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MINISTRIO DA EDUCAO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO IFMAPR-REITORIA DE EXTENSO E RELAES INSTITUCIONAIS

EDITAL N 41, DE 24 DE JUNHO DE 2016SELEO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM COMO DOCENTES NOS CURSOS

DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TCNICO E EMPREGO - PRONATEC

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Maranho Campus So LusCentro Histrico, no uso de suas atribuies, torna pblico que estaro abertas no perodo de 24/06/2016a 28/06/2016as inscries para a seleo de Profissionais para atuarem como Professores nos Cursos doPrograma Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego PRONATEC, observadas as disposiescontidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas na ResoluoN 04, de 16 de maro de 2012que altera a Resoluo CD/FNDEn 62, de 11 de novembro de 2011, na Lei n 12.513/2011, na MedidaProvisria N 593, de 5 de Dezembro de 2012 que altera a Lei n 12.513/2011, na Resoluo CD/FNDE n

31/2011, que estabelecem orientaes e diretrizes para a concesso de bolsas e na ResoluoIFMA/CONSUP N 48 de 11de julho de 2012.

1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES1.1 A presente seleo ser regida por este Edital e ser executada pelo Instituto Federal de Educao,Cincia e Tecnologia do Maranho So Lus Centro Histrico, atravs de Comisso Local instituda peloDiretor Geral do Campus.1.2 Os bolsistas selecionados atuaro com carga horria de at 16 horas semanais, recebendo uma bolsade acordo como estabelecido pela Resoluo N 72/2011. As bolsas sero financiadas pelo Fundo Nacionalde Desenvolvimento da Educao (FNDE), de responsabilidade do Ministrio da Educao, durante operodo da oferta do curso. O quantitativo de vagas consta no Anexo I - Quadro de Vagas, distribudas porCampus, Ncleo Avanado e Unidade Remota. O presente processo seletivo ter validade de acordo com adurao dos cursos, especificados no Quadro de Durao de Cursos Anexo II.1.3 A seleo de que trata este Edital no gera qualquer vnculo empregatcio com o IFMA Campus So

Lus Centro Histrico, seja ele de natureza estatutria ou celetista, podendo ser interrompido a qualquermomento.

2 DAS ATRIBUIES2.1 So atribuies do Professor, bolsista, selecionado para os cursos constantes no Anexo I:a) planejar as aulas e atividades didticas e ministr-las aos beneficiados pela bolsa-formao;b) adequar oferta dos cursos as necessidades especficas do pblico-alvo;c) alimentar o sistema de gesto do Pronatec com os dados de frequncia e desempenho acadmico dosestudantes;d) adequar contedos, materiais didticos, mdias e bibliografia s necessidades dos estudantesparticipantes da oferta;

e) propiciar espao de acolhimento e debate com os estudantes;f) avaliar o desempenho dos estudantes;g) participar dos encontros de coordenao, promovidos pelos coordenadores geral e adjunto.

3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICINCIA3.1 Das vagas destinadas a cada cargo 5% sero providas na forma do 2, do artigo 5 da Lei 8.112/90, de

11/12/1990, e do Decreto N. 3.298, de 20/12/1999, e suas alteraes.3.1.1. Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem anterior resulte em nmero fracionado, este

dever ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente, desde que no ultrapasse 20% dasvagas oferecidas, nos termos do 2, do art. 5 da Lei N. 8.112/90.

3.1.2. Somente haver reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de deficincia nos cargos

com nmero igual ou superior a 5 (cinco) vagas.3.1.3. O candidato que se declarar portador de deficincia concorrer em igualdade de condies com os

demais candidatos.


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3.2. Para concorrer a uma dessas vagas o candidato dever:a) no ato da inscrio, declarar-se portador de deficincia;b) Entregar, no ato da inscrio, laudo mdico original ou cpia autenticada, emitido nos ltimos doze

meses, atestando a espcie e o grau, ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigocorrespondente da Classificao Internacional de Doena (CID-10), bem como a provvel causa dadeficincia.

3.2.1. O fornecimento do original ou cpia autenticada do laudo mdico, do RG e CPF, deresponsabilidade exclusiva do candidato.

4 REQUISITOS BSICOS

4.1 Somente sero vlidas as inscries dos candidatos ao cargo de Professor, que:

4.1.1 Seja Graduado e atendam ao requisito mnimo exigido no Quadro de Vagas, Anexo I.4.1.2 No caso de servidor da rede pblica, tenha autorizao do setor de recursos humanos da instituio

a qual vinculado.4.1.3 Tenha disponibilidade de participar de capacitao em dia e horrio a serem definidos pela

coordenao do programa;4.1.4 Esteja em dia com as obrigaes eleitorais e, no caso dos candidatos do sexo masculino, tambm

militares.

5 DA INSCRIO

5.1 As inscries sero gratuitas, realizadas de 08:00h de 24/06/2016 as 23:59h de 28/06/2016, somentevia internet atravs do site www.ifma.edu.br.

5.2 No ato da inscrio o candidato dever indicar o curso, a disciplina e a carga horria para qual estconcorrendo.

5.2.1 O candidato que se declarar portador de deficincia dever se submeter percia mdica promovidapela equipe de profissionais do IFMA, que verificar sua compatibilidade entre as atribuies docargo/rea/especialidade e a deficincia apresentada e emitir parecer conclusivo sobre a viabilidadepara o cargo pretendido. Neste caso, o candidato dever comparecer percia mdica munido delaudo mdico que ateste espcie e grau, ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigocorrespondente da Classificao Internacional de Doena (CID-10), bem como provvel causa dadeficincia, conforme a Lei n 8.112/90 c/c o Decreto n 3.298/99.5.3 Aps a realizao da inscrio online, o candidato dever enviar um dossi digitalizado em arquivoPDF com tamanho mximo de 10 Megabytes, com a seguinte documentao para o [email protected]:

5.3.1 Documento de identidade, CPF e comprovante de endereo;5.3.2Ttulo de Eleitor (com comprovante da ultima votao);5.3.3 Carteira de reservista;5.3.4 Comprovante de escolaridade (Diploma e Histrico Escolar) conforme requisito mnimoexigido para investidura no cargo, Quadro de Vagas, Anexo I;5.3.5 Curriculum Vitae (modelo disposto no Anexo III deste Edital);5.3.6 Comprovantes das atividades e cursos descritos no Curriculum Vitae;5.3.7 Autorizao do setor de recursos humanos da instituio a qual vinculado (modelodisposto no Anexo VI deste Edital) no caso de servidor da rede pblica;

5.4 O candidato que no atender qualquer um dos itens 5.3, estar automaticamente eliminado.

6 DA SELEO6.1 A seleo dos professores constar de Anlise de Ttulos realizada pela Comisso Local nomeada pelaDireo Geral do Campus.


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6.2 Na Anlise de Ttulos, a comisso considerar a formao acadmica, atividade docente, atividadetcnico-profissional, cujos documentos comprobatrios devero constar do currculo do candidato.6.3 O certificado ou diploma de graduao, como requisito para contratao, no contar ponto para ocandidato.6.4 No podero ser atribudos pontos em duplicidade para o mesmo ttulo ou experincia, sob qualquerfundamento.6.5 A anlise dos ttulos far-se- obedecendo ao disposto no Quadro Demonstrativo para Pontuao deTtulos, conforme Anexo V.

7 DA CLASSIFICAO E DO RESULTADO

7.1 O processo de classificao se dar em ordem decrescente do total de pontos obtidos da anlise dos

ttulos, para preenchimento das vagas constante no Quadro de Vagas Anexo I, deste Edital.7.2 As vagas sero preenchidas pelos candidatos classificados.7.3 Ocorrendo o empate, sero adotados os seguintes critrios de desempate:a) Maior pontuao em experincia Profissional docente na rea para qual est concorrendo;b) Maior pontuao em experincia profissional no curso/rea com o qual deseja concorrerc) Maior tempo de experincia em servio prestado a rede pblicad) Maior idade.

7.4 O Resultado Final ser divulgado no site do IFMA (www.ifma.edu.br) no dia 01/07/2016 e na portariado Campus.

8 DA REMUNERAO

8.1 O pagamento da contrapartida aos Profissionais Externos do PRONATEC/IFMA consiste no crdito naconta do contratado Pessoa-Fsica tomando por base os valores constantes no art. 15 da Resoluo FNDEN. 04 DE 16/03/2012, multiplicado pelo nmero de horas executadas no ms de referncia conforme oseguinte valor:

I ProfessorR$ 50,00 (cinquenta reais) por hora (60 minutos) de aula, em conformidade com a carga horria dadisciplina do curso a qual est concorrendo.8.1.1 No pagamento ser retido na fonte:

a) INSS no percentual de 11%, com base no valor do RPA;b) IR com base Simulao de Alquota Efetiva Imposto de Renda da Pessoa Fsica (MENSAL),deduzido o valor retido a ttulo de INSS;c) O ISS/QN, com base valor do RPA observando a legislao do municpio onde for executadoo curso ou a sede do campus, se for o caso;

8.1.2 Se o contratado pessoa-fsica for servidor pblico de qualquer uma das esferas de governo, sejafederal, estadual ou municipal, e o mesmo apresentar o PASEP, no ser retido do seu pagamento oINSS.

8.2 Para efetivao do pagamento de que trata o subitem 8.1, o bolsista dever entregar asdocumentaes abaixo especificadas:

I - Folha Individual de Frequncia do Bolsista, devidamente assinada, referente ao ms de referncia;II - Cpia do Dirio de Classe devidamente preenchido at o ltimo dia do ms de referncia;III - Outras informaes e/ou relatrios de atividades solicitadas pela coordenao do programa bolsa

formao PRONATEC.8.3 O pagamento da remunerao dos contratados pessoa-fsica dever ser feito mensalmente em at o

10 (dcimo) dia til do ms subsequente ao ms de referncia.
http://www.ifma.edu.br/


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8.3.1. No ms em que o bolsista no conseguir entregar os documentos necessrios para seu pagamento,conforme subitem 8.2, as horas trabalhadas sero consolidadas e pagas no ms seguinte, desde que obolsista sane todas as pendncias daquele ms;

9 DOS IMPEDIMENTOS9.1 A carga horria semanal de dedicao ao programa para profissionais ficar limitada a 16 horas (de60 minutos) semanais;

10 DA IMPUGNAO E DOS RECURSOS

10.1 Qualquer cidado poder impugnar os termos deste Edital (conforme Modelo Constante no AnexoVII), at o quinto dia aps sua publicao.

10.2 Caber recurso contra o resultado no prazo de 02 (dois) a contar da data de divulgao do ResultadoFinal (Modelo constante no anexo VIII).10.3 Os recursos somente sero analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital.10.4 O recurso dever ser dirigido a Diretoria Geral do Campus So Lus Centro Histrico, protocolado noCampus.10.5 No sero aceitos recursos por e-mail ou qualquer outra forma diferente do estipulado no itemanterior.

11 DA CONTRATAO

11.1 A convocao dos candidatos para contratao obedecer, dentro de sua aprovao no ProcessoSeletivo, a ordem de classificao e sua respectiva contratao ser feita nos termos da legislao.11.2 Para contratao o candidato dever:

11.2.1

Possuir Habilitao Legal Especfica obtida, conforme os requisitos mnimos exigidos nosquadros de vagas contidos no Anexo I deste Edital, para o exerccio do cargo a que se submeteu,de acordo com o que dispe o Inciso I, pargrafo 2, art. 113, da Lei n 11.784/88.11.2.1 Apresentar todos os Comprovantes das atividades originais que comprovem as pontuaesaferidas para o candidato, conforme item 5.3.6.11.3 Em caso de desistncia de algum candidato convocado para contratao, a respectiva vaga sersubstituda por outro na sequncia da ordem classificatria.11.4 vedada ao professor bolsista contratado nos termos do presente Edital, a alterao do regime detrabalho.


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12 DAS DISPOSIES FINAIS E TRANSITRIAS

12.1. O contrato ser temporrio, em regime de prestao de servio de acordo com a Carga Horriadescrita no Quadro de Vagas Anexo I, como Bolsista do PRONATEC;.12.2 Quaisquer dvidas ou informaes suplementares podero ser respondidas pela Comisso Localdesignada pela Direo do Campus.12.3. Os casos omissos e as situaes no previstas no presente Edital sero analisados pela PROEXT e,quando necessrio, encaminhados para soluo aos setores competentes superiores do IFMA.Pargrafo nico Fica eleito o Foro da Cidade de So Lus, capital do Maranho, para dirimir questesdeste Edital.

So Lus - MA, 24 de Junho de 2016.

__________________________________Carlos Alexandre Amaral Arajo

DIRETOR GERALCAMPUS So Lus Centro Histrico


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ANEXO I QUADRO DE VAGASMODALIDADE FIC - ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXATENSO

CAMPUS CENTRO HISTRICO - UR CESJO - CIDADE OPERRIA

DISCIPLINA FORMAO MNIMA EXIGIDATURNO DE

FUNCIONAMENTO

QUANTIDADE DE

VAGAS

CARGA

HORRIA

TOTAL

EXECUO DE

INSTALAES

ELTRICAS

ENGENHEIRO ELTRICO/

LICENCIADO EM

ELETRICIDADE/TECNLOGO

EM ELETRNICA INDUSTRIAL/

TCNICO EM

ELETRNICA/TCNICO EM

ELETROTCNICA

MANH 1 70

MODALIDADE FIC- EDITOR DE VDEO

DISCIPLINAFORMAO MNIMA

EXIGIDA

TURNO DE

FUNCIONAMENTO

QUANTIDADE DE

VAGAS

CARGA

HORRIA

TOTAL

FUNDAMENTOS

DA EDIO DEVDEO

Bacharel em Design/Ps

Graduado em Web Design/

Bacharel em Design Grfico

MATUTINO/

VESPERTINO

2 60

SOFTWARE DA

EDIO DE VDEO

Bacharel Em Design/Ps

Graduado em Web Design/

Bacharel em Design Grfico

MATUTINO /

VESPERTINO

2 100


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MODALIDADE FIC- ELETRICISTA INDUSTRIAL

DISCIPLINAFORMAO MNIMA

EXIGIDA

TURNO DE

FUNCIONAMENTO

QUANTIDADE

DE VAGAS

CARGA HORRIA

TOTAL

Medidas Eltricas

Engenheiro

Eltrico/Licenciado em

Eletricidade/Tecnlogo em

Eletrnica Industrial/Tcnicoem Eletrnica/

Tcnico em Eletrotcnica e

ou Eletromecnica com

experincia na rea de

manuteno industrial.

MATUTINO

1 30 horas

Comandos

Eltricos

Engenheiro Eltrico

/Licenciado em Eletricidade

/Tecnlogo em Eletrnica

Industrial/Tcnico em Eletrnica/




manuteno industrial.

MATUTINO

1 120 horas

CLP- Controlador

Lgico

Programvel

Engenheiro Eltrico/

Licenciado em Eletricidade/

Tecnlogo em Eletrnica

Industrial/

Tcnico em Eletrnica/




manuteno industrial.MATUTINO

1 50 horas


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ANEXO III - MODELO DE CURRICULUM VITAE

1 DADOS PESSOAIS:Nome completo:Nome da me:Nome do pai:Data de nascimento:/ / Sexo: ( ) Masculino ( )Feminino

Nacionalidade: Naturalidade:Estado civil:Profisso:

Endereo residencial: N:Complemento do endereo:Bairro: CEP:Municpio: UF:CPF: Ttulo de Eleitor:Identidade: rg. Exp.: Data Emisso:Telefone residencial: Telefone Celular:E-mail:

Nome do cnjuge:2 FORMAO ACADMICA2.1 Graduao:

2.1.1 Nome do Curso: 2.1.2 Instituio:2.1.3 Data de ingresso: 2.1.4 Data de concluso:2.2 Ps-graduao: 2.2.1 Nome do Curso: 2.2.2 Instituio:2.2.3 Data de ingresso: 2.2.4 Data de concluso:3 CURSOS DE CAPACITAO:3.1 Curso: 3.2 Carga Horria:4 EXPERINCIA PROFISSIONAL4.1 Experincia Docente:4.1.1 Instituio:4.1.2 Disciplina: 4.1.3 Data de incio:4.1.4 Data de fim: 4.2 Experincia Docente atual:

4.2.1 Instituio:4.2.2 Disciplina:4.2.3 Data de incio:

_________________________________Assinatura

______________, ______ de ________________ de 2016.Local e data


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ANEXO IV CRITRIOS PARA JULGAMENTO DE TTULO

Especificao dos Ttulos Pontos por item

1.Titulao acadmica Pontuao

Unitria Mxima

1. Especializao na rea de Educao (durao mnima de 360h Resoluo N01/2001 - CNE) no cumulativa com o requisito mnimo exigido

5,0 5,0

2. Especializao em outras reas (durao mnima de 360h Resoluo N01/2001 - CNE) no cumulativa com o requisito mnimo exigido

4,0 4,0

3. Mestrado (no cumulativa com o requisito mnimo exigido) 7,0 7,0

4. Doutorado 10,0 10,0

5. Curso de capacitao/atualizao (durao mnima de 120h porcurso a partirde 2010)

2,0 8,0

6. Curso de capacitao/atualizao (durao mnima de 80h por curso a partirde 2010)

1,5 6,0

7. Curso de capacitao/atualizao (durao mnima de 60h por curso a partirde 2010)

1,0 4,0

2. Experincia Docente Pontuao

2.1Experincia docente no ensino tcnico na rea com o qual deseja concorrer 1,5/semestre 20,0

2.2 Experincia docente no ensino superior em outras reas 1,0/semestre 20,0

2.3 Experincia docente em Educao Bsica (Ensino Fundamental e/ou Mdio) 0,5/semestre 10,0

3. Experincia Tcnico-Profissional Pontuao

3.1 De, no mnimo, um ano 2,0

3.2 De um a dois anos 3,0

3.3 De dois a trs anos 4,0

3.4 Mais de trs anos 5,0

3.5 Participao em Comisses Institucionais 10,0(por

comisso)

30,0

3.6 Participao em programas desenvolvidos pelo Governo Federal, Estadual ouMunicipal

5,0(por

programa)

30,0


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ANEXO V MODELO DE AUTORIZAO DO SETOR DE RECURSOSHUMANOS

AUTORIZAO

Considerando o disposto na Resoluo n 72 de 20 de dezembro de 2011, Art. 8, 3, Inciso II quediz No caso de bolsista que servidor ativo ou inativo do quadro permanente da rede federal ou

outra rede pblica, a bolsa s poder ser concedida mediante apresentao de autorizao do setor

de recursos humanos da instituio a qual o servidor vinculado, fica AUTORIZADO o servidor

_______________________________, Matricula N __________________, lotado na Escola

______________________, (situao: ativo ou inativo), regime de Trabalho

______________________, a desenvolver a funo de PROFESSOR no PRONATEC recebendo Bolsa

dentro do limite estipulado na referida resoluo 16 horas semanais.

________________, ______ de _______________ de 2016.

________________________________________Chefe do Departamento de Recursos Humanos


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ANEXO VII Modelo de formulrio para interposio de impugnao do Edital n 41/2016PRONATEC/IFMA/Campus So Lus Centro Histrico

IMPUGNAO DO EDITAL 41/2016 IFMA / Campus So Lus Centro Histrico

Eu,____________________________________________________ portador do documento daidentidade n........................................., solicito a Diretoria Geral do Campus So Lus CentroHistrico a impugnao do Edital 41/2016 de Seleo de Profissionais Bolsistas para PRONATEC/ IFMA

Os artigos e itens a serem contestados so:

Especificar:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Os argumentos com os quais contesto o Edital 41/2016 so:

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Para fundamentar essa contestao, encaminho anexos os seguintes documentos:_____________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Assinatura do requerente

RECEBIDO em ____/_____/_____

Por _________________________________

(Assinatura e cargo/funo do servidor que receber o recurso)


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ANEXO VIII Modelo de formulrio para interposio de Recurso contra o resultado CONTRA

DECISO profissionais Bolsistas - Edital n41/2016 PRONATEC/IFMA/Campus So Lus Centro

Histrico

RECURSO CONTRA DECISO RELATIVA SELEO DE PROFISSIONAISBOLSISTAS, publicado no Edital n 41/2016, realizado para o PRONATEC /IFMA/Campus So Lus

Centro Histrico

Eu _____________________________________________________, portador do documento de

identidade n___________________________ inscrito para concorrer a uma vaga na seleo dos

Profissionais Bolsistas - Edital n 41/2016 PRONATEC/IFMA/Campus So Lus Centro Histrico,

apresento recurso junto a Direo Geral _____________________ e Comisso Julgadora do PRONATEC

/ IFMA /Campus So Lus Centro Histrico.

A deciso objeto de contestao relativa a (ao):__________________________________________________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Os argumentos com os quais contesto a referida deciso so:

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Para fundamentar essa contestao, encaminho anexos os seguintes documentos:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Assinatura do requerente

RECEBIDO em ____/_____/_____

Por _________________________________(Assinatura e cargo/funo do servidor que receber o recurso)

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