Rede SUS, ampliando a acessibilidade, assegurando investimentos na Rede de Atenção

Primária, de Média e Alta Complexidade obstétrica e infantil, garantindo o estabelecimento de boas


práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento, implementando o modelo de atenção integral à

Saúde da Criança e ao Puerpério. Os municípios de abrangência do DSEI Kaiapó-PA aderiram e está

sendo discutido junto a SESPA um plano de ações da Rede Cegonha a nível de estado para integrar as

ações de atenção a saúde indígena. Identificamos que os Pólos Bases e Profissionais não estão

cadastrados no CNES. Evidenciou-se a necessidade de articular com os municípios de abrangência do

DSEI a inserção de ações no Plano Municipal que contemplem a saúde indígena. Necessidade de

capacitações e cursos aos profissionais para entenderem melhor as implantação das Redes de Atenção à

Saúde e Redes Temáticas.

14. Gestão e Propostas de Estruturação para redução da mortalidade materna e

infantil O DSEI aponta para as principais dificuldades: Insuficiência de medicamentos; Melhorar o Sistema

de Saneamento nas aldeias; Dificuldades em contratação de profissionais médicos para atuar em área;

Implementar o Sistema de Comunicação com aquisição de novos rádios; Implementar o Processo de

Educação Permanente. No que se refere ao Controle Social e sua participação nas Políticas de Saúde, os

Conselhos Locais de Saúde Indígena estão sendo capacitados e organizados a partir do ano de 2012, até

então não tinham recebido nenhum tipo de capacitação, e assim potencializar as contribuições dos

conselheiros no processo de planejamento e execução das ações. O DSEI através do Plano Distrital de

Saúde para o ano de 2013 pretende melhorar progressivamente a estrutura (transporte, comunicação,

medicamentos, materiais e insumos, etc), mas apresenta problemas de recursos humanos qualificados e

quantificados a fim de prestar uma assistência de maior qualidade a saúde indígena.


1. Existe algum instrumento utilizado pela EMSI/Polo Base para acompanhamento e monitoramento das gestantes?

( ) Não.

(X) Sim. Qual? Mapa de Acompanhamento Mensal da Gestante (Planilha Sisvan)

2. Quantidade de gestantes existente por Polo Base

Polo Base1 Número de Gestantes – 2012Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

REDENÇÃO 32 23 34 34 34 31 18 28 24 21 33 32OURILANDIA DO NORTE 10 10 09 08 08 10 07 07 06 11 09 09TUCUMÃ 07 09 07 06 05 12 13 14 11 11 17 14SÃO FÉLIX DO XINGU 14 11 16 13 11 18 23 20 15 17 09 12

Total de Gestantes do DSEI 63 53 66 61 58 71 61 69 56 60 68 67Comentários:

Polo Base Número de Gestantes - 2013Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

REDENÇÃO 27 28 34 33 24 28OURILANDIA DO NORTE 16 14 12 11 09 06TUCUMÃ 14 10 09 07 03 04SÃO FÉLIX DO XINGU 06 08 13 20 09 18

Total de Gestantes do DSEI 63 60 68 71 45 71Comentários:

3. Local de Realização do Parto1 Caso seja relevante e haja disponibilidade da informação o fluxo pode ser detalhado por aldeia ao invés de Polo Base.


Ano de 2012

(janeiro a dezembro)

Polo Base¹

Número de partos

ocorridos na Aldeia

Número de partos

ocorridos no Hospital

Outros

REDENÇÃO 21 52 03OURILANDIA DO NORTE 17 03 02TUCUMÃ 29 19 SÃO FÉLIX DO XINGU 57

Total

Ano de 2013

(Janeiro a junho)

Polo Base¹

Número de partos

ocorridos na Aldeia

Número de partos

ocorridos no Hospital

Outros

REDENÇÃO 05 15 04 OURILANDIA DO NORTE 13 01 TUCUMÃ 07 04 SÃO FÉLIX DO XINGU 25

Total Comentários: dados do Pólo de são Félix do Xingu não foram sistematizados de acordo com o solicitado, portanto está sujeito a alterações.

4. Qual a referência de pré-natal de risco habitual, por Polo Base, quando acompanhado em UBS do município?


Polo Base¹ Nome do Serviço conforme CNES2 Número do CNES² CidadeTipo de Gestão3

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao SUS

Outros (especificar)

Comentários: As pacientes são atendidas pela equipe multidisciplinar em área e quando são encaminhadas o acesso não se dá por UBS e sim pelos Hospitais de Referência.

5. Qual a referência de pré-natal de alto risco por Polo Base?

Polo Base¹ Nome do Serviço conforme CNES² Número do CNES² CidadeTipo de Gestão³

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao SUS


REDENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO PAULO BARCAUI 2504901 REDENÇÃO X

REDENÇÃO MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS 6106005 SANTANA DO ARAGUAIA X

OURILANDIA DO NORTE HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA 2318865 OURILANDIA X

TUCUMÃ HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 2318180 TUCUMÃ X

SÃO FÉLIX DO XINGU UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS

2694530 SÃO FÉLIX DO XINGU X

2 O número do cadastro do estabelecimento pode ser consultado no site http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp. Colocar nome do estabelecimento conforme registro no CNES. Em caso de dificuldade de consulta ao CNES, solicitar ajuda da Referência de Apoio. 3 Marcar “X”

http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp


MERCESComentários: As Gestantes de alto risco após avaliadas no município de origem são referenciadas ao município de Redenção-PA via regulação.

6. Qual a referência para exames laboratoriais de pré-natal por Polo Base?

Polo Base¹ Nome do Serviço conforme CNES² Número do CNES² Cidade

Tipo de Gestão³Público

MunicipalPúblico

EstadualConveniada

ao SUSOutros

(especificar)

REDENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DE BANNACH 2676001 BANNACH X

REDENÇÃO LABORATÓRIO MUNICIPAL 5631092 REDENÇÃO X

REDENÇÃO HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO ARAGUAIA

5498465 REDENÇÃO X

REDENÇÃOHOSPITAL MUNICIPAL ENFERMEIRA ANTONIA PINHEIRO CAVALCANTE

2615991 PAU D’ARCO X

REDENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VIEIRA DA CUNHA

2318059 CUMARU DO NORTE X

REDENÇÃO LABORATORIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS

5410584 SANTANA DO ARAGUAIA X

OURILANDIA DO NORTE UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE OURILANDIA 2322935 OURILANDIA X

TUCUMÃ UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TUCUMÃ 2318164 TUCUMA X

SÃO FÉLIX DO XINGU LABORATÓRIO CENTRAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 2694905 SÃO FÉLIX DO XINGU X

Comentário:


Caso seja possível, aprofunde as seguintes informações abaixo. Entendemos que este tipo de detalhamento pode ser difícil de ser realizado nesse momento, principalmente se o DSEI não tiver esses dados sistematizados. Neste caso preencha o que for possível e estabeleça em seu Plano de Atividades bimestrais uma agenda que oportunize essa sistematização no próximo mês.

Nome do Serviço conforme CNES²

Tipo de ExameMédia do

procedimentos por mês

Nome do Serviço conforme CNES²

Tipo de ExameMédia do

procedimentos por mês

Hemograma Hemograma Tipagem Sanguínea e Fator RH Tipagem Sanguínea e Fator RH Coombs Indireto Coombs Indireto Glicemia de Jejum Glicemia de Jejum Tiragem para Sílis ou VDRL/RPR Tiragem para Sílis ou VDRL/RPR Anti-HIV Anti-HIV Toxoplasmose IgM e IgG Toxoplasmose IgM e IgG Sorologia para hepatite B (HbsAg) Sorologia para hepatite B (HbsAg) Exame de urina e urocultura Exame de urina e urocultura

7. Qual a referência para ultrassonografia obstétrica por Polo Base?

Polo Base¹ Nome do Serviço Conforme CNES² Número do CNES² Cidade

Média do procedime

ntos por mês

Tipo de Gestão³

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao SUS






2318059 CUMARU DO X


NORTE


OURILANDIA DO NORTE CENTRAL CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO 6600735 OURILANDIA DO

NORTE X

TUCUMÃ HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 2318180 TUCUMÃ X

SÃO FÉLIX DO XINGU CLIMAGEM 6254160 SÃO FÉLIX DO XINGU X

Comentário: Alguns municípios não estão dispondo de exame de imagem.

8. Qual a referência para parto de risco habitual realizado em ambiente Hospitalar?

Polo Base¹ Nome do Serviço CNES² Número do CNES² Cidade

Tipo de Gestão³Quantidade

de leitos ativos4

Média de partos de indígenas realizados por mês

nesse serviço

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao

SUS

Outros (especifica

r)




2318059CUMARU DO NORTE X

REDENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL ENFERMEIRA ANTONIA


4 Caso haja dificuldade com esse dado, a informação poderá ser complementada em segundo momento. Discutir com a referência como realizar esse levantamento.


PINHEIRO CAVALCANTE

REDENÇÃO MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS 6106005 SANTANA DO

ARAGUAIA X

OURILANDIA HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA 2318865 OURILANDIA X

TUCUMA HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 2318180 TUCUMÃ X

SÃO FÉLIX DO XINGUUNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS MERCES

2694530SÃO FÉLIX DO XINGU X

Comentário: Informações a serem sistematizadas e consolidadas.

9. Qual a referência para parto de alto risco?



de leitos ativos4

Média de partos de indígenas realizados por mês

nesse serviço

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao

SUS

Outros (especifica

r)

REDENÇÃO HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO ARAGUAIA 5498465 REDENÇÃO X

OURILANDIA DO NORTE HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO ARAGUAIA


TUCUMÃ HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO ARAGUAIA


SÃO FÉLIX DO XINGU HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO ARAGUAIA


Comentário: Encaminhamento via regulação.

10. Como é realizado o transporte sanitário no caso de parto em ambiente hospitalar?


Quando o acesso é terrestre, a paciente é transportada em veiculo oficial.Quando o transporte é terrestre e aéreo, a primeira opção é aéreo.

11. Qual a referência para urgência e emergência para população indígena em geral?



de leitos ativos4

Média de encaminham

entos por mês para

esse serviço

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao

SUS

Outros (especifica

r)

REDENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DR. IRACI MACHADO DE ARAUJO 2316641 REDENÇÃO X

REDENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS 2329565 SANTANA DO

ARAGUAIA X


2318059CUMARU DO NORTE X




OURILANDIA HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA 2318865 OURILANDIA X

TUCUMA HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 2318180 TUCUMÃ X

SÃO FÉLIX DO XINGU HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 2694891 SÃO FÉLIX DO

XINGU X

Comentário: Informações a serem sistematizadas e consolidadas.

12. Como é realizado o transporte sanitário no caso de urgência e emergência para atendimento hospitalar?Quando o acesso é terrestre, a paciente é transportada em veiculo oficial.


Quando o transporte é terrestre e aéreo, a primeira opção é aéreo.

13. Participação do DSEI na CIR

Região de Saúde

DSEI participa

ativamente da CIR? (Sim ou

Não)

Quem participa? Quais têm sido as principais pautas?De que forma tem sido considerada a especificidade da Saúde Indígena

nas pactuações

12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SIM CHEFE DO DIASI

Relatório Anual de Gestão dos Municípios Participação positiva em que o DSEI

pode inserir nas discussões de saúde a atenção à saúde indígena nos municípios que tem população

indígena onde conseguimospontuar as dificuldades que o

DSEI vem encontrando dentro das redes municipais e estaduais de

saúde de sua abrangência,Sensibilizando os secretários de

saúde e seus representantes sobre o Subsistema de Atenção a Saúde Indígena respaldado na Lei

9.836 Lei Arouca.

Conferencia de Saúde dos MunicípiosCotas de exames Laboratoriais e procedimentos odontológicos nas UBS para indigenasApoio dos Municípios para a População Indígena.Atendimento dos Indígenas nos MunicípiosVacina/Imunobiológicos - Auxílio das UBS (esquema) ou Maternidade (nascimento) dos Indígenas

Revisão dos valores de TFD – necessidade da região para repactuação do TFD.

Apresentação da PPI de Redenção


Apresentação da matriz diagnóstica da Rede de Atenção Psicossocial da região Araguaia de saúde.

Apresentação do Colegiado Regional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas.

Grupo de Trabalho do Plano Regional de Saúde Mental conforme a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial).

Colegiado Regional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.

Pactuações da Rede de Atenção Psicossocial da Região de Saúde Araguaia.

Rede Cegonha

Oficina Sisprenatal web; Siscan web

Discussão da Agenda Estadual Para

Construção do Processo de


Planejamento Regional e Elaboração do Mapa da Saúde da Região de Saúde Araguaia.

Cobertura Vacinal

Pactuação entre os municípios nos atendimentos de Urgência e Emergência.

Entre outras

Comentário: O DSEI Kaiapó do Pará vem participando efetivamente no colegiado da CIR com direito a Voz e voto constando em regimento interno esta participação.

João Paulo FerreiraApoio MS/SESAI/DSEI Kaiapó-PA

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